l IFE: nº 4.450 - 24 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na apresentação da conclusão do Projeto de P&D “Prospecção Tecnológica no Setor de Energia Elétrica” O GESEL compareceu, como convidado, à apresentação da conclusão do Projeto de P&D “Prospecção Tecnológica no Setor de Energia Elétrica”, que aconteceu nesta sexta-feira, 24/11, no Auditório 1 da Aneel em Brasília. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE apresentou os resultados do Projeto, iniciado em 2014, que teve como proponente a CESP e as cooperadas AES, BAESA, ENERCAN, CPFL Paulista, CPFL Piratininga, COPEL GeT e LIGHT. O projeto contou com a participação de centenas de pesquisadores, nacionais e internacionais, no sentido de apontar os novos rumos e tendências para o setor elétrico brasileiro, bem como criar subsídios para a construção de uma agenda estratégica de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), contendo diretrizes e ações de curto, médio e longo prazo. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2017) 2 Ministro admite que mudanças no modelo podem não agradar a todos, mas tudo será discutido pelo MME O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu durante o 9º Encontro Anual do Mercado Livre que as medidas de aperfeiçoamento do modelo propostas não conseguirão agradar a todos, mas nada sairá do ministério sem ter sido minimamente discutido com representantes do setor. Segundo o ministro, os debates promovidos com o setor possibilitaram que se chegasse ao final de 2017 com um cenário muito melhor do que o encontrado por ele em 12 de maio de 2016, quando assumiu o MME. Para Coelho Filho, os agentes do setor são vitimas de uma distorção de toda a lógica de mercado criada ao longo do tempo. Ao ser lembrado por participantes do evento que as mudanças implementadas pelo ministério poderiam ser benéficas em termos políticos, o ministro destacou que se as medidas em discussão fossem pensadas única e exclusivamente com viés eleitoral não teria enfrentado a metade dos desafios que enfrentou nos últimos tempos. Ele disse que a equipe envolvida no processo tinha construído um cronograma de debates e de planejamento de soluções, e a expectativa era estar vivendo agora um momento muito menos turbulento do ponto de vista da discussão dos temas. Coelho Filho reconheceu que houve uma preocupação e uma frustração muito grande no setor elétrico quando foi anunciado que o modelo iria para o Congresso como PL, e não mais por MP. Ele disse que tem enfrentado resistência não no mérito, mas na forma, dentro do governo, mas destacou que recebeu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de votar com urgência os aperfeiçoamentos legais no marco do setor. (Agência CanalEnergia – 24.11.2017) 3 Abraceel: Reforma do setor de energia pode gerar economia de R$ 2 bi Os setores da indústria e do comércio do país devem obter uma economia da ordem de R$ 2 bilhões por ano na tarifa de energia, a partir da aprovação da reforma do setor elétrico, cujo texto está em fase final de elaboração pelo governo para encaminhamento ao Congresso. A estimativa faz parte de estudo feito pela Abraceel e que será apresentado nesta sexta-feira (24), em seminário sobre o mercado livre de energia, em Salvador, na Bahia. As contas da entidade consideram a proposta do governo de reforma do setor colocada em consulta pública e que prevê uma liberalização parcial do mercado de energia elétrica, com a entrada de 24 mil empresas, ou uma carga adicional estimada de 4.399 MW médios, no ambiente de livre negociação até 2028. Tomando como base uma tarifa futura de energia média de R$ 241,61 por megawatt-hora (MWh) no ambiente cativo das distribuidoras, e considerando uma redução nas despesas com energia obtida no mercado livre de cerca de 15%, indústrias e estabelecimentos comerciais podem ter uma economia de R$ 160 milhões por mês, ou aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. Segundo o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, os potenciais de economia na conta de luz e de consequente ganho de competitividade da indústria e comércio brasileiros tornam evidente a necessidade de rápida aprovação pelo Congresso do novo modelo do setor elétrico. De acordo com a proposta do governo colocada em consulta pública, a abertura do mercado livre seria gradual até 2028. Em sua contribuição na consulta pública, a Abraceel sugeriu uma abertura maior e mais rápida do mercado livre de energia, alcançando o patamar mínimo de 500 kW em 2018 e permitindo a liberação total, incluindo consumidores residenciais, a partir de 2024. (Valor Econômico – 23.11.2017) 4 Associações falam em colapso e cobram urgência na aprovação do novo modelo do setor 5 Aneel recebe analistas de investimentos para debater temas regulatórios A Aneel recebeu nesta quinta-feira (23/11) em sua sede, em Brasília (DF), cerca de 50 representantes de instituições de mercado, com o objetivo de discutir o cenário do setor elétrico pela ótica do regulador. Esta foi a 14ª edição do Encontro com Analistas de Investimentos. O Diretor-Geral da Aneel, Romeu Rufino, dirigentes e técnicos da Agência esclareceram aos analistas temas como os leilões de transmissão e de geração previstos para 2017, questões referentes ao risco hidrológico e a situação das distribuidoras designadas que operam no Norte e Nordeste, entre outros itens da agenda regulatória. (Aneel – 23.11.2017) 6 Audiência debate regulamentação do atendimento a condomínios e conjuntos habitacionais Foi aberta nesta quinta-feira (23/11) audiência pública por intercâmbio documental para receber contribuições à resolução normativa que vai alterar a Resolução 414/2010 em decorrência da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. A Lei 13.465/2017 revogou o artigo 55 da Lei nº 11.977/2009, que imputava ao poder público diretamente, ou por meio de seus concessionários ou permissionários, a responsabilidade pela implantação da infraestrutura básica nos casos de regularização fundiária de interesse social. Para adaptar-se à legislação federal, a Agência propõe a revogação do artigo 47 e uma nova redação para o artigo 48, definindo como responsabilidade do empreendedor os investimentos necessários para a construção das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica destinadas à regularização fundiária e ao atendimento dos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras. (Aneel – 23.11.2017) 7 Comissão discute privatização do setor elétrico em seminário no Rio Grande do Sul A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove hoje em Porto Alegre (RS), um seminário para discutir a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade. O evento contará com a presença dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Lessa (PDT-AL). Para Assis Melo, que pediu a realização do seminário, a discussão é necessária por se tratar de um tema que fornece autonomia para os cidadãos. “Como a energia vai chegar onde é longe para se levar, se for privatizado? A empresa privada não vai levar se não tiver retorno financeiro, não vai colocar quilômetros de fios para poucas pessoas em municípios pequenos”, preocupa-se o deputado. (Agência Câmara – 23.11.2017) 8 Artigo de Roberto D’Araujo (Ilumina): “A ‘ineficiência’ da Eletrobras” 9 Artigo de Tadeu Saravalli: “A hora e a vez da energia renovável” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Tadeu Saravalli, membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, trata da futura expansão das energias renováveis e os múltiplos papeis do Governo diante dessa tendência. Segundo ele, a energia renovável cresce a cada ano em todo o mundo. No Brasil, não é diferente, porém, a maior parte deste potencial ainda está inexplorado. Ele conclui que Em meio à maior participação de energias renováveis e substituição do consumo de combustíveis fósseis, o poder público deve ser o protagonista desta tendência mundial implantando projetos de energia renovável também em áreas públicas como a primeira usina solar do País em um parque público. A instalação fica no Parque Cândido Portinari e irá suprir também o Parque Villa-Lobos, ambos na capital paulista. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.11.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Fitch passa de estável para negativa a perspectiva de nota da estatal A agência de classificação de risco Fitch revisou a perspectiva do rating da Eletrobras — atualmente em ‘BB-’ — e de sua subsidiária Furnas de estável para negativa, refletindo uma menor probabilidade de a companhia receber ajuda do governo. A Fitch considera que qualquer ajuda adicional do governo à Eletrobras possa não ocorrer, uma vez que a companhia pode ser privatizada no curto prazo. Nos últimos anos, o governo brasileiro mostrou um crescente compromisso com a recuperação da Eletrobras, apoiando as decisões da administração em cortes de custos e de investimentos. Além disso, o Tesouro Nacional foi garantidor de parte da dívida da Eletrobras, além de injetar capital de R$ 2,9 bilhões. A agência considera que a privatização seria positiva para a Eletrobras, mas por conta das várias incertezas remanescentes no processo, decidiu ainda não incorporar a medida no rating da companhia. Por último, a Fitch afirma que o atual rating da Eletrobras é beneficiado pela importância estratégica da companhia ao país dada sua forte posição no setor de energia brasileiro. (Valor Econômico – 23.11.2017) 2 Eletrobras: Conselho adia decisão sobre privatização das distribuidoras O conselho de administração da Eletrobras pediu mais prazo para avaliar o modelo proposto pelo BNDES na privatização das suas seis distribuidoras de energia, depois de considerar que a operação pode resultar, ao final, na assunção de dívidas da ordem de R$ 19,7 bi pela companhia. Pelo modelo proposto, a Eletrobras iria assumir dívidas da ordem de R$ 11,2 bi das concessionárias. Além disso, foi proposto que a estatal assumisse créditos e obrigações das distribuidoras junto aos fundos setoriais Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Até junho, a elétrica contabilizava que as distribuidoras tinham créditos da ordem de R$ 8,4 bi a receber, o que ajudaria a equilibrar, no balanço, as dívidas que serão assumidas. No entanto, esses valores estão sendo questionados pela Aneel, no contexto da fiscalização dos créditos e débitos das distribuidoras junto aos fundos CCC e CDE. Como a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) prevê que a Eletrobras assuma direitos e obrigações em valores equivalentes, isso poderia resultar nos R$ 19,7 bi em dívidas para a estatal, que já tem uma condição complicada de endividamento. Por isso, o conselho de administração pediu ontem o prazo adicional para avaliar a capacidade econômico-financeira da companhia de suportar essas obrigações "e ponderar as consequências da eventual liquidação das distribuidoras". Para 28 de dezembro, foi convocada uma assembleia geral extraordinária (AGE) que vai deliberar sobre o adiamento do prazo final para venda das companhias. Antes, ele acabaria em 31 de dezembro, mas a proposta visa mudar para 31 de julho de 2018. (Valor Econômico – 24.11.2017) 3 Eletrobras: Leilão deve acontecer em abril Uma nova AGE sobre a privatização da Eletrobras, desta vez para votar sobre a modelagem proposta, poderá acontecer até fevereiro. Até lá, o conselho da estatal deverá avaliar o modelo e recomendar ou não a sua aprovação pelos acionistas. O aval do conselho, assim como a aprovação na AGE, é uma das etapas previstas no modelo de venda das empresas, conforme resolução do CPPI. Publicada ontem, a resolução prorrogou, de 29 de dezembro para 1º de fevereiro o prazo para que o tema seja aprovado pelos acionistas da Eletrobras, em assembleia que ainda será convocada. A expectativa do governo é que as distribuidoras sejam licitadas em leilão previsto para ser realizado em abril. O conselho de administração da Eletrobras deve se reunir novamente hoje. Desta vez, em reunião ordinária, deverá ser deliberada a modelagem de venda das participações sem sociedades de propósito específico (SPEs) de parques eólicos e linhas de transmissão. A modelagem foi preparada pelo BTG Pactual e o escritório Souza Cescon. (Valor Econômico – 24.11.2017) 4 Eletrobras: Governo autoriza estatal a receber recursos de fundo setorial para distribuidoras 5 Presidente da EDP Brasil condecorado com Ordem de Mérito Empresarial Miguel Setas, Presidente da EDP Brasil, foi hoje condecorado com o Grande Oficialato da Ordem do Mérito Empresarial da República Portuguesa. Atribuída pelo presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, e entregue a Setas pelo embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, a condecoração, criada em 1893 pelo rei D. Carlos, distingue empresários ou trabalhadores com serviços relevantes no desenvolvimento ou na valorização da riqueza no país. Miguel Setas estabeleceu-se no Brasil a partir de 2008, e desempenha o cargo de Presidente da EDP Brasil desde 2014, tendo sido nomeado no ano seguinte Presidente da Câmara Portuguesa do Comércio em São Paulo, uma associação civil sem fins lucrativos que apoia empresas portuguesas nas suas relações comerciais e de investimento no Brasil e de empresas brasileiras em Portugal. Na recepção ao ministro dos negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, realizada na sede desta associação, cerimônia onde lhe foi entregue esta condecoração, Miguel Setas considerou esta condecoração “uma distinção para as organizações que represento atualmente, EDP Brasil e a Câmara Portuguesa”. “Este não é o reconhecimento de uma pessoa”, disse Setas, “mas sim de uma comunidade empresarial viva, dinâmica e responsável”. (Jornal Económico – Portugal – 23.11.2017) 6 CPFL: Controle chinês não muda operações, diz presidente da elétrica A passagem do controle da CPFL Energia para as mãos da chinesa State Grid, efetivada no início deste ano, não gerou alterações relevantes nas operações e nem nos negócios da maior empresa de energia elétrica privada do Brasil, disse em teleconferência nesta quinta-feira o presidente da companhia, André Dorf. A State Grid pagou R$ 14,2 bilhões pelo bloco de controle da CPFL. “A gente teve alteração na composição do Conselho de Administração, a State Grid agora está representada... e temos alguns executivos (chineses) aqui também. Mas isso não influiu, não alterou em nada a dinâmica da governança da companhia”, disse Dorf, após pergunta de uma analista durante apresentação de resultados da CPFL. “Seguimos no modo ‘business as usual’... a companhia segue melhorando seus processos, evoluindo na gestão dos diferentes negócios que compõem seu portfólio e se preparando cada vez mais para enfrentar os desafios que o país todo está enfrentando, e ao mesmo tempo aproveitar as oportunidades que o setor elétrico oferece em todos seus segmentos”, adicionou o presidente. Ele não comentou quais possíveis oportunidades a companhia poderia aproveitar, mas ressaltou que os executivos do grupo seguem “empenhados e evoluindo na gestão” da companhia. Dorf assumiu o comando da CPFL em julho do ano passado, após a renúncia do presidente Wilson Ferreira Jr., que anunciou em abril a saída da elétrica e posteriormente assumiu o comando da estatal Eletrobras. (Reuters – 23.11.2017) 7 CPFL Renováveis: State Grid presta esclarecimentos sobre oferta O presidente da CPFL Energia, André Dorf, disse que a State Grid “está prestando esclarecimentos adicionais” à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre uma oferta para aquisição das ações dos minoritários de sua controlada CPFL Renováveis. Os minoritários da CPFL Renováveis têm questionado o regulador de mercado sobre o preço proposto pelos chineses para a compra de suas ações, e o caso foi parar na CVM, onde a State Grid agora apresentou seus argumentos. Com isso, a oferta pelas ações da CPFL Renováveis caminhará em ritmo distinto da que a State Grid apresentou pelas ações restantes da CPFL Energia, com leilão previsto para 30 de novembro. “Ainda não tivemos o processo aprovado pela CVM para a Renováveis. Os processos se dissociaram... a ofertante está prestando esclarecimentos adicionais à CVM para que possa realizar a oferta da CPFL Renováveis. Os dois processos caminham bem, apesar de timings diferentes”, afirmou Dorf. Ele não estimou um prazo para a oferta. (Reuters – 23.11.2017) 8 Alubar: Fábrica é expandida para atender demanda aquecida em transmissão de energia A fornecedora de cabos elétricos Alubar iniciou uma expansão de sua fábrica em Barcarena, no nordeste do Pará, para atender a uma demanda aquecida no mercado de transmissão de eletricidade, em um investimento de R$ 100 mi. “Com a expansão em curso teremos um adicional de 60% da nossa capacidade de produção disponível já em 2019... Hoje somos uma empresa que está totalmente na contramão do que o país vive”, disse à Reuters o diretor executivo da Alubar, Maurício Gouvêa, em nota. A empresa produziu mais de 50 mil toneladas de cabos em 2016, com uma receita líquida de R$ 609 mi. A decisão de investir na ampliação da fábrica veio em meio à projeção de que o governo deve licitar nos próximos anos um grande volume de projetos para a construção de novas linhas de transmissão. Só em um leilão agendado para 15 de dezembro está prevista a oferta de projetos que demandarão quase 9 bilhões de reais nos próximos anos. Além disso, licitações realizadas desde o ano passado já contrataram obras de novas linhas de energia que demandarão investimentos vultosos, e muitas das empresas por trás dos projetos já fecharam contratos com a Alubar. “Esperamos atender (com a expansão) demandas que ocorrerão a partir dos próximos leilões de linha de transmissão. Temos nossa capacidade de produção atual empenhada pelos próximos anos, fruto da nossa participação em leilões anteriores”, disse Gouvêa. Os leilões de projetos de transmissão de energia no Brasil passaram a atrair forte interesse de investidores principalmente a partir do final de 2016, quando o governo elevou as taxas de retorno oferecidas após uma crescente falta de interessados nas licitações do setor a partir de 2013. (Reuters – 23.11.2017) 9 GE: Unidade Grid Solutions cresce 50% no Brasil neste ano Apenas neste ano, a unidade de Grid Solutions, que inclui os equipamentos voltados para transmissão e distribuição de energia, deve ter um crescimento de 50% nas vendas no país, disse Reinaldo Garcia, presidente global da área. Segundo Garcia, o principal motivo dessa forte expansão nas vendas foi a retomada do setor de transmissão de energia. Entre o começo de 2016 e este ano, foram licitados mais de R$ 30 bi em investimentos no setor. Para dezembro, está previsto outro certame, envolvendo quase R$ 9 bi em investimentos. "Tivemos muito sucesso no leilão de abril [deste ano], e esperamos ter uma grande participação no leilão de dezembro, exatamente como foi na última vez", disse Garcia. A expectativa é de que o segmento de Grid Solutions continue em forte expansão no próximo ano. "Naturalmente, um crescimento de 50% não é algo usual que tenhamos todos os anos, mas pensamos em um crescimento importante no ano que vem também", disse o executivo. "Um dos mercados mais ativos no mundo em transmissão é o Brasil, está havendo uma grande atividade neste momento", afirmou. A expansão veio depois de uma fase em que os leilões de transmissão não eram considerados atrativos. As condições foram aprimoradas e o cenário mudou. "De maneira global, isso é positivo, pois investidores começam a acreditar novamente no potencial do Brasil. Isso é um sinal importante não apenas para o mercado de eletricidade, mas para o mercado em geral" disse o executivo da GE. A empresa não abre os números do segmento, mas a parcela do Brasil está ganhando mais espaço. Segundo Garcia, a América Latina representa 10% dos negócios da Grid Solutions no mundo, e o Brasil, até o ano passado, tinha uma fatia de 40% da região. (Valor Econômico – 24.11.2017) 10 Cemig: Estatal fará leilão nesta sexta-feira para vender 34 milhões de ações da Taesa A Cemig anunciou na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, que realizará amanhã, dia 24, na sede da B3 (atual denominação da bolsa de valores de São Paulo), um leilão para venda de 34 milhões de ações da Transmissora Aliança de Energia Elétrica detidas pela estatal mineira. A negociação dos papeis, que não estão vinculados ao Acordo de Acionistas da Taesa, será intermediada pela Itaú Corretora de Valores, contratada especificamente para esta operação. Os recursos obtidos com a venda das ações serão depositados em conta vinculada para honrar compromissos relacionados à opção de venda outorgada aos bancos acionistas da Rio Minas Energia e da Luce Empreendimentos. Os bancos são o Santander, o BV Financeira e o BB-BI. No caso do compromisso relacionado à RME, a Cemig e as instituições financeiras fecharam a prorrogação do prazo vigente no acordo de acionistas, o que altera a data de exercício da opção de venda outorgada para 30 de novembro de 2018. Já a data de exercício relacionada à opção de venda outorgada pela Cemig aos bancos acionistas na Luce Empreendimentos permanecerá inalterada, ocorrendo no próximo dia 30 de novembro. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 11 Copel e Eletronorte são autorizadas a disputar leilão de transmissão após recurso A elétrica paranaense Copel e a Eletronorte, da Eletrobras, receberam autorização da Aneel para participar do próximo leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de eletricidade, segundo decisões publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O regulador acatou recursos das companhias, que anteriormente estavam vetadas de participar da licitação de forma isolada ou como majoritárias em consórcios devido a atrasos na implementação de empreendimentos de transmissão contratados anteriormente. A agência reguladora disse que acatou os recursos no mérito, mas não detalhou os argumentos levados em conta para reverter o veto às companhias. A Aneel tem vetado a participação de empresas com registros de atrasos e multas por descumprimento de cronogramas para tentar reduzir um problema de atrasos praticamente generalizados na implementação de linhas de transmissão no país. O próximo leilão de linhas de energia está agendado para 15 de dezembro. (Reuters – 23.11.2017) 12 Light Sesa: Fitch classifica proposta de emissão de notas promissórias A Fitch Ratings atribuiu o rating “A-(bra)”, em escala nacional de longo prazo, à proposta de emissão de notas promissórias da Light Sesa. O crédito reflete a visão de que a revisão tarifária da Light, concluída em março, foi positiva, possibilitando fortalecimento do EBITDA consolidado e redução da atual alavancagem líquida ajustada, atualmente elevada, A Fitch considera ainda que a melhora nas métricas de crédito tornam mais favoráveis as condições para que a Light Sesa equacione necessidades de rolagem de dívida de curto prazo e fortaleça sua posição de liquidez. A emissão dos papeis pode alcançar até R$ 600 milhões, com prazo de 397 dias. Os recursos serão destinados ao reforço do capital de giro da companhia. As notas promissórias serão garantidas pela Light S.A. (Light), holding do grupo e controladora integral da emissora. A Fitch já classifica a Light Sesa, a controladora Light e a Light Energia com o rating nacional de longo prazo “A-(bra)”, com perspectiva estável. A análise não incorpora mudanças na condução dos negócios do grupo Light, ainda que haja previsão de importante alteração em sua composição acionária a curto prazo. “A avaliação do grupo Light reflete a visão consolidada de seu perfil de crédito, tendo em vista a existência de cláusulas de cross-default em algumas dívidas, incluindo na proposta de emissão de notas promissórias. Também considera a expectativa de melhora do desempenho operacional da Light Sesa, empresa de maior representatividade no grupo. A Light Sesa beneficia-se da exclusividade na distribuição de energia em sua área de concessão, que engloba parte da região metropolitana do Rio de Janeiro.”, avaliou a Fitch. em nota divulgada na última quarta-feira, 22 de novembro. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 13 Cantareira Transmissora de Energia: Fitch atribui rating ‘AA+ (exp) (bra) ’ A Fitch atribuiu nesta quinta-feira, 23 de novembro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+ (exp) (bra) ’, para a proposta de primeira emissão de debêntures da Cantareira Transmissora de Energia. De acordo com a Fitch, o rating atribuído reflete a baixa complexidade da operação, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo, aliada à natureza estável e previsível das receitas baseadas em disponibilidade. O projeto contempla uma linha de transmissão de 342 km. O projeto liga a SE Estreito, em Minas Gerais, à SE Fernão Dias, em São Paulo. A linha será operada pela Celeo Redes, que também é acionista do projeto com 51% de participação. Os demais 49% pertencem a Copel GT. Ainda segundo a agência, as garantias corporativas não solidárias dos acionistas Celeo Redes e da Copel, válidas até o completion físico e financeiro do projeto, são consideradas positivas ao projeto, uma vez que não há cláusulas de vencimento cruzado entre os acionistas. Assim, o rating dos garantidores não limita o rating da emissão, devido ao estágio avançado de completion do projeto. Uma ação de rating negativa pode ser desencadeada por uma geração de caixa consistentemente abaixo do cenário-base da Fitch, o que levaria os Índices de Cobertura do Serviço da Dívida (DSCR) abaixo de 1,2 vez. Já uma ação positiva viria com a entrada em operação comercial do projeto e geração de caixa consistentemente acima do cenário-base da Fitch, o que levaria a um DSCR acima de 1,3 vez. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 14 Vinci Energia Sustentável: Fitch atribui rating ao Fundo de Investimento A Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Qualidade de Crédito de Fundo ‘Af(bra)’, ao Vinci Energia Sustentável Fundo de Investimento, cuja gestão é realizada pela Vinci Gestora de Recursos Ltda. O rating reflete a esperada alta qualidade de crédito da carteira do fundo, demonstrada pelas diretrizes de investimento, voltadas para debêntures de infraestrutura de alta qualidade de crédito e instrumentos de dívida classificados pelo menos com rating ‘A(bra)’. A classificação também considera a baixa sensibilidade do fundo ao teste de estresse da Fitch, baseado na concentração de emissores e no barbelling de crédito. A Agência atribuiu o rating como reflexo dos parâmetros do fundo, de acordo com suas diretrizes de investimento, que permitem aplicações em debêntures de infraestrutura com rating mínimo ‘A(bra)’, no momento da aquisição, atribuído por qualquer uma das três grandes agências internacionais de classificação de risco de crédito. Intencionalmente, o fundo tem alta concentração em infraestrutura, visto ter sido criado para investir principalmente em debêntures regidas pela Lei 12.431/2011, com foco em projetos de energia limpa. Também pode investir uma parcela da carteira em ativos líquidos, como títulos públicos e Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com rating mínimo ‘AA-(bra)’. O rating também reconhece a baixa sensibilidade ao teste de estresse da Agência, dada a exposição máxima por emissor, que é limitada a 20% do patrimônio líquido do fundo, no momento da aquisição. Para a Fitch, a Vinci Gestora de Recursos Ltda. está adequadamente qualificada, competente e capaz de gerir o fundo, destacando a ampla experiência em análise, gestão e monitoramento de projetos de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 15 Dez empresas do setor elétrico farão parte do ISE em 2018 A B3 divulgou nesta quinta-feira, 23 de novembro, a décima terceira carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial que vai vigorar de 8 de janeiro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. Do setor elétrico, estarão na lista AES Tietê, CPFL, Engie, Celesc, Light, Cemig, EDP, Copel, AES Eletropaulo e Weg. A nova carteira do índice, cujo parceiro técnico desde sua criação é o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, reúne 33 ações de 30 empresas. O ISE representa 12 setores e soma R$ 1,28 tri em valor de mercado. Da listagem anterior, a Eletrobras foi a única empresa do setor que não continuou no ISE. Questionada, a estatal disse que “foi informada hoje sobre sua exclusão no índice, mas não teve acesso à análise de desempenho que só será disponibilizada pelo ISE Bovespa em dezembro. Até lá, não será possível para a companhia se manifestar”. Desde a sua criação, em 2005, o ISE apresentou rentabilidade de +185,01% contra +113,72% do Ibovespa. No mesmo período, o ISE teve ainda menor volatilidade: 24,67% em relação a 27,46% do Ibovespa. Na carteira de 2018, 98% das companhias procuram incorporar aspectos de sustentabilidade nas metas de desempenho de seus empregados. No ano anterior o valor era de 95%. Outro aspecto observado é que 85% das companhias realizam ações de premiação e reconhecimento relacionadas a desempenho em sustentabilidade, contra 73% em 2017. Outro dado apresentado pela B3 é que nos últimos três anos, 92% das companhias realizaram estudos sobre suas vulnerabilidades frente à mudança do clima e potenciais impactos sobre o seu negócio, frente a um número de 71% em 2017. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 16 CPFL Paulista: R$ 11 mi são destinados para nova subestação e linha de distribuição em Itatiba A CPFL Paulista divulgou nesta quinta-feira, 23 de novembro, que está entregando uma nova subestação para a cidade de Itatiba (SP). O investimento de mais de R$ 11 milhões compreende a construção da Subestação Santa Rosa (Itatiba 4) e de modernas linhas de distribuição para levar energia com mais qualidade e confiabilidade aos 48,5 mil consumidores do município. O objetivo com a nova SE é garantir capacidade energética suficiente para acompanhar por mais dez anos o crescimento da cidade, que conta hoje com uma população estimada em aproximadamente de 116 mil habitantes, segundo dados de 2017 do IBGE. Juntamente com a subestação, com custo estimado em R$ 9,6 milhões. Também foi construída uma nova linha de distribuição de 11,9kv, no valor de R$ 1,5 milhão. Com a iniciativa o sistema teve um acréscimo 26,6 MVA de capacidade, suficiente para atender ao crescimento do consumo de energia dos municípios por mais dez anos. A subestação está instalada na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, no quilômetro 80,5. As instalações contam um transformador de 26,6MVA e cinco alimentadores de 11,9 kV de tensão, além de equipamentos de última geração. Isso possibilita uma melhor qualidade no serviço, torna mais confiável o fornecimento de energia e amplia a flexibilidade na gestão da rede elétrica da região. “Os investimentos da CPFL Paulista na construção dessa subestação comprovam que a distribuidora tem como compromisso apoiar o crescimento dos municípios onde atua. Essa obra reforça nossa missão de prover soluções energéticas sustentáveis, com excelência e competitividade, atuando de forma integrada às comunidades”, afirmou o presidente da CPFL Paulista, Carlos Zamboni Neto. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017)
Leilões 1 Números preliminares de habilitação para A-4 e A-6 A EPE apresentou nesta quinta-feira (23/11) informações preliminares da análise de projetos para habilitação aos leilões A-4 e A-6. Dos 47 GW cadastrados para o A-4, estão habilitados 20,16 GW, mas a fase para receber e analisar recursos de empreendedores está aberta, o que pode mudar esse número. Do volume preliminarmente habilitado para o A-4, 50% é da fonte fotovoltaica, ou 10,2 GW. A fonte é a que apresenta a maior proporção de projetos habilitados, 56% do potencial cadastrado (18,3 GW) foi habilitado. Já as eólicas representam 44% do volume preliminarmente habilitado para o leilão, ou 9 GW. Esse volume representa habilitação de 34% da capacidade cadastrada (26,6 GW). A maior parte das inabilitações resultou da falta de conexão para os parques. Entre térmicas a biomassa, a primeira fase da habilitação resulta em oferta de 414 MW, de 1.974 MW cadastrados. PCHs habilitaram até o momento 377 MW, de 943 MW cadastrados. E CGHs, por sua vez, habilitaram apenas 45 MW, de 94 MW. De acordo com análise da EPE, a maior parte das inabilitações de projetos hídricos resultou de inconsistências nos projetos. Para o A-6, há risco de que a única hidrelétrica cadastrada, Telêmaco Borba (PR, 222 MW) não participe, porque não apresentou até o momento a licença ambiental. A EPE ainda está processando a habilitação de projetos a gás natural e a carvão cadastrados para este leilão. Preliminarmente, cerca de 82% dos projetos eólicos cadastrados foram habilitados, ou 21,8 GW de 26,6 GW. Para o prazo do leilão, que contratará energia a partir de 2024, não é necessário comprovar ponto de conexão, como ocorre para o A-4. Dos projetos a biomassa, cerca de 760 MW foram habilitados na primeira fase, de 2.068 MW cadastrados. PCHs habilitadas até o momento somam 480 MW, de 1.044 MW cadastrados. (Brasil Energia – 23.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul tiveram aumento de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 60,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 21 de novembro. A energia armazenada no dia ficou em 12.139 MW mês e a energia afluente está em 126% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 61,40% da capacidade. No Nordeste do país os níveis apresentaram elevação de 0,1% e os reservatórios se encontram com 4,9% da capacidade. A energia armazenada ficou em 2.552 MW mês no dia e a energia afluente está em 16% da média de longo termo armazenável acumulada no mês.Sobradinho apresenta 2,24% da sua capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis também sofreram alteração positiva, de 0,2%, deixando os reservatórios com 18,1% da capacidade. A energia armazenada está em 36.765 MW mês e a energia afluente em 97% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 9,13% da capacidade e Nova Ponte, com 11,95%. Já no submercado Norte os níveis sofreram redução em 0,2% e os reservatórios operam com 60,2% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.650 MW mês e a ENA ficou em 55% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 25,66% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 2 Electra Energy e Delta Energia: Conta de luz deve manter bandeira vermelha apesar do início das chuvas A bandeira tarifária deve se manter vermelha no mês de dezembro, mesmo com o início do período úmido, estimam especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast. Os profissionais não arriscam, porém, se o adicional na tarifa ficará em R$ 3,00 a cada 100 kWh ou de R$ 5,00. “Com a nova regra (adotada a partir de novembro), as bandeiras passam a ter grande dependência GSF. Dependendo do índice considerado na decisão do órgão regulador, podemos chegar mesmo a manter a bandeira vermelha patamar 2”, diz o diretor da Electra Energy Leonardo Salvi. A Electra trabalha com um risco hidrológico entre 25% e 30%. Mais assertivo, o superintendente de Gestão de Clientes do grupo Delta Energia, Reinaldo Ribas, acredita que a bandeira permanecerá, sim, em bandeira vermelha patamar 2, tendo em vista justamente a queda do armazenamento em alguns importantes reservatórios, além do esperado déficit hidrológico. "A hidrologia da Bacia do Rio Grande em novembro foi a pior da história desde 1931, já na Bacia do Parnaíba a hidrologia deste mês foi a segunda pior da história. Os reservatórios recuaram e o ONS tem menos água para operar, com isso, o GSF acaba sendo grande", disse, sem indicar um número preciso, mas também estimando um valor superior a 25%. Até o mês passado, o método de cálculo das bandeiras considerava apenas o preço da energia no curto prazo. Ribas avalia que a bandeira vermelha pode ser mantida pelos primeiros meses de 2018, mesmo considerando que o período é de chuva mais intensa e quando historicamente há recomposição dos reservatórios. "Não adianta chover, precisa ver o quanto é esperado e quanto é verificado", comentou. Diante do baixo nível dos reservatórios atualmente registrados e da sinalização de precipitações vislumbradas até agora, ele não descarta a possibilidade de a conta de luz ficar ao longo de ano que vem inteiro com uma taxa adicional, ou seja, com bandeira tarifária amarela ou vermelha. (O Estado de São Paulo – 23.11.2017)
1 Telefónica quer ter 100% de atendimento global de energia renovável até 2030 A Telefónica realiza esta semana em Foz do Iguaçu-PR, o 8º Workshop Global de Energia e Mudanças Climáticas, que reúne as áreas de operações, meio ambiente, compras, finanças e tecnologia de 17 países e também de seus parceiros tecnológicos. O desafio global proposto é a redução pela metade do consumo de energia por unidade de tráfego até 2030. A empresa também tem como premissa que 50% de seu consumo de energia seja proveniente de fontes renováveis até 2020, chegando a 100% até 2030. Em âmbito global, o uso de energia renovável da Telefônica já chega a 44%. A operação brasileira responde por 25% da energia utilizada pelo grupo e é considerada fundamental para o cumprimento das metas de eficiência, energia renovável e baixa emissão de carbono. No Brasil está a maior rede de telecomunicações da empresa, com mais de 97,6 milhões de acessos na operação fixa e móvel. A empresa já possui 25% do consumo de energia proveniente de fontes renováveis no País e estima elevar este índice para 61% até 2020, considerando-se a compra direta de energias renováveis, obtida no mercado livre ou geração distribuída com energia solar. Para a redução do consumo, será importante a modernização da rede, com a implantação de tecnologia avançada e equipamentos de maior capacidade, como por exemplo os utilizados nas tecnologias GPON e IMS, ambas com maior capacidade de informação e igual ou menor consumo. A expectativa da Telefônica é que, com o aumento da eficiência, o consumo seja reduzido em 34% por unidade de tráfego em apenas um ano. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017)
Energias Renováveis 1 Um terço das fotovoltaicas leiloadas têm espaço para construtores e fornecedores Um amplo mapeamento dos projetos de geração solar fotovoltaica contratados nos leilões públicos de energia em 2014 e em 2015 mostram que 33,6% dos empreendimentos ainda trazem oportunidades de mercado para EPCistas e fornecedores de equipamento e insumos, entre outros agentes da cadeia industrial. Realizado pela consultoria Greener, o trabalho se baseia em um detalhado levantamento em cima das plantas negociadas nos três certames voltados a projetos do segmento, e projeta ainda as oportunidades para os empreendedores que entrarão no Leilão A-4/2017, no próximo dia 18/12. O estudo define três classificações para os 2.403,1 MW de solar contratados. Os que já possuem investidores e contratos de EPC e de fornecimento assinados têm alta probabilidade de entrarem em operação no prazo. São 1.748,8 MW nesta categoria, entre usinas em operação (360 MW), em testes (60 MW), em construção (1.169,7 MW) e não iniciados (159,1 MW). Os projetos sem contratos de EPC e sem a totalidade dos fornecedores assegurados perfazem 544,3 MW, e têm média probabilidade de execução. Empreendimentos de baixa probabilidades – sem investidores, EPCistas e fornecedores definidos – somam 110 MW. Considerando apenas as usinas não iniciadas e as de média e baixa probabilidade de execução no prazo acordado – todas com previsão de iniciar produção em 2018 e em 2019 –, a movimentação financeira total envolvendo a viabilização desses parques chega a R$ 3,9 bi. No universo dos parques fotovoltaicos em operação, em testes ou em construção, que somam 1.589,7 MW de capacidade instalada (ou 59,9% do total contratado nos três certames públicos), o estudo mostra que 67% desses projetos contam com módulos fabricados fora do país, dado o custo menor em relação aos módulos nacionais – entre 35% e 45% mais caros. A parte final do relatório se propõe a projetar, com base em premissas macroeconômicas e de mercado no período 2017-2020, as condições ideais de oportunidade que um projeto hipotético de 90 MW de potência teria no Leilão A-4 deste ano. Considerando cenários diversos de capex, custo de capital e taxa de retorno, além do local de fabricação dos módulos e o tipo de financiamento tomado (privado ou público), o estudo aponta que um projeto do tipo já teria sua viabilidade garantida a uma tarifa em torno de R$ 220/MWh, podendo permanecer atrativo para o investidor até uma faixa de preço próxima a R$ 190/MWh. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 2 SC: Programa Indústria Solar já tem mais de 700 interessados Mais de 700 colaboradores da Fiesc, Engie, WEG, Sesi-SC, Senai-SC, IEL, Cecred e Celesc interessados em adquirir sistemas de geração de energia solar para suas residências com condições facilitadas já se inscreveram para o Programa Indústria Solar. A iniciativa, uma parceria entre Fiesc, Engie e WEG, abriu inscrições nesta semana para os funcionários das instituições parceiras. Para se ter ideia do que o número de inscritos já representa, Santa Catarina tem atualmente apenas 1.200 sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. Esta é somente a primeira fase do programa, em fevereiro serão abertas inscrições para as próprias indústrias catarinenses. De acordo com Rodolfo Souza Pinto, presidente da Engie Solar, o Indústria Solar tem o potencial de ser a maior ação de incentivo à geração de energia solar já realizada no Brasil, afirma Rodolfo de Souza Pinto. O público potencial do Programa ultrapassa as 90 mil unidades consumidoras, entre as residências dos colaboradores e as indústrias de Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 23.11.2017) 3 SP: Balanço energético registra crescimento de 61% no uso de fontes renováveis em 2016 O Balanço Energético do Estado de São Paulo referente a 2016, publicado no dia 13 de novembro, pela Secretaria de Energia e Mineração mostra que pela primeira vez desde 1980 – quando foram iniciados os levantamentos, a participação das energias renováveis na matriz energética paulista atingiu a marca de 60,8%. té então a maior marca registrada havia sido em 2009, quando as energias renováveis somaram 59,1% da matriz paulista. O menor índice ocorreu em 1981 com apenas 33,4% de fontes limpas. Em 2015 as energias renováveis representaram 58% do consumo. “Entre os principais fatores que garantiram o aumento do índice de renovabilidade da matriz em relação ao ano anterior estão a retomada das chuvas, que causaram o desligamento das térmicas a gás, a diminuição da atividade econômica em decorrência da crise e a estabilidade do setor sucroalcooleiro”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. A redução no consumo dos derivados de petróleo e de carvão mineral, principalmente no setor siderúrgico, colaborou com o aumento da participação das renováveis. Nos últimos 10 anos o Estado de São Paulo fortaleceu em 17,2% a produção dos diversos tipos de energéticos, o que colabora para a segurança do setor de energia estadual. Em 2007 a suficiência energética era de 50 milhões tonelada de óleo equivalente (toe) passando para 58,6 milhões de toe em 2016. A produção de gás natural no período avançou 17 vezes, o consumo de eletricidade apresentou um aumento de 11,7%, e a oferta de etanol cresceu 28,5%. Nos últimos 10 anos, São Paulo registrou uma queda significativa no uso de energias mais poluentes. O carvão teve a maior redução atingindo 99%, já o óleo combustível apresentou uma queda de 64%. (Ambiente Energia – 24.11.2017) A Aneel liberou para operação comercial as unidades geradoras UG6 a UG12 de 2.100 kW cada, totalizando 14.700 kW de capacidade instalada da usina de geração eólica denominada EOL Ventos de São Vicente 10, segundo despacho publicado na última quinta-feira, 23 de novembro. O empreendimento está localizado em Curral Novo do Piauí (PI). Outra usina contemplada pela aprovação da Aneel é a UFV Floresta III, que poderá operar em regime de testes as unidades UG19 a UG22, de 1.000 kW cada, somando 4.000 kW de capacidade instalada em Areia Branca (RN). (Agência CanalEnergia – 24.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 Cade estende prazo para análise da venda da Liquigás O Cade estendeu por mais 90 dias o prazo para análise da operação de compra da Liquigás pela Ultragaz. Com isso, a previsão é que o processo seja concluído até o dia 5/3 de 2018. Porém, em comunicado à imprensa, a Petrobras afirmou que o tribunal do Cade pode não utilizar todo esse prazo e o resultado poderia sair antes do previsto. No último dia 28/9, a superintendência geral do órgão de controle de mercado havia recomendado a reprovação da operação, por entender que afetavam questões concorrenciais. A decisão final agora será tomada pelo tribunal do órgão, que pode manter ou não a recomendação da superintendência. O Cade já havia manifestado anteriormente sua preocupação quanto à complexidade do negócio e determinou a realização de um estudo quantitativo sobre os possíveis impactos concorrenciais. Em junho, o Cade solicitou informações de outros concorrentes e clientes sobre o mercado de gás GLP. As empresas que atuam no setor apontaram que a venda poderia gerar impactos negativos para a concorrência. (Brasil Energia – 23.11.2017) 2 Estados brasileiros querem 14 milhões de m³/dia de gás boliviano O ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Luiz Alberto Sanchez, disse na última quarta-feira (22/11) que os estados brasileiros do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná pretendem comprar 14 milhões de m³/dia de seu país. Sanchez particiou do Forum de Países Exportadores de Gás, que é realizada na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra, até a próxima sexta-feira (24/11). Ele acrescentou que a Bolívia tem 80 campos em áreas tradicionais ainda sem explorar e que tem um potencial de 60 trilhões de pés cúbicos (TCF). Na próxima segunda-feira (27/11), o presidente boliviano Evo Morales, virá ao Brasil para se encontrar com o presidente Michel Temer. (Brasil Energia – 23.11.2017) Economia Brasileira 1 BC: Investimento direto no país deve fechar o ano em US$ 75 bi Depois de se manter no patamar de US$ 80 bilhões durante todo este ano, os investimentos diretos no país (IDP) deverão registrar recuo até dezembro, fechando em US$ 75 bi, prevê o BC. Em outubro, os ingressos seguiram robustos, somando US$ 8,240 bi, mas a expectativa oficial é que em novembro caiam à metade desse valor. Para a autoridade monetária, porém, a esperada queda no fluxo de capitais estrangeiros ao setor produtivo reflete, em parte, um fenômeno estatístico. Em dezembro de 2016, os ingressos foram atipicamente altos, somando US$ 15,3 bi. O BC espera que o IDP fique em cerca de US$ 10 bi no último mês deste ano, um montante significativo, mas que não impedirá a queda do fluxo acumulado em 12 meses. A previsão oficial é que o IDP ganhe um novo impulso em 2018, apesar das incertezas que cercam as eleições presidenciais, fechando o ano em US$ 80 bi. "É claro que um ambiente de incertezas teria efeito no IDP, mas as perspectivas de crescimento da economia e as oportunidades setoriais são fatores mais importantes", afirma o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. Em 12 meses até outubro, o IDP somou US$ 83,269 bilhões, cifra que representa 4,14% do PIB estimado pelo BC para o período. O fluxo de investimentos diretos financia com conforto as contas externas do país, equivalendo a mais do que oito vezes o déficit em transações correntes, que ficou em 0,48% do PIB no mesmo período. (Valor Econômico – 24.11.2017) 2 Arrecadação federal recua 20,73% em outubro e fica em R$ 121,1 bi A Receita Federal registrou arrecadação total de R$ 121,144 bi em outubro, o que representa uma queda real de 20,73% na comparação com o mesmo mês de 2016. O recuo ocorre por conta do fato de que, em outubro do ano passado, houve receitas de R$ 46,287 bilhões da repatriação de ativos no exterior. Sem correção inflacionária, a receita em outubro teve queda de 18,59% na comparação com mesmo mês do calendário anterior. No acumulado de 2017, a arrecadação total superou a marca de R$ 1 tri pela primeira vez no ano, ficando em R$ 1,089 tri. O número representa queda real de 0,76% e alta nominal de 2,78% ante um ano antes. Excluindo-se efeitos dos fatores não recorrentes e do aumento da arrecadação devido ao reajuste das alíquotas do PIS/Cofins, a arrecadação de outubro apresentou crescimento real de 4,20%; de janeiro a outubro de 2017, teve elevação de 1,46% em termos reais. Considerando somente as receitas administradas, houve queda de 23,56% em termos reais em outubro, em relação ao mesmo período de 2016, para R$ 114,910 bilhões. Em termos nominais, a variação foi negativa em 21,49%. As receitas administradas somaram R$ 1,056 tri no período de janeiro a outubro — queda real de 1,87% ante 2016. Em termos nominais, houve aumento, de 1,63%. (Valor Econômico – 24.11.2017) 3 BNDES: R$ 20 mi em crédito direto 4 TCU: Ministros divergem sobre emissões do Tesouro Uma auditoria do TCU sobre investimentos de R$ 14,2 bi feitos pelo Fundo Soberano durante o governo Lula poderá afetar a avaliação do próprio órgão sobre os aportes de títulos feitos pelo Tesouro nos bancos públicos, sobretudo no BNDES. O plenário do TCU retomaria na quarta-feira a discussão sobre a legalidade dos aportes do Fundo Soberano, mas o processo acabou sendo retirado de pauta. A decisão foi adiada. A retirada de pauta foi decidida minutos antes do início da sessão por falta de entendimento entre os ministros sobre a obrigatoriedade de os investimentos feitos pelo fundo estarem previstos no Orçamento. O ministro substituto Weder de Oliveira, que tirou o processo da pauta, pretendia apresentar um voto no qual defende que não há necessidade de registro no Orçamento, posição contrária a que foi apresentada pela área técnica do TCU e pelo relator, o ministro José Múcio. No mesmo dia em que publicou a lei que criou o Fundo Soberano, em 24 de dezembro de 2008, o governo editou também a MP 452/2008, que autorizou a União a emitir títulos da dívida pública em favor do fundo - usados para quitar o investimento. Oriundo do superávit primário daquele ano, os R$ 14,2 bi foram aplicados por meios de títulos na integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, gerido pelo Banco do Brasil. O uso da MP foi necessário porque o Congresso havia rejeitado, pouco antes, o Projeto de Crédito Adicional Especial, que autorizava a inclusão das despesas do Fundo Soberano no Orçamento de 2008. O remendo é visto como ilegal pela área técnica do TCU e pelo relator da matéria. Há, no entanto, quem entenda que uma despesa financiada com emissão direta não precisa passar pelo Orçamento, pois não há saída de recursos na operação. Se a interpretação de Oliveira prevalecer no plenário, o TCU dará um sinal de que as emissões diretas de títulos não precisam passar pelo Orçamento. (Valor Econômico – 24.11.2017) 5 IPCA-15 contido abre porta para novos cortes da Selic Os preços de alimentos e de serviços surpreenderam positivamente em novembro, fazendo a prévia da inflação oficial ficar abaixo do piso das expectativas de analistas do mercado. O resultado deixa a porta aberta, segundo economistas, para um possível corte adicional da taxa básica de juros pelo BC no início do próximo ano. Conforme divulgou ontem o IBGE, o IPCA-15 desacelerou para 0,32% em novembro, de 0,36% do mês anterior. Analistas consultados pelo Valor Data previam aceleração para a 0,40%, com projeções desde 0,35% a 0,46%. O IPCA-15 passou a acumular 2,58% em 11 meses, a menor variação para período desde 1998 (1,52%). Principal responsável pelo ciclo desinflacionário neste ano, o grupo de alimentação e bebidas, responsável por um terço da cesta de consumo das famílias, teve queda de 0,25%. Foi o sexto mês seguido de deflação. Os analistas esperavam uma baixa menor, considerando que a época sazonalmente é menos favorável para alimentos. Após a divulgação do IPCA-15, consultorias e bancos divulgaram revisões de suas projeções para a inflação no ano. (Valor Econômico – 24.11.2017) O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$3,2229, com variação de -0,17% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$3,2305 — variação de +0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado às 10h15 no valor de R$3,2316, variando +0,03% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.11.2017 e 24.11.2017)
Internacional 1 Argentina: Governo consegue baixar os preços em mais de 20% em licitação para energias renováveis Hoje, o Ministério da Energia argentino abriu os envelopes com as propostas econômicas das 228 ofertas que as empresas apresentaram no mês passado na segunda rodada do programa Renovar e comemorou que os preços mais baixos chegaram a US $ 37.30 por MWh, com a tecnologia do vento, o mais barato, de acordo com as fontes que participaram do evento. No último leilão, o preço mais baixo, também nesta tecnologia, foi de US $ 49,1, com o qual a redução foi de 24%. No total, as propostas foram enviadas para 9.403 MW em outubro, o que, em geral, excedeu o objetivo do Ministério da Energia em quase 8 vezes, o que é alocar 1.200 MW. A soma do dinheiro que todos os concorrentes planejavam investir era de US $ 11 mil milhões. A empresa que hoje ofereceu o preço mais barato é chamada Eipor e planeja construir um parque eólico na cidade de Paraje García del Río, perto de Tornquist. É uma das 53 propostas apresentadas por 3,468.5 MW nesta tecnologia. A cota estabelecida pelo Governo é de 550 MW, com um limite máximo de US $ 54,25 por MWh. O valor médio apresentado é de US $ 48,92. Na energia solar, o preço mais baixo apresentado foi de US $ 40,44 eo preço médio foi de 48,92. O limite foi de US $ 57,04 e a quota é de 450 MW, contra uma oferta de 3.941. As empresas também foram convidadas a licitar em biogás de aterro, biomassa, pequenas utilizações de água e biogás. (Clarín – Argentina – 23.11.2017) 2 Bolívia firmará seis acordos de gás coma Rússia O diretor da Gazprom International, Andrey Fick, anunciou a assinatura de seis acordos com a Bolívia sobre questões de exploração e outros negócios de energia. "Preparamos seis documentos a serem assinados e diversificamos nossos negócios na Bolívia", disse o diretor da Gazprom, no âmbito do Seminário Internacional do Quarto Fórum de Países Exportadores de Gás (FPEG). Em junho de 2016, durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (FEISP), o diretor-gerente da Gazprom International, Andrey Fick e a empresa petrolífera boliviana YPFB assinaram um acordo para a exploração de blocos com grande potencial de gás no país; La Ceiba, Vitiaqua e Madidi. Da mesma forma, em agosto de 2013, a YPFB e a Gazprom, através da sua subsidiária GP Exploración e Produção SL e Total E & P Bolivie, assinaram um contrato de serviços de petróleo para exploração e exploração de recursos de hidrocarbonetos no bloco Azero, localizado entre a Departamentos de Santa Cruz e Chuquisaca. Em março deste ano, a empresa russa Gazprom assinou um memorando para a fundação de uma joint venture que será responsável pela comercialização de gás boliviano e pela expansão de mercados para outros países da região. (Cambio – Bolívia – 23.11.2017) 3 Bolívia: IGU destaca eficiência na produção de gás O secretário-geral da União Internacional do Gas (IGU, siglas em inglês), Luis Bertrán Rafecas, destacou ontem o trabalho realizado pelo Estado boliviano na indústria do gás, fato que o torna neste momento um país que domina o mercado de exportação de hidrocarbonetos. "Meus parabéns porque eles estão fazendo sua própria indústria que lhes permite dominar o mercado de exportação", disse o representante. Quanto à nova tendência na produção de gás natural liquefeito (GNL), Bertrán disse que a Bolívia "está bem" para tentar entrar no setor. O executivo da IGU disse que o país agora é mais competitivo porque desenvolve sua própria indústria. Ele destacou a eficiência na produção de gás, o que o torna o principal fornecedor na América do Sul. Ele afirmou que para entrar neste novo cenário de GNL, a Bolívia poderia realizar negociações financeiras com outro operador no mercado que trabalha com o produto, o que lhe permitirá expandir o projeto mesmo sem infraestrutura suficiente. A renda do estado boliviano para esta nova forma de produção de gás, disse Bertran, pode gerar melhores preços porque atualmente comercializar GNL é maior e pode representar um certo ganho. Bertrán participou no primeiro Seminário Internacional do IV Fórum de Países Exportadores de Gás (FPEG) em uma das mesas com o tema: "Papel e contribuição do gás natural para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável". Ele foi acompanhado por Ivan Marten, diretor geral do The Boston Consulting Group (moderador) e painelistas do ministro da Energia da Argélia, Mustapha Guitoni; vice-presidente da América Latina de Halliburton, Anouar Fraija; o diretor de Sonagas, Juan Antonio Ndongo Ondo, entre outros. (Cambio – Bolívia – 23.11.2017) 4 Espanha: Energía e Iberdrola pioram as relações devido ao fechamento de plantas de carvão 5 Europa investe 26,4 mi na integração de fontes renováveis A Comissão Europeia quer que até 2030, pelo menos, 50% da energia existente na Europa seja proveniente de fontes renováveis, majoritariamente eólica, solar e hídrica. Para atingir essa meta é necessário aumentar a integração das fontes de energia renováveis. É justamente com esse objetivo que nasce o Sysflex (Pan-European system with an efficient coordinated use of flexibilities for the integration of a large share of RES), projeto destinado a identificar e avaliar até 2021 os desafios técnicos e trabalhar no desenvolvimento de estratégias técnicas, de mercado e de regulação que permitam identificar, quantificar e tirar partido das flexibilidades existentes no sistema elétrico europeu. O projeto prevê a criação em oito dos 14 países que o integram – Portugal, Alemanha, Itália, Finlândia, França, Estônia, Letônia e Polônia – de áreas de demonstração, onde serão validadas as ferramentas que estão a ser desenvolvidas com vista a “garantir a máxima integração” de fontes renováveis “assegurando que a operação e abastecimento do sistema elétrico é feita de forma otimizada, tirando partido das flexibilidades existentes.” Do lado português, o Sysflex é integrado por três instituições: Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), EDP Distribuição e Centre for New Energy Technologies. O projeto implica um investimento de 26,4 milhões de euros, dos quais 20 milhões dos quais vão ser financiados pela Comissão Europeia. (Jornal Econômico – Portugal – 23.11.2017)
A empresa dinamarquesa Orsted emitiu dívida para financiar novos parques eólicos, naquela que pode ser uma aposta de longo prazo no setor das energias renováveis. A gigante energética emitiu 500 milhões de euros em títulos com maturidade em 3017, ou seja, dívida com mil anos. Os investidores parecem ter ficado agradados com a ideia já que a procura superou em cinco vezes a oferta. A Orsted oferece um cupão anual de 2,25% e é a primeira vez que a empresa, cuja atividade começou na extração de petróleo e gás, vai emitir green bonds A energética dinamarquesa vendeu a divisão petrolífera no início do ano e está agora a transitar para a emissão de dívida que pretende financiar projetos com benefícios ambientais. “Não escolhemos green bonds por acreditarmos que são o melhor negócio, fizemo-lo porque está em linha com a nossa estratégia”, explicou o chefe de relações com investidores da Orsted, Henrik B. Lund, em declarações à agência Bloomberg. “A transição para green bonds ainda não está completa portanto primeiro temos de reunir alguma experiência, mas é algo que está no foco da empresa”, acrescentou o porta-voz da empresa anteriormente conhecida como Dong Energy, que é a maior exploradora do mundo de parques eólicos offshore. Além dos 500 milhões de euros em dívida a mil anos, a empresa colocou também no mercado 750 milhões de euros a 12 anos. (Jornal Econômico – Portugal – 23.11.2017) 7 China pode se tornar o importador principal de GNL, inclusive dos EUA Os negócios no setor de energia anunciados durante a recente visita do presidente dos EUA, Donald Trump, à China, podem prenunciar uma grande mudança no mercado mundial de gás natural. A China Petroleum & Chemical (Sinopec) firmou em 9 de novembro contrato para operar projeto de GNL no Alasca. A disposição de Pequim de investir no setor de xisto americano reflete seu desejo de combater a poluição reduzindo o uso do carvão. Acredita-se que a China ultrapasse o Japão como maior importador de GNL do mundo. Estimativas sugerem que até 2040 as importações chinesas de GNL quadruplicarão. A ascensão do país à posição de maior comprador de gás natural poderá pressionar os preços no longo prazo. O carvão continua sendo a maior fonte de energia na China, representando mais de 60% do consumo total em 2016. A queima intensiva desse material no inverno degrada ainda mais a qualidade do ar. As autoridades estão incentivando o uso do gás natural - cuja queima é mais limpa -, e o país aumentou as importações de GNL para atender a demanda. No mesmo dia em que a Sinopec e entidades como o Banco da China assinaram o contrato sobre o projeto de US$ 43 bi no Alasca, a China Energy Investment firmou memorando para investir US$ 83,7 bi em projeto de xisto na Virgínia Ocidental. A China Energy é a maior empresa de energia do mundo em valor de ativos. (Valor Econômico – 24.11.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SECO SARAVALLI, Tadeu Luciano. “A hora e a vez da energia renovável”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 23 de novembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 D’ARAUJO, Roberto. “A ‘ineficiência’ da Eletrobras”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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