l IFE: nº 4.417 - 02 de outubro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Fernando Coelho Filho no programa Roda Viva da TV Cultura Nesta segunda-feira, dia 2, o programa Roda Viva, da TV Cultura, de São Paulo, vai entrevistar o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para falar sobre as privatizações do setor elétrico. Para entrevistar o ministro, participam da bancada Elena Landau, economista, advogada e ex-presidente do Conselho da Eletrobras; Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações; Luiz Pinguelli Rosa, professor de Planejamento Energético da Coppe – UFRJ; e Maria Cristina Frias, editora da coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo. O programa vai ao ar, ao vivo, das 22h15 às 23h45 na TV Cultura, na página oficial da atração no Facebook e no seu canal do YouTube. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2017) 2 GESEL: visita técnica ao Complexo de Lajes Na última sexta-feira, 29 de setembro, o GESEL realizou visita técnica ao Complexo de Lajes, da Light Energia. A visita se deu no âmbito do “Curso de Conceitos Gerais do Setor Elétrico” ministrado pelo GESEL na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e contou com 32 funcionários da Empresa. A visita teve início com a exibição de um vídeo institucional apresentando a Light Energia. Em seguida, os participantes foram levados à sala onde funciona o Centro de Operação das Usinas (COU). Após isso, o grupo foi levado ao Museu da Energia, passando antes pela usina Fontes Nova. A atividade foi encerrada com visita à represa de Ribeirão das Lajes. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2017) 3 Aneel: Patamar 2 da bandeira vermelha será acionado em outubro A bandeira tarifária para o mês de outubro de 2017 será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. É a primeira vez que o patamar 2 é acionado - desde que a bandeira vermelha passou a contar com as duas graduações, em janeiro de 2016. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS, o valor da usina térmica mais cara em operação é de 698,14 R$/MWh, da UTE Sepé Tiaraju (RS). A situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício. (Aneel – 29.09.2017) 4 Aneel: Romeu Rufino comenta decisão sobre bandeira tarifária 5 MME autoriza Tradener a importar energia da Argentina e do Uruguai O MME publicou nesta sexta-feira, 29 de setembro, portaria autorizando a comercializadora Tradener a importar temporariamente energia elétrica da Argentina e do Uruguai. A medida surge em um momento de seca no país, em que o nível dos reservatórios das hidrelétricas é baixo. A importação poderá ser feita até 31 de dezembro de 2018. No último dia 20 de setembro, o MME havia publicado a portaria reconhecendo a necessidade da operação e a Enel já havia sido autorizada. A importação de eletricidade da Argentina será feita pelas Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), e da Conversora de Uruguaiana, também no Rio Grande do Sul. Já as importações do Uruguai, deverão ocorrer por meio das Estações de Rivera e de Melo. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 6 MME: Projetos da Cteep, Coelce e Coelba são enquadrados como prioritários O MME aprovou nesta sexta-feira, 29 de setembro, como prioritários, três projetos de titularidade da Cteep. Um é relativo a melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo as subestações Anhanguera, Cabreúva e Penápolis, localizadas no estado de São Paulo, com período de cumprimento até março de 2019. Os outros projetos são relativos a reforços em instalações de transmissão de energia das subestações denominadas Três Irmãos e Norte, com período de execução até setembro e outubro de 2018, respectivamente. O MME também aprovou como prioritário o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição da Coelce. Com a aprovação, a distribuidora cearense poderá emitir debêntures. O projeto consiste na expansão, renovação e melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. O investimento de situação em 2016 ficou em R$ 421,3 milhões, e para 2017 em R$ 278,6 milhões. Não estão incluídos os aportes em obras do Programa “Luz para Todos” ou com participação financeira de terceiros constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição apresentado para a Aneel no ano base de 2017. Outra distribuidora que teve projeto aprovado como prioritário pelo ministério é a Coelba. Com a aprovação, a concessionária da Bahia poderá emitir debêntures para o projeto que consiste na expansão, renovação e melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. O investimento de situação em 2016 ficou em R$ 598,3 milhões, o realizado para 2017 em R$ 766,4 milhões e o planejado para 2018 em R$ 916 milhões. Alagoas, Bahia e Tocantins são os estados afetados pelo projeto. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 7 Editorial do jornal Folha de São Paulo: “Prudência energética” Em editorial, o jornal Folha de São Paulo chama atenção para a atual crise hídrica e a necessidade urgente de campanhas de uso racional de energia elétrica. Segundo o jornal, os lagos das usinas hidrelétricas estão mais vazios hoje do que no começo da primavera de 2000, o ano que antecedeu o racionamento energético de 2001, conhecido popular e imprecisamente como o período do apagão. Em todas as grandes regiões do país, o nível médio dos reservatórios também é inferior ao registrado nos anos secos de 2014 e 2015. O editorial ressalta que, de maneira prudente e tecnicamente esclarecida, é preciso estudar desde já planos e campanhas de racionalização do consumo de eletricidade e de água. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 02.10.2017) 8 Artigo de Paulo Mayon (Compass Energia): “Privatização da Eletrobras é melhor notícia do ano, mas incomoda muitos” 9 Artigo de Paulo Câmara (PSB): “Conta de luz não pode cobrir rombo do governo” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Paulo Câmara, governador de Pernambuco, trata das atuais mudanças regulatórias e privatizações no setor elétrico. Segundo ele, o governo federal prepara uma ampla reestruturação do setor elétrico. Mudanças vão da suspensão do regime de cotas de energia, implementado na administração anterior, à reformulação de todo o marco legal do setor, por projeto em vias de ser enviado ao Congresso. Passa também pela privatização da Eletrobras, anunciada em agosto em meio a queixas sobre a realidade da empresa, que seria um cabide de empregos sem utilidade. Ele conclui dizendo que o mais importante: pedimos diálogo e transparência. É o mínimo antes que medidas tão extremas sejam implementadas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 02.10.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Tucuruí pode influir na privatização A usina de Tucuruí (PA), com 8.370 MW de capacidade instalada, tornou-se peça-chave para definir os valores envolvidos na privatização da Eletrobras e quanto o Tesouro poderá arrecadar com a operação. A concessão da hidrelétrica expira em 2024. Há discussões no governo sobre a possibilidade de prorrogar por 30 anos esse contrato. O tema surgiu na reunião de sexta-feira entre integrantes da equipe econômica e do MME para desenhar o modelo de privatização da estatal. O entendimento é que, se a usina no rio Tocantins tiver sua concessão renovada agora, os valores passíveis de se obter têm potencial para subir vertiginosamente. Outra ideia em gestação no governo é que os minoritários terão papel decisivo no futuro da Eletrobras. Pretende-se submeter à uma assembleia de acionistas todo o acordo, que envolve a escolha das usinas hidrelétricas que terão seus contratos zerados, podendo praticar preços de mercado (o fim do sistema de cotas) e o aumento de capital necessário para pagamento do bônus de outorga. Só que a União, atualmente controladora da empresa, simplesmente abdicaria do direito de votar para evitar um potencial "conflito de interesses". Ficaria exclusivamente nas mãos dos minoritários aceitar ou não o acordo. O objetivo é marcar a diferença entre o processo de privatização da Eletrobras e a tumultuada adesão à MP 579, que contrariou o interesse dos acionistas e resultou na condenação do governo pela Comissão de Valores Mobiliários por abuso de poder de controle. Outra ideia que ganha mais clareza nas discussões de governo é a de manter "golden share", independentemente da fatia acionária da Eletrobras que ficará nas mãos da União, garantindo poder de veto em questões controversas. A definição básica da modelagem deve ficar pronta até meados deste mês, mas os detalhes serão definidos por uma consultoria a ser contratada este ano. (Valor Econômico – 02.10.2017) 2 Eletrobras: CVU de ressarcimento à por importação do Uruguai fica em R$ 423,18/MWh A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em R$ 423,18/MWh o valor provisório do Custo Variável Unitário – CVU relativo ao ressarcimento dos custos variáveis da Eletrobras na operação de importação de energia elétrica do Uruguai. De acordo com despacho publicado pelo órgão regulador na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de agosto, o valor será considerado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica no seu no processo de Contabilização do último mês de agosto. Ainda segundo a norma publicada hoje, a CCEE terá que registrar, em favor da Eletrobras, o resultado da contabilização no mercado de curto prazo até o valor do CVU. A diferença entre o Preço de Liquidação de Diferenças apurado para cada período de contabilização e os R$ 423,18/MWh de CVU será contabilizada como alívio do Encargo de Serviços do Sistema. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 3 Cemig: Minas decide substituir CEO e 3 executivos, dizem fontes; empresa nega O governo de Minas Gerais, maior acionista da Cemig, decidiu substituir o presidente da companhia, Bernardo Salomão Alvarenga, além de outros três importantes executivos, após a companhia falhar na tentativa de manter quatro hidrelétricas relicitadas pelo governo federal, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto. Além da questão das hidrelétricas, a demora na venda de ativos pela Cemig também pesou na decisão do governo de Minas, disse uma das fontes, na condição de anonimato. A estatal de energia vai anunciar oficialmente a saída de Alvarenga e dos outros três executivos após definir suas substituições, disse a fonte. Procurada para comentar o assunto, a Cemig negou a informação, por meio de sua assessoria de imprensa. A assessoria de imprensa do governo mineiro também disse que a informação “não procede”. Não foi possível falar imediatamente com Alvarenga e os outros executivos, Dimas Costas, Cesar Vaz e Maura Galuppo Martins, que também devem sair. A ação preferencial da Cemig fechou em queda de 0,87 por cento. O desempenho de Alvarenga como presidente da terceira maior elétrica brasileira tem sido “decepcionante”, disse a fonte, citando o que seria a opinião de autoridades como o governador mineiro, Fernando Pimentel. Segundo a fonte, o grupo de potenciais candidatos para a substituição de Alvarenga está sendo definido, e o favorito é o ex-presidente da Rodobens Negócios Imobiliários Mauro Meinberg. Ligações para o celular de Meinberg para pedir comentários não foram imediatamente atendidas. A insatisfação com Alvarenga e outros executivos da Cemig cresceu nas últimas semanas, após a sócia do governo mineiro na Cemig, Andrade Gutierrez, ter anunciado a decisão de vender sua fatia na companhia, disse a fonte. (Reuters – 29.09.2017) 4 Cemig: Estatal deve deixar Renova com Brookfield sinalizando oferta melhor, dizem fontes 5 Eneva: Tribunal do Rio autoriza prazo menor para recuperação judicial A Eneva, antiga MPX do empresário Eike Batista, que atua nas áreas de geração e comercialização de energia, conseguiu encerrar o seu processo de recuperação judicial em tempo recorde: um ano e dois meses. O fim do trâmite, aprovado no ano passado pelo juiz do caso e desde lá questionado por credores, foi validado, agora, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Foram estabelecidos quatro anos de carência para o pagamento dos juros e oito anos para os valores principais. O pedido para reverter a decisão de primeira instância foi julgado pela 22ª Câmara Cível do TJ-RJ. Os desembargadores, por unanimidade de votos, negaram e mantiveram o encerramento da recuperação judicial (processo nº 0474961.48.2014.8.19.0001). Relator do caso, o desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva destacou que a fiscalização ao cumprimento do plano, após o fim do processo, continuaria sendo feita, mas pelos próprios credores. Ele afirmou também que aqueles que ainda têm valores a receber e não forem pagos como o prometido poderão executar a dívida ou ainda ingressar com pedido de falência da companhia. Para o representante da Eneva no caso, o advogado Felipe Brandão, do escritório Galdino Coelho Mendes Advogados, não faria sentido manter a empresa "amarrada ao regime da recuperação judicial" por mais tempo. "Porque a lei diz que o processo deve permanecer enquanto existirem obrigações para se cumprir no período de dois anos." Ao ter o processo encerrado, acrescenta, a empresa deixa de usar a expressão 'em recuperação judicial' como anexo ao seu nome. "E isso faz toda a diferença", afirma. A companhia, nesse caso, positiva a sua imagem perante o mercado, valoriza as suas ações e volta a ter acesso a crédito. (Valor Econômico - 02.10.2017) 6 Eneva: Decisão judicial ainda pode ser revertida A decisão dos desembargadores à respeito da Eneva, de conclusão do processo de de recuperação judicial, ainda pode ser revertida caso o Credit Suisse recorra ao STJ e os ministros entendam de forma contrária. Até a data do novo julgamento, porém, o recurso, se interposto, não suspende a atual decisão. É diferente de quando o credor ingressou com a apelação no TJ-RJ contra o que havia decidido a primeira instância. A Eneva, nesse caso, precisou de uma liminar para ter garantido o encerramento da recuperação judicial até que houvesse o posicionamento dos desembargadores. Discussões relacionadas ao cumprimento dos dois anos de fiscalização, como prevê a legislação que regula os procedimentos de recuperação e falências, ganharam força neste último ano no meio jurídico. Especialmente porque há uma reforma prevista à lei atual, que vem sendo analisada pelo Ministério da Fazenda, e, se levada adiante, poderá extinguir essa determinação. Segundo o texto em estudo, o processo de recuperação será encerrado assim que o plano de pagamento da devedora for homologado pela Justiça. E, além disso, já há juízes de primeira instância aplicando o novo Código de Processo Civil (CPC) para permitir a aprovação dos planos de recuperação nos casos em que a devedora tenha acordado com os seus credores um prazo menor. O entendimento do juiz é que o novo CPC dá poderes para que as partes envolvidas em um processo estipulem, em comum acordo, mudanças nos procedimentos para ajustá-los às especificidades da causa. Para a advogada Juliana Bumachar, uma mudança de entendimento com relação ao prazo de dois anos não gera prejuízos ao credor, já que ele poderia ingressar com ação ordinária para cobrar o que tem a receber da empresa devedora. E, ao mesmo tempo, beneficiaria a companhia em crise financeira. (Valor Econômico - 02.10.2017) 7 Engie: Expansão em transmissão é um dos objetivos da companhia Depois de arrematar as usinas de Jaguara e Miranda no leilão realizado na última quarta-feira (27/9), a Engie agora está estudando a participação na licitação de linhas de transmissão que será realizada pela Aneel em dezembro, segundo o diretor Financeiro e de Relação com Investidores da companhia, Carlos Freitas. Ainda de acordo com o executivo, a expansão em transmissão é um dos objetivos da empresa. “Temos apetite para outras alternativas no mercado. Estamos olhando e analisando com atenção a entrada no leilão de dezembro. A expansão em transmissão é uma das estratégias da companhia, pois existe a demanda e é um mercado interessante”, afirmou. Freitas disse ainda que a Engie também tem interesse em participar dos leilões A-4 e A-6, que, assim como o de linhas de transmissão, está marcado para acontecer em dezembro. “Temos interesse, sim, no leilão de energia nova. No ano passado estávamos prontos para ofertar em um parque eólico de tamanho relevante, mas o leilão foi cancelado. Temos um leque de oportunidades interessantes aqui no Brasil”, resumiu. Com a aquisição das usinas de Jaguara e Miranda, a Engie terá sua capacidade instalada aumentada de 10.290 MW para 11.122 MW. Jaguara foi arrematada por R$ 2,171 bilhões, com um ágio de 13,59% em relação ao valor mínimo fixado pelo governo, e Miranda por R$ 1,360 bilhão, com ágio de 22,42%. (Brasil Energia – 29.09.2917) 8 State Grid: Chinesa manifesta interesse no leilão de linhas de transmissão Assim como a Enel e, possivelmente a Engie, a chinesa State Grid também pretende participar do leilão de linhas de transmissão, que será realizado pela Aneel em dezembro. De acordo com o diretor geral do departamento internacional da State Grid, Zhu Guangchao, além de transmissão, outras áreas também interessam aos chineses. “Estamos olhando novas oportunidades no Brasil e vendo o que melhor se adéqua ao nosso perfil. Temos interesse na área de transmissão, geração e energia renovável. Queremos participar dos novos leilões de transmissão e estamos de olho em projetos greenfield”, afirmou o executivo. Guangchao destacou ainda que as condições da economia brasileira estão melhorando para a realização de investimentos. “O país passou por momentos difíceis nos dois últimos anos, mas acreditamos no longo prazo. A taxa de crescimento da economia está cada vez maior. Com certeza, os negócios vão crescer no Brasil”, disse. O diretor da empresa chinesa esteve na última quinta-feira (28/9), no lançamento da pedra fundamental da construção da segunda linha de transmissão que escoará energia da usina de Belo Monte (PA). Com extensão de 2.518 quilômetros e investimento de R$ 9,6 bilhões, o sistema passará pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro e será composto por uma linha de transmissão de ±800kV. (Brasil Energia – 29.09.2917) 9 Abengoa: Linhas podem aparecer no leilão de dezembro Alguns empreendimentos da Abengoa podem aparecer como opção de negócio no leilão de linhas de transmissão que será realizado pela Aneel, em dezembro, segundo a diretora-executiva da Thymos Energia, Thais Prandini. De acordo com a executiva, a expectativa é que o nível de atratividade da concorrêcia seja o mesmo que foi observado no leilão de abril. “A gente está imaginando uma atratividade muito parecida com a do leilão de linhas do início do ano. Já estamos com 11 lotes, eles são interessantes e existe a possibilidade da inclusão de alguns empreendimentos que eram da Abengoa, o que pode trazer mais disputas”, observa. Algumas empresas já demonstraram interesse em participar do leilão, como a Enel, que pretende participar de maneira seletiva, de acordo com o presidente da companhia no Brasil, Carlo Zorzoli. Além dos italianos, a Engie também estuda participar da licitação assim como os chineses da State Grid. “Se tiver lote grande a State Grid vai. Para eles aprovarem na China um lote grande ou um lote pequeno a proporção é praticamente a mesma, então vale mais a pena para eles ir atrás de algum projeto um pouco maior”, comenta Thais Prandini. O lote 3 (com empreendimentos no Pará e em Tocantins e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões) tem tudo para ser o grande lote deste leilão em termos de disputa, de acordo com Thais. Ela disse ainda que talvez seja possível observar alguma disputa mais acirrada, caso os lotes da Abengoa entrem no leilão. (Brasil Energia – 29.09.2017) 10 Itaipu: Usina avalia capacidade de restabelecimento em segundo ensaio black start A Itaipu Binacional realizou no último domingo, 24 de setembro, o segundo ensaio black start no ano, com o objetivo de testar a capacidade de restabelecimento do sistema após uma eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica. O ensaio aconteceu no setor de 50 Hz da usina e envolveu brasileiros e paraguaios de várias áreas do setor de Operação. O último ensaio tinha sido feito em agosto, no setor de 60 Hz. No black start, são simulados o desligamento de unidades geradoras motivado por uma paralisação da produção de energia em parte do Sistema Interligado Nacional e a retomada do sistema por completo. O teste, feito com aval do Operador Nacional do Sistema Elétrico, começa com o acionamento do gerador a diesel, que dá a partida na unidade geradora. Logo após o barramento é alimentado e a tensão é levada até a subestação de Furnas. A operação durou 21 minutos. De acordo com Paulo Zanelli, integrante da equipe da Operação da usina de Itaipu, de Itaipu, a meta da empresa é conseguir restabelecer o sistema dentro de 30 minutos – no ensaio realizado em agosto o tempo de retorno ficou em 28 minutos. Segundo ele, a Operação da usina fica a espera de orientações do ONS após alimentar Furnas, já que cabe ao Operador Nacional coordenar o restabelecimento de todo o sistema elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 11 CEEE: Investimentos de R$ 26,6 milhões em melhorias no fornecimento em Alvorada (RS) A CEEE vai reforçar o fornecimento de energia elétrica para mais de 140 mil moradores do município de Alvorada. O projeto vai qualificar o sistema energético do município e inclui também a construção de uma nova Linha de Transmissão. O investimento total é de R$ 26,6 milhões. Na próxima terça-feira, 3 de outubro, diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, visita as obras da Subestação 69 kV Alvorada. Com a Subestação Alvorada 2, que terá dois transformadores de 25 MVA, totalizando 50 MVA de potência, haverá um aumento de 40% na capacidade disponível de energia elétrica. Segundo Hofer, a SE vai agregar qualidade no atendimento de energia aos clientes e possibilitar a expansão econômica da região, já que haverá maior disponibilidade e segurança da energia àquele mercado. A Autorização de Início da Obra foi assinada entre a CEEE e a Bassani Engenharia em maio. O investimento na obra, que tem previsão de conclusão para o final do primeiro semestre de 2018, é de R$ 18,8 milhões. Os recursos foram obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e à Agência Francesa de Desenvolvimento, ação coordenada e fiscalizada internamente pelo Grupo Coordenador do Programa Pró Energia RS Distribuição. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 12 CEEE: Construção de nova LT começará em breve A CEEE vai começar a construção de uma Linha de Transmissão 69 kV – Ramal Alvorada 2, de 3,8 quilômetros de extensão, etapa que envolve recursos de R$ 7,8 milhões. O projeto inclui a instalação de novas estruturas em circuito duplo metálicas e em concreto, interligando a nova Subestação Alvorada 2 ao sistema elétrico da CEEE-D, além do lançamento de 20 quilômetros de cabos de fibra ótica, tecnologia que possibilita maior confiabilidade na operação e proteção do sistema de energia da região. A partir da nova Subestação, por meio de oito alimentadores, haverá o escoamento da energia às unidades consumidoras no município, em especial aos bairros Americana, Bela Vista, Maringá, Formosa, Jardim Algarve, Jardim Alvorada, Jardim Esplanada, Nova Americana, Sumaré e Vila Tupã. Além desse empreendimento, a companhia prioriza outras ações de expansão e manutenção do sistema de distribuição para qualificar o fornecimento da energia para todos as localidades urbanas e rurais de Alvorada. No último mês, por meio das equipes da Agência de Alvorada e da Regional Metropolitana da CEEE, foram executadas obras de modernização das redes nas ruas Gaudério, Miami, Pedro Carneiro Pereira, Nelson Morais Costa e Barbosa Neto. Somente neste ano, esses projetos já envolveram recursos na ordem de R$ 1,3 milhão. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 13 Beta Comercializadora tem nova presidência A Beta Comercializadora, responsável pelas operações de comercialização de energia do fundo de investimentos CSHG Delta Energia, será presidida por João Carlos Guimarães, engenheiro com mais de 30 anos de experiência em grandes empresas do setor elétrico, e passagens por companhias dos segmentos de geração, distribuição e comercialização. A última posição de João Carlos foi a de diretor-geral na EDP Comercializadora. A comercializadora fará operações de trading direcional e de pré-pagamento de energia, ofertando capital para a comercialização de energia elétrica. (Brasil Energia - 29.09.2917)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul diminuíram em 0,6% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 36,6% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 28 de setembro. A energia armazenada no dia ficou em 7.353 MW mês e a energia afluente está em 21% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 83,23% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,4% para 24,7 % da capacidade. A energia armazenada está em 50.315 MW mês e a energia afluente em 62% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 19,6% da capacidade e São Simão, com 25,97%. Na região Nordeste houve diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 9,5% da capacidade. A energia armazenada chegou a 4.910 MW mês e a ENA ficou em 24% da MLT. Sobradinho opera com 5,23% da capacidade. Já no Norte do país os níveis recuaram em 0,9%, deixando os reservatórios com 33,8% da capacidade. A energia armazenada ficou em 5.086 MW mês no dia e a energia afluente está em 57% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Tucuruí está com 53,57% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 2 CCEE: PLD permanece em teto de R$ 533,82/MWh entre 30/09 e 06/10 O PLD para o período de 30/9 a 6/10 continua no valor máximo de R$ 533,82/MWh em todos os patamares e submercados. A previsão de afluências para o SIN deve fechar setembro em 48% da MLT, contribuindo para a manutenção do PLD no teto estabelecido para 2017. A expectativa é de que no próximo mês as afluências atinjam 65%. Os índices devem ficar em 79% da MLT no Sudeste, 52% no Sul, 31% no Nordeste e em 56% da média histórica no Norte. Os níveis dos reservatórios do sistema estão cerca de 300 MW médios mais baixos frente à previsão da semana anterior, com reduções de 205 MW médios no Sudeste e de 395 MW médios no Nordeste. Já no Sul, os níveis de energia armazenada estão 40 MW médios mais altos. No Norte, esse índice cresceu 260 MW médios. Estima-se que a carga no SIN na próxima semana caia 1.190 MW, com elevação esperada apenas no Nordeste, de aproximadamente 85 MW médios. A previsão é de redução de 1.190 MW médios no Sudeste, 44 MW médios no Sul e de 40 MW médios no Norte. O fator de ajuste do MRE previsto para setembro foi revisto de 62,5% para 61,6%. Em outubro, esse valor deve ficar em 61,2%. A previsão de ESS para o período é de R$ 31 milhões, valor integralmente relacionado à restrição operativa. Para outubro, a previsão é nula. Já a estimativa para o custo decorrente do descolamento entre o CMO e o PLD é de aproximadamente R$ 16 milhões para setembro e de R$ 54 milhões para outubro. (Brasil Energia – 29.02.2017) 3 ONS: Previsão de vazões recua e só a Bacia do Paraná deve fechar outubro dentro MLT A previsão de vazões no mês de outubro não é nada animadora, conforme as projeções do ONS. A ENA de setembro, ao considerar todo o SIN, foi a pior registrada para o período no histórico de 87 anos. Com isso, a perspectiva é de que, para o mês de outubro, o nível de ENA seja ruim justamente porque o solo está seco e precisa voltar a ficar úmido antes de converter as chuvas em vazões. O mês de setembro fechou com vazões de 66% da média de longo termo no Sudeste/Centro Oeste, o 81º pior cenário do histórico. A previsão inicial para outubro é de 79% da média líquida. Já para o Sul foi registrada ENA de pouco mais de 20% no mês que se encerra neste sábado, sendo que, para o próximo período, a previsão é de alcançar 53% da média. No Nordeste a situação continua crítica, com o pior setembro dos 87 anos e 28% de MLT. Essa condição deverá continuar. No Norte, o fechamento de setembro está previsto em 58% e a expectativa do próximo mês é de 56%, novamente com o pior índice desde que é registrado o dado para esse mês. Das principais bacias hidrográficas de relevância para o SIN, apenas a do Paraná tem previsão de fechar outubro dentro da média histórica. As demais ficam abaixo da MLT. O destaque negativo é a do São Francisco, com cerca de 30%. Segundo dados apresentados pelo ONS no segundo dia da reunião mensal para o Programa Mensal de Operação, a projeção para o Rio Grande é de 58% da MLT, a do Parnaíba é de 55%, em função das poucas chuvas registradas no Brasil Central em setembro. No Tietê é de 75% e no Paranapanema de 82% da MLT. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 4 ONS: CMO médio ultrapassa R$ 700/MWh para a primeira semana de outubro A carga, por sua vez, continua em alta ante o mesmo período do ano passado. Inicialmente é esperado um crescimento de 2,5%, resultado da elevação da demanda em 2,8% no SE/CO, de 7% no Sul e de 2,9% no Norte. A única retração está no NE com 3% a menos na base de comparação. Com isso, o CMO médio para a primeira semana operativa de outubro foi elevado a R$ 709,90/MWh. A carga pesada e a média está equalizada em R$ 716,61/MWh e a leve em R$ 698,14/MWh. E a perspectiva inicial de outubro é de leve redução desse valor ao longo das próximas semanas, até alcançar a média de R$ 684/MWh. A geração térmica alcança 14.742 MWW médios na semana operativa que se inicia neste sábado, 30 de setembro. Desse volume, 10.526 MW médios estão dentro da ordem de mérito e 4.216 MW médios por inflexibilidade. O CVU da usina mais cara no SE/CO a ser gerada nesse sentido é de R$ 653,43/MWh, da UTE Igarapé – movida a óleo. No Sul é a UTE Sepé Tiaraju, que funciona a diesel e cujo CVU é de R$ 698,14/MWh. No NE o combustível também é o diesel na UTE Petrolina, cujo custo é de R$ 658,15/MWh. No Norte, dentre as usinas disponíveis, a mais cara é a UTE Mauá B3, cujo CVU é de R$ 411,92/MWh, movida a gás. Em termos de armazenamento, como é característico desse período, está prevista a continuidade do deplecionamento dos reservatórios. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 5 Sobradinho e Xingó têm a menor defluência da história As barragens das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, passam a operar na menor defluência mínima de suas histórias, devido às condições hidrológicas da região. A informação divulgada pela ANA dão conta de que Sobradinho passa já nesta quinta-feira (28/9) ao patamar de 580 m³/s, enquanto Xingó inicia na próxima segunda-feira (2/10), operação com 550 m³/s. As diminuições foram acordadas na reunião de avaliação das condições de operação dos reservatórios do São Francisco da última segunda-feira (25/9). Desde 18/7, as barragens estão autorizadas pela ANA a liberar uma média mínima diária de 550m³/s de água, o menor patamar já autorizado para ambos os reservatórios. A liberação pela agência reguladora também permite à Chesf adotar uma defluência mínima instantânea (a cada medição) de 523 m³/s até 30/11. No entanto, estas vazões estão sendo colocadas em prática gradualmente para permitir a avaliação das medidas sobre os usos da água. (Brasil Energia – 29.09.2017)
1 Audiência debate economia de baixo carbono nessa terça-feira (3/10) A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência interativa na terça-feira (3/10) para debater a economia de baixo carbono, que incentiva a redução da emissão de poluentes e a geração de energia limpa. Foram convidados para o debate: Liu Wenbo, coordenador do Projeto PMR Chinês; Eduardo Piquero, diretor-geral da MexiCO2 (Plataforma Mexicana de Carbono); Juan Pablo Rodriguez, chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente do Governo do Chile; Alfredo Sirkis, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Marco Antônio Fujihara, diretor da Keyassociados; e Ludovino Lopes, advogado especialista em Direito Ambiental. A reunião tem início às 14h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. (Agência Câmara – 29.09.2017) 2 Aumento de acionamento de térmicas causa cada vez mais poluição A emissão de gases do efeito estufa, e de outros poluentes que afetam a qualidade do ar, voltou a crescer no setor elétrico brasileiro. Com menos água nos reservatórios das hidrelétricas, a produção de energia por meio da queima de combustíveis mais do que dobrou de janeiro a agosto deste ano – foi de 5,9 mil a 12,6 mil GWh em oito meses, acumulando 67,5 mil Gwh nesse período. Entre 2015 e 2016, houve diminuição de 27% por causa da crise econômica, passando de 139 mil GWh para 101,5 mil GWh. O aumento na produção das termelétricas, em sua maioria movidas a gás natural, não é resultado apenas da estiagem. Atrasos em obras de geração hidrelétrica, usinas eólicas, linhas de transmissão e a alta no consumo durante as últimas duas décadas fizeram com que o combustível fóssil se tornasse a nova “bateria” do sistema elétrico brasileiro, ou seja, um backup, no lugar das reservas de água em barragens. As usinas hidráulicas eram responsáveis por 93% da geração de energia no País em 1990, mas hoje produzem só cerca de 62% do total. No mesmo período, a geração térmica cresceu de 4% a 23%, acompanhada pelo crescimento da demanda. Segundo especialistas, no começo da década de 90 os reservatórios tinham água suficiente para iluminar o Brasil por cinco anos. Hoje, o estoque equivale a apenas cinco meses de consumo. Em 2016, a geração de energia com a queima de gás natural, petróleo e carvão mineral gerou cerca de 42 milhões de toneladas de CO2 ou equivalente. Para cada GWh gerado, foram cerca de 49 toneladas, segundo levantamento do Observatório do Clima. (O Estado de São Paulo – 29.09.2017) 3 Em agosto deste ano, a produção das termelétricas atingiu o maior valor histórico já registrado De acordo com o último relatório nacional do Observatório do Clima, as termelétricas foram responsáveis por 15% das emissões de todo o setor de Energia. O valor corresponde a cerca de 3% das emissões totais do País em 2015, segundo a EPE. Em agosto deste ano, a produção das termelétricas atingiu o maior valor já registrado desde que a série histórica teve início, em 1990, segundo dados do ONS. O resultado (12.655 GWh) é ligeiramente maior que o patamar de junho de 2015, o maior até então (12.612 GWh). Apesar da participação relativamente baixa no total de emissões de CO2, as termelétricas devem manter sua participação significativa na matriz energética, segundo todos os especialistas consultados pela reportagem. As opiniões divergem sobre o tempo em que essa situação deve se manter, e qual será a configuração final do sistema ao fim desse período com altas taxas de emissões atmosféricas. Para o presidente da Abesco, Alexandre Moana, o Brasil deve ficar cada vez mais dependente da queima de combustíveis nos próximos anos. Isso deve ocorrer, segundo ele, mesmo com o aumento da geração eólica e solar. “Como nós não temos ‘bateria’, algum tipo de energia precisa ficar de backup para quando o sol se pôr, ou quando o vento parar de soprar”, diz Moana, que defende mais eficiência e economia no uso de energia. Ele diz que o desperdício é ainda mais prejudicial quando a geração é feita por fontes poluentes, porque representa emissões atmosféricas que poderiam ser evitadas.“A eficiência repercute diretamente na questão ambiental, porque hoje acaba em uma fonte suja”, afirma. (O Estado de São Paulo – 29.09.2017) 4 Coelba substitui cabos de polietileno por material biodegradável em instalações A Coelba está promovendo a utilização de um novo material, biodegradável, na composição dos cabos instalados em suas redes de distribuição no estado da Bahia. Produzido com biopolietileno, plástico vegetal feito a partir da cana-de-açúcar, o cabo Green, utilizado pela distribuidora nos ramais de ligação, possui baixa emissão de fumaça e gases tóxicos e não propaga fogo visto ter um pequeno índice de oxigênio. Totalmente biodegradável e reciclável, o novo composto termoplástico emite menos gás carbônico na produção e também é livre de halogênio, agente oxidante agressivo e prejudicial ao sistema respiratório humano. Para cada tonelada do cabo produzida, deixa-se de emitir duas toneladas de CO2 na atmosfera, o que colabora para a redução do efeito estufa. O cabo Green possui uma camada dupla de isolação e é indicado para instalações que necessitem de maior confiabilidade sendo 20% mais resistente à temperatura, suportando até 85° C. A funcionalidade é a mesma dos cabos comuns, de polietileno tradicional, derivado do petróleo, e já possui a aprovação área de Engenharia Básica da Coelba, após inúmeros testes de laboratório. O material ainda atende aos requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pode ser utilizado em vários padrões de redes locais. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 5 Funai quer retomar Plano Básico Ambiental da LT Manaus-Boa Vista O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, pediu autorização a 45 lideranças Waimiri Atroari para a retomada dos estudos do Plano Básico Ambiental da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. O encontro, realizado na última terça-feira, 26 de setembro, foi uma consulta preliminar, que ainda terá de ser submetida a todas as aldeias da terra indígena, segundo nota divulgada pela Funai. “Estamos exercitando o que está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que resguarda a vocês o direito de consulta em todos os processos dentro das terras indígenas”, disse Freitas, durante a reunião. O órgão indigenista informou que o cacique-geral Mario Paruê pediu ao presidente alternativas para diminuir o impacto ambiental do empreendimento. O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Faleiros, disse aos índios que a busca de tecnologia alternativa “é uma boa saída” e tem sido estudada pela fundação. Afetados pela inundação de suas terras com a implantação da usina hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, os Waimiri Atroari recebem uma compensação da Eletronorte pelos impactos do empreendimento. Os recursos repassados pela estatal financiam ações na área de saúde; alfabetização na língua materna; capacitação e formação de professores indígenas; tecnologia e assistência em atividades como criação de aves, ovinos, caprinos, bovinos, piscicultura e comercialização de artesanato; além de sistemas de energia solar em todas as aldeias e fiscalização de toda a terra indígena. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 6 Goiânia: Bicicletas irão gerar energia para iluminação pública O projeto de lei que prevê a criação do programa “Pedalando e Gerando Energia Limpa”, que tem por finalidade a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em todas as praças que possuem zeladoria em Goiânia foi aprovado na Câmara Municipal da cidade, em segunda e última votação. Pelo projeto, a energia gerada pelo uso destas bicicletas deverá ser armazenada em baterias que permitam o aproveitamento para fins de iluminação das próprias praças e logradouros do seu entorno, além de outras finalidades úteis aos usuários, que venham a ser definidas pelo Poder Público. O ”Pedalando e Gerando Energia Limpa” também estabelece que a Prefeitura de Goiânia poderá aceitar doações de bicicletas que atendam aos objetivos do projeto, com base em convênios e termos de parcerias não onerosas, facultando-se às instituições doadoras ou apoiadoras a divulgação de seus nomes nos próprios equipamentos doados ou por elas desenvolvidos. Fonte: Governo de Goiás. (Ambiente Energia – 30.09.2017)
Energias Renováveis 1 Thymos Energia: Empresas privadas já detêm 60% da geração de energia do Brasil A iniciativa privada já detém 60% da capacidade de geração de energia instalada no país, além de 39% da transmissão (que interliga o sistema) e 71% da distribuição (que entrega a energia ao consumidor final). O levantamento é da Thymos Energia. O leilão de quatro usinas que pertenciam à Cemig, nesta quarta-feira (27), ampliou um pouco mais a presença do investidor privado na geração. Antes, sua fatia era de 59%. Quando se olha a história do setor, esse avanço privado na geração simboliza novos tempos e indica que serão os estrangeiros os principais investidores daqui para frente. A privatização da área de energia ocorreu nas empresas de distribuição, a partir de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, forte resistência política e de servidores públicos inviabilizaram a privatização das usinas de geração. A expansão da geração na última década, porém, ocorreu com leilões à iniciativa privada. A maioria teve como vencedor grupos locais como Odebrecht e Camargo Corrêa, que acabaram investigadas na Operação Lava Jato. (Folha de São Paulo – 30.09.2017) 2 RenovaBio: deve chegar no Congresso em outubro A indústria de biodiesel projeta que o RenovaBio, programa federal voltado ao setor, seja encaminhado ao Congresso na semana de 15 de outubro, segundo a Aprobio, associação do segmento. O projeto, que teve suas diretrizes definidas no fim de junho, não foi enviado para votação até agora por divergências internas no governo. "Não há temor de como o projeto vai sair. O que existe é pressa. Independente do texto, a proposta será discutida na Câmara e no Senado, e haverão ajustes nesse processo", afirma Erasmo Battistella, presidente da entidade. O MME e a Casa Civil afirmam que não há uma definição sobre o tema. O mercado rebate os questionamentos de que as mudanças elevariam o preço do combustível. "A inflação ocorre com ou sem o biodiesel." A proposta apresentada pela Fazenda para que as emissões de carbono fossem taxadas diretamente pelo governo também é rechaçada, diz Donizete Tokarski, da Ubrabio, outra entidade do segmento. A indústria defende que as empresas comercializem créditos de descarbonização. A projeção é que o programa saia junto com a antecipação do B10 — taxa obrigatória de 10% de biodiesel no diesel comum, outro pleito do setor. Hoje, a exigência é de 8%, e a previsão legal é de uma alta para 9% em março de 2018 — para 10%, só em 2019. A antecipação dos 10% para o próximo ano está em estudo, mas não há decisão, diz o MME. A medida reduziria a ociosidade das companhias, hoje em 40%, para até 15%. "As importações de diesel cresceram 60%, enquanto a indústria está ociosa. É um contrassenso", diz Battistella. (Folha de São Paulo – 01.09.2017) 3 Aneel: Usinas solares recebem autorização para operação em Minas As operações comerciais de quatro usinas solares fotovoltaicas em Pirapora (MG) foram liberadas pela Aneel. O despacho com o anúncio foi publicado no dia 26/9, no DOU. Foram liberados 61,9 MW dos quatro empreendimentos (Pirapora 5, 7, 9 e 10) que estão sendo construídos pela EDF Energies Nouvelles, em sociedade com a fabricante de equipamentos Canadian Solar. Eles foram contratados no 7° Leilão para Contratação de Energia de Reserva, promovido em 2015. O complexo solar é o primeiro de grande porte a iniciar a operação comercial na região Sudeste. Quando concluído, terá capacidade instalada com 120 MW de potência – o que equivale ao atendimento a 190 mil residências. A energia solar fotovoltaica segue em expansão em 2017. Em junho, a Aneel liberou a operação comercial de um complexo na Bahia, composto por Lapa 2 e 3, e Bom Jesus da Lapa I e II, com 120 MW de capacidade instalada. Em setembro, foi a vez dos parques Sobral 1 e Sertão 1, no Piauí, com total de 60 MW. A EDF anunciou no final de 2016 e em meados deste ano a aquisição de uma fatia majoritária em usinas do complexo Pirapora junto à Canadian Solar. (Ambiente Energia – 29.09.2017) 4 EOL Ventos de São Virgílio 03 liberada para operação comercial A Aneel liberou para operação comercial, datada a partir de 29 de setembro, a usina de geração eólica Ventos de São Virgílio 03, localizada no município Curral Novo do Piauí (PI). Segundo despacho do órgão publicado no DOU na última sexta-feira (29), a usina compreende as unidades UG1 a UG9, totalizando 19.800 kW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 GNS: Empresa investe na troca de equipamentos para reduzir gastos de clientes com energia A Gas Natural Serviços está ampliando seu portfólio de produtos como forma de ajudar clientes comerciais a reduzirem os gastos mensais com energia elétrica. A empresa vem trabalhando a substituição de equipamentos elétricos por similares em restaurantes, padarias, supermercados, hotéis, lavanderias, shoppings centers e pequenas indústrias de produção de alimentos. O novo portfólio, denominado Chama Direta, inclui fornos, fogões, fritadeiras, churrasqueiras, lavadoras e secadoras. Cada equipamento a gás pode gerar uma economia média de até 30% do gasto com energia elétrica. Além da redução do consumo, os estabelecimentos que aderirem ao Chama Direta podem parcelar a compra dos equipamentos em até 36 vezes ou alugá-los por 10 anos, dependendo do aparelho adquirido. A empresa desenvolve cada projeto de acordo com as características do comércio, cuida do gerenciamento da compra e instalação do equipamento e realiza a manutenção durante o período de vigência do contrato. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 2 Gás natural e energia elétrica: Desafios da integração A integração com o setor elétrico ainda é um dos desafios para o deslanche do setor de gás natural no país. A relação é marcada pela tensão, já que por um lado a área de energia pede a flexibilidade das térmicas abastecidas pelo combustível e o mercado de gás quer a sua inflexibilidade. Com uma boa previsão de oferta para os próximos anos, existe a necessidade de ter um mercado local para esse montante disponível. “Precisamos criar mecanismos para que o gás possa ser vendido no país”, avisa o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que participou na última terça-feira, 26 de setembro, do Seminário de Gás Natural, promovido pelo IBP no Rio de Janeiro. A importância das térmicas a gás vem na esteira da grande inserção de fontes renováveis na matriz brasileira, cuja natureza operativa é de intermitência. As termelétricas aparecem naturalmente como suporte a essas fontes, já que são despacháveis. Nesse panorama, as térmicas supridas por terminais de GNL despontam, uma vez que a oferta desse insumo está abundante. No Brasil, o terminal de regaseificação da UTE Porto de Sergipe vai ficar a cargo da Golar. Segundo Edson Real, diretor de desenvolvimento de negócios da empresa, o momento é importante, já que sempre houve uma expectativa de quando o gás natural atingiria o seu ápice no país. A integração com o setor elétrico é um ponto que ele disse vir insistindo há anos e que agora poderia se concretizar. O executivo da Golar contou que a empresa vem estudando mais oportunidades de terminais no Brasil. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 3 Petrobrás segue vigiando a expansão das térmicas O programa Gás para Crescer, proposta criada pelo governo para alterar as regras do mercado de gás de modo a atrair mais investimentos, é uma das esperanças para o incremento do mercado. Por outro lado, a Chamada Pública 33, que trata do novo modelo do setor elétrico, também prevê mudanças. Até o fim do ano, as duas propostas devem estar formatadas para serem enviadas pelo governo ao congresso. Uma das maiores geradoras de energia do país e maior player térmico, com 6,4 GW instalados, a Petrobras também aposta em um maior papel das térmicas na esteira do aumento das renováveis. Segundo Marcelo Cruz, gerente executivo da área de Energia, a empresa fez contribuições para o novo modelo do setor, querendo que a harmonização dos dois setores represente de modo adequado a representação de custos da cadeia do gás. Ela também pediu a unificação dos leilões e o fim da diferenciação entre a energia nova e velha. Para o consultor Adriano Pires, o único lugar em que a integração entre gás e setor elétrico aconteceu de fato foi no Parnaíba, aonde a Eneva tem campos de gás e um complexo termelétrico. Segundo Pires, a história do gás no Brasil ainda precisa ser “escrita”. Ele conta que governos anteriores já tiveram oportunidades, como na década de 1990 e na criação da lei do gás, de fazer esse mercado deslanchar, mas preferiram se omitir ou reforçar o monopólio da Petrobras. Agora, diz ele, há uma nova chance, uma vez que existe no mundo uma oferta crescente de gás, com GNL e o shale gas. No Brasil, além da alta oferta, a Petrobras ainda vai vender parte de seus ativos. Ainda de acordo com Pires, o governo brasileiro tem um cacoete de ser intervencionista demais, não acreditando no mercado. Se o governo quer mercado, deve criar uma legislação que facilite isso. “O livro está em branco, tem que decidir se quer ser marcado ou não”, aponta. (Agência CanalEnergia – 29.09.2017) 4 Retomada econômica pode elevar consumo industrial de gás em 50% A retomada da atividade econômica pode fazer com que o consumo de gás natural tenha um crescimento de 50%, a depender dos preços a serem praticados. A diretora de Energia da Abrace, Camila Schoti, disse que existe uma demanda represada por mais insumo nesse segmento e a melhoria do ambiente macroeconômico pode levar a esse aumento. Para a diretora, aliada à retomada, está a execução das diretrizes propostas pelo Gás para Crescer, que além de remover obstáculos pode fazer com que essa demanda represada seja, enfim, atendida. “Há um potencial importante para destravar a cadeia em todos os elos”, afirmou ela à Brasil Energia. A executiva da Abrace diz que a adequação da tributação com as novas regras é um dos itens fundamentais para fazer com que o mercado se desenvolva e ajuda também a remover as barreiras para elevar o consumo industrial. Antes da crise, um estudo encomendado pela associação, feito pela Fipe e pela UFRJ, mostrava que, ao longo de 15 anos, o volume de gás a ser demandado pela indústria poderia triplicar, mas a desaceleração da economia pôs um freio nesse crescimento projetado. De acordo com dados da Abegás referentes a julho, foram consumidos 27,5 milhões de m³/dia pela indústria, frente a 26,2 milhões de m³/dia de julho do ano passado, o que dá um aumento de 4,94%. No acumulado de 2017, até o sétimo mês, a média do setor é de 26,7 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 29.02.2017) 5 Campos de gás serão certificados internacionalmente na Bolívia O governo boliviano abriu um processo de licitação internacional para escolher a empresa que fará a certificação de seus campos de gás natural. O ministro dos Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, disse que a expectativa é que os estudos se encerrem até o fim do ano e o resultado seja divulgado em 2018. A previsão é que sejam quantificados pelo menos 10 trilhões de pés cúbicos (TCF). Sanchez afirmou que o último trabalho de verificação foi em 2013, feito pela empresa GLJ, que quantificou volume de 10,45 TCF. Em 2009, a empresa Ryder Scott havia estimado 9,94 TCF. “Temos uma expectativa de ter um fator de reposição de 1 TCF por ano, o que nos permite repor as reservas e ainda promover um aumento delas”, afirmou Sanchez, de acordo com o jornal La Razón. A certificação é um dos pontos considerados fundamentais pelo governo boliviano para provar que tem condições de atender a demanda de gás do Brasil e Argentina e ainda dar conta de seu próprio mercado. Principalmente no momento em que se discute com o Brasil a renovação do contrato de fornecimento, que vence em 2019. Dados da EPE, divulgados no meio do ano, indicavam que as reservas bolivianas poderiam não ultrapassar 13 anos. Com essa certificação, a Bolívia pretende demonstrar que pode fornecer o combustível para além de 2032. (Brasil Energia – 29.02.2017) 6 Termo Norte II: Justiça determina religação da usina A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (28/9), que a Eletrobras e a União reativem, em até 15 dias, a usina a gás natural Termo Norte II (349 MW). O prazo é improrrogável e, se houver atraso, haverá multa de R$ 100 mil por dia. A justiça entendeu que a alegação de que a Termo Norte II representa custo superior em relação a outras fontes energéticas existentes no SIN não é argumento suficiente para impedir sua reativação e, portanto, a termoelétrica deve ser reativada sem qualquer transferência do ônus financeiro para os usuários na tarifa de energia elétrica. O CMSE já considerava a possibilidade de retomar a operação da usina. A determinação também estabelece multa de R$ 300 mil por hora de falta de energia em Rondônia, determinando que a Ceron, distribuidora da Eletrobras no estado, não interrompa o fornecimento de energia elétrica em sua área de concessão. O pedido pela liminar foi feito pelo MPF e MP/RO, que argumentaram que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que, Rondônia continua a sofrer com os constantes apagões, mesmo sendo um dos principais estados geradores para o SIN com duas grandes usinas hidrelétricas instaladas em seu território – Santo Antônio e Jirau – além de uma termelétrica e da usina hidrelétrica de Samuel. A Justiça também determinou que a Eletronorte mantenha o circuito 3 (linha verde Jauru-Porto Velho) ligado e realize a poda da vegetação local. Novos apagões por motivo de vegetação terão multa de R$ 500 mil. (Brasil Energia – 29.02.2017) Economia Brasileira 1 Dívida bruta do setor público bate novo recorde ao marcar 73,7% do PIB A dívida bruta do setor público não financeiro avançou de R$ 4,722 tri em julho para R$ 4,768 tri em agosto. Em relação PIB, a dívida subiu de 73,1% para 73,7%, novo recorde na série do BC iniciada em 2006. A previsão da autoridade monetária era de alta para 74,3%. Para 2017, a projeção é de que a dívida corresponda a 77,5% do PIB. O BC revisou para cima o PIB nominal. Em agosto, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro não contribuíram para a elevação da dívida, já que foram retirados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 18,2% para 17,9%. Em valores nominais, passou de R$ 1,178 trilhão para R$ 1,157 trilhão. O BC mostrou ainda que a dívida líquida do setor público não financeiro subiu de R$ 3,206 trilhões em julho, ou 49,6% do PIB, para R$ 3,246 trilhões em agosto, ou 50,2% do PIB. Essa é a maior relação dívida/PIB da série histórica iniciada em 2006. A previsão do BC era de alta para 50,8%. A dívida fechou 2016 em 46,2%. Para o ano, a autoridade monetária estima dívida líquida de 52,7% do PIB. O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro. (Valor Econômico – 29.09.2017) 2 Sondagens indicam atividade aquecida no terceiro trimestre Após os resultados positivos registrados pelo PIB no primeiro e segundo trimestres, as sondagens de confiança elaboradas pela FGV apontam para um novo resultado favorável no período entre julho e setembro. Os quatro levantamentos setoriais - indústria, serviços, construção e comércio - indicaram melhora no humor dos empresários no período, mesmo com o conturbado cenário político visto a partir de maio. No confronto das médias do terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre, na série de dados dessazonalizados, houve melhora nos índices de todos os setores, com exceção do comércio. Em todos também, inclusive no comércio, o indicador acelerou na ponta em setembro, reforçando a leitura de recuperação gradual da economia no segundo semestre. A confiança na indústria de transformação subiu 1 ponto para 92 pontos no terceiro trimestre e encerrou setembro em 92,8 pontos, melhor nível do indicador desde abril de 2014. No setor de serviços, o índice síntese sobe ligeiramente de 83,6 para 83,9 pontos na média do terceiro trimestre. O avanço aqui vem acompanhado de uma boa notícia para o mercado de trabalho: em setembro, a confiança cresceu ao maior nível desde dezembro de 2014, com indicador de emprego previsto para os próximos três meses crescendo 2,1 pontos. Vale lembrar que o setor é o que mais emprega no país. Também avançou a construção civil, setor que luta para deixar para trás uma sequência de indicadores ruins. O índice subiu de 74,9 para 76 pontos no terceiro trimestre, com melhora disseminada entre os segmentos pesquisados e seis altas seguidas no quesito preparação de terreno - cenário que antecede o início de obras e pode sinalizar um segundo semestre mais favorável ao setor. A exceção ficou com o comércio, no qual a confiança recuou no terceiro trimestre de 87,9 pontos para 85 pontos. (Valor Econômico 02.10.2017) 3 Mercado vê inflação de 2,95% em 2017 e espera crescimento maior do PIB 4 Inflação pelo IPC-S recua no fim de setembro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) avançou no encerramento de setembro, apesar de ainda se manter no campo negativo, segundo a FGV. O indicador caiu 0,02%, após o recuo de 0,07% na terceira quadrissemana do mês. Desta forma, o IPC-S acumula alta de 2,31% no ano e de 3,17% em 12 meses. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas. A maior contribuição partiu do grupo alimentação (-0,72% para -0,48%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de queda de 10,65% para recuo de 7,31%. (Valor Econômico – 02.10.2017) 5 Inflação baixa deste ano deixa um legado benigno para 2018 A inflação baixa esperada para este ano, possivelmente inferior a 3%, deixará um legado muito benigno para os índices de preços ao consumidor do ano que vem. A forte inércia, que por vários anos propagou a inflação alta do passado para o futuro, vai contribuir para moderar a variação dos indicadores em 2018. Nesse cenário, é grande a possibilidade de um IPCA abaixo de 4% no ano que vem, mesmo com a perspectiva de um crescimento mais forte da economia e de uma recuperação dos preços de alimentos, após a deflação deste ano. O economista-chefe da Santander Asset Management, Ricardo Denadai, diz ter uma visão "muito favorável para a trajetória da inflação", projetando um IPCA de 2,9% em 2017 e de 3,8% em 2018. "A inércia, que jogava contra, agora vai jogar a favor", afirma ele, que espera uma inflação de serviços em 2018 de 3,8%, inferior aos 4,7% projetados para este ano. Um dos motivos é justamente o fato de que a inflação deste ano ficará muito baixa. Denadai acredita numa alta modesta, na casa de 2%, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para corrigir o salário mínimo. Indicador que mede o custo de vida de quem ganha até cinco salários mínimos, o INPC acumula alta de apenas 1,73% nos 12 meses até agosto, inferior aos já baixos 2,46% do IPCA, devido ao peso maior dos alimentos. A cesta de consumo do IPCA vai até 40 salários mínimos. No IPCA, o reajuste do salário mínimo impacta diretamente os itens empregado doméstico e mão de obra para reparo. Além disso, influencia o reajuste de diversos serviços pessoais, como cabeleireiro, manicure e despachante. "O aumento do salário mínimo é uma referência muito relevante", resume Denadai. Nesse quadro, ele projeta uma inflação para o subgrupo de serviços pessoais de 3,4% no ano que vem, inferior à de 5,4% projetada para este ano. (Valor Econômico – 02.10.2017) O dólar comercial abriu o pregão do dia 29 sendo negociado a R$3,1817 e fechou o dia a R$3,1661 — variação de -0,49%. Hoje, começou sendo negociado a R$3,1714 — variação de 0,17% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e se mantém estável, sendo negociado às 10h15 no valor de R$3,1713. (Valor Econômico – 29.09.2017 e 02.10.2017)
Internacional 1 Paraguai: 260 mil clientes sem energia elétrica e 36 alimentadores sem serviço A ANDE disse que entre 14:50 e 16:00 desse domingo 36 alimentadores de 23.000 volts ficaram fora de serviço, de modo que 10 centros de distribuição paraguaios, de Lambaré, Assunção, Fernando de la Mora, Capiatá, San Lorenzo, Guarambaré, Itauguá, Limpio, Luque e Villeta foram afetados. No sul do país, nas localidades de Coronel Bogado, Encarnación e Trinidad, do departamento de Itapuá; vários distritos de Ayolas, San Cosme e San Patricio, de Misiones; assim como vários bairros de de Pilar, Villalbín e Alberdi, de Ñeembucú, também sofram as conseqüências climáticas. Os técnicos da ANDE estão trabalhando para restabelecer o serviço nas distintas zonas afetadas, sempre e quando as condições climáticas são favoráveis. O Departamento de Meteorologia emitiu um alerta em 15.36 que ainda está em vigor para os departamentos de Concepción, San Pedro, Cordilheira, Guairá, centro-oeste de Caaguazú, Caazapá, Itapuá, Misiones, Paraguarí, Central, Ñeembucú, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai. (Ultima Hora e ABC Color – Paraguai – 02.10.2017) 2 Bolívia: Empresa Nuclear Rosatom instala centro de pesquisa em El Alto A empresa russa de energia nuclear Rosatom abriu um centro regional na América Latina há dois anos e já conseguiu se estabelecer em uma região estratégica para a Rússia, segundo presidente da Rosatom, Ivan Dýbov. "A Rosatom tem vários projetos na América Latina, mas o principal é na Bolívia. O passado 19 de setembro assinamos o contrato para a construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear", disse o jovem diretor do gigante nuclear russo. As instalações serão construídas em El Alto, perto de La Paz, e poderão ser operacionais dentro de dois anos. "A Bolívia será capaz de usar o centro de ciência, mas também poderá aproveitar suas tecnologias nucleares nos campos da agricultura e da medicina", disse Dýbov. O uso da energia nuclear nestes dois campos oferece, de fato, as melhores oportunidades de negócios na região para a Rosatom, cuja atividade se estende muito além da construção de usinas de energia atômica em todo o mundo. "A Rosatom é atualmente o principal fornecedor de isótopos para a medicina nuclear do Brasil, e estamos constantemente em demanda de outros países da América Latina nesta área", disse Dýbov. (Lá Razón – Bolívia – 30.09.2017) 3 Portugal: Consumidores vão pagar 154 milhões à EDP nos próximos dez anos A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) estima em 154 milhões de euros os custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) a pagar à EDP até 2027, mas propõe ao Governo medidas para anular este valor ou torná-lo negativo. Como solicitado na lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o regulador fez as contas sobre o apoio à produção de 16 centrais hídricas da EDP - o contrato da Central Termoelétrica de Sines termina no fim deste ano - e chegou a um montante de 15,4 milhões de euros por ano a pagar ao produtor (EDP) durante os próximos dez anos, a que acresce uma parcela fixa anual de 67,5 milhões de euros. Assim, em média, os CMEC totalizam cerca de 83 milhões de euros anuais, entre 01 de julho de 2017 e 31 de dezembro de 2027, que compara com 250 milhões de euros pagos anualmente pelos consumidores nos últimos dez anos. Além do apuramento dos custos, a ERSE defende que a alteração do quadro legal aplicável aos CMEC ou a sua clarificação poderá reduzir ainda mais o valor agora apurado e hoje comunicado ao Governo, podendo anular os 154 milhões de euros a pagar à EDP, da componente variável, ou tornar este valor mesmo favorável aos consumidores. A ERSE propõe a operacionalização de um cenário hidrológico alternativo ao que é estabelecido no decreto lei n.º 240/2004 - que é a média de 10 anos anteriores ao cálculo -, considerando em vez disso os mesmos pressupostos do cálculo inicial dos CMEC (regime hidrológico médio de série longa, isto é, 40 anos), estimando que teria um efeito de cerca de 170 milhões de euros a reverter em benefício dos consumidores. (Correio da Manhã – Portugal – 29.09.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Prudência energética”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MAYON, Paulo. “Privatização da Eletrobras é melhor notícia do ano, mas incomoda muitos”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CÂMARA, Paulo Henrique Saraiva. “Conta de luz não pode cobrir rombo do governo”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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