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IFE: nº 4.474 - 12 de janeiro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras
2 Proposta do senador Ronaldo Caiado também quer modificar lei que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras
3 Proposta prevê que consumidor tenha informações sobre subsídios em tarifas públicas
4 Decreto pode destravar concessão de usinas de energia
5 GSF quase entra na MP 814
6 MME definiu nova garantia física para duas hidrelétricas
7 BNB prevê R$ 13 bi em crédito para setor de energia
8 Artigo de José Goldemberg: "A reabilitação das usinas hidrelétricas"

Empresas
1 Eletrobras: Liminar suspende artigo da MP e complica venda da companhia
2 Eletrobras: Liminar não suspende todo o texto da MP 814
3 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso projetos para privatizar estatal e reformar setor elétrico
4 Eletrobras: Privatização está sendo um processo difícil
5 CEEE: Estatal gaúcha tem nomeação de diretor suspensa por não seguir Lei das Estatais
6 Principal Energia: Receita no primeiro ano de atuação é de R$ 1,5 bi
7 Cesp: União vai ajudar retomada de venda da estatal
8 Cesp: Governo aguarda publicação de decreto

9 Eletropaulo: Preparações para o verão

10 Light e Enel: Preparações para o verão

11 Light: Estatal dá partida em projeto de Eficiência Energética em fábrica de munição da Marinha

12 EDP e Cemig: Preparações para o verão

13
ESBR: Redução da cota de Santo Antônio é estudada
14
CCEE: Consumo de energia cai 5% nos primeiros nove dias de janeiro

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Chuvas afetam fornecimento de energia em Santa Catarina
3 Consultoria Dcide: Preço de referência para contratos de energia cai 10,73%

Energias Renováveis
1 UFV Assuruá vai operar em teste
2 Liberada operação em teste de oito aerogeradores

Gás e Termelétricas
1 Governo do RS quer urgência para viabilizar UTE Rio Grande
2 Tradener busca viabilizar venda de 30 mil m³/dia de GNC
3 Autorizada revisão de CVU para a Norte Fluminense
4 CS Bionergia vai receber resíduos alimentares para complementar geração de biogás

Economia Brasileira
1 S&P rebaixa rating do país por atraso na agenda de reformas
2 IBGE: Setor de serviços cresce em novembro

3 BNDES anuncia ampliação de linhas de crédito para pequenas e médias empresas
4 Tributos sobre consumo e renda puxam receita em dezembro, afirmam analistas
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Noruega: Estatal elétrica Statkraft diz que energia solar será mais barata que carvão

Biblioteca Virtual do SEE
1 GOLDEMBERG, José. "A reabilitação das usinas hidrelétricas". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras

Propostas que alteram a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras, estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam desde critérios de nomeação dos dirigentes dessas agências, ao tempo de mandato e o período de quarentena. A proposta mais detalhada é o Projeto de Lei do Senado 495/2015, de autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço. O texto estabelece o prazo de duração de quatro anos para o mandato de todos os dirigentes das agências reguladoras, proibida sua recondução. Também exige dos dirigentes experiência profissional ou acadêmica de, no mínimo, cinco anos na área de atuação da respectiva agência. O projeto estabelece ainda que, no caso de vacância de cargos de direção, o Presidente da República terá 30 dias para indicar novo membro do Conselho Diretor ou Diretoria. Se a indicação não for feita nesse prazo, haverá uma espécie de indicação tácita do respectivo substituto, sendo seu nome examinado pelo Senado Federal para fins de aprovação ou rejeição. Pelo projeto, também fica proibido o exercício de qualquer outra atividade profissional pelo diretor ou presidente da agência, somente admitindo-se os casos de acumulação de cargos ou empregos públicos constitucionalmente previstos. Além disso, os dirigentes ficam impedidos do exercício de atividades político-partidárias, sindicais, profissões liberais e controle ou administração de sociedades civis e empresariais. O projeto amplia a quarentena - período no qual o ex-dirigente não pode atuar nas áreas de competência da respectiva agência reguladora - dos atuais quatro meses para um ano. As novas regras abrangeriam as atuais 11 agências reguladoras, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (Agência Senado - 10.01.2018)

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2 Proposta do senador Ronaldo Caiado também quer modificar lei que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras

Também pronto para inclusão na pauta da CCJ, o PLS 241/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), muda a forma de escolha dos dirigentes das agências reguladoras. O texto propõe que, no lugar da indicação direta do presidente da República, os dirigentes sejam escolhidos pelo Senado a partir de listas tríplices elaboradas pelo Executivo. A proposta teve como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para quem a medida "valoriza a atuação do Parlamento e é um instrumento de combate ao aparelhamento da máquina pública". O relator considerou ainda que, além de dar prevalência à experiência e à competência profissional, os critérios estipulados na proposição restringem a possibilidade da ocorrência de conflitos de interesses. Anastasia fez apenas uma emenda de redação ao texto. Os PLS 241 e 151 de 2015 serão analisadas pela CCJ em decisão terminativa. Já o PLS 495/2015 ainda precisa passar pela apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Agência Senado - 10.01.2018)

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3 Proposta prevê que consumidor tenha informações sobre subsídios em tarifas públicas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a divulgação de subsídios e encargos praticados nas tarifas públicas, como as de água e energia elétrica. O texto, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), insere os dispositivos na Lei Geral das Concessões. Conforme o projeto, já aprovado pelo Senado, o público deverá ter a oportunidade de consultar, via internet, dados de beneficiários de descontos tarifários e encargos setoriais, sejam eles cidadãos ou empresas. A publicidade desses dados na internet deve envolver a divulgação de nome ou razão social; número de inscrição no CPF ou no CNPJ; e a vantagem financeira recebida. Com base em dados de 2015, o autor do texto declarou que chegam a R$ 5,5 bilhões os subsídios tarifários concedidos pelo setor elétrico para geradores que usam fontes alternativas; irrigantes; empresas de saneamento; e consumidores que compram de fontes alternativas. Já os subsídios para consumidores de energia de baixa renda alcançaram R$ 2,2 bilhões naquele ano. Para as geradoras que usam carvão mineral, o total foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Por sua vez, os subsídios relacionados à CCC, que cobre parte dos custos com a geração em termelétricas principalmente na Região Norte, atingiram R$ 7,2 bilhões. (Agência Câmara - 11.01.2018)

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4 Decreto pode destravar concessão de usinas de energia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinou um decreto que poderá destravar a privatização de usinas de energia. Entre os beneficiados pelo texto, estão empreendimentos da Cesp e da Eletrobras. Na prática, porém, o decreto pode facilitar a venda de qualquer usina do país que não opera no sistema de cotas. Ou seja, poderá facilitar a desestatização de companhias de energia em todo o país. A principal medida do decreto é permitir que, caso se decida pela privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30 anos. Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal, que será calculado com base no valor do benefício obtido com a prorrogação. Uma usina que teria uma prorrogação antecipada de 20 anos, por exemplo, faria um pagamento proporcional a esse período adicional. O decreto não deverá afetar a maior parte das usinas da Eletrobras, já que a maioria opera no regime de cotas. Há, porém, 13 usinas da estatal que já estão "descotizadas" e que poderiam se beneficiar de uma prorrogação de contratos. A expectativa é que, mesmo que a privatização da Eletrobras seja frustrada, uma eventual venda da concessão dessas usinas possa trazer alívio ao Tesouro em 2018. A privatização da Cesp também poderá ser destravada caso o decreto seja aprovado. Um dos principais nós da desestatização da companhia é justamente a prorrogação antecipada dos contratos de suas usinas. (Folha de São Paulo - 12.01.2018)

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5 GSF quase entra na MP 814

A Medida Provisória 814/2017 apresentaria um dispositivo que trataria do risco hidrológico, mas o governo desistiu de incluí-lo na proposta. A resolução do GSF é um dos temas mais aguardados pelo setor elétrico e ainda encontra-se sem solução. O MME defendeu a inclusão da proposta para o GSF na Casa Civil, mas não houve convergência para a solução do impasse na Casa Civil. Com a necessidade imediata de lançamento, a solução para o GSF ficou para depois. A proposta do governo para o GSF baseou-se em três pontos: geração fora da ordem de mérito, antecipação de garantia física de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, e restrição do escoamento da energia dessas três hidrelétricas por causa de atrasos ou entrada em operação em condições insatisfatórias. A MP proporia alteração na Lei nº 13.203/2015, "com vistas a afastar de forma prospectiva e retroativa do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)". No caso da geração fora da ordem de mérito, a exclusão da medida do cálculo do MRE já foi reconhecida pela lei 13.203/2015 - que solucionou o impasse do GSF para contratos de hidrelétricas no mercado cativo - mas com foco na retroação, uma vez que o tema atualmente já não impacta mais os geradores "e sua compensação via extensão de prazo incentivam a desistência das ações judiciais que estão travando o mercado, sem que isso onere o consumidor", segundo a exposição de motivos da MP. Já a exclusão do MRE dos efeitos da antecipação da garantia física de Belo Monte e das usinas do Madeira, bem como dos atrasos nas linhas que as conectam tem relação com a necessidade de aprimoramento do mecanismo de compartilhamento de risco hidrológico para que o MRE deixe de suportar custos de uma decisão do Poder Concedente para aumentar a atratividade das três hidrelétricas. (Brasil Energia - 10.01.2018)

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6 MME definiu nova garantia física para duas hidrelétricas

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME definiu os novos montantes de garantia física de energia da UHE Sinop e da UHE Tibagi Montante em 242,8 MW médios e em 21 MW médios, respectivamente. A revisão foi publicada na edição da última quarta-feira, 10 de janeiro, do DOU por meio da portaria no. 2 de 8 de janeiro. Esses montantes de garantia física de energia são determinados nas barras de saída dos geradores. E para efeitos de comercialização de energia elétrica, os consumos internos das Usinas e as perdas na rede elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos na Portaria. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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7 BNB prevê R$ 13 bi em crédito para setor de energia

O Banco do Nordeste (BNB) tem o objetivo de liberar R$ 27 bi em crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) neste ano, sendo que mais da metade do montante deve ser voltada para projetos de infraestrutura na região, segundo Romildo Rolim, presidente da instituição. O montante a ser liberado neste ano é consideravelmente maior que o de 2017, quando o BNB tinha o orçamento do FNE em cerca de R$ 16 bi. Segundo Helton Chagas, superintendente de negócios de atacado e governo do BNB, a infraestrutura tem uma importância muito grande nos desembolsos do banco. "Isso acontece não só pela envergadura dos investimentos, mas também pelo volume, com esses recorrentes leilões que temos", disse Chagas. A ideia do BNB é liberar, dos R$ 27 bi, cerca de R$ 13 bi para projetos de energia. "Dependendo do volume de operações poderemos ter mais que isso", disse Chagas. "O montante não é fixo, se houver demanda maior podemos pleitear, só precisamos de justificativas", afirmou Rolim. Para garantir a atratividade de suas linhas de financiamento, o BNB lembra as mudanças realizadas nas taxas cobradas a partir deste ano, com o aumento do limite de financiamento dos projetos de infraestrutura de 60% a até 80% do custo. O limite de crédito por grupo econômico é de R$ 1,6 bi. O BNB poderá aceitar recebíveis de contratos de geração de energia no mercado regulado como garantia no lugar de fiança bancária, segundo Chagas. "Se uma empresa tiver ativos operacionais e com recebíveis no mercado regulado, e quiser vincular eles como garantia, podemos negociar", explicou. Chagas afirmou que muitos empreendedores já utilizam recebíveis como garantia para empréstimos do BNB. "Mas se for uma empresa sem recebíveis no grupo, aí precisa de fiança bancária." A preferência por recebíveis de contratos de geração de energia no mercado regulado se justifica pela alta liquidez que eles têm no mercado, segundo Chagas. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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8 Artigo de José Goldemberg: "A reabilitação das usinas hidrelétricas"

Em artigo publicado no Valor Econômico, José Goldemberg, professor emérito da USP, discorre sobre a capacidade de geração hidrelétrica no Brasil e como esse setor pode se renovar para acompanhar um possível crescimento no consumo. Segundo ele, "na década de 80 do século passado, o volume de água nos reservatórios era suficiente para garantir produção plena por dois anos, mesmo com secas prolongadas. Hoje, o volume nos reservatórios só garante a produção pelo período de seis meses". Ele conclui que "poder-se-ia argumentar que o ideal seria abandonar as hidrelétricas e colocar todo o esforço em produzir energia de outras fontes renováveis (...) mas há uma questão aritmética que precisa ser levada em conta: elas são todas fontes de energia produzidas em pequenas unidades, de modo que são necessárias centenas ou milhares delas para gerar tanta energia como uma hidrelétrica de porte médio". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 12.01.2018)


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Empresas

1 Eletrobras: Liminar suspende artigo da MP e complica venda da companhia

Além da batalha política que se formou no Congresso em torno da privatização do controle da Eletrobras, o governo começa a enfrentar disputas em terreno jurídico. Uma liminar suspendeu ontem artigo da MP 814/2017 que permite a inclusão da estatal e suas controladas no Plano Nacional de Desestatização (PND). O governo já prepara recurso contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco, Estado natal do ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. A decisão atende ao pedido feito em ação popular movida pelo advogado Antonio Campos, ligado ao partido Podemos e irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em acidente aéreo em 2014. Em outra frente de ação, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a privatização da elétrica. Na liminar, o juiz Claudio Kitner afirmou que "na hipótese vertida aos autos, é indubitável que a medida adotada pelo governo federal atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada". Segundo a liminar, "nada foi apontado pelo chefe do Executivo a justificar a urgência da adoção da medida provisória, 'no apagar das luzes' do ano de 2017, para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Legislativo na sua consecução". O MME informou que vai recorrer da decisão. Em nota, a pasta explicou que não foi ouvida previamente e que está apresentando a manifestação legal "confiando na sua consistência e reversão da decisão citada". "O MME está apresentando os argumentos à Justiça e entende que eles são sólidos no sentido de comprovar, de um lado, a urgência da iniciativa, e, de outro, de esclarecer ao magistrado que a modelagem da privatização será apresentada ao Congresso", afirmou uma fonte da pasta. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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2 Eletrobras: Liminar não suspende todo o texto da MP 814

A liminar [que suspendeu ontem artigo da MP 814/2017 sobre a inclusão da Eletrobras e suas controladas no PND] não suspende os demais itens da MP, que tratam dos passivos das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste com fundos setoriais. O advogado Antonio Campos, ligado ao partido Podemos, que moveu ação contra o artigo da MP, diz que a venda a da estatal seria uma "pedalada" do setor elétrico. "Há um claro desvio de finalidade, já que a privatização é unicamente para cobrir um rombo fiscal", disse o advogado ao Valor. Militante contra a venda da estatal por considerar que o setor elétrico é estratégico, ele diz que a empresa estar em dificuldade não é argumento. Em outra frente, a FNU, entidade que reúne sindicatos de trabalhadores do setor elétrico, trabalha na elaboração de uma ADI contra a privatização da Eletrobras. Por ser uma federação, a FNU não pode ingressar sozinha com a ação e está em conversas com partidos para formalizar a ADI. Segundo Fabíola Antezana, diretora de energia da FNU, a entidade já conseguiu o apoio do PDT e PT e está próxima de acordo com Psol e PC do B. Os argumentos da FNU são que a MP 814 viola a Constituição ao determinar a venda das estatais sem realizar o debate adequado, desrespeitando o direito à publicidade e à informação. Três escritórios jurídicos estão trabalhando na tese que será apresentada pela FNU na ADI. Na quarta-feira, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ingressou com ação popular na Justiça Federal em Pernambuco. Na liminar, o juiz determinou o julgamento conjunto dessa ação com o processo aberto por Campos. Caso o processo de privatização em curso não seja bem-sucedido, o governo entende que a Eletrobras terá mais dificuldade em conseguir financiamento e conduzir ajustes estruturais, segundo uma fonte ligada à equipe energética de Temer. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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3 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso projetos para privatizar estatal e reformar setor elétrico

O governo federal ainda trabalha com a perspectiva de viabilizar a privatização da Eletrobras com a aprovação de um projeto de lei no Congresso, e não apenas com uma MP já publicada sobre a desestatização, que gerou reações contrárias de parlamentares, disse à Reuters uma autoridade nesta quinta-feira. Os planos para a privatização foram divulgados em agosto, mas o constante adiamento do envio do projeto sobre a desestatização ao Congresso e a oposição de grupos de parlamentares à medida têm gerado algum ceticismo no mercado. Segundo o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves, a MP 814 publicada pelo governo no final de 2017 revogou um mecanismo que tirava a estatal e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) apenas para permitir a contratação de estudos necessários antes da desestatização. Parlamentares criticaram a medida e acusaram o governo de tentar seguir com o processo sem consultá-los. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a dizer que não pautará a MP para votação na Casa. "O artigo da MP que está sendo questionado não autoriza a privatizar, ele tira a vedação. Sem isso, não se consegue fazer nenhum movimento no sentido de contratar serviços necessários ao processo. Mas o projeto de lei irá para o Congresso com toda a modelagem e uma série de condicionantes", afirmou Lopes. O secretário disse que o PL sobre a desestatização deverá ser enviado pelo governo ao Congresso pouco antes do final do recesso parlamentar. O governo também tem trabalhado para enviar aos parlamentares na mesma época um projeto de lei que irá propor uma reforma na regulamentação do setor elétrico. "Isso deve ir para a Câmara antes de ela voltar às atividades. São dois projetos, deverão ir mais ou menos na mesma época, mas não como um projeto único", disse Lopes. (Reuters - 11.01.2018)

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4 Eletrobras: Privatização está sendo um processo difícil

O governo tem pressa para avançar com medidas necessárias à privatização da Eletrobras porque trabalha com a ideia de concluir o processo ainda em 2018, o que possibilitaria à União arrecadar 12 bilhões de reais com o negócio neste ano. Para apressar o andamento do tema, o governo pretendia aprovar a desestatização por meio de uma medida provisória, mas posteriormente o presidente Michel Temer optou por um projeto de lei, para reduzir resistências de parlamentares. Em relatório na quarta-feira, a consultoria Medley Global Advisors (MGA) afirmou que a privatização da Eletrobras "não será fácil". A consultoria avaliou que "é muito difícil ver qualquer movimento sobre a venda da Eletrobras antes de 28 de outubro, quando acontece o segundo turno das eleições", o que inviabilizaria a privatização neste ano e poderia causar dificuldades fiscais à União, que já conta com a arrecadação a ser gerada pela elétrica. "Se a privatização da Eletrobras não acontecer neste ano, o governo vai precisar vir com um Plano B", afirma o relatório da MGA. (Reuters - 11.01.2018)

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5 CEEE: Estatal gaúcha tem nomeação de diretor suspensa por não seguir Lei das Estatais

A elétrica estatal gaúcha CEEE teve suspensa a nomeação de um diretor após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul entender que a escolha do executivo descumpriu a chamada Lei das Estatais, que impõe regras mais rígidas para a nomeação de cargos em empresas de controle público. Em comunicado nesta quinta-feira, a CEEE informou que seu Conselho de Administração tomou conhecimento de decisão do tribunal estadual que determinou a suspensão da nomeação de Leonardo Hoff para o cargo de diretor administrativo em suas subsidiárias de distribuição (CEEE-D) e geração e transmissão de energia (CEEE-GT). O diretor Cesar Luis Baumgratz assumirá as funções de Hoff "enquanto durar a suspensão da nomeação ou até a indicação, eleição e posse de sucessor" a ser indicado pelo governo do Rio Grande do Sul, controlador da companhia, segundo o comunicado. Em parecer visto pela Reuters, o procurador-geral Geraldo Costa da Camino ressaltou que Hoff concorreu à prefeitura de Novo Hamburgo (RS) nas eleições de 2016, sem sucesso, e ainda foi presidente do Partido Progressista (PP) na cidade gaúcha entre 2015 e 2017. "A norma é clara em seu propósito de privilegiar indicações técnicas, evitando, pois, as nomeações com conotação política", afirmou ele no documento. Antes, Hoff já havia exercido o cargo de diretor administrativo na CEEE, mas deixou o cargo em 2015 e pediu exoneração em 2016 para concorrer à prefeitura de Novo Hamburgo pelo PP. Hoff é contador e especialista em Finanças Públicas, e já foi vereador em Novo Hamburgo, além de ter atuado como diretor de administração e finanças na Trensurb, segundo informações de seu perfil no LinkedIn. Procurada, a CEEE não comentou de imediato. (Reuters - 11.01.2018)

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6 Principal Energia: Receita no primeiro ano de atuação é de R$ 1,5 bi

A Principal Energia, comercializadora lançada no fim de 2016 pelo grupo Delta Energia, fechou seu primeiro ano de atuação com faturamento de cerca de R$ 1,5 bi, três vezes a meta inicial da companhia. Ao longo de 2017, a empresa negociou, em média, 700 MW em contratos por mês. Em entrevista ao Valor em dezembro de 2016, o chefe da mesa de operações da comercializadora, Cassiano Agapito, havia afirmado que a Principal Energia tinha como meta chegar a um volume de 500 MW médios por mês negociados no ano, com faturamento de R$ 500 mi. "Se em termos de volume ficamos quase 50% acima da meta, o preço médio foi melhor ainda. Esperávamos algo na faixa de R$ 200 por megawatt-hora (MWh), mas tivemos uma média de R$ 400/MWh", disse Agapito, sobre o desempenho de 2017. Sobrecontratadas, as concessionárias de energia venderam contratos, que foram comprados pelas comercializadoras. "Por conta do baixo crescimento do país, havia muita sobra contratual de energia. A presença dos MCSDs (Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits) favoreceu muito o mercado livre", disse Marconi de Araújo, presidente da Principal. Isso permitiu a migração da liquidez do mercado regulado para este ambiente de contratação. Segundo Agapito, 2017 foi um ano "atípico" nesse ponto, pelo grande aumento da liquidez. "Nossa visão é que foi um ano tão bom que se for repetido já será uma grande vitória", afirmou. Ainda que a tendência para 2018 seja de manutenção, o resultado da companhia deve apresentar melhora. Isso porque a comercializadora foi crescendo ao longo do ano e conquistando mais clientes e contratos. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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7 Cesp: União vai ajudar retomada de venda da estatal

A quarta tentativa de privatização da Cesp pelo governo de São Paulo, que foi suspensa em setembro, poderá ser retomada em breve, com a ajuda da União. A Presidência da República vai publicar, nos próximos dias, um decreto que permitirá a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Porto Primavera por mais 20 anos, até 2048. O Valor apurou que o decreto vai regulamentar a aplicação da Lei 9.491, de 1997, permitindo a extensão do prazo de concessões, condicionadas a processos de privatização. O decreto não deve mencionar a Cesp especificamente, mas será aplicado ao caso da companhia. A informação foi antecipada ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. As ações da Cesp reagiram positivamente, fechando com ganho de 2,96%, a R$ 14,26. A hidrelétrica de Porto Primavera é o principal ativo da Cesp, mas sua concessão vence em 2028. Esse foi um dos principais fatores que afastaram os investidores do leilão de privatização da empresa, marcado para setembro, e que acabou cancelado pela falta de interessados. Com isso, o governo de São Paulo retomou as negociações com a União para conseguir a prorrogação da concessão da usina por outros 20 anos. O arranjo feito pela União e o governo de São Paulo prevê que o investidor que arrematar a Cesp vai pagar uma outorga pela usina. A União ficará com dois terços, correspondentes aos 20 anos de extensão da concessão, enquanto o governo de São Paulo ficará com o outro terço do montante. Um eventual ágio que venha a ser pago será também dividido nessa mesma proporção. Com a devolução da maior parte das suas concessões vencidas à União, a Cesp encolheu e hoje tem apenas três hidrelétricas em seu portfólio. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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8 Cesp: Governo aguarda publicação de decreto

São Paulo aguarda a publicação do decreto que vai definir as regras de pagamento de outorga e ágio pelas usinas da Cesp. Não há uma definição se o preço mínimo estabelecido anteriormente, de R$ 16,80 por ação, será alterado. O que se sabe é que o comprador precisará desembolsar um valor superior aos R$ 5,4 bi previstos anteriormente. Além disso, a expectativa é de que o novo edital traga o aprimoramento de outras condições do ativo ofertado, como a divisão das indenizações controversas pleiteadas pela Cesp da União, caso se chegue a um acordo. A Cesp tem R$ 3 bi em valor incontroverso a receber - o que já estava incluído no preço da companhia - e pleiteia outros R$ 9 bi da União. Pelo edital anterior, o novo sócio teria apenas 1% do que fosse recebido desse valor controverso. Agora, a tendência é que esse percentual suba. Publicado o decreto, a equipe do governo de São Paulo que está cuidando da privatização vai se debruçar sobre os números e refazer as contas, adaptando-as às novas premissas. Segundo uma fonte, devem ser necessários "ajustes na margem". O plano da extensão da concessão já havia sido proposto pelo governo federal ao paulista, mas tinha sido rejeitado. Apenas depois, diante do fato de que não havia interessados nas condições propostas, que o Estado de São Paulo retomou as conversas com a União. Não há, porém, uma decisão fechada no sentido de estender a concessão por outros 20 anos. Isso vai depender das condições do decreto. Caso o governo paulista julgue que não são atrativas, buscará outra alternativa para viabilizar a privatização da companhia. O decreto já foi assinado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e encaminhado ontem para a assinatura de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Ele ainda precisa passar pela Casa Civil e receber a assinatura do presidente Michel Temer. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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9 Eletropaulo: Preparações para o verão

Conhecida como a estação climática das fortes chuvas e das altas temperaturas, o verão sempre demanda uma atenção especial das distribuidoras de energia. Na região Sudeste, onde está o maior número de unidades consumidoras, as concessionárias desenvolveram planos especiais que contemplaram desde investimentos específicos feitos ao longo do ano até o aumento no efetivo para atender emergências no período. Na Eletropaulo (SP), houve um expressivo trabalho na automação. De acordo com Artur Tavares, vice-presidente de Operações, a expectativa climática é que 2018 repita o comportamento de 2017, em termos de chuvas, raios e ventos. Foram instalados três mil religadores automáticos na rede, deixando a área de concessão com cinco mil equipamentos. "Isso nos dá margem de manobra sem ter que deslocar equipes para as ruas", avisa. Com uma área de concessão densa, com mais de sete milhões de unidade, a distribuidora também implementou 1.912 equipamentos com tecnologia de self healing. No ciclo 2017- 2021, os investimentos da Eletropaulo devem ficar em R$ 4 bi. A intenção é que com o investimento em automação, em caso de interrupção no fornecimento o sistema se recomponha em um prazo mínimo que não provoque o contato do consumidor com os canais de comunicação da Eletropaulo. "A estratégia é evitar que o cliente ligue para a gente. Por isso que o foco forte é na automação", revela Tavares. Em uma área em que fortes chuvas podem se formar rapidamente, o monitoramento do clima continuará forte em 2018. Tavares quer que os radares da Eletropaulo tenham auxílio de inteligência artificial para aumentar a assertividade da previsão. Com mais quatro novas subestações e 260 Km de rede compacta instalados em 2017, a concessionária também realizou road shows com agentes públicos, como Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. No verão, também foi criado um nível de mobilização adicional que pode chegar a 2.759 funcionários. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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10 Light e Enel: Preparações para o verão

A Light (RJ) elaborou um plano com ações preventivas de modo a minimizar os efeitos de temporais no período. As equipes técnicas da distribuidora - que investiu em 2017 R$ 400 mi na rede - aumentaram em 30% o efetivo. Já o Centro de Operações vai receber o dobro de profissionais do que o usual para fazer em tempo real e por meio de painéis automatizados, a gestão das ocorrências na média e baixa tensão, dos serviços das equipes e dos circuitos. De acordo com a distribuidora, essa gestão vai permitir a realização de qualquer tipo de intervenção nas linhas de modo automático e remoto. Durante o ano, a aposta foi em ações de manutenção preventiva, com ênfase nas inspeções e manutenções da rede e aumento do uso da termografia, que identifica pontos quentes da rede que possam gerar interrupção no fornecimento. Mais de 200 mil podas de galhos que interferiam na rede foram feitas e centenas de transformadores e chaves foram trocados e modernizados para aumentar a confiabilidade do sistema. Nas linhas aéreas, mais de 1.200 novos equipamentos foram instalados para restringir as interrupções na área do defeito. A Enel Distribuição Rio, não ficou para trás e também se preparou para o verão 2018. O sistema de monitoramento de raios dela prevê uma tendência de acréscimo em 2018, já que em 2017 houve um aumento de 21% nos primeiros meses do ano. As equipes estarão atuando, em especial nas Regiões do Lagos e Costa Verde, que recebem alto número de turistas na estação. Duas subestações móveis que somam 45 MVA de potência e capacidade para suprir o fornecimento de uma cidade de 90 mil habitantes são outros trunfos da Enel. Esses dois equipamentos podem ser deslocados para as cidades em caso de alguma eventualidade. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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11 Light: Estatal dá partida em projeto de Eficiência Energética em fábrica de munição da Marinha

O projeto para reduzir consumo em fábrica de munição da Marinha do Brasil, aprovado na 3ª Chamada Pública, do Programa de Eficiência Energética da Light, começa a ser implantado. A iniciativa tem como objetivo a elaboração de um plano de eficiência energética na Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos, visando à redução de energia elétrica e de demanda nos horários de ponta. O investimento total do projeto está previsto em R$ 370.632,40. As ações do projeto consistem na gestão energética, com a troca de lâmpadas, e de sistemas de condicionamento ambiental na fábrica, localizada na Av. Brasil, km 45, em Campo Grande, no Rio. Para obter a eficiência, serão substituídas 2.359 lâmpadas por outras de LED. Também serão trocados 31 equipamentos de ar-condicionado, o que proporcionará a melhoria da performance térmica e a redução do consumo de energia no local. Com a implantação do projeto está prevista economia de 14,5% do consumo de energia anual nas instalações da fábrica. Dos R$ 370 mil do orçamento, R$ 355.026,00 são oriundos de recursos do Programa de Eficiência Energética da Light, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e os R$ 15.606,40 restantes, vem de contrapartida do cliente. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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12 EDP e Cemig: Preparações para o verão

No Espírito Santo, a EDP vê como fundamental a estratégia operacional das equipes de campo no verão, com um reforço nas equipes. Ela vai oferecer novos canais de atendimento aos clientes, como o aplicativo EDP Online, além de um reforço no número de colaboradores. A concessionária implantou em 2017 as SEs Guriri e Atílio Vivácqua, ampliou ainda outras 24 e construiu 14 quilômetros de linhas de distribuição na alta tensão e a troca de 220 quilômetros de cabos, além de 165 religadores, que vão beneficiar 40% dos clientes da EDP, que vão permitir um restabelecimento automático e rápido, em caso de falta de energia. Com um novo centro de operação inaugurado este ano, a Cemig (MG) investiu R$ 204 milhões em melhorias e manutenção da rede, sendo que R$ 41 milhões foram para a região metropolitana de Belo Horizonte. Foi apresentado um plano de atendimento para o período chuvoso na RMBH, para minimizar o número de interrupções e restabelecer o fornecimento. A Cemig podou mais de 88 mil árvores em conflito com a rede elétrica e ainda está investindo R$ 105,5 milhões, implantando as SEs Centro 2 e Confins e na ampliação da SE BH - Pampulha, que vai beneficiar mais de 100 mil consumidores. Em agosto, ela inaugurou a SE Nova Lima 7, reforçando parte da capital mineira e cidade de Nova Lima. Assim como nas outras concessionárias, o serviço meteorológico também é importante já que a partir dele é dimensionado o número de atendentes e de equipes de rua. Esse ano até 1.100 empregados e 240 carros poderão ser usados na região de Belo Horizonte. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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13 ESBR: Redução da cota de Santo Antônio é estudada

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) está avaliando junto aos seus advogados e técnicos o tratamento que dará à negativa que recebeu do MME quanto ao pedido de revisão de garantia física das usinas do Madeira. O imbróglio envolve a elevação da cota da UHE Santo Antônio de 70,5 metros para 71,3 metros. Segundo os cálculos da concessionária responsável pela UHE Jirau, essa medida não reflete as condições reais de operação das usinas localizadas no rio Madeira e causa prejuízo de cerca de R$ 29 mi com a portaria SPE/MME nº 222/2017. Inclusive, afirmou o presidente da ESBR, Victor Paranhos, a Santo Antônio Energia não vem operando na cota autorizada. A concessionária que o executivo representa, inclusive enviou documentação à Aneel, em outubro do ano passado, alertando que essa elevação vem causando perdas energéticas para o sistema, citando estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética que apontam tal fator. Ele argumenta que mesmo com vazões inferiores a 24 mil m³ por segundo no rio, a condição estabelecida para a operação de Santo Antônio na cota 71,3 metros, a usina tem mantido o reservatório abaixo desse nível, inclusive, chegando à cota original de 70,5 metros. Paranhos lembrou que os dados apresentados são da Agência Nacional de Águas e do ONS. Essa operação abaixo da cota, comentou Paranhos, ocorre em função da faixa de restrição operativa das turbinas de Santo Antônio. A Santo Antônio, afirmou ele, nunca operou de acordo com o seu Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) na cota 71,3m, sem restrições que previa uma garantia física de 2.424,2 MW médios, um aumento de 206,2 MW médios decorrente da implantação de mais seus UG no empreendimento. E mais, "o MME atribuiu uma garantia física a um empreendimento pela expectativa de se obter um licenciamento ambiental, que até hoje não ocorreu, em função da existência de pendências no próprio licenciamento". (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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14 CCEE: Consumo de energia cai 5% nos primeiros nove dias de janeiro

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 9 de janeiro apontam redução de 5% no consumo e de 4% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. A análise dos primeiros nove dias de 2018 indica o consumo de 58.855 MW médios no SIN, montante 5% inferior quando comparado ao consumo no mesmo período do ano passado. A atividade econômica tem apresentado sinais da retomada de crescimento em vários setores, porém a queda no consumo observada no início de 2018 foi influenciada principalmente por temperaturas mais baixas nesse ano em relação ao mesmo período do ano passado. No ACR, há retração de 7,6% no consumo, índice que considera a migração de consumidores para o ACL. Ao descartar esse movimento dos agentes, ainda haveria queda de 5,6% no consumo de energia. O consumo no ACL apresenta elevação de 2,5%, número que leva em conta o impacto das novas cargas vindas do ACR na análise. Quando esse movimento é desconsiderado, o ACL tem queda de 2,8%. Já a geração de energia alcançou 62.034 MW médios no período, incremento de 4,5%. A análise indica elevação de 12% na produção de usinas térmicas, mas queda na geração das plantas eólicas (-9,8%) e hidráulicas (-6,8%), incluindo as PCHs. (CCEE - 11.01.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Nordeste apresentaram elevação de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 15,1% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 10 de janeiro. A energia armazenada ficou em 7.812 MW mês no dia e a energia afluente está em 47% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 11,44% da sua capacidade. Na região Sul os níveis tiveram acréscimo de 0,1%, deixando os reservatórios com 62,7% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.605 MW mês e a energia afluente está em 139% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 67,49% da capacidade. No Norte do país houve alteração positiva de 0,2% nos níveis e o submercado se encontra com 24,5% da capacidade. A energia armazenada chegou a 3.765 MW mês e a ENA ficou em 55% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 36,78% da capacidade. O submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou crescimento de 0,6% nos níveis, com os reservatórios operando com 27,8% da capacidade. A energia armazenada está em 56.478 MW mês e a energia afluente em 97% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 15,87% da capacidade e Nova Ponte, com 16,85%. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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2 Chuvas afetam fornecimento de energia em Santa Catarina

As fortes chuvas da última quarta-feira, 10 de janeiro, em Santa Catarina afetaram o fornecimento de energia no estado. As regiões mais impactadas foram o Litoral Sul, a Grande Florianópolis e o Litoral Norte. A capital Florianópolis e Itajaí foram as cidades mais afetadas. Até as 9h37, a área de concessão da distribuidora tinha 7.819 unidades sem energia por desligamentos acidentais. Na capital, são 4.212 interrupções acidentais e em Itajaí, 2.037. As equipes de emergência da Celesc atuam para restabelecer o fornecimento. Em Florianópolis, as chuvas ocasionaram alagamentos pontuais em vias públicas nas últimas 24h. Em razão do alagamento do rio Tavares, os transformadores da região afetada serão desligados. Foram registradas três ocorrências, sendo dois deslizamentos e uma queda de um muro, todos próximos a residências. A previsão da Epagri/Ciram, a chuva deve continuar até a próxima sexta-feira, com intensidade moderada em alguns momentos, podendo acumular de 80 a 120mm, especialmente de Florianópolis a Laguna. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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3 Consultoria Dcide: Preço de referência para contratos de energia cai 10,73%

O preço de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre de fevereiro a abril de 2018, foi medido, na segunda semana de 2018, a R$ 164,95/MWh, apresentando retração de 10,73% na semana, segundo o Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. Quando comparado ao mês anterior, porém, houve crescimento de 10%. Também houve crescimento de 52,11% na comparação com o índice do mesmo período no ano passado. O preço da energia convencional de longo prazo, referente ao período de 2019 a 2022, ficou em 158,14/MWh na semana, representando variação negativa de 0,18%. Em relação a comparação mensal houve crescimento de 0,30% e 11,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Brasil Energia - 10.01.2018)

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Energias Renováveis

1 UFV Assuruá vai operar em teste

A Aneel liberou na última quinta-feira, 11 de janeiro, o início da operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG7 da UFV Assuruá, localizada na cidade de Itaguaçu, na Bahia. Cada unidade tem 4,36 MW, totalizando 30,52 MW. (Agência Canal Energia - 12.01.2018)

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2 Liberada operação em teste de oito aerogeradores

A Aneel liberou para operação em teste as unidades geradoras 1 a 8 com 2,5 MW cada do Parque Eólico Curral de Pedras II, localizado no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia, a partir do último dia 10 de janeiro. A autorização foi publicada na edição do DOU da última quarta-feira, 10 de janeiro. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Governo do RS quer urgência para viabilizar UTE Rio Grande

Após as festas de fim de ano, o governo do Rio Grande do Sul se engaja em nova ofensiva para viabilizar a construção da termelétrica a gás Rio Grande, cuja outorga foi revogada no ano passado pela Aneel. Na quarta-feira (10/1), uma reunião no Palácio Piratini, em Porto Alegre, entre o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o prefeito do município de mesmo nome da usina, Alexandre Lindenmeyer, buscou uma solução para o impasse. O governo gaúcho quer urgência e a ideia é dar condições para que a térmica seja construída o quanto antes. A Bolognesi, dona do empreendimento, apresentou recurso contra a revogação, que ainda não foi analisado pela agência reguladora. A diretoria da Aneel volta a se reunir no próximo dia 23/1, na primeira reunião pública do ano, mas a pauta ainda não foi definida. O projeto prevê geração suficiente para atender a um terço da energia consumida pelo Rio Grande do Sul e tem investimento avaliado em R$ 3 bilhões. A Bolognesi negocia para que a empresa norte-americana New Fortress Energy assuma a execução do projeto. No entanto, a revogação da outorga tem causado dificuldades às negociações. (Brasil Energia - 10.01.2018)

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2 Tradener busca viabilizar venda de 30 mil m³/dia de GNC

A Tradener busca viabilizar para este ano, a comercialização de até 30 mil m³/dia de GNC destinado ao mercado do interior do Paraná. Esse volume de gás será extraído de poços gasíferos no distrito de Barra Bonita, em Pitanga (PR). Os investimentos são de aproximadamente R$ 10 milhões. O objetivo da Tradener é se tornar uma das primeiras comercializadoras a negociar gás natural no mercado livre, de acordo com o presidente da companhia, Walfrido Avila. Ávila explicou que a ideia é comercializar o gás para as indústrias da região e postos que vendem GNV. O GNC é considerado pela ANP como um alternativa para estimular o desenvolvimento de novos mercados de gás natural no Brasil, em especial em localidades não atendidas pela infraestrutura de transporte e distribuição dutoviária do País. O presidente da Tradener acrescentou que o poço de produção foi obtido em rodadas de campos maduros e já vinha sendo explorado pela Petrobras desde os anos 80, mas ainda necessita de uma licença para viabilizar a produção plena. O executivo disse que tem acompanhado de perto a emissão da licença, que tem demorado, na visão do executivo. Sobre a viabilização do campo, a assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná, órgão responsável pela emissão da licença, que em 2016, foi iniciado um estudo para saber a melhor maneira do estado de proceder em como emitir o documento por se tratar de uma atividade pouco licenciada em território paranaense. (Brasil Energia - 10.01.2018)

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3 Autorizada revisão de CVU para a Norte Fluminense

A Aneel autorizou a revisão do CVU solicitada pela UTE Norte Fluminense relativos ao mês de dezembro de 2017, a serem aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO e determinar à CCEE a utilização dos valores para fins de contabilização da geração verificada na citada usina no mês de dezembro de 2017. Para a Norte Fluminense 1 o valor é de R$ 52,99, na Norte Fluminense 2 é de R$ 62,76, de R$ 118,96 para a Norte Fluminense 3 e de R$ 305,97 para a Norte Fluminense 4. (Agência Canal Energia - 11.01.2018)

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4 CS Bionergia vai receber resíduos alimentares para complementar geração de biogás

A CS Bioenergia, usina a biogás instalada dentro da área da estação de tratamento de esgoto (ETE) Belém, em Curitiba (PR), da Sanepar, em breve começará a receber a totalidade de resíduos necessários para poder colocar seus motogeradores em operação. Desde junho de 2017, a empresa - sociedade entre a companhia de saneamento paranaese (40%) e o grupo Cattalini (60%) - já gera biogás a partir da digestão do lodo de esgoto recebido da estação. Apesar de já bombear para seus biodogestores a totalidade do lodo da ETE - 800 m3/dia - o biogás gerado ainda não atende a necessidade mínima para alimentar os dois motogeradores da GE Jenbacher de 1.4 MW cada. "Por enquanto estamos queimando o gás no flare", revelou o diretor técnico da CS Bioenergia, Luciano Fedalto. Antes de entrar na digestão, o lodo sofre desague (remoção da água por centrifugação). Para atingir o volume necessário, a usina conta com o acréscimo de mais resíduos orgânicos nos biodigestores, o que começará a ocorrer na próxima semana, quando será concedida licença de operação para recebimento de resíduos de terceiros no local. Segundo Fedalto, provavelmente a partir do próximo dia 15/1 cerca de 30 toneladas por dia de resíduos orgânicos de frutas e legumes do Centro de Abastecimento do Paraná, o Ceasa, principal entreposto de alimentos da região metropolitana, chegarão para serem preparados para entrada nos dois biodigestores. Na sequência, mais 140 toneladas diárias, de forma paulatina, serão agregadas a esse volume, provenientes de restaurantes, cozinhas, indústrias de alimentos, hotéis e supermercados. Ainda neste mês, a Aneel deve dar a autorização para conectar a usina à rede da Copel. A energia, segundo o diretor, deve servir de crédito para compensação como geração distribuída pela Sanepar, a maior consumidora de energia do estado. (Brasil Energia - 10.01.2018)

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Economia Brasileira

1 S&P rebaixa rating do país por atraso na agenda de reformas

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings decidiu rebaixar a nota de longo prazo do Brasil de "BB" para "BB-", alterando a perspectiva de negativa para estável - o que indica que a agência não deve tomar outra decisão este ano. A S&P destacou, em comunicado, que o país fez um progresso "menor do que esperado" na legislação para corrigir os problemas fiscais e evitar a escalada da dívida. "Embora o governo tenha avançado em muitas reformas microeconômicas, tem sido mal sucedido, até agora, em conquistar amplo apoio do Congresso", afirma. "Além disso, houve sinais ou ações divergentes que complicam ainda mais a correção fiscal, incluindo medidas para o orçamento deste ano." Para a S&P, esse conjunto de fatores levou a uma leitura de que o compromisso político com as contas do governo e a capacidade de resposta diminuíram em relação às expectativas anteriores. A decisão de deixar a perspectiva da nota "estável" reflete o perfil externo do país, considerado mais sólido, enquanto a "flexibilidade e a credibilidade" da política monetária ajudam a ancorar a nova nota pelo próximo ano, "equilibrando o enfraquecimento fiscal e as incertezas para as eleições de 2018". A S&P afirma que pode rebaixar novamente o rating no ano que vem se a fraqueza no balanço de pagamentos prejudicar o acesso das empresas ao mercado ou gerar aumento acentuado da dívida. Por outro lado, a nota pode melhorar se o próximo presidente implantar "uma sólida e sustentável correção fiscal", ancorada pelo Congresso. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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2 IBGE: Setor de serviços cresce em novembro

O volume de serviços prestados no país cresceu 1% em novembro, na comparação com outubro na série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta sexta-feira (12) pelo IBGE. O indicador é o melhor desde novembro de 2013, quando também avançou 1%. O resultado interrompe uma sequência de quatro quedas consecutivas do setor por essa base de comparação. Os serviços prestados no país recuaram em julho (-0,8%, revisado de -0,9%), agosto (-0,9%, revisado de -1%), setembro (-0,1%, revisado de 0,3%) e outubro (-0,8%). Segundo o levantamento do IBGE, o volume de serviços teve queda de 0,7% em comparação a novembro de 2016. No ano, a baixa é de 3,2% frente ao mesmo período de 2016. No acumulado em 12 meses, o setor registra queda de 3,4% no volume. A receita nominal dos serviços prestados no país, por sua vez, avançou 1,2% em novembro, frente ao mês imediatamente anterior, após o ajuste sazonal. Quando comparada ao mesmo mês de 2016, houve alta de 4,3% no indicador, informou o IBGE. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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3 BNDES anuncia ampliação de linhas de crédito para pequenas e médias empresas

O BNDE) vai ampliar o crédito para micro, pequenas e médias empresas em 2018. Ontem, ao anunciar mudanças em suas políticas operacionais, o banco informou que prorrogou até 31 de dezembro deste ano a vigência do BNDES Giro, linha de apoio a capital de giro, que terá dotação orçamentária de R$ 32 bi, dos quais R$ 27 bi serão para operações indiretas, via agentes financeiras, e R$ 5 bi para operações diretas. Em 2017, o banco desembolsou R$ 7 bi na linha BNDES Giro. A manutenção da linha de capital de giro é necessária porque, embora a recuperação da economia esteja em curso, as empresas ainda estão endividadas e com dificuldades de se financiar, justificou o diretor de planejamento do BNDES, Carlos da Costa. Ele previu um aumento "substancial" dos desembolsos do banco este ano, na "direção" dos R$ 100 bi, e disse que o financiamento para o capital de giro será uma das alavancas do desempenho do banco junto com o apoio à infraestrutura, em especial saneamento e transportes, e empréstimos à exportação. Em 2017, o BNDES desembolsou R$ 70,7 bi, disse Costa. O maior apoio às micro, pequenas e médias empresas é uma das principais mudanças nas políticas operacionais do BNDES. Costa disse que as novas políticas são necessárias porque o banco passa por um processo de "reinvenção" no contexto da entrada em vigência da TLP, como referência para os novos empréstimos, e da convergência das taxas de juros - da Selic com a TJLP, o antigo referencial de custos do banco. As políticas operacionais anunciadas ontem são, porém, "transitórias" pois o BNDES pretende concluir até o fim de fevereiro um planejamento estratégico que vai definir as prioridades do banco a longo prazo. Costa indicou que o apoio à inovação e à infraestrutura serão prioridades. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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4 Tributos sobre consumo e renda puxam receita em dezembro, afirmam analistas

A arrecadação de PIS/Cofins e também do Imposto de Renda das empresas foram os principais motores do desempenho mais intenso da arrecadação em dezembro entre os principais tributos federais, de acordo com levantamento feito pelos economistas da área de finanças públicas do Ibre/FGV, Vilma Pinto e José Roberto Afonso. Com base nos dados do Siafi, os dois tributos que incidem sobre o consumo, tiveram alta de respectivamente 8,8% e 11,7% em termos reais na comparação com igual período de 2016. Já o IRPJ, que tem um peso menor na arrecadação do que o PIS/Cofins, subiu 13,5%. No geral, a arrecadação de dezembro teve alta real de 2,9% ante o mesmo mês de 2016. A parcela administrada pela Receita Federal teve alta de 2,7%, enquanto as demais receitas tiveram elevação de 33,7% no mês. O Refis também ajudou a arrecadação do mês passado. "Esse resultado atrelado aos apresentados em meses anteriores, mostram que a receita saiu do fundo do poço e agora encontra-se efetivamente em terreno positivo", destacou Vilma. Como o Valor mostrou há dois dias, a arrecadação do mês passado surpreendeu e gerou euforia no governo. Segundo dados preliminares, o resultado tinha ficado 4,5% acima da estimativa para o mês feita pelos técnicos. No acumulado do ano, segundo os dados levantados pelo economistas do Ibre, a receita teve alta real de 3%, mas esse valor desconsidera o impacto da repatriação na arrecadação de 2016, que rendeu R$ 46 bilhões aos cofres públicos. Sem esse desconto, segundo Vilma, houve queda de 0,6% em termos reais, ou seja, um resultado próximo da estabilidade. A economista destaca que o crescimento na arrecadação do PIS/Cofins já tem reflexos da atividade econômica, mas o efeito principal ainda é sobre a alta da tributação sobre combustíveis feita no meio do ano. (Valor Econômico - 12.01.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$3,2176, com variação de -0,45% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,2197- com variação de +0,07% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 13h no valor de R$3,2134, variando -0,2% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 11.01.2018 e 12.01.2018)

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Internacional

1 Noruega: Estatal elétrica Statkraft diz que energia solar será mais barata que carvão

A elétrica estatal norueguesa Statkraft espera uma transição mais rápida para energias renováveis no mundo, uma vez que o custo de novas usinas solares e eólicas deverá cair e se tornar mais baixo que a geração a carvão na próxima década, mesmo sem subsídios, disse nesta quinta-feira (11) o CEO da companhia, Christian Rynning-Toennesen. "Haverá uma série de novas oportunidades de negócios emergindo dessa corrida para as renováveis. Nós precisamos nos adaptar e olhar para essas novas possibilidades", disse ele, ao participar de uma conferência em Oslo. "O que nós temos visto é só o começo", adicionou o executivo. Ele disse esperar que em cerca de sete anos as novas usinas solares possam competir com o custo operacional de usinas a carvão em operação, o que significa que será atingido um ponto em que a geração solar poderá competir com o carvão em questão de custos mesmo sem qualquer subsídio. "Em quase todos nossos mercados, novas solares e novos projetos eólicos onshore já são as tecnologias de menor custo entre todas fontes quando pensamos em nova capacidade", afirmou. Ele adicionou que, nos países escandinavos, usinas eólicas onshore já são a fonte mais barata para a construção de novas usinas ligadas à rede. "Essas também são tecnologias que não têm dificuldades de construção... então as barreiras para entrada no mercado são pequenas, as possibilidades para que novas empresas que nunca foram da indústria de energia estão lá, e a competição é extremamente forte", concluiu. (Folha de São Paulo - 11.01.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 GOLDEMBERG, José. "A reabilitação das usinas hidrelétricas". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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