l IFE: nº 4.439 - 07 de novembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor O Workshop “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica” apresentará, nesta quinta-feira (09/11), na sede da Aneel em Brasília, os principais resultados do projeto de P&D homônimo, desenvolvido pelo GESEL em parceria com o Grupo CPFL Energia, dentro do Programa de P&D da Aneel. O projeto, que tem como objetivo desenvolver uma metodologia que permita realizar a avaliação da situação econômico-financeira de empresas, recebeu sugestões, críticas e aprimoramentos por parte da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da agência (SFF), dado que se trata de um tema estratégico para Aneel, tendo sido objeto de Audiência Pública e constou como uma inovação regulatória incluída nos novos contratos de concessão das Distribuidoras. (GESEL-IE-UFRJ – 07.11.2017) 2 GESEL: estímulo faz com que Geração Distribuída cresça rapidamente O pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Roberto Brandão, e o gerente corporativo de regulação técnica e comercial do grupo Energisa, Job Fiqueiredo Alves, estiveram no programa Rio em Foco, exibido na TV Alerj (canal 12 da NET) nesta segunda-feira (06/11), para falar sobre os impactos da Geração Distribuída e as oportunidades que ela traz para o estado do Rio de Janeiro. “Estamos começando no Brasil. Temos hoje uma regulamentação que é um incentivo muito grande, porque você deixa de pagar a conta de luz e você pode substituir praticamente o valor completo que seria da conta por uma geração que você faz. Isso é um grande estímulo que está fazendo com que a geração distribuída cresça rapidamente”, explica Brandão. O Rio em Foco tem reprises no sábado (11/11) às 17h, e no domingo (12/11), às 20h. O programa também está disponível no link: https://youtu.be/P23zRogOGts (GESEL-IE-UFRJ – 07.11.2017) 3 CNPE: Agência de Desenvolvimento Energético entra em pauta Está na pauta da próxima reunião do CNPE, marcada para esta terça-feira, 07/12, a criação de uma Agência de Desenvolvimento Energético, que centralizará a gestão dos programas de eficiência energética brasileiros, o Procel, para conservação da energia elétrica e o Conpet, voltado para combustíveis. A ideia é que esta nova agência fique responsável pela integração dos dois programas, que se tornarão um, e pela sua execução. A proposta já foi debatida com a Casa Civil e vários ministérios, como Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fazenda e Planejamento, e precisa de um aval das agências reguladoras do setor elétrico. Além de resolver uma questão de gestão de um programa do governo federal, que não poderia ser executado por uma empresa privada, a junção do Procel e do Conpet deve tornar os programas mais integrados e abrangentes. Projetos de cogeração, por exemplo, envolvem tanto o uso eficiente de combustíveis quanto a eficiência elétrica. (Brasil Energia – 06.11.2017) 4 Aprovado fim do horário de verão em Goiás e no Distrito Federal 5 Falência do modelo do setor elétrico é debatido pela ANE A Academia Nacional de Engenharia (ANE) promove na terça-feira, 7 de novembro, debate sobre o setor elétrico brasileiro. A palestra gratuita no auditório da PUC-RIO será ministrada pelo presidente do FASE, o acadêmico Mario Menel. Intitulada de “O necessário aprimoramento do marco legal do setor elétrico”, Menel vai debater as causas da deterioração do modelo, seus efeitos econômicos e para o suprimento; as propostas de aprimoramento; e os resultados esperados para o setor, entre outros aspectos. “O modelo como está hoje não se sustenta. O setor está com uma dívida de mais de R$ 100 bilhões. O mercado de curto prazo chega até o final do ano com R$ 6 bilhões de inadimplência. Quais os caminhos?”, questiona Mário Menel. Membro da ANE, Mário Menel é graduado em Engenharia Elétrica com pós-graduação em Sistemas Elétricos de Potência, na Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor da UFSC, membro do Conselho da Eletrosul. No serviço público, ocupou cargos relevantes no Governo de Santa Catarina, no MME/DNAEE e na Presidência da República. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 6 Aneel: liberada usinas para operação comercial A Aneel liberou para operação comercial a usina solar fotovoltaica Ituverava 3, a partir de 4 de novembro, segundo despacho publicado pela Aneel nesta segunda-feira, 6 de novembro. A usina compreende as unidades geradoras UG1 a UG14 de 2.000 kW cada, somando 28.000 kW de capacidade instalada em Tabocas do Brejo Velho (BA). Outra usina a receber a autorização junto ao órgão regulador foi a CGH Bertoldo Jacobsen, que poderá operar comercialmente as unidades UG1 e UG2, de 500 kW cada, totalizando 1.000 kW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 7 Telmário reclama de preço de energia em Roraima e pede conclusão do 'Linhão de Tucuruí' O senador Telmário Mota (PTB-RR) manifestou indignação com o alto custo e a baixa qualidade da energia elétrica em Roraira. Em discurso no Plenário, Telmário afirmou que os cidadãos de seu estado pagam mais que o dobro pelo megawatt/hora. O senador salientou que isso acontece por Roraima ser o único estado sem ligação com o sistema elétrico nacional, e por isso depende da energia de termoelétricas. Telmário Mota cobrou do governo federal a retomada das obras da linha de energia que ligará Boa Vista a Manaus, o chamado Linhão de Tucuruí. — A minha insistência de que o presidente Temer assuma esse compromisso que já assumiu com o estado de Roraima e faça a interligação do estado de Roraima. É preciso interligar Roraima. Não podem aí políticos sem escrúpulos e corruptos atrapalharem a vida do nosso povo.O senador também reivindicou ações da Polícia Federal para o combate ao tráfico de drogas. Informou que na Vila Nova Colina, na cidade de Rorainópolis, a criminalidade tem crescido em razão do narcotráfico. (Agência Senado – 06.11.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Novo acionista terá até 10% da empresa O governo enviará ao Congresso três projetos de lei com pedido de urgência para privatizar a Eletrobras, a holding das empresas federais de energia, suas distribuidoras e definir o novo modelo de regulação do setor elétrico. O projeto que define o formato da privatização do grupo Eletrobras foi discutido ontem com o presidente Michel Temer e vários aspectos da proposta já estão decididos. Nas regras da privatização, decidiu-se que cada investidor só poderá ter 10% das ações ordinárias (com direito a voto), uma forma de pulverizar o controle. A União manterá uma "golden share", com poder de veto em questões estratégicas. Uma das preocupações do governo em manter essa ação especial é impedir a venda de subsidiárias da companhia, o que poderia prejudicar algumas regiões do país. Os futuros controladores da Eletrobras terão que se comprometer com um programa de revitalização do rio São Francisco - investimento de R$ 350 milhões anuais no prazo de 30 anos. No mesmo projeto constará a "descotização" de 14 usinas hidrelétricas que tiveram as concessões prorrogadas em 2012, o que significa que os prazos serão zerados e os concessionários poderão adotar tarifas de mercado. O governo quer aprovar os projetos até fevereiro e privatizar as empresas antes das eleições de 2018. (Valor Econômico – 07.11.2017) 2 Eletrobras: Mudanças consequentes da “descotização” devem valorizar hidrelétricas No modelo sugerido para a privatização da Eletrobrás está prevista a "descotização" de 14 hidrelétricas que tiveram as concessões prorrogadas em 2012, conforme a MP 579. Isso significa que os contratos de concessão dessas usinas serão zerados, renovados por mais 30 anos e as empresas poderão praticar tarifas de mercado. As mudanças vão valorizar as hidrelétricas e a expectativa do governo é que as receitas com as outorgas cheguem à casa dos R$ 36,6 bi, cifra bem superior às estimativas originais, em torno de R$ 22 bi. Na proposta para o Orçamento da União de 2018, o governo já contou com a sua parte, de R$ 12,2 bi. O projeto prevê o rateio das receitas de outorga em três partes: um terço para a União, um terço para capitalizar a Eletrobras e o restante para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que arca com os subsídios na conta de luz. O MME, que concebeu o modelo aprovado pelo Planalto, espera uma adesão voluntária da assembleia de acionistas da Eletrobras a esse conjunto de decisões. O novo marco regulatório do setor elétrico, cuja proposta foi colocada em consulta pública pelo ministério, constará de um terceiro projeto de lei, também com pedido de urgência. O presidente Temer pediu pressa à equipe econômica na finalização dos textos, para que comecem a ser encaminhados até quinta-feira à Câmara dos Deputados. A área econômica trabalha com o fim de fevereiro como prazolimite para que a proposta de privatização seja aprovada pelos parlamentares, de modo a permitir que a operação seja feita ainda em 2018. (Valor Econômico – 07.11.2017) 3 Eletrobras: Privatização deverá passar como projeto de lei A ideia original da equipe econômica responsável era fazer o processo de privatização da Eletrobras por meio de medida provisória, mas esta foi derrotada pela tese da área política, que considerou mais complicado tratar do tema dessa maneira no ambiente político atual e com as resistências expressas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer também não quer se indispor com os deputados após a suspensão de duas denúncias em seu desfavor e no período pré-eleitoral. Por sua vez, Maia se comprometeu a acelerar o andamento do projeto na Câmara - ele deve ser enviado pelo regime de urgência. De acordo com uma fonte da área econômica, não há problema na medida ser enviada por projeto de lei, desde que não se demore demais para aprovar. "Se passar de fevereiro, azeda de vez", comentou a fonte, que, considera que o ideal é que tudo esteja bem encaminhado ainda este ano, em termos legislativos. Isso porque, explicou, a burocracia que envolve a privatização leva ao menos dez meses. A vantagem da medida provisória é que a lei estaria em vigor e permitiria que alguns passos burocráticos já fossem dados. A decisão do envio via projeto de lei foi tomada por Temer em reunião com a presença de cinco ministros e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira. O executivo afirmou ontem que as distribuidoras do grupo a serem vendidas passarão para as mãos privadas até fevereiro. Temer quer acelerar a matéria: pediu ao ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que cancelasse viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para se dedicar ao assunto. (Valor Econômico – 07.11.2017) 4 Eletrobras: Participação do governo na companhia pode cair abaixo de 40%, afirma Dyogo 5 Eletrobras: Rascunho do projeto de lei da privatização já está pronto e aguarda apenas alguns detalhes De acordo com uma fonte, a minuta do projeto de lei que trará o modelo de privatização já está pronta, mas o governo ainda tenta definir alguns detalhes. Ainda está em debate a destinação específica dos recursos que devem entrar para o Tesouro por meio da privatização. A ideia é que a Eletrobras emita novas ações e utilize a arrecadação com o processo para pagar à União um bônus em troca de melhores condições para a venda da energia de suas hidrelétricas. (Reuters – 06.11.2017) 6 Eletrobras: Companhia deve vender ações no Brasil, EUA e Europa em privatização, diz CEO A Eletrobras deverá emitir novas ações no Brasil e no exterior em meio ao processo de privatização da companhia planejado pelo governo federal para acontecer até o final do primeiro semestre de 2018, disse o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., em vídeo divulgado nesta segunda-feira. Os recursos da emissão de ações deverão ser utilizados pela Eletrobras no pagamento de um bônus ao governo para uma mudança no regime de venda da produção das hidrelétricas mais antigas da companhia, para condições mais vantajosas, em um processo que vem sendo chamado de “descotização”. Em um vídeo na página do MME no Facebook, Ferreira disse que a Eletrobras não teria como pagar esse bônus ao Tesouro se não fosse a oferta de novas ações, que ao mesmo tempo deverá diluir o governo federal a uma fatia minoritária na empresa. “A Eletrobras não dispõe de recursos para participar da ‘descotização’... a democratização do capital da Eletrobras, através da emissão de novas ações no mercado brasileiro, americano e europeu... vai permitir à Eletrobras obter os recursos necessários para fazer frente a esse investimento na descotização”, disse o executivo. O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira o lançamento da campanha #PorUmaNovaEletrobras, em defesa da privatização, que tem sido alvo de críticas principalmente por sindicatos de trabalhadores da estatal. (Reuters – 06.11.2017) 7 Eletrobras: Participantes de audiência se manifestam contra privatização Especialistas que participaram, nesta segunda-feira (6), de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestaram contra a privatização da Eletrobras e de outras empresas públicas. O professor Nelson José Hubner Moreira afirmou que, com a venda da Eletrobras, daqui a cinco anos, o país estará discutindo racionamento e explosão dos preços de energia no Brasil. Hubner ressaltou que mesmo países liberais como a Noruega e Estados Unidos mantém suas usinas hídricas e produção energética nas mãos do Estado. Para ele, a Eletrobras garante a competição em um mercado oligopolizado, e, por isso deve ser mantida como estatal. — Nosso modelo aqui hoje leva a competição tanto na expansão da nossa capacidade instalada quanto em sistema de transmissão — explicou. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o domínio das fontes de energia é imprescindível para o desenvolvimento econômico do país. Segundo ele, as privatizações do governo Temer levarão a uma precarização absoluta do Brasil. O senador ainda lamentou o que chamou de “Parlamento do capital”. Para Requião, através do financiamento privado de campanhas, o Parlamento brasileiro está precarizado e subordinado aos interesses do grande capital. (Agência Senado – 06.11.2017) 8 Eletrobras: Lindbergh critica decisão de Temer O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou decreto assinado por Temer na última quarta-feira (1º) que facilita a venda de ativos das estatais. Segundo ele, o decreto é inconstitucional, pois a criação e a venda de empresas estatais precisam passar pelo Congresso Nacional. O senador destacou que as bancadas petistas no Congresso já estão tomando as medidas legislativas e jurídicas para derrubar o decreto. — Estão tentando legalizar ilegalidades que já foram cometidas, em especial na Petrobras. A Petrobras vendeu 66% do campo de Carcará, do pré-sal, sem licitação, para a estatal norueguesa, com o preço do barril de petróleo saindo a US$ 2. Isso é um presente — denunciou. Clemente Ganz Lúcio, Diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ressaltou que, ao transferir ativos à iniciativa privada, o país entrega sua soberania e permite um impacto severo sobre os empregos e sobre o desenvolvimento local. Segundo ele, o Estado é um protagonista essencial na articulação de estratégias de desenvolvimento e, portanto, deve ter a sua participação fortalecida. (Agência Senado – 06.11.2017) 9 AES Tietê: Gestão é redesenhada Com uma nova equipe financeira e um recém-inaugurado Centro de Operações de Geração de Energia (COGE), em Bauru, interior de São Paulo, a AES Tietê está se preparando para crescer, via aquisições ou projetos novos de geração, mantendo o endividamento controlado e o pagamento de dividendos aos acionistas. "O desafio da AES Tietê agora é ser pagadora de dividendos e ter crescimento", disse Ítalo Freitas, presidente da companhia. Segundo ele, a inauguração do COGE, que consegue monitorar de forma remota o funcionamento de todas as usinas do grupo, é essencial no foco de redução de custos operacionais, ao mesmo tempo em que é necessário que a empresa tenha uma boa gestão financeira. Na parte financeira, as atenções estão voltadas para o endividamento, que ainda pode crescer antes de romper as cláusulas restritivas dos contratos de dívida (covenants) da companhia, que indicam uma alavancagem máxima de 3,85 vezes. "Para os próximos crescimentos, de fato, vamos avaliar projeto a projeto e qual será nossa capacidade de continuar crescendo somente com dívida", disse Clarissa. Segundo ela, a companhia vai verificar se poderá fazer tudo com recursos internos ou se vai precisar avaliar uma estrutura diferente. Conforme os novos projetos forem começando a gerar caixa, a companhia ganha espaço para se alavancar novamente. Enquanto Alto Sertão II já gerou Ebitda no terceiro trimestre, a expectativa é que os dois complexos solares em construção fiquem prontos já em 2018. "A capacidade de alavancagem voltará a crescer uma vez que eu comece a gerar caixa", disse a executiva, lembrando que o prazo de construção de projetos solares é muito rápido. (Valor Econômico – 07.11.2017) 10 AES Tietê: Ciclo de expansão é preparado A AES Tietê anunciou um acordo de investimentos para o Complexo Solar Bauru, com capacidade projetada de 180 megawatts-pico (MWp) e início de operação em maio de 2018, e comprou também o contrato do Complexo Solar Boa Hora, que terá 91 MWp e cuja entrada em operação está prevista para novembro de 2018. O complexo de Bauru já está em construção, enquanto o Boa Hora acaba de receber da Aneel a autorização para ser transferido de Pernambuco - localização original do projeto quando licitado - para o interior de São Paulo, na região onde a AES Tietê já opera a hidrelétrica Água Vermelha, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Essa mudança é fundamental para que a companhia possa finalmente cumprir a obrigação de expansão dentro de São Paulo. Agora, o plano é vender os outros 90 MWp de energia solar de Água Vermelha no leilão A-4 que será realizado em dezembro. Segundo Clarissa, o investimento para isso será da ordem de R$ 300 milhões, o que abre possibilidade de financiar com alavancagem ou outras maneiras. "Uma vez que a gente venda o projeto no leilão, não precisamos começar a construção agora, podemos deixar para depois. Vamos avaliar se antecipar a construção tem valor financeiro, ou se não", explicou Clarissa. Se a companhia decidir antecipar as obras, poderá lucrar com a venda da energia no mercado livre, ou mesmo utilizar esses contratos como uma proteção adicional contra o risco hidrológico (medido pelo fator GFS, na sigla em inglês). Para 2018, a AES Tietê tem um nível de contratação de 78% de sua garantia física, justamente como proteção ao GSF. Essa estratégia ajudou a mitigar os efeitos da exposição ao risco hidrológico ao longo deste ano. (Valor Econômico – 07.11.2017) 11 Cemig: Estatal vai vender ações em empresa participada para quitar obrigação na Light A Cemig prevê encaminhar uma solução para a obrigação da companhia de comprar as fatias de seus sócios na Light por meio da “venda de ações fora do bloco de controle de empresa participada”, segundo comunicado da companhia ao mercado nesta segunda-feira. A Cemig não detalhou de qual empresa poderia vender ações. Há apostas, no entanto, de que a empresa poderia colocar no mercado parte de sua fatia na transmissora de eletricidade Taesa, onde é sócia controladora junto à colombiana Isa. Analistas do Itaú BBA escreveram no final de setembro que provavelmente a Cemig terá que apelar à “venda de ativos líquidos e de alto valor, como a Taesa” para levantar recursos e reduzir sua enorme dívida. Procurada, a Cemig não respondeu a um pedido de comentário sobre a operação envolvendo a Light. A Cemig tem obrigação de comprar até o final deste ano a fatia de seus sócios financeiros na Light ou encontrar outros compradores, devido a um contrato assinado anteriormente entre as partes. Os sócios financeiros da Light são Banco do Brasil, Santander e BV Financeira, cada um com cerca de 3 por cento da companhia. Na Taesa, a Cemig detém 31,5 por cento, contra 14,9 por cento da Isa. (Reuters – 06.11.2017) 12 Cemig faz plano para redução de despesas No comunicado desta segunda-feira, a Cemig também disse que deverá reduzir custos em aproximadamente 450 milhões de reais por ano após programas de demissão voluntária realizados em 2016 e 2017 alcançarem 1.948 inscritos. A elétrica também disse que segue com esforços para captar cerca de 1 bilhão de dólares em dívida no exterior e para renegociar 4 bilhões de reais em dívidas junto a seus principais bancos credores. A Cemig ainda afirmou que conta com processos em andamento para vender suas participações na hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, na Light e na Renova Energia, de geração renovável. “Esses processos encontram-se dentro do prazo considerado adequado para alienação de empresas desse porte”, disse a companhia. A Cemig anunciou um plano de vender até cerca de 8 bilhões de reais em ativos, mas até o momento o avanço lento dos negócios tem levantado preocupação. No final de outubro, uma representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrou em assembleia de acionistas da Cemig que a companhia siga adiante com as vendas de ativos “para redução da alavancagem”. A Cemig fechou junho com uma relação entre dívida líquida e geração de caixa de 3,98 vezes, ante um limite original de 2 vezes previsto no estatuto da companhia. (Reuters – 06.11.2017) 13 Light: Companhia alcança metade dos dispositivos em seu projeto de Smart Grid A Landis+Gyr concluiu os testes integrados do projeto de smart grid que vem desenvolvendo para a Light. A concessionária fluminense atingiu a metade da implantação com cerca de 700 mil dispositivos inteligentes instalados, utilizando a solução gridstream AMI da fabricante que realiza a para medição e automação de rede. Além da medição avançada, a distribuidora está automatizando câmaras subterrâneas na cidade com tecnologia de sensores para alertar sobre avarias e falhas em equipamentos e religadores de rede de distribuição visando a melhoria na qualidade de fornecimento de energia. A rede de comunicação atenderá à Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Landis+Gyr, a Light validou a escalabilidade da rede necessária para suportar a expansão contínua do projeto, que deverá exceder 1,4 milhão de pontos. Outro marco no projeto é o início da instalação dos medidores inteligentes polifásicos em atendimento à tarifa branca que incluem funcionalidades para corte e religa, combate à fraude e monitoramento de tensão. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 14 Celpe: Distribuidora apresenta melhora no resultado trimestral, mas ainda está no vermelho A Celpe, do grupo Neoenergia, apresentou prejuízo de R$ 21,8 mi no terceiro trimestre do ano, um resultado R$ 13,7 mi mais elevado quando comparado com as perdas de mais de R$ 35 mi no fechamento de setembro de 2016. O resultado ebitda somou R$ 102,8 mi, aumento de 57,57%. Já no acumulado do ano apura um prejuízo de R$ 3,5 mi ante a queda de R$ 23,7 mi reportada no mesmo período de 2016. O resultado ebitda nessa base é de R$ 378,4 mi, um aumento de 39,16% ante o fechamento do mês de setembro de 2016. A energia total distribuída totalizou 3.129 GWh, retração de 2,18% com relação ao mesmo período do ano passado. A demanda no mercado cativo apresentou queda de 5,98% enquanto o livre cresceu 15,74%. A classe residencial, que representa 43,4% da demanda no mercado regulado recuou 3%. A industrial recuou 18,2% no trimestre, influenciada pelo expressivo aumento da migração de consumidores para o mercado livre e retração da produção industrial. A classe comercial apresentou redução de 6,6% no terceiro trimestre de 2017, frente a igual período de 2016. A energia contratada para atender ao mercado da Celpe no terceiro trimestre de 2017, totalizou 3.180 GWh, o que representa um decréscimo de 16,5% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Esta queda, explicou a empresa, foi decorrente da participação no processo de Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – Energia Nova onde foram devolvidos contratos de leilões dos quais a empresa participou em anos anteriores. O principal objetivo desta participação foi o de adequar o nível de contratação anual aos patamares regulatórios. Mesmo assim a concessionária ainda possui excedentes de 5,9%, ou 602 GWh por um mercado com menor demanda do que o esperado. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 15 Celpe: Perdas no trimestre são divulgadas As perdas da distribuidora pernambucana, Celpe, ficaram em 16,66%, sendo 8,56% como perdas técnicas (no mesmo período e 2016 eram de 9,55%) e 8,1% não técnicas. Na comparação com o fechamento do terceiro trimestre do ano passado houve retração de 0,15 ponto porcentual. O limite regulatório estabelecido pela Aneel é de 16,18%. Os indicadores de qualidade nos últimos 12 meses apresentaram comportamento oposto. Enquanto o DEC caiu para 16,08 horas de 2016 para 2017, o FEC aumentou de 7,31 vezes para 7,36 vezes. O DEC ainda está acima do limite regulatório que é de 13,89 horas e o FEC dentro do que estabelece a Aneel com 9,34 horas. Os investimentos acumulados até o final de setembro ficaram em R$ 567,8 milhões. A divida líquida é de R$ 2,4 bilhões. A alavancagem da distribuidora é de 4,39 vezes a relação entre essa dívida e o resultado ebitda anualizado. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 16 Neoenergia: Prejuízo no terceiro trimestre é reduzido A Neoenergia encerrou o terceiro trimestre com prejuízo de R$ 18,4 mi, leve melhora em comparação ao resultado do mesmo período de 2016. O resultado ebitda ficou em R$ 616,4 mi, aumento de 19,4%. No acumulado de janeiro a setembro os ganhos ficaram em R$ 256,3 mi, retração de 4,9% ante o mesmo período de 2016. O ebitda nessa base é de R$ 2,1 bi, uma variação positiva de 6,7%. A receita líquida do grupo apresentou aumento tanto na base trimestral quanto anual. Entre julho e setembro somou R$ 5,8 bi, aumento de 59,07% e R$ 13,9 bi, crescimento de 28,3%. Dentre os segmentos de atuação o maior destaque está em distribuição. O volume de energia distribuída, considerando a incorporação da Elektro Redes, apresentou um aumento de 16,68%. Se consideradas apenas Coelba, Celpe e Cosern, o volume apresentou queda de 1,79% quando comparada ao terceiro trimestre de 2016. Ao total foram 10.872 GWh. Sem considerar a incorporação da Elektro houve redução no mercado cativo, como consequência da migração dos clientes cativos para o mercado livre, que apresentou um expressivo crescimento nas respectivas distribuidoras. O mercado cativo das empresas da Neoenergia passou de 7.973 GWh para 8.484 GWh e o livre de 1.345 GWh para 2.388 GWh. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 17 Neoenergia: Dívida bruta e alavancagem crescem no terceiro trimestre A NC Energia comercializou 1.643 MW médios no trimestre encerrado em setembro com vendas totais de cerca de R$ 459 milhões por meio de contratos de curto e longo prazo realizados com parte relacionada, consumidores livres, consumidores especiais e demais agentes de mercado. Desse volume total aproximadamente 38% é decorrente de fontes incentivadas. A dívida bruta consolidada da Neoenergia, incluindo empréstimos, debêntures e instrumentos financeiros, foi de R$ 17,3 bilhões, crescimento de 31% em relação a dezembro de 2016. A empresa atribui o efeito da incorporação da Elektro cujo impacto foi de R$ 3,7 bilhões. A alavancagem da empresa passou de 3,68 vezes a dívida total líquida sobre o ebitda para 4,58 vezes. Em um valor pro forma esse indicador ficaria em 3,53 vezes. Os investimentos do grupo no acumulado do ano até setembro somam R$ 27 bilhões, sendo 85% em distribuição e 15% em geração, transmissão e outros. Adicionalmente, os investimentos realizados nas controladas em conjunto e coligadas da Neoenergia em sua administração atingiram R$ 309 milhões em 2017, considerando a participação da empresa nos empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 18 Siemens Gamesa: Terceiro trimestre tem crescimento de 5% em receita A Siemens Gamesa reportou uma receita de 10,964 bilhões de euros com uma margem ebit de 7% no acumulado de 2017. Este montante representa um crescimento de 5% ante o mesmo período imediatamente anterior. O resultado ebit recuou 18%, para 774 milhões de euros. Para o exercício de 2018 previsão é de que as vendas alcancem uma faixa de 9 a 9,6 bilhões de euros, e margem entre 7% a 8%. No terceiro trimestre a empresa registrou uma queda de 12% por conta da paralisação do mercado na Índia. Naquele país, o governo local planeja 3 GW por meio de leilões em março do ano que vem. E a expectativa é de que o mercado esteja totalmente recuperado em 2019. Entre abril e setembro, a receita da venda de turbinas eólicas diminuiu 15% para 4,4 bilhões de euros. Em termos geográficos, os EUA, o Brasil e a China são os principais contribuintes para a atividade onshore durante a segunda metade do ano fiscal. No total, o volume de pedidos aumentou 40% somente no quarto trimestre fiscal, elevando a sua carteira a 3 GW. As vendas em serviços aumentaram 9%, para 621 milhões de euros com margem de 17,4%. Em manutenção, os contratos continuam a aumentar e cobrem atualmente 55 mil MW em todo o mundo, um aumento de 12,4%. Neste contexto de mercado específico, a Siemens Gamesa obteve 118 milhões de euros de lucro líquido entre abril e setembro. A empresa anunciou um plano de reestruturação que afeta um máximo de 6.000 funcionários localizados em 24 países. Este plano, que será implementado nos próximos meses, e afirma a companhia, é um passo necessário para fortalecer a agrupar e consolidar sua posição como líder de mercado. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 19 Cosern: Lucro no trimestre recua 31% A Cosern, distribuidora que atua no estado do Rio Grande do Norte, obteve lucro líquido de R$ 29,4 mi no terceiro trimestre do ano, queda de 31,3% quando comparado ao fechamento de setembro de 2016. O resultado ebitda somou R$ 72,9 mi, queda de 11,6%. Já no acumulado do ano o resultado é positivo em R$ 123,5 mi, aumento de 7,65% ante o resultado apresentado ao final do mesmo período de 2016. O resultado ebitda nessa base é de R$ 249,1 mi, um aumento de 3,83%. A energia total distribuída pela empresa, que soma o ACR e o ACL, totalizou 1.348 GWh, retração de 2,78% com relação ao mesmo período do ano passado. A demanda no mercado cativo apresentou queda de 5,97% enquanto o livre cresceu 14,41%. A classe residencial, que representa 44,46% da demanda no mercado regulado recuou 1,7%. Entre os fatores para esse desempenho está o aumento nas taxas de desemprego, somado ao arrefecimento da temperatura no estado. O segmento industrial recuou 25,3%. A Cosern destacou que essa retração deve-se à crise econômica que passa o país. Nesse quesito, continuou, é necessário ratificar que grande parte da queda é referente à migração de clientes para o mercado livre. Além do movimento de migração, destaca-se o impacto da crise econômica nos principais setores industriais do estado, que são a extração de petróleo e gás natural e a fabricação de minerais não metálicos no trimestre, influenciada pelo expressivo aumento da migração de consumidores para o mercado livre e retração da produção industrial. A classe comercial apresentou redução de 7,1% no terceiro trimestre de 2017, frente a igual período de 2016, afetado pelos mesmos fatores do segmento produtivo. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 20 Cosern: Índices de qualidade tiveram aumentaram no terceiro tri A energia contratada para atender ao mercado da distribuidora Cosern no terceiro trimestre de 2017, totalizou 1.328 GWh, o que representa um decréscimo de 7% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Esta queda, explicou a empresa, decorre da participação no processo de Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – Energia Nova onde foram devolvidos contratos de leilões dos quais a empresa participou em anos anteriores. O principal objetivo desta participação foi o de adequar o nível de contratação anual aos patamares regulatórios. Assim a empresa ficou dentro do limite regulatório com 4,04% de sobrecontratação. As perdas da distribuidora ficaram em 9,66%, sendo 8,65% como perdas técnicas (no mesmo período e 2016 eram de 9,5%) e 1% não técnicas. Na comparação com o fechamento do terceiro trimestre do ano passado houve retração de 1,03 ponto porcentual. O limite reguatório estabelecido pela Aneel é de 10,99%. Os indicadores de qualidade nos últimos 12 meses apresentaram aumento. O DEC saiu de 12,47 horas ao final de setembro de 2016 para 13,58 horas este ano ante um limite de 13,39 horas estabelecido pela Aneel. Já o FEC, apesar apresentar elevação, está dentro do limite de 9,33 vezes, saiu de 7,59 vezes para 7,72. Os investimentos acumulados até o final de setembro ficaram em R$ 240,5 milhões. A divida líquida é de R$ 947,6 milhões. A alavancagem da distribuidora é de 2,9 vezes a relação entre essa dívida e o resultado ebitda anualizado. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 21 Coelba: Balanço do terceiro trimestre mostra prejuízo A distribuidora Coelba apresentou prejuízo de R$ 17,5 mi no terceiro trimestre do ano. No mesmo período de 2016 reportou ganhos de R$ 21,7 mi. O resultado ebitda somou R$ 212,2 mi, aumento de 1,61%. Já no acumulado do ano apurou um lucro líquido de R$ 124,6 mi, queda de 29,74% sobre o ano anterior. O resultado ebitda nessa base é de R$ 794 mi, uma queda de 2,8% ante o fechamento do mês de setembro. A energia total distribuída (cativo + livre) totalizou 4.675 GWh, uma retração de 1,2 % com relação ao mesmo período do ano passado. A empresa explica que esse movimento deve-se à conjuntura econômica desfavorável, juntamente com condições climáticas pelo aumento no volume de chuvas e redução na temperatura média do estado. Além disso o mercado cativo apresentou queda de 8,5% na demanda enquanto o livre cresceu 51,4%. A classe residencial, que representa 40,8% da demanda da Coelba, apresentou recuo de 2,2%. A industrial recuou 33,5% no trimestre, influenciada pelo expressivo aumento da migração de consumidores para o mercado livre e retração da produção industrial da Bahia, que acumula queda de 3,9% até agosto de 2017. A classe comercial apresentou redução de 6,1% no terceiro trimestre de 2017, frente a igual período de 2016. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 22 Coelba: Energia contratada cai e índices de qualidade apresentam melhoras no terceiro tri A energia contratada da Coelba para atender ao mercado no terceiro trimestre de 2017, totalizou 5.197 GWh, o que representa um decréscimo de 6,5% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Esta queda, explicou a empresa, foi decorrente do encerramento de contratos de leilões dos quais a empresa participou em anos anteriores que chegaram ao final da vigência. Mesmo assim, até setembro a concessionária teve uma sobra contratual de 6,70%, o que representa 998 GWh, decorrente do crescimento de mercado abaixo do esperado. As perdas da distribuidora bahiana ficaram em 14,46%, sendo 11,17% de perdas técnicas (no mesmo período e 2016 eram de 10,84%) e 3,29% não técnicas. Na comparação com o fechamento do terceiro trimestre do ano passado houve leve retração de 0,01 ponto porcentual. O limite regulatório estabelecido pela Aneel é de 12,42%. Tanto o DEC quanto o FEC melhoraram. O primeiro caiu de 21,81 horas de 2016 para 20,99 horas. Ainda assim acima das 15,01 horas do limite regulatório. Já a frequência com que vem ocorrendo os desligamentos recuou para um patamar de 8,39 vezes nos últimos 12 meses, o limite é de 8,84 vezes. Os investimentos acumulados até o final de setembro ficaram em R$ 1,45 bilhão. A divida líquida é de R$ 3,8 bilhões. A alavancagem da distribuidora é de 3,57 vezes a relação entre essa dívida e o resultado ebitda. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 23 Celg-D: Aneel mantém multa de R$ 2 milhões A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multa de R$ 2 milhões à Celg D, concessionária de Goiás, em decorrência de descumprimento de regras relacionadas à qualidade do serviço de distribuição de energia. A fiscalização foi realizada em agosto de 2015, ocasião em que foram encontradas 28 irregularidades, entre elas o descumprimento de prazos para atendimento de solicitações de serviços comerciais, calcular incorretamente valores de consumo a serem recuperados ou devolvidos, cobrar vistoria nos casos em que não há rede elétrica, entre outros. A decisão consta no despacho nº 3.556/Aneel publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 03 de novembro. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 24 Cemar: Procon multa empresa por descumprir regras de microgeração A instalação de equipamentos de geração distribuída resultou em impasses entre a área de defesa do consumidor do Maranhão e a Cemar, no momento em que a modalidade vem ganhando espaço no mercado de energia, com a adesão de consumidores em fuga das tarifas altas. O Procon do Maranhão aplicou multa de R$ 480 mil na Cemar por entender que ocorreram irregularidades e lesões aos direitos de consumidores com microgeração de energia. Entre os problemas constatados, segundo o Procon, estava a emissão de faturas sem nenhuma informação sobre a geração dos sistemas dos clientes. Além disto, foi identificada cobrança de bandeira tarifária sobre o consumo faturado; incidência de impostos sobre o total consumido, e não sobre o saldo entre consumo e geração. Outra irregularidade constatada foi o acúmulo de créditos em unidade monetária, que deveriam ser calculados em unidade de energia. Houve também compensação de energia além do custo de disponibilidade, alega o Procon. A Brasil Energia não conseguiu contato com a Cemar até o momento. O posicionamento da empresa será acrescentado assim que a reportagem tiver contato com a empresa. A microgeração é instalada na modalidade de compensação da energia, desde que dentro da mesma área de concessão. Antes de decidir pela penalidade, o Procon promoveu reuniões com a distribuidora para que a situação fosse resolvida de forma amigável, mas a empresa não teria apresentado soluções. A Cemar tem 10 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso. Em caso de descumprimento, a companhia será inscrita na dívida ativa do Maranhão. (Brasil Energia – 06.11.2017) 25 Aneel: Proibição da Renova Energia em leilões pode ser suspensa se houver mudança do controlador A Renova Energia, controlada pela Cemig e Light está proibida de disputar leilões do governo federal para a contratação de novas usinas de energia por um ano, após atrasos na implementação de seus projetos, mas a punição pode ser suspensa se a empresa mudar de controlador, disseram diretores da Aneel. A sinalização do órgão regulador vem em um momento em que a canadense Brookfield negocia a aquisição do controle da Renova, em meio a uma crise financeira da companhia de energia renovável, que chegou a paralisar as obras de um parque eólico devido à falta de recursos “Podemos incorporar uma ideia de, na hipótese de haver transferência do controle da Renova como um todo, essa sanção… ser suspensa, ou então descontinuada”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao analisar o caso da empresa. “Se não (acatássemos o pleito), poderíamos impedir um possível negócio”, disse o diretor José Jurhosa, relator do processo sobre a Renova na agência. A Renova chegou a um acordo para transferir a maior parte das usinas para a francesa Engie, que assumirá a responsabilidade pela construção e operação, mas alguns dos parques que não serão transferidos devem ter os contratos revogados. Fonte: Reuters (Ambiente Energia – 06.11.2017) 26 ABB: Plataforma de serviços digitais é lançada A ABB lançou oficialmente no Brasil sua plataforma de serviços digitais, a Ability - que já havia sido anunciada globalmente há alguns meses. A empresa espera faturar globalmente cerca de US$ 20 bilhões por ano - a fatia da América Latina para essa receita ficaria abaixo de 10%. No entanto, o Brasil é visto como um país promissor para a empresa, diante do potencial de digitalização de redes. Segundo o presidente global da ABB, Ulrich Spiesshofer, o crescimento virá nos segmentos de energia renovável, mobilidade elétrica e geração de energia, além de setores industriais que ainda não possuem elevado grau de automação, como mineração. "Esperamos o uso da tecnologia para uma nova fase de crescimento da infraestrutura", disse Spiesshofer, em evento dos 105 anos da ABB no país. Para o presidente da ABB no país, Rafael Paniagua, a expectativa é que a empresa possua crescimento no país no segmento de "software as a service", com volume maior de vendas no médio prazo. O anúncio da ABB acontece no momento em que grandes empresas do setor, como Schneider Eletric, GE e Siemens se posicionam na chamada indústria 4.0, onde a internet das coisas e a automação dão base tecnológica ao segmento. Na distribuição, a expectativa é que redes inteligentes demandem mais recursos automatizados, a partir do ano que vem, com a adoção da tarifa branca (ainda de forma voluntária), o que demanda a instalação de medidores bidirecionais. (Brasil Energia – 07.11.2017) 27 Enel: Inspeção com helicóptero é realizada na rede elétrica de cidades do Norte e Noroeste do Rio Durante os próximos dias, um helicóptero sobrevoará cinco cidades do Norte e Noroeste Fluminense a serviço da concessionária de energia elétrica Enel, para inspecionar trechos da rede elétrica da região. O objetivo é ter uma visão aérea das linhas de transmissão e redes de média tensão, localizadas em pontos afastados das regiões urbanas, onde os carros da empresa não conseguem acessar facilmente, para verificar necessidades de manutenção e identificar pontos para realização de poda de árvores. O trabalho será realizado em Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Italva, Natividade e São João da Barra. Ao todo, serão mil quilômetros inspecionados na região. Em Campos, o helicóptero sobrevoará até o dia 10 de novembro bairros como Parque Prazeres, Parque São Jorge, Calabouço, Parque Santa Clara, Usina São João e Parque Vicente Dias. A aeronave é equipada por uma câmera de alta resolução, que filma todo o trajeto, por um aparelho de tecnologia Lidar (da sigla inglesa Light Detection and Ranging), além de um equipamento termográfico. Com a câmera, pode-se registrar possíveis problemas na rede elétrica de diversos ângulos diferentes. Por meio desta tecnologia, será possível detectar a distância exata entre a vegetação e os condutores elétricos. Já com a câmera termográfica, será possível verificar a temperatura de conexões e equipamentos. Em terra, uma equipe da Enel receberá todas as informações geradas pelo helicóptero e, dessa forma, consegue realizar os serviços na rede com precisão. Segundo a empresa, o projeto de inspeção aérea por helicópteros diminui os riscos à segurança dos funcionários, clientes e da população em geral. (G1 – 06.11.2017) 28 Amazonas Energia tem cálculos da sua dívida refeitos O desembargador federal Kassio Nunes Marques, do TRF da 1ª Região determinou que a Aneel refaça os cálculos relativos à CCC Fóssil da Amazonas Energia, que haviam indicado que a subsidiária da Eletrobras deveria ressarcir em R$ 3 bilhões a CCC, a título de despesas com combustíveis para geração de energia no Estado. A decisão pode contribuir para o processo de privatização da distribuidora do Amazonas. (Valor Econômico – 07.11.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul tiveram aumento significativo de 1,9% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 54,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 5 de novembro. A energia armazenada no dia ficou em 10.915 MW mês e a energia afluente está em 156% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 83,82% da capacidade. Já no submercado Norte houve diminuição de 0,1%, e os reservatórios operam com 19,6% da capacidade. A energia armazenada chegou a 2.948 MW mês e a ENA ficou em 40% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 29,61% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país os reservatórios apresentaram alteração positiva de 0,2% para 18% da capacidade. A energia armazenada está em 36.621 MW mês e a energia afluente em 104% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 10,39% da capacidade e Nova Ponte, com 13,82%. Na região Nordeste os níveis tiveram recuo de 0,1%, deixando os reservatórios com 5,5% da capacidade. A energia armazenada ficou em 2.861 MW mês no dia e a energia afluente está em 7% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 2,54% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017)
Energias Renováveis 1 Micromercado de energia solar com big data é tendência e movimentará o setor Em meados de dezembro, a empresa National Grid ligará o interruptor de um sistema de negociação automatizada que pagará hospitais e instalações de pesquisa do Campus Médico de Buffalo Niagara pela venda da eletricidade gerada por seus painéis solares, baterias ou outros geradores a consultórios médicos e empresas — o primeiro mercado de energia já projetado dentro da área de atendimento de uma única distribuidora. O micromercado é um exemplo do efeito Uber e utiliza big data para monetizar melhor ativos pequenos. A mesma tecnologia pode ser usada para ajudar proprietários de residências a vender eletricidade de painéis solares instalados em seu telhado aos vizinhos e pode ser parte importante do plano do governador de Nova York, Andrew Cuomo, para obter metade da energia do estado de fontes renováveis até 2030. O mercado se baseará no preço da energia para o dia seguinte do Operador do Sistema Independente de Nova York, computando dados como previsões meteorológicas, histórico de uso e produção atual para definir um preço para uma hora de eletricidade proveniente de diversos ativos geradores no campus de 48 hectares. Diferentemente dos mercados atacadistas, que fornecem gigawatts de energia a diferentes estados, este comercializará entre 5 MW e 10 MW no campus do centro de Buffalo. Possibilitar a concorrência entre diferentes sistemas pelo fornecimento de energia levará a uma matriz mais econômica, disse Keyvan Cohanim, diretor comercial da Opus One Solutions, empresa de tecnologia de redes inteligentes que desenvolveu o micromercado. “Tudo se resume a ajudar as empresas públicas a levar uma energia mais distribuída à rede”, disse ele. “Este mercado proporcionará um incentivo natural para a criação de uma rede descentralizada e mais resiliente.” Fonte: Bloomberg (Ambiente Energia – 07.11.2017)
Gás e Termelétricas 1 BahiaGás anuncia resultado da chamada pública Deve ser definido ainda na primeira quinzena deste mês o resultado de chamada pública da Bahiagás para comprar 1 milhão de m³/dia de diferentes supridores. O recebimento das propostas foi encerrado no último dia 31/10, após a empresa prorrogar prazo que terminaria dois meses antes. Agora, a distribuidora baiana está analisando as ofertas e compilando o resultado, informou a BahiaGás nesta segunda-feira (6/11). Com este processo, o objetivo é diversificar as fontes de abastecimento, além de estimular a competitividade do gás natural no estado. A data inicial para o fornecimento e o ponto onde o ofertante deverá entregar o insumo serão negociados com a empresa e serão definidos a partir de estudos que levarão em conta as questões técnicas e operacionais, a viabilidade econômica, além da capacidade das estações de distribuição da Bahiagás. (Brasil Energia – 06.11.2017) 2 Tentativa de viabilizar térmica a gás por parte da Gastrading A Gastrading, responsável pelo projeto Verde Atlântico Energias, entrou com uma ação judicial contra a Câmara Municipal de Peruíbe (SP) para tentar garantir a construção de térmica a gás de 1,7 GW de capacidade instalada, vinculada a um terminal de regaseificação de GNL no litoral paulista. No último dia 1/11, o legislativo municipal aprovou o projeto de lei 46/2017, que proíbe a construção de empreendimentos que possam causar impactos ambientais na região. Em carta, a empresa informou que a proposta fere o processo de licenciamento ambiental, que é realizado desde 2015. A dona do projeto disputa uma queda de braço com a administração municipal de Peruíbe porque uma parcela da cidade acredita que a construção da térmica e do terminal de GNL poderá provocar danos ambientais na região, que é considerada de atração turística por causa das praias e da visitação ecológica. A fase de audiências públicas ainda não foi concluída. Com investimentos de R$ 5,5 bilhões, o projeto prevê, além da UTE e do terminal de regaseificação, dutos para levar o gás para toda a região de Peruíbe e adjacências. A empresa estimava obter a licença prévia ao projeto até o fim do ano. (Brasil Energia – 06.11.2017) 3 TRF determina repasse integral da CCC para contrato de gás da Amazonas O desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1º Região, determinou o cumprimento imediato pela Aneel da decisão que impediu a agência reguladora de limitar os repasses de recursos da CCC para a cobertura do contrato de gás natural da Amazonas Distribuidoras com a Petrobras e a Cigas. Na sentença, a turma determinou que a Aneel não poderia limitar o ressarcimento dos valores da CCC para o pagamento do combustível destinado à geração de energia elétrica à tabela de preços da Aneel e da ANP, já que o reembolso integral estaria garanti em lei. O contrato prevê o suprimento de 5,5milhões m3/dia, mas a agência teria restringido o repasse ao à cobertura de 4,07 milhões m3/dia. No pedido ao TRF, a Amazonas informou que a agência foi intimada em abril desse ano pelo tribunal a suspender atos normativos que limitaram o ressarcimento do valor integral do contrato, mas até o momento não cumpriu a determinação. O valor do contrato de gás estava entre as despesas da CCC questionadas pela Aneel. Em agosto desse ano, a agência reguladora determinou a devolução pela Eletrobras de R$ 2,998 bilhões da CCC que teriam sido repassados indevidamente à Amazonas Distribuidora de julho de 2009 a junho de 2016. O anúncio foi resultado da fiscalização na Amazonas que analisou as transferências destinadas ao pagamento do combustível das termelétricas dos sistemas isolados do estado. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) 4 Aneel: aprovado CVU para UTE Termoceará A Aneel aprovou o CVU, visando o ressarcimento da UTE Termoceará. Os valores de CVU foram fixados em R$ 780,46/MWh e serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de novembro de 2017. A decisão acima foi publicada no despacho Nº 3.719, na edição da última segunda-feira, 6 de novembro, do DOU. (Agência CanalEnergia – 07.11.2017)
Grandes Consumidores 1 SC: Projeto de geração fotovoltaica entra em operação na indústria Mais de 100 painéis solares foram instalados na indústria familiar de ferragens HLS, localizada no Vale do Itajai, na cidade de Blumenau, SC, por meio da Tek Energy, especializada no suporte e aplicação de sistemas solares fotovoltaicos para residências, condomínios, empresas e indústrias no país. A indústria investiu cerca de R$ 150 mil no sistema de geração, que levou cerca de dez dias para ser instalado e outros 30 dias até a homologação. A previsão é de que o retorno do investimento deva ocorrer em pouco mais de cinco anos. O custo do consumo de energia elétrica, que era de aproximadamente R$ 2.500 ao mês, terá uma redução de aproximadamente 90%. Os investimentos em sistemas de geração de energia limpa estão cada vez mais comuns em Santa Catarina e em outros estados brasileiros. Atualmente, são mais de 10 mil microgeradores de energia solar fotovoltaica no país. Segundo Douglas Salgado, o crescimento acontece em função das pessoas estarem mais conscientes sobre a tecnologia e o impacto ao meio ambiente, além de poderem usufruir de crédito oferecido por instituições bancárias para essa finalidade, o que facilita a aquisição. (Agência CanalEnergia – 06.11.2017) Economia Brasileira 1 Desembolsos do BNDES ficarão abaixo de R$ 80 bi este ano O BNDES prevê elevar em 26% os desembolsos em 2018, para cerca de R$ 97 bi, em função do crescimento esperado de 3% do PIB. Para 2017, segundo o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, a expectativa é liberar R$ 77 bi, "ligeiramente abaixo" dos R$ 80 bi inicialmente previstos. Até setembro, o BNDES acumulava um desembolso de R$ 49,9 bi, mas Rabello aposta numa intensificação do ritmo das liberações no último bimestre, sobretudo aquelas de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas. Se confirmada a previsão de desembolso de R$ 77 bi neste ano, o banco registrará em 2017 redução de 12,8% em relação ao ano passado. Segundo Rabello, a expectativa de desembolso de R$ 97 bi para 2018 é "compatível com um país que ressuscita dos mortos". O executivo se mostra otimista com o crescimento da economia brasileira e disse acreditar que o PIB possa atingir um aumento de 4% no ano que vem. "Não significa uma virtude extraordinária crescer até 5% que seja. É uma certa obrigação nossa tentar. O BNDES vai estar pronto para dar essa contribuição", disse o executivo após evento no Rio. Questionado sobre se o banco teria condições de financiar um crescimento acima do esperado da economia, diante dos compromissos assumidos para devolução de R$ 130 bi à União, disse que o banco é "especializado em milagres". "Vamos conseguir ajudar o governo e fazer com que o BNDES Giro gire", afirmou, em referência à linha de financiamento do banco para capital de giro das empresas. (Valor Econômico – 07.11.2017) 2 MPOG cria regra para desinvestimento de estatais O governo criou uma série de procedimentos que orientam como estatais de economia mista devem conduzir o processo de desinvestimentos programado para os próximos anos. As normas têm como objetivo dar segurança jurídica às operações e devem ser seguidas por empresas como Petrobras e Eletrobras. O secretário de Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antonio Ribeiro Soares, diz que o procedimento foi criado após um entendimento do TCU na análise de desinvestimentos da Petrobras, em que foram sugeridas normas para regular as operações de estatais. A oferta de ações (IPO, na sigla em inglês) da BR, diz ele, já deve seguir esse modelo. Publicado em decreto na última semana, o conjunto de regras estabelece sete etapas a serem cumpridas pelas estatais de economia mista: preparação das normas, consulta de interesse, apresentação de propostas preliminares, apresentação de propostas firmes, negociação e assinatura dos contratos. Além disso, o texto prevê duas comissões - de avaliação e alienação - para acompanhar o processo em cada estatal. O texto do decreto enumera como objetivos das normas a adoção de métodos de governança corporativa, geração de transparência e segurança jurídica, permitir a fiscalização e gerar o maior retorno econômico à empresa. Também prevê a criação, em cada estatal, de uma comissão de avaliação e uma comissão de alienação - uma independente da outra. No caso da Eletrobras, o governo quer vender ao menos seis distribuidoras da empresa nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, estão em análise operações com 178 sociedades de propósito específico (SPE) do grupo. Outros 47 ativos, de geração e transmissão, também devem ser alvo de um rearranjo financeiro. (Valor Econômico – 07.11.2017) 3 IBGE estuda adaptar Pnad Contínua à nova lei trabalhista 4 Rentabilidade da exportação recua 0,5% no 3º trimestre No terceiro trimestre de 2017 a rentabilidade média dos exportadores caiu 0,5% na comparação com igual período de 2016. Os preços médios dos embarques subiram 3,1%, mas não compensaram a alta de 1% do custo de produção e a valorização cambial de 2,6%. Os cálculos são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Considerando isoladamente o mês de setembro, a rentabilidade subiu 0,1%. No mês, os preços aumentaram 4,5%, compensando a valorização cambial e o aumento no custo de produção, de 3,7% e de 0,6%, respectivamente, sempre na comparação interanual. O levantamento da Funcex mostra que no decorrer do ano o desempenho do custo de produção e do câmbio passaram a "ajudar" mais a rentabilidade. No primeiro trimestre, o custo de produção dos exportados aumentou 4,6%. Nos três meses seguintes subiu 2,4%. A valorização do câmbio, de 19,6% de janeiro a março, desacelerou para 8,4% no trimestre seguinte. Os preços médios de exportação, porém, também caíram, o que pressionou a rentabilidade para baixo. No primeiro trimestre, os preços subiram 22,2% e, no segundo, 13,1% A rentabilidade média das exportações caiu 6,1% de janeiro a março e subiu 1,2% no trimestre seguinte. (Valor Econômico – 07.11.2017) 5 Focus: Projeções para taxa de juros voltam a cair Mesmo com as expectativas para o IPCA mantidas tanto para o fim de 2017 quanto para o fim de 2018, a mediana das expectativas de médio prazo para a taxa Selic no fim do ano que vem caiu de 7,00% para 6,50% na semana passada entre as instituições que mais acertam as previsões, as chamadas Top 5, da pesquisa semanal Focus, do BC, divulgada ontem. Para 2017, a mediana de médio prazo do mesmo grupo para a taxa básica de juros foi mantida em 7%, assim como as projeções para a taxa oficial de inflação de 2017 e 2018, em 3,05% e 4%, respectivamente. Entre os economistas em geral, a estimativa para a Selic foi mantida em 7% tanto no fim de 2017 quanto no término de 2018 entre uma semana e outra. Para o crescimento da economia, as projeções foram mantidas em 0,73% em 2017 e 2,50% em 2018, assim como as estimativas de inflação medida pelo IPCA, mantidas em 3,08% e 4,02%, respectivamente. Apenas a projeção de IPCA para 12 meses teve um leve ajuste, de 4% para 4,01%. Para a produção industrial, a previsão de alta passou de 2,98% para 3% em 2018 e foi mantida em 2% neste ano. Os economistas elevaram de R$ 3,19 para R$ 3,20 a previsão para o câmbio no fim de 2017 e de R$ 3,30 no fim de 2018. (Valor Econômico – 07.11.2017) 6 FGV: Inflação da baixa renda volta a subir em outubro A inflação percebida por famílias de baixa renda voltou a subir em outubro, após dois meses de queda. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) avançou 0,42% no mês passado e acumula alta de 1,89% no ano e 2,14% em 12 meses. O indicador, que mede a variação de preços para famílias com até 2,5 salários mínimos, também ficou acima do IPC-BR (renda familiar de até 10 salários), que subiu 0,33% em outubro. Em agosto e setembro, o IPC-C1 caiu 0,13% e 0,25%, respectivamente. Segundo a Fundação Getulio Vargas, cinco das oito classes de despesa do IPC-C1 pressionaram a inflação em outubro. Os grupos habitação (-0,33% para 1,06%), e alimentação (-0,77% para 0,31%) deixaram o terreno negativo para subir no mês, puxados pelos custos com tarifa de eletricidade residencial (-2,72% para 4,16%) e hortaliças e legumes (-7,88% para 11,04%). (Valor Econômico – 07.11.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina: Governo apresentará seu Plano Estratégico Energético em dezembro durante a Semana da Energia O governo argentino anunciará seu Plano Estratégico de Energia durante a Semana de Energia realizada em Buenos Aires pela Organização Latino-Americana de Energia (Olade), que acontecerá de 4 a 7 de dezembro. O encontro que acontecerá em Buenos Aires permitirá aos países latino-americanos discutir aspectos da integração de subsistemas para troca de energia, desenvolvimento de infraestrutura para maior integração, harmonização de quadros regulatórios e até mecanismos de administração supranacional. Entre os eventos mais assistidos está o XII Fórum Regional de Integração Energética, que será realizado no dia 4 de dezembro, o qual deverá ter um alto nível de troca técnica e política sobre o assunto e cujos resultados serão um guia para a discussão sobre questões de integração. Essas contribuições serão aprofundadas no âmbito do XLVII Encontro de Ministros de Energia de Olade, que se realizará nos dias 6 e 7 de dezembro, que será liderado pelo chefe do portfólio de energia argentino Juan José Aranguren. (El Inversor – Argentina – 06.11.2017) 2 Argentina: A Olade analisará o "forte processo de transformação" da energia na América Latina O secretário executivo da Organização Latino-Americana da Energia (Olade), Alfonso Blanco, destacou que a Olade analisará em dezembro, na Argentina, a situação do setor, que "está passando por um forte processo de transformação" na região, através de novos modelos de negócios e mudanças regulatórias e governança institucional dos recursos naturais. "O setor de energia está passando por um forte processo de transformação, condicionado por novas tecnologias, o desenvolvimento de novos modelos de negócios, mudanças nos níveis regulatório, institucional e de governança dos recursos naturais", disse Alfonso Blanco, secretário executivo da Olade , em diálogo exclusivo com Télam. O setor de energia estará presente na América Latina em "um caminho de crescimento que acompanhará os ciclos de crescimento econômico das diferentes economias domésticas", afirmou o especialista. Embora exista uma visão aceita de que as indústrias extrativistas e intensivas em energia e a eletrificação gradual da demanda serão os principais "impulsionadores" ao nível da demanda de energia na região, Blanco entendeu que "a evolução do setor de energia é fortemente condicionada por vários problemas que ainda precisam ser resolvidos. A realidade da região também torna necessário aumentar a necessidade de resolver as "diferenças de capacidades e infra-estrutura entre países", já que, quando muitos países dispararam, por exemplo, seus mercados de energias renováveis não-convencionais, tantos outros países da região não iniciaram o processo para a transformação de seus setores elétricos. (El Inversor – Argentina – 06.11.2017) 3 Enel implementará energias renováveis no Peru a partir de 2019 A italiana Enel Green Power está emergindo como o mais importante gerador de recursos de energia renovável no Peru. A empresa acaba de completar a construção da maior usina de energia solar do país, Rubí, em Moquegua; e destina-se a completar a montagem da maior usina eólica, Wayra 1, em Marcona. "Ao mesmo tempo, estamos construindo a mini-hidrelétrica Ayanunga (Huánuco), com mais de 100 trabalhadores no local. Nossa previsão é que o término das construções se dê no final de 2018.", diz Eugenio Calderón, que é o gerente de Energias Renováveis da Enel Peru. A Enel prevê que os três projetos estarão prontos para operar em paralelo no final de 2018, o que significa que eles funcionarão 100% a partir de 2019, contribuindo com 330 MW em conjunto. Para conseguir isso, a empresa italiana investirá US $ 400 mi, o último grande montante que será observado no setor de energia renovável não convencional há muito tempo. (El Comercio – Peru – 06.11.2017) 4 Porto Rico estabelece o objetivo de ter 25% da geração por fontes renováveis 5 Portugal: Elétricas afirmam que o novo pacote da Comissão Europeia deixa “vazio de poder” O presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, que é também presidente da associação portuguesa de empresas do sector elétrico, a Elecpor, considera que o novo pacote da Comissão Europeia sobre energia “é débil em termos de governo da política energética” e que esse “vazio de poder” pode ser ocupado pela Direção-geral da Concorrência (a DGComp), que funciona sob alçada da comissária Margrethe Vestager. À margem de um evento sobre as novas propostas legislativas (o Clean Energy for All Europeans), na última sexta-feira, o gestor exemplificou que, no caso das energias renováveis, “como não há objetivos nacionais, mas apenas comunitários, se houver derrapagem não há um modelo rápido de decisão”. Por isso, aquilo que as empresas do sector elétrico defendem é que “exista um órgão na Comissão com poderes executivos nesta matéria”. Voltando ao exemplo das renováveis, João Manso Neto diz que se Bruxelas definir “objetivos máximos e se os países definirem objetivos nos seus programas nacionais, e se isso não estiver a ser cumprido, então é preciso que a Comissão tenha poderes imediatos para obrigar a cumprir ou para lançar leilões”. Tem que ser um órgão executivo a funcionar na alçada da Comissão, mas “com visão europeia e capaz de tomar decisões rápidas”, disse João Manso Neto, para quem o risco de legislar “sobre questões menores” e deixar “passar questões maiores” e ficarem “omissas” as questões relacionadas com o governo do novo pacote energético é o de se criar um “vazio de poder”. “Quando não há regras, quem é que tem o ocupado sistematicamente? É a DGComp, que tem um poder enorme”, criticou o gestor. (Público – Portugal – 06.11.2017)
Entre os custos com a tarifa social, com a contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE), com o imposto para equilibrar a balança de encargos no mercado atacadista com as centrais espanholas e a nova taxa de ISP prevista na proposta de Orçamento do Estado para as centrais a carvão, o setor elétrico português vai ter de pagar no próximo ano cerca de 280 milhões de euros de custos adicionais. As contas são da EDP e foram apresentadas pelo administrador da EDP Comercial, António Coutinho, num encontro da associação setorial, a Elecpor, sobre o novo pacote de política energética da Comissão Europeia (Clean Energy for All), em que o gestor advertiu que o aumento de custos para as empresas acaba sempre por ir parar à factura da luz de famílias e empresas. “Sempre que se aumentam os impostos, alguém tem de pagar esse custo, e é sempre o cliente”, sublinhou António Coutinho, para quem um dos pontos fracos do novo pacote europeu é o “pouco foco na subida de preços aos consumidores” e o fato de ignorar que a principal causa da subida tem a ver com o aumento de impostos e taxas que são colocados na factura elétrica e que representam cerca de 40% do total pago (quase tanto como a componente de energia e mais do que a componente de custo das redes, segundo a associação europeia Eurelectric). Isto apesar de ter sido a constatação por parte de Bruxelas de que “a descida dos preços [da electricidade] no mercado atacadista não estava a ser acompanhada pelos preços de retalho, o que motivou a revisão” da legislação energética, explicou o gestor. (Público – Portugal – 06.11.2017) 7 Espanha: Iberdrola gera 2,416,6 milhões de euros até setembro, um aumento de 18,4% A Iberdrola registrou um lucro líquido de 2.416,6 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, o que representa um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, graças aos negócios internacionais e aos resultados extraordinários da Gamesa e Neoenergía, que compensa resultados ruins na Espanha, conforme relatado pela companhia elétrica na terça-feira. Na Espanha, a empresa explica: "as condições hidrológicas extremamente adversas tornam a produção hidrelétrica mais baixa em 9.000 Gwh do que a gerada no mesmo período do ano anterior". O que tem um impacto, preciso, de cerca de 400 milhões de euros no resultado operacional bruto devido ao menor fator de carga hidrelétrica e seu impacto em um custo maior do mix de energia. O resultado operacional bruto atingiu 5.440 milhões de euros, 5,1% menos, afetado pelo escasso recurso hidrelétrico na Espanha, com uma produção 57,6% inferior à dos primeiros nove meses do ano anterior e pelas menores margens e demanda no negócio liberalizado do Reino Unido. A empresa presidida por Ignacio Sánchez Galán explicou que esta pior performance é compensada, em parte, pelo bom desempenho das redes internacionais e das empresas renováveis. O grupo aumentou os seus investimentos em 31,5% entre janeiro e setembro, para 3.997,1 milhões de euros. Deste montante, 91% são dedicados a projetos de rede, renováveis e de geração com contratos de longo prazo, de acordo com a estratégia do grupo de concentrar sua atividade e rendimentos futuros em negócios estáveis e regulamentados. (El País – Espanha – 07.11.2017) 8 BNEF: Investimento em renováveis cai US$ 40 bi em países fora da OCDE O total de novos investimentos em energia renovável em países não pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caiu US$ 40,2 bilhões, para US$ 111,4 bi em 2016, de US$ 151,6 bi em 2015, de acordo com levantamento feito pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF). A China sozinha representou três quartos do declínio, enquanto na soma dos outros países, o investimento também caiu 25% em relação aos níveis de 2015. O número de países que registraram financiamento de ativos de energia limpa a partir de US$ 100 mi - aproximadamente o custo de uma grande usina de energia solar e eólica onshore - estagnou em torno de 27 desde 2010. Com base nos valores calculados pelo BNEF, o financiamento da energia limpa não fará uma contribuição suficiente para garantir que o objetivo principal na Conferência de Paris seja alcançado. Os fundos especificamente implantados das nações mais ricas do mundo da OCDE para apoiar a construção de energia limpa nos países não membros caíram para US$ 10 bi em 2016 de US$ 13,5 bi em 2015. Este número inclui investimentos públicos e privados. O estudo estima que até 2040 será investido um total de US$ 8,7 tri em projetos de energia com emissão zero de gás carbônico. No entanto, um adicional de US$ 5,4 tri será necessário para limitar o aumento da temperatura global a 2°C - e para manter os impactos potenciais das mudanças climáticas sob controle. O setor de energia hoje representa cerca de um terço das emissões de gases de efeito estufa em mercados emergentes. As emissões totais de CO2 dos países não pertencentes à OCDE aumentaram 65% entre 2002 e 2012. (Brasil Energia – 06.11.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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