l IFE: nº 4.453 - 29 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Entrevista com Dilek Uz, da University of Nevada Dilek Uz, professora assistente da University of Nevada, nos Estados Unidos, concedeu entrevista ao GESEL para falar sobre a experiência da difusão da geração distribuída em Nevada. Segundo ela, o efeito [em Nevada] foi limitado devido à cota de 3% para os sistemas net energy metering. No entanto, no prazo mais longo, devido às taxas de net metering, que foram recentemente ressuscitadas, eu esperaria um aumento nos custos. Dilek Uz esteve no Brasil no último mês de outubro, a convite do GESEL. Como parte das comemorações dos 20 anos do grupo, pesquisadores de diversos países foram chamados para o Workshop Internacional Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas, realizado em parceria com o EKLA-KAS (Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina da Fundação Konrad Adenauer). Aproveitando o ensejo, o GESEL também organizou com os visitantes uma série de eventos (palestras, workshops, aulas, reuniões), em diferentes instituições do Setor Elétrico Brasileiro. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.11.2017) 2 GESEL: banca de defesa de tese de doutorado na UFSC Nesta quarta-feira, dia 29/11, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, participará da banca de defesa da tese de doutorado da pesquisadora da UFSC Mayara Teodoro de Oliveira. Intitulada “O institucionalismo na indústria de energia eólica no sul do Brasil: considerações em decorrência de ações de agentes institucionais e políticas especificas”, a pesquisa teve como objetivo compreender como modelo institucional nacional molda a atuação das firmas da indústria eólica, no setor elétrico brasileiro, analisando a relação das firmas com os agentes institucionais e seu posicionamento quanto as políticas especificas voltadas para a geração de eletricidade. Constatou-se que programas de incentivos e financiamentos, conjuntamente com o sistema de leilões, constituíram o mercado eólico no País, contribuindo para o desenvolvimento da estrutura produtiva de energia eólica brasileira. Constatou-se que a partir desses programas foram abertas as portas para essa fonte, por terem apontado para o seu potencial de geração de energia, bem como para a capacidade produtiva da energia eólica em terras brasileiras. Os leilões foram apontados como os principais potencializadores dessa fonte ao garantir seu crescimento e sustentar seu desenvolvimento, dando garantias as firmas geradores e chamando a atenção de investidores. Por isso os empreendedores constataram a necessidade de monitorar a regulamentação do setor para permanecerem ativos no mercado. (GESEL-IE-UFRJ – 29.11.2017) 3 Aneel: aprovada Agenda Regulatória 2018-2019 A Agenda Regulatória da Aneel, aprovada pela Diretoria da Agência na reunião pública desta terça-feira (28/11), consolida em 77 atividades regulatórias os trabalhos da Agência o próximo biênio 2018-2019. No âmbito da AP nº 46/2017, foram recebidas 453 contribuições de 38 participantes, das quais 101 foram aceitas, 20 aceitas parcialmente, 315 não aceitas e 17 classificadas como “não se aplicam”. Ao submeter a proposta da agenda à audiência, a Aneel estimulou a participação da sociedade no processo de definição dos principais temas regulatórios que serão abordados no próximo período. A Agência classificou as 315 contribuições “não aceitas”, o que resultou na seguinte análise: 12 contribuições demandaram ações fora do âmbito de competência da Aneel, 10 foram feitas sobre atividades já concluídas, e 30 sobre pleitos que estão sendo tratados em outras atividades. Adicionalmente, 56 solicitações não foram possíveis de se atender frente a outras demandas inserida na AR e outras 207 demandas de competência da Aneel, mas que analisando o mérito, a Agência entendeu não ser oportuno atender o pleito ou que a matéria não é objeto de regulação. As 121 contribuições classificadas como “aceitas” e “aceitas parcialmente” geraram a necessidade de adequação de descrição de atividades ou de prazos e a inclusão de 12 atividades não previstas na proposta original, que trazia 55 itens. Outras necessidades, identificadas após a instauração da audiência pública, geraram ainda a inclusão de outros 12 temas e a exclusão de dois temas. O resultado final foi a ampliação de 55 para 77 atividades de regulação para o período 2018-2019. (Aneel – 28.11.2017) 4 Regulamentação da venda de excedentes de energia entrará em audiência 5 Aneel: Resposta da demanda faz mais sentido com o crescimento de renováveis na matriz A Aneel aprovou, nesta terça-feira (28), o mecanismo que promete remunerar os grandes consumidores, especialmente da classe industrial, quando decidirem reduzir a demanda por energia em momentos de alta no custo da oferta do sistema elétrico. A medida foi definida pelo programa de “resposta da demanda”, já adotado em outros países. O relator da proposta, o diretor Reive Barros, disse que o programa valerá em caráter experimental por 18 meses, a partir de 2018. Ele avalia que a remuneração do grande consumidor que abre mão de energia é capaz de alterar o padrão de consumo no sistema. Na prática, o novo mecanismo vai permitir que o ONS suspenda o despacho daquelas usinas térmicas com geração mais cara. Isso fará com que o custo médio da energia elétrica seja mais baixo e também aumente a confiabilidade do sistema elétrico, especialmente em horários de maior demanda. Na avaliação da Aneel, a resposta da demanda passa a fazer mais sentido no Brasil com o fato das energias “renováveis intermitentes” contarem com participações cada vez maiores na matriz de geração, ainda dominada pela fonte hídrica. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que caberá somente ao ONS definir qual o melhor momento para o grande consumidor frear sua demanda por energia e ganhar por isso. “É sempre o sistema elétrico que vai dizer: é mais conveniente pagar para você [o grande consumidor] deixar de consumir do que acionar outros recursos de geração”, afirmou. A redução da energia ofertada pelos grandes consumidores deverá ser apresentada em lotes individuais com volume padrão de 1 MW médio e, no total, com o volume mínimo de 5 MW médios. (Valor Econômico – 28.11.2017) 6 Agentes indicam que segurança energética pode ser comprometida por demora na solução do GSF A expectativa dos agentes do setor elétrico é grande quanto à solução para a crise provocada pela disputa judicial em relação ao risco hidrológico, medido pelo GSF, que já deixou um buraco de R$ 4,66 bilhões na liquidação financeira do mercado de curto prazo. O problema que é crescente pode ser solucionado pela publicação de uma MP, que já foi enviada pelo MME para a Casa Civil. Enquanto isso, os agentes demonstram cada vez mais preocupação em relação aos efeitos que essa crise financeira pode gerar na segurança energética. Isso porque os recursos não pagos deixam de chegar ao caixa das empresas para honrarem seus compromissos, como o pagamento de combustíveis, usados nas termelétricas para geração de energia. Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS, lembrou que o problema do GSF tem um impacto maior na comercialização, mas afeta a operação pela vertente da falta de recurso para os agentes pagarem o combustível. Barata não descarta uma possível paralisação de algumas usinas, por falta de recursos para cumprir seus compromissos. Claudio Sales, diretor-presidente do Instituto Acende Brasil aponta que os problemas que causaram o passivo são anteriores a administração atual do MME, que tem se empenhado a resolver a questão. O deslocamento da geração hidrelétrica tem sido causado pela geração fora da ordem de mérito, uso da energia de reserva, importação de energia, entre outros pontos. O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, ressalta que a conta do GSF tem crescido de forma exponencial, o que compromete o planejamento dos geradores. Sales destacou que a solução para o GSF já foi indica pelo MME na consulta pública 33, sobre as alterações no modelo setorial, e são positivas, apesar de não se conhecer os detalhes ainda. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017) 7 Brasil estuda possibilidades contra crise de abastecimento de energia elétrica em Roraima Autoridades brasileiras avaliam medidas para evitar uma crise de abastecimento de energia elétrica em Roraima, que tem sofrido com frequentes blecautes porque é abastecida principalmente por geração enviada pela Venezuela, que passa por enormes problemas financeiros. As alternativas em análise incluem até a contratação de baterias elétricas para apoiar Roraima, que ainda não faz parte do sistema elétrico interligado do Brasil, bem como licitações para viabilizar instalações locais de geração renovável ou termelétrica e medidas de eficiência para reduzir o consumo. O secretário de energia elétrica do MME, Fábio Lopes Alves, afirmou que entre 70 e 80 por cento da carga de Roraima é atendida por meio de energia enviada pela Venezuela através de uma linha de transmissão que liga o Estado ao país vizinho. Segundo atas dos últimos encontros do CMSE, que reúne autoridades da área de energia do governo brasileiro, Roraima não teve nenhum grande blecaute em julho, mas em agosto foram registradas sete ocorrências, com mais cinco em setembro e cinco em outubro. Uma fonte que trabalha na companhia estatal da Venezuela, a Corpoelec, confirmou que o problema se deve à falta de manutenção, e acredita que os blecautes continuarão até que a situação no país vizinho melhore. O secretário de energia elétrica do MME disse que a pasta deve promover "no começo de 2018" um leilão para contratar sistemas de geração e até baterias para apoiar o atendimento a Roraima. Ele disse que a ideia é aproveitar também novas tecnologias, como as baterias ou fontes renováveis, ao invés de apenas contratar mais termelétricas, que já são a principal fonte de energia do Estado fora a geração venezuelana. A solução definitiva para os problemas em Roraima, segundo o secretário Alves, só será atingida com a conclusão de uma LT que conectará Boa Vista ao restante do SIN. Um empreendimento que faria essa ligação foi licitado ainda em 2011 e teve a concessão arrematada por um consórcio entre Eletrobras e Alupar, mas até hoje a obra ainda não recebeu liberação ambiental porque seu traçado passaria por terras indígenas. (Folha de São Paulo – 28.11.2017) 8 Audiência pública revisará plano de universalização da Energisa MS 9 Aneel: definidas cotas da CDE de setembro em R$ 30,4 mi A Aneel publicou na última terça-feira, 28 de novembro, o despacho nº 3.857, com valor da quota que dezessete transmissoras de energia elétrica devem recolher até 30 de novembro de cerca de R$ 30,4 milhões a título de pagamento da CDE do mês de setembro. A Aneel também fixou as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, para o mês de janeiro de 2017, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor soma R$ 19,9 milhões, que deverá ser recolhido por 17 concessionárias e entregues à Eletrobras até o dia 10 de dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 29.11.2017) 10 Aneel libera usinas para operação comercial
Empresas 1 Venda da Eletrobras deve reduzir a conta com indenizações A novela em torno das indenizações multibilionárias às donas de linhas de transmissão que tiveram suas concessões renovadas pela ex-presidente Dilma Rousseff deverá ganhar um novo desfecho. O PL que autoriza a privatização da Eletrobras também mexe no esquema de pagamentos às transmissoras, com impacto nas contas de luz. O que está em jogo são as indenizações por ativos construídos pelas empresas antes de maio de 2000. Quando elas prorrogaram suas concessões, no governo Dilma, ganharam o direito de receber pelos ativos ainda não amortizados. Depois de um longo impasse, ficou definido o pagamento parcelado em 8 anos. A conta foi repassada às tarifas de energia e os grandes consumidores industriais conseguiram liminares na Justiça contra o aumento. Agora essa arrastada novela terá uma reviravolta: os pagamentos serão diluídos por um prazo bem mais longo, de 30 anos, e haverá mudança crucial no índice que corrige essa dívida assumida pelo governo com as transmissoras. Sai o custo de capital próprio e entra o "WACC regulatório" (taxa de remuneração definida pela Aneel para cada ciclo de investimentos) como indexador. Na prática, troca-se um índice de dois dígitos por outro que tem se situado na faixa de 8% a 9% ao ano. Em um primeiro momento, segundo autoridades do setor elétrico consultadas pelo Valor, a mudança afetará somente as indenizações para as empresas detentoras de linhas de transmissão controladas pela Eletrobras. Outras transmissoras, como CTEEP e Cemig, poderão se somar ao novo cronograma de pagamentos por meio da MP ou PL de reforma do marco regulatório. Uma mera simulação feita pela Aneel mostra como o reflexo da mudança tende a ser positivo para os consumidores. Considerando que já houve um aumento médio de 6,86% nas tarifas de transmissão deste ano, incorporando a regra anterior para o pagamento das indenizações, o efeito líquido decorrente da mudança será de queda nas tarifas. Calcula-se variação média de -1,85% até 2021. No governo, a expectativa é que isso minimize o reajuste necessário nas contas de luz por causa do processo de "descotização" de hidrelétricas da Eletrobras. (Valor Econômico – 29.11.2017) 2 Situação de Eletronuclear e Itaipu permanece indefinida O PL da privatização da Eletrobras prevê que a Eletronuclear e Itaipu permaneçam de fato controladas pela União, com possibilidade de criação de uma empresa para abrigar as duas companhias. Porém, o texto não explicita uma solução para a geradora de energia nuclear nem para a retomada da construção da usina de Angra 3. De acordo com o documento, está prevista a aprovação, pela assembleia geral de acionistas da Eletrobras, da reestruturação societária da Eletronuclear, para manter a companhia sob controle direto ou indireto da União. O texto prevê a possibilidade de criação de uma sociedade de economia mista com participação na Eletronuclear. Segundo uma fonte, para segregar a Eletronuclear da Eletrobras, que terá o controle privatizado, como quer o governo, será necessário sanear a empresa. De acordo com a fonte, por lei, só é possível fazer a segregação da companhia nuclear se ela tiver patrimônio líquido positivo. A esperança do setor de energia nuclear agora recai sobre a resolução que o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) terá que aprovar com as diretrizes da desestatização do controle da Eletrobras. A expectativa é que o órgão adote medida semelhante à aplicada para as distribuidoras da estatal, cuja resolução de privatização indicou que a holding assumirá as dívidas antes da transferência de controle. O governo pode fazer com a Eletronuclear o mesmo que está fazendo com as distribuidoras, disse a fonte. O PL prevê que a mesma empresa criada para ter o controle da Eletronuclear fique responsável também por Itaipu. Também não ficou claro, o futuro do Cepel. (Valor Econômico – 29.11.2017) 3 Eletrobras vai voltar a investir em geração e transmissão depois de 2019, avalia Wilson Júnior A Eletrobras pretende voltar a investir na expansão das suas operações depois de 2019, após a conclusão da reestruturação interna, vendas de ativos e redução do endividamento, disse nesta terça-feira (28) Wilson Ferreira Júnior, presidente da companhia, em conversa com jornalistas depois de participar do Smart Grid Fórum, em São Paulo. “Claramente, há um espaço muito grande ainda para investimentos em transmissão. Não vamos nesse próximo leilão, mas espero que possamos ver algo ano que vem em termos de investimento. E teremos o investimento, se tudo correr bem, na própria descotização", disse ele. Segundo o executivo, ao fim de 2018, a Eletrobras não terá mais projetos pendentes, com exceção da conclusão da obra da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e da termelétrica de Angra 3. Todas as obras em atraso, inclusive aquelas da Chesf, serão concluídas, garantiu. Depois disso, a Eletrobras terá oportunidades para voltar a pensar em expansão, com foco em transmissão, geração e comercialização de energia. “Temos uma decisão estratégica de focar em geração e transmissão. O foco ainda é concluir os projetos que começamos, isso é importante porque elimina penalidades, começamos a gerar caixa", disse Ferreira. Segundo ele, há um esforço muito grande em tentar maximizar a geração que está entrando no sistema hoje, como a própria usina de Belo Monte. SPEs O conselho de administração da Eletrobras vai se reunir no dia 15 de dezembro para avaliar novamente a modelagem elaborada pelo BTG Pactual e pelo escritório de advocacia Souza Cescon para a venda das 77 sociedades de propósito específico (SPEs) da companhia, disse Ferreira Junior. (Valor Econômico – 28.11.2017) 4 Eletrobrás: Modelo de privatização proposto incorpora dívida acima do esperado, avalia Wilson Ferreira 5 Presidente da Eletrobrás está otimista com privatização em 2018 O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, reiterou nesta terça-feira, 28, seu otimismo para com a conclusão do processo de privatização da estatal de energia nos prazos já divulgados, com a realização de uma oferta pública de ações no segundo semestre do ano que vem, apesar do atraso no encaminhamento de um projeto de lei (PL) que tratará sobre o assunto para o Congresso Nacional. "Vai entrar agora", disse o executivo, salientando que o texto foi encaminhado à Casa Civil na semana passada. Ele lembrou que, tendo em vista o compromisso para que a o projeto de lei siga na Câmara em regime de urgência, e que ainda restam sessões por mais duas a três semanas, seria possível obter uma aprovação na casa ainda este ano, conforme previsto. "O PL no conceito básico é relativamente simples, a parte complexa é como torna o PL um movimento que vai culminar no aumento de capital, que também é simples", disse. O executivo salientou que dentre os desafios que não estarão no PL é como será feita a cisão da empresa, retirando as atividades que seguirão estatais, como a Eletronuclear e a gestão de Itaipu. "O PL não vai resolver, o que vai resolver é a modelagem que vier a ser feita", disse. Além disso, ele lembrou que serão feitas atividades paralelas, como a discussão da modelagem de privatização e outras providências de cisão e governança que deverão ser tomadas, a discussão no Congresso do novo modelo do setor, e ainda a oferta de capital. "(O plano) sempre foi o primeiro semestre como uma preparação da companhia para uma emissão no segundo semestre e acho que essas coisas estão dentro do cronograma", disse. (O Estado de São Paulo – 28.11.2017) 6 Eletrobrás: Segundo o presidente, a privatização não ocorre por motivo política, mas para “salvar a companhia” O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, reiterou nesta terça-feira, 28, seu otimismo para com a conclusão do processo de privatização da estatal de energia nos prazos já divulgados, com a realização de uma oferta pública de ações no segundo semestre do ano que vem, apesar do atraso no encaminhamento de um projeto de lei (PL) que tratará sobre o assunto para o Congresso Nacional. Questionado sobre o possível impacto, para a privatização, do fato de que alguns dos principais candidatos na corrida presidencial de 2018 terem indicado ser contra a operação e terem apontado até que desfariam a operação, Ferreira Junior salientou que a privatização não ocorre por motivo político, mas para "salvar a companhia". "A privatização da companhia está sendo feita para salvar a companhia de que destruiu, o compromisso é na direção de salvar a entidade nacional de 55 anos e permitir retomar a relevância que ela sempre teve e que lamentavelmente nos últimos anos perdeu muito", disse. (O Estado de São Paulo – 28.11.2017) 7 CCJ da Câmara aprova exigência de referendo para privatizar Eletrobras Em sinal de pressão contra a privatização da Eletrobras, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um relatório que prevê a necessidade de um referendo para a privatização de todas as empresas ligadas à estatal. O texto foi aprovado por unanimidade na comissão, que reunia cerca de 38 parlamentares da oposição e do governo. O novo relatório substituiria um projeto de 2001, originário do Senado, que estava há anos parado na Câmara. O texto inicial demandava a realização da consulta prévia à população apenas para a privatização da Chesf. Com a nova redação, a exigência se estenderia a todas suas subsidiárias, inclusive as distribuidoras. O projeto foi resgatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, que enviou o relatório na última quarta. "Em uma decisão como essa, que mexe com a soberania do país e traz consequências para o dia a dia das pessoas, é preciso garantir o direito da população de se manifestar", afirmou. O relatório, que ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e, então, retornar ao Senado, foi visto como uma forma de pressionar o governo, que tem encontrado resistência no Congresso para a privatização da estatal de energia. Parte do setor inclusive questiona a viabilidade de aprovação do projeto ainda neste governo –caso passe, será porque o governo aceitou pagar uma conta alta para as bancadas estaduais e caciques políticos que ainda controlam as indicações da empresa, avaliam empresários e associações do setor elétrico. No Congresso, são cerca de 353 parlamentares que integram frentes contra a privatização da estatal e suas subsidiárias. A resistência é suprapartidária. A maior parte dos integrantes vem de partidos da base do governo na Câmara: 41 são do PMDB; 14, do DEM; 19, do PSDB; 27, do PP; 23, do PSD; 26, do PR; e 16, do PRB. A esse grupo se unem filia-dos de partidos da oposição: o PT tem 48 integrantes, e o PSB, 26. Para Cabral, não há possibilidade de negociação com o governo quanto à realização dos referendos. (Folha de São Paulo – 28.11.2017) 8 Amec convoca associados a comparecerem em assembleias da Eletrobras A Amec, associação que representa 59 investidores institucionais com cerca de R$ 400 bilhões na Bolsa no Brasil, convocou seus associados a participar das assembleias de acionistas da Eletrobras, que discutirão o processo de reestruturação da estatal visando a privatização. A entidade reitera a importância dos acionistas exercerem seus direitos de voto, ainda mais tendo em vista a “relevância histórica do caso” e de suas condições específicas, “inclusive com eventual, mas esperada, abstenção de voto do controlador (União) em determinadas matérias”. (O Estado de São Paulo – 29.11.2017) 9 Audiência discute consequências da privatização da Eletrobras na segurança da região Amazônica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debate os reflexos da proposta de privatização do sistema Eletrobras na segurança estratégica da região Amazônica. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina e suas subsidiárias somadas representam o maior player empresarial do setor elétrico brasileiro, responsáveis por um terço da energia elétrica gerada e cerca de 50% de todo sistema de transmissão de energia elétrica do País”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que pediu a realização da audiência. A parlamentar lembra que a Eletronorte, uma das subsidiárias da Eletrobras, possui forte atuação na região Amazônica, conhecida pela biodiversidade, por cursos d’água abundantes, pelas riquezas minerais e pela maior área de fronteira do País. Além disso, a empresa opera as usinas hidrelétricas de Tucuruí e de Belo Monte. “Quais os impactos para a segurança nacional da eventual operação dessas duas usinas estratégicas por empresas estrangeiras?”, questiona Jô Moraes. Em agosto, o governo anunciou a inclusão de 57 novos projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no âmbito do qual são feitas as privatizações. Entre os projetos está a privatização de empresas públicas, como a Eletrobras. “A proposta de privatização do sistema Eletrobras acarretará na entrega das usinas hidrelétricas a empresas privadas, na insuficiência de fornecimento às regiões que ainda não foram interligadas ao sistema nacional, como é o caso de Roraima, na paralisação da universalização da energia, como é o caso dos estados do Norte e alguns do Nordeste”, lista a deputada. (Agência Câmara – 29.11.2017) 10 Companhia de Eletricidade do Amapá: Tarifas serão reajustadas em 37% a partir de 30/11 A diretoria da ANEEL aprovou hoje (28/11), em reunião pública, a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela concessionária terão reajuste de 37% nas tarifas a partir de 30/11/17. A empresa atende 202 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Amapá. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de *DEC e **FEC da distribuidora para o período de 2018 a 2022 também foram revisados. (Aneel – 28.11.2017) 11 Eletropaulo prepara oferta de ações após migrar para novo Mercado Depois de migrar para o Novo Mercado, segmento de mais elevadas práticas de governança corporativa da B3, a Eletropaulo já trabalha em uma oferta subsequente (follow on), programada para ocorrer no início do ano que vem. A companhia do setor elétrico começa a pedir aos bancos de investimento o envio de propostas para a contratação do sindicato que estruturará a emissão. A operação pode ser a porta de saída de AES e BNDESPar, acionistas que até a migração para o Novo Mercado controlavam a companhia, com 50,51% e 22,5% das ações ON, respectivamente, e que passaram a deter 16,84% e 18,73%, nesta ordem. Antes de lançar o follow on, no entanto, a concessionária precisará encontrar uma solução para um importante passivo: uma dívida de R$ 2 bilhões com a Eletrobras. As empresas assinaram em outubro um memorando de entendimentos para um processo de mediação que viabilize um acordo e a Eletropaulo espera concluir a negociação ainda neste ano. A questão também está na Justiça e, caso as empresas não cheguem a um desfecho, o processo pode ir a julgamento até março de 2018, prevê a empresa. Procurada, a Eletropaulo informou que, “caso uma decisão seja tomada a esse respeito, informará ao mercado”. (O Estado de São Paulo – 29.11.2017) 12 CPFL Paulista aporta R$ 7,5 milhões em Marília no acumulado do ano A CPFL Paulista investiu R$ 7,5 milhões na modernização, manutenção e expansão do sistema elétrico no acumulado do ano até setembro, no município de Marília (SP), atendendo 163 mil clientes. A distribuidora aportou R$ 4,1 milhões para ligar novos consumidores, acrescentando mais 58 mil novos clientes de janeiro a setembro. A empresa empregou R$ 2 milhões na ampliação de subestações e linhas de transmissão e em adequação da capacidade da rede de distribuição. Foram aplicados ainda R$ 1,2 milhão em manutenção e melhorias. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017) 13 CPFL Piratininga: investimento de R$ 25 mi na região de Sorocaba até setembro A CPFL Piratininga (SP) investiu cerca de R$ 25 mi na modernização, manutenção e expansão de seu sistema elétrico no acumulado do ano até setembro de 2017 nos municípios de Sorocaba, Boituva, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Votorantim. O valor representa um crescimento de 22,4% em relação ao mesmo período de 2016, atendendo 424 mil clientes na região. A distribuidora investiu R$ 8 mi em ligação de novos consumidores, alcançando um acréscimo de 8,9 mil novos clientes na região nos nove primeiros meses do ano. Outros R$ 8,6 mi foram aportados em ações de manutenção e melhorias. Deste montante, a empresa destinou R$ 5,7 mi em ações como manutenção programada ou emergencial, substituição de transformadores e manutenção das redes. As melhorias nas redes primárias e secundária e instalação de novos equipamentos somaram R$ 2,8 mi. Foram aportados ainda R$ 4,1 mi em ampliação da capacidade de subestações e linhas de transmissão e em adequação de capacidade da rede de distribuição. A CPFL Piratininga aplicou ainda aproximadamente R$ 4 mi em projetos especiais, como os de redes inteligentes. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017) 14 Tarifas da s Centrais Elétricas de Rondônia serão reajustadas a partir de 30/11 A Diretoria da Aneel aprovou hoje (28/11), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON a vigorar a partir do dia 30/11/17 para 631 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Rondônia. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 28.11.2017) 15 Reajuste tarifário da CERMC (SP) é aprovado Foi aprovado hoje (28/11), durante Reunião Pública da Diretoria da Aneel, o reajuste tarifário da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC. Os consumidores atendidos pela permissionária terão as tarifas reajustadas a partir de 30/11. Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o Governo federal, por meio da ANEEL. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas. (Aneel – 28.11.2017) 16 Cassação de duas linhas da Isolux é recomendada A Aneel vai recomendar, ao MME, a cassação de dois contratos de concessão de transmissão da Isolux, empresa em recuperação extrajudicial. O colegiado determinou que a área técnica da agência adote providências para iniciar o processo de execução da garantia de fiel cumprimento das cláusulas contratuais. A agência constatou que a companhia, além de descumprir o cronograma de obras, não possui capacidade econômica financeira para implantar os projetos arrematados em leilão. Em sua manifestação nos autos, a companhia chegou a classificar a decretação de caducidade da concessão como medida "extrema" e "precipitada". As duas linhas tinham previsão de passar pelos Estados do Tocantins, Pará e Amapá. São os projetos Linhas de Itacaiúnas Transmissora de Energia (LITE) e Linhas de Laranjal Transmissora de Energia (LLTE). Segundo informações do processo, a LLTE envolve 105 quilômetros de rede que deveriam fazer o escoamento da energia de usinas instaladas no Amapá. O contrato foi assinado em 2015. A Anatel verificou que, após obter a licença prévia no Ibama, em agosto do ano passado, a Isolux não pediu a licença de instalação, para iniciar as obras, e nem assinou os contratos com os fornecedores de equipamentos. No caso as LITE, os projetos somam 563 quilômetros no Pará e Tocantins. (Valor Econômico – 29.11.2017) 17 Voith fornecerá turbinas e soluções para PCH Poço Fundo A Voith anunciou nesta terça-feira, 28 de novembro, que irá fornecer suporte tecnológico e operacional para a Pequena Central Hidrelétrica denominada Poço Fundo, localizada em São José do Vale do Rio Preto – RJ, e sob concessão do grupo Maxxima Empreendimentos. O escopo de fornecimento da empresa para a PCH inclui duas Turbinas Francis Horizontais de 7,3MW, Sistema Digital de Supervisão e Controle da Usina baseado na plataforma Voith HyCon 300, Sistemas Auxiliares Elétricos e Mecânicos, Subestação Elevadora e Materiais de Instalação da usina. A conclusão da obra está prevista para março de 2020. Estimativas apontam que quando a PCH Poço Fundo entrar em operação, gerará 71.300 MWh de energia por ano, consolidando um importante player no mercado de geração hidrelétrica. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017)
Leilões 1 BNDES divulga condições para leilões de dezembro O BNDES divulgou na última segunda-feira (27/11) as condições de financiamento para os leilões de dezembro. Segundo o banco, estão mantidas as condições de financiamento do leilão de linhas de transmissão realizado no primeiro semestre, porém as empresas agora podem utilizar a nova TLP como indexadora do financiamento, além do IPCA. Também fica a critério das companhias vencedoras do leilão escolher entre TJLP, TLP e IPCA para o financiamento de máquinas e equipamentos. As condições visam incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, ao prever financiamento mais longo, com 20 anos, e sistema Price de amortização com Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de 2,0, permitindo assim maior participação das debêntures de infraestrutura nos projetos. A participação máxima do BNDES será de até 80% de todos os itens financiáveis, ressalvado que, especificamente para o crédito concedido em TJLP, a participação máxima do banco será de até 60%. O projeto terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios. O prazo de amortização será de 20 anos para todos os itens financiáveis, sendo que, especificamente para o crédito concedido em TJLP, o prazo de amortização será de 14 anos. Os juros serão capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial, prevista por ocasião da deliberação quanto à concessão do crédito. Nos leilões de energia nova A-4 e A-6, o BNDES também abriu a opção para escolha da taxa de juros entre TLP, TJLP e IPCA. Além disso, o banco unificou o limite de participação sobre o valoir dos itens financiáveis em 80%. (Brasil Energia – 28.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte sofreram diminuição de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 17% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 27 de novembro. A energia armazenada chegou a 2.565 MW mês e a ENA ficou em 58% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 24,84% da capacidade. Já na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis tiveram elevação de 0,1%, deixando os reservatórios com 18,6% da capacidade. A energia armazenada está em 37.731 MW mês e a energia afluente em 99% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 9,72% da capacidade e Nova Ponte, com 12,37%. No Nordeste do país os níveis permaneceram inalterados e os reservatórios se encontram com 5,3% da capacidade. A energia armazenada ficou em 2.765 MW mês no dia e a energia afluente está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 2,58% da sua capacidade. No submercado Sul os níveis apresentaram recuo de 0,1% e os reservatórios operam com 61,1% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.284 MW mês e a energia afluente está em 123% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 62,61% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017)
1 FMASE: Seminário “O Futuro da Relação” é crucial para debater entraves da regulação ambiental Com a proposta de debater as perspectivas do cenário ambiental que envolve o Setor Elétrico Brasileiro, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico e a Itaipu Binacional promovem o seminário O Futuro da Relação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR). Estão previstas as participações de especialistas, executivos e autoridades do setor. O seminário pretende aplicar uma ampla abordagem em relação à sustentabilidade do setor elétrico, com destaque para melhores práticas socioambientais desenvolvidas pelas empresas elétricas. Segundo o presidente do FMASE, Ênio Fonseca, o evento é uma importante ocasião para expor os ajustes que precisam ser feitos a fim de dinamizar o setor, especialmente no que diz respeito às questões de regulação ambiental, que têm sido percebidas como um entrave ao desenvolvimento do país. “É uma oportunidade muito rica, pois estamos vivenciando um momento de profundas mudanças em vários aspectos do setor elétrico brasileiro, com o novo marco regulatório prestes a sair. São mudanças que irão impactar não só os agentes, mas toda a sociedade”, observou. Ênio reforça que o momento é crucial para o debate em torno toda estrutura legal que envolve as questões ambientais. “Temos de observar a sustentabilidade do setor sob os pilares social, econômico e ambiental, com a clara percepção de como o SEB se posiciona em relação aos benefícios e os desafios que se apresentam. É Importante mostrar que temos buscado oferecer à sociedade uma estrutura de energia considerada limpa, mas que também possa garantir o desenvolvimento econômico do país e a qualidade de vida dos brasileiros”, comentou o presidente do Fórum. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017) 2 Meio Ambiente promove seminário em Sergipe sobre situação do São Francisco A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, nesta sexta-feira (1), um seminário no município de Propriá, em Sergipe, com o tema “A bacia do Rio São Francisco – situação atual e propostas para a revitalização”. O evento foi proposto pelo deputado João Daniel (PT-SE). O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir soluções para os conflitos que são cada vez maiores quanto ao uso das águas da bacia do São Francisco e a necessidade de elaborar um plano estratégico para sua sustentabilidade. “O Rio São Francisco é sinônimo de vida para boa parte da população do Nordeste. Por isso, configura-se a necessidade de uma compatibilização entre os principais programas de abastecimento das suas águas para dessedentação da população e também dos animais, em áreas urbanas e rurais, seu uso para a irrigação, a utilização das águas para produção de energia e o risco de sua privatização com as ameaças que se tenta impor à Chesf”, disse João Daniel. O seminário será realizado na Câmara Municipal de Propriá, a partir das 9 horas. (Agência Câmara – 28.11.2017)
Energias Renováveis 1 Minha Casa Minha Vida: economia de até 70% com geração solar A inclusão da energia solar nas moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, permitirá uma redução de até 70% nos custos com energia elétrica aos moradores. Os cálculos são de estudos feitos pela Fiesp e pela Absolar. O trabalho foi feito após analisar o conteúdo da portaria 643, publicada no DOU do último dia 14/11, que dispõe sobre instalação de unidades fotovoltaicas em moradias inseridas no programa habitacional. Pelas regras da portaria, é obrigatória a colocação de sistema solar nas unidades, cuja aplicação pode ser para aquecimento de água e geração de energia. O documento cita ainda que, caso o custo da implementação do sistema fotovoltaico supere o limite de R$ 3 mil, pode ser substituído por outro sistema de geração limpa, como conexão com usinas eólicas ou biomassa. A medida entra em vigor a partir de janeiro. (Brasil Energia – 28.11.2017) 2 Brasil atinge 1 GWp de energia solar e possui o maior complexo da América Latina A Enel inaugurou o que é considerado atualmente o maior complexo de energia solar na América Latina, Nova Olinda, de 292 MWp (210 MW), em São João do Piauí, nesta terça-feira (28/11). Com o projeto, a companhia soma 716 MWp de energia solar em operação. Além das solares da Enel, estão em operação no Brasil, tambem no Piauí, duas usinas que somam 60 MW em corrente alternada, da Global Power Partners. Com a operação de um projeto quase tão grande quanto, da EDF EN em parceria com a Canadian Solar, de 284 MWp (260 MW, MG), o complexo inaugurado hoje faz com que o Brasil atinja 1 GWp de capacidade instalada de energia solar neste ano. Nova Olinda teve investimentos de US$ 300 mi e envolve também uma linha de transmissão de 50 km. A energia do complexo foi negociada no primeiro leilão de reserva de 2015, contratada para inciar operação comercial a partir de agosto deste ano. O parque conta com rastreadores produzidos no Brasil e importou os painéis fotovoltaicos da chinesa Jinko Solar. O projeto ocupa uma área de 690.000 m², gerando energia para abastecer cerca de 300 mil residências médias brasileiras. Ao todo, a Enel deve investir US$ 985 mi em energia solar no país, incluindo além dos 716 MWp já em operação, um último projeto, Horizonte, de 103 MWp (80 MW em corente alternada), na Bahia, que deve iniciar operação ainda em dezembro. Além disso, a companhia prevê empregar robôs na manutenção das usinas, para funções como aparar a vegetação e limpar os painéis. (Brasil Energia – 28.11.2017) 3 Condomínio solar começa a dar primeiros passos no país Um mercado para geração de energia solar em pequenas usinas compartilhadas por consumidores e empresas começa a nascer no Brasil. Ele atende quem não tem espaço ou telhado para instalar placas de energia solar em sua casa ou escritório. Segundo a Aneel o país conta com 41 usinas do tipo em operação, com capacidade de até 5 MW. O modelo passou a ser viável após norma da agência reguladora do setor definir, no ano passado, regras para a geração distribuída em local diferente daquele onde ela será usada. Consumidores dividem um mesmo sistema de geração de energia que pode ter até 5 MW de potência instalada. A energia gerada é enviada para a rede elétrica e dá direito créditos equivalentes para o consumidor abater de sua conta de luz. Os créditos só podem ser usados em regiões atendidas pela mesma distribuidora de energia do local onde está instalada a usina. O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, afirma que, além de tornar a energia solar viável para mais pessoas, o modelo permite ter acesso a ela com menos investimentos. Isso porque, enquanto uma instalação de placas solares em residência custa a partir de R$ 15 mil, a associação a um condomínio solar tende a custar menos, pois a empresa que instala o projeto compra equipamentos em escala maior, reduzindo, portanto, os custos. No primeiro projeto da start-up NewSun, que está desenvolvendo usina na cidade de Franca (interior de São Paulo), consumidores poderão comprar cotas da usina e receber mensalmente créditos para abater de sua conta de luz. Cada cota sairá por R$ 7.900 e dá direito a, em média, 170 KWh mensais, explica Fernando Berteli, presidente da empresa. Segundo ele, o prazo de retorno do dinheiro investido nas cotas da usina vai de quatro a seis anos. A usina da empresa, feita com apoio da Investe SP (agência do governo do Estado que busca atrair investimentos), ocupará área de 120 mil metros quadrados, terá capacidade instalada de 5 megawatts, suficientes para atender cerca de 4.000 casas. As obras para construção da usina devem ser concluídas em março. (Folha de São Paulo – 29.11.2017) 4 Alubar Energia: com LTs no Piauí finalizadas, empresa se consolida no mercado de energia renovável A maior usina de geração de energia solar da América Latina será inaugurada, nesta terça-feira, 28 de novembro, em Nova Olinda (PI), construída pela italiana Enel. A Alubar Energia é responsável pela linha de transmissão de 500kV, com 43km de extensão, que interligará a usina aos SIN, em São João do Piauí. Atualmente, a empresa é responsável pela implantação de importantes obras dentro do segmento de conexão de iniciativas de interesse restrito no Brasil. Em 2017 foram quatro frentes de trabalho para a construção de 118 km de linhas de transmissão no Nordeste brasileiro, sendo duas em 500kV e duas em 230kV. São importantes obras para o setor elétrico nacional e que colocam a Alubar como uma das principais empresas dentro do segmento de fornecimento de soluções Turn-Key para sistemas de transmissão. Dos outros três empreendimentos, a LT 230kV Cristalândia – Brumado, foi concluída no mês de julho e a LT 230kV Morro do Chapéu Sul – Morro do Chapéu, finalizada em outubro. Ambas também interligam usinas eólicas ao SIN. Nas obras, a Alubar Energia foi contratada sob regime de consórcio, na qual é líder e tem como parceiras as empresas Alubar Metais e Cabos (fornecedora de cabos elétricos de alumínio -Alubar AlTec) e GSL Metalúrgica (fornecedora das estruturas metálicas para as torres de transmissão). Além destas três obras, ainda está em fase de elaboração de projetos a LT 500kV UTE Sergipe – Jardim, que terá 33km de extensão. Contratada para realizar o empreendimento, a Alubar Energia, prevê o início das obras para dezembro. “A conclusão deve ocorrer em outubro de 2018. É uma LT que conectará uma usina térmica de geração de energia ao SIN”, explica Marcelo. Neste empreendimento, a Alubar Energia conta com a parceria, através de consórcio, da Alubar Metais e Cabos e da Brametal. (Agência CanalEnergia – 28.11.2017) 5 FDR Energia: TO lidera em ranking de competitividade de fontes renováveis O estado de Goiás disparou da 18º posição em outubro para a quarta posição em novembro, com o índice de 0,559, após sucessivas quedas desde junho, de acordo com o índice mensal de competitividade de fontes renováveis apurado pela FDR Energia. O Tocantins lidera a lista, com índice 0,602. O valor médio do Índice FDR Energia para todo o Brasil ficou em “0,478” no mês de novembro. Confira os dez estados com maior competitividade para fontes renováveis. Segundo a comercializadora, índices abaixo de 0,4 indicam que os estados são considerados inviáveis financeiramente para migração para o mercado livre. Todos os 10 primeiros estados são considerados de viabilidade moderada, exceto o líder, que tem boa viabilidade. Acima de 0,8, a viabilidade financeira da migração é considerada alta de acordo com a metodologia. (Brasil Energia – 28.11.2017) 6 Aneel: solar da Enel na Bahia liberada para operação comercial A Aneel liberou uma usina solar do grupo italiano Enel Green Power na Bahia, com capacidade instalada de 10.000 kW, para início de operação comercial, conforme despacho publicado na edição desta terça-feira do DOU. Localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, a usina começou a ser construída no fim de 2015, com investimento aproximado de 400 milhões de dólares, e é uma das maiores da companhia. A usina foi uma das vencedoras em leilão de energia de reserva realizado pelo governo federal em novembro de 2014. (Reuters – 28.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 Aben: carta aberta ao CNPE pede decisão rápida sobre Angra 3 A Associação Brasileira da Energia Nuclear (Aben) pede que o CNPE tome uma rápida decisão sobre a retomada de Angra 3 e sugeriu que fosse adotado um modelo para viabilizar um parceiro internacional para concluir a usina. As obras estão paradas, com custo até o momento na casa dos R$ 10 bi. Estima-se que outros R$ 10 bi sejam necessários para a conclusão da usina, que tem aproximadamente 70% das obras concluídas. A entidade divulgou uma carta aberta na qual pede a retomada da usina, a sustentabilidade do programa nuclear brasileiro e a suspensão do pagamento da dívida da Eletronuclear com o BNDES, já que a interrupção da obra se deu em função da operação Lava-Jato, com retomada do pagamento após seis meses da operação comercial. Mesmo assim, o financiamento continuou a ser cobrado. Angra 3 está parada há pelo menos um ano e a Aben avalia que o modelo de parceria internacional precisa levar em conta a competência técnica desse eventual parceiro. Mas é preciso uma modelagem específica, alertou a presidente da Aben, Olga Simbalista, à Brasil Energia. Associada à suspensão da dívida, pedimos também a blindagem das receitas de Angra 1 para que as compras do combustível nuclear possam continuar, bem como o pagamento de fornecedores, acrescentou. Na carta, a Aben sustenta que a situação financeira da Eletronuclear tem se agravado ao não se renovar acordo que permitiu postergação de pagamento da dívida com o banco estatal para o início da operação comercial. Para ler a carta na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 28.11.2017) 2 Entrega de combustível para Angra 2 deve ser concluída até fim do ano A INB deve concluir até o fim do ano a entrega do combustível nuclear para a recarga de Angra 2, informou a estatal nesta terça-feira (28/11). A empresa concluiu a etapa de produção da 14ª recarga, feita em 126 dias, que será destinada à Eletronuclear. A produção da recarga de Angra 2 utilizou cerca 27 toneladas de urânio nos 52 elementos combustíveis presentes no processo, de acordo com a INB. A próxima recarga programada é a de Angra 1, prevista para o início do ano que vem. A meta da empresa é concluir esta produção em 110 dias. (Brasil Energia – 28.11.2017) Economia Brasileira 1 BC: Setor público registra superávit primário de R$ 4,758 bi em outubro O setor público consolidado encerrou outubro com um superávit primário de R$ 4,758 bi, informou o BC nesta quarta-feira. Um ano antes, o resultado foi superavitário em R$ 39,589 bi. A estimativa média de 15 especialistas consultados pelo Valor Data era de superávit de R$ 2,2 bi para o mês. No ano, o resultado ficou deficitário em R$ 77,352 bi, contra saldo negativo de R$ 45,912 bi um ano antes. Nos 12 meses até outubro, houve déficit primário de R$ 187,230 bi, ou 2,88% do PIB, maior que os 2,35% do PIB vistos até setembro. O resultado do mês reflete um déficit do governo central de R$ 4,967 bi e um superávit de R$ 352 mi dos Estados e municípios. As estatais federais tiveram déficit de R$ 376 mi, as estaduais, déficit de R$ 216 mi e as municipais, superávit de R$ 30 mi. A meta de déficit para o setor público consolidado para 2017 era de R$ 143,1 bi, sendo R$ 139 bi do governo central, R$ 3 bi de estatais e R$ 1,1 bi dos entes subnacionais. Mas o governo encaminhou projeto ao Congresso para elevar o déficit do governo central para R$ 159 bi e o total para R$ 163,1 bi. Por sua vez, no conceito nominal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 30,494 bi em outubro. Um ano antes, contudo, o BC apontou superávit, de R$ 3,384 bi. De janeiro a outubro, o resultado nominal foi negativo em R$ 415,730 bi, ante R$ 377,151 bi em mesmo período de 2016. Conforme o levantamento da autoridade monetária, o total de outubro reflete um superávit primário de R$ 4,758 bi e uma conta de juros de R$ 35,251 bi. Na conta de juros, entrou uma perda de R$ 1,799 bi com swaps cambiais em outubro. No antepenúltimo mês de 2016, a conta de swaps tinha sido positiva em R$ 2,390 bi. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal foi de R$ 601,394 bi, ou 9,25% do PIB, após marcar 8,75% em setembro e 8,98% no encerramento de 2016. A conta de juros, no mesmo período, somou R$ 414,164 bi, o equivalente a 6,37% do PIB. Para 2017, o BC estima déficit nominal de 8,39%, sendo o gasto com juro de 6,18% do PIB. (Valor Econômico – 29.11.2017) 2 MPC: pedido para que TCU proíba capitalização da Caixa com FGTS Sob o argumento de que há conflito de interesses, o MPC pediu ao TCU que proíba a capitalização da Caixa Econômica via o uso de recursos do FGTS. Segundo o procurador Júlio Marcelo Oliveira, que entrou com representação junto à Corte com esse fim, a operação está em desacordo com a legislação em vigor e pode ser considerada um desvio de finalidade. “Assim como a União não pode abusar do seu poder de controle sobre os bancos federais para forçá-los a financiar a si própria, a Caixa também não pode abusar de seu poder de agente operador para forçar ou utilizar o Fundo como fonte de financiamento para suprir suas necessidades. Há um conflito de interesses e abuso de poder, pois a Caixa é operador e agente financeiro de um dinheiro que não pertence à instituição”, afirmou o procurador, acrescentando que a operação é ilícita e apresenta "relevante risco moral". O governo estuda o uso do FGTS para cumprir regras previstas no acordo de Basileia 3, sendo que a principal determina que a Caixa só poderá fazer empréstimos se tiver recursos próprios para garantir as operações. Isso significa maior solidez financeira. A representação do procurador será julgada pelos ministros do TCU. Antes disso, porém, será analisada pela equipe técnica do tribunal. (Valor Econômico – 29.11.2017) 3 BC: dívida bruta do setor público alcança 74,4% do PIB 4 Ibre/FGV: onze trimestres de recessão geraram queda de 8% O pesquisador do Ibre/FGV Claudio Considera refez as contas do PIB incorporando as informações mais recentes do IBGE - sobre os dados da atividade econômica de 2015 - e concluiu com uma releitura da recessão de 2014 a 2016: a contração do PIB no período foi de 8% e não de 8,6% conforme os indicadores originais do IBGE. Ou seja, foi a mais longa - 11 trimestres consecutivos de queda da atividade - e mais profunda desde que a FGV começou a calcular as contas nacionais, em 1947. Mas foi um pouquinho menor do que o IBGE anunciou inicialmente. Ele refez, também, as estimativas para os três primeiros trimestres deste ano. Segundo informações recentes do IBGE, a taxa negativa do PIB no ano de 2015 seria de 3,5% e não de 3,8%. Com base nos dados trimestrais dessazonalizados, a taxa de 2016 estimada pelo Monitor do PIB da FGV passaria a uma retração de 3,4%, e não de 3,6%. O PIB trimestral, na série dessazonalizada, cresceu até o primeiro trimestre de 2014, quando iniciou o período de queda só revertido no primeiro trimestre de 2017. Conforme os resultados oficiais divulgados pelo IBGE, nos 11 trimestres em questão, a queda do produto foi de 8,6%. (Valor Econômico – 29.11.2017) 5 OCDE: Brasil deve crescer 1,9% em 2018 A OCDE faz uma projeção cautelosa do crescimento da economia brasileira para 2018 e 2019, por ver incertezas importantes no país. Em novo relatório sobre as perspectivas econômicas globais, a entidade projeta crescimento de 0,7% este ano e de 1,9% no ano que vem - abaixo da mediana das estimativas do mercado captada pela pesquisa semanal Focus, do BCl, atualmente em 2,58%. Para 2019, a entidade projeta alta do PIB de 2,3%. Para o economista responsável pelo acompanhamento do Brasil, Jens Arnold, a projeção mais modesta se explica por "muita incerteza com respeito à implementação de reformas e também com o resultado das eleições de 2018". A entidade reitera que o ajuste fiscal, muito necessário, só será bem sucedido se a reforma da Previdência for realmente implementada. A OCDE comenta que, após oito semestres consecutivos de queda, o crescimento no Brasil foi retomado - inicialmente com a agricultura, mas agora está se disseminando. Para a entidade, a queda da inflação, de quase 11% ao ano para menos de 3%, reflete em parte a baixa dos preços de alimentos e a menor demanda. Em todo caso, eleva o poder de compra dos consumidores, o que por sua vez tem impacto na retomada de investimentos. A organização aponta ainda queda do crédito para as empresas, mas nota que o desemprego, que chegou a 14%, começou a diminuir. A entidade considera que a queda da inflação justifica a política monetária mais flexível, que ajuda os investimentos e acha que a politica fiscal deverá se tornar mais prudente em 2019 para assegurar a sustentabilidade fiscal no médio prazo, diante do alto e crescente endividamento público. A OCDE também insiste na importância de redução gradual de subsídios "inefetivos" para o setor industrial oferecidos por bancos públicos, considerando que isso inclusive reduz espaço para corrupção. (Valor Econômico – 29.11.2017) 6 FGV: IGP-M acelera alta para 0,52% em novembro O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) avançou 0,52% em novembro, após subir 0,20% um mês antes, informou a FGV. No ano, porém, a taxa acumulada ficou negativa em 1,40%. Em 12 meses, o IGP-M registrou recuo de 0,86%. O resultado de novembro é superior à estimativa média dos analistas consultados pelo Valor Data, de 0,42% de aumento, e mesmo ao teto das projeções, de 0,50%. Com peso de 60% nos IGPs, o IPA apresentou elevação de 0,66% em novembro, seguindo alta de 0,16% um mês antes. Bens Finais subiram 0,50% e Bens Intermediários tiveram incremento de 1,93%, mas as Matérias-Primas Brutas registraram queda, de 0,68%. Com peso de 30%, o IPC subiu 0,28% no penúltimo mês de 2017, a mesma leitura de outubro. A principal contribuição em sentido ascendente partiu do grupo Habitação (0,31% para 0,77%). (Valor Econômico – 29.11.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Espanha: Siemens Gamesa recebe pedido de 113 turbinas da sueca Vattenfall para eólica offshore A Siemens Gamesa recebeu um pedido para fornecer 113 turbinas eólicas à empresa sueca Vattenfall para três projetos eólicos offshore na Dinamarca com uma capacidade total de mais de 950 MW. Os títulos da Siemens Gamesa lideraram os aumentos do Ibex 35 impulsionados pelo anúncio do contrato. Assim, as ações da empresa ganharam 7,35% às 12:35 horas, para 9,89 euros. Especificamente, a Siemens Gamesa fornecerá 72 turbinas para o parque eólico Kriegers Flak no Mar Báltico; e outros 41 para os parques de Vesterhav Syd e Nord, no Mar do Norte. O grupo sueco disse que o investimento total dos três projetos ascenderá a cerca de 17 bilhões de euros, embora não tenha especificado o valor correspondente à ordem atribuída ao fabricante de turbinas eólicas. O parque Kriegers Flak terá uma capacidade de 605 MW, enquanto Vesterhad Syd e Nord adicionarão outros 350 MW, potência suficiente para fornecer aproximadamente um milhão de casas com energia verde. Espera-se que as turbinas estejam totalmente operacionais até 2020 para os parques Vesterhad Syd e Nord e em 2021 para o Kriegers Flak. Na segunda-feira, o grupo nascido da fusão da Gamesa e da Siemens Wind Power já anunciou a conquista de outro contrato importante, na Tailândia, do fornecimento de mais de 100 turbinas com uma capacidade total de 260 MW. (El País – Espanha – 29.11.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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