l IFE: nº 4.406 - 15 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: palestra da pesquisadora Lorrane Câmara A pesquisadora do GESEL Lorrane Câmara, mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo IE-UFRJ dará palestra baseada em sua dissertação de mestrado no âmbito dos “Seminários do PPED”, organizado pelo IE. A palestra, intitulada “Os impactos da difusão da Geração Fotovoltaica Distribuída sobre consumidores e distribuidoras de energia elétrica nos casos da Califórnia e da Itália”, acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de setembro, das 16:40 às 18:30, na sala 102 do IE. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2017) 2 MME aprova orçamento do Luz para Todos de 2017 O MME aprovou a proposta de orçamento da CDE do programa Luz para Todos para 2017. Foi mantido o valor de R$ 1,1 bilhão proposto e debatido em consulta pública. A decisão foi publicada no DOU desta quinta-feira (14/9). Estão contempladas no orçamento do CDE, 95 mil novas ligações em 13 estados no Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. O estado com o maior número de conexões à rede previsto no orçamento é o Pará, com 20,8 mil, demandando recursos de R$ 278,9 milhões. Em seguida, estão previstas mais 20 mil ligações na Bahia, que terão recursos de R$ 168,8 milhões. (Brasil Energia – 14.09.2017) 3 Senador anuncia ampliação do programa Luz Para Todos em Rondônia O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) anunciou a ampliação do programa Luz Para Todos em seu estado, beneficiando principalmente os produtores rurais. Ele cumprimentou o MME pelo sucesso das negociações para a eletrificação rural em Rondônia, o que avalia como fundamental para a economia do estado, mas lamentou que muitas regiões rondonienses ainda estejam fora da rede de energia. Gurgacz chamou a atenção para a importância do fornecimento de energia de forma constante e com potência suficiente para que os produtores possam resfriar o leite, industrializar que produzem na agricultura e terem no campo a mesma qualidade de vida dos moradores da cidade. O senador cobrou regras mais justas para o ICMS da eletricidade, lembrando que, pelo regulamento atual, somente os estados consumidores recolhem o imposto. O parlamentar disse que seu estado sofre com um péssimo serviço de eletricidade, sendo submetido a apagões frequentes, mas paga uma das tarifas de energia mais altas do país. (Agência Senado – 14.09.2017) 4 “O critério de escolha do entrante no processo de privatização é a menor tarifa”, diz Romeu Rufino 5 Artigo de Tiago Correia (Aneel): “Regulação: competência em risco” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Tiago Correia, diretor da Aneel, trata da importância do papel da agência reguladora no setor elétrico brasileiro e critica as políticas públicas anunciadas pelo Ministério do Planejamento que apresentam o papel dos servidores públicos apenas pela ótica dos gastos, não analisando o grau de complexibilidade dos serviços prestados. Segundo ele as políticas propostas para incentivo de demissões e de redução de jornada quando combinadas com a redução do salário inicial para novas contratações de servidores devem conduzir à redução da quantidade e, principalmente, da qualidade do quadro técnico da Aneel. Correia conclui que: se autonomia decisória é condição fundamental para a existência de uma agência reguladora, a justa remuneração dos seus servidores é condição indispensável para o exercício pleno da Regulação. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 15.09.2017)
Empresas 1 Abradee: As distribuidoras devem conseguir fechar 2017 com sobrecontratação de 4,7% As distribuidoras de eletricidade que operam no Brasil devem voltar neste ano a buscar novos contratos para atender à demanda futura de seus clientes, após passarem 2016 sem contratar nenhum novo MW devido a uma forte queda no consumo em meio à recessão econômica. O presidente da Abradee, Nelson Leite, disse que a expectativa vem após uma série de medidas do governo que permitiram às empresas do segmento se livrar de sobras contratuais geradas pela crise. Com permissão para negociar redução de contratos junto a geradores, um leilão que cancelou projetos que não saíram do papel e outras medidas, as distribuidoras devem conseguir fechar 2017 com sobrecontratação de 4,7%, ante expectativa no início do ano de sobras de até 15%, segundo a Abradee. O nível agora estimado já fica dentro de uma regra que prevê que os custos das distribuidoras com sobras contratuais de até 5% podem ser repassados às tarifas dos consumidores, evitando risco de prejuízo para as empresas. "O efeito final disso tudo... é que a sobrecontratação não vai mais gerar impacto negativo no caixa das distribuidoras neste ano", disse Leite. A Abradee prevê que uma leve sobrecontratação deve continuar até 2021, quando seria de 2,7%, enquanto a partir de 2022 as sobras seriam zeradas. (Folha de São Paulo – 14.09.2017) 2 Abradee: “A demanda A-6 com certeza será maior que a do A-4”, avalia presidente sobre leilão de energia nova Os leilões de energia para contratação de novas usinas agendados para dezembro deste ano, o A-4 e o A-6, buscam viabilizar empreendimentos para entrada em operação a partir de 2021 e 2023, respectivamente. "Vai ter demanda, sim... e a demanda do A-6 com certeza será maior que a demanda do A-4", disse Nelson Leite, presidente da Abradee, sem estimar montantes. Ele explicou que talvez nem todas distribuidoras precisem comprar energia para atender seus clientes a partir de 2021, embora algumas devam ter essa demanda, enquanto a partir de 2023 a expectativa é de uma necessidade de compra bem maior. O analista de mercado da comercializadora Safira Energia, Lucas Rodrigues, também estima uma maior participação das distribuidoras no leilão A-6. "Para 2021 já vai ter uma necessidade. Já é um ano em que a oferta começa a ficar justa, e em 2023, com certeza [haverá ainda mais demanda]", disse. O analista, no entanto, não acredita que os certames vão envolver um montante realmente significativo de contratação. "Não diria que vai ser fraco, mas também não diria que vai ser tão robusto". Por parte dos geradores, a procura pela licitação deverá ser forte, uma vez que há tempos eles não têm oportunidade de viabilizar novos projetos em leilões regulados, que oferecem contratos de longo prazo. (Folha de São Paulo – 14.09.2017) 3 Conselho do Programa de Desestatização suspende leilão da Cesp O conselho diretor do Programa de Desestatização do governo paulista suspendeu ontem (14/9) o processo de venda da geradora de energia Cesp, cujo leilão estava marcado para dia 26 deste mês. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o processo ficará suspenso "pelo prazo necessário para a avaliação sobre a pertinência de eventuais ajustes". Mas o leilão deverá ocorrer ainda neste ano, informou o secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi. Segundo ele, a interrupção no processo de privatização não é decorrente de preço, mas da modelagem. Disse que uma das motivações foram as sugestões e dúvidas levantadas por potenciais interessados no ativo. "Achamos algumas observações relevantes, que podem nos ajudar a ter um leilão com mais concorrência". Tokeshi destacou ainda as mudanças de conjuntura desde o detalhamento das condições de venda da Cesp, no início de agosto, com surgimento de novos ativos de infraestrutura. E que, no setor elétrico, há a expectativa de publicação de uma Medida Provisória pelo governo federal com algumas alterações que poderiam mudar o "apetite" do investidor em relação à Cesp. As propostas de interessados deveriam ser entregues na próxima segunda-feira, dia 18 de setembro. (Valor Econômico – 15.09.2017) 4 AES Eletropaulo: Subestação Bom Jesus é colocada em operação 5 CPFL Energia: Subestação de Morro Agudo é inaugurada A CPFL Energia inaugurou nesta quinta-feira, 14 de setembro, a subestação Morro Agudo, região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O empreendimento foi o último arrematado pela empresa em um leilão de transmissão. De acordo com a empresa, foram investidos R$ 200 milhões no ativo e em reforços e melhorias nas linhas de distribuição e transmissão. A nova subestação atende, principalmente, a área industrial e sucroalcooleira daquela região do estado de São Paulo, abrangendo os municípios de Sertãozinho, Pontal, Cândia, São Joaquim da Barra, Orlândia, Morro Agudo, Viradouro, Pitangueiras, Bebedouro, Barretos, Monte Azul Paulista, Terra Roxa, Colina, Barrinha, Monte Alto. A operação da subestação é totalmente automatizada e operada pelo Centro de Operação da CPFL Energia, em Campinas, sede da empresa. O ativo conta com sete autotransformadores e potência total de 800 MVA, a subestação Morro Agudo é composta por dois setores, um de 500kV de tensão, com duas entradas de linha, e outro de 138kV de tensão, com seis entradas de linha. Com área total de terreno de 150.000 m², o empreendimento contempla a instalação de infraestrutura necessária às expansões futuras em redes de 138kV, por meio do seccionamento da Linha de Transmissão de 500kV Marimbondo–Ribeirão Preto. A elétrica obteve o direito de construir a subestação no leilão de transmissão de 2015. A EPE identificou que a região nordeste do Estado de São Paulo precisava de reforços no sistema elétrico, tendo em vista a expansão do consumo de energia e a necessidade de escoamento da energia produzidas pelas usinas de açúcar e álcool. A subestação está em operação comercial desde julho de 2017, quase três meses antes do previsto em contrato. O contrato de concessão é de 30 anos. As obras do empreendimento foram realizadas pelo Consórcio ABB/Enind, contratado no regime EPC Turnkey. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 6 RGE Sul: Investimentos de R$ 2,1 milhões na região de São Gabriel para melhorias na rede Para acompanhar a evolução econômica e populacional da região de São Gabriel nos primeiros sete meses de 2017 a RGE Sul investiu R$ 2,1 milhões em obras que abrangem todos os pontos do sistema elétrico da cidade. Os investimentos resultam em melhoria na distribuição de energia para os mais de 24 mil clientes da empresa em São Gabriel. De acordo com o consultor de negócios da RGE Sul, Cristiano Pires, as obras garantem melhor qualidade no atendimento aos clientes e reduzem os riscos de interrupção de energia pela ação preventiva feita. Do montante aplicado em São Gabriel, R$ 605 mil foram destinados à novas ligações urbanas e rurais, de núcleos habitacionais e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão. Além de levar energia a novos pontos, esses investimentos melhoraram a qualidade do fornecimento a quem já era atendido pela RGE Sul, com a modernização e reforço dos medidores. Outros R$ 1,01 milhão foram investidos em equipamentos e, principalmente, troca de postes por novas unidades de concreto, que são mais resistentes e reduzem os riscos de interrupção no fornecimento, principalmente em dias de tempestades e ventos fortes. Mais de R$ 550 mil foram destinados à reforma e adequação de redes, com material de alta tecnologia, como cabos protegidos e multiplexados, bem como instalação de religadores automáticos e a ampliação da capacidade da rede elétrica, proporcionando melhorias nos níveis de tensão. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 7 CEEE-D: LT que vai melhorar fornecimento em Viamão é inaugurada A CEEE-D colocou em operação nesta semana uma nova Linha de Transmissão de 69 mil Volts entre as subestações Viamão 3 -Viamão 1 e Ramais Brahma, Latasa e Águas Claras. A linha conecta parte do sistema de energia da Região Metropolitana de Porto Alegre, garantindo maior confiabilidade operacional ao fornecimento da energia. O investimento beneficia diretamente seis mil clientes de Viamão, incluindo as indústrias atendidas pela SE de Águas Claras, uma das últimas subestações construídas pela CEEE-D. Além disso, possibilita que aproximadamente 11 MW sejam distribuídos através dos novos alimentadores que partem da subestação de Águas Claras e levam energia às unidades consumidoras atendidas pela empresa no município. Para a execução dessa obra, feita em 13 dias, 12 eletricistas da CEEE-D do setor de linhas da região Metropolitana estiveram envolvidos nas atividades de construção e energização dessa infraestrutura. O trabalho contou com o auxílio das áreas de engenharia, obras e operação da Empresa. O mercado da CEEE Distribuição de Viamão é formado por 75 mil clientes. Na Gerência Regional Metropolitana, são mais de 850 mil clientes em mais de dez cidades. Nessa região, no primeiro semestre, ela investiu, através de programas de expansão e manutenção do sistema energético, mais de R$ 38 milhões. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 8 MME: Prioridade para projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição da Celpe O MME aprovou na última quinta-feira, 14 de setembro, como prioritário o projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição da Celpe (PE). Com a aprovação, a Celpe poderá emitir debêntures. O projeto consiste na Expansão, Renovação e Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica. O investimento planejado para 2017 fica em R$ 383,5 milhões e para 2018, em R$ 481,3 milhões. Não estão incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz para Todos” ou com Participação Financeira de Terceiros constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição apresentado para a Agência Nacional de Energia Elétrica no Ano Base de 2017. (Agência CanalEnergira – 15.09.2017)
Leilões 1 EPE: Leilões para contratar novas usinas de energia atraem quase 3 mil projetos Leilões para contratar novas usinas de geração de energia agendados para dezembro deste ano atraíram interesse de grande número de investidores, que cadastraram quase 3 mil projetos para disputar as licitações, disse a estatal EPE. O leilão A-4, em que as usinas precisam começar a operar em 2021, teve quase 48 GW inscritos, em 1.676 empreendimentos, entre usinas eólicas, à biomassa, parques solares e pequenas hidrelétricas. No certame A-6, com início da geração estimado em 2023, cadastraram-se 1.092 projetos, ou 53,4 GW em capacidade, entre usinas eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão ou biomassa. A EPE disse que “parte significativa” dos projetos se inscreveu para ambos os leilões e que as usinas eólicas foram o destaque, com mais de 550 empreendimentos, ou 18 GW. Já em hidrelétricas haverá apenas um empreendimento no leilão, cuja concessão será oferecida a investidores, a usina Telêmaco Borba, no Paraná, com 118 MW. (Reuters – 15.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Nordeste operam com 11% da capacidade Os reservatórios do Nordeste diminuíram em 0,2% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 11% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos a última quarta-feira, 13 de setembro. A energia armazenada ficou em 5.712 MW mês no dia e a energia afluente está em 25% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 6,48% da capacidade. Na região Sul houve diminuição de 1,2% e os reservatórios operam com 46,9% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 9.426 MW mês e a energia afluente está em 23% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 89,70% da capacidade. No submercado Norte, os reservatórios baixaram 0,8% para 45,8% da capacidade. A energia armazenada chegou a 6.894 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 73,99% da capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país o recuo foi de 0,3%, deixando os reservatórios com 29,5% da capacidade. A energia armazenada está em 59.949 MW mês e a energia afluente em 68% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 23,60% da capacidade e São Simão, com 34,13%. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 2 CCEE: previsão de chuva abaixo na média na região de UHEs As hidrelétricas do Brasil devem ver novamente um período chuvoso abaixo da média histórica entre dezembro deste ano e janeiro de 2018, mesmo após hidrologias desfavoráveis nos últimos quatro anos, disse um especialista da CCEE nesta quinta-feira. As usinas hídricas respondem por mais de 60% da capacidade no país, com os maiores reservatórios no Sudeste e Nordeste. Chuvas fracas que não recuperam o nível dos lagos podem pressionar as contas de luz, que passam a ter um custo adicional quando há menor oferta de energia no sistema. “Nossos estudos, que a gente tem feito nos últimos meses, apontam para atraso do início do período úmido. E deveremos ter ainda nessa virada de 2017 para 2018 um período úmido abaixo da média”, disse o gerente de Preço da CCEE, Rodrigo Sacchi. Ele afirmou que as projeções são apoiadas por dados de órgãos meteorológicos do governo e por uma consultoria, que sinalizam também nessa direção. De acordo com Sacchi, as chuvas geralmente começam em outubro e novembro, mas começam a efetivamente encher os lagos das hidrelétricas em dezembro. A previsão da CCEE é de que em dezembro a chuva na área das hidrelétricas deverá representar apenas 70% da média histórica, ante 75% na temporada passada, já vista como desfavorável. Com isso, a CCEE espera que os preços da eletricidade no PLD sigam até o final de novembro no teto permitido pela regulação. (Reuters – 14.09.2017) 3 CCEE: expectativa de que as chuvas fracas sejam compensadas por maior capacidade de geração O especialista da CCEE, Rodrigo Sacchi, disse que há uma expectativa de que as chuvas fracas sejam parcialmente compensadas pela entrada de mais capacidade de geração no sistema, principalmente com a perspectiva de a enorme hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, acionar mais máquinas. Atualmente, Belo Monte não pode acionar novas turbinas devido à falta de linhas de transmissão, mas as obras de um linhão que ligará a usina ao Sudeste devem ser concluídas entre o final deste ano e o início de 2018. “Isso pode favorecer o envio de energia do Norte para o Sudeste e o Nordeste. Isso favorece para o próximo ano... pode inclusive eventualmente até provocar uma redução do PLD... mais oferta hidráulica tende a diminuir o preço”, disse Sacchi. Disse ainda que o padrão climático negativo dos últimos anos pode significar que o país está prestes a uma virada de cenário no próximo período úmido, em 2018/19. “Períodos assim, de alguns anos --três, quatro ou cinco-- com hidrologia adversa no Sudeste é comum, já aconteceu, mas não dura muito mais que isso. Então a perspectiva que a gente tem é que isso se reverta. Provavelmente não este ano, mas a gente torce e espera que já no próximo ciclo”, apontou. O Nordeste, que enfrenta uma seca muito mais forte, com chuvas ao redor dos 30 por cento da média nos últimos meses, também pode passar. (Reuters – 14.09.2017) 4 Modelo de despacho e projeção de preços criado pela PSR é destaque no Nord Pool Um dos principais softwares para simulação de operação desenvolvidos pela consultoria PSR vem ganhando cada vez mais destaque no mercado internacional. O modelo computacional SDDP, criado pela empresa brasileira nos anos 1990 para ser um programa similar ao Newave, utilizado pelo governo brasileiro, atualmente é utilizado como ferramenta de estimativa de custo spot em mais de trinta países e em um dos mais relevantes mercados de energia do mundo, o Nord Pool, onde vem apresentando altos índices de assertividade nas projeções de preços em cenários de curto prazo. O Nord Pool adota o método de oferta de preços, a partir do qual a definição do valor da energia é dada não por modelagens matemáticas, mas pela flutuação natural das transações comerciais dentro do próprio mercado. Neste caso, o software da PSR é oferecido a clientes do serviço de informação Eikon, desenvolvido pela Thomson Reuters como uma ferramenta de projeção semanal de preços com base naquilo que os agentes acreditam que vá se confirmar. “O modelo é um ótimo previsor do que efetivamente acontece em termos de precificação da energia”, avalia Bezerra. Ele explica que, além de projetar preços, o SDDP opera como modelo de projeção de despacho hidrotérmico, servindo como um orientador para a tomada de decisão. No Brasil, a ferramenta é utilizada por geradores, comercializadores, empresas de consultoria e pelo ONS para composição horária e representação da oferta girante no sistema, considerando a variabilidade das fontes renováveis não convencionais – solar fotovoltaica e eólica. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017)
1 Norte Energia: há regularidade ambiental em Belo Monte A Norte Energia, empresa dona da hidrelétrica de Belo Monte, informou não ter sido notificada da decisão do TRF1 relativa à suspensão da licença de instalação da usina, mas que, assim que for intimada, tomará as medidas cabíveis. A companhia acrescentou que, de qualquer forma, a decisão do TRF1 não tem efeitos para o empreendimento, que já possui licença de operação. “Em relação à decisão do TRF1, a Norte Energia esclarece que não foi intimada até o momento. Independentemente disso, tal decisão não gera efeitos uma vez que se refere à LI (Licença de Instalação). Ocorre que a Norte Energia S.A já possui a Licença de Operação (LO), que substitui em sua integralidade os termos da LI, inclusive trazendo novas condicionantes, e, portanto, consubstancia a regularidade ambiental do empreendimento. Não há, portanto, qualquer prejuízo à continuidade das obras da UHE Belo Monte. Assim que for intimada e mesmo sem a geração de efeitos práticos, a Norte Energia S.A adotará as medidas recursais cabíveis”, afirmou a Norte Energia, em nota. (Valor Econômico – 14.09.2017) 2 Energia solar é fundamental para que o Brasil diminua a emissão de gases de efeito estufa Investir em energias renováveis é fundamental para que o Brasil alcance a meta de reduzir em 43% até 2030 sua emissão de gases de efeito estufa e ajudar a manter o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, limite fixado no acordo do Clima de Paris, assinado em 2015. A constatação foi feita nesta quinta-feira (14/9) por participantes de audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF). Convocada para debater “A energia solar como vetor de desenvolvimento social”, a audiência evidenciou que o Brasil desperdiça a capacidade de produção desse tipo de energia. Atualmente, a participação da fonte solar na matriz energética representa apenas 0,02% do total produzido no país. Segundo Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o desafio do clima impõe a necessidade de o país repensar seu desenvolvimento. “Qual o modelo de desenvolvimento que queremos para o país nos próximos anos? Energia solar tem importante papel para implementarmos o Acordo de Paris e adotarmos um modelo de desenvolvimento de baixo carbono”, disse Lucero. Entre os desafios citados para ampliar a produção de energia solar, estão os custos elevados e a ausência de linhas de crédito subsidiadas para empresários e potenciais consumidores. Para Hewerton Martins, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, o investimento na micro e mini geração distribuída vai reduzir a conta de luz do cidadão e os gastos do governo com transmissão e distribuição. (Agência Senado – 14.0.2017) 3 Brasil conhece experiências em mobilidade elétrica na Alemanha A Aneel, representada pelo diretor André Pepitone, participa de visita técnica à Alemanha para conhecer experiências e desafios em mobilidade elétrica sob a ótica de diversos setores. A missão, de 13 a 18/9, inclui reuniões sobre desenvolvimento da mobilidade elétrica com lideranças da indústria automotiva alemã, com membros da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (NPE, conselho do governo alemão que trata de políticas para a indústria relacionadas à eletromobilidade) e com o Ministério Alemão para Economia e Energia (BMWi). Também serão feitas visitas a uma startup em Aachen, a um projeto piloto de ônibus elétrico em Colônia e ao Salão do Automóvel em Frankfurt. Por emitirem menos gases poluentes na atmosfera, os veículos que utilizam motores elétricos para propulsão são cada vez mais vistos como uma alternativa sustentável para o setor automotivo e para a sociedade. O Brasil está atualmente entre os dez principais produtores de automóveis no mundo e, com as perspectivas de crescimento dos modelos elétricos, o projeto de cooperação deve auxiliar na formulação de políticas públicas que estimulem a adoção de sistemas eficientes no país. A regulamentação do fornecimento de energia a veículos elétricos é um dos temas da agenda regulatória da ANEEL e foi objeto da Audiência Pública 29/2017. A iniciativa é promovida no âmbito do Projeto Sistemas de Propulsão Eficiente (Promob-e). (Aneel – 15.09.2017)
Energias Renováveis 1 CPFL Energia receberá mais geração renovável com investimento de R$200 mi e mais R$10 bi até 2021 A nova subestação de transmissão da CPFL Energia, inaugurada ofialmente hoje, em Morro Agudo (SP), amplia o espaço para que usinas de cana da região possam se conectar à instalação e investir em exportação de energia cogerada. André Dorf, presidente da companhia, hoje sob controle da chinesa State Grid, explicou que o investimento de R$ 200 milhões – dos quais R$ 100 milhões na construção da subestação e R$ 100 milhões em reforços na malha de distribuição – é parte de uma estratégia maior que visa preparar o sistema da empresa para operar com maior injeção de fontes renováveis, tendência que vai predominar na matriz energética nacional nas próximas décadas. Para o período entre em 2017 e 2021, ele disse que a CPFL Energia vai desembolsar R$ 10 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões ainda neste ano. O secretário de Energia e Mineração do governo do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, anunciou que já a partir da próxima semana uma força tarefa irá visitar as usinas de cana da região para fazer um levantamento de qual é a capacidade potencial de aumento da geração de bioeletricidade, bem como necessidades de investimento. No futuro, segundo ele, um grupo de usinas mais próximas à rede de gás canalizado vai poder gerar energia o ano todo e não só durante a safra de cana, quando há disponibilidade de bagaço. (Brasil Energia – 14.09.2017) 2 Tocantins lidera índice FDR Energia de atratividade do ACL para renováveis A FDR Energia lançou a atualização de setembro do Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia. O levantamento revela que os 23 estados brasileiros mantêm a competitividade em relação ao mês de agosto, com variação de menos de 1%. O valor médio do índice para todo o Brasil ficou em “0,513” no mês de setembro. De acordo com Erick Azevedo, sócio diretor da FDR Energia e coordenador do estudo, apesar da manutenção da atratividade, existe a preocupação em relação à oferta de energia incentivada para manter o ritmo de migração das empresas interessadas. O índice, tal qual o modelo do IDH, elaborado pela Organizações das Nações Unidas, é calculado em um intervalo de “0,000” para a menor atratividade e “1,000” para a maior atratividade. Pelo quarto mês consecutivo, o TO lidera o ranking entre as unidades da Federação, como o estado onde as fontes limpas no Ambiente de Contratação Livre são mais competitivas em relação ao mercado cativo, com a nota 0,661. Em segundo lugar o Pará com 0,650; seguido em terceiro por Santa Catarina, com 0,608. O Espírito Santo ficou em quarto com 0,606 e na quinta colocação o Rio de Janeiro, com 0,604. O levantamento mostra que estados que possuem valores no índice abaixo de 0,4 podem ser considerados inviáveis financeiramente para migração para o ACL. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 3 Aneel: testes liberados em eólicas do PE e PI A Aneel liberou nesta quinta-feira o início da operação em teste de eólicas em Pernambuco e no Piauí. Na EOL Serra das Vacas V, em Paranatama (PE), o aval foi para as unidades UG7 e UG8, que somam 4,6 MW de capacidade. Já na EOL Ventos de São Casemiro, que fica em Curral Novo do Piauí (PI), a autorizou que as unidades UG13 e UG14, de 2,1 MW cada, comecem os testes. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 Marco legal do gás: projeto de lei em estudo pelo governo O governo estuda mudar a estratégia com relação à apresentação da proposta de mudança do marco legal do gás natural, fruto do programa "Gás para Crescer", ao Congresso. A ideia inicial do governo era enviar uma proposta de projeto de lei específica. O plano agora é implementar as mudanças no arcabouço legal por meio de um PL já em trâmite na Câmara, cujo relator é o deputado Marcus Vicente (PP-ES). "Estamos sob a coordenação da Casa Civil discutindo isso no âmbito do governo e, ao mesmo tempo, discutindo, com a câmara dos deputados [...] e há possibilidade, inclusive, de o governo não apresentar um PL e o próprio substitutivo do deputado Marcus Vicente, que é o atual relator, incorporar [as mudanças]", afirmou ontem o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, em evento da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), no Rio. Na prática, o governo vai analisar o substitutivo de Mendes para decidir se propõe, ou não, mudanças no texto. Questionado se o documento terá a previsão de criação de um mercado livre federal de gás natural, Félix disse que "depende do substitutivo", mas acrescentou que a proposta de criação desse ambiente de negócios foi apresentada na comissão de M&E da Câmara há algumas semanas. Com relação à cessão onerosa, o secretário afirmou ter um volume de pelo menos 10 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) na região. "Tem pelo menos 10 bilhões de barris. São 5 bilhões da Petrobras e mais 5 [bilhões]. Quanto maior esse número, além dos 5 [bilhões de barris da Petrobras], melhor", completou ele. (Valor Econômico – 15.09.2017) 2 Aneel mantém classificação por inflexibilidade de UTEs que permanecem ligadas por restrições próprias A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou pedido da ABRAGET e manteve a classificação por inflexibilidade da geração de usinas que permanecem ligadas no patamar de carga leve por questões operacionais, mesmo não sendo demandadas pelo ONS. A Abraget solicitou o enquadramento por garantia energética ou por razão elétrica, que garantem a remuneração da energia produzida pelo Custo Variável Unitário, e não pelo Preço de Liquidação das Diferenças. A associação também solicitou a recontabilização dos casos em que houve alteração da classificação da usina pelo ONS. Segundo a Abraget, a partir de julho do ano passado o ONS passou a enquadrar essas TEs por inflexibilidade, e algumas usinas despachadas por ordem de mérito de custo apenas nos patamares de carga pesada e média têm recebido valores menores que o CVU quando permanecem ligadas na carga leve. Na avaliação da Aneel, a remuneração nesse caso não pode ser feita nas mesmas bases, porque a manutenção da operação da usina por restrição ou conveniência do próprio empreendimento é um risco do empreendedor. Por isso, não se justifica a transferência do custo para o sistema. (Agência CanalEnergia – 14.09.2017) 3 Ampèria é a mais nova associada da Abiogás A Ampèria é a mais nova integrante da Associação Brasileira de Biogás e Biometano. A companhia atua há mais de dez anos na criação de projetos de fornecimento de energia, oferecendo soluções de gestão e eficiência energética. Na área de biogás, a empresa atua na geração a partir de aterros sanitários. Além disso, está desenvolvendo um projeto de reflorestamento com o objetivo de produzir biocombustível a partir da macaúba. A empresa enxerga na ABiogás um meio de unir forças para viabilizar políticas públicas consistentes para inserção do biogás e do biometano na matriz energética brasileira. De acordo com o diretor da Ampèria, Paulo Tabah, a importância da energia gerada através do biogás cada vez mais cresce de importância no Brasil e no mundo pelas suas vantagens comparativas em relação a outras formas de produção, mesmo as também renováveis, como, por exemplo, o baixo custo, além do gerenciamento e o aproveitamento de dejetos, uma preocupação mundial pelo desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a associação à ABiogás traz orgulha por fazer parte de um projeto vitorioso e respeitado em defesa e organização de setor de produção de energia tão fundamental para o futuro do país. Segundo o presidente da ABiogás, Alessandro Gardermann, a iniciativa da companhia em se unir à Associação vai trazer ainda mais força e respaldo ao setor junto ao governo para criação de políticas públicas que viabilizem de vez a inserção da fonte na matriz energética, como a criação de leilões de energia, simplificação tributária e desonerações na cadeia produtiva de equipamentos para a cadeia de produção de biogás e biometano. (Agência CanalEnergira – 14.09.2017) 4 GasBrasiliano: expansão com usina híbrida A distribuidora GasBrasiliano, que atende municípios do noroeste paulista, realiza estudos para a implantação de usinas TEs híbridas, que podem operar tanto com biomassa da cana quanto com gás natural. Esse tipo de aplicação bicombustível poderia aumentar a eficiência dos empreendimentos e viabilizar a expansão da rede de distribuição da empresa, conectando não só as futuras usinas como também potenciais novos consumidores. O projeto foi desenvolvido pela distribuidora em parceria com o IPT e com a Wtert Brasil. “As usinas podem servir de âncora para projeto de expansão, ajudando a levar o gás a outras cidades”, ressaltou o presidente da GasBrasiliano, Walter Fernando Piazza Junior. Ele explicou que grupos empresariais, proprietários de quatro usinas, receberam os estudos de viabilidade feitos pela GasBrasiliano para quatro usinas. Piazza disse que há cerca de 140 térmicas a biomassa na região de atuação da distribuidora, que representam oportunidade para a empresa desenvolver a tecnologia. De acordo com o engenheiro de GN da companhia, Celso Ricardo Bertinotti, cada usina gera 61 KWh por tonelada de cana processada. Quando aplica-se o gás natural no ciclo do vapor da biomassa, essa geração salta para 113 KWh. Com o aumento da eficiência na geração, a tecnologia híbrida é capaz também de ampliar a taxa de retorno do empreendedor. (Brasil Energia – 14.09.2017) 5 Shell: Empresa quer reforçar presença no Brasil em óleo e gás e energia Embora esteja focada na execução de um programa global de venda de ativos de US$ 30 bi, com o objetivo de saldar parte das dívidas que tomou para financiar a aquisição da BG, a Shell vê sua presença no Brasil num movimento inverso. Diretora financeira mundial da petroleira anglo-holandesa, Jessica Uhl, relata que a empresa pretende investir ao menos US$ 10 bi (R$ 31,5 bi) no país até 2021 e que mira novas oportunidades de expandir seus negócios no mercado brasileiro, tanto na exploração e produção de petróleo, quanto no setor de gás natural e geração de energia. Com a compra da BG, a Shell se tornou, no ano passado, a segunda maior produtora de petróleo do país, atrás apenas da Petrobras. De US$ 30 bi previstos de desinvestimentos, Shell já concluiu US$ 15 bi, tem US$ 7 bi anunciados e negocia outros U$ 4 bi Além disso, a companhia também olha oportunidades a partir do programa de desinvestimentos da Petrobras, que prevê levantar US$ 21 bilhões até o fim de 2018 com venda de ativos, mas não há nada concreto. A depender do sucesso da companhia nos leilões, os investimentos previstos para os próximos anos no Brasil, no valor de US$ 10 bilhões, podem atingir cifras ainda maiores. Além das oportunidades do pré-sal, a Shell tem interesse, também, no mercado brasileiro de gás natural e geração de energia. No mês passado, a companhia obteve da Aneel autorização para atuar como comercializadora de energia no mercado brasileiro. "Estamos trazendo algumas experiências dos Estados Unidos para o Brasil, estamos estruturando novos negócios para aproveitar esse modelo de 'gas to power' [instalação de termelétricas na cabeça do poço]", afirmou Jessica. (Valor Econômico – 15.09.2017)
Grandes Consumidores 1 Eldorado Brasil: Novos recordes de produção de celulose e exportação de energia em agosto A Eldorado Brasil atingiu novos recordes de produção de celulose e exportação de energia no mês de agosto, informou a empresa em comunicado na noite de quinta-feira. A companhia, que no início do mês foi vendida pela holding J&F Investimentos para a holandesa Paper Excellence, produziu 158.244 toneladas de celulose e exportou 21.770 MWh em agosto. No acumulado de janeiro a agosto, a produção de celulose da Eldorado Brasil somou 1,122 milhão de toneladas, um volume 4 por cento maior na comparação anual. Já o volume de exportação de energia para o sistema elétrico nacional foi de 150.728 MWh nos oito primeiros meses deste ano, alta de 28 por cento ano a ano. (Reuters – 15.09.2017) Economia Brasileira 1 Fazenda analisa "revisão para cima" do PIB, diz Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que as projeções atuais da pasta para a expansão do PIB deste e do próximo ano podem ser revistas para cima. "Estamos ainda com previsão anterior, mas no processo de observação, análise e cálculos para saber se é justificável uma revisão para cima", disse Meirelles, após participar de evento em São Paulo. As previsões oficiais de alta de 0,5% em 2017 e de 2% em 2018 estão mantidas por ora, mas têm viés de alta, afirmou o ministro. Durante palestra, ele considerou que, com todas as reformas propostas pelo governo federal aprovadas, é possível crescer cerca de 3,5% ao ano, em média, na próxima década. Segundo Meirelles, os principais vetores de crescimento no curto prazo são a continuidade do ajuste fiscal, a inflação baixa, que aumenta o poder de compra dos consumidores e dá maiores condições de investimento às empresas, e, ainda, a aprovação das reformas estruturais. Ele reiterou que o governo trabalha com a votação e aprovação da reforma previdenciária na Câmara em outubro. Já o projeto de alteração da lei de recuperação judicial e de falências deve ser encaminhado ao Congresso até a próxima semana. Diversos índices que medem as condições financeiras da economia brasileira - juros longos de cinco anos, bolsa, câmbio e risco-país - são importantes para antecipar a evolução da atividade e têm melhorado, destacou Meirelles. "Houve pequena piora no mês de maio, mas voltou depois e continuou melhorando. Nossa expectativa é que a economia vai manter sua trajetória [de crescimento]", afirmou. (Valor Econômico – 15.09.2017) 2 Saímos da recessão e estamos em recuperação, diz Ilan Goldfajn O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou na noite desta quinta-feira (14) que a atividade econômica já começou a mostrar sinais de recuperação, baseado nos indicadores, e que o Brasil "saiu da recessão e está em recuperação". "Depois de um crescimento de 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação aos três meses anteriores, a economia brasileira teve um crescimento adicional de 0,2% no segundo trimestre. O consumo avançou 1,4% no segundo trimestre, seu primeiro resultado positivo desde o quarto trimestre de 2014. Além disso, o setor externo continua contribuindo para a retomada, com as exportações avançando 0,5% e as importações recuando 3,5%", afirmou ele durante evento de premiação da Editora Três, em São Paulo. O presidente da autoridade monetária ainda destacou a criação de 36 mil vagas formais de emprego e o crescimento de 0,8% da produção industrial, que seriam o quarto resultado mensal positivo de ambos os indicadores. Para ele, a alta do consumo tem sido um "instrumental para a retomaa", baseado também na queda da inflação. "Esse é um movimento calcado em bases mais sólidas que no passado, pois baseia-se num aumento provavelmente permanente de renda e na redução do endividamento das famílias ocorrido nos últimos dois anos", afirmou. Ilan afirmou ainda que a conjuntura econômica “prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural”. Mesmo assim, ele reafirmou que o ritmo do corte dos juros deve diminuir. “Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, e em razão do estágio do ciclo de flexibilização, o Comitê [de Política Monetária, Copom] vê, neste momento, como adequada uma redução moderada na magnitude de flexibilização monetária. (Valor Econômico – 14.09.2017) 3 Juros futuros caem, com perspectiva de continuidade de baixa da Selic 4 Despesas superam inflação no 1º semestre em 16 Estados Dos 20 Estados que estarão submetidos ao teto de crescimento de gastos no ano que vem por conta do acordo da renegociação da dívida com a União, 16 terminaram o primeiro semestre com alta de despesas acima dos 3% do IPCA acumulado nos 12 meses até junho. No grupo - que inclui Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso do Sul - os gastos subiram de 4,15% a 19%. Em 11 deles, as despesas cresceram em ritmo mais acelerado do que as receitas totais. Os relatórios fiscais revelam piora em relação ao fim do primeiro quadrimestre, quando menos Estados - 11 dos 20 - tinham despesas crescendo acima da inflação do período, que à época acumulava 4,08%, sempre pelo IPCA. O levantamento do Valor considerou a variação nominal da despesa primária corrente liquidada e da receita primária total de janeiro a junho de 2017. A comparação foi feita com dados de iguais meses do ano passado. Da despesa, foi deduzido o valor em transferências constitucionais e legais informados pelos entes federados. Os números baseiam-se nos demonstrativos de resultado primário apresentados ao Tesouro Nacional ou divulgados pelas secretarias de Fazenda dos Estados. Com a desaceleração mais forte que o esperado da inflação até agosto, alguns analistas passaram a cogitar a possibilidade de uma variação em 2017 pelo IPCA muito próxima, ou até abaixo, da meta do ano, de 3%. A boa notícia para o bolso do consumidor, e para a política monetária de redução de juros, porém, acende uma luz amarela para os Estados que assinaram a renegociação da dívida com a União em junho do ano passado. (Valor Econômico – 15.09.2017) 5 Uso de ações pelo BNDES para pagar Tesouro pode elevar dívida líquida A proposta defendida pela direção do BNDES - usar ações para antecipar o pagamento de empréstimos ao Tesouro - não ajuda o governo a cumprir a "regra de ouro" do Orçamento neste e no próximo ano, um dos objetivos da área econômica, explicaram ontem ao Valor fontes oficiais. Além disso, acrescentaram, a operação não é neutra do ponto de vista fiscal, pois eleva a dívida líquida do setor público. A "regra de ouro" do Orçamento prevê que o governo só pode emitir títulos públicos em montante igual às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, juros e amortizações). Como a União vem registrando seguidos e elevados déficits primários, corre o risco de emitir títulos em volume superior às despesas de capital. O governo usou, em 2016, e pretende usar neste e no próximo ano os pagamentos antecipados do BNDES para abater a dívida e assim não ferir a "regra de ouro". Ao receber as ações do BNDES, o Tesouro teria que vendê-las em mercado, mas não poderia fazê-lo de imediato e em montantes elevados, pois isso iria derrubar as cotações das ações. Assim, não teria os recursos de que precisa para abater a dívida. Outra fonte explicou que a operação proposta pela direção do BNDES tem impacto fiscal, pois aumenta a dívida líquida do setor público. O empréstimo concedido ao BNDES é um haver financeiro do Tesouro e usado no cálculo da dívida líquida. As ações, por sua vez, não são computadas nas estatísticas do Banco Central como ativo financeiro. Se, em vez de fazer o pagamento antecipado dos empréstimos com títulos ou em dinheiro, o BNDES utilizar ações, os haveres financeiros do Tesouro junto ao banco estatal diminuirão. Por isso, a dívida líquida aumentará. A dívida líquida é a diferença entre os débitos existentes e os haveres financeiros. Um aumento da dívida é considerado déficit pela metodologia do Banco Central. (Valor Econômico – 15.09.2017) No fim da sessão desta quinta, o dólar comercial fechou a R$ 3,1145 (-0,75%), na mínima do dia. O câmbio doméstico mostrava, assim, o quarto melhor desempenho numa lista de 33 divisas globais, bem próximo de outros emergentes como peso mexicano, rublo russo e lira turca. Hoje cedo o dólar subia 0,13% a R$ 3,1184.
Internacional 1 Anheuser-Busch: importação de energia eólica da EGP dos EUA A Anheuser-Busch e a Enel Green Power anunciaram na última quarta-feira que assinaram contrato de compra de energia em que a primeira compra a energia entregue à rede e os créditos de energia renovável de uma parte do projeto eólico de Thunder Ranch da EGP, num montante total de 152,5 MW. A parceria será o primeiro projeto de escala para a compra de serviços públicos pela empresa cervejeira, que passará a operar assim que o parque eólico entrar em operação, o que deve acontecer até o final de 2017. Esse é o principal compromisso com energia renovável assinado por uma cervejeira até o presente. Ela visa atender o compromisso global da matriz da Anheuser-Busch de obter 100% da eletricidade a partir de fontes renováveis até 2025. A EGP venderá à AB a energia elétrica disponibilizada no parque Thunder Ranch. Espera-se que a produção atinja cerca de 610 GWh de energia renovável por ano, suficiente para produzir mais de 20 bi de latas de cerveja por ano. Ao mesmo tempo, a energia renovável produzirá cerca de 50% da energia comprada por ano pela Anheuser-Busch, um aumento substancial, em comparação aos atuais 2% gerados por instalações de energia solar e eólica instaladas nas suas principais sedes dos EUA. (Agência CanalEnergia – 14.09.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CORREIA, Tiago. “Regulação: competência em risco”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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