l IFE: nº 4.424 - 11 de outubro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL - TDSE 75 “Análise comparativa internacional e desenhos de mercados atacadistas de energia” O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 75: Análise comparativa internacional e desenhos de mercados atacadistas de energia. O objetivo central do texto é analisar exemplos internacionais de desenhos de mercados ou de arranjos contratuais que possam subsidiar propostas que permitam, devidamente adaptadas à realidade brasileira, mitigar os riscos que impactaram o modelo brasileiro na recente situação de seca severa. De uma forma geral, a amostra internacional concentrou-se em modelos com algumas semelhanças mínimas com o modelo brasileiro. O estudo está dividido em cinco partes. Na parte um, é realizada uma avaliação histórica da evolução dos setores elétricos ao redor do mundo, destacando as características básicas das reformas liberalizantes. Na parte dois, são analisados os fundamentos do mercado atacadista de energia. Na parte três, são detalhados o funcionamento básico dos mercados de energia de curto prazo e as limitações apresentadas para garantir a apropriada expansão dos sistemas elétricos. As partes quatro e cinco examinam as diferentes formas de contratação a prazo adotadas nos países analisados. Com base nesta informação, são feitas conclusões e apresentadas algumas implicações e propostas de aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.10.2017) 2 Comissão de Minas e Energia: Agentes dizem que reajuste tarifário está abaixo da inflação Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (10/10), o presidente da Abrate, Mário Miranda, destacou que, mesmo com reajuste de 7,17%, as tarifas de energia subiram aquém da inflação. Ele defendeu o repasse para o consumidor de valores devidos pelo governo a transmissoras de energia elétrica, previsto em portaria e disse que o Tesouro não tem dinheiro para pagar as concessionárias. “A modicidade tarifária tem que ser perseguida com o equilíbrio para o contrato de concessão”, sustentou. Na visão dele, a segurança legal e regulatória é essencial para manter investimentos no Brasil. E acrescentou ainda que os dados para pagamento foram auditados e periciados, e não se constatou nenhum pagamento ilegal. Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil acredita que quem deve pagar é quem se beneficiou da redução tarifária (o consumidor), e não o Tesouro. “Empurrar a conta para o contribuinte em geral não seria subsidiar quem consome mais energia? Essa solução é possível diante da crise fiscal?”, questionou. Já a assessora jurídica da Anace, Mariana Amim, sustentou que o consumidor não pode pagar o preço pela redução das tarifas, gerada por Medida Provisória em 2012. Ela disse que quem deve indenizar as concessionárias é o poder concedente. O presidente da Abrace, Edvaldo Alves Santana, considera a Portaria 120/16 ilegal e acredita que cobrar 7,17% do consumidor é uma conta muito elevada. “O Congresso Nacional não deveria lavar as mãos para tantas impropriedades”, disse. (Agência Câmara – 10.10.2017) 3 Comissão de Minas e Energia: Agentes que defendem repasse de indenização ao consumidor são alvo de críticas A portaria do MME 120/2016 que permite o repasse para o consumidor de valores devidos pelo governo a transmissoras de energia elétrica foi criticada por representantes de consumidores e por deputados, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (10/10). Segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa de Consumidor (Proteste), Henrique Lian, houve, à época, uma precificação mal feita dos bens, créditos e outros valores que as empresas de energia detinham – os chamados ativos –, e as empresas não foram indenizadas pelo governo. De acordo com ele, a Portaria 120/16 exorbita o poder regulamentar e é ilegal porque define política tarifária, o que só poderia ter sido feito por lei. “A responsabilidade de indenizar é do poder concedente”, disse. “O governo deve proporcionar o equilíbrio-financeiro das concessionárias, mas também a defesa do consumidor”, completou. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 590/17, que susta essa portaria, afirmou que o ministério determinou, “ao completo arrepio da lei, o repasse da indenização às tarifas cobradas dos consumidores”. Relator da matéria, o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) concorda com a Portaria 120/16, mas entende que a conta não pode ser totalmente paga pelos consumidores. Ele salientou que o governo não pode pagar toda a fatura neste momento. Ele pretende elaborar um relatório equilibrado, que evite a judicialização da questão. 4 Comissão de Minas e Energia: MME diz que Poder Executivo não usurpou da competência regulamentar do Legislativo 5 Aneel: Alocação de cotas de garantia física de UHEs é atualizada A Aneel aprovou, nessa terça-feira (10/10), regulamentação que atualiza a metodologia para definição dos critérios e procedimentos referentes à revisão da alocação de cotas de garantia física das UHE’s enquadradas na Lei 12.783/2013. O destaque da revisão é a mudança na periodicidade de revisão da alocação das cotas. Pela regra anterior, a cada três anos, a ANEEL deveria homologar os fatores de cotas para os três anos seguintes. Esse sistema, no entanto, não estava atendendo aos critérios de eficiência na gestão da contratação de energia esperados pela Agência. A norma aprovada prevê a definição em 2017 dos montantes para 2018, 2019 e 2020. E no próximo ano, a Agência definirá as cotas para 2021. Na prática, as distribuidoras saberão os fatores de cota alocados para os três anos posteriores, tendo mais previsibilidade para gerir a contratação de energia. A proposta, debatida na audiência pública 040/2017, tratou ainda do mercado a ser considerado no ingresso de usinas no regime de cotas, do mercado a ser considerado na hipótese de redução de montantes de suprimento ou extinção da relação de suprimento; e da criação do Submódulo 11.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. (Aneel – 10.10.2017) 6 Aberta audiência que discute proposta de regulamentação da Lei Complementar 158/2017 A diretoria da ANEEL decidiu nessa terça-feira (10/10) pela abertura de audiência pública por intercâmbio documental para receber contribuições à regulamentação da Lei Complementar 158/2017. A legislação definiu que para fins de repartição do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, a produção de energia proveniente de usina hidrelétrica será valorada pelo preço médio da energia hidráulica comprada pelas distribuidoras das geradoras. A lei também outorgou à ANEEL a competência para regulamentar e calcular o preço médio da energia hidráulica. Como o preço médio da energia hidráulica comprada pelas distribuidoras das geradoras é um dos elementos para o cálculo da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), com metodologia descrita no submódulo 6.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), a Superintendência de Gestão Tarifária da ANEEL propõe que a regulamentação da Lei Complementar nº 158/2017 siga o referido submódulo. Assim, a homologação do preço da energia hidráulica será realizada no momento de definição da TAR. As contribuições à audiência podem ser encaminhadas de 13/10/2017 a 26/11/2017para o e-mail ap056@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL. (Aneel – 10.10.2017) 7 Turbina de Belo Monte é liberada para operação em teste A Aneel liberou para operação em teste mais uma turbina da hidrelétrica Belo Monte, a partir desta terça-feira, 10 de outubro, segundo despacho publicado pela Aneel no DOU. A usina testa a unidade geradora UG7 de 611,1 MW de capacidade instalada, localizada em Vitória do Xingu (PA). (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 8 CCJ: Projeto que aumenta impostos no Piauí é retirado de pauta por deputados
Empresas 1 Eletrobras: Aneel aprova empréstimo para distribuidoras A Aneel aprovou o empréstimo de pouco mais de R$ 233 milhões para as seis distribuidoras designadas da Eletrobras para a prestação do serviço público de distribuição. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10/10). O montante virá do fundo da Reserva Global de Reversão (RGR) e caberá a CCEE averiguar a disponibilidade do valor total para uma eventual redução proporcional do empréstimo. Só a distribuidora de energia do Amazonas receberá cerca R$ 126 milhões, mais da metade do valor total. Atualmente, o governo trabalha para realizar a venda das distribuidoras até o ano que vem. Paralelamente, a Eletrobras vem negociando com a Petrobras o pagamento da dívida relativa ao fornecimento de gás e óleo combustível para as termelétricas das distribuidoras, que totalizam algo em torno de R$ 15 bilhões. (Brasil Energia – 10.10.2017) 2 RGR: Fundo poderá repassar R$ 233,3 milhões para distribuidoras da Eletrobras A Aneel homologou os valores dos empréstimos do fundo da Reserva Global de Reversão para às distribuidoras da Eletrobras e CEA, segundo despacho da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de outubro. As seis distribuidoras, que atendem aos estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Piauí, Rondônia e Acre, além da CEA (AP), receberão R$ 233,328 milhões. O maior valor irá para a Eletrobras Amazonas Distribuição, com R$ 126,188 milhões. A distribuidora do Piauí receberá pouco mais de R$ 28 milhões e a de Rondônia, R$ 23,985 milhões. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 3 Cesp: Venda será retomada com novo prazo de concessão O governo do Estado de São Paulo está com conversas avançadas com a União para lançar uma nova modelagem da privatização da Cesp, desta vez com a concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, renovada por mais 20 anos depois de seu vencimento, em 2028. Em troca, deve haver o pagamento de uma outorga, que ficará com o governo federal. O Valor apurou que o leilão, originalmente marcado para 26 de setembro, deve acontecer no primeiro trimestre do ano que vem. A ideia do governo paulista, com as mudanças, é atrair um número maior de investidores interessados na companhia, e conseguir, consequentemente, receber um ágio. Uma das mudanças com essa finalidade é o aumento do percentual das indenizações controversas que vai ficar com o novo controlador da companhia. A Cesp tem R$ 3 bi em valor incontroverso a receber - já incluído no preço da companhia - e outros R$ 9 bi pleiteados do governo. Caso os planos da Cesp se concretizem, a usina de Porto Primavera será 100% descontratada a partir de 2028, quando começará o novo prazo de sua concessão e terminarão os contratos vigentes com as distribuidoras. Mesmo durante o período de suspensão do leilão, o "data room" da Cesp continua com acesso disponível aos investidores habilitados. Embora as conversas sobre a renovação da concessão de Porto Primavera tenham sido retomadas depois da publicação da nota técnica sobre a reforma do setor elétrico, esse processo não depende da aprovação de uma MP ou projeto de lei com as mudanças. A expectativa dos envolvidos com a venda da Cesp, segundo o Valor apurou, é de que um decreto presidencial seja publicado em breve estabelecendo o arcabouço legal para a operação. Depois disso, deve ser necessária a publicação de um novo edital e a realização de novo processo de consulta pública. Por isso, o leilão deve ficar para o começo de 2018. (Valor Econômico - 11.10.2017) 4 Cemig: Endividada, empresa ganha mais tempo e consegue alongar R$ 3 bi com bancos 5 CPFL: Audiência debate fusão de concessões do grupo Está aberta para receber contribuições da sociedade a Audiência Pública 55/2017. A audiência tem como objetivo o agrupamento das áreas de concessão das empresas CPFL Jaguari, PFL Mococa, CPFL Leste Paulista, CPFL Sul Paulista e CPFL Santa Cruz. A expectativa é que a iniciativa traga como benefícios redução de custos fixos de natureza comercial, regulatória, logística, contábil e técnica; gestão integrada de compra de energia, mitigando impactos associados às variações de consumo em mercados pequenos; aprimorar a gestão na contratação dos Montantes de Uso dos Sistemas de Transmissão (MUST), possibilitando melhor contratação nos pontos de fronteira da Rede Básica; e economias com deslocamento de equipes em áreas que hoje são fronteiras entre as concessões. Como as cinco empresas possuem a mesma data contratual de processamento tarifário, 22 de março, o primeiro processo tarifário após a fusão não se altera. Assim, será processado o reajuste tarifário anual da distribuidora agrupada em 22 de março de 2018, sendo sua próxima revisão tarifária em 2021. Deverá ser prevista autorização para que a distribuidora permaneça aplicando as tarifas definidas para as distribuidoras após o agrupamento, no período entre 1º/1 e 21/3/2018. (Aneel – 11.10.2017) 6 Chesf: Aneel determina devolução de valores pagos por erro de cálculo no MRE A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai recontabilizar os valores pagos à mais à Chesf entre dezembro de 2009 e janeiro de 2013 por erro no cálculo da indisponibilidade das usinas hidrelétricas do complexo Paulo Afonso-Moxotó. O valor histórico em torno de R$ 127 milhões poderá ser parcelado pela estatal em até 60 meses, com atualização pelo IGP-M e juros de 1% ao mês. A alocação de uma quantidade de energia superior à das usinas, dentro do Mecanismo de Realocação de Energia, foi constatada pela fiscalização da Aneel. Segundo a agência, houve um erro no cálculo do Fator de Indisponibilidade, com a apuração pela CCEE das taxas de indisponibilidade programada e forçada apenas da hidrelétrica Paulo Afonso IV, uma das quatro do complexo hidrelétrico localizado no rio São Francisco. A Chesf defendeu a prescrição da dívida, mas também solicitou, como alternativa, que a devolução fosse feita pelo período restante da concessão das usinas, que termina em 31 de dezembro 2042. O prazo foi considerado exagerado pelo diretor Reive Barros, relator do processo na Aneel, que também não concordou com a proposta da área técnica de parcelamento do débito em seis vezes. Barros explicou que a proposta se deu por duas razões. Uma delas foi o reconhecimento de um débito da Chesf sobre o qual a empresa não teve responsabilidade, e a outra o fato de as quatro usinas estarem em regime de cotas. Para o diretor, o pagamento à vista do valor significaria a retirada de recursos destinados à operação e manutenção, o que significa uma degradação das condições de operação dessas usinas. Para a diretoria da Aneel, o ideal seria que o assunto fosse decidido pelos próprios agentes dentro da CCEE, preferencialmente em assembleia geral. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 7 Bioenergy: Geradora obtém liminar contra execução da Aneel A Bioenergy obteve liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que impede a Aneel de aplicar as punições previstas à empresa por não ter cumprido o cronograma de implantação dos parques eólicos Marco dos Ventos 1 e 2, no Maranhão. A autarquia havia determinado a aplicação de penalidades, como a suspensão por dois anos do direito de participação em leilões de energia, e a execução das garantias financeiras relativas aos dois empreendimentos. Os dois projetos, que venceram leilão de energia em 2011, têm capacidade prevista de 28,8 MW cada. De acordo com a liminar, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, como a companhia geradora não teve condições de construir os parques por questões alheias à vontade da empresa, "não pode a autoridade da Aneel imputar consequências punitivas à impetrante, sob pena de violação do princípio constitucional da legalidade". Segundo Tiago Cosenza, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, que representa a Bioenergy no processo, a companhia teve uma série de problemas que impediu a construção dos parques. A empresa, então, tentou negociar a alteração do cronograma de forma amigável com a agência reguladora, que não aceitou a proposta e determinou a aplicação de penalidades e execução das garantias. "Em paralelo, a Aneel foi dando oportunidades [para outras empresas que tiveram problemas de cronograma], inclusive com a realização de um leilão de descontratação", afirma Tiago Cosenza, ao Valor. Com a decisão liminar, a agência fica impedida de aplicar as punições, até que o processo seja julgado pela Justiça, que determinará se há alguma penalidade aplicável e, em caso afirmativo, qual será a dosimetria adotada. (Valor Econômico - 11.10.2017) 8 TSBE: Fitch afirma grau de investimento de debêntures da transmissora A agência de classificação de risco Fitch afirmou em ‘AA (bra)” o rating nacional de longo prazo da segunda emissão de debêntures da Transmissora Sul Brasileira de Energia (TSBE), com vencimento em 2028. A perspectiva do rating é estável. O quadro societário da TSBE é formado pela Eletrosul e Copel. A TSBE tem como objetivo principal implantação, a operação comercial e a exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica de ativos na região Sul do Brasil. Segundo a Fitch, o rating reflete a baixa complexidade operacional do projeto e o baixo nível de reinvestimentos ao longo da vida do ativo, aliada à natureza estável e previsível das receitas. A TSBE é responsável por operar as linhas de transmissão de 525KV Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita (LT I) e as linhas de transmissão de 230KV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta (LT II), além das subestações necessárias para conectar as linhas. O projeto entrou em operação comercial plena em dezembro de 2014, tendo iniciado suas atividades de forma escalonada a partir de fevereiro de 2014. O prazo de concessão é de 30 anos, contados a partir de maio de 2012. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 9 OAB-RJ: Workshop sobre o setor e a privatização da Eletrobras dia 20 No próximo dia 20 de outubro a Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB-RJ realiza o workshop “Reorganização Setorial e Privatização da Eletrobras”. O workshop começa às 9h e será na sede da Ordem, no centro do Rio de Janeiro. O evento vai contar com a presença de várias autoridades e nomes do setor, que participarão de mesas que abordarão uma série de temas atuais do setor, como a Privatização da Eletrobras; Alteração na Comercialização e Medidas para Sobrecontratação das Distribuidoras; a Finaciabilidade da Expansão da Geração; Redução de Garantia Física de Cotas e Itaipu. Entre as autoridades convidades a participar, estão o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tiago de Barros. Também vão participar do workshop o diretor-geral de Itaipu Binacional, Luiz Fernando Vianna, além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. Outros nomes que marcarão presença nas mesas são os da economista Elena Landau, do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro e do presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Leite. (Agência CanalEnergia – 11.10.2017) 10 Chesf: Multa de R$ 3 milhões por atrasos em obras de transmissão é mantida A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve multa de R$ 3 milhões aplicada à Chesf em maio desse ano, em consequência do atraso na implantação de linhas e subestações localizadas no estado da Bahia. O valor da penalidade estabelecido pela fiscalização da Aneel considerou a reincidência da empresa no descumprimento do cronograma de outros projetos de transmissão. Segundo a agência, as obras nas subestações Senhor do Bonfim II e Santo Antônio de Jesus foram concluídas com atraso de 717 e 703 dias, respectivamente. Houve atrasos também na nas obras da SE Igaporã, que acumulava em maio 249 dias, e nas recapacitações nas linhas de transmissão de 230 kV Catu-Governador Mangabeiras (1.904 dias na época da fiscalização) e Sobradinho-Juazeiro da Bahia II C1/C2 (1.236 dias também na mesma época). (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 11 América Energia: Grupo planeja investir R$ 500 mi em geração nos próximos seis anos Os pontos em aberto na proposta de reforma institucional do setor elétrico não devem afetar os planos de investimentos e de crescimento de mercado que o grupo América Energia faz para os próximos anos no Brasil. Um dos cinco principais do país no segmento de comercialização de energia, com aproximadamente 700 MWmédios transacionados mensalmente, a empresa pretende centrar foco nos próximos seis anos na expansão dos negócios em duas outras divisões de atuação, de geração e de eficiência energética, para onde deverá direcionar investimentos de R$ 500 milhões até 2023. Atualmente com um parque gerador operando com 24 empreendimentos, entre centrais geradoras hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, o grupo conta ainda com cinco projetos em fase de construção, que somarão mais 105 MW de capacidade instalada ao portfólio de geração da holding. O montante já investido totaliza cerca de R$ 1,4 bilhão. A ideia é que, nos próximos anos, a atuação nessa área englobe não apenas usinas hidrelétricas, mas também projetos de solar fotovoltaica dentro da gama de serviços oferecidos no segmento de eficiência – área mais nova de atuação. Outro braço relevante nas atividades da América – cujo faturamento anual supera os R$ 2,5 bilhões – é a gestão de serviços, por meio da qual atua junto a cerca de 500 clientes no mercado livre. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 12 Belo Monte: Aneel libera mais 611 MW A Aneel publicou na edição desta segunda-feira (9/10) do Diário Oficial da União despacho em que libera a operação da unidade geradora UG7 da casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte, com 611,1 MW de capacidade instalada. A geração será realizada pela Norte Energia e terá início da operação em teste a partir desta terça-feira (10/10). A turbina é a sétima unidade em operação, que quando estiver liberada para produção comercial, totalizará 4,277,7 MW na casa de força principal. A hidrelétrica já tem as seis unidades geradoras da casa de força complementar, denominado Sítio Pimental, em operação, totalizando 233 MW, totalizando 4.510,7 MW. A usina tem garantia física de 4.571 MW médios – a próxima usina que entrar em operação comercial vai ultrapassar a garantia física do empreendimento. (Brasil Energia – 10.10.2017) 13 CEEE: Torres de transmissão destruídas por temporal são reconstruídas A CEEE informou na última segunda-feira, 9 de outubro, os resultados após os trabalhos de recuperação dos danos causados pelo o temporal de 1º de outubro, um dos mais severos enfrentados pela companhia nos últimos anos. Ventos de mais de 100 km/h varreram o Estado do Rio Grande do Sul e provocaram estragos em linhas e torres de transmissão de energia, na região central e norte do Estado, além de falhas em subestações na região metropolitana da capital. Boa parte dos estragos se concentrou na região de Salto do Jacuí, no Norte do Estado. Das 12 linhas de transmissão (LT) de 230 mil volts que tiveram falha, somente uma segue em reconstrução. Em sete delas houve rompimento de cabos ou queda de torres. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 14 Prorrogação das tarifas de cooperativas de Santa Catarina é aprovada A Diretoria da ANEEL decidiu hoje (10/10), durante Reunião Pública, prorrogar até 31/10/17 as Tarifas de Energia (TE) e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) 2016 das seguintes Cooperativas: Cooperativa Energética Cocal, Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará, Cooperativa Pioneira de Eletrificação, Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural, Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. e Cooperativa de Eletricidade de Gravatal, localizadas em Santa Catarina. A Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP) solicitou à Agência a suspensão dos efeitos tarifários aplicados às cooperativas até a conclusão definitiva da metodologia para cálculo da subvenção que é recebida por cooperativas de eletrificação rural, concessionárias ou permissionárias para compensar a reduzida de densidade de carga de seu mercado. A Lei no 13.360 atribuiu à Aneel a definição da subvenção prevista no inciso XIII do art. 13 da Lei no 10.438/2002 e o tema está sendo discutido na Audiência Pública 35/2017. Além de prorrogar as tarifas, a Diretoria decidiu ajustar eventuais direitos e obrigações, tais como os valores a serem recebidos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para compensar os descontos retirados da estrutura tarifária, a vigência das quotas anuais da CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa. (Aneel – 10.10.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte diminuíram em 0,7% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 28,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 9 de outubro. A energia armazenada chegou a 4.253 MW mês e a ENA ficou em 51% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 43,98% da capacidade. No Sul do país os reservatórios aumentaram 0,3% para 35,8% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 7.189 MW mês e a energia afluente está em 33% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 80,23% da capacidade. No submercado Nordeste houve diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 8,3% da capacidade. A energia armazenada ficou em 4.308 MW mês no dia e a energia afluente está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 4,24% da capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país os níveis recuaram em 0,3%, deixando os reservatórios com 22,2% da capacidade. A energia armazenada está em 45.031 MW mês e a energia afluente em 71% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 16,55% da capacidade e São Simão, com 20,90%. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 2 CCEE: Liquidação Financeira do mercado de curto prazo movimentou R$ 2,5 bi A CCEE finalizou nesta terça-feira a liquidação financeira do MCP referente a agosto de 2017, que movimentou R$ 2,54 bilhões dos R$ 6,82 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 3,72 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 560 milhões representam outros valores em aberto na liquidação. Vale mencionar que os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam uma adimplência de 29% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam uma adimplência próxima de 91%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam uma adimplência próxima de 19%.Os valores ainda incluem o pagamento dos excedentes da CONER oriundos do provisionamento do EER que totalizam R$ 661,7 milhões, que foram rateados de acordo com as regras de comercialização. A CCEE reforça que tem atuado na esfera jurídica para garantir o tratamento isonômico de todos os agentes e a aplicação das regras de comercialização. Ao mesmo tempo, permanece aberta ao diálogo com os agentes e instituições do setor para encontrar uma solução de consenso para a judicialização no mercado. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.388 agentes, sendo 491 devedores e 5.897 credores. (CCEE – 10.10.2017) 3 CCEE: Conta Bandeiras movimentou R$ 122 mi em agosto A CCEE finalizou nesta terça-feira a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de agosto de 2017 movimentou R$ 122.840.852,09. A operação considerou o pagamento de 77 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 120.924.426,28, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 1.757.892,61 aportados por cinco Agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 15 distribuidoras credoras, conforme estabelecido no Despacho SGT/ANEEL nº 3.365/2017. Eventuais valores de inadimplência serão inseridos na liquidação do mês subsequente. Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa Operacionalização. (CCEE – 10.10.2017) 4 ONS: Desligamento em SEs afeta carga no DF O desligamento automático das Subestações, no Distrito Federal, às 11:50 horas da última segunda-feira, 9 de outubro, fez com que fossem interrompidos 134 MW de carga da CEB (DF), atingindo as regiões de Taguatinga e Ceilândia. O ONS apura a causa. A normalização começou às 12h08min e foi concluído as 12h09min. Outro desligamento automático também ocorreu no dia 9, mas em Americana (SP). A falha na LT Nova Aparecida/ Santa Barbara d’Oeste circuitos 1 e 2 levou a interrupção de 170 MW de carga da CPFL na cidade. Às 14:00 horas começou a normalização da LT, restabelecendo as cargas. (Agência CanalEnergia – 10.10.2017) 5 ONS: Volume da Usina de Marimbondo está 72% menor A seca prolongada atingiu drasticamente o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que produzem 70% da energia do país. A situação é mais crítica na Usina de Marimbondo, entre as cidades de Fronteira (MG) e Icém (SP), que está com o volume útil em 15,37%, ou seja, 72% menor que no mesmo período de 2016. De acordo com o ONS, o reservatório da usina foi um dos mais afetados pela longa estiagem e tem um dos níveis mais baixos de todo o país. A Usina de Marimbondo é considerada uma das mais importantes do subsistema do Rio Grande, responsável por 25% do abastecimento das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O menor volume útil já registrado foi de 3,23%, em dezembro de 1999. (G1 – 10.10.2017)
1 Comissão vai debater contribuição do Congresso para cumprimento das metas do Acordo de Paris Durante debate na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (10/10), o embaixador da Alemanha no Brasil, Johann Witshel, afirmou que é possível movimentar a indústria dentro de um contexto de energia limpa, e que seu país vem investindo cada vez mais nessa realidade. “Quando falamos que o nosso objetivo é uma descarbonização da economia, não significa desindustrialização, mas sim modernização. Proteção climática já é um motor da economia. Na Alemanha temos agora mais emprego na greeneconomy, economia verde, do que no setor automobilístico”, explicou. A economia de baixo carbono já contabiliza investimentos significativos em países como França e Alemanha e vem ganhando impulso no Brasil. O embaixador do Marrocos, Nabil Adghoghi, afirmou que a meta do país é atingir a marca de 52% do seu abastecimento em energias limpas até 2030. Ele reconheceu que a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, sediada no Marrocos em 2016, impulsionou a transição energética do país. Já o ministro-conselheiro da embaixada da França, Gilles Pecassou, lembrou que a Lei de Transição Energética do país prevê 75% da matriz energética limpa até 2050. Ao afirmar que o Brasil pode movimentar cerca de R$ 950 bilhões nessa nova economia, o secretário de Mudança do Clima do MMA, Everton Lucero, pediu mais envolvimento no tema das áreas econômicas e de planejamento do governo. O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), confirmou que o colegiado vai promover um evento durante a COP 23 para debater como o Congresso Nacional pode contribuir com o cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil. (Agência Câmara – 10.10.2017)
Gás e Termelétricas 1 Âmbar Energia: Petrobras fere concorrência ao recusar fornecer gás A Âmbar Energia, empresa do setor elétrico da holding J&F, afirmou que o fato de a Petrobras ter decidido não fornecer gás natural para a termelétrica de Cuiabá “configura discriminação e grave infração ao princípio de concorrência.” A declaração consta em um posicionamento enviado pela Âmbar ao Valor. A Âmbar se disse indignada com o teor de uma reportagem publicada hoje pelo Valor, que diz que, segundo fontes, a Petrobras está resistindo ao pedido feito pelo governo para que viabilize o gás para a usina. O assunto, inclusive, é objeto de disputa entre a Âmbar e a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) há mais de dois anos. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) enviou uma correspondência à Petrobras solicitando que esta viabilize combustível para a termelétrica de Cuiabá e outras usinas que também se encontram paradas por falta do insumo. O Valor apurou, no entanto, que a companhia não deve atender o pleito no que se refere à usina da J&F, por estar ainda conduzindo uma investigação interna sobre denúncias de corrupção relacionadas ao contrato anterior com a termelétrica. “Na visão da Âmbar, a Petrobras, como monopolista no mercado de fornecimento de gás natural não pode simplesmente interromper o fornecimento de um insumo insubstituível e, a seu exclusivo critério, determinar quando voltará a negociar com um agente do setor”, disse a empresa da J&F. Em nota, a Âmbar disse que a manifestação do CMSE foi pautada por uma análise técnica e aprofundada sobre os impactos positivos para os consumidores de energia do país. A companhia disse ainda que os três contratos já firmados anteriormente entre a Petrobras e a usina “tiveram preços que geraram margens significativas” para a estatal. (Valor Econômico - 10.10.2017) 2 Âmbar Energia: Grupo terá de voltar a pagar taxas devidas à MT Gás A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Mato Grosso conseguiu derrubar na Justiça liminar que suspendia o recolhimento de taxas que a Âmbar Energia, do grupo J&F, deve para a MTGás, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A decisão é do desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com a PGE, o valor devido, que não era pago por força de decisão judicial, vinha causando prejuízos à companhia estadual. A empresa, controlada pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é dona da termelétrica Cuiabá que, recentemente, abriu chamada pública para compra de 2,2 milhões de m³/dia de gás. A usina possuía contrato com a Petrobras, firmado em abril, com prazo até fim deste ano, mas a petroleira o rescindiu em junho passado. Com esse novo revés, a Âmbar volta a estar obrigada a pagar os valores devidos à distribuidora matogrossense. O subprocurador Carlos Perlin, que assinou a petição pela PGE para a derrubada da liminar, disse que a empresa atua na exploração de gás na condição de usuário livre e por isso ela tem de pagar uma tarifa à MT Gás. Com a liminar anterior, a proprietária da UTE Cuiabá não vinha pagando as taxas. “O estado de Mato Grosso, conseguindo essa exigência, agora fará com que a empresa novamente volte a pagar a tarifa”, explicou Perlin. (Brasil Energia – 10.10.2017) 3 MSGás: Definidas consultorias que avaliarão privatização da empresa A American Appraisal Serviços de Avaliação e o consórcio liderado pelo Banco Fator venceram a licitação para analisar a modelagem da privatização da MSGás. A primeira consultoria fará a valiação econômico-financeira da operação, por R$ 91 mil, o que representa deságio de 95,6%. Já o grupo de empresas realizará, por R$ 3,4 milhões, com deságio de 74,7%, a modelagem do processo de desestatização, uma completa due dilligence da companhia, assessoria jurídica e de comunicação. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10/10). O edital previa dois itens de contratação: serviço A, para o qual a proposta da American Appraisal foi escolhida; e serviço B, que foi conquistado pelo consórcio liderado pelo Banco Fator. (Brasil Energia – 10.10.2017)
Grandes Consumidores 1 Oito setores da economia já consomem mais energia do que no ano passado Oito de 12 setores avaliados já consomem mais energia em 2017 do que há um ano, de acordo com o Índice Comerc Energia. O indicador de agosto mostra um aumento médio de 1,82% sobre o consumo verificado em igual mês de 2016. Em relação a julho de 2017, também há aumento no consumo de energia, de 2,57%. Os valores fazem referência ao setor de Veículos e Autopeças (8,53%), Alimentos (3,47%), Embalagens (2,59%), Textil Couro e Vestuário (2,32%), Papel e Celulose (1,98%), Eletromecânica (1,69%), Materiais de Construção (1,20%) e Siderurgia e Metalurgia (1,06%). Já os setores de Comércio e Varejo (-0,11%), Química (-4,52%), Manufaturados (-5,05%) e Higiene e Limpeza (-5,78%) apresentaram queda nesse mesmo período. De acordo com o presidente da Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, a queda significativa de alguns setores, como o de Higiene e Limpeza, pode ser parcialmente explicada por fatores pontuais. “Há um ano, agosto coincidia com os Jogos Olímpicos, quando 1,17 milhão de turistas viajavam pelo país, movimentando a economia – principalmente no Sudeste – com gastos médios diários entre R$ 310 (brasileiros) e R$ 424 (estrangeiros), segundo dados oficiais divulgados na época. Este ano de 2017, agosto não contou com esse fator, o que pode explicar, em parte, a queda no consumo de energia neste segmento específico. É importante termos em mente que produtos como higiene e limpeza estão entre os mais sensíveis às oscilações do PIB e o consumo de energia na sua produção acompanha essas variações”, pondera o executivo. (Brasil Energia – 10.10.2017) Economia Brasileira 1 IBGE: Varejo cai 0,5%, mas não muda tendência A queda de 0,5% no volume de vendas do varejo na passagem de julho para agosto marca a primeira baixa após três taxas positivas e uma estabilidade nos últimos meses. Apesar disso, o resultado não aponta uma reversão de tendência do setor, avalia Isabella Nunes, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. “É mais um ajuste do que uma reversão de tendência. O resultado vem após três crescimentos e uma acomodação. Essa sequência não é muito comum na série histórica da pesquisa. A última vez que houve sequência positiva assim foi de agosto e novembro de 2014, quando cresceu 2,6%”, disse Isabella. “A queda de agosto está mais ligada a uma acomodação”, acrescentou a gerente. Para Isabella Nunes, a média móvel trimestral da pesquisa contribui para mostrar que não houve reversão da tendências do setor. O indicador ainda cresce 0,1%, ainda que de forma menos intensa do que no mês anterior, quando a média mostrava crescimento de 0,3%. “Ela se desloca para baixo, mas ainda está positiva”, disse Isabella. “A média móvel suaviza a volatilidade do resultado da pesquisa na margem. O saldo está positivo, perto da estabilidade”. A recuperação mais robusta do varejo depende ainda de uma conjunção de fatores. Ela lembra que o consumo depende do comportamento do mercado de trabalho, do crédito, da inflação, por exemplo. “São pontos que estão neste ano melhor que em 2016. Renda mais recomposta, com inflação menor. Mercado de trabalho mostra estabilidade no rendimento e na massa, alguma recuperação no emprego, pelo informal”, disse a gerente. (Valor Econômico – 11.10.2017) 2 MF: Pagamento ao Tesouro pelo BNDES freia evolução da dívida No cenário em que o BNDES devolve ao Tesouro os R$ 180 bi previstos entre este e o próximo ano, a relação entre dívida bruta e PIB cresce até 2022, mas não ultrapassa 80%, disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida. Segundo ele, é um freio em relação a tendência que vinha sendo observada. Mansueto lembrou que, no fim de 2013, a dívida bruta estava em torno de 51,5% do PIB e hoje está em 74%. O secretário disse, durante evento da agência de classificação de risco Moody's, que a velocidade de crescimento dos empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos a partir de 2008 foi excessiva. No fim de 2007, o Tesouro emprestava para bancos públicos 0,5 ponto do PIB, número que chegou a 9,5 pontos do PIB ao final de 2015. "Ou seja, daquele crescimento de 22 pontos da relação entre dívida bruta e PIB de 2013 a 2017, uma parte substancial decorreu de um movimento de política econômica no qual o Tesouro Nacional se endividava, emprestava a bancos públicos com taxa de juros menor e esse banco público emprestava para empresas muitas vezes de forma desnecessária e para investimentos muitas vezes questionáveis", criticou. Ele citou como exemplo de "coisas equivocadas" uma linha de financiamento do BNDES em 2013 que financiava venda de caminhões com juro nominal de 2,3% ao ano, quando a inflação média era 6,1%. Segundo o secretário, quando o atual governo assumiu, o país caminhava para uma relação dívida PIB de 140% até 2026, mantido o mesmo nível de despesas dos últimos 20 anos. Agora, com a expectativa da devolução de recursos pelo BNDES, o patamar não deve passar de 80%, supondo que o governo conseguirá cumprir o teto de gastos, disse. (Valor Econômico – 11.10.2017) 3 CAE: Estudo afirma que carga tributária deve ser redistribuída 4 Mansueto: Com recuperação mais rápida, PIB pode ser revisado A recuperação econômica está claramente acontecendo mais rápido do que o esperado e a Fazenda poderá, no futuro, alterar suas projeções para o PIB, disse, nesta terça-feira (10), o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida. Segundo Mansueto, na Fazenda, quem faz a projeção oficial é a Secretaria de Política Econômica. “Possivelmente no futuro isso [uma elevação das projeções] vai acontecer”, disse a jornalistas, após participar de evento promovido pela Moody’s em São Paulo. No Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado ao fim de setembro, o governo manteve uma projeção de PIB de 0,5% pra 2017. Já o Banco Central, em seu Relatório Trimestral de Inflação, trabalha com 0,7%, em linha com as expectativas de analistas, segundo boletim Focus. Nesta manhã, porta-voz da Moody’s disse que a agência deve elevar sua projeção para o crescimento brasileiro em 2018, atualmente em 1,5%. Também o FMI revisou suas projeções: de 0,3% para 0,7% em 2017 e, para 2018, de 1,3% para 1,5%. Nos últimos dias, diversas instituições têm feito movimentos semelhantes. “Têm sido uma surpresa bastante positiva os indicadores que chegam à Fazenda. Os indicadores de atividade econômica, os índices de confiança da Fundação Getulio Vargas, que estão no maior nível desde 2014”, citou. “De fato é muito claro que a recuperação da economia tem sido muito mais rápida do que todo mundo esperava, inclusive nós”, afirmou. (Valor Econômico – 10.10.2017) 5 Indústria de SP tem 1º setembro de criação de emprego desde 2013 O setor industrial do Estado de São Paulo gerou 2 mil vagas de emprego em setembro, variação positiva de 0,08% frente a agosto, na série sem ajuste sazonal, segundo dados da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgados nesta terça-feira pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon). Esse é o primeiro setembro positivo desde 2013, quando a taxa foi de 0,03% e o saldo de profissionais contratados chegou a 1 mil. Os dados com ajuste seguiram em alta (0,05%), resultado que não era visto desde janeiro de 2015 (0,34%). No acumulado do ano, foram criados 7 mil postos de trabalho (0,32%). Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa, cinco ficaram positivos, seis, estáveis e 11, negativos. Entre os positivos, os destaques foram o de indústria de alimentos, com geração de 910 postos de trabalho, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios (578). No campo negativo, coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (-560) e produtos diversos (-497). (Valor Econômico – 10.10.2017) 6 IGP-M baixa 0,02 pontos e é de 0,32% na primeira medição de outubro Puxada pela queda nos custos do minério de ferro e outras matérias-primas, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) desacelerou para 0,32% na primeira prévia de outubro. Em igual período de setembro, o indicador tinha subido 0,34%. A parcial do IGP-M sinaliza queda de 1,79% acumulada no ano e de 1,29% em 12 meses. O minério de ferro deixou a alta de 12,84% na primeira prévia de setembro para recuo de 2,53% no levantamento atual, fazendo o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) perder fôlego, indo de aumento de 0,55% para 0,42% no período. O conjunto de matérias-primas brutas caiu 0,17% na pesquisa inicial de outubro, depois da alta de 2% em mesmo intervalo do mês anterior. Além do minério, pesaram a baixa de 7,59% do leite in natura e a desaceleração de 5,73% para 1,05% de bovinos. Em contrapartida, outros itens de peso no indicador tiveram alta, como soja (-1,26% para 2,49%), milho (3% para 8,02%) e cana-de-açúcar (-1,84% para 0,29%). (Valor Econômico – 11.10.2017) 7 IPC sobe 0,17% após queda no último mês O dólar comercial abriu o pregão do dia 10 sendo negociado a R$3,1737 e fechou o dia a R$3,1846 — variação de +0,34%. Hoje (11), começou sendo negociado a R$3,1683 — variação de -0,51% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,1649, variando -0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.10.2017 e 11.10.2017)
Internacional 1 Paraguai: Equipe técnica é formada para estudar interconexão Itaipú-Yacyretá A linha de transmissão de 500 kV que conectará a usina hidrelétrica de Yacyretá às subestações Ayolas e Villa Hayes estará pronta em maio do próximo ano. No entanto, para poder operar de forma interconectada com a linha que atualmente transporta a energia de Itaipu, alguns ajustes terão que ser feitos, explicou Víctor Alí, coordenador técnico do Sistema de 500 kV. O funcionário disse que todos os estudos estão sendo feitos e uma equipe foi formada com técnicos da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) e as duas binacionais, Yacyretá e Itaipu, respectivamente, para alcançar a interconexão das duas plantas em Villa Hayes. "Essa equipe está trabalhando para determinar os próximos passos para a interconexão. Esse estudo vai tirar conclusões, são ajustes que devem ser feitos ", disse ele. Ele acrescentou que esta equipe determinará as medidas a serem tomadas, principalmente na área de proteção e controle, para que as duas usinas possam ser interligadas. Ele lembrou que de Ayolas vem uma linha de 500 kV para a subestação Villa Hayes e, a partir daí, em uma primeira etapa, foi colocado um banco de transformadores, que são 600 MW, e adicionado aos já instalados, 1.200 MW, totalizando 1.800 MW. (ABC Color – Paraguai – 09.10.2017) 2 Argentina: APR Energy tenta fornecer energia de sua central térmica via mercado livre De acordo com o que foi publicado pelo Diário Oficial no Arquivo No. S01: 0203711/2016 da Secretaria do Ministério da Energia e Minas da Argentina, a empresa APR Eenergy solicitou sua autorização como Agente Gerador do Mercado Elétrico Atacadista (MEM) para sua central térmica Matheu II de 227 MW de potência nominal, instalada em Pilar, Buenos Aires, conectada ao sistema de interconexão argentino (SADI) em barras de 132 kV da Estação de Transformadores Matheu. "A empresa APR Energy S.R.L. cumpriu os requisitos da legislação vigente em relação aos documentos corporativos e comerciais", destaca o documento. O pedido de admissão ao MEM da Usina Térmica Matheu II foi publicado no Boletim Oficial nº 33.645, datado de 14 de junho de 2017. (Inversor Energético – Argentina – 10.10.2017) 3 Espanha: Governo aprova decreto que regula tarifa social para consumidor de baixa renda O governo aprovou hoje um decreto real que regula a aplicação do bônus de eletricidade social para consumidores vulneráveis. Assim, uma vez publicado no BOE e aprovado a Ordem Ministerial que desenvolve o mecanismo de aplicação do bônus, os consumidores que atendam aos requisitos estabelecidos podem solicitar isso imediatamente. O bonus social é um desconto na conta de eletricidade que pode ser usado pelos consumidores domésticos de acordo com seu nível de renda e certas circunstâncias pessoais. Os descontos de bônus social serão aplicados com base na renda e não nos parâmetros que foram utilizados, como ter baixa contratação de energia, receber uma pensão mínima ou todos os membros da família desempregados. O decreto estabelece três categorias de consumidores considerados vulneráveis e fixa os limites de renda para diferentes descontos na conta de luz. No caso de uma única pessoa, o rendimento que permite ser beneficiário do vínculo social e desfrutar de um desconto de 25% na conta de eletricidade é um pouco inferior a 11.300 euros por ano, montante que sobe para 19.000 euros, por exemplo, no caso de uma família com dois menores de idade. (El País – Espanha – 06.10.2017) 4 Portugal: CTG diz estar "satisfeita" atual administração da EDP 5 EY: China é mercado mais atrativo do mundo para energia renovável A China é o país mais atrativo para investimentos em energia renovável no mundo, de acordo com um ranking da consultoria EY divulgado nesta terça-feira. A Índia fica em segundo lugar na lista, que inclui 40 mercados, mas o país tem visto crescerem riscos de perder essa posição após o cancelamento de contratos eólicos e reduções de tarifas, segundo o relatório da EY. Os Estados Unidos estão em terceiro lugar, devido ao retrocesso em algumas políticas de mudanças climáticas e a uma conclusão preliminar da Comissão Internacional de Comércio dos EUA de que as crescentes importações de painéis solares pelo país podem prejudicar o mercado doméstico. O chefe da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) disse na segunda-feira que vai assinar uma proposta para que o país deixe um plano de energia limpa (Clean Power Plan) lançado pelo ex-presidente Barack Obama, a principal regulação do país para combater as mudanças climáticas. (Reuters – 10.10.2017)
O mercado global anual de armazenamento de energia para microrredes deve chegar a 3.291 MW até 2021 – de apenas 238 MW atualmente -, de acordo com estudo realizado pela Navigant. Ao longo dos próximos 10 anos é prevista uma capacidade acumulada de 14.850 MW, gerando aproximadamente US$ 22,3 bilhões em receita. De acordo com a consultoria, a Ásia-Pacífico e a América do Norte deverão ser, com grande disparidade, os maiores mercados regionais para este mercado. Espera-se um acumulado de 5.847,7 MW para a América do Norte e de 5.572,6 MW na Ásia-Pacífico até 2026. “A dificuldade em acessar e trabalhar em comunidades remotas e a falta de conhecimentos técnicos locais em muitas áreas impediram o crescimento do mercado com grande potencial de eletrificação de comunidades usando microrredes remotas. Além disso, a instalação e colocação em funcionamento de uma microrrede é mais complexa do que a instalação de sistemas de armazenamento autônomo. Isso pode resultar em crescimento mais lento para essa tecnologia, em comparação com o medidor tradicional, nos próximos anos”, pondera o estudo. Nesse contexto, o levantamento aponta que a inovação em modelos de negócios e financiamento provavelmente desempenhará um papel fundamental na expansão do mercado de armazenamento de energia para microrredes nos próximos anos. (Brasil Energia – 10.10.2017) 7 Parques eólicos no mar podem gerar cinco vezes mais energia Pesquisadores da Carnegie Institution for Science descobriram que as altas velocidades do vento ao longo do oceano aberto poderiam produzir cinco vezes mais energia que as turbinas eólicas terrestres. Embora atualmente não existam parques eólicos em águas profundas em escala comercial, os resultados sugerem que vale a pena investigar essa tecnologia, embora a potência varie de acordo com a estação. "No inverno, os parques eólicos do Atlântico Norte poderiam fornecer energia suficiente para atender a todas as necessidades atuais da civilização", afirmou o relatório publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences. No verão, no entanto, "eles só poderiam gerar energia suficiente para atender a demanda por eletricidade da Europa, ou possivelmente dos Estados Unidos". O estudo baseia-se em modelos de computador que comparam a produtividade dos grandes parques eólicos do Kansas com grandes parques eólicos imaginários localizados em mar aberto. Em algumas áreas, particularmente no Atlântico Norte, os parques eólicos do oceano seriam muito mais poderosos porque a resistência das turbinas eólicas não retardaria tanto o vento quanto a terra. Além disso, os parques eólicos de águas abertas são considerados mais capazes de capturar energia do topo da atmosfera e transportá-la para a superfície onde as turbinas podem extraí-la. (El País – Uruguai – 10.10.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; DANTAS, Guilherme; VARDIERO, Pedro; DORADO, Paola. “Análise comparativa internacional e desenhos de mercados atacadistas de energia”. GESEL-IE-UFRJ. Rio de Janeiro, agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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