l IFE: nº 4.425 - 16 de outubro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Fiscalizações em campo da Aneel diminuem após corte de 50% no orçamento A Aneel reduziu atividades de fiscalização em campo de usinas de geração e de obras de LTs de eletricidade em meio a um corte de quase 50% no orçamento da autarquia para o ano. Segundo documento visto pela Reuters, uma meta de fiscalização de usinas estratégicas em campo foi reduzida para 34 empreendimentos, frente 44 antes, “em função do contingenciamento orçamentário”. Já uma análise de gestão de obras de expansão da transmissão prevista para o segundo semestre foi cancelada “devido à supressão da equipe de análise e priorização de outras atividades” e pode ficar para 2018. A Aneel programou um orçamento de 182 milhões de reais para 2017, mas teve contemplado pelo governo apenas um valor de 132 milhões de reais, que posteriormente foi reduzido para 92 milhões de reais devido a contingenciamentos. Questionada sobre o impacto das revisões, a agência disse em nota que “realocações de recursos são normais e fazem parte da dinâmica de planejamento das atividades de fiscalização”. A Aneel afirmou ainda que as atividades de fiscalização não se limitam à atuação em campo, e que a autarquia tem adotado um novo modelo que tende a reduzir as atuações “in loco” para ampliar o monitoramento à distância dos agentes. A agência disse que esse modelo de monitoramento à distância pode gerar “ações de fiscalização com mais inteligência e economicidade de recursos públicos”. (Reuters – 11.10.2017) 2 Aneel: Caducidade da UHE Tijuco Alto é recomendada A Aneel vai recomendar ao MME a caducidade da concessão da hidrelétrica Tijuco Alto, que pertence à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa da Votorantim, que foi licitada na década de 80 e não saiu do papel por impasses ambientais. A CBA pediu em dezembro passado ao MME o fim da concessão ao ministério, após quase três décadas de tentativas de viabilizar o empreendimento. Contratada em regime de autoprodução, a usina foi licitada no regime anterior à legislação que estabelece a licença prévia como requisito para leilão de outorgas. A licença prévia foi definitivamente negada pelo Ibama em novembro do ano passado, levando a eletrointensiva a abrir mão da concessão. Em julho de 2015, a Aneel havia negado a prorrogação da concessão. Tijuco Alto é uma das usinas que não saíram do papel por causa de impasses ambientais severos, além da mudança regulatória que estabeleceu a comercialização de energia em leilões para o mercado cativo, com preços decrescentes. Uma das concessões que teve a caducidade declarada foi Itaocara, que foi retomada e leiloada pelo governo, arrematada pela Cemig e Light, antiga dona do empreendimento. Além de Tijuco Alto, hidrelétricas como Pai Querê, Santa Isabel e Couto Magalhães, tiveram problemas desde o início e nunca saíram do papel. A tendência, com a caducidade, é que o governo venha a refazer os estudos de inventário da bacia e avalie a possibilidade de relicitar a outorga, dentro dos padrões exigidos pela atual legislação setorial. (Brasil Energia – 13.10.2017) 3 ANEEL inicia campanha de incentivo a consumo consciente de energia A humanidade já consome 30% mais recursos naturais do que a capacidade de renovação do planeta. Se os padrões de consumo e produção se mantiverem no atual patamar, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas Terra para atender às necessidades de água, energia e alimentos da população mundial, que hoje ultrapassa 7 bilhões de pessoas. Esse número só tende a aumentar e não é preciso dizer que esta situação pode ameaçar de forma radical a qualidade de vida desta e das futuras gerações. Consumir com consciência é levar em conta o impacto das atividades na natureza, com foco no atendimento às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades. Diante da relevância do tema, a ANEEL iniciou uma campanha com dicas de consumo consciente de energia. São vários cards que explicam como pequenas atitudes no dia-a-dia podem evitar o desperdício de energia elétrica. As dicas são: aproveitar a luz solar e deixar as lâmpadas para a noite; juntar roupas para passar de uma vez só; não dormir com a televisão ligada; tomar banhos curtos, entre outras dicas. (Aneel – 11.10.2017) 4 MME coloca em consulta programa de eficiência em transformadores 5 MME: Especialistas consideram “tímida” proposta que exige maior eficiência nos aparelhos O MME está prestes a anunciar uma proposta para exigir uma maior eficiência energética dos aparelhos de ar-condicionado vendidos no País. Os fabricantes estão de acordo com as novas normas, que, se aprovadas, eliminarão do mercado cerca de 40% dos modelos atuais. Mas especialistas ouvidos pelo ‘Estado’ classificam o nível de rigor proposto pelo MME como “tímido” em relação à tecnologia já dominada pelos fabricantes que atuam no Brasil e aos parâmetros adotados em outros países. O movimento para tornar a regulamentação do eletrodoméstico mais exigente coincide com a recente discussão no governo sobre o fim do horário de verão. Segundo estudo do próprio MME, a hora adiantada na época mais quente do ano não resulta mais em economia de energia, e o consumo energético gerado pela popularização dos aparelhos de ar-condicionado é uma das principais razões por trás disso. Atualmente, um condicionador de ar do tipo “split” – categoria que representa mais de 80% do mercado – precisa ter um coeficiente de eficiência energética (CEE) de, pelo menos, 2,6 para ser comercializado no País. Em sua última reunião, no dia 31 de agosto, o Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE) do MME decidiu propor a elevação do índice mínimo exigido dos modelos “split” para 2,81 e, depois, 3,02, em etapas diferentes para fabricantes, atacadistas e varejistas do setor. (O Estado de São Paulo – 16.10.2017) 6 Reembolso da CCC é fixado em R$ 213,00/MWh em 2018 A Aneel fixou em R$ 213,00/MWh o custo médio da energia comercializada pelas distribuidoras no mercado regulado em 2018, para fins do reembolso da CCC. O despacho, assinado pelo Superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, foi publicado no DOU desta sexta-feira (13/10). O valor de reembolso da CCC para geração em sistemas isolados foi calculado pela agência com base nos valores das tarifas de energia das distribuidoras que estvama em vigor em setembro. É 3,98% mais alto que o vigente em 2017. (Brasil Energia – 13.10.2017) 7 Recontabilização de valores referentes ao Complexo Paulo Afonso – Moxotó é aprovada pela ANEEL Foi aprovado durante Reunião Pública da Diretoria de terça-feira passada (10/10) resultado da Audiência Pública Nº 15/2017 que discutiu a proposta de parcelamento a ser aplicado pela CCEE na recontabilização dos valores referentes ao Complexo Paulo Afonso – Moxotó no período de 12/2009 a 1/2013. Foi constatado em fiscalização que um erro material resultou em alocação de energia maior do que a devida para o Complexo Paulo Afonso – Moxotó. Comprovada a situação, foi avaliado que é correta a recontabilização dos valores alocados indevidamente à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), ainda que ela não tenha dado causa à situação. A Diretoria da Agência decidiu ainda que a Chesf poderá apresentar em até 10 dias, contados da publicação da decisão, proposta de parcelamento do montante aproximado de R$ 127 milhões em até 60 parcelas mensais. Caso não haja manifestação, a forma de operacionalização ficará à critério da CCEE. O assunto ficou em audiência pública no período de 12/4 a 11/5/17 e recebeu oito contribuições. (Aneel – 11.10.2017) 8 VII Workshop Ceele
Empresas 1 Meirelles: Privatização da Eletrobras é tida como positiva O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13) em Washington que considerava ser possível privatizar a Eletrobrás no próximo ano, Meirelles se mostrou otimista. "Acho que sim. Eu acho que é viável, é possível", disse o ministro, destacando que a privatização da Eletrobrás "poderá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações". Em agosto, durante um congresso internacional do mercado financeiro realizado em Campos do Jordão (SP), Meirelles já havia afirmado que a agenda de privatizações do governo, que inclui a venda da participação acionária na Eletrobrás e ativos como a Casa da Moeda e o aeroporto de Congonhas, pode ser concluída até o final do mandato do presidente Michel Temer. O ministro ainda falou, em sua palestra, que o governo está para enviar para o Congresso o projeto que propõe acelerar a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras. "O projeto está praticamente pronto. Ele foi feito pelas áreas técnicas, finalizado no Ministério da Fazenda e entregue na Casa Civil para análise formal", disse, acrescentando que ele será enviado ao Congresso "nas próximas semanas". "Talvez, até quem sabe, [ele seja enviado] na próxima semana. Ele é um projeto muito bem fundamentado e estruturado, feito com a participação de um grande número de pessoas de diversos setores", disse. "Do ponto de vista das empresas, ele é absolutamente fundamental." (Folha de S.Paulo – 13/10/17) 2 Eletrobras: Emissão de ações tende a acontecer após agosto de 2018 e processo começa via MP A emissão de ações da Eletrobras, ápice do processo de privatização, deve acontecer entre agosto e outubro do ano que vem, considerando prazos e ritos comuns neste tipo de operação no mercado de capitais, apurou a Brasil Energia. Uma Medida Provisória deve ser lançada com as bases da desestatização da companhia – possivelmente ainda este mês. A MP deve definir, por exemplo, como se dará o processo de descotização das hidrelétricas, a modelagem adotada para a diluição das ações e mudanças na Lei da Eletrobras, entre outros pontos. No caso da lei da Eletrobras (3.890/1961), entre outros pontos, um dos artigos estabelece que a União deve subscrever emissões posteriores de ações ordinárias, a fim de garantir o mínimo de 51% do capital votante – que é o que garante o controle societário. A pulverização a ponto de diluir as ações da União só pode ocorrer caso esse ponto na lei seja alterado. Na semana que vem, o governo pretende definir a questão do gestor do processo de democratização da companhia, como tem sido chamada a pulverização das ações da Eletrobras no mercado financeiro. Um dos pontos em análise pelo grupo que estuda o processo, que inclui o MME, o Programa Prioritário de Investimentos (PPI), e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, entre outros, está no fato de que o BNDES é acionista da Eletrobras. A dúvida é se o banco de fomento atuar como gestor da privatização não gera conflitos de interesses. Este tema pode ser tratado numa simples resolução do PPI, a princípio. A descotização está sendo analisada porque uma das ideias é manter a possibilidade da Eletrobras disputar as usinas. A descotização, que reverte o processo promovido pela MP 579, na prática significa que a Eletrobras terá que pagar o bônus de outorga pelas 14 hidrelétricas em questão – algo que hoje é impensável nas atuais condições financeiras da companhia, que está sob forte reestruturação. O conceito é o mesmo aplicado para a Cemig, que teve três usinas leiloadas no mês passado. (Brasil Energia – 11.10.2017) 3 Eletrobras: Estatal se defende de ação nos EUA sem mencionar corrupção A Eletrobras pediu o arquivamento da ação coletiva aberta contra a companhia por investidores nos Estados Unidos, em uma defesa voltada para argumentos técnicos e jurídicos, sem questionar ou sequer abordar as acusações de que teria se envolvido em um esquema de corrupção e fraude. No único momento em que aborda o tema corrupção nas 50 páginas de sua defesa, a estatal menciona o termo apenas para falar que os investidores que lideram o processo conheciam "o risco e a probabilidade de corrupção no Brasil e na Eletrobras." As evidências de que os investidores teriam reconhecido os riscos de corrupção, no entanto, não aparecem nos documentos obtidos pelo Valor (tarjas pretas escondem alguns trechos do texto), por se tratarem de informações confidenciais, segundo a defesa da Eletrobras. Defesa da estatal se concentra em questões técnicas e diz que ADRs não eram negociadas em "mercado eficiente". As partes legíveis do documento mencionam apenas que os investidores reconheceram o risco de corrupção e pagamento de propina na Eletrobras, o que já seria suficiente para refutar a posição dos acusadores de que eles confiaram em informações falsas divulgadas pela estatal ao mercado quando negociaram as ações. O processo contra a Eletrobras está em um ponto crucial. É agora que o juiz John Koeltl decidirá se vai "certificar" uma "classe" de investidores. A classe é o grupo de investidores que será representado pela ação. Liderado pelo fundo de pensão da cidade americana de Providence e pelo investidor Dominique Lavoie, eles pediram que o juiz certifique o grupo de todos aqueles que negociaram ADRs da Eletrobras entre agosto de 2010 e junho de 2015. Além disso, pedem que também sejam incluídos os que negociaram títulos da dívida com vencimento em julho de 2019 e outubro de 2021. Quanto maior o período abrangido pelo processo, mais relevante o número de investidores representados automaticamente na ação. O restante da defesa da Eletrobras não rebate os argumentos da acusação sobre corrupção. (Valor Econômico – 13.10.2017) 4 Eletrobras: Diretor de Geração renuncia ao cargo 5 Cteep: Empresa avalia participação no leilão de linhas A Cteep vai avaliar questões como a sinergia com operações já existentes da companhia e critérios de rentabilidade, adotados pela empresa em operações e projetos de investimento, para decidir se participará ou não do próximo leilão de transmissão, marcado para 15/12. A empresa arrematou oito lotes nas duas últimas concorrências, com empreendimentos em estados do Sudeste, no Paraná e na Bahia, que demandarão R$ 4,5 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. Em abril deste ano, a companhia conquistou cinco lotes, sendo que um deles foi arrematado em parceria com a Taesa. Apesar de não ter uma definição, a Cteep também analisa o melhor modelo de participação, seja ele com novas parcerias ou de modo individual. "A expectativa é que o leilão apresente, no mínimo, as mesmas condições do último. Nos preocupa os critérios de habilitação. Entendemos que o prudente seriam critérios exigentes, diminuindo o risco da sociedade. Essa visão está baseada na realidade de haver muitos novos entrantes no setor", avalia o diretor de projetos da companhia, Weberson Abreu. A empresa considera que 2017 foi um ano representativo para seus negócios, marcado pelo aumento de investimentos no país e pelo sucesso no leilão de abril, e que o setor de transmissão, como um todo, também passará por um momento de maior atratividade, algo que pode ser notado diante do aumento da competitividade nos últimos leilões realizados pela Aneel e do maior interesse de empresas estrangeiras pelo setor. A licitação será dividida em 11 lotes, com empreendimentos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. (Brasil Energia – 13.10.2017) 6 Celg: Primeiro reajuste após privatização será esse mês Primeira distribuidora de energia privatizada da Eletrobras, a Celg, hoje controlada pela italiana Enel, passará este mês pelo primeiro processo de reajuste tarifário da Aneel sob novo comando. Segundo estimativas da consultoria Thymos Energia, as tarifas da companhia goiana deverão ter um aumento médio de 5%. O reajuste deve entrar em vigor em 22 de outubro. De acordo com a consultoria, a projeção de alta para as tarifas da distribuidora considera uma elevação na tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) devido, principalmente, à remuneração relativa à indenização de ativos de transmissão existentes em 2000 e não depreciados. Segundo Ricardo Savoia, diretor da Thymos Energia, os percentuais de aumento previstos podem variar de acordo com o tipo de consumidor -residencial ou industrial -, mas a tendência de elevação das tarifas vale para todas as classes de consumo. Nona maior distribuidora de energia do país, a Celg possui quase 3 milhões de clientes e um mercado anual perto de 11,8 gigawatts-hora (GWh). A tendência de aumento das tarifas devido à remuneração referente às indenizações às transmissoras também deve ser observada no processo de reajuste tarifário da CPFL Piratininga, distribuidora que atende 27 municípios do interior e litoral do Estado de São Paulo, destaca a Thymos. A consultoria projeta uma elevação média das tarifas da distribuidora de 6%. A nova tarifa da distribuidora deverá entrar em vigor em 23 de outubro. A CPFL Piratininga é uma das oito distribuidoras do grupo CPFL Energia, cujo controle foi adquirido pela chinesa State Grid em meados do ano passado. (Valor Econômico – 13.10.2017) 7 Ceron: Aneel confirma multa de R$ 1,02 mi A Agência Nacional de Energia Elétrica não aceitou o recurso apresentado pela Ceron (RO) e manteve a multa de R$ 1.024.557,45 aplicada por irregularidades detectadas em inspeção. A fiscalização foi realizada entre os meses de junho de julho de 2013, para acompanhar as ações das áreas administrativa, contábil, comercial, técnica, econômica e financeira. Em dezembro de 2016, foi emitido o auto de infração e em fevereiro deste ano, a Ceron recorreu. A Ceron alegava que o espaço de tempo entre a manifestação do termo de notificação e o auto de infração extrapolou o prazo de 45 dias, pedindo assim a nulidade do auto. A Aneel justificou a demora na emissão da multa devido ao alto grau de complexidade das análises dos processos e o pouco efetivo de funcionários para dar conta da demanda da agência. A Aneel também esclareceu que a discussão jurídica já se encontra completamente ultrapassada, com publicação de súmula vinculante sobre assunto. Segundo a agência, foram encontradas não conformidades como a celebração de contratos de financiamento entre a Ceron e a Eletrobras, dando a receita do serviço como garantia, sem pedido anuência para a Aneel. A distribuidora do Norte também questionou o valor da multa, considerando-o alto e além do necessário para a consecução dos objetivos da fiscalização. A Aneel também ignorou a reclamação, classificando-a como inconsistente. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 8 Energisa e CPFL Paulista: Captação de R$ 1,550 bilhão é preparada A CPFL Paulista (SP) e a Energisa divulgaram nesta quinta-feira, 11 de outubro, os prospectos das emissões de debêntures, que estão preparando e que devem captar R$ 1,550 bilhão. A maior captação é a da Energisa, de R$ 850 milhões, que usará os recursos para financiar os investimentos de suas distribuidoras. A concessionária paulista, por sua vez, pretende captar R$ 700 milhões. A Energisa fará sua nona emissão de debêntures, com o lançamento de 850 mil papeis com valor unitário de R$ 1 mil. Os títulos serão divididos em cinco séries distintas da emissão. As taxas de remuneração e a quantidade de debêntures por série serão definidos em procedimento de bookbuilding, que é uma consulta ao mercado sobre o interesse no investimento. A CPFL Paulista também usará os recursos em investimentos previstos. A empresa fará a oferta da oitava emissão em três séries, que dividirão as 700 mil debêntures com valor unitário de R$ 1 mil. A distribuidora também fará consulta ao mercado para definir quantidade de debêntures por série e a remuneração. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 9 Taesa: R$ 542,669 milhões são captados com debêntures A Taesa comunicou nesta quinta-feira, 11 de outubro, o encerramento da oferta de debêntures simples ao mercado. A empresa ofertou os títulos em duas séries, sendo a primeira de debêntures incentivadas. No total, a empresa ofertou 542.669 debêntures ao preço unitário de R$ 1 mil, perfazendo uma captação de R$ 542,669 milhões. A primeira série contou com 255 mil debêntures e a segunda, com 287.669. A empresa informou ainda que a oferta inicial foi ampliada para atender a demanda do mercado pelos papeis. A primeira série tem vencimento em 2024 e a segunda, em 2020. A primeira série atraiu investidores pessoa física, que somaram 729 dos 790 participantes, ficando com 114.094 debêntures. Na segunda série, os fundos de investimento se destacaram, sendo 90 dos 105 investidores, ficando com 282.853 debêntures. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 10 CEEE-D: Investimentos de R$ 1,3 milhão em manutenção preventiva na região Sul A CEEE-D contabiliza investimentos de R$ 1,3 milhão em obras de manutenção preventiva nas redes de energia do Chuí, Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar até o terceiro trimestre deste ano. As ações realizadas pela Gerência Regional Litoral Sul, em conjunto com as agências instaladas nos municípios da área de concessão têm o objetivo de qualificar o atendimento para 102,7 mil clientes e envolvem modernização de redes de média e baixa tensão. O gerente Regional Júlio César Rosca destaca que nesse valor está incluída a instalação de 483 postes, colocação de 20 transformadores, além de diversos serviços de podas para desobstrução de galhos de árvores que estejam próximos ou em contato com as redes. De acordo com ele, em manutenção preventiva, foram investidos R$ 850 mil e em podas, R$ 343,2 mil. Ele informa também que a distribuidora tem priorizado os trabalhos com equipes de linha viva, sem necessidade de interrupção do fornecimento. Além disso, ele cita importantes investimentos em religadores e chaves telecomandadas, equipamentos que automatizam o sistema e consequentemente trazem mais eficiência operacional. Nos municípios do Litoral Sul, foram colocados 58 religadores nas redes. Nessa região, a CEEE-D também está atuando em outros projetos de modernização tecnológica e de automação das subestações, como na Rio Grande 1, projeto que é desenvolvido também neste momento na Subestação Pelotas 2. Conforme os resultados consolidados de agosto apurados pela empresa, houve melhoria dos indicadores técnicos de continuidade do fornecimento em comparação a setembro de 2016, com benefícios diretos ao atendimento dos clientes. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 11 Projetos de transmissoras e da Energisa são enquadrados como prioritários O Ministério de Minas e Energia aprovou nesta sexta-feira, 13 de outubro, como prioritário, o projeto de titularidade da Transmissora Paraíso de Energia S.A. A obra é relativa ao Lote 2 do leilão nº 13/2015 da Aneel, em 2º etapa, compreendendo a linha de transmissão Poções III – Padre Paraíso 2, em 500 kV, entre outras linhas e subestações, localizadas na Bahia e Minas Gerais. A conclusão está prevista para fevereiro de 2022. Outro projeto aprovado como prioritário pelo MME corresponde ao Lote 6 do leilão nº 13/2015 – 2º etapa, de titularidade da Transmissora Caminho do Café S.A, e que contará com a linha de transmissão Governador Valadares 6 – Mutum, em 500 kV, além de reforços em outras linhas e subestações situadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. A previsão de término do projeto é para fevereiro de 2022. Já a Energisa recebeu prioridade do Ministério em relação a projetos de Investimento em Infraestrutura de Distribuição em seis concessionárias da holding. Energisa Sul-Sudeste, Paraíba, Mato-Grosso, Sergipe, Tocantins e Minas Gerais poderão com a aprovação, emitir debêntures. Os projetos consistem na Expansão, Renovação e Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica. Não estão incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz para Todos” ou com Participação Financeira de Terceiros constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição apresentado para a Agência Nacional de Energia Elétrica no Ano Base de 2017. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 12 PCH Poço Fundo é enquadrado como projeto prioritário O Ministério de Minas e Energia aprovou na última terça-feira, 10 de outubro, como prioritário, o projeto relativo a pequena central hidrelétrica denominada Poço Fundo, que compreende 14 MW de capacidade instalada, constituída por duas unidades geradoras, localizadas no estado do Rio de Janeiro. A conclusão da obra está prevista para março de 2020. Com a declaração, o projeto poderá emitir debêntures de infraestrutura, que tem vantagens fiscais para o investidor. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 13 CGH Ernesto Lavratii Neto é liberada para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou para operação comercial, a contar do dia 12 de outubro, a central de geração hidrelétrica CGH Ernesto Lavratii Neto, segundo despacho publicado nesta sexta-feira, 13 de outubro. A usina compreende a unidade geradora UG1 de 1.000 kW de capacidade instalada, localizada no município de Abelardo Luz (SC). A Aneel também liberou para operação em teste a pequena central hidrelétrica denominada PCH Cachoeira Cachimbo Alto, com a unidade UG2 de 3.267 kW de capacidade, localizada em Alta Floresta d”Oeste (RO). (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 14 CGH Ouro Branco é enquadrada junto ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última sexta-feira, 13 de outubro, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto da central de geração hidrelétrica denominada CGH Ouro Branco, com duas unidades geradoras de 2.000 kW, totalizando 4.000 kW de capacidade instalada. As obras acontecerão no município de Peabiru (PR) e o período de cumprimento do projeto é de agosto deste ano até o mesmo período de 2019, demandando investimentos na ordem de R$ 19 milhões, sem a incidência de impostos. Outro projeto enquadrado pelo ministério é relativo à CGH Santo Antônio, com sua unidade geradora de 996 kW de capacidade, localizada em Corupá (SC). O período de execução das obras vai de junho deste ano até o mesmo período de 2018, e irá demandar recursos na ordem de R$ 4 milhões. (Agência CanalEnergia – 16.10.2017) 15 Máxima Energia: Empresa estreia no setor com foco em soluções do mercado financeiro Voltada principalmente para o desenvolvimento de soluções financeiras para grandes clientes que atuam no Ambiente de Contratação Livre, a comercializadora Máxima Energia iniciou suas atividades nesta semana com planos ambiciosos. A empresa, liderada por ex-executivos do mercado financeiro, tem a meta de transacionar um volume médio entre 200 e 300 MWmédios por mês já no primeiro ano de operação, chegando a um faturamento de aproximadamente R$ 300 milhões nos primeiros 12 meses. Números considerados factíveis diante do potencial de negócios projetado no país. “O mercado brasileiro está aquecido. Acreditamos que o amadurecimento da comercialização no mercado livre passa pelo aprimoramento de novos instrumentos como gestão de risco de portfólios, algo típico do mercado financeiro. Isso trará robustez e liquidez ao sistema”, avalia o CEO Rafael Bispo. À frente da estruturação da comercializadora, ele traz na bagagem passagens pela área de tesouraria de grandes bancos como um trunfo para implementar no setor elétrico o conceito de “trading house” – um operador de liquidez que atua tomando o risco e ofertando linhas de financiamento. Bispo explica que os clientes em potencial a serem trabalhados pela Máxima Energia são geradores e grandes consumidores expostos a condições desvantajosas de preço e crédito. Neste caso, a empresa prestará assessoramento com produtos sofisticados e ainda raros no mercado de energia, cujas modalidades passam, por exemplo, por alongamento de contratos. A ideia, neste caso, é a comercializadora financeira assumir defasagens de preços entre o valor contratado e o preço praticado, dando assim a chance de uma melhora no fluxo de caixa das empresas que recorrem à solução. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 16 BTG faz assembleia para aprovação de comercializadora O BTG Pactual convocou assembleia para 27 de outubro para aprovar a incorporação da Thor Comercializadora de Energia e da BTG Pactual Serviços Energéticos. Além disso, a assembleia deve ratificar a contratação da Acal Auditores Independentes para elaborar os laudos de avaliação das duas companhias. A Thor hoje é 100% detida pelo BTG, que pretende com a incorporação simplificar a estrutura do grupo econômico. O patrimônio da Thor foi estimado em R$ 1,362 bilhão. A BTG Pactual Serviços Energéticos também é 100% controlada pelo BTG. (Valor Econômico – 13.10.2017)
Leilões 1 MME divulga sistemática dos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 O MME divulgou nesta sexta-feira, 13 de outubro, a sistemática dos próximos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, programados para ocorrer em dezembro deste ano. De acordo com a Portaria nº 59/2017, divulgada na edição de hoje do DOU, o Leilão A-1 será realizado antes do A-2, sendo que a compra frustrada no primeiro certame não será contratada no processo licitatório seguinte. Ambos os certames ocorrerão via sistema, por meio de ambiente fechado na internet. Os Leilões negociarão produtos por quantidade. Para o A-1, o início de suprimento será em 1º de janeiro de 2018 e o término, em 31 de dezembro de 2019; já para o A-2, o início de suprimento ocorrerá em 1º de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2020. Os certames serão subdivididos em duas etapas: uma inicial, no qual vendedores poderão ofertar lance único para o produto em negociação; e uma contínua, no qual os vendedores com lances validados na etapa inicial poderão submeter novos lances. O MME também colocou disponível dois documentos que deverão ser preenchidos pelas distribuidoras para os leilões de energia elétrica A-1 e A-2 de 2017, que prevêem a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes. A “declaração de necessidades de compra de energia elétrica” e o “termo de compromisso de compra de energia elétrica” deverão ser enviados pelas distribuidoras por meio do sistema DDIG, até o dia 25/10. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017 e Brasil Energia – 11.10.2017) 2 Aneel impõe novas exigências para agentes negociarem em leilões A-4 e A-6 Há dois novos pontos nos editais do A-4 e A-6, em audiência pública até 5 de novembro, que poderão apertar o cerco contra esses empreendedores que vêm apresentando baixo desempenho. Há novas exigências para agentes que negociarem projetos quanto a sua habilitação técnica e financeira para subsidiar a Aneel na antecipação de um diagnóstico para possíveis problemas e, assim, tomar medidas corretivas com mais antecedência. Uma refere-se à exigência de o empreendedor apresentar uma declaração fornecida pela própria Aneel sobre o histórico da empresa na implantação de algum projeto de geração nos últimos 36 meses anteriores à publicação do edital, comprovando não ter sofrido penalidade relacionada a atrasos na sua implantação, desde que já transitadas em julgado na esfera administrativa. E o segundo é que passa a ser incluído no cronograma contratual dos empreendimentos dois marcos não físicos. O primeiro é a comprovação do aporte de capital ou obtenção do financiamento necessário à implantação do empreendimento e o segundo trata-se da comprovação de celebração de instrumento contratual de fornecimento de equipamentos eletromecânicos. De acordo com a agência reguladora, essas alterações têm como objetivo de melhorar a seleção de novas contratações de projetos para o futuro. Contudo, ressaltou a Aneel, essas regras ainda estão em audiência pública e, portanto, sujeitas a aprimoramentos e contribuições dos agentes. Na avaliação da diretora da Thymos Energia, Thaís Prandini, essas medidas agregam mais segurança ao processo e podem evitar que empreendedores que se arriscam nesses leilões possam ser bem sucedidos. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 3 EPE: Preço inviabiliza leilões de energia nova para longo prazo Os preços elevados de energia no MCP e a expectativa de mudanças na formação de preços a partir de 2019 fizeram com que o governo desistisse de fazer um leilão de energia existente com contratos de prazo mais longo ainda neste ano. O entendimento foi que, se o leilão fosse feito, o preço da energia teria que ser muito alto para atrair os geradores, ainda que sejam usinas já em operação e amortizadas. Inicialmente, a ideia da EPE era fazer um leilão voltado para energia de projetos existentes com duração mais longa, a fim de "limpar" o sistema antes de contratar projetos de energia nova, evitando novos problemas de sobras contratuais no futuro. Na semana passada, porém, foi divulgado que serão ofertados apenas produtos com duração de dois anos, a partir do início de 2018 e de 2019. "Foi avaliado que as condições hidrológicas adversas de hoje, que pressionam preços, poderiam contaminar as referências de preços futuros e não queremos congelar preços altos em contratos de maior prazo", disse Luiz Barroso, presidente da EPE. "Em um leilão, o preço seria mais alto, porque capturaria essa situação de estresse", completou. O plano anterior previa a realização de um leilão do tipo A-4 para energia existente. Ou seja, os contratos passariam a valer a partir de 2021. A contratação da energia existente antes impediria que as distribuidoras voltassem a ter sobras contratuais em 2021, cenário enfrentado até o primeiro semestre deste ano. (Valor Econômico – 13.10.2017) 4 EPE: Se os preços melhorarem, governo pode fazer outro leilão do tipo A-3 Se o cenário hidrológico e de preços melhorar no próximo ano, por exemplo, o governo pode fazer um leilão de energia existente do tipo A-3, com entrega em 2021, e um prazo alongado. Esses leilões, de qualquer forma, só acontecerão se houver demanda por parte das distribuidoras de energia. No caso dos leilões de energia existente que serão feitos neste ano, o prazo mais curto dos contratos permitiu uma inovação: os preços não serão indexados à inflação. O risco de inflação é alocado ao vendedor, "o que deixa os contratos mais parecidos com os negociados no mercado financeiro", disse Barroso. Assim, o investidor precisará comprar a proteção (hedge) separadamente. A opção de não indexar esses contratos à inflação veio do prazo curto dos contratos, que terão suprimento por dois anos. "Em um contrato de curto prazo, faz mais sentido ser desindexado. Em um contrato longo é mais difícil alocar o risco no gerador, porque ele não terá um instrumento financeiro para comprar e se proteger." A demanda desse leilão vai depender ainda de uma última rodada do MCSD de energia existente, que será feita neste ano. (Valor Econômico – 13.10.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul tiveram elevação de 0,6% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 36,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 10 de outubro. A energia armazenada no dia ficou em 7.324 MW mês e a energia afluente está em 38% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 79,75% da capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país os níveis recuaram em 0,4%, deixando os reservatórios com 21,8% da capacidade. A energia armazenada está em 44.412 MW mês e a energia afluente em 71% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 16,08% da capacidade e São Simão, com 20,99%. No Norte do país os reservatórios recuaram 0,7% para 27,6% da capacidade. A energia armazenada chegou a 4.154 MW mês e a ENA ficou em 51% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 42,68% da capacidade. No submercado Nordeste houve diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 8,2% da capacidade. A energia armazenada ficou em 4.254 MW mês no dia e a energia afluente está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 4,19% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 2 GESEL: Mudança no perfil de consumo pode acabar com Horário de Verão É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o ONS, o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura. Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios. Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação. (Agência Brasil – 14.10.2017) 3 Cemig: Demanda máxima de energia pode cair 4% com horário de verão A Cemig prevê uma redução de 4% na demanda máxima de energia no Estado de Minas Gerais, durante o horário de verão, que terá início no próximo domingo. A estimativa corresponde a 350 MW de potência, volume suficiente para abastecer a demanda de pico de um município de 800 mil habitantes, equivalente à soma da população das cidades de Juiz de Fora e Sete Lagoas. Com relação ao consumo de energia, a expectativa da empresa é que haja uma economia de até 0,5%, que representa cerca de 100 mil MWh, volume suficiente para abastecer Belo Horizonte por nove dias. A Cemig estima que, para os consumidores comerciais e residenciais, o consumo de energia pode ser reduzido em até 5%, devido ao menor tempo de utilização de iluminação artificial. Com relação ao Brasil, de acordo com as avaliações do ONS, nos últimos anos o horário de verão alcançou uma redução média de 4,5 % na demanda no horário de pico e uma economia diária de 0,5%. A economia tida no período em que o horário de verão vigora equivale à demanda de uma cidade como Brasília durante 30 dias. Além disso, o ONS estima que os ganhos com o horário de verão chegam a R$ 147 milhões. Esse valor representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência desse horário. (Valor Econômico – 11.10.2017) 4 CEB: Horário de Verão deve trazer redução de 2% na demanda O início do horário de verão, no próximo domingo, 15 de outubro, traz para as distribuidoras perspectivas de redução no consumo de energia. Em Brasília, a CEB espera uma redução de 2% no consumo no horário de pico, de 18h às 21h. De acordo com Marcus Sérgio Fontana, Superintendente de Operação do Sistema Elétrico da CEB, o valor está em linha com o número do ano passado, que também ficou em 2%, mas abaixo de anos anteriores. “Vem havendo um decréscimo na redução de energia, o que em princípio é decorrente da mudança de hábito dos consumidores e do uso de equipamentos com baixo consumo de energia”, explica ele. O horário de verão vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, que terão um domingo com 23 horas de duração, o que será compensado ao final das 18 semanas em que o ajuste de horário fica em vigor. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 5 Copel: Horário de Verão deve trazer redução de 4,5 % na demanda Na Copel (PR), a previsão é que o alívio seja da ordem de 4,5% no consumo simultâneo de energia elétrica, na faixa das 18h às 21h. De acordo com a Copel, a diluição do pico de consumo no fim da tarde contribui para evitar que as tarifas fiquem mais caras, já que previnem sobrecargas no sistema elétrico e o consequente acionamento de usinas térmicas. Para o gerente de Operação do Sistema da Copel, Nelson Antônio Cuquel, um controle maior sobre a conta e a redução no consumo são ações possíveis, mesmo nos meses de maior calor é possível. Para isso seria necessária a adoção de novos hábitos, melhoria em iluminação e o uso de aparelhos de modo eficiente. O horário de verão vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, que terão um domingo com 23 horas de duração, o que será compensado ao final das 18 semanas em que o ajuste de horário fica em vigor. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 6 RGE – CPFL: Horário de Verão deve trazer redução real de 5.880 MWh na demanda Já na RGE Sul (RS), do Grupo CPFL, a redução real de consumo projetada para toda a área de concessão da distribuidora é de cerca de 5.880 MWh na faixa de horário das 19h às 22h, o que equivale ao consumo residencial de uma cidade como Ivoti por 33 dias. O horário de verão vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, que terão um domingo com 23 horas de duração, o que será compensado ao final das 18 semanas em que o ajuste de horário fica em vigor. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 7 ONS: Queda de cinco torres de LT deixa 16 cidades do MT sem 70 MW de energia Na última terça-feira, 10 de outubro, fortes ventos na região de Canarana causaram a queda de cinco torres da LT Canarana/ Querência do Norte e de sete postes, da Energisa Mato Grosso e da UTE Araguaia, da Eletronorte, com 20 MW, o que levou a interrupção dos 70 MW de cargas da distribuidora em 16 cidades da região leste do estado. Foram atingidos os municípios de Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica. See opstes. De acordo com o ONS, a LT Canarana/ Querência do Norte continua indisponível, mas com previsão de retorno para às 18 horas desta quarta-feira, 11. Já a UTE Araguaia continuava desconectada do SIN e as cargas permanecem interrompidas. Equipes da Energisa estão mobilizadas desde o fim da tarde para refazer a rede de distribuição de energia, com o apoio das prefeituras de Querência e Canarana. Não há previsão para o restabelecimento do serviço. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 8 ONS: CMO fica em R$ 860,84/ MW entre 14 e 20 de outubro O CMO para a semana operativa de 14 a 20 de outubro vai ter a média semanal de R$ 860,84/ MWh em todos os subsistemas. De acordo com o Informativo do PMO para o período, as cargas pesada e média terão custo de R$ 873,47/ MWh para todos os subsistemas, enquanto a carga leve fica em R$ 838,33 também em todos os subsistemas. Na semana anterior, o valor do custo médio era de R$ 690,75/MWh, o que mostra expressivo aumento. O IPMO indica que haverá um aumento de 3,8% na carga em outubro de 2017 na comparação com o ano passado. No Sudeste/ Centro-Oeste, esse aumento chega a 5,3%, enquanto no Nordeste há recuo de 1,7%. A previsão para carga mensal no SIN em outubro é de 66.881 MWmed. As afluências também sofreram redução na sua previsão mensal. Para o Sudeste/ Centro-Oeste, elas devem ficar em 68% da média de longo termo. A previsão anterior era de 79%. No Nordeste, as afluências devem ficar em 21% da MLT ante uma expectativa inicial de 26% da MLT, o que agrava mais ainda a situação hidrológica da região. Segundo o ONS, a Eletrobras declarou que poderá haver importação de energia do Uruguai para o SIN através das conversoras de Rivera e Melo. Na carga pesada, a oferta é de 450 MWmed, enquanto nas cargas média e leve, fica em 550 MW cada uma. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 9 CCEE: PLD permanece em teto de R$ 533,82/MWh entre 14/10 e 20/10 O PLD ao longo da terceira semana do mês de outubro permanecerá no teto estabelecido pela Aneel para 2017, segundo informou nesta sexta-feira (13) a CCEE. Com isso, o PLD para o período entre os dias 14 e 20, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, seguirá fixado em R$ 533,82/MWh. De acordo com a CCEE, as afluências previstas para outubro no Sistema caíram de 69% para 64% da média histórica, redução esperada principalmente no Sudeste (de 79% para 68% da MLT). As previsões também permanecem abaixo da média para todos os demais submercados: Sul (69%), Nordeste (21%) e Norte (52%), fator responsável pela manutenção do PLD no valor máximo estabelecido para o ano. A carga prevista para o Sistema na semana que vem deverá ficar 840 MWmédios mais alta, com elevação esperada no Sudeste (808 MWmédios) e no Nordeste (64 MWmédios), permanecendo inalterada no Sul e menor no Norte (-30 MWmédios). A perspectiva é de queda nos níveis dos reservatórios das regiões Sudeste (-1.020 MWmédios) e Norte (-300 MWmédios) e de alta no Sul (1.066 MWmédios) e no Nordeste (52 MWmédios). O fator de ajuste do MRE para outubro foi revisto de 60,2% para 62,4% e os ESS são esperados em R$ 20 milhões para o mês, montante referente apenas à restrição operativa. Os custos decorrentes do descolamento entre o CMO e o PLD, que remuneram as usinas que são despachadas por ordem de mérito, estão acima do preço máximo e são estimados em R$ 94 milhões para outubro. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017)
1 Aposta da China em carros elétricos motiva o mercado de automóveis Existe um motivo forte para que as montadoras de automóveis de todo o planeta estejam acelerando seus esforços de desenvolvimento de veículos elétricos: a China. Em um projeto que envolve vastas somas de dinheiro do governo e a visão de que dominará a nova geração de tecnologias, a China se tornou a maior defensora mundial dos carros elétricos. Esse movimento está forçando as montadoras de automóveis, de Detroit (EUA) a Yokohama (Japão) e de Seul (Coreia do Sul) a Stuttgart (Alemanha), a acelerarem seu ritmo de transformação, sob o risco de serem deixadas para trás no maior mercado mundial de automóveis. Pequim já determinou que 20% dos carros em circulação na China em 2025 deverão ser acionados por combustíveis alternativos. No mês passado, o país divulgou novas regras que determinam que as montadoras internacionais ofereçam mais veículos acionados por energia alternativa no mercado local, se quiserem continuar a vender carros convencionais. Um representante do governo chinês disse recentemente que o gigante asiático terminaria por proibir a venda de carros zero com motores de combustão interna. "Estamos em uma encruzilhada no desenvolvimento da indústria automobilística nesse país, tendo em mente a escala mundial", afirmou Jürgen Stackmann, vice-presidente de vendas e marketing da Volkswagen, em visita a Xangai (China). A China já é a maior fabricante e vendedora de carros elétricos do planeta. Os compradores chineses estão a caminho de adquirir quase 300 mil deles neste ano, três vezes o número que deve ser vendido nos EUA e mais que o total de todo o resto do planeta combinado. (Folha de São Paulo – 13.10.17) 2 Força Nacional faz operação para impedir protesto indígena na UHE São Manuel Militares da Força Nacional de Segurança foram deslocados para a Amazônia para evitar que indígenas invadam a UHE São Manoel, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. A operação começou nesta sexta-feira, 13/10, conforme comunicado do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não houve registro de confronto até o momento. O cerco foi autorizado pela Justiça Federal do município mato-grossense de Sinop, a pedido da Empresa de Energia São Manoel (EESM), responsável pela construção da usina. Moradores de aldeias das etnias munduruku, apiaká e kayabi, que já ocuparam o canteiro de obras em julho, ameaçam voltar a protestar no local devido aos impactos da obra ao rio Teles Pires. Lideranças indígenas enviaram uma carta-denúncia a Brasília, no último dia 6, cobrando que autoridades visitem as comunidades para verificar os prejuízos da obra à subsistência de milhares de famílias. "A gente se banha no rio, mas sabemos que o rio não é bom para banhar, aparecem coceiras na pele. (...) A gente vai pescar e não pega mais muitos peixes, não pode mais pescar como é da nossa cultura, tem que pescar à noite e mergulhando e isso é perigoso", diz o texto divulgado pela ONG Fórum Teles Pires. Os índios temem que a área sofra maior impacto após o enchimento do reservatório da usina, previsto para este mês. Eles pedem que o Ibama suspenda a licença de operação da hidrelétrica, liberada no início de setembro, enquanto não houver maior diálogo com os moradores. (O Estado de São Paulo – 14.10.2017)
Energias Renováveis 1 FAPESP oferece bolsa de Pós-doutorado em Energia Solar A Escola Politécnica da USP oferece uma vaga de bolsa de pós-doutorado em Engenharia/Energia Solar com Bolsa da FAPESP. O prazo de inscrição termina no dia 15 de outubro de 2017. O bolsista selecionado atuará no projeto conceitual do SIMSOL – Simulador de Sistema de Concentração de Energia Solar. Participará da construção do simulador e da realização de testes de dispositivos de microcanais de elevado desempenho para aplicação em ciclos de absorção de calor de amônia-água. Segundo os pesquisadores, o projeto envolve temas na fronteira do conhecimento e estratégicos ao desenvolvimento do Estado de São Paulo, combinando o aproveitamento de energia renovável com técnicas complexas de microfabricação. Nele constam desafios envolvendo aspectos fundamentais e teóricos somados ao elevado potencial para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos possíveis de aplicações imediatas. A bolsa está vinculada ao Projeto Temático “Processos de transferência de calor com mudança de fase de elevado desempenho aplicados ao aproveitamento de energia solar”. Interessados devem entrar em contato com o professor José Roberto Simões Moreira por e-mail (jrsimoes@usp.br). O projeto é coordenado pelo professor Gherhardt Ribatski. A oportunidade está publicada em http://fapesp.br/oportunidades/1746. (Ambiente Energia – 12.10.2017) 2 Guia ensina a como atrair investimento em energia heliotérmica no Brasil O fornecimento de energia despachável, aquele que pode ser utilizada de acordo com a demanda, no Brasil baseia-se em usinas hidrelétricas de grande escala com reservatórios. No entanto, a maior frequência de secas tem tornado cada vez mais difícil a construção de grandes usinas desse tipo e ameaçado a confiabilidade da operação. Por isso, é cada vez mais importante a discussão a médio e longo prazo sobre a energia livre de carbono e despachável e a estabilidade da rede no Brasil. No campo socioeconômico, as tecnologias heliotérmicas proporcionam a oportunidade de criar empregos diretamente — na pesquisa e no desenvolvimento, no planejamento, na construção e na operação e manutenção de usinas elétricas — e indiretamente, pela absorção de trabalhadores nas usinas. Além disso, essas tecnologias utilizam materiais como vidro, aço e concreto, que podem ser adquiridos local ou nacionalmente, movimentando a economia do país. É por conta de vantagens como essas que especialmente os estados do Nordeste, como Ceará, Pernambuco e Bahia, bem como o de Goiás, no Centro-Oeste, estão muito interessados em atrair proativamente o desenvolvimento de HLT para a geração de eletricidade e calor de processo em seus territórios. Para tanto, diversas ações governamentais estaduais podem viabilizar projetos de investidores privados e reduzir barreiras nas áreas de análise de recursos solares, provisão de territórios adequados, incentivos fiscais, políticas de apoio e licenciamento ambiental. Para mais detalhes, baixe o guia “Como atrair investimentos em energia heliotérmica um guia para estados brasileiros.” no link a seguir: https://goo.gl/SSPKwh (Ambiente Energia – 13.10.2017) 3 Unidades do Minha Casa, Minha Vida poderão ter painéis solares A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar, nesta terça-feira (17), projeto que prevê que as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) poderão receber em sua construção equipamentos destinados à geração de energia elétrica com base em luz solar. Conforme a proposta, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), as casas do programa social serão equipadas com painéis de energia solar sem custo adicional para os beneficiários que não se enquadrem na Tarifa Social de Energia Elétrica, ou de beneficiários que se enquadrem e estejam dispostos a abrir mão da tarifa especial. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que confere desconto na fatura de energia elétrica para pequenos consumidores. Ela abrange famílias com consumo mensal médio de até 80 KWh e famílias de baixa renda com consumo mensal médio entre 80 e 220 KWh. O projeto (PLS 224/2015), na avaliação de Wilder, além de beneficiar a população de baixa renda, possibilitará o desenvolvimento da energia solar no Brasil contribuindo para o aproveitamento do potencial de irradiação solar incidente no território brasileiro, superior mesmo ao de países que lideram o uso dessa fonte de energia, como Alemanha e França. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da matéria, apresentou substitutivo ao texto original propondo mudanças. A primeira transforma a obrigação da instalação do equipamento, determinada pelo projeto, em estimulo e prioridade. A segunda alteração amplia o alcance da medida de forma a contemplar, além da energia fotovoltaica, a geração de energia elétrica própria de fonte eólica e de outras fontes renováveis. Outra mudança esclarece que a instalação do equipamento é opcional e requer estudo prévio de viabilidade e autorização do Ministério de Minas e Energia, de acordo com regulamentos editados pela Aneel. Se o substitutivo for aprovado, será submetido a turno suplementar de votação. (Agência Senado – 13.10.2017) 4 São Paulo tem primeiro residencial de baixa renda com microgeração solar O governo de São Paulo autorizou o início das obras do primeiro edifício residencial popular do estado que terá microgeração solar. O edifício será construído em Aparecida e vai ter 62 apartamentos. As obras terão início imediato e tem investimento estimado em R$ 22,7 milhões. O prédio de baixa renda, batizado de Aparecida B, terá quatro blocos, todos com painéis solares. A geração excedente será enviada à rede elétrica, dentro do regime de compensação previsto pela regulação do setor. A previsão de entrega dos apartamentos é de dois anos. O microgerador terá 152 placas fotovoltaicas que devem gerar 4.760 kW/mês. A energia deve ser destinada principalmente às áreas comuns – estacionamento, espaços de circulação entre o condomínio e hall das escadas, além das moradias. O anúncio foi feito na última quinta-feira (12/10), após missa em homenagem à Nossa Senhora de Aparecida, que completou 300 anos de aparição da imagem da santa no rio Paraíba do Sul. (Brasil Energia – 13.10.2017) 5 Aneel: eólica Lagoa 1 liberada para teste A Aneel liberou para operação em teste, a contar do dia 14 de outubro, a usina de geração eólica Lagoa 1, segundo despacho publicado nesta segunda-feira (16) no Diário DOU. A usina compreende as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.100 kW cada, totalizando 31.500 kW de capacidade instalada, localizada no município de Santa Luzia (PB). A Aneel também liberou para operação em teste a EOL Ventos de São Vicente 11, que poderá testar as unidades UG1 a UG14, de 2.100 kW cada, somando 29.400 kW de capacidade, situada em Curral Novo do Piauí (PI). (Agência CanalEnergia – 16.10.2017)
Gás e Termelétricas 1 Petrobrás volta a fornecer gás natural para Araucária A Copel divulgou nesta quinta-feira, 11 de outubro, que o conselho de administração da companhia autorizou a assinatura de contrato de suprimento de combustível entre a Petrobras e a termelétrica Araucária (PR-484 MW). O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2018 e prevê o fornecimento de até 2,190 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, sem obrigatoriedade de retirada, modalidade take or pay. A distribuição do gás será feita pela Compagas, distribuidora do Paraná. Araucária é uma das quatro usinas que o CMSE quer ver operando para contribuir nesse período de estiagem e baixa dos reservatórios. As outras térmicas são Cuiabá, Termo Fortaleza e Termo Norte 2. As usinas estão sem contratos de fornecimento de combustível. Araucária é a primeira a anunciar a retomada. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 2 Cosan comprará ativos da Shell na Comgás A Cosan comprará ações da Shell na Comgás, em operação de R$ 1,16 bilhão, cujo prazo de avaliação será de 10 dias, informou a empresa na última terça-feira (10/10). Pelos termos da operação, a Shell repassará à Cosan 21.805.645 ações ordinárias que representam 16,77% do capital social da distribuidora paulista, no valor de R$ 53,05 por cada papel. Em contrapartida, a Cosan repassará à Shell, 20.349.395 ações ordinárias que equivalem a 4,99% do capital social da Comgás e pagará à petroleira anglo-holandesa o valor de R$ 208,6 milhões e no aniversário de um ano da data de fechamento do negócio, a Cosan pagará mais R$ 214,9 milhões. (Brasil Energia – 11.10.2017) 3 Consema define essa semana nova data para debate sobre UTE Peruíbe O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) define esta semana a nova data para a audiência pública que vai discutir os impactos ambientais da instalação de uma UTE movida a gás natural em Peruíbe, no litoral sul paulista. A Justiça suspendeu a audiência pública que seria realizada no último dia 28. O projeto Verde Atlântico Energias, da empresa Gastrading, prevê a construção de uma UTE e um terminal de gás natural liquefeito para gerar eletricidade e fornecer gás natural à região da Baixada Santista. A Gastrading informou que o projeto foi encaminhado para análise do Ibama em junho de 2015, mas o licenciamento foi delegado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa ainda aguarda o parecer da Cetesb para obtenção das licenças. O estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) foi protocolado em 5 de abril deste ano. (O Estado de São Paulo – 13.10.2017) 4 Passo para formalização do consórcio da UTE Pedreira A formalização do consórcio que será responsável pela implantação de uma UTE no bairro de Pedreira, zona sul de São Paulo, ainda não ocorreu, mas um passo precedente para essa medida foi finalizado. A Emae e a Gasen-Siemens, assinaram um contrato para o desenvolvimento e construção da central de geração. Segundo a secretaria de Energia e Mineração do estado faltam apenas alguns ajustes legais para a formalização, bem como a divisão da participação de cada empresa no projeto. A ideia é de ter a estatal Emae como minoritária, responsável pela disponibilização de ativos locacionais e pelo licenciamento ambiental. A Gasen, pelo desenvolvimento e implantação do projeto, bem como sua viabilização financeira. A terceira empresa escolhida na chamada pública foi a AES Tietê Energia. Em um breve comunicado, a companhia informou por meio de sua assessoria de imprensa que os termos definitivos da parceria seguem em negociação. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 5 ANEEL revisa o custo variável unitário da UTE Igarapé A ANEEL atendeu o pedido da Cemig, e revisou o CVU da UTE Igarapé no valor de R$ 689,9/ MWh. A estatal mineira é proprietária da usina. O valor deverá ser aplicado pelo ONS a partir da próxima revisão do PMO. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 6 Aneel aprova CVU das UTEs Mauá, Araguaia, Termopernambuco e Termoceará A ANEEL aprovou o CVU, visando o ressarcimento da UTE Mauá 3. Os valores de CVU foram fixados em R$ 98,25 /, válido até 31 de dezembro de 2018, a ser aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO após a publicação deste despacho. Já a Eletronorte teve sua solicitação de alteração do CVU relativo à UTE Araguaia acatado pelo órgão regulador. Os valores de CVU foram alterados para R$ 909,59/MWh para aplicação no processo de contabilização do mês de setembro de 2017 pela CCEE. Outra termelétrica com CVU fixado pela Aneel foi a UTE Termopernambuco, que teve o valor definido para 103,39/MWh, a partir de setembro. A Agência também deu provimento à solicitação da Petrobras pelo ressarcimento relativo a UTE Termoceará, que teve o valor fixado em R$ 780,46/MWh, válido até 7 de novembro deste ano. (Agência CanalEnergia – 13.10.2017) 7 INB espera ampliar até fim do ano unidade de enriquecimento de urânio As INBs devem concluir até o fim do ano a sétima cascata da unidade de enriquecimento de urânio da FCN. A empresa, passará a fornecer 50% dessa capacidade de recarga anual com o início em operação desta unidade. Até 2019, a empresa espera concluir o projeto de construção das dez cascatas previstas na fase 1 do projeto de enriquecimento, perfazendo um investimento total de R$ 668 milhões. O diretor técnico de Enriquecimento Isotópico da estatal, Álvaro Alves Pinto, disse, no entanto, que a execução do programa está atrasada em 10 anos por causa das dificuldades relacionadas ao repasse de recursos. De acordo com Pinto, a fase 2 do projeto, que contemplará a implantação de mais 12 cascatas de ultracentrífugas, deve ser iniciada a partir de 2019. Com esta expansão, a INB terá capacidade instalada de enriquecimento de urânio para atender plenamente às recargas de Angra 1, 2 e 3. Quando o país for autossuficiente, meta estabelecida para a próxima década, poderá produzir até 35 toneladas de urânio enriquecido por ano. (Brasil Energia – 11.10.2017) 8 Troca na presidência da Eletronuclear A Eletronuclear tem novo presidente interino, que será o diretor técnico Leonam dos Santos Guimarães. A decisão foi tomada em reunião do conselho de administração da estatal. Leonam é membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da AIEA desde abril de 2010. Foi diretor técnico-comercial da Amazônia Azul e Assistente da Presidência da Eletronuclear. (Agência CanalEnergia – 16.10.2017) Economia Brasileira 1 Boletim Focus: previsão de crescimento do PIB aumenta O mercado financeiro segue ampliando as projeções para o crescimento da economia brasileira, enquanto mantém relativamente estáveis as apostas para a inflação e para a taxa básica de juros. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo BC, os analistas ampliaram de 0,70% para 0,72% a previsão para a expansão do PIB neste ano. Há quatro semanas, a estimativa era 0,12 ponto percentual mais baixa. Para 2018, os economistas aumentaram pela sexta semana consecutiva a projeção, de 2,43% para 2,50% de crescimento. No caso da inflação medida pelo IPCA, as instituições novamente promoveram ajustes. Depois de uma ligeira alta, a mediana de previsões para o IPCA nos próximos 12 meses voltou a cair, passando de 4,01% para 4% de aumento. Já para a alta do IPCA em 2017, a aposta saiu de 2,98% para 3%. Há quatro semanas, o mercado previa avanço de 3,08%. Para 2018, a estimativa para o IPCA foi preservada em 4,02% de elevação. Os economistas também mantiveram inalterada a previsão para a Selic, para a qual estimam 7% no fim de 2017 e de 2018. Atualmente, a taxa está em 8,25% ao ano. Para o câmbio, as instituições consultadas para o Focus ajustaram de R$ 3,16 para R$ 3,15 por dólar a previsão para o fim deste ano, enquanto mantiveram em R$ 3,30 a estimativa para o fim de 2018. (Valor Econômico – 16.10.2017) 2 Setor de serviços teme carga tributária maior após decisão do STF O setor de serviços está preocupado com o risco de o governo aumentar sua carga tributária, ao tentar compensar a perda de base de arrecadação do PIS/Cofins, devido à decisão do STF de retirar o ICMS da base de cálculo dos tributos. No dia 2 de outubro, a Corte publicou o acórdão com a decisão que derrotou o governo, reavivando estudos da equipe econômica em torno de uma Medida Provisória para recompor a base de cálculo e evitar perda de receitas. A decisão do STF, contudo, ainda não tem validade porque a União, até o fim dessa semana, pode e vai entrar com recurso - os chamados embargos - para tentar reverter ou ao menos atenuar os impactos da decisão. A equipe econômica quer, com isso, ao menos fazer com que a decisão tenha validade apenas a partir de 2018. A área jurídica do governo avalia que, enquanto não forem julgados, os contribuintes precisam continuar recolhendo o PIS/Cofins na sistemática antiga, incluindo o ICMS na nase, com exceção daqueles que têm liminar na Justiça. No caso do setor de serviços, a maioria das empresas não paga ICMS. Elas, com exceção de telecomunicações e alguns segmentos de transportes, recolhem o ISS (Imposto sobre Serviços). Ou seja, não têm benefício com a decisão do STF e ainda podem ficar com o ônus, caso haja de fato uma MP elevando linearmente o PIS/Cofins para compensar a perda de base de arrecadação. Mesmo que o governo se antecipe a futuras decisões judiciais e também retire o ISS da base de cálculo (o tema também está no Supremo), a chance de aumento de carga é grande, porque a alíquota do tributo municipal é de no máximo 5% - bem menor do que a do ICMS, que chega a 18%. A alternativa seria o governo não subir de forma linear e variar a alíquota entre os setores, o que aumentaria a complexidade do sistema. (Valor Econômico – 16.10.2017) 3 Empresas ampliam defasagem salarial de novos contratados 4 Indicação ao banco do Brics deve sair em duas semanas O Ministério da Fazenda quer nomear um profissional com ampla experiência no setor bancário privado, habilidade diplomática e apartidária para substituir o economista Paulo Nogueira Batista Junior no posto de vice-presidente pelo país do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, conforme o Valor apurou. Nogueira foi oficialmente demitido pelo banco na quinta-feira, por decisão unânime dos cinco sócios: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Numa rapidez surpreendente, na sexta-feira o banco já havia retirado seu nome e foto do site oficial, só deixando a bandeira brasileira no espaço destinado ao comando executivo. Em Washington, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse acreditar que dentro de duas semanas já terá o nome do próximo vice-presidente pelo Brasil na instituição. Conforme o ministro, a demissão de Nogueira foi tomada após um processo interno, que não foi divulgado para proteger o executivo. (Valor Econômico – 16.10.2017) 5 FGV: IPC-S avança para 0,28% na segunda prévia de outubro A volta dos reajustes nos preços de alimentos levou a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) a acelerar para 0,28% na segunda medição de outubro, após alta de 0,14% na abertura do mês. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a maior pressão para o indicador foi observada no grupo alimentação, que deixou queda de 0,16% para aumento de 0,20% entre um levantamento e outro. A principal influência foi o comportamento de hortaliças e legumes (-2,27% para 4,73%). Habitação mudou de rumo (-0,09% para 0,19%). Subiram mais saúde e cuidados pessoais (0,24% para 0,29%), comunicação (0,11% para 0,32%), despesas diversas (0,49% para 0,60%) e vestuário (0,62% para 0,68%). Em contrapartida, houve desaceleração em transportes (0,48% para 0,23%) e educação, leitura e recreação (0,51% para 0,44%). Nestas classes de despesa, tiveram impacto os itens: gasolina (2,38% para 1,18%) e excursão e tour (1,09% para 0,89%), respectivamente. (Valor Econômico – 16.10.2017) O dólar comercial abriu o pregão do dia 13 sendo negociado a R$3,1726 e fechou o dia a R$3,1492 — variação de -0,74%. Hoje (16), começou sendo negociado a R$3,1614 — variação de +0,39% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,1547, variando -0,21% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.10.2017 e 16.10.2017)
Internacional 1 Argentina começa construção de complexo fotovoltaico de 300 MW por US$ 400 mi A província de Jujuy, na Argentina, iniciou recentemente a construção do complexo fotovoltaico de Cauchari de 300 MW. Composto por três usinas solares, o complexo de Cauchari é uma responsabilidade da empresa estatal Jujuy State Energy and Mining Society (JEMSE) e foi um dos vencedores na primeira rodada do leilão RenovAr do país. Em geral, o complexo solar representa um investimento de US$ 400 milhões, com financiamento do banco estatal Export-Import Bank of China e US$ 210 milhões levantados com a venda de títulos verdes. O empreendimento conta com 1,2 milhões de painéis solares e deverá gerar cerca de 215 GWh de energia anualmente, o suficiente para atender a demanda de 100 mil lares. O governador de Jujuy, Gerardo Morales, disse que o novo complexo fotovoltaico transformará a província em um importante player de energia renovável. Na cerimônia de abertura do projeto, o político também disse que no próximo ano Jujuy participará no plano nacional de transporte de energia. (Brasil Energia – 13.10.2017) 2 Argentina: BICE vai emprestar $ 200 milhões por projeto renovável do Plano RenovAr Com o objetivo de garantir o financiamento de empreendimentos de energias renováveis da licitações do Plano RenovAr, o Banco de Investimento e Comércio Exterior (BICE) outorgará empréstimos de até $200 milhões por iniciativa, segundo Pablo García, presidente da instituição, quando destacou a importância para o segmento produtivo local a diversificação e adoção de projetos sustentáveis na matriz energética, além de cumprir com os compromissos legais assumidos pela Argentina em relação ao aumento da participação nas energias limpas nos próximos anos. “As energias renováveis configuram um ator chave para o crescimento econômico do país. É por isso que buscamos acompanhar seu desenvolvimento com financiamento a longo prazo de acordo com a necessidade de maturação requerido nesses tipos de empreendimentos”, destacou ele. Segundo ele, a nova linha de créditos outorgará até $200 milhões, ou seu equivalente em dólares, por projeto, com um prazo total de 15 anos e até 24 meses de graça. García recordou que o BICE bem atuando em caráter de participante creditício dentro do Foder. (Inversor Energético – Argentina – 13.10.2017) 3 Colômbia: Produção de energia elétrica cresceu 2,1% até agosto e totaliza 35.062 GWh O Ministério de Minas e Energia (Minem) do Perú informou que a produção de energia elétrica entre janeiro e agosto desse ano foi de 35.062 GWh, valor que representa um aumento de 2,1% comparado ao mesmo período de 2016. Além disso, a produção nacional de energia elétrica em agosto alcançou um total de 4.439 GWh, um aumento de 3,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em agosto, as centrais hidrelétricas produziram 1.860 GWh (42% da produção total), que representou um aumento de 6,9% em relação ao mesmo mês de 2016. As centrais termelétricas produziram 2,449 GWh (com uma participação de 55%) e as centrais renováveis solar e eólica acumularam uma produção de 131 GWh (3%). Segundo a Direção Geral de Eletricidade do MEM, as empresas que atendem ao mercado elétrico registraram uma produção de 4,226 GWh em agosto (95,2% do total nacional), enquanto a geração para uso próprio alcançou 214 GWh. No mesmo mês, a participação das empresas estatais a geração de energia elétrica foi de 19,1% em relação ao total gerado para o mercado elétrico. As centrais pertencentes aos grupos Engie, Enel e Colbún Perú S.A. tiveram uma participação de 19,6%, 13,4% e 9,7% , respectivamente. (El Comercio – Peru – 14.10.2017) 4 Irena: Custo de armazenamento em baterias deve cair entre 50% e 60% até 2030 5 BNP Paribas deixa de fazer negócios com produtores de óleo e gás de xisto O presidente do BNP Paribas, Jean-Laurent Bonnafé, anunciou nesta semana que o banco não fará mais negócios com companhias cuja principal atividade seja exploração, produção, distribuição ou comercialização de óleo e gás de xisto e/ou óleo de areia betuminosa. Segundo a companhia, o novo direcionamento tem fundamentos ambientais, em linha com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim deste século. A empresa também anunciou novas metas para combater a mudança climática no setor energético, como o financiamento de € 15 bilhões em projetos de energia renovável em 2020, o investimento total de € 100 milhões em start-ups especializadas na transição da matriz energética e a revogação dos financiamentos de minas e usinas de geração de energia a carvão. Como resultado deste compromisso, o BNP Paribas não irá mais financiar terminais de gás natural liquefeito cuja principal atividade seja a liquefação e exportação de gás de xisto, gasodutos que transportam majoritariamente óleo e gás de xisto e/ou óleo extraído de areia betuminosa e projetos de exploração ou produção de óleo e gás na região ártica. (Brasil Energia – 13.10.2017)
As autoridades de Paris planejam banir os carros movidos a gasolina e diesel da cidade mais visitada do mundo até 2030, informou a prefeitura da capital francesa nesta quinta-feira (12). A medida assinala uma aceleração nos planos para livrar a capital francesa de veículos a gasolina e substituí-los por carros elétricos, em uma cidade obrigada a impor proibições temporárias com frequência devido a picos de poluição atmosférica. A prefeitura de Paris disse em um comunicado que a França já estabeleceu o prazo de 2040 como meta para acabar com carros dependentes de combustíveis fósseis, e que isso exige uma redução gradual mais rápida em cidades grandes. "Trata-se de planejar para o longo prazo com uma estratégia que reduzirá os gases de efeito estufa", disse Christophe Najdovski, autoridade responsável pelas políticas de transporte do escritório da prefeita Anne Hidalgo. A prefeitura de Paris, já criticada pela criação de zonas proibidas à circulação de carros, dias sem carro e multas para motoristas que entrarem na cidade em veículos com mais de 20 anos, disse não estar usando a palavra "proibição", mas adotando um prazo factível dentro do qual o uso de veículos de motor a combustão pode ser eliminado gradualmente. (Folha de São Paulo – 12.10.17) Equipe
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