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IFE: nº 4.419 - 04 de outubro de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Fernando Coelho Filho no Roda Viva da TV Cultura: privatização incluirá Furnas e Chesf
2 Comissão aprova alerta sobre perigos da rede elétrica em conta de luz
3 Aneel: Abertas audiências públicas sobre geração e distribuição de energia
4 Seminário na Aneel discute desafios da geração de energia elétrica no Brasil
5 Artigo de Abel Holtz: “Binacionais e seu regramento”
Empresas
1
Eletrobras: Governo analisa renovação antecipada de concessão de usinas
2 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso plano de privatização neste mês
3 Eletrobras: Lindbergh Farias se manifesta contra o programa de privatizações do governo
4 Cemig: Pimentel fala em recompor capacidade de geração e em associação com vencedores de leilão
5 Projeto da Celg é enquadrado junto ao Reidi pelo MME
6 Chesf: LT Ceará Mirim II-Touros entra em operação
7 Esperanza Transmissora: Fitch atribui rating à proposta de 1ª emissão de debêntures
8 Esperanza Transmissora: Emissão de debêntures pode ser beneficiada por cenário macro, diz Fitch
Leilões
1
Aberta audiência que debate edital do leilão A-6
2 Aneel: Empresas com histórico ruim poderão ser vetados do próximo leilão de energia nova
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 EPE: Consumo de energia no país cai 0,1% em agosto
3 EPE: Variação do consumo de energia em agosto nos diversos segmentos
4 Aneel: Não há previsão de quanto tempo irá durar a bandeira vermelha vigente
5 Aneel: Conta Bandeiras pagará R$ 122,9 mi a credoras na liquidação de agosto
6 CCEE: Bandeira amarela deve ser acionada em abril de 2018
7 Desligamento em LT afeta UHE Pimental e interrompe 163 MW de carga da Celpa
8 Consultoria Thymos Energia: Hidrologia desfavorável elevará custo da energia em 2018
Meio
Ambiente
1
Sarney Filho diz que vai pedir veto a alterações no projeto da Lei de Licenciamento
Energias Renováveis
1
SP: Primeiros geradores de energia eólica de São Paulo entram em operação
2 Statoil: investimento de R$ 78 mi em solar no Ceará
3 Brasil: US$ 3,7 bi em bônus verdes emitidos até hoje
4 Vestas recebe Renova Energia para workshop técnico nesta terça-feira (3)
Gás e
Termelétricas
1 Gás natural: Aproveitamento registra recorde em agosto
2 Bolognesi: Aneel cancela projeto de térmica apesar de interesse dos EUA
3 ANP: Consulta pública sobre conteúdo local recebeu mais de 300 sugestões
4 Basf e BSE Engineering: Acordo é assinado para transformar CO2 em metanol
Economia Brasileira
1 Dívida líquida atinge 400% da receita pela primeira vez
2 Empresas estatais lucram mais e União reforça arrecadação com dividendos
3 Presidente do BNDES avalia devolução de R$ 130 bi
4 BC: Índice de commodities sobe 1,11% em setembro
5 CNC: Parcela de famílias endividadas sobe e alcança 58,4% em setembro
6 IPC-Fipe desacelera alta para 0,02% em setembro
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Argentina: Genneia e Loma Negra anunciam contrato de venda de energia renovável
2 Argentina: Grupo Albanesi incorpora 100 MW através da Usina Termelétrica de Ezeiza
3 Espanha: Acordo entre Cox Energy e Sonnedix para expansão de renováveis no Chile
4 IEA: previsão de crescimento de energia renovável após recorde em 2016
Biblioteca Virtual do SEE
1 HOLTZ, Abel. “Binacionais e seu regramento”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2017.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Fernando Coelho Filho no Roda Viva da TV Cultura: privatização incluirá Furnas e Chesf
Em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, de São Paulo, na última segunda-feira, dia 2, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, falou sobre diversos tema, incluído a privatização da Eletrobras. Segundo o ministro, o processo de privatização incluirá Furnas e Chesf: vamos privatizar a holding e as unidades afiliadas, afirmou. O ministro disse ainda, sobre o cronograma do processo, que há uma série de etapas e compromissos a serem passados. Temos condições de entregar, sim, até 2018. Para entrevistar o ministro, participaram da bancada Elena Landau, economista, advogada e ex-presidente do Conselho da Eletrobras; Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações; Luiz Pinguelli Rosa, professor de Planejamento Energético da Coppe UFRJ; e Maria Cristina Frias, editora da coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo. Para ver o programa na íntegra clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.10.2017)
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2 Comissão aprova alerta sobre perigos da rede elétrica em conta de luz
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que obriga as contas de luz enviadas pelas companhias de energia elétrica a conterem informações sobre os perigos da rede elétrica e sobre como agir em casos de acidente com rede energizada (PL 4723/16). O parecer do relator, deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), foi favorável ao texto. Para ele, a proposta pode contribuir para a redução de acidentes. Segundo o relator, há uma lacuna na legislação quanto à obrigatoriedade de as distribuidoras prestarem informações sobre os riscos das redes elétricas, inclusive sobre como agir em casos de acidentes. Inicialmente o parecer de Bornier foi favorável também à emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor que prevê que seja incluído na fatura mensal aviso sobre a necessidade de desligar os equipamentos elétricos quando houver queda de energia. Porém, alguns deputados, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), alertaram que isso poderia levar a concessionária a querer se isentar da responsabilidade de reparação de danos causado pela queda de energia. Assim, o relator apresentou complementação de voto retirando a emenda. O projeto, que também já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 03.10.2017)
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3 Aneel: Abertas audiências públicas sobre geração e distribuição de energia
A Aneel abriu duas audiências públicas em reunião da diretoria realizada nesta terça-feira (3/10). A primeira debaterá o edital do leilão de geração para contratar energia elétrica “proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023”, conforme nota da agência reguladora. A segunda busca “receber contribuições à atualização dos parâmetros associados ao cálculo da eficiência dos custos operacionais das concessionárias de distribuição de energia elétrica, conforme previsto nos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret)”, prossegue o texto. (Valor Econômico – 03.10.2017)
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4 Seminário na Aneel discute desafios da geração de energia elétrica no Brasil
Planejamento, regulação, licenciamento e expansão da oferta de energia são os quatro temas do seminário “Desafios da Geração no Brasil”, que a Aneel vai promover no próximo dia 19 de outubro na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília. A proposta da autarquia é fazer um grande evento com a participação de figuras representativas de diferentes instituições do Poder Executivo, de agências de regulação e da iniciativa privada. O seminário será aberto pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da autarquia, Romeu Rufino, e vai discutir na sequência o planejamento da geração do ponto de vista da política energética, da expansão da oferta, dos investimentos, do futuro do mercado de energia e dos desafios da operação com o aumento da participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. O segundo painel vai tratar de questões de regulação da geração, com diferentes enfoques apresentados por Rufino, pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Odone. Andreu. O licenciamento socioambiental de empreendimentos de geração será discutido em seguida pelos presidentes do Ibama, Suely Araújo; da Abema, Luiz Tarcísio Mossato Pinto e do Fmase, Ênio Fonseca. O último painel vai discutir os desafios da expansão, considerando aspectos como vantagens de cada fonte energéticfa, integração com a transmissão, geração em larga escala e geração distribuída, contratação de energia e ações para atrair mais investidores em geração. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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5 Artigo de Abel Holtz: “Binacionais e seu regramento”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz trata da privatização da Eletrobrás e suas consequências sobre a Itaipu. Segundo o autor, as preocupações e manifestações sobre o tema são coerentes visto que não há um regramento para a operação das binacionais. Holtz argumenta que apesar da existência de inúmeras possibilidades de projetos binacionais para aproveitamentos múltiplos e hidroelétricos, poucos acordos têm sido estruturados e formalizados para efeito de geração de energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.10.2017)
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Empresas
1 Eletrobras: Governo analisa renovação antecipada de concessão de usinas
A renovação antecipada de contratos de usinas hidrelétricas da Eletrobras, com o objetivo de levantar recursos adicionais para o Tesouro, está em análise pelo governo, admitiu nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. “Isso também está sendo estudado com a equipe econômica”, disse ele a jornalistas, sem dar detalhes. Ele comentava reportagem do jornal o Estado de S.Paulo, que indicou que entre as usinas que teriam o fim de contratos antecipados estão as importantes hidrelétricas de Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara e Sobradinho, entre outros ativos 100% estatais. Com a antecipação da renovação dos contratos, a energia dessas usinas poderia ser comercializada por mais tempo, o que agrega maior valor aos ativos. Em troca, a Eletrobras faria um pagamento ao governo, em meio ao processo de privatização, que prevê a emissão de ações para diluir a participação da estatal na empresa. O processo seria paralelo à “descotização” de usinas da Eletrobras que operam vendendo energia a baixos custos, seguindo legislação da época da presidente Dilma Rousseff. Para retirar as hidrelétricas do regime de cotas, criado em tese para ofertar a eletricidade a baixos custos, mas que afetou financeiramente a Eletrobras, a estatal também pagará um bônus bilionário ao governo, segundo ideia já anunciada. Funcionários da Eletrobras realizam uma greve de 24 horas nesta terça-feira para protestar contra o processo de privatização da companhia. A empresa informou que as operações essenciais não foram afetadas pelo protesto. (Reuters – 03.10.2017)
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2 Eletrobras: Governo enviará ao Congresso plano de privatização neste mês
O ministro de Minas Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo vai encaminhar ao Congresso, ainda em outubro, a proposta de privatização do Grupo Eletrobrás. Até o fim da próxima semana, afirmou o ministro, devem ser concluídos os estudos sobre a possibilidade de antecipar o fim dos contratos de todas as usinas da estatal para que sejam oferecidos por mais 30 anos, medida que poderia engordar o caixa do Tesouro no leilão. Entre as usinas que poderiam ter direito a novos contratos estão Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara, Sobradinho e Balbina, entre outros ativos 100% estatais e controlados por subsidiárias da Eletrobrás. "Até o final da próxima semana deve estar com essa modelagem bastante avançada", disse Coelho Filho. "Eu tive oportunidade de, na sexta-feira, numa reunião entre as equipes do Ministério de Minas e Energia e Fazenda, poder acompanhar as discussões. A reunião contou com a presença do ministro Henrique Meirelles. As coisas estão andando bem e nós esperamos, até o final da próxima semana ou início da outra, levar essa modelagem para o presidente (Temer), para poder estar com ela no Congresso já no mês de Outubro". (O Estado de São Paulo – 03.10.2017)
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3 Eletrobras: Lindbergh Farias se manifesta contra o programa de privatizações do governo
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta terça-feira (3) o programa de privatizações do governo federal, manifestando-se contra a privatização da Eletrobras, já anunciada pelo governo, e da Petrobras. Ele registrou os 64 anos da criação da Petrobras e lembrou que, naquele tempo, a estatal sofreu “oposição violenta” dos meios de comunicação. Lindbergh também mencionou o plano de Getúlio Vargas para criar a Eletrobras. Para o senador, a venda da empresa tirará a capacidade de planejamento energético do país, e nenhuma empresa privada se preocuparia em manter os programas sociais que a estatal tornou possíveis. — O Rio de Janeiro, por exemplo, tinha uma marchinha que dizia: 'Rio de Janeiro, cidade que seduz, de dia falta água, de noite falta luz'. E era essa a situação do país. Se não fosse a Eletrobras, o Brasil não tinha se desenvolvido nessa área de segurança energética. O senador afirmou ainda que, durante a crise de 2008, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a Petrobras e a Eletrobras para manter o nível de investimentos e estimular a economia. Lindbergh também criticou a venda de partes da Petrobras e os leilões do pré-sal, e avaliou que a retirada da exigência de conteúdo local pela estatal do petróleo reduziu fortemente os empregos na construção naval. (Brasil Energia – 03.10.2017)
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4 Cemig: Pimentel fala em recompor capacidade de geração e em associação com vencedores de leilão
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse em Brasília que o estado vai recompor a capacidade de geração da Cemig com outras fontes de energia, após a perda de 36% do parque instalado com a venda das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. “Esse foi um momento ruim para Minas Gerais, muito triste para o estado, mas não cabe agora fazer uma reflexão sobre o que passou. Vamos para a frente”, afirmou nesta terça-feira, 3 de outubro, após audiência pública sobre mineração no Senado. Pimentel não detalhou como isso seria feito, mas disse que é possível se associar até mesmo às empresas que arremataram as concessões dos quatro empreendimentos, leiloados pela União em 27 de setembro. “Já estamos sendo procurados, estamos conversando sobre isso.” São Simão foi arrematada pela chinesa Spic Pacif Energy por R$ 7,18 bilhões; Jaguara e Miranda pelo Consórcio Engie Brasil Minas Geração, por R$ 2,17 bilhões e R$ 1,36 bilhão, respectivamente; e Volta Grande pela Enel Brasil, por R$ 1,4 bilhão e ágio de 9,84%. Para o governador, a questão das hidrelétricas é assunto já superado, que foi vencido com o leilão. “A Cemig, claro, vai trabalhar para ter o ressarcimento e as indenizações necessárias. Mas isso é uma questão que vai demorar, está na Justiça.” (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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5 Projeto da Celg é enquadrado junto ao Reidi pelo MME
O Ministério de Minas e Energia autorizou nesta terça-feira, 3 de outubro, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, compreendendo obras em diversas subestações de titularidade da Celg, dentro do estado de Goiás. As obras acontecerão nos municípios de Goiânia, Firminópolis, Aparecida de Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Itumbiara, Itapaci, Morrinhos, Cachoeira Dourada, Panamá, Goiatuba, Piracanjuba, Prof. Jamil, Hidrolândia, Senador Canedo, Trindade, Guapó, Campestre de Goiás, Palmeiras de Goiás, Abadia de Goiás, Palminópolis, Turvânia, Anápolis (GO) e o período de cumprimento do projeto é de maio do ano passado até julho de 2020, demandando investimentos na ordem de R$ 41,3 milhões, sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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6 Chesf: LT Ceará Mirim II-Touros entra em operação
Entrou em operação nesta terça-feira, 3 de outubro, a Linha de Transmissão 230 kV Ceará Mirim II-Touros. A LT pertence a Chesf e fica localizada no Rio Grande do Norte. A entrada em operação dessa linha vai ajudar a escoar a geração de energia das usinas eólicas na região de Touros que foram viabilizadas nos leilões de energia de reserva de 2011 e de 2014. No Rio de Janeiro, foi a vez de Furnas colocar em operação as LTs 500 kV Grajaú/ Nova Iguaçu e Nova Iguaçu/ Zona Oeste, que são resultantes do seccionamento da LT 500 kV Grajaú/ Zona Oeste. A Isolux entregou os transformadores AT-8 500/138 kV e AT-4 500/345 kV da SE Nova Iguaçu. A inserção destes equipamentos no Sistema Interligado Nacional, aliada a obras previstas na subestação vai permitir maior confiabilidade na área Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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7 Esperanza Transmissora: Fitch atribui rating à proposta de 1ª emissão de debêntures
A Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(exp)(bra)’ (AA mais (exp)(bra) com Perspectiva Estável à proposta de 1ª emissão de debêntures da Esperanza Transmissora de Energia S.A. O rating reflete a relativamente baixa complexidade da operação, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo, aliada à natureza estável e previsível das receitas, baseadas em disponibilidade, de acordo com a metodologia da Fitch. O rating também reflete o estágio operacional em que se encontrava o projeto, em agosto de 2017, com 100% de completion físico, capital próprio dos acionistas totalmente aportado e 41% das receitas sendo geradas, com expectativa de 100% até outubro de 2017. Adicionalmente, embora os Índices de Cobertura do Serviço da Dívida (Debt Service Coverage Ratios – DSCRs) mínimo (2019) e médio no cenário de rating de 1,23 vez e 1,29 vez, respectivamente ofereçam níveis de flexibilidade de custo relativamente confortáveis, os DSCRs de 2019 a 2026 estão abaixo de 1,30 vez, consistentes com o rating ‘AA+(bra)’ (AA mais bra). O projeto se beneficia de break-even de custos operacionais de 282%, o que em um contexto de Realistic Outside Cost (ROC) a 7,5%, leva a um múltiplo de ROC de 37,6 vezes. A construção do projeto está dividida em três blocos: O bloco 2 foi concluído de acordo com o cronograma do contrato de concessão e entrou em operação comercial em novembro de 2016. Este bloco representa aproximadamente 38% das receitas do projeto e tem apresentado disponibilidade superior a 99%. O bloco 3 entrou em operação em julho de 2017, acrescentando em torno de 4% à geração de receitas. A previsão é de que o bloco 1, concluído em setembro de 2017 e refletindo um atraso de um mês em relação ao cronograma do contrato de concessão, gere o restante das receitas a partir de outubro de 2017. As penalidades por esse atraso estão limitadas à dedução máxima de 12,5% da Receita Anual Permitida (RAP). (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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8 Esperanza Transmissora: Emissão de debêntures pode ser beneficiada por cenário macro, diz Fitch
Segundo a Fitch, o projeto de emissão de debêntures da Esperanza Transmissora assinou contrato de Operação e Manutenção (O&M) com a Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda., responsável pela operação e manutenção por cinco anos, que podem ser renovados por dois períodos de cinco anos (15 anos no total). As receitas e os custos são reajustados pela inflação. Não há conta reserva para O&M e o projeto não conta com seguro para a linha de transmissão, tampouco contra queda de torres. Ainda assim, estes riscos são mitigados pelas adequadas margens de EBITDA e métricas de crédito robustas. Adicionalmente, o projeto beneficia-se de break-even de custos operacionais de 282%, o que em um contexto de ROC a 7,5%, leva a um múltiplo de ROC de 37,6 vezes. O projeto firmou um contrato, à base de disponibilidade, com o ONS, que estabelece dedução máxima de 12,5% da Receita Anual Permitida (RAP). O risco de contraparte é mitigado pelo rateio entre as empresas de geração e distribuição de energia no sistema, o que pressupõe, portanto, elevada diversificação. A RAP é anualmente corrigida pela inflação acumulada no período e, a cada cinco anos, é reajustada para manter a taxa interna de retorno do projeto imune a variações macroeconômicas. A Fitch considera este fato positivo para o projeto, dado que este conta com financiamento atrelado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), um dos parâmetros para revisão da RAP. A exposição à TJLP e a conta reserva do serviço da dívida de três meses limitam a avaliação da estrutura da dívida. Todas as demais condições estruturais da dívida são consistentes com uma avaliação Forte, incluindo a cascata de pagamentos, os 12 anos de prazo entre o vencimento da dívida e o prazo de concessão e a natureza de dívida sênior com garantias. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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Leilões
1 Aberta audiência que debate edital do leilão A-6
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (3/10) abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 05/2017 - “A-6”. O objetivo do certame é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2023. O leilão está previsto para 20/12/2017. As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail ap54_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF, de 6/10/2017 a 5/11/2017. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos. Uma das inovações do edital é a vedação de participação no certame de empreendimentos cujas empresas titulares, inclusive dos componentes do grupo econômico do qual faz parte, tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica. O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 293/2017, com a redação dada pelas Portarias MME nº 318, de 11/8/2017, e nº 353, de 1/9/2017. (Aneel – 03.10.2017)
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2 Aneel: Empresas com histórico ruim poderão ser vetados do próximo leilão de energia nova
A Aneel pretende vetar a participação de empresas com histórico de desempenho negativo em um leilão para a contratação de novas usinas de geração agendado para 20 de dezembro. “Nossa preocupação é realmente que os empreendimentos se viabilizem. Então, aquela empresa que de alguma maneira deu causa a um problema... com certeza nós, de alguma maneira, vamos vetar a participação”, disse um dos diretores da Aneel, José Jurhosa. A limitação constará no edital do leilão, colocado em audiência pública pela Aneel nessa terça-feira (3/10), em reunião de diretoria. Mas a mesma regra não será aplicada no leilão A-4, que também será realizado em dezembro, para contratar usinas que começarão a operar em 2021. O tratamento diferenciado acontece porque os empreendimentos contratados no certame A-4 devem ser de menor porte, devido ao tempo mais curto para implementação. De acordo com o edital do leilão A-6, não poderão participar empreendimentos de companhias que “tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades que possam ter sido imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado (no leilão) e de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica”. As regras também preveem que empreendimentos que ganhem o leilão e tenham potência instalada superior a 300 MW precisarão comprovar posteriormente, em prazos predeterminados, a contratação de equipamentos e financiamentos para seus projetos, para assegurar à Aneel que irão entregar efetivamente as usinas. (Reuters – 03.10.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios do Nordeste diminuíram em 0,1% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 9,1% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 2 de outubro. A energia armazenada chegou a 4.697 MW mês e a ENA ficou em 20% da MLT. A hidrelétrica Sobradinho opera com 4,87% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,2% para 23,8 % da capacidade. A energia armazenada está em 48.340 MW mês e a energia afluente em 57% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 18,10% da capacidade e São Simão, com 22,68%. Na região Sul houve diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 36,2% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 7.286 MW mês e a energia afluente está em 29% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 82,36% da capacidade. Já no Norte do país os níveis recuaram em 0,7%, deixando os reservatórios com 31,6% da capacidade. A energia armazenada ficou em 4.754 MW mês no dia e a energia afluente está em 52% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Tucuruí está com 49,88% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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2 EPE: Consumo de energia no país cai 0,1% em agosto
A EPE informou que o consumo de energia no país atingiu 37.583 GWh em agosto, queda de 0,1% ante agosto do ano passado. A queda foi puxada pelo setor comercial, no qual o consumo de energia passou de 6.750 GWh em agosto do ano passado para 6.712 GWh em agosto deste ano, recuo de 0,6%. Na indústria, o consumo subiu 0,1%, para 14.172 GWh, enquanto nas residências houve alta de 0,1%, para 10.435 GWh. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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3 EPE: Variação do consumo de energia em agosto nos diversos segmentos
O segmento industrial em agosto atingiu 14.172 GWh contra 14.158 GWh do mesmo de 2016, praticamente estável, já que o aumento é de 0,1%. No acumulado do ano, não houve variação nesse segmento, ao passar de 109.382 GWh para 109.367 GWh. O índice também manteve-se estável no período dos últimos 12 meses encerrados em agosto, ao passar de 164.558 GWh para 164.542 GWh. Com relação ao segmento residencial, verifica-se a mesma situação de estabilidade observada no industrial. Em agosto deste ano, foram consumidos 10.435 GWh ante 10.428 GWh de agosto do ano passado, um aumento de 0,1%. No acumulado de 2017, até o oitavo mês do ano, houve consumo de 88.917 GWh contra 88.635 GWh do mesmo período de 2016, o que significa uma elevação de 0,3%. No período de 12 meses findos em agosto, houve aumento de 0,6%, ao passar de 132.421 GWh para 133.154 GWh. Já no segmento comercial, foi registrada retração em todas as bases de comparação. Em agosto deste ano, o consumo foi de 6.712 GWh ante 6.750 GWh do mesmo mês do ano passado, com uma redução de 0,6%. No acumulado deste ano, a retração é de 0,7%, ao sair de 58.982 GWh para 58.580 GWh. Nos últimos 12 meses terminados em agosto, houve queda de 2,2%, saindo de um patamar de 75.403 GWh para 75.806 GWh. Os dados constam na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, da EPE. (Brasil Energia – 03.10.2017)
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4 Aneel: Não há previsão de quanto tempo irá durar a bandeira vermelha vigente
A Aneel informou que a quantidade de chuvas que chegou aos reservatórios no mês de Setembro foi a menor nos últimos 86 anos. A diminuição das chuvas afeta diretamente o bolso do consumidor. No mês de Outubro a bandeira passará a ser vermelha, patamar dois. O motivo foi à baixa vazão das hidrelétricas já que nos mês passado choveu pouco, com isso foi preciso utilizar as usinas térmicas que tem um custo de produção de energia mais alto. Para ajudar neste novo desafio de economia de energia elétrica uma das dicas de um engenheiro eletricista é regular o ar condicionado sempre entre 23 e 24 graus. De acordo com o engenheiro o ar condicionado é o maior vilão dos preços elevados da conta de energia. Cerca de 50% da conta de luz corresponde ao gasto com o ar condicionado. Outras sugestões para economizar energia são: tomar banhos mais curtos de até cinco minutos, usar lâmpadas mais econômicas e realizar com frequência a manutenção das geladeiras. A Aneel informou que não há previsão de quanto tempo deverá durar a cobrança extra da bandeira tarifária vermelha, apesar disso mesmo com a falta de chuva a Aneel disse que não há risco de racionamento de energia no Brasil. (G1 – 03.10.2017)
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5 Aneel: Conta Bandeiras pagará R$ 122,9 mi a credoras na liquidação de agosto
A Aneel fixou os valores da Conta Bandeiras referente à contabilização do mês de agosto, para liquidação no mercado de curto prazo junto à CCEE. De acordo com despacho publicado nesta terça-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União, serão repassados à Conta Bandeiras pouco mais de R$ 120,9 milhões, a título de pagamento de distribuidoras devedoras. Na outra via, as concessionárias credoras serão ressarcidas, via liquidação no mercado de curto prazo, no valor de R$ 122,9 milhões a serem debitados da Conta. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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6 CCEE: Bandeira amarela deve ser acionada em abril de 2018
De acordo com projeções atualizadas nesta segunda-feira pela CCEE) o cenário hídrico desfavorável deve manter o custo de operação do sistema em níveis elevados até março ou abril de 2018. As projeções da CCEE são de que o custo de operação do sistema poderá exigir acionamento de bandeira vermelha nas contas de luz até ao menos novembro deste ano. Entre dezembro e março de 2018, com a chegada de alguma chuva, as simulações da CCEE indicam um custo de operação que significaria bandeira amarela nas contas de luz, em todas regiões. Ainda segundo as projeções da CCEE, a bandeira amarela ainda poderia ser acionada em abril devido a uma recuperação mais lenta esperada para as hidrelétricas do Nordeste. As simulações da CCEE apontam os reservatórios do Nordeste podem fechar novembro com apenas 7 por cento de armazenamento. (Ambiente Energia – 04.10.2017)
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7 Desligamento em LT afeta UHE Pimental e interrompe 163 MW de carga da Celpa
O desligamento automático às 12h57min na última segunda-feira, 2 de outubro, da LT 230 kV Tucuruí/Altamira, da Eletronorte, do transformador da subestação Xingu e das UHEs Pimental e Curuá – Una, no Pará, acabou causando a interrupção de 163 MW de carga da Celpa. De acordo com o ONS, a normalização dos equipamentos começou às 13h07min. O sistema foi restabelecido na plenitude às 13h35min, com exceção da UHE Pimental, que foi restabelecida às 15h34min. Em Goiás, a SE Rio Vermelho, da Celg-D, foi desligada de modo manual às 18h44min. O desligamento causou a interrupção de 51 MW na carga da Celg e o ONS ainda identifica a causa. Houve incêndio no transformador. A normalização das cargas foram totalmente restabelecidas às 8h06min. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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8 Consultoria Thymos Energia: Hidrologia desfavorável elevará custo da energia em 2018
Um clima bastante seco na área das hidrelétricas brasileiras e projeções de chuva abaixo da média nos próximos meses devem fazer com que o ano de 2018 comece já com pressão nas contas de luz, que poderão ter cobranças adicionais. As preocupações vêm em um momento em que o governo já conversa sobre a possibilidade de promover uma campanha a partir da reta final deste ano com o objetivo de incentivar a população a reduzir o consumo, diante da perspectiva de custo elevado para atender à demanda em meio à menor oferta de geração hídrica. Atualmente, a bandeira tarifária das contas de luz é bandeira vermelha eleva o adicional para 3,50 reais no segundo patamar, o que já acontece neste mês de outubro. Para o sócio da consultoria Thymos Thymos, João Carlos Mello, a atual projeção de hidrologia desfavorável gera a perspectiva de que 2018 já comece com bandeira tarifária vermelha ou amarela nas contas de luz, o que eleva os custos para os consumidores. “Mesmo que venha uma chuvarada, um toró, tipo Arca de Noé, nem assim você consegue salvar, em termos de custo, vai ter um custo maior (para a energia) em 2018. Não sei se vai ser bandeira vermelha ou amarela, mas acho que não vai ser verde em 2018”, disse Mello. Dessa forma, os consumidores e indústrias sofrerão com custo adicional mesmo no período úmido, em que deveria haver maior oferta hídrica. A previsão de custo maior é devido à necessidade de acionamento de termelétricas, cuja produção é mais cara que a energia das hidrelétricas. (Ambiente Energia – 04.10.2017)
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Meio
Ambiente
1 Sarney Filho diz que vai pedir veto a alterações no projeto da Lei de Licenciamento
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou no Senado que vai defender o veto a qualquer alteração no substitutivo ao projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental que deve ir ao plenário da Câmara em regime de urgência. O tema polêmico seria votado no dia 13 de setembro na Comissão de Finanças e Tributação, mas o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) decidiu enviar o texto diretamente ao plenário, após acordo com o ministro e entidades ambientalistas. “Esse texto é um texto de consenso. Finalmente, depois de varias idas e vindas, conversando com todos os segmentos, nós conseguimos chegar a ele. Não é o texto ideal para o meio ambiente, talvez não seja para outros segmentos, mas é o texto possível que vai melhorar e dar segurança jurídica ao licenciamento, coisa que hoje não ocorre”, explicou Sarney Filho, que participou nesta terça-feira, 3/10, de audiência pública sobre mineração. Para o ministro, o texto atual está mais pacificado em relação a versões anteriores. A presidente do Ibama, Suely Araújo, reconheceu que “o número de dispositivos legais em relação aos quais há dissenso foi reduzido bastante em relação a versões anteriores do parecer do relator”, mas apontou a existência de “imprecisões e omissões, bem como retrocessos em relação à legislação em vigor.” “Se a lei for aprovada com esses problemas, consideramos que será gerada insegurança jurídica, colidindo com os objetivos da Lei Geral”, acrescentou a dirigente do Ibama. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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Energias Renováveis
1 SP: Primeiros geradores de energia eólica de São Paulo entram em operação
Após dois meses de testes, os primeiros aerogeradores do Estado de São Paulo entraram oficialmente em operação no mês de setembro, na área da usina Engenheiro Sérgio Motta, também conhecida como Porto Primavera, localizada no município de Rosana, região de Presidente Prudente. Nesse período, as torres eólicas geraram cerca de 3 megawatts médios. Com um aporte de R$ 8,3 mi, as unidades têm capacidade de gerar por ano até 620 MWh, energia suficiente para abastecer cerca de 500 residências com consumo médio de 100 kWh. As torres possuem 30 metros de altura e pás de 10 metros de comprimento e a energia elétrica produzida será utilizada no consumo interno da usina Porto Primavera. Com o apoio da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, a Cesp está desenvolvendo na usina localizada em Rosana um amplo projeto de pesquisa, que visa estudar a complementaridade energética das fontes solar, eólica e hidráulica. O projeto inclui 54 meses de duração e sua conclusão está prevista para agosto de 2018, com custo total de R$ 31 mi, contabilizando o projeto de pesquisa, compra dos equipamentos, instalação e manutenção. Além das usinas solares e eólicas estão em funcionamento uma estação solarimétrica e uma estação anemométrica que completam o projeto de P&D. A Cesp conta com a parceria no projeto eólico da USP/Fusp, Fepisa, MRTS Consultoria e MFAP Consultoria Elétrica e Comércio Ltda, além dos fornecedores e montadores RTB Energias Renováveis, BASE Energia Sustentável e PVSOLAR Energia e Meio Ambiente. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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2 Statoil: investimento de R$ 78 mi em solar no Ceará
A petroleira norueguesa Statoil anunciou, nesta quarta-feira (4), um investimento de R$ 78 mi em uma planta de energia solar em Quixeré, no Ceará. É o primeiro investimento da empresa em energia solar — até então, seu braço de energia renovável tinha projetos de geração eólica na Inglaterra. A Statoil está comprando, com essa quantia, 40% de um projeto já em andamento. Outros 40% serão da Statec Solar, também norueguesa, que obteve a licitação para gerar energia em um leilão da Aneel em novembro de 2015. A obra deve ficar pronta no fim de 2018. A ApodiPar (consórcio brasileiro com três investidores) fica com os 20% restantes. Há um Contrato de Reserva de Energia (CER) de 20 anos com a CCEE para a planta solar. O volume total de investimentos no projeto é de R$ 677 mi, e a capacidade de geração de energia será de 162 MW, o equivalente ao abastecimento de 160 mil residências, segundo as empresas. A Statoil afirma que o investimento é parte de uma estratégia de diversificação de seu portfólio, para diminuir a dependência de óleo e gás. A Statoil planeja ter 15 a 20% de seus investimentos em bens de capital (Capex) em energia renovável até 2030. No Brasil, a empresa está habilitada para participar dos leilões do pré-sal no fim de outubro. (Folha de São Paulo – 04.10.2017)
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3 Brasil: US$ 3,7 bi em bônus verdes emitidos até hoje
O mercado brasileiro de títulos verdes de dívida, os chamados "green bonds", ultrapassou os R$ 11 bi - ou US$ 3,67 bi, com estimativa de alcançar US$ 4 bi até o fim do ano. Essas emissões estão direcionadas principalmente a bancar projetos de energia renovável. Foram nove emissões com este rótulo, no Brasil, desde 2015. Depois de energia renovável, o segmento mais representativo foi o florestal, seguido por água. Depois vêm edifícios e indústria, redução de resíduos e poluição, transporte e adaptação aos impactos da mudança do clima. As estimativas globais são de um mercado de US$ 895 bi, considerando-se títulos emitidos que estimulam a economia de baixo carbono, mas não foram rotulados como green bonds. Levando-se em conta apenas os títulos que vêm com o selo verde, o mercado mundial é de US$ 221 bi. Os dados constam do relatório "Títulos de dívida e mudanças climáticas: análise de mercado 2017" produzido pela Climate Bonds Initiative. A CBI é uma ONG internacional que busca "mobilizar os US$ 100 tri do mercado de títulos para soluções climáticas", como está descrito em seu site. A publicação anual é encomendada pelo HSBC e será lançada hoje no Brasil. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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4 Vestas recebe Renova Energia para workshop técnico nesta terça-feira (3)
Acontece nesta terça-feira, 3 de outubro, um workshop técnico na sede da Vesta no Brasil, no qual a empresa dinamarquesa receberá como convidada a Renova Energia. A geradora de energia renovável está interessada em um parceiro estratégico e é neste contexto que companhia voltada para soluções no setor eólico apresentará sua gama de produtos e serviços. “A Renova encontra-se em um novo momento. Estamos em busca de um parceiro que acrescente à Companhia e aceite os desafios que temos pela frente. Além, é claro, de compartilhar conosco esta responsabilidade que é a consolidação do setor no país”, afirmou Carlos Rogério Carvalho, diretor de Engenharia e Operações da Renova Energia. No evento, a Vestas apresentará as plataformas de 2 e 4 MW, assim como suas respectivas garantias de performance e Operação e Manutenção. Questões que envolvem aspectos construtivos, transporte de aerogeradores, montagem e integração com o grid também serão abordados. “A Vestas, que tem mais de 1 GW instalado no Brasil, sempre enxergou aqui um potencial enorme para a geração de energia eólica, mesmo antes da implantação da fábrica de Aquiraz (CE), quando já atuávamos no país. Nossos parceiros chegam para acrescentar nesta grande missão que é a expansão da energia eólica no Brasil”, comentou Rogerio Zampronha, Presidente da Vestas. Vale lembrar que no último mês a Renova Energia cadastrou cerca 450 MW em projetos eólicos nos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6, que acontecerão em dezembro deste ano. A Companhia de geração de energia por fontes renováveis conta ainda com um portfólio de aproximadamente 4,5 GW. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 Gás natural: Aproveitamento registra recorde em agosto
O aproveitamento de gás natural no Brasil em agosto alcançou 97% do volume total produzido, superando o recorde registrado em setembro de 2016, quando o mesmo foi de 96,8%, segundo dados divulgados pela ANP. A queima de gás totalizou 3,4 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 19,8% se comparada ao mês anterior e de 31,8% em relação ao mesmo mês em 2016. A principal contribuição foi a redução do gás queimado pela plataforma P-66, ainda em fase de comissionamento, devido ao melhor aproveitamento do gás para consumo interno e o início da injeção de parte do gás produzido. A produção de gás natural totalizou 112 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), uma redução de 2,8% em relação ao mês anterior e um aumento de 2,8% em relação a agosto de 2016. A produção total de petróleo e gás natural no País foi de aproximadamente 3,280 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), de acordo com a ANP. A redução em relação a julho se deve, principalmente, às paradas programadas dos FPSOs Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, ambos instalados no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. A produção do pré-sal em agosto totalizou aproximadamente 1,573 milhão de barris de óleo equivalente por dia, uma redução de 2,5% em relação ao mês anterior. A produção, oriunda de 84 poços, foi de 1,271 milhão de barris de petróleo por dia e 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A produção do pré-sal correspondeu a 48% do total produzido no Brasil. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 675 mil bbl/d de petróleo e 28,5 milhões de m3/d de gás natural. Os campos marítimos produziram 95,1% do petróleo e 77,8% do gás natural. (Agência CanalEnergia – 03.10.2017)
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2 Bolognesi: Aneel cancela projeto de térmica apesar de interesse dos EUA
A diretoria da Aneel decidiu continuar um processo para revogar a autorização concedida à Bolognesi para a construção da termelétrica Rio Grande, com cerca de 1,2 GW em capacidade, mesmo com o interesse de um grupo norte-americano pela usina. Em reunião de diretoria da Aneel nesta terça-feira, a Bolognesi disse estar prestes a transferir o projeto da usina Rio Grande ao Fortress Investment Group, dos Estados Unidos, mas os diretores da agência entenderam que ainda assim haveria riscos de o empreendimento não ser viabilizado. “Entendo que aqui todas oportunidades foram dadas e minha compreensão é que realmente não restou comprovada a segurança de que o projeto se viabilizará no prazo”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A Bolognesi chegou a levar a Brasília um diretor do Fortress Investment Group, que garantiu que a empresa conseguiria construir a termelétrica sem precisar recorrer a recursos de terceiros e que o prazo seria cumprido. O diretor da Fortress Investment Group, Branner McElmurray, disse ainda que o investimento na usina seria um início promissor para o grupo, que teria interesse em mais negócios em energia no Brasil. Em nota, a Bolognesi Energia avaliou como “absurda” a decisão da Aneel, “que desconsiderou a existência de um investidor habilitado e totalmente preparado para cumprir tempestivamente todas as exigências do órgão regulador”. “Dada à flagrante ilegalidade do ato, a Bolognesi Energia certamente apresentará, assim que notificada pela agência reguladora, o recurso cabível, já que a atual decisão representa uma afronta ao desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul e do país”, disse a empresa. (Reuters – 03.10.2017)
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3 ANP: Consulta pública sobre conteúdo local recebeu mais de 300 sugestões
A consulta pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a regulamentação de mecanismos de isenção do cumprimento da obrigação de conteúdo local (o chamado waiver) recebeu 306 contribuições desde 17 de julho. A revisão das regras vale para os contratos de concessão da sétima à 13ª rodada de licitação, da cessão onerosa e da primeira rodada de partilha do pré-sal, de blocos para exploração de petróleo e gás natural. O tema foi debatido hoje (3) em audiência pública na sede da agência, no centro do Rio de Janeiro. Segundo a ANP, desde 2011 foram recebidas 255 solicitações de isenção referente a essas rodadas e, até o momento, a agência não conseguiu analisar todas elas. Para a 14ª rodada de licitação dos blocos exploratórios de petróleo, valeram as regras de conteúdo local modificadas em fevereiro, que estabeleciam índice de 50% para exploração em terra; mínimo de 18% na fase de exploração nos blocos em mar, de 25% para a construção de poços e de 40% para sistemas de coleta e escoamento; nas plataformas marítimas, o percentual é 25%. A ideia é que regras parecidas possam valer para as rodadas anteriores, conforme as cláusulas 34 e 35 da minuta apresentada pela ANP, que permitem às operadoras fazer um aditivo aos contratos antigos para adotar o novo percentual de conteúdo local. Representantes da indústria voltaram a criticar hoje a medida. A advogada do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Daniela Santos, avaliou que as mudanças de contratos anteriores são ilegais e prejudicam a indústria e os trabalhadores. “Na última década a indústria foi incentivada a investir, para fazer frente às demandas de conteúdo local. Os investimentos foram feitos também baseados no plano de negócios da Petrobras. É um evidente prejuízo a toda a indústria nacional. Trata-se de um direito adquirido, de um ato jurídico perfeito”, afirmou a advogada. (Agência Brasil - 03.10.2017)
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4 Basf e BSE Engineering: Acordo é assinado para transformar CO2 em metanol
A Basf e a empresa americana de soluções BSE Engineering fecharam um acordo de desenvolvimento conjunto de modo que a alemã vai fornecer catalisadores para um novo processo de armazenamento de energia química. Esse processo usa a sobrecorrente de fontes renováveis e o CO2 do gás que é subproduto de processos químicos para produzir hidrogênio, por meio de eletrólise descontínua. Em um segundo passo, acontece a produção do metanol, a partir do CO2 e do hidrogênio. Segundo as companhias, a geração de corrente a partir de fontes de energia renovável, como usinas eólicas ou de energia solar, gera uma sobrecorrente em períodos que os clientes não necessitam. Normalmente, é difícil conseguir utilizar a corrente em excesso no momento em que ela é gerada. As empresas defendem que o uso efetivo do excedente é essencial para que a produção de energia a partir de fontes renováveis seja economicamente viável. (Brasil Energia – 03.10.2017)
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Economia Brasileira
1 Dívida líquida atinge 400% da receita pela primeira vez
Pela primeira vez na história recente, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida da União superou os 400% (ou quatro vezes), de acordo com relatório recente do Tesouro Nacional. Desde o final do ano passado, esse indicador superou a marca de 350% (ou 3,5 vezes), limite que chegou a ser proposto em projeto de resolução do Senado, que obedece a comando constitucional e que nunca foi votado. Em 2015, o PRS 84/2007, que tramita há uma década foi retomado, mas continua sem votação e segue na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na série do Tesouro Nacional, fora os dados mais recentes, o indicador fiscal teve seus piores momentos em 2001, quando a dívida chegou a 3,4 vezes (340,9%) a receita corrente líquida. Diferentemente da União, os Estados, por obrigação legal, trabalham com um limite nessa relação dívida e receita. Nesse caso, a dívida líquida não pode ser mais que duas vezes superior (200%) à receita corrente líquida. Quando estão desenquadrados, precisam se ajustar e ficam impedidos de tomar crédito, obrigando os gestores a cortar gastos. Além do elevado nível da relação entre dívida e receita, os números do Tesouro chamam atenção pela velocidade com que pioraram. No final de 2015, a dívida equivalia a 2,74 vezes a receita anual. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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2 Empresas estatais lucram mais e União reforça arrecadação com dividendos
As principais estatais federais registraram lucro líquido de R$ 18,1 bi no primeiro semestre, crescimento de 35,8% na comparação com um ano antes. A melhora ajuda o governo na tarefa de cumprir a meta fiscal deste ano ao garantir dividendos ao Tesouro Nacional. Apesar disso, os números evidenciam uma dependência do BNDES nas receitas com o item, o que é visto com atenção por analistas. No total, as estatais já pagaram R$ 4,6 bi em dividendos e participações à União de janeiro a agosto - mais do que o registrado em todo o ano passado (R$ 2,9 bi). O número também representa mais do que o triplo do verificado de janeiro a agosto de 2016 (R$ 1,3 bilhão). No total, o governo espera arrecadar R$ 5,9 bi com dividendos neste ano. O BNDES figura como o principal pagador de dividendos depois de a instituição de fomento deixar de destinar ao Tesouro, em 2016, os dividendos referentes ao resultado daquele ano. Com isso, o resultado do ano passado acabou entrando nos cofres do governo só em 2017, impulsionando os números agora. No ano passado, a instituição de fomento havia destinado ao Tesouro Nacional apenas R$ 217 mi. Agora, o número já alcança R$ 3,4 bi. José Fernando Cosentino Tavares, consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, chama atenção para a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro neste e nos próximos anos, o que deve levar a um resultado menor e a uma consequente diminuição na perspectiva de dividendos à União. "É mais um problema fiscal a ser enfrentado no futuro", diz. Outro forte pagador é o Banco do Brasil, cujo lucro líquido ainda robusto tem garantido os recursos ao Tesouro. Neste ano, já foram pagos R$ 821,5 mi - número em linha com o registrado um ano antes. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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3 Presidente do BNDES avalia devolução de R$ 130 bi
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, confirmou que o banco vai devolver mais R$ 17 bi que tem em caixa para o Tesouro até o fim do ano, completando R$ 50 bi em 2017. Para ele, a devolução de mais R$ 130 bi à União em 2018 não será uma decisão fácil. "A situação do BNDES é confortável, mas em termos de magnitude de bi, é completamente incompatível com a combinação feita com o governo federal." Mais cedo, o diretor de planejamento do banco, Carlos da Costa, disse que o BNDES precisaria recorrer a fontes alternativas para devolver antecipadamente os valores cobrados pela União. "Poderão ser realizadas captações no mercado doméstico e externo para devolver os recursos à União. O caixa não pode ser usado, porque boa parte está comprometido com desembolsos a serem feitos." Segundo Rabello de Castro, o banco está terminando de estudar o pedido da União para 2018 "para divulgar para a sociedade, dentro de mais algumas semanas, panorama mais claro da nossa eventual impossibilidade", disse. Em seguida, alfinetou: "Se meu filho me pedisse para eu cobrir o estouro do orçamento dele do próximo ano, que ainda nem começou, diria que era melhor ele fazer uma reavaliação de suas contas". Rabello acrescentou que o banco já faz "esforço muito grande" para atender "demanda emergencial" da equipe econômica e fechar o ano com devolução de R$ 50 bi. "São R$ 50 bi, mais que o dobro de todo o investimento federal em todas as áreas e setores, computando a transposição do São Francisco, obras rodoviárias e ferroviárias. Mais que o dobro!", reiterou. Sobre reportagem do Valor, que aponta um caixa de cerca de R$ 200 bi do banco, ele argumentou que esses recursos "não são necessariamente sacáveis" para saldar dívida com o Tesouro. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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4 BC: Índice de commodities sobe 1,11% em setembro
O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), apurado pelo BC, teve alta de 1,11% em setembro, após variação negativa de 2,06% um mês antes. No ano, houve queda, de 5,70%. Nos 12 meses encerrados em setembro, o indicador ficou praticamente estável, com pequena alta de 0,09%. Em 2016, o IC-Br acumulou baixa de 5,31%, maior queda desde 2001. Um ano antes, esses preços tinham avançado 21,43%. O IC-Br procura capturar a variação, nos mercados internacionais, dos preços de commodities que tem influência na inflação brasileira. O indicador é construído partindo das cotações das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o “Commodity Research Bureau” (CRB), mostrou variação negativa de 2,36% em setembro. Em 12 meses, teve alta, de 2,94%. De janeiro a setembro, acumulou baixa, de 5,03%. Em 2016, o CRB caiu 3,05%, após ter avançado 24,57% no calendário anterior. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) mostrou alta de 0,21% em setembro, após recuar 5,52% um mês antes. No ano, houve baixa de 9,49%. Em 12 meses, os preços recuaram 7,02%. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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5 CNC: Parcela de famílias endividadas sobe e alcança 58,4% em setembro
A parcela de famílias que se declararam endividadas subiu de 58% para 58,4% entre agosto e setembro, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em sua Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Em setembro de 2016, esta fatia era de 58,2% do total de famílias. O levantamento trouxe ainda que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso também cresceu no nono mês deste ano. Na comparação mensal, passou de 24,6% para 25% das famílias, o maior patamar desde maio de 2010. Ante setembro de 2016, também houve alta de 0,4 ponto percentual. Além disso, a proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou alta em ambas as bases de comparação. Em setembro, atingiu 10,3% das famílias, o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2010, ante 10,1% em agosto e 9,6% em setembro de 2016. “Mesmo com o nível de endividamento ainda moderado, abaixo da média histórica, os indicadores de inadimplência da pesquisa permanecem elevados. A taxa de desemprego bastante alta ajuda a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o maior pessimismo em relação à capacidade de pagamento”, afirmou, em comunicado, Marianne Hanson, economista da CNC. A Peic abrange dados obtidos por meio de entrevistas com 18 mil consumidores em todo o país. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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6 IPC-Fipe desacelera alta para 0,02% em setembro
A inflação na cidade de São Paulo medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) fechou setembro em 0,02%, após marcar 0,10% um mês antes. Com o resultado, o indicador acumula alta de 1,09% no ano e de 2,25% em 12 meses. Dos sete grupos de despesas acompanhados pela instituição, o grupo habitação passou de alta de 0,72% em agosto para 0,18% um mês depois, enquanto transportes foram de 1,58% para 0,65% de aumento. Também contribuíram para o alívio as despesas com saúde (0,90% para 0,30%) e educação (0,04% para zero). Vestuário passou de recuo de 0,18% para baixa de 0,19%. Alimentação recuou 0,81% em setembro, depois de declinar 1,33% um mês antes. O grupo representa quase um quarto das despesas da família no IPC-Fipe e ainda acumula queda de 2,51% no ano. Em 12 meses, a deflação dos alimentos corresponde a 3,41%. (Valor Econômico – 04.10.2017)
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7 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial abriu o pregão do dia 03 sendo negociado a R$3,1582 e fechou o dia a R$3,1465 — variação de -0,37%. Hoje (04), começou sendo negociado a R$3,1328 — variação de -0,44% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e mantém a tendência de queda, sendo negociado às 14h45 no valor de R$3,1254, variando -0,24% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.10.2017 e 04.10.2017)
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Internacional
1 Argentina: Genneia e Loma Negra anunciam contrato de venda de energia renovável
A expansão do Parque Eólico de Rawson, Chubut, foi desde o início projetada para vender energia para grandes usuários de energia elétrica. Se trata de um projeto para incorporar, em dezembro, 24 MW ao Sistema. Tecnicamente, o acordo entre Genneia e Loma Negra foi assinado em 2 de setembro de 2016, antes da publicação da Resolução 281, um marco regulatório que permite aos Principais Usuários do Mercado Atacadista de Eletricidade, com demanda de potência iguais ou maiores a 300 kW, para adequar-se com a Lei 27.191. Embora o acordo com a empresa de cimento seja por venda de energia, em termos de capacidade instalada, a Rawson representa algo como 60% de sua expansão (aproximadamente 14 MW). É por isso que ambas as empresas celebram o "primeiro contrato na Argentina", conforme relatado em um comunicado de imprensa acessado antes de sua divulgação. De acordo com fontes que conhecem os termos do acordo, o valor seria consideravelmente maior do que o Estado através do programa "RenovAr", mais inferior do que Loma Negra pagaria se escolhesse a Compra Conjunta da Companhia de Gestão do Mercado Elétrico (CAMMESA ), com base nos cálculos iniciais que permitem ua Resolução 281.É por isso que o esquema de marketing entre empresas privadas está começando a se tornar o mais lucrativo para avançar projetos, tanto para investidores de energia renovável quanto para grandes consumidores. (Inversor Energético – Argentina – 03.10.2017)
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2 Argentina: Grupo Albanesi incorpora 100 MW através da Usina Termelétrica de Ezeiza
O grupo empresarial Albanesi inaugurou a primeira etapa de sua nova central térmica Ezeiza em Buenos Aires que irá fornecer 100 MW de capacidade por meio de um investimento de 137,5 milhões de dólares. A cerimônia foi realizada na usina localizada no quilômetro 46 da Rodovia Ezeiza-Cañuelas, na cidade de Esteban Spegazzini, e com ajuda da governadora de Buenos Aires, María Eugenia Vidal, e do ministro da Energia, Juan José Aranguren. O trabalho foi concluído no âmbito da Resolução 21 do Ministério da Energia, lançado em março de 2016, para a nova capacidade de geração térmica e produção de eletricidade associada, para o qual o Grupo Albanesi foi premiado com 420MW. Desse total, 150 MW correspondem a Usina Termelétrica de Ezeiza, um projeto que será ativado nas duas primeiras turbinas Siemens SGT-800 de 50MW cada e será adicionado uma terceira turbina para o primeiro trimestre de 2018. Em 31 de agosto, eles haviam incorporado na rede elétrica nacional 872 MW, como resultado dos projetos premiados através da Resolução 21 e vai terminar este ano com uma contribuição de 2.585 MW, segundo um levantamento energético. (Inversor Energético – Argentina – 04.10.2017)
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3 Espanha: Acordo entre Cox Energy e Sonnedix para expansão de renováveis no Chile
A Cox Energy assinou um acordo de parceria estratégica com a Sonnedix para a construção e lançamento de projetos de energia renovável no Chile, embora seja possível que ambas as empresas expandam sua atividade para outros países da América do Sul, informou o grupo espanhol de fontes renováveis. O acordo afirma que a Cox Energy vende para a Sonnedix, um grupo renovável de propriedade de investidores institucionais assessorados pela JP Morgan Asset Management, 70% de uma de suas principais subsidiárias no Chile a Cox Energy Chile, que possui contratos de fornecimento de energia sustentável com 23 empresas de distribuição que foram premiadas na licitação de agosto de 2016 no país sul americano por um total de 264 GWh por ano. Por sua vez, a empresa espanhola, que foi convidada pela Alantra para esta operação, compra 30% do capital da SPV P4 SA, empresa de propriedade exclusiva da Sonnedix e que possui projetos em operação no país, criando uma plataforma para a realização de projetos de geração e comercialização de eletricidade para clientes gratuitos. Segundo o acordo, o investimento inicial será direcionado à construção de instalações de grande porte no Chile para fornecer os contratos de fornecimento de energia adjudicados pela empresa espanhola no processo de licitação de agosto de 2016. O diretor de desenvolvimento internacional da Sonnedix, Pablo Pulido, avaliou a importância da aliança com a Cox Energy em "um país com um mercado fotovoltaico solar muito competitivo e um dos níveis de irradiação mais altos do mundo". (El País – Espanha – 03.10.2017)
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4 IEA: previsão de crescimento de energia renovável após recorde em 2016
A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) elevou nesta quarta-feira suas estimativas para energia renovável nos próximos cinco anos, seguindo um recorde em 2016, acrescentando que o crescimento nesse segmento está pressionando o uso de gás natural e carvão. Em seu relatório de médio prazo para renováveis, a IEA diz esperar que a capacidade elétrica renovável no mundo cresça em mais de 920 GW, ou 43%, até 2022, graças a políticas voltadas à energia de baixo carbono e redução de custos para energias solar e eólica. O crescimento projetado é 12% mais altista que a previsão da IEA do ano passado. Em 2016, as adições líquidas à capacidade de energia renovável --incluindo energia hidrelétrica, solar, eólica, bioenergia, ondas e maré-- atingiram outro recorde mundial, crescendo em 165 GW, 6% mais do que em 2015, segundo o relatório. (Reuters – 04.10.2017)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 HOLTZ, Abel. “Binacionais e seu regramento”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, Izadora Duarte, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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