l IFE: nº 4.407 - 18 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Coordenador do grupo, Nivalde de Castro, é convidado para audiência pública que debate privatização do setor elétrico A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional serão debatidas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na terça-feira (19/9). Foram convidados para a audiência o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne), Jean Paul Prates; o integrante do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Nelson José Hubner Moreira; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Pinguelli Rosa e Nivalde José de Castro. A audiência foi solicitada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu requerimento, ele observa que a “pretensão de privatização do setor arrisca todo o protagonismo público brasileiro no desenvolvimento do modelo elétrico, colocando em um tabuleiro mercantil os recursos naturais pátrios, aviltando o Brasil enquanto nação, e ignorando, solenemente a questão da segurança nacional e dos recursos hídricos”. (Agência Senado – 15.09.2017) 2 Faturas de energia devem trazer comparação entre gasto médio da vizinhança, propõe PLS As faturas de energia elétrica devem trazer de forma explícita a comparação do gasto de energia de cada unidade consumidora com o gasto médio da vizinhança. É o que determina projeto de lei (PLS 365/2016) que está na pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) de terça-feira (19/9), a partir das 9 horas. O autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), explica que a medida já foi utilizada em outros países com resultados satisfatórios para estimular os cidadãos a melhorar seus padrões de consumo. “Como não sabemos se estamos tendo comportamento perdulário no consumo de energia elétrica, uma simples comparação pode suscitar economia. Além disso, a medida resultará em maior renda livre para os consumidores, o que ajudará no aquecimento da economia”, argumenta Otto. O relator, senador Wilder Morais (DEM-GO), recomenda a aprovação da proposta. Para Wilder, a medida pode de fato ajudar as famílias a reduzirem o consumo de energia. Como a matéria é terminativa na comissão, se aprovada deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a votação final no Senado seja em Plenário. (Agência Senado – 15.09.2017) 3 Câmara: Distribuidoras de energia têm prazo para atender novos consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (13/9) proposta que estabelece prazos para que distribuidoras do setor elétrico incluam novos consumidores na rede de fornecimento. Pelo texto aprovado, concessionárias e permissionárias de serviços de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a atender, gratuitamente, à solicitação de consumidores de baixo consumo – até 50 Kwh ao mês –, mesmo se for preciso instalar ou substituir transformador para reforçar ou melhorar a rede. Após estudos, orçamentos e projetos, que deverão ser realizados em até 30 dias, as empresas deverão informar, por escrito, ao consumidor condições e prazos para a conclusão das obras, que não poderão durar mais 120 dias, no caso de extensão de rede em área urbana, ou mais de 365 dias, no caso de extensão de rede em área rural. As distribuidoras que não cumprirem os prazos deverão pagar multa de pode variar de R$ 10 mil a R$ 50 mil por unidade consumidora afetada pela falta de fornecimento de energia elétrica. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), ao Projeto de Lei 4987/16, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). O relator optou por um novo texto para ampliar de 120 dias para 365 dias o prazo para ampliação da rede de distribuição em áreas rurais e para reduzir os valores das multas aplicadas às distribuidoras em caso de descumprimento da medida. O projeto original previa multas variando entre R$ 50 mil a R$ 200 mil. A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 15.09.2017) 4 Nomes são cogitados para substituir José Jurhosa na diretoria da Aneel 5 MME estabelece novas regras para enquadramento de projetos prioritários O MME estabeleceu as regras para que projetos de geração e transmissão de energia sejam considerados como prioritários, em portaria publicada nesta sexta-feira (15/9) no DOU. Estão incluídos não só novos projetos como também reforços e melhorias de instalações. Poderão pedir o enquadramento de projetos como prioritários empresas que estejam em dia com os tributos federais e dívida ativa da União ou que estejam adimplentes com as obrigações do setor elétrico. A Aneel deverá emitir, no processo de enquadramento de hidrelétricas, ato de anuência a pedido da empresa titular, contendo informações como os elementos construtivos e a previsão de entrada em operação desta melhoria. Após todo o processo de pedido de enquadramento, o projeto será considerado como aprovado após publicação de portaria pelo ministério. Além disso, o titular do empreendimento resultante de leilão de outorga poderá requerer o enquadramento como prioritário juntamente com a emissão do ato de outorga, de acordo com previsão que consta no edital do leilão. (Brasil Energia – 15.09.2017) 6 "Flexibilização" de distribuidoras pode elevar em até 30% as tarifas em caso de não relicitação A Aneel traçou dois cenários para o futuro das distribuidoras designadas da Eletrobras, considerando a realização ou não da privatização das empresas. Segundo a agência, caso haja sucesso na licitação, os incentivos à eficiência serão "fortes" e não haverá mais necessidade de empréstimos da RGR - que chegam a R$ 202 milhões por mês. Além disso, as "flexibilizações" durariam somente pelos primeiros anos da concessão e seu impacto máximo seria de 8,9%, podendo ser reduzido pelo processo competitivo do leilão. A expectativa do governo é de leiloar as empresa ainda este ano. Por outro lado, se não houver sucesso na licitação, a União deverá encontrar uma forma, segundo o órgão, de manter a continuidade do serviço prestado. Sem um novo concessionário, não haverá qualquer incentivo à eficiência e se os recursos da RGR se encerrarem, como prevê a Aneel, e os valores forem repassados para as tarifas, o consumidor observaria, de início, uma elevação tarifária da ordem de 30% por tempo indeterminado. A agência reabriu uma audiência pública a fim de estabelecer parâmetros regulatórios relativos às tarifas e à qualidade do serviço prestados pelas distribuidoras que não tiveram seus contratos de concessão prorrogados pelo MME. (Brasil Energia – 15.09.2017) 7 Luz para Todos tem queda de 4,3% no orçamento de 2018 O orçamento inicial de 2018 para o programa Luz para Todos diminuiu 4,3% na comparação com o número de 2017. Os dados foram publicados no DOU da última quinta-feira (14/9). Quatro Estados (SP, RJ, MS e RS) que estavam contemplados na planilha de 2017 não aparecem na de 2018. Outros, como a Bahia, tiveram reduções —em parte, porque a maior parcela do território já foi conectada, diz João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos. "A tendência é de diminuição paulatina do valor no programa", afirma ele. A cobertura da rede elétrica no Brasil chega a mais de 99% das cidades, diz Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil. "É mais disseminada que água, esgoto, e telefonia; é a mais universal", afirma. A consequência é que as novas ligações são em regiões cada vez mais remotas, cujo custo marginal é alto. "No Acre, o valor médio de cada ligação será de cerca de R$ 10 mil, no Tocantins, de R$ 24 mil — isso varia com as características geográficas”. (Folha de São Paulo – 17.09.2017) 8 Piauí receberá R$ 29,7 milhões em investimentos do Luz para Todos 9 MME avalia encaminhar com urgência ao Congresso propostas do RenovaBio O governo avalia a possibilidade de encaminhar ao Congresso as propostas do RenovaBio, novo marco regulatório do setor de biocombustíveis, por meio de um projeto de lei em regime de urgência. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a opção por um PL daria mais agilidade à tramitação do que a medida provisória. O MME enviou um projeto de MP à Casa Civil, mas a iniciativa travou nos ministérios do Planejamento e da Fazenda. “Cruzei hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e fiz um pedido para puxarem lá [no Congresso o projeto de lei]. O presidente prometeu dar uma resposta nos próximos dias”, disse Félix, durante participação em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas Energia sobre biocombustíveis. Segundo Félix, o MME trabalha para que o setor de biocombustíveis seja “uma das estrelas” das iniciativas associadas ao Acordo de Paris. “A marca do Brasil não pode ser o pré-sal, tem que ser algo sustentável. Queremos aprovar isso [RenovaBio] rapidamente e colocarmos nossa energia na implementação, na regulamentação [das diretrizes], com tranquilidade”, afirmou. (Valor Econômico – 15.09.2017) 10 PCH Forquilha é enquadrado junto ao Reidi
Empresas 1 Eletrobras: Governadores do NE divulgam carta criticando privatização Os governadores dos nove estados do Nordeste enviaram uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB) em que criticam a privatização da Eletrobras e outras mudanças anunciadas pelo governo federal no setor de energia. Os chefes dos Executivos estaduais questionam o uso de um setor, que dizem ser estratégico, para a União poder minimizar o déficit do Orçamento federal. Eles fazem propostas que vão desde a desvinculação da Chesf do grupo Eletrobras até a união da companhia com outras três instituições que promovem o desenvolvimento no Nordeste. A carta foi protocolada na Presidência no fim da manhã pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Assinaram o documento, além de Câmara, os gestores do Maranhão (Flávio Dino), Piauí (Wellington Araújo), Rio Grande do Norte (Robinson Faria), Ceará (Camilo Santana), Paraíba (Ricardo Coutinho), Alagoas (Renan Calheiros Filho), Sergipe (Jackson Barreto) e Bahia (Rui Costa). O documento trata de três mudanças no setor elétrico: revisão do marco legal do setor, descotização do mercado enérgetico e privatização da Eletrobras. São apresentados questionamentos para cada um dos tópicos. Um dos argumentos em comum é o aumento da conta de energia elétrica, com base em manifestação oficial da Aneel. A maior parte das usinas cotizadas é da Eletrobras e tem o contrato de concessão estabelecido até 2043. A descotização, segundo a carta, significaria o rompimento desses contratos. “Na opinião dos técnicos da Aneel, a modificação pretendida acarreta riscos de instabilidade setorial, ao abalar a segurança jurídica dos contratos vigentes. Liberada do regime de cotas, fatalmente a energia ‘velha’ será recolocada no mercado por algo em torno de R$200/MWH, a preços de hoje”, diz um trecho da carta. (Ambiente Energia – 15.09.2017) 2 Eletrobras: Como fica a questão do Rio São Francisco? Os governadores dos nove estados do Nordeste enviaram uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB) em que criticam a privatização da Eletrobras e outras mudanças anunciadas pelo governo federal no setor de energia. A privatização da Eletrobras é questionada também tanto pelo valor estratégico da empresa e de seus ativos, assim como o valor da água do São Francisco para outros usos, como o abastecimento humano. “A transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do Sistema Eletrobras, particularmente daquelas geridas pela Chesf, condicionará por décadas todo projeto ou ação que demande água do Rio São Francisco”, diz a carta. Os governadores argumentam que qualquer decisão a respeito das hidrelétricas tem consequência direta na vazão do rio, por causa da seca prolongada no Nordeste e da crise por que passa a Bacia do São Francisco. A Chesf divulgou que a seca na área já é a maior em 90 anos de registro oficial. “Com isso, põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações”. O argumento do governo federal de levantar recursos para cobrir o déficit não seria acertada, segundo os governadores. Além de criticarem o uso do setor elétrico, “um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais”, para cobrir déficit, os gestores dizem que os “efeitos colaterais” da privatização “via aumento da tarifa” neutralizarão eventuais resultados positivos. “Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”. (Ambiente Energia – 15.09.2017) 3 Eletrobras: Governadores do NE apresentam propostas alternativas à privatização Uma carta, apresentada pelos Governadores do NE à União apresenta propostas que podem ser adotadas como alternativa às medidas do governo federal [no que tange a privatização da Eletrobrás]. Uma delas é a desvinculação da Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a em empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. É sugerida também a união da Chesf com outras três instituições ligadas à União, que promovem o desenvolvimento no Nordeste em diferentes áreas: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O financiamento do novo órgão envolve outra sugestão: a manutenção da concessão das usinas cotizadas até o fim do contrato, em 2043. “O efeito sobre as tarifas de energia em todo o Brasil, segundo técnicos do setor, seria da ordem de, no máximo, 1,5%. Esse valor é menos da metade do que pagamos durante três décadas para ajudar os sistemas isolados através da Conta de Compensação de Combustíveis – CCC”, argumentam no texto. À tarifa da energia cotizada, seria vinculado um percentual para assegurar à Chesf a conclusão do plano de obras já contratado, o investimento em fontes alternativas e a revitalização do Rio São Francisco, entre outros pontos. Por fim, os governadores pedem uma “oportunidade de detalhar e debater” as propostas. O governo federal foi procurado para comentar a carta dos governadores do Nordeste, mas ainda não respondeu. (Ambiente Energia – 15.09.2017) 4 Eletrobras: Governo vai leiloar distribuidoras pela menor tarifa 5 Aneel: Eletrobrás terá que devolver R$3 bilhões à CCC A Aneel decidiu não conceder o efeito suspensivo interposto pela Eletrobras contra a devolução de quase 3 bilhões de reais pela estatal à CCC, segundo despacho publicado no DOU desta segunda-feira (18/9). A decisão quanto à devolução foi tomada pelo órgão regulador em agosto após fiscalização do reprocessamento da CCC da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras, no período entre julho/2009 e junho/2016. Ainda em agosto, a Eletrobras disse que iria recorrer da decisão, afirmando que, pelos seus cálculos, tem 2 bilhões de reais a receber da CCC. Conforme a Aneel, porém, não foram apresentados “os requisitos ensejadores da suspensividade”. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou nesta segunda-feira que a Aneel ainda vai ter de avaliar a decisão na diretoria colegiada. “Esse é o próximo passo. Se eles não reverterem a decisão, teremos de ir para Justiça comum”, disse ele. (Reuters – 18.09.2017) 6 Cesp: Governo de SP negocia com União condição mais favorável para privatizar estatal O governo de São Paulo pretende discutir com a União a possibilidade de concessões de hidrelétricas de sua controlada Cesp serem renovadas por mais 30 anos após a privatização da companhia, cujo leilão estava agendado para 26 de setembro, mas acabou suspenso por um temor de falta de interessados. A ideia é que essa possibilidade de prorrogação conste de uma reforma da regulamentação do setor elétrico que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em outubro, na forma de medida provisória, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, que falou sob a condição de anonimato. A informação vai no mesmo sentido de fala do governador Geraldo Alckmin, que disse em evento nesta sexta-feira que o processo de venda da Cesp foi paralisado para aguardar eventual mudança regulatória federal. De acordo com a fonte, o governo de São Paulo já apresentou às autoridades de Brasília uma sugestão para que elétricas que tenham sido privatizadas num período pré-determinado antes da reforma da regulamentação possam posteriormente pedir uma extensão de seus contratos, mesmo que em troca do pagamento de um bônus ao Tesouro. A fonte disse, no entanto, que a continuidade da privatização não está condicionada à aceitação dessa proposta pelo governo federal. Outros ajustes podem ser feitos para assegurar a viabilidade do negócio, se essa alternativa não for adiante, acrescentou. Entre os agentes que chegaram a avaliar a Cesp antes da suspensão da privatização estavam ao menos uma empresa de energia elétrica e um investidor do setor financeiro, de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato. (Reuters – 15.09.2017) 7 Cesp: Governo de SP deve divulgar novo edital de privatização em semanas, diz fonte O governo de São Paulo pretende publicar em breve um novo edital de privatização da elétrica Cesp, com ajustes para tornar o negócio mais atrativo, após suspender um leilão agendado para 26 de setembro no qual venderia sua fatia na companhia, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto. A previsão é que o novo edital seja divulgado “em semanas, não em meses”, e as mudanças atenderão a sugestões feitas por investidores durante as últimas semanas, quando houve encontros com interessados. Não há previsão, no entanto, de mudança no preço definido para as ações do governo paulista na Cesp, de 16,80 reais por papel do bloco de controle da empresa, disse a fonte. A suspensão do processo de alienação da Cesp foi anunciada pela própria Cesp na noite de quinta-feira. (Reuters – 15.09.2017) 8 Cesp: Governo de SP quer alterar definições das indenizações Além de negociar a possibilidade de extensão das concessões da Cesp com a União, o governo de São Paulo avalia mudar também definições sobre o futuro de indenizações devidas pela União à elétrica. O governo federal reconhece que a Cesp tem cerca de 3 bilhões de reais a receber por investimentos feitos em usinas cujos contratos expiraram nos últimos anos, que foram relicitadas e já são operadas por outras empresas. Mas a geradora cobra ainda outros 8 bilhões de reais, que estão em disputa judicial há anos. Segundo a fonte, uma das possibilidades em estudo é oferecer uma fatia maior da indenização em disputa ao novo controlador da Cesp frente ao previsto na primeira versão do edital. “É um pequeno ajuste que aumentaria a competitividade, um alinhamento de interesses... é provável que essa nova condição seja mais favorável ao comprador”, disse. (Reuters – 15.09.2017) 9 Chinesa State Power manifesta interesse por usinas da Cemig Dirigentes da empresa chinesa State Power (SPIC) estiveram em Brasília para manifestar interesse no leilão de usinas da Cemig, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O leilão está marcado para o dia 27 e outras empresas, além da SPIC, também já demonstraram apetite pelos ativos da estatal mineira, que tem lance mínimo de R$ 11 bilhões. O presidente do conselho da SPIC Overseas, Xuezhong Hou, e outros executivos da companhia chinesa estiveram com os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Dyogo Oliveira (Planejamento). A empresa contratou dois grandes bancos e dois escritórios de advocacia para assessorá-la na disputa. (O Estado de São Paulo – 16.09.2017) 10 RGE: Investimentos de R$ 1,2 milhão em alimentador e melhorias na rede elétrica de Nova Prata A RGE anunciou nesta quinta-feira, 13 de setembro, a conclusão de uma grande obra no último mês em Nova Prata, beneficiando cerca de 1.500 consumidores. Trata-se de um novo alimentador, que já foi instalado, dando mais confiabilidade ao sistema e aumentando a qualidade do serviço no município de 25 mil habitantes. Os alimentadores são circuitos elétricos de média tensão que levam energia das subestações para as redes de baixa tensão. “Um novo alimentador significa muito nesse processo de distribuição de energia. Ele permite um aumento da capacidade, o que, com certeza, se transformar em maior qualidade na energia que chega às residências e ao comércio e indústira de Nova Prata”, destacou Umberto Ossig Santana, Consultor de Negócios da RGE. Os investimentos beneficiaram também cerca de 228 quilômetros de rede elétrica. Do total de clientes no município, 1.453 que sentirão as melhorias na rede são da categoria baixa tensão e outros 19 de média tensão, ou seja, requerem uma carga de energia maior. Destacam-se, neste caso, as empresas Cerfox, Lamieco e Pet Flake do Brasil. Nos seis primeiros meses deste ano, o total aplicado pela RGE chegou a R$ 176,3 milhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 129,5 milhões. A previsão é de que até o final do ano o recurso aplicado na área de concessão chegue a R$ 350 milhões. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 11 CPFL Energia: Avaliação de ativos estratégicos em transmissão continuará A CPFL Energia continuará seus investimentos em transmissão e já avalia os lotes que a Agência Nacional de Energia Elétrica colocará em disputa. Contudo, a estratégia não passa por concorrer com a sua controladora, a State Grid, e sim no que chamou de investimento de nicho, aqueles ativos que estão próximos a sua rede de usinas ou de distribuição e que tragam sinergias para a empresa. De acordo com o presidente da CPFL, André Dorf, essa estratégia já havia sido definida antes mesmo da aquisição dos chineses. A meta é a de disputar ativos de transmissão como a subestação Piracicaba, inaugurada em 2015 e a de Morro Agudo, que teve o descerramento de sua placa de abertura oficial nesta quinta-feira, 14 de setembro. “Não queremos apenas expandir nosso portfólio de transmissão em busca de expansão ou olhando market share, as oportunidades são avaliadas dentro de critérios estabelecidos e que sejam interessantes e com sinergias com outros ativos nossos”, comentou Dorf após a inauguração da SE Morro Agudo, ativo onde foram investidos R$ 100 milhões no empreendimento e mais R$ 100 milhões em reforços e melhorias. “Nosso foco é de não entrar em projetos grandes e a State Grid, por sua vez não olha para essa transmissão de nicho”, acrescentou. Agora a CPFL Energia não possui mais nenhuma obra de transmissão em andamento. Para o próximo certame, de dezembro, a empresa avalia os lotes que serão colocados em disputa. Contudo, Dorf não apontou nenhum em específico que pode ser do interesse da companhia. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 12 Renova Energia: Negociações exclusivas com Brookfield são prorrogadas A Renova Energia prorrogou até 17 de outubro às negociações para entrada da Brookfield Energia Renovável no capital social. A empresa canadense mantém assim a exclusividade para realização de due diligence e negociação dos documentos finais para um aporte primário na Renova. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 13 Equity Brazil Capital: mercado de M&A para o setor de energia vai crescer muito ainda A Equity Brazil Capital, consultoria especializada em fusões e aquisições, está estruturando um fundo de private equity para captar R$ 100 milhões no mercado internacional. Segundo Israel Lucas Góis, sócio e vice-presidente da companhia, os recursos serão aplicados em projetos em fase de desenvolvimento nos segmentos de energia elétrica e agropecuário no Brasil. “O mercado de M&A para o setor de energia vai crescer muito ainda. Esses R$ 100 milhões são apenas a primeira rodada. Nosso objetivo é pedir autorização para o Banco Central para atuar como banco de investimentos no Brasil até 2020”, disse o executivo à Agência CanalEnergia. A Equity Brasil Capital nasceu da fusão entre a Equity Brasil Partners, que tem por trás o grupo familiar Góis e Silva, e o fundo americano FLT Capital, que possuí 60% da empresa. De acordo com o executivo, além dos R$ 100 milhões, o grupo Góis pretende injetar R$ 43 milhões no fundo de private equity. O fundo americano FLT já teria se comprometido a aportar outros R$ 35 milhões. “Temos olhado muito o setor de energia… é um setor muito interessante. Sabemos que R$ 143 milhões para o setor elétrico é pouco representativo, mas o nosso foco será atuar em pequenos projetos ainda em fase de desenvolvimento. A gente vai iniciar o projeto e buscar investidores para concluir. Quando estiver maduro, pretendemos vender em dois anos”, explicou Lucas Góis. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 14 Grupo Neoenergia abre leilão de compra de energia nesta sexta-feira, 15 O Grupo Neoenergia fará um leilão de compra de energia elétrica para o período de setembro a dezembro deste ano, para fechamento diretamente com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires. O prazo de envio de propostas de venda é nesta sexta-feira, 15 de setembro, até às 14 horas, com validade até às 16 horas do mesmo dia. As propostas serão classificadas em ordem decrescente de preços, podendo haver fechamento parcial de volume. Os proponentes vendedores podem ofertar energia para qualquer um dos dois produtos de energia convencional. As propostas devem ser enviadas para o email mesa@neoenergia.com. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 15 ABB está otimista com próximo leilão de transmissão e geração de energia A ABB comemora a performance alcançada até o momento em negócios firmados por conta do último leilão de transmissão de energia promovido pela Aneel em abril passado. Segundo o presidente da companhia no Brasil, Rafael Paniagua, do pacote de projetos de subestações disputado no certame, foi possível conquistar entre quase 25% do total em tratativas com os empreendedores. Há também muito otimismo em relação ao próximo leilão da modalidade que será realizado ainda em 2017, quando se espera uma competitividade igualmente acirrada. O executivo explicou, no entanto, que agora os esforços de venda estão voltados para as oportunidades que deverão surgir com os dois leilões de geração de energia nova – A-4 e A-6 – que o governo programou para o final do ano. A maior expectativa é por este último que, na visão dele, deverá movimentar um volume bem maior de empreendimentos, reflexo de uma recomposição mais ampla do portfólio das distribuidoras que, até 2023, vão conseguir colocação para os seus excedentes, abrindo espaço para mais contratações para a demanda. Ele avalia que se “abrirá uma janela” de algo entre 6 GW a 9 GW. (Brasil Energia – 15.09.2017)
Leilões 1 Cadastramento para Leilões de Energia A-4 e A-6 tem maior oferta de eólicas A EPE concluiu na última quarta-feira, 13 de setembro, o processo de cadastramento de projetos de geração para os Leilões de Energia A-4 e A-6 de 2017, agendados para os dias 18 e 20 de dezembro, respectivamente. De acordo com comunicado divulgado dia 14/9 pela estatal, foram cadastrados 1.676 empreendimentos para o Leilão A–4, somando 47.965 MW de capacidade instalada. O cadastramento para o Leilão A-6 registrou 1.092 projetos inscritos, com potência somada de 53.424 MW. Segundo a EPE, parte significativa das usinas foi cadastrada em ambos os leilões. A eólica foi a fonte mais cadastrada, tanto em número de projetos como em potência total. Para o A-4 foram inscritos 954 parques (26.604 MW), a grande maioria deles também para o A-6, com 953 parques (26.651 MW). A fonte solar fotovoltaica, cuja participação está restrita ao Leilão A-4, apresentou um total de 550 projetos cadastrados (18.352 MW). Da mesma forma que a solar, os 21 projetos termelétricos a gás natural cadastrados, com elevada capacidade de 21.560 MW, terão participação restrita ao A-4. As hidrelétricas somam 4 usinas (222 MW), sendo a maior delas a UHE Telêmaco Borba, no Paraná, com 118 MW. No corte por unidades da federação, um total de 21 estados apresentou projetos cadastrados para os dois certames, sendo que a Bahia foi o que registrou a maior oferta de empreendimentos de diferentes fontes – eólicas, solar fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, térmicas a biomassa e térmicas a gás natural. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 2 Após cadastramento em leilão, EPE fará análise de habilitação técnica até 16 de novembro Após o processo de cadastramento, a EPE inicia a fase de habilitação técnica, na qual é analisada toda a documentação enviada pelos empreendedores para que sejam identificados aqueles que estão em condições de participar efetivamente das licitações. “Com base no cronograma atual, a análise ocorrerá até 16 de novembro, quando deverão ser emitidos os ofícios de inabilitação e iniciado o período para apresentação de eventuais recursos administrativos. As Habilitações Técnicas são emitidas cerca de 15 dias data de realização dos leilões”, informa o comunicado divulgado pela empresa de planejamento do governo federal. A EPE ressalta que o espaço para contratação de projetos nos leilões dependerá da demanda a ser apresentada pelas distribuidoras até 10 de novembro, decorrente das estratégias de contratação das concessionárias de distribuição e que são influenciadas pelas projeções de crescimento dos mercados e pela evolução dos portfólios de contratos (oriundos de projetos já concluídos e em implementação). O ONS pode iniciar estudos para definição da capacidade remanescente do sistema de transmissão, a fim de reduzir as chances de que a rede não esteja preparada para acomodar os projetos contratados. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 3 Governo tenta garantir leilão de hidrelétricas O governo quer que o STF decida o mais rápido possível se poderá mesmo realizar o leilão de quatro usinas da Cemig marcado para o próximo dia 27 de setembro. Ontem (15/9), a AGU encaminhou uma petição ao ministro Dias Toffoli dizendo que não há mais razão para adiar o julgamento de um recurso apresentado pela Cemig, que pede a suspensão do leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Na prática, o documento é um ato formal por meio do qual o governo pede ao STF que marque o julgamento do processo quanto antes. Para a União, a licitação das quatro hidrelétricas vai atrair mais investidores se for realizada sem qualquer pendência judicial. (O Estado de São Paulo – 16.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte diminuíram em 0,7% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 45,1% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 15 de setembro. A energia armazenada chegou a 6.785 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 72,75% da capacidade. Na região Sul houve diminuição de 1,4% e os reservatórios operam com 45,5% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 9.154 MW mês e a energia afluente está em 22% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 89,19% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,4% para 29,1% da capacidade. A energia armazenada está em 59.250 MW mês e a energia afluente em 67% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 23,22% da capacidade e São Simão, com 34,69%. Já no Nordeste do país os níveis recuaram em 0,1%, deixando os reservatórios com 10,9% da capacidade. A energia armazenada ficou em 5.633 MW mês no dia e a energia afluente está em 25% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A UHE Sobradinho opera com 6,34% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 2 ONS: ENA Sudeste/Centro-Oeste cai de 71% para 67% e carga do Brasil deve continuar baixa O ONS revisou nesta sexta-feira, 15 de setembro, a expectativas de chuvas para as hidrelétricas do SIN. A previsão para ENA em setembro foi reduzida de 71% para 67% da média histórica no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o mais importante do Brasil. Para os demais subsistemas, a ENA esperada é de 33% no Sul, 30% no Nordeste e 55% no Norte, ante uma previsão de 43%, 32% e 50%, respectivamente. As informações constam no relatório do PMO, revisão 3. Nesta revisão 3 do PMO de setembro, o valor médio semanal do CMO dos subsistemas do SIN passou de R$ 599,90/MWh para R$ 672,73/MWh. Segundo o ONS, o comportamento esperado da carga do SIN para o mês de setembro continua impactado pelo modesto desempenho da economia e pelas incertezas resultantes do atual contexto político e econômico do país. As taxas de variação da carga previstas para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste no mês de setembro, relativamente ao mesmo mês do ano anterior, de, respectivamente, 0,5% e -1,7%, refletem os efeitos dessa conjuntura. No subsistema Sul a variação esperada da carga, de 5,6%, está influenciada pelo baixo nível da carga observada neste subsistema no mês de setembro de 2016, período que registrou temperaturas bastante amenas para a época do ano. A taxa de crescimento da carga prevista para o subsistema Norte em setembro, é de 2,4%. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 3 CCEE: PLD permanece em R$ 533,82/MWh entre 15 e 22 de setembro O PLD para o período entre 16 e 22 de setembro permanece no valor máximo de R$ 533,82/MWh em todos os patamares, no Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 15 de setembro, pela CCEE. Segundo a CCEE, as afluências previstas para o SIN, em setembro, caíram de 58% para 52% da média histórica, contribuindo para a manutenção do PLD no teto estabelecido para 2017. A carga esperada para o SIN na próxima semana deve ficar cerca de 965 MW médios mais alta do que na última previsão, elevando-se no Sudeste (+800 MW médios) e no Sul (+450 MW médios). No Nordeste, a expectativa é de redução (-285 MW médios), enquanto no Norte a carga permanece inalterada. Os níveis dos reservatórios do sistema estão cerca de 1.140 MW médios mais baixos quando comparados à última previsão, fator que também influencia na manutenção do preço no teto. As reduções foram verificadas no Sudeste (-410 MWmédios), no Sul (-725 MWmédios) e no Norte (-60 MWmédios). Já no Nordeste, os níveis de energia armazenada estão cerca de 50 MWmédios mais altos. O fator de ajuste do MRE previsto para setembro foi revisto de 62,2% para 62%. Os ESS são esperados em R$ 17 milhões para o período, valor integralmente relacionado à restrição operativa. (CanalEnergia – 15.09.2017) 4 CCEE: Crescimento de 0,6% no consumo em setembro e atinge 58.166 MW médios O consumo de energia elétrica em setembro subiu 0,6%, na comparação com igual período do ano passado, somando 58.166 MW médios contra 57.780 MW médios de setembro de 2016, segundo dados preliminares da CCEE. O consumo no mercado regulado teve queda de 2,3%, ao atingir 41.133 MW médios ante 42.096 MW médios na mesma base de comparação, impactado pela migração de consumidores para o mercado livre. Haveria crescimento de 2,3%, caso esse movimento fosse desconsiderado. No mercado livre, o consumo atingiu 16.979 MW médios, representando um aumento de 8,3% comparado com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado 15.682 MW médios, número que também inclui na análise os novos consumidores vindos do mercado cativo. Excluindo esse movimento de migração, o ambiente de mercado livre teria queda de 3,5% no consumo. Os maiores índices de retração no período, excluindo a migração, foram observados nos segmentos de minerais não metálicos, que registrou queda de 11,9%, de bebidas (-9,5%) e transporte (-8,5%). Os setores de veículos e saneamento, por sua vez, registraram os maiores crescimentos no consumo, de 6,5% e 4,6%, respectivamente, dentro do mesmo cenário de migração. (Brasil Energia – 15.09.2017) 5 CCEE: Crescimento de 0,6% na carga em setembro e atinge 60.497 MW médios A análise indica ainda de forma preliminar que a geração de energia somou 60.497 MW médios em setembro, contra 60.162 MW médios em igual período do ano passado. Isto representa um crescimento de 0,6%, impactado pelo desempenho positivo de usinas eólicas, cuja geração aumentou 25,7%, e térmicas, com 26,9%. Houve queda de 11,9%, porém, na produção das usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas. A estimativa é de que as hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em setembro, o equivalente a 62,17% de suas garantias físicas, ou 37.479 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 68,18%. (Brasil Energia – 15.09.2017)
1 Expedição flagra mudanças ambientais após construção de Belo Monte A construção de Belo Monte também atingiu o volume dos peixes pescados e os hábitos da população juruna – distribuída em três aldeias com pouco mais de 50 famílias às margens do rio Xingu – e na vida dos mais de 600 ribeirinhos que ainda vivem abaixo da barragem. Essas mudanças vêm sendo alvo de monitoramento do ISA (Instituto Socioambiental) e da Associação Yudja Mïratu da Volta Grande do Xingu. A avaliação é que a pesca do pacu, peixe mais tradicionalmente pescado pelos jurunas, foi prejudicada. Quando as águas baixavam na seca, havia fartura. Agora, pouco mais de um ano após o fechamento da barragem, foi contabilizada a mortandade de mais de 16 toneladas desse peixe, o equivalente a quase o total pescado pelos jurunas em três anos. "O aumento do volume de águas acima da barragem reduziu o oxigênio para os peixes, suprimiu a floresta do entorno e das ilhotas que apareciam nas secas, impedindo que seus frutos chegassem até eles", disse a pesquisadora Cristiane Carneiro, doutora em biologia aquática pela Universidade Federal do Pará, que monitora a fauna aquática na região há quatro anos. Segundo ela, o problema compromete não só a segurança alimentar da população que tinha no peixe sua principal fonte de proteína animal e hoje consome mais produtos industrializados, mas também a renda dessa população que vivia quase exclusivamente da pesca. Acima da barragem, o rio, quase sem correnteza e vegetação no entorno, não tem peixe, e se transformou num grande lago em frente a Altamira. O rio foi represado e desviado por um canal para gerar energia nas 18 turbinas de Belo Monte. (Folha de São Paulo – 15.09.2017)
Energias Renováveis 1 Raízen: previsão de produção de 15 milhões de litros de etanol celulósico A Raízen Energia indicou que deve mais do que dobrar a sua produção de etanol de segunda geração na safra 2017/18, confirmando as projeções feitas ainda na temporada passada. A previsão da companhia é produzir, ao final da temporada, 15 milhões de litros do biocombustível, ante os 6,9 milhões de litros da safra anterior. “Estamos confiantes de que o desafio tecnológico está vencido. Estamos muito próximos de produzir nossa capacidade [plena]. Se vamos investir em novas usinas ou não [de segunda geração], será meramente uma decisão econômica”, disse Luis Henrique Guimarães, presidente da Raízen, durante participação em evento sobre biocombustíveis promovido pela FGV Energia. O executivo destacou que a queda dos preços dos combustíveis trouxe novos desafios para a competitividade da indústria sucroalcooleira, mas que os produtores nacionais precisam “aprender a competir com o petróleo nesse nível” de preços mais baixos. “Perdemos a oportunidade de crescimento do mercado de etanol quando o barril do petróleo estava a US$ 100. Graças a Deus voltamos ao realismo tarifário [com a nova política de preços da Petrobras], mas adoraria que o Pedro Parente [presidente da estatal] tivesse feito essa paridade num outro momento, com o barril a US$ 100”, afirmou. Guimarães comentou, ainda, sobre os investimentos da Raízen na área de biogás. Ele destacou que a companhia está investindo R$ 129 mi na construção de uma usina de 21 MW. A empresa negociou 14 MW em leilão de energia nova e pretende destinar os 7 MW restantes ao mercado livre. Segundo ele, a Raízen pretende antecipar a operação da usina em dois anos, ante o prazo contratual previsto no mercado regulado, de 2021, para antecipar receitas no mercado não regulado. (Valor Econômico – 15.09.2017) 2 Governo de SP: estímulo de capacidade ociosa de geração a biomassa A CPFL e a Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo formarão uma força tarefa para estimular as usinas de açúcar e etanol a utilizar seu potencial adicional de geração de energia que está ocioso. A ideia é a de visitar todas essas centrais verificar o que é necessário para que esse potencial, já mapeado, possa chegar à rede básica. A estimativa é de que as usinas possam injetar mais 227 MW com os equipamentos existentes. De acordo com o secretário João Carlos de Souza Meirelles, foram mapeadas 201 usinas. Dessas, 33 produzem energia. São 1.727 MVA, potência exportada de 765 MW e consumo próprio de 735 MW. A secretaria aponta que os 227 MW são obtidos ao se considerar o excedente de energia que essas 33 usinas conseguem produzir na região da SE Morro Agudo, inaugurada nesta quinta-feira, 14 de setembro, pela CPFL Energia. Segundo dados apresentados pelo órgão essa capacidade adicional equivale ao consumo anual de uma cidade como Ribeirão Preto, que possui 600 mil habitantes. “Essas conversas com a empresa já começarão na semana que vem, se identificarmos que há dificuldade, por exemplo, em acessar a rede por falta de uma primeira subestação que é de responsabilidade da usina, podemos avaliar como financiar esse ativo”, exemplificou Meirelles. (Agência CanalEnergia – 15.09.2017) 3 CPFL: Subestação de R$ 200 mi em SP levará energia de biomassa à matriz elétrica nacional Infraestrutura de distribuição instalada em Morro Agudo permitirá a usinas de 20 municípios ampliar oferta de eletricidade a partir da queima do resíduo. Biomassa representa 8% da matriz nacional, mas pode ser expandida, estima associação. A CPFL Energia e a Secretaria de Energia e Mineração do Estado inauguraram em Morro Agudo (SP) uma subestação que promete ampliar a oferta de energia elétrica gerada a partir do bagaço da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). Com um investimento de R$ 200 mi, a infraestrutura instalada em uma área de 150 mil m² vai facilitar a distribuição, ao sistema elétrico nacional, da energia produzida por 33 usinas de etanol e açúcar em um raio de 100 km, que integram o grupo de 201 no Estado que praticam a cogeração. Considerada uma energia limpa e mais barata do que uma termoelétrica convencional, a biomassa da cana não só garante o funcionamento das usinas, como também é uma alternativa às hidrelétricas, sobretudo no período da estiagem. (G1 – 17.09.2017) 4 Cogem: Biomassa detém 8% da matriz nacional e tem potencial de crescimento A queima do bagaço da cana-de-açúcar representa 8% da geração no país, mas tem potencial para ser maior, afirma Leonardo Santos Caio Filho, diretor de tecnologia e regulação da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogem). Em 2017, essa modalidade de cogeração completou 30 anos, desde as primeiras iniciativas na região de Ribeirão Preto. "Considerando o canavial existente, a gente poderia mais do que dobrar toda essa produção de bioeletricidade, porque têm muitas usinas que passariam por um processo de atualização, os retrofits, onde poderiam gerar duas a três vezes mais. Com isso, falamos em torno de uma Itaipu, seriam 14 gigawatts adicionais no nosso sistema elétrico", diz. A área abrangida pelo novo sistema de transmissão, que pode ser operado pela sede da CPFL em Campinas (SP), compreende usinas em 20 municípios que somam uma população de 700 mil habitantes. Do valor investido, R$ 100 milhões foram gastos na construção da subestação e outros R$ 100 milhões foram aplicados em melhorias nas linhas de distribuição. Além de atender a atual demanda de distribuição das usinas, a subestação está preparada para expansões futuras. A CPFL Energia poderá explorar a concessão do ativo até 2045, com uma remuneração anual projetada de R$ R$ 10,8 milhões. "A gente abre caminho para a expansão da geração de energia a partir do bagaço de cana. Então toda a bioenergia gerada na região poderá agora se conectar ao sistema nacional e vender essa energia ao mercado. Sem essa subestação, sem a ampliação, sem reforço, essas usinas poderiam produzir energia, mas não teriam como vender no mercado", afirma o presidente da CPFL Energia, Andre Dorf. (G1 – 17.09.2017) 5 CSF: Debate sobre a energia solar como vetor de desenvolvimento social Investir em energias renováveis é fundamental para que o Brasil alcance a meta de reduzir em 43% até 2030 sua emissão de gases de efeito estufa e ajudar a manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, limite fixado no acordo do Clima de Paris, assinado em 2015. A constatação foi feita por participantes de audiência pública na CSF. Convocada para debater “A energia solar como vetor de desenvolvimento social”, a audiência evidenciou que o Brasil desperdiça a capacidade de produção desse tipo de energia. Atualmente, a participação da fonte solar na matriz energética representa apenas 0,02% do total produzido no país. Segundo Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o desafio do clima impõe a necessidade de o país repensar seu desenvolvimento: “Qual o modelo de desenvolvimento que queremos para o país nos próximos anos? Energia solar tem importante papel para implementarmos o Acordo de Paris e adotarmos um modelo de desenvolvimento de baixo carbono.”, disse Lucero. (Ambiente Energia – 18.09.2017) 6 CSF: Debate sobre financiamento de micro e mini geração de energia solar e seus benefícios sociais Entre os desafios citados para ampliar a produção de energia solar, estão os custos elevados e a ausência de linhas de crédito subsidiadas para empresários e potenciais consumidores. “A questão do financiamento é um nó que precisamos resolver e só vamos resolver esse nó com uma decisão política.”, destacou Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA. O presidente da CSF, senador Hélio José (PMDB-DF), disse que o país precisa de um marco regulatório para o setor e cobrou do governo maior atenção para a questão das energias alternativas. Para Hewerton Martins, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, o investimento na micro e mini geração distribuída vai reduzir a conta de luz do cidadão e os gastos do governo com transmissão e distribuição. Alina Gilamanova, pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp), disse que o Brasil poderia se inspirar em outros países como a China, que tem um programa de energia solar como instrumento de política social. Hoje, disse ela, 30 milhões de chineses contam com energia elétrica graças a uma política subsidiada de produção de energia solar. Ela e outros participantes citaram ainda os pontos positivos da instalação de painéis fotovoltaicos em escolas, hospitais e outros prédios públicos. (Ambiente Energia – 18.09.2017) 7 São José dos Campos: descontos no IPTU por medidas sustentáveis Iniciativas sustentáveis, além de beneficiar o meio ambiente, podem ser positivas para o bolso dos moradores de São José dos Campos. As pessoas que adotarem medidas como a instalação de teto solar ganharão descontos no IPTU. O arquiteto Sérgio Monteiro planejou sua própria casa pensando nessas questões que diminuem o impacto ambiental. A sala, a cozinha e a área da piscina ocupam o mesmo espaço. A lavanderia reutiliza água, e o no teto, um gramado verde com placas solares. Tudo isso combinado para ser revertido em benefícios como a diminuição da conta de luz, por exemplo. "A função da grama é deixar a casa mais fresca durante o dia e à noite retém o calor deixando mais agradável. Isso porque a superfície das folhas funciona como filtros. Se 20% das coberturas de São José fossem verdes, teríamos mais qualidade de vida", disse. A lei municipal de São José dos Campos vai dar 5% de desconto para quem instalar o sistema de aproveitamento de energia solar e mais 5% para quem tiver o teto verde. Ou seja, o desconto no imposto pode chegar a 10%. O contribuinte que quer ter direito ao desconto no IPTU deve procurar a prefeitura da cidade para comprovar as medidas sustentáveis na residência. (G1 – 18.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 MME: Propostas de mercado livre no setor de gás Um mercado de gás aberto, formado por múltiplos supridores e compradores e pautado pela integração com o setor elétrico, pelo acesso negociado a gasodutos, pela regulação federal da figura do consumidor livre com liberalização gradual do mercado, respeitando a realidade de cada estado, pela operação de transporte coordenada por um gestor formado por transportadores independentes, sem a criação de novo ente, e pela comercialização em hubs virtuais de negociação. Essas são algumas das 12 propostas estabelecidas pelo MME, já encaminhadas à Casa Civil para compor o novo marco regulatório do setor, a partir do trabalho feito pelos nove subcomitês do Programa Gás para Crescer. Ao todo, foram estabelecidas 6 novas diretrizes para o segmento de transporte, 3 para o de comercialização, 1 para distribuição, 1 para escoamento, processamento e terminais de GNL e 1 para estocagem. Na prática, a proposta do MME se volta a um mercado livre de gás radicalmente diferente do atual, com regras internacionais, semelhantes às adotadas nos EUA em países da Europa. Embora a ANP passe a ter a função de definir, administrar e caracterizar a questão do consumidor livre e dos códigos de redes, decisão que na avaliação da Abegás fere a atribuição garantida às companhias estaduais de gás no artigo 25 da Constituição, as novas regras deixam o mercado formato para ser gerido pelas próprias empresas. Sob as novas regras, a Petrobras terá obter uma certificação de independência de sua holding para continuar atuando como transportadora ou criar uma nova empresa totalmente desvinculada. Embora as diretrizes já tenham sido estabelecidas, o texto final do PL do governo ainda não foi fechado em definitivo. (Brasil Energia – 15.09.2017) 2 FNE: intenção de financiar expansão do sistema de gás no Nordeste O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) poderia financiar a expansão das distribuidoras de gás, por meio de operação com o Banco do Nordeste, principalmente para fortalecer a cogeração na região. A ideia partiu das distribuidoras esta semana em reunião da Abegás para discutir uma agenda para as companhias da região. O presidente da Cegás, Hugo Figueirêdo, contou que esse modelo de financiamento foi apresentado ao Banco do Nordeste. "Além de financiar a expansão das distribuidoras, entendemos que o banco pode atuar como instituição financiadora de equipamentos, máquinas e de todos os agentes envolvidos no acesso ao gás canalizado”, disse ele. O gerente de Planejamento Estratégico e Competitividade da Abegás, Marcelo Mendonça, participou do encontro e disse que, além da possibilidade de financiamento pelo Banco do Nordeste, foi discutida uma agenda comum para o fortalecimento das distribuidoras. Mendonça acrescentou que o Nordeste tem potencial de expansão, com forte vocação para a cogeração e climatização por meio do gás natural, em função de suas características climáticas. “A sugestão de financiamento tem esse propósito. O objetivo é o de criar uma linha específica para este mercado”, disse. Para o executivo da Abegás, reforçar a cogeração na região poderia complementar as energias renováveis e evitar que o Nordeste "importe" elétrons, aumentando a eficiência do sistema como um todo. Isso porque, segundo ele, grande parte da energia consumida na região provém de usinas eólicas, intermitentes e que necessitam de uma fonte complementar para fornecer energia quando elas ficarem impossibilitadas de gerar. (Brasil Energia – 15.09.2017) 3 SP: TE em Peruíbe causa polêmica com a população e ambientalistas Em processo de licenciamento ambiental, o Projeto Verde Atlântico Energias, que inclui uma usina TE de 1.700 MW e um terminal de GNL em Peruíbe, Litoral Sul de São Paulo, será importante para garantir o fornecimento de eletricidade à região e também deve permitir a expansão da operação do porto de Santos, cuja capacidade de movimentação de cargas deveria ser de até 230 milhões de toneladas/ano, mas hoje está limitada a 120 milhões de toneladas/ano. A instalação do complexo, que compreende ainda 90 km de linhas de transmissão de energia e 80 km de gasodutos, sofre pressão da população e de entidades ambientalistas preocupadas com interferências nos ecossistemas locais e danos a comunidades indígenas, mas é defendida pelo governo paulista, que não vê no empreendimento nenhum risco maior. “É muito mais uma questão de esclarecimento. É dever dos empresários explicar, porque não há nenhum impacto”, afirma o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles. Segundo ele, além do e benefício energético à Baixada, a instalação de um terminal de GNL junto com a usina – “âncora de consumo”- permitiria direcionar excedentes de gás natural até Cubatão, no sistema de distribuição da Comgás, de onde seria escoado à rede da empresa na capital, ajudando a alimentar outro projeto, no bairro da Pedreira. Ali o governo paulista está coordenando a viabilização, em breve, de outro projeto de geração térmica em área da Emae, que conta com o fornecimento de equipamentos pela Siemens. AES Tietê e Gasen são sócias no empreendimento. (Brasil Energia – 15.09.2017) 4 SC: Consumo de gás aumenta conforme indústrias se recuperam A SCGás registrou em agosto deste ano o maior volume total de GN para o mês desde 2013, ao atingir 1,865 milhão de m³/dia em média, contra 1,804 milhão de m³/dia um ano antes, crescimento de 3,31%. A recuperação industrial do estado pode estar ligada ao crescimento do consumo de gás no estado. Em relação ao combustível distribuído apenas para o segmento industrial, o volume registrado também foi o melhor desde 2013. O total consumido pelas indústrias chegou a 1,573 milhão de m³/dia. Houve também retomada no consumo de gás natural veicular (GNV), que vinha apresentando queda desde 2011, mas neste ano voltou ao patamar de consumo de 2014. Há perspectivas de crescimento do consumo de GNV no estado, graças ao aumento de sua competitividade frente a gasolina e ao etanol. Desde o início do ano a SCGás vem registrando patamares de consumo de gás natural; em julho, a empresa havia fechado o mês com volume total consumido de 57 milhões de m³, com uma média diária de 1,838 milhão de m³, cerca de 4,6% acima do previsto pela companhia. (Brasil Energia – 15.09.2017) Economia Brasileira 1 Governo gasta toda a receita líquida para pagar as despesas obrigatórias O governo federal já compromete toda a receita líquida com o pagamento de despesas obrigatórias e, mesmo que cortasse todo o investimento e gastos para o funcionamento da máquina pública, o resultado primário continuaria sendo deficitário. Segundo dados do Tesouro Nacional, as despesas obrigatórias representam 105% da receita líquida considerando o acumulado em 12 meses encerrados em julho. Desde 2016, essas despesas estão em patamar mais elevado que a receita líquida 101,3%). A preocupação da equipe econômica, no entanto, é que essa deterioração está se intensificando e achatando os investimentos, fundamentais para retomada sustentável da economia. Em 2010, quando o crescimento econômico chegou a 7,5%, as despesas obrigatórias representavam 72,6% da receita líquida. A equipe econômica tem ressaltado que o governo cortou na "carne", mas não há mais espaço para ajustes que compensem o forte crescimento de despesas obrigatórias, que só podem ser reduzidas com aprovação de mudanças na legislação. Mesmo com a queda das despesas, o déficit primário do governo central chegou a R$ 183,7 bilhões no acumulado em 12 meses encerrados em julho. Nesse cenário, o governo terá que controlar gastos, o que tem se mostrado cada vez mais difícil, ou ampliar as receitas por meio, por exemplo, de venda de ativos para garantir que esse rombo caia e, com isso, a meta de R$ 159 bilhões para o ano seja atingida. Segundo levantamento do Tesouro, as despesas obrigatórias tiveram expansão real de 31% de 2010 a 2017 e, no acumulado em 12 meses até julho, somaram R$ 1,147 trilhão. Para piorar a situação, o governo tem controle de fluxo (ou seja, pode distribuir o pagamento ao longo do ano) de apenas R$ 125,7 bilhões desse valor. O restante das despesas obrigatórias (R$ 1,020 trilhão) se refere a gastos como benefícios previdenciários e pessoal, que precisam ser pagos todos os meses. (Valor Econômico – 18.09.2017) 2 Juros futuros curtos recuam antes de IPCA-15 e relatório de inflação Os juros futuros de curto prazo voltaram a cair nesta sexta-feira. Aos poucos, os investidores retiram o prêmio embutido nos patamares das taxas que englobam o atual ciclo de afrouxamento monetário. A percepção é que a Selic pode se aproximar de 7% até o começo do ano que vem. A manutenção da taxa básica neste nível ao longo de 2018, entretanto, ainda é motivo de debate. O que está mais claro para muitos agentes financeiros é que o prêmio pode estar elevado em relação às estimativas de mercado, abrindo espaço para ajustes. De olho nisso, a diferença entre o DI janeiro de 2019 e o DI janeiro de 2018 – que reflete a percepção de risco ao longo do ano que vem – ficou ainda mais negativo, a -8 pontos base, cerca de 2,5 pontos abaixo do valor de fechamento de ontem, indicando a percepção de que o caminho da Selic é para baixo. Na próxima semana, as apostas para a política monetária devem ganhar novos elementos. Na quinta-feira, serão conhecidos o IPCA-15 de setembro e o Relatório Trimestral de Inflação (RTI). Os números de preços correntes têm sido alguns dos principais motivos de projeções cada vez mais baixas para a Selic. A expectativa no BNP Paribas é que essa tendência continue e o banco projeta desaceleração do índice para 0,14% ante alta de 0,35% no dado anterior. Já o RTI deve trazer as estimativas de inflação do Banco Central para períodos mais longos. Com isso, será possível avaliar como está a percepção dos dirigentes sobre os níveis de juros discutidos por analistas. (Valor Econômico – 15.09.2017) 3 Iedi: Desempenho da indústria aparece na 39ª posição, de 48 países 4 IGP-M sobe 0,41% na segunda prévia de setembro, aponta FGV A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado avançou 0,41% na segunda prévia de setembro, após subir 0,03% na segunda parcial de agosto. Se confirmada a alta, o indicador passará a acumular queda de 2,16% no ano e de 1,51% em 12 meses. A aceleração do índice neste mês foi impulsionada pelos preços no atacado, que fizeram o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subir 0,63% e abandonar a retração de 0,14% registrada na segunda prévia de agosto. O IPA avançou nos três estágios de produção, com destaque para matérias-primas brutas, que passaram de 0,91% para 1,91%. Individualmente, as maiores pressões foram do minério de ferro — que contudo desacelerou de 10,49% para 10,42% —, bovinos (-0,91% a 7,62%) e óleo diesel (3,08% para 6,40%). Os itens figuraram como os destaques também na primeira prévia do IGP-M e devem puxar o indicador mensal. Contrário ao índice do atacado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) caiu -0,10% na segunda prévia de setembro, de 0,36%, no mesmo período do mês anterior. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo. A principal contribuição partiu do grupo Transportes (1,70% para 0,42%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item gasolina, cuja taxa passou de 8,52% para 1,83%. Também apresentaram decréscimo os grupos habitação (0,56% para -0,25%), alimentação (-0,40% para -0,84%), comunicação (0,30% para -0,08%), saúde e cuidados pessoais (0,35% para 0,31%) e despesas diversas (0,10% para -0,03%). Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas os grupos educação, leitura e recreação (-0,12% para 0,74%) e vestuário (-0,17% para 0,31%). (Valor Econômico – 18.09.2017) 5 IPC-S cai 0,01% na segunda semana de setembro, indica FGV O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu 0,01% na segunda semana de setembro, depois de subir 0,10% na abertura do mês. A desaceleração dos preços da gasolina (de 4,78% para 3,28%) fez o grupo transportes perder fôlego e subir 0,74%, de 1,19%. O alívio, no entanto, deve ser interrompido uma vez que a Petrobras anunciou, na sexta-feira passada, uma nova alta de 0,6% no combustível. Na segunda leitura de setembro, passaram para o campo negativo habitação (0,04% para -0,14%) e alimentação (-0,76% para -0,87%), enquanto subiram menos saúde e cuidados pessoais (0,30% para 0,25%) e despesas diversas (0,08% para 0,03%). Nestas classes de despesa, o destaque foi para tarifa de eletricidade residencial (0,21% para -1%), hortaliças e legumes (-9,10% para -11,09%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,27% para -0,50%) e alimentos para animais domésticos (0,22% para -0,83%), respectivamente. Em contrapartida, os grupos educação, leitura e recreação (0,66% para 0,93%), vestuário (-0,12% para 0,27%) e comunicação (-0,22% para -0,08%) seguiram pressionado o IPC-S. (Valor Econômico – 18.09.2017) 6 Mercado vê juro em 7% em 2018 e inflação mais baixa, traz Focus O mercado financeiro voltou a elevar a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, de 2,10% para 2,20%, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). Para 2017, a estimativa foi mantida em expansão de 0,6%. Os analistas também mantiveram a aposta para o crescimento da indústria em 1,1% neste ano, mas elevaram a estimativa para o desempenho do setor em 2018, de 2,30% para 2,45%. Com relação à inflação, os analistas consultados pelo BC preveem que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha alta de 3,08% neste ano e de 4,12% em 2018, ante 3,14% e 4,15%, respectivamente, contemplados no relatório anterior. O grupo de instituições que mais acertam as previsões para o boletim Focus (Top 5) também revisou a estimativa para a inflação. A mediana de médio prazo do Top 5 saiu de 3,15% para 2,84% para 2017. O piso estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%. Para 2018, a projeção para o IPCA foi de 4,19% para 4,14% de aumento. As expectativas para a inflação em setembro também foram ajustadas para 0,23%, ante 0,26%, na quinta revisão seguida. Em relação à taxa básica de juros, os analistas consultados mantiveram a projeção de taxa em 7% para este ano e cortaram a estimativa para 2018, de 7,25% para 7%. O grupo Top 5 manteve em 7% a projeção da Selic para este ano, mas subiu para 7,25% a estimativa para 2018. (Valor Econômico – 18.09.2017) 7 Monitor da FGV aponta expansão de 0,1% no PIB em julho A alta do dólar foi revertida ao longo da tarde desta sexta-feira (15), acompanhando alguma descompressão vinda do exterior. No fim da sessão, a divisa se aproximou da estabilidade. A cotação no mercado de balcão ficou em R$ 3,1137 (-0,03%), com alguma distância da máxima de R$ 3,1317, do começo do dia. O dólar comercial abriu no terreno negativo nesta segunda-feira, mas operava com leve alta no fim da primeira hora de negócios. Às 9h58, a moeda americana marcava R$ 3,1157, aumento de 0,06%. (Valor Econômico – 15.09.2017 e 18.09.2017)
Internacional 1 Paraguai: Aliança para Energia e Clima discute transição energética nas Américas Mauricio Benjarano, vice ministro de Minas e Energia, junto a Roberto Fariña, diretor de Recursos Energéticos e Francisco Barreiro, diretor interino da Unidade Geral de Recursos Energéticos da Chancelaria fizeram parte da delegação paraguaia que participou da “III Reunião Ministerial da Aliança para Energia e Clima para as Américas (ECPA)”, que aconteceu em Viña del mar, Chile. A atividade reuniu ministros e vice ministros de 24 países das Américas, com o objetivo de aprovar um Plano de Ação para o Período 2018-2019. Durante o encontro foi analisado estratégias para a transição energética das Américas, um dos pilares do Plano, além de temas como Eficiência Energética, Transporte, Educação em eficiência energética, Criação de marcos regulatórios regionais, Energias renováveis, Diversificação da matriz energética e desenvolvimento de ERNC específicas, Oportunidades e desafios da alta entrada de energias renováveis. (ABC Color – Paraguai – 11.09.2017) 2 Paraguai: Itaipu e Ministério de Relações Exteriores firmam acordo para cooperação energética O Ministério de Relações Exteriores e a Entidade Binacional Itaipu firmaram ontem um acordo para fortalecer a Unidade Geral de Recursos Energéticos da Secretaria do Estado. Por meio desse acordo, além de fortalecer a Unidade, a Binacional se comprometeu a cooperar em assuntos de ordem jurídica, técnica e administrativa em relação a assuntos de recursos energéticos. O ministério cooperará com Itaipu na subscrição de convênio com outras instituições públicas e organismos internacionais de energia, assim como trocar informações sobre o tema. O ministro de Relações Exteriores, Eladio Loizaga, disse que esse acordo permitirá melhorar a capacidade técnica do Plano Energético Nacional 2040. Ele disse que "há bases sólidas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Entidade Binacional Itaipu para que o trabalho possa ser promovido para que a presença do Paraguai no quadro internacional seja reforçada". (ABC Color – Paraguai – 12.09.2017) 3 Paraguai: Parque Tecnológico de Itaipu tem projetos de aproveitamento energético Dias atrás foram apresentados onze projetos inovadores da área energética do Parque Técnológico Itaipu (PTI). Entre as propostas, que buscam ter um forte impacto social, inclui uma “rota verde” de carregadores elétricos em Assunção, um desenvolvimento de protótipo de um drone movido a hidrogênio, o aproveitamento de energia cinética no despejo de água da represa e outros serviços para empresas privada. "Esses projetos são extremamente importantes. Porque a tecnologia e o aproveitamento energético vão beneficiar as pessoas", disse Maria Teresa Peralta, diretora do PTI. A equipe que apresentou as inovações é liderada pelo coordenador da CITE, Juan Domaniczky, que foi acompanhado pelos engenheiros Enrique Buzarquis e Marcelo Barboza. Deve-se notar que uma incubadora de projetos permite acelerar o crescimento e garantir o sucesso de iniciativas inovadoras através de uma ampla gama de recursos e serviços. (ABC Color – Paraguai – 15.09.2017) 4 Argentina: Governador destaca êxito do bono de financiamento para o Parque Cauchari, de 300 MW 5 Bolívia: 70 comunidades terão acesso à energia elétrica em Trindade e San Javier 70 comunidades dos municípios de Trindade e San Javier, do departamento de Beni, na Bolívia, serão beneficiados pelo fornecimento de energia elétrica nas próximas semanas, confirmou ontem o governador Alex Ferrier. Em conferência de imprensa ele explicou que o fornecimento se realizará no marco de um acordo com a Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE). Além disso, disse tratar de um grande projeto que permitirá eletrificar a província Iténez com um investimento de 11 milhões de bolivianos. “Vamos levar a aproximadamente 70 comunidades dessa zona altamente produtiva”, disse. Ferrier anunciou que as comunidades beneficiadas estarão a dois, três e cinco km de onde passará a linha de média tensão da ENDE. (Cambio – Bolívia – 15.09.2017)
O alegado interesse da espanhola Gas Natural numa fusão com a Energias de Portugal (EDP) é um assunto que diz respeito apenas aos acionistas de ambas as empresas, salientou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. "Não tenho qualquer comentário a acrescentar a uma questão que é do foro empresarial e dos acionistas", afirmou durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, depois de questionado pelos jornalistas sobre o eventual negócio. Na quarta-feira, o jornal espanhol Expansíon revelou que o presidente executivo da companhia espanhola esteve na China, onde desenvolveu contatos com os responsáveis da China Three Gorges, a maior acionista da EDP (com uma posição de 21,35%). No mesmo dia, o jornal 'online' português Eco adiantou que os líderes da Gas Natural estiveram em Lisboa e que se encontraram com o primeiro-ministro, António Costa, no sentido de o convencer das mais-valias desta possível fusão. De resto, já em julho tinha sido noticiado que a Gas Natural estava interessada numa fusão com a EDP mas, na altura, ambas as empresas desmentiram que decorressem negociações. (Correio da Manhã – Portugal – 14.09.2017) 7 Portugal: Governo diz tarifa social foi ilegalmente incluída na tarifa da luz desde 2015 O Governo de Portugal está convicto de que a EDP e a Endesa repassaram ilegalmente aos consumidores de eletricidade custos de tarifa social desde 2015, tarifas que deveriam ser assumidas pelas próprias empresas. O Executivo socialista publicou em 24 de agosto passado um documento, no Diário da República, que revoga um despacho assinado em 03 de outubro de 2015, véspera de eleições legislativas, pelo então secretário de Estado da Energia Artur Trindade (governo PSD-CDS/PP). Agora, na fundamentação, publicada esta semana, o atual secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, explica a nulidade parcial do despacho por considerar que "contraria frontalmente as normas legais que determinam que os custos com as tarifas sociais [...] sejam suportados pelos produtores, proibindo a sua repercussão, direta ou indireta, nas tarifas de uso das redes de transporte, de distribuição ou de outros ativos regulados de energia elétrica". (Correio da Manhã – Portugal – 15.09.2017) 8 Empresas e start-ups disputam postos de recarga para veículos na Europa Concessionárias de energia, startups de tecnologia e grandes empresas de petróleo estão lutando para dominarem o negócio de estações de recarga, que está crescendo rapidamente, mas o avanço dos veículos elétricos implica uma mudança na localização dessas estações. Muitos agora estão falando sobre a criação de redes de recarga de alta potência, criando uma grande concorrência pelo espaço limitado nas áreas de serviço das autoestradas. Enquanto a autonomia dos veículos elétricos era de menos de 100 km, as concessionárias europeias estavam felizes em ajudar cidades e empresas a instalar pontos de recarga baratos e lentos em residências, escritórios e lojas, frequentemente apoiados por subsídios estatais. Mas as montadoras Tesla, Porsche e BMW agora estão fazendo carros elétricos com autonomia para viagens de longa duração. A Daimler e Volkswagen também anunciaram planos para acelerar a mudança para carros elétricos. Especialistas, incluindo a ChargePoint e a Engie, estão, no entanto, fazendo planos para construir redes pan-europeias de estações velozes de alta voltagem, que podem carregar uma bateria em menos de meia hora em vez de uma noite inteira. Hoje, há menos de 100.000 pontos públicos de recarga disponíveis na Europa, com apenas cerca de 6 por cento deles rápidos, de acordo com a Agência Internacional de Energia. (Folha de São Paulo – 15.09.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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