l IFE: nº 4.405 - 14 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 BNDES: Desembolso será de R$14 bi para reforçar o setor elétrico O BNDES deve desembolsar R$ 14,1 bilhões para projetos no setor elétrico neste ano, alta de mais de 50% ante 2016, em uma evidência de que o segmento segue como uma das prioridades nos empréstimos, disse à Reuters uma executiva do banco de fomento. A projeção vem após uma forte queda dos desembolsos no ano passado, para R$ 9,2 bilhões, e em um momento em que o Congresso brasileiro acaba de aprovar uma mudança nos empréstimos do banco, que a partir de 2018 deverão ser atrelados à Taxa de Longo Prazo (TLP). Com a nova taxa, que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o governo federal busca reduzir custos com subsídios nos empréstimos do BNDES, uma vez que a TLP será mais próxima dos custos de captação de recursos pelo Tesouro no mercado. “Evidente que a aprovação da TLP faz o banco se debruçar sobre seu papel e a definição de sua política operacional. Mas não imagino para energia a gente recuar ou reduzir nossa participação, mesmo com custo de dívida diferente”, disse a superintendente da área de energia do banco, Carla Primavera. “A mensagem principal é que a gente continua com empenho e interesse em manter nossa presença relevante no setor elétrico. A gente imagina não ter recuo, principalmente no segmento de renováveis. Isso não está em discussão, é uma prioridade e sempre foi”, ressaltou. A superintendente da área de energia do BNDES disse ainda que o banco tem avaliado as condições de financiamentos que serão praticadas em um leilão de concessões para novas linhas de transmissão de energia e dois certames para contratação de novas usinas de geração –todos previstos para dezembro. “Toda vez que há um leilão programado a gente discute as condições, e estamos nesse processo neste momento”, disse Carla. Ela não quis antecipar as condições em discussão para os certames. (Ambiente Energia – 13.09.2017) 2 Audiência pública vai discutir regulação de pagamentos associados à conexão a instalações de transmissão A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (12/9), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública para discutir a revisão da regulamentação dos pagamentos de custos incorridos por concessionárias de serviço público de transmissão e outras obrigações associadas à conexão de usuários a instalações. O objetivo é disciplinar o relacionamento entre a transmissora responsável pelas instalações e o acessante. Nesse sentido, foram propostas três alternativas: não tomar medidas adicionais; proibir que a transmissora cobre diretamente de novos acessantes e novos transmissores, já que esses serviços seriam cobertos pela parcela de Operação e Manutenção (O&M), e permitir que o acessante ou o novo transmissor pague diretamente à transmissora acessada, equivalente a manter a forma atual e regulamentar os valores. As contribuições podem ser enviadas no período de 14/9/17 a 30/10/17 para o e-mail: ap049_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL. (Aneel – 13.09.2017) 3 Oposição anuncia mobilização contra privatizações Líderes de oposição, coordenadores de frentes parlamentares e 26 entidades de trabalhadores anunciaram mobilização nacional contra o pacote de privatização do Governo Michel Temer. Eles se reuniram, nesta quarta-feira (13/9), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, que lotou o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Estão previstos indicativos de greve geral, manifestações de rua e ações legislativas a partir de outubro. A meta é barrar a privatização de 59 empreendimentos, anunciada em agosto, com a expectativa de arrecadação de R$ 40 bilhões para os cofres públicos. Do pacote, constam estradas, portos e aeroportos. Mas o principal alvo dos protestos é a possível venda da Eletrobrás e da Casa da Moeda. O 1° vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), fez discurso em defesa da soberania nacional. "O programa de entrega das estatais é de traição nacional", disse. Nenhum governista compareceu ao evento. Mas, em relação à Chesf, por exemplo, parlamentares governistas, como o deputado Júlio César (PSD-PI) e coordenador da bancada do Nordeste, já se manifestaram contra a proposta em outros eventos na Câmara. (Agência Câmara – 13.09.2017) 4 Senador manifesta preocupação com fim do programa federal Luz para Todos 5 XIX SEPEF acontecerá em Itaipu Dentro de um conceito estratégico de agregar conhecimento, a Fundação COGE realizará o XIX SEPEF – Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico, que acontecerá de 8 a 10 de Novembro de 2017, nas instalações da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu – PR. O evento vem se revestindo de grande importância a cada edição, constituindo-se em um dos principais fóruns de discussão para o Setor Elétrico. O principal objetivo do evento é a atualização e aprofundamento dos temas econômico-financeiros relevantes ao setor, tendo em vista a ideia de que os profissionais devem estar a par de todos os aspectos que influenciam as finanças das empresas. O seminário é considerado, ainda, um vetor de estímulo à produção científica, através dos Trabalhos apresentados no evento. Participaram Diretores, Gestores e Profissionais das Empresas do Setor, Órgãos Governamentais, Meio Acadêmico e Especialistas. (Agência CanalEnergia – 14.09.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Modelagem de desestatização deve demorar mais que o previsto, dizem fontes A modelagem da desestatização da Eletrobras deve demorar mais tempo para ser concluída do que foi inicialmente imaginado pelo governo federal, e a previsão nos bastidores é de que o desenho fique pronto somente em dezembro, disseram à Reuters três fontes do governo com conhecimento do assunto. Na terça-feira, em teleconferência com a imprensa internacional, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo estava correndo para divulgar o modelo ainda este mês. Mas, segundo uma das três fontes ouvidas pela Reuters, que trabalha com o tema, antes de divulgar a modelagem o governo precisa ter em mãos um estudo técnico que demonstre quanto a empresa vale, os seus passivos, qual deve ser o percentual remanescente da União na empresa após a desestatização, entre outros. “Ainda vamos decidir quem vai tocar o estudo”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato. Segundo esse interlocutor, o estudo pode ser conduzido pela própria Eletrobras, pelo BNDES ou mesmo por um banco de investimentos. Ao menos três tópicos, no entanto, ainda estão indefinidos e são alvo principal das reuniões, segundo técnicos que participam da definição das regras. O governo ainda não tem certeza de como fará o processo de “descotização” de usinas hidrelétricas — que está diretamente ligado à privatização — e nem como vai tirar as usinas nucleares do complexo de Angra e Itaipu da empresa. Além disso, é necessário fazer um técnico que demonstre quanto a empresa vale, o total de seus passivos, qual deve ser o percentual remanescente da União na empresa após a desestatização, entre outros pontos que precisam ser afinados. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente pedidos de comentários. (Reuters – 13.09.2017 e O Globo – 14.09.2017) 2 Eletrobras: Pinguelli Rosa vê com preocupação privatização da estatal Diretor-geral da Coppe/UFRJ e tendo presidido a Eletrobras no início do governo Lula, Luiz Pinguelli Rosa mais que desaprova a decisão do governo federal de privatizar a empresa. O professor vê com preocupação o processo de transferência da empresa que opera em um setor estratégico ao país para as mãos do capital privado e acredita que apenas uma forte reação possa trazer alguma mudança ao movimento. “Vai depender da reação da sociedade, que está muito perplexa”, afirma ele que se disse pego de surpresa com a decisão do MME. Elegendo as empresas chinesas como potenciais compradoras da Eletrobras, Rosa lembra que nesse caso a Eletrobras continuaria subordinada a um ente estatal, só que neste caso o governo chinês, que controla empresas como a CTG e a Spic Overseas. O diretor da Coppe também criticou a fala do ministro Fernando Coelho Filho que no médio prazo as tarifas de energia iriam cair com a privatização. “Isso é pura mentira”, dispara. A Chesf é vista pelo ex-presidente como uma empresa regional e hidráulica, o que uma privatização agravaria. Segundo ele, os governadores da região já detectaram isso, motivo pelo qual já se posicionaram contra a venda. Para ele, o fator político pode alterar o destino da estatal nordestina. A complexidade do grupo Eletrobras, que abrange a relação com Itaipu e o financiamento da usina da Angra 3 também são fatos que o ex-presidente coloca como impeditivos para um célere processo de venda. Mas para Pinguelli Rosa, isso não deverá ser obstáculo para o governo, cujo apetite para as privatizações se mostra elevado. “Há dificuldades de enfrentar os obstáculos legais, mas esse grupo que assumiu o Brasil está a fim de vender tudo”, comenta. O mecanismo de Golden Share que o governo promete inserir não anima o diretor da Coppe. “Ela é muito simbólica. Não prevê o que faz e o que não se faz. Ela admite a hipótese de uma intervenção se houver um problema”, comenta. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 3 Eletrobras: Clube de Engenharia vê privatização como "liquidação de fim de feira" O Clube de Engenharia não vê vantagem prática na privatização da Eletrobras; pelo contrário: enxerga na medida mais um passo para transformar a energia num insumo negociado em bolsa do que num serviço público essencial. Na visão do presidente da entidade, Pedro Celestino, o objetivo do governo é apenas de gerar caixa para reduzir dívida pública, ao promover o que classifica como “liquidação de fim de feira”. “Nada contra a participação privada em qualquer setor da economia, mas [atividades de] planejamento e operação têm que ser estatais. A construção pode ser privada”, disse Celestino, que defende o modelo de tarifas pelo custo. Isso porque, segundo ele, a energia elétrica é um insumo considerado essencial para a atividade industrial e ao transformar a eletricidade em mercadoria, inviabiliza a atividade produtiva pela alta dos custos. “Compromete-se o futuro do país nas próximas décadas”, disse Celestino. O presidente da entidade considera ainda a descotização das hidrelétricas da Eletrobras como uma forma de se desfazer de ativos estratégicos para o país. Mesmo com a possibilidade de haver uma "golden share", que dá ao governo poder de veto sobre temas que considera relevantes, Celestino avalia que a medida não está assegurada, considerando declarações recentes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que o governo pode abrir mão do dispositivo. (Brasil Energia – 13.09.2017) 4 Cemig: Estatal pode fazer oferta por Jaguara e Miranda, que valem R$ 3 bi 5 Cemig: Critérios para acessar data room da Light são revelados A Cemig divulgou os critérios para abrir o data room da Light a potenciais interessados na compra da empresa. O documento publicado na noite da última terça-feira, 12 de setembro, contém dois segmentos: um para investidores estratégicos e outro para investidores financeiros. A meta é a de subsidiar esses interessados na preparação de propostas não vinculantes pelos ativos, que estão no programa de desinvestimentos da estatal mineira. Para os investidores estratégicos, as organizações devem ter capacidade financeira para realizar um investimento com valor de, no mínimo, US$ 700 mi em uma única transação. Esse volume deve representar um valor inferior a 25% do valor de mercado médio do potencial investidor nos últimos 12 meses no caso de empresas de capital aberto. Ou seja, o valor de mercado dessa companhia deve ficar em média, no patamar de US$ 2,8 bi ou mais de R$ 8,7 bi, segundo a cotação da moeda norte americana a R$ 3,12 nesta quarta-feira. No caso de investidores de capital fechado, esse volume mínimo de investimento de US$ 700 mi (cerca de R$ 2,2 bi) deve ser equivalente ao caixa ou equivalentes de caixa no último balanço disponível do grupo econômico, ou ainda, ao volume de dívida que seria possível levantar pelo grupo econômico do potencial investidor de maneira que a razão dívida bruta/(dívida bruta + patrimônio líquido) não seja superior a 40%. Outro critério de seleção é que o potencial investidor deve ter participação em ativos de distribuição e geração de energia, atingindo um total de pelo menos 2 milhões de consumidores no Brasil e exterior com mais que 1.000 MW de capacidade instalada, além de possuir experiência na operação ou administração da operação destas classes de ativos. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 6 Light: Emissão de R$ 400 mi em debêntures recebe nota “A-(bra)” da Fitch A agência de classificação de risco Fitch Rating atribuiu nesta quarta-feira, 13 de setembro, o rating nacional de longo prazo “A-(bra)” à proposta de 13ª emissão de debêntures da Light Serviços de Eletricidade S.A., totalizando inicialmente R$ 400 mi e que pode chegar a R$ 540 mi, caso sejam emitidas debêntures suplementares e adicionais. A nota é a mesma atribuída pela Fitch à própria Light Sesa, à controladora Light S.A. e à Light Energia, todas avaliadas com o rating nacional de longo prazo “A-(bra)”, com perspectiva estável. Os ratings das empresas do grupo e consequentemente da emissão de debêntures, segundo a Fitch, refletem a visão de que a revisão tarifária da Light Sesa, concluída em março de 2017, foi positiva, possibilitando o fortalecimento do EBITDA consolidado e redução da atual alavancagem líquida ajustada, atingindo patamares inferiores a 4,0 vezes a partir de 2019. A Fitch considera que a melhora nas métricas de crédito tornam mais favoráveis as condições para que o grupo equacione as necessidades de rolagem de dívida de curto prazo e fortaleça sua posição de liquidez. A análise, de acordo com a agência, não incorpora a perspectiva de alteração na composição acionária a curto prazo do grupo Light, na medida em que, na visão da Fitch, o perfil de crédito mais pressionado de seu principal acionista, a Cemig, atualmente limita acesso a crédito. A Cemig já anunciou que pretende alienar a totalidade de suas ações na Light ainda este ano. A análise considerou que os negócios do setor de energia brasileiro apresentam risco regulatório moderado e que a exposição a risco hidrológico, inerente ao setor, ainda se encontra acima da média. Os recursos com a emissão de debêntures serão destinados à execução do plano de investimentos no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Distribuição apresentado à Aneel ainda em 2017. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 7 AES Eletropaulo: Acionistas aprovam migração para Novo Mercado na bolsa Os acionistas da AES Eletropaulo ratificaram em Assembleia Especial de Titulares de Ações Preferenciais a conversão da totalidade das ações preferenciais da companhia em ações ordinárias, na proporção de uma ação preferencial para cada uma ação ordinária, com vistas à migração para o segmento Novo Mercado na B3 (antiga BM&FBovespa). Com a medida será feita ainda a adaptação do seu estatuto social. Foram computados 67.344.532 votos favoráveis, 28.660 votos contrários e 2.242.726 abstenções, ou seja, a aprovação foi a opção de 60,36% dos presentes. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 8 CPFL Leste Paulista: R$ 8,5 mi destinados a melhorias no sistema elétrico até julho A CPFL Leste Paulista investiu cerca de R$ 8,5 mi em melhorias na rede elétrica durante o primeiro semestre de 2017. Os recursos foram destinados a expansão, modernização e manutenção do sistema elétrico, proporcionando um serviço de melhor qualidade para aproximadamente 55 mil clientes atendidos pela concessionária. Em linhas gerais, os investimentos preparam o sistema elétrico das cidades para o aumento futuro da demanda por energia, tanto do parque industrial, quanto do consumo das classes comercial e residencial, além de tornar a rede mais resistente aos fatores climáticos. O valor representa um expressivo crescimento de 44% na comparação com o mesmo período do ano passado. “O setor elétrico é uma atividade que requer investimentos de longo prazo, e a missão da CPFL Leste Paulista é investir na busca contínua da melhoria da qualidade do serviço para levar crescimento e desenvolvimento socioeconômico para todos os municípios da sua área de concessão”, destacou o diretor presidente da distribuidora, Marco Antônio Villela de Abreu. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 9 CPFL Paulista: R$7,57 mi aplicados na rede elétrica de São José do Rio Preto A CPFL Paulista investiu R$7,57 mi no sistema de distribuição em São José do Rio Preto durante o primeiro semestre de 2017. O aporte contribuiu para elevar a qualidade do serviço na cidade para os mais de 212 mil consumidores. Os investimentos têm como objetivos aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica e ampliar a eficiência operacional. Dentre os trabalhos executados no período, destacam-se as obras voltadas ao suporte para o crescimento de mercado, adequação de capacidade de subestações e linhas de transmissão, manutenção e expansão de redes. Do montante aplicado na cidade, em torno de R$3 mi foram para projetos voltados ao atendimento ao cliente, com a ampliação da extensão das redes elétricas e instalação de medidores para clientes residenciais, comerciais e industriais. Isso possibilitou o acréscimo de três mil novos consumidores ao longo do primeiro semestre de 2017 em São José do Rio Preto. A empresa também investiu R$3,9 mi em obras de manutenção e melhoria da rede elétrica, que prevê a expansão da capacidade de subestações e linhas de transmissão e instalação de equipamentos, como transformadores e sistemas de telecomando. Para o presidente da companhia, Carlos Zamboni Neto, os investimentos realizados pela distribuidora demonstram o compromisso com a busca constante da excelência em serviços e na manutenção da confiabilidade dos sistemas. “Foram realizadas obras importantes que vão trazer mais qualidade ao sistema elétrico e garantir a continuidade no fornecimento de energia. A distribuidora sempre manteve sua infraestrutura preparada, para responder às necessidades de crescimento e desenvolvimento das cidades onde atua”, afirmou Zamboni. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 10 CEA: Reajuste tarifário pode passar de 40% A Aneel abriu audiência pública para discutir a revisão tarifária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 30/11. Os valores propostos são de reajuste médio de 46,03%, sendo 46,57% o reajuste para os consumidores residenciais e 44,04% para os consumidores industriais. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CEA estipulados para 2018. Na última segunda-feira (11/9) o MME publicou uma portaria que flexibiliza regras do processo de reajuste tarifário da CEA, para 2017. O objetivo é permitir o equilíbrio econômico e financeiro da empresa, controlada pelo governo estadual e que passa pelo processo de privatização. A empresa opera, atualmente, em regime de prestação de serviço. No início do mês, o ministério já tinha autorizado a Aneel a flexibilizar, de forma transitória, "parâmetros regulatórios referentes aos custos operacionais e às perdas não técnicas", das distribuidoras sob responsabilidade da Eletrobras, que serão privatizadas, com o mesmo objetivo de permitir o equilíbrio econômico das concessões. Em abril deste ano, os deputados estaduais do Amapá autorizaram o processo de venda da CEA, defendido na ocasião pelo presidente da companhia, Marcelino Machado. Pelas contas da diretoria da companhia, a empresa tem dívidas estimadas em R$ 4 bilhões. (Brasil Energia – 13.09.2017) 11 Neoenergia: Galán é eleito presidente do conselho Os acionistas da Neoenergia elegeram Ignacio Galán para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração da Companhia. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 8 de setembro de 2017. O executivo é o presidente do conselho da espanhola Iberdrola, que após a restruturação na Elektro e na Neoenergia tornou-se a controladora da empresa resultante dessa união, divulgada no início de junho deste ano. Galán entrou no lugar de Mario José Ruiz-Tagle Larrain, que assumiu como diretor-presidente da Neoenergia após a renuncia de Mario Henrique Fernandes, que havia assumido o cargo no fim de agosto após a conclusão da fusão da Elektro com a Neoenergia. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 12 Elektro: Giancarlo Vassão de Souza vai ocupar presidência A Elektro (SP) anunciou em comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 13 de setembro, que o seu conselho de administração aprovou por unanimidade a nomeação de Giancarlo Vassão de Souza como novo Diretor Presidente da empresa, com mandato iniciado na presente data. Souza já ocupava a diretoria executiva de operações e substitui Marcio Fernandes no comando da Elektro. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste diminuíram em 0,2% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 29,8% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 12 de setembro. A energia armazenada está em 60.515 MW mês e a energia afluente em 68% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 23,84% da capacidade e São Simão, com 33,57%. Na região Sul houve diminuição de 1,3% e os reservatórios operam com 48,1% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 9.676 MW mês e a energia afluente está em 23% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 90,20% da capacidade. No submercado Norte, os reservatórios baixaram 0,7% para 46,6% da capacidade. A energia armazenada chegou a 7.008 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 75,17% da capacidade. Já no Nordeste do país os níveis mantiveram-se os mesmos, deixando os reservatórios com 11,2% da capacidade. A energia armazenada ficou em 5.779 MW mês no dia e a energia afluente está em 26% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 6,62% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017)
1 TRF suspende licença de instalação de usina de Belo Monte, no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou nesta quarta-feira (13) a suspensão da licença de instalação da usina de Belo Monte, em Altamira, no oeste do Pará. De acordo com a decisão, ficam paralisadas todas as obras da hidrelétrica que estão sendo construídas no rio Xingu e que tinham previsão para conclusão em 2019. Ainda cabe recurso. A ordem é consequência de uma decisão da 5ª Turma Ampliada do Tribunal e a licença permanecerá suspensa até que seja promovida pela Norte Energia S/A a readequação dos projetos destinados ao reassentamento urbano coletivo de pessoas despejadas de suas casas pela construção da hidrelétrica. A decisão atende ao pedido feito pelo MPF em ação que se iniciou em 2015, no início da construção das casas. No processo que trata das casas dos atingidos por Belo Monte a 5a Turma ordenou a suspensão da licença de instalação da usina, a adequação do projeto destinado ao reassentamento aos padrões mínimos definidos em lei e nas normas técnicas e a readequação do cronograma estipulado para o cumprimento da condicionante. O Ibama terá que suspender a licença e rever todos os problemas do reassentamento dos atingidos. A Norte Energia S.A precisará readequar o cronograma de cumprimento da condicionante imposta pela licença. Até cumprir todas as medidas determinadas, a usina de Belo Monte fica impedida de prosseguir com as obras. Pela decisão, os atingidos têm o direito de acessar condições de moradia superiores àquelas de que dispunham antes do empreendimento. Para o MPF, o reassentamento dos atingidos não é uma relação de consumo, nem um ato de benemerência do empreendedor, mas uma recomposição de danos provocados pelo empreendimento. Em nota, a Norte Energia disse que não foi intimada da decisão até o momento, mas que tal decisão não gera efeitos uma vez que se refere à LI (Licença de Instalação). (G1 – 13.09.2017) 2 Licenciamento Ambiental: Projeto que muda regras de licenciamento deve ser votado direto no Plenário Um dos temas mais polêmicos em tramitação na Câmara, o projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi retirado de pauta nesta quarta-feira (13/9) da Comissão de Finanças e Tributação, onde seria votado, e deve ir direto para o Plenário da Câmara dos Deputados. Isso é possível porque a proposta tramita em regime de urgência, quando há dispensa de exigências regimentais. Além da Comissão de Finanças e Tributação, a matéria deveria ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto simplifica os procedimentos para a concessão de licenças ambientais, dependendo do porte dos projetos. Além disso, exime empreendimentos agropecuários da exigência de licenciamento e dá prazo máximo para que os órgãos ambientais decidam sobre o pedido dos empreendedores. Uma licença prévia, por exemplo, terá de ser concedida ou não em no máximo dez meses. Isso no caso em que o empreendimento exigir Estudo de Impacto Ambiental. A retirada de pauta da comissão foi feita a pedido do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Ele explicou que a ida do projeto diretamente para o Plenário é resultado de um acordo feito com entidades ambientalistas e com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Para Pereira, a proposta já foi amplamente discutida e está pronta para ser votada. Segundo ele, o texto atende às necessidades do País ao estabelecer, entre outras medidas, prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. "Hoje há projetos ambientais que chegam a ficar oito anos à espera de uma licença ambiental. Isso não é justo, não é legal e não é concebível", disse. (Agência Câmara – 13.09.2017) 3 Licenciamento Ambiental: Proposta é considerada um retrocesso para ambientalistas O texto que seria votado na comissão é a 12ª versão do substitutivo apresentada por Mauro Pereira. Depois de negociar mudanças com deputados ambientalistas e com o governo, ele aceitou retirar, por exemplo, a possibilidade de empreendimentos rodoviários, ferroviários e de energia elétrica serem autorizados por meio apenas da licença de instalação, concedida antes do início do projeto. A retirada de pauta da comissão dividiu os ambientalistas, que consideram a proposta um retrocesso. Mário Mantovani, diretor da organização não governamental SOS Mata Atlântica, defendeu o envio da matéria diretamente para o Plenário. De acordo com ele, é uma maneira de tentar incorporar no texto parte do substitutivo apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que foi relator na Comissão de Meio Ambiente. “Houve um acerto entre o governo e a bancada ruralista para retirar a exigência de licenciamento. Outros setores querem o mesmo, como a mineração e a geração de energia, por isso o projeto não nos atende”, comentou Mantovani. Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, criticou o acordo de retirada de pauta e afirmou não ter participado de nenhuma discussão nesse sentido. Molon é contra o projeto: “Na prática, ele desmonta o licenciamento ambiental ao não mais exigi-lo para atividades agrícolas ou pecuárias, ao permitir uma espécie de guerra fiscal ambiental entre os estados e ao possibilitar que o crédito seja concedido aos empreendimentos mesmo sem licença”. (Agência Câmara – 13.09.2017) 4 Licenciamento Ambiental: O substitutivo também cria licenciamento ambiental corretivo (LOC) O substitutivo de Mauro Pereira também cria o licenciamento ambiental corretivo (LOC), voltado à regularização de atividades ou empreendimentos que iniciaram a operação sem licença ambiental até a data de publicação da lei. Nesse caso, deverá ser assinado termo de compromisso entre a autoridade licenciadora e o empreendedor, com os procedimentos e as responsabilidades necessários para promover o licenciamento ambiental corretivo. A assinatura do termo impede novas autuações fundamentadas na ausência da respectiva licença ambiental. O projeto também tira da Funai, da Fundação Cultural Palmares e de órgãos gestores de unidades de conservação, como parques nacionais, o poder de veto sobre licenciamento. O substitutivo prevê ainda que, nos licenciamentos de competência municipal ou distrital, núcleos rurais informais, como invasões e favelas, bem como loteamentos, podem ser aprovados por meio de uma única licença urbanística e ambiental. Além disso, revoga, na Lei de Crimes Ambientais, a modalidade culposa – ou seja, quando não há intenção – da conduta de funcionário público que concede licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais. Segundo Mauro Pereira, a medida “tende a reduzir a cautela excessiva de servidores públicos dos órgãos ambientais, traduzida em alta carga burocrática, pelo temor da punição severa na esfera criminal”. A modalidade dolosa, por outro lado, permanece na lei. (Agência Câmara – 13.09.2017) 5 Projeto de termelétrica no litoral de SP gera preocupações ambientais O plano de construção de um complexo termelétrico em Peruíbe, na Baixada Santista, tem gerado controvérsia na cidade, alarmado biólogos e ambientalistas, preocupado o Ministério Público e movimentado deputados estaduais de São Paulo. Ainda em fase de licenciamento ambiental, o projeto é composto de uma termelétrica de gás natural, mais de 90 km de linha de transmissão, um terminal offshore de gás natural e 80 km de gasodutos. O orçamento previsto é de R$ 5 bilhões. Os possíveis impactos ambientais do empreendimento, que pode vir a afetar estações ecológicas, áreas de proteção e aldeias indígenas levou, há duas semanas, à formação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. "O projeto é uma aberração", diz o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), coordenador da frente, que também conta com um membro do PSDB. "Querem transformar um paraíso ecológico como Peruíbe, um dos poucos lugares que ainda possui partes intocadas da mata atlântica, em uma Cubatão", diz Teixeira. Além disso, o MPF manifestou preocupação a respeito da rapidez com que vem sendo conduzido o licenciamento ambiental do empreendimento. No começo de agosto o MPF instaurou um inquérito civil público para fiscalizar o processo. As inquietações com relação aos impactos ambientais do projeto são corroboradas por biólogos e ambientalistas. (Folha de São Paulo – 14.09.2017)
Energias Renováveis 1 CGI: expansão de O&M para eólicas nos próximos anos com tecnologia de ponta O setor de operação e manutenção de usinas eólicas pode ter uma grande expansão nos próximos anos, conforme os contratos de garantia dos primeiros parques brasileiros chegam ao fim. É o que avalia a gerente de renováveis da CGI em Lisboa, Rita Burnway. Segundo a executiva, o grande desafio das empresas atualmente é ter uma maior visibilidade do processo de gestão de performance para garantir o retorno dos investimentos. Com essa projeção, a CGI está apostando na substituição do sistema in-house pelo modelo de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês) com a nova solução RMS 4.0, na qual o operador pode se conectar diretamente com cada turbina e oferecer microsserviços sobre cada uma. De acordo com Rita, os operadores esperam que, com a digitalização, venha uma maior facilidade de integração. Para ela, a tendência do mercado é de que cada turbina tenha sua ID digital e que seja possível ter interface direta com cada uma. Mas ainda são poucas as empresas que trabalham diretamente com isso numa escala mundial, como a Senvion no Brasil. “Com a digitalização, a capacidade de atuação após uma eventual falha seria imediata. Além disso, o acompanhamento e monitoramento preventivo com análise aprofundada de incidentes no histórico pode gerar um grande valor a empresa”, afirma. (Brasil Energia – 13.09.2017) 2 Projeto Cinesolar: exibição de filmes e oficinas gratuitas para Açucena O município de Açucena no Vale do Aço recebe, nesta quinta-feira (14), um projeto itinerante que exibe filmes a partir da energia solar. O “Cinesolar” foi criado em 2013 e incentiva a economia de energia e a sustentabilidade. O projeto é patrocinado pelo Ministério da Cultura e já percorreu 245 cidades do país. Eles vão produzir um curta-metragem, que será exibido na noite dessa quinta, junto com os outros filmes que fazem parte da programação. Tudo funciona a partir de uma van equipada com placas solares que possibilitam, através de um sistema conversor de energia solar para elétrica, a exibição dos filmes. Durante o evento, o público vai conferir uma exposição tecnológica sustentável, onde será mostrado como funciona a van e serão repassados princípios básicos de como funciona a energia solar. “O Brasil tem um incrível potencial em energias renováveis. E por que não se beneficiar no campo do entretenimento, das artes e da cultura? Nosso objetivo é, além de democratizar o acesso à produção audiovisual nacional, trabalhar com ações sustentáveis que multipliquem a conscientização ambiental e mostrem a força que a energia solar tem por aqui”, afirmou Cynthia Alario, idealizadora e coordenadora do projeto. (G1 – 13.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 Previsão da Bolívia é suprir demanda do Brasil para além de 2032 A Bolívia acredita que será capaz de suprir a demanda por gás natural do Brasil, Argentina e de seu próprio mercado para além de 2032, com suas reservas atuais e o trabalho de certificação de novos campos de exploração, que deverão agregar um volume total de gás de 10 trilhões de pés cúbicos (TCF). A informação é do ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Luiz Alberto Sanchez. De acordo com matéria do jornal La Razón, há dez anos, as reservas chegavam a 9,9 TCF e nos anos seguintes, foram agregados mais 6 TCF, reforçou Sanchez. Paralelamente, a estatal do país de exploração de petróleo e gás, YPFB, aprovou e colocou em prática seu plano de certificar um novo potencial do hidrocarboneto. “Estimamos que as reservas estarão em torno de 10 TCF. Isso significa que teremos mais do que o dobro do que podemos entregar de gás”, disse o ministro. Para ele, esse incremento nas reservas dará capacidade à Bolívia de enviar 60 milhões de m³/dia de gás aos seus compradores, sendo que só o Brasil tem um contrato de 30 milhões de m³/dia, que vence em 2019. (Brasil Energia – 13.09.2017) 2 Aneel: CVU para UTE Norte Fluminense A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da UTE Norte Fluminense. Os valores de CVU foram fixados em R$ 50,24/MWh para a unidade 1, R$ 59,24/MWh para a unidade 2 e R$ 112,24/MWh para a unidade 3. Os CVUs serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de agosto de 2017. Fica também a encargo determinar à CCEE que efetue o ajuste no valor de R$ 62.394,33, por meio de débito para a usina e como alívio no Encargo de Serviços do Sistema. A decisão foi publicada no despacho Nº 2.886, na edição da última terça-feira, 12 de setembro, do DOU. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 3 BNEF: Importações de GNL baterão recordes no mercado global em 2017 O ano de 2017 deverá registrar um recorde nas importações de GNL, impulsionado por fatores como incertezas na geração de energia nuclear no Nordeste da Ásia, reformas no mercado de energia e preocupações com a poluição do ar na China, além do crescimento da capacidade nas principais regiões exportadoras. A expectativa é apontada no relatório Global LNG Outlook 2017, publicado nesta quarta-feira (13) pela Bloomberg New Energy Finance. A empresa espera um crescimento e 8,8% nas importações de GNL este ano. O estudo aponta que o consumo de GNL seguirá em alta, apesar de uma queda global da demanda na principal região importadora do mundo: Japão, Coréia do Sul e Taiwan. O relatório destaca também que o GNL alcançará novos mercados à medida que os preços se mantiverem baixos. A tecnologia de regaseificação e de armazenamento flutuante facilita o estabelecimento de infraestrutura de importação de baixo custo em novos países. Até 2030, a previsão é que importações europeias de GNL se expandam a longo prazo e ultrapassem 100 milhões de tpa. De acordo com o Global LNG Outlook 2017, o crescimento contínuo da demanda não deverá resultar em aumento de preços do combustível, já que, até 2024, a previsão para a oferta de GNL é de alta – decorrente da elevação significativa da capacidade de exportação nos EUA e na Austrália. Somando 258 milhões de tpa ao final de 2016, a demanda global de GNL deverá chegar a 479 milhões de tpa em 2030, sendo que a perspectiva é de uma retração na participação da América Latina no mercado mundial, caindo de 6,3% em 2016 para 2,3% em 2030. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 4 Cattalini Bio Energia: Planta de biogás do lodo de esgoto de 2,8MWh com investimento de R$ 70 mi Uma usina de biogás, da Cattalini Bio Energia, em parceria com a Sanepar, irá produzir 2,8 MW de energia elétrica, usando o lodo do esgoto da região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Com investimentos de R$ 70 milhões, a planta deverá começar a operar em novembro e deverá atingir a plena capacidade em março do ano que vem. A energia gerada será conectada à rede de distribuição do estado. Segundo o diretor da Cattalini, Sergio Vidoto, esse projeto é um case para a empresa possa levar a outros estados, firmando parcerias com as respectivas concessionárias de saneamento de cada um deles. Tendo a usina operando e entregando bons resultados, em termos de geração de energia, dará a segurança necessária para atrair futuros novos parceiros, explicou Vidoto à Brasil Energia. “O objetivo é construir mais plantas no mesmo modelo que a Cattalini fez com a Sanepar. Podemos fazer outras parcerias, sempre utilizando resíduo orgânico ou lodo de esgoto para gerar energia a partir do biogás”, adiantou. Na usina, serão tratados 1 mil m³ por dia de lodo de esgoto e 300 toneladas de resíduos orgânicos de grandes empreendimentos da região metropolitana da capital paranaense, como shopping centers, supermercados, indústrias alimentícias e outros. (Brasil Energia – 13.09.2017) Economia Brasileira 1 Economia brasileira cresce 0,41% em julho, mostra BC A recuperação da atividade econômica continuou na abertura do terceiro trimestre e de forma mais acentuada que a esperada. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou alta de 0,41% em julho, após elevação de 0,55% em junho (dado revisado de elevação de 0,5%), na série com ajuste. A variação ficou no teto das estimativas coletadas pelo Valor Data, que iam de queda de 0,2% a expansão de 0,41%. Já a média dos prognósticos feitos pelas 16 instituições financeiras sugeria breve alta de 0,09%. No ano, o IBC-Br passou para o terreno positivo, com pequena alta de 0,14% e elevação de 0,31% na série com ajuste. Nos 12 meses encerrados em julho, há ainda retração, de 1,44% na série sem ajuste e de 1,37% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com julho de 2016, o índice tem alta de 1,41% na série sem ajuste e aumento de 1,48% com ajuste. Com a revisão da série, o crescimento no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, saiu de 0,25% para 0,39%. Os dados seguem condizente com a avaliação do próprio BC de que a economia já se estabilizou depois de dois anos de contração e inicia um processo de retomada gradual. (Valor Econômico – 14.09.2017) 2 Setor de serviços está “estacionado” no país, aponta IBGE O setor de serviços está “estacionado” e somente um desempenho mais positivo da indústria será capaz de colocá-lo em trajetória de recuperação, afirmou o analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Roberto Saldanha. Após três meses de crescimento, o volume de serviços prestados no país recuou 0,8% entre junho e julho, na série com ajuste sazonal. Dos cinco segmentos do setor acompanhados, quatro tiveram queda. Foi o pior mês de julho da série da pesquisa, iniciada em 2012. “O setor não consegue apresentar uma série sistemática de crescimento. Ele começou a crescer em outubro, mas voltou a cair em março. Passou a crescer novamente e, agora, nova queda. Esse dado recente não significa, porém, uma tendência negativa”, nota Saldanha. O analista do IBGE chama atenção para o indicador do volume de serviços acumulado nos últimos 12 meses, que apresentou queda de 4,6%. Tratou-se de patamar bastante próximo ao apurado em 12 meses até maio (-4,7%) e até junho (-4,7%). Para Saldanha, somente o melhor desempenho da indústria será capaz de puxar uma recuperação do setor de serviços, por meio da contratação de profissionais terceirizados, telecomunicações, transportes. Ele diz que a contratação terceirizada do setor público também pode contribuir para uma melhora. “Como o setor público está com limitações para contratar quadro próprio, por causa da crise fiscal, ele talvez possa terceirizar essa contratação. Estamos falando de governo federal, estaduais e municipais”, disse. Apesar da queda generalizada de serviços, o destaque negativo no mês ficou para o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares — atividades voltadas às empresas, como contadores, auditores, terceirizados —, que recuaram 2% de junho para julho. (Valor Econômico – 13.09.2017) 3 Indefinição política mantém juros futuros longos perto da estabilidade 4 União abre adesão a PDV do funcionalismo Os servidores públicos já podem fazer a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), jornada reduzida e licença incentivada. O Ministério do Planejamento publicou ontem portaria no "Diário Oficial da União" (DOU) para regulamentar a matéria. A economia esperada com as medidas é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo deve editar até o fim do mês proposta de reestruturação de carreiras dos servidores, além de aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% e adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2018 por um ano. As medidas devem ser encaminhadas junto com a mensagem modificativa da proposta orçamentária de 2018. O orçamento será atualizado para conter a nova meta de déficit primário de R$ 159 bilhões que foi aprovada pelo Congresso e, segundo fonte, sancionada na noite de quarta-feira pelo presidente Michel Temer. Mesmo com o anúncio desse "pacote" que afeta o funcionalismo público, Oliveira disse que o governo não está responsabilizando os servidores públicos pela crise fiscal. Segundo ele, as medidas são fundamentais para que o governo diminua o estoque de funcionários e, com isso, o gasto com pessoal ativo, que atualmente representa 12,6% da despesa total - perdendo apenas para a Previdência Social. No caso do PDV, os servidores poderão fazer a adesão até o fim deste ano. O incentivo é o pagamento de 1,25 salário por ano trabalhado, o que será feito de forma parcelado. O valor pago mensalmente será superior a remuneração do servidor. Com isso, segundo Oliveira, não haverá aumento de despesa no curto prazo. (Valor Econômico – 14.09.2017) 5 Incerteza fez indústria conter investimentos, aponta FGV A indústria segurou investimentos por incertezas em alta no cenário político e no ambiente econômico no terceiro trimestre, informou ontem a Fundação Getulio Vargas. O indicador de intenção de investimentos da indústria apurado pela FGV caiu 2,8 pontos no terceiro trimestre na comparação com o segundo, para 105,1 pontos No segundo trimestre, o indicador havia avançado 7,9 pontos. Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice que sintetiza a Sondagem de Investimentos subiu 14,7 pontos (25,4 pontos no segundo trimestre sobre o mesmo período de 2016). Para o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo, a confiança como um todo do empresariado foi afetada pela crise política. Ao mesmo tempo, o ritmo lento da trajetória de recuperação da economia tem contribuído para reduzir expectativas do setor industrial, com impacto desfavorável em suas decisões de investimento, completou. O especialista não descartou que o índice volte a mostrar aumento no quarto trimestre, impulsionado por sinais de melhora na atividade. A proporção de empresas prevendo estabilidade dos investimentos, de 62,9%, foi a maior da série, iniciada em 2012. "As expectativas estão muito calibradas para baixo. O setor esperava que a economia fosse acelerar mais", reiterou. Para ele, esse sentimento ajuda as empresas a darem respostas mais negativas quando questionadas sobre decisões futuras. Os sinais até setembro mostram cenário menos desfavorável em indicadores macroeconômicos como emprego e atividade, diz ele. "Aparentemente, a instabilidade percebida pela economia já passou", comentou. Para Campelo, se o indicador de investimentos fosse mensal e não trimestral, setembro poderia ter taxa positiva. (Valor Econômico – 14.09.2017) 6 IGP-10 sobe 0,39% em setembro e interrompe cinco meses de queda O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) interrompeu uma sequência de cinco meses em deflação e subiu, em setembro, 0,39%. Em agosto, havia registrado queda de 0,17%. A alta no indicador foi impulsionada por commodities como o minério de ferro e bovinos e pelos preços de combustíveis, que, além de afetar o consumidor final, também pesaram nos custos dos produtores. No ano, porém, o IGP-10 registra queda, de 2,03%; em 12 meses, tem baixa de 1,66%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa cerca de 60% do IGP, saiu de recuo de 0,42% em agosto e avançou 0,55% um mês depois. Na divisão por estágios da produção, as matérias-primas subiram de 0,72% para 1,67%, com destaque para bovinos (-1,97% para 7,19%), minério de ferro (9,14% para 11,60%) e milho em grão (-4,69% para 3,26%). Bens finais foram de decréscimo de 1,22% para declínio de 0,22%, influenciados pelo subgrupo combustíveis para o consumo (-3,52% para 6,08%). Entre os bens intermediários, os combustíveis e lubrificantes para a produção também mudaram de rumo (-1,07% para 3,87%). Após subir 0,34% em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) não registrou variação em setembro. Das oito classes de despesa componentes do índice, o destaque ficou com habitação (0,78% para -0,06%). O resultado foi influenciado pela tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 4,45% para -0,28%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, alta de 0,35%, depois de avançar 0,27%, no mês anterior. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços foi de 0,10% para 0,44% de aumento de agosto para setembro. O índice que representa o custo da mão de obra desacelerou para 0,28%. (Valor Econômico – 14.09.2017)
Internacional 1 Chile: primeira usina geotérmica da América do Sul com investimento de US$ 320 mi A Enel e a ENAP inauguraram nesta quarta-feira, 13 de setembro, a usina geotérmica Cerro Pabellón, a primeira planta de energia deste tipo na América do Sul e a primeira usina de grande porte a ser construída a 4.500m acima do nível do mar. O empreendimento está localizado no Deserto do Atacama, no distrito de Ollagüe, região de Antofagasta, e é composta por duas unidades com capacidade instalada de 24 MW cada, o que resulta em uma capacidade total de 48 MW. Uma vez em completa operação, a planta será capaz de produzir cerca de 340 GWh por ano, o equivalente a necessidade de consumo de mais de 165 mil famílias chilenas, evitando a emissão anual de mais de 166 mil toneladas de CO2 na atmosfera. A cerimônia que marcou o início das operações da segunda unidade da usina foi aberta pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, e acompanhada pelo Ministro de Energia do país, Andrés Rebolledo, pelo Ministro do Meio Ambiente, Marcelo Mena, o CEO e gerente geral da Enel, Francesco Starace, o CEO da ENAP, Marcelo Tokman, e o Head da divisão de renováveis da Enel Green Power, Antonio Cammisecra. (Agência CanalEnergia – 13.09.2017) 2 Argentina: Câmara dos deputados abre sessão para projeto de lei de renováveis A Câmara dos Deputados buscará sancionar amanhã, em uma sessão especial, o projeto de lei para melhorar o sistema energético, que prevê habilitar os usuários residenciais a gerar sua própria energia renováveis e injetar seu excedente na rede de distribuição. Essa possibilidade ficou aberta logo que o Comitê de Orçamento e Finanças deu esta tarde uma opinião favorável à iniciativa, que já tinha um amplo apoio na Comissão de Energia. Ao contrário do que aconteceu em Energia, Orçamento e Finanças, o consenso não foi unânime devido à oposição de alguns legisladores do bloco Justicialista, liderados por Diego Bossio, de acordo com Pablo Pablo Kosiner. A opinião da maioria foi emitida no âmbito de uma reunião do Comitê Orçamental, com a participação do subsecretário de Energias Renováveis, Sebastián Kind. "Para o governo é uma regra muito importante, porque desde o início da gestão do Ministério da Energia estamos trabalhando para promover esta lei na geração de fontes renováveis", disse o funcionário. Durante sua apresentação e a crítica dos deputados justicialistas quanto à possibilidade de autonomia das províncias na produção de energia, Kind recordou que " as províncias são convidadas a aderir ao projeto" e que, embora alguns distritos avançassem em sua própria lei sobre energia renovável "será muito positivo ter um quadro nacional de geração distribuída". Kosiner, por sua vez, disse que iria assinar "em total dissidência" o projeto porque "não é uma competência federal mas provincial" e "isso é porque está sendo convidado a se juntar às províncias porque não será possível aplicar esta lei ". (Inversor Energético – Argentina – 13.09.2017) 3 Bolívia: Entidade reguladora vai investigar corte de energia dos 7 municípios O corte de luz que afetou várias zonas de pelo menos sete regiões do país pode ter sido ocasionado por descargas atmosféricas (raios) ou ventos, segundo o ministro de Energia, Rafael Alarcón. A Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Eletricidade (AE) investiga a origem e causas da interrupção do serviço. “As causas são o excesso de tensão que podem ser por uma má manobra, que não é o caso, ou de origem externa, que são descargas atmosféricas ou ventos, mas neste momento não tenho o detalhe”, afirmou Alarcón em Cochabamba quando foi consultado sobre a causa dos cortes de energia elétrica. A AE informou à Page Siete que, para o evento de segunda-feira, um processo de investigação foi aberto. "Todos os agentes envolvidos foram concedidos 10 dias para enviar informações sobre a falha ocorrida na subestação de Carrasco", disse a entidade em resposta a um questionário. De acordo com o AE, uma vez recebidas as informações, a responsabilidade de cada agente no evento será determinada com base na propriedade das instalações da subestação Carrasco. Também avaliará se houve violação do sistema legal regulatório. O presidente da ENDE, Joaquín Rodríguez, disse que o incidente foi devido à desconexão de uma barra de geração naquela subestação. "Entre a oferta e a demanda, deve haver um equilíbrio permanente, no momento em que faltamos a geração, para retornar ao equilíbrio, um sistema de alívio é ativado, 312 MW foram desconectados", disse o executivo nesta segunda-feira. (Página SIETE – Bolívia – 13.09.2017) 4 Paraguai: Poder Executivo vai apresentar projeto hidrelétrico do Aña Cuá 5 Flórida: Falta de energia ainda afeta 9 milhões de pessoas e parte deve ficar até dia 22 Cerca de 4,3 milhões de casas e escritórios, ou cerca de 9 milhões de pessoas, estavam sem energia nesta quarta-feira na Flórida e em Estados vizinhos. A companhia de energia da Flórida diz que partes do Estado podem ficar sem luz até o dia 22 de setembro. O Irma causou cerca de US$ 25 bilhões em perdas cobertas por seguros, sendo US$ 18 bilhões nos EUA e US$ 7 bilhões no Caribe, de acordo com uma estimativa da empresa especializada Karen Clark & Co. Nas ilhas Keys, cerca de 25% das casas foram destruídas, segundo autoridades, e 65% tiveram danos graves. "Eu não tenho casa, não tenho emprego, não tenho nada", diz Mercedes Lopez, 50, cuja família fugiu das Keys na sexta (8). A casa e o posto de combustível onde ela trabalhava ficaram destruídos. Três pessoas morreram de envenenamento por monóxido de carbono na Flórida, incluindo dois adolescentes de 13 e 16 anos, devido a um gerador portátil ligado dentro de uma casa. O presidente Donald Trump, irá visitar a região nesta quinta-feira (14), acompanhado da mulher, Melania, e do vice, Mike Pence. (Folha de São Paulo – 13.09.2017)
O interesse das elétricas espanholas Gás Natural Fenosa e Iberdrola por aumentar seu tamanho mediante sua integração com alguma competidora na Europa têm produzido agitação no setor. O interesse é resultado de que é preciso ganhar força, através de fusões, para avançar na transição para energias renováveis, com melhores perspectivas frente aos de geração tradicional de gás, carbono e energia nuclear. A busca por empresas do mesmo setor começou tem alguns meses e a iniciação foi dada pela Gás Natural Fenosa (GNF) quando, há dois meses, iniciou contato com a EDP. A fusão foi mesmo avaliada em 35 mil milhões de euros, o que representaria a maior empresa de eletricidade da Europa por capitalização de mercado. Embora as duas empresas negassem as negociações, o presidente do GNF, Isidro Fainé, aproveitou uma recente viagem à China para colocar a possibilidade de volta à mesa com os proprietários chineses da EDP, o fundo CWE, do gigante chinês Three Gorges, de acordo com o jornal Expansión publicado ontem. Algo parecido acontece na Iberdrola. A primeira empresa de energia espanhola, com forte presença nas Américas, já se na Europa Central, especialmente na Alemanha, onde a RWE e a E.On separaram seus negócios de maior desempenho (renováveis e varejo) de geração centralizada, com mais dificuldades. O italiano Enel, presente na Espanha através da Endesa, também pode entrar em qualquer equação, seja com espanhol ou com outros europeus. (El País – Espanha – 14.09.2017) 7 Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker discursa sobre energia e mudanças climáticas Essa manhã, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker fez o seu aguardado discurso anual no Estado da União perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, definindo a sua agenda para o próximo ano e a sua visão para o futuro da Europa. Disse o presidente Juncker: “O vento voltou a soprar nas velas da Europa. Mas não iremos a lugar nenhum a menos que aproveitemos essa oportunidade. (...) Nós deveríamos projetar a direção para o futuro. (...) Agora é a hora de construir uma Europa mais unida, forte e democrática para 2025. (...) Conforme avançamos para a segunda metade desse mandado, nós agora temos uma janela de oportunidade para desenvolvermos nossas conquistas e ajudar a modelar a Europa do amanhã.” (European Comission – 13.09.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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