l IFE: nº 4.404 - 13 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel rejeita pedido da Abradee de adiar início da “tarifa branca” A diretoria da Aneel decidiu nesta terça-feira (12/9) manter um cronograma que prevê que a partir de janeiro de 2018 cerca de 5% dos consumidores de baixa tensão poderão optar pela chamada “tarifa branca”, em que o custo da eletricidade varia de acordo com o horário. A Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia, havia pedido ao regulador para adiar a entrada em vigor da regra para o início de 2019. A Aneel reconheceu que a falta de medidores “é um risco que deve ser também gerenciado pela agência”, mas optou por manter o cronograma, uma vez que a implementação da nova regra estava prevista inicialmente para 2014, quando acabou adiada em meio a alegações semelhantes das distribuidoras. A regulamentação prevê que poderão aderir à tarifa branca a partir de 2018 os clientes com consumo superior ou igual a 500 kWh/mês, o que significa 5,4 por cento do mercado de baixa tensão, ou 4,5 milhões de consumidores. A partir de 2019, a tarifa branca poderá ser adotada também por clientes com consumo acima de 250 kwh/mês, ou quase 20 por cento do mercado. Já em 2020 a modalidade tarifária ficaria disponível para todo o mercado de baixa tensão. (Reuters – 12.09.2017) 2 Audiência debate estrutura tarifária de distribuidoras designadas A Diretoria da ANEEL deliberou nesta terça-feira (12/9), em reunião pública, abrir nova fase da Audiência Pública 32/2017, de 13 a 25/9/2017, a fim de aprimorar a metodologia de flexibilização dos parâmetros de custos operacionais, de redução dos empréstimos do Fundo RGR e alteração da estrutura tarifária das distribuidoras designadas. Além da segunda fase da AP 32/2017, também foi deliberada a emissão de resolução para definir os parâmetros regulatórios dos componentes de Produtividade – Pd, de Trajetória – T e Qualidade – Q do Fator X, das perdas técnicas e das não técnicas, dos limites dos indicadores de continuidade coletivos de DEC e de FEC para os processos tarifários das distribuidoras designadas, estabelecidas nos termos da Resolução Normativa no 748, de 2016, e para os subsequentes das futuras concessionárias, até as primeiras revisões tarifárias. Essa deliberação não alcança a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que teve seu processo de revisão periódica tarifária aberto na mesma reunião do Colegiado. Também foi autorizada, excepcionalmente, a aplicação das metodologias e dos critérios submetidos à nova fase da Audiência Pública 32/2017 nos processos tarifários das distribuidoras designadas que ocorrerem até a aprovação da nova norma. O grupo das distribuidoras designadas foi formado pelas seguintes empresas: Amazonas Distribuidora de Energia (AmE), Eletroacre, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), Companhia de energia Elétrica de Alagoas (Ceal), Companhia Energética de Roraima (CERR), Boa Vista Energia (Boa Vista) e CEA. As contribuições da sociedade, por intercâmbio documental, podem ser feitas de 13 a 25/9, para o e-mail ou endereço ANEEL. (Aneel – 12.09.2017) 3 Audiência vai discutir rateio de inadimplência e cobrança de encargos na liquidação financeira Interessados podem enviar contribuições para a Audiência Pública Nº 50/2017, cujo objetivo é discutir o aprimoramento da metodologia de rateio de inadimplência e da cobrança dos encargos de Serviço do Sistema na Liquidação Financeira do MCP no âmbito da CCEE. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/9) durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Entre as principais propostas estão: multilateralidade do processo de liquidação financeira do MCP na CCEE; compromissos individuais referentes à comercialização de energia no âmbito da CCEE; natureza ou classificação do risco associado aos valores não pagos na liquidação financeira como estrutural ou sistêmico e desequilíbrio do critério vigente de rateio de valores não pagos, conforme Convenção de Comercialização de Energia Elétrica 4. A audiência será realizada em duas fases distintas: na primeira fase, com início em 14/9/2017 e término em 28/10/2017, serão submetidas a Nota Técnica nº 144/2017-SRM/ANEEL e Minuta de Resolução Normativa para contribuições; e na segunda fase, com início em 1/11/2017 e término em 15/11/2017, serão disponibilizadas manifestações relativas exclusivamente às contribuições recebidas na primeira fase da Audiência. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail ou para o endereço ANEEL. Assim, os interessados não poderão contribuir à proposta da ANEEL (o que ocorreu na primeira fase), mas terão a oportunidade de se manifestar formalmente em relação às contribuições dos demais. (Aneel – 12.09.2017) 4 Proposta que altera rateio da inadimplência na CCEE busca desestimular ações judiciais
Empresas 1 Eletrobras: Privatização será concluída no 1º semestre de 2018, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira que o governo espera concluir o processo de privatização da Eletrobras até o fim do primeiro semestre de 2018, mesmo admitindo que esse tempo é "curto" para realizar todos os procedimentos necessários para a venda da estatal de energia. Segundo Coelho, o modelo de privatização da empresa deve ser informado até o fim deste mês. — Sabemos que o tempo é curto, que esse é um grande desafio. Mas a nossa expectativa é concluir esse processo no fim do primeiro semestre do ano que vem. Ainda em setembro devemos anunciar a modelagem e a forma de fazer esse processo. A expectativa é que esteja tudo definido neste mês. Estamos com reuniões diárias. Nós vamos cumprir o prazo. — disse o ministro, em entrevista à imprensa internacional. O ministro disse ainda que o governo segue confiante na meta de privatizar ainda neste ano as seis distribuidoras de energia da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste do país. A venda dessas empresas (e consequente saída da Eletrobras do mercado de distribuição) foi anunciada no ano passado, antes mesmo de o governo decidir por privatizar toda a holding. As distribuidoras no Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí, Alagoas e Roraima acumulam prejuízos milionários e o governo vem buscando alternativas para deixá-las mais atraentes para os investidores. Celho Filho admitiu que existem discussões sobre uma possível elevação das tarifas dessas distribuidoras ainda em 2017, para que o leilão de privatização das empresas não seja frustrado. (O Globo – 12.09.2017) 2 Eletrobras: Se privatização atrasar, tarifa de distribuidoras poderá subir A Aneel prevê uma forte alta nas tarifas das distribuidoras do grupo Eletrobrás, situadas no Norte e no Nordeste - incluindo a CEA, do governo do Amapá - se a privatização não for realizada até o final de 2017. Até agora, o governo não lançou o edital de licitação de venda de controle das distribuidoras geridas pela estatal. De acordo com nota técnica da Aneel discutida em audiência pública, as concessionárias de distribuição deverão aplicar o aumento médio de 30% nas tarifas cobradas dos consumidores, caso os ativos continuem com a Eletrobras em 2018. Isso é justificado pelo fim dos repasses de subsídios do fundo Reserva Global de Reversão (RGR). A Lei 13.299/2016 criou esse mecanismo de pagamento de parte da ineficiência operacional para possibilitar a recuperação financeira das distribuidoras até o início do processo de transferência de controle para grupos privados. A ideia partiu de senadores da região Norte que exerceram forte pressão, durante a tramitação da Medida Provisória 706/2015, com o objetivo de evitar o aumento de tarifa para a população de seus Estados. No caso da Boa Vista Energia, a Aneel projetou uma elevação das tarifas de 69% em 2018 se a privatização não for confirmada para esse ano e os aportes da RGR forem suspensos. De acordo com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a privatização deve ser realizada até o fim deste semestre. Com a estratégia da flexibilização regulatória, os novos controladores já garantem de partida um aumento de receita atrelado à cobranças de tarifas mais caras, com elevações que devem variar entre 7,5% e 11,8%, sem incluir o ganho com os reajustes tarifários anuais previstos para cada uma das empresas. (Valor Econômico – 13.09.2017) 3 Eletrobras: Novos donos de subsidiárias deverão equilibrar perdas no longo prazo, sugere Aneel Nos últimos anos, a Eletrobras tem administrado os ativos de distribuição em caráter temporário, até a escolha de novo dono. Isso ocorre porque a companhia decidiu não renovar os contratos de concessão por mais 30 anos. Na prática, o alívio na regulação das empresas foi pensado para isentar os novos concessionários, nos primeiros anos de contrato, dos prejuízos históricos das distribuidoras que estão relacionados às perdas de energia, provocadas por furtos de energia, e aos custos operacionais elevados. A Aneel avalia que os grupos privados serão capazes de equilibrar os índices de perda de energia no prazo de cinco anos, período correspondente ao primeiro ciclo tarifário. Sobre a reversão do alto custo operacional, a agência considera que a situação poderá ser controlada a partir do terceiro ano de concessão. Com isso, o novo controlador terá condições de obter uma folga maior de receita nos dois anos restantes do ciclo tarifário em que continuará valendo a flexibilização regulatória. Com a previsão de haver sobra de receita no período inicial da concessão, a agência chega a defender uma disputa entre investidores pautada na proposta menor custo da energia elétrica. "Cada investidor interessado no leilão pode ter uma estratégia e, consequentemente, um cenário distinto daquele utilizado pela Aneel em suas simulações. Daí a importância de que o critério de escolha do novo concessionário seja o de menor tarifa ou menores flexibilizações", informa a Aneel em análise técnica. (Valor Econômico – 13.09.2017) 4 Eletrobras: Parlamentares lançam movimento para evitar privatização da estatal 5 Chesf: Políticos começam se se mobilizar contra privatização da estatal A posição estratégica que a Chesf ocupa na região Nordeste – com forte presença no rio São Francisco – está fazendo com que a decisão do governo federal de incluir a estatal na privatização da Eletrobras sofra forte oposição da classe política. Na última semana, governadores da região divulgaram carta contra o processo. Parlamentares já se mobilizam na criação de frentes suprapartidárias para impedir o leilão. O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, que na próxima quarta-feira, 13 de setembro, faz evento em Brasília (DF). De acordo com o deputado, a Chesf não deveria ser privatizada, já que além de ser a maior geradora de energia da região, ainda tem papel fundamental como gestora do rio São Francisco, que não pode ser delegado ao ente privado. Ele quer com a frente, que já conta com mais de 200 parlamentares, um debate sobre o processo que o governo do presidente Temer não permitiu. Cabral lembra que a estatal é o maior investimento público já feito no Nordeste, sendo importante para o desenvolvimento econômico e regional, além de alertar sobre o consumo da água do rio. “A privatização significa entregar a caixa d’água do Nordeste a um ente privado”, avisa. Cabral frisa que nem mesmo Sinval Zaidan, atual presidente da Chesf, soube lhe explicar quais eram os reais motivos da privatização e qual seriam as suas consequências para o setor elétrico. “Como o presidente da empresa não sabe o que vai acontecer?”, indaga. Ele também alerta para o possível desemprego que poderá ocorrer, com demissões em massa. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 6 Chesf: Deputados pernambucanos também criticam processo de privatização A oposição à venda da Chesf não está apenas no âmbito federal. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Lucas Ramos (PSB) é o presidente da Frente em Defesa da Chesf local, que quer avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do São Francisco, na tarifa, no aumento do custo de produção na agricultura e na indústria, e também na geração de empregos. Ramos traz a dúvida se um agente privado teria o mesmo respeito pelos usos múltiplos da água do rio que a Chesf tem e que ele priorize somente a geração de energia. O deputado estadual também criticou a previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões de todo o grupo Eletrobras, presumindo que somente a Chesf valeria mais. As duas frentes vão atuar na esfera jurídica, tentando impedir o processo de privatização na justiça. “Esse é o caminho mais urgente”, diz Ramos. Uma ação no STF está sendo estudada. A frente local também vai fazer visitas técnicas nas barragens de Sobradinho e Paulo Afonso para reforçar a importância da empresa além da energia. A difícil situação dos reservatórios das usinas da Chesf também é outro motivo que tornaria o ambiente desfavorável a venda da estatal. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 7 Aneel autoriza repasse de R$ 139 milhões às distribuidoras da Eletrobras A diretoria da Aneel autorizou o repasse de R$ 139,1 milhões para sete distribuidoras da Eletrobras. A informação consta publicada no DOU desta terça-feira, 12 de setembro, segundo despacho nº 2854/Aneel. Os recursos são empréstimos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR) e deverão ser aplicados na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, cabendo a CCEE, gestora do fundo, averiguar a disponibilidade de caixa para eventual redução proporcional dos valores. Foram aprovados R$ 10,5 milhões para a Eletrobras Amazonas, R$ 11,3 milhões para a Eletrobras Roraima, R$ 27,6 milhões para a Eletrobras Alagoas, R$ 39,3 milhões para a Eletrobras Piauí, R$ 23,9 milhões para a Eletrobras Rondônia, R$ 8,9 milhões para a Eletrobras Acre e R$ 17,3 milhões para a CEA. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 8 Cemig: Critérios para investidores interessados na Light são divulgados A Cemig divulgou, nesta terça-feira (12), os critérios para que possíveis investidores estratégicos e financeiros realizem propostas não-vinculantes para a aquisição da Light. Em relação aos investidores estratégicos, a Cemig informa que o interessado deve ter capacidade financeira para realizar um investimento com valor de, no mínimo, US$ 700 milhões em uma única transação. No caso de empresas com capital aberto e ações listadas em bolsa, o volume mínimo de investimento de US$ 700 milhões deve representar montante inferior a 25% do valor de mercado médio do potencial investidor nos últimos 12 meses. Para companhias de capital privado, o montante de US$ 700 milhões deve ser equivalente ao caixa no último balanço patrimonial disponível do grupo econômico ou ao volume de dívida que seria possível levantar pelo investidor de maneira que a razão dívida bruta/dívida bruta + patrimônio líquido não seja superior a 40%. O grupo econômico do investidor estratégico também precisa ter participação em ativos de distribuição e/ou geração de energia, atingindo um total de pelo menos 2 milhões de consumidores no Brasil e/ou no exterior e/ou possuindo mais que 1.000 MW de capacidade instalada, além de possuir experiência na operação ou administração da operação destas classes de ativos. Já em relação ao investidor financeiro interessado na Light, é necessário ter ativos sob gestão de no mínimo US$ 5 bilhões e uma política de investimento alinhada com o setor de distribuição e/ou geração. O leilão da Light faz parte do processo de privatizações no setor elétrico e deverá ter participação ativa de companhias europeias, como a italiana Enel, a francesa Engie e a espanhola Iberdola. (Valor Econômico – 12.09.2017) 9 Eletropaulo: O caminho para Novo Mercado O resultado da assembleia geral extraordinária (AGE) que aprovou ontem a migração da Eletropaulo para o Novo Mercado da B3, com 60,36% de votos favoráveis pelos acionistas preferencialistas, foi uma boa resposta do mercado à estratégia da companhia, segundo o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda. "O resultado da votação é uma boa mensagem de apoio do mercado", disse o executivo, afirmando que os investidores estão otimistas com relação à elétrica. Nebreda disse que a migração para o segmento máximo de governança da bolsa, com a conversão de todas as ações preferenciais (PN) da companhia em ordinárias (ON), na proporção de um para um, é parte essencial da estratégia da empresa, que contempla a melhoria operacional, a redução de riscos ao investidor e o aperfeiçoamento da governança corporativa. Os acionistas que se abstiveram de votar ou votaram contra a conversão das ações poderão exercer o direito de retirada - na prática, venderem suas ações para a Eletropaulo - durante os próximos 30 dias, quando enfim será concluída a migração. De acordo com comunicado sobre o assunto, a Eletropaulo poderá propor a reconsideração da potencial migração caso o direito de retirada afete a estabilidade financeira da empresa. Nebreda, porém, disse considerar baixa a possibilidade de recuo, dado à forte resposta dos preferencialistas pela migração. Questionado sobre possíveis aquisições de ativos ou empresas no Brasil, Nebreda contou que a AES Brasil está olhando oportunidades de investimentos no mercado de energia elétrica brasileiro. Ele, no entanto, não mencionou algum negócio ou ativo em especial. (Valor Econômico – 13.09.2017) 10 Eletropaulo pede reequilíbrio de contrato após crise e queda de consumo A distribuidora de eletricidade AES Eletropaulo pediu “reequilíbrio tarifário” para assinar um aditivo ao seu contrato de concessão que tem sido negociado junto à Aneel desde meados deste ano, segundo documentos do regulador. A busca da empresa por uma revisão no acordo veio após a Aneel aprovar no ano passado um novo modelo de contrato para elétricas cujo prazo de concessão havia expirado em 2015. Com isso, mesmo as distribuidoras com contratos ainda vigentes passaram a poder negociar a adesão opcional aos novos termos. Quando anunciou que negociava o aditivo, a Eletropaulo disse ter a expectativa de que o novo contrato poderia “gerar valor para clientes, comunidade e acionistas” ao “tratar temas específicos da área de concessão” da empresa, mas não entrou em detalhes. Em meio às conversas com a Aneel, a elétrica contratou um parecer da LCA Consultores para provar ao regulador que passou a sofrer com desequilíbrio econômico-financeiro desde a forte queda no consumo de eletricidade observada no país após 2015, em meio à recessão econômica e a um forte aumento das tarifas naquele ano. O parecer da LCA afirma que os administradores da Eletropaulo “não poderiam prever em nenhuma hipótese a queda de consumo verificada recentemente”, que estaria associada ao “amplamente excepcional e extraordinário” aumento tarifário. A LCA Consultores estimou no parecer enviado à Aneel que pode-se atribuir apenas ao reajuste tarifário de 2015 “uma queda de 6,3 por cento no consumo”. (Reuters – 12.09.2017) 11 Aprovada audiência pública sobre revisão tarifária da CEA A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12/9) audiência pública para discutir a Revisão Tarifária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 30/11/2017. A audiência será realizada entre 14/9 e 30/10. Haverá sessão presencial na capital Macapá para debater a revisão no dia 22/9, às 9h30. O local da sessão será o auditório do Sesi, localizado na Rua Leopoldo Machado, nº 2749, Bairro Trem, na capital amapaense. A distribuidora atende 201 mil unidades consumidoras em 16 municípios do Amapá. Os valores submetidos à audiência consistem em proposta preliminar de reajuste de 46,57% para os consumidores residenciais (B1) da distribuidora amapaense. Confira a seguir os percentuais do efeito médio propostos para cada grupo de consumo: Alta Tensão em média (indústrias) – 44,04%; Baixa Tensão em média – 46,58% e; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) – 46,03%. (Aneel – 12.09.2017) 12 CPFL Energia: Fitch aumenta rating nacional de longo prazo para ‘AAA (bra)’ A CPFL Energia teve a sua nota de crédito elevada pela Fitch Ratings. De acordo com a análise da agência de classificação de risco, o rating nacional de longo prazo do Grupo passou de ‘AA (bra) ’ para ‘AAA (bra) ’, com perspectiva estável. A nova classificação também é válida para as controladas CPFL Paulista, CPFL Piratininga, RGE, CPFL Geração e CPFL Renováveis. A melhora na classificação de risco, segundo a Fitch, reflete o fortalecimento de laços estratégicos, financeiros e legais entre as empresas do Grupo CPFL e a State Grid. A companhia chinesa, a maior empresa de energia elétrica do mundo, adquiriu o controle da CPFL Energia em janeiro deste ano, detendo atualmente 54,64% do seu capital. O rating das empresas do Grupo CPFL já vinha em perspectiva positiva, segundo a Fitch, por conta dos benefícios esperados sobre os perfis de crédito da empresa desde que a State Grid assumiu o seu controle acionário. Um desses benefícios é que a flexibilidade financeira do Grupo CPFL aumentará ao longo do tempo. Na avaliação da agência, o forte perfil de crédito da CPFL Energia e de suas subsidiárias também tem relação com dois motivos principais: o fato de a Companhia ser um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro e a sua diversificação de ativos de distribuição e geração de energia. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 13 CPFL Paulista: R$4,8 mi destinados à rede elétrica de Franca A CPFL Paulista investiu mais de R$4,8 milhões no sistema de distribuição em Franca (SP), no correr do primeiro semestre de 2017, crescimento de 25% na comparação com o período do ano passado. Os investimentos têm como objetivos aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica e ampliar a eficiência operacional para quase 152 mil consumidores. Dentre os trabalhos executados no período, destacam-se as obras voltadas ao suporte para o crescimento de mercado, adequação de capacidade de subestações e linhas de transmissão, manutenção e expansão de redes. Do total aplicado na cidade, cerca de R$2,7 milhões foram para projetos voltados ao atendimento ao cliente, com a ampliação da extensão das redes elétricas e instalação de medidores para clientes residenciais, comerciais e industriais e na expansão da capacidade de subestações e linhas de transmissão. Isso possibilitou o acréscimo de 1.147 consumidores ao longo do primeiro semestre de 2017 em Franca. A concessionária também aplicou R$2 milhões em obras de manutenção e melhoria da rede elétrica, com a instalação de novos equipamentos e de redes elétricas mais eficientes, e na área de projetos especiais. Para o presidente da empresa, Carlos Zamboni Neto, os investimentos realizados pela distribuidora demonstram o compromisso com a busca constante da excelência em serviços e na manutenção da confiabilidade dos sistemas: “Foram realizadas obras importantes que vão trazer mais qualidade ao sistema elétrico e garantir a continuidade no fornecimento de energia. A distribuidora sempre manteve sua infraestrutura preparada, para responder às necessidades de crescimento e desenvolvimento das cidades onde atua”, afirmou Zamboni. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 14 Enel Américas é listada em índice de sustentabilidade Pela primeira vez, a Enel Américas foi incluída como integrante do FTSE4Good Emerging Index. Este índice faz parte da série FTSE4Good, que engloba empresas listadas em bolsas de valores em todo o mundo que atendem rígidas normas ambientais, sociais e de governança, com base nos princípios de investimento responsável. Os critérios FTSE4Good são aplicados ao índice FTSE Emerging, que abrange mais de 20 países emergentes e foi lançado em 2016. De acordo com Luca D’Agnese, presidente da Enel Americas, o reconhecimento é um testemunho do árduo trabalho em colocar a sustentabilidade no centro do negócio. Segundo ele, no mercado é cada vez mais importante que as empresas cumpram certos critérios ambientais, sociais e de governança que garantam investimentos responsáveis. O FTSE4Good é uma série de índices destinados a apoiar o investimento em empresas sustentáveis. A gestão transparente e a clareza na definição dos critérios do ESG tornam os índices adequados a uma grande variedade de investidores, ao elaborar ou avaliar produtos de investimento sustentáveis. A Enel Américas participa direta e indiretamente nos setores de geração, transmissão e distribuição de eletricidade, além de outras áreas relacionadas, e atua em quatro países da região: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru. As empresas geradoras têm uma capacidade instalada de quase 11 GW, enquanto suas empresas de distribuição atendem cerca de 16,2 milhões de clientes. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 15 Celpa: MPF alerta para falta de fiscalização no serviço de energia elétrica no PA O Pará tem um dos maiores volumes de reclamações de consumidores, a maioria por variação de consumo e erro de leitura, revelam relatórios da ouvidoria da Aneel. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12), o MPF enviou recomendação à Aneel para que passe a fiscalizar efetivamente os serviços fornecidos pela concessionária Celpa, dando prioridade ao grande volume de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz, para verificar se há procedimento abusivo da empresa. A Celpa informou que cumpre rigorosamente a legislação do setor elétrico e que está à disposição dos órgãos instituídos à Defesa do Consumidor para prestar quaisquer esclarecimentos. A empresa disse ainda que o número de reclamações representa apenas 0,005% do número total de seus clientes e que realiza diversas ações para diminuir essas demandas, como, por exemplo, a participação em conciliações e realizando negociações. Segundo a Celpa, a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, citada na recomendação do Ministério Público Federal (MPF – PA), é instituída por Lei e tem o objetivo de custear o funcionamento da Aneel e representa 0,4% do benefício econômico anual dos agentes, sendo ela arrecadada mensalmente através da conta de luz. Portanto, não é uma taxa que custeia apenas as atividades de fiscalização, mas sim, todo o funcionamento da Agência. Segundo o MPF, as denúncias de contas abusivas fazem da Celpa uma das piores concessionárias de energia do país em satisfação dos consumidores. (G1 – 12.09.2017) 16 Panasonic Brasil adquire Union Rhac A Panasonic Brasil anunciou a compra da Union Rhac, empresa de engenharia voltada para sistemas de cogeração de energia que oferece soluções para grandes edifícios comerciais e indústrias. A especialidade da UR são os sistemas de climatização e geração de energia elétrica a gás natural e biogás, através de produtos como chillers e heaters por absorção. Todos os serviços de engenharia, assistência técnica e O&M (operação e manutenção) são executados pela empresa, com pessoal próprio. De acordo com a Panasonic, a Union Rhac continuará atuando independentemente e não haverá corte de funcionários. (Brasil Energia – 12.09.2017) 17 Energia da Aggreko vai abastecer Rock in Rio 2017 Pela quarta edição consecutiva a Aggreko será a fornecedora oficial de geradores de energia e sistema de climatização para o Rock in Rio, que será realizado de 15 a 24 de setembro, na capital fluminense. A companhia suprirá geradores para três palcos e diversas áreas do evento, além de também ser responsável pela climatização da área VIP. O evento é um dos principais festivais de música no mundo, com edições em outros países, sendo amplamente aguardado pelo público. Para garantir energia e climatização no Rock in Rio 2017, a Aggreko disponibilizará mais de 7,5 MW de energia com geradores de 60Kva até 500Kva, além de painéis e cabos que estarão distribuídos por todo o evento atendendo todos os principais palcos e áreas críticas do festival. Para a climatização da área VIP, serão fornecidas 500 toneladas de refrigeração com chillers, air handlers, sistema de bombas e dutos para climatização da tenda VIP que irá receber quatro mil convidados por noite em uma área climatizada de 3.675 m². Todos os equipamentos fornecidos contarão com o sistema exclusivo de monitoramento remoto da Aggreko, permitindo que o time da companhia e o cliente acompanhem o desempenho de cada unidade em tempo real. Uma equipe exclusiva de profissionais altamente capacitados estará dedicada à mobilização, instalação, operação e manutenção dos equipamentos, que serão utilizados para alimentar diversas estruturas do evento. Para Marco Contin, novo General Manager da Aggreko no Brasil, que acaba de assumir o comando da operação no País, a participação em mais um Rock in Rio revela a confiança que um festival desse porte deposita na companhia. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017)
Leilões 1 EPE: Conjunto de CMOs dos Leilões de Energia A-4 e A-6 de 2017 são disponibilizados A EPE disponibilizou nesta terça-feira, 12 de setembro, o conjunto dos Custos Marginais de Operação (CMO) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica e eólica para os Leilões de Energia A-4 e A-6 de 2017. Os valores dos CMOs disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças mínimo (33,68 R$/MWh) e máximo (533,82 R$/MWh) para o cálculo do CEC. A EPE divulgou ainda, adicionalmente, os Benefícios de Antecipação de GNL (benGNL) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do COP e do CEC para as usinas termelétricas a gás natural liquefeito com previsão de despacho antecipado. A disponibilização do bnGNL segue metodologia descrita na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-102/2008-r7. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul diminuíram em 1,1% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 49,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 11 de setembro. A energia armazenada no dia ficou em 9.923 MW mês e a energia afluente está em 23% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 90,71% da capacidade. No Nordeste, os níveis recuaram em 0,1%, deixando os reservatórios com 11,2% da capacidade. A energia armazenada ficou em 5.829 MW mês no dia e a energia afluente está em 26% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 6,71% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste a diminuição foi de 0,4% e os reservatórios operam com 30% da capacidade. A energia armazenada está em 61.095 MW mês e a energia afluente em 68% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 24,17% da capacidade e São Simão, com 33,24%. No submercado Norte, os reservatórios baixaram 0,5% para 47,3% da capacidade. A energia armazenada chegou a 7.115 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 76,37% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 2 CCEE: Preço médio provisório de liquidações do MCSDEN será R$ 197,64/MWh A CCEE foi autorizada a aplicar o preço médio provisório de R$ 197,64/MWh na contabilização e liquidação, via Mecanismo Auxiliar de Cálculo, das cessões do MCSD de Energia Nova. O valor será usado na contabilização dos processamentos feitos nos meses de agosto, setembro e outubro desse ano, até a conclusão do Sistema de Contabilização e Liquidação, prevista para novembro. O preço provisório foi aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 12 de setembro. As Regras de Comercialização aplicáveis às cessões de energia nova entre distribuidoras, dentro do MCSD, passaram por audiência publica entre julho e agosto desse ano e ainda estão em fase de consolidação pela Aneel. Elas abrangem o tratamento dos contratos, as exposições, a receita de venda resultante da cessão contratual e o comprometimento de usinas, e vão permitir a contabilização e a liquidação das operações realizadas em 2016 e 2017. O MCSD Energia Nova foi regulamentado em dezembro de 2015. Em junho do passado, a Aneel aperfeiçoou o mecanismo para associar as trocas de contratos entre distribuidoras à redução de montantes contratados com geradores. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 3 FDR Energia: RJ e TO lideram ranking nacional competitividade para migração ao ACL A FDR Energia divulgou na última semana o Mapa Nacional de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia do mês de julho, estudo que aponta os 25 estados mantêm a competitividade para migração ao ACL. O levantamento dos primeiros sete meses do ano revela que os estados de Tocantins e do Rio de Janeiro mantêm a maior atratividade para os consumidores eleitos para usar megawatts de PCHs, usinas solares, eólicas e de biomassa. De acordo com os dados do mapa, o Tocantins lidera o ranking com a nota “0,688”. Já o Rio de Janeiro vem colado com a nota “0,647”. O mapa também destaca entre os 15 estados mais atrativos: Mato Grosso, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará. O índice é calculado em um intervalo de “0,000” (para a menor atratividade) e “1,000” para a maior atratividade. O valor médio do índice da FDR Energia para todo o Brasil ficou em “0494” no mês de maio de 2017. O índice foi calculado com base no preço médio comercializado no mercado livre entre as fontes incentivadas 50 comparadas com as tarifas de distribuidoras que representam 98% do mercado cativo brasileiro. (Ambiente Energia – 12.09.2017) 4 Reservatório de Xingó vai operar com menor defluência mínima da história O reservatório da hidrelétrica de Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, irá operar com a menor defluência mínima da história a partir da próxima segunda-feira (18/9), em 560 m³/s. A decisão foi tomada na última reunião de avaliação das condições futuras de operação dos reservatórios do rio, realizada na última segunda-feira (11/9). De acordo com a ANA, a redução foi proposta pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), que capta água para a região metropolitana de Aracaju, em Sergipe, a fim de testar os impactos da medida sobre os usos de recursos hídricos da bacia do rio. Este será o menor volume de água já liberado pelo reservatório, que fica entre Alagoas e Sergipe e entrou em operação em dezembro de 1994. (Brasil Energia – 12.09.2017)
1 Cuiabá deve ter 1º ponto de ônibus climatizado movido à energia solar Atualmente, existem 2.400 pontos de ônibus em Cuiabá e, destes, 1.600 não possuem sequer cobertura. O ponto de ônibus localizado em frente à Praça Alencastro, na região central de Cuiabá, está desativado desde a semana passada para a construção da primeira estação climatizada da cidade. A obra, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), deve custar R$ 634 mil. A previsão é que o projeto seja concluído até o final deste ano. De acordo com o diretor da Semob, Nicolau Budib, a previsão é de que outros pontos climatizados sejam instalados na capital. “É uma estação climatizada, autosustentável, porque usará energia solar. É a primeira de outras que poderão ser instaladas na região central”, explicou. (G1 – 12.09.2017)
Energias Renováveis 1 Energia solar será tema de debate na Comissão Senado do Futuro A energia solar como vetor de desenvolvimento social será tema de audiência pública interativa na CSF na quinta-feira (14), às 9h. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF). O Brasil tem grande potencial para produção de energia solar, segundo os pesquisadores do Inpe, que lançaram em junho a segunda edição do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O levantamento mostrou que do Nordeste ao Pantanal há condições de ampliar a capacidade produtiva desse tipo de energia limpa. Para tratar do tema, foram convidados o presidente-executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia; o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Flask Lucero; o presidente do FNDE/MEC, Silvio de Sousa Pinheiro. Também participará da audiência pública o deputado estadual de Tocantins, Alan Barbiero, um dos idealizadores do Programa Palmas Solar, no qual a prefeitura de Palmas concede descontos no IPTU para quem aderir ao sistema de energia solar fotovoltaica, que converte os raios do sol em energia elétrica limpa. A audiência pública ocorrerá no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no prédio do Interlegis. (Agência Senado – 11.09.2017) 2 Consultoria Make: Período de adaptação a leilões afeta mercados eólicos no CP A adoção de leilões em diversos mercados no mundo para contratar nova capacidade de geração eólica - uma transição do modelo de tarifas incentivadas -, tem um impacto positivo para o mercado de uma forma geral, mas no curto prazo está impactando as expectativas de crescimento da fonte, segundo avaliação da consultoria Make. Em atualização do relatório de previsões, a Make reduziu em 6 GW sua projeção de nova capacidade instalada globalmente no terceiro trimestre de 2017. Para a consultoria, apesar de garantir a contratação de nova capacidade enquanto promove a queda de custos pela competição, os leilões demandam uma adaptação do quadro regulatório de muitos países, o que acaba impactando o comportamento dos mercados no curto prazo. Mas, conforme se ajustem as novas dinâmicas, os fundamentos de crescimento serão retomados, avalia a Make. O impacto, portanto, não deve ser representativo no longo prazo. Essa revisão da Make representa queda de 1% na previsão de novas instalações nos próximos dez anos. Além disso, segundo a consultoria, os novos pedidos firmes de aerogeradores caíram 28% no segundo trimestre, em comparação com igual período de 2016, para cerca de 8,8 GW. (Brasil Energia – 12.09.2017) 3 Consultoria Make: expansão eólica deverá ser 4% menor nos próximos 10 anos A consultoria observa que o enfraquecimento da economia brasileira e a realização de leilão de descontratação resultam em uma previsão 4% menor da expansão eólica no país nos próximos dez anos. Essa nova dinâmica no mercado brasileiro neutraliza o bom momento na Argentina, onde novos pedidos firmes e regras e condições para a nova rodada de leilões estão melhorando as previsões de novas instalações. De uma forma geral, porém, a previsão para a América Latina é de uma queda de 2% nas instalações neste terceiro trimestre, em comparação com o trimestre anterior. (Brasil Energia – 12.09.2017) 4 Cogen: demanda tende a aumentar e momento é positivo para GD A economia dá os sinais de que começa a sair do cenário de recessão dos dois últimos anos e com isso o consumo tende a aumentar mesmo diante do momento político. Ao mesmo tempo a situação hidrológica de dois dos nossos quatro submercados passam por um momento delicado, o que pode sobrecarregar os outros dois. Com essa visão, a expectativa é de que o mercado de geração distribuída possa retomar um círculo virtuoso de expansão em decorrência de suas especificidades que são a capacidade de responder à necessidade de expansão em pouco tempo e evitar perdas do sistema de transmissão. Em uma conta relativamente simples elaborada pelo presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, são cerca de 6,5 GW médios de energia que se perde no Brasil, pois o índice é de cerca de 10% da carga nacional. “É como se o país tivesse que investir uma Belo Monte e meia somente para compensar essas perdas”, comparou. Ele argumenta que o momento é positivo em decorrência do momento econômico porque a demanda tende a aumentar e em um momento no qual a condição hidrológico, principalmente, no Nordeste e no Norte mostra-se delicada. “Uma condição que começa a nos rondar é a seca futura, estamos vivendo um inverno quente e seco, tanto que no Tocantins vemos a situação crítica do reservatório de Serra da Mesa com 9% da capacidade. No São Francisco temos a vazão mínima histórica de 550 m³ por segundo, esse é o volume de apenas uma máquina da UHE Xingó, há seis máquinas e cinco estão paradas”, apontou. “Então, temos que recorrer aos reservatórios que nos restam, no Sudeste e no Sul. Sem isso temos que utilizar eólicas e a GD, para assim poupar os nossos reservatórios”, acrescentou. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 5 Cogen: Biomassa tem momento favorável no RenovaBio A biomassa poderá ver o aumento expressivo da moagem de cana com o RenovaBio, que pretende dobrar o volume de etanol produzido no país. Consequentemente, disse Newton Duarte, presidente executivo da Cogen, aumenta o volume de bagaço e vinhaça que são dois grandes combustíveis para a produção de energia, desde que haja investimentos em usinas. Segundo dados apresentados por ele, das 440 usinas de etanol no país, apenas 150 exportam energia para a rede. Com investimentos em retrofit nessas centrais o país poderia contar com mais 4 GW em potência instalada. Com a vinhaça poderia-se acrescentar outros 2,4 GW em potência ao sistema. Contudo, para isso ainda é necessário que o processo de estabelecimento do VR específico para a GD seja finalizado. Hoje o valor estaria acima de R$ 300/MWh. Com gás natural o aumento da capacidade de geração em projetos de GD é estimado em pelo menos 800 MW em locais de grande consumo como centros de convenções, hospitais e shoppings centers. Além disso, continuou, há os projetos solares e eólicos. “O Forum Cogen/CanalEnergia vem em um momento interessante por conta dessa conjuntura. Inclusive, alertamos a EPE no PDE 2026 para encaixar na perspectiva do plano essas implicações do RenovaBio para a geração a biomassa”, lembrou Duarte. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 6 NeoSolar: Carregamento solar para aplicação comercial fornecidos pela Canadian Solar A brasileira Neosolar lançou neste mês um modelo de carregador solar para aplicação comercial em espaços públicos. A expectativa da empresa, segundo o sócio-diretor, Raphael Pintão, é de atingir um ritmo de vendas de 20 a 40 unidades por mês a partir do mês que vem. O equipamento desenvolvido pela NeoSolar utiliza painéis fornecidos pela Canadian Solar. De acordo com Pintão, a ideia de vender a solução de carregamento já pronta surgiu a partir de uma demanda dos clientes da companhia, que também monta geradores e componentes como os quadros de proteção. “Alguns especialistas procuram apenas componentes, mas a grande maioria dos clientes prefere a facilidade de uma solução já pensada, projetada e construída para trazer agilidade e segurança na instalação e uso. Acaba sendo uma solução muito mais profissional que sistemas projetados um a um, no local de instalação”, comenta. Segundo Pintão, a companhia ainda não fechou contratos para o fornecimento dos novos equipamentos, que acabaram de ser lançados. São três modelos que fornecem energia para dispositivos através de tomadas ou cabo USB. (Brasil Energia – 12.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 Bolognesi: grupo busca obter prorrogação para documentação da Aneel até 30 de novembro O grupo Bolognesi busca obter da Aneel a prorrogação até 30 de novembro do prazo para o cumprimento de exigências feitas pela autarquia com relação ao projeto da térmica a GNL de Rio Grande (RS), ao mesmo tempo que negocia a venda do empreendimento. A térmica, que exige investimentos de R$ 3 bi e tem capacidade prevista de 1.280 MW, deveria entrar em operação em 2019, mas teve seu cronograma adiado por dois anos. Mesmo assim, o projeto ainda não saiu do papel. A Bolognesi tinha até 31 de agosto para apresentar ao órgão regulador a comprovação da estruturação financeira, celebração dos contratos de fornecimento de gás e obtenção das licenças devidas, entre outros documentos, relativo à usina de Rio Grande. Caso contrário, a empresa estaria sujeita a processos punitivos e à recomendação da caducidade da concessão da termelétrica pela autarquia; O Valor apurou que, um dia antes do fim do prazo, porém, representantes da Bolognesi se reuniram com o diretor Reive de Barros, relator do processo, para apresentar os planos de venda do projeto e solicitar uma extensão por 90 dias do prazo de entrega dos documentos exigidos. Procurada pelo Valor, a Bolognesi confirmou ter solicitado a prorrogação do prazo, mas não comentou detalhes sobre a negociação. "A Bolognesi Energia tem informado permanentemente a Aneel sobre o atendimento das obrigações e solicitou prorrogação de 90 dias no prazo do projeto da Termelétrica Rio Grande. A Aneel, por sua vez, informou apenas que a Bolognesi não apresentou os documentos exigidos no prazo estipulado. (Valor Econômico – 13.09.2017) 2 Bolognesi: empresa busca repetir processo da térmica Novo Tempo Na prática, a estratégia da Bolognesi é repetir o sucesso obtido no caso da térmica Novo Tempo, que estava prevista para ser construída em Suape (PE), no mesmo prazo. O projeto, que também exige investimentos de R$ 3 bi e tem capacidade de 1.238 MW, passava pelo mesmo trâmite na agência, até que em junho a Bolognesi fechou a venda do empreendimento para a Prumo Logística. A compradora, em seguida, alterou o local do projeto e vai construí-lo no Porto do Açu, em São João da Barra, no Noroeste do Rio de Janeiro. Em entrevista ao Valor, o presidente da Prumo, José Magela Bernardes, contou que o projeto, que inclui um terminal de regaseificação de GNL, terá a Siemens e a BP como sócias. Além de acionista, a petroleira britânica também será a fornecedora do gás importado. No caso da termelétrica de Rio Grande, o Valor apurou que a negociação em andamento com um potencial comprador não prevê a alteração do local de construção do projeto. Na Aneel, porém, ainda não há definição sobre o pleito da Bolognesi, conforme o Valor apurou. Uma fonte a par do assunto comentou que a recomendação ao MME da caducidade do projeto é "Brasil vai passar por uma transformação nos próximos anos", diz Jorge Paulo Lemman. (Valor Econômico – 13.09.2017) 3 Bolognesi: Fitch rebaixa rating de emissão da térmica A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou de ‘C (bra) ’ para ‘D (bra) ’ na última segunda-feira, 11 de setembro, os Ratings Nacionais de Longo Prazo de quatro séries da primeira emissão de debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. (PE III), no montante total de R$ 300 milhões. A usina, de propriedade da Bolognesi, é uma térmica a óleo de 200,7 MW localizada na cidade de Igarassu e viabilizada no leilão A-5 de 2008. De acordo com a Fitch, o rebaixamento dos ratings reflete o vencimento antecipado automático da operação, em função do não-pagamento integral de juros e principal em três das quatro séries em 1º de setembro de 2017, após encerrado o prazo de cura. A primeira série tem pagamento previsto para 15 de novembro de 2017, mas a Fitch entende que não há expectativa de pagamento desta obrigação, dada a indisponibilidade de recursos em caixa. (Agência CanalEnergia – 12.09.2017) 4 Algás: Gasoduto Penedo-Arapiraca deve ser concluído até março de 2018 por R$ 41 mi A Algás iniciou a construção do último trecho do gasoduto Penedo-Arapiraca, em Alagoas, nesta terça-feira (12/9). A conclusão total das obras está prevista para o primeiro trimestre do ano que vem. Com investimento de R$ 41 milhões, o duto possui 66 km de extensão e levará o hidrocarboneto da estação de Penedo até a cidade de Arapiraca, com o objetivo de atrair novos investimentos e facilitar a instalação de indústrias na região. Construída em quatro etapas, a obra beneficia também municípios como Igreja Nova e São Sebastião. Uma vez presente na região de Arapiraca, a chegada do gás natural permitirá também o abastecimento para outras regiões do agreste alagoano e Bacia Leiteira, por meio de GNC, que poderá ser transportado em carretas. (Brasil Energia – 12.09.2017) 5 Carbogás: gaseificador de lixo em MG de 1 MW e investimento de R$ 32 mi deve ser concluído em 14 meses Uma tecnologia desenvolvida no Brasil de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos vai começar a ser construída entre setembro e outubro na cidade de Boa Esperança, no sul de Minas Gerais, em projeto de Furnas para o programa de P&D da Aneel. Trata-se de sistema de gaseificação de resíduos, patenteado pela Carbogas, de Mauá (SP). Após pronta e aprovada a engenharia básica, Furnas deu o aval para a construção do sistema, que deve ser concluída em 14 meses, segundo o diretor da Carbogás, Roberto Infiesta Junior. A planta a ser entregue em regime turn-key, que visa tratar 60 t/dia de lixo, inclui sistema de preparação do reator pressurizado (o gaseificador), caldeira e turbina a vapor com potência de 1 MW. O projeto, que será conectado à rede da Cemig, totaliza R$ 32 milhões e deve servir de experiência para Furnas replicá-lo em outros locais. A tecnologia foi adaptada de antigo sistema criado e vendido pela Carbogás até a década de 90 para gaseificação de carvão mineral, para ceramistas no Sul do País, até essa demanda passar a ser substituída pelo gás natural vindo da Bolívia. Além do projeto em Furnas, o sistema da Carbogás será instalado na cidade de Oran, na Argélia, em projeto para tratar 1.200 t/dia de lixo da cidade e com potência total de 20 MW, cuja epcista da obra internacional será a Andrade Gutierrez. Segundo Infiesta, também uma indústria química em breve instalará no Brasil um gaseificador para queimar resíduos industriais e ter gás para gerar vapor em caldeira. (Brasil Energia – 12.09.2017) Economia Brasileira 1 Ata do Copom cita "sinais perceptíveis" de retomada Menos de dois meses foi tempo suficiente para que o Copom do BC deixasse de lado a incerteza quanto à recuperação da economia, a ponto de reconhecer, na ata publicada ontem, que "já são perceptíveis os primeiros sinais dessa recuperação", inclusive de empregos, e avaliar que, à medida que a recuperação avança, "o crescimento do consumo deveria abrir espaço para a retomada do investimento". O viés de alta do crescimento econômico é elemento importante nessa ata, na qual uma eventual repercussão inflacionária é considerada. O Copom reconhece o poder da inércia inflacionária - inclusive na formação de expectativas -, mas alerta que "a recuperação da economia atua no sentido contrário, de gradualmente levar a inflação em direção à meta ao longo de 2018". A importância da inflação baixa - estendida às expectativas - tem permitido uma recomposição do poder de compra, contribuindo para a retomada da atividade, reconhece o comitê, que não ignora a relevância do "alto nível de ociosidade" como um risco favorável ao controle da inflação. Contudo, lembra que "a queda intensa dos preços de alimentos constitui substancial surpresa desinflacionária e responde por parcela relevante da diferença entre as projeções de inflação para 2017 e a meta de 4,5% vigente para este ano". A atualização das projeções de inflação e juros feita pelo Copom pode ser visto como uma régua para avaliar o espaço ainda existente para futuras reduções da Selic. O cenário construído pelo comitê, a partir da evolução monitorada pela pesquisa Focus, mostra o seguinte: enquanto as estimativas para a Selic no encerramento de 2017 e 2018 estavam em idênticos 8% ao ano, o prognóstico para a variação do IPCA era de 3,6% neste ano e de 4,3% em 2018. A ata do Copom de julho traz esses dados. (Valor Econômico – 13.09.2017) 2 Planejamento projeta volta de investimentos O processo de desalavancagem das empresas deve ser intensificado neste segundo semestre e, junto com a queda da taxa de juros, vai impulsionar os investimentos nos próximos meses. Essa é a avaliação do secretário de Planejamento de Assuntos Econômicos, Marcos Ferrari, que vê nesse e em outros indicadores motivos para crer que o país está definitivamente saindo do período de recessão. A taxa de investimento chegou a 15,5% do PIB no segundo trimestre, o pior para o período desde, pelo menos, o ano 2000. Mas, na visão do governo, o consumo em alta vai puxar a melhoria da atividade em outros indicadores. "Conforme as pessoas ganham renda, isso aquece a economia e faz com que empresas contratem mais", diz. Para o governo, os recordes na bolsa e o avanço do real frente ao dólar são sinais de que o mercado também voltou a enxergar fundamentos sólidos no Brasil. O discurso otimista é feito depois da surpresa com a aceleração da atividade no segundo trimestre. Ferrari afirma que, até conhecer os dados de maio, a equipe econômica esperava um PIB negativo. No fim das contas, o país cresceu 0,2% na comparação contra o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. "Os dados do segundo trimestre mostram que saímos da rota de recessão", disse. Um dos destaques foi o consumo das famílias, que voltou a crescer após nove trimestres - com expansão de 1,4% contra o trimestre imediatamente anterior. Para o governo, o desempenho foi impulsionado por medidas como aquela que permitiu o saque de R$ 44 bilhões de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Valor Econômico – 13.09.2017) 3 Ministro prevê liberar até R$ 10 bi neste ano 4 FAT quer receber de volta R$ 4,7 bi do BNDES As discussões do BNDES com o Ministério do Trabalho sobre os pagamentos da instituição de fomento ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderão ser resolvidas em uma arbitragem conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), disse ontem ao Valor o superintendente da área financeira e internacional do banco, Selmo Aronovich. "A intenção do BNDES é levar o assunto junto com o Ministério do Trabalho [à arbitragem] na AGU, que tem a competência para dirimir dúvidas quando as partes têm interpretações distintas sobre a norma", disse Aronovich. Dos recursos totais do FAT, 40% são destinados ao BNDES, de acordo com a Constituição Federal, para compor as fontes de recursos do banco no financiamento a programas de desenvolvimento econômico. A parcela restante do FAT custeia o programa de seguro-desemprego e o abono salarial. A questão é que o FAT é deficitário e, pela legislação, se faltar dinheiro para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial, o banco tem que devolver os recursos ao fundo. Para este ano, o Ministério do Trabalho pediu ao BNDES que coloque em sua programação um pagamento de R$ 4,7 bilhões ao FAT. O BNDES está analisando esse pedido. As discussões entre BNDES e Ministério do Trabalho se arrastam desde 2013 e são motivadas por diferentes interpretações sobre a forma como o pagamento ao FAT deve ser feito. "A discussão é sobre a correta interpretação da norma", disse Aronovich. (Valor Econômico – 13.09.2017) 5 Intenção de investimento na indústria cai no 3º trimestre, aponta FGV A elevada capacidade ociosa da indústria e o ainda expressivo grau de incerteza quanto ao fôlego da recuperação econômica diminuíram o ímpeto dos empresários do setor em investir nos próximos meses. O indicador de intenção de investimentos da indústria caiu 2,8 pontos no terceiro trimestre, na comparação com os três meses antecedentes, para 105,1 pontos. Em relação ao mesmo período de 2016, o índice que sintetiza a Sondagem de Investimentos, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 14,7 pontos. Apesar disso, o número é inferior ao do segundo trimestre, quando havia avançado 25,4 pontos na comparação com um ano antes. "O setor industrial coloca-se em compasso de espera por notícias que aumentem o grau de certeza quanto ao rumo da economia no horizonte de dois a três anos", observa Aloisio Campelo Jr, superintendente de Estatísticas Públicas da FGV. Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2017, como aponta a FGV, houve redução tanto da parcela de empresas que preveem investir mais, de 25,6% para 21,1%, quanto das que preveem investir menos, de 17,7% para 16%. "Pelo segundo trimestre consecutivo, a proporção de empresas prevendo investir mais nos 12 meses seguintes superou pelo segundo trimestre consecutivo a das que projetam investir menos, o que não ocorria desde 2014", destacou a entidade. A proporção de empresas prevendo estabilidade dos investimentos (62,9%) foi a maior da série da sondagem, iniciada em 2012. “Este resultado foi possivelmente afetado pelo aumento do grau de incerteza em relação à execução do plano de investimentos na comparação com a sondagem do segundo trimestre, cuja apuração foi quase inteiramente realizada no período anterior à crise política iniciada em 17 de maio”, avalia a FGV. (Valor Econômico – 13.09.2017) 6 Arrecadação de tributos em agosto supera estimativa Nos últimos dias, a área econômica do governo vive uma sensação de certo alívio. A arrecadação tributária em agosto foi melhor do que a previsão que consta do último decreto de programação orçamentária e financeira, de acordo com dados preliminares do Siafi, sistema eletrônico que registra todas as despesas e receitas da União. Houve uma recuperação das receitas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tinham caído bastante em julho. Mas houve também uma surpresa agradável com o novo Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários com redução de multas e juros. A receita do Refis, ainda em negociação conflituosa no Congresso, ficou em cerca de R$ 2 bilhões. Com relação a agosto de 2016, a arrecadação de tributos diretamente administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição para a Previdência) teve crescimento positivo no mês passado. Os dados definitivos sobre a receita em agosto devem ser divulgados na última semana deste mês. (Valor Econômico – 13.09.2017) 7 Volume de serviços tem queda de 0,8% em julho, mostra IBGE 8 IPC-Fipe registra alta de 0,05% na primeira medição de setembro A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), desacelerou de 0,10% no fim de agosto para 0,05% na primeira leitura de setembro, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Das sete classes de despesas, Alimentação saiu de baixa de 1,33% no fechamento de agosto para recuo de 1,49% na primeira prévia de setembro. Os gastos com alimentação representam mais de um terço do orçamento na pesquisa e vêm apresentando deflação semanalmente desde o fim de maio. Habitação, por sua vez, passou de alta de 0,72% para 0,84%, Educação saiu de aumento de 0,04% para 0,05% enquanto Despesas pessoais foram de queda de 0,52% para decréscimo de 0,44%. Transportes desaceleraram de 1,58% para 1,26% de aumento e Saúde deixou elevação de 0,90% para acréscimo de 0,74%. Vestuário passou de declínio de 0,18% para queda de 0,21%. (Valor Econômico – 13.09.2017) A moeda americana terminou o dia de ontem (12/09) em alta de 0,80%, cotada a R$ 3,1285. O avanço foi o mais acentuado desde 17 de agosto quando subiu 1,04%. E apesar de ter desacelerado ante a máxima de R$ 3,1370 (+1,07%), o ganho do dólar manteve o câmbio doméstico com o pior desempenho diário numa lista de 33 divisas globais. Hoje, pela manhã, o dólar caia 0,03% a R$ 3,1275. (Valor Econômico – 12.09.2017 e 13.09.2017)
Internacional 1 Bolívia: Energia alternativa representa 3% e deve chegar a 20% do SIN em 2025 A energia gerada por fontes alternativas representa 3% da oferta do SIN Boliviano e se espera que até 2025 seja alcançado 20%, informou a vice ministra interina de Eletricidade e Energias Alternativas, Marisol Ayala. “Atualmente as energias alternativas renováveis representa somente 3% do SIN, mas nossa meta como carteira é que para 2025 essa cifra possa significar entre 15 e 20% da energia gerada no sistema interconectado”, explicou. Com esse propósito se impulsionam projetos de geração de energia eólica, fotovoltaica, geotérmica ou de biomassa. Ayla participou ontem da conferência especializada “Fornecimento independente de Eletricidade com Energias Renováveis”, organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Boliviano-Alemão e que contou com representantes de diversas empresas alemãs especializadas em energias renováveis. Ela ressaltou os projetos levados a cabo no país, como as duas fases do parque eólico de Qollpana, que contam com uma capacidade instalada de 27 MW, assim como outros projetos menores, como a instalação de países solares familiares o desenvolvimento de projetos de geração de energia híbrida. (Página SIETE – 13.09.2017) 2 Bolívia: Carlos Caballero constrói 5 km de tubos de pressão para hidrelétrica de MIsicuni A empresa boliviana Carlos Caballero SRL, construiu o gasoduto de 5 km de longitude que alimenta água para a Central Hidrelétrica Misicuni, localizada em Molle, do departamento de Cochabamba, inaugurada em 7 de setembro pelo presidente Evo Morales Ayma. A compranhia informou que foi concluído de forma exitosa sua participação no projeto hidrelétrica a cargo da Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE). As condutas foram submetidas a testes de carga e operação definidos de acordo com padrões e códigos internacionais para garantir a qualidade e segurança da infra-estrutura, um processo que foi superado favoravelmente. No 7 de setembro a ENDE colocou em operação a hidrelétrica Misicuni, que demandou um investimento de 142 milhões de dólares. A planta tem uma potência máxima de 120 MW e que podem cobrir 50% da demanda de energia de Cochabamba ou 8% da demanda nacional. Nesse marco, Carlos Caballero SRL, com 18 anos de experiência na fabricação de recipientes a pressão, foi encarregada do desenvolvimento e fabricação do tubo reforçado (penstock) para alimentação da central, que transporta a água a altas pressões desde o túnel da represa Misicuni até a sala de máquinas onde se encontram as turbinas para geração de energia. (Cambio – Bolívia – 12.09.2017) 3 Paraguai: Questão judicial paralisa parque solar em La Rioja e 360 Energy adverte A empresa 360 Energy, que ganhou a licitação do Programa Renovar para levantar um parque solar na província de La Rioja, alertou que a falha judicial que paralisa sua construção “põe em risco a política nacional de fomento a energias renováveis”. “A construção do Parque Solar Nonogasta se encontra paralisada como consequência de uma medida cautelar ditada pelo Tribunal Superior de Justiça de La Rioja originada em uma apresentação da Advocacia do Estado da província e do deputado nacional Luis Beder Herrera”, indicou 360 Energy através de um comunicado. No mesmo documento a empresa disse que “a Advocacia e Beder Herrera questionam que o governo da província tenha autorizado a futura conexão do Parque Solar a linha de alta tensão de 132 KV La Rioja-Nonogasta e que o Parque Solar utiliza a radiação solar porque alegam que limitará a capacidade de exploração futura do sol por parte da Província”. A companhia 360 Energy sublinhou que “é importante lembrar que o uso das redes de transmissão de alta tensão é um serviço público regulado pelo Estado Nacional como se estipula a Lei 24.065 que estabelece o livre acesso na medida em que exista capacidade disponível. (Inversor Energético – Paraguai – 11.09.2017) 4 Flórida: 12,5 milhões de pessoas estão sem energia elétrica após a passagem do Irma 5 Portugal: EDP contesta intenção do Governo de travar produção eólica a preço acima do mercado A EDP reclamou ao Governo da intenção de limitar a autorização dada às centrais eólicas para produzir mais energia a um preço de venda garantido, que passará a ter que ser avaliada pelo regulador do setor. Em causa está o despacho 7087/2017, publicado em 14 de agosto, que determina que nos procedimentos para autorização do sobreequipamento de centros eletroprodutores [eólicos], isto é, para aumento de produção, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) tem que consultar a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os impactos para a tarifa da autorização relativa ao sobreequipamento em causa, sendo que "só deve ser autorizada desde que não tenha efeitos negativos para o Sistema Elétrico Nacional". Fonte oficial da secretaria de Estado da Energia confirmou à agência Lusa a entrada da reclamação do grupo liderado por António Mexia no gabinete do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, ao despacho publicado em meados de agosto, sem adiantar os fundamentos da reclamação administrativa da EDP, que foi a única produtora eólica a manifestar-se formalmente contra a intenção do Governo. Contatada pela Lusa, a EDP não quis comentar a reclamação apresentada. Segundo o Observador, o sobrecusto - que se reflete nas tarifas - resultante destas autorizações de potência adicional terá rondado os 50 milhões de euros no ano passado. (Correio da Manhã – Portugal – 13.09.2017)
A EDP abriu uma batalha judicial contra as decisões governamentais que se traduziram em cortes nas rendas pagas à elétrica. Desde o início do ano o grupo já interpôs três ações em tribunais administrativos, uma das quais pelo secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, no valor de cerca de 250 milhões de euros, apurou o CM. A EDP contesta os valores apurados pelo Governo no âmbito dos ajustamentos anuais dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) de 2012 e de 2014. Em causa, estarão acertos de mais de 200 milhões de euros. Outro dos processos prende-se com o corte de tarifas bonificadas na produção da mini-hídrica que uma participada da elétrica gere em Albergaria-a- Velha. Nesse caso, a energia produzida passa a ter de ser vendida a 44 euros por megawatt hora (MWh) - preço de mercado - e não a 95 euros (preço médio do regime bonificado). Mais recentemente, a empresa apresentou uma contestação - que poderá vir também a passar para os tribunais - sobre a extensão de tarifas bonificadas. A EDP entende que, na sequência de aumento de capacidade das suas centrais eólicas, a tarifa aplicada também deverá ser subsidiada através da fatura de luz. (Correio da Manhã – Portugal – 13.09.2017) Equipe
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