l IFE: nº 4.427 - 18 de outubro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Workshop internacional “Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas" Na última terça-feira, dia 17 de outubro, o GESEL promoveu, em parceria com o EKLA-KAS (Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina da Fundação Konrad Adenauer), o workshop internacional “Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas”. O evento abordou os seguintes temas: 1) O papel das fontes alternativas e renováveis no setor elétrico; 2) A tendência da descentralização dos sistemas elétricos; 3) Impactos na rede elétrica de micro geração; 4) Consequências econômico-financeiras da micro geração para distribuidores; 5) Distorções na alocação dos custos dos distribuidores entre os diferentes tipos de consumidores; 6) Experiência internacional de ajustes regulatórios; 7) Perspectivas de micro geração no Brasil; 8)Alternativas para a integração de fontes alternativas e renováveis. Como resultado das discussões, um livro de artigos será publicado (em português ou inglês) entre outubro e novembro de 2017. (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2017) 2 Aneel: microgeração hidrelétrica tem limite aumentado A Aneel aprovou o aumento da capacidade máxima de projetos hídricos que podem ser enquadrados no sistema de compensação de energia como minigeração, para 5 MW, de 3 MW até então. Em reunião pública realizada nesta terça-feira (17/10), a diretoria da agência aprovou resultado de audiência pública que debateu o tema e altera a resolução normativa 482 de 2012, que estabelece as condições gerais para a modalidade. A decisão muda o texto para deixar de discernir as centras geradoras hidrelétricas das demais fontes renováveis e sistemas de cogeração, que já tinham limite de 5 MW – o enquadramento na minigeração começa a partir de 75 kW. Abaixo disso, os sistemas são considerados como microgeração. Também foi incluída na redação da 482 a vedação ao enquadramento das centrais geradoras que já tenham sido objeto de registro, concessão, permissão ou autorização; que tenham entrado em operação comercial ou tido sua energia contabilizada pela CCEE ou comprometida diretamente com alguma distribuidora. Há uma exceção para essa vedação no caso de empreendimentos que tenham protocolado a solicitação de acesso antes da decisão tomada hoje. (Brasil Energia – 17.10.2017) 3 Campanha pela conscientização do uso de energia elétrica A Aneel determinou que as concessionárias de distribuição de energia elétrica realizem, no mês de novembro de 2017, campanha para orientar e estimular o consumidor a usar a energia elétrica de forma eficiente e combater desperdícios. A iniciativa, deliberada na reunião pública da Agência, nesta terça-feira (17/10), atende a recomendação do CMSE, face à falta de chuvas que se prolonga neste ano. O sistema elétrico brasileiro é suprido predominantemente por usinas hidráulicas, dependendo, portanto, das chuvas e do nível dos reservatórios. Em um cenário de escassez de água, UHEs necessitam ser acionadas para atender à demanda de energia. Como o custo de geração das UTEs é maior que o da geração hidráulica, a energia elétrica fica mais cara para o consumidor final. Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, o combate ao desperdício beneficia os consumidores, o sistema elétrico e a sociedade como um todo, pois contribui para a redução do uso das UTEs. O objetivo do Programa de Eficiência Energética é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. (Aneel – 17.10.2017) 4 MME: Brasil vai estudar impacto de mudança climática no planejamento do setor elétrico 5 ABCE: Especialistas se preocupam com o histórico de chuvas no planejamento energético O Brasil vai contratar estudos para avaliar os impactos da mudança climática sobre seu setor elétrico, altamente dependente de hidrelétricas e com crescente presença de fontes renováveis também sujeitas ao clima, como usinas eólicas e solares. O professor da USP e consultor em energia Dorel Ramos lembrou que tanto o planejamento do futuro quanto a operação do sistema elétrico no presente são guiados por cálculos que têm como base um histórico de chuvas nas áreas das hidrelétricas desde 1931 - um padrão que pode ter passado por mudanças. “A questão é, será que isso continua valendo?”, questionou. “É uma questão polêmica no setor. Isso afeta diretamente a vida dos empreendimentos existentes, e particularmente o dimensionamento dos futuros”, completou. Além de dificultar o planejamento da geração, a mudança no clima pode impactar também no consumo, ao aumentar a demanda por ar condicionado, por exemplo, disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan. Ele também elogiou a atitude do governo de encomendar um estudo técnico sobre o tema. “A frequência de incidência de eventos (climáticos) mais severos parece que está acontecendo em um ciclo diferente. Conhecer o impacto que essas mudanças têm nesses ciclos vai tornar nosso planejamento mais confiável e deixar o setor elétrico preparado para o que está por vir”, disse Vivan. (Reuters – 17.10.2017) 6 Mudança em ritos de MPs prevista na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17/10), em sessão extraordinária, a PEC que muda o rito de tramitação de medidas provisórias, o que pode influenciar temas que podem ser tratados pelo governo por esse recurso, como a privatização da Eletrobras e o novo marco legal do setor elétrico. A questão cresceu desde que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu não pautar mais nenhuma MP até que a PEC seja votada. A privatização da Eletrobras deve ser o caminho escolhido pelo governo para que a estatal tenha o capital diluído, o que deve acontecer entre agosto e outubro do ano que vem, segundo projeções que circulam nos bastidores do governo. Da mesma forma, a intenção do governo é estabelecer as regras do novo marco legal via MP. Entre as mudanças propostas na PEC está a fixação de novos prazos totais de tramitação e trancamento das MPs, e a análise que passará a ser feita por comissões especiais na Câmara e no Senado, em vez de comissão mista, como acontece hoje. (Brasil Energia – 17.10.2017) 7 Benefício indireto passa a ser considerado após revisão de garantia física de UHEs O MME passará a considerar o cálculo do benefício indireto para revisão extraordinária da garantia física de hidrelétricas, desde que essa alteração esteja justificada por um fato considerado relevante. A medida está prevista em portaria 406 publicada nesta terça-feira (17/10), no DOU. O documento revogou a portaria anterior, de 2010, que tratava das garantias físicas extraordinárias, mas que não considerava o cálculo desse benefício indireto. Com o novo documento, esse fator passará a ser considerado, mas dependerá se houver um benefício a jusante da usina, como por exemplo alterações do volume útil dos reservatórios, que é obtido pela diferença do volume correspondente ao nivel d´água máximo de montante pelo volume correspondente ao nível mínimo. Também foi determinado que, excepcionalmente para este ano, será definido até o próximo dia 31/10, o bloco de empreendimentos que passarão pela revisão extraordinária de garantia física, em função de alterações de características técnicas que já refletem ganho do benefício indireto. (Brasil Energia – 17.10.2017) 8 Lídice da Mata condena plano de privatização da Eletrobras 9 Comissão promove debate sobre reorganização do setor elétrico A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove seminário nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Sergipe, para discutir o modelo de reorganização do setor elétrico e a defesa da Chesf como entidade pública. De acordo com o deputado João Daniel (PT-SE), que propôs o debate, a Chesf estaria incluída no rol de privatizações pretendidas pelo MME. “Por usar água do São Francisco para gerar energia, o valor estratégico, o caráter multiuso (abastecimento, pesca, energia) e a importância ambiental do rio são argumentos usados pelos governadores e pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf para aconselhar a não privatização da companhia”, afirma o parlamentar. (Agência Câmara – 17.10.2017) 10 Artigo de Benjamin Steinbruch (CSN): “Empurrar com a barriga” 11 Artigo de Adriano Pires: "É urgente rever o risco hidrológico" Em artigo publicado no Valor Econômico, Adriano Pires, economista e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) trata do setor hidrelétrico e de seus riscos relacionados ao mercado e à regulação. Segundo o autor, os geradores hidrelétricos do país se viram em um pesadelo bilionário por conta do GSF [Generation Scaling Factor]. Ele conclui que O correto é caminhar para a construção de um modelo onde os geradores hídricos não sejam penalizados por decisões das políticas de operação do sistema e de diversificação da matriz energética impostas pelo governo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 18.10.2017)
Empresas 1 Cemig: Bradesco e Citi assumem liderança na emissão externa da estatal Os bancos Bradesco e Citi assumiram a liderança da captação externa que a Cemig pretende realizar há alguns meses. Ambos são importantes credores da companhia elétrica mineira e têm desempenhado papel mais relevante na condução da venda de até US$ 1,5 bilhão em títulos de sete anos da Cemig para investidores estrangeiros. Os recursos serão usados para alongar a dívida com as instituições financeiras. A previsão é de que a transação ocorra no começo de novembro. Em maio, a Cemig já abortou a operação, após investidores exigirem prêmio elevado para comprar os papéis. Procurados, a Cemig e os bancos não comentaram. (O Estado de São Paulo – 18.10.2017) 2 EDP: Mercado total de energia distribuída sobe 0,5% até setembro O volume de energia total distribuída pela EDP Brasil aumentou 0,5% de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O volume acumulado passou para pouco mais de 18,4 milhões de MWh. Já no terceiro trimestre houve um crescimento de 2,3% ante o mesmo período de 2016. Os destaques ficaram com a demanda residencial e a de consumidores livres que apresentaram crescimento em ambos os períodos, sendo de 0,4% e 18,5% na base anual e de 1,3% e de 18,8% na trimestral. Considerando apenas o mercado cativo houve quedas tanto no ano quanto no trimestre, de 9,3% e de 7,4%, respectivamente. A empresa aponta que esse comportamento deve-se ao grande número de migrações de clientes do mercado cativo para o mercado livre, motivados pelos preços atrativos do ambiente de contratação livre verificados ao longo de 2016 e início de 2017. Segundo os cálculos da EDP, o total de migrações dos últimos 12 meses foi de 250 consumidores, entretanto, essa migração tem apresentado redução ao longo dos trimestres de 2017 em função do aumento expressivo do PLD ante o mesmo período de 2016. O resultado do mercado cativo permanece sendo afetado pelo ritmo mais lento da atividade econômica do país. Diferentemente da demanda residencial, o consumo na classe comercial apresentou reduções de 11,5% e de 13,5%, na base trimestral e anual, respectivamente, refletindo a migração de clientes do mercado cativo para o mercado livre. Por esse mesmo motivo, o consumo da classe industrial apresentou redução de 21,9% e de 29,4%, nas mesmas bases, respectivamente. Com essa continuidade da migração foi verificado aumento de 18,3% na energia que é destinada ao mercado livre no trimestre encerrado em setembro e de 18,5% no acumulado do ano. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 3 EDP: Alta de 21,5% na venda de energia no acumulado do ano O volume total de energia vendida pela EDP no trimestre foi de 3.505 GWh, redução de 2,9% em relação aos 3.608 GWh vendidos no período de comparação. No acumulado do ano, o volume total é de 10.325 GWh, redução de 2,7%. O volume originado da fonte hídrica, conforme critério de consolidação, foi de 1.811 GWh no trimestre, queda de 4,7% em relação ao mesmo período de 2016, reflexo do menor volume de energia contratada de Enerpeixe e Energest. No acumulado do ano, o volume reduziu 8,2%, alcançando 5.221 GWh. A empresa lembrou que a parcela de energia descontratada para esse ano é de 11%, índice que corresponde a 114 MW médios. Contudo, a empresa contratou mais 70 MW médios o que dá 18% de sua garantia física como hedge ao GSF. Já os ativos não consolidados pela empresa que são as UHEs Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, apresentaram volume de energia vendida de 336 GWh, redução de 4,4%. No acumulado do ano, o volume de energia vendida foi de 1.074 GWh, aumento de 21,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, decorrente da entrada em operação escalonada da UHE Cachoeira Caldeirão, em 2016. Quanto à geração térmica os volumes ficaram praticamente estáveis em relação ao mesmo trimestre de 2016 e no acumulado do ano há uma redução de 0,4%. O volume de energia comercializada totalizou 5.093 GWh, aumento de 53,7%, já no acumulado do ano, o total de energia comercializada foi de 12.042 GWh, 34,3% superior aos nove meses de 2016. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 4 Santo Antônio: Hidrelétrica reverte impairment de R$678,5 mi 5 Equatorial: Emissão de R$ 400 milhões é cancelada A Equatorial Energia anunciou em comunicado ao mercado nesta terça-feira, 17 de outubro, que decidiu cancelar o pedido de registro da oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, do tipo quirografário, em série única, da primeira emissão, no valor de R$ 400 milhões. A empresa alegou condições de mercado desfavoráveis. De acordo com a Equatorial, os pedidos de reserva e ordens de investimento formalizados até a presente data serão cancelados com o deferimento do pedido de cancelamento pela Comissão de Valores Mobiliários. Assim que o cancelamento for aceito pela CVM, a Equatorial fará o anúncio. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 6 CPFL Brasil: Novo diretor de Mercado é definido A CPFL Brasil anunciou nesta terça-feira, 17 de outubro, a nomeação do seu novo diretor de Mercado. Assume o cargo o administrador de empresas Ricardo Motoyama de Almeida, posição vaga desde a escolha de Daniel Marrocos para presidir a companhia em fevereiro deste ano. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Motoyama possui especialização em Economia Financeira, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e MBA Executivo, pelo Insper. Com dez anos de experiência no setor elétrico, Motoyama acumula passagens pela Elektro, no qual ocupou diversos cargos de gestão na área financeira, e pela FMC Corporation, do segmento químico. Está desde 2012 no Grupo CPFL, no qual já foi gerente de fusões e aquisições. Antes de assumir a nova posição na empresa, o executivo era diretor de Desenvolvimento de Negócios da CPFL Energia, na qual, entre outras atividades, coordenou a compra da antiga distribuidora AES Sul, hoje RGE Sul. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 7 Renova: Exclusividade da Brookfield expira, mas negociações seguem A Renova Energia informou que o prazo de exclusividade concedido à Brookfield para realizar trâmites referentes a um aporte primário na empresa de energia renovável acabou nesta terça-feira, mas que as negociações prosseguem. A Renova, controlada pela Cemig e pela Light, havia dado à Brookfield exclusividade de 60 dias, prazo renovado por mais 30 dias, para due diligence e negociação de documentos finais para um aporte primário na companhia. “Tal fato não altera o estágio da negociação com a Brookfield para a citada operação”, disse a Renova em fato relevante divulgado nesta terça-feira. (Reuters – 17.10.2017) 8 Linhão de Tucuruí: Telmário Mota cobra retomada de obras O senador Telmário Mota (PTB-RR) pediu ao presidente Michel Temer a retomada das obras do chamado Linhão de Tucuruí. Trata-se de uma infraestrutura de energia elétrica que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de Manaus, no Amazonas. Telmário explicou que Roraima é o único estado não ligado ao sistema nacional de energia e por isso depende da geração das usinas termoelétricas. O senador disse ainda que o empreendimento está paralisado há cerca de um ano por causa de interesses econômicos dos grupos que exploram as usinas térmicas. Essa situação, segundo Telmário, gera uma série de problemas. A energia vinda das termoelétricas é mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas. Além disso, é uma tecnologia muito poluente. — As termoelétricas que estão instaladas no estado de Roraima hoje não dão a qualidade necessária. Os prejuízos são enormes. Vários municípios vivem no apagão. Há o prejuízo dos empresários, o prejuízo das pessoas, dos eletrodomésticos. (Agência Senado – 17.10.2017) 9 AES Tietê: Novo portal é apresentado A AES Tietê anunciou o lançamento do novo site da companhia. Mais dinâmico e com layout moderno e educativo, o novo portal, além de uma plataforma de fonte de informações sobre o setor elétrico, terá como objetivo aproximar potenciais clientes, como redes varejistas, farmácias e franquias. O site será uma espécie de biblioteca do setor, com conteúdo atualizado de notícias, cases, vídeos, artigos, entre outros. “Com as mudanças que vem acontecendo no setor, é imprescindível levarmos informações relevantes ao nosso público de interesse, mostrando todas as oportunidades que, hoje, estão disponíveis para ele”, ressaltou Roberta Tenenbaum, diretora de inteligência de mercado da AES Tietê. Para 2018, a companhia planeja disponibilizar aos clientes, via login e senha de acesso a uma área reservada, o atendimento individual a cada um deles. “Nossos clientes poderão acompanhar, por exemplo, propostas e faturas”, explicou Roberta. A versão em português do site já está no ar. Ainda em 2017, também haverá a versão em inglês. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 10 Comerc: “Setor elétrico possui um campo extenso para crescer” Apesar de centenário, o setor de energia brasileiro ainda tem muito a se desenvolver. No foco das empresas ainda deve figurar assuntos como a própria expansão do mercado livre, bem como as renováveis em expansão, projetos de eficiência energética, o prosumidor como um agente que participa mais ativamente do mercado brasileiro, a gestão da demanda, entre outros temas. Temas que serão explorados durante o Energy Expo Forum, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia, a partir desta quarta-feira, 18 de outubro, em São Paulo. “Precisamos melhorar sempre e buscar inovação em processos e treinamento. Além disso, a visão de futuro é importante, pois não se pode esperar esse futuro chegar para preparar-se, se fizer assim você está atrasado” comentou o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos. E para esse futuro, continuou ele, vemos que o setor de energia ainda tem muito a se desenvolver pela frente em função desses diversos campos que ainda precisam ser desenvolvidos. “Há uma enormidade de possibilidades para criar valor para o nosso segmento”, apontou o executivo. De acordo com o executivo, ao abrir novas possibilidades de atender ao cliente de forma mais ampla cria-se um número mais elevado de soluções que auxiliam na administração desse segmento ao invés de ficar apenas na questão da migração e a economia que esta ação promove. Andar nesse sentido, avaliou, é importante porque a tecnologia avança e é necessário estar na vanguarda tecnológica para não ficar para trás no mercado. Inclusive, é justamente com essa visão que a Comerc foi eleita como a melhor empresa de energia nos últimos anos em dois rankings diferentes. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 11 RGE Sul: Investimentos em modernização da rede elétrica no Rio Grande do Sul Nos primeiros sete meses de 2017, a RGE Sul investiu R$ 14,3 milhões em modernização do sistema elétrico do município de Canoas, segundo maior PIB do Rio Grande do Sul e a quarta maior população do estado com mais de 342 mil habitantes. Os recursos foram destinados a novas ligações, substituição de medidores, troca de postes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição, substituição de cabos de linhas já existentes. No mesmo período, a RGE também investiu R$ 7,5 milhões em obras na rede elétrica de São Leopoldo, cidade onde estão instaladas diversas empresas multinacionais. “Os investimentos da concessionária são constantes e tem o objetivo de levar mais desenvolvimento ao setor empresarial e mais modernidade e conforto para a população”, ressalta o consultor de Negócios da RGE Sul, Thiago Pedroso de Oliveira. Nos seis primeiros meses deste ano, o total aplicado pela RGE saltou de R$ 129,5 milhões em 2016 para R$ 176,3 milhões em 2017. Na área concessão da RGE Sul, a CPFL reservou R$ 172,8 milhões, ou seja, um ganho de 40,1% em relação ao recurso empregado no ano passado. A previsão é de que até o final do ano o recurso aplicado chegue a R$ 700 milhões. A Rio Grande Energia Sul é uma das distribuidoras de energia elétrica do Grupo CPFL Energia e tem atuação na região metropolitana, centro e leste do Rio Grande do Sul. A concessionária atende a 1,3 milhão de clientes em 118 municípios gaúchos, tem 100 mil km² de área de abrangência e 65 mil km de rede de distribuição. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 12 CELG: Reajuste tarifário é aprovado Os consumidores atendidos pela Centrais Elétricas de Goiás (CELG) terão as tarifas reajustadas a partir do dia 22/10/17. Os novos percentuais foram aprovados hoje (17/10) pela Diretoria da ANEEL durante reunião pública. A concessionária atende aproximadamente 2 milhões e 800 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Goiás. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. (Aneel – 17.10.2017) 13 CPFL Piratininga: Reajuste entra em vigor a partir de 23/10 A Diretoria da Aneel aprovou hoje (17/10), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, a vigorar a partir do dia 23/10/17 para 1,6 milhão de unidades consumidoras localizadas no estado do São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. (Aneel – 17.10.2017) 14 CEB: Aneel aprova reajuste das tarifas A diretoria da Aneel aprovou hoje (17/10), em reunião pública, reajuste tarifário para os consumidores da CEB. Os novos percentuais entram em vigor a partir do dia 22/10. A empresa atende cerca de 1 milhão e 50 mil unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. (Aneel – 17.10.2017) 15 Bandeirante Energia: Aneel aprova reajuste tarifário A Diretoria da Aneel aprovou hoje (17/10), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Bandeirante Energia S.A. a vigorar a partir do dia 23/10/17 para 1,8 milhão de unidades consumidoras localizadas no estado de São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. (Aneel – 17.10.2017) 16 Celesc: Empresa recebe Prêmio Fritz Müller por projetos de eficiência energética Desde o final dos anos 90 a Celesc tem investido em projetos inovadores na área de eficiência energética. Segundo a companhia, até ano passado, foram mais de R$ 300 milhões aplicados no desenvolvimento de 120 trabalhos que geraram uma economia de 1.400 GWh/ano, equivalente a 8,31% do consumo anual em Santa Catarina. Os números e perfis dos projetos acabaram por serem reconhecidos recentemente em duas categorias do Prêmio Fritz Müller, promovido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). A premiação elege iniciativas de conservação e proteção ao meio ambiente além do que determina a legislação e, este ano, recebeu inscrições de 70 instituições. A cerimônia de entrega está marcada para 31 de outubro, em Florianópolis. O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, conta que sustentabilidade é um tema amplamente discutido na empresa, focada no desenvolvimento social, econômico e ambiental da área de sua concessão. “Energia elétrica é fator de competitividade e indução de desenvolvimento. Os investimentos da Celesc em Eficiência Energética permitem otimizar o uso das fontes de energia por meio da execução de projetos que visam a democratização do seu uso, em benefício da maior quantidade possível de pessoas e em áreas de maior necessidade. O reconhecimento de nossos projetos por órgão ambiental de grande prestígio do estado demonstra que estamos no caminho correto e nos incentiva a trabalhar ainda mais”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 17 Projeto da Energisa MS é enquadrado como prioritário A Energisa Mato-Grosso do Sul recebeu prioridade do Ministério em relação ao projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição. Com a aprovação, haverá como emitir debêntures. O projeto consiste na Expansão, Renovação e Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica. Não estão incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz para Todos” ou com Participação Financeira de Terceiros constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição apresentado para a Agência Nacional de Energia Elétrica no Ano Base de 2017. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) Desde o dia 11, Reinaldo Gonzaga assumiu a presidência do INB (Indústrias Nucleares do Brasil), responsável pelo ciclo de produção do combustível nuclear que abastece as usinas de Angra. Funcionário de carreira do INB desde 1999, Gonzaga assume a vaga de João Carlos Derzi Tupinambá (na foto, de rosa), nomeado por Dilma Rousseff no ano passado. (O Globo – 18.10.2017)
Leilões 1 Aneel abre audiência para aprimorar edital do leilão A-1 e A-2 A Diretoria da Aneel deliberou nesta terça-feira (17/10) a abertura de audiência pública para aprimoramento do Edital do Leilão nº 6/2017-ANEEL, destinado à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, denominado Leilão de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2017, nos termos da Portaria MME nº 388/2017. Cabe à ANEEL elaborar o edital, os seus anexos e os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), bem como adotar as medidas necessárias para a promoção dos Leilões de Energia Existente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dentre elas: A energia elétrica comercializada será objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores; o suprimento de energia elétrica do Leilão de Energia Existente "A-1", de 2017, terá início em 1º de janeiro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2019; o suprimento de energia elétrica do Leilão de Energia Existente "A-2", de 2017, terá início em 1º de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2020; os CCEAR deverão estabelecer que não haverá qualquer atualização do preço da energia durante a sua vigência. (Aneel – 17.10.2017) 2 Aneel delibera audiência que debate custos de leilões não realizados A Aneel deliberou nesta terça-feira (17/10) a abertura da Audiência Pública nº 57/2017, para regulamentar o ressarcimento da CCEE em função dos custos incorridos na operacionalização do 2º LER de 2016, de forma que esses custos sejam previsto nos editais dos próximos leilões de energia nova ou de reserva a serem realizados. Em 14/12/2016, pela Portaria MME nº 705, o MME havia decidido pelo cancelamento do 2º LER de 2016, cuja realização era prevista para 19/12/2016. Entretanto, a CCEE já havia incorrido em despesas, no valor de R$ 365.664,15, para a realização do certame cancelado. Diante disso, a CCEE requereu à ANEEL autorização para promover o ressarcimento desses custos. Faz parte da proposta em audiência que a relação constante do Art. 17 da Resolução nº 337/2008 seja ampliado para incorporar o ressarcimento à CCEE dos custos de realização de leilões de energia de reserva cancelados ou malogrados. Como a aprovação dos editais dos leilões A-4 e A-5 é esperada para 20/11, a AP 57/2017 terá prazo de contribuição de dez dias, de modo que as análises das contribuições recebidas e seus resultados sejam deliberados pela Diretoria Colegiada da ANEEL a tempo de repercutir seus efeitos nos certames previstos para este ano. (Aneel – 17.10.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste diminuíram em 0,1% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 7,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 16 de outubro. A energia armazenada ficou em 3.980 MW mês no dia e a energia afluente está em 18% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 3,88% da sua capacidade. Já no Sul do país os reservatórios aumentaram 0,5% para 43,6% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 8.771 MW mês e a energia afluente está em 64% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 81,48% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste houve diminuição de 0,3% e os reservatórios operam com 20,4% da capacidade. A energia armazenada está em 41.587 MW mês e a energia afluente em 68% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 14,65% da capacidade e Nova Ponte, com 17,86%. Na região Norte do país os níveis recuaram em 0,3%, deixando os reservatórios com 25,4% da capacidade. A energia armazenada chegou a 3.817 MW mês e a ENA ficou em 50% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 38,92% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017)
1 Força Nacional vai remover índios de obra da UHE São Manuel até dezembro O governo federal autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Publica para garantir a continuidade das obras da hidrelétrica de São Manoel, que está sendo construída entre o Pará e o Mato Grosso por um grupo de empresas que inclui a portuguesa EDP Energias do Brasil, a chinesa Three Gorges e Furnas, da Eletrobras. O aval ao uso das tropas vem meses após uma invasão em julho de índios ao canteiro da usina, que chegou a paralisar a construção por alguns dias. Em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), o Ministério da Justiça disse que o emprego da Força Nacional foi requerido pelo MME "no intuito de prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública ou a continuidade das obras." O apoio na região entre Pará e Mato Grosso deverá ser realizado "em caráter episódico e planejado, até 31 de dezembro de 2017", segundo o texto, podendo o prazo ser prorrogado. A usina de São Manoel, orçada em cerca de 3 bilhões de reais, terá 700 MW em capacidade. As obras estão em fase final, com expectativa das empresas de iniciar a geração de energia ainda neste trimestre. Na época da invasão ao canteiro de obras em julho, os indígenas reclamaram de exigências relacionadas ao licenciamento ambiental da usina que segundo eles não estariam sendo cumpridos, além de terem se queixado de danos causados pelo empreendimento a áreas consideradas sagradas por eles. (Folha de São Paulo – 17.10.2017) 2 SC é o 6º estado que mais produz energia limpa no país SC é o sexto estado que mais produz energia limpa, 90% do consumo é gerado através da água, sol ou vento, como mostrou o Bom Dia Santa Catarina. No Norte catarinense, um casal de Joinville reduziu a conta de luz depois de instalar placas solares na residência. Além de gastar menos, eles ajudam os vizinhos e contribuem para o crescimento do uso de fontes de energia limpa no estado. A energia que eles produzem através das placas solares ajuda a abastecer a casa e ajuda os vizinhos. O que sobra, vai para a rede das Centrais Elétricas Santa Catarina (Celesc) e é distribuída para outras casas. Projetos para geração de energia limpa estão espalhados pelo estado. Uma usina em Tubarão, no Sul, também usa o sol para produzir energia que abastece mais de duas mil famílias. Em Água Doce, no Oeste, há um parque de geração de energia eólica, que contribui para a economia do município. (G1 – 17.10.2017)
Energias Renováveis 1 Brasil e Alemanha: planejamento e inserção de renováveis em evento no Rio Instituições voltadas para o desenvolvimento de atividades de planejamento, a brasileira EPE e a alemã Agora Energiewende pretendem estreitar o relacionamento e a troca de experiências entre os dois países. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a realização do workshop “O Futuro do Setor Elétrico – Segurança e Flexibilidade nos Contextos de Brasil e Alemanha”, promovido pelo Instituto Clima e Sociedade nesta terça-feira, 17 de outubro, no Rio de Janeiro, com o apoio das duas entidades. O encontro focou principalmente nas possibilidades em torno da inserção de renováveis na expansão da geração. Presente à abertura do evento, Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, destacou que, apesar das especificidades e das realidades distintas vividas em ambos os mercados, o processo de substituição da matriz energética alemã promovido ao longo dos últimos 15 anos pelos governos do país, de fontes fósseis para renováveis, pode trazer ensinamentos, especialmente na inserção de novas tecnologias. Ele reforçou os atributos das novas renováveis no Brasil, entre eólica, solar e pequena central hidrelétrica – fontes cujos projetos são de menor porte, menos intensivos em capital e que robustecem o sistema elétrico em casos de atrasos. O evento no Rio contou com a participação de representantes de órgãos como o ONS, a CCEE e a Aneel, além de especialistas do Programa de Planejamento Energético da UFRJ e do Instituto de Energia e Meio Ambiente. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 2 Chinesa Goldwind avalia compra de projetos eólicos no Brasil A fabricante chinesa de turbinas de energia eólica Xinjiang Goldwind Science & Technology tem buscado meios de entrar no mercado brasileiro, em uma estratégia que pode passar pela aquisição de parques eólicos no país. O movimento vem em um momento em que ativos de energia no Brasil atraem forte interesse de investidores de olho no grande mercado consumidor brasileiro, que saiu há pouco tempo da maior recessão em décadas. A conjuntura econômica, que também deixou muitas empresas do setor elétrico em dificuldades financeiras, atrai companhias mais capitalizadas, principalmente estrangeiras, dispostas a grandes aquisições aguardando lucros no futuro. Executivos da Goldwind disseram a parceiros no Brasil que têm planos de instalar uma fábrica de equipamentos no país e que podem entrar como investidores em algum empreendimento eólico para viabilizar a venda das primeiras turbinas no disputado mercado local, disse à Reuters o presidente da consultoria em energia renovável Braselco, Armando Abreu. Segundo ele, os chineses poderiam cadastrar um projeto em leilões agendados pelo governo para contratar novas usinas, que acontecem em dezembro, ou partir em busca de parques eólicos contratados em rodadas anteriores das licitações estatais, mas que ainda não iniciaram obras. O Brasil passou por um exponencial crescimento na geração eólica na última década, período em que a produção das usinas movidas a vento passou de praticamente zero para quase 10% da matriz elétrica nacional. Nos últimos anos, no entanto, uma redução no ritmo de contratação de novas usinas devido à recessão econômica derrubou o volume de negócios no setor e gerou um cenário de forte disputa entre os diversos fabricantes de equipamentos eólicos presentes no país, que incluem gigantes como Vestas, GE e Nordex-Acciona. Mas essas empresas e a brasileira WEG fabricam grande parte dos componentes de suas turbinas no Brasil, o que permite a venda das máquinas aos clientes com atrativos financiamentos do BNDES. (Ambiente Energia – 17.10.2017) 3 Semace: propostas para simplificação de processos de licenciamento no setor de renováveis no Ceará “Nós não queremos ser gargalo de nada”. Foi o que afirmou o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Araújo, durante reunião com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis), na quarta-feira (11), na Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). Os empresários reconheceram avanços promovidos pela Semace na agilização dos processos de licenciamentos que, segundo estudo apresentado no encontro, é o quinto fator de influência na escolha da localização de novos empreendimentos do setor. O presidente da CSRenováveis, Jurandir Picanço, defendeu a realização de um esforço do Governo do Ceará e empresários junto a órgãos federais, como Ibama de Iphan, para reduzir o tempo de emissão de documentos exigidos no licenciamento. A proposta teve o apoio da Semace. Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica e por fonte solar fotovoltaica. Os textos serão analisados pela autarquia, que poderá manter ou alterar as sugestões, antes de submeter à avaliação e aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. A Semace apresentou, a empresários e técnicos do segmento de energia de fonte renovável, as vantagens comparativas oferecidas pelo Estado do Ceará no licenciamento de projetos. A explicação foi dada pelo superintendente do órgão, Ricardo Araújo, durante sessão técnica do Congresso Internacional de Energia Renovável e Consumo Responsável, realizada no Terminal Marítimo do Mucuripe. (Ambiente Energia – 17.10.2017) 4 Energia solar: desenvolvimento agrícola e qualidade de vida do sul do Piauí O sol como parte do desenvolvimento do Piauí é um dos destaques do especial 'Piauí 195 Anos' no sul do estado. Na região o sol impulsiona um campo novo para a energia fotovoltaica, além de colaborar para a produção crescente de grãos, como a soja, em uma área econômica cada mais impulsionada pela tecnologia. No especial que será exibido no dia 19 de outubro após o Piauí TV 1ª edição, a região de Bom Jesus passa por intensas transformações através da energia solar. As placas fotovoltaicas contribuem tanto para impulsionar indústrias relacionadas ao cultivo de soja, tanto quanto para melhorar a qualidade de vida da população com uma energia de qualidade e limpa no município de Bom Jesus. O programa vai contar histórias de pessoas que contribuem para o crescimento do Piauí através do agronegócio. Na cidade com o maior produto interno bruto (PIB) per capita do estado, aproximadamente R$ 45 mil, a equipe da TV Clube, sob o comando do repórter Alan Garcia, conversa com os produtores rurais que se mudaram para lá e investiram no potencial do cultivo de soja na região, onde, neste ano, espera-se que a colheita ultrapasse dois mi de toneladas. (G1 – 17.10.2017) 5 DF: metrô deve operar estação com energia solar no final do mês No final de outubro deve ser finalizada a instalação de placas fotovoltaicas na cobertura da estação de metrô Guariroba, em Ceilândia, Distrito Federal. A estação será a quarta no mundo totalmente autossuficiente em termos de energia elétrica. Segundo o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, a ideia é usar a energia solar para alimentar a iluminação, sinalização, toda a parte interna da estação e também para parte dos trilhos por onde trafegam os trens. Segundo o balanço anual da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), os operadores de transporte de passageiros sobre trilhos consumiram 1,8 GWh de energia elétrica no ano de 2016. Esse número representa a redução de 1,2% no consumo em relação ao ano passado. De acordo com a associação, a maior parcela desse ganho veio da energia elétrica demandada para a movimentação dos trens, devido à renovação da frota com a utilização de motores de corrente alternada, o que propiciou uma redução significativa no consumo de energia elétrica de tração. (Brasil Energia – 17.10.2017)
Gás e Termelétricas 1 Lei do Gás próxima do fim: PL substituto é finalizado A Lei do Gás está com os dias contados. O deputado e relator do processo, Marcus Vicente (PP/ES), apresentou na segunda-feira (16/10) aos agentes do setor o substitutivo ao PL 6.407, que estabelece as novas diretrizes para o setor de gás, já está incorporando as medidas formatadas pelo governo no Programa Gás para Crescer e propondo a revogação da Lei 11.909/2009. O substitutivo foi apresentado durante reunião da CME da Câmara e os agentes terão até a próxima quarta-feira (25/10) para apresentar seus comentários e sugestões. A sessão contou com a participação do secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, e da diretora de Gás do MME, Symone Araújo, reunindo cerca de 35 executivos do setor, ligados à Abegás, representantes dos governos estaduais e outras instituições. Nos bastidores, a percepção é de que o texto foi previamente costurado com o MME e a Casa Civil e, por isso, não deverá ter qualquer tipo de resistência da parte do governo. Alguns agentes consideraram o prazo para apresentação de comentários pequeno, tendo em vista que o substitutivo irá revogar a Lei do Gás. Diante da proposta de tramitação em regime de urgência é provável que os agentes que quiserem fazer questionamentos e mudanças maiores optem por buscar apoio parlamentar, utilizando recurso de destaque para votação em separado (DVS). (Brasil Energia – 17.10.2017) 2 Comissão aprecia relatório que altera a tributação de petróleo e gás A comissão mista da MP 795/17, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, aprecia nesta tarde o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A MP foi editada para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda neste ano pela ANP. Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente dos incentivos fiscais, chegará a aproximadamente R$ 16,4 bilhões. Em seu parecer, Julio Lopes sugeriu a ampliação do prazo de vigência das novas regras de tributação para 2040. Na última reunião, um pedido de vista adiou o debate sobre o texto. (Agência Câmara – 18.10.2017) 3 UTE Novo Tempo: prazo adicional para implementação A Aneel deu prazo até o dia 24/11 para que a UTE Novo Tempo, da Bolognesi, apresente comprovação financeira sobre o repasse da outorga para a Prumo Logística, por meio de sua subsidiária Gás Natural Açu. Até lá, também deverá ser apresentado o contrato de fornecimento de gás natural para o empreendiemnto. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/10) e dá um destino diferente da UTE Rio Grande, que teve a outorga revogada. O diretor Reive Barros, relator do processo, considerou documentações apresentadas que demonstram a viabilidade da implantação da térmica. Além da factibilidade da construção da usina, o diretor também analisou que há tempo hábil para o atendimento ao contrato de venda de energia desde que seja efetivada a transferência da titularidade até o dia 30/11. Pelo cronograma analisado pelo diretor, a UTE deveria apresentar até 31/12, a licença de instalação da usina com a emissão da ordem de serviço para o início das obras até 1/3 do próximo ano e o começo efetivamente da construção da unidade até 26/8 do ano que vem. O início da operação comercial está previsto para 2021. O investimento previsto na construção da usina termelétrica e no terminal de regaseificação de GNL vinculado ao projeto, é de aproximadamente R$ 3 bilhões. (Brasil Energia – 17.10.2017) 4 Compra de ativos da Comgás aprovada por conselheiros da Cosan Os conselheiros independentes da empresa de energia e logística Cosan (CSAN3.SA) aprovaram a aquisição de ações da distribuidora de gás natural Comgás junto à sua controladora Cosan Limited (CZZ.N), segundo comunicado divulgado pela companhia na noite de segunda-feira. O negócio por 16,77 por cento do capital da Comgás envolverá o pagamento pela Cosan de 1,16 bilhão de reais, sendo 948,2 milhões de reais à vista e 214,9 milhões a prazo. (Reuters – 17.10.2017) 5 Condomínio de GNL abre porta para elevar competitividade da geração térmica A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) lança nesta quarta-feira, 18 de outubro, uma chamada pública que pode representar um fator de melhoria na competitividade do setor em leilões de energia nova da Aneel. A entidade abriu as inscrições para interessados em participar do projeto de condomínio de GNL. A meta é dividir os custos de logística no fornecimento de gás natural liquefeito para os investidores em ativos de geração a gás, e assim atribuir mais competitividade à fonte. De acordo com o presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, o GNL é a saída para o Brasil nos próximos anos em termos de geração a gás. E dentre os custos fixos de uma planta dessa natureza a logística possui um peso importante no processo de implementação desse tipo de usinas. São necessários investimentos em terminais de regaseificação flutuantes, ou mesmo em terra com a FSRU, estrutura de porto e proximidade de gasodutos. “Se o investidor for sozinho no leilão ele terá que arcar com todos esses portes e isso aumenta muito o seu custo fixo, deixando a sua geração menos competitiva”, comentou. “Com o condomínio é possível obter a redução dos custos fixos e atrair mais investidores com o compartilhamento do investimento em logística”, acrescentou. Não há uma estimativa de qual seria o percentual de ganho de competitividade. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 6 Abraget: Condomínio de GNL teria capacidade de atender a uma geração térmica de 3 GW A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) abriu as inscrições para interessados em participar do projeto de condomínio de GNL. O presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, explicou que o formato desse condomínio ainda não está definido. A ideia é de ter uma capacidade de atender a uma geração térmica de 3 GW. A divisão entre as usinas pode ser preenchida de diversas formas. Vieira filho destacou que há flexibilidade no que diz respeito à capacidade das usinas, mas que está restrito ao máximo apontado no edital. Contudo, diz que o ideal seria que cada condomínio atendesse a seis centrais de 500 MW. O executivo lembra que o volume de gás importado dependerá do tipo de geração a ser contratado. A Abraget vem defendendo com o governo a realização de leilões de energia de segurança energética. Mas que isso depende do governo e de como ele deverá promover a contratação. “O importante é que o condomínio pode colocar 3 GW de energia na base”, indicou. Nessa primeira iniciativa o edital prevê a construção do condomínio em uma de duas localidades a ser definida. Será no Porto do Açu (RJ) ou no Porto Central (ES). (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 7 Setor de biogás aposta em créditos de descarbonização para crescer O setor de biogás e biometano aposta firme no RenovaBio, programa federal para redução de emissões a partir do fomento dos biocombustíveis, para aproveitar de vez o imenso potencial estimado em 80 mi de m³/dia de biogás no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás). De acordo com o presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, que nesta terça-feira (17/10) participou em São Paulo do IV Fórum do Biogás, a confiança tem a ver com a modelagem econômica criada pelo Renovabio para atingir as metas de descarbonização alinhadas com o acordo de Paris. A modelagem se baseia na emissão, por produtores e importadores de biocombustíveis, dos chamados CBios, os créditos de descarbonização, que precisarão ser comprados pelos distribuidores de combustíveis como forma de compensação caso estes não estejam cumprindo as metas também impostas pelo RenovaBio de aumento de comercialização de biocombustíveis. Para Gardemann, a expectativa é a de que esse mercado de créditos incentivará o mercado de biogás e biometano a não só produzir mais para atender a demanda em crescimento de forma mandatória aos distribuidores como para suportar a própria movimentação financeira em torno dos CBios. Segundo o presidente da Abiogás, atualmente o setor sucroalcooleiro consome 2 bi de litros de diesel ao ano, que podem facilmente ser substituídos por biometano gerado pela digestão da vinhaça que hoje é apenas aproveitada como fertilizante nas lavouras de cana. Para emitirem os CBios, a serem comercializados em bolsa de valores, os produtores utilizarão uma calculadora de emissões (CDBio), ferramenta em fase final de elaboração por grupo de trabalho liderado pela Embrapa Meio Ambiente. Esta modelagem, que será fiscalizada por empresa independente, vai calcular dados do ciclo de vida do biocombustível. Quanto menos “carbonizado” o ciclo, mais valerá o crédito. (Brasil Energia – 17.10.2017) Economia Brasileira 1 BNDES: R$ 17,9 bi são liberados para infraestrutura em 2017 O BNDES desembolsou um total de R$ 49,97 bilhões em recursos entre janeiro e setembro deste ano, resultado 20% menor quando comparado com o mesmo período de 2016. As aprovações somaram R$ 50,2 bilhões, queda de 12% no mesmo período de comparação. As consultas totalizaram R$ 74,9 bilhões (-12%) e os enquadramentos R$ 66,5 bilhões (-9%). Os dados com o desempenho do banco nos primeiros nove meses do ano foram divulgados nesta terça-feira, 17 de outubro. Enquanto as consultas revelam a procura do mercado por financiamento do BNDES, as aprovações e os desembolsos mostram o volume de recursos que o banco ou já liberou, ou deverá liberar em breve. Segundo o relatório, as consultas do setor de infraestrutura somaram R$ 28,4 bilhões (-12%). O banco aprovou no período R$ 19,8 bilhões (+37%) e desembolsou R$ 17,9 bilhões entre janeiro e setembro, montante igual ao verificado nos primeiros nove meses de 2016. As consultas do segmento de energia elétrica somaram R$ 17,1 bilhões (+22%). Destaque para as aprovações, que chegaram a R$ 12,1 bilhões, aumento de 189% na comparação dos períodos. O BNDES liberou R$ 9,29 bilhões para o setor elétrico neste ano, aumento de 47% na comparação com 2016. (Agência CanalEnergia – 17.10.2017) 2 BC: economia recua 0,38% em agosto O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou queda de 0,38% em agosto, no dado dessazonalizado, após aumento de 0,36% em julho (dado revisado hoje de elevação de 0,41%). A queda foi mais forte do que a média das estimativas coletadas pelo Valor Data, de retração de 0,23%, num universo de 21 projeções feitas por instituições financeiras, que iam de queda de 0,7% a expansão de 0,1%. No ano, o IBC-Br encontra-se no terreno positivo, com alta acumulada de 0,31% sem ajuste sazonal e elevação de 0,42% na série com ajuste. Nos 12 meses encerrados em agosto, há ainda retração, de 1,08% na série sem ajuste sazonal, e de 0,89% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal. Em comparação com julho de 2016, o índice tem alta de 1,64% na série sem ajuste sazonal e aumento de 1,46% com ajuste. Na média móvel trimestral, indicador utilizado para captar tendência, o IBCBr avançou 1,05% na série sem ajuste e 0,14% considerando o ajuste. Embora seja anunciado como “PIB do BC”, o IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo IBGE. O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços). A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período. (Valor Econômico – 18.10.2017) 3 Dyogo Oliveira: previsão de 0,7% para avanço do PIB este ano pode ser superada 4 CNC: Setor de serviços precisara crescer 7% para fechar no azul Com a nova queda do volume de serviços prestados no país em agosto, o setor precisará crescer 7,2% no último quadrimestre, na comparação ao mesmo período do ano passado, para conseguir fechar o ano com acumulado positivo, segundo cálculos da CNC. Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), a entidade considera “improvável” que o setor consiga desempenho tão forte nos próximos meses. No ano, o setor acumula baixa de 3,8%. Apesar disso, a confederação revisou sua projeção para o setor para uma queda ligeiramente menor neste ano: de um recuo de 3,6% para perda de 3,4%. Os motivos para a revisão são “a tendência recente de quedas menos intensas e as expectativas de que os juros ao consumidor e às empresas deverão manter seguras trajetórias nos próximos meses”. Nos dois últimos anos, o volume de serviços registraram quedas de 3,6% e 5%. O volume de receitas do setor recuou 1% em agosto, na comparação com julho, já descontados os efeitos sazonais, informou o IBGE nesta terça-feira . Foi o pior resultado do indicador para meses de agosto desde o início da pesquisa, em 2012. Das atividades, os serviços prestados às famílias registraram a maior queda da pesquisa em agosto, ao recuar 4,8% na comparação ao mês anterior. Segundo a CNC, o resultado coincidiu com a retração na demanda por crédito destinado às pessoas físicas, que recuou 1,7% em agosto, ante julho. (Valor Econômico – 17.10.2017) 5 IBGE: Proporção de empreendedores formalizados cresceu 39% de 2012 a 2016 O número de microempreendedores formalizados continuou crescendo no país durante a crise, aponta o primeiro módulo temático da Pnad Contínua, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. Segundo a pesquisa, o número de trabalhadores autônomos com CNPJ chegou a 4,244 mi de pessoas em 2016, crescimento de 39% em comparação a 2012. Proporcionalmente, o número desses trabalhadores com CNPJ representa agora 18,9% do total de quem trabalha por conta própria. Esse percentual cresceu gradativamente nos últimos anos. De 14,9% em 2012, passou para 17,3% em 2014 e 18,4% em 2015, conforme o instituto. De acordo com Adriana Araújo Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, o crescimento é resultado da figura do microempreendedor individual (MEI), modelo de empresa criado em 2009 que visa a trazer para a formalidade pequenos empreendedores. “A formalização é uma vantagem. Um eletricista pode trabalhar informalmente para o morador de um prédio, mas não vai conseguir prestar serviços ao condomínio do prédio, porque neste caso precisa ser formalizado e entregar recibo", destacou Adriana. Essa maior formalização também seguiu seu curso, apesar da crise, entre os trabalhadores que estão inseridos no mercado de trabalho como empregadores. Neste caso, a proporção passou de 2,691 mi em 2012 para 3,497 mi em 2016, um crescimento de 30% no período. (Valor Econômico – 18.10.2017) 6 Refis arrecada R$ 4,5 bi e receita de setembro tem alta real e alcança meta A arrecadação de tributos federais em setembro ficou dentro da expectativa do governo graças, principalmente, ao forte ingresso de pagamentos do novo Refis, parcelamento de débitos tributários feito em condições favorecidas. Por conta do Refis, a receita de tributos em setembro registrou crescimento real superior a 5% na comparação com o mesmo mês o de 2016. Segundo dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra as receitas e despesas do governo federal, a arrecadação com o novo Refis, que oficialmente é conhecido como Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), ficou em torno de R$ 4,5 bi em setembro. Somado ao arrecadado em julho e agosto, o Refis já permitiu uma receita de quase R$ 8 bi ao Tesouro Nacional. Mesmo o setor de serviço tendo apresentado queda de 1% em agosto, na comparação com julho, de acordo com o IBGE, a receita do Cofins em setembro manteve-se na trajetória prevista pelo governo para o mês, de acordo com os dados do Siafi. Houve, no entanto, uma redução da receita do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL), quando se exclui a receita do Refis. Os dados definitivos sobre a arrecadação de setembro serão divulgados pela Receita Federal provavelmente na próxima semana. A boa arrecadação em setembro fortalece a decisão do governo de reduzir o montante do contingenciamento das dotações orçamentárias deste ano. O governo esperava confirmação da melhoria da arrecadação para liberar os R$ 12,8 bi que foram descontingenciados. (Valor Econômico – 18.10.2017) 7 TCU: Devolução do BNDES deve ser total e ágil 8 FGV: IGP-10 tem alta de 0,1% ante setembro, atingindo 0,49% A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP- 10) foi para 0,49%, em outubro, acima da taxa apurada em setembro, de 0,39%, informou a FGV. Em outubro de 2016, houve aumento de 0,12%. No ano e em 12 meses, o IGP-10 acumula queda, de 1,55% e de 1,29%, respectivamente. Entre os três componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,67% em outubro, após elevação de 0,55% um mês antes, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou acréscimo de 0,18%, não tendo registrado variação em setembro, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve taxa positiva de 0,11%, ante 0,35% no mês anterior. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. (Valor Econômico – 18.10.2017) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$3,1680, com variação de -0,11% em relação ao início do dia. Hoje (18), começou sendo negociado a R$3,1605 — variação de -0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado às 11h50 no valor de R$3,1689, variando +0,27% em relação ao início do dia. (UOL – 17.10.2017 e 18.10.2017)
Internacional 1 Argentina: Consumo de eletricidade caiu 0,2% ano-a-ano em setembro A demanda pelo mercado de eletricidade por atacado (MEM) na Argentina, em setembro, atingiu 11.337,4 GWh, uma queda de 0,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto uma diminuição de 6,7% em relação a agosto deste ano, de acordo com a Fundação para o Desenvolvimento Elétrico (Fundelec). Enquanto isso, a comparação interanual dos acumulados de janeiro a setembro caiu 1,5%. De acordo com os dados do Mercado Elétrico Atacadista (Cammesa), o consumo de 41% do mês de setembro correspondeu à demanda residencial, enquanto o setor comercial representou 29% e 30% industrial. Também na comparação ano-a-ano, a demanda residencial caiu 3,2%, enquanto a demanda industrial cresceu 0,3% e a comercial cresceu 3%. (El Inversor Energético – Argentina – 17.10.2017) 2 Argentina: governo espera preços até 10% mais baixos para a segunda rodada do programa RenovAr O governo argentino espera obter como resultado da segunda rodada das ofertas do projeto do Programa RenovAr preços de geração até 10% menores do que nas duas chamadas feitas em 2016, o que lhe permitiu atribuir um total de 59 projetos por uma potência de 2.423 MW. Nessa quinta-feira (19/10) está previsto o encerramento do prazo para a apresentação de ofertas técnicas e econômicas da 2ª rodada. Já se contabilizam pelo menos 90 folhas vendidas. O ministro Juan José Aranguren explicou que a expectativa para esta rodada é continuar a baixar os preços de custo de energia em cerca de 10% menos que a rodada 1.5, o que, por sua vez, já conseguiu reduzir um pouco em comparação com 1,0, o que seria um sinal de consolidação do mercado de energia renovável no país. Na atribuição da rodada 1.5 resolvida no final de novembro, 30 projetos foram premiados por um total de 1.281 MW e um preço médio de 54 US $ / MWh (7.3 US $ / MWh abaixo da média concedida na 1ª Rodada ) dos quais 10 projetos foram de tecnologia eólica para 765,4 MW e 20 de tecnologia Solar para 516,2 MW. (El Inversor Energético – Argentina – 16.10.2017) 3 Uruguai: Ventus se torna a primeira empresa a exportar eletricidade e envia remessa para Argentina A empresa uruguaia Ventus, dedicada às energias renováveis e gerenciando nove parques eólicos, tornou-se a primeira empresa privada a exportar eletricidade, fazendo uma remessa para a Argentina sob um contrato assinado com a Cammesa, que gerencia o mercado de eletricidade atacadista do país vizinho. Esta semana, está prevista a exportação de 3.630 MWh após o embarque inicial de 31 MW no domingo (15/10), informou a empresa a El País. Os parques Ventus têm uma capacidade instalada de 72,9 MW e podem gerar cerca de 250,000 MWh no ano, o que servirá para fornecer uma cidade com cerca de 170 mil habitantes. O diretor da empresa, Francis Raquet, disse que o que aconteceu "é um marco e um salto importante para nossa indústria de energia renovável, para o país que está empurrando uma forte aposta nesta área e para nossa empresa". A importação foi aprovada do lado argentino pela Secretaria de Energia e, em 9 de outubro, o Ministério da Indústria, Energia e Minas (MIEM) publicou uma resolução autorizando a Ventus a exportar eletricidade para o país vizinho sob contrato com a Cammesa até 31 de dezembro de 2018. (El Pais – Uruguai – 17.10.2017) 4 Paraguai: Interrupções de energia contínuas de energia é motivo de preocupações 5 Paraguai: Técnico do setor incentiva o uso de energia excedente no país O grande desafio à frente daqueles que assumem o governo no Paraguai será o que fazer com a energia excedente nas duas UHEs, Itaipu e Yacyretá, respectivamente. Para o engenheiro Ramón Montanía, diretor da revista especializada Mundo de la Electricidad e técnico do setor, a saída mais adequada seria incentivar o uso maciço de energia elétrica no país e comercializar o superávit. Ele disse isso durante uma conferência que teve lugar na Faculdade Politécnica da UNA de Villarrica, onde incentivou os jovens a se envolverem e acompanharem as negociações que serão conduzidas com o Brasil para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. "O governo paraguaio deve formar uma equipe de negociação constituída por profissionais de provabilidade comprovada, mas sobretudo de honestidade e patriotismo reconhecidos. Essa equipe de negociação deve procurar principalmente obter maiores benefícios para o país, o que sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento e o bem-estar da população em geral ", afirmou Montanía. Ele lembrou que a amortização anual da dívida da Itaipu é superior a US $ 2 bilhões, representa mais de 60% de sua receita com as vendas de energia. "Em 2023, a dívida de Itaipu será zero, suas despesas operacionais terão uma diminuição drástica - menos de 60% - o que afetará a redução de sua tarifa e o custo deve cair para aproximadamente US $ / kW mês e ANDE terá mais de 3.000 MW de capacidade instalada ", disse ele. (ABC Color – Paraguai – 17.10.2017)
Uma equipe técnica da Bolívia administra a possível exportação de energia excedente, disse o ministro das Relações Exteriores, Fernando Huanacuni, ontem (14/10). Huanacuni liderou uma comissão boliviana para visitar a Colômbia. Na reunião com o ministro das Relações Exteriores daquele país, María Ángela Holguín Cuéllar, foram discutidas questões bilaterais relacionadas à Comissão Conjunta de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica. Os representantes de ambos os países discutiram também a integração energética, levando em conta que a Bolívia possui eletricidade excedente disponível para exportação para outros mercados, informou Huanacuni. "A Bolívia agora tem a capacidade de vender megawatts que produzem extras, o país como um todo consome 1.500 megawatts, já podemos ter 500 (MW) adicionais", disse a autoridade. (ABC Color – Paraguai – 15.10.2017) 7 Portugal: Preço da eletricidade baixa 0,2% no próximo ano As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, de acordo com a proposta do regulador do setor. Esta descida das tarifas da eletricidade, proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), será avaliada pelo Conselho Tarifário, órgão do regulador, e depois o Conselho de Administração da ERSE aprova, até 15 de dezembro, as tarifas para a eletricidade que entram em vigor a 01 de janeiro de 2018. A tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução. Em comunicado, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, "assinala com apreço a descida, pela primeira vez, nos últimos 18 anos, da tarifa de eletricidade destinada às famílias", de acordo com a proposta apresentada pela ERSE, destacando ainda” a diminuição histórica de 0,9% das tarifas de acesso às redes elétricas", que se traduz num incentivo à concorrência. (Correio da manhã – Portugal – 13.10.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 STEINBRUCH, Bejamin. “Empurrar com a barriga”. Folha de São Paulo. São Paulo, 17 de outubro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PIRES, Adriano. "É urgente rever o risco hidrológico". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 18 de Outubro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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