l IFE: nº 4.468 - 04 de janeiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Disputa sobre GSF segue sem solução após recuo do governo Uma longa guerra judicial sobre o risco hidrológico associado a investimentos em geração de energia não tem mais perspectivas de solução iminente, após o governo federal recuar na semana passada de planos de publicar uma medida provisória com uma proposta de acordo junto às empresas envolvidas na disputa, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. Liminares favoráveis às empresas geram atualmente um rombo de quase 7 bilhões de reais no mercado de eletricidade, uma vez que as geradoras com proteção judicial não têm precisado quitar débitos relacionados ao GSF em liquidações mensais de operações promovidas pela CCEE. Embora o governo federal tenha conseguido recentemente derrubar algumas liminares favoráveis a geradores, há um temor de que sem um acordo as empresas voltem a acionar a Justiça para evitar pagar os elevados valores em débitos acumulados durante o período em que o assunto esteve em discussão nos tribunais. “O governo ganhou na Justiça, começam a cair as liminares, e isso traz um conjunto de consequências para o mercado, inclusive novas ações”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato. O acerto que o governo antes buscava viabilizar com a MP previa que, após um entendimento sobre débitos passados, o risco hidrológico passaria a ser um problema dos geradores, sem impacto ao consumidor. Mas a proposta encontrou oposição da Aneel, segundo a fonte, que tem conhecimento das discussões em Brasília.Procurada, a Aneel disse que posicionou-se publicamente sobre o assunto em uma consulta pública promovida pelo MME.Na contribuição, disponível no site do ministério, a agência afirma que “dado o passado recente... ficou evidenciado a dificuldade dos agentes de geração em lidar com o risco hidrológico”. (Reuters – 03.01.2018) 2 Projeto de Lei sobre o GSF deve ser enviado em breve ao Congresso Uma longa guerra judicial sobre o risco hidrológico associado a investimentos em geração de energia não tem mais perspectivas de solução iminente, após o governo federal recuar na semana passada de planos de publicar uma medida provisória com uma proposta de acordo junto às empresas envolvidas na disputa, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. O governo queria compensar parte das perdas dos donos de hidrelétricas por meio de uma extensão do período de concessão de suas usinas. Uma negociação semelhante já havia conseguido resolver parte da disputa judicial no final de 2015, quando diversas elétricas retiraram suas ações judiciais contra o GSF em troca de mais prazo em seus contratos, mas outra parte dos geradores seguiu com a briga na Justiça que perdura até hoje. O MME queria fazer uma conta de quanto das perdas dos geradores podia ser de fato atribuída a decisões governamentais, como o uso de mais termelétricas ou regras especiais e mais favoráveis definidas para empreendimentos considerados estruturantes, como Belo Monte, disse a fonte. A ideia era expurgar esses valores e compensá-los com o prazo adicional de concessão, mas a proposta acabou descartada. “As empresas que estavam com ação contra a Aneel por entender que o pagamento era indevido agora poderão fazer ações contra a União, alegando que o todo ou parte do pagamento devido foi provocado por ações do governo”, lamentou a fonte. A fonte disse também que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia já chegaram a um acordo sobre o texto de um projeto de lei que deverá ser enviado em breve ao Congresso Nacional, com uma modelagem para a privatização da Eletrobras. (Reuters – 03.01.2018) 3 Revisão da regulação pode afetar geração compartilhada O sistema de compensação de energia para as modalidades de microgeração nas quais as microusinas se encontram em local diferente da unidade de consumo deve ser um dos principais aspectos que serão considerados pela Aneel na revisão da RN 482. A discussão sobre a regulação da microgeração deve ser iniciada no primeiro semestre de 2018, com abertura de consulta pública, de acordo com o especialista em Regulação da Aneel, Daniel Vieira. “Nessas modalidades, uma nova unidade consumidora é criada, mas ela não precisa ter carga, pode só gerar. Do ponto de vista do sistema, da rede, essas instalações são diferentes. Mas na regulação, atualmente, do ponto de vista da compensação, são tratadas da mesma maneira”, diz o especialista. Atualmente, o sistema de compensação funciona na proporção de um para um: o que o consumidor gera é descontado, em unidade de energia, do que ele consome. A preocupação da agência é incentivar que os sistemas fiquem o mais próximo possível das unidades consumidoras. De acordo com Vieira, porém, a Aneel ainda não sabe qual será o mecanismo utilizado para dar esse sinal. O entendimento é que sistemas localizados nas próprias unidades consumidoras trazem mais benefícios à rede. Após a consulta pública, a Aneel prosseguirá no segundo semestre de 2018 com a análise das contribuições e dos possíveis impactos regulatórios de cada alteração ou modelo proposto. (Brasil Energia – 03.01.2017) 4 EPE: Empresa aponta oportunidade para contratação de “portfólios” 5 EPE: Nota técnica explícita o custo das fontes Entre outras observações da EPE, que podem apontar o que está sendo estudado no órgão de planejamento, está a possibilidade de revisitar os custos das diferentes fontes de geração, com destaque para eólica, solar e gás natural. A incorporação dos resultados dos leilões nos estudos, levando em consideração fatores conjunturais, pode afetar as escolhas para minimizar o custo final da energia. Além disso, é citada “contratação de projeto termelétrico a gás natural com suprimento a partir de reservas nacionais offshore, que aponta para a crescente viabilidade de um modelo para monetização do gás do pré-sal, com CVU baixo e possibilidade de manter perfil de geração menos sazonal (mais flat), contestando competidores com perfil mais flexível e sazonal, porém com CVU mais alto (prêmio pela flexibilidade)”. (Brasil Energia – 03.01.2018) 6 MME terá 87% dos recursos para investimentos da União em 2018 O orçamento do MME para o ano de 2018 é de pouco mais de R$ 7 bilhões. O valor foi publicado na edição desta quarta-feira, 3 de janeiro, do DOU, por meio da lei nº 13.587, que estima a receita fixa e a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. A receita total do governo é de R$ 3,575 trilhões para este ano. Em termos de investimentos o destaque ficou com o MME. Na despesa do Orçamento de Investimento prevista para este ano e que está fixada em R$ 68,8 bilhões, a maior parte está destinada ao ministério. Desse montante total, R$ 59,9 bilhões, ou 87% do total previsto pelo governo, são indicados ao órgão. Os quase R$ 9 bilhões restantes estão divididos entre outros sete ministérios. (Agência Canal Energia – 03.01.2018) 7 Brasil: 2018 já começa com 45% das obras de transmissão atrasadas O Brasil inicia 2018 com um total de 393 empreendimentos de transmissão em construção sendo que 178 estão atrasados, o que representa 45% do total. Apesar de representar quase metade dos empreendimentos, o número é menor se comparado a outubro de 2017, de acordo com o último levantamento realizado pela Brasil Energia, com base em dados da área de fiscalização da Aneel, quando 49% dos 399 empreendimentos em construção estavam atrasados. A quantidade de obras em dia aumentou de 30%, em outubro, para 32%. O número atual de empreendimentos em dia é de 124 dos 393 em construção. Já os projetos adiantados tiveram queda quando comparados a outubro. Ao todo, 10% dos projetos estão adiantados contra 11% do período mencionado. O restante, 13%, não informou o andamento das obras. Em outubro, o percentual de projetos não informados era de 10%. O prazo legal de execução das obras, segundo a Aneel, é de 1.468 dias em média, exatamente o mesmo do analisado em outubro. O panorama é o mesmo observado no tempo médio de licenciamento ambiental, fator que gera alguns casos de atraso em obras, que permaneceu em 416 dias. (Brasil Energia – 03.01.2017) 8 Aneel: Estudos de viabilidade da hidrelétrica Jatobá são aceitos 9 Governo aprova baterias elétricas e novas usinas contra apagões em Roraima O governo aprovou a contratação de um sistema de armazenamento de energia e de novas usinas de geração para evitar apagões em Roraima, Estado brasileiro que tem parte da demanda atendida com eletricidade importada da Venezuela, segundo ata de uma reunião do CMSE, que reúne autoridades federais e órgãos técnicos do segmento. Os sistemas de baterias a serem contratados somarão 70 megawatts, com capacidade de energia de 35 MW/h, de acordo com o documento do CMSE, divulgado nesta quarta-feira. Na reunião do colegiado, realizada em dezembro, ficou definido que uma portaria com diretrizes para a contratação dos sistemas de armazenamento e das novas usinas deverá ser divulgada em fevereiro, com a realização do leilão prevista para junho de 2018. Durante a reunião do CMSE, a Aneel apontou que tem estudado “mecanismos de redução da demanda e do consumo da região por meio de eficiência energética”. Entre as medidas em estudo no regulador está a realização de um leilão para contratar projetos de eficiência energética, também previsto para o primeiro semestre de 2018. Segundo as aprovações do CMSE, os sistemas de armazenamento terão como objetivo evitar desligamentos totais da carga em Roraima no caso de problemas no recebimento de energia da Venezuela, enquanto as novas usinas serão contratadas para substituir atuais contratos de geração emergencial no Estado. O governo brasileiro atribui a situação energética delicada em Roraima à falta de investimentos em manutenção pelos venezuelanos em uma linha de transmissão que liga o sistema elétrico dos dois países. (Reuters – 03.01.2018) 10 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Leilões de energia indicam confiança dos investidores” 11 Artigo de Reinaldo Gonzaga (INB): “Decisão nuclear” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Reinaldo Gonzaga, presidente da INB, expõe os benefícios da energia limpa nuclear em relação às demais fontes de energia elétrica, ressaltando a importância da conclusão da térmica Angra 3. Segundo ele, muito se tem falado sobre a paralisação das obras de Angra 3 devido a questões orçamentárias e a investigações no âmbito do Tribunal de Contas da União, mas as discussões parecem ter desviado o foco da importância estratégica de um programa nuclear dos mais bem-sucedidos do mundo. Para ele,a interrupção das obras de Angra 3 exigiria a inclusão de usinas térmicas a gás natural, carvão ou óleo, com todos os problemas daí decorrentes em termos de custos e impacto ambiental. Sua conclusão, ao contrário, traria segurança ao sistema elétrico, pois teria capacidade de abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.01.2018) 12 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “A importância da geração térmica a gás natural” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, faz um panorama histórico da matriz elétrica brasileira, perpassando pelos níveis dos reservatórios diante da garantia do suprimento e pontuando a importância das térmicas a gás. Segundo ele, o sistema brasileiro contava com reservatórios de usinas hidrelétricas nas décadas de 1970 e 1980 para garantir a segurança do sistema em períodos de baixo nível de chuvas. Com o passar dos anos e sucessivo crescimento da demanda, não foi possível aumentar o número de reservatórios no sistema elétrico. Assim, paulatinamente, houve a necessidade de aumento de geração térmica como fator predominante da confiabilidade do sistema. Para ele, podemos concluir que, em termos de segurança, provavelmente seremos obrigados a despachar as usinas térmicas mais caras de forma a evitar eventual falta de energia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.01.2018) 13 Artigo de Eduardo Bernini: “Governança e Governabilidade” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Eduardo Bernini, mestre em políticas públicas pela FGV-SP e MBA em Governança Corporativa, trata dos temas governança e governabilidade das políticas públicas e como isso afeta o setor elétrico. Segundo o autor, Boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas: alinham interesses, preservam e otimizam o valor econômico de longo prazo de organizações, facilitam o acesso a recursos, contribuem para a qualidade da gestão, a longevidade (das organizações) e o bem comum. Um desses princípios é o da transparência. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.01.2018) 14 Artigo de Antônio Carlos Sil: “As usinas reversíveis estão chegando” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Antônio Carlos Sil, jornalista do veículo, trata do surgimento das usinas reversíveis no país como complementariedade do setor elétrico. Segundo o autor, O balanço energético das chamadas usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) em que a eletricidade é produzida com a utilização de água previamente bombeada para um reservatório de acumulação é negativo e ponto. Ou seja, gasta-se, em geral, mais energia para transferir de um ponto a outro do que a usina é capaz de oferecer. Questão puramente técnica, razão pela qual essa tecnologia não despertou qualquer interesse do sistema elétrico brasileiro ao longo de décadas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.01.2018) 15 Entrevista com Ella Stengler (diretora geral da Cewep) Em entrevista ao Brasil Energia, a advogada alemã Ella Stengler, diretora geral da Cewep em Bruxelas com mais de 20 anos dedicados a questões ambientais, explica como boa parte da Comunidade Europeia resolveu seu problema do lixo apostando na reciclagem de materiais aproveitáveis separados na fonte, nas usinas térmicas com incineradores que destroem o lixo misturado e na perseguição legal e ambiental aos aterros, considerados a última e indesejável alternativa na hierarquia de tratamento da Comunidade e uma afronta ao conceito da economia circular. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.01.2018)
Empresas 1 Ministro anula decisão contra terceirização e abre precedente para distribuidoras e suas terceirizadas Sem entrar no mérito sobre a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim, o ministro Luís Roberto Barroso anulou acordão proferido pela Turma Recursal de Juiz de Fora, do TRT-MG, por violar a cláusula de reserva de plenário, prevista na Súmula Vinculante nº 10 do STF. Pelo texto, o afastamento da incidência de lei, mesmo sem declaração expressa de inconstitucionalidade, exige o voto da maioria dos membros de um tribunal. Esse argumento tem sido usado recentemente em várias reclamações apresentadas por empresas do setor de energia e suas terceirizadas para anular acórdãos tanto de TRTs como do próprio TST. A decisão se deu no julgamento da Reclamação n° 27.184, de autoria da Encel Engenharia de Construções Elétricas, uma empresa terceirizada da Cemig, de Minas Gerais. De acordo com o advogado que patrocinou a ação, Bernardo Grossi, com a decisão do ministro, a matéria volta a ser examinada pelo tribunal, abrindo um precedente importante para todas as empresas de distribuição de energia e suas terceirizadas, que têm sido obrigadas pela Justiça a pagar aos funcionários terceirizados os mesmos valores pagos aos contratados formalmente pela Cemig. (Valor Econômico – 04.01.2018) 2 MP sem projeto de lei para privatizar Eletrobras gerou ruído no Congresso A MP da privatização da Eletrobras publicada na semana passada criou resistência entre deputados porque não é clara sobre como será o processo dessa transação. A avaliação é do MME e da Fazenda, apurou a coluna. O envio da MP, e não de um projeto de lei, levou a Câmara a entender que não participaria da discussão sobre a modelagem da privatização. O texto publicado trata de dois temas: a venda de seis distribuidoras da Eletrobras e um pedido de autorização para abrir o processo de desestatização da empresa. De início, a ideia era enviar ao mesmo tempo a MP e o projeto de lei para a privatização. O Planalto decidiu, no entanto, conduzir essas duas ações em separado, e deixar para mandar o projeto de lei, que já está redigido, somente quando da reabertura do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem reafirmado que a venda da Eletrobras não deve ser feita por MP, mas por Projeto de Lei. A operação acontecerá por meio de oferta pública de ações no meio do período de eleições deste ano, conforme informou o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., à coluna em dezembro. A privatização da empresa deverá se concretizar porque o governo precisa dos cerca de R$ 12 bilhões que a estatal terá de desembolsar para mudar de regime pelo qual as usinas hidrelétricas da Eletrobras são remuneradas. (Folha de São Paulo – 04.01.2018) 3 Sem venda, Eletrobras precisará de R$ 10 bi Diante da forte resistência à privatização da Eletrobras, setores do governo já advertem sobre a necessidade de um aporte bilionário na estatal. Estimativas ainda preliminares apontam que, sem o aumento de capital previsto na operação e a transferência do controle acionário à iniciativa privada, o Tesouro Nacional não teria só um desfalque em suas previsões de receitas adicionais - precisaria ainda injetar até R$ 10 bi na companhia para salvá-la do risco de colapso. Trata-se de uma hipótese que antes não era sequer imaginada, mas que se torna uma possibilidade real com o atraso cada vez maior no cronograma desenhado inicialmente. Há grande preocupação com o assunto na equipe econômica e no MME. Nesses grupos, o sentimento predominante é de que diminuíram as chances de concretizar a operação em 2018. Seria uma verdadeira reviravolta nas projeções orçamentárias para este ano, que contam com R$ 12,2 bi em receitas oriundas da Eletrobras. Ela teria que pagar bônus de outorga pelos novos contratos das usinas hidrelétricas que hoje operam pelo regime de cotas, com preços do megawatt-hora muito abaixo das tarifas de mercado. Esse sistema foi implementado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012. O governo contava com um aumento de capital da Eletrobras para o pagamento das novas outorgas da renovação antecipada do contrato da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Um terço do dinheiro ficaria com o Tesouro, outro terço entraria na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para bancar subsídios nas tarifas de energia e o restante se manteria no caixa da própria Eletrobras. (Valor Econômico – 04.01.2018) 4 Eletrobras: Sem capitalização, estatal precisa de aporte maior do Tesouro 5 Eletropaulo: Assembleia para decidir emissão de ações é convocada A Eletropaulo realiza segunda convocação de assembleia geral extraordinária para o dia 11 de janeiro, às 10h30. Entre os temas a serem colocados em votação, está a mudança do estatuto social para a emissão de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição sem direito de preferência. Também será colocada na reunião a dispensa de necessidade prévia de aprovação do conselho de administração para contratos de compra de energia e a permissão de outorga de investimentos de mandato da companhia com prazo acima de um ano. A primeira convocação da AGE era para ontem (2) mas, segundo a Eletropaulo, não houve quórum. Agora, a assembleia do dia 11 será realizada com qualquer número de acionistas presentes. (Valor Econômico – 03.01.2018) 6 UHE Teles Pires: R$ 100 mi são pedidos em indenização por atraso em transmissão A Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP) cobra da Matrinchã Transmissora de Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da União uma indenização de R$ 100 milhões como forma de compensar os prejuízos causados por força do atraso na entrada em operação do sistema de transmissão necessário para o escoamento total da produção da hidrelétrica de Teles Pires (MT – 1.820 MW). A Matrinchã, empresa formada pelos sócios State Grid (51%) e Copel (49%), foi vencedora do sistema de transmissão em 500 kV Paranaíta – Ribeirãozinho (1.005 km), licitado no leilão nº 02/2012. O empreendimento, orçado inicialmente em R$ 1,8 bilhão, deveria estar pronto em 10 de janeiro de 2015, porém só iniciou a operação comercial em 29 de julho de 2016. Segundo a CHTP, o atraso na linha causou vários transtornos e prejuízos financeiros para a UHE Teles Pires, cuja concessão foi outorgada para os sócios Neoenergia (51%), Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%). A usina antecipou a operação e fechou contratos no mercado livre contando com a linha. Impedida de gerar em sua capacidade máxima, precisou comprar energia no mercado de curto prazo para horar os contratos, além de incorrer com inúmeros custos relacionado as finanças do projeto. A Matrinchã, inclusive, pede a correção da importância a ser indenizada para R$ 190,2 milhões, que se refere à soma de todas as rubricas declinadas pela autora. (Agência Canal Energia – 03.01.2018) 7 Enel Rio e 99: Parceria dará descontos em corridas em ação de reciclagem A Enel Rio firmou uma parceira com a 99, startup em mobilidade urbana, para conceder viagens com descontos a usuários das cidades de Niterói, São Gonçalo e Duque de Caxias que desejem participar do projeto Ecoenel, voltado à concessão de bônus nas contas de luz em troca de resíduos recicláveis. A promoção vai até o próximo dia 14 de janeiro, e até lá serão disponibilizadas duas corridas de até R$ 10 que tenham como origem ou destino um dos postos do Ecoenel nos municípios participantes da promoção. Caso a corrida supere este valor, o usuário só pagará o valor excedente. O desconto é válido tanto para pedidos de táxi como do 99POP, modalidade de carros particulares do aplicativo. Para ter o desconto, basta inserir o código ECOENEL99 na forma de pagamento no momento de chamar um carro. O pagamento da viagem deve ser feito pelo aplicativo. O projeto Ecoenel arrecada resíduos como papel, papelão e latas de alumínio e gera bônus na conta de luz dos clientes da concessionária. Já foram arrecadadas 7.500 toneladas de resíduos nos últimos oito anos, gerando mais de R$ 1,4 milhão em bônus e beneficiando mais de 43 mil consumidores da Enel Rio. (Agência Canal Energia – 03.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul estão operando com volume de 59,7%, subindo 1,1% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 2 de janeiro, a energia armazenada na região é de 11.996 MW mês e a energia natural afluente é de 14.999 MW med, que equivale a 176% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real está com 76,96% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 23,4%, o que representa um aumento de 0,4% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 47.645 MW mês e a ENA é de 59.344 MW med, que é o mesmo que 82% da MLT. A usina de Furnas opera com 12,03% de volume e a de Emborcação, com 12,78%. Os níveis no Nordeste continuam com viés de subida, crescendo 0,4% e registrando capacidade de 13,5%. A energia armazenada é de 6.997 MW mês e ENA chegou a 9.368 MW me, que corresponde a 68% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 10,4% de volume. No subsistema Norte, os níveis mantiveram a marca do dia anterior, de 23,8%. A energia armazenada é de 3.581 MW mês e a ENA é de 5.612 MW med. Esse valor é o mesmo que 52% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 36,05%. (Agência Canal Energia – 03.01.2018)
1 Documentário sobre novos desafios climáticos do setor elétrico: Ameaças do Céu A operação do setor elétrico é naturalmente complexa: longas distâncias, cidades com populações equivalentes a países inteiros, diferentes climas e geografias fazem com que o sistema elétrico brasileiro seja comparado com estruturas continentais. Poucos são os países com características semelhantes às do Brasil. No entanto, além dos desafios inerentes a um país de grandes dimensões, empresas de transmissão e distribuição têm que se preparar para lidar com ameaças cada vez mais reais: as mudanças climáticas e o efeito de eventos externos sobre as redes. E o Brasil é o país com maior incidência de tempestades no mundo: de acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ocorrem por aqui cerca de 500 mil tempestades por ano. Desse total, segundo a Abradee, associação das distribuidoras, 80% das ocorrências que causam interrupções acontecem exatamente no período das tempestades, quando há grande concentração de raios e maior intensidade das chuvas. Essa questão é o tema central do documentário Ameaças do Céu, produzido pela Storm Comunicação, que mostra os bastidores do setor elétrico e como ele se prepara para enfrentar os desafios climáticos. O filme traz depoimentos de executivos que lidam diretamente com o problema, como o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, o diretor técnico da ISA Cteep, Carlos Ribeiro, o presidente da Abrate (associação das transmissoras), Mário Miranda, e o presidente da AES Eletropaulo, Charles Lenzi, entre outros nomes. (Brasil Energia – 03.01.2017)
Energias Renováveis 1 BRICS: Brasil segue como líder em fontes renováveis de energia O Brasil permanece como líder do ranking de fontes renováveis entre os países em desenvolvimento que compõem os Briscs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com o boletim anual “Energia no Bloco dos Briscs”, a matriz de geração elétrica brasileira em 2016 registrou 80,4% de fontes renováveis, contra um indicador de 25,3% de renováveis no conjunto do grupo, que por sua vez é um pouco superior ao indicador mundial, de 23,6%. Enquanto a África do Sul, China e Índia apresentam mais de 71% de fósseis, e a Rússia 64%, o indicador do Brasil é bem menor, de 15%. Já na matriz de oferta interna de energia, que abrange toda a energia necessária para movimentar a economia de um país, o Brasil conta com 43% de participação de energia renovável, mais de três vezes o indicador dos Brics, de apenas 13,1%. O Brasil também apresenta um quadro favorável em termos de emissões de CO2. Segundo o estudo, o país emite apenas 1,47 tCO2/tep de energia consumida, em razão da maior presença de fontes renováveis na matriz energética. Já no Brics, o indicador é 82% superior (2,68 tCO2/tep), devido à grande presença de carvão mineral na matriz energética. O indicador mundial é de 2,35 tCO2/tep. A geração de energia elétrica no bloco dos Brics atingiu, em 2016, o montante de 9.587 TWh (4,7% sobre 2015), o que representa 38,7% da oferta mundial de eletricidade (34,5% em 2011). Na matriz de geração, a maior participação é da China, com 64,6% (62,1% em 2011), seguida pela Índia, com 15,4%. O Brasil responde por 6,0% da geração elétrica do bloco, sendo que na geração total do Brasil, a hidráulica responde por 67,5%, e nos demais países do bloco o indicador não passa de 19%. (Agência Canal Energia – 03.01.2018) 2 Microgeração compartilhada ganha escala Em 2018, a Aneel começa a discutir possíveis mudanças no atual modelo de microgeração de energia com compensação de créditos para consumidores. É também neste ano que empresas pretendem expandir os novos modelos de negócios nos quais os consumidores não precisam necessariamente investir para gerar a própria energia. A microgeração compartilhada permite que diferentes consumidores invistam conjuntamente em microgeração ou minigeração distribuída, desde que atendidos pela mesma distribuidora, com instalação de sistemas em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada. A modalidade foi introduzida pela RN 687/2015 da Aneel e passou a vigorar em março de 2016. Atualmente, há 50 unidades do tipo em operação no país, que somam 12,32 MW. A maior parte foi ligada à rede em 2017, quando entraram em operação 34 sistemas com 8,57 MW atendendo a 217 unidades consumidoras. Em 2016, foram apenas 15 sistemas, que atendiam 49 unidades consumidoras, somando 3,33 MW. Embora o crescimento nos últimos anos tenha sido tímido, a microgeração compartilhada deve atrair investimentos milionários em 2018, a depender de empresas que estiveram testando o modelo nos últimos anos – desenvolvendo desde sistemas de assinatura até tecnologias de processamento digital. (Brasil Energia – 03.01.2017) 3 Paraná: Árvore digital dotada de serviços e movida a energia solar é inaugurada A cidade de Guarapuava, no Paraná, inaugurou uma árvore digital, ferramenta que permite a recarga de celulares, aparelhos portáteis e móveis com energia solar. O equipamento também oferece serviço de wi-fi em banda larga, com capacidade para suportar mais de 100 conexões. (Brasil Energia – 02.01.2017)
Gás e Termelétricas 1 CTC da PUC-Rio e Eneva realizam P&D voltado para termelétricas O Centro Técnico Científico da PUC-Rio e a Eneva fecharam parceria para realizar projeto de P&D para ensaios de fadiga em materiais utilizados para altíssimo ciclo em termelétricas, como virabrequins. O orçamento do projeto de P&D é de R$ 2,7 milhões e a duração é de três anos. Para o estudo, o Departamento de Engenharia Química e de Materiais do centro tecnológico e a empresa de energia vão contar com um equipamento ultrassônico japonês com custo estimado em € 140 mil. Segundo a PUC, as pesquisas prometem “contribuições relevantes para a especificação de materiais e vida útil de eixos virabrequins, com o intuito de evitar e minimizar falhas por fadiga do componente durante as operações de serviço”. (Brasil Energia – 03.01.2017) 2 MME mantém geração térmica em RR até interligação ao SIN O MME reconheceu a necessidade de manutenção de 216,5 MW instalados em Roraima, capacidade basicamente composta por termelétricas. A geração será mantida até a interligação do estado ao SIN ou até “a entrada em operação de outras soluções de suprimento definidas pelo MME”, segundo portaria publicada na semana passada. Sem estabelecer prazos para a interligação do estado ou para a implementação de geração alternativa, a portaria revogou uma medida do próprio ministério, que reconhecia a necessidade de manutenção de 189,1 MW térmicos e contratação de geração térmica adicional para o estado. Naquela medida, a previsão era de contratação de 9,8 MW em 2016, 17,7 MW no ano passado e de 17,4 MW este ano. A medida mais recente revogou esta portaria, o que em tese dispensa a contratação dos 17,4 MW previstos para este ano, mas mantendo a geração instalada no estado. Roraima é o único estado que ainda não foi integrado ao SIN e é atendido por importação de energia da Venezuela e pela geração a óleo no estado. (Brasil Energia – 03.01.2017) 3 Gás: mercado espera por definição de modelagem de transporte O mercado de gás natural espera por uma definição, ainda no primeiro semestre, sobre a metodologia da nova tarifa do transporte que está sendo preparada pela ANP, com relação ao sistema de tarifação de entrada e saída. Esse é um dos assuntos que deverá dominar a agenda do setor para o ano de 2018, mas o diretor técnico da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, lembrou que, por ser ano de eleição, as discussões devem ocorrer normalmente somente até o meio do ano. Portanto, esta e outras matérias consideradas importantes para a área como o substitutivo do PL 6407/13, que promove uma mudança no marco do gás natural poderão ser prejudicadas. Moreira disse que o modelo de tarifas da chamada pública da TBG deverá dar aos agentes uma ideia do que o governo pode estar preparando para ser adotado pelos demais transportadores, mas ressalta que ainda existem muitas dúvidas, além da própria metodologia, como o período de transição, se ocorrerá e de que forma; se a nova tarifa valerá apenas para contratos futuros, entre outras questões. Isso porque já existem acordos em vigor pelo modelo atual. Outro tema que promete ser preponderante na agenda é a aproximação da Bolívia de mercados como do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. O diretor da Gás Energy explicou que os bolivianos se deram conta de que podem negociar livremente com esses estados, independentemente da Petrobras, e já se movimentam para estreitar os laços comerciais com estes entes da federação por meio do gás natural. Prova disso, é a reunião marcada para o próximo dia 30/1, no qual a MT Gás e a MSGás deverão realizar uma rodada de negociações, sendo que a distribuidora do Mato Grosso do Sul já deverá fechar nesta data um contrato de fornecimento de gás natural, que deverá ser voltado para a temelétrica Ladário, de 267 MW de potência instalada. (Brasil Energia – 03.01.2018) Economia Brasileira 1 Arrecadação da União pode ter "ajuda" da massa salarial em 2018 A massa salarial, que já mostrou reação e ajudou a arrecadação do governo federal em 2017, pode ter novamente comportamento favorável aos cofres públicos neste ano. Mas agora, ao contrário do ano passado, a ajuda dos salários para a arrecadação dependerá mais da melhora do mercado de trabalho do que da queda da inflação. A análise é de Gabriel Leal de Barros, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que acompanha as contas públicas. "Isso não quer dizer que a arrecadação não possa surpreender positivamente no curto prazo, mas, para que haja uma evolução sustentável, estrutural, do que é recolhido pelos cofres públicos, precisamos de uma melhora do mercado de trabalho", diz. Com base em dados do Tesouro Nacional, ele separou os tributos federais em sete grupos distintos de receita, responsáveis por aproximadamente 85% da arrecadação do governo federal. Os outros 15% vêm de receitas menos ligadas à atividade econômica, como aquelas dependentes de concessões e pagamentos de royalties e dividendos. Cada um desses sete grupos tem um vetor econômico que melhor explica o comportamento da arrecadação dentro dele. Dois desses grupos, cuja soma responde por quase 40% da receita federal, têm como principal vetor econômico justamente a massa salarial. (Valor Econômico – 04.01.2018) 2 Dados iniciais indicam resultado fiscal R$ 30 bi melhor para 2017 Com os números preliminares dos últimos dias de 2017, o governo já trabalha com um resultado primário do governo central em torno de R$ 30 bi melhor do que a meta de R$ 159 bipara o ano. O resultado do setor público, cuja meta para 2017 era de R$ 163,1 bi, pode ser ainda melhor, já que havia sobra até novembro nos resultados fiscais de Estados e municípios em relação à meta. Na divulgação do resultado primário do Governo Central de novembro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já havia admitido que o cenário de reação das receitas no fim de 2017 deveria garantir o cumprimento da meta com alguma folga. Na semana passada, antes de ter os números dos últimos dias de arrecadação em que há forte concentração de pagamentos, o Valor antecipou que havia sobra significativa no resultado fiscal deste ano, que, segundo uma fonte, poderia ser maior que R$ 20 bi e ficar próximo da antiga meta, de R$ 143 bi para o setor público. Os números ficaram ainda melhores, conforme noticiou o jornal "O Globo" ontem e foi confirmado pela reportagem do Valor. Os dados ainda são preliminares e podem sofrer alterações, porque há uma série de ajustes e alinhamentos que são feitos até a divulgação oficial, prevista para o fim do mês. (Valor Econômico – 04.01.2018) 3 Natal ajuda confiança do empresário a subir 4 IBGE: Reajustes de combustíveis e gás nas refinarias pressionam IPP O refino de petróleo e produtos de álcool foi a atividade que mais contribuiu para a alta do Índice de Preços ao Produtor (IPP) em novembro, que subiu 1,43% frente ao mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, os preços da atividade de refino de petróleo e produtos de álcool apresentaram alta de 5,91% na porta das fábricas, o que representou impacto de 0,64 ponto percentual para a formação do IPP do mês. Esse aumento é resultado da política de preços da Petrobras. Segundo Alexandre Brandão, gerente do IPP, a pressão veio sobretudo dos combustíveis, mas também sofre impacto direto dos reajustes do gás de cozinha (GLP), “Esse aumento é resultado dos reajustes em preço de gasolina, de óleo diesel, com alinhamento de preços internacionais. Todos os derivados tiveram aumento. O álcool também acompanha o preço da gasolina, já que é seu substituto”, disse Brandão. Apesar da maior contribuição do refino, o aumento de preços foi disseminado. Das 24 atividades acompanhadas, 20 tiveram variações positivas de preços em novembro, na comparação a outubro. Entre as maiores variações percentuais aparecem metalurgia (3,08%) e outros produtos químicos (2,63%). Entre as maiores quedas, está a atividade extrativa (-3,20%) Considerando o peso das atividades, na mesma base de comparação, os maiores impactos, além do refino, foram produtos químicos (0,25 ponto), metalurgia (0,24 ponto) e indústrias extrativas (-0,13 ponto). (Valor Econômico – 04.01.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$3,2354, com variação de –0,15% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$3,2305 — com variação de -0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,2364, variando +0,18% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.01.2018 e 04.01.2018)
Internacional 1 Google: Operações nos EUA serão movidas a energia renovável O Google fechou quatro novos contratos de compra de energia eólica nos Estados Unidos, que adicionam 536 MW ao seu portfólio. Com os novos contratos, as operações da companhia no país serão todas movidas a energia renovável. Do total, 196 MW virão de duas usinas operadas pela Avangrid no estado de South Dakota, 200 MW de parque eólico da EDF no Iowa, e 140 MW de uma usina eólica em Oklahoma operada pela Enel. Quando a construção de todos os projetos for completada, a empresa atingirá 2.397 MW de energia renovável em suas operações nos EUA e 3.186 MW no total mundial. A compra consolida a posição da empresa como a companhia que mais compra energia renovável no mundo, sendo o segundo lugar da Amazon, com 1.219 MW de capacidade instalada. (Brasil Energia – 02.01.2017) 2 Londres: Parceria entre Shell e Bio-Bean promove biocombustível com café A Shell e a bio-bean estão ajudando a mover alguns dos ônibus de Londres usando um biocombustível feito parcialmente da borra de café. O biocombustível B20 leva 20% de biocomponentes que contém parte de óleo de café e está sendo adicionado à cadeia de fornecimento de combustível para ajudar a mover alguns dos ônibus sem necessidade de modificação. A bio-bean coleta parte das borras de café que sobram do consumo em diversos estabelecimentos comerciais e fábricas. O material passa por um processo de secagem antes da extração do óleo de café e depois é transformado numa mistura de biocombustível B20. (Brasil Energia – 02.01.2017) 3 Lisboa: Objetivo é ter 50% da iluminação por LED até 2021 A Câmara Municipal de Lisboa pretende que a cidade tenha metade do parque de iluminação pública dotada de LED até 2021, o que corresponde a 35 mil pontos de luz. (Brasil Energia – 02.01.2017) 4 Tempestade deixa 225 mil famílias sem energia elétrica na França 5 Parceria entre três grandes empresas mira no futuro da aviação A Siemens, a Airbus e a Rolls-Royce fecharam parceria para desenvolvimento de um demonstrador de voo de curta duração com tecnologia híbrida elétrica. O primeiro voo está previsto para 2020, e será construído com um dos quatro motores de turbina a gás da aeronave substituído por um motor elétrico de 2 MW. A segunda turbina a gás será substituída por um motor elétrico assim que a perfeição do sistema for comprovada. A Siemens fornecerá os motores elétricos de 2 MW e a unidade de controle eletrônico de potência, além do inversor, conversor e sistema de distribuição de alimentação. A Airbus será responsável pela integração geral e pela arquitetura de controle do sistema de propulsão híbrido elétrico e das baterias, e sua integração com os controles de voo. Já a Rolls-Royce responderá pelo motor de turboeixo, gerador de 2 MW e sistema eletrônico de alimentação. Com a Airbus, a Rolls-Royce também trabalhará na adaptação da ventoinha para a nacelle atual e para o motor elétrico da Siemens. (Brasil Energia – 02.01.2017)
1 EDITORIAL. “Leilões de energia indicam confiança dos investidores”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GONZAGA, Reinaldo. “Decisão nuclear”. Folha de São Paulo. São Paulo, 02 de janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 PIRES, Adriano. “A importância da geração térmica a gás natural”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 16 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 BERNINI, Eduardo. “Governança e Governabilidade”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 5 SIL, Antônio Carlos. “As usinas reversíveis estão chegando”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 6 GAGLIANO, Matheus. “Entrevista com Ella Stengler”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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