l IFE: nº 4.441 - 09 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: palestra de Nelson Siffert Nesta sexta, dia 10/11, às 09.30 h, na sala 234, Nelson Siffert, ex-superintendente de infraestrutura e um dos mentores do modelo de financiamento de geração e transmissão do Setor Elétrico Brasileiro, ministrará palestra no âmbito do curso de pós-graduação ministrado pelo GESEL. Siffert tratará justamente sobre o modelo brasileiro de financiamento no setor. (GESEL-IE-UFRJ – 09.11.2017) 2 Governo editará MP contra impasse sobre risco hidrológico no setor elétrico O governo federal vai propor uma MP para tentar solucionar mais rapidamente um impasse relacionado ao risco hidrológico no setor elétrico, disse à Reuters nesta quarta-feira o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. Atualmente, diversas empresas estão envolvidas em uma longa disputa judicial no mercado de eletricidade devido a perdas de operadores de hidrelétricas em 2015, em meio a chuvas abaixo da média na região das usinas que vêm se repetindo desde então e impactado o faturamento das geradoras. Ainda na terça-feira, havia uma expectativa de o assunto ser discutido junto com a privatização da Eletrobras e uma reforma na regulamentação do setor elétrico por meio de três projetos de lei a serem concluídos nos próximos dez dias. “Por uma questão de tempo, de urgência, conseguiu-se que o processo vá por MP... a MP foi para a Casa Civil, já está lá”, disse Lopes à Reuters. Ele disse que a decisão foi tomada na noite de terça-feira e que essa MP deverá conter ainda dispositivos para viabilizar a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras, que a estatal e o governo querem concluir até abril de 2018. O secretário não detalhou por que dispositivos para viabilizar as vendas das distribuidoras deverão entrar na mesma MP para regularizar o risco hidrológico. A privatização da Eletrobras como um todo, prevista para o ano que vem, e a reforma do setor elétrico continuam com previsão de serem discutidas com projetos de lei em regime de urgência, segundo Lopes. (Reuters – 08.11.2017) 3 MME: Tempo de concessão pode substituir pagamento de perdas por risco hidrológico O governo federal vai propor uma MP para tentar solucionar mais rapidamente um impasse relacionado ao risco hidrológico no setor elétrico, disse à Reuters nesta quarta-feira o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. Segundo ele, a MP vai apresentar uma proposta de acordo para as elétricas que hoje têm proteção judicial contra perdas causadas pelo risco hidrológico. Essas ações judiciais têm feito com que liquidações de operações do mercado de eletricidade realizadas mensalmente pela CCEE apresentem elevados níveis de inadimplência desde meados de 2015. As liquidações promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas. Há um temor de que os valores em aberto aumentem nos próximos meses, devido a uma recente elevação dos preços da eletricidade no mercado de curto prazo, utilizados como referência nas liquidações da CCEE. “Os geradores entraram na Justiça... e isso levou a uma trava do mercado... então está se vendo uma forma de encontrar uma solução negociada para poder resolver esse impasse”, explicou Lopes. Ele disse que a proposta que constará da MP prevê o cálculo de uma compensação parcial aos geradores por meio da extensão de seus contratos de concessão por mais tempo. “Isso seria colocado, ao invés de como um pagamento, como um aumento do tempo da concessão”, apontou. Segundo o secretário, o cálculo para a compensação buscará avaliar quanto das perdas das empresas realmente podem ser atribuídas ao chamado “risco hidrológico” e quanto pode ser atribuído a outros fatores. Essa será a segunda MP para tentar solucionar problemas com o risco hidrológico. (Reuters – 08.11.2017) 4 BNDES: desembolsos de R$ 13,3 bi para energia neste ano 5 Roraima: senadora Ângela Portela protesta contra aumento de tarifa de energia A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou nesta quarta-feira (8) o aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima. Para os consumidores residenciais, o índice de reajuste foi de 35,3%. Já os de alta tensão, disse a senadora, amargam um aumento de 35,9%. Ângela Portela afirmou que o reajuste em índices superiores ao da inflação é defendido pelo governo federal, que argumenta que a medida é necessária para reequilibrar as contas das concessionárias com o objetivo de atrair interessados em nelas investir. — Em outras palavras, caberia aos usuários de Roraima sacrificarem-se para arcar com o ônus de uma privatização que sequer desejam. Imagina o que representa para o morador do nosso estado receber de um momento para outro uma conta de luz com um acréscimo de 40%? É algo capaz de desorganizar o orçamento doméstico de qualquer um. Impacto dessa ordem constitui ameaça para toda a economia de Roraima. Ângela Portela salientou que os consumidores de Roraima já sofrem com um serviço de baixa qualidade, por causa do isolamento do estado em relação ao sistema elétrico nacional, fazendo com que a energia fornecida seja oriunda de termelétricas ou da Venezuela. A senadora afirmou ainda existir um motivo para a falta de interesse do governo em interligar Roraima ao sistema elétrico nacional. Segundo ela, a demora na conclusão do Linhão de Tucuruí decorre da rentabilidade que o grupo que comanda as termelétricas no estado tem na compra de combustível que movimenta essas usinas. (Agência Senado – 08.11.2017) 6 Projetos que concedem crédito para órgãos do governo aprovados no Congresso Para atender pleito do Ministério de Minas e Energia, o PLN 4/2017 abre crédito suplementar no valor de R$ 164,6 milhões em favor da empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). As ações que terão dotação orçamentária reforçada vão beneficiar a região Nordeste. (Agência Senado – 08.11.2017) 7 Segundo TR Soluções, déficit da conta bandeiras deve chegar a R$ 18,5 bi Estimativa feita pela TR Soluções mostra que a Conta Centralizadora dos Recursos das Bandeiras Tarifárias deve chegar a dezembro com déficit de R$ 18,5 bilhões, considerando somente os custos do risco hidrológico e a arrecadação de recursos do consumidor do mercado regulado. O estudo da empresa especializada em sistemas de análise e cálculo de estruturas tarifárias admite que o valor pode ser um pouco menor, por causa do uso do saldo da Coner para cobrir parte das despesas financeiras das distribuidoras, e da antecipação dos novos valores das bandeiras pela Aneel. O gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa, afirma que a projeção ainda assim é conservadora, porque existem custos da conta bandeiras que não foram incluídos no cálculo, como o resultado da compra de energia no mercado de curto prazo, o ESS e os contratos por disponibilidade das distribuidoras. “As distribuidoras, daqui a dois meses, não vão conseguir suportar um custo desse para liquidar na CCEE. Não vão conseguir continuar adimplentes. E aí, quando há um desequilíbrio econômico financeiro por parte das distribuidoras, existe uma possibilidade muito grande de uma revisão tarifaria extraordinária”, observa o gerente da TR. O cálculo da TR Soluções considerou que havia em agosto desse ano um saldo negativo de R$ 1,93 bilhão na conta bandeiras; e que a bandeira foi amarela em setembro, quando o consumidor pagou adicional de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos, e vermelha patamar 2 em outubro, com cobrança extra de R$ 3,50 kWh. Em novembro foi mantida a bandeira vermelha 2, quando o valor passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh, e a tendência é que ela seja mantida em dezembro. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 8 Comerc Energia: CDE pode ficar até 35% mais cara para consumidores 9 Risco hidrológico é agravado por falhas no MRE, defende professor da Unicamp A judicialização das questões que hoje estão quase próximas de travar as liquidações no mercado de curto prazo na CCEE não vai ser solucionada tão cedo se as premissas que levaram à criação do MRE não forem revistas o mais breve possível, defende Paulo Barbosa, professor do programa de pós-graduação em Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. E se a reforma não for possível ele propõe, preferencialmente, a extinção pura e simples desse modelo e sua substituição por outro que tenha base comercial e funcione de acordo com a oferta e procura de geração de energia como já acontece há tempos entre outros países que também tem participação hidrelétrica significativa na matriz. Isso facilitaria também a formação de preço, hoje calculado por meio de aplicativos computacionais. Em apresentação durante a sexta edição do Risk Management Conference, promovido na última terça-feira (7/11), pela Viex-Americas, em São Paulo, Barbosa demonstrou que, ao longo do tempo, alterações naturais nos principais elementos que serviram de inspiração para o MRE já não justificam mais sua manutenção e hoje só contribuem para acirrar os ânimos entre os segmentos do setor elétrico, porque houve perda da capacidade de atenuação dos riscos comerciais de longo prazo. O professor chamou a atenção para o fato de que, da maneira como ficou o funcionamento do MRE nos últimos anos, instalou-se uma espécie de injustiça no processo de compensação. (Brasil Energia – 08.11.2017) 10 Aneel: audiência para definir os montantes de Potência Contratada e Energia Elétrica da UHE Itaipu 11 Aneel: prazo adicional de 46 dias no contrato de concessão de Baixo Iguaçu A Aneel ampliou em 46 dias o prazo do contrato de concessão da UHE Baixo Iguaçu, para compensar o atraso resultante da ocupação e dos bloqueios dos acessos ao canteiro de obras da usina pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. A data de entrada em operação comercial também foi alterada de 21 de abril para 5 de julho de 2018; assim como o início e o término do suprimento dos contratos de energia negociados no leilão A-5 de 2008. As alterações de prazos são consequência do reconhecimento da isenção de responsabilidade da empresa Geração Céu Azul na paralisação das obras, durante a ocupação do MAB. A Aneel não atendeu, porém, pedido de reconhecimento de 58 dias de atraso, que teria sido provocado pela recontratação de 1.499 trabalhadores demitidos após a ocupação. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 12 Aneel: liberada operação de usinas A Aneel liberou para operação em teste três usinas de geração fotovoltaica de titularidade da Solaire Floresta, segundo despacho publicado pela Aneel nesta quarta-feira, 8 de novembro. UFV Floresta I e II poderão testar as unidades UG1 a UG32, de 1.000 kW cada, totalizando 32.000 kW de capacidade instalada. E a UFV Floresta III testará as unidades UG1 a UG11, de 1.000 kW cada, somando 11.000 kW de capacidade instalada em Areia Branca (RN) Já no município de Oiapoque a UFV Oiapoque também recebeu autorização junto a Aneel e poderá testar a unidade UG1, de 765 kW de capacidade instalada. Outra liberada pelo órgão regulador é a CGH São João PA, que poderá operar em regime de testes a unidade UG1, de 2.100 kW de capacidade, localizada no município de Pimenteiras do Oeste (RO). Por fim a UTE Terra Santa – CEPA também recebeu autorização junto a Agência para testar sua unidade UG6, de 850 kW de capacidade instalada, situada em Terra Santa (PA). (Agência CanalEnergia – 09.11.2017) 13 Novo Selo Procel normatiza luminárias públicas a LED O Procel, iniciativa do governo federal que é coordenada pelo MME e executada pela Eletrobras desde a sua criação, acaba de lançar mais um Selo Procel, que atesta a eficiência de equipamentos elétricos. Trata-se do selo voltado a luminárias públicas a LED, que consolida o trabalho realizado com esta tecnologia – as lâmpadas LED residenciais já dispunham de certificação do Selo Procel desde 2014. O Selo Procel para luminárias públicas a LED fortalece o Procel Reluz, programa voltado a projetos de iluminação pública em municípios brasileiros. Com uma tecnologia mais eficiente e econômica na iluminação pública, as prefeituras economizam e proporcionam uma maior qualidade no serviço público ao cidadão. A iniciativa foi amplamente discutida pelos principais agentes do setor, entre os quais laboratórios de ensaios, especialistas, fabricantes e importadores e o Inmetro. Para receber o respectivo Selo Procel, os fornecedores deverão apresentar o certificado de conformidade da luminária emitido pelo Inmetro e os relatórios de ensaios que comprovem os níveis de eficiência e qualidade exigidos nos critérios específicos estabelecidos pelo Procel. Atualmente, há nove laboratórios no país habilitados pelo Procel para emitir esses relatórios. As luminárias LED deverão atender também a outros critérios, como: garantia do fornecedor de cinco anos; temperatura de cor correlata (TCC) entre 2700k e 5000k; e o valor de eficiência energética medido e declarado mínimo 110 lm/W. (Ambiente Energia – 08.11.2017) 14 Artigo de Suzana Kahn (PBMC): “Biomassa como energia sustentável” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Suzana Kahn, presidente do Comitê Científico do PBMC, trata do papel da matriz elétrica brasileira diante do mercado de BioCCS, pontuando principalmente a expansão da biomassa. Segundo ela, o Acordo de Paris constitui um marco histórico que encaminha inevitavelmente o mundo para uma economia de baixo carbono, uma vez que se trata de um bom negócio por criar oportunidades e mercados para novas tecnologias (...) Neste momento, a biomassa passa a ter um valor estratégico adicional em sua cadeia de valor. Isso é possível por meio da geração de energia elétrica com biomassa e posterior captura e armazenagem geológica permanente do carbono emitido, o BioCCS. Ela conclui que a possibilidade de gerar energia elétrica com biomassa poderá trazer novamente o país para uma posição de destaque, especialmente se, aliados à geração elétrica, forem incluídos o sequestro e o armazenamento do carbono gerado na queima. Emissões negativas de carbono se apresentam, assim, como um novo negócio para as empresas de geração de energia elétrica no Brasil, promovendo liderança nacional nessa tecnologia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.11.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Privatização pode elevar tarifa em até 3,34%, segundo Aneel A chamada "descotização" da energia da Eletrobras pode ter um impacto tarifário de 2,42% a 3,34% a partir de 2021, de acordo com um estudo elaborado pela Aneel a pedido do MME. Em sua análise, a Aneel considerou a descotização gradual dos 7,5 GW médios que a Eletrobras tem atualmente alocados no regime de cotas de garantia física e potência, que remunera os geradores com uma tarifa apenas para operação e manutenção dos ativos. Os cálculos da agência reguladora dividem o processo em três terços, com a descotização acontecendo em 2019, 2020 e 2021. Com isso, o efeito cheio só será sentido nas tarifas a partir de 2021. Além disso, são usados cenários com a energia sendo recontratada pelos preços de R$ 150 por megawatt-hora (MWh), R$ 200/MWh e R$ 250/MWh. Além disso, a simulação considerou um custo médio de risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) apurado entre janeiro de 2013 e agosto de 2017. Isso porque, no regime de cotas, o GSF fica alocado no consumidor. Com a descotização, isso vai passar a ser risco do gerador. Se fosse considerado apenas o déficit hídrico deste ano, o efeito tarifário seria menor. Os cálculos da Aneel combinaram os efeitos tarifários positivos da descotização com outros fatores que mitigam a pressão nos preços, como o ingresso de receitas no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o reposicionamento das tarifas de transmissão, e a extensão para 30 anos do prazo de pagamento à Eletrobras das indenizações por ativos antigos de transmissão ainda não amortizados. A descotização dessa energia vai acontecer de forma simultânea à privatização da Eletrobras. Ao mesmo tempo em que a estatal vai fazer um aumento de capital, com diluição da participação da União, a companhia vai utilizar os recursos obtidos para pagar uma outorga e ficar com essa energia descontratada. Os preços utilizados pela Aneel são apenas estimativas. (Valor Econômico – 09.11.2017) 2 Eletrobras: MP facilitará privatização Como na modelagem de privatização a energia será totalmente descontratada, a Eletrobras vai operar as usinas como produtora independente, cabendo à companhia fazer a melhor gestão de seus contratos. A empresa poderá vender a energia a preços mais altos ou mais baixos do que os do estudo feito pelo regulador. Toda essa modelagem estará no PL, em fase final de elaboração pelo governo. Segundo o Valor apurou, a expectativa é que o documento saia amanhã do MME com destino à Presidência da República. Assim, chegará no Congresso na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ), se comprometeu a pedir urgência na tramitação do projeto de lei. Já está na Presidência o texto da MP que vai trazer a solução legal pra acabar com a judicialização referente ao risco hidrológico. Além de fazer os ajustes legais necessários para permitir a adesão dos geradores hidrelétricos à proposta para equacionar a guerra de liminares do déficit hídrico, a MP vai trazer também alguns ajustes nas distribuidoras da Eletrobras, a fim de facilitar o processo de privatização das companhias Um ponto será equacionar o descasamento nos contratos de gás da termelétrica de Mauá 3, da Eletrobras, que tem 570 MW de potência. Nas condições atuais, a usina, que pertence à Amazonas Energia, é considerada pouco eficiente. A MP vai solucionar o problema no contrato de gás com a Petrobras, abrindo a possibilidade de que a usina seja avaliada por um valor maior. A ideia é que a Amazonas Energia possa transferir o ativo à petroleira, abatendo uma parte da dívida bilionária que a distribuidora de energia tem com a empresa referente justamente ao fornecimento de combustíveis para geração de energia, e que é o principal obstáculo à privatização da companhia amazonense. Outro ponto é que, embora a Eletrobras atenda a carga dos Estados de Rondônia e Acre, ela não é remunerada adequadamente, porque a Aneel não pode considerar toda a carga atendida sem previsão legal para isso. A MP vai fazer essa alteração. (Valor Econômico – 09.11.2017) 3 Eletrobras: Com possível fracasso da Reforma da Previdência, privatização da estatal atrai olhares de investidores Depois que a aprovação da reforma da Previdência foi colocada em xeque pelo próprio presidente Michel Temer, a Eletrobras passou a ser a esperança de algum sucesso na agenda do governo, a partir da privatização da companhia. Além disso, investidores veem oportunidades para a empresa com a chamada "descotização" da energia contratada pela estatal, processo esperado durante a desestatização. Gestores ouvidos sob a condição de anonimato pelo Valor afirmam que a alta das ações ontem - de 1,29% da preferencial classe B (PNB) e de 2,41% da ordinária (ON), em dia de queda de 2,55% do Ibovespa, - é mais um capítulo de avanço dos papéis sempre que um novo passo no processo de privatização é dado. Mais do que isso, porém, a performance representa um olhar mais atento do investidor a sinalizações de que essa pauta do governo tem mais chance de caminhar agora. Para um gestor, é relevante lembrar que não há nada certo sobre a desestatização, mas há sinalizações de ministérios e do próprio Congresso de que a pauta encontra maior acordo para continuar avançando, mesmo na figura de um projeto de lei (PL). Para um gestor, "A chance da reforma da Previdência 'morrer' é algo que o mercado não estava contando. Nesse vácuo, entra no foco a privatização da Eletrobras, porque ainda tem gente querendo tirar retorno disso", diz. A confiança é de que o processo de privatização em si traz ganhos para a ação, o que estimula negociações especulativas, de curto prazo com os papéis. A sustentabilidade da alta, porém, vai depender de como o assunto irá realmente caminhar dentro do Congresso. "Para nós, por exemplo, o risco ainda não vale", afirma o gestor (Valor Econômico – 08.11.2017) 4 Eletrobras: Empresa está longe de ser espetacular, diz gestor 5 EDF escolhe o Brasil para investir R$ 6 bi em energia renovável nos próximos anos A EDF EN, empresa de energia renovável do grupo francês EDF, estabeleceu o Brasil como uma de suas prioridades e pode investir mais 6 bilhões de reais no país nos próximos anos para elevar a capacidade de geração para até 2 GW, disse nesta quarta-feira o CEO da empresa no Brasil, Paulo Abranches. A companhia, que pretende crescer no país em um ritmo mais forte do que globalmente, tem projetos de energia solar e eólica de cerca de 600 MW nos Estados da Bahia e Minas Gerais, sendo 350 MWs já em operação e comissionamento e outros 250 MWs em construção, cujos investimentos totais são estimados em 3 bilhões de reais. “O volume de investimento vai depender se fizermos mais solar que eólica ou vice-versa, das novas tecnologias e máquinas, se vai se importar ou fazer local… vamos investir vários bilhões no Brasil e se fizermos a conta por três vezes (o que a empresa pretende crescer), estamos falando de 9 bi de reais”, disse Abranches a jornalistas em evento na sede da empresa no Rio de Janeiro. “É um número razoável, mas é difícil de precisar, até porque os preços da energia estão baixando”, adicionou ele. O Brasil, de acordo com o executivo, é um dos oito países considerados prioritários para a EDF EN na sua estratégia de expansão global. Um outro executivo da EDF salientou ainda que a empresa não tem interesse no processo de privatização da Eletrobras e acredita que o modelo desenhado pelo governo não é voltado para empresas do setor. (Epowerbay – 09.11.2017) 6 EDF: projetos de geração termelétrica a gás aguardam resolução da questão do suprimento A EDF está olhando oportunidades de aquisição de ativos de geração de energia no Brasil, mas a prioridade do grupo é crescer no Brasil pelo desenvolvimento de empreendimentos novos, segundo avaliação do vice-presidente da divisão internacional da EDF para as Américas do Norte e do Sul, Philippe Castanet. "Olhamos as oportunidades", disse o executivo a jornalistas, após ser perguntado sobre o interesse da empresa nos programas de desinvestimentos da Cemig e da Petrobras. "Avaliamos qualquer tipo de oportunidade que permita crescer no Brasil. Aquisições fazem parte, mas temos que considerar o que faz sentido para nós", explicou Yann des Longchamps, presidente da EDF no Brasil. Longchamps disse que a EDF tem interesse em desenvolver projetos de geração termelétrica a gás natural no país, mas que é preciso equacionar a questão do suprimento do energético para novas usinas. "Estamos olhando projetos 'greenfield' [a partir do zero], mas temos que ver a situação do suprimento de gás natural." No país, o grupo já possui uma termelétrica a gás, a EDF Norte Fluminense, de 826 MW, em Macaé (RJ). (Valor Econômico – 09.11.2017) 7 EDP Brasil: Aquisições de ativos de transmissão da Eletrobras interessa à companhia A EDP Brasil deverá avaliar as oportunidades de aquisição de ativos da Eletrobras tanto em geração quanto em transmissão agora que o governo indicou por meio do decreto nº 9.192, publicado ontem e que estabeleceu regras para a privatização de empresas. A premissa básica para esse caminho é de que a empresa tenha o controle operacional e seja a consolidadora do resultado ebitda (antes de juros, impostos, depreciação e amortização). Assim, a companhia poderá disputar empreendimentos greenfielde brownfield. O presidente da empresa, Miguel Setas, afirmou que ambos os caminhos poderão ser seguidos, contudo, no próximo leilão de transmissão o apetite da EDP será menor do que nos dois últimos certames nos quais arrematou projetos que somam R$ 3 bilhões em investimentos. Esses leilões marcaram a estreia da EDP Brasil em transmissão. “Analisamos essas duas frentes de oportunidades, aquisição e leilão. No próximo leilão teremos menor participação, obviamente porque estamos com R$ 3 bilhões em investimentos contratados, mas estamos atentos para ativos brownfield da Eletrobras”, comentou ele. “os ativos de transmissão vamos olhar para todos, mas sempre nessa perspectiva consolidar ebitda desses ativos. Não entramos para ser investidores financeiros e sim operadores”, acrescentou. Ele lembrou que já vem falando que não é somente a transmissão que interessa, desde que seja em uma posição majoritária. Em geração a empresa possui interesse nas três UHEs onde possui a Eletrobras em sociedade, são elas a São Manoel que está em fase de pré comissionamento da primeira unidade de geração, Enerpeixe e em Peixe Angical. Atualmente, comentou, não há conversas para o avanço das negociações, esses contatos ocorreram no passado. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 8 EDP: Estratégia de hedge contra risco hidrológico será mantida em 2018 A EDP Brasil já está se preparando para manter a estratégia de contratação de energia para ser utilizada como hedge contra o risco hidrológico. Em 2017 a empresa vem mantendo um nível de energia descontratada equivalente a 18% da sua garantia física como proteção ao GSF. Para o ano que vem, a estratégia é semelhante em decorrência da incerteza quanto ao índice de déficit de geração hídrica. Contudo, diante da perspectiva de mudanças que podem ser implantadas pelo governo a posição da empresa é de manter essa contratação mas com flexibilidade para atuar diante de uma futura alteração regulatória que poderá ser adotada. De acordo com o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, o cenários desenvolvidos pela empresa apontam um patamar de PLD que poderá flutuar na média entre R$ 200 a R$ 300/MWh, um nível classificado por ele como elevado. Mas, ressaltou que as projeções dependem muito da hidrologia no período úmido do pais, que se iniciou este mês. “É uma faixa larga mas é um patamar elevado e com isso estamos a construir uma posição para mitigar esse risco em 2018 assim como fizemos em 2017, comprando energia para utilizar como hedge”, comentou ele a jornalistas em evento promovido pela empresa para analistas e investidores. Contudo, destacou, é necessário ver a posição do governo em relação à solução que será adotada para o GSF. Apesar de uma posição longa no mercado, que significa estar contratado, empresa poderá rever essa posição de comprar energia para se proteger do risco hidrológico. E para isso é necessário uma posição de flexibilidade. “Estamos nos antecipando ao ano de 2018, mas com flexibilidade para quando tivermos uma solução para o GSF”, ressaltou ele. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 9 Taesa: Empresa pretende disputar grandes linhas em leilão A Taesa está estudando para quais lotes pretende participar no próximo leilão de linhas de transmissão da Aneel, marcado para 15 de dezembro. O certame envolverá 11 lotes, que demandarão investimentos estimados em R$ 8,9 bi. O foco da companhia no leilão, explicou Marcus Aucélio, diretor Financeiro da empresa, são os cinco maiores lotes, que representam cerca de 80% do total de investimentos previstos no certame, para o qual o executivo prevê menos participantes, porém competidores de maior porte. "Estamos nos preparando para receber propostas dos construtores. E aí começaremos a definir quais são os melhores lotes para disputarmos. Dado ao tamanho dos lotes, é um leilão bom para nós participarmos, porque temos balanço e experiência para isso", afirmou o Aucélio ao Valor, destacando ainda o potencial de sinergia dos lotes com empreendimentos do grupo, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo ele, a Taesa poderá participar tanto sozinha quanto em parceria. Com um R$ 1 bi em caixa e baixo nível de endividamento, a Taesa tem fôlego para disputar os leilões e realizar aquisições no setor, afirmou Aucélio. "Quando olhamos o nosso balanço, temos balanço para fazer tanto M&As [sigla em inglês para fusões e aquisições] quanto para ir aos leilões", disse o executivo. Na área de aquisições, os alvos da companhia continuam sendo os ativos da Eletrobras e da Abengoa. Com relação às linhas em operação da transmissora espanhola, a Taesa aguarda a homologação pela Justiça do plano de recuperação judicial da empresa, o que permitirá a realização do leilão dos ativos da empresa em 30 dias. (Valor Econômico – 09.11.2017) 10 Taesa comenta resultados do trimestre Se o volume em caixa e a redução do endividamento líquido (no terceiro trimestre de 2016, o nível de alavancagem era de 2,1 vezes) foram os destaques positivos do resultado da Taesa no terceiro trimestre, pesaram contra a deflação registrada no período, pelo IGP-M (principal índice das RAPs da companhia), e a queda de 50% do valor da RAP das linhas cujas concessões atingiram o 16º ano. Assim, o lucro no terceiro trimestre recuou 55% ante igual período de 2016 para R$ 97 3 milhões. Segundo Marcus Aucélio, diretor Financeiro da empresa, porém, considerando o cenário macro, o resultado da empresa no terceiro trimestre já mostrou melhora em relação ao do trimestre anterior, com um crescimento de 35,1% no lucro líquido. A perspectiva, considerando apenas a expectativa de inflação, é de um resultado melhor no quarto trimestre do ano. A queda da RAP das linhas de que atingiram o 16º ano de concessão influenciou a receita líquida regulatória da empresa, que recuou 4,5% ante o terceiro trimestre de 2016, para R$ 417 milhões. Na mesma comparação, o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) regulatório caiu 8,4%, para R$ 362,6 milhões. No aspecto operacional, o diretor destacou que a parcela variável de penalidades por indisponibilidade das linhas recuou 58%, para R$ 9,3 milhões. A Taesa fechou o trimestre com índice de disponibilidade recorde de 99,99%. (Valor Econômico – 09.11.2017) 11 Neoenergia pede registro para oferta primária e secundária de ações; BB venderá fatia A Neoenergia registrou anúncio de oferta pública primária e secundária de ações, informou nesta quarta-feira o acionista Banco do Brasil (BBAS3.SA). O banco estatal informou ainda que sua subsidiária BB Banco de Investimento venderá todas as ações que detém na Neoenergia na oferta mencionada. (Reuters – 08.11.2017) 12 Unicoba Energia: Aporte de R$ 30 mi é recebido de fundo do BNDESPar A Unicoba Energia, líder de mercado de iluminação pública com lâmpadas de LED, receberá um aporte de R$ 30 milhões do fundo Performa Investimentos, cujo principal acionista é o BNDESPar. Os recursos serão destinados para a ampliação das operações da companhia e, de quebra, devem impulsionar o setor de iluminação LED no Brasil, que cresce mais de 20% ao ano. Somente em São Paulo, a Unicoba Energia, pertencente ao grupo que leva o mesmo nome, forneceu mais de 75 mil pontos de luz dos cerca de 82 mil existentes, incluindo grandes projetos, como a iluminação dos túneis do Rodoanel, no trecho Oeste, e da Ponte Estaiada (Octávio Frias de Oliveira). (O Estado de São Paulo – 09.11.2017) 13 Cepisa: STF nega pedido para suspender processo de privatização A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu liminar na Ação Cautelar (ACO) 3024, ajuizada pelo Estado do Piauí contra a União, o BNDES e a Eletrobras. O governo estadual pretendia suspender, até o julgamento final da ação, o processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa). O governo estadual alega que as tratativas para a privatização da Cepisa se iniciaram em 1997, com a alienação das ações que integravam o capital social da empresa estadual à Eletrobras. Na época ficou acertado que a Eletrobras pagaria 90% sobre a diferença positiva obtida com a venda da empresa. Sustenta, ainda, que avaliação econômico-financeira realizada em 2000 concluiu que o preço mínimo da empresa seria de R$ 260,4 milhões. De acordo com o governo do Piauí, a retomada do processo de privatização depois de quase 20 anos pode causar prejuízo à administração pública estadual, em razão de “um cenário econômico-financeiro completamente diverso daquele em que se iniciou e no qual deveria ter sido ultimado”. Afirma também que o preço atribuído à empresa seria muito inferior em relação à avaliação efetuada em 2000. Em manifestação nos autos, a União sustenta que foi convencionado unicamente que, na efetiva privatização da Cepisa – um evento futuro e incerto – caberia à Eletrobras pagar ao Estado do Piauí eventual diferença positiva. O BNDES também contesta a ação, argumentando que a paralisação do procedimento de privatização causará prejuízo irreparável ao erário federal, que terá que arcar com os custos de manutenção e financiamento da Cepisa, e também “para os usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica do Piauí, que deixarão de auferir os benefícios que a privatização certamente lhes propiciará”. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 14 Cepisa: Ministra não avalia que existam justificativas para concessão da liminar Ao analisar o pedido para suspensão do processo de privatização da Cepisa, a ministra Rosa Weber verificou não estarem presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo que justifiquem a concessão de liminar. Ela lembrou que o próprio estado do Piauí informa a existência de cláusula contratual contendo uma obrigação condicionada a evento futuro, sem data certa (a realização do leilão), e à eventual existência de diferença positiva na apuração. “Nesta toada, não vislumbro a probabilidade do direito para efeito de concessão da tutela de urgência, uma vez que, ao que se deduz, a União está a tentar cumprir obrigação contratual de realização de leilão”, destaca a relatora. A ministra destacou a inexistência de elementos que permitam concluir dolo ou má-fé da União na demora para a realização do leilão. Não vislumbrou, também, probabilidade de direito que justifique a suspensão de leilão de desestatização “sob alegação de eventual e suposta disputa de valor a se concretizar, se e somente se ocorrer o questionado leilão”. “Nesse contexto, não se viabiliza o deferimento da medida liminar pleiteada, por ausência dos requisitos a justificá-la”, concluiu a relatora. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 15 Bertin: Suspensão do grupo de licitações do setor elétrico é mantida pela Aneel A diretoria da Aneel rejeitou pedido da Bertin e manteve a decisão de punir empresas do grupo e seus acionistas controladores com a suspensão por dois anos da participação em licitações de novos projetos do setor. O grupo também está proibido de receber autorizações para serviços e instalações de energia elétrica. A penalidade é consequência do descumprimento do cronograma de implantação das usinas termelétricas MC2 Governador Mangabeira, MC2 Santo Antônio de Jesus, MC2 Sapeaçú , MC2 Camaçari 2 , MC2 Camaçari 3 e MC2 Nossa Senhora do Socorro, que tiveram suas concessões revogadas em março do ano passado pela autarquia. A decisão atinge as empresas responsáveis pela instalação das usinas e os sócios controladores Fernando Antônio Bertin e Reinaldo Bertin. A Aneel sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que declare a empresa e seus proprietários inidôneos, para que a punição seja estendida aos contratos com todos os órgãos da Administração Pública, até que haja o ressarcimento dos prejuízos resultantes do descumprimento do contrato. A empresa contesta o cálculo da CCEE, que aponta impacto financeiro de R$ 6,25 bi. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 16 Bônus Eficiente Linha Motores da Celesc: recebe mais de 80% de adesão A Celesc divulgou nesta quarta-feira, 8 de novembro, que em duas semanas já recebeu solicitações que comprometem em 83% da verba de R$ 6,5 mi destinada ao Programa Bônus Eficiente Linha Motores, que dá descontos de até 40% na aquisição de motores mais novos e eficientes. Durante o período, indústrias, empresas de comércio e serviços, instituições públicas, condomínios e produtores rurais com CNPJ, tiveram seus cadastros submetidos à avaliação dos critérios do programa. Até o momento foram aprovados 24 projetos para a substituição de 324 equipamentos obsoletos. Outros 108 ainda estão sendo analisados ou passam por adequações. A expectativa da companhia é de que o valor total do programa, realizado em parceria com a WEG, esteja empenhado nos próximos dias, encerrando as inscrições. Para garantir a participação, os interessados devem se inscrever pela internet. A força motriz é uma das maiores consumidoras de energia elétrica do Brasil, responsável por mais de 50% de toda a eletricidade utilizada no país. “Nosso objetivo é contribuir para a manutenção ou o aumento da atividade produtiva de Santa Catarina, com a redução do consumindo de energia elétrica, por meio de motores mais novos e eficientes”, explicou Cleverson Siewert, presidente da Celesc. O engenheiro Marco Aurélio Gianesini, chefe da Divisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética da Celesc, conta que a expectativa é de que a iniciativa movimente R$ 28 milhões na economia de Santa Catarina, além de gerar uma redução de consumo equivalente a 2,3 mil residências. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 17 Celg-D: Multa é reduzida para R$ 3 mi A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir de R$ 3,3 milhões para R$ 3 milhões a multa aplicada contra a Celg-D em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. A informação consta no despacho nº 3667/Aneel publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de novembro. No período de 15 de dezembro de 2014 a 23 de janeiro de 2015, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) realizou ação fiscalizadora na Celg-D, com o objetivo de verificar a apuração dos indicadores de continuidade coletivos e individuais do ano de 2013. Foram verificadas onze constatações, oito não conformidades e três determinações. Em abril de 2016, a AGR decidiu multar a empresa em R$ 3,87 milhões, correspondente a 0,103847% do faturamento anual da distribuidora. A empresa então interpôs recurso, o que levou a alteração da multa para R$ 3,3 milhões. Em novo recurso, a Aneel reconheceu que uma das penalidades não foi devidamente caracterizada, o que resultou em uma nova redução de cerca de R$ 300 mil. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 18 So Energy vende ativos industriais e abre oportunidade para pequenas empresas A So Energy, provedora de serviço de energia, divulgou na última segunda-feira, 6 de novembro, que está vendendo até o dia 21 de novembro 20 lotes com equipamentos e máquinas industriais. Os itens possuem valores iniciais entre R$ 1,4 mil e R$ 130 mil e estão localizados em Macapá (AP). Os leilões online estão cada vez mais recorrentes, pois trazem oportunidades para pequenas e médias empresas que desejam renovar seus ativos. Diversas companhias de grande porte vêm colocando à venda parte de seus equipamentos e máquinas industriais. Os destaques deste pregão são 18 geradores Caterpillar, com lances iniciais de R$ 130 mil cada. Também estão à venda quatro transformadores Comtrafo, de 2011, com preços iniciais de R$ 22 mil cada; e treze tanques de combustíveis com ofertas iniciais de R$ 1,4 mil cada. Todos os lances podem ser efetuados através portal Superbid, plataforma online de leilões, presente em cinco países da América Latina. Também é possível realizar lances presenciais na sede da companhia, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 19 Light: 4ª Chamada Pública para workshop de Projetos de Eficiência Energética A Light promoverá no próximo dia 27 de novembro, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro, um workshop para os interessados em participar da 4ª Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética, com recursos do PEE – Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica. Nesta CPP, a Light irá disponibilizar cerca de R$ 20 milhões, destinados prioritariamente para projetos diferenciados, inovadores e com múltiplas finalidades. O evento tem como público-alvo os clientes atendidos na área de concessão da companhia, das tipologias elegíveis: comercial e serviços; residencial (condomínios); poder público; serviço público; e industrial, além de empresas de serviços de conservação de energia, de engenharia e fabricantes de equipamentos eficientes. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas até o dia 21 de novembro. através do e-mail eficiência@light.com.br, informando-se nome completo, e-mail, empresa, telefone e com o assunto “Inscrição Workshop 4ª CPP”. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017)
Leilões 1 BNDES: Condições para leilões são divulgadas nesta semana O BNDES prevê divulgar nesta semana as condições de financiamento para os ganhadores do leilões de geração (A-4 e A-6) e de transmissão que serão realizados em dezembro, segundo o gerente de Energia Elétrica do banco, Marcus Moraes. Em tese, o banco ainda pode oferecer empréstimos indexados pela TJLP, taxa de juros incentivada que é tradicionalmente usada em suas operações para projetos de infraestrutura. Isto porque a nova taxa de juros do banco, a TLP, só será obrigatória a partir de janeiro de 2018. Mas a decisão não foi tomada, segundo Moraes. A divulgação das condições deve ocorrer, portanto, com pouco mais de um mês de antecedência, já que o leilão de transmissão será realizado no dia 15 de dezembro e os de geração A-4 e A-6, respectivamente, nos dias 18 e 20 do mesmo mês. “Tivemos uma mudança grande com a TLP e precisávamos discutir com os agentes, associações e empreendedores”, comentou Moraes. De acordo com o gerente, a intenção é que o banco mantenha a política de priorizar - oferecendo melhores condições - projetos sustentáveis. O BNDES vem incentivando uma diversificação maior de fontes de financiamento para projetos, ainda que mantenha energias renováveis entre as áreas prioritárias – para os últimos leilões, ofereceu participações de até 80% dos itens financiáveis para solar e de até 70% para eólica, algumas de suas melhores condições. A TLP é só uma das mudanças, e deve ser introduzida de forma gradual, sendo totalmente incorporada aos novos empréstimos em cinco anos - na fase de transição, o banco usará a TJLP mais uma parcela da TLP. (Brasil Energia – 08.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste mantiveram os mesmos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 18% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 7 de novembro. A energia armazenada está em 36.554 MW mês e a energia afluente em 104% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 10,01% da capacidade e São Simão, com 14,06%. Já no submercado Norte houve diminuição de 0,1%, e os reservatórios operam com 19,2% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.890 MW mês e a ENA ficou em 42% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 28,90% da capacidade. No Nordeste do país os reservatórios sofreram alteração negativa de 0,1% nos níveis e se encontram com 5,3% da capacidade. A energia armazenada ficou em 2.757 MW mês no dia e a energia afluente está em 7% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 2,36% da sua capacidade. Na região Sul os níveis tiveram elevação de 0,6%, deixando os reservatórios com 56% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 11.249 MW mês e a energia afluente está em 156% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 56,14% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) 2 ONS: reestruturação organizacional O ONS vai mudar sua estrutura organizacional para adequá-la à chegada de novas tecnologias e desafios institucionais já esperados pelo setor elétrico no Brasil e no mundo. A mudança também busca superar limitações do modelo atual e promover o aumento na eficiência e eficácia organizacional e operacional, segundo o próprio ONS. As principais alterações foram na Diretoria Geral, que deixa de ter responsabilidade sobre temas operacionais de forma a poder se dedicar intensamente à orientação estratégica e à articulação institucional; na Diretoria de Planejamento, que passa a concentrar todas as atividades de planejamento da operação elétrica e energética, incluindo os estudos relativos ao Plano de Ampliações e Reforços (PAR); e na Diretoria de Operação, que passa a incluir as atividades de programação mensal e diária, aproximando-as dos Centros de Operação; A nova estrutura está válida desde a última segunda-feira (6/11), com quase a totalidade das áreas já funcionando no novo modelo. A área de Programação terá sua migração para o novo modelo no final de dezembro, uma vez que implica em maiores alterações e têm um plano de implementação mais longo. (Brasil Energia – 08.11.2017) 3 Consultoria Dcide: Preços trimestrais no mercado livre caem 25,79% Os preços trimestrais para as fontes convencional e incentivada no mercado livre registraram crescimento para a semana de 5/11 a 11/11. Os dados são do Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. O preço de referência para contratos de fonte convencional para fornecimento no trimestre de novembro a janeiro caiu 25,79% na semana, sendo cotado a R$ 232,56/MWh. Em relação ao mês anterior, houve queda de 16,75% no preço desses contratos. Já na comparação com o mesmo período do ano passado (com comparação para o trimestre de dezembro a fevereiro de 2016) houve crescimento de 42%. Para contratos de longo prazo da energia convencional, fechados para o período de 2019 a 2022, o preço registrou queda de 0,20% na semana, ficando em R$ 160,03/MWh. Em relação ao mês passado, houve crescimento de 0,34%. Quando comparado à igual período no ano passado (para contratos de fornecimento de 2019 a 2022), o preço subiu 4,68%. Já os preços da energia incentivada em contratos de fornecimento para o trimestre caíram 22,14% na semana, para R$ 286,70/MWh. No caso de contratos de longo prazo de energia incentivada, com fornecimento entre 2019 e 2022, houve uma queda de, de 0,88%, na comparação semanal, indo para R$ 207,09/MWh, em média. (Brasil Energia – 08.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 Comgás eleva suas vendas em 4,6% no terceiro trimestre A Comgás vendeu no terceiro trimestre deste ano volume de 1,114 bilhão de m³ de gás natural, o que representa um aumento de 4,6% com relação ao mesmo período do ano passado, quando chegou a 1,065 bilhão de m³. No acumulado do ano, até setembro, o variação positiva nas vendas da companhia foi de 4,2%, passando de 3,072 bilhões de m³ para 3,202 bilhões de m³. O segmento industrial registrou elevação de 4,5% nas vendas do período, passando de 838 milhões de m³ para 876 milhões de m³, puxado pela recuperação gradual da atividade econômica e pelo consumo mais significativo por parte de alguns clientes, como empresas dos ramos químico e petroquímico, automotivo e siderúrgico. No resultado trimestral, a cogeração registrou aumento de 8,2%, passando de 68,3 milhões de m³ comercializados no terceiro trimestre de 2016 para 73,9 milhões de m³ neste ano, graças ao avanço do preço do PLD, que se manteve no teto durante o período apurado. No acumulado de 2017, houve elevação de 5,5%, saindo de um consumo de 199,2 milhões de m³, de janeiro a setembro do ano passado, para 210,2 milhões de m³. O consumo residencial registrou aumento de 4,5%, ao obter no terceiro trimestre deste ano, volume de vendas de 76,5 milhões de m³, ante 73,2 milhões de m³ do mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o segmento apresentou elevação de 7,6%, saindo de 181 milhões de m³ para 194,9 milhões de m³. Já o segmento comercial, registrou variação positiva de 4,7% no terceiro trimestre do ano ao passar de 35,7 milhões de m³ para 37,3 milhões de m³. No acumulado do ano, o consumo comercial foi de 106,2 milhões de m³ contra 99,9 milhões de m³, o que significa uma elevação de 6,3%. (Brasil Energia – 08.11.2017) 2 MSGás negocia viabilidade de gasoduto A MSGás busca entendimento com a Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA) para viabilizar a construção do gasoduto ligando Campo Grande a Dourados, um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões e que aproveitará o potencial da demanda da indústria agropecuária da região. O presidente da empresa, Rudel Trindade, disse que também estão inseridos nas discussões, a construção do centro de operações da companhia e o aprimoramento da medição do consumo dos clientes da distribuidora. Caso as negociações andem, a agência norte-americana irá contratar uma consultoria daquele país que irá executar os estudos de viabilidade. Trindade acrescentou que o gasoduto, antes de chegar a Dourados, passará ainda por outros municípios como Sidrolância e Maracaju, onde existe, de acordo com ele, potencial de consumo pela indústria agropecuária da região. O executivo estima que sejam acrescentados algo em torno de 150 mil m³/dia a 200 mil m³/dia com o novo duto. Atualmente, o consumo total da companhia gira em torno de 600 mil m³/dia. A ideia das negociações com a USTDA, de acordo com o executivo, é buscar viabilizar o investimento minimizando os custos com estudos de viabilidade, uma vez que a agência norte-americana procura estudar projetos a fundo perdido e que ao mesmo tempo tenham relevância para o governo daquele país. O presidente da MSGás também diz estar confiante em chegar a um acordo para fornecimento de gás pela Bolívia para a térmica de 267 MW, no município de Ladário. O executivo da distribuidora de gás acredita que conseguirá fechar o acordo com os bolivianos a tempo de incluir a termelétrica para o leilão A-6, no próximo dia 20/12. “O insumo viria da Bolívia sem passar pelo Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia), tendo um duto dedicado”, explicou. (Brasil Energia – 08.11.2017) 3 TCU: recomendação para que obras de Angra 3 continuem paralisadas O TCU recomendou pelo segundo ano consecutivo a paralisação de obras da usina nuclear Angra 3 em razão de graves irregularidades detectadas no empreendimento tocado pela Eletronuclear. A recomendação integra o relatório consolidado sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras) de 2017, um procedimento anual que inclui diversas auditorias e que é submetido à deliberação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Neste ano, o TCU listou 11 grandes empreendimentos com irregularidades com recomendação de paralisação (IGP), a classificação mais grave dentre as levadas em conta no Fiscobras. A lista foi aprovada pelo plenário do tribunal na tarde desta quarta-feira e será encaminhada ao Congresso. O IGP é apontado pelo TCU quando há prejuízo aos cofres públicos e "graves desvios" na condução de obras com dinheiro público. A paralisação não se refere ao projeto como um todo, mas a contratos específicos auditados pelo TCU. No caso de Angra 3, são quatro contratos com recomendação de paralisação, no valor total de R$ 1,7 bilhão. (O Globo – 08.11.2017)
Grandes Consumidores 1 Queiroz Galvão: leilão para compra de energia elétrica A Queiroz Galvão Energia promove na próxima quinta-feira, 9 de novembro, às 11h, leilão eletrônico para compra de energia elétrica de fonte convencional. Será ofertado um produto para início e término do suprimento entre janeiro e dezembro de 2018, com entrega no submercado Sudeste/Centro-Oeste. As adesões para habilitação no leilão poderão ser realizadas até às 18 horas desta quarta-feira, 8. No mesmo dia do leilão, às 9:30, está prevista a realização de simulação do pregão. O leilão será realizado com inversão de fases, com a habilitação ocorrendo posteriormente ao envio dos lances. (Agência CanalEnergia – 08.11.2017) Economia Brasileira 1 Ritmo da retomada econômica do Brasil é ditado por diferenças regionais Mesmo se confirmada a expectativa de crescimento do PIB em 2017 e 2018, o Brasil chegará no fim do ano que vem ainda a meio caminho de se recuperar do estrago deixado pela recessão mais longa e profunda de sua história. Enquanto o país vai lentamente deixando a crise para trás, as diferentes regiões caminham em ritmos bastante diferentes, mostra estudo da Tendências Consultoria. Afora o Norte, região menos afetada pela crise por características próprias, o Centro-Oeste lidera o processo de saída da recessão devido ao forte desempenho do agronegócio. O Sul, com economia mais dependente de setores sensíveis ao ciclo econômico, surpreende, com um dos melhores desempenhos, puxado em alguma medida pelo setor agrário, mas também pelo impulso das exportações, além da produção de bens de capital para o setor agrícola. A economia do Sudeste, muito sensível ao ciclo, começa a melhorar neste fim de ano e deve ganhar fôlego no ano que vem, superando as demais regiões, conforme as projeções da consultoria. Uma barreira a esse crescimento, no entanto, é o Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta crise fiscal e política aguda e a ressaca da Copa e da Olimpíada. Se o Sul é a surpresa positiva na retomada, o Nordeste é a negativa. Embora a grave crise do agronegócio na região em 2016, resultado de quebra de safra, tenha sido totalmente compensada pelo estrondoso desempenho do setor este ano, a atividade nordestina segue pior que o esperado. A explicação estaria em todo o restante da economia, com destaque para o efeito da crise política e fiscal sobre um projeto de desenvolvimento fortemente dependente do governo federal. O PIB brasileiro caiu 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016, acumulando em dois anos um recuo de 7,2%, conforme as Contas Nacionais divulgadas pelo IBGE. (Valor Econômico – 09.11.2017) 2 BC: observa “trajetória de recuperação gradual” A evolução regional do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) confirma uma recuperação disseminada da economia nos últimos trimestres, afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. O IBC-Br regional mostra avanço em quatro das cinco regiões do Brasil no trimestre encerrado em agosto, na comparação com o trimestre anterior. O maior crescimento foi na região Centro-Oeste (2,1%) seguido da região Norte (1,7%), Sudeste (0,9%) e Sul (0,1%). Houve queda de 0,7% no Nordeste. A região Nordeste apresenta um desempenho menos favorável, entre outros fatores, devido à situação do mercado de trabalho, afirmou Maciel. "O Nordeste não mostra uma recuperação no mercado de trabalho tão forte como nas outras quatro regiões, porque a queda foi maior nos últimos anos", disse. "No Nordeste, o desemprego foi de 8% para 16%.". Segundo ele, o setor agrícola "foi uma benção para a economia brasileira" em 2017. "Temos a primeira previa da Conab, e a perspectiva é que tenha uma boa safra no ano que vem. Mas não tão boa como em 2017, que foi favorável em vários fatores: clima, insumos e preços.". Maciel disse que o comércio já mostra uma recuperação em todas as regiões do país. "Vemos dois trimestres com dados positivos nas vendas em todas as regiões ", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, destacando que a expansão é apoiada pela melhora do mercado de trabalho, aumento da renda real e a liberação de recursos das contas inativas do FGTS. A inflação, destacou, recuou em todas as regiões do país. "O efeito sobre a renda foi mais importante no Norte e Nordeste", disse. Nessas áreas, os preços dos alimentos - que caíram com mais vigor - têm peso maior na cesta de consumo. Segundo ele, o setor externo continuará a atenuar a crise em 2017. "As exportações cresceram em todas as regiões, com o quadro de crescimento global favorável.". (Valor Econômico – 09.11.2017) 3 OCDE: Brasil consolida crescimento econômico 4 FGV: IPC-S avança mais em cinco de sete capitais no início de novembro Cinco das sete capitais registraram inflação mais marcada no início de novembro, conforme levantamento da FGV. Em Salvador, por exemplo, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) marcou 0,37% no período, vindo de alta de 0,20% no fim de outubro. O mesmo comportamento foi observado em Brasília, que partiu de elevação de 0,21% no fechamento de outubro para 0,26% no começo de novembro, assim como em Recife (0,22% para 0,23%), Rio de Janeiro (0,12% para 0,17%) e Porto Alegre (0,51% para 0,65%). Em São Paulo, porém, o IPC-S deixou aumento de 0,43% para alta de 0,37%. Também houve desaceleração em Belo Horizonte, onde a inflação passou de 0,44% para 0,37%. O IPC-S subiu 0,36% na primeira medição de novembro, depois de incremento de 0,33% no encerramento do mês anterior. (Valor Econômico – 09.11.2017) O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$3,2634, com pequena variação de -0,01% em relação ao início do dia. Hoje (09), começou sendo negociado a R$3,2495 — variação de -0,43% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 10h45 no valor de R$3,2452, variando -0,13% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 08.11.2017 e 09.11.2017)
Internacional 1 Paraguai: licitação para construir uma planta do rio Ypané foi declarada nula A licitação internacional para a construção, operação e manutenção de uma pequena usina hidrelétrica no rio Ypané foi declarada deserta, bem como o chamado para fornecer energia à Bahía Negra. Ambas as chamadas, que foram convocadas pela Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), foram declaradas desertas ontem confirmadas à ABC Color, o vice-ministro das Minas e Energia, Mauricio Bejarano, que anunciou que o portfólio sob sua responsabilidade está analisando uma variável reguladora que ajuda impulsionar fontes alternativas de energia. Como ele explicou, no caso de Ypané, a licitação foi declarada nula e outra chamada foi feita, mesmo com novos andaimes. Além disso, o Conselho Nacional de Produção e Transporte Independente determinou que a licitação para o fornecimento de energia para a cidade de Bahia Negra, Alto Paraguai, que já estava pré-qualificada, seja cancelada e que seja feita novamente, mas sob a modalidade de chave na mão ou com a alternativa que a ANDE considera mais adequada. De acordo com Bejarano, o que o Executivo pretende é encontrar um mecanismo mais rápido pelo qual as propostas podem ser realizadas, mas de forma medida, correta e eficiente. Para o efeito, formou-se um grupo de advogados e técnicos no Vice-Ministro que procuram tornar a Lei 2051/03 da Contratação Pública compatível com o 3009/06 da Produção e Transporte Independente de Energia Elétrica (PTIEE). (Paraguai – ABC Color – 09.11.2017) 2 Portugal enfrenta hoje secas mais frequentes e prolongadas As secas tornaram-se mais frequentes e prolongadas em Portugal, acompanhando a diminuição da precipitação média anual, que afeta sobretudo o Sul, referiu o especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos, alertando para a necessidade de investir nas energias renováveis. Em declarações à Lusa, o professor jubilado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável explicou que um fenômeno meteorológico isolado, por si só, não define um clima - para isso é necessário fazer observações durante 30 anos e depois comparar com o período anterior, vendo se nas médias e nos extremos das várias variáveis meteorológicas houve uma mudança significativa. Quando se comparam os dois períodos de 30 anos anteriores ao presente (desde 1960), verifica-se que a precipitação média anual tem diminuído na Península Ibérica e também noutras áreas do Mediterrâneo. A atual seca registrada em Portugal, indicou, é provavelmente "das piores dos últimos 100 anos" e uma das mais intensas e prolongadas: "Uma seca destas na Idade Média seria dramática, o país estaria numa profunda crise de fome". O especialista lembrou que para reagir às alterações climáticas é necessário, em Portugal e no resto do mundo, "depender muito menos de combustíveis fósseis", porque a sua combustão é um dos principais fatores dessas mudanças, e "investir nas energias renováveis", o que tem um custo inicial, depois compensado. (Público – Portugal – 09.11.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 KAHN, Suzana. “Biomassa como energia sustentável”. Folha de São Paulo. São Paulo, 09 de novembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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