l IFE: nº 4.401 - 06 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Especialistas criticam mudança no marco legal do setor elétrico Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas criticaram as medidas propostas em projeto de reformulação do marco regulatório, comercial e operacional do setor elétrico empreendidas pelo governo federal. Os profissionais contestam o teor das mudanças em curso e alertam que o novo marco pode resultar em aumento do custo da energia elétrica para o consumidor. A alteração na regulação é justificada pelo ministério devido à evolução tecnológica e à necessidade da redução de custos nas instalações e aumento da competitividade, entre outros fatores que têm pressionado a indústria elétrica. Para Ronaldo Custódio, engenheiro da Eletrosul e professor da Universidade Católica do RS, o novo marco proposto pelo ministério “abandona a ideia da energia elétrica como serviço e bem público” e a transforma em mercadoria, que pode ser “comercializada livremente”. Na opinião do professor, a nova proposta de marco legal cria um ambiente especulativo, que beneficia a definição volátil de preços, além de desestimular a adoção de energias renováveis, o que está na contramão dos compromissos ambientais assumidos pelo país. (Ambiente Energia – 05.09.2017) 2 Senado: Projeto de Lei prevê indenizações mais rigorosas por apagões As distribuidoras de energia elétrica podem ser responsabilizadas por interrupções nos serviços prestados aos usuários. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5/9) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, que estabelece penalidades mais rigorosas às prestadoras desse tipo de serviço. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara. Segundo a proposta, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), as empresas de energia elétrica deverão ser obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na prestação do serviço. Em caso de falha no fornecimento, a distribuidora passa a ser obrigada a pagar, em favor dos prejudicados, multa ao titular. Ainda de acordo com o texto aprovado, se a distribuição for interrompida por mais de duas horas em um período de 24 horas, a empresa pagará ao consumidor multa no valor do dobro do consumo estimado, calculado com base na média dos últimos 12 meses. As regras do setor elétrico já estabelecem ressarcimentos a consumidores em caso de desligamentos não programados. Os chamados indicadores de qualidade DIC e FIC prevêem indenizações nas contas de energia quando se considera a duração e a frequência individual dos cortes. (Brasil Energia – 05.09.2017) 3 Abertura do ACL tem apoio do setor elétrico, mostra Abraceel A Abraceel concluiu levantamento com as 47 contribuições apresentadas à Consulta Pública 033/17, que trata da mudança do marco legal do setor elétrico brasileiro. De acordo com a Abraceel, as análises das propostas de 21 entidades de classe, de 22 grupos empresariais e de quatro instituições públicas são unânimes na defesa da abertura do mercado de energia e, de acordo com 40% delas, o cronograma de expansão do ambiente livre deveria ser acelerado. “O estudo das propostas de agentes tão diferentes mostra como há um consenso de que o caminho do setor elétrico é a expansão da liberdade de escolha do consumidor”, afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. “Quase a metade dos proponentes pede ainda que a abertura seja mais rápida, a mesma posição de nossa entidade”, completa. Das propostas, 55% delas são favoráveis à separação entre lastro e energia, 38% concordam com a divisão entre mercado atacadista e de varejo e 53% apostam na formação de preço por oferta, ao contrário do que é hoje, quando o PLD e é estipulado por meio de um algoritmo computacional. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 4 Comercializadoras de energia perdem liminar contra impacto de inadimplência na CCEE 5 Aneel: PCHs permitirão acréscimo de 7.000 MW e investimento de R$ 58,6 bi Dois anos após a publicação da Resolução nº 673/2015, que trata da outorga para implantação e exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica, a área técnica da ANEEL conseguiu iniciar a análise de todos os projetos que estavam na Agência. Ao todo, 51 outorgas foram publicadas e 505 atos foram emitidos, entre despacho de registro de adequabilidade do sumário executivo (DRS) e aprovação de projetos básicos. A potência total é de 7.660,40 MW. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 58, 6 bilhões, um montante que irá fortalecer a economia dos estados e beneficiar a cadeia de fornecedores, com predominância da tecnologia nacional na fabricação de equipamentos. Os estados que mais possuem PCHs aprovadas são: Paraná, com 84, Goiás, com 82, Minas Gerais, com 69, e Mato Grosso, com 64. O sucesso é resultado do aprimoramento da norma e simplificação do procedimento. A revisão da resolução que trata das PCHs foi discutida nas duas fases da Audiência Pública 57/2014 e contou com mais de 240 contribuições de associações e agentes interessados no tema. Para o diretor da ANEEL José Jurhosa Junior, relator do processo, “os subsídios recebidos na audiência trouxeram avanços ao texto e possibilitaram que a proposta aprovada pela Diretoria refletisse com efetividade os princípios da análise regulatória, da simplificação e da celeridade processual”. (Ambiente Energia – 06.09.2017) 6 Aneel: Esclarecimento dos benefícios de PCHs é essencial para o licenciamento Há ainda um trabalho de articulação da Aneel com os órgãos de recursos hídricos e órgãos ambientais para explicitar a importância das PCHs para o país. Já foram feitas reuniões com representantes desses órgãos em todos os estados da região sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro e estão agendados encontros nos estados de Minas Gerais e Goiás, envolvendo também o Ministério Público. “A ANEEL agilizou a análise, mas o trabalho não termina por aí. É necessário acelerar o processo de emissão de licenças ambientais e isso se dá por meio da conscientização de que os benefícios trazidos pelas usinas superam os impactos. Há geração de recursos para os estados e municípios, pois há incidência de ICMS e ISS e, além disso, aquecimento da economia, geração de empregos e benefícios sociais”, ressaltou o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Guerra. A melhoria dos índices de desenvolvimento está comprovada. Uma pesquisa feita pela área técnica da Agência mostrou que em 10 anos – de 2000 a 2010 – das 176 cidades com PCHs analisadas, houve aumento no IDHm: passou de 0.594 em 2000 para 0.712 em 2010 – um crescimento de 19,9%. Ficou comprovado, ainda, que esse impacto positivo é ainda mais intenso em municípios com baixos indicadores econômicos e com economia estagnada e, além disso, em um período de 10 anos, foi constatado que o desenvolvimento social e econômico dos municípios com PCH superou o de outros municípios da mesma microrregião. (Ambiente Energia – 06.09.2017) 7 Aneel nega extensão por cinco anos de outorga de PCH A empresa Verde 08 Energia S.A teve rejeitado pedido de extensão de 30 para 35 anos do prazo da autorização da pequena central hidrelétrica Verde 8. A usina localizada nos municípios de Santa Helena de Goiás, Acreúna e Turvelândia (GO) tem contratos de venda de energia no leilão A-5 de 2013, cujo edital previa um prazo maior para as autorizações emitidas a partir do certame. Baseada nessa regra, a empresa solicitou a ampliação sem ônus da vigência da outorga da usina, que tem 28,5 MW de potência instalada. A Aneel avaliou que o empreendimento não se enquadra no que prevê a licitação, porque foi autorizado em outubro de 2012, cerca de dez meses antes do leilão. A Aneel também destacou que com a aprovação no ano passado da Lei 13.360 qualquer prorrogação de outorga não poderá ser feita sem pagamento ao Tesouro Nacional. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 8 Aneel recomenda ao MME extinção de concessão da Votorantim 9 Prazo para celebração de contratos de Luz para Todos é ampliado para 180 dias O MME ampliou para 180 dias o prazo para a celebração de contratos entre a Eletrobras e agentes executores para a execução do programa Luz para Todos. O prazo anterior era de 90 dias, segundo portaria publicada na edição desta terça-feira (5/9) do DOU. O MME também ampliou para 180 dias, o prazo para aditivos aos termos de compromisso firmados antes de 1º/5 ou novos acordos. Foi estendido ainda o prazo para fim do cadastro de obras referentes aos contratos concluídos até o último dia 30/4, a prestação de contas prevista na portaria, a assinatura do termo de encerramento de contrato e a assinatura do novo contrato específico de operacionalização. O MME também estipula prazo de 90 dias para a Eletrobras firmar com a Celg-D, contrato específico do Luz para Todos em Goiás, com vigência retroativa a 1º de maio deste ano, sem a necessidade de encerrar o contrato anterior e eventuais aditivos. (Brasil Energia – 05.09.2017) 10 Artigo de Leonel Martins Bispo: “ICMS da energia elétrica e segurança jurídica”
Empresas 1 GESEL: governo tem capacidade para estruturar modelos que viabilizem a construção de usinas Se não representar por si só o fim da era das grandes hidrelétricas no Brasil, a privatização da Eletrobras exigirá, pelo menos, a busca por um novo modelo para viabilizar a construção desse tipo de usina, que há décadas depende de dinheiro público e de estatais para sair do papel. O governo federal anunciou no mês passado a intenção de iniciar processo para desestatizar a Eletrobras, holding que controla as maiores geradoras de energia do país, como Chesf, Furnas e Eletronorte, além de deter metade de Itaipu, atualmente a maior hidrelétrica do mundo em produção. Historicamente, foram as estatais do grupo Eletrobras e, em menor grau, algumas estatais estaduais, as principais responsáveis pela construção do parque de super hidrelétricas que há décadas são o principal esteio do setor elétrico nacional. Apesar de reconhecer que a hegemonia das hidrelétricas no sistema elétrico terminou, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, acredita que, se superar as dificuldades ambientais, o governo tem capacidade para estruturar modelos que viabilizem a construção de usinas, quando a economia voltar a crescer. Pelo menos nos próximos anos, porém, obras de grandes hidrelétricas estão fora do radar. O chamado Plano Decenal de Expansão de Energia, da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lista 15 usinas que podem entrar em operação até 2026, as maiores delas com pouco mais de 700 MW. (Reuters – 05.09.2017) 2 Governança corporativa é desafio para estatais em processo de privatização A aposta do governo federal em privatizar a Eletrobrás para reforçar os cofres públicos esbarra em um tema delicado para grandes empresas: a governança corporativa. Prevista para ocorrer até o fim do 1º semestre de 2018, a desestatização requer planejamento e reformulação de toda a área de boas práticas, lembram especialistas. Após um processo de privatização, a tendência é que a área de governança seja melhor desenvolvida, defende a advogada e presidente do Instituto Compliance Brasil Sylvia Urquiza. “Empresas privadas costumam ter mais competitividade e possuem mais agilidade nos processos. Assim, espera-se que a área seja aprimorada, até porque existe uma cobrança de bom desempenho que vem do mercado”, analisa. Entre os benefícios da aquisição estão a consciência de que a empresa já não integra um projeto político e que sua principal função, a partir de agora, é garantir rentabilidade. “Com um olhar voltado ao mercado, a governança também passa a ganhar mais atenção, pois será ainda mais exigida”, explica o especialista das áreas de Direito Público e de Compliance e sócio-coordenador do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, André Castro Carvalho. Mas, para que isso de fato aconteça, alguns hábitos comuns em empresas estatais precisam ser deixados para trás, alerta o sócio da S2 Consultoria, empresa especializada em prevenir e tratar atos de fraude, Renato Santos. Um deles é a indicação de cargos e uso político de posições da empresa. “Em casos assim, o ideal é que haja uma adaptação entre as antigas práticas de compliance da empresa e as novas diretrizes, mas ainda assim pode haver um choque de gestão. E isso não pode prejudicar o desenvolvimento da rotina de trabalho nem a evolução das boas práticas, que serão ainda mais cobradas”, diz. (O Estado de São Paulo – 05.09.2017) 3 Governadores do Nordeste enviam carta a Temer contra privatização da Eletrobras Em mais uma demonstração de que o governo enfrentará fortes resistências políticas para executar os planos de privatizar a Eletrobras, os governadores de todos os estados do Nordeste encaminharam ontem uma carta ao presidente Michel Temer em que se colocam contra a venda da empresa. Os nove governadores também se posicionam contra outras propostas do Ministério de Minas e Energia para o setor elétrico nacional. O principal foco de discordância é a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras que atua na região do São Francisco. Os chefes dos Executivos estaduais querem que Temer exclua a Chesf do Grupo Eletrobras e a transforme em uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. “Deixamos claro que somos contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas”, diz o texto, que fala em risco de segurança à hídrica da região. “É preciso enfatizar que a contratação com investidores privados de vazões do Rio São Francisco para a produção de energia é medida que limita o uso múltiplo das águas. Com isso, põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações”, assinala o documento. Os governadores também atacam a proposta do MME de mudar a forma pela qual usinas antigas da Eletrobras são remuneradas. “É fato que membros da equipe do governo têm se esmerado em negar aumento de custo da energia para o consumidor final. Há que se considerar ainda o histórico das privatizações brasileiras que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes”, dizem os governadores. A carta é assinada por todos os governadores, inclusive aliados de Temer. (O Globo – 05.09.2017) 4 Eletrobras: Senadoa Grazziotin convoca debate 5 Anúncio de desestatização da Eletrobras não ocorre em momento favorável, avalia professor Ronaldo Custódio, engenheiro da Eletrosul e professor da Universidade Católica do RS, citou a decisão recente do governo de vender a Eletrobras. Ele disse que o anúncio da desestatização não ocorre em um momento favorável da economia, o que pode levar a estatal a ser vendida a um preço muito baixo em relação ao que vale. “O governo anuncia agora a privatização imediata da Eletrobras num cenário totalmente adverso, com crise financeira sobre a oferta da energia e recessão econômica. Ou seja, preço baixo dos ativos. Vai vender mal, não tem como vender bem num cenário desse. Estão falando em R$ 15, R$ 20 milhões de um investimento que está na faixa de R$ 300 bi de investimento. Sem debate ou transparência: simplesmente anunciaram. A pergunta que fica é: a quem interessam esse atropelo e essa venda a baixo custo?”, questionou Custódio. A opinião do professor foi compartilhada pelo economista Gustavo Teixeira, representante do Dieese na audiência pública. O economista contestou o argumento do governo de que a venda pode favorecer o aumento da eficiência das empresas e a redução do custo da energia: “permitir que os preços da energia flutuem é prejudicial tanto para as expectativas com relação à inflação, quanto para a eficácia da política monetária e para o cálculo da decisão de investimentos no setor produtivo”. Teixeira alertou que as tarifas de energia já são altas e devem, inicialmente, já sofrer um aumento de 20%, o que pode excluir consumidores mais pobres e reforçar “o processo de desindustrialização”. (Ambiente Energia – 05.09.2017) 6 Privatização pode levar a riscos de déficit e subestimação de custos, avalia representante do Dieese O representante do Dieese também apresentou resultados de estudos que mostram que a privatização das distribuidoras de energia nos anos 90 não reduziu necessariamente o custo da energia e ainda contribuiu para a “precarização” das relações de trabalho, além de levar o Estado a ter que “socorrer” as empresas que não conseguiram terminar as obras de infraestrutura. O economista alertou que a operação pode levar a riscos futuros de déficit e subestimação dos custos. Ele citou o exemplo de países que tomaram medidas parecidas e, depois que apareceram efeitos adversos, desenvolveram planos de reestatização de alguns serviços. Já o representante do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Ciro Campos de Sousa, demonstrou preocupação com os impactos ambientais do novo marco, principalmente com a possibilidade de venda da Eletrobras. Ele declarou que o assunto deveria ter sido debatido com a sociedade e afirmou que espera que o governo recue da decisão de vender a estatal. Além de considerar a soberania nacional, diz Ciro, a política do setor elétrico deve levar em conta a dimensão socioambiental para que o país tenha uma matriz mais limpa, justa e democrática. Para o ambientalista, a privatização pode dificultar ainda mais o diálogo de organizações de proteção ambiental com as empresas a respeito das ações de um setor que já um “histórico cheio de danos irreversíveis e de atropelos à legislação ambiental”. (Ambiente Energia – 05.09.2017) 7 Engie e Alupar se unem para avaliar hidrelétricas da Cemig que irão a leilão As elétricas Engie Brasil e Alupar participaram juntas de visitas técnicas a quatro hidrelétricas da Cemig cuja concessão a União quer licitar ainda neste mês, devido ao vencimento dos contratos de exploração dos ativos, segundo documentos vistos pela Reuters. Profissionais das duas empresas foram juntos no final de agosto às usinas de Miranda, Jaguara, Volta Grande e São Simão, em encontros em que participaram em geral mais técnicos da Engie do que da Alupar, além de representantes da Cemig, que respondeu dúvidas das empresas na ocasião. As hidrelétricas da Cemig somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada, e a União quer arrecadar ao menos 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga por essas concessões. A Engie já disse publicamente que pretende participar da licitação das usinas, prevista para 27 de setembro. Mas a empresa ainda não havia feito comentários sobre possíveis parcerias. Procuradas, Engie Brasil e Alupar não responderam imediatamente a um pedido de comentário. (Reuters – 05.09.2017) 8 Petroleira Shell abre comercializadora de energia elétrica no Brasil A petroleira Royal Dutch Shell recebeu autorização para iniciar as operações de uma comercializadora de energia elétrica no Brasil, segundo aval da Aneel publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Shell Energy do Brasil Ltda foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), segundo a publicação da agência reguladora. “A Shell Energy do Brasil é mais um exemplo do comprometimento da Shell com o mercado brasileiro de energia, onde está presente há 104 anos”, disse a empresa em nota. A petroleira disse que mais informações sobre o início das operações da comercializadora “serão divulgadas no momento oportuno”. O movimento da Shell vem em meio a um forte crescimento no Brasil do mercado livre de eletricidade, em que grandes consumidores podem negociar contratos de energia diretamente com geradores ou comercializadoras. O aquecimento desse mercado tem atraído novas empresas para o setor, como a corretora XP Investimentos, que disse em julho que pretende lançar ainda neste ano uma comercializadora de energia elétrica. (Reuters – 05.09.2017) 9 Fitch atribui rating ‘AA+(bra)’ da Energisa com perspectiva estável A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu na última segunda-feira, 4 de setembro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)) à proposta de nona emissão de debêntures da Energisa, no montante de R$ 850 milhões. A proposta de emissão, de espécie quirografária e com garantia adicional real, será realizada em até cinco séries, com vencimento final em 2022 para a primeira e a quarta séries, 2024 para a segunda e a quinta séries e 2027 para a terceira série. A Fitch classifica a Energisa com os IDRs (Issuer Default Ratings – Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em Moedas Estrangeira e Local ‘BB’ e o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’. A Perspectiva de todos os ratings é estável. Os ratings da Energisa refletem o perfil de crédito consolidado do grupo, cuja alavancagem líquida deve se manter na faixa de 2,0 vezes a 3,0 vezes nos próximos quatro anos, apesar do fluxo de caixa livre (FCF) negativo. Positivamente, a Energisa deve permanecer com forte posição de liquidez e alongado cronograma de vencimentos da dívida consolidada. A reabertura da oferta pública de ações (re-IPO), em 2016, somou R$ 1,5 bilhão e melhorou a estrutura de capital do grupo, reduzindo a pressão sobre a liquidez e os índices de alavancagem em um cenário macroeconômico ainda desafiador. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 10 Fitch: índice consolidado de alavancagem líquida da distribuidora permanecerá na faixa de 2 a 3 vezes até 2020 A Fitch projeta que, mantidos os atuais negócios da Energisa e os dois projetos de transmissão recentemente adquiridos, o índice consolidado de alavancagem líquida da distribuidora permanecerá na faixa de 2,0 vezes – 3,0 vezes até 2020. Se a carteira ganhar mais ativos ou projetos, a agência reverá suas projeções. A crescente geração de fluxo de caixa, devido ao quarto ciclo de revisão de tarifas, que deve ser concluído até 2018, no caso das distribuidoras da Energisa, e a liquidez proporcionada pela re-IPO, realizada em 2016, devem ajudar a manter os indicadores de crédito adequados aos atuais ratings. Ao final de junho de 2017, a alavancagem financeira consolidada, medida pelo índice dívida total ajustada/EBITDA, foi de 3,9 vezes, com 2,7 vezes em bases líquidas, frente a 4,4 vezes e 2,9 vezes, respectivamente, em 2016. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 11 Fitch retira observação negativa e rebaixa rating da Elektro Redes para ‘AA-(bra)’ A agência de classificação de risco Fitch Ratings removeu na última segunda-feira, 4 de setembro, a observação negativa do Rating Nacional de Longo Prazo da Elektro Redes e o rebaixou para ‘AA-(bra)’. A perspectiva é estável. As ações de rating refletem a conclusão da incorporação da holding do grupo, Elektro Holding, pela Neoenergia. Desta forma, a Fitch passa a utilizar uma abordagem consolidada da nova estrutura da Neoenergia. A agência considera que o robusto posicionamento financeiro do grupo Elektro não é suficiente para contrabalançar os perfis de liquidez e de alavancagem financeira pressionados do grupo Neoenergia, o que resulta em um perfil de crédito inferior ao anterior do grupo Elektro. Ao final de 2016, em bases consolidadas individuais, a Elektro Holding e a Neoenergia apresentavam relações dívida total ajustada/EBITDA de 3,6 vezes e 2,1 vezes e dívida líquida ajustada/EBITDA de 5,4 vezes e 5,0 vezes, respectivamente. Em bases combinadas, os mesmos indicadores ficavam em 5,1 vezes e 4,4 vezes. No período de 12 meses encerrados em junho de 2017, a alavancagem financeira da Neoenergia permanecia elevada: de 5,5 vezes de dívida total ajustada/EBITDA e 4,8 vezes de dívida líquida ajustada/EBITDA. Isoladamente, a Elektro Redes, reportou índices de 3,3 vezes e 2,2 vezes em 2016, com 3,1 vezes e 2,2 vezes no período de 12 meses encerrado em junho de 2017.Para a Fitch, o grupo Neoenergia tem o desafio de melhorar seu perfil de liquidez e mantê-lo adequado à atual classificação. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 12 Em busca de mais capilaridade, Engie Solar busca representantes comerciais Na busca por mais capilaridade no país, a Engie Solar está recrutando 500 novos representantes comerciais. O modelo de negócio da empresa já permite que ela esteja em todas as regiões, mas ela quer mais presença em um maior número cidades do Brasil. “Esse é um business que precisa ser nacional, ele não pode ser regional e para eu conseguir ser nacional tem que ter capilaridade e a maneira mais eficiente é com representantes comerciais”, afirma Rodolfo de Sousa Pinto, presidente da Engie Solar. Sem um perfil desse representante delineado, o executivo da Engie conta que o fato de vender um sistema fotovoltaico não ser uma operação simples, o vendedor deverá possui a capacidade de transmitir as informações necessárias sobre geração distribuída. Segundo Pinto, o desafio da empresa vai ser conseguir o perfil que seja o mais adequado possível para a atividade. “Ter a capacidade de transmitir tecnicamente o que é o produto, os benefícios dele, os benefícios da Engie, é por aí que estamos procurando perfil”, avisa. Os interessados precisam ter uma empresa de representação comercial ou representar outra que não seja concorrente direta da Engie Solar. Também é necessário ter carro próprio e conhecimento a região de atuação. Por ser um meio diversificado, o representante em potencial pode ser egresso de várias áreas de mercado, como construção, refrigeração e até mesmo iluminação. Outra diversificação existente é na motivação dos clientes em comprar um sistema de GD solar, que vai desde ao benefício econômico até a questão ambiental, passando pelo aspecto da novidade tecnológica. O aspecto do treinamento não será deixado de lado, de acordo com o presidente da empresa. Ela já dispõe de um plano comunicação e treinamento intenso para o êxito na venda. “A gente sabe que o grande segredo da GD é a venda. Chegar no cliente final e convencer que é um bom produto”, garante. A Engie solar também está com um programa de busca de parceiros. A intenção é buscar empresas de instalação que alcancem regiões que a Engie não consiga chegar. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 13 Aneel mantém multa de R$ 2 milhões por atraso em obras da Chesf A diretoria da Aneel manteve multa de R$ 2 milhões, resultante do descumprimento do cronograma de implantação de empreendimentos de transmissão autorizados à Chesf entre 2011 e 2013. Os reforços em instalações localizadas nos estados do Ceará e do Piauí sofreram atrasos que variaram de 420 dias a 1.242 dias. A penalidade foi agravada pela reincidência da empresa nas infrações apontadas. A fiscalização nas obras foi feita em outubro de 2016, e apontou atrasos na instalação de equipamentos nas subestações Tauá II, Milagres, Cauípe e São João do Piauí. Em todos os casos, a Chesf alegou problemas na execução do serviço e na entrega de equipamentos pelas empresas contratadas. Uma súmula aprovada pela agência reguladora considera que comprometimentos no calendário de obras relacionados ao mau desempenho de empreiteiras e fornecedores não retiram a responsabilidade da concessionária. A Aneel também não aceitou como justificativa para o atraso as dificuldades na liberação das intervenções pelo ONS, por considerar que cabe à empresa gerir de forma eficiente o processo de implantação. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 14 Serra do Facão inicia dois projetos de P&D A Serra do Facão Energia (SEFAC) iniciou dois projetos de pesquisa e desenvolvimento regulados pela Aneel. Os projetos foram apresentados pela FGV Energia e serão desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Jordão Engenharia Ltda. Responsável pela construção e operação da hidrelétrica Serra do Facão, a SEFAC quer fortalecer sua área de P&D para obter informações destinadas a melhorar a gestão ambiental e dispor de novas tecnologias para aprimorar a eficiência energética. Um dos projetos busca investigar e selecionar a rota tecnológica mais adequada para o aproveitamento energético integrado dos resíduos de madeiras florestais com os resíduos de madeiras industriais. Para este projeto estão envolvidos, além da FGV, da Jordão Engenharia Ltda e da UFG, também o Instituto SENAI de Química Verde, com previsão de duração de 12 meses. O outro projeto está focado no aproveitamento energético do biogás a partir de dejetos bovinos e realizado em 24 meses. Ele será executado em uma propriedade rural de Catalão, localizada na “Fazenda Ribeirão”. Nessa propriedade, disponibilizada pela Agropecuária Frezza, em cooperação com a SEFAC, ficará a parte física da pesquisa, onde serão verificados os resultados da adição dos resíduos de processos produtivos da agroindústria local no processo de geração de biogás a partir da biodigestão de dejetos bovinos. O objetivo é avaliar os efeitos da combinação de resíduos de processos produtivos da agroindústria local, oriundos de fábricas locais de laticínios, abatedouros de bovinos, aterro sanitário e, se possível, também de usinas de álcool e açúcar. Para a execução deste projeto estão envolvidos, além da FGV, Jordão Engenharia Ltda e UFG, também a UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 15 AES Eletropaulo está próxima de alcançar o limite de religadores em sua área de concessão A AES Eletropaulo está próxima de chegar ao limite teórico do número de religadores automáticos em sua área de concessão. A estimativa é de que sejam necessários cerca de seis mil desses equipamentos na região que atende à cidade de São Paulo e mais 23 municípios onde vivem 20 milhões de pessoas, possui 14.372 MVA de capacidade instalada e 152 subestações, de acordo com os números consolidados de 2016. A perspectiva é de fechar 2017 com 5,5 mil unidades instaladas. De acordo com Nilson Baroni, gerente de engenharia da AES Eletropaulo, somente esse ano serão 1.353 unidades a serem instalados. Essa tecnologia, lembrou ele, existe há bastante tempo e as distribuidoras já utilizam-se desse equipamento para melhorar os indicadores de qualidade. Acontece que a troca esta sendo feita por modelos mais modernos com tecnologia embarcada. “A rede tem um crescimento natural e obviamente que há um limite para a expansão do número de equipamentos por alimentador da rede senão a partir daí temos uma semi utilização desses ativos. Entendemos que estamos perto da saturação que é de uns 6 mil religadores no máximo”, apontou Baroni. Porém, ele comentou que a rede de distribuição vive em constante mudança seja por perfil de carga ou novos empreendimentos ou equipamentos que são instalados em uma determinada região. Por isso, o trabalho é constante, mas a parte mais densa desse projeto está mesmo na casa de 6 mil equipamentos previstos para o final do ano que vem. As demais ações de instalações serão mais pontuais. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 16 AES Eletropaulo investe R$ 1,4 mi na modernização dos semáforos de São Bernardo do Campo A AES Eletropaulo anunciou que está investindo R$ 1,4 milhão na troca de 4.547 lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em semáforos de São Bernardo do Campo. A obra faz parte do Programa de Eficiência Energética da companhia, cuja expectativa prevê, além da modernização em suas estruturas, que as lâmpadas de LED proporcionem uma economia estimada em 1.089 MWh/ano, 87% menor em relação ao consumo atual e equivalente ao consumo de aproximadamente 480 residências. A conclusão do projeto está prevista para dezembro deste ano. As lâmpadas de LED possuem aproximadamente vida útil 5 vezes maior em relação às lâmpadas incandescentes, o que diminui substancialmente os desligamentos dos semáforos e os custos de manutenção. Outro item pertinente alertado pela empresa é o fato das lâmpadas de LEDs não apresentarem “efeito fantasma”, ou seja, o efeito produzido pela incidência da luz solar nas lâmpadas dos semáforos, o que produz a falsa sensação de semáforo ligado, confundindo o usuário e podendo causar acidentes. Com objetivo de promover o uso consciente e racional de energia, a concessionária já investiu cerca de R$18 milhões em 2017, destinados aos projetos de Chamada Pública. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 17 Campinas anuncia troca na rede elétrica da região central para aumentar potência e reduzir quedas de energia A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou, na tarde desta terça-feira (5), que vai iniciar a troca da rede elétrica da região central do município. Os trabalhos, em parceria com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), tem a intenção de diminuir as quedas de energia, aumentar a potência e reduzir o tempo sem luz em caso de interrupção. O projeto vai afetar 200 mil pessoas e inclui, além do Centro, os bairros Cambuí, Guanabara, Vila Itapura e Jardim Chapadão. De acordo com a administração municipal, o prazo de conclusão dos trabalhos é para julho de 2018. As obras só serão realizadas aos finais de semana e serão suspensas em dezembro, por conta do comércio de Natal. O investimento da CPFL na modernização da rede será de R$ 20 milhões. Segundo a empresa, as obras ampliarão em 30% a capacidade de eletricidade instalada no Centro de Campinas. Não haverá troca de lâmpadas, que já foi feita durante os trabalhos de revitalização da Avenida Francisco Glicério. Os reparos incluem construção de novos trechos de rede, instalação de dez novas saídas subterrâneas, implantação do quarto transformador de potência, substituição de postes, além de outras mudanças. (G1 – 05.09.2017) 18 Consumo de clientes da Comerc aumenta 0,94% em julho O consumo de energia de consumidores livres aumentou 0,94% em julho em comparação ao mesmo período de 2016, de acordo com o Índice Comerc Energia. Sete setores puxaram os valores para cima no período: Veículos e Autopeças (3,46%), Eletromecânica (3%), Embalagens (2,72%), Siderurgia e Metalurgia (2,64%), Alimentos (1,60%), Papel e Celulose (1,41%) e Têxtil, Couro e Vestuário (1,20%) No sentido inverso veio o segmento de Química, cujo consumo no mês, frente ao mesmo período do ano passado, caiu 5,77% negativos. Quando se compara o consumo de energia das 12 categorias monitoradas no acumulado de 2017, frente o mesmo período em 2016, observa-se que, desde dezembro, há uma tendência a uma menor variação no consumo. “À exceção do mês de abril, quando o consumo recuou -3,83%, a partir de fevereiro as variações positivas ou negativas têm sido cada vez menores, o que pode sinalizar uma tendência a uma maior estabilidade no consumo”, comenta Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia. O índice divulgado pela Comerc considera o comportamento das 1.300 unidades consumidoras na carteira da comercializadora, de 700 grupos industriais e comerciais que compram energia no mercado livre. (Brasil Energia – 05.09.2017) 19 Aneel aprova transferência de controle de linha de transmissão A Aneel aprovou a transferência do controle societário da BJL SPE Transmissora, que passará da WPR, fundo de investimentos do grupo WTorre, para a Apollo 12, segundo despacho publicado na edição desta terça-feira (5/9). Com isso, passará para o controle da Apollo 12, a concessão dos 446 km de linhas de transmissão na Bahia, que pertencia a WPR. O empreendimento, que visa ampliar a rede básica e tem conclusão prevista para junho de 2020, foi adquirido com uma proposta de R$ 121 milhões, o que gerou um deságio de 14,05%. Com a transação, a Apollo 12 aumentará sua participação no mercado de transmissão, já que, no leilão de linhas realizado em abril deste ano, a empresa arrematou, em conjunto com a Alupar, o lote 19 do certame, com empreendimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, totalizando 330 km de extensão. (Brasil Energia – 05.09.2017) 20 Hackathon Celesc 2017 premia solução para inadimplência Foram mais de 50 horas de muito trabalho e concentração, que terminaram na noite do último domingo, 3 de setembro. O grande vencedor do Hackathon 2017, a maratona de desenvolvimento e inovação da Celesc, foi a equipe Odin, com a proposta que apresentou uma solução que irá permitir uma economia na ordem de R$ 3,7 milhões ao ano para a empresa, ao garantir mais eficiência e assertividade na hora de lidar com consumidores inadimplentes. A partir de uma análise minuciosa da base de dados oferecida para estudo, os cinco participantes de Criciúma criaram um sistema que utiliza uma régua dinâmica para diferenciar ações que devem ser tomadas com diferentes perfis de clientes, evitando iniciativas que se mostram historicamente ineficazes. Como premiação, os vencedores ganham, entre outros brindes, uma viagem para Medelín, na Colômbia, para conhecerem empresas e organizações que são destaque em tecnologia e inovação mundial. Em segundo lugar ficou a equipe FiveVoltz, que desenvolveu um chatbot para interação com clientes em plataformas digitais. Já a Meca Solutions, terceira colocada com uma solução que utiliza inteligência artificial para fiscalizar fraudes nas ligações de energia elétrica, ganhou vale compras de R$500 e mais benefícios de parceiros e apoiadores do evento. Outra ideia para combater furtos de energia foi apresentada pela EnerBits, equipe que ficou com a menção honrosa do Hackathon Celesc. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste diminuíram em 0,3% os níveis em relação ao dia anterior e os reservatórios se encontram com 31,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 5 de setembro. A energia armazenada ficou em 64.529 MW mês e a energia afluente em 76% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 26,22% da capacidade e São Simão, com 31,21%. Na região Nordeste os níveis sofreram alteração negativa de 0,1% e os reservatórios operam com 12% da capacidade. A energia armazenada está em 6.233 MW mês no dia e a energia afluente está em 26% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 7,38% da capacidade. No Sul, os níveis recuaram em 0,8%, deixando os reservatórios com 54,5% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 10.946 MW mês e a energia afluente está em 26% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 93,89% da capacidade. No submercado Norte, os reservatórios baixaram 0,2% para 50,2% da capacidade. A energia armazenada chegou a 7.549 MW mês e a ENA ficou em 61% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 80,50% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 2 Celesc: Quatro cidades ficam mais de 12 horas sem energia elétrica no Sul de SC Quatro cidades do Sul catarinense ficaram mais de 12 horas sem energia elétrica devido a problemas no sistema elétrico causado por salitre, uma névoa salina. Pelo menos 63 mil unidades foram afetadas em Imbituba, Garopaba, Laguna e Imaruí. Segundo as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), os problemas começaram às 17h45 de segunda-feira (4) e foram resolvidos pouco antes das 9h desta terça-feira (5). O problema foi "ocasionado por uma sequência de defeitos no sistema elétrico local, causados pela associação da presença de salitre nos equipamentos, vento nordeste de moderado a forte e o tempo seco reinante. O salitre, característico da região litorânea do estado, especialmente na região afetada, é altamente danoso para o sistema elétrico porque age como condutor de energia, prejudicando o isolamento de equipamentos como isoladores e chaves", informou a Celesc. Apesar de constantes manutenções, subestações da Celesc e linhas de transmissões da Eletrosul foram danificadas porque o salitre prejudica o isolamento de equipamentos, conforme a Celesc. Por volta das 8h30 o fornecimento de energia foi restabelecido em Imbituba, Imaruí e Laguna e às 8h50 em Garopaba. (G1 – 05.09.2017)
1 Ibama libera operação de hidrelétrica de São Manoel, no Mato Grosso O Ibama liberou hoje a licença ambiental de operação da hidrelétrica de São Manoel, um dos mais polêmicos projetos do setor elétrico erguidos na Amazônia. Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia. O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, apresenta uma relação de medidas de redução de impacto que deverá ser atendida pelos donos da usina. No mês passado, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, havia declarado que os compromissos socioambientais assumidos quatro anos atrás pela hidrelétrica de São Manoel, em construção na fronteira do Mato Grosso com o Pará, não foram plenamente atendidos pela concessionária que constrói a usina, a Empresa de Energia São Manoel (EESM), que pertence à chinesa Three Gorges, à portuguesa EDP e à estatal Furnas, do Grupo Eletrobrás. Na licença de operação, o Ibama pede que as solicitações feitas pela Funai sejam atendidas. O documento permitirá que a empresa dê início ao enchimento de seu reservatório, processo que chegou a anunciar mesmo sem ter autorização para isso. Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica foi leiloada em dezembro de 2013, depois de três anos de polêmicas em seu processo de licenciamento. (O Estado de São Paulo – 05.09.2017) 2 Recursos da privatização da Eletrobras podem ir para revitalização do São Francisco O senador Otto Alencar (PSD-BA) propôs que recursos da privatização da Eletrobras, anunciada pelo governo federal, sejam destinados a um novo fundo de revitalização do Rio São Francisco. Relatório de Otto nesse sentido, com emendas ao Projeto de Lei do Senado 345/2014, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), que votará o texto em caráter terminativo. O PLS 345, apresentado em 2014 pelo então senador Kaká Andrade (PDT-SE), trata de incentivos à revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco. Emenda de Otto cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, batizado de “Salve o Velho Chico!”. Deverão ser aplicados nesse fundo, entre outros recursos, os provenientes das privatizações das hidrelétricas da bacia do próprio rio. “As futuras gerações poderão enfrentar uma crise hídrica como nunca se enfrentou. O Rio São Francisco está na UTI. Se não houver revitalização, serão perdidos milhões de empregos, de Minas até Juazeiro. Vai precisar de mais de dez anos, colocando no mínimo R$ 1 bilhão por ano, primeiro desassoreando e depois replantando as matas ciliares dos afluentes”, alertou Otto. Todos os senadores que se manifestaram na reunião da CAE aprovaram a proposta de Otto, como Armando Monteiro (PTB-PE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas a ideia de usar o dinheiro das privatizações projetadas causou debate. “Não podemos criar uma relação automática entre isto e a privatização da Eletrobras, com todas as suas consequências nefastas”, disse Lídice da Mata (PSB-BA). Lindbergh Farias (PT-RJ), paraibano de nascimento, concordou com Lídice: “O debate acabou se misturando com a privatização. Estou convencido de que não vão deixar um centavo vir para a revitalização. A Chesf tomou uma decisão por causa da seca, que foi priorizar a água para o abastecimento humano, e não para o fornecimento de energia. Uma empresa privada não faria isso”, exemplificou Lindbergh. Foi aprovado convite ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, para discutir na comissão a situação hídrica do país. (Agência Senado – 05.09.2017)
Energias Renováveis 1 ONS projeta participação de 12% da fonte eólica na matriz em 2021 A energia eólica, que hoje representa 6% na matriz energética brasileira, pode chegar até 12% da capacidade da matriz em 2021, segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. “Esse número deverá expandir dos atuais 10 mil MW para 14 ou 15 mil MW em 2021, o que representa uma boa evolução, tendo em vista que grande parte dessa geração já está contratada”, disse o excutivo, durante o Brazil Windpower, no Rio de Janeiro, na semana passada. Segundo Barata, a fonte eólica apresentou resultados satisfatórios após a queda na geração hidrelétrica ocasionada pela redução considerável das chuvas na bacia do rio São Francisco nos últimos seis anos. Ainda de acordo com o diretor do ONS, a importância da fonte eólica para a região Nordeste seguirá por muitos anos. “Até 2009 todo o suprimento da região Nordeste era feito a partir da geração hidrelétrica das usinas do rio São Francisco. Com redução significativa das chuvas, nós tivemos que buscar outra fonte para a geração de energia e a fonte eólica apresentou e segue apresentando resultados excepcionais”, explica. “Hoje a fonte tem uma importância capital e a nossa avaliação é de que isso vai continuar por muitos anos. Não vislumbramos, num curto prazo de tempo, uma mudança dessa característica”, completa. (Brasil Energia – 05.09.2017) 2 Voltalia terá projeto próprio e parceria no leilão de renovável A geradora francesa de energias renováveis Voltalia tem duas estratégias traçadas para os próximos dois leilões de energia do Brasil, previstos para dezembro. Enquanto estuda a possibilidade de disputar o leilão com projetos próprios de fontes eólica e solar, a empresa também negocia uma eventual venda de projetos para outros interessados em participar do leilão. "Olhamos M&As tanto para compra quanto para a venda. Sempre olhamos oportunidades de M&A em função de momento, das oportunidades. Por exemplo, para os próximos leilões, estamos negociando a possível venda de projetos", diz Robert Klein, presidente da Voltalia no Brasil. A subsidiária brasileira da companhia possui perto de 2 mil MW de capacidade instalada em projetos de energia eólica e solar e de pequenas centrais hidrelétricas em diferentes estágios de prospecção e desenvolvimento. Com 473 MW instalados em operação, o Brasil é o principal mercado da Voltalia, entre os 15 países onde atual, tanto em capacidade instalada quanto em faturamento. Com relação aos leilões, que serão dos tipos "A-4" e "A-6", negociando contratos para início de fornecimento de energia em 2021 e 2023, respectivamente, Klein explicou que a empresa tem se preparado para disputar tanto com projetos eólicos quanto solares. "Mas a [fonte] eólica tem mais chance do que a solar, pela sua competitividade", completou. A estratégia da companhia, porém, não se resume aos leilões. A Voltalia também tem buscado desenvolver empreendimentos voltados para o mercado livre de energia. Em julho, a Voltalia colocou em operação o parque eólico Vila Acre, de 27,3 MW, em Serra do Mel (RN), com mais de um ano de antecedência em relação ao previsto em contrato. O parque está situado em um "cluster" com potencial de 1,2 mil MW, dos quais 282 MW já estão em operação. (Valor Econômico – 06.09.2017) 3 RN terá 23 parques eólicos novos até 2021 O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o estado terá mais 23 parques eólicos até 2021, com uma instalação recorde de empresas que não acontecia desde 2015. Os novos empreendimentos irão elevar ainda mais a posição de líder em energia eólica que o estado possui. O Rio Grande do Norte mantém a liderança nacional na produção de energia eólica com produção atual de 3,4 GiggaWatts nos 125 parques em operação. Do total, 72 deles começaram a operar por meio de licenças ambientais concedidas pela atual gestão. Ainda estão sendo construídos mais 23 parques eólicos, que gerarão 570 MW. Até o final de 2021 estarão em atividade no estado 150 empreendimentos, além dos 26 que estão sendo contratados, mas que não tiveram iniciadas as obras. Juntos, estes gerarão 618,4 MW.O Rio Grande do Norte se destaca pelo grande potencial dos seus ventos, que, comparado com o fator de capacidade mundial, que é de 20 a 25%, registra fatores superiores a 50%. Se o estado fosse um país, por exemplo, seria o 19º do mundo em capacidade eólica instalada e em operação comercial, superando países como Japão, Bélica, Chile, Uruguai, África do Sul e Coreia do Sul. (Ambiente Energia – 05.09.2017) 4 Geração eólica no Nordeste bate novo recorde e chega a 6.800 MW A geração eólica no Nordeste bateu recorde de geração média diária e de geração instantânea nos primeiros dias de setembro. No último dia 1º de setembro, a geração instantânea, ou seja, o pico de geração eólica, atingiu 6.800 MW, o que representa um fator de capacidade de 83%. O montante de energia produzido foi suficiente para atender 65% da carga do subsistema. O recorde de geração instantânea anterior tinha sido alcançado no dia 29 de julho de 2017, quando foram gerados 6.344 MW, com um fator de capacidade de 78%. Já o novo recorde de geração média diária foi alcançado no dia 3 de setembro, quando foram produzidos 6.108 MW médios. O montante representou 69% da carga do subsistema. O fator de capacidade chegou a 74%. O último recorde de geração média diária havia acontecido no mês passado, em 22 de agosto, quando foram gerados 5.873 MW, com um fator de capacidade de 71%. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017)
Gás e Termelétricas 1 Brasil é o principal alvo da Índia para investimento em gás natural O Presidente brasileiro discutiu nesta segunda-feira com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a cooperação entre a Índia e o Mercosul, à margem da cimeira dos BRICS, segundo a presidência brasileira. No encontro, Michel Temer lembrou que o Mercosul está em negociações para ampliar a lista de preferências tarifárias de produtos comercializados com a Índia. Já o primeiro-ministro indiano frisou que o Brasil é o principal destino do investimento indiano nos setores de petróleo e gás natural, atingindo os 4,7 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros). Na reunião, os dois líderes também abordaram questões como agricultura, energia, exploração espacial e a indústria aeronáutica, incluindo a produção brasileira de aeronaves da Embraer, disse o Governo brasileiro numa nota oficial. O Mercosul e a Índia discutem a ampliação das atuais 450 linhas tarifárias para cerca de 2.000 novas linhas de cada parte. (Correio da Manhã – Portugal – 04.09.2017) 2 Petrobras divulga 'teaser' de venda de fatia de 90% na Transportadora Associada de Gás A Petrobras informou nesta terça-feira que iniciou o processo de divulgação da oportunidade de venda (“teaser”) de 90 por cento da sua participação acionária na Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária integral da estatal. A TAG atua no setor de transporte de gás natural, detendo atualmente autorizações de longo prazo para operar e administrar um sistema de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A capacidade de transporte da companhia é de 74,7 milhões de m³/dia, volume que está integralmente contratado por meio de contratos de longo prazo com cláusulas de “ship-or-pay”. Após a divulgação da oportunidade de negócio, começa o início da fase de ofertas não vinculantes, dentro do nova metodologia de venda de ativos da Petrobras, que buscou deixar mais transparente o processo de desinvestimento para reduzir a dívida. (Reuters – 05.09.2017) 3 Lubnor é enquadrada como autoprodutora e autoimportadora de gás natural A Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, foi enquadrada como autoprodutora e autoimportadora de gás natural, tendo consumo diário máximo de 82 mil m³/dia do insumo. A classificação da planta de refino foi autorizada pela Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural, da ANP, através de despacho publicado nesta terça-feira (5/9), no Diário Oficial da União. A Petrobras requereu o enquadramento como autoprodutora para a refinaria com o gás proveniente das bacias de Potiguar, Alagoas, Sergipe, Recôncavo, Camamu-Almada, Espírito Santo e Campos, que chegará por meio do gasoduto Guamaré-Pecém (Gas-For), tendo como ponto de entrega Fortaleza ou Aquiraz. Já o enquandramento como autoimportadora, foi requerido com a origem de importação do gás proveniente da Bolívia, e do GNL regaseificado nos terminais de Pecém, Bahia e Baía de Guanabara, por meio do gasoduto Gas-For, também com ponto de entrega em Fortaleza ou Aquiraz. (Brasil Energia – 05.09.2017) 4 Aneel reduz multa da UTE Suape II de R$ 3,4 mi para R$ 1,9 milhão A Aneel manteve a multa aplicada à empresa Energética Suape II por operação e manutenção inadequada da termelétrica Suape II. A penalidade de R$ 3,4 milhões foi, no entanto, reduzida para R$ 1,9 millhão. A térmica a óleo localizada em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, tem 381 MW de potência instalada. A multa emitida pela fiscalização da Aneel em 2015 é resultante da redução na disponibilidade da usina, que registrou paradas forçadas provocadas por falhas mecânicas nas unidades geradoras. Os problemas ocorreram nos anos de 2013 e 2014. A revisão do valor da multa foi solicitada pela empresa, com o argumento de que a taxa de disponibilidade do empreendimentos foi afetada por problemas de projeto dos moto geradores fornecidos pela Wartsila. A empresa também alegou que não foram feitos expurgos na indisponibilidade, como previsto na regras da própria Aneel, e dada extrema relevância aos quesitos de gravidade e danos ao serviço e aos usuários. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 5 UTE Pecém II é enquadrada junto ao Reidi O MME autorizou nesta segunda-feira, 4 de setembro, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto da central geradora termelétrica denominada UTE Pecém II, que compreende 70 unidades geradoras de 2.044 kW cada, totalizando 143,08 MW de capacidade instalada, localizada no município de Dias D’Ávila (BA). O período de execução das obras vai de agosto de 2018 até setembro de 2019, demandando investimentos de R$ 256,3 milhões sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017)
Grandes Consumidores 1 Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE As empresas têxteis Cia. de Fiação de Tecidos Cedro e Cachoeira e a Cia. de Fiação de Tecidos Santo Antônio conseguiram uma vitória em primeira instância contra os artigos 2o e 3o da resolução CNPE 03/2013. Segundo decisão do Juiz Federal da 16a. Vara/DF do TRF-1ª Região, Marcelo Rebello Pinheiro, os efeitos sobre as duas empresas deverá ser suspenso e os valores já pagos devolvidos às companhias. A ação visava declarar a inexigibilidade, em definitivo, de qualquer custo ou de qualquer rateio do custo do despacho adicional de recurso energético de usina termelétrica fora da ordem de mérito autorizado pela resolução, determinar aos órgãos e entidades administrativos da União não impor qualquer parcela do custo denominado CSE por meio da adoção de medida de teor idêntico ou semelhante, bem como o dever de abster-se da adoção de medida outra que pretenda alcançar os contratos de compra e venda de energia elétrica em que as autoras figurem ou ainda que venham a celebrar, restituindo-lhe os valores indevidamente pagos a título do ESS. E ainda, não participarem do rateio do ESS e ter o valor já pago restituído. Entre os argumentos que sustentaram a defesa está o fato de que esse tema de criação de encargos passa necessariamente pela criação de uma lei. Portanto, o governo não poderia ter adotado a medida. O magistrado indicou em sua fundamentação que “Nesse diapasão, não poderia o CNPE, por meio de ato infralegal (Resolução CNPE nº 03 de 2013), ampliar o rol dos obrigados ao encargo destinado à cobertura dos custos dos serviços do sistema (ESS), gerado quando as usinas termelétricas são despachadas fora de ordem de mérito, para estendê-lo aos agentes geradores, haja vista que o único comando que encontra origem em lei em sentido estrito afirma que o rateio deverá ser feito apenas entre os consumidores, beneficiários da injeção de energia adicional, e isso quando presente cenário de crise energética como o foi com a criação da CBEE”. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) 2 Braskem e Ciel et Terre Brasil firmam parceria estratégica A Braskem, maior petroquímica das Américas, firmou parceria com a Ciel e Terre Brasil, proprietária da tecnologia Hydrelio de geração fotovoltaica flutuante. Com o objetivo de apoiar o parceiro a desenvolver o mercado nacional, a petroquímica trabalhou não só na adequação da resina de polietileno, mas também na identificação de transformadores para a produção local dos flutuadores, além de suporte na modelagem do negócio no mercado brasileiro. “O papel da Braskem no desenvolvimento desta solução tem sido fundamental. A demanda inicial que era definir uma resina que atendesse os requisitos técnicos para os flutuadores, tornou-se uma oportunidade de negócio de elevado potencial, frente à gama de mercados em que o Hydrelio poderá ser viabilizado e empregado”, comenta afirma Jorge Alexandre, responsável por Desenvolvimento de Mercado de PE para construção civil e infraestrutura da Braskem. O Hydrelio é uma tecnologia pioneira no mercado mundial para usinas flutuantes de geração solar. As placas solares sobre flutuadores podem ser aplicadas em uma gama variada de superfícies de água, tais como lagos industriais e de retenção, reservatórios de irrigação e de água potável, estações de dessalinização e de tratamento de águas, açudes e canais. Entre os benefícios mais expressivos na utilização desta tecnologia estão a liberação de terrenos em terra firme, que seriam ocupados pelo sistema tradicional de geração solar, para usos voltados à produção rural (criação, agricultura, etc.), redução de custos de ligação à rede pela utilização de infraestruturas elétricas existentes, aumento da produtividade fotovoltaica devido à refrigeração natural do sistema pela superfície da água, manutenção mais simples e barata, entre outros. (Agência CanalEnergia – 05.09.2017) Economia Brasileira 1 BNDES poderá devolver R$ 130 bi à União A antecipação de pagamento de empréstimos concedidos nos últimos anos pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode chegar a R$ 130 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Apenas na negociação com o BNDES para antecipação dos empréstimos concedidos pelo Tesouro, só aí estamos falando de R$ 130 bilhões", disse Meirelles, durante apresentação do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio. O pagamento antecipado pelo BNDES tem como objetivo reduzir o crescimento da dívida bruta no próximo ano e permitir que o governo cumpra a chamada "regra de ouro" do Orçamento, que limita o montante de emissão de títulos públicos às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, juros e amortizações). Ou seja, as despesas correntes primárias não podem ser financiadas com a emissão de títulos. Prevista para ocorrer no próximo ano, a operação depende de aprovação do Conselho de Administração do BNDES, de acordo com fonte do governo. Caso decida favoravelmente, o conselho terá que definir também qual o valor que será antecipado, em que momento e de que forma. (Valor Econômico – 06.09.2017) 2 Índice de Construção Civil desacelera em agosto, segundo IBGE A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,23% em agosto, após um alta de 0,58% em julho, informou nesta quarta-feira (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador acumula agora alta de 4,24% em 12 meses e de 2,7% no ano. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.055,18, dos quais R$ 537,12 foram relativos aos materiais e R$ 518,06 relativos à mão de obra. Em julho, esse custo nacional totalizava R$ 1.052,75. (Valor Econômico – 06.09.2017) 3 FGV: Indicadores do mercado de trabalho sugerem aumento na contratação 4 Analistas projetam IPCA de 2,6% em 12 meses Beneficiada mais uma vez pela oferta de alimentos e pela lenta recuperação da atividade econômica, a inflação deve ter apresentado nova queda no acumulado de 12 meses encerrado em agosto. De acordo com a estimativa média de 24 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,32% em agosto, mais do que os 0,24% registrados em julho. Por outro lado, a estimativa média para o acumulado de 12 meses é de 2,6%, abaixo dos 2,71% de julho. Se confirmado, será o 19º recuo seguido nesse tipo de comparação. O resultado será divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De modo geral, o cenário continua "bem favorável" para a inflação, segundo Renato Ferreira, economista da 4E Consultoria. Em seus cálculos, o IPCA terminou agosto com alta de 0,3%. No acumulado de 12 meses, o índice estimado pela 4E é de 2,57%. (Valor Econômico – 06.09.2017) Hoje, por volta das 13h52, a divisa americana opera em baixa de 0,49%, a R$ 3,1037. Este é o menor nível intradia desde 17 de maio quando marcou R$ 3,0960. A data marca a sessão anterior ao estouro da crise política no Brasil. Ontem, o dólar comercial fechou em baixa de 0,57%, cotado a R$ 3,1191. Foi o menor nível desde terminou a sessão de 3 de agosto em R$ 3,1128. Com isso, a divisa acumulou cinco sessões seguidas de baixa. (Valor Econômico – 05.09.2017 e 06.09.2017)
Internacional 1 Colômbia: Electricaribe avança no processo de privatização A grande aposta de Javier Lastra Fuscaldo, agente da Electricaribe, é que antes de finalizar maio de 2018 a empresa já tenha chegado a um acordo com os credores. Ele insistiu que devem estar preparados os recursos para esse momento com a finalidade de realizar os investimentos requeridos para melhorar a qualidade do serviço de energia nos sete departamentos da costa do Caribe, locais atendido pela Electricaribe. Em diálogo com o Portafolio, o funcionário disse que no final de setembro termina o diagnóstico por parte da Financeira de Desenvolvimento Nacional (FDN), com a qual se busca estabelecer a rota de navegação e definir a forma de venda da Electricaribe. Disse que os novos operadores devem contar com recursos suficientes para uma eficiente operação, o que inclui obras novas de modernização da infraestrutura. (Portafolio – Colômbia – 04.09.2017) 2 Argentina: Mendoza amplia 50 MW o parque eólico de El Sosneado, segundo leilão do RenovAr Com contrato de abastecimento de energia elétrica renovável para o parque eólico El Sosneado firmado por Cammesa, o Governo Mendoza redobra a aposta e já prepara a primeira ampliação da futura obra para a nova etapa do Plano de Energias Renováveis Argentina 2016-2025, RenovAr 2.0, que vai a leiloar 550 MW de energia eólica em outubro. Dentro das propostas que a Empresa Mendocina de Energia está preparando para a nova licitação pública, a qual aspira competir com projetos próprios e privados, a primeira ampliação de 50 MW de El Sosneado já foi confirmada pelo subsecretário de Energia e Mineração, Emilio Guiñazú. Essa nova ronda ajudaria o parque eólico a alcançar a potência de 100 MW, o objetivo final é alcançar uma terceira etapa e, assim, ampliar a 150 MW de potência instalada. A primeira ampliação a 100 MW significará um benefício anual para 128.000 famílias. (Inversor Energético – Argentina – 05.09.2017) 3 Paraguai: ANDE retira apenas 3,4% da energia gerada por Yacyretá em agosto De acordo com dados oficiais das Atas de Medição de Yacyretá-ANDE-Ebisa, a geração total de energia de Yacyretá em agosto foi de 1.588 GWh, dos quais 1.534 foram fornecidos ao Sistema de Interconexão Argentino (SADI) por meio da EBISA, valor equivalente a 96,6% da produção total. Por outro lado, 54 GWh, que representa 3,4%, foi injetado ao Sistema Interconectado do Paraguai, cuja administração fica por parte da ANDE. A potência média horária em agosto foi de 2.134 MW, enquanto o fornecimento acumulado ao ano pela Yacyretá alcança um total de 13.804 GWh. O valor recorde mensal registrado pela usina binacional é de 1.892 GWh alcançado no mês de dezembro de 2016. Não deixa de chamar atenção a drástica diminuição do consumo de energia de Yacyretá por parte da paraguaia ANDE. Desde abril, a estatal começou a reduzir a contratação de energia gerada por essa central e em junho a contratação foi de apenas 4,9%. Coincidentemente, isso ocorre no momento em que foi definido os términos da Ata de Entendimento que assinaram os presidentes Horacio Cartes e Mauricio Macri em 4 de maio. Segundo Walter Causarano, gerente técnico da ANDE, a queda na contratação de energia da EBY é puramente econômica. (ABC Color – Paraguai – 05.09.2017) 4 Portugal: Produção de eletricidade a partir de gás natural atinge recorde histórico em agosto 5 Líderes mundiais discutem futuro da energia geotérmica na Itália Líderes de mais de 25 países se encontrarão em Florença, Itália na próxima segunda-feira (11/9) na reunião da Aliança Geotérmica Global (GGA) com o objetivo de impulsionar a adoção global de energia geotérmica. A GGA pretende aumentar os esforços multilaterais para criar um ambiente mais favorável e alcançar um aumento de 500% na capacidade instalada global da geração geotérmica e de 200% no aquecimento geotérmico, até 2030. A energia geotérmica hoje representa 0,3% da capacidade de energia renovável instalada globalmente. De acordo com a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), no entanto, uma vez que os custos de arranque sejam cumpridos, é uma das fontes de energia renováveis mais rentáveis e mais confiáveis disponíveis. O potencial global para geotérmica é estimado em cerca de 200 GW. A reunião, que contará com representantes do setor privado e público, se concentrará na identificação dos mecanismos necessários para diminuir os riscos dos investimentos geotérmicos, criando consistência regulatória e vias de regulamentação para fortalecer a capacidade institucional e humana dentro do setor. (Brasil Energia – 05.09.2017)
A fabricante alemã de equipamentos de energia eólica Nordex disse que cortará uma em cada dez vagas na companhia para compensar uma queda nos pedidos em seu principal mercado, a Europa, onde cortes em subsídios do governo para a construção de usinas reduziram a demanda e colocaram pressão sobre a indústria de turbinas. A medida visa restaurar a confiança de investidores após um drástico corte nas perspectivas de médio prazo da Nordex mais cedo neste ano, que derrubou as ações da empresa e levou à renúncia do então presidente Lars Bondo Krogsgaard. A Nordex concluiu no ano passado uma fusão com a fabricante espanhola Acciona. A empresa possui atuação também no Brasil, com uma fábrica de equipamentos na Bahia. “Os ajustes de capacidade são dolorosos, mas inevitáveis. Só com estruturas de custos competitivas e produtos eficientes que seremos vistos por nossos consumidores como um parceiro confiável e atrativo”, disse o presidente da Nordex, Jose Luis Blanco, nesta terça-feira. A Nordex, sexta maior fabricante de turbinas eólicas do mundo, planeja economizar cerca de 45 milhões de euros (54 milhões de dólares) até 2018 e reduzir sua força de trabalho em 400 a 500 vagas, cerca de 10 por cento de seu total de funcionários, disse a companhia. Os cortes, que já haviam sido indicados no mês passado, após os resultados do primeiro semestre, afetarão principalmente unidades no mercado doméstico da Nordex. (Reuters – 05.09.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 BISPO, Leonel Martins. “ICMS da energia elétrica e segurança jurídica”. Valor Econômico. São Paulo, 06 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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