l IFE: nº 4.451 - 27 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel divulga nesta segunda-feira a bandeira tarifária para dezembro A Aneel adiou para a próxima segunda-feira a divulgação da cor da bandeira tarifária para o mês de dezembro. A divulgação estava prevista inicialmente para esta sexta-feira. A autarquia não informou o motivo do adiamento. “A Aneel informa que, excepcionalmente, a divulgação da bandeira tarifária de dezembro será realizada na próxima segunda-feira”, informou a agência, em sua página na internet. Pelas regras do setor, a divulgação da cor da bandeira tarifária do mês seguinte deve ser feita na última sexta-feira do mês anterior. Um dos motivos para o adiamento pode ser o atraso no cálculo do Preço PLD pela CCEE. (Valor Econômico – 24.11.2017) 2 Metodologia da tarifa horária: previsão de ser finalizada até abril de 2018 A metodologia de implantação da tarifa horária deverá estar disponível entre março e abril do ano que vem, cerca de três meses antes da data estabelecida pelo CNPE, informou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. A nova modelagem em base horária, que está sendo desenvolvida, vai ser aplicada a partir de janeiro de 2019. “Pelo comando da Resolução nº 7, do CNPE, a data limite seria julho. Mas o nosso planejamento é para concluir em março, abril, para a gente fazer o que a gente chama de operação shadow, que é uma operação em paralelo”, explicou Barata. A ideia, segundo ele, é que até o fim de 2018 seja definido o preço semanal por patamar de carga, mas o preço horário seja calculado normalmente nesse período, para avaliação dos agentes do mercado. O consultor Mário Veiga, da PSR, lembrou que a inserção de renováveis e a maior complexidade da operação do sistema elétrico tornam a operação horária importante. Para Veiga, não existem dificuldades metodológicas ou computacionais para simular a operação individualizada de usinas no Sistema Interligado em base horária, até porque estudos recentes já usam essa modelagem. A liberação dos códigos fonte, afirma o especialista, também contribui para a transparência e a credibilidade dos modelos. Barata, que participou da discussão, disse que pela primeira vez o operador tem trabalhado de forma alinhada com a EPE nesse tipo de discussão. Isso, segundo ele, não acontecia no passado. O economista e professor Adilson de Oliveira afirmou que não há problema técnico e, sim, político, na questão da formação do preço da energia. O presidente da Sol Energia, Paulo Cezar Tavares, acrescentou não ter nenhuma dúvida de que o preço em base horária é factível e pode ser implantado. O presidente da Tradener, Walfrido Ávila, disse que os modelos de operação e de formação de preço são bons, mas os dados inseridos neles não. “Se dizemos que precisamos recalcular a garantia física, é porque tem dados errados. Podemos e devemos melhorar nossos dados”, afirmou o executivo. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 3 Reestruturação do modelo é defendido por associações Dirigentes de associações do setor elétrico reforçaram a visão do mercado de que a reestruturação do modelo é mais do que necessária, no contexto atual de travamento das operações de curto prazo. A avaliação foi feita no primeiro painel do 9º Encontro Anual do Mercado Livre, que discutiu o ponto de vista das associações em relação aos temas propostos pelo MME na Consulta Pública 33, e que devem ser enviados como projeto de lei ao Congresso Nacional. “O modelo teve seus méritos, mas está exaurido”, afirmou o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico e da ABIAPE, Mário Menel. Ele citou decisões tomadas em momentos distintos do passado que geraram grandes prejuízos para o setor, e fez um chamamento a todos os segmentos para que valorizem a possibilidade de aperfeiçoamento nas regras atuais . O executivo lembrou que existem valores da ordem de R$ 6 bilhões retidos na CCEE em razão da inadimplência, e que isso tem paralisado o mercado O presidente do BTG Pactual, Oderval Duarte, pontuou que o intervencionismo míope do Estado foi substituído nos últimos meses por uma política que busca valorizar o mercado, nos 570 dias de gestão do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O presidente da APINE, Guilherme Velho, deu ênfase a dois dos 14 temas do modelo considerados pertinentes à atividade de geração. Um deles é a abertura de mercado, que deve ser feita de forma equilibrada na visão da Apine, para preservar os contratos legados e os investimentos realizados em energias renováveis. O segundo, a separação entre lastro e energia, um das questões mais importantes do ponto de vista da associação. A presidente da ABEEólica, Élbia Gannoum, observou que desde o primeiro encontro do mercado livre, realizado há nove anos, o mercado de energia elétrica no Brasil passou por grandes transformações. Segundo Élbia, o que o setor não consegue perceber é que as mudanças no modelo legal e regulatório precisam acompanhar essa evolução. O presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Newton Duarte, também elogiou a consulta pública do modelo e citou como ponto importante a questão do GSF. O diretor da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Ricardo Pigatto, argumentou que a consulta pública 33 não traz isonomia de tratamento às pequenas centrais hidrelétricas em relação as demais fontes. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 4 Comissão aprova isenção de tarifa de transmissão 5 Comissão rejeita proposta que anula resolução da Aneel A Comissão de Minas e Energia rejeitou proposta que pretendia anular a resolução (1.857/15) da Aneel que homologou as cotas anuais da CDE para 2015. O deputado Giacobo (PR-PR), autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/15, que susta a resolução, considera que, ao homologar as cotas anuais definitivas da CDE para 2015, a Aneel inovou na ordem jurídica adotando critério de proporcionalidade contrário ao previsto na Lei 10.438/02, modificada por leis posteriores. A CDE é um encargo setorial, estabelecido em lei, pago pelas empresas de distribuição de energia, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição. O valor anual é fixado pela Aneel, e o objetivo é prover recursos para o desenvolvimento energético dos estados. Para 2015, a resolução homologou o montante da cota em R$ 18,9 bilhões. Giacobo sustenta que as cotas anuais da CDE devem ser proporcionais às estipuladas em 2012 aos agentes que comercializem energia elétrica com o consumidor final. “Qualquer valor que eventualmente tenha sido feito em desconformidade com as regras setoriais será devidamente devolvido ao fundo”, argumentou. (Agência Câmara – 24.11.2017) 6 PEC que extingue necessidade de plebiscito para privatização é entrega por Governo O governo do Rio Grande do Sul apresentou no início da semana para a Assembleia Legislativa os Projetos de Emenda Constitucional que retiram a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a autorização de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica, da Companhia Rio-grandense de Mineração e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul. A expectativa da secretaria estadual da Casa Civil gaúcha é que os projetos sejam votados até o fim do ano. Como são PECs, não há urgência na votação dos projetos nem garantia que serão votados no período. Na justificativa dos projetos, o governo gaúcho alega que “a atual situação financeira do Rio Grande do Sul e a situação estrutural das finanças públicas determina que o estado promova reformas na estrutura da Administração Pública do estado, por meio de medidas inovadoras”. De acordo com os projetos, retirar a necessidade dos plebiscitos tornara a possível privatização menos burocratizada, “colaborando para que o Poder Executivo possa dar seguimento às medidas necessárias para tornar a máquina administrativa mais enxuta, moderna e efetiva”. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 7 Chamada pública da Unesp pretende economizar R$ 30 milhões com eficiência energética e migração para o ACL A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo e a Unesp assinaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, um protocolo de intenções em que a Secretaria dará suporte técnico à contratação de empresa que realizará estudos de viabilidade para a migração dos contratos de energia da Universidade para o mercado livre e medidas de eficiência energética que impactarão na redução do consumo de energia elétrica das 34 unidades distribuídas em 24 municípios do Estado. Atualmente, a Unesp tem uma despesa anual de R$ 30 milhões com energia elétrica. “A expectativa é que somente com a mudança para o mercado livre a Unesp tenha uma economia de 20% na conta, o que representa cerca de R$ 5 milhões”, explicou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. O protocolo prevê a estruturação e implantação de modelo de contrato de performance, com remuneração pelos serviços mediante o desempenho alcançado e a editoração de publicações referentes aos resultados das ações. Somando todos os campi da universidade, o consumo anual chega a 60 GWh. “A Unesp poderá alcançar uma economia anual ainda maior com a aplicação de outras ações como a substituição da iluminação atual por lâmpadas de led, modernização dos equipamentos de refrigeração e a instalação de geradores para os horários de ponta”, explica o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. A Secretaria de Energia e Mineração irá apoiar também o estudo de projetos de geração distribuída a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, biogás, biomassa e outras fontes alternativas nos diversos campi da Universidade. (Ambiente Energia – 25.11.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Modelo apresentado pelo BNDES deve passar por alterações O conselho de administração da Eletrobras pode decidir ajustar o modelo proposto pelo BNDES para venda das suas seis distribuidoras de energia, a fim de reduzir a dívida que ficará na holding. Na semana passada, o conselho de administração da companhia pediu prazo adicional para avaliar a proposta, e convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para adiar o prazo final da venda das concessionárias, que venceria no fim deste ano, para 31 de julho. Pelo modelo proposto pelo BNDES, a Eletrobras assumiria R$ 11,2 bi em dívidas das distribuidoras. Além disso, a companhia ficaria obrigada a assumir créditos e obrigações das distribuidoras junto aos fundos setoriais Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O balanço da Eletrobras previa, na data base de junho do ano passado, que as distribuidoras tinham créditos de R$ 8,4 bi a receber. No entanto, esses créditos estão sendo questionados pela Aneel, que está fiscalizando a CCC e a CDE com as distribuidoras Amazonas Energia, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Eletroacre, todas da Eletrobras. Com isso, a estatal poderia assumir dívidas de R$ 19,7 bi dessas distribuidoras. A assunção das dívidas é tida como essencial para que as distribuidoras encontrem compradores no leilão de privatização, previsto para abril. O problema é que, ao assumir esses passivos, a estatal fica menos atrativa no seu próprio processo de privatização, que deve acontecer por meio de aumento de capital no segundo semestre de 2018. (Valor Econômico – 27.11.2017) 2 Eletrobras: Alternativas à assunção das dívidas das distribuidoras são pensadas Segundo uma fonte com conhecimento da situação, o conselho de administração da Eletrobras precisa encontrar "um ponto de equilíbrio" na operação de assumir créditos e obrigações das distribuidoras junto aos fundos setoriais durante a privatização. Uma alternativa seria reduzir parcialmente a dívida que será assumida pela holding. Além disso, a Eletrobras pode transformar parte dos passivos em participações nessas distribuidoras, no limite de até 30% de participação. O que está fora de cogitação é uma extensão do prazo final para venda das usinas. Se a Eletrobras decidir manter a dívida nas concessionárias e o leilão de privatização não for bem sucedido, o governo vai separar a concessão da concessionária e licitar apenas a concessão de distribuição. Com isso, a dívida das concessionárias, inevitavelmente, ficaria com a holding, junto de todos os outros passivos, como trabalhistas e ambientais. O conselho de administração da companhia tem até o fim deste mês para decidir sobre a proposta e convocar uma nova AGE, que precisa acontecer até o inicio de fevereiro. A decisão pelo adiamento foi bem vista pelo mercado, por mostrar autonomia do conselho. No entanto, as ações sofreram no pregão de sexta-feira. As preferenciais classe B caíram 1,36%, a R$ 23,90, e as ordinárias recuaram 1,33%, a R$ 20,72. (Valor Econômico – 27.11.2017) 3 Eletrobras: Governo propõe abrir mão de direito a voto na estatal após privatização O modelo de privatização da Eletrobras em análise na Casa Civil prevê que a União abra mão do direito a voto na companhia após a desestatização e fique apenas com o poder de vetos em assuntos estratégicos, além de definir o presidente do Conselho de Administração da elétrica, disse uma autoridade à Reuters nesta sexta-feira. O projeto, já acordado entre os ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, alivia preocupações de investidores de que o governo federal poderia seguir com uma força muito grande sobre a companhia mesmo após perder o controle, uma vez que a projeção é de que a União siga com uma participação de até 40% na maior elétrica do país. As ações da estatal reduziram perdas após a publicação da notícia da Reuters. A proposta é que a força para indicar o chefe do Conselho e o poder de veto sejam viabilizados por meio da transformação das ações do governo na companhia em papéis de uma classe especial, as chamadas golden shares, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. Haveria ainda um limite de 10% dos votos para cada acionista na companhia a partir da desestatização, adicionou ele. A proposta foi enviada à Casa Civil em um projeto de lei que deverá chegar ao Congresso Nacional “nos próximos dias”, segundo Lopes, que adicionou que o objetivo da modelagem proposta é reduzir a força da União na Eletrobras desestatizada. Ele disse que mesmo os poderes de veto da golden share serão restritos a alguns assuntos estratégicos. Além disso, o governo propõe um veto à costura de possíveis acordos de acionistas entre os sócios da Eletrobras desestatizada, por meio dos quais um ou outro investidor poderiam na prática obter maior poder decisório. “Não pode fazer um acordo para ficar com um poder de voto maior que isso. É para ter uma gestão mais democratizada”, disse o secretário. (Reuters – 24.11.2017) 4 Eletrobras: Venda da companhia enfrenta resistência dos caciques políticos 5 Eletrobras: Deputados comentam sobre Chesf e Furnas "Não acredito que [a privatização da Eletrobras] prospere. E se prosperar, ainda tem a alternativa de recurso no Judiciário", afirmou Danilo Cabral (PSB-PE), deputado que lidera a frente da Chesf. "A empresa precisa de ajustes, não estamos defendendo a má governança, mas estamos entregando a caixa-d'água do Nordeste a uma empresa privada." Nove governadores do Nordeste enviaram carta ao presidente Michel Temer questionando a proposta, segundo Cabral, que reforça a "forte presença da base governista" na frente parlamentar. "Então é claro que esse plano não pode ir adiante. O governo já recuou, propondo um projeto de lei em vez de uma medida provisória." Segundo Leonardo Quintão (PMDB-MG), que comanda a frente de Furnas, a bancada mineira vai "lutar até o fim" para evitar a privatização da empresa. "Não se pode entregar esse patrimônio por um preço irrisório." Ele, no entanto, admite negociação: "Somos favoráveis ao debate sobre o modelo de gestão. [A União] pode manter o controle da Eletrobras e atrair sócios minoritários. Isso não seria uma barreira". A forte participação de peemedebistas na resistência tem raízes históricas, já que grandes nomes do partido —como José Sarney, Jader Barbalho e Romero Jucá— são apontados como os maiores influenciadores da Eletrobras e suas subsidiárias. Segundo analistas do setor, embora influência política siga forte, a interferência na empresa diminuiu no último ano, principalmente pela atuação do atual presidente, Wilson Ferreira Jr. (Folha de São Paulo – 26.11.2017) 6 Eletrobras: O outro lado da privatização O ex-presidente José Sarney afirmou, via assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre o tema. O senador Edison Lobão (PMDB) negou que tenha feito qualquer indicação na Eletrobras e afirma que é a favor da venda das distribuidoras, mas contra a privatização das empresas geradoras por uma questão de segurança energética do país. "Não há nenhum nome da Eletrobras, em Furnas, na Chesf ou em lugar nenhum do setor elétrico que eu tenha indicado", disse o ex-ministro de Minas e Energia nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o senador Jader Barbalho afirmou que sua influência na Eletrobras é zero. "O PSDB é que exerce influência na indicação dos cargos. Não tenho nenhuma indicação na estatal. Quanto à privatização, quando chegar ao Senado e for tornada pública, vou saber se vai ser bom para a economia do país. Se for bom, sou a favor. Se for ruim, sou contra", afirmou o senador. Procurados com uma semana de antecedência à publicação da reportagem, os senadores Romero Jucá (RR) e Dario Berger (SC), ambos do PMDB, não responderam até a conclusão desta edição. (Folha de São Paulo – 26.11.2017) 7 Renova Energia: Conselho aceita proposta vinculante da Brookfield para compra de companhia O conselho de admininistração da Renova Energia (RNEW11.SA), empresa de geração de energia controlada por Cemig (CMIG4.SA) e Light LIGHT3.SA, aceitou proposta vinculante de aquisição apresentada pela canadense Brookfield Energia Renovável, de acordo com fato relevante divulgado na noite de sexta-feira. A oferta envolve aporte primário na companhia de 1,4 bilhão de reais, ao preço de 6 reais por unit, além da chance de um adicional futuro de 1 real por unit, caso a geradora renovável tenha qualquer ajuste de preço de venda do complexo eólico Alto Sertão II, comprado recentemente pela AES Tietê. O conselho aprovou também a concessão à Brookfield de um novo período de exclusividade de 60 dias, automaticamente prorrogáveis por mais 30 dias, para finalização dos documentos da transação. A conclusão efetiva do negócio se dará após a apreciação e aprovação dos órgãos de governança da Reneva Energia e de seus controladores, disse a empresa. (Reuters – 27.11.2017) 8 Cemig: Estatal vende Units da Taesa na bolsa por R$21,10 cada e levanta R$772 mi A elétrica mineira Cemig realizou com sucesso nesta sexta-feira um leilão para a venda de parte de sua fatia na transmissora de energia Taesa, onde é controladora junto à colombiana Isa, em um certame que levantou 771,88 milhões de reais. A bolsa paulista B3 informou em comunicado que o leilão aconteceu entre 13h30 e 14h30 e movimentou 36.582.200 Units da Taesa, que acabaram negociadas a 21,10 reais por papel, quase 4 por cento acima da cotação inicial do certame, de 20,32 reais. O leilão também acabou por movimentar mais papéis que o inicialmente previsto --em fato relevante nesta semana, a Cemig havia dito que o negócio envolveria 34 milhões de Units. O valor final do certame representou ágio de quase 2 por cento frente ao fechamento das Units na quinta-feira, de 20,70 reais. Pouco após o leilão, às 17:11, as Units da Taesa eram negociadas a 21,22 reais, alta de 2,5 por cento intradia. As ações da Taesa colocadas pela Cemig no mercado foram as que não faziam parte do bloco de controle da empresa, o que significa que a elétrica segue no comando da transmissora junto com a parceira Isa. A companhia deve utilizar os recursos levantados com a operação para cumprir uma obrigação de comprar metade da fatia de seus sócios financeiros na Light. (Reuters – 24.11.2017) 9 Elektro: Empresa vence 19º Prêmio Abrasca com melhor relatório anual A Elektro recebeu na última quinta-feira, 23 de novembro, o prêmio de “Melhor Relatório Anual” concedido pela ABRASCA – Associação Brasileira de Companhias Abertas. A premiação destacou as empresas que divulgaram as melhores informações referentes às suas atividades no ano anterior. A distribuidora foi a vencedora na Categoria Aberta Grupo 1, com receita líquida igual ou acima de R$ 3 bilhões. Durante a cerimônia, realizada em São Paulo, Raphaela Yamamoto, Gerente Executiva Financeira e de Relações com Investidores da Elektro, falou sobre a premiação. “É uma grande satisfação ver a nossa marca ser reconhecida pela decisão de divulgar para o mercado o desempenho e as ações de sustentabilidade da nossa empresa. É um reconhecimento ao nosso compromisso com a transparência das informações que apresentamos aos stakeholders”. O prêmio avaliou os melhores relatórios anuais essencialmente em termos de conteúdo, distribuídos no ano de 2017, relativos ao exercício de 2016 sob a forma de relatório impresso ou on-line. Não concorrerão relatórios divulgados exclusivamente em jornais. Ao todo foram inscritos e avaliados relatórios de 78 empresas, entre companhias abertas, fechadas e organizações não empresariais. (Agência CanalEnergia – 27.11.2017) 10 Taesa: Advogado Raul Leite será o novo diretor presidente O advogado Raul Lycurgo Leite será o novo diretor presidente da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), substituindo Marco Resende Faria. A escolha recebeu o aval de todos os membros do Conselho de Administração da companhia, segundo documento divulgado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última quinta-feira, 23 de novembro. O Conselho também elegeu o engenheiro eletricista José Ragone Filho para o cargo de diretor de Desenvolvimento de Negócios. Os executivos tomaram posse na terça-feira, 12 de novembro, e seus mandatos coincidem com os demais membros da diretoria da companhia, previsto para se encerrar na primeira reunião do Conselho do exercício de 2019. Após a deliberação, a diretoria da Taesa fica com a seguinte composição: Raul Leite, CEO e diretor Jurídico e Regulatório; Marco Faria, diretor Técnico; Marcus Aucélio, CFO e Relações com Investidores; e José Ragone, diretor de Desenvolvimento de Negócios. Por fim, o presidente do Conselho, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, registrou o cumprimento ao diretor Marco Antônio Resende Faria pelo excelente trabalho no período em que cumulou os cargos de diretor Presidente, diretor Técnico e diretor de Desenvolvimento de Negócios, sendo, neste registro, acompanhado pelos demais conselheiros presentes. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 11 Celesc: Empréstimo de US$ 276 mi é acertado com BID para melhoria da rede de distribuição O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de investimento para obras múltiplas no valor de US$ 276,05 mi para a Celesc. O objetivo do programa é ajudar a aumentar a produtividade em todo o estado por meio de um fornecimento de energia elétrica mais confiável e com mais qualidade. O programa beneficiará 2,8 milhões de consumidores na área de concessão de 6,5 milhões de habitantes atendida pela Celesc, incluindo o setor industrial, responsável por 41% da demanda da distribuidora. A expectativa é que sua implementação aumente a capacidade da concessionária de atender a demanda projetada para 2022, de 28.270 GWh, reduzindo o número de subestações sobrecarregadas e melhorando os indicadores de continuidade no serviço até os limites regulatórios estabelecidos em seu contrato de concessão. Tratado como prioridade para a concessionária, o programa representa 60% dos investimentos planejados para os próximos cinco anos. O empréstimo também vai apoiar a expansão e melhoria da rede de distribuição pela instalação de novas linhas, subestações, equipamentos e linhas de alimentação, expansão da rede de baixa voltagem, substituição e instalação de novos medidores para se adequar ao crescimento da demanda e melhora dos indicadores de qualidade. O empréstimo de investimento de US$ 276.051.000 tem prazo de 25 anos, incluindo um período de carência de 5,5 anos, com taxa de juros baseada na Libor, e é financiado por meio do Capital Ordinário do BID. As obrigações financeiras do mutuário terão a garantia soberana da União, além da garantia do estado de Santa Catarina para as obrigações de desempenho do emprestador, que incluem a obrigação de oferecer recursos de contrapartida local. O programa determina que a Celesc oferecerá uma contribuição de contrapartida de US$ 101.230.000. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 12 Copel: R$ 20 milhões são destinados para projetos de eficiência energética A Copel vai destinar cerca de R$ 20 milhões ao financiamento de projetos para aumentar a eficiência no uso da energia elétrica na indústria, no comércio, em condomínios, prédios públicos, propriedades rurais e na iluminação pública dos municípios paranaenses. A Chamada Pública da companhia paranaense já está aberta e receberá projetos até o dia 5 de janeiro. Os trabalhos apresentados serão avaliados e classificados pela Copel de acordo com a melhor relação custo-benefício. A divulgação dos resultados será feita até o dia 21 de março e o prazo de execução será de 12 meses após a assinatura do contrato. Metade do valor disponibilizado, R$ 10 milhões, se reserva a projetos de consumidores industriais e de condomínios residenciais. A outra metade se destina a projetos propostos nas categorias de comércio e serviços, poder público, serviços públicos, rural e iluminação pública. A íntegra do edital da chamada pública e os documentos necessários para a apresentação dos projetos de eficiência energética estão disponíveis para consulta no site www.copel.com. (Brasil Energia – 24.11.2017) 13 ESBR: Fruto de investimentos, UHE de Jirau é a usina com maior disponibilidade de geração do país A usina hidrelétrica de Jirau (RO – 3.750 MW) alcançou, no último mês de outubro, 100% de disponibilidade de geração em atendimento às demandas do ONS. Com isso, o empreendimento permanece como o primeiro do país no ranking do ONS que compila dados de disponibilidade de hidrelétricas e termelétricas, com média de 99,21% de atendimento no ano. De acordo com a Energia Sustentável do Brasil, operadora da usina, a alta disponibilidade é fruto de investimentos da empresa na melhoria de processos, como a implantação de um novo sistema de vedação completa para o eixo de 22 das 50 unidades geradoras. O mecanismo é composto de skid de filtragem e caixa de vedação, que fazem a filtragem da água bruta e a selagem mecânica das turbinas. Para garantir a eficiência da melhoria, foram realizados testes que contaram com o acompanhamento inloco de especialistas das fornecedoras dos equipamentos que compõem o novo sistema. Segundo Isac Teixeira, diretor de Operação da ESBR, o sistema anterior requisitava frequentes intervenções corretivas, o que gerava custo e dedicação da equipe de manutenção mecânica. “Entre as vantagens do novo sistema está o menor peso. A vedação anterior era de aço e pesava cerca de 1 tonelada. A nova é fabricada em material mais leve, sendo que a peça mais pesada tem 70 kg. Isso facilita o manuseio, incrementa a segurança e agiliza a manutenção. Esta e outras melhorias contribuem para que Jirau continue sendo a hidrelétrica com maior disponibilidade do país”, ressaltou. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 14 Cade: condicionada aprovação de operação de compra pela WEG A Superintendência-Geral do Cade condicionou a aprovação da aquisição pela WEG da fabricante de turbinas TGM Indústria e Comércio à assinatura de um acordo de controle de concentração, segundo despacho publicado nesta sexta-feira no DOU. A avaliação técnica do Cade concluiu que a empresa resultante da operação deterá um elevado poder de portfólio, tornando-se a única fabricante de turbinas a vapor, redutores turbo e geradores capaz de fornecer turbogerador integrado produzido totalmente do Brasil. Além disso, o Cade viu “elevado risco” de prática de venda casada e subsídios cruzados, o que pode prejudicar a concorrência. “Entende-se que há preocupações concorrenciais relevantes advindas da operação, todavia, sua reprovação seria desproporcional, já que os riscos à concorrência identificados não se referem a uma integração vertical clássica, mas a uma questão de poder de portfólio” disse a Superintendência-Geral do Cade em seu parecer. Para mitigar as preocupações, as empresas apresentaram um acordo em controle de concentração se comprometendo a evitar a prática de venda casada e de subsídio cruzado, entre outras. O acordo prevê monitoramento por auditoria independente, imposição de multas em caso de descumprimento dos compromissos e, em caso de reincidência, possibilidade de reprovação da operação pelo Cade. (Reuters – 24.11.2017)
Leilões 1 Leilões A-4 e A-6: declaração de necessidade poderá ser entregue até 1º de dezembro O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira, 24 de novembro, portaria alterando para o próximo dia 1º de dezembro a data limite de entrega de declaração de necessidade das distribuidoras para os Leilões de Energia A-4 e A6, que serão realizados nos dias 18 e 20 de dezembro, respectivamente. O MME também alterou, por meio de portaria, a data de entrega da declaração de necessidade para os Leilões A-1 e A-2. O documento deverá ser entregue até o dia 8 do mês que vem. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste tiveram elevação de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 18,2% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 23 de novembro. A energia armazenada está em 37.043 MW mês e a energia afluente em 97% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 9,17% da capacidade e Nova Ponte, com 12,11%. No Nordeste do país os níveis também apresentaram alteração positiva de 0,1% e os reservatórios se encontram com 5% da capacidade. A energia armazenada ficou em 2.573 MW mês no dia e a energia afluente está em 17% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 2,36% da sua capacidade. No submercado Sul os níveis mantiveram-se inalterados e os reservatórios operam com 60,4% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.148 MW mês e a energia afluente está em 126% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 61,43% da capacidade. Já na região Norte os níveis sofreram redução de 0,2%, deixando os reservatórios com 17,4% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.624 MW mês e a ENA ficou em 55% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 25,43% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 2 CCEE disponibiliza tela para inserção dos acordos bilaterais dos CCEARs A CCEE disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 23/11, a nova tela do Módulo de Contratos, do CliqCCEE, que permite que sejam realizados via sistema os registros dos acordos bilaterais entre as partes signatárias dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs, conforme os critérios e condições estabelecidos na REN ANEEL nº 711/2016, publicada em 22/04/16. Essa nova tela faz parte do escopo da versão 7.1 do CliqCCEE, que dentre as melhorias implantadas traz a sistematização da REN 711/2016. “A implantação trará maior agilidade ao agente e para a CCEE. Além disso, ampliaremos a segurança das informações, uma vez que o agente insere diretamente no sistema os dados, sem a necessidade de enviá-los por chamado”, destaca Adriana Sambiase, gerente de Administração de Agentes & Contratos da CCEE. O prazo de solicitação dos registros dos acordos bilaterais foi alterado para o período do 15º dia útil até o dia 25 de cada mês. Em novembro, o prazo no qual os agentes poderão incluir as informações dos contratos, referentes a dezembro de 2017, no CliqCCEE, será de 23/11 até 27/11. A Câmara de Comercialização disponibilizou ainda, na Biblioteca Virtual, uma nova versão do gerador XML de Contratos com as funcionalidades de registro e validação de redução/rescisão contratual relativos aos CCEARs nas modalidades disponibilidade e quantidade, seguindo padrão já implantado no módulo online de contratos, do CliqCCEE. (CCEE – 23.11.2017) 3 CCEE: Consumo de energia sobe 0,5% em novembro e alcança 59.986 MWméd Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 21 de novembro apontam aumento de 0,5% no consumo e de 0,6% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2016. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. Em novembro, o consumo de energia no SIN registra elevação de 0,5% com 59.986 MW médios frente aos 59.672 MW médios consumidos no mesmo período do ano passado. No ACR (cativo) o consumo tem queda de 2,5%, índice que leva em conta a migração de consumidores para o ACL. Caso esse movimento de mercado fosse desconsiderado, haveria aumento de 1% no consumo do ACR. Já o consumo no ACL apresenta elevação de 8,4%, índice que incorpora as novas cargas vindas do ACR na análise. Quando a presença desses novos consumidores não é contabilizada nos cálculos, o ACL apresenta leve queda de 0,4% no consumo. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de metalurgia e produtos de metais (+6,1%), veículos (+1,7%), têxtil (+1,3%) registram incremento no consumo, mesmo quando a migração é desconsiderada. Nesse mesmo cenário, os maiores índices de retração pertencem aos segmentos de madeira papel e celulose (-9,9%), minerais não-metálicos (-6,6%) e saneamento (-4,2%). (CCEE – 24.11.2017) 4 CCEE: Geração de energia sobe 0,6% em novembro e entrega 62.368 MWméd Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 21 de novembro apontam aumento de 0,5% no consumo e de 0,6% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2016. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. A geração de energia no Sistema, por sua vez, também registra leve aumento em novembro com a entrega de 62.368 MW médios no período, montante de energia 0,6% superior ao registrado em 2016. Os números são impactados pelo aumento de 21,6% na produção de usinas térmicas e de 13,3% na geração eólica. A análise da geração hidráulica, incluindo as PCHs, indica queda de 8,1% no período. O InfoMercado Dinâmico também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em novembro, o equivalente a 66,84% de suas garantias físicas, ou 39.595 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 71,2%. (CCEE – 24.11.2017) 5 ONS: CMO cai 55% com chuvas favoráveis, cotado a R$ 200,71/ MWh O custo de operação do sistema elétrico deve cair aproximadamente 55 por cento na próxima semana, em meio a previsões de chuvas mais favoráveis nos reservatórios das hidrelétricas principalmente do Sul e do Sudeste, informou o ONS em relatório nesta sexta-feira. Com precipitações em dezembro estimadas em 101 por cento da média histórica no Sudeste e 126 por cento no Sul, o CMO na próxima semana foi estimado pelo ONS em 200,71 reais por megawatt-hora, contra cerca de 440 reais atualmente, o que significa que a melhoria do quadro hídrico permitirá o desligamento de parte das termelétricas acionadas recentemente para atender à demanda. (Reuters – 24.11.2017) 6 CCEE: PLD cai 54% e fica em R$ 208,53/MWh entre 25/11 e 01/12 A informou que o PLD para o período entre 25 de novembro e 1º de dezembro caiu 54% em todos os submercados, ao passar de R$ 449,83/MWh para R$ 208,53/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte e para R$ 208,52/MWh no Sul. A carga pesada e média está cotada a R$ 209,92/MWh e a leve a R$ 206,09/MWh. A diferença da região Sul acontece nas cargas pesada e média a R$ 209,91/MWh. Segundo a CCEE, o principal motivo para a queda do preço é a melhora nas afluências previstas para o SIN que devem fechar novembro em 96% da MLT, acima da média no Sudeste (102%) e no Sul (132%). Para dezembro, a expectativa é de ENAs em 94% da MLT, com índices em 100% da MLT no Sudeste e em 125% no Sul. As afluências devem se recuperar, mas ainda permanecem abaixo da média no Nordeste (58%) e no Norte (62%). Já a expectativa de carga para o SIN, na próxima semana, deve ficar em torno de 1.100 MWmédios mais baixa com redução esperada em todos os submercados: Sudeste (-850 MWmédios), Sul (-45 MWmédios), Nordeste (-130 MWmédios) e Norte (-75 MWmédios). Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 930 MWmédios mais altos frente à última previsão, com elevações no Sudeste (+205 MWmédios), Sul (+260 MWmédios), Nordeste (+365 MWmédios) e Norte (+100 MWmédios). O fator de ajuste do MRE previsto para novembro é de 67,3% e o índice para dezembro é esperado em 80,7%. A previsão de ESS para novembro é de R$ 35 milhões, sendo metade do montante referente à restrição operativa e a outra metade à segurança energética. Já para dezembro, a previsão é nula. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 7 Chesf: Desligamento em SE deixa Teresina sem energia O desligamento por volta da meia-noite desta sexta-feira, 24 de novembro, da SE Teresina, da Chesf, no Piauí, causou a interrupção do fornecimento de energia na capital. De acordo com a distribuidora local, a Cepisa, somente os bairros cujo suprimento de energia é realizado pela subestação Renascença não sofreram interrupção no fornecimento pelo seu abastecimento vir da Subestação Teresina III da Chesf, novo ponto de suprimento da capital. Em nota, a Chesf explica que o desligamento ocorreu devido a uma falha na eliminação de defeito acontecido em uma linha de transmissão de 69 kV da Cepisa, que é conectada nessa SE. Segundo a Chesf, o tempo estava chuvoso com descargas atmosféricas. A falha implicou na necessidade de desligamento dos transformadores da Subestação Teresina, provocando a interrupção das cargas atendidas por esta instalação. Ainda segundo a Chesf, logo após a ocorrência, foram adotadas as providências operacionais para o restabelecimento das cargas, de modo que à 1h05 já tinha sido normalizado 92% das cargas. À 1h21 foi concluída a recomposição do restante das cargas atendidas pela SE Teresina, por meio da rede de distribuição. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017)
Energias Renováveis 1 Brasil e Noruega fecham acordo de colaboração para pesquisas sobre energia solar A colaboração entre pesquisadores brasileiros e noruegueses deve impulsionar novas ações e estratégias em energia solar nos dois países. Foi o que mostrou o 1º Workshop de Energia Solar Brasil-Noruega, realizado no auditório da FAPESP, ação inicial do acordo de cooperação entre a FAPESP e o Conselho de Pesquisa da Noruega (RCN). “A colaboração com o Brasil nos ajuda a avançar nos desafios globais e aumenta a nossa capacidade e qualidade de pesquisa”, disse Rune Andersen, conselheiro para Ciência e Tecnologia do RCN. Andersen contou que a Noruega dispõe de dois tipos de financiamento de pesquisa em energia, os programas INPART e UTFORSK. Ambos não têm restrição para apoiar participações internacionais, inclusive de brasileiros. A expectativa é que, com o acordo assinado por FAPESP e RCN, sejam lançadas chamadas de propostas de pesquisas e realizados mais workshops para que haja maior integração entre cientistas dos dois países. No primeiro workshop, ficou claro que a complementaridade será a palavra-chave na parceria. Brasil e Noruega são grandes produtores de petróleo, gás natural e têm a matriz energética baseada em hidrelétricas. No entanto, enquanto a Noruega exporta o excedente energético das hidrelétricas para países vizinhos e aposta na energia solar para o uso residencial, o Brasil busca usar seu alto potencial solar para aumentar a resiliência e redundância da matriz energética que enfrenta crescimento de demanda e períodos de seca. Enio Pereira, coordenador do Laboratório de Modelagem e Estudos de Recursos Renováveis de Energia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que, embora o investimento em energia solar ainda seja pequeno no Brasil, a fonte renovável está crescendo rapidamente na matriz energética brasileira. (Ambiente Energia – 27.11.2017) 2 Celesc e Engie completam 1000 instalações de sistemas fotovoltaicos em residências Uma iniciativa para popularizar o uso da energia solar no Brasil: esse é o objetivo do programa Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica – parceria entre Celesc e Engie que subsidiou em 60% a aquisição de 1000 sistemas fotovoltaicos para residências catarinenses. Lançado em fevereiro, o Programa tinha até o fim do ano para terminar as 1000 instalações, mas a cooperação entre envolvidas no processo permitiu que as atividades acabassem com mais de um mês de antecedência. A Engie Solar destinou 13 equipes e 39 profissionais à disposição do Programa de forma exclusiva. “Foi um desafio, mas conseguimos ultrapassar as expectativas. Foram 1000 sistemas fotovoltaicos instalados em menos de um ano, é um grande feito. Seguiremos monitorando o desempenho dos equipamentos, que têm garantia de 25 anos”, afirmou Rodolfo de Sousa Pinto, presidente da ENGIE Solar. Os novos 250 sistemas fotovoltaicos serão disponibilizados para os consumidores que estão na lista de espera desde o início do projeto. A distribuição geográfica dos clientes contemplados respeitará as regras da primeira fase, com o estado sendo dividido em seis regiões e o número de sistemas em cada uma delas seguindo a proporção populacional. “Como foi enorme a procura, consideramos fundamental ampliar a oferta. Os catarinenses se mostraram muito interessados em gerar sua própria energia limpa e renovável”, declarou Cleverson Siewert, presidente da Celesc. O Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica utilizou R$ 13,9 mi provenientes do Programa de Eficiência Energética da Aneel/Celesc para subsidiar a compra de sistemas de energia solar residenciais. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 3 Renova Energia: Venda do complexo eólico Umburanas para Engie é concluída A Renova Energia anunciou nesta sexta-feira, 24 de novembro, a conclusão da venda do Complexo Eólico Umburanas para a Engie Brasil Energia. O negócio está avaliado em R$ 16,937 milhões. O negócio envove três projetos, sendo um Umburanas II com contratos negociados no leilão A-5 de 2014. O Umburanas I, que vendeu energia no A-5 de 2013, foi descontratado no MCSD A4+, realizado em maio. Além disso, o Umburanas III refere-se ao potencial eólico remanescente detido pela empresa na região. A Renova repassou em conjunto contratos de venda de energia no mercado livre, totalizando 165,2 MW médios, com vigência a partir de 1º de julho de 2019, incluindo com a Light. A empresa lembrou que o negócio foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, com a aplicação de multa de R$ 3,8 milhões pelo cancelamento de quatro outorgas do projeto. A transação não impacta nas negociações em curso com a Brookfield Energia Renovável, salientou a Renova Energia. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 Minas e Energia debate regras para indústria de petróleo e gás As regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil serão debatidas em audiência pública nesta terça-feira (28) pela Comissão de Minas e Energia. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), autor do requerimento para a audiência, lembra que o governo está realizando, neste ano, a 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e, entre as várias questões em definição, estão as regras de conteúdo local. Para o deputado, “é falaciosa” a argumentação de que a condição exclusiva para o sucesso da 14ª rodada seria a eliminação dessa política. “O sucesso do leilão está, principalmente, relacionado com o potencial geológico das reservas, a qualidade do ambiente institucional e a estabilidade do ambiente regulatório, dos impostos, da celeridade na emissão das licenças ambientais, do respeito aos contratos, da constância de regras, do custo Brasil e da exigência do conteúdo local”, afirma. A fórmula praticada pela Noruega ou pelo Reino Unido, segundo o deputado, é desenvolver, juntamente com a produção de petróleo, uma indústria local com instalações adequadas, qualidade requerida, tecnologia necessária e engenharia bem desenvolvida, “fatores que dispomos no Brasil e que, agora, correm o risco de serem destruídos”. (Agência Câmara – 24.11.2017) 2 Estatal boliviana deseja vender gás natural diretamente ao Brasil A YPBF está cogitando entrar no mercado varejista de distribuição de gás natural do Brasil, que está abrindo o setor à competição, disse um executivo da estatal boliviana de gás na sexta-feira. A Petrobras pretende limitar suas operações de transporte de gás natural e vender ativos como oleodutos na tentativa de reduzir o fardo da maior dívida de qualquer empresa de energia do mundo. “À medida que a Petrobras deixar de ser a principal força nas vendas de gás, obviamente lutaremos para chegar ao consumidor final”, disse o diretor-executivo da YPBF, Javier Barriga, nos bastidores de uma cúpula de países exportadores de gás realizada em Santa Cruz, na Bolívia. A Bolívia acredita que poderia vender até 45 milhões de metros cúbicos por dia no Brasil, afirmou Barriga. O aumento da produção da commodity em solo brasileiro significa que a Petrobras, que atualmente compra gás da Bolívia e o distribui através de sua própria rede, não está usando tanto quanto poderia nos termos do contrato que tem com La Paz. Mas este contrato, que vence em 2019, está sendo renegociado há seis meses, disse Barriga, acrescentando que a Petrobras tem até o final do ano para declarar seu interesse em renová-lo. Mas a YPFB, fornecedora de longa data do Brasil, viu suas reservas diminuírem em 57 por cento ao longo da última década, o que despertou dúvidas sobre sua capacidade de intensificar seu suprimento para o Brasil. (Reuters – 25.11.2017) 3 Eleva-se a demanda por gás em agosto O aumento do despacho das termelétricas impulsionou o crescimento de 11,5% da demanda de gás natural em agosto, na comparação com julho, indo de 87,7 milhões de m³/dia para 97,8 milhões de m³/dia. A informação consta no boletim Comerc Gás, divulgado nesta sexta-feira (24/11). O consumo térmico, em agosto, chegou a 45,9 milhões de m³/dia, com aumento de 27,8% com relação a julho, quando chegou a 35,9 milhões de m³/dia. O segmento industrial, segundo maior consumidor de gás do país, demandou quase a metade do que as UTEs utilizaram, chegando no mês à média de 26,7 milhões de m³/dia, apresentando um aumento de 2,9% ante julho, quando foram destinados para este segmento 26 milhões de m³/dia. A falta de chuvas no período deteriorou a situação dos reservatórios de uisnas hidrelétricas e foi determinante para o acionamento mais intenso do parque térmici. No último dia 5/10, o CMSE, informou que os níveis de armazenamento estavam em 40% e começou a negociar com a Petrobras a disponibilidade de combustível para térmicas que estavam paradas. Ficou acertado também que seriam adotadas medidas para a preservação dos estoques das usinas do Rio São Francisco, que estão em situação mais crítica. (Brasil Energia – 24.11.2017) 4 Injeção de GNL na malha cresce em agosto A injeção de GNL na malha deu um salto de 215,8% de julho para agosto deste ano, impulsionado pela maior demanda de gás. No sétimo mês do ano, a entrada de GNL foi de 3,4 milhões de m³/dia, mas, no mês seguinte, passou para 10,6 milhões de m³/dia. Os dados foram divulgados pelo boletim Comerc Gás desta sexta-feira (24/11). Embora a injeção de GNL tenha crescido, a produção bruta registrou um decréscimo de 2,8%, saindo de um total de 115 milhões de m³/dia em julho para 111 milhões de m³/dia em agosto. A oferta doméstica ficou praticamente estável, com uma retração de 0,3%, saindo de 62,9 milhões de m³/dia para 59,7 milhões de m³/dia. A importação de gás via Bolívia também cresceu, registrando um volume 3,4% maior, passando de 26,6 milhões de m³/dia em média para 27,5 milhões de m³/dia. Com relação aos preços, o valor da molécula do gás domestico ficou praticamente estável, indo do equivalente a US$ 7,88 por milhão de BTU para US$ 7,97 por milhão de BTU, considerando um câmbio de R$ 3,15/US$, que é a média de agosto. O gás boliviano fechou o mês em US$ 5,05 por milhão de BTU. Já o preço do GNL no mercado spot Ásia se manteve em US$ 8,30 por milhão de BTU. (Brasil Energia – 24.11.2017) 5 Ciclo combinado em Parnaíba I é desejo da Eneva A Eneva quer fechar o ciclo da térmica Parnaíba I, parte do complexo de geração integrada da companhia no Maranhão. No entanto, para viabilizar o investimento, avaliado em R$ 1,6 bilhão, a companhia aguarda um leilão de energia nova para viabilizar a iniciativa. A empresa tem conversado com o MME sobre o assunto e espera que a concorrência saia em 2018. A UTE Parnaíba I opera desde 2013, com capacidade instalada de 676 MW, e gera receita fixa de R$ 560 milhões anuais. A unidade está contratada até 2028. Com o fechamento do ciclo, a usina passaria a utilizar os gases de exaustão resultantes da geração a gás para produzir vapor. Hoje, das quatro térmicas operadas pela Eneva no Maranhão, apenas Parnaíba II opera em ciclo combinado. A companhia tem licença para produzir até 3,7 GW no complexo, mas gera apenas 1,4 GW. No momento, a companhia negocia clientes para a térmica Parnaíba IV, que entra no mercado livre já no começo de 2018. A unidade também opera desde 2013, com capacidade instalada de 56 MW. (Brasil Energia – 24.11.2017) 6 UTE Novo Tempo vai para Porto do Açu (RJ) A Aneel confirmou nesta sexta-feira (24/11) as mudanças nas características técnicas e a localização física da UTE Novo Tempo, que era do grupo Bolognesi e que está passando para as mãos da Prumo Logística. Despacho publicado no diário oficial, confirma que o empreendimento agora será construído no Porto do Açu (RJ) e não mais em Pernambuco, como era planejado pela nova proprietária. Além disso, a capacidade instalada da térmica aumentará para 1.298 MW, de 1.238 MW previstos anteriormente, sendo constituída de três unidades geradoras de 285,2 MW e uma de 443,1 MW. Está prevista a construção de subestação elevadora de 20-22/345 kW, de uso exclusivo, tendo a mesma denominação da usina, e uma linha de transmissão de 345 kV, em circuito duplo, com 1,6 km de extensão, ligando a subestação elevadora ao barramento também de 345 kV da subestação Campos, de Furnas. A mudança física da usina já estava nos planos da nova proprietária que obteve a outorga que pertencia à Bolognesi. A intenção da Prumo é iniciar a construção da térmica, que será vinculada a um terminal de regaseificação de GNL, no começo de 2018, para tentar garantir o início do suprimento da energia a partir de 2020. (Brasil Energia – 24.11.2017) 7 Aneel: aprovado CVU para UTE Termopernambuco A Aneel aprovou o CVU, visando o ressarcimento da UTE Termopernambuco. Os valores de CVU foram fixados em R$ 106,85/MWh e serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de outubro de 2017. A decisão acima foi publicada no despacho Nº 3.914, na edição da última quinta-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 8 Aben defende soluções para viabilizar obras de Angra 3 A Aben divulgou nesta semana um manifesto público em defesa da retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paradas à espera de definições regulatórias, econômicas e comerciais em torno do modelo de negócio. A entidade, que sediou em Belo Horizonte no último mês de outubro a oitava edição do “International Nuclear Atlantic Conference – INAC 2017”, teme que a interrupção do projeto impacte diretamente na oferta nacional de energia elétrica, em um momento em que o país atravessar forte crise de hidrologia, limitando a geração hidrelétrica. “A paralisação das obras da usina de Angra 3 e a possibilidade de sua não entrada em operação poderá agravar, ainda mais, a crise do setor elétrico brasileiro, tendo em vista que a energia a ser gerada pela central geradora agregaria uma oferta firme de quase 1.500 MW, no centro de carga do país, aliviando os reflexos dos baixos níveis de armazenamento dos reservatórios de usinas hidrelétricas e, provocando, em consequência, o despacho de usinas térmicas com elevadíssimos custos operacionais e gravíssimos impactos ambientais”, analisa a presidente da Aben, Olga Simbalista, que assina a carta pública. Entre as medidas que a associação espera ver destravadas com soluções em torno do atual impasse que envolve o empreendimento está a suspensão do pagamento da dívida da Eletronuclear junto ao BNDES, até seis meses após a entrada em operação comercial de Angra 3; blindagem das receitas oriundas das operações de Angra 1 e Angra 2 das dívidas de Angra 3; definição da retomada da construção de Angra 3 no âmbito do CNPE, assim como de novas plantas nucleares; e definição de modelagem para uma eventual parceria internacional para concluir a construção de Angra 3. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) Economia Brasileira 1 BC: Focus prevê inflação menor para 2017 e 2018 Os economistas do mercado financeiro consultados pelo BC para a sua pesquisa semanal Focus ajustaram para baixo suas expectativas para o resultado do IPCA. A mediana das expectativas para o avanço do IPCA nos próximos 12 meses saiu de 4,02% para 3,98% entre um levantamento e outro. Para 2017, as projeções para a inflação resultaram num ajuste de 3,09% para 3,06%. No caso de 2018, houve uma leve alteração, de 4,03% para 4,02%. Com isso, as estimativas para a taxa básica de juros, Selic, foram mantidas em 7% tanto no fim de 2017 quanto em 2018. Outra mudança significativa das projeções se deu na estimativa para o crescimento do PIB de 2018, que passou de 2,51% para 2,58%. Para este ano, a aposta permanece sendo de expansão de 0,73%, mantida já há cinco semanas. Entre os economistas que mais acertam as previsões, o chamado Top 5, no entanto, a estimativa de médio prazo para o aumento do IPCA passou de 3,03% para 3,10% em 2017 e de 3,95% para 4% em 2018. Para a Selic, as estimativas do grupo ficaram em 7,00% para 2017 pela 13ª semana e em 6,50% para 2018 pela terceira semana. As expectativas para o dólar no fim de 2017 e 2018 foram mantidas em R$ 3,25 e R$ 3,30, respectivamente entre os economistas em geral e em R$ 3,15 e R$ 3,20 pelo Top 5. Quanto à produção industrial, a projeção segue sendo de expansão de 2% em 2017. Para 2018, a estimativa foi revista, de 2,96% para 2,90% de crescimento. (Valor Econômico – 27.11.2017) 2 Investimentos das capitais recuam 63% no ano Os investimentos das prefeituras das capitais caíram 63,23% de janeiro a agosto contra igual período de 2016. A queda de investimentos no primeiro ano de mandato em relação ao ano de eleições é considerada natural, mas a magnitude mostra que o recuo este ano foi intensificado pela retração da economia, ainda em lenta recuperação, e pelo acesso mais difícil a financiamentos e transferências de capital. Em igual período de 2013, também primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos em 2012, os investimentos das capitais caíram, mas a uma taxa menor, de 28,6%. Os relatórios revelam que o ajuste em um ano com receitas apertadas e necessidade de contenção de gastos foi baseado principalmente nos investimentos. De janeiro a agosto, a receita corrente agregada das capitais cresceu 3,04%. As despesas correntes aumentaram mais, em 3,57%. As despesas de pessoal exerceram uma pressão maior. No Executivo, esses gastos subiram 5,88% nos 12 meses encerrados em agosto. Os dados foram extraídos pelo Valor de relatórios fiscais enviados por 26 capitais ao Tesouro Nacional. Foram consideradas receitas correntes primárias e despesas correntes liquidadas informadas nos relatórios de execução orçamentária. Os dados de despesa de pessoal foram tirados do relatório de gestão fiscal. Sol Garson, professora do IE/UFRJ e ex-secretária de Fazenda do município do Rio de Janeiro, diz que o investimento é sempre a variável de ajuste quando é preciso equilibrar receitas e despesas. (Valor Econômico – 27.11.2017) 3 SP, RJ e MG querem corte nos incentivos do ICMS O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$3,2322, com variação de +0,05% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$3,2222 — variação de -0,31% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado às 10h15 no valor de R$3,2267, variando +0,14% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.11.2017 e 27.11.2017)
Internacional 1 Paraguai: tratados sobre Itaipu acontecerão em um novo governo Após a celebração de um novo recorde de geração cumulativa de 2.500 milhões de MWh, as autoridades da Itaipu Binacional apontaram que o próximo desafio será a revisão do Anexo C do tratado, agendado para 2023. No entanto, o próximo governo será responsável pelo início das negociações, eles esclarecem. Na segunda-feira (20) a usina hidrelétrica de Itaipú atingiu uma nova marca histórica, razão pela qual na última quarta-feira as principais autoridades de ambas as margens se reuniram para comemorar a conquista alcançada nos 33 anos de geração. No entanto, deve-se mencionar que, entre 1984 e 2017, o consumo médio de energia produzido pela Itaipu no sistema elétrico paraguaio foi de apenas 7,1%, contra 92,9% no Brasil. Em seu discurso, o diretor brasileiro, Luiz Fernando Vianna, mencionou que o próximo desafio diplomático entre o Paraguai e o Brasil é a revisão do Anexo C do tratado, previsto para 2023. A este respeito, o chefe paraguaio, James Spalding, esclareceu que as negociações com os seus homólogos brasileiros, sob o tratado que deve ser reanalisado, estão no caminho certo. Da mesma forma, ele comentou que é muito provável que apenas no próximo período de governo começará o trabalho mais formal em relação às renegociações do tratado, mas que Itaipu está atualmente colaborando com o Ministério das Relações Exteriores e Itamaraty, além de ver alguns estudos técnicos. De acordo com o disposto no parágrafo VI-Revisão do Anexo C do Tratado, em 13 de agosto de 2023, a "revisão" das disposições contidas no documento deve ser realizada. (Paraguai – ABC Color – 26.11.2017) 2 Venezuela analisa exportar gás para Colômbia A Venezuela considera enviar de gás para a Colômbia através da Trans-Gas Pipeline Antonio Ricaurte e fornecer 500 milhões de pés cúbicos de gás natural para Trinidad e Tobago, nos primeiros anos do contrato. Estes são alguns dos projetos como um exportador deste recurso natural, introduziu o vice-presidente de gás Pdvsa, Cesar Triana, no 1º Seminário Internacional de Gás enquadrado na IV Cúpula GECF, realizada até sexta, 24 de novembro, no Santa Cruz, Bolívia e onde "a Venezuela se junta aos esforços para fortalecer as políticas de integração energética através do gás natural", disse ele em sua conta no Twitter. A reunião também foi acompanhada pelo Ministro do Petróleo, Eulogio Del Pino, que abordou o tema: "O papel e a contribuição do gás natural para alcançar metas de desenvolvimento sustentável". Durante seu discurso, ele explicou que "o gás é a ponte de ouro que temos de atravessar, como energia limpa em direção às energias renováveis". "Estamos reunindo como produtores de recursos energéticos", disse o titular petróleo venezuelano, que observou que "temos sido atacados pelos mercados especulativos para sancionarmos economicamente". Todos os países produtores de gás devem ser separados daqueles sanções infames que agora são impostas a Venezuela pelos Estados Unidos, nós só trabalhamos para beneficiar o povo da Venezuela e da região, advertiu o chefe do portfólio petróleo venezuelano. (Inversor Energético – Argentina – 26.11.2017) 3 Bolívia será o eixo articulador de energia O presidente Evo Morales projetava que a Bolívia se tornaria o articulador de energia do século XXI para a quantidade de reservas de gás e lítio que tem para promover o desenvolvimento de energia, preservando o meio ambiente. "Devido à sua localização geográfica, a estabilidade política, o crescimento econômico, por suas riquezas naturais, está destinado a se tornar o articulador eixo geoeconômica do desenvolvimento de energia no século XXI", observou o presidente Morales durante seu discurso de abertura na Cúpula de Presidentes dos Países do Quarto Fórum de Países Exportadores de Gás (FPEG). Os espaços de discussão entre os países produtores e exportadores de gás devem servir para consolidar programas que permitam a estabilização dos preços, a construção de mercados solidários e reafirme a apropriação dos estados sobre seus hidrocarbonetos, afirmou o presidente Morales. "Somos um país com reservas suficientes para abastecer a demanda de produção continental de gás e petroquímica", afirmou. A política estratégica de gás da Bolívia foi baseada em seis pilares: soberania energética, segurança energética, universalização de gás, eficiência energética, industrialização de gás e internacionalização de Yacimientos Petrolíferos Fiscais Bolivianos (YPFB). A Bolívia tem capacidade para abastecer o mercado latino-americano de química através da planta petroquímica Bulo Bulo em Cochabamba", afirmou o presidente boliviano. Ele lembrou que o país está procurando parceiros para consolidar projetos de industrialização de gás natural. "Somos o passo mais curto e viável que une a economia do Atlântico com o Pacífico", disse Morales. A rede rodoviária e o sistema de encanamento fornecem com segurança as maiores economias da América do Sul com gás, acrescentou. (Cambio – Bolívia – 25.11.2017) 4 Costa Rica: 50% dos Semáforos da área metropolitana já são atendidos com energia solar 5 Alemanha conclui turbina eólica mais alta do mundo, com 178 m A maior turbina eólica do mundo foi concluída pela empresa alemã Max Bögl Wind AG, especializada em construir algumas das turbinas mais altas do mundo, na cidade de em Gaildorf. A Alemanha é a terceira do mundo (atrás da China e dos Estados Unidos) para a energia eólica adicionada a cada ano. No tamanho, o “hub” da turbina é de 178 m (584 pés) de altura e a altura total da torre – nas pontas das lâminas elevadas para cima – é de 246,5 m (809 pés). Para cada metro adicionado em altura, a produção anual de energia é aumentada em 0,5 a 1% devido à menor turbulência e a ventos mais fortes e mais consistentes. Isso leva a menos interrupções na geração. As turbinas fazem parte de um projeto de “bateria de água” que custou 70 milhões de euros (US $ 81 milhões) com uma receita esperada de € 6,5 milhões (US $ 7,6) no primeiro ano de serviço. Os fundamentos dos quatro geradores de turbinas eólicas mais poderosos serão usados como reservatório superior. Eles são conectados através de uma condução subterrânea a uma central hidrelétrica de bombeamento no vale que pode fornecer até 16 megawatts no poder. A capacidade de armazenamento elétrico da usina é projetada para um total de 70 megawatts-hora O aspecto da bateria de água do projeto é o que proporciona a essas turbinas altura extra. As torres de água de 40 m (131 pés) de altura estão incluídas na construção das turbinas e são reservatórios de altitude mais altos que fazem parte de uma central hidrelétrica de armazenamento de bombas localizada a 200 metros abaixo das turbinas. A energia eólica forçará a água contra a gravidade a armazená-la nos reservatórios. Esta água será então usada para conduzir uma corrente elétrica, com a instalação de armazenamento capaz de armazenar água ou produzir eletricidade em 30 segundos. (Ambiente Energia – 24.11.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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