l IFE: nº 4.448 - 22 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: TDSE 78 “Usina Hidrelétrica Brasil-Bolívia: Projeto âncora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Binacional” O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 78: Usina Hidrelétrica Brasil-Bolívia: Projeto âncora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Binacional. O artigo procura mostrar as vantagens que a construção de uma usina hidrelétrica binacional, entre a Bolívia e o Brasil, poderia trazer para o desenvolvimento socioeconômico da região afetada. Para isso, se analisa a situação socioeconômica atual das regiões potencialmente afetadas pelo projeto binacional. Posteriormente, se avaliam as políticas aplicadas no Brasil cujo objetivo é usar um projeto de infraestrutura como âncora do desenvolvimento social e econômico das regiões afetadas. Usa-se o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Brasil para ilustrar a aplicação e resultados preliminares da implementação destas políticas através de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Com base nesta análise, a conclusão aponta, em linhas gerais, que a construção de uma usina binacional entre a Bolívia e o Brasil poderia se converter em um vetor de desenvolvimento regional se fosse concebida sob um PDRS. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.11.2017) 2 Lançamento do Livro "Arranjos Produtivos Locais - Referencial, experiências e políticas em 20 anos da RedeSist" A RedeSist, rede de pesquisa interdisciplinar sediada no Instituto de Economia da UFRJ, parceira do GESEL, lança, nesta quarta-feira (22/11), às 18h30, na Casa da Ciência/UFRJ (Rua Lauro Müller, 3), o Livro "Arranjos Produtivos Locais - Referencial, experiências e políticas em 20 anos da RedeSist". O lançamento acontece no âmbito do Seminário Internacional “Vinte anos de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais”, que acontece de 22 a 24 de novembro de 2017 no mesmo local. Informações e Inscrições na página: www.redesist.ie.ufrj.br/seminario-20-anos (GESEL-IE-UFRJ - 22.11.2017) 3 Artigo de Frederico Kós Botelho: “Utilização de baterias na distribuição com a inserção da geração fotovoltaica distribuída – avaliação do impacto” O artigo de Frederico Kós Botelho, Utilização de baterias na distribuição com a inserção da geração fotovoltaica distribuída avaliação do impacto, apresentado no XXIV SNPTEE (Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica) é agora publicado pela revista O Setor Elétrico. O texto busca modelar matematicamente um dos benefícios da utilização de baterias na rede das distribuidoras em um cenário com alta penetração de geração fotovoltaica distribuída. Ao armazenar a energia fotovoltaica em horários de carga reduzida e despachá-la nos períodos de maior uso do sistema de transmissão, a contratação do MUST pode ser feita de maneira mais eficiente e esse benefício pode ser quantificado ao calcular o MUST ótimo contratado pela distribuidora com e sem a utilização de baterias. Ao comparar a economia do armazenamento com o seu custo, é analisado a viabilidade da bateria para este fim. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Para ler na revista O Setor Elétrico (na página 60), clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 22.11.2017) 4 Evo se reunirá na segunda-feira com Temer 5 Comissão do Senado discutiu riscos hidrológicos e geração de energia A Comissão de Serviços de Infraestrutura discutiu os riscos hidrológicos e a geração de energia, em uma audiência pública, nesta terça-feira (21). Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) o problema de geração de energia no Brasil, que está cara e escassa, só será resolvido quando duas premissas foram enfrentadas: a ampliação do uso do gás natural, para abastecer termelétricas mais limpas, e a retomada da construção de hidrelétricas com reservatórios. “Temos que tomar duas soluções de planejamento: gás natural e nós precisamos construir reservatórios para guardar água. O custo social, econômico e ambiental de não ter essa 'reservação' é maior que o de ter, e precisamos ter a coragem de discutir isso com a opinião pública e a população brasileira. Se não resolvermos a equação da 'reservação' de água e do gás natural, se crescermos 3% no ano que vem e mais 3% em 2019, em 2020 vai faltar energia”, afirmou Braga. Na opinião do senador, o Brasil precisa encontrar uma política de matriz energética térmica para equacionar a redução das chuvas e menor geração de energia hidrelétrica. As termelétricas operadas a gás são menos poluentes e têm custo de geração menor. O alerta foi dado após o debate sobre o alto custo extra que as hidrelétricas, em especial, vêm arcando para a geração da energia num período de escassez de água. Os debatedores deixaram claro que o MRE, criado num cenário de fartura hidrológica nas usinas, precisa ser alterado urgentemente. Christiano Vieira, da Aneel, lembrou que um dos fatores para o desequilíbrio financeiro é o preço divergente da energia paga quando há excedente na produção pelas hidrelétricas e o quanto elas precisam pagar a mais quando a geração é menor. (Agência Senado – 21.11.2017) 6 Audiência discute revogação da obrigatoriedade distribuidoras com infraestrutura de programas sociais A Aneel vai abrir audiência pública para discutir a revogação do dispositivo que atribui às distribuidoras a responsabilidade pela construção de redes e de instalações de distribuição de energia elétrica para atendimento a unidades consumidoras de projetos habitacionais urbanos e na regularização fundiária de interesse social. De acordo com a Lei n° 13.465, que trata da regularização de imóveis rurais e urbanos, as empresas de distribuição não são mais responsáveis pela implantação da infraestrutura básica em projetos sociais como o programa Minha Casa Minha Vida. A proposta da agência prevê a retirada do artigo 47 da Resolução Normativa 414, de 2010, que foi “tacitamente revogado” pela lei, na avaliação da Procuradoria do órgão. Esse artigo diz que cabe à distribuidora realizar os investimentos necessários em redes e instalações de energia elétrica para o atendimento de consumidores beneficiários de programas habitacionais e de regularização. A alteração da lei alcança a infraestrutura interna de loteamentos e condomínios, inclusive os postos de transformação, e instalações de conexão em terrenos para regularização fundiária e para construção de moradias. Para reduzir os impactos sobre os projetos em andamento, a Aneel sugere que a regra para a regularização de terrenos de interesse social seja aplicada a partir da publicação do regulamento. Para os demais empreendimentos, ela valeria a partir de janeiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 7 Segundo Tolmasquim, separação de lastro e energia é ponto nevrálgico da CP 33 Para o ex-presidente da EPE e professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe-UFRJ Maurício Tolmasquim, a separação entre o lastro e a energia é um dos pontos mais sensíveis da chamada pública 33, que propõe a mudança do modelo do setor elétrico. De acordo com ele, o tema requer atenção, já que estimativas apontam que o lastro só garantiria entre 30% e 35% da receita dos investidores, com o resto vindo do mercado, o que aumentaria o risco do financiador e do investidor. “Isso tem que ser pensado para que de alguma forma a receita garantida dos investidores da expansão seja maior que isso”, avisa ele, que participou nesta terça-feira, 21 de novembro, do Congresso Brasileiro de Energia, no Rio de Janeiro (RJ). A remuneração pelo lastro não seria suficiente para garantir a receita que os projetos de expansão necessitariam. Como consequência, apenas grandes grupos seriam capazes de fornecer garantias corporativas para acesso a financiamento. Ele ressalta que a separação é importante para a abertura do mercado, permitindo que o consumidor livre participe da expansão do sistema, o que não acontecia antes, já que ela era baseada no ambiente cativo. O professor da Coppe sugere para garantir essa expansão a manutenção de leilões de lastro e energia conjugados, o que proporcionaria receita para o investidor, que aliada a receita do lastro, reduziria o seu risco. Considerando como positivo o conteúdo da chamada pública, Tolmasquim elogia aspectos como a melhora no sinal de preços com a granularidade, a maior abertura de mercado para as comercializadoras e ao consumidor e o prêmio no lugar do desconto na tarifa para as renováveis. Para ele, muitos pontos da CP33 como a tarifa binômia poderiam ser alterados por decreto, sem a necessidade da lei, deixando apenas temas como a descotização e a separação entre lastro e energia a mudança através de lei. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 8 MME: enviada minuta de contrato de concessão de distribuidoras para o BNDES 9 ABDIB: força tarefa na área de transmissão Executivos das transmissoras vinculadas à Abdib e à Abrate têm se reunido regularmente por meio de uma força-tarefa para discutir conjuntamente o setor de transmissão. O objetivo é analisar notas técnicas e simular impactos das regras propostas pela Aneel, além de produzir contribuições e dialogar com autoridades. Vários temas fazem parte da agenda de debates, mas no centro do debate estão questões ligadas a procedimentos operacionais, manutenção e aplicação de penalidades por indisponibilidade de ativos. As multas em caso de interrupção de serviço em linhas e demais instalações são bastante severas e causam baixas pesadas nas receitas das concessionárias. A mais recente reunião do comitê de transmissão ABDIB/Abrate com a Aneel aconteceu em 8 de novembro último, em Brasília. O principal foco do encontro foram os impactos da resolução 782/2017, que trata justamente dos procedimentos de rede e entrou em vigor em setembro passado e altera itens da resolução 729/2016. (Brasil Energia – 21.11.2017) 10 TVs terão extensão do selo Procel 11 Aneel: libera unidades para operação em teste A Aneel liberou para operação em teste as unidades geradoras UG1 a UG5, de 2.500 kW cada, totalizando 12.500 kW de capacidade instalada da usina de geração eólica denominada EOL Laranjeiras I, segundo despacho publicado nesta última terça-feira, 21 de novembro. O empreendimento está localizado em Gentio do Ouro (BA). Outra usina contemplada pela aprovação da Aneel é a PCH Lages, que poderá testar a unidade UG1 de 17.000 kW em Piraí (RJ), além da CGH Apolo, com a unidade UG1 de 1.000 kW de capacidade em São Cristovão do Sul (SC). (Agência CanalEnergia – 22.11.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Venda da companhia dá R$ 9 bi extras para 'salvar' São Francisco Em uma iniciativa que busca minar a forte resistência de governadores e parlamentares do Nordeste, as ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco vão ganhar um reforço de R$ 9 bi com a transferência de controle da Eletrobras para o setor privado. Os recursos estão previstos no projeto de lei que autoriza a privatização da companhia. Com dez dias de atraso em relação ao anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o texto da proposta seguiu ontem para uma análise final da Casa Civil. Segundo auxiliares diretos do presidente Michel Temer, a recuperação do São Francisco ficará com R$ 350 mi anuais do 1º ao 15º ano de contrato das hidrelétricas "descotizadas"; o montante será de R$ 250 mi do 16º ao 30º ano. As novas concessões vão ter 30 anos de vigência. O dinheiro sairá exclusivamente das usinas operadas atualmente pela Chesf no regime de cotas - preços fixos que remuneram apenas os custos de operação e manutenção dos ativos. O complexo de Paulo Afonso (na Bahia) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe) estão entre esses ativos. Ao trocar o regime de cotas por tarifas de mercado, o governo cobrará um bônus de outorga na assinatura dos novos contratos. A Eletrobras fará um aumento de capital, com participação exclusiva do setor privado, para captar os recursos necessários ao pagamento. Isso implicará perda do controle acionário da União. Nos últimos dias, foi definida a origem do dinheiro para as ações no São Francisco. A equipe econômica apresentava resistências aos números propostos pela área política. Houve ainda uma tentativa de elevar os valores para R$ 500 mi por ano. O dinheiro "carimbado" para revitalização não será pago à vista, mas em parcelas anuais pela Eletrobras. (Valor Econômico – 22.11.2017) 2 Eletrobras: Novo Montante com descotitazação pode chegar a ser 7 vezes superior na Chesf Como se cria uma nova obrigação de pagamento [referente à revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco] ao longo de todo o contrato [transferência de controle da Eletrobras para o setor privado], o ganho adicional da Eletrobras com a "descotização" - e que será convertido em bônus de outorga das usinas - será menor, reduzindo a arrecadação imediata para o Tesouro. Por isso, havia ressalvas da Fazenda e do Planejamento a esse desenho, que só foram contornadas mediante a interferência do Palácio do Planalto. Apesar disso, o montante é baixo em comparação com as receitas potenciais da Eletrobras com a venda da energia que será descotizada. Dos 7.877 MW médios que a estatal tem hoje no regime de cotas, 5.480 MW médios são da Chesf, por meio de sete usinas. Se esse montante for recontratado ao preço médio de R$ 150 por megawatt-hora (MWh), a Eletrobras poderá ter um faturamento bruto anual de R$ 7,2 bi com as hidrelétricas. Para efeito de comparação, a receita anual de geração (RAG) dessas mesmas usinas no ciclo 2016/2017 foi fixada pela Aneel em R$ 1,2 bi. Será dessa diferença entre o valor recebido atualmente pela Eletrobras no regime de cotas e a nova tarifa que a Chesf vai tirar os recursos para pagar a contribuição ao São Francisco. O montante total é significativo para o programa de revitalização do rio, mas não chega a representar uma grande fatia do lucro que a Eletrobras privatizada poderá obter. Para o núcleo político do governo, essa "amarração" tende a minar boa parte da resistência de governadores do Nordeste à privatização da Eletrobras. Eles chegaram a enviar uma carta conjunta ao Planalto pedindo a preservação da Chesf como estatal. O governo também espera diminuir as críticas de parlamentares não só da bancada nordestina, mas também de Minas Gerais, que tradicionalmente exercem influência sobre a administração de Furnas. Minas e o Estados do Nordeste são os beneficiários diretos das ações de revitalização. (Valor Econômico – 22.11.2017) 3 Eletrobras: Técnicos apontam R$ 30 bi como o ideal para revitalizar Rio São Francisco Com o dinheiro proveniente da "descotização" de usinas da Chesf, busca-se dar uma fonte de recursos não contingenciáveis e fora do OGU para blindar o programa de cortes. Fontes da área ambiental, no entanto, ponderam que nem mesmo esse orçamento será suficiente. Nas discussões para a elaboração do programa, os técnicos apontavam a necessidade de R$ 30 bilhões para a recuperação do São Francisco. Mesmo assim, trata-se de uma relevante ajuda financeira ao programa e deve acuar os críticos da privatização. A revitalização do São Francisco terá um comitê executivo formado por quatro ministros (Casa Civil, Minas e Energia, Integração Nacional e Meio Ambiente) e governadores dos Estados que integram a bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal). Esse comitê estabelecerá anualmente as diretrizes estratégicas do Novo Chico, com os projetos contemplados. No total, as 14 hidrelétricas da Eletrobras no regime de cotas tem 7.877 MW médios de garantia física. Se toda essa energia for recontratada ao preço médio estimado de R$ 150/MWh, o faturamento anual poderá chegar a R$ 10,3 bilhões, contra R$ 2,2 bilhões hoje. (Valor Econômico – 22.11.2017) 4 Eletrobras: Aneel estende prazo para estatal ressarcir R$ 2,9 bilhões a fundo 5 Recurso da Cemig que poderia anular leilão de hidrelétrica é rejeitado pelo STF O STF negou nesta terça-feira recurso da estatal mineira de energia Cemig para voltar a operar uma das quatro usinas hidrelétricas que tiveram as concessões leiloadas. Caso o recurso tivesse sido concedido, o leilão teria de ser anulado. A decisão tomada para a hidrelétrica de Jaguara deve servir de parâmetro para as outras três que a Cemig ainda tenta retomar o comando. O contrato da Cemig para operar as hidrelétricas terminou em agosto de 2013. Desde então, a estatal vinha tentando prorrogar os contratos. Segundo o STF, a estatal não tem direito à renovação automática porque, terminado o prazo inicial do contrato, cabe ao poder público analisar se tem interesse ou não em manter a concessão com a empresa contratada. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF por três votos a zero. Além de Toffoli, votaram da mesma forma Celso de Mello e Edson Fachin. A estatal mineira briga na Justiça para manter a concessão das quatro usinas, que representam cerca de 50% da sua capacidade de geração de energia. O argumento da companhia para continuar operando as hidrelétricas é que os contratos de três dessas usinas tinham uma cláusula que garantia à empresa uma renovação por mais 20 anos. A União sustenta que a renovação é condicionada à regulação vigente, e que mudanças de regras no setor elétrico a partir de 2012 criaram novas condições para a contratação de concessionárias. (O Globo – 21.11.2017) 6 Aumento das tarifas da Eletroacre é aprovado e as da CEEE-D são congeladas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o aumento médio de 1,51% da energia fornecida pela Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 30 de novembro pelo prazo de 12 meses. Apesar do aumento médio, os consumidores industriais e de comércios de grande porte (classe de alta tensão) contarão com uma redução de 3,60% nas tarifas. Já consumidores residenciais e de pequenos comércios (baixa tensão) terão uma alta de 2,57% nas contas de luz. Segundo a Aneel, a Eletroacre atende a 258 mil clientes em 22 municípios do Acre e responde pelo faturamento anual da ordem de R$ 410 milhões. Rio Grande do Sul Também nesta terça, a diretoria da Aneel suspendeu nesta terça-feira o reajuste tarifário de 2017 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) devido à inadimplência com obrigações setoriais. O relator do caso, o diretor da Aneel Reive Barros, afirmou que a companhia, se não tivesse acumulado dívidas no setor, teria direito a um reajuste positivo nas tarifas a partir desta quarta-feira (22). O diretor, no entanto, não informou qual seria o percentual de aumento. A CEEE atende a um pouco mais de 1,6 milhão de clientes em 72 municípios do Rio Grande do Sul e responde por um faturamento anual da ordem de R$ 13 bilhões. (Valor Econômico – 21.11.2017) 7 Agrupamento de concessões do grupo CPFL é autorizado A ANEEL autorizou nesta terça-feira (21/11) o agrupamento das áreas de concessão das empresas CPFL Jaguari, PFL Mococa, CPFL Leste Paulista, CPFL Sul Paulista e CPFL Santa Cruz. A autorização foi condicionada à comprovação, até 10 de janeiro de 2018, do atendimento aos índices de qualidade de 2017 da CPFL Sul Paulista. A concessionária resultante da fusão será a CPFL Santa Cruz. A expectativa é que a iniciativa traga como benefícios redução de custos fixos de natureza comercial, regulatória, logística, contábil e técnica; gestão integrada de compra de energia, mitigando impactos associados às variações de consumo em mercados pequenos; aprimorar a gestão na contratação dos Montantes de Uso dos Sistemas de Transmissão (MUST), possibilitando melhor contratação nos pontos de fronteira da Rede Básica; e economias com deslocamento de equipes em áreas que hoje são fronteiras entre as concessões. Como as cinco empresas possuem a mesma data contratual de processamento tarifário, 22 de março, o primeiro processo tarifário após a fusão não se altera. Assim, será processado o reajuste tarifário anual da distribuidora agrupada em 22 de março de 2018 e a próxima revisão tarifária será em 2021. (Aneel – 21.11.2017) 8 Enel: Investimentos de R$ 7 bi serão destinados ao Brasil A elétrica italiana Enel prevê investir € 1,8 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 7 bilhões) no Brasil nos próximos três anos. O valor, que representa pouco mais de 10% do investimento global do grupo para o período (€ 14,6 bilhões), não inclui potenciais novas aquisições de ativos no país. Na mira estão distribuidoras da Eletrobras e o controle da Light, distribuidora que tem potencial de sinergia com a vizinha Enel Distribuição. Segundo o diretor financeiro mundial do grupo italiano, Alberto de Paoli, do montante previsto de investimentos para o período 2018-2020 no Brasil, € 1,5 bilhão serão destinados à área de distribuição e € 300 milhões para a conclusão de projetos de geração de energias renováveis (eólica e solar) e soluções de digitalização. De acordo com o executivo, a companhia deve fechar 2017 com investimentos no Brasil da ordem de € 1,5 bilhão. Considerando o plano de negócios 2017- 2019 do grupo, que era de € 3,2 bilhões, a previsão de investimentos para os próximos anos está em linha com o que o grupo havia planejado no ano passado. Paoli destacou que os recursos aportados neste ano não incluem a quantia desembolsada este ano na conclusão das aquisições da Celg e da hidrelétrica Volta Grande, que pertencia à Cemig. Sobre novas oportunidades de negócios, o presidente mundial gigante europeia de energia, Francesco Starace, confirmou o interesse na Light, mas disse que "até agora, não é um processo com o qual podemos trabalhar". (Valor Econômico – 22.11.2017) 9 Enel: Interesse em distribuidoras da Eletrobras é confirmado A respeito das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste que deverão ser leiloadas em abril de 2018, o diretor financeiro mundial da Enel, Alberto de Paoli sinalizou interesse maior pela Ceal, em Alagoas, e Cepisa, no Piauí, situadas próxima da Enel Distribuição Ceará. "Estamos interessados em outras distribuidoras que a Eletrobras vai colocar no mercado, assim como aconteceu com a Celg. Estamos interessados, mas não em todas elas, algumas mais que outras", afirmou Starace, após participar de encontro com investidores sobre o plano de negócios do grupo para 2018-2020. "Não é segredo que temos mais interesse nas distribuidoras que estão geograficamente próximas das que temos", completou ele, sem citar o nome das empresas. O presidente mundial da Enel contou ainda que o grupo vai participar dos leilões de energia "A-4" e "A-6" (que contratarão energia de novas usinas para início de fornecimento em 2021 e 2023, respectivamente), marcados para dezembro. "Somos um dos participantes ativos desses fantásticos leilões. E claro que vamos participar dos próximos". Segundo o chefe global de energias renováveis do grupo, Antonio Cammisecra, o Brasil é um dos países de interesse da companhia no desenvolvimento de projetos de "build, sell and operate", ou empreendimentos de energias renováveis que a empresa constrói, vende geralmente 51% da participação e mantém a operação do parque com uma fatia menor. Esse modelo de negócio já foi adotado nos Estados Unidos e México. Conforme Paoli, o resultado operacional medido pelo Ebitda da empresa no Brasil deve crescer de € 960 milhões, estimados para 2017, para € 1,49 bilhão em 2020 - maior 55%. Na mesma comparação, o Ebitda na América do Sul crescerá 40%, para € 5,6 bilhões. O continente será responsável por 60% (ou € 1,6 bilhão) da alta estimada do Ebitda global da companhia italiana, de € 15,5 bilhões, este ano, para € 18,2 bilhões, em 2020. "A América do Sul é a região que contribui mais para o crescimento do Ebitda. Isso é resposta ao nosso investimento e em aquisições na região", disse. (Valor Econômico – 22.11.2017) 10 Enel: No médio prazo, empresa deverá focar na Celg e na digitalização de dados Sobre a projeção de investimentos no Brasil, do montante previsto para o período 2018-2020 [R$ 7 bi], a Enel planeja que € 560 milhões serão destinados ao "turnaround" (virada) da Celg. Segundo o chefe da linha de negócios global de infraestrutura de redes da Enel, Livio Gallo, a meta da empresa é obter um crescimento de 21% do valor da base de remuneração de ativos da Celg e uma economia de € 85 milhões de despesas operacionais da distribuidora. Na frente operacional, a meta é reduzir em três pontos percentuais o índice de perdas totais, de 12% para 9% da distribuidora goiana, e em 40% o tempo de duração de interrupções da Celg, de 1.722 minutos/ano para 1.043 minutos. Dentro do plano global, a Enel prevê investir € 5,3 bilhões na digitalização da base de ativos, operações, processos e conectividade em três anos. A expectativa da empresa é que a área de digitalização gere Ebitda adicional cumulativo de € 1,9 bilhão nos próximos três anos Segundo a companhia, 60% desse aumento virá do crescimento da margem e 40% por meio de redução de despesas operacionais em base cumulativa. Nessa frente de atuação, a empresa lançou ontem a nova marca do grupo, "Enel X", dedicada a negócios de mobilidade elétrica e serviços digitais para residências, indústrias e cidades. A Enel X também atuará no Brasil, herdando o que foi da Enel Soluções. O grupo italiano, que iniciou seu processo de internacionalização em 2001, atua hoje em mais de 30 países com capacidade instalada de 83 mil MW e redes de energia de 2,1 milhões de quilômetros de cobertura, atendendo a mais de 64 milhões de consumidores no mundo. Em 2016, a companhia teve faturamento de € 70,6 bilhões. (Valor Econômico – 22.11.2017) 11 Governo gaúcho quer privatizar três estatais para obter socorro da União O governo do Rio Grande do Sul protocolou nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que tentam obter socorro financeiro junto à União. Três deles pedem autorização para a privatização de três estatais sem a necessidade de plebiscito, conforme previsto hoje na Constituição. O quarto projeto pede que os deputados deem carta branca ao Executivo para firmar a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal com a União, a exemplo do que já fez o Estado do Rio de Janeiro. Seriam privatizadas três empresas do setor de energia: a Sulgás, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A venda destes ativos está entre as principais contrapartidas exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional para a assinatura do PRF. Com isso, o Rio Grande do Sul ficaria três anos (prorrogáveis por mais três) sem pagar as parcelas da dívida com a União, o que representaria um alívio de R$ 11 bi de reais aos cofres públicos. Além disso, o Estado poderia contratar novos financiamentos no valor de até R$ 3 bi. Durante anúncio, o governador José Ivo Sartori disse que a adesão "significa um respiro para que o Estado consiga concluir a sua travessia". O governo já tentou outras duas vezes encaminhar a privatização das estatais, mas os projetos nem sequer foram à votação na Assembleia. (Folha de São Paulo – 21.11.2017) 12 Equatorial: S&P atribui rating para emissão de até R$ 800 mi em debêntures A agência de classificação de risco S&P Global Ratings atribuiu nesta terça-feira, 21 de novembro, o rating “brA+”, em sua Escala Nacional Brasil, à segunda emissão de debêntures sênior no valor de até R$ 800 milhões feita pela holding Equatorial Energia. O crédito atribuído à emissão, de acordo com a classificadora, está um degrau abaixo do rating corporativo da Equatorial, “como resultado da subordinação estrutural da holding em relação aos passivos prioritários existentes no nível de suas subsidiárias operacionais [Celpa e Cemar]”. Os recursos captados na emissão serão utilizados pela Equatorial para aumento de capital das subsidiárias de transmissão do grupo. Em sua análise, a S&P considera que as métricas de crédito da holding deverão mostrar uma “deterioração mais acentuada” nos anos 2019 e 2020, justamente em função das necessidades de concentração de investimentos na construção das linhas de transmissão. A agência avalia que, uma vez as linhas entrando em operação, a partir de 2021, os números da Equatorial deverão mostrar recuperação. A segunda emissão de debêntures da Equatorial será em duas séries, com amortização final sete anos após a data de emissão. A operação contará com garantia firme dos agentes estruturadores para o valor mínimo de R$ 400 milhões, enquanto o montante remanescente será colocado no regime de melhores esforços. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 13 Engie: Melhor estruturação de financiamento vai definir resultados de leilões A perspectiva de uma participação menor do BNDES e a busca de novos agentes de crédito nos leilões de energia deve fazer com que a melhor estruturação de financiamento de projetos se transforme em fator determinante para a viabilização. De acordo com Gil Maranhão, diretor de estratégia da Engie, esse movimento começará a ser observado a partir dos leilões de dezembro. “A criatividade em estruturar o capital e buscar novas fontes, capitais, taxas, contratos e prazos vai começar a mudar o destino dos leilões”, afirma o executivo, que participou nesta terça-feira, 21 de novembro, do Congresso Brasileiro de Energia da Coppe-UFRJ, realizado no Rio de Janeiro (RJ). No desenho anterior – em que o BNDES era o principal agente financiador – o que determinava a viabilização de um projeto nos certames eram aspectos técnicos e fatores como a eficiência do projeto, a tecnologia e o epecista. Para Maranhão, a criatividade para buscar novas fontes de financiamento vai começar a fazer a diferença. “Isso vai aparecer agora de forma suave, mas ao longo dos próximos anos vai fazer toda a diferença. Quanto mais criativo você for, podem fazer diferença”, avisa. Maranhão conta que a empresa belgo-francesa já vem buscando novos parceiros de financiamento. Segundo ele, o capital para financiamento existe, embora o momento seja de transição. Há fundos de investimentos em empreendimentos sustentáveis para empresas com práticas responsáveis. “Existe muito capital no mundo buscando projetos a longo prazo em países com notório padrão de sustentabilidade como o Brasil”, revela o executivo. Apesar disso, existe o desafio da interface entre o produto e o projeto, já que os projetos se apresentam com taxas, prazos e volumes demandados e os capitais tem prazos e taxas que não são compatíveis, cabendo os players e agentes envolvidos fazerem o casamento dos capitais. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 14 Energisa MT: Investimentos de R$ 24 mi serão destinados para projetos de eficiência energética A partir deste mês, 31 instituições de Mato Grosso, públicas, filantrópicas e privadas darão um passo a mais para a redução do consumo de energia elétrica, com apoio da Energisa, que investirá mais de R$ 24 milhões nos projetos apresentados por eles. As instituições são vencedoras da Chamada Pública Para Projetos de Eficiência Energética. A maior parte dos projetos inscritos buscavam melhorias nos sistemas de iluminação, trocando as lâmpadas atuais por de LED, que são mais econômicas. Todos os projetos já estão em execução com previsão de encerramento no próximo ano. Foram contempladas instituições de ensino, como a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e o Colégio Coração de Jesus, instituições filantrópicas, hospitais públicos e filantrópicos, órgãos públicos e projetos de empresas privadas. De acordo com a assessora de Gerenciamento de Projetos, Ana Carolina Ribas, é muito gratificante ver que os recursos de eficiência energética serão investidos em instituições dos mais diversos segmentos, para que cada vez mais se crie uma cultura de uso correto da energia. O Tribunal de Justiça é um dos órgãos públicos contemplados pela Chamada Pública. Lá, serão investidos R$ 628,8 mil em otimização do sistema de iluminação. Já a Câmara Municipal de Cuiabá terá o sistema de iluminação e de condicionadores de ar readequados para serem mais econômicos, reduzindo o consumo de energia elétrica. O Programa de Eficiência Energética existe em Mato Grosso desde 1998 e já investiu aproximadamente R$ 90 milhões em 118 projetos que tem como objetivo a redução do consumo de energia, melhoria das instalações elétricas e ações educacionais, sempre de acordo com as determinações da Aneel. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 15 Aneel: UHE Belo Monte é autorizada a parcelar dívida de R$ 350 mi A diretoria da Aneel decidiu em reunião nesta terça-feira (21) que a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, poderá negociar o parcelamento em até seis vezes de uma dívida de R$ 350 milhões no mercado de eletricidade. Os débitos da empresa são resultado de uma hidrologia desfavorável neste ano, que tem prejudicado a recuperação do nível dos reservatórios e a geração das hidrelétricas, o que obriga os operadores das usinas a comprar energia mais cara no mercado para cumprir com seus contratos. A Aneel determinou que a CCEE autorize a Norte Energia a parcelar os valores não pagos na liquidação referente a setembro em até seis meses, com correção monetária por IGP-M mais 1% ao mês até a data dos efetivos pagamentos. O pedido original da Norte Energia à Aneel era para que fosse permitida sua adesão imediata a um mecanismo de proteção contra perdas de faturamento com o risco hidrológico, que permite às empresas repassar os custos com o chamado deficit de geração hídrica ao consumidor em troca do pagamento de um prêmio utilizado para abater tarifas. Mas a Aneel instituiu um prazo até setembro para que as empresas aderissem com efeito em 2018 ao mecanismo, que na prática funciona como um "seguro" contra o risco hidrológico. A Aneel estimou que a adesão imediata à chamada "repactuação do risco hidrológico" aumentaria ganhos da Norte Energia no mercado de eletricidade em cerca de R$ 630 milhões. Mas os diretores da agência negaram o pedido de adesão ao seguro fora dos prazos definidos pela regulação. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino ressaltou que a proposta de permitir à empresa o parcelamento dos débitos na CCEE deve-se à "sensibilidade" do regulador quanto aos desafios de Belo Monte, que tem visto as finanças impactadas pelo risco hidrológico justamente em um momento em que a usina ainda demanda investimentos para ser concluída. (Folha de São Paulo – 21.11.2017)
Leilões 1 Aneel agenda leilões de energia A-1 e A-2 para 22 de dezembro A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira a realização em 22 de dezembro dos leilões de energia A-1 e A-2, nos quais as distribuidoras de energia poderão fechar contratos de compra junto a empreendimentos de geração existentes para atender à demanda de seus clientes nos próximos anos. Os leilões negociarão contratos para entre janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, no caso do A-1, e para entre janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, no certame A-2. Os preços iniciais para os certames serão de R$ 217/MWh no A-1 e de R$193/MWh no A-2. Os contratos não irão prever qualquer atualização dos preços. A Aneel disse ainda que os vendedores que comercializarem energia no leilão deverão assumir integralmente o risco hidrológico associado ao negócio. (Reuters – 21.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste sofreram aumento de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 4,8% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 21 de novembro. A energia armazenada ficou em 2.482 MW mês no dia e a energia afluente está em 15% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 2,15% da sua capacidade. No Norte do país os níveis apresentaram alteração negativa de 0,1% e os reservatórios se encontram com 17,9% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.691 MW mês e a ENA ficou em 54% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 25,94% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis permaneceram iguais, deixando os reservatórios com 17,9% da capacidade. A energia armazenada está em 36.314 MW mês e a energia afluente em 97% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 8,76% da capacidade e Nova Ponte, com 11,95%. No submercado Sul os níveis tiveram elevação em 0,2% e os reservatórios operam com 59,9% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.034 MW mês e a energia afluente está em 126% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 61,10% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 2 America Energia: PLDs deve ficar entre 230 e 330 para dezembro com a chegada de chuvas Os preços spot da eletricidade, que chegaram a tocar o teto regulatório de 533 reais na primeira semana deste mês, devem cair significativamente em dezembro, com a previsão de chegada de chuvas mais favoráveis à região dos reservatórios das hidrelétricas, disseram especialistas à Reuters. Executivos de comercializadoras de energia apontam para preços spot, ou PLDs, de 230 reais a 330 reais no início do próximo mês, contra cerca de 453 reais nesta semana. Relatório do banco Credit Suisse no início deste mês destacou que a geradora paulista Cesp é uma das mais expostas a perdas com o chamado “risco hidrológico”. “A gente imagina que o PLD de dezembro deve ser entre 230 e 240 reais por megawatt-hora... pode subir, talvez a 250, 260 reais, vai depender de como vai vir a chuva”, projetou o presidente da comercializadora de eletricidade América Energia, Andrew Frank. Na plataforma eletrônica de negociação de energia BBCE, contratos para dezembro chegaram a ser negociados por 200 reais na segunda-feira, contra preços de até 223 reais nesta terça-feira. O presidente da Copel Comercialização, Franklin Miguel, avalia que esses preços significam que o mercado prevê um PLD de entre 270 e 280 reais por Mwh em dezembro. A Energética Comercializadora é um pouco mais pessimista, e vê um preço spot entre 300 e 330 reais por Mwh no próximo mês, ainda assim com recuo relevante frente a novembro. O diretor comercial da empresa, Laudenir Pegorini, disse que as expectativas eram mais otimistas até sexta-feira, e foram parcialmente revertidas com precipitações abaixo das estimadas nos últimos dias. (Reuters – 21.11.2017) 3 Mercado de energia elétrica já espera início de temporada vigorosa de chuvas A partir de dezembro, a expectativa do mercado é de início de uma temporada de chuvas mais vigorosas na região das hidrelétricas, que geralmente vai até abril. As precipitações devem ajudar a manter os preços spot em níveis bem abaixo dos atuais no primeiro trimestre de 2018, a menos de 200 reais, mas essa situação mais favorável pode não perdurar, devido aos níveis ainda muito baixos dos reservatórios hídricos. A “folga” pode ajudar geradores a contratar energia a preços mais favoráveis para compensar eventuais déficits de geração no próximo ano. “2018 deve começar o primeiro trimestre com preço um pouco menor, pelo período chuvoso, mas mais para a frente volta a patamares acima dos 200 reais... tem uma janela de oportunidade. Depois não tem fundamento para sustentar esses preços para 2018, teria que ter muita água”, disse Franklin, da Copel Comercialização. A opinião é semelhante à da América Comercializadora. “A gente imagina um primeiro trimestre com preços relativamente baixos... mas a gente acha que eles acabarão voltando”, disse o presidente da empresa, Andrew Frank. As hidrelétricas do Sudeste, que concentram a maior capacidade em reservatórios, têm atualmente 17,8 por cento de armazenamento, nível próximo do recorde negativo de 15 por cento de novembro de 2014 e abaixo dos cerca de 20 por cento vistos em 2001, quando o país enfrentou um racionamento, segundo dados do ONS. (Reuters – 21.11.2017)
1 Jorge Viana comenta participação do Senado na COP 23 Em pronunciamento nesta terça-feira, 21, o senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou a participação do Senado na COP 23, realizada em Bonn, na Alemanha, entre os dias 6 e 17 de novembro. Ele frisou a realização do ‘Espaço Brasil’, um evento organizado pelo Senado na conferência, que teve o envolvimento de empresários e de representantes de governos e entidades não governamentais. O senador declarou que a experiência apontará os rumos do país na questão ambiental. “A presença da sociedade brasileira na COP, discutindo, por exemplo, o RenovaBio, que agora vira uma iniciativa dentro do Congresso Nacional, cria uma expectativa extraordinária para o nosso país perante o mundo “, celebrou. Jorge Viana destacou que essa foi uma das missões de maior sucesso que ele já realizou em nome do Senado, devido ao apoio do presidente da Casa, Eunicio Oliveira. O parlamentar também elogiou o empenho dos servidores Gustavo Hauer e Paula Groba, que integraram a comitiva, por serem especialistas na temática do meio ambiente. Ao cumprimentar a diretora da Secretaria de Comunicação Social, Angela Brandão, e aos diretores dos veículos de comunicação do Senado, Jorge Viana relatou que foram publicadas 33 reportagens durante a COP 23. Ele também agradeceu aos funcionários da Rádio Senado, Agência Senado, TV Senado e das Mídias Sociais da Casa pelo empenho, numa semana em que o Senado não estava em pleno funcionamento, devido ao feriado de Proclamação da República, em 15 de novembro. Além de Jorge Viana, que coordenou a comissão parlamentar, participaram da COP 23 o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Kátia Abreu (PMDB-TO), que precisou se ausentar das atividades, por problemas de saúde. (Agência Senado – 21.11.2017)
Energias Renováveis 1 CCEE: Geração a biomassa cresce 9% em setembro A geração de energia a partir das térmicas a biomassa cresceu 9% entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o igual período do ano passado. De acordo com dados do boletim InfoMercado, da CCEE, as usinas da fonte geraram 2.865 MW médios no período, contra 2.630 MW médios no ano anterior. O boletim foi divulgado nesta terça-feira (21/11). A capacidade instalada da fonte chegou a 13 GW ao final de setembro, 11,8% superior ao registrado no igual mês período de 2016, quando era de 11,6 GW. O bagaço de cana foi o combustível mais utilizado na geração das usinas movidas a biomassa em 2017, representando 85% do total (2.435 MW médios). Na sequência, aparecem o licor negro com 9,2% da produção (262,6 MW médios) e o biogás de resíduos sólidos urbanos com cerca de 2,7% do total (78,7 MW médios). Os dados apontam ainda que São Paulo foi o maior produtor de energia proveniente da queima da biomassa ao longo do ano, produzindo 1.377 MW médios, o equivalente a 48% de toda a geração da fonte. Mato Grosso do Sul (408 MW médios), Minas Gerais (333 MW médios), Goiás (298 MW médios) e Paraná (164 MW médios) aparecem na sequência. Na análise da capacidade instalada para o mês de setembro, o estado de São Paulo (5.283 MW) também lidera, seguido por Mato Grosso do Sul (2.328 MW), Minas Gerais (1.316 MW) e Goiás (1.059,5 MW). Ao final de setembro, 267 usinas a biomassa em funcionamento estavam cadastradas na CCEE, frente às 246 instalações registradas no mesmo período de 2016. (Brasil Energia – 21.11.2017) 2 CPFL contrata Siemens Gamesa para manutenção de eólicas após Suzlon deixar o país A CPFL Renováveis, do Grupo CPFL, vai contratar a Siemens Gamesa para prestar serviços de manutenção e operação (O&M) de seus parques eólicos no Ceará, em substituição à indiana Suzlon, que deixou de atuar no Brasil, segundo ata de reunião do Conselho de Administração da companhia divulgada nesta quarta-feira. O contrato com a Siemens Gamesa terá valor nominal de até 316,5 milhões de reais. Foi aprovado ainda um plano de recuperação proposto pela Siemens Gamesa, com valor nominal de R$ 73,8 mi. A CPFL Energia também aprovou a outorga de garantia de até R$ 3,176 bi, por meio de aval ou fiança da holding, para financiamento de suas subsidiárias. As operações deverão ser viabilizadas com empréstimos em moeda estrangeira, emissão de debêntures ou outras operações de capital de giro até o limite de valor autorizado, segundo recomendação da companhia às suas controladas. (Reuters – 22.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 CME aprecia substitutivo do PL do Gás O deputado Marcus Vicente (PP/ES) protocolou nesta terça-feira (21/11) na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara o substitutivo final ao PL 6.407, que estabelece as novas diretrizes para o setor de gás, já incorporando parte das sugestões e comentários feitos pelos agentes do setor. No melhor dos cenários, a expectativa é que a leitura do PL pelo relator seja feita no dia 29 de novembro, sendo que a apreciação na CME tem grande chance de acabar transferida para dezembro, o que aumenta o risco de a votação em plenário ficar para 2018, ainda que seja aprovada a tramitação em caráter de urgência. Na avaliação da consultoria legislativa da Câmara, a chance do PL ser votado em plenário até o fim de 2017 é praticamente inexistente. Entre as novidades incorporadas no novo texto está a regulação do consumidor livre, que será elaborada com base em diretrizes estabelecidas pelo CNPE, levando em consideração as características de cada estado e do Distrito Federal, o desenvolvimento do mercado e os contratos de comercialização, prevendo um período de transição. Também foi estabelecido que o MME e a ANP ficarão responsáveis por se articularem com os estados para promover a o aperfeiçoamento das normas do setor. O texto final propõe a revogação da Lei 11.909/2009, a chamada Lei do Gás. Tanto o deputado Marcus Vicente quanto o governo trabalham nos bastidores para tentar agilizar ao máximo a tramitação do processo na Câmara. A meta é garantir o regime de urgência para assegurar que a votação na CME ocorra ainda dezembro, antes o recesso parlamentar de fim do ano. (Brasil Energia – 21.11.2017) 2 Cade: aprovada a venda de ações da Shell na Comgás O Cade aprovou, sem restrições, a venda das ações da Shell na Comgás para a Cosan, em uma operação avaliada em R$ 1,16 bilhão, conforme despacho publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (21/11). Pelos termos da operação, a Shell repassará à Cosan 21.805.645 ações ordinárias que representam 16,77% do capital social da distribuidora paulista, no valor unitário de R$ 53,05. Por sua vez, a Cosan repassará à Shell, 20.349.395 ações ordinárias que equivalem a 4,99% do capital social da Comgás e pagará à petroleira o valor de R$ 208,6 milhões. Um ano após a data do fechamento do negócio, a Cosan pagará mais R$ 214,9 milhões. Em seu parecer, o Cade avaliou que a operação não acarreta sobreposição das atividades das empresas, uma vez que a decisão da Shell decorre de uma revisão de seu portfólio no país. Ainda de acordo com o parecer, a operação não causa efeito relevante do ponto de vista concorrencial para permitir eventual conduta anticompetitiva. (Brasil Energia – 21.11.2017) 3 Financiamento é gargalo para térmicas a carvão O preço definido para térmicas a carvão para o leilão A-6, de R$ 329/MWh, é considerado satisfatório e poderá fazer com que esse empreendimentos sejam competitivos, avaliou o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan. A concorrência está marcada para o próximo dia 20/12. A grande dúvida para a entidade está no financiamento. sso porque o carvão não será mais apoiado pelo BNDES, exclusão que ficou confirmada na divulgação, na última sexta-feira (17/11), do detalhamento do financiamento do banco de fomento a projetos para os leilões A-4 e A-6. Zancan considerou que esse é um sinal ruim para os investidores. O banco deixou a critério dos investidores a escolha da taxa de juros, que poderá ser atreladas à TJLP, à TLP, ou ao IPCA, além da remuneração básica do BNDES e taxas de outros bancos que podem fazer a ponte financeira. A amortização vai de 16 anos a 20 anos. Após participar do Congresso Brasileiro de Energia, no Rio de Janeiro, Zancan defendeu a discussão sobre a modernização do parque termelétrico a carvão no país. Ele menciona o projeto UTE Petra Nova, de 240 MW, nos Estados Unidos, que consegue fazer a captura de 90% do CO2 emitido, que pode ser posteriormente comercializado para petrolíferas daquele país. (Brasil Energia – 21.11.2017) 4 Eneva busca solução para fechar ciclo em térmica no Maranhão A Eneva busca encontrar uma solução que possa destravar um investimento da ordem de R$ 1,6 bi e que faz parte do Termo TAC assinado em 2014 entre a empresa e a Aneel. Nos termos desse acordo ficou estabelecido que a empresa deveria fechar o ciclo da UTE Parnaíba I (676 MW) o que adicionaria 380 MW de potência até 2019, mas destinada ao mercado regulado. Ou seja, essa energia deveria ser negociada junto a distribuidoras por meio de um leilão. Com a realização de dois certames para a expansão neste ano o A-4 e A-6 em dezembro, esse prazo não é mais viável. O fechamento de ciclo da térmica não implicaria na necessidade de aumento da capacidade de produção de gás já que o processo de geração se dá por meio do aproveitamento dos gases que atualmente são descartados na usina. O diretor presidente do Complexo Térmico Parnaíba, Ronan Dias, explicou que a exaustão desses gases é feita a 600 graus Celsius. Ao reaproveitar essa temperatura para aquecimento de água em uma caldeira a exaustão desses gases ainda existe, mas a uma temperatura muito menor, 80 graus Celsius. Uma alternativa poderia ser um leilão de eficiência, um movimento que já foi realizado no passado. Até porque os editais como do A-4 e A-6 não permitem apenas o fechamento de ciclo, a fonte térmica com ciclo combinado só vale para empreendimentos novos, o que não alcança a situação da Eneva. “Estamos jogando fora uma potência de 380 MW que poderia ser produzida no Brasil sem o uso de uma molécula adicional de gás natural”, definiu o executivo. Vender no mercado livre também não é vista como uma solução por conta da dificuldade em obter financiamento para o projeto. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) 5 Eneva tem trabalhado no limite de sua capacidade Desde junho, a Eneva vem despachando sua capacidade quase máxima a pedido do ONS. Com isso o seu consumo está na casa de 8,4 milhões de m³ ao dia do insumo que é produzido pela própria empresa. Inclusive, destacaram os executivos da Eneva, a companhia vem mantendo investimentos para o desenvolvimento de novos campos. Tanto é assim que a previsão é de contabilizar dois novos poços em cerca de 30 dias de distância. O primeiro é o de Gavião Caboclo que iniciou a operação no início do mês de novembro e a expectativa é de que o de Gavião Azul fique pronto para produzir gás no início de dezembro. O poço original, o de Gavião Real, já começou a apresentar uma leve redução de produtividade, o que já era esperado pela empresa. A meta da empresa é a de manter as reservas na casa dos 18 bilhões de m³. (Agência CanalEnergia – 21.11.2017) Economia Brasileira 1 Brics: NBD planeja crescer no Brasil O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), do Brics, "está chegando ao Brasil", afirmou seu diretor-geral para estratégia e parcerias, Sergio Gusmão Suchodolski, em entrevista ao Valor, na qual detalha os próximos passos no país. O banco negocia a abertura em 2018 no Brasil de seu escritório regional para a América Latina, projeta expansão dos financiamentos para as empresas privadas, parcerias com grandes bancos do país e dobrará o número de funcionários brasileiros até o fim do ano em Xangai, onde tem sua sede. A instituição começou a funcionar em 2015. O Brasil já contribuiu com mais de US$ 500 mi, e completará US$ 700 mi na integralização do capital do NBD em janeiro de 2018. A expectativa é que em janeiro de 2022 o Brasil tenha contribuído com US$ 2 bi, equivalente a sua participação de 20% num capital integralizado de US$ 10 bi, volume que, segundo o executivo, é maior do que o capital de alguns bancos multilaterais de desenvolvimento. A abertura do escritório da América Latina, em São Paulo ou Brasília, ajudará muito a desenvolver a carteira de empréstimos no país, diz Suchodolski. Inicialmente o escritório vai se concentrar nas operações no Brasil e depois em toda a região quando houver a expansão do número de sócios. Para governo e setor privado brasileiros, a representação do banco dos Brics é importante inclusive porque o país é o mais distante fisicamente da sede da instituição. E é necessária presença local para estimular elaboração de projetos que poderão ser financiados, na avaliação da CNI. No geral, o banco planeja expandir os empréstimos totais em 60% em 2018, alcançando US$ 4 BI, segundo seu vice-presidente chinês, Zhu Xian, disse à imprensa. (Valor Econômico – 22.11.2017) 2 Sinicon: Grupos brasileiros perdem espaço no mercado externo Diante da crise brasileira, a fatia das empresas de construção pesada do país no mercado de infraestrutura da América Latina e África - onde tinham maior presença - caiu de 2,4%, no auge, em 2012, para 1% em 2016. Em 2012, os grupos faturaram US$ 12,9 bi com exportação de serviços de engenharia. No ano passado, o valor caiu para US$ 4,6 bi. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (Sinicon). As empresas atribuem essa retração também à crise das commodities como petróleo, principal fonte de recursos de clientes tradicionais como a Venezuela. Além disso, neste ano os financiamentos do BNDES foram reduzidos. A Odebrecht Engenharia e Construção tem um projeto em sociedade com uma empresa italiana de uma TE na República Dominicana, obra em que trabalham quase 9 mil pessoas. Com a interrupção do financiamento no Brasil, as empresas procuraram a agência de investimento da Itália. A perspectiva das empresas é de que 2018 será um pouco melhor, mas a retomada será lenta. (Valor Econômico – 22.11.2017) 3 Banco Mundial: sugestões convergem para o corte de isenções aos mais ricos 4 MPOG: Conclusões do relatório do Banco Mundial não surpreendem O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) afirmou ontem que o relatório do Banco Mundial não chega a trazer resultados "supreendentes" em termos de diagnóstico e sugestões para o país. A principal conclusão do documento, segundo a própria instituição, é de que o país gasta mais do que arrecada e aloca seus recursos de maneira pouco eficiente, tema que vem sendo destacado pelas principais autoridades públicas recorrentemente. "O relatório chega a conclusões que em grande medida não são surpreendentes, já que são de grande medida conhecida por todos nós", disse o ministro Dyogo Oliveira, que, assim como seu colega de equipe econômica, Henrique Meirelles, aproveitou a deixa do estudo para mais uma vez defender a reforma da Previdência, cuja versão mais enxuta o governo tenta emplacar na Câmara dos Deputados. "Nosso sistema de Previdência transfere renda dos mais pobres para os mais ricos", disse. Dyogo ainda destacou que o Brasil tem o desafio de sair de ajuste fiscal de curto prazo para efetiva reforma fiscal. O ministro voltou a pontuar que o Brasil tem um orçamento muito engessado, o que impede o controle mais adequado das despesas conforme a necessidade do país. Ele defendeu o papel do governo no monitoramento políticas públicas e disse que o país precisa criar no Brasil rotinas permanentes de avaliação de resultados. E defendeu mudanças nas regras para as compras públicas, permitindo maior economia nesse quesito, conforme recomendado pelo Banco Mundial. (Valor Econômico – 22.11.2017) O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$3,2513, com variação de -0,16% em relação ao início do dia. Hoje (22) começou sendo negociado a R$3,2534 — variação de +0,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 09h15 no valor de R$3,2524, variando -0,03% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.11.2017 e 22.11.2017)
Internacional 1 Argentina: No momento, Governo não cancelará dívidas com energia elétrica O ministro das Finanças argentino, Nicolás Dujovne, vetou um acordo de que os funcionários do Ministério da Energia e gerentes da Wholesale Wholesale Electricity Company (Cammesa) fecharam com os geradores para reconhecer US $ 7500 milhões de uma dívida acumulada entre 2014 e 2015. A decisão de parar isso é devido à delicada situação fiscal que o Estado Nacional está atravessando. Os distribuidores de energia elétrica acumularam com a Cammesa uma dívida de US $ 20.000 milhões entre 2014 e 2015 porque o atual congelamento de tarifas impediu-os de enfrentar esses desembolsos. O governo tentou, no final do ano passado, perdoar-lhes a dívida, mas finalmente foi forçado a voltar e a negociação permaneceu inacabada. Ao não poder cobrar os distribuidores, a Cammesa acumulou uma dívida pela compra de energia com os geradores, entre os quais destacam-se Pampa Energía, Enel, Central Puerto, AES e Albanesi. Depois de vários meses de conversações, finalmente, a energia, a Cammesa e as geradoras concordaram em aplicar uma dedução que deixou a dívida não paga em US $ 7500 milhões, o que retornaria ao privado em 25 parcelas mensais com juros a partir de dezembro deste ano, de acordo com confirmou fontes privadas e governamentais. A primeira dessas cotas contemplaria a transferência de um valor equivalente aos impostos que os geradores teriam que pagar ao Tesouro para incluir esse valor em seus balanços patrimoniais. O acordo foi encerrado com a carteira dirigida por Juan José Aranguren, mas dias depois de Alejandro Sruoga, Secretário de Energia Elétrica e diretores da Cammesa apresentarem a proposta no Tesouro, Dujovne decidiu deixar o acordo em suspenso. (Inversor Energético – Argentina – 21.11.2017) 2 Argentina: Projeto renovável mais importante em Catamarca avança A primeira fase da construção da fazenda solar fotovoltaica Saujil, na região de Catamarca de Pomán (Argentina), está em pleno desenvolvimento e o prazo para sua entrada em operação é o segundo semestre do próximo ano, informou a empresa 360 Energy, que tem a seu cargo o desenvolvimento. O projeto é realizado em um local de 80 hectares localizado em Saujil, onde serão erguidos 80.000 painéis fotovoltaicos policristalinos. Um dos representantes da empresa, Maximiliano Ivanissevich, disse que a empresa planeja construir três parques solares na província e que o primeiro a ser lançado está localizado no departamento de Pomán. Em referência ao investimento total, Ivanissevich disse que "21 milhões de dólares são tratados no parque solar fotovoltaico de Saujil". O executivo explicou que o parque solar terá uma capacidade instalada de 22,5 megawatts que será injetada no Sistema Nacional Interconectado e que, no seu pico máximo, serão criados aproximadamente 170 trabalhos. Em referência aos benefícios das energias renováveis deste tipo, Ivanissevich disse que "as localidades são beneficiadas pela estabilidade no fornecimento de eletricidade. A maioria desses locais até agora, tinha reforços de equipamentos térmicos de gás ou combustível líquido, porque eles tinham que fortalecer a geração, especialmente nas estações mais quentes. Os outros parques solares que estão planejados para instalar em Catamarca estarão em Tinogasta e Fiambalá. "O parque solar fotovoltaico de Tinogasta tem um investimento total de 15 milhões de dólares, enquanto o Fiambalá, de 11 milhões de dólares", afirmou. (Inversor Energético – Argentina – 21.11.2017) 3 Preços mais baixos em projetos são antecipados na segunda rodada do RenovAr O Subsecretário de Energias Renováveis argentino, Sebastián Kind, antecipou que a abertura de envelopes econômicos da segunda rodada do programa RenovAr, agendada para esta semana, terá ofertas de projetos "com preços bem abaixo" dos registrados em licitações anteriores. "Estamos prestes a qualificar os envelopes técnicos e vemos que as ofertas continuam a cair, em parte porque a tecnologia continua a cair (no preço) e porque o sistema de confiança que geramos pelo governo está pagando", disse Kind. "O preço obtido até agora", lembrou ele, "é US $ 57,4 por MW, porque as tecnologias não eram as mais econômicas, e para isso devemos adicionar um fator de incentivo para priorizar a entrada na operação comercial". O subsecretário considerou que "mais do que um prêmio é um benefício financeiro", e ressaltou que, tomando esse aspecto, o preço vai para US $ 60,6 por MW. Em seguida, há o "fator de ajuste" de 1,7% ano-a-ano e os benefícios promocionais do reembolso do IVA e depreciação acelerada dos lucros, que também se aplicam a outros setores de negócios, então "falar sobre subsídios para renováveis é errado, eles não têm subsídio como tal", explicou. (Inversor Energético – Argentina – 21.11.2017) 4 Bolívia: Executivo de exportadores de gás prevê liderança nacional 5 Portugal: seca reflete principalmente no mercado regulado de energia A seca que Portugal atravessa travou uma maior diminuição dos preços da eletricidade, segundo fontes do setor. Os representantes do setor disseram que a seca veio impedir que se registrasse uma queda histórica e recordista de 2% na conta da luz. Assim sendo, tal como estipulou o regulador, o desconto para os consumidores domésticos no mercado regulado vai ser só de nove cêntimos numa fatura média mensal de 45,7 euros e vai abranger 1,2 milhões de consumidores que ainda se encontram no mercado regulado, segundo nota o DN/DV. Um porta-voz oficial da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) assegurou ao matutino que “é ainda prematuro antecipar qualquer aumento de preço de energia em virtude da seca uma vez que não podemos prever como será o comportamento hidrológico em 2018”. “Os clientes no mercado regulado não sentem nenhuma alteração com a seca, pois os seus preços refletem médias anuais, enquanto os preços dos clientes no mercado liberalizado podem ou não ser afetados segundo as condições dos contratos assinados com os comercializadores”, afirma o secretário-geral da Associação de Energias Renováveis, José Medeiros Pinto, em declarações divulgadas pela mesma publicação. Por exemplo, o consumidor espanhol pagou em média 74 euros a mais na conta de eletricidade até outubro, comparativamente ao mesmo período de 2016, noticiou esta semana o El País. O governo de Espanha estima-se que, assim que o ano terminar, o custo extraordinário será de 100 euros, o que corresponde a um aumento de 10%. (Jornal Econômico – Portugal – 18.11.2017)
A melhoria de alguns dos indicadores da qualidade de serviço no abastecimento de energia, determinada pelo regulador, vai resultar no incentivo mais alto dado à EDP na última década, escreve a edição online do Expresso. A melhoria de alguns dos indicadores da qualidade de serviço no abastecimento de energia irá resultar em um prêmio de 3,6 milhões de euros à EDP Distribuição que será sustentado pelos consumidores de eletricidade, segundo escreveu hoje o Expresso online. A edição online do Expresso escreve hoje que este prêmio estava previsto nos regulamentos do setor elétrico, pelo que, segundo o relatório anual da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a EDP Distribuição reduziu o valor de energia não distribuída, e essa melhoria resulta automaticamente no prêmio previsto. (Jornal Econômico – Portugal – 17.11.2017) 7 Espanha: Chefes do principal centro das energias renováveis renunciam devido aos obstáculos do governo A Plataforma Solar de Almería (PSA) é o maior centro de pesquisa de energia solar concentrada na Europa. Parte da tecnologia utilizada pelas grandes usinas que estão em operação ou em construção em muitos países, dos EUA e da China ao norte da África, saiu de suas instalações no deserto de Tabernas. Pesquisadores da União Européia estão testando novas tecnologias para tornar este tipo de energia renovável mais eficiente e competitiva e contribuir para a futura retirada de combustíveis fósseis que exacerbam as mudanças climáticas. A plataforma, que depende do Ministério da Economia espanhol, vive uma situação surrealista, algo cada vez mais comum nos centros de cientistas de elite. Seu orçamento é de cerca de seis milhões de euros, embora suas receitas atinjam 15 milhões de euros quando o financiamento proveniente da UE para desenvolver projetos de pesquisa é adicionado. Durante um ano e meio, os pesquisadores no centro não podem usar parte desse dinheiro que vem de Bruxelas devido às restrições de gastos impostas pelo governo para conter o déficit. Os grupos de pesquisa do PSA deixaram de receber centenas de milhares de euros que foram congelados em um "fundo de manobra" que eles não podem tocar. Se essa situação persistir, 12 pesquisadores serão demitidos em 31 de dezembro e cinco outros não poderão ser contratados, incluindo dois jovens investigadores que ganharam um contrato Marie Curie, financiado pela Comissão Européia, explica Sixto Mato, diretor de o PSA. (El País – Espanha – 22.11.2017) 8 Shell investe em mobilidade elétrica com a compra de rede de recarga de veículos elétricos A petroleira Royal Dutch Shell (RDSa.L) fechou acordo para comprar a holandesa NewMotion, dona de uma das maiores redes de recarga de carros elétricos da Europa, no primeiro negócio da companhia na área de mobilidade elétrica, um segmento que especialistas apostam que deve crescer rapidamente. A Shell disse que a NewMotion, que controla mais de 30 mil pontos de carga para veículos elétricos na Europa Ocidental e oferece acesso a outros milhares de pontos, irá operar em paralelo com seu programa de desenvolver pontos de recarga rápida em todos seus postos com energia sustentável e renovável. “São produtos complementares. Um é para carga rápida em postos, e outro é visa cargas em um ritmo mais lento, nos locais de trabalho ou em casa. Neste estágio, não há planos para integrar os dois”, disse a jornalistas o vice-presidente de novos combustíveis da Shell, Matthew Tipper. A Shell está instalando postos para carregamento de veículos elétricos em seus postos de varejo na Grã-Bretanha, na Holanda, na Noruega e nas Filipinas. A NewMotion, fundada em 2009, tem mais de 100 mil usuários registrados de seus serviços de recarga na Europa, e oferece acesso a todos seus postos próprios de carga, bem como a outros 50 mil estações parceiras. O negócio ocorre em um momento em que há expectativa de um significativo crescimento na demanda por carros elétricos nas próximas décadas. O Morgan Stanley estima que entre 1 milhão e 3 milhões de pontos públicos de recarga devem ser necessários na Europa Ocidental até 2030, ante menos de 100 mil existentes atualmente. (Ambiente Energia – 21.11.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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