l IFE: nº 4.410 - 21 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: Governo deve publicar MP para solucionar déficit hídrico O déficit das hidrelétricas tem gerado forte impacto na liquidação mensal das operações realizadas no mercado de curto prazo de eletricidade. Como operadores de usinas conseguiram liminares para evitar parte das perdas com o déficit de geração, grande parte dos valores cobrados nas liquidações têm ficado em aberto ao menos desde meados de 2015. Na liquidação das operações de julho, realizada neste mês, cerca de 70 por cento dos 4,4 bilhões de reais em transações contabilizadas ficaram em aberto. Nesta quarta-feira, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse que o governo pretende incluir em uma medida provisória (MP) que pode ser publicada até o final de outubro algum mecanismo para solucionar o problema com o déficit hídrico. Segundo Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, essa solução deve envolver alguma compensação aos donos das hidrelétricas para que eles desistam da briga judicial -- possivelmente por meio da extensão de contratos de concessão das usinas por prazos de entre dois a quatro anos. (Reuters – 20.09.2017) 2 CCEE: Nova metodologia de rateio deve considerar apenas inadimplência pura A CCEE acredita que a proposta de alteração de rateio de inadimplência que está em audiência pública na AP 50/2017 deveria considerar apenas o que é realmente inadimplência. Na avaliação do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, a parcela de recursos em aberto na liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo sob proteção judicial não deveria entrar nessa divisão como consta da minuta inicial da discussão. O desejo da CCEE, disse o executivo após participar do Brazil Energy Frontiers 2017 é de que a solução para o passivo que se mantém com base nas liminares seja endereçada o mais rápido possível. “Esse é meu sonho de consumo, que a solução para o problema possa ser incluído em uma MP e que possamos solucionar a questão”, disse ele. A CCEE se organizou e apresentará sua contribuição onde apontará que a metodologia deverá incluir apenas o que realmente é inadimplência. Apesar do valor em aberto a maior parte deve-se às liminares. Inadimplência propriamente dita é originada de duas distribuidoras com 98% do valor total e uma dessas teve a autorização de receber recursos da RGE que serão destinados à liquidação do MCP. Com isso, acrescentou Altieri, a inadimplência mesmo será reduzida de forma significativa. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 3 CCEE: Abraget é o que mais impacta na inadimplência, além do GSF e hidrologia Em sua participação no Brazil Energy Frontiers, o executivo da CCEE Rui Altieri comentou que sem uma solução é possível que o mercado volte a vivenciar uma situação de paralisia como vista em 2015. Esse é o problema número um da CCEE e que vem sendo alvo de diversas reuniões e disputas judiciais para derrubar liminares. Atualmente, a que mais impacta os valores pagos é a medida da Abraget. “Para se ter uma ideia, os credores receberam 3% dos seus créditos, quando a liminar da Abraceel caiu esse percentual aumentou para 20%. A diferença é bem grande e o maior impacto que temos hoje vem da Abraget”, apontou o presidente do Conselho de Administração da CCEE. Altieri não apontou a nova estimativa de impacto financeiro com o GSF não pago por conta de liminares. A projeção atual de GSF caiu de 63% para 60% e o valor médio do PLD aumentou de R$ 280/MWh para algo próximo a R$ 500/MWh. Isso, disse ele, dá uma ideia do quanto o valor aumentará no próximo mês. As projeções da CCEE apontam que em 2018 é que o problema do GSF poderá apresentar um maior equilíbrio com 91% de fator de ajuste do MRE. O que mostra que o desequilíbrio visto atualmente é uma questão conjuntural e não estrutural. Mas, ressaltou que a questão fundamental para o país é a questão da hidrologia, se vier boa e o consumo retornar, as coisas voltam quase à normalidade, mas ainda é muito cedo para apontar a tendência do período úmido a não ser que as chuvas deverão chegar mais tarde esse ano. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 4 Governo autoriza importação de energia de Argentina e Uruguai até 2018 5 Governo trabalha na relicitação de linhas da Abengoa O governo trabalha na relicitação das linhas de transmissão que pertenciam à Abengoa e que tiveram as concessões cassadas, depois de quase dois anos de paralisação das obras. Segundo Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME, o que deve ser licitado agora é "outro conjunto de ativos". "Alguns são semelhantes aos que eram da Abengoa, mas algumas linhas deixaram de ser necessárias por mudanças no setor", explicou. O MME assinou ontem (20/9) a caducidade dos ativos, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015, quando a controladora da Abengoa pediu proteção contra credores na Espanha. "A caducidade está dada. A Aneel vai seguir e executar as garantias da Abengoa", disse Pedrosa. A Abengoa entrou em recuperação judicial no Brasil em janeiro de 2016. Não necessariamente todas as nove linhas da empresa serão relicitadas naquele mesmo formato. "Estamos olhando todo o desenho das linhas, é justamente esse o papel do planejamento, ver o que é importante", disse Luiz Barroso, presidente da EPE. Ele lembrou que outras linhas de transmissão foram licitadas ao longo desse período. "Como a matriz do setor evolui de forma dinâmica, o planejamento tem que se adaptar", afirmou. Segundo Barroso, o estudo sobre o desenho das linhas está bem encaminhado, e está passando por uma atualização, mas não é possível ainda falar quantos dos lotes serão mantidos. Se possível, a ideia é que a licitação seja feita ainda neste ano, junto do leilão de transmissão marcado para 15 de dezembro. Para Pedrosa, há "absoluta" segurança jurídica para licitar essas linhas antes mesmo de uma decisão sobre o mérito do processo da Abengoa na Justiça. (Valor Econômico – 21.09.2017) 6 BNDES: Desembolsos para energia até agosto crescem 53% e chegam a R$ 8 bi O BNDES desembolsou R$ 8,07 bi para projetos de energia de janeiro a agosto. O valor é responsável por 17,9% do que foi gasto na área de infraestrutura pelo banco neste ano e é 53% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Informações do boletim de desempenho do BNDES mostram que, nos últimos 12 meses, os desembolsos para energia elétrica chegaram a R$ 12,3 bi, que é 15,9% de toda a infraestrutura. No geral, os desembolsos do banco somaram quase R$ 45 bi nos oito primeiros meses de 2017, caindo 19% na comparação com os recursos liberados entre janeiro e agosto de 2016. Houve aumento das liberações no acumulado do ano até agosto para o setor de agropecuária, que cresceu 9% e para segmentos de infraestrutura, como telecomunicações, com aumento de 86% e transporte ferroviário, que cresceu 3%. Apenas em agosto, o desembolso do BNDES foi de R$ 4,7 bi, queda de 32% em relação ao mesmo mês do ano passado. A distribuição regional dos desembolsos mostra ainda que a retração está mais concentrada no Sudeste, para onde o volume de recursos liberados caiu 36% no acumulado entre janeiro e agosto, na comparação com igual período do ano passado. No Centro-Oeste e no Nordeste, houve aumento significativo de desembolsos do BNDES para projetos: 21% e 15%, respectivamente. Nas aprovações, houve alta de 107% para projetos no Nordeste. As aprovações para energia ficaram em R$ 10,6 bi de janeiro a agosto deste ano. O valor é 154% maior que o do mesmo período de 2016 e é 23,8% das aprovações de infraestrutura, que chegaram a R$ 17,6 bi. Nos últimos 12 meses, foram aprovados R$ 16,1 bi para energia, o que mostra um crescimento de 38% no período. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 7 Debate sobre privatização de UHEs é cancelado Foi cancelada reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia que discutiria nesta quinta-feira (21/9) notícias de que estaria em análise privatização de usinas hidrelétricas. O debate havia sido sugerido pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Dentre os ativos que podem ser vendidos, segundo o parlamentar, estaria a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), principal geradora e transmissora de energia para o Nordeste. (Agência Câmara – 20.09.2017) 8 Artigo de Maria Dolci: “Conta de luz pode não parecer relevante, mas é” 9 Artigo de Vinicius Freire: “Brasil na seca, luz mais cara” Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, Vinicius Freire trata da atual estiagem e a consequente queda nos volumes dos reservatórios das hidrelétricas. Para ele, o tempo não está bom. Trata-se aqui da falta de chuvas, não do dilúvio de lixo político. Os reservatórios das usinas hidrelétrica estão nos níveis mais baixos deste século, que teve o apagão de 2001 e a estiagem crítica de 2014-15, quando até São Paulo quase ficou sem água.. Ele ressalta que, por enquanto, de mais concreto, há apenas o risco de que volte a "bandeira vermelha", cobrança extra de até R$ 3,50 pelo consumo de 100 kWh, e a autorização para importar eletricidade. O Brasil vai comprar energia apenas a fim de economizar água dos reservatórios, caso a seca perdure. Por ora, as estimativas são de que deve voltar a chover normalmente a partir de outubro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.09.2017)
Empresas 1 Governo quer publicar MP sobre privatização da Eletrobras até outubro O governo federal quer publicar até o final de outubro uma medida provisória para tratar especificamente da privatização da Eletrobras, maior elétrica do país, uma vez que o plano para a companhia exigirá mudanças legais, disse nesta quarta-feira (20/9) o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Segundo ele, a preparação dessa MP tem atrasado um pouco os trabalhos para definir uma outra MP, com medidas para reformular a regulamentação do setor elétrico, que o governo previa enviar ao Congresso Nacional até o início de outubro. “Estamos trabalhando para fechar isso até o fim de outubro, os dois movimentos... o movimento associado à privatização da Eletrobras será uma MP... e ela poderá ser seguida por uma segunda MP, voltada ao modelo do setor, ou mesmo um projeto de lei com urgência urgentíssima a ser apresentado ao Congresso”, disse Pedrosa. Ele adiantou ainda que a MP sobre a Eletrobras deverá conter alguns elementos adicionais, como algum mecanismo para solucionar um impasse entre empresas do setor de eletricidade devido a uma menor geração das hidrelétricas nos últimos anos. “Essa MP possivelmente irá incorporar elementos, como a questão do GSF, que são importantes para o movimento de privatização da Eletrobras”, explicou Pedrosa. Segundo ele, as últimas definições para a privatização e a reforma do setor deverão ser tratadas entre o MME, a Fazenda, o Planejamento e a Secretaria Executiva do PPI. (Reuters – 20.09.2017) 2 Eletrobras: Fatia da União poderá superar 40% após desestatização, diz ministro A União deverá ficar com menos de 50% de participação na Eletrobras após a desestatização, mas ainda assim poderá deter mais de 40% na companhia depois de concluído o processo, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele afirmou ainda que a modelagem da privatização da Eletrobras, a maior elétrica do país, será fechada na próxima semana em uma reunião entre o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.“A modelagem está 90 por cento fechada. Tem 10% que aí tem que sentar com o presidente para definir”, disse Coelho Filho, em uma entrevista após um seminário de investidores em Nova York, nesta quarta-feira. Durante sua fala no evento, o ministro afirmou que o governo espera que a Eletrobras passe a valer entre 80 e 90 bilhões de reais depois de finalizado o processo de privatização, e a ideia é que a União ficará com menos de 50% das ações. À Reuters, o ministro explicou que ainda não há uma definição exata de qual será essa fatia, que poderá ficar acima de 40%, mas inferior aos 50%. “Isso (abaixo de 50%) é o que estamos trabalhando. O percentual é uma decisão de governo que só deve ser tomada depois”, disse Coelho. Em um evento em São Paulo nesta quarta-feira, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse que o governo federal quer publicar até o final de outubro uma medida provisória para tratar especificamente da privatização da Eletrobras, uma vez que o plano para a companhia exigirá mudanças legais. Segundo ele, a preparação dessa MP tem atrasado um pouco os trabalhos para definir uma outra MP, com medidas para reformular a regulamentação do setor elétrico, que o governo previa enviar ao Congresso Nacional até o início de outubro. O governo quer terminar o processo de desestatização até o primeiro semestre do ano que vem. (Reuters – 20.09.2017) 3 Eletrobras: Petrobras pretende cobrar débitos na Justiça A Petrobras informou por meio de nota que irá acatar a decisão judicial e fornecer o gás natural para operação da primeira unidade geradora da usina termelétrica Mauá 3, conforme definido pela Aneel, na última terça-feira (19/9). Contudo, a petroleira diz que irá adotar medidas cabíveis para garantir o recebimento dos débitos referentes ao fornecimento de gás para a Eletrobras, cuja dúvida gira em torno de R$ 9 milhões, de acordo com a Petrobras. “A companhia está adotando medidas administrativas e judiciais em prol dos seus interesses e de seus investidores, com objetivo da cobrança e recebimento dos débitos acumulados”, informou a empresa. Com a decisão da justiça, que decidiu por tutela provisória de urgência que a usina operasse, a Aneel decidiu em despacho publicado no Diário Oficial de terça liberar a primeira unidade geradora, de 189 MW de capacidade instalada, até 31/12 do próximo ano. Estima-se que os débitos da Eletrobras ultrapassem R$ 6,5 bilhões. (Brasil Energia – 20.09.2017) 4 Cemig: STJ derruba liminar que suspendia leilão de usinas hidrelétricas 5 Cemig: Toffoli derruba decisão do TCU que proibia acordo entre governo sobre hidrelétricas O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender decisão do TCU que proibiu o governo federal de fechar acordo a fim de devolver à Cemig o controle sobre as usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. As concessões das usinas já venceram, e o governo decidiu relicitá-las para obter recursos que serão usados no cumprimento da meta fiscal. A Cemig, porém, diz ter direito à renovação das concessões. O TCU entendeu que a negociação colocaria em risco o leilão das usinas. A Cemig opera e vem tentando manter o controle sobre essas hidrelétricas, inclusive com ações na Justiça. Uma liminar (decisão provisória) do final de agosto atendeu a um pedido da empresa e suspendeu o leilão das quatro usinas, marcado para ocorrer em 27 de setembro. Apesar de ter marcado o leilão, o governo também negocia uma solução com a Cemig, que pode envolver até a compra direta das hidrelétricas pela empresa mineira. Assim, o governo arrecadaria os R$ 11 bilhões que pretende ganhar com o leilão e a Cemig não perderia as hidrelétricas. De acordo com a área técnica do TCU, é irregular o governo manter a tramitação do leilão e, em paralelo, uma negociação exclusiva com a Cemig. Toffoli considerou que o TCU "extrapolou as atribuições constitucionais" previstas ao suspender o acordo. Para o ministro, "a realização de tratativas no sentido de conciliação entre as partes é, portanto, salvo taxativa demonstração em contrário, uma atuação legal". (G1 – 20.09.2017) 6 Cemig: TCU proíbe acordo entre governo envolvendo hidrelétricas que vão a leilão O TCU aprovou nesta quarta-feira (6) uma decisão cautelar que proíbe que o governo feche com a Cemig qualquer acordo que mantenha em poder da empresa as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Em nota a Cemig informou que foi "surpreendida" pela decisão do TCU e que estuda ingressar com um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão dos efeitos da decisão. A Cemig opera essas usinas e vem tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça. Uma liminar (decisão provisória) do final de agosto atendeu a um pedido da empresa e suspendeu o leilão das quatro hidrelétricas, marcado para ocorrer em 27 de setembro. A Cemig, porém, diz ter direito à renovação das concessões. Apesar de ter marcado o leilão, o governo também negocia uma solução com a Cemig, que pode envolver até a compra direta das hidrelétricas pela empresa mineira. Assim, o governo arrecadaria os R$ 11 bi que pretende ganhar com o leilão e a Cemig não perderia as hidrelétricas. Entretanto, nesta quarta os ministros do TCU aprovaram por unanimidade a cautelar proposta pelo ministro Aroldo Cedraz e que proíbe que um acordo desse tipo seja assinado. De acordo com a área técnica do TCU, é irregular que o governo mantenha os tramites do leilão e, em paralelo, uma negociação exclusiva com a Cemig. Ainda cabe recurso contra a decisão cautelar do TCU. Cedraz destacou que a negociação está sendo feita sem que o TCU saiba dos termos e ela fere o princípio da "ampla competitividade e da busca da condição mais vantajosa", já que outros interessados nas usinas estariam sendo preteridos. O leilão também está paralisado por uma liminar do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que decidiu no dia 21 de agosto suspender o leilão das usinas. A AGU já entrou com um recurso para derrubar a liminar e o processo está o STJ. (G1 – 06.09.2017) 7 State Grid: Empresa deverá iniciar obras de segundo bipolo de Belo Monte na próxima semana A State Grid dará início às obras do segundo bipolo para escoar a energia da UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW) na próxima semana. A empresa, que detém 100% da SPE que arrematou o projeto, obteve a licença de instalação do empreendimento e já começou a mobilização de pessoal para dar início à construção. De acordo com o vice-presidente da State Grid Brazil Holding, Ramon Haddad, a perspectiva é que haja mais pessoal para trabalhar na construção da linha de cerca de 2,5 mil quilômetros que conectará a subestação Xingu ao estado do Rio de Janeiro. Assim, a meta é a de evitar os problemas que afetaram o primeiro bipolo. “No segundo bipolo, que está para começar, já obtivemos a LI e estamos com uma mobilização muito intensa. Será um contingente maior que o primeiro, dividimos o projeto em 10 trechos para diversificar e dar mais celeridade”, comentou ele. Para o primeiro bipolo, que conectará a mesma subestação Xingu ao sul de Minas Gerais, a perspectiva é de que as obras sejam entregues dentro do prazo ou tenha até mesmo uma antecipação. Ele preferiu não apontar em quanto tempo poderia ser antecipado o projeto que ainda passa por um momento delicado no Pará em função de protestos que levaram a empresa a pedir o auxílio do governo por meio da Força Nacional para que as obras pudessem ser retomadas. Segundo ele as atividades estão próximas de serem finalizadas. Depois da ausência da empresa no último leilão de transmissão, a State Grid avalia a oportunidade de se fazer presente no certame. Haddad explicou que naquele período não seria viável a participação da companhia no leilão. “Não houve interesse porque estávamos com muitas coisas em andamento, a primeira e a segunda linha de Belo Monte, o segundo circuito de Teles Pires… O momento não era adequado, já o próximo leilão será dia 15 de dezembro, um outro momento e por isso vamos reavaliar”, comentou ele. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 8 EDP Brasil: CEO entre os três melhores do setor elétrico na América Latina A revista Institutional Investor, que elabora o ranking das atuações mais bem cotadas na área de Relações com Investidores, selecionou pelo segundo ano consecutivo o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, como um dos três melhores CEOs do setor elétrico na América Latina. A companhia, que atua em toda a cadeia do setor elétrico, recebeu também menções na edição 2017 em outras categorias. Foi escolhida na votação por ter o segundo melhor programa de relações com investidores e o terceiro melhor website. Ao todo, a preparação do ranking contou com a participação de 577 investidores e 278 analistas de mercado em 16 segmentos distintos.“Desde 2005, quando abrimos o capital da nossa Companhia, temos construído uma relação de confiança com os nossos investidores e analistas de mercado. Desenvolvemos esta relação com uma atuação ética, com transparência e diligência. É com satisfação que vemos esse investimento reconhecido.”, afirmou Setas. Um exemplo de melhoria recente é o novo site de Relações com Investidores da empresa, lançado este mês e que organizou de forma mais clara e usual todas as informações sobre resultados da companhia, cotações, comunicados ao mercado, apresentações, entre outros. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 9 ANEEL debate tarifas da CEA nesta sexta-feira (22/9) em Macapá (AP) A Aneel debaterá a Revisão Tarifária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nesta sexta-feira (22/9), às 9h30. O local da sessão será o auditório do SESI, localizado na Rua Leopoldo Machado, nº 2749, Bairro Trem, na capital amapaense. A sessão presencial da audiência será presidida pelo Diretor da Agência José Jurhosa Júnior A distribuidora atende 201 mil unidades consumidoras em 16 municípios do Amapá. Os valores submetidos à audiência consistem em proposta preliminar de reajuste de 46,57% para os consumidores residenciais (B1) da distribuidora amapaense e 44,04% para as indústrias. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência e entrarão em vigor em 30/11/17. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da CEA estipulados para 2018. (Aneel – 20.09.2017) 10 Cergapa: Cooperativa tem revisão tarifária aprovada pela ANEEL Foi aprovada hoje (19/9), durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL, revisão tarifária periódica da Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará (Cergapa). Os consumidores atendidos pela permissionária terão as tarifas reajustadas a partir de 30/9 deste ano. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: Consumidores residenciais – B1: Ceparga (SC) – 22,08%; Localização: Grão Pará (sc); Número de unidades consumidoras: 4 mil; Efeito Médio: 19,99%; Baixa Tensão Residências: 22,63%; Alta tensão Indústrias: 12,99%. (Aneel – 21.09.2017) 11 Celpa: Quase 200 mil famílias do Pará podem perder descontos na conta de luz Celpa e o Ministério do Desenvolvimento Social apontam levantamento em que aproximadamente 198 mil famílias paraenses podem deixar de fazer parte do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa oferece 65% de desconto na conta de luz das famílias de baixa renda e a perda do benefício se dá pela falta de atualização dos dados sociais (CadÚnico) junto aos Centros de Referência e Assistência Social, os CRAS. Os dados sociais dos clientes beneficiários devem ser atualizados a cada dois anos. “Para checar se esses dados informados já venceram, deve ser feito o contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003. A partir daí será informado se é necessário fazer a atualização cadastral”, orienta o executivo área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Alexandro Freitas. Em Belém, mais de 39 mil famílias podem deixar de fazer parte do Programa. Na sequência, Ananindeua com um número de cerca de 17 mil usuários que podem perder o benefício. Cidades como Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Bragança tem entre seis e sete mil clientes que precisam ir ao CRAS regularizar a situação. Para se recadastrar, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu município ou bairro, com todos os documentos das pessoas que residem no imóvel: comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que há crianças na família é necessário levar certidão de nascimento e carteira de vacinação das crianças menores de cinco anos. Para ser beneficiário do programa é necessário possuir o NIS (Número de Inscrição Social), ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. O usuário deve receber o benefício em apenas uma conta contrato e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico estar localizado em um dos municípios do estado do Pará. (G1 – 20.09.2017)
Leilões 1 EPE: Governo pretende realizar leilão de energia até início de novembro O governo pretende realizar em outubro ou no máximo no início de novembro um leilão em que distribuidoras de eletricidade poderão contratar energia junto a usinas de geração já existentes, disse nesta quarta-feira (20/9) o presidente da estatal EPE, Luiz Barroso. Ele afirmou também que o governo está otimista quanto à demanda para contratar energia junto novas usinas, ainda a serem construídas, em dois leilões agendados para dezembro, o A-4 e o A-6, que deverão fechar contratos com geradores para suprimento a partir de 2021 e 2023. Ao falar com jornalistas nos bastidores de um evento em São Paulo, Barroso disse que a ideia do governo é permitir que usinas já existentes que possuem parte ou toda a produção descontratada fechem a venda de energia antes de partir para a contratação de novos empreendimentos. Ele disse, no entanto, que ações que vêm sendo promovidas pelo governo para acabar com um excesso de energia contratada nos últimos anos estão surtindo efeito e devem garantir a demanda para contratar novos projetos em dezembro. Ele citou como exemplos de medidas mecanismos para descontratar usinas que tiveram problemas para sair do papel e a revisão da oferta de energia das hidrelétricas do país, com uma revisão da garantia física das usinas, que é o montante de eletricidade que elas podem vender no mercado. O presidente da EPE disse ainda que há perspectiva de que ao menos alguns grandes projetos termelétricos contratados nos últimos anos não sejam de fato construídos, o que abriria ainda mais espaço para contratar outros empreendimentos. (Reuters – 20.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste diminuíram em 0,1% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 10,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 19 de setembro. A energia armazenada ficou em 5.412 MW mês no dia e a energia afluente está em 25% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. UHE Sobradinho opera com 6,06% da capacidade. Na região Norte houve diminuição de 0,9% e os reservatórios operam com 41,4% da capacidade. A energia armazenada chegou a 6.230 MW mês e a ENA ficou em 58% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 66,67% da capacidade. No submercado Sul, os reservatórios baixaram 0,7% para 42,3% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 8.498 MW mês e a energia afluente está em 23% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 87,68% da capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país os níveis recuaram em 0,2%, deixando os reservatórios com 27,8% da capacidade. A energia armazenada está em 56.420 MW mês e a energia afluente em 65% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 21,95% da capacidade e São Simão, com 35,62%. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 2 UHE Santo Antônio é a segunda maior geradora do Norte em 2017, com 12 mi de MWh A energia elétrica produzida pela hidrelétrica Santo Antônio de setembro até agora totalizou pouco mais de 12 milhões de MW/h. Esse volume de energia garantiu à usina – localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO) – o segundo lugar no ranking das maiores geradoras de eletricidade da região Norte. O resultado, de acordo com a operadora do empreendimento, demonstra eficiência das unidades geradoras e reflete procedimentos operacionais que melhor aproveitam as vazões do rio. A energia gerada até agora pela hidrelétrica equivale a 37,9% do consumo da região Norte neste mesmo período e a 3% do consumo de todo o país. Em termos de geração elétrica efetiva, a usina de Tucuruí (8.370 MW), localizada no Pará, lidera o ranking da região Norte. O terceiro lugar é ocupado pela hidrelétrica Jirau (3.750 MW), também localizada no Rio Madeira. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 3 CCEE: Mercado elétrico gerou muita garantia física para baixa demanda de energia As hidrelétricas brasileiras não dependem só de uma melhora no regime de chuvas para deixar de produzir abaixo de sua capacidade, o que acontece desde 2014 devido à falta de água nos reservatórios, mas também de uma virada no cenário de consumo de eletricidade, com uma recuperação da demanda, disse nesta quarta-feira o chefe da CCEE. A projeção da CCEE atualmente é que as usinas hídricas devem fechar 2017 com geração equivalente a apenas 81,3 por cento de suas garantias físicas, que é o montante de eletricidade que cada uma delas pode comercializar no mercado. O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, disse que o problema é que muitas hidrelétricas entraram em operação nos últimos anos, enquanto a crise econômica derrubou a demanda em 2015 e 2016, o que não acontecia no Brasil desde 2009. Ao mesmo tempo, houve ainda um aumento na geração de outras fontes, como renováveis e termelétricas. “Você tem mais capacidade em hidrelétricas. Por exemplo, Belo Monte está em plena motorização, as usinas do Madeira já estão completamente motorizadas, a usina de Teles Pires também. Então você agregou muita garantia física e o mercado não cresceu tudo aquilo que era esperado. Está sobrando oferta e faltando carga”, disse ele a jornalistas no intervalo de evento do centro de estudos Instituto Acende Brasil em São Paulo. (Reuters – 20.09.2017) 4 CCEE: Mesmo em perspectiva otimista para 2018, a geração hidrelétrica vai operar com 91% da garantia física Segundo o presidente do Conselho de Administração da CCEE Rui Altieri, o consumo baixo faz com que a carga que resta a ser atendida pelas hidrelétricas não seja suficiente para acionar essas usinas à toda carga, o que faz com que elas gerem abaixo da capacidade estimada. A CCEE estimou que mesmo um cenário otimista para o uso das hidrelétricas em 2018 pode acabar com uma geração dessas usinas equivalente a apenas 91 por cento das garantias físicas. “Isso prova que é (um déficit) conjuntural. Assim que o mercado voltar a crescer... não sei quando, mas vai normalizar, os reservatórios vão encher. Talvez não seja no curto prazo”, apontou. (Reuters – 20.09.2017)
1 Vários setores da economia apostam nos eletropostos A empresa de tecnologia ABB negocia a instalação de vários equipamentos de carga rápida para baterias com uma rede de postos de combustível, shoppings, estacionamentos e aeroportos. Segundo o presidente da empresa, Rafael Paniagua, esses eletropostos são capazes de carregar 80% da bateria em até meia hora. Na tomada normal de casa, uma recarga completa leva de 6 horas a 8 horas. A CPFL, empresa distribuidora de energia na região de Campinas, tem 25 eletropostos, sendo dez públicos e os demais em parceria com empresas, mas poucos são de recarga rápida. A companhia projeta que o Brasil terá ao menos 15 mil pontos de recarga elétrica até 2030. Renato Povia, gerente de inovação da CPFL, acredita que até lá a frota brasileira de veículos elétricos e híbridos pode ultrapassar 4 milhões de unidades. “O abastecimento será maior nas próprias residências, à noite, quando o consumo de energia diminui”, prevê ele. Cálculos da CPFL indicam que, para abastecer uma frota de 4 milhões a 10 milhões de veículos será necessário aumento de 0,6% a 1,6% na capacidade atual de geração de energia o que, na visão de Povia, “é factível”. Segundo ele, abastecer com energia é um terço mais barato por quilômetro rodado em relação aos demais combustíveis. (O Estado de São Paulo – 21.09.2017) 2 Abesco: Desperdício de energia custou mais de R$ 60 bilhões nos últimos três anos Nos últimos três anos, o desperdício de energia custou R$ 61,7 bilhões de acordo com o relatório da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). A falta de economia do recurso, além de representar perda financeira, se relaciona intimamente com as mudanças climáticas. Como lembra Alexandre Moana, presidente da Abesco, uma grande parte das emissões dos gases mais nocivos para a atmosfera – como o monóxido de carbono, por exemplo – decorrem do que ele chama de ‘fome humana por energia’. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre as Ações Climáticas (IPCC), a eletricidade e o aquecimento são as atividades humanas que mais emitem gases do efeito estufa. Mesmo que o Brasil seja um país com uma geração energética relativamente menos nociva, por grande parte vir de hidrelétricas (cerca de 60%), Moana lembra que o potencial hidráulico do país está esgotado. As últimas usinas construídas, como a Belo Monte, não tem mais grandes lagos que armazenam a água e têm funcionamento “a fio d’água” – consequentemente, ficam mais suscetíveis ao clima e períodos de estiagem. Nesse contexto, as usinas termelétricas tem ganhado mais força no país – o que aumenta a pegada de carbono brasileira. O crescimento de fontes limpas como a eólica e solar representa um ganho para o país, mas dependem da disponibilidade de sol ou de vento e são suscetíveis a interrupções. Por isso, para o presidente da associação, um ponto-chave é atingir uma maior eficiência energética – ou seja, atuar para diminuir o desperdício. (O Estado de São Paulo – 20.09.2017) 3 Abesco: Modernização de equipamentos com consumo eficiente pode ser solução Segundo o relatório da Abesco, grande parte do problema poderia ser resolvido com modernização de equipamentos industriais e fabricação de produtos com consumo mais eficiente. Outro item destacado por Moana é a tarifa binômia para os consumidores: ao invés de apenas considerar o consumo por watt/hora na conta, a tarifa leva também em consideração a potência usada no sistema. Ao ligar muitos eletrônicos com alta potência, por exemplo, o usuário acaba contribuindo para sobrecarregar a rede elétrica. Dessa forma, seria mais fácil diferenciar e beneficiar consumidores mais conscientes. Em relação ao comércio e indústria, o especialista lembra ainda do grande potencial de redução de consumo em produtos relacionados a iluminação e refrigeração. De acordo com o especialista, a falta de exigências relacionadas à eficiência energética acaba atrapalhando nessa questão. Uma das grandes indústrias consumidoras de energia é o mercado de refrigeração, essencial para o comércio e para a vida doméstica. Geladeiras, freezers e ar-condicionados, por exemplo, têm um consumo energético elevado – justamente por isso, representam altos gastos para estabelecimentos. Supermercados, por exemplo, tem cerca de 60% de seu custo fixo comprometido para pagar essa conta. Investir em tecnologia e produtos mais eficientes é primordial para reduzir esse gasto e também trabalhar a sustentabilidade. (O Estado de São Paulo – 20.09.2017) 4 FGV Energia: Alto custo é dificuldade para disseminação de carros híbridos no Brasil A pesquisadora da FGV Energia, Tatiana Bruce, responsável pelo estudo que utiliza dados globais da IEA, diz que a principal dificuldade para a disseminação de veículos elétricos no Brasil é o alto custo, principalmente da bateria, que corresponde a 50% do valor do carro. Nos últimos anos o preço vem caindo, mas ainda é elevado. Por enquanto, diz Tatiana, “os grandes responsáveis pela adoção mais acelerada do carro elétrico em outros países são os subsídios para aquisição”. Na China, mercado que mais cresce atualmente, o governo banca entre um terço e metade dos preços dos carros elétricos. A preocupação de ambientalistas é que a maior parte da energia local vem de térmicas a carvão. No País, por enquanto, os incentivos são a isenção do Imposto de Importação para elétricos e redução da alíquota de 35% para até 7% para os híbridos. Alguns municípios, como São Paulo, oferecem isenção de IPVA e dispensa do rodízio. Segundo Tatiana, o Brasil tem necessidades diferentes de outros países que precisam cumprir o Acordo de Paris, sobre o aquecimento global. “Temos uma indústria de biocombustível bem desenvolvida, uma vantagem que a maioria dos outros não tem”. (O Estado de São Paulo – 21.09.2017)
Energias Renováveis 1 Sowitec: projetos solares de 600 MW na Bahia A Sowitec está desenvolvendo pelo menos 600 MW de projetos solares na Bahia. O complexo Rio Sol, localizado nos municípios de Rodelas e Glória, na região Norte do estado, é composto por 20 usinas (Rio Sol I a XX), de 30 MW cada. As solicitações de outorgas foram registradas pela Aneel no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/9), mas foram realizadas pela empresa no último dia 5/9. De origem alemã, a Sowitec atua no Brasil principalmente no desenvolvimento de projetos eólicos – a companhia vendeu em 2015 um projeto de 800 MW da fonte dos ventos para a EDF EN. Mas também chegou a negociar projeto solar no leilão de Pernambuco, em dezembro de 2013. A usina São Francisco, no entanto, não chegou a ser construída. Em Pernambuco, a companhia também desenvolve novos projetos solares, como o complexo Bom Nome, localizado em São José do Belmonte. Nesta quarta-feira, a Aneel também registrou mudanças nas características das usinas Bom Nome V, VI, VIII e X, XII e XIII, cujas capacidades nominais foram alteradas de 30 MW para 29,7 MW cada. (Brasil Energia – 20.09.2017) 2 Aneel: 4 eólicas e uma UTE liberadas para testes A Aneel liberou para operação em teste, com início em 19 de setembro, a usina de geração eólica Maniçoba, localizada na cidade de Sento Sé (BA) e de titularidade da Enel Green Power. Segundo despacho do órgão publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (20), a usina compreende as unidades UG1 a UG15, de 2.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Outro empreendimento da Enel que recebeu autorização da Aneel foi a EOL Esperança, que poderá testar as unidades UG1 a UG14, de 2.000 kW cada, somando 28.000 kW de capacidade, situada em Bonito (BA). Também na Bahia, a EOL Casa Nova II foi liberada pelo órgão regulador, e poderá operar em teste as unidades UG1 a UG14, de 2.000 kW cada, totalizando 28.000 kW de capacidade no município de Casa Nova II (BA). Com data de liberação para 20 de setembro, a Aneel autorizou a usina de geração eólica Serra das Vacas V, localizada em Paranatama (PE), para operar em regime de testes suas unidades UG9 e UG10, de 2.300 kW cada, em um total de 4.600 kW de capacidade. Outra aprovada é a UTE Monte Alegre, que poderá testar a partir de 20 de setembro as unidades UG1, de 10.000 kW, e UG2, de 5.000 kW, totalizando 15.000 kW de capacidade instalada no município de Mamanguape (PB). (Agência CanalEnergia – 21.09.2017) 3 Estudante de 11 anos apresenta solução energética de baixo custo para regiões isoladas O estudante Thiago Uchôa, de 11 anos, montou um protótipo de poste de energia solar com a intenção de ajudar lugares que não recebem energia elétrica. Esse é um dos 90 projetos que estão sendo apresentados durante a 5ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap), em Macapá. Uchôa contou que o projeto é semelhante à de outro estudante, só que ele quis aprimorar, com mais segurança para os equipamentos e com barateando os custos de construção das placas que vão captar os raios solares e dos postes. “Dentro da placa, acontece todo o processo que transforma raios solares em energia, que é armazenada para iluminar durante a noite. Esse projeto é de baixo custo, porque pode ser feito com materiais recicláveis. Na região amazônica há lugares que não chega a energia elétrica, então o projeto é voltado para essas áreas”, disse. O pequeno pesquisador é estudante da Escola Estadual São Paulo, do município de Santana, a 17 quilômetros da capital, e também é acompanhado pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. (G1 – 21.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 ONS: Governo atuará junto com a Petrobras para usar UTEs de baixo custo O governo vai trabalhar para viabilizar contratos entre a Petrobras e UTEs de baixo custo que atualmente estão paradas, como forma de evitar o acionamento de térmicas mais caras, que teriam impacto maior sobre os custos da energia, disse nesta quarta-feira (20) o diretor-geral do NOS, Luiz Eduardo Barata. Segundo ele, os esforços deverão se concentrar neste momento em retomar a geração nas termelétricas Araucária, da paranaense Copel; Cuiabá, da Âmbar, elétrica da J&F, controladora do grupo de alimentos JBS; e Termonorte 2, de um produtor independente de energia. As duas primeiras usinas utilizam gás natural como combustível, enquanto a TermoNorte 2 funciona com óleo combustível. "O governo vai atuar junto à Petrobras para viabilizar o gás para essas termelétricas... é um empenho do governo junto à Petrobras para resolver o problema, principalmente porque essas são usinas mais baratas", disse Barata a jornalistas nos bastidores de um evento do setor em São Paulo. No caso da usina da Âmbar, o contrato com a Petrobras foi rescindido pela petroleira após executivos da J&F admitirem prática de corrupção em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Desde então, a Âmbar tem tentado recuperar o suprimento com ações judiciais e com uma chamada em busca de novos fornecedores. Na terça-feira, o governo realizou reunião extraordinária do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) devido a projeções pessimistas de chuvas nas hidrelétricas nos próximos meses, que geram preocupação com um aumento no custo para atendimento à demanda por eletricidade. (Folha de São Paulo – 20.09.2017) 2 UTEs devem manter alta demanda de gás até o final do ano O consumo de gás natural para geração termelétrica deve continuar em patamar próximo ao mês de julho até o fim do ano devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. No sétimo mês do ano, as térmicas consumiram 29,8 milhões de m³/dia, um aumento de 139% com relação a julho do ano passado, quando foram consumidos 12,4 milhões de m³/dia. “A tendência é que permaneça nesses níveis, mas tudo vai depender de como ocorrerá o período chuvoso”, analisou o gerente de Planejamento Estratégico e Competitividade da Abegás, Marcelo Mendonça. No acumulado deste ano, o consumo térmico foi de 20,052 milhões de m³/dia em média, superior a média de todo o ano de 2016, de 18,9 milhões de m³/dia. Mas ainda está longe do acumulado de 2015, quando o consumo térmico ficou em 32,8 milhões de m³/dia. Segundo ele, o consumo industrial deve se recuperar aos poucos. (Brasil Energia – 20.09.2017) 3 Liquidações de nucleares e de cotas de GF somam R$ 780 mi em agosto As liquidações financeiras relativas ao mês de agosto da produção de energia nuclear e das cotas de garantia física e de potência movimentaram R$ 780,6 milhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, divulgou a instituição nesta quarta-feira, 20 de setembro. Foi registrada uma adimplência de 93,75% na liquidação de nuclear, somando a monta de R$ 254.803.994,99 dos R$ 271.783.416,73 contabilizados. A operação decorre do rateio da produção das usinas nucleares de Angra I e II por 47 distribuidoras. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 525.846.067,51 dos R$ 587.971.605,93 contabilizados, o que representa adimplência de 89,43%. A liquidação de cotas é a operação na qual 46 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física. (Agência CanalEnergia – 20.09.2017) 4 Livro que trata da regulação do mercado de gás está disponível na internet O setor de gás natural conta agora com uma obra centrada em aspectos da regulação do mercado. O livro Atualidades Regulatórias do Mercado de Gás Brasileiro foi coordenado pelos professores Hirdan Katarina de Medeiros Costa e Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e pela consultora legislativa Sílvia Andrea Cupertino, que atua na área de Minas e Energia do Senado Federal. Na obra, abordamos diversos temas do mercado do gás, incluindo assuntos endereçados pelo Gás para Crescer, uma iniciativa do governo federal que discute os principais desafios e oportunidades para o gás no Brasil. Desde meados de 2016 a equipe está acompanhando o Gás para Crescer, a professora Hirdan. Ela lembra que o livro é uma contribuição científica importante para o setor, servindo como obra basilar para um futuro onde as discussões da iniciativa Gás para Crescer transcorrerão para esferas do processo legislativo, gerando propostas de modificações normativas. O livro, lançado pela Synergia Editora, está disponível na internet no endereço www.synergiaeditora.com.br (Agência CanalEnergia 21.09.2017) Economia Brasileira 1 Projeção de PIB crescer 2,2% em 2018 é boa notícia, diz diretor do BC O crescimento de 2,2% projetado para 2018 “é certamente uma boa notícia”, vindo de expansão de 0,7% em 2017, depois de dois anos de recessão, disse o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho. As taxas foram contempladas no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro, divulgado nesta quinta-feira. Segundo ele, a projeção é consistente com um cenário de retomada gradual, mas, se a tendência de crescimento continuar, “há espaço para melhorá-la”. Com relação à inflação, o diretor do BC avaliou que o comportamento é bastante favorável, lembrando que a trajetória é de convergência para a meta em 2018, 2019 e 2020. Para esses anos, conforme o RTI, a expectativa é de inflação em 4,3%, 4,2% e 4,1%, respectivamente. As projeções levam em conta dólar a R$ 3,2 neste ano, a R$ 3,3 em 2018, a R$ 3,4 em 2019 e a R$ 3,45 em 2020. A taxa básica de juros assumida é de 7% em 2017 e em 2018, e de 8% em 2019, mantendo-se neste patamar até o fim de 2020 e 2021. (Valor Econômico – 21.09.2017) 2 Arrecadação mostra recuperação e cresce 10% A melhora econômica mostrada em indicadores como aumento da produção, vendas no comércio e da massa salarial - somada ao desempenho dos programas de refinanciamento de dívidas (Refis) - fez a arrecadação de impostos dar sinal mais forte de recuperação em agosto. O crescimento no mês foi 10,78% (em relação a um ano antes), totalizando R$ 104,206 bilhões. Foi o melhor desempenho para o mês nos últimos dois anos. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 862,739 bilhões, alta de 1,73%. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, o resultado demonstra o "rompimento da inércia recessiva". A melhora na atividade também levou à expectativa de melhores resultados de empresas e bancos, o que impulsionou a arrecadação sobre o lucro (IRPJ/CSLL). Além da melhora na atividade, ajudaram os números fatores como o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis. "Podemos dizer que o resultado em agosto foi impactado fortemente pelo aumento da arrecadação dos tributos sobre o lucro, pela receita dos parcelamentos, pela elevação de alíquotas sobre combustíveis, pela atividade econômica como um todo e pelos trabalhados da administração tributária", destacou Malaquias. "Os números permitem analisar que a arrecadação até aqui está sendo puxada pela atividade econômica", disse. "Se a recuperação mantiver o patamar para os próximos meses, certamente a arrecadação será positiva." Os programas de parcelamentos especiais de dívida, conhecidos como Refis, contribuíram com R$ 3,017 bilhões para a arrecadação no mês passado. O prazo para adesão do programa em vigor termina em 29 de setembro. No acumulado do ano, a ajuda chegou a R$ 5,455 bilhões. (Valor Econômico – 21.09.2017) 3 Estudo mostra que país está em recuperação cíclica 4 Descontingenciamento pode superar R$ 10 bi O governo pode liberar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento contingenciado deste ano, caso consiga aval da Controladoria-Geral da União (CGU) para contabilizar precatórios no valor de R$ 4 bilhões, depositados na Caixa e Banco do Brasil, como receitas. Segundo fonte ouvida pelo Valor, a queda da liminar que impedia o leilão das hidrelétricas da Cemig já assegura o descontingenciamento de recursos para garantir o funcionamento da máquina pública até o fim do ano. Mas, se houver a inclusão dos precatórios, o valor liberado pode variar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. O número, no entanto, continua sendo discutido e será conhecido oficialmente amanhã com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas. Até ontem, a expectativa era de que seria possível incluir os precatórios. Com o aumento da meta de déficit para R$ 159 bilhões para 2017 e 2018, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a medida abriria espaço para descontingenciamento de algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, o que seria possível apenas com o leilão de hidrelétricas. Ontem, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que o governo enfrentará problemas até o fim do ano se não houver descontingenciamento de recursos e que algumas agências públicas poderão ter que "apagar as luzes". (Valor Econômico – 21.09.2017) 5 Governo deixa de arrecadar R$ 7,035 bi em agosto com desonerações As desonerações tributárias tiraram R$ 7,035 bilhões da arrecadação de tributos federais em agosto, de acordo com a Receita Federal. O montante é R$ 569 milhões menor do que aquele apurado em agosto de 2016, a preços correntes. Naquele mês, deixaram de entrar R$ 7,604 bilhões nos cofres públicos por conta de desonerações. Somente a desoneração da folha salarial respondeu por R$ 1,207 bilhão a menos na arrecadação de tributos em agosto. Um ano antes, essa política levou ao não recolhimento de R$ 1,211 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, o governo abriu mão de R$ 56,282 bilhões em função das desonerações tributárias. No mesmo período de 2016, o benefício fiscal custou R$ 60,706 bilhões. A desoneração da folha salarial respondeu por R$ 9,656 bilhões a menos na arrecadação até agosto, ante R$ 9,687 bilhões em mesmo intervalo do calendário anterior. (Valor Econômico – 20.09.2017) 6 Intenção de consumo das famílias tem queda em setembro, aponta CNC A intenção de consumo das famílias em setembro mostrou o menor patamar em oito meses, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), anunciado nesta quarta-feira (20) pela confederação, mostrou recuo de 0,7% entre agosto e setembro, para 76,8 pontos, o menor nível desde janeiro de 2017 (76,2 pontos). Para Juliana Serapio, economista da confederação, o recuo é muito próximo de zero e indica estabilidade na intenção de consumo das famílias. Ela comentou que, na comparação anual, o indicador subiu 6,4% ante setembro de 2016. “A tendência [de aumento de consumo das famílias] está se fortalecendo, mas de forma lenta. O mercado de trabalho está reagindo, mas com vagas focadas mais no segmento informal”, afirmou, acrescentando que as taxas de variação do indicador devem continuar oscilantes e próximas de zero até retomada mais robusta no consumo — o que deve ocorrer somente em 2018. Na pesquisa, dos sete tópicos usados para cálculo do indicador, cinco apresentaram recuo entre agosto e setembro. É o caso de emprego atual (-0,7%); perspectiva profissional (-2,1%); renda atual (-1%); compra a prazo (-0,8%) e perspectiva de consumo (-0,2%). Houve aumento em momento para duráveis (1,4%); e estabilidade de nível de consumo atual. Entretanto, na comparação com setembro do ano passado, houve aumentos em seis tópicos: emprego atual (1,6%); renda atual (1,8%); compra a prazo (8,2%); nível de consumo atual (16,7%); perspectiva de consumo (19,5%); e momento para duráveis (18%). Nessa comparação, o único tópico que apresentou recuo foi o de perspectiva profissional (-3,5%). (Valor Econômico – 20.09.2017) 7 Intenção de consumo das famílias tem queda em setembro, aponta CNC 8 Juros futuros reduzem queda após Fed, mas mantêm viés de baixa Os juros futuros reduziram a queda durante a tarde desta quarta-feira, seguindo a reação dos Treasuries - títulos do Tesouro americano - à reunião do Federal Reserve realizad hoje. Ainda assim, o mercado manteve a toada de redução leve do prêmio de risco. Investidores aguardam o Relatório de Inflação do terceiro trimestre e o IPCA-15 de setembro, que saem amanhã e podem ajudar o mercado a ajustar apostas de queda da Selic. O que provocou mudanças nos preços nesta quarta foi a sinalização do Fed de que pode haver um novo aumento do juro em dezembro. Havia a expectativa por parte de alguns analistas de que esse sinal fosse dado, mas ele não estava nos preços e justificou, portanto, uma correção geral tanto nas apostas para os Treasuries quanto para o dólar. Ainda assim, trata-se de uma correção pontual que, na visão dos analistas, não altera o cenário ainda favorável a ativos de risco. Na BM&F, o DI janeiro/2019 fechou o pregão regular com taxa de 7,37%, ante 7,39% no ajuste de ontem. O DI janeiro/2021 cedeu de 8,88% para 8,30%. E o DI janeiro/2023 ficou em 9,46%, ante 9,520% ontem. (Valor Econômico – 20.09.2017) 9 Fatia de 1% da população concentra mais de 23% da renda do país Poucas coisas são tão imutáveis no Brasil quanto o tamanho da grande fatia que os 1% mais ricos da população concentram da renda nacional, indica estudo do pesquisador Pedro Ferreira de Souza, doutor em Sociologia e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área de desigualdade e pobreza, na sua tese de doutorado publicada no ano passado. Nos anos 30, o grupo já abocanhava 24,3% da renda nacional; nos anos 70, continuavam a se apropriar de 24,6%. Pouco mudou no período de 2010- 2015, quando a fração média recebida pelo 1% mais rico no Brasil continua em 23,2%. "As comparações corroboram que o Brasil é um dos países com maior concentração no topo", afirma Souza no trabalho "A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013", sua tese de doutorado publicada em 2016. Dados levantados por Souza indicam que o 1% mais rico recebe em torno de 23% da renda total, parcela maior até mesmo que a apropriada pelo topo em países muito desiguais, como Estados Unidos e Colômbia, onde esse percentual fica em torno de 20%. Em países mais igualitários, como França e Japão, tal fatia não ultrapassa os 10%. Os dados mostram também que o grupo mais rico do Brasil é bem heterogêneo, abrangendo desde a "classe média assalariada" até os muito privilegiados. No que diz respeito à renda média, em 2013, o segmento 0,1% mais rico da população brasileira recebia pouco mais de R$ 2,8 milhões anuais, o que equivale a uma renda média mensal de quase R$ 235 mil. "Esses valores são quase 4,5 vezes maiores do que os observados para o 1% mais rico como um todo, que no entanto, também teve rendimentos muito elevados: R$ 636 mil por ano ou R$ 53 mil mensais", afirma o estudo. (Valor Econômico – 20.09.2017) 10 BC reduz previsão de inflação para este ano e 2018 A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2017 em 3,2%, chegar a 4,3% em 2018, marcar 4,2% em 2019 e ficar em 4,1% em 2020. Essa é a trajetória contemplada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro no cenário que considera as estimativas dos analistas financeiros coletadas no Boletim Focus do Banco Central (BC). As projeções levam em conta dólar a R$ 3,2 neste ano, a R$ 3,3 em 2018, a R$ 3,4 em 2019 e a R$ 3,45 em 2020. A taxa básica de juros assumida é de 7% em 2017 e em 2018, e de 8% em 2019, mantendo-se neste patamar até o fim de 2020 e 2021. No Relatório de Inflação anterior, de junho, a expectativa para a inflação no fim de 2017 era de 3,8%, passando para a 4,5% no fim de 2018 e marcando 4,3% nos 12 meses findos em junho de 2019. Essa é a primeira vez que o BC abre as projeções até 2020. O horizonte de política foi alongado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em junho, quando fixou a meta de inflação até 2020. Para 2017 e 2018, a meta é de 4,5%, recua a 4,25% para 2019 e fica em 4% em 2020. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. Olhando para o cenário com taxas de juros e câmbio constantes ao longo do horizonte, a autoridade monetária projeta que a inflação deve encerrar 2017 em 3,2%, ir para 3,8% um ano depois, ficar em 3,7% em 2019 e se situar em 3,8% em 2020. Em junho, as expectativas eram de alta de 3,8% para o IPCA neste ano e de 3,9% para 2018, além de 3,7% nos 12 meses encerrados em junho de 2019. O BC aponta que, no contexto do processo de flexibilização da política monetária em curso, o Comitê de Política Monetária (Copom) julga que projeções com taxa de juros inalteradas são pouco informativas. (Valor Econômico – 21.09.2017) 11 IPCA-15 abranda alta e tem menor taxa para setembro desde 2006 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, desacelerou a alta de 0,35% em agosto para 0,11% em setembro. Foi o menor resultado para um mês de setembro desde 2006, informou o IBGE. Um ano antes, a taxa foi positiva em 0,23%. No acumulado do ano, a prévia da inflação ficou em 1,90%, inferior à taxa apurada em mesmo período de 2016, de 5,90%. Nos 12 meses encerrados em setembro, houve alta de 2,56%, ante os 2,68% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Tanto no acumulado do ano quanto em 12 meses, os índices foram os mais baixos para um mês de setembro desde 1998, quando foram 1,63% e 2,45%, respectivamente. O IPCA-15 ficou abaixo da média de 0,15% apurada pelo Valor Data com 22 consultorias e instituições financeiras. O intervalo dessas estimativas ia de alta de 0,05% a 0,23%. Para o acumulado em 12 meses, a previsão era de 2,61%. O indicador de 12 meses sinaliza que a inflação está cada vez mais abaixo do piso do sistema de metas de inflação, de 3% este ano — a meta é de 4,5%, com tolerância de flutuação de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. A diferença do IPCA-15 para o IPCA do mês é basicamente o período de coleta. O IPCA-15 refere-se às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos. Seis das 11 regiões pesquisadas pelo IBGE registraram desaceleração do IPCA-15 na passagem de agosto para setembro. Em quatro delas, houve deflação no nono mês deste ano: Goiânia (-0,29%), Fortaleza (-0,24%), Salvador (-0,19%) e Recife (-0,09%). (Valor Econômico – 21.09.2017) O dólar terminou a sessão de ontem (20/09) em queda, deixando para trás a pressão observada mais cedo, por causa da decisão do Federal Reserve. A sinalização de que o banco central americano pode elevar juros já em dezembro fez com que o dólar ganhasse força no mundo, movimento que foi seguido pelo câmbio doméstico. Mas a reação foi pontual. No fim da sessão, o dólar caiu 0,21%, para R$ 3,1299. Na mínima, registrada antes do Fed, chegou a R$ 3,1146. Logo após a decisão do BC americano, tocou a máxima de R$ 3,1388. O contrato futuro para outubro recuou 0,16%, para R$ 3,1355. Hoje cedo no mercado de câmbio, o dólar comercial tinha alta de 0,05%, cotado a R$ 3,1315. (Valor Econômico – 20.09.2017 e 21.09.2017)
Internacional 1 Bolívia: demanda de Brasil e Argentina aumentam Entre agosto e 11 de setembro, o envio de gás natural boliviano ao mercado brasileiro aumentou até 31,07 milhões de metros cúbicos por dia (MMmcd). No caso argentino, a demanda também subiu. De acordo com um informativo do Ministério de Hidrocarbonetos e a do Governo de Santa Cruz, em agosto as entregas ao mercado brasileiro oscilaram entre 26 MMmcd E 29 MMmcd. A demanda máxima foi registrada em 31 desse mês, com 31,70 MMmcd. Em fevereiro o Brasil reduziu a importação de gás boliviano em 45% em relação ao volume máximo contratado em função de uma menor demanda industrial e maior oferta interna, segundo um comunicado emitido pela Petrobras. A demanda caiu até 16 MMmcd. (Página SIETE – Bolívia – 19.09.2017) 2 Bolívia: AFD vai financiar 66 mi de euros para 2 parques eólicos, de 45 MW A Câmara de Senadores sancionou ontem o contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que financiará com 66 milhões de euros (mais de 78,3 milhões de dólares) a construção de dois parques eólicos. Com esse sistema de energia renovável será aumentado em 45 MW a capacidade do SIN. Um dos parques eólicos será construído em Warnes, localizado dentro do Parque Industrial LatinoAmericado, ao norte da cidade de Santa Cruz. Esse parque demandará um investimento de 47,06 milhões de dólares e terá uma potência máxima de 21 MW. O segundo, da Ventolera, em Tarija, estará localizada no município Uriondo da província José Maria Avilés e demandará um investimento de 48,3 milhões de dólares, destaca o comunicado de imprensa da Câmara de Senadores e capacidade de 24 MW. De acordo com o contrato aprovado no Senado, o custo total do programa chega a 97,3 milhões de euros, mas a ENDE entrará com a parte restante, 31,3 milhões de euros. (Cambio – Bolívia – 21.09.2017) 3 Bolívia: Joaquin Rodriguez assume presidência da ENDE e Eduardo Paz a Gerencia da YPFB Eduardo Paz, ex-presidente da Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE), assumiu a gerência geral da YPFB Chaco em 15 de setembro, segundo um informativo da Bolsa de Valores Boliviana (BBV, em espanhol). De acordo com a informação da BBV, a sociedade YPFB Chaco comunicou que em reunião da direção em 15 de setembro se realizou a troca de Oscar Claros, que ocupava o cargo de Gerente Geral. “Foi designado Eduardo Paz como novo gerente da YPFB Chaco”, disse o documento publicado em sua página de internet. No último 6 de setembro o ministro de Energia, Rafael Alarcón, informou que Paz havia apresentado sua renúncia à presidência da ENDE e, em seu lugar, assumiu Joaquin Rodríguez. YPFB Chaco SA, subsidiária de YPFB Corporation, é uma empresa dedicada a atividades principalmente de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Página SIETE – Bolívia – 20.09.2017) 4 Carros a energia devem ser 10% da frota global até 2030, com 140 mi 5 Itron: Silver Spring é comprado para impulsionar serviço de redes inteligentes A Itron anunciou nesta segunda-feira (18/9) que assinou um contrato definitivo para a compra da Silver Spring Networks, negócio avaliado em cerca de US$ 830 milhões, excluindo o caixa de US$ 118 milhões da empresa comprada, para expandir sua presença no mercado de redes e cidades inteligentes. No Brasil, a empresa vinha analisando os mercados de redes e iluminação pública. O negócio, que deverá ser completamente fechado no final de deste ano ou no início de 2018, será financiado através de uma combinação de recursos disponíveis em caixa e cerca de US$ 750 milhões em novas dívidas. Os acionistas da Silver Spring receberão US$ 16,25 por ação em dinheiro, um prêmio de 25% sobre o valor do fechamento da bolsa da última sexta-feira. De acordo com a Itron, a ideia é aproveitar a atuação da Silver Spring nos setores de digitalização de serviços públicos (como distribuição de energia) e de cidades inteligentes para aumentar receitas no segmento de software. (Brasil Energia – 20.09.2017)
1 DOLCI, Maria Inês. “Conta de luz pode não parecer relevante, mas é”. Folha de São Paulo. São Paulo, 20 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FREIRE, Vinicius Torres. “Brasil na seca, luz mais cara”. Folha de São Paulo. São Paulo, 21 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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