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IFE: nº 4.474 - 12 de janeiro de 2018
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Propostas
mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras
2 Proposta do senador Ronaldo Caiado também quer
modificar lei que trata da gestão de recursos humanos das agências
reguladoras
3 Proposta prevê que consumidor tenha informações
sobre subsídios em tarifas públicas
4 Decreto pode destravar concessão de usinas de
energia
5 GSF quase entra na MP 814
6 MME definiu nova garantia física para duas hidrelétricas
7 BNB prevê R$ 13 bi em crédito para setor de energia
8 Artigo de José Goldemberg: "A reabilitação das
usinas hidrelétricas"
Empresas
1
Eletrobras: Liminar suspende artigo da MP e complica venda da companhia
2 Eletrobras: Liminar não suspende todo o texto
da MP 814
3 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso projetos
para privatizar estatal e reformar setor elétrico
4 Eletrobras: Privatização está sendo um processo
difícil
5 CEEE: Estatal gaúcha tem nomeação de diretor suspensa
por não seguir Lei das Estatais
6 Principal Energia: Receita no primeiro ano de
atuação é de R$ 1,5 bi
7 Cesp: União vai ajudar retomada de venda da estatal
8 Cesp: Governo aguarda publicação de decreto
9 Eletropaulo: Preparações para o verão
10 Light e Enel: Preparações para o verão
11 Light: Estatal dá partida em projeto de Eficiência
Energética em fábrica de munição da Marinha
12 EDP e Cemig: Preparações para o verão
13 ESBR:
Redução da cota de Santo Antônio é estudada
14 CCEE:
Consumo de energia cai 5% nos primeiros nove dias de janeiro
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Chuvas afetam fornecimento de energia em Santa
Catarina
3 Consultoria Dcide: Preço de referência para contratos
de energia cai 10,73%
Energias
Renováveis
1
UFV Assuruá vai operar em teste
2 Liberada operação em teste de oito aerogeradores
Gás
e Termelétricas
1 Governo do RS quer urgência para viabilizar UTE Rio Grande
2 Tradener busca viabilizar venda de 30 mil m³/dia de GNC
3 Autorizada revisão de CVU para a Norte Fluminense
4 CS Bionergia vai receber resíduos alimentares para complementar
geração de biogás
Economia Brasileira
1 S&P rebaixa rating do país por atraso na agenda de reformas
2 IBGE: Setor de serviços cresce em novembro
3 BNDES anuncia ampliação de linhas de crédito para pequenas
e médias empresas
4 Tributos sobre consumo e renda puxam receita em dezembro,
afirmam analistas
5 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Noruega: Estatal elétrica Statkraft diz que energia solar será
mais barata que carvão
Biblioteca Virtual do SEE
1 GOLDEMBERG,
José. "A reabilitação das usinas hidrelétricas". Valor Econômico.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.
Regulação e Reestruturação do Setor
1
Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras
Propostas
que alteram a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos
das agências reguladoras, estão prontas para votação na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam desde
critérios de nomeação dos dirigentes dessas agências, ao tempo de
mandato e o período de quarentena. A proposta mais detalhada é o
Projeto de Lei do Senado 495/2015, de autoria do senador licenciado
Ricardo Ferraço. O texto estabelece o prazo de duração de quatro
anos para o mandato de todos os dirigentes das agências reguladoras,
proibida sua recondução. Também exige dos dirigentes experiência
profissional ou acadêmica de, no mínimo, cinco anos na área de atuação
da respectiva agência. O projeto estabelece ainda que, no caso de
vacância de cargos de direção, o Presidente da República terá 30
dias para indicar novo membro do Conselho Diretor ou Diretoria.
Se a indicação não for feita nesse prazo, haverá uma espécie de
indicação tácita do respectivo substituto, sendo seu nome examinado
pelo Senado Federal para fins de aprovação ou rejeição. Pelo projeto,
também fica proibido o exercício de qualquer outra atividade profissional
pelo diretor ou presidente da agência, somente admitindo-se os casos
de acumulação de cargos ou empregos públicos constitucionalmente
previstos. Além disso, os dirigentes ficam impedidos do exercício
de atividades político-partidárias, sindicais, profissões liberais
e controle ou administração de sociedades civis e empresariais.
O projeto amplia a quarentena - período no qual o ex-dirigente não
pode atuar nas áreas de competência da respectiva agência reguladora
- dos atuais quatro meses para um ano. As novas regras abrangeriam
as atuais 11 agências reguladoras, a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
(Agência Senado - 10.01.2018)
<topo>
2
Proposta do senador Ronaldo Caiado também quer modificar lei que
trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras
Também pronto
para inclusão na pauta da CCJ, o PLS 241/2015, do senador Ronaldo
Caiado (DEM-GO), muda a forma de escolha dos dirigentes das agências
reguladoras. O texto propõe que, no lugar da indicação direta do
presidente da República, os dirigentes sejam escolhidos pelo Senado
a partir de listas tríplices elaboradas pelo Executivo. A proposta
teve como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para quem
a medida "valoriza a atuação do Parlamento e é um instrumento de
combate ao aparelhamento da máquina pública". O relator considerou
ainda que, além de dar prevalência à experiência e à competência
profissional, os critérios estipulados na proposição restringem
a possibilidade da ocorrência de conflitos de interesses. Anastasia
fez apenas uma emenda de redação ao texto. Os PLS 241 e 151 de 2015
serão analisadas pela CCJ em decisão terminativa. Já o PLS 495/2015
ainda precisa passar pela apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). (Agência Senado - 10.01.2018)
<topo>
3
Proposta prevê que consumidor tenha informações sobre subsídios
em tarifas públicas
A Câmara
dos Deputados analisa proposta que prevê a divulgação de subsídios
e encargos praticados nas tarifas públicas, como as de água e energia
elétrica. O texto, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), insere
os dispositivos na Lei Geral das Concessões. Conforme o projeto,
já aprovado pelo Senado, o público deverá ter a oportunidade de
consultar, via internet, dados de beneficiários de descontos tarifários
e encargos setoriais, sejam eles cidadãos ou empresas. A publicidade
desses dados na internet deve envolver a divulgação de nome ou razão
social; número de inscrição no CPF ou no CNPJ; e a vantagem financeira
recebida. Com base em dados de 2015, o autor do texto declarou que
chegam a R$ 5,5 bilhões os subsídios tarifários concedidos pelo
setor elétrico para geradores que usam fontes alternativas; irrigantes;
empresas de saneamento; e consumidores que compram de fontes alternativas.
Já os subsídios para consumidores de energia de baixa renda alcançaram
R$ 2,2 bilhões naquele ano. Para as geradoras que usam carvão mineral,
o total foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Por sua vez, os subsídios
relacionados à CCC, que cobre parte dos custos com a geração em
termelétricas principalmente na Região Norte, atingiram R$ 7,2 bilhões.
(Agência Câmara - 11.01.2018)
<topo>
4
Decreto pode destravar concessão de usinas de energia
O ministro de
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinou um decreto
que poderá destravar a privatização de usinas de energia. Entre
os beneficiados pelo texto, estão empreendimentos da Cesp e da Eletrobras.
Na prática, porém, o decreto pode facilitar a venda de qualquer
usina do país que não opera no sistema de cotas. Ou seja, poderá
facilitar a desestatização de companhias de energia em todo o país.
A principal medida do decreto é permitir que, caso se decida pela
privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30
anos. Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal,
que será calculado com base no valor do benefício obtido com a prorrogação.
Uma usina que teria uma prorrogação antecipada de 20 anos, por exemplo,
faria um pagamento proporcional a esse período adicional. O decreto
não deverá afetar a maior parte das usinas da Eletrobras, já que
a maioria opera no regime de cotas. Há, porém, 13 usinas da estatal
que já estão "descotizadas" e que poderiam se beneficiar de uma
prorrogação de contratos. A expectativa é que, mesmo que a privatização
da Eletrobras seja frustrada, uma eventual venda da concessão dessas
usinas possa trazer alívio ao Tesouro em 2018. A privatização da
Cesp também poderá ser destravada caso o decreto seja aprovado.
Um dos principais nós da desestatização da companhia é justamente
a prorrogação antecipada dos contratos de suas usinas. (Folha de
São Paulo - 12.01.2018)
<topo>
5
GSF quase entra na MP 814
A Medida Provisória
814/2017 apresentaria um dispositivo que trataria do risco hidrológico,
mas o governo desistiu de incluí-lo na proposta. A resolução do
GSF é um dos temas mais aguardados pelo setor elétrico e ainda encontra-se
sem solução. O MME defendeu a inclusão da proposta para o GSF na
Casa Civil, mas não houve convergência para a solução do impasse
na Casa Civil. Com a necessidade imediata de lançamento, a solução
para o GSF ficou para depois. A proposta do governo para o GSF baseou-se
em três pontos: geração fora da ordem de mérito, antecipação de
garantia física de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, e restrição
do escoamento da energia dessas três hidrelétricas por causa de
atrasos ou entrada em operação em condições insatisfatórias. A MP
proporia alteração na Lei nº 13.203/2015, "com vistas a afastar
de forma prospectiva e retroativa do Mecanismo de Realocação de
Energia (MRE)". No caso da geração fora da ordem de mérito, a exclusão
da medida do cálculo do MRE já foi reconhecida pela lei 13.203/2015
- que solucionou o impasse do GSF para contratos de hidrelétricas
no mercado cativo - mas com foco na retroação, uma vez que o tema
atualmente já não impacta mais os geradores "e sua compensação via
extensão de prazo incentivam a desistência das ações judiciais que
estão travando o mercado, sem que isso onere o consumidor", segundo
a exposição de motivos da MP. Já a exclusão do MRE dos efeitos da
antecipação da garantia física de Belo Monte e das usinas do Madeira,
bem como dos atrasos nas linhas que as conectam tem relação com
a necessidade de aprimoramento do mecanismo de compartilhamento
de risco hidrológico para que o MRE deixe de suportar custos de
uma decisão do Poder Concedente para aumentar a atratividade das
três hidrelétricas. (Brasil Energia - 10.01.2018)
<topo>
6
MME definiu nova garantia física para duas hidrelétricas
A Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME definiu os novos
montantes de garantia física de energia da UHE Sinop e da UHE Tibagi
Montante em 242,8 MW médios e em 21 MW médios, respectivamente.
A revisão foi publicada na edição da última quarta-feira, 10 de
janeiro, do DOU por meio da portaria no. 2 de 8 de janeiro. Esses
montantes de garantia física de energia são determinados nas barras
de saída dos geradores. E para efeitos de comercialização de energia
elétrica, os consumos internos das Usinas e as perdas na rede elétrica
deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia
definidos na Portaria. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
7
BNB prevê R$ 13 bi em crédito para setor de energia
O Banco do
Nordeste (BNB) tem o objetivo de liberar R$ 27 bi em crédito do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) neste ano,
sendo que mais da metade do montante deve ser voltada para projetos
de infraestrutura na região, segundo Romildo Rolim, presidente da
instituição. O montante a ser liberado neste ano é consideravelmente
maior que o de 2017, quando o BNB tinha o orçamento do FNE em cerca
de R$ 16 bi. Segundo Helton Chagas, superintendente de negócios
de atacado e governo do BNB, a infraestrutura tem uma importância
muito grande nos desembolsos do banco. "Isso acontece não só pela
envergadura dos investimentos, mas também pelo volume, com esses
recorrentes leilões que temos", disse Chagas. A ideia do BNB é liberar,
dos R$ 27 bi, cerca de R$ 13 bi para projetos de energia. "Dependendo
do volume de operações poderemos ter mais que isso", disse Chagas.
"O montante não é fixo, se houver demanda maior podemos pleitear,
só precisamos de justificativas", afirmou Rolim. Para garantir a
atratividade de suas linhas de financiamento, o BNB lembra as mudanças
realizadas nas taxas cobradas a partir deste ano, com o aumento
do limite de financiamento dos projetos de infraestrutura de 60%
a até 80% do custo. O limite de crédito por grupo econômico é de
R$ 1,6 bi. O BNB poderá aceitar recebíveis de contratos de geração
de energia no mercado regulado como garantia no lugar de fiança
bancária, segundo Chagas. "Se uma empresa tiver ativos operacionais
e com recebíveis no mercado regulado, e quiser vincular eles como
garantia, podemos negociar", explicou. Chagas afirmou que muitos
empreendedores já utilizam recebíveis como garantia para empréstimos
do BNB. "Mas se for uma empresa sem recebíveis no grupo, aí precisa
de fiança bancária." A preferência por recebíveis de contratos de
geração de energia no mercado regulado se justifica pela alta liquidez
que eles têm no mercado, segundo Chagas. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
8
Artigo de José Goldemberg: "A reabilitação das usinas hidrelétricas"
Em artigo publicado no Valor Econômico, José Goldemberg, professor
emérito da USP, discorre sobre a capacidade de geração hidrelétrica
no Brasil e como esse setor pode se renovar para acompanhar um possível
crescimento no consumo. Segundo ele, "na década de 80 do século
passado, o volume de água nos reservatórios era suficiente para
garantir produção plena por dois anos, mesmo com secas prolongadas.
Hoje, o volume nos reservatórios só garante a produção pelo período
de seis meses". Ele conclui que "poder-se-ia argumentar que o ideal
seria abandonar as hidrelétricas e colocar todo o esforço em produzir
energia de outras fontes renováveis (...) mas há uma questão aritmética
que precisa ser levada em conta: elas são todas fontes de energia
produzidas em pequenas unidades, de modo que são necessárias centenas
ou milhares delas para gerar tanta energia como uma hidrelétrica
de porte médio". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 12.01.2018)
<topo>
Empresas
1 Eletrobras: Liminar
suspende artigo da MP e complica venda da companhia
Além da batalha
política que se formou no Congresso em torno da privatização do
controle da Eletrobras, o governo começa a enfrentar disputas em
terreno jurídico. Uma liminar suspendeu ontem artigo da MP 814/2017
que permite a inclusão da estatal e suas controladas no Plano Nacional
de Desestatização (PND). O governo já prepara recurso contra a decisão
da Justiça Federal em Pernambuco, Estado natal do ministro das Minas
e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. A decisão atende ao pedido
feito em ação popular movida pelo advogado Antonio Campos, ligado
ao partido Podemos e irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo
Campos, falecido em acidente aéreo em 2014. Em outra frente de ação,
a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) prepara uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI), contra a privatização da elétrica.
Na liminar, o juiz Claudio Kitner afirmou que "na hipótese vertida
aos autos, é indubitável que a medida adotada pelo governo federal
atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo
a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para
a iniciativa privada". Segundo a liminar, "nada foi apontado pelo
chefe do Executivo a justificar a urgência da adoção da medida provisória,
'no apagar das luzes' do ano de 2017, para alterar de forma substancial
a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível
participação do Legislativo na sua consecução". O MME informou que
vai recorrer da decisão. Em nota, a pasta explicou que não foi ouvida
previamente e que está apresentando a manifestação legal "confiando
na sua consistência e reversão da decisão citada". "O MME está apresentando
os argumentos à Justiça e entende que eles são sólidos no sentido
de comprovar, de um lado, a urgência da iniciativa, e, de outro,
de esclarecer ao magistrado que a modelagem da privatização será
apresentada ao Congresso", afirmou uma fonte da pasta. (Valor Econômico
- 12.01.2018)
<topo>
2 Eletrobras:
Liminar não suspende todo o texto da MP 814
A liminar [que
suspendeu ontem artigo da MP 814/2017 sobre a inclusão da Eletrobras
e suas controladas no PND] não suspende os demais itens da MP, que
tratam dos passivos das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte
e Nordeste com fundos setoriais. O advogado Antonio Campos, ligado
ao partido Podemos, que moveu ação contra o artigo da MP, diz que
a venda a da estatal seria uma "pedalada" do setor elétrico. "Há
um claro desvio de finalidade, já que a privatização é unicamente
para cobrir um rombo fiscal", disse o advogado ao Valor. Militante
contra a venda da estatal por considerar que o setor elétrico é
estratégico, ele diz que a empresa estar em dificuldade não é argumento.
Em outra frente, a FNU, entidade que reúne sindicatos de trabalhadores
do setor elétrico, trabalha na elaboração de uma ADI contra a privatização
da Eletrobras. Por ser uma federação, a FNU não pode ingressar sozinha
com a ação e está em conversas com partidos para formalizar a ADI.
Segundo Fabíola Antezana, diretora de energia da FNU, a entidade
já conseguiu o apoio do PDT e PT e está próxima de acordo com Psol
e PC do B. Os argumentos da FNU são que a MP 814 viola a Constituição
ao determinar a venda das estatais sem realizar o debate adequado,
desrespeitando o direito à publicidade e à informação. Três escritórios
jurídicos estão trabalhando na tese que será apresentada pela FNU
na ADI. Na quarta-feira, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
ingressou com ação popular na Justiça Federal em Pernambuco. Na
liminar, o juiz determinou o julgamento conjunto dessa ação com
o processo aberto por Campos. Caso o processo de privatização em
curso não seja bem-sucedido, o governo entende que a Eletrobras
terá mais dificuldade em conseguir financiamento e conduzir ajustes
estruturais, segundo uma fonte ligada à equipe energética de Temer.
(Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
3 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso projetos para privatizar
estatal e reformar setor elétrico
O governo federal
ainda trabalha com a perspectiva de viabilizar a privatização da
Eletrobras com a aprovação de um projeto de lei no Congresso, e
não apenas com uma MP já publicada sobre a desestatização, que gerou
reações contrárias de parlamentares, disse à Reuters uma autoridade
nesta quinta-feira. Os planos para a privatização foram divulgados
em agosto, mas o constante adiamento do envio do projeto sobre a
desestatização ao Congresso e a oposição de grupos de parlamentares
à medida têm gerado algum ceticismo no mercado. Segundo o secretário
de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves, a MP 814 publicada
pelo governo no final de 2017 revogou um mecanismo que tirava a
estatal e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização
(PND) apenas para permitir a contratação de estudos necessários
antes da desestatização. Parlamentares criticaram a medida e acusaram
o governo de tentar seguir com o processo sem consultá-los. O presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a dizer que não pautará
a MP para votação na Casa. "O artigo da MP que está sendo questionado
não autoriza a privatizar, ele tira a vedação. Sem isso, não se
consegue fazer nenhum movimento no sentido de contratar serviços
necessários ao processo. Mas o projeto de lei irá para o Congresso
com toda a modelagem e uma série de condicionantes", afirmou Lopes.
O secretário disse que o PL sobre a desestatização deverá ser enviado
pelo governo ao Congresso pouco antes do final do recesso parlamentar.
O governo também tem trabalhado para enviar aos parlamentares na
mesma época um projeto de lei que irá propor uma reforma na regulamentação
do setor elétrico. "Isso deve ir para a Câmara antes de ela voltar
às atividades. São dois projetos, deverão ir mais ou menos na mesma
época, mas não como um projeto único", disse Lopes. (Reuters - 11.01.2018)
<topo>
4 Eletrobras: Privatização está sendo um processo
difícil
O governo tem pressa para avançar com medidas necessárias à privatização
da Eletrobras porque trabalha com a ideia de concluir o processo
ainda em 2018, o que possibilitaria à União arrecadar 12 bilhões
de reais com o negócio neste ano. Para apressar o andamento do tema,
o governo pretendia aprovar a desestatização por meio de uma medida
provisória, mas posteriormente o presidente Michel Temer optou por
um projeto de lei, para reduzir resistências de parlamentares. Em
relatório na quarta-feira, a consultoria Medley Global Advisors
(MGA) afirmou que a privatização da Eletrobras "não será fácil".
A consultoria avaliou que "é muito difícil ver qualquer movimento
sobre a venda da Eletrobras antes de 28 de outubro, quando acontece
o segundo turno das eleições", o que inviabilizaria a privatização
neste ano e poderia causar dificuldades fiscais à União, que já
conta com a arrecadação a ser gerada pela elétrica. "Se a privatização
da Eletrobras não acontecer neste ano, o governo vai precisar vir
com um Plano B", afirma o relatório da MGA. (Reuters - 11.01.2018)
<topo>
5 CEEE: Estatal gaúcha tem nomeação de diretor suspensa
por não seguir Lei das Estatais
A elétrica estatal
gaúcha CEEE teve suspensa a nomeação de um diretor após o Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul entender que a escolha
do executivo descumpriu a chamada Lei das Estatais, que impõe regras
mais rígidas para a nomeação de cargos em empresas de controle público.
Em comunicado nesta quinta-feira, a CEEE informou que seu Conselho
de Administração tomou conhecimento de decisão do tribunal estadual
que determinou a suspensão da nomeação de Leonardo Hoff para o cargo
de diretor administrativo em suas subsidiárias de distribuição (CEEE-D)
e geração e transmissão de energia (CEEE-GT). O diretor Cesar Luis
Baumgratz assumirá as funções de Hoff "enquanto durar a suspensão
da nomeação ou até a indicação, eleição e posse de sucessor" a ser
indicado pelo governo do Rio Grande do Sul, controlador da companhia,
segundo o comunicado. Em parecer visto pela Reuters, o procurador-geral
Geraldo Costa da Camino ressaltou que Hoff concorreu à prefeitura
de Novo Hamburgo (RS) nas eleições de 2016, sem sucesso, e ainda
foi presidente do Partido Progressista (PP) na cidade gaúcha entre
2015 e 2017. "A norma é clara em seu propósito de privilegiar indicações
técnicas, evitando, pois, as nomeações com conotação política",
afirmou ele no documento. Antes, Hoff já havia exercido o cargo
de diretor administrativo na CEEE, mas deixou o cargo em 2015 e
pediu exoneração em 2016 para concorrer à prefeitura de Novo Hamburgo
pelo PP. Hoff é contador e especialista em Finanças Públicas, e
já foi vereador em Novo Hamburgo, além de ter atuado como diretor
de administração e finanças na Trensurb, segundo informações de
seu perfil no LinkedIn. Procurada, a CEEE não comentou de imediato.
(Reuters - 11.01.2018)
<topo>
6 Principal Energia:
Receita no primeiro ano de atuação é de R$ 1,5 bi
A Principal
Energia, comercializadora lançada no fim de 2016 pelo grupo Delta
Energia, fechou seu primeiro ano de atuação com faturamento de cerca
de R$ 1,5 bi, três vezes a meta inicial da companhia. Ao longo de
2017, a empresa negociou, em média, 700 MW em contratos por mês.
Em entrevista ao Valor em dezembro de 2016, o chefe da mesa de operações
da comercializadora, Cassiano Agapito, havia afirmado que a Principal
Energia tinha como meta chegar a um volume de 500 MW médios por
mês negociados no ano, com faturamento de R$ 500 mi. "Se em termos
de volume ficamos quase 50% acima da meta, o preço médio foi melhor
ainda. Esperávamos algo na faixa de R$ 200 por megawatt-hora (MWh),
mas tivemos uma média de R$ 400/MWh", disse Agapito, sobre o desempenho
de 2017. Sobrecontratadas, as concessionárias de energia venderam
contratos, que foram comprados pelas comercializadoras. "Por conta
do baixo crescimento do país, havia muita sobra contratual de energia.
A presença dos MCSDs (Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits)
favoreceu muito o mercado livre", disse Marconi de Araújo, presidente
da Principal. Isso permitiu a migração da liquidez do mercado regulado
para este ambiente de contratação. Segundo Agapito, 2017 foi um
ano "atípico" nesse ponto, pelo grande aumento da liquidez. "Nossa
visão é que foi um ano tão bom que se for repetido já será uma grande
vitória", afirmou. Ainda que a tendência para 2018 seja de manutenção,
o resultado da companhia deve apresentar melhora. Isso porque a
comercializadora foi crescendo ao longo do ano e conquistando mais
clientes e contratos. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
7 Cesp: União
vai ajudar retomada de venda da estatal
A quarta tentativa
de privatização da Cesp pelo governo de São Paulo, que foi suspensa
em setembro, poderá ser retomada em breve, com a ajuda da União.
A Presidência da República vai publicar, nos próximos dias, um decreto
que permitirá a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Porto
Primavera por mais 20 anos, até 2048. O Valor apurou que o decreto
vai regulamentar a aplicação da Lei 9.491, de 1997, permitindo a
extensão do prazo de concessões, condicionadas a processos de privatização.
O decreto não deve mencionar a Cesp especificamente, mas será aplicado
ao caso da companhia. A informação foi antecipada ontem pelo Valor
PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. As ações da
Cesp reagiram positivamente, fechando com ganho de 2,96%, a R$ 14,26.
A hidrelétrica de Porto Primavera é o principal ativo da Cesp, mas
sua concessão vence em 2028. Esse foi um dos principais fatores
que afastaram os investidores do leilão de privatização da empresa,
marcado para setembro, e que acabou cancelado pela falta de interessados.
Com isso, o governo de São Paulo retomou as negociações com a União
para conseguir a prorrogação da concessão da usina por outros 20
anos. O arranjo feito pela União e o governo de São Paulo prevê
que o investidor que arrematar a Cesp vai pagar uma outorga pela
usina. A União ficará com dois terços, correspondentes aos 20 anos
de extensão da concessão, enquanto o governo de São Paulo ficará
com o outro terço do montante. Um eventual ágio que venha a ser
pago será também dividido nessa mesma proporção. Com a devolução
da maior parte das suas concessões vencidas à União, a Cesp encolheu
e hoje tem apenas três hidrelétricas em seu portfólio. (Valor Econômico
- 12.01.2018)
<topo>
8 Cesp: Governo aguarda publicação de decreto
São Paulo aguarda
a publicação do decreto que vai definir as regras de pagamento de
outorga e ágio pelas usinas da Cesp. Não há uma definição se o preço
mínimo estabelecido anteriormente, de R$ 16,80 por ação, será alterado.
O que se sabe é que o comprador precisará desembolsar um valor superior
aos R$ 5,4 bi previstos anteriormente. Além disso, a expectativa
é de que o novo edital traga o aprimoramento de outras condições
do ativo ofertado, como a divisão das indenizações controversas
pleiteadas pela Cesp da União, caso se chegue a um acordo. A Cesp
tem R$ 3 bi em valor incontroverso a receber - o que já estava incluído
no preço da companhia - e pleiteia outros R$ 9 bi da União. Pelo
edital anterior, o novo sócio teria apenas 1% do que fosse recebido
desse valor controverso. Agora, a tendência é que esse percentual
suba. Publicado o decreto, a equipe do governo de São Paulo que
está cuidando da privatização vai se debruçar sobre os números e
refazer as contas, adaptando-as às novas premissas. Segundo uma
fonte, devem ser necessários "ajustes na margem". O plano da extensão
da concessão já havia sido proposto pelo governo federal ao paulista,
mas tinha sido rejeitado. Apenas depois, diante do fato de que não
havia interessados nas condições propostas, que o Estado de São
Paulo retomou as conversas com a União. Não há, porém, uma decisão
fechada no sentido de estender a concessão por outros 20 anos. Isso
vai depender das condições do decreto. Caso o governo paulista julgue
que não são atrativas, buscará outra alternativa para viabilizar
a privatização da companhia. O decreto já foi assinado pelo ministro
de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e encaminhado ontem para
a assinatura de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Ele ainda
precisa passar pela Casa Civil e receber a assinatura do presidente
Michel Temer. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
9 Eletropaulo: Preparações para o verão
Conhecida como
a estação climática das fortes chuvas e das altas temperaturas,
o verão sempre demanda uma atenção especial das distribuidoras de
energia. Na região Sudeste, onde está o maior número de unidades
consumidoras, as concessionárias desenvolveram planos especiais
que contemplaram desde investimentos específicos feitos ao longo
do ano até o aumento no efetivo para atender emergências no período.
Na Eletropaulo (SP), houve um expressivo trabalho na automação.
De acordo com Artur Tavares, vice-presidente de Operações, a expectativa
climática é que 2018 repita o comportamento de 2017, em termos de
chuvas, raios e ventos. Foram instalados três mil religadores automáticos
na rede, deixando a área de concessão com cinco mil equipamentos.
"Isso nos dá margem de manobra sem ter que deslocar equipes para
as ruas", avisa. Com uma área de concessão densa, com mais de sete
milhões de unidade, a distribuidora também implementou 1.912 equipamentos
com tecnologia de self healing. No ciclo 2017- 2021, os investimentos
da Eletropaulo devem ficar em R$ 4 bi. A intenção é que com o investimento
em automação, em caso de interrupção no fornecimento o sistema se
recomponha em um prazo mínimo que não provoque o contato do consumidor
com os canais de comunicação da Eletropaulo. "A estratégia é evitar
que o cliente ligue para a gente. Por isso que o foco forte é na
automação", revela Tavares. Em uma área em que fortes chuvas podem
se formar rapidamente, o monitoramento do clima continuará forte
em 2018. Tavares quer que os radares da Eletropaulo tenham auxílio
de inteligência artificial para aumentar a assertividade da previsão.
Com mais quatro novas subestações e 260 Km de rede compacta instalados
em 2017, a concessionária também realizou road shows com agentes
públicos, como Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. No verão, também
foi criado um nível de mobilização adicional que pode chegar a 2.759
funcionários. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
10 Light e Enel: Preparações para o verão
A Light (RJ)
elaborou um plano com ações preventivas de modo a minimizar os efeitos
de temporais no período. As equipes técnicas da distribuidora -
que investiu em 2017 R$ 400 mi na rede - aumentaram em 30% o efetivo.
Já o Centro de Operações vai receber o dobro de profissionais do
que o usual para fazer em tempo real e por meio de painéis automatizados,
a gestão das ocorrências na média e baixa tensão, dos serviços das
equipes e dos circuitos. De acordo com a distribuidora, essa gestão
vai permitir a realização de qualquer tipo de intervenção nas linhas
de modo automático e remoto. Durante o ano, a aposta foi em ações
de manutenção preventiva, com ênfase nas inspeções e manutenções
da rede e aumento do uso da termografia, que identifica pontos quentes
da rede que possam gerar interrupção no fornecimento. Mais de 200
mil podas de galhos que interferiam na rede foram feitas e centenas
de transformadores e chaves foram trocados e modernizados para aumentar
a confiabilidade do sistema. Nas linhas aéreas, mais de 1.200 novos
equipamentos foram instalados para restringir as interrupções na
área do defeito. A Enel Distribuição Rio, não ficou para trás e
também se preparou para o verão 2018. O sistema de monitoramento
de raios dela prevê uma tendência de acréscimo em 2018, já que em
2017 houve um aumento de 21% nos primeiros meses do ano. As equipes
estarão atuando, em especial nas Regiões do Lagos e Costa Verde,
que recebem alto número de turistas na estação. Duas subestações
móveis que somam 45 MVA de potência e capacidade para suprir o fornecimento
de uma cidade de 90 mil habitantes são outros trunfos da Enel. Esses
dois equipamentos podem ser deslocados para as cidades em caso de
alguma eventualidade. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
11 Light: Estatal dá partida em projeto de Eficiência Energética
em fábrica de munição da Marinha
O projeto para
reduzir consumo em fábrica de munição da Marinha do Brasil, aprovado
na 3ª Chamada Pública, do Programa de Eficiência Energética da Light,
começa a ser implantado. A iniciativa tem como objetivo a elaboração
de um plano de eficiência energética na Fábrica Almirante Jurandyr
da Costa Muller de Campos, visando à redução de energia elétrica
e de demanda nos horários de ponta. O investimento total do projeto
está previsto em R$ 370.632,40. As ações do projeto consistem na
gestão energética, com a troca de lâmpadas, e de sistemas de condicionamento
ambiental na fábrica, localizada na Av. Brasil, km 45, em Campo
Grande, no Rio. Para obter a eficiência, serão substituídas 2.359
lâmpadas por outras de LED. Também serão trocados 31 equipamentos
de ar-condicionado, o que proporcionará a melhoria da performance
térmica e a redução do consumo de energia no local. Com a implantação
do projeto está prevista economia de 14,5% do consumo de energia
anual nas instalações da fábrica. Dos R$ 370 mil do orçamento, R$
355.026,00 são oriundos de recursos do Programa de Eficiência Energética
da Light, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e os
R$ 15.606,40 restantes, vem de contrapartida do cliente. (Agência
Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
12 EDP e Cemig: Preparações para o verão
No Espírito
Santo, a EDP vê como fundamental a estratégia operacional das equipes
de campo no verão, com um reforço nas equipes. Ela vai oferecer
novos canais de atendimento aos clientes, como o aplicativo EDP
Online, além de um reforço no número de colaboradores. A concessionária
implantou em 2017 as SEs Guriri e Atílio Vivácqua, ampliou ainda
outras 24 e construiu 14 quilômetros de linhas de distribuição na
alta tensão e a troca de 220 quilômetros de cabos, além de 165 religadores,
que vão beneficiar 40% dos clientes da EDP, que vão permitir um
restabelecimento automático e rápido, em caso de falta de energia.
Com um novo centro de operação inaugurado este ano, a Cemig (MG)
investiu R$ 204 milhões em melhorias e manutenção da rede, sendo
que R$ 41 milhões foram para a região metropolitana de Belo Horizonte.
Foi apresentado um plano de atendimento para o período chuvoso na
RMBH, para minimizar o número de interrupções e restabelecer o fornecimento.
A Cemig podou mais de 88 mil árvores em conflito com a rede elétrica
e ainda está investindo R$ 105,5 milhões, implantando as SEs Centro
2 e Confins e na ampliação da SE BH - Pampulha, que vai beneficiar
mais de 100 mil consumidores. Em agosto, ela inaugurou a SE Nova
Lima 7, reforçando parte da capital mineira e cidade de Nova Lima.
Assim como nas outras concessionárias, o serviço meteorológico também
é importante já que a partir dele é dimensionado o número de atendentes
e de equipes de rua. Esse ano até 1.100 empregados e 240 carros
poderão ser usados na região de Belo Horizonte. (Agência Canal Energia
- 11.01.2018)
<topo>
13 ESBR: Redução da cota de Santo Antônio é estudada
A Energia Sustentável
do Brasil (ESBR) está avaliando junto aos seus advogados e técnicos
o tratamento que dará à negativa que recebeu do MME quanto ao pedido
de revisão de garantia física das usinas do Madeira. O imbróglio
envolve a elevação da cota da UHE Santo Antônio de 70,5 metros para
71,3 metros. Segundo os cálculos da concessionária responsável pela
UHE Jirau, essa medida não reflete as condições reais de operação
das usinas localizadas no rio Madeira e causa prejuízo de cerca
de R$ 29 mi com a portaria SPE/MME nº 222/2017. Inclusive, afirmou
o presidente da ESBR, Victor Paranhos, a Santo Antônio Energia não
vem operando na cota autorizada. A concessionária que o executivo
representa, inclusive enviou documentação à Aneel, em outubro do
ano passado, alertando que essa elevação vem causando perdas energéticas
para o sistema, citando estudos realizados pela Empresa de Pesquisa
Energética que apontam tal fator. Ele argumenta que mesmo com vazões
inferiores a 24 mil m³ por segundo no rio, a condição estabelecida
para a operação de Santo Antônio na cota 71,3 metros, a usina tem
mantido o reservatório abaixo desse nível, inclusive, chegando à
cota original de 70,5 metros. Paranhos lembrou que os dados apresentados
são da Agência Nacional de Águas e do ONS. Essa operação abaixo
da cota, comentou Paranhos, ocorre em função da faixa de restrição
operativa das turbinas de Santo Antônio. A Santo Antônio, afirmou
ele, nunca operou de acordo com o seu Projeto Básico Complementar
Alternativo (PBCA) na cota 71,3m, sem restrições que previa uma
garantia física de 2.424,2 MW médios, um aumento de 206,2 MW médios
decorrente da implantação de mais seus UG no empreendimento. E mais,
"o MME atribuiu uma garantia física a um empreendimento pela expectativa
de se obter um licenciamento ambiental, que até hoje não ocorreu,
em função da existência de pendências no próprio licenciamento".
(Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
14 CCEE: Consumo de energia cai 5% nos primeiros nove dias
de janeiro
Dados preliminares
de medição coletados entre os dias 1º e 9 de janeiro apontam redução
de 5% no consumo e de 4% na geração de energia elétrica no país,
na comparação com o mesmo período de 2017. As informações constam
na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico,
da CCEE. A análise dos primeiros nove dias de 2018 indica o consumo
de 58.855 MW médios no SIN, montante 5% inferior quando comparado
ao consumo no mesmo período do ano passado. A atividade econômica
tem apresentado sinais da retomada de crescimento em vários setores,
porém a queda no consumo observada no início de 2018 foi influenciada
principalmente por temperaturas mais baixas nesse ano em relação
ao mesmo período do ano passado. No ACR, há retração de 7,6% no
consumo, índice que considera a migração de consumidores para o
ACL. Ao descartar esse movimento dos agentes, ainda haveria queda
de 5,6% no consumo de energia. O consumo no ACL apresenta elevação
de 2,5%, número que leva em conta o impacto das novas cargas vindas
do ACR na análise. Quando esse movimento é desconsiderado, o ACL
tem queda de 2,8%. Já a geração de energia alcançou 62.034 MW médios
no período, incremento de 4,5%. A análise indica elevação de 12%
na produção de usinas térmicas, mas queda na geração das plantas
eólicas (-9,8%) e hidráulicas (-6,8%), incluindo as PCHs. (CCEE
- 11.01.2018)
<topo>
Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios
do Nordeste apresentaram elevação de 0,2% nos níveis em relação
ao dia anterior e se encontram com 15,1% da capacidade, segundo
dados do ONS relativos à última quarta-feira, 10 de janeiro. A energia
armazenada ficou em 7.812 MW mês no dia e a energia afluente está
em 47% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica
Sobradinho apresenta 11,44% da sua capacidade. Na região Sul os
níveis tiveram acréscimo de 0,1%, deixando os reservatórios com
62,7% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.605
MW mês e a energia afluente está em 139% da MLT. A usina de G.B
Munhoz opera com 67,49% da capacidade. No Norte do país houve alteração
positiva de 0,2% nos níveis e o submercado se encontra com 24,5%
da capacidade. A energia armazenada chegou a 3.765 MW mês e a ENA
ficou em 55% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 36,78%
da capacidade. O submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou crescimento
de 0,6% nos níveis, com os reservatórios operando com 27,8% da capacidade.
A energia armazenada está em 56.478 MW mês e a energia afluente
em 97% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 15,87% da capacidade
e Nova Ponte, com 16,85%. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
2
Chuvas afetam fornecimento de energia em Santa Catarina
As fortes
chuvas da última quarta-feira, 10 de janeiro, em Santa Catarina
afetaram o fornecimento de energia no estado. As regiões mais impactadas
foram o Litoral Sul, a Grande Florianópolis e o Litoral Norte. A
capital Florianópolis e Itajaí foram as cidades mais afetadas. Até
as 9h37, a área de concessão da distribuidora tinha 7.819 unidades
sem energia por desligamentos acidentais. Na capital, são 4.212
interrupções acidentais e em Itajaí, 2.037. As equipes de emergência
da Celesc atuam para restabelecer o fornecimento. Em Florianópolis,
as chuvas ocasionaram alagamentos pontuais em vias públicas nas
últimas 24h. Em razão do alagamento do rio Tavares, os transformadores
da região afetada serão desligados. Foram registradas três ocorrências,
sendo dois deslizamentos e uma queda de um muro, todos próximos
a residências. A previsão da Epagri/Ciram, a chuva deve continuar
até a próxima sexta-feira, com intensidade moderada em alguns momentos,
podendo acumular de 80 a 120mm, especialmente de Florianópolis a
Laguna. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
3
Consultoria Dcide: Preço de referência para contratos de energia
cai 10,73%
O preço
de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre
de fevereiro a abril de 2018, foi medido, na segunda semana de 2018,
a R$ 164,95/MWh, apresentando retração de 10,73% na semana, segundo
o Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide.
Quando comparado ao mês anterior, porém, houve crescimento de 10%.
Também houve crescimento de 52,11% na comparação com o índice do
mesmo período no ano passado. O preço da energia convencional de
longo prazo, referente ao período de 2019 a 2022, ficou em 158,14/MWh
na semana, representando variação negativa de 0,18%. Em relação
a comparação mensal houve crescimento de 0,30% e 11,34% na comparação
com o mesmo período do ano passado. O documento é elaborado a partir
de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente
ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço
são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por
comitê. (Brasil Energia - 10.01.2018)
<topo>
Energias
Renováveis
1
UFV Assuruá vai operar em teste
A Aneel
liberou na última quinta-feira, 11 de janeiro, o início da operação
em teste das unidades geradoras UG1 a UG7 da UFV Assuruá, localizada
na cidade de Itaguaçu, na Bahia. Cada unidade tem 4,36 MW, totalizando
30,52 MW. (Agência Canal Energia - 12.01.2018)
<topo>
2
Liberada operação em teste de oito aerogeradores
A Aneel
liberou para operação em teste as unidades geradoras 1 a 8 com 2,5
MW cada do Parque Eólico Curral de Pedras II, localizado no município
de Gentio do Ouro, estado da Bahia, a partir do último dia 10 de
janeiro. A autorização foi publicada na edição do DOU da última
quarta-feira, 10 de janeiro. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
Gás
e Termelétricas
1 Governo do RS quer urgência para viabilizar
UTE Rio Grande
Após as festas
de fim de ano, o governo do Rio Grande do Sul se engaja em nova
ofensiva para viabilizar a construção da termelétrica a gás Rio
Grande, cuja outorga foi revogada no ano passado pela Aneel. Na
quarta-feira (10/1), uma reunião no Palácio Piratini, em Porto Alegre,
entre o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o prefeito
do município de mesmo nome da usina, Alexandre Lindenmeyer, buscou
uma solução para o impasse. O governo gaúcho quer urgência e a ideia
é dar condições para que a térmica seja construída o quanto antes.
A Bolognesi, dona do empreendimento, apresentou recurso contra a
revogação, que ainda não foi analisado pela agência reguladora.
A diretoria da Aneel volta a se reunir no próximo dia 23/1, na primeira
reunião pública do ano, mas a pauta ainda não foi definida. O projeto
prevê geração suficiente para atender a um terço da energia consumida
pelo Rio Grande do Sul e tem investimento avaliado em R$ 3 bilhões.
A Bolognesi negocia para que a empresa norte-americana New Fortress
Energy assuma a execução do projeto. No entanto, a revogação da
outorga tem causado dificuldades às negociações. (Brasil Energia
- 10.01.2018)
<topo>
2 Tradener
busca viabilizar venda de 30 mil m³/dia de GNC
A Tradener busca
viabilizar para este ano, a comercialização de até 30 mil m³/dia
de GNC destinado ao mercado do interior do Paraná. Esse volume de
gás será extraído de poços gasíferos no distrito de Barra Bonita,
em Pitanga (PR). Os investimentos são de aproximadamente R$ 10 milhões.
O objetivo da Tradener é se tornar uma das primeiras comercializadoras
a negociar gás natural no mercado livre, de acordo com o presidente
da companhia, Walfrido Avila. Ávila explicou que a ideia é comercializar
o gás para as indústrias da região e postos que vendem GNV. O GNC
é considerado pela ANP como um alternativa para estimular o desenvolvimento
de novos mercados de gás natural no Brasil, em especial em localidades
não atendidas pela infraestrutura de transporte e distribuição dutoviária
do País. O presidente da Tradener acrescentou que o poço de produção
foi obtido em rodadas de campos maduros e já vinha sendo explorado
pela Petrobras desde os anos 80, mas ainda necessita de uma licença
para viabilizar a produção plena. O executivo disse que tem acompanhado
de perto a emissão da licença, que tem demorado, na visão do executivo.
Sobre a viabilização do campo, a assessoria de imprensa do Instituto
Ambiental do Paraná, órgão responsável pela emissão da licença,
que em 2016, foi iniciado um estudo para saber a melhor maneira
do estado de proceder em como emitir o documento por se tratar de
uma atividade pouco licenciada em território paranaense. (Brasil
Energia - 10.01.2018)
<topo>
3 Autorizada
revisão de CVU para a Norte Fluminense
A Aneel autorizou
a revisão do CVU solicitada pela UTE Norte Fluminense relativos
ao mês de dezembro de 2017, a serem aplicados pelo ONS a partir
da primeira revisão do PMO e determinar à CCEE a utilização dos
valores para fins de contabilização da geração verificada na citada
usina no mês de dezembro de 2017. Para a Norte Fluminense 1 o valor
é de R$ 52,99, na Norte Fluminense 2 é de R$ 62,76, de R$ 118,96
para a Norte Fluminense 3 e de R$ 305,97 para a Norte Fluminense
4. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)
<topo>
4 CS
Bionergia vai receber resíduos alimentares para complementar geração
de biogás
A CS Bioenergia,
usina a biogás instalada dentro da área da estação de tratamento
de esgoto (ETE) Belém, em Curitiba (PR), da Sanepar, em breve começará
a receber a totalidade de resíduos necessários para poder colocar
seus motogeradores em operação. Desde junho de 2017, a empresa -
sociedade entre a companhia de saneamento paranaese (40%) e o grupo
Cattalini (60%) - já gera biogás a partir da digestão do lodo de
esgoto recebido da estação. Apesar de já bombear para seus biodogestores
a totalidade do lodo da ETE - 800 m3/dia - o biogás gerado ainda
não atende a necessidade mínima para alimentar os dois motogeradores
da GE Jenbacher de 1.4 MW cada. "Por enquanto estamos queimando
o gás no flare", revelou o diretor técnico da CS Bioenergia, Luciano
Fedalto. Antes de entrar na digestão, o lodo sofre desague (remoção
da água por centrifugação). Para atingir o volume necessário, a
usina conta com o acréscimo de mais resíduos orgânicos nos biodigestores,
o que começará a ocorrer na próxima semana, quando será concedida
licença de operação para recebimento de resíduos de terceiros no
local. Segundo Fedalto, provavelmente a partir do próximo dia 15/1
cerca de 30 toneladas por dia de resíduos orgânicos de frutas e
legumes do Centro de Abastecimento do Paraná, o Ceasa, principal
entreposto de alimentos da região metropolitana, chegarão para serem
preparados para entrada nos dois biodigestores. Na sequência, mais
140 toneladas diárias, de forma paulatina, serão agregadas a esse
volume, provenientes de restaurantes, cozinhas, indústrias de alimentos,
hotéis e supermercados. Ainda neste mês, a Aneel deve dar a autorização
para conectar a usina à rede da Copel. A energia, segundo o diretor,
deve servir de crédito para compensação como geração distribuída
pela Sanepar, a maior consumidora de energia do estado. (Brasil
Energia - 10.01.2018)
<topo>
Economia Brasileira
1 S&P rebaixa rating do país por atraso
na agenda de reformas
A agência de
classificação de risco S&P Global Ratings decidiu rebaixar a nota
de longo prazo do Brasil de "BB" para "BB-", alterando a perspectiva
de negativa para estável - o que indica que a agência não deve tomar
outra decisão este ano. A S&P destacou, em comunicado, que o país
fez um progresso "menor do que esperado" na legislação para corrigir
os problemas fiscais e evitar a escalada da dívida. "Embora o governo
tenha avançado em muitas reformas microeconômicas, tem sido mal
sucedido, até agora, em conquistar amplo apoio do Congresso", afirma.
"Além disso, houve sinais ou ações divergentes que complicam ainda
mais a correção fiscal, incluindo medidas para o orçamento deste
ano." Para a S&P, esse conjunto de fatores levou a uma leitura de
que o compromisso político com as contas do governo e a capacidade
de resposta diminuíram em relação às expectativas anteriores. A
decisão de deixar a perspectiva da nota "estável" reflete o perfil
externo do país, considerado mais sólido, enquanto a "flexibilidade
e a credibilidade" da política monetária ajudam a ancorar a nova
nota pelo próximo ano, "equilibrando o enfraquecimento fiscal e
as incertezas para as eleições de 2018". A S&P afirma que pode rebaixar
novamente o rating no ano que vem se a fraqueza no balanço de pagamentos
prejudicar o acesso das empresas ao mercado ou gerar aumento acentuado
da dívida. Por outro lado, a nota pode melhorar se o próximo presidente
implantar "uma sólida e sustentável correção fiscal", ancorada pelo
Congresso. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
2 IBGE: Setor de serviços cresce em
novembro
O volume de
serviços prestados no país cresceu 1% em novembro, na comparação
com outubro na série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa
Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta sexta-feira (12) pelo IBGE.
O indicador é o melhor desde novembro de 2013, quando também avançou
1%. O resultado interrompe uma sequência de quatro quedas consecutivas
do setor por essa base de comparação. Os serviços prestados no país
recuaram em julho (-0,8%, revisado de -0,9%), agosto (-0,9%, revisado
de -1%), setembro (-0,1%, revisado de 0,3%) e outubro (-0,8%). Segundo
o levantamento do IBGE, o volume de serviços teve queda de 0,7%
em comparação a novembro de 2016. No ano, a baixa é de 3,2% frente
ao mesmo período de 2016. No acumulado em 12 meses, o setor registra
queda de 3,4% no volume. A receita nominal dos serviços prestados
no país, por sua vez, avançou 1,2% em novembro, frente ao mês imediatamente
anterior, após o ajuste sazonal. Quando comparada ao mesmo mês de
2016, houve alta de 4,3% no indicador, informou o IBGE. (Valor Econômico
- 12.01.2018)
<topo>
3 BNDES anuncia ampliação de linhas de crédito para pequenas e médias
empresas
O BNDE) vai ampliar o crédito para micro, pequenas e médias empresas
em 2018. Ontem, ao anunciar mudanças em suas políticas operacionais,
o banco informou que prorrogou até 31 de dezembro deste ano a vigência
do BNDES Giro, linha de apoio a capital de giro, que terá dotação
orçamentária de R$ 32 bi, dos quais R$ 27 bi serão para operações
indiretas, via agentes financeiras, e R$ 5 bi para operações diretas.
Em 2017, o banco desembolsou R$ 7 bi na linha BNDES Giro. A manutenção
da linha de capital de giro é necessária porque, embora a recuperação
da economia esteja em curso, as empresas ainda estão endividadas
e com dificuldades de se financiar, justificou o diretor de planejamento
do BNDES, Carlos da Costa. Ele previu um aumento "substancial" dos
desembolsos do banco este ano, na "direção" dos R$ 100 bi, e disse
que o financiamento para o capital de giro será uma das alavancas
do desempenho do banco junto com o apoio à infraestrutura, em especial
saneamento e transportes, e empréstimos à exportação. Em 2017, o
BNDES desembolsou R$ 70,7 bi, disse Costa. O maior apoio às micro,
pequenas e médias empresas é uma das principais mudanças nas políticas
operacionais do BNDES. Costa disse que as novas políticas são necessárias
porque o banco passa por um processo de "reinvenção" no contexto
da entrada em vigência da TLP, como referência para os novos empréstimos,
e da convergência das taxas de juros - da Selic com a TJLP, o antigo
referencial de custos do banco. As políticas operacionais anunciadas
ontem são, porém, "transitórias" pois o BNDES pretende concluir
até o fim de fevereiro um planejamento estratégico que vai definir
as prioridades do banco a longo prazo. Costa indicou que o apoio
à inovação e à infraestrutura serão prioridades. (Valor Econômico
- 12.01.2018)
<topo>
4 Tributos sobre consumo e renda puxam receita em
dezembro, afirmam analistas
A arrecadação
de PIS/Cofins e também do Imposto de Renda das empresas foram os
principais motores do desempenho mais intenso da arrecadação em
dezembro entre os principais tributos federais, de acordo com levantamento
feito pelos economistas da área de finanças públicas do Ibre/FGV,
Vilma Pinto e José Roberto Afonso. Com base nos dados do Siafi,
os dois tributos que incidem sobre o consumo, tiveram alta de respectivamente
8,8% e 11,7% em termos reais na comparação com igual período de
2016. Já o IRPJ, que tem um peso menor na arrecadação do que o PIS/Cofins,
subiu 13,5%. No geral, a arrecadação de dezembro teve alta real
de 2,9% ante o mesmo mês de 2016. A parcela administrada pela Receita
Federal teve alta de 2,7%, enquanto as demais receitas tiveram elevação
de 33,7% no mês. O Refis também ajudou a arrecadação do mês passado.
"Esse resultado atrelado aos apresentados em meses anteriores, mostram
que a receita saiu do fundo do poço e agora encontra-se efetivamente
em terreno positivo", destacou Vilma. Como o Valor mostrou há dois
dias, a arrecadação do mês passado surpreendeu e gerou euforia no
governo. Segundo dados preliminares, o resultado tinha ficado 4,5%
acima da estimativa para o mês feita pelos técnicos. No acumulado
do ano, segundo os dados levantados pelo economistas do Ibre, a
receita teve alta real de 3%, mas esse valor desconsidera o impacto
da repatriação na arrecadação de 2016, que rendeu R$ 46 bilhões
aos cofres públicos. Sem esse desconto, segundo Vilma, houve queda
de 0,6% em termos reais, ou seja, um resultado próximo da estabilidade.
A economista destaca que o crescimento na arrecadação do PIS/Cofins
já tem reflexos da atividade econômica, mas o efeito principal ainda
é sobre a alta da tributação sobre combustíveis feita no meio do
ano. (Valor Econômico - 12.01.2018)
<topo>
5 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial
fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$3,2176, com variação
de -0,45% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado
a R$3,2197- com variação de +0,07% em relação ao fechamento do dia
útil anterior - e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado
às 13h no valor de R$3,2134, variando -0,2% em relação ao início
do dia. (Valor Econômico - 11.01.2018 e 12.01.2018)
<topo>
Internacional
1 Noruega: Estatal
elétrica Statkraft diz que energia solar será mais barata que carvão
A elétrica estatal
norueguesa Statkraft espera uma transição mais rápida para energias
renováveis no mundo, uma vez que o custo de novas usinas solares
e eólicas deverá cair e se tornar mais baixo que a geração a carvão
na próxima década, mesmo sem subsídios, disse nesta quinta-feira
(11) o CEO da companhia, Christian Rynning-Toennesen. "Haverá uma
série de novas oportunidades de negócios emergindo dessa corrida
para as renováveis. Nós precisamos nos adaptar e olhar para essas
novas possibilidades", disse ele, ao participar de uma conferência
em Oslo. "O que nós temos visto é só o começo", adicionou o executivo.
Ele disse esperar que em cerca de sete anos as novas usinas solares
possam competir com o custo operacional de usinas a carvão em operação,
o que significa que será atingido um ponto em que a geração solar
poderá competir com o carvão em questão de custos mesmo sem qualquer
subsídio. "Em quase todos nossos mercados, novas solares e novos
projetos eólicos onshore já são as tecnologias de menor custo entre
todas fontes quando pensamos em nova capacidade", afirmou. Ele adicionou
que, nos países escandinavos, usinas eólicas onshore já são a fonte
mais barata para a construção de novas usinas ligadas à rede. "Essas
também são tecnologias que não têm dificuldades de construção...
então as barreiras para entrada no mercado são pequenas, as possibilidades
para que novas empresas que nunca foram da indústria de energia
estão lá, e a competição é extremamente forte", concluiu. (Folha
de São Paulo - 11.01.2018)
<topo>
Biblioteca Virtual do SEE
1
GOLDEMBERG, José. "A reabilitação das usinas hidrelétricas". Valor
Econômico. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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