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IFE: nº 4.440 - 08 de novembro de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 GESEL: Entrevista com Lori Bird do National Renewable Energy Laboratory (NREL)
2 GESEL: mini-curso sobre Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição
3 RedeSist comemora os 20 anos de atividade formal da rede de pesquisa
4 Governo: definidas regras para privatizar distribuidoras e transmissoras de energia
5 Congresso avaliará mudanças no setor elétrico
6 Acordo do GSF deverá ter atraso para fevereiro devido à privatização da Eletrobrás
7 AES Tietê: Atraso em acordos sobre o GSF elevam o risco no mercado de energia
8 Cotas de Itaipu diminuirão devido à redução da garantia física
9 Entrarão em audiência pública cotas de Itaipu para 2018 e 2023
10 Aneel aprova ressarcimento à CCEE por leilão cancelado
11 Aneel e Abradee investem R$ 16 mi em campanha para uso consciente de energia
12 Prazo da audiência sobre base de remuneração é prorrogado
13 MME: enquadrados projetos de transmissão junto ao Reidi
14 MME: definida garantia física de PCHs em SC e MT
15 Institute of The Americas promove debate sobre energia
16 Editorial do Folha de São Paulo: “Tarifa e Privatização”
17 Artigo de Sergio Malta: “Agora só resta o consumo consciente”
Empresas
1
Eletrobras: Estatal assumirá "bilhões" em dívida para vender distribuidoras, diz secretário
2 Eletrobras: Decreto que trata do novo modelo de venda das distribuidoras é publicado no DOU
3 Eletrobras: Meirelles crê que privatização deve elevar concorrência
4 Eletrobras: Compra da companhia exigirá aporte anual de ao menos R$ 250 mi
5 AES Eletropaulo: Aprovado encerramento de programa de recibos de ações nos EUA
6 AES Eletropaulo: Estreia no Novo Mercado deve ser ainda em novembro
7 AES Tietê deve focar em aquisições, mas avalia participar dos leilões
8 Light: Arrecadação chega a R$ 458,6 milhões com emissão de debêntures
9 ANEEL: Aprovados reajustes tarifários de três cooperativas localizadas em Santa Catarina (SC)
Leilões
1
Aneel: Custo de R$ 365,6 mil do LER cancelado pelo MME em 2016 será incluído no A-4
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 EPE e ONS reduzem previsão e veem alta de 0,8% no consumo de energia em 2017
Energias Renováveis
1
AES Tietê: possível disputa em leilões para novas usinas de energia com projeto solar
2 Sistemas de armazenamento de energia contribuem para maior uso de fontes renováveis
3 Enel: Microrrede de R$ 10 mi no Ceará busca antecipar mudanças do setor
4 Serra das Vacas II: Fitch atribui rating à proposta de 1ª emissão de debêntures
5 Aneel: liberada EOL Delta 3 VIII para operação comercial
Gás e
Termelétricas
1 MME estuda diversificação de agentes no setor de gás
2 Cade: aprovado acordo de gás entre Prumo e BP
3 Gastrading não altera seus planos sobre térmica em Peruíbe
Economia Brasileira
1 IBGE: Indústria do Rio sobe 8,7% em setembro e puxa resultado nacional
2 BC: Poupança tem saque líquido de R$ 2 bi em outubro
3 Não aprovação da Previdência teria impacto reduzido sobre a situação fiscal no curto prazo
4 FGV: IGP-DI abranda alta para 0,10% em outubro
5 FGV: IPC-S avança 0,36% na primeira medição de novembro
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Alemanha espera mais esforços dos países com seus compromissos
2 Espanha: Gas Natural ganha 793 milhões, queda de 14,7%
3 Espanha: Endesa reduz seus lucros em 17%
4 Digitalização no setor energético movimentará US$ 64 bilhões até 2025
Biblioteca Virtual do SEE
1 EDITORIAL. “Tarifa e Privatização”. Folha de São Paulo. São Paulo, 08 de novembro de 2017.
2 MALTA, Sergio. “Agora só resta o consumo consciente”. Folha de São Paulo. São Paulo, 08 de novembro de 2017.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 GESEL: Entrevista com Lori Bird do National Renewable Energy Laboratory (NREL)
Lori Bird, do National Renewable Energy Laboratory (NREL), nos EUA, concedeu entrevista ao GESEL para falar sobre o a experiência americana com políticas para Geração Distribuída. Segundo ela, em alguns estados [norte-americanos], como aqueles que atingiram limites estabelecidos para participação de sistemas no esquema net metering ou viram um crescimento substancial na fotovoltaica, começaram a olhar para outras abordagens para compensar a eletricidade não utilizada no local. Lori Bird esteve no Brasil no último mês de outubro, a convite do GESEL. Como parte das comemorações dos 20 anos do grupo, pesquisadores de diversos países foram chamados para o Workshop Internacional Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas, realizado em parceria com o EKLA-KAS (Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina da Fundação Konrad Adenauer). Aproveitando o ensejo, o GESEL também organizou com os visitantes uma série de eventos (palestras, workshops, aulas, reuniões), em diferentes instituições do Setor Elétrico Brasileiro. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 08.11.2017)
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2 GESEL: mini-curso sobre Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição
Dentre as atividades do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, desenvolvido pelo GESEL em parceria com a ENERGISA, está prevista a realização de um mini-curso sobre o tema, para os associados da ABRADEE, com duração de 6 horas, a ser ministrado pelo Grupo, no dia 6 de dezembro de 2017, de 10 às 17 h, em Brasília. As exposições serão divididas em três temas, com duração de 2 horas cada: 1) Experiências Internacionais com Geração Distribuída Solar Fotovoltaica; 2) Impactos na Rede de Distribuição da Geração Distribuída; 3) Análise Econômica dos Impactos da Geração Distribuída. (GESEL-IE-UFRJ - 08.11.2017)
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3 RedeSist comemora os 20 anos de atividade formal da rede de pesquisa
A RedeSist, rede de pesquisa interdisciplinar sediada no Instituto de Economia da UFRJ, parceira do GESEL, vai comemorar os 20 anos de atividade formal da rede de pesquisa com o Seminário Internacional “Vinte anos de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais”. Muitos dos temas centrais da agenda pesquisa da RedeSist serão foco das discussões: 1) Sistemas de inovação e produção no quadro geopolítico global e financeirizado; 2) Territórios e requisitos da sustentabilidade socioambiental; 3) APLs, emprego e renda; 4) APLs e as instituições de ensino e pesquisa; 5) Aprendizados com políticas para APLs. O evento acontece de 22 a 24 de novembro de 2017 na Casa da Ciência - UFRJ - Rua Lauro Müller, 3 - Rio de Janeiro. Informações e Inscrições na página www.redesist.ie.ufrj.br/seminario-20-anos (GESEL-IE-UFRJ - 08.11.2017)
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4 Governo: definidas regras para privatizar distribuidoras e transmissoras de energia
O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira decreto que regulamenta a privatização de distribuidoras e transmissoras de energia elétrica, incluindo a concessão de novos contratos, de trinta anos, para os ativos que forem ser vendidos. No caso das distribuidoras, a União poderá vender companhias nas quais detém controle direto ou indireto, caso das empresas da estatal Eletrobras, ou assumir competências necessárias à privatização de distribuidoras controladas por governos municipais ou estaduais, desde que sob pedido destes. O BNDES será designado para executar e acompanhar os processos de desestatização de empresas estaduais ou municipais. Já os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento deverão aprovar os estudos e avaliações econômicas das empresas a serem privatizadas, bem como a modalidade operacional da privatização e outras condições aplicáveis. Segundo o decreto, poderá haver flexibilização no nível de tarifas praticado pelas distribuidoras antes de elas serem vendidas, mas nesse caso o leilão terá como vencedor o investidor que aceitar assumir a concessão com o menor aumento de tarifas. Por outro lado, se não houver desequilíbrio econômico-financeiro da empresa para justificar a flexibilização das tarifas, poderá haver cobrança de outorga no leilão de privatização, com condições, prazo e forma de pagamento a serem definidas pelo Ministério da Fazenda. Já para as privatizações de transmissoras de energia, o decreto envolve apenas empresas controladas direta ou indiretamente pela União. Essas transmissoras poderão ser licitadas por critério em que ganha a disputa pelo ativo quem se oferecer a assumir suas operações pela menor receita anual permitida. Haverá ainda a hipótese, caso o valor da empresa a ser vendida não seja positivo, de a Aneel definir os critérios e realizar a licitação da concessão. Nesses casos, no entanto, o vendedor do leilão deverá adquirir os ativos da transmissora pelo valor correspondente aos investimentos já realizados e não amortizados nos bens da concessão, valorados pela metodologia de Valor Novo de Reposição. (Reuters – 07.11.2017)
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5 Congresso avaliará mudanças no setor elétrico
O governo vai enviar ao Congresso uma MP e dois PLs com mudanças no setor elétrico. A meta, segundo o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, é concluí-los em dez dias. Os projetos de lei, que vão tramitar em regime de urgência, vão definir regras para a privatização da Eletrobrás e o novo marco regulatório do setor elétrico. A MP trará os termos de um acordo para acabar com a disputa bilionária em torno do risco hidrológico. O governo queria que tudo fosse tratado por MPs, mas a União teve de ceder aos apelos da Câmara e do Senado. Para o risco hidrológico, porém, houve acordo com o Legislativo. A MP, que já está na Casa Civil, vai permitir que os geradores sejam compensados, de forma retroativa, por medidas adotadas pelo governo que não estavam relacionadas à seca nos últimos dez anos. A estimativa é que o conjunto de geradores tenha sido punido em R$ 16 bilhões, mas, considerando só as usinas que atuam no mercado livre, alvo da MP, o valor varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. A principal compensação virá da correção de uma “pedalada” realizada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu subsídios às usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Para obter o menor preço possível no leilão dessas usinas e tentar reduzir as tarifas, o governo permitiu que elas pudessem vender mais energia do que produziam à custa de outras hidrelétricas. A outra compensação prevista na MP será pelo deslocamento hidráulico, situação que ocorre quando o governo obriga usinas a produzirem menos do que poderiam, o que traz prejuízos para as usinas. A MP terá efeito retroativo e valerá a partir de 2013. (O Estado de São Paulo – 07.11.2017)
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6 Acordo do GSF deverá ter atraso para fevereiro devido à privatização da Eletrobrás
A decisão do governo de não editar uma medida provisória (MP) para a privatização da Eletrobras, e sim um projeto de lei (PL), pode agravar um problema que já se arrasta há mais de dois anos no setor elétrico, envolvendo bilhões em inadimplência no setor elétrico: a questão do déficit hídrico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Antes, a proposta de solução para a judicialização do GSF seria incluída na MP da privatização da estatal elétrica. Agora, a ideia do governo é que esta saia em um PL separado. Mesmo que seja dada urgência a ele, a prioridade será aprovar a privatização da Eletrobras, e o acordo sobre o déficit hídrico pode ficar para depois de fevereiro. Segundo uma fonte do governo, isso aumenta consideravelmente as chances de que o mercado de curto prazo de energia trave, o que afasta investimentos do setor, além de causar prejuízos bilionários aos agentes que ficam sem receber pela energia vendida. Até a liquidação do mercado de agosto, concluída no início de outubro, havia um montante de R$ 3,7 bilhões em aberto, ainda protegido por liminares. Como a hidrologia permaneceu ruim desde então, com GSF elevado, e preços de energia à vista próximos do teto de R$ 533/MWh, esse montante deve crescer consideravelmente até o fim do ano. Além da inadimplência das geradoras que estão protegidas por liminares, as distribuidoras também enfrentam um descasamento de caixa resultante do acionamento das termelétricas mais caras, e pediram o parcelamento dos montantes devidos nas liquidações. (Valor Econômico - 08.11.2017)
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7 AES Tietê: Atraso em acordos sobre o GSF elevam o risco no mercado de energia
A decisão do governo de não editar uma MP para a privatização da Eletrobras, e sim um PL, pode agravar um problema que já se arrasta há mais de dois anos no setor elétrico, envolvendo bilhões em inadimplência no setor elétrico: a questão do déficit hídrico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Antes, a proposta de solução para a judicialização do GSF seria incluída na MP da privatização da estatal elétrica. Agora, a ideia do governo é que esta saia em um PL separado. Os agentes que estão protegidos por liminares estão participando das negociações de uma solução, mas ela depende da alteração legal. No caso de uma MP, o processo de regulamentação pela Aneel pode ser acelerado, pois a agência pode trabalhar na aplicação das regras enquanto a medida tramita, já com validade de lei. "Não conhecemos a estratégia do governo, quais são os caminhos. O que sabemos é que isso está dando uma travada no mercado. Se eles levarem [a discussão] até o ano que vem, será um risco que estarão correndo", disse ontem Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê, uma das geradoras protegidas por uma liminar do GSF. A solução negociada pelos agentes para acabar com a judicialização depende de uma alteração legal. A ideia é expurgar dessa conta alguns fatores que não são considerados risco hídrico, como a geração fora da ordem de mérito (GFOM) das termelétricas e o atraso nas obras de transmissão que vão escoar energia das hidrelétricas estruturantes. Esse montante seria valorado e transformado em extensão das concessões das usinas que concordassem com a proposta e, em troca, retirassem as liminares. (Valor Econômico - 08.11.2017)
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8 Cotas de Itaipu diminuirão devido à redução da garantia física
As cotas previstas para a hidrelétrica de Itaipu serão menores no ano que vem. A redução é consequência da revisão da garantia física estabelecida pelo MME, de 8,2 mil MWmédios para 7,7 mil MWmédios. Esse valor de energia assegurada pode eventualmente ser menor, já que o governo avalia a possibilidade de alterar a legislação para acabar com o limite de redução de até 5% a cada revisão, ou de 10% em todo o período da concessão. A retirada dos limites está sendo considerada pelo MME, dentro da discussão que envolve alterações no funcionamento do MRE. As cotas previstas pela Aneel para o rateio proporcional entre as distribuidoras no ano que vem totalizam 6.876 MWmédios, valor resultante da retirada de 896,143 MWmédios da carga da Ande, a administradora do sistema elétrico do Paraguai. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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9 Entrarão em audiência pública cotas de Itaipu para 2018 e 2023
O valor das cotas de potência contratada e de energia elétrica da hidrelétrica de Itaipu que serão comercializadas em 2018 pela Eletrobras com as concessionárias de distribuição das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficarão em audiência pública entre os dias 8 e 22 de novembro. Também ficarão em audiência na página da Aneel as cotas das distribuidoras para 2023. A usina teve sua garantia física definida em maio desse ano pelo MME em 7.772 MW médios. Esse valor será reduzido, porém, em 896,143 MW médios, para retirar a carga da Ande, a administradora do sistema elétrico no Paraguai. Com isso, as cotas a serem divididas proporcionalmente entre as distribuidoras totalizam 6.876 MW médios. A Aneel informou que a validade dos valores definidos para o ano que vem está condicionada à manutenção da garantia física prevista na Portaria 178, do MME. Essa garantia pode, eventualmente, ser alterada em consequência da Consulta Pública 36, do MME. A consulta relacionada ao aprimoramento do MRE propõe aplicar, integralmente, o cálculo de revisão da garantia física de Itaipu e das demais usinas hidrelétricas em regime de cotas. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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10 Aneel aprova ressarcimento à CCEE por leilão cancelado
A Aneel determinou, durante reunião realizada nesta terça-feira (7/11), o ressarcimento à CCEE dos custos resultantes da operacionalização do segundo Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2016, que aconteceria em dezembro do ano passado. Com a aprovação, o custo de R$ 386 mil será incluído no edital do próximo leilão A-4 com data marcada para 18/12. Caso essa licitação não ocorra, os valores deverão ser incluídos no próximo leilão de energia nova ou de reserva. A licitação foi cancelada cinco dias antes de ser realizada. No entanto, a CCEE já havia custeado a realização do leilão e por isso requereu à agência autorização para promover o ressarcimento desses custos. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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11 Aneel e Abradee investem R$ 16 mi em campanha para uso consciente de energia
A Aneel e a Abradee iniciaram nesta terça-feira (7/11) a veiculação de uma campanha de uso consciente de energia elétrica, voltada para a população em geral. Batizada de "Poupe Star", a campanha, que será veiculada em todo o país via TVs, rádios e internet, terá a cantora Ivete Sangalo com o marido, Daniel Cady. A peça publicitária tem como conceito a economia de energia em família. Com o tema “Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente”, a propaganda será exibida por 15 dias, tendo como ponto alto da campanha o domingo do dia 12/11. O total investido na campanha foi de R$16 milhões, provenientes de recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) por meio de um fundo que recebe 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras de energia. A medida acontece no momento em que os reservatórios das hidrelétricas chegam ao final do período seco com níveis muito baixos, exigindo despacho térmico para complementar a geração – mesmo com a queda do PLD nesta semana, após um mês e meio no teto regulatório, o CMSE decidiu manter termelétricas ligadas fora da ordem de mérito. Para novembro, a Aneel manteve a bandeira tarifária vermelha no segundo patamar, com cobrança de R$ 5,00 para cada 100 kWh consumidos, pelo segundo mês consecutivo. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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12 Prazo da audiência sobre base de remuneração é prorrogado
A diretoria da Aneel decidiu estender o prazo de contribuições da audiência pública 041/2017, que discute sobre a regulamentação da revisão periódica das Receitas Anuais Permitidas das instalações de transmissão de energia elétrica referentes às regras para apurar a Base de Remuneração Regulatória. Com a decisão a primeira etapa da audiência será encerrada no dia 24/11/2017 e a segunda etapa no dia 11/12/2017. (Aneel – 07.11.2017)
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13 MME: enquadrados projetos de transmissão junto ao Reidi
O MME autorizou na última segunda-feira, 6 de novembro, o enquadramento ao Reidi de dois projetos de transmissão de energia elétrica. O primeiro é de posse Transmissora Serra da Mantiqueira e corresponde ao Lote 19 do Leilão nº 05/2016 da Aneel. As obras acontecerão em cidades dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e o período de cumprimento é de agosto deste ano até o mesmo período de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 647,4 milhões, sem a incidência de impostos. Já o projeto da Interligação Elétrica Itapura é relativo ao Lote 25 do Leilão nº 05/2016 da Aneel, com as obras ocorrendo entre agosto deste ano até fevereiro de 2021. A localidade do empreendimento é em Bauru (SP) e demandará um aporte de recursos de R$ 69,1 milhões, livre de impostos. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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14 MME: definida garantia física de PCHs em SC e MT
O MME definiu os valores médios do montante da garantia física de energia da pequena central hidrelétrica Itapocuzinho IIA, de titularidade da empresa Ribeirão Manso Energética Ltda, segundo despacho publicado na última segunda-feira, 6 de novembro, no Diário Oficial da União. Com potência instalada de 11,70 MW, o valor do montante foi estipulado em 6,62 MW médios para a usina localizada no Rio Itapocuzinho, perpassando os municípios de Jaraguá do Sul e Joinville (SC). Outra usina que teve o montante deliberado pelo MME foi a pequena central hidrelétrica denominada Galera. Com potência instalada de 13 MW, a usina teve definido em 9 MW o montante médio da garantia física de energia. A PCH fica no Rio Galera, no município de Conquista D”Oeste (MT). (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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15 Institute of The Americas promove debate sobre energia
O Institute of The Americas promove nesta quarta-feira, 8 de novembro, a Mesa Redonda “Energia no Brasil – Gás e Energia e Disruptores”, no JW Marriott Hotel Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), das 8h às 13h30. O objetivo é debater sobre as expectativas para o setor energético do país com base nas tendências globais de transição na energia. Entre os convidados estão Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE; Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços da Geração da Aneel; Antônio Luís de Miranda Ferreira, sócio do escritório Schmidt Valois e Décio Oddone, Diretor Geral da ANP. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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16 Editorial do Folha de São Paulo: “Tarifa e Privatização”
Em editorial publicado no jornal Folha de São Paulo, o autor trata dos atuais níveis dos reservatórios e do possível reflexo no reajuste tarifário de 2018. Segundo o editorial, inexiste risco de falta de energia em 2017, segundo a avaliação das autoridades do setor. Os reservatórios das usinas hidrelétricas, porém, continuam a minguar, tendo chegado ao nível mais baixo deste século para meses de outubro. O jornal conclui que tudo considerado, suscita temor a intenção que se anuncia no governo, ainda sem detalhes de utilizar parte dos recursos da esperada privatização da Eletrobrás para evitar altas maiores das tarifas. Mascarar preços de forma artificial pode transmitir a mensagem errada aos consumidores (...) Erros grosseiros do gênero já resultaram em racionamento e caos financeiro. Nesse setor, não há margem para novas inépcias. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 08.11.2017)
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17 Artigo de Sergio Malta: “Agora só resta o consumo consciente”
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Sergio Malta, diretor do Conselho Mundial de Energia, trata dos atuais níveis dos reservatórios e da importância do consumo racional de energia diante de tal panorama. Segundo ele, A situação é crítica no setor de energia elétrica. Os reservatórios do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste atingiram índices tão baixos que o alarme soou alto. Para ele, o consumo consciente é uma ação a ser posta em prática já por toda a cadeia de consumo. Não dá para esperar por chuvas que não se anunciam, no futuro, na quantidade necessária para atenuar a situação dos reservatórios (...) Temos de aprender a usar a energia com eficiência e consciência. Sem desperdício. Para garantir hoje a luz de amanhã. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 08.11.2017)
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Empresas
1 Eletrobras: Estatal assumirá "bilhões" em dívida para vender distribuidoras, diz secretário
A estatal Eletrobras vai assumir dívidas de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizar as empresas, e uma decisão sobre o tema deverá ser tomada em breve em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse à Reuters nesta terça-feira o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A venda dessas seis distribuidoras, que operam no Norte e Nordeste, está prevista para até abril de 2018, antes da desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo projeta para até o final do primeiro semestre do próximo ano. Pedrosa adiantou que, como contrapartida por assumir os débitos, a Eletrobras poderá assumir uma fatia de até 30% nessas distribuidoras no futuro, conforme modelo definido pelo BNDES, que tem apoiado o processo de privatização. “Vai sair uma resolução do PPI e a partir daí o processo segue adiante. Já deve constar as condições que o BNDES estabeleceu para a venda das distribuidoras e as dívidas que a Eletrobras vai ter que transferir para a holding”, explicou Pedrosa. Ele não quis citar valores, mas afirmou que essas dívidas estão “na casa dos vários bilhões (de reais)”. “O processo permite que a Eletrobras converta em até 30% de capital nas empresas, mas isso lá na frente”, explicou. Segundo ele, a reunião do PPI para decidir sobre o tema pode acontecer ainda nesta semana, em caráter extraordinário. (Reuters – 07.11.2017)
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2 Eletrobras: Decreto que trata do novo modelo de venda das distribuidoras é publicado no DOU
O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa afirmou que o Decreto 9.192/2017, que trata do novo modelo de venda das distribuidoras da Eletrobras, terá eficácia a partir de outras duas medidas pretendidas pelo governo. Esse decreto foi publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. Uma das duas iniciativas é a aprovação do projeto de lei que tratará do novo modelo do setor elétrico. Parte do texto será dedicada aos procedimentos de venda das distribuidoras. A segunda medida vinculada à venda das distribuidoras é a aprovação de resolução pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O secretário afirmou que o colegiado deve aprovar os novos procedimentos vinculados à privatização ainda nesta semana. “O governo tratará a venda das distribuidoras com maior clareza. Detalhará, a partir de agora, inclusive termos mais específicos, como os valores desses ativos”, disse. O técnico do ministério afirmou que o conjunto decisões que vem sendo tomadas pelo governo vai permitir, por exemplo, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforce o caixa das distribuidoras por novo ciclo tarifário. Ele disse que a receita adicional com revisões extraordinárias de tarifas que tornam as contas de luz mais caras na área de concessão é defendida pela própria agência, pois serve para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão. Mas, em contrapartida, a venda das distribuidoras deve ser definida com a oferta de menor coeficiente tarifário. (Valor Econômico – 07.11.2017)
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3 Eletrobras: Meirelles crê que privatização deve elevar concorrência
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje que a privatização da Eletrobras deve levar a uma maior concorrência no setor elétrico e, consequentemente, a uma maior eficiência. Ele comparou a entrada na iniciativa privada na empresa ao setor de telefonia. “Acompanhamos há mais de 20 anos privatização da Telebras e sabemos o resultado disso para o país. As linhas de telefone valiam dinheiro porque estatais não tinham capacidade de vender novas linhas”, disse a jornalistas após participar de evento em São Paulo. Hoje, reiterou Meirelles, por causa da situação fiscal, o governo não tem como investir na Eletrobras. “A entrada de capital privado vai permitir uma série de coisas importantes, viabilizará investimentos. Também haverá maior transparência na gestão”, disse. Questionado sobre o motivo do processo de privatização ser encaminhado via projeto de lei e não medida provisória, Meirelles afirmou que o entendimento do governo é o de que se deve restaurar o processo legislativo normal. “Medida provisória deve ser excepcional”, disse. Ainda segundo o ministro, uma parte dos recursos obtidos com a privatização deve compor um fundo para amortecer a flutuação de preços da energia elétrica. (Valor Econômico – 07.11.2017)
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4 Eletrobras: Compra da companhia exigirá aporte anual de ao menos R$ 250 mi
Quem comprar a Eletrobrás terá que, por contrato, fazer aporte anual de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões – durante toda vigência do prazo da concessão. A informação é de Wilson Ferreira, presidente da estatal, que se reuniu com Temer e ministros em Brasília, para definir o que era uma MP e se tornou projeto de lei. A limitação de 10% das ações ordinárias para quem quer que seja – também foi muito debatida. No mercado pulverizado nos EUA, por exemplo, o limite é menor, de 5%, nas empresas privadas. “Chegaremos lá. Eles operam em um mercado de ações mais acostumado a este tipo de operação”, explicou Ferreira ontem à coluna. Ele enfatiza que a modelagem vai permitir grande pulverização das ações ordinárias e que o governo terá uma golden share – ações de classe especial presentes em estatais permitindo políticas estratégicas. (O Estado de São Paulo – 08.11.2017)
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5 AES Eletropaulo: Aprovado encerramento de programa de recibos de ações nos EUA
A elétrica AES Eletropaulo informou que seu Conselho de Administração aprovou promover o encerramento do programa de recibos de ações da companhia nos Estados Unidos (ADRs nível I), segundo comunicado da companhia nesta terça-feira. De acordo com a ata da reunião, o conselheiro Francisco Morandi esclareceu ao colegiado que a Eletropaulo “avaliará a contratação de um novo programa de ADR” após concluir sua migração ao segmento de listagem Novo Mercado da bolsa paulista B3. (Reuters - 07.11.2017)
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6 AES Eletropaulo: Estreia no Novo Mercado deve ser ainda em novembro
A distribuidora AES Eletropaulo projeta estrear no Novo Mercado da B3 ainda este mês. A projeção foi revelada pelo presidente do grupo AES Brasil, Julian Nebreda, durante teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados da distribuidora no terceiro trimestre de 2017. O ponto que abriu o caminho para esse movimento foi a aprovação do pagamento de R$ 49,2 mi a acionistas que exerceram direito de recesso por parte do conselho de administração da empresa. Nebreda afirmou que os membros atenderam a recomendação da diretoria de que esse valor não teria impacto sobre o equilíbrio financeiro da distribuidora paulistana, que procura com essa medida atribuir maior valor aos acionistas. Aliás, essa foi a tônica da apresentação realizada na manhã desta terça-feira, 7 de novembro. Uma das medidas mais destacadas e o programa de produtividade da empresa que buscará reduzir os custos da empresa em RR$ 200 mi este ano, mais R$ 150 mi em 2018 e a nova meta é de alcançar mais uma redução de R$ 100 mi em 2019 tendo como base de comparação 2016. As consequências desse projeto, destacaram os executivos da empresa está na melhoria dos índices de qualidade e da produtividade. A companhia ratificou ainda que as principais alavancas de seu programa estão centradas na maior eficiência dos processos operacionais e dos resultados positivos dos investimentos em tecnologia e fortalecimento da rede. Um dos reflexos dessas ações, explicou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Marcelo Antônio de Jesus, é a melhoria do resultado Ebitda, em R$ 107 mi. A empresa não comentou diretamente o que pretende discutir com a Aneel no processo de assinatura de um aditivo contratual. Nebreda disse que a meta da companhia ao fim dessas conversas que estão no início é de redução de risco e alcançar estabilidade econômica financeira no sentido de recuperação de valor da concessionária. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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7 AES Tietê deve focar em aquisições, mas avalia participar dos leilões
A AES Tietê ainda não definiu se disputará os Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 que estão agendados para os dias 18 e 20 de dezembro. Se o fizer, será com o projeto solar que está localizado em terreno próximo à UHE Água Vermelha, o mesmo que estava habilitado e que está previsto para ter 150 MW. Em paralelo, o caminho da empresa para atender a expansão de sua capacidade instalada no estado de São Paulo deve continuar por meio de aquisições. A empresa alcançou 72% do compromisso obrigatória de expansão da capacidade instalada acertada quando da época de sua formação por meio da privatização de parte das usinas da antiga Cesp. Em teleconferência com analistas e investidores referentes aos resultados da companhia no terceiro trimestre, a geradora afirmou que a preferência pela fonte solar em leilões deve-se ao fato da perspectiva de rápida implantação de uma usina. Um exemplo é o Complexo Solar Boa Hora, que terá 91 MWp de capacidade instalada, com previsão de início das obras em dezembro deste ano e operação comercial planejada para novembro de 2018. “Temos nos concentrado em M&A e avaliando participar no leilão com a solar, temos o projeto de Água Vermelha (…) e a solar porque é possível construir rapidamente. Essa é a visão estratégica da empresa, mas ainda estamos avaliando o leilão, mas temos interesse”, comentou o presidente do Grupo AES Brasil, Julian Nebreda. Os executivos comentaram acerca da solução para o impasse que o trabalho de negociação para resolver a questão do risco hidrológico e do MRE está em um bom caminho. O diretor-presidente da companhia, Ítalo Freitas, comentou que tanto o lado do governo quanto a indústria estão abertas para chegar aos termos da solução. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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8 Light: Arrecadação chega a R$ 458,6 milhões com emissão de debêntures
A Light informou em comunicado ao mercado nesta terça-feira, 7 de novembro, o encerramento da 13ª emissão de debêntures simples em série única. A emissão fez o valor de R$ 458.664.000,00. De acordo com a empresa, os recursos da emissão serão utilizados integralmente em Projetos de Investimentos que foram considerados prioritários pelo Ministério de Minas e Energia em agosto deste ano. Entre os compradores das debêntures, estão listadas pessoas físicas, fundos de investimentos, companhias seguradoras e Instituições Intermediárias Participantes do Consórcio de Distribuição. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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9 ANEEL: Aprovados reajustes tarifários de três cooperativas localizadas em Santa Catarina (SC)
A Diretoria da ANEEL aprovou durante Reunião Pública da última terça-feira (31/10/17) reajustes tarifários da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful), Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) e Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral), localizadas em Santa Catarina (SC). Os novos percentuais estão em vigor desde o dia 1/11/17. Confira os índices aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais (B1): Cergral – 8,66%; Cermoful – 19,28% e Cerpalo – 8,55%. Quanto aos outros dados: Cergal (SC) atende 5.850 unidades consumidoras, com efeito médio de 10%, baixa tensão (residências) 9,28% e alta tensão (indústrias) 12,86%; Cermoful (SC) atende 13.537 unidades consumidoras, com efeito médio de 19,99%, baixa tensão (residências) 19,15% e alta tensão (indústrias) 20,78% e Cerpalo (SC) atende 12.210 unidades consumidoras, com efeito médio de 10%, baixa tensão (residências) 8,54% e alta tensão (indústrias) 17,07%. (Aneel – 07.11.2017)
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Leilões
1 Aneel: Custo de R$ 365,6 mil do LER cancelado pelo MME em 2016 será incluído no A-4
A diretoria da Aneel determinou hoje (7/11), em reunião pública, o ressarcimento à CCEE dos custos incorridos na operacionalização do 2º LER (Leilão de Energia de Reserva) de 2016. Com a aprovação, o custo de R$ 386,6 mil será previsto no edital do próximo leilão A-4 com data marcada para 18/12. Caso o citado certame não se realize, os valores deverão estar previstos no próximo leilão de energia nova ou de reserva. Em 14/12/2016, pela Portaria MME nº 705, o MME decidiu pelo cancelamento do 2º LER de 2016, cuja realização era prevista para 19/12/2016. Entretanto, a CCEE já havia incorrido em despesas para a realização do certame cancelado. Diante disso, a CCEE requereu à Aneel autorização para promover o ressarcimento desses custos. Com a decisão, a Agência ampliou a redação constante do Art. 17 da Resolução nº 337/2008 para incorporar o ressarcimento à CCEE dos custos de realização de leilões de energia de reserva cancelados ou malogrados. (Aneel – 07.11.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios do Nordeste tiveram diminuição de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 5,4% da capacidade, segundo dados do ONS a última segunda-feira, 6 de novembro. A energia armazenada ficou em 2.811 MW mês no dia e a energia afluente está em 7% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 2,45% da sua capacidade. Já no submercado Norte houve diminuição de 0,3%, e os reservatórios operam com 19,3% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.907 MW mês e a ENA ficou em 40% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 29,07% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país os reservatórios não apresentaram alterações e se encontram com 18% da capacidade. A energia armazenada está em 36.524 MW mês e a energia afluente em 104% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 10,20% da capacidade e São Simão, com 13,89%. Na região Sul os níveis tiveram aumento de 1,1%, deixando os reservatórios com 55,4% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 11.142 MW mês e a energia afluente está em 158% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 54,80% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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2 EPE e ONS reduzem previsão e veem alta de 0,8% no consumo de energia em 2017
O consumo de eletricidade em 2017 deverá ficar 0,8% acima do reportado em 2016. Essa é a previsão que consta da 2ª Revisão Quadrimestral das projeções da demanda de energia. Esse índice representa um recuo ante a projeção de crescimento de 2% em 2017, indicado na 1ª versão do documento. A nota técnica do documento foi publicada nesta terça-feira, 7 de novembro. O trabalho é feito em conjunto entre ONS, EPE e CCEE. De acordo com o documento, as novas previsões contemplam um pequeno aumento do consumo de eletricidade no SIN, com crescimento de 1,6% na classe residencial, 0,4% na industrial e de 1,2% nas outras classes. Já a comercial deve apresentar retração de 0,2%. A previsão atual da carga de energia do SIN, em 2017, é de 65.618 MW médios, representando uma expansão de 1,6% comparada ao ano anterior. Esse volume é 758 MW médios abaixo do valor previsto na 1ª Revisão Quadrimestral. A previsão para 2018 é de carga de 67.908 MWmédios, subindo para 70.347 MWmédios em 2019 e 72.995 MWmédios em 2020. Já a projeção de demanda máxima de 2017 a 2021 é de 87.356 MW, 90.729 MW, 93.438 MW, 97.017 MW e 100.344, respectivamente. “Diversos fatores vêm influenciando o comportamento da carga no SIN ao longo de 2017. Entre eles, destaca-se a demanda interna enfraquecida, além do desempenho da indústria abaixo do esperado, ainda que se observe uma redução da taxa de juros, possibilitada pelo processo de desinflação. Por outro lado, as elevadas temperaturas registradas nas regiões Sul e Sudeste em março, contribuíram para o aumento da carga dos correspondentes subsistemas nesses meses”, avaliou o grupo responsável pela revisão. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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Energias Renováveis
1 AES Tietê: possível disputa em leilões para novas usinas de energia com projeto solar
A elétrica AES Tietê, do grupo norte-americano AES, avalia disputar leilões de energia para novas usinas agendados pelo governo para dezembro, nos quais a empresa poderia cadastrar empreendimentos de geração solar, disse em teleconferência nesta terça-feira o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda. O movimento faz parte de uma estratégia da AES Tietê de ter 50% de sua geração de caixa proveniente de usinas de fontes renováveis não hídricas e com contratos de longo prazo até 2020, o que passará também por aquisições e investimentos em projetos de geração própria para clientes comerciais e industriais, chamados de “cogeração” ou “geração distribuída”. A AES Tietê anunciou a busca por expansão em renováveis como usinas eólicas e solares no início deste ano, após uma sequência de temporadas de chuvas abaixo da média na região das hidrelétricas do Brasil. Até o momento, a companhia apostou em aquisições para cumprir a meta, como a compra do parque eólico Alto Sertão II junto a Renova Energia, já em operação, e a aquisição de dois projetos solares a serem implementados. (Reuters - 07.11.2017)
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2 Sistemas de armazenamento de energia contribuem para maior uso de fontes renováveis
A demanda por energia vem crescendo cada dia mais. Segundo a EPE, até 2026 esse aumento deve ser de 3,7% ao ano. Considerando a vasta quantidade de recursos naturais disponíveis no País, as fontes renováveis ganham destaque como alternativas que podem contribuir de maneira sustentável para o abastecimento das cidades e indústrias. No entanto, a geração de energia de plantas eólicas e solares para o sistema é incerta durante um determinado período. No caso das plantas solares ou eólicas, a incerteza da disponibilidade da fonte primária no curto prazo as caracteriza como fontes intermitentes. Esta intermitência, quando muito acentuada, pode trazer alguns problemas na operação dos sistemas elétricos, caso não seja gerenciada adequadamente. A boa notícia é que hoje já existem tecnologias capazes de lidar com esse cenário, permitindo segurança e flexibilidade maior na operação de sistemas elétricos. Compostas por um conjunto de equipamentos físicos e também de soluções digitais, elas podem detectar falhas com rapidez, estimar a margem de segurança na qual o sistema está operando, evitar interrupção do serviço e também armazenar energia, característica importante para o uso de fontes renováveis. No caso dos sistemas de armazenamento, a ideia é trazer maior flexibilidade para a operação, uma vez que as baterias são capazes de absorver uma rápida rampa positiva ou negativa de geração de energia, permitindo também que o que foi gerado por uma planta renovável possa ser entregue ao sistema em um outro momento. Diante disso, o sistema contribui para a diminuição de desperdícios e evita o congestionamento das redes. O Brasil já conta com projetos em avaliação voltados para esse mercado, que é o caso da P&D Estratégico 21/2016 da ANEEL. As propostas buscam o desenvolvimento de pilotos para avaliação e inserção de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico nacional, de forma integrada e sustentável. “Esse é um passo que mostra que o governo brasileiro quer entender melhor e começar a utilizar tais tecnologias para o benefício do País”, finaliza o executivo. (Ambiente Energia – 08.11.2017)
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3 Enel: Microrrede de R$ 10 mi no Ceará busca antecipar mudanças do setor
O crescimento de tecnologias inteligentes e da geração distribuída são duas das grandes mudanças previstas pelo setor elétrico para os próximos anos no país. Como forma de se antecipar a essas mudanças, a Enel Distribuição Ceará está desenvolvendo um projeto de microrrede inteligente que está sendo instalado gradativamente em um condomínio residencial nas proximidades de Fortaleza e deve ser concluído até dezembro. A companhia deve investir R$ 10 mi no projeto, como parte do programa de P&D da Aneel. A primeira fase do projeto foi a instalação dos sistemas de geração renovável, totalizando 53 kW, nas residências e áreas comuns do loteamento, como vias internas, portaria e áreas de lazer. No primeiro mês de funcionamento do sistema, foi registrada uma economia de 30% na conta de luz do condomínio. Os próximos passos serão, principalmente, a modernização dos medidores de energia de todo o condomínio e a instalação do sistema de armazenamento de energia centralizado com tecnologia de lítio. O objetivo é transformar a estrutura elétrica interna do condomínio numa microrrede autônoma, capaz de funcionar conectada ou não à rede elétrica da distribuidora. Quando está ligada à distribuidora, a microrrede armazena energia para que possa ser consumida em falta de suprimento ou para diminuir a demanda sobre o sistema que abastece a cidade. No caso de uma eventual falta de suprimento de energia pela rede da concessionária, a microrrede funciona no modo autônomo e é capaz, por exemplo, de manter o fornecimento de energia para cargas prioritárias como equipamentos de segurança e iluminação durante pelo menos uma hora. A empresa tem utilizado a experiência de outros países para a implementação do projeto. “Como grupo, temos muita experiência nessa transformação e temos um nível avançado de estudos para gerir as complexidades que as fontes renováveis podem trazer. Já temos pilotos nesses assuntos como smartgrid por exemplo. E vale ressaltar que piloto é um nível mais avançado em relação ao projeto, significa algo mais próximo a aplicação industrial”, comenta o presidente da Enel Distribuição Ceará, Roberto Zanchi. Ao todo, estão instalados 46 kWp de placas fotovoltaicas, incluindo ainda os sistemas residenciais. Também foi instalado um aerogerador de 7 kW. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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4 Serra das Vacas II: Fitch atribui rating à proposta de 1ª emissão de debêntures
A Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo Prazo ‘AAA(exp)(bra)’, com Perspectiva Estável, à proposta de 1ª emissão de debêntures da Serra das Vacas II. O montante é de R$ 48 mi com vencimento em 2031. O projeto foi desenvolvido e patrocinado pela PEC Energia S.A. Segundo a Fitch, o rating reflete a mitigação do risco de completion e ramp-up, a existência de um adequado estudo de ventos, apesar do spread médio acima de 16% entre P50/P90 de um ano, e as características dos contratos de venda de energia (PPAs de Energia de Reserva firmados no Leilão de Energia de Reserva – LER – de 2014), cuja estrutura se baseia em mecanismos anuais e quadrienais de compensação, sem exposição ao PLD. As debêntures são seniores, pari-passu com o financiamento do BNDES, estando, portanto, expostas a variações na TJLP. O índice de cobertura do serviço da dívida médio do cenário de rating da Fitch é de 1,26 vez (apesar do mínimo de 1,08 vez nos anos de ajuste quadrienal), adequado para o rating atribuído, segundo a metodologia aplicada. As debêntures representam 21,5% da dívida total e terão o mesmo nível de senioridade que o financiamento de longo prazo do BNDES. Os covenants, calculados de forma consolidada, incluem gatilhos de distribuição de dividendos de DSCR de 1,20 vez e níveis de geração de energia acima de P90 para os últimos 12 meses. Um aspecto negativo da estrutura é a exposição a TJLP no financiamento do BNDES. Para a Fitch a expectativa do cenário-base é de que em 2018, primeiro ano completo de operação do projeto, a receita líquida chegue a R$ 34,0 mi e o EBITDA, a R$ 30,5 mi. O projeto deve encerrar 2018 com dívida total de R$ 223,8 mi e caixa/contas reserva de R$ 122 milhões, levando a uma relação dívida líquida/EBITDA de 6,93 vezes. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
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5 Aneel: liberada EOL Delta 3 VIII para operação comercial
A Aneel liberou para operação comercial a usina de geração eólica EOL Delta 3 VIII, a partir de 7 de novembro, segundo despacho publicado pela Aneel na mesma data da liberação. A usina compreende as unidades geradoras UG1 a UG12, de 2.300 kW cada, totalizando 27.600 kW de capacidade instalada em Barreirinhas (MA). (Agência CanalEnergia – 08.11.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 MME estuda diversificação de agentes no setor de gás
O MME contratará consultorias especializadas, por meio de uma solicitação de manifestação de interesse (SMI), para elaboração de uma avaliação de mecanismos que promovam a diversificação de agentes na comercialização do gás natural do país. As empresas interessadas em participar devem enviar suas manifestações até o próximo dia 22/11. Este é mais um passo do ministério na direção dos objetivos do programa Gás para Crescer, que tenta promover a inserção de mais agentes. A SMI é elaborada no âmbito do projeto Meta, que usa recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para contratação de consultorias técnicas e especializadas para os setores energético e mineral. Para participar, a empresa interessada deverá provar experiência em prestação de serviços de consultoria para a indústria global ou nacional de gás natural, sendo este um requisito eliminatório; e precisará também ter como qualificações específicas a prestação de serviços de consultoria relacionados à elaboração ou implementação de políticas e mecanismos de ampliação da competição de gás; consultoria relacionada à regulação da indústria, entre outros. No termo de referência sobre o processo, o MME ressalta que a verticalização do setor, como vem ocorrendo até aqui, com a Petrobras atuando na exploração e produção, comercialização e distribuição de gás natural é um modelo viável para mercados pouco maduros. Porém, ressalta que, há um suposto conflito de interesses, uma vez que a petrolífera atua como única fornecedora do insumo ao mercado ao mesmo tempo em que é uma das cinco empresas que tem de fato o poder de influenciar decisões sobre aquisição de gás no atacado, por meio da Gaspetro e da BR Distribuidora, que por sua vez, têm direito a indicar os diretores comerciais de 20 distribuidoras. As demais empresas com esse poder de decisão são a Shell, como acionista da Comgás; a Gas Natural Fenosa, como acionista da CEG, CEG Rio e São Paulo Sul; a Cemig, como controladora da Gasmig; e Furnas, como compradora do único contrato de consumidor livre no Brasil. Por parte da Petrorbas, o MME destaca que há uma suposta prática de self-dealing no setor de gás, no qual há transações comerciais relacionadas que privilegiam os interesses de um acionista em detrimento dos consumidores. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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2 Cade: aprovado acordo de gás entre Prumo e BP
O Cade aprovou sem restrições o acordo da Prumo com a BP para formação de parceria para o hub de gás natural no Porto do Açu, que inclui aquisição de 30% da Gás Natural Açu (GNA) pela empresa britânica e de 50% em uma subsidiária responsável por contratos de compra e venda de energia. A decisão saiu no DOU desta terça-feira (7/11). O acordo havia sido assinado em junho e dependia da apreciação do órgão controlador de mercado. Pelos termos do documento celebrado, a GNA Infraestrutura será responsável pelo desenvolvimento dos projetos de infraestrutura do Açu Gas Hub, como terminais de regaseificação, térmicas a gás, instalação de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), entre outros Prevê ainda que a BP forneça GNL para abastecer a termelétrica GNA I, novo nome da UTE Novo Tempo, cuja titularidade foi adquirida junto à Bolognesi. O outro termo de compromisso prevê que a Siemens, outra empresa envolvida no negócio, será a fornecedora de equipamentos de geração e transmissão de energia na térmica. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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3 Gastrading não altera seus planos sobre térmica em Peruíbe
A Gastrading pretende fincar o pé e construir seu projeto Verde Atlântico Energias em Peruíbe (SP) e não tem plano B, caso o município decida vetar a construção da termelétrica e do terminal de regaseificação de GNL da companhia. Por este motivo, a previsão inicial de obtenção da licença ambiental, que era previsto para o fim deste ano, ficou para o primeiro trimestre de 2018. Apesar dos problemas, o presidente da empresa, Alexandre Chiofetti, reafirmou que a intenção da companhia é colocar a usina nos leilões de geração do próximo ano. “Não consta mudança em nossos planos. O projeto será construído em Peruíbe”, disse o executivo. O advogado da empresa, Rubens Cambraia, explicou que a proposição não teria trazido justificativa técnica suficiente para impedir a construção do empreendimento e nem foi precedida por estudos que comprovassem o suposto dano ambiental sobre a cidade. No último dia 1/11, o legislativo municipal aprovou o projeto de lei 46/2017, que proíbe a construção de empreendimentos que possam causar impactos ambientais na região. Em carta, a empresa afirmou que a proposta fere o processo de licenciamento ambiental, que é realizado desde 2015. O advogado da companhia disse que essa iniciativa impede não apenas a atuação da Gastrading, mas de qualquer outra empresa que tente implementar projeto semelhante. Chiofetti voltou a dizer que o licenciamento do empreendimento está aderente com a legislação em vigor e afirmou que o MP-SP já vem acompanhando o desenrolar desse processo. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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Economia Brasileira
1 IBGE: Indústria do Rio sobe 8,7% em setembro e puxa resultado nacional
A retomada da atividade de uma refinaria de petróleo puxou a produção industrial fluminense para uma alta de 8,7% de agosto para setembro, informou nesta quarta-feira o IBGE. O Estado do Rio foi, assim, a principal contribuição para alta de 0,2% da indústria nacional no período. O avanço em setembro foi o mais intenso registrado no Estado do Rio desde março de 2009, quando a indústria fluminense cresceu 9%. Segundo Rodrigo Lobo, analista da Coordenação da Indústria do IBGE, uma refinaria no Estado do Rio havia paralisado a produção em julho, provocando queda de 5,9% da produção industrial do Estado do Rio naquele mês, frente ao mês anterior. O IBGE não informa o nome da unidade. “Desde então, a indústria fluminense acumulou avanço 12,1% em agosto e setembro. A indústria de derivados do petróleo e biocombustíveis é uma atividade importante que representa um quarto da indústria fluminense”, disse o analista do IBGE. “Esse crescimento de setembro é, portanto, pontual.” Apesar do avanço, a indústria do Estado do Rio segue 14,8% abaixo do ponto mais alto de produção, registrado em fevereiro de 2011. Além disso, quando o desempenho da indústria fluminense é comparado a setembro de 2016, o avanço de 2% é concentrado em apenas cinco de 15 atividades. (Valor Econômico – 08.11.2017)
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2 BC: Poupança tem saque líquido de R$ 2 bi em outubro
A caderneta de poupança interrompeu cinco meses consecutivos de captação e registrou saque de R$ 2,006 bi em outubro de acordo com o BC. No ano, os saques superaram os depósitos em R$ 6,164 bi. Em outubro de 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 2,712 bi. Em 12 meses até outubro, os depósitos líquidos são de R$ 6,385 bi. Em 2016, a poupança encerrou com saque de R$ 40,701 bi, vindo de uma perda líquida de R$ 53,567 bi em 2015. Em setembro, foi acionada a regra que determina que, quando a Selic está abaixo de 8,5%, a caderneta de paga um rendimento equivalente a 70% do juro básico, em vez da taxa de 0,5% ao mês. A retirada líquida de outubro se soma ao rendimento de R$ 3,212 bi, elevando o patrimônio total da poupança de R$ 694 bi em setembro para R$ 695,216 bi em outubro. Com isso, a poupança passa a registrar aumento de patrimônio de R$ 30,224 bi em 2017. Em outubro, os bancos que aplicam recursos da caderneta em crédito imobiliário mostraram saque líquido de R$ 1,667 bi (SBPE). E as instituições que destinam os recursos para o crédito rural registram saída líquida de R$ 338,954 mi (SBPR). (Valor Econômico – 08.11.2017)
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3 Não aprovação da Previdência teria impacto reduzido sobre a situação fiscal no curto prazo
A ausência de uma reforma da Previdência agrava apenas ligeiramente o quadro fiscal no curto prazo. Entretanto, o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias é tamanho que em 2019 o Teto dos Gastos já não será sustentável sem mudanças profundas em outras rubricas do Orçamento. A aprovação da reforma levaria a uma economia de cerca de R$ 10 bi aos cofres públicos em 2019, de acordo André Gamerman, economista da Opus Gestão de Recursos. O cálculo leva em conta a aprovação no ano que vem da proposta de reforma que saiu da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, relatada por Arthur Maia (PPS-BA). Em 2016 foram gastos R$ 500 bi com o INSS, segundo Gamerman. Sem a reforma, a despesa cresceria ao ritmo real anual de 4%. Com a reforma aprovada em 2018, o ritmo cairia para 2% ao ano - uma economia de R$ 10 bi em 2019. Segundo ele, no ano passado foram gastos R$ 18 bi com o abono salarial - valor que, se fosse cortado, mais do que compensaria o rombo de R$ 10 bi da Previdência. Outra fonte de cortes no curto prazo, segundo Gamerman, seria os subsídios explícitos no Orçamento, que ficaram em R$ 23 bi em 2016. "Alguns deles até são justificáveis, mas outros precisam ser revistos", diz. Alterações na regra de acesso ao seguro-desemprego e contenção dos gastos do Programa de Sustentação de Investimentos também gerariam economia adicional. "Mas isso tudo é um tapa buraco", diz. Em 2016, ele afirma que a soma das despesas com INSS, servidores públicos ativos e inativos e Loas atingiu R$ 814 bi, ou 65% do orçamento do governo federal. Para Manoel Pires, pesquisador-associado do Ibre-FGV e ex-secretário de Política Econômica, "o que se desenha para 2019 é uma agenda política e econômica complexa de ser tocada, com um acúmulo de reformas". Embora não defenda o fim do Teto, Pires acredita que a medida se tornará inviável dentro de dois anos. Quem quer que assuma a Presidência da República em 2019 precisará, segundo ele, atacar as despesas públicas em três frentes: Previdência, política do salário mínimo e despesas com pessoal. (Valor Econômico – 08.11.2017)
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4 FGV: IGP-DI abranda alta para 0,10% em outubro
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela FGV, ficou em 0,10% em outubro, depois de se situar em 0,62% em setembro e marcar 0,13% um ano antes, informou a instituição nesta quarta-feira. De janeiro a outubro, a taxa foi negativa, em 1,94%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula baixa de 1,07%. Componente de maior peso (60%) nos IGPs, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) cedeu 0,03%, em outubro, invertendo a direção tomada um mês antes, quando subiu 0,97%. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,33% no antepenúltimo mês de 2017, depois de declinar 0,02% em setembro. Das oito classes de despesa componentes do índice, o destaque ficou com Habitação (-0,40% para 0,70%), que teve impacto do item tarifa de eletricidade residencial (-3,31% para 3,37%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve elevação de 0,31% em outubro, seguindo alta de 0,06% um mês antes. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços subiu 0,67% e aquele que representa o custo da Mão de Obra teve incremento de 0,01%. O IGP-DI de outubro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência. (Valor Econômico – 08.11.2017)
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5 FGV: IPC-S avança 0,36% na primeira medição de novembro
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,36% na primeira medição de novembro, após alta de 0,33% no fim de outubro, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Metade das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Transportes (0,08% para 0,23%), com destaque para o item gasolina (-0,18% para 0,32%). Também subiram mais entre o fim de outubro e a leitura inicial de novembro Habitação (0,70% para 0,76%), Alimentação (0,24% para 0,28%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,42% para 0,49%). (Valor Econômico – 08.11.2017)
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6 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial fechou o pregão do dia 07 sendo negociado a R$3,275, com alta de +0,20% em relação ao início do dia. Hoje (08), começou sendo negociado a R$3,2636 — variação de -0,35% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 12h00 no valor de R$3,2446, variando -0,58% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 07.11.2017 e 08.11.2017)
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Internacional
1 Alemanha espera mais esforços dos países com seus compromissos
Ontem começou a cúpula do clima com o objetivo de ações concretas em torno do Acordo de Paris, que busca manter o aumento da temperatura abaixo de 2 º C, nível que os cientistas consideram viável para a sobrevivência do planeta. A República de Fiji, um arquipélago no Pacífico Sul, ocupa a presidência da 23ª COP 23 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), mas a Alemanha será anfitriã do Clima em Bonn, onde mais de 20 mil pessoas deverão participar. A anfitriã espera que, apesar da retirada dos EUA do Acordo de Paris, a aliança global contra a mudança climática seja fortalecida e que as Partes da CQNUMC fiquem ainda mais para garantir o direito à sobrevivência dos países e pessoas mais vulneráveis. Isso requer mais e novas alianças, diz Claudia Hens, vice-chefe da Cooperação Alemã na Bolívia. Sobre o tema da segurança, Hens observa que os serviços de segurança nacional estarão cooperando estreitamente com a Polícia Federal do Estado da Renânia do Norte-Vestefália (Estado Federal de Bonn) e empresas privadas de segurança para garante o desenvolvimento deste evento. Em 2016, o parlamento alemão aprovou o Plano de Proteção Climática de 2050. É a longo prazo e visa os objetivos do Acordo de Paris. A Alemanha já possui um programa de ação até 2020, que inclui medidas setoriais para reduzir os gases de efeito estufa (GEE) nos setores de energia, industrial, construção, transportes e agricultura. O objetivo mais ambicioso é reduzir as emissões de GEE em 40% até 2020. Até 2016, 14,6% de sua matriz de energia era energia limpa. Na eletricidade, a energia contribui em 31,7%, em geração de calor e frio em 13% e no setor de combustível / transporte em 5,2%. Até 2020, a Alemanha pretende uma percentagem de energia renovável de 18% (eletricidade 30%, calor / frio 14%, combustível / transporte 12%). (Pagina Siete – Bolívia – 07.11.2017)
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2 Espanha: Gas Natural ganha 793 milhões, queda de 14,7%
A Gas Natural obteve lucro líquido de 793 milhões de euros entre janeiro e setembro, representando uma queda de 14,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado operacional bruto para o período janeiro-setembro é reduzido em 442 milhões e atinge 3.140 milhões, o que representa uma queda de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, uma vez atualizado pela descontinuidade do negócio de distribuição e comercialização de gás na Itália. No entanto, a empresa não incorpora os resultados do Electricaribe em suas demonstrações financeiras até o terceiro trimestre do ano, de modo que, em termos homogêneos, a queda seria de apenas 7,4%. A empresa enfatiza que a diminuição do negócio de eletricidade na Espanha é condicionada por fatores climáticos, com contração de 72,4% na produção hidráulica Gas Natural Fenosa. A empresa explicou na terça-feira que lançará um novo plano estratégico para o período 2018-2020 em fevereiro próximo. O grupo adiantou uma melhoria de suas perspectivas para 2018, depois de um "muito complicado" 2017 marcado por circunstâncias anormais na eletricidade na Espanha e desastres naturais. Especificamente, a empresa espera fechar 2017 com um lucro líquido recorrente de cerca de 1.200 milhões de euros, excluindo os "atípicos". Com relação a 2018, a Villaseca indicou que tanto as condições do mercado quanto as estimativas positivas na revisão regular dos contratos de fornecimento o tornam "moderadamente otimista". (El País – Espanha – 07.11.2017)
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3 Espanha: Endesa reduz seus lucros em 17%
A Endesa obteve lucros de 1.085 milhões até setembro, representando uma queda de 16,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse decréscimo deve-se a "incrivelmente baixa produção hidrelétrica e eólica deste ano, o que provocou um aumento considerável da produção térmica para atender a demanda final", informou a empresa nesta terça-feira à Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários. Na sua opinião, esta situação provocou um aumento acentuado dos preços do mercado (+ 47,9%), que afetaram os custos de compra de energia para clientes finais (+ 26,5%). Além disso, houve um aumento nos custos de consumo de combustível (+ 46,5%) associados à maior produção térmica e ao maior custo das matérias-primas. Por conseguinte, apesar do aumento das receitas, a margem bruta foi reduzida em 7,7%, situando-se em 4.006 milhões de euros. Na evolução do resultado operacional bruto, que caiu 11,2%, o declínio na margem comercial liberalizada (-18%) devido ao aumento nos custos teve efeito. A contribuição positiva da Enel Green Power Espanha (152 milhões de euros de margem bruta mais elevada) destaca-se, em parte, pelo alívio na redução da margem. Além disso, a Endesa obteve 879 megawatts de energia eólica e solar no leilão renovável realizado em maio e julho, que estará totalmente operacional até 2020. A margem bruta do negócio regulamentado cresceu 1% e representa 59% da margem total, atingindo 2.348 milhões de euros, o que compensou parcialmente a queda das margens do negócio liberalizado. Bogas disse aos analistas que a Endesa mantém os compromissos anunciados aos mercados neste ano ", apesar das circunstâncias desfavoráveis citadas e graças à consolidação da Enel Green Power Espanha e aos planos de eficiência de custos. Por outro lado, a dívida financeira líquida aumentou apenas 815 milhões de euros em relação a 31 de dezembro de 2016, apesar do pagamento aos seus acionistas de um dividendo de 1.333 euros bruto por ação, envolvendo desembolso de 1.411 milhões de euros. Os investimentos foram de 632 milhões de euros (-14%) até setembro. Nos primeiros nove meses de 2017, a Endesa atingiu uma participação de mercado de 38,6% na geração peninsular ordinária, 44,3% na distribuição e 35,5% nas vendas aos clientes no mercado liberalizado e 3,5% na geração de tecnologias renováveis (não incluindo a geração hidrelétrica). (El País – Espanha – 07.11.2017)
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4 Digitalização no setor energético movimentará US$ 64 bilhões até 2025
O mercado de digitalização no setor energético deve crescer US$ 64 bilhões até 2025, de acordo com o relatório “Digitalização de Sistemas de Energia” da Bloomberg New Energy Finance (BNEF). A mudança mais significativa deve ocorrer para as tecnologias de gerenciamento de energia doméstica, que passarão de US$ 1 bilhão em 2017 para US$ 11 bilhões em 2025. Dessas tecnologias, a que mais vai alavancar o setor será a de medidores inteligentes, crescendo 44% entre este ano e 2025, para US$ 26 bilhões. O crescimento desse mercado coincide com a queda de 46% nas receitas de soluções digitais de operação e manutenção para o setor de combustíveis fósseis ao longo desse período. Hoje, o maior uso de tecnologias como sensores, coleta de dados e análises no setor de energia é dos geradores desse tipo de combustível. A receita de serviços digitais para operação e manutenção desse setor é estimada em US$ 24 bilhões em 2017 - aproximadamente 44% do tamanho total do mercado para digitalização. "Os países com alta penetração de fontes renováveis distribuídas, uma boa infraestrutura de rede de comunicações e um forte investimento em capital de risco em tecnologias digitais provavelmente aproveitarão rapidamente a digitalização energética", disse Julia Attwood, associada na equipe de análise de tecnologia emergente e autora principal do relatório. Segundo o estudo, a motivação para a digitalização da indústria será diferente para cada player. (Brasil Energia – 07.11.2017)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 EDITORIAL. “Tarifa e Privatização”. Folha de São Paulo. São Paulo, 08 de novembro de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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2 MALTA, Sergio. “Agora só resta o consumo consciente”. Folha de São Paulo. São Paulo, 08 de novembro de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, Izadora Duarte, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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