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IFE: nº 4.396 - 30 de agosto de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Sinergia critica ausência de plano para energia nuclear em proposta do MME
2 Governo: ações de enxugamento de "oferta de papel" abrem espaço para contratação mais realista e sólida
3 Votação da MP que renegocia dívidas com autarquias e fundações é adiada
4 Aberto debate de gerenciamento de carvão mineral em fundos setoriais
5 Aneel aprova AP que discute Agenda Regulatória do biênio 2018-2019
6 Impacto de recontabilizações de carga das distribuidoras será recalculado
7 Aneel prorroga chamada de Eficiência Energética sobre motores elétricos
8 Aneel libera usinas para operação em teste
9 Aneel libera para operação comercial
10 Taubaté recebe R$ 19,2 milhões para investir em iluminação pública
11 Artigo de Claudio Sales, Eduardo Monteiro e Richard Hochstetler: “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Partes 1 de 2)”
12 Artigo de: Roberto Pereira D’Araújo (llumina): “O polvo perverso e seus muitos tentáculos”
13 Artigo de Delfim Netto: “Empresa privada não é necessariamente melhor que estatal”
Empresas
1
GESEL: Enel é favorita na disputa pela Light
2 Eletrobras: Usinas devem render menos de R$ 10 bi ao governo, projeta ministério
3 Eletrobras: estatal pode manter Proinfa e Procel quando privatizada
4 Cemig: Pedrosa comenta situação da estatal
5 Cemig: Empresa troca lâmpadas e geladeiras antigas em 36 municípios de MG
6 Cemig: AGU recorre contra suspensão do leilão de usinas
7 Aneel: Grupo Bertin é vetado de participação em novas contratações por 2 anos
8 Abengoa: Aneel nega recurso por manutenção de linhas de transmissão
9 Abengoa e Isolux: Proibição de novos contratos no setor pode ser aplicada às companhias
10 Cesp: Governo de SP tem boas expectativas para privatização da Cesp, diz Alckmin
11 AES Eletropaulo: reduz projeção de sobrecontratação é reduzida
12 AES Eletropaulo: R$ 271 milhões são captados com emissão de debêntures
13 Taesa: empresa prepara captação de R$ 435 mi com debêntures
14 Taesa: Fitch afirma ratings com perspectiva negativa
15 Taesa: Ficth analisa melhora da saúde financeira da empresa nos próximos anos
16 Taesa: Ficth diz que redução do RAP não atrapalhará fluxo de caixa
17 Cade aprova compra de capital restante da Ienne pela Cteep
18 Consumidores da concessionária Iguaçu (SC) terão novas tarifas a partir de 29/8
19 Consumidores da distribuidora João Cesa (SC) também terão novas tarifas a partidr de 29/8
20 ISA Cteep: novo diretor de Relações Institucionais
21 RGE e RGE Sul: plano é destinar R$ 700 mi para modernização da rede elétrica
22 Copel e Sanepar: empresas são multadas pelo Procon de Maringá em mais de R$ 5 mi
23 Prejuízo com perdas não técnicas ultrapassa R$ 4 bi em um ano
24 Rio Grande do Norte estuda criar comercializadora de energia estadual
25 HomeCarbon: Empresa desenvolve app que mostra consumo de luz em tempo real
26 CGI: solução para gestão de ativos na distribuição vira aposta
Leilões
1
Leilão de descontratação ficou abaixo da expectativa do governo
2 Êxito em leilão para renováveis já era esperado
3 Leilão: Ministro destaca que o governo fez sua “lição de casa”
4 Aprovada AP que debate edital do segundo leilão de transmissão de 2017
5 Leilão de transmissão pode gerar R$ 8,8 bi em investimentos
6 MME: Governo prevê leilão A-4 para o primeiro tri e A-6 para o segundo semestre de 2018
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 MME: Sobrecontratação já deve ter atingido 3,2 mil MWmédios
3 MME: Novas fontes de financiamento e participação do consumidor no marco regulatório
4 Boa Vista: novas quedas de energia nesta terça-feira (29)
5 ONS: novo portal é apresentado
Meio
Ambiente
1
Licenciamento ambiental de hidrelétrica no RS continua suspenso
2 Unicamp: Uso de veículos elétricos no país ainda esbarra em alto custo e falta de política pública
3 Unicamp: Professora fala sobre fomento à mobilidade elétrica
4 Engenheiro transforma carro popular em carro totalmente elétrico
5 Bancos debatem caminhos para investir em infraestrutura sustentável
Energias Renováveis
1
Vestas: Brasil deve retomar expansão em energia eólica, mas em ritmo mais lento
2 Biosev: Empresa diz que está mudando mix de produção para favorecer etanol
3 Cientistas da USP pesquisam geração de energia a partir do açúcar
4 O&M de eólica atrai empresas em tempo de baixa contratação
5 Abeeólica: Setor eólico está otimista com cautela
6 GE e Casa dos Ventos criam parque eólico híbrido na América Latina
7 Governo de SP e o BID firmam convênio para projetos de energia renovável
8 Ambar: Empresa inclui medidor de gastos em kit de geração de energia solar
9 Energia solar fotovoltaica e as oportunidades no agronegócio
10 Em período de colheita, produtores catarinenses aderem ao sistema fotovoltaico
11 Turbo Ferro: Investimento em painel fotovoltaico
12 Pesquisadores da UNILA e Unioeste desenvolvem telha fotovoltaica de baixo custo
Gás e
Termelétricas
1 Petrobras: Empresa diz que ainda acredita em aval do Cade à venda da Liquigás para Ultragaz
Economia Brasileira
1 Contas do governo central têm pior resultado para julho em 21 anos
2 Projeção para PIB de 2018 fica em 2%, mas Fazenda aposta em dado melhor
3 Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
4 Caixa finaliza depósito de R$ 7 bi de lucro do FGTS a trabalhadores
5 Juros futuros curtos mantêm queda a uma semana de reunião do Copom
6 Analistas projetam volta do IGP-M ao positivo
7 Setor de serviços tem leve melhora na confiança em agosto, apura FGV
8 Índice de incerteza da economia recua 5,9 pontos em agosto, aponta FGV
9 IGP-M volta a subir em agosto
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Bolívia: ANDE instala filial na Argentina para promover a linha de interconexão de 110 km e outros projetos
2 Uruguai: Fortes descargas elétricas provocaram o corte no fornecimento de 44,1% dos clientes
3 Furação Harvey: Destruição é desafio para setor de energia e infraestrutura
4 New Energy Outlook: Custo da energia solar terá redução de 66% e eólica de 47% até 2040
5 New Energy Outlook: Energia solar e eólica dominam o futuro da eletricidade
Biblioteca Virtual do SEE
1 D’ARAUJO, Roberto Pereira. “O polvo perverso e seus muitos tentáculos”. Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017.
2 NETTO, Antonio Delfim. “Empresa privada não é necessariamente melhor que estatal”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de agosto de 2017.
3 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo; HOCHSTETLER, Richard. “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Parte 1 de 2)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017.
4 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo; HOCHSTETLER, Richard. “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Parte 2 de 2)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2017.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Sinergia critica ausência de plano para energia nuclear em proposta do MME
A ausência de um plano focado na energia nuclear é uma das críticas do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (Sinergia) à proposta de reforma do marco legal do setor elétrico brasileiro. A entidade defende, entre outros pontos, mudanças regulatórias para favorecer a construção de novas usinas nucleares e ampliar a participação da fonte na matriz elétrica brasileira. Para o Sinergia, a térmica nuclear seria a melhor alternativa para dar segurança ao sistema nacional, tendo em vista o crescimento das fontes solar e eólica, que têm produção intermitente. O governo já sinalizou a preferência por adicionar térmicas a gás para executar esse papel. (O Estado de São Paulo – 30.08.2017)
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2 Governo: ações de enxugamento de "oferta de papel" abrem espaço para contratação mais realista e sólida
A realização do leilão de energia em dezembro está sendo programada diante da perspectiva de uma contratação mais realista e sólida, de acordo com o governo, sinalizando que o mercado de renováveis pode ter um espaço relevante na contratação. Estimativas do governo indica que as últimas ações que "enxugaram" o que era considerado como "oferta de papel", com grande risco de frustração reduziram a demanda em pelo menos 3,2 GW médios, número esse que considera a redução da garantia física dos reservatórios, ajustes na energia de hidrelétricas remuneradas por cotas e a descontratação via MCSD Energia Nova 4+ – esse número não inclui o resultado do leilão de descontratação porque a energia foi comprada diretamente pelo governo, não pelas distribuidoras. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, a redução da demanda não significa necessariamente oferta disponível, mas as distribuidoras devem fazer as projeções de demanda para os próximos anos frente aos respectivos portfólios de contratos, de modo que se torna possível projetar um cenário mais animador para a expansão da oferta. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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3 Votação da MP que renegocia dívidas com autarquias e fundações é adiada
A comissão mista que analisa a MP da renegociação de dívidas não tributárias adiou para amanhã, às 14h30, a votação do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO). A MP 780/17 instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), espécie de Refis, que permitirá a renegociação de débitos com autarquias, fundações públicas federais e com a Fazenda Pública. Poderão ser quitadas dívidas não tributárias vencidas até 31 de março de 2017 de pessoas físicas ou jurídicas. Os débitos compreendem multas de diversas origens, como de natureza administrativa, trabalhista, eleitoral e penal, e dívidas com institutos como o Incra e o INSS, entre outros órgãos. Em seu substitutivo, o relator exclui do PRD os débitos perante a Aneel e abre possibilidade de o pagamento de juros e multas ser parcialmente convertido em projetos de investimentos compatíveis com as prioridades estabelecidas pelo Executivo. A reunião da comissão será realizada no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. (Agência Câmara – 29.08.2017)
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4 Aberto debate de gerenciamento de carvão mineral em fundos setoriais
Está aberta para receber contribuições da sociedade a Audiência Pública 45/2017. A iniciativa tem como objetivo o aprimoramento de ato regulatório a ser editado pela ANEEL para regulamentar os procedimentos de planejamento, formação, processamento e gerenciamento das parcelas Carvão Mineral e CCC, associadas à CDE, bem como para aprovar os Submódulos 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 15.10 e 15.11 dos Procedimentos de Rede. A proposta promove a gestão orçamentária mais eficiente e eficaz dos Fundos Setoriais CCC e Subconta Carvão Mineral; a redução dos prazos relativos aos processamentos e reembolsos das despesas do carvão mineral nacional e dos custos de geração da CCC; e maior transparência nesses processos. A adequação das Resoluções Normativas nº 427/2011 e 500/2012 em um único regulamento contempla a mudança na gestão dos fundos setoriais e adequa os procedimentos para a atuação da nova gestora, a CCEE. As contribuições da sociedade à audiência, por intercâmbio documental, podem ser feitas de 24/8 a 6/10/2017, para o e-mail ap045_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL. (Aneel – 29.08.2017)
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5 Aneel aprova AP que discute Agenda Regulatória do biênio 2018-2019
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (29/8), durante Reunião Pública, audiência para discutir a elaboração da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2018-2019. A Agenda mantém a metodologia de divisão em dois períodos, sendo o primeiro ano determinativo e o segundo indicativo. A execução, porém, passa a ser concatenada ao ano civil, a fim de tornar o acompanhamento mais compatível com o Planejamento Estratégico. De forma geral, a Agenda proposta possui 55 atividades regulatórias, com 45 novos itens e 10 que já constavam do período indicativo da Agenda Regulatória 2016-2018 e que terão continuidade no documento 2018-2019. Desse total, 20 atividades têm previsão de deliberação no período determinativo e 25 no indicativo. Há ainda 10 temas que serão objetos de estudos, sem previsão de regulamentação no período. Dentre os assuntos, destacam-se temas das áreas de Regulação da Geração; Regulação Econômica e Estudos de Mercado; Regulação dos Serviços de Distribuição; Regulação dos Serviços de Transmissão; Gestão Tarifária e Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética. Os interessados podem enviar contribuições no período de 30/8 a 13/10/17 para o e-mail: ap046_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da ANEEL. (Aneel – 29.08.2017)
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6 Impacto de recontabilizações de carga das distribuidoras será recalculado
A Aneel vai recalcular o saldo da variação de itens da parcela A e o repasse da Sobrecontratação de Energia das distribuidoras de janeiro de 2012 a dezembro de 2014, em razão das recontabilizações de carga feitas pela CCEE no período. Os valores apurados serão corrigidos pela taxa Selic, e as diferenças consideradas como componentes financeiros no próximo processo tarifário de cada empresa. Os critérios de recálculo foram aprovados pela diretoria da Aneel nesta terça-feira, 29 de agosto. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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7 Aneel prorroga chamada de Eficiência Energética sobre motores elétricos
A ANEEL aprovou nessa terça-feira (29/8), em Reunião Pública, a prorrogação por doze meses da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética nº 002/2015, intitulada “Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz”. O prazo adiado vale para as sete empresas que estão executando seus projetos. Portanto, o limite para entrega foi prorrogado de outubro de 2017 para 6/10/18. Mais informações sobre a Chamada podem ser consultadas aqui. (Aneel – 29.08.2017)
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8 Aneel libera usinas para operação em teste
A Aneel liberou a usina de geração termelétrica da JBS S.A denominada Biolins para operação em teste da unidade geradora UG2, de 44 MW de capacidade instalada, a partir de 26 de agosto, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, 28. A usina está localizada no município de Lins (SP). O órgão regulador também autorizou para testes sete usinas de geração eólica da Enel Green Power: EOL Delfina I, II, III e V, com as unidades UG1 a UG14, de 2 MW cada, totalizando 28 MW de capacidade em cada usina; EOL Delfina IV, com UG1 a UG4 de 2 MW cada, num total de 8 MW de capacidade e EOL Delfina VI e VII compreendendo as unidades UG1 a UG15, 2 MW cada, totalizando 30 MW de capacidade respectivamente. Todas as usinas estão no município de Campo Formoso (BA). Outra contemplada pelo despacho é a EOL Serra das Vacas, que compreende as unidades UG4 a UG9, de 2,3 MW cada, totalizando 13,8 MW de capacidade instalada. O empreendimento fica em Paranatama (PE). A CGH Aparecida 1, localizada no município de Jardinópolis e Sul Brasil (SC), também recebeu a liberação junto a Aneel, podendo testar a partir de 26 de agosto as unidades UG1 e UG2 de 1,53 MW cada, num total de 3,06 MW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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9 Aneel libera para operação comercial
A Aneel liberou o parque eólico Ventos de São Vicente 12 para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, de 2,1 MW cada, totalizando 14,7 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última terça-feira, 29 de agosto. A usina está localizada em Curral Novo do Piauí (PI). Também no Piauí a EOL São Vicente 13 recebeu autorização junto ao orgão regulador e poderá operar em regime de testes as unidades UG1 a UG14, de 2,1 MW cada, num total 29,4 MW de capacidade. Outra usina contemplada pela liberação da Aneel foi a EOL Assuruá IV, que poderá testar as unidades UG1 a UG15, de 2 MW cada, totalizando 30 MW. A eólica fica em Gentio do Ouro (BA). (Agência CanalEnergia – 30.08.2017)
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10 Taubaté recebe R$ 19,2 milhões para investir em iluminação pública
O município de Taubaté, no interior de São Paulo, conseguiu um financiamento de R$ 19,2 milhões da Desenvolve SP, Agência de Desenvolvimento Paulista, para investimentos em obras viárias de três distritos industriais e para a expansão e modernização do sistema de iluminação publica. Do total dos investimentos, R$ 14,8 milhões serão empregados para revitalizar 33 ruas de avenidas em torno dos distritos industriais de Una I, Una II e Piracangaguá e R$ 4,4 milhões para obras de substituição de 16,6 mil lâmpadas do sistema de iluminação pública. Nos distritos industriais, as obras têm como objetivo a melhoria dos sistemas de drenagem, da coleta de águas pluviais, das travessias de córregos, recuperação de sarjetas, complementação de calçadas e requalificação do pavimento, em ruas e avenidas de trânsito mais intenso. Já o sistema de iluminação pública do município, alvo de outro financiamento da Desenvolve SP, as lâmpadas atuais de 70 e 100 watts vão ser trocadas por outras de 150 watts, e as de vapor de mercúrio de 125 watts por lâmpadas de vapor de sódio de 150 watts. Haverá também a expansão de pontos de iluminação pública e revitalização de praças com iluminação ornamental e lâmpadas de LED. (Ambiente Energia – 30.08.2017)
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11 Artigo de Claudio Sales, Eduardo Monteiro e Richard Hochstetler: “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Partes 1 de 2)”
Em um artigo publicado em duas partes pela Agência CanalEnergia, Claudio Sales, Eduardo Monteiro e Richard Hochstetler, do Instituto Acende Brasil, tratam da Consulta Pública 33 do MME, comentando as dezoito propostas apresentadas do aprimoramento do marco legal e destacando avanços e alertas de cada uma delas. Para ler a primeira parte do texto, clique aqui. Para ler a segunda parte do texto, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.08.2017)
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12 Artigo de: Roberto Pereira D’Araújo (llumina): “O polvo perverso e seus muitos tentáculos”
Em artigo, Roberto DAraújo fala sobre a privatização da Eletrobras, através de uma analogia a um polvo, onde o cérebro é a presidência e os tentáculos são empresas e órgãos estruturais da economia, caso da estatal de energia. Por meio dessa analogia, ele expõe os motivos pelo qual a privatização da Eletrobras não soluciona o problema fiscal brasileiro. Para ele, podem cortar um tentáculo, pois o polvo malvado (o estado) tem muitos outros. Enquanto nos distraímos cortando braços, o cérebro continua imaginado malícias. É preciso reconhecer que, na realidade, o polvo não precisa de uma estatal para conceder isenções fiscais ou atender interesses privados (...) [e] vender a Eletrobras ou qualquer usina não faz nem cócegas na dívida pública que o polvo nos arrumou. DAraújo conclui o texto afirmando que se formos nos basear nos argumentos dos que acham que privatizando resolve, o polvo está de parabéns, pois, apesar dos tamanhos da maldades, alguns só reparam nos tentáculos. Seu cérebro ainda passa despercebido. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.08.2017)
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13 Artigo de Delfim Netto: “Empresa privada não é necessariamente melhor que estatal”
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Antonio Delfim Netto, Ex-ministro da Fazendo e atual professor da USP, explica as razões da existência de empresas estatais mesmo em economias de mercado. Para ele, as razões de sua existência são múltiplas: o controle de monopólios naturais, divergência entre a taxa de retorno social e a privada, ausência de poupança voluntária para financiar grandes projetos etc. Ele argumenta que a Eletrobras sempre deu conta do recado, mas a situação entrou em colapso quando o voluntarismo da insensata medida provisória 579 destruiu o sistema elétrico nacional. Assim, em princípio, não há razão objetiva para afirmar que a empresa privada é mais eficiente que a pública quando esta é administrada por uma burocracia ascética, disciplinada e competente (...) e é por isso que é preciso apoiar o governo no surpreendente ataque radical à ineficiência das estatais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.08.2017)
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Empresas
1 GESEL: Enel é favorita na disputa pela Light
Mais de dez empresas já demonstraram interesse e adquirir informações sobre a Light, cuja fatia do bloco de controle, incluindo a participação da Cemig, está à venda, de acordo com uma fonte com conhecimento direto do assunto. Os destaques entre os interessados, explicou, são os grupos Enel e Equatorial, além de empresas do mercado de capitais, como fundos, que poderiam contratar gestores especializados para tocar o negócio em caso de adquirirem a participação da estatal mineira. "Mais de dez empresas já demonstraram interesse. Não só as mais conhecidas, como grupos de capital interessados em saber informações da Light. Nesse caso, eles contratariam alguém para tocar o negócio [caso adquirissem a participação na Light]", disse a fonte ao Valor. O dado coincide com a afirmação feita pelo diretor financeiro da Cemig, Adézio Lima, em julho. Entre os candidatos, quem tem o maior potencial, segundo a fonte é o grupo Enel, que teria significativo ganho de escala, por ser controlador da Enel Distribuição Rio, que também atua na região metropolitana e no Norte Fluminense. O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, concorda com a opinião do mercado de que a Enel é favorita na disputa. "A Enel tem grandes economias de externalidades por fazer fronteira física com a Light, o que faz uma grande diferença", afirmou. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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2 Eletrobras: Usinas devem render menos de R$ 10 bi ao governo, projeta ministério
O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, afirmou ontem que a previsão de arrecadação do governo com a venda das usinas antigas da Eletrobras que operam sob regime de cotas será menor que R$ 10 bi. A projeção será entregue esta semana pelo MME ao Ministério do Planejamento, para a composição do cálculo de Orçamento da União. "É um número que estamos formalizando ao Ministério do Planejamento. Essa é uma projeção que está sendo feita para efeito da composição de Orçamento da União, que não é a minha área de competência", disse Pedrosa, após participar da abertura do Brazil Wind Power, principal evento do setor de energia eólica do país. Questionado por jornalistas sobre se a previsão de arrecadação pelo Tesouro com a venda das usinas da Eletrobras seria de R$ 20 bi, ele disse que o montante seria "menor que a metade" desse valor. O valor de R$ 20 bi foi uma expectativa apresentada pelo ministério para o valor total de bônus que seriam arrecadados pela venda das usinas. Pedrosa contou ainda que a proposta que será encaminhada ao Planejamento prevê a divisão dos valores arrecadados com a venda das usinas em um terço para o Tesouro, um terço para a Eletrobras e um terço para o consumidor de energia, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ele lembrou que na proposta de privatização do controle da Eletrobras, em estudo pelo ministério, a companhia poderá usar o montante que resultará da emissão de ações para recomprar essas usinas, pagando um bônus pela recompra. Desse bônus é que os recursos seriam repartidos em um terço. A participação destinada ao Tesouro seria inferior a R$ 10 bi. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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3 Eletrobras: estatal pode manter Proinfa e Procel quando privatizada
O governo considera a possibilidade de manter com a Eletrobras algumas das funções que são detidas pela estatal como sendo função de execução de políticas públicas, a partir da privatização da companhia, no ano que vem. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, uma das funções que podem ser mantidas com a estatal é a gestão do Proinfa, programa de fontes alternativas cuja contratação foi feita diretamente pelo governo. Pedrosa, que participou da cerimônia de abertura do Brazil Windpower, nesta terça-feira (29/8), disse que enxerga, por exemplo, a Eletrobras como comercializadora dos contratos do Proinfa, mas que o MME ainda está avaliando todas as funções que podem ficar com a empresa e as que seriam transferidas para outros órgãos. Como o Procel, programa de eficiência energética da estatal, que, na visão pessoal de Pedrosa, é uma função com características mais adequadas para gestores de políticas. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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4 Cemig: Pedrosa comenta situação da estatal
O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, contou que há quatro grandes grupos, nacionais e internacionais, interessados no leilão de quatro hidrelétricas da Cemig que tiveram a concessão encerrada. O leilão está marcado para 27 de setembro. Ele, porém, disse que o governo está aberto ao diálogo com a Cemig, que tenta encontrar uma forma de ficar com a concessão de três dessas usinas (Jaguara, Miranda e São Simão). Um eventual acordo depende principalmente de dois pontos: o governo não abre mão de arrecadar com a venda das usinas, para o ajuste fiscal, e é preciso que o acordo seja compatível com algo previsto no marco legal. "A solução construída [com a Cemig] pode não ser uma solução para o conjunto das usinas. A própria Cemig entende que Volta Grande já teve duas renovações e não estaria dentro desse pacote", afirmou. "Se houver convergência e houver a possibilidade, a solução pode passar pelo cancelamento parcial do leilão. Volta Grande com certeza irá a leilão". Pedrosa disse, no entanto, que o plano "A" do governo continua sendo leiloar as quatro hidrelétricas. Sobre a necessidade de contratação de energia nova, por meio de leilões, o secretário destacou que o conjunto de medidas adotadas pelo governo para "enxugar" a expansão da oferta de energia futura, retirando o volume de energia que não se concretizará, ultrapassa 3,2 GW médios. Esse montante não significa dizer que será necessário ser integralmente recontratado nos leilões, mas ele será retirado da previsão de demanda futura das distribuidoras, que poderão ter necessidade de nova contratação de energia nos próximos leilões. Ele disse ainda que, além dos leilões A-4 e A-6 (com início de entrega de energia em 2021 e 2023, respectivamente), previstos para dezembro, o governo pretende fazer um novo A-4 em fevereiro ou março do ano que vem, e um novo A-6, no segundo semestre de 2018. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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5 Cemig: Empresa troca lâmpadas e geladeiras antigas em 36 municípios de MG
Lançado este ano pela Cemig, o Projeto Energia Cidadã continua recebendo investimentos para a substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED e geladeiras antigas por novas, com menor consumo de energia. A expectativa da empresa é de que cerca de 100.000 famílias de baixa renda sejam beneficiadas em 100 municípios da área de concessão. As famílias receberão cerca de 500 mil lâmpadas, e serão trocadas aproximadamente 4.000 geladeiras. De acordo com Aline Pimenta Martins, engenheira de soluções energéticas da Cemig, os agentes do projeto visitam atualmente as residências para fazerem a troca das lâmpadas e a identificação das geladeiras em condições de troca. O Programa tem como objetivo substituir equipamentos de alto consumo como lâmpadas, geladeiras e chuveiros por outros mais eficientes e econômicos, reduzindo o consumo e a demanda de energia nas casas dos consumidores de baixa renda de Minas Gerais. Além disso, os consumidores são orientados sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica. O projeto faz parte do Programa Energia Inteligente, regulado pela Aneel, que visa desenvolver projetos de eficiência energética junto às famílias de baixa renda, hospitais, entidades sem fins lucrativos, instituições educacionais e órgãos públicos com a finalidade do uso racional de energia elétrica e equipamentos eficientes. O Energia Cidadã já atendeu 36 municípios dos territórios de desenvolvimento Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Vale do Aço, Caparaó, Vale do Rio Doce, Noroeste e Vertentes. Os próximos passos preveem mais 55 municípios atendidos até o final do ano. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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6 Cemig: AGU recorre contra suspensão do leilão de usinas
A AGU apresentou nesta segunda-feira (28/8) ao STJ pedido de derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, marcado para o dia 27/9. Ao mesmo tempo, o governo ainda considera a realização da licitação, mesmo que ocorra alguma exclusão. A suspensão foi determinada pelo TRF que alega que o procedimento resultaria em um prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o valor mínimo que deverá ser pago pelos participantes do leilão seria supostamente insuficiente para quitar a indenização que deverá ser paga à Cemig, que operava as usinas até então. Para o advogado Guilherme da Cunha Andrade, autor do processo, o valor devido à Cemig alcançaria os R$ 18 bi. Para a AGU, porém, indenização efetivamente devida à Cemig gira em torno de R$ 1 bi. “Os cálculos apresentados pelo autor não possuem qualquer amparo legal e nem substrato documental que os acompanhem”, frisa o órgão, que pode conduzir uma eventual negociação numa câmara de arbitragem ligada à própria AGU. Neste caso, segundo avalia o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, a análise e a eventual conciliação nessa câmara pode trazer uma saída que atenda aos interesses da União, que não pode abrir mão dos recursos da outorga, bem como da Cemig. De acordo a AGU, a Cemig preferiu judicializar a questão na expectativa de que pudesse seguir operando as usinas em bases contratuais antigas. Para o órgão, como o pleito da empresa não foi acolhido de maneira definitiva pela Justiça e os contratos de concessão das quatro usinas já estão vencidos, elas devem ser licitadas. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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7 Aneel: Grupo Bertin é vetado de participação em novas contratações por 2 anos
A diretoria da Aneel decidiu barrar o grupo Bertin, em processo de recuperação judicial, em novas contratações de projetos no setor elétrico pelos próximos dois anos. A empresa foi penalizada em razão da não entrega de seis usinas termelétricas na Bahia. Segundo a agência, o grupo não implementou 23 empreendimentos contratados, cancelando R$ 8,2 bilhões de investimentos. A contratação das seis usinas da Bertin ocorreu em leilões realizados em 2008. Os projetos deveriam estar operando desde 2013. Na decisão, a Aneel indicou que os problemas enfrentados pela Bertin inviabilizaram a entrega do montante de 2.719 mil megawatts (MW) médios anuais ao sistema elétrico. As usinas agregariam a capacidade de 4.619 MW de potência ao parque gerador nacional. Levantamento da CCEE, relatado ontem pela diretoria da Aneel, informa que a empresa levou o setor a amargar o prejuízo de R$ 6,25 bilhões somente pela "frustração" de entrega das seis usinas. A autarquia recomendou ainda, em ofício a ser enviado ao MME, que seja declarada a inidoneidade do grupo, procedimento que impede empresas de participarem de qualquer licitação em órgãos da administração pública federal. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, informou que um processo semelhante será aberto para penalizar a Abengoa. O relator do processo, o diretor da Aneel, Reive Barros, disse que manter as linhas com a Abengoa prejudicaria o setor como um todo. "Poderá haver um 'efeito dominó' que sairá muito mais caro para os consumidores, indo contra o interesse público e impondo risco a todo o serviço de energia elétrica brasileira", disse. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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8 Abengoa: Aneel nega recurso por manutenção de linhas de transmissão
A Aneel negou nesta terça-feira o recurso apresentado pela Abengoa contra a recomendação feita ao MME de retomar nove linhas de transmissão concedidas ao grupo. A empresa não poderá mais recorrer por via administrativa, apenas pela Justiça. A empresa espanhola, em dificuldade financeira, alegou novamente que a retomada do processo de cassação das linhas foi baseada em liminar judicial que não tratou de questões de mérito. O advogado da Abengoa, Giovani Menicucci, classificou a última decisão da Justiça, contrária ao interesse da empresa, como “precária e excepcional”. O representante da Abengoa defendeu que a manutenção dos empreendimentos com a concessionária seria a melhor solução, inclusive para o interesse público, ao impor menor custo e tempo para retomada dos projetos. Se confirmada a cassação dos contratos, os projetos serão novamente submetidos a leilão. O relator do processo, o diretor da Aneel, Reive Barros, disse que a manutenção das linhas com a Abengoa prejudicaria o setor como um todo. “Poderá haver um ‘efeito dominó’ que sairá muito mais caro para os consumidores indo contra o interesse público e impondo risco a todo o serviço de energia elétrica brasileiro”, disse. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que contestou o argumento de que a manutenção dos projetos com a empresa poderia beneficiar os consumidores. “Dizer isso é de interesse legítimo da empresa, mas me desculpa, o interesse público está sendo defendido pela Aneel”, declarou. “Não concordamos que um leilão conduzido pelo Judiciário seja a melhor decisão”, completou o diretor se referindo ao interesse da empresa em transferir o controle dos projetos via processo de recuperação judicial. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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9 Abengoa e Isolux: Proibição de novos contratos no setor pode ser aplicada às companhias
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em conversa com jornalistas que a Abengoa, a Isolux e outras empresas que tiveram as outorgas revogadas por problemas na implantação de empreendimentos podem ser proibidas por dois anos de contratar novos projetos do setor elétrico. A punição está prevista em lei e é a etapa seguinte à caducidade da outorga. Após um longo processo que resultou na revogação de concessões de geração do grupo Bertin, a autarquia decidiu nesta terça-feira, 29 de abril, que a empresa e seus controladores ficarão impedidos de qualquer contratação de projetos do setor elétrico. A (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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10 Cesp: Governo de SP tem boas expectativas para privatização da Cesp, diz Alckmin
A privatização da Cesp, cujo leilão está previsto para 26 de setembro na B3, permitirá ao governo do Estado de São Paulo exercer suas funções de “regulador e fiscalizador” do setor elétrico, afirmou nesta terça-feira o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), durante intervalo do 7° Congresso Brasileiro de Fertilizantes, que ocorre em São Paulo. “Não é papel do Estado ser executor. Sua função é ser regulador e fiscalizador. O segredo da concessão é proporcionar uma grande regulação”, disse ele a jornalistas, acrescentando que as expectativas para o leilão “são boas”, mas sem entrar em detalhes. O governo paulista buscará vender na licitação toda sua fatia de cerca de 40,6 por cento no capital da Cesp. A companhia opera três hidrelétricas em São Paulo que somam aproximadamente 1,65 gigawatt em capacidade instalada. (Reuters – 29.08.2017)
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11 AES Eletropaulo: reduz projeção de sobrecontratação é reduzida
A AES Eletropaulo (SP) revisou suas projeções para o nível de sobrecontratação, segundo comunicado divulgado na Comissão de Valores Mobiliários, na última segunda-feira, 28 de agosto. A sobrecontratação passou de 104,2% para 103,6% em 2017, e de 105,1% para 103,7% para o ano de 2018. “A revisão apresentada é reflexo do Decreto 9.143 de 22 de agosto de 2017 que determinou redução do lastro de contratação de quotas de garantia física e potência de 95% para 90%, resultando na redução do nível de contratação das distribuidoras”, diz o comunicado. Pela regulação vigente, uma sobrecontratação de até 105% pode ser repassada para a tarifa de energia do consumidor final. Acima desse nível a responsabilidade pelos ônus causados por essa sobra passa a ser da empresa. A sobrecontratação ocorre quando o consumo de energia na área de concessão é menor do que o volume de contratos para aquele período. A AES Eletropaulo atende a 24 municípios da cidade de São Paulo, aproximadamente 20 milhões de pessoas. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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12 AES Eletropaulo: R$ 271 milhões são captados com emissão de debêntures
A AES Eletropaulo (SP) conseguiu captar no mercado financeiro R$ 271 milhões com a emissão de debêntures simples, informou a companhia em comunicado publicado na última segunda-feira, 28 de agosto, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a empresa, está é a 21ª distribuição pública de debêntures, onde foram emitidas 271 milhões de títulos, com valor nominal unitário de R$ 1,00, e prazo de vencimento em cinco anos. A remuneração será de 100% das taxas médias diárias dos DI (depósito Interfinanceiros de um dia), acrescida de uma sobretaxa de 2,95% ao ano. A AES Eletropaulo informa que os recursos líquidos obtidos com a operação serão destinados para o refinanciamento da dívida e reforço de capital de giro. A distribuidora atende a 24 municípios da cidade de São Paulo, aproximadamente 20 milhões de pessoas atendidas. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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13 Taesa: empresa prepara captação de R$ 435 mi com debêntures
A transmissora de energia elétrica Taesa prepara emissão de debêntures simples para captar R$ 435 mi no mercado financeiro, informou a empresa em comunicado publicado na CVM nesta terça-feira, 29 de agosto. A emissão está prevista para 15 de setembro deste ano. Os recursos serão utilizados para financiar parte da construção de dois empreendimentos em desenvolvimento pela companhia. De acordo com o fato relevante, o Banco do Brasil coordenará a operação, com o apoio do Santander e do Itaú BBA. Serão emitidos 435 mil títulos, em duas séries, com valor nominal unitário de R$ 1 mil. A primeira série, de 255 mil, tem vencimento em 7 anos e a segunda, de 180 mil, em três anos. A operação representa a 4ª emissão de debêntures da empresa e poderá ser ampliada em função ofertas suplementares (de até 65.260) e adicionais (de até 87 mil). A remuneração prevista para a primeira séria prevê a incidência de juros prefixados correspondente a 0,20% ao ano, decrescida exponencialmente da taxa interna de retorno Tesouro IPCA+ com juros semestrais. A primeira série terá atualização monetária com base no IPCA. A remuneração da segunda série prevê a incidência de juros correspondentes a até 109,90% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DIs (depósitos interfinanceiros de um dia). Na segunda séria não há previsão de atualização monetária. Os recursos líquidos captados com a operação serão utilizados em dois empreendimentos de transmissão em fase de construção - o projeto de Mariana, em Minas Gerais, composto pela linha Itabirito 2-Vespasiano 2, em 500 kV, com 85 km de extensão, tem investimento estimado em R$ 171,5 milhões e o projeto de Miracema, em Tocantins, composto pelas LTs Miracema-Lajeado, em 500 kV; Lajeado-Palmas, em 230 kV, totalizando 90 km de extensão, tem investimento estimado em R$ 319 mi. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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14 Taesa: Fitch afirma ratings com perspectiva negativa
A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última segunda-feira 28 de agosto, os IDRs (Issuer Default Ratings – Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em Moedas Estrangeira ‘BB+’ (BB mais) e Local ‘BBB’ da Taesa. A perspectiva é negativa. Ao mesmo tempo, a agência afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da companhia e de sua terceira emissão debêntures, seniores sem garantias reais, no montante de R$ 2,16 bilhões. A perspectiva é estável. A Fitch ainda atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ à proposta de quarta emissão de debêntures seniores sem garantias de R$ 435 mi, A serem divididas em duas séries. A primeira, de R$ 255 mi, terá vencimento em 2024 e a segunda, de R$ 180 mi, expira em 2020. Os recursos da primeira série complementarão o financiamento dos projetos Mariana e Miracema, enquanto os da segunda série refinanciarão dívida. Os ratings da Taesa refletem a expectativa da Fitch de manutenção de sólido perfil financeiro a médio prazo. Atualmente os indicadores de crédito referentes aos IDRs da Taesa são mais fortes que os de seus pares na América Latina. Em base proforma consolidada, a alavancagem é baixa para uma transmissora de energia e o perfil de liquidez, adequado. A análise considera administráveis os riscos associados à fase de construção dos sete projetos que a empresa desenvolve. A Fitch acredita que a Taesa manterá alavancagem financeira líquida consolidada abaixo de 3,5 vezes nos próximos anos desde que não haja novas aquisições relevantes ou novos projetos. A companhia conseguiu manter a historicamente baixa alavancagem consolidada, apesar dos substanciais pagamentos de dividendos e das significativas aquisições realizados nos últimos anos. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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15 Taesa: Ficth analisa melhora da saúde financeira da empresa nos próximos anos
Para a Fitch a Taesa conseguirá administrar sua dívida nos próximos anos para mitigar o efeito da redução da geração de fluxo de caixa em seus indicadores de crédito. Em torno de 80% de sua receita anual permitida (RAP) de julho de 2017 a junho de 2018 devem diminuir pela metade assim que as linhas de transmissão completarem 15 anos de operação. Esta regra está prevista nos contratos das concessões adquiridas antes de novembro de 2006. A primeira redução de RAP ocorreu em 2016 e impactos mais significativos deverão surgir a partir de 2018. O perfil de crédito da Taesa se beneficia de suas receitas de transmissão de energia altamente previsíveis, que se baseiam na disponibilidade de linhas, e não no volume transportado. O aumento da receita consolidada tem sido movido por reajustes anuais da RAP com base na inflação, por remuneração de investimentos nos ativos existentes e pela aquisição de concessões. No período de 12 meses encerrado em 30 de junho de 2017, a companhia reportou receita líquida de R$ 2,223 bilhões e EBITDA consolidado de R$ 1,997 bilhão, segundo a metodologia da Fitch e as regras contábeis regulatórias, considerando sua participação proporcional nas subsidiárias. Em 2016, estes valores eram de R$ 2,124 bilhão R$ 1,901 bilhão, respectivamente. A margem de EBITDA tem sido alta, de 87% a 90%, uma característica das empresas de transmissão do Brasil. Receitas e margens tendem a cair com o início do ciclo de redução da RAP em parte da carteira, mas serão parcialmente compensadas pela entrada em operação de novos projetos. No período de 12 meses encerrado em 30 de junho de 2017, a margem de EBITDA foi de 89,8%, ante 89,5% em 2016 e 89,7% em 2015. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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16 Taesa: Ficth diz que redução do RAP não atrapalhará fluxo de caixa
Segundo a Fitch, a Taesa pode manter seu fluxo de caixa livre (FCF) positivo mesmo após o impacto da redução da RAP e dos investimentos em novos projetos. Ainda assim, o FCF não será suficiente para cobrir recentes aquisições e aportes de capital em projetos não consolidados em suas demonstrações financeiras. Desde 2016 a companhia adquiriu, direta ou indiretamente, seis concessões em leilões promovidos pela agência reguladora. A Fitch considera que, de 2017 a 2021, em bases consolidadas, as necessidades de caixa da Taesa para investimentos serão de aproximadamente R$ 700 milhões ou R$ 1,2 bilhão, se somados os aportes de capital em todos os projetos em desenvolvimento. O cenário-base da Fitch projeta que os fortes pagamentos de dividendos continuarão pressionando o FCF, correspondendo a 91% do lucro líquido. Como mitigante, o fluxo de caixa das operações (CFFO) permanece robusto, refletindo as elevadas margens dos negócios. Pelas regras contábeis do IFRS, o CFFO e o FCF foram de R$ 1,358 bilhão e R$ 611 milhões, respectivamente, no período de 12 meses encerrado em 30 de junho de 2017, após pagamento de R$740 milhões de dividendos. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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17 Cade aprova compra de capital restante da Ienne pela Cteep
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 25% da Interligação Elétrica Norte e Nordeste (Ienne) pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). A empresa já detinha 75% do capital da Ienne e agora passa a deter a totalidade. “A presente operação, que trata da obtenção do controle unitário da Ienne pela ISA Cteep, não altera as condições concorrenciais no mercado de transmissão de energia elétrica”, julgou a autoridade antitruste. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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18 Consumidores da concessionária Iguaçu (SC) terão novas tarifas a partir de 29/8
A diretoria da Aneel aprovou hoje (29/8), em reunião pública, reajuste tarifário para os consumidores da Iguaçu Distribuidora de Energia Ltda. (Ienergia). Os novos percentuais entram em vigor a partir de hoje 29/8. A empresa atende 34 mil unidades consumidoras localizadas no município de Xanxerê, Santa Catarina. Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela empresa terão reajuste de 7,11%. Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo: Alta tensão em média – (7,31%); Baixa tensão em média – (7,10%); Média (Baixa e Alta tensão) – (7,17%). (Aneel – 29.08.2017)
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19 Consumidores da distribuidora João Cesa (SC) também terão novas tarifas a partidr de 29/8
A diretoria da Aneel aprovou hoje (29/8), em reunião pública, reajuste tarifário para os consumidores da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC). Os novos percentuais entram em vigor a partir de hoje 29/8. A empresa atende 3,6 mil unidades consumidoras localizadas no município de Siderópolis, Santa Catarina. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela empresa terão reajuste de 17,13%. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz de cada grupo de consumidores: Baixa tensão (em média) – 17,06%; Alta tensão (em média) – 13,71%; Efeito médio (para o consumidor) – 16,65%. (Aneel – 29.08.2017)
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20 ISA Cteep: novo diretor de Relações Institucionais
A transmissora de energia elétrica ISA Cteep informou na última segunda-feira, 28 de agosto, que Rafael Falcão Noda assumiu a diretoria de Relações Institucionais. Formado em Administração de Empresas, Mestre e Doutorando em Finanças pela Universidade de São Paulo, o executivo possui mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro. Desde agosto de 2016, Noda ocupava a posição de gerente de assuntos regulatórios na companhia. Antes de assumir seu primeiro cargo na companhia, o profissional trabalhou como diretor executivo e vice presidente de corporate finance no Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) na Espanha, e vice presidente de investimento banking no banco Santander. Hoje, também é professor em cursos de MBA e pós-graduação na Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) e convidado na Universidade de São Paulo. Noda entra no lugar do executivo Carlos Ribeiro, que permanecerá no cargo de Diretor Técnico, função a qual já vinha exercendo. A Cteep opera um conjunto de linhas de transmissão que somam 18.633 km e 122 subestações em ativos, com capacidade de 56 mil MVA de transformação. Seu lucro líquido em 2016 foi de R$ 656,9 milhões. Privatizada em 2006, o principal acionista é o Grupo ISA, que detém mais de 37% do capital total. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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21 RGE e RGE Sul: plano é destinar R$ 700 mi para modernização da rede elétrica
As duas distribuidoras de energia do Grupo CPFL no Rio Grande do Sul anunciaram suas pretensões de fechar 2017 com a marca de R$ 700 mi em investimentos em obras que irão beneficiar comunidades de 373 municípios gaúchos. Até os seis primeiros meses deste ano, as concessionárias aplicaram R$ 349,1 mi em projetos de expansão, manutenção e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica. O montante aplicado em 2017 já é 38% superior ao investido pelas empresas entre janeiro e junho de 2016 e tem impacto direto na qualidade do fornecimento de energia aos 2,7 milhões de clientes das suas áreas de concessão. Dentre todas as ações, as que mais tiveram fôlego dentro do Planejamento Estratégico dos investimentos foram as obras em subestações e o fortalecimento das redes de distribuição dos municípios por meio da troca de postes de madeira por postes de concreto ou de fibra. Entre janeiro e junho de 2017 as companhias substituíram e instalaram 43 mil novos postes de concreto e têm como meta chegar a marca de 80 mil até o final do ano. O valor destinado ao projeto ultrapassou R$ 43 milhões. “Nossas metas são desafiadoras, mas executando os investimentos previstos no Planejamento Estratégico aprovado pelo Grupo CPFL para a RGE e para a RGE Sul, temos certeza que estamos melhorando as condições de atendimento aos nossos clientes”, comemorou José Carlos Saciloto Tadiello, presidente das duas concessionárias. Entre janeiro e junho, os municípios das áreas de concessão também receberam, direta e indiretamente, investimentos na ampliação e melhoria das redes elétricas primárias e secundárias, com ações de substituição e manutenção de equipamentos e de suporte ao crescimento do mercado. Esses aportes somaram outros R$ 149,2 mi. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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22 Copel e Sanepar: empresas são multadas pelo Procon de Maringá em mais de R$ 5 mi
O Procon de Maringá, no norte do Paraná, multou a Copel e a Sanepar em mais de R$ 5 mi na segunda-feira (28). A companhia de energia elétrica foi punida devido a cortes considerados irregulares pelo órgão. A fornecedora de água, conforme o Procon, recebeu sanção pela falta de plano de contingência. Em janeiro de 2016, moradores de Maringá chegaram a ficar mais de uma semana sem o fornecimento de água depois que o Rio Pirapó inundou o centro de captação do município. A multa aplicada foi de R$ 2,8 mi, mas ainda cabe recurso. A companhia, por meio da assessoria de imprensa, informou que não comentará a punição porque ainda não foi notificada da decisão. No caso da Copel, segundo o diretor do Procon, Rogério Calazans, o órgão pediu à companhia um relatório sobre os cortes de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Maringá. De acordo com o documento, somente neste ano, a companhia fez 600 cortes em datas proibidas (às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de um feriado). Calazans explica que isso não é permitido, conforme uma lei estadual de abril de 2003. A multa para a Copel foi de R$ 2,3 mi. O diretor do Procon afirma ainda que a companhia já protocolou recurso. Em nota, a Copel informou que o serviço de fornecimento de energia elétrica é uma concessão federal, regulamentada por resoluções da Aneel. "A companhia ressalta que cumpre rigorosamente a legislação que estabelece as condições e normas de fornecimento de energia elétrica", diz. (G1 – 29.08.2017)
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23 Prejuízo com perdas não técnicas ultrapassa R$ 4 bi em um ano
Em 12 meses encerrados em abril passado, o prejuízo somado das empresas com perdas não técnicas, incluindo ligações clandestinas e fraudes no medidor, chegou a R$ 4,3 bi, segundo informações da Aneel. Na Light (RJ), o furto de energia em toda a área de concessão da empresa, corresponde a cerca de 40% sobre a carga distribuída para a rede de baixa tensão, energia suficiente para abastecer, por exemplo, todas as residências do estado de Santa Catarina durante um ano. Os números ganham relevância diante de um contexto de crise econômica, que tende a forçar consumidores a recorrer a métodos irregulares para reduzir as despesas com eletricidade e força as distribuidoras a elevar investimentos em mecanismos contra "gatos" ou "gambiarras", entre outros apelidos, como são conhecidas as ligações clandestinas. Entre janeiro e junho deste ano, a Light investiu R$ 75,6 mi para combater perdas de energia. No mesmo período, foram feitas 197.045 mil inspeções, sendo detectadas 144.983 mil irregularidades. Os investimentos, em outras distribuidoras, para combater as ligações clandestinas, inclusive, chegaram ao campo da tecnologia. “Nós observamos um crescimento de 30% no número de inspeções realizadas em unidades consumidoras de janeiro a julho desse ano em relação ao ano passado. Esse crescimento está relacionado com o investimento em tecnologias como softwares, que fazem o balanço de uma área, detectam unidades com fraudes e orientam melhor as equipes em campo”, explica Charles Alves, gerente operacional da Coelba. A Enel Distribuição Rio, além de investir em tecnologia para combater o furto de energia, está buscando maneiras para orientar e conscientizar os consumidores para que estes passem a equilibrar renda e consumo de energia elétrica. O trabalho social como medida para evitar novos furtos de energia também é realizado pela AES Eletropaulo (SP), que, em 2016, teve uma perda de receita de R$ 221 mi. De acordo com Solange Mello, gerente de baixa renda da companhia paulista, o grande desafio é garantir a permanência de novos clientes. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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24 Rio Grande do Norte estuda criar comercializadora de energia estadual
O Rio Grande do Norte está estudando como criar uma comercializadora de energia estadual, de acordo com o governador Robinson Faria. A ideia, a curto prazo, seria contratar novos projetos, aos moldes do que foi feito pelo estado de Pernambuco, que criou uma comercializadora para negociar energia de projetos solares contratadas em leilão estadual em 2013. Faria citou especificamente o aproveitamento do potencial eólico potiguar. De acordo com Faria, a criação de uma comercializadora ainda está em fase de projeto, mas já é possível vislumbrar que parte da energia seja contratada, via mercado livre, pelo próprio estado. Ainda segundo o governador, o estado não contrata energia deste ambiente, atualmente. O chefe do executivo do Rio Grande do Norte participou nesta terça-feira (29/8) do Brazil WindPower, no Rio de Janeiro. O estado já soma 3,4 GW de capacidade instalada da fonte eólica. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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25 HomeCarbon: Empresa desenvolve app que mostra consumo de luz em tempo real
Com intuito de incentivar os consumidores a levarem a sério o consumo consciente de energia, empresas vêm desenvolvendo sistemas que permitem a consumidores acompanhar, em tempo real, qual seu gasto parcial para o mês a partir de aplicativo para celular. A HomeCarbon chegou a essa ideia como resultado da experiência da empresa prestando serviços a concessionárias de energia, levando consultorias para consumidores de baixa renda com o objetivo de diminuir o gasto de luz. Segundo Rodrigo Lagreca, 46, sócio da HomeCarbon, apesar de resultados positivos, ele chegou a conclusão de que uma ferramenta que desse controle real ao consumidor sobre seus gastos aumentaria a economia feita por ele. Para viabilizar a leitura dos gastos em aplicativo, a empresa observou dispositivos que se conectam ao relógio de luz das casas já presentes no mercado e os simplificou, para que ficassem mais baratos. “Todos os medidores disponíveis no mercado são caros, pois tem uma série de funcionalidades, como tela de cristal líquido, monitor touch screen, interface gráfica, que não são necessários para o que fazemos.” Ele espera que, para concessionárias, os aparelhos sejam vendidos a valores próximos de R$ 50. Também pretende vender diretamente a pessoas interessadas. Sobre o motivo de empresas se interessarem por uma ferramenta que, no fim, irá diminuir a conta que os consumidores pagam, Lagreca explica que as empresas têm como objetivo reduzir a inadimplência de consumidores que acabam gastando mais do que sua capacidade de pagar, explica. Ele espera ter as primeiras unidades instaladas, a partir de programa piloto, em dois meses. (Folha de São Paulo – 29.08.2017)
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26 CGI: solução para gestão de ativos na distribuição vira aposta
A CGI apresentou na semana passada, principalmente a empresas do setor elétrico, sua solução para gestão de ativos que já é utilizada a cerca de 30 anos em países como o Reino Unido e Estados Unidos. Nomeado como ARM (sigla em inglês para Gerenciamento de Ativos e Recursos) o foco é atuar no setor elétrico junto a distribuidoras que, na avaliação da empresa são os potenciais clientes que mais têm potencial em função das necessidades de redução dos índices de qualidade restritivos ao longo do tempo que são impostos pela Aneel. Segundo Marco Afonso, diretor de consultoria em Utilities da CGI, depois de um ciclo de 20 anos depois das privatizações é natural que as companhias do setor elétrico busquem aprimorar sua gestão de ativos. Ele lembra que nessas duas décadas, basicamente, as empresas desse setor procuraram implantar sistemas de gestão que proporcionavam um determinado módulo de gestão de ativos. Acontece, continuou o executivo, que este não é específico para o segmento. “Agora as empresas veem que precisam de solução mais específica para as suas necessidades e encontraram isso em nossa solução que já chega com um road map de 30 anos de operação em outros países”, afirmou o diretor da CGI. “O feedback que tivemos das empresas foi bastante positivo quando apresentamos a solução, pois agora elas veem suas necessidades sendo atendidas de forma mais eficiente do que havia por meio de um sistema de gestão de mercado”, comentou. No foco da CGI estão todas as utilities, mas dentro do setor elétrico, as distribuidoras apresentam mais potencial de geração de negócios justamente por conta da necessidade das empresas atenderem os indicadores da Aneel. Até porque, relatou Afonso, a regulação vem apertando os níveis a serem atendidos pelas concessionárias que atendem os consumidores de energia. E é justamente o módulo de gestão de ativos que permite a redução desses índices. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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Leilões
1 Leilão de descontratação ficou abaixo da expectativa do governo
O resultado do leilão de descontratação, realizado na última segunda-feira, 28 de agosto, ficou abaixo da expectativa do governo. O MME esperava que um número mais elevado de projetos participassem do mecanismo aplicado para reduzir o volume de energia que na prática não devem sair do papel. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a expectativa era a de que todos os projetos elegíveis fossem descontratado. “Tínhamos uma meta, mas o valor veio abaixo da expectativa”, definiu ele. Azevedo comentou que é difícil apontar um motivo específico para que o resultado tenha ficado muito aquém do projetado com pouco mais de 11% do esperado. Entre os fatores que podem explicar esse desempenho, comentou ele, pode estar a falta de recursos para o pagamento da multa à vista, como preconizado nas regras do certame, ou ainda pode ser uma estratégia de não liberar margem de escoamento para outros projetos entrarem nos próximos leilões. “Podem ser diversos motivos que referem-se à estratégia de mercado de cada empresa que não é possível indicar qual pode ter sido o motivo”, comentou. Mas, lembrou ele, a perspectiva agora é de que a Aneel possa dar celeridade ao processo de cassação da outorga desses projetos que não sairão do papel. Ainda mais porque houve críticas no passado de que o andamento dessa decisão demorava muito. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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2 Êxito em leilão para renováveis já era esperado
Apesar da fonte hídrica ser elegível à descontratação, apenas a eólica e a solar tiveram êxito no leilão. A fonte solar contou 54,8 MW médios, ante os 128,4 MW médios de eólicas. De acordo com a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, esse resultado apresentado pela fonte já era esperado uma vez que houve o efeito Impsa, fabricante argentina que encerrou suas atividades sem atender a diversos contratos, entre eles, de parques da estatal Furnas. “Para nós ficou dentro do esperado. Esse leilão não é muito a nossa cara porque é de projetos que fracassaram na entrega de energia. Os nossos são projetos mais maduros e com boa taxa de retorno e sem problema cambial”, lembrou Élbia após a abertura do evento. A representante do setor eólico comentou que esse leilão geraria a expectativa de limpar o deck de projetos da energia de reserva. Mas, destacou, o governo vem tomando medidas de MCSD que permitem a abertura de demanda por meio de novos leilões de expansão. Esse fator vem trazendo otimismo para o mercado a ponto de indicar que este ano iniciará um novo ciclo, justamente com a perspectiva de novos leilões de energia nova. Tanto é assim que o próprio ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, destacou em seu discurso na abertura do Brazil Windpower, que o governo fez a sua lição de casa. E que apesar de saber os efeitos mais duros para o mercado, considera que o momento agora é de mais equilíbrio, mas reconheceu que foram decisões que deixaram o mercado em uma situação difícil, mas que isso foi baseado em análise técnicas. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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3 Leilão: Ministro destaca que o governo fez sua “lição de casa”
O ministro interino do MME, Paulo Pedrosa, relatou que parte dessa lição de casa foi enfrentar a questão da redução das garantias físicas, as descontratações do mercado por meio do MCSD e a consulta que está em andamento para a revisão das garantias físicas de Itaipu e das cotas. Élbia, da ABEEólica, aponta que ainda não se tem a sinalização de qual deve ser a demanda, mas comentou ainda que a expectativa é de que não será um leilão medíocre. Perguntada sobre o volume esperado, ela comentou que seu desejo é de que o volume fosse o nível histórico de contratação anual que a entidade vem defendendo, de 2 GW de capacidade instalada. E que nesse momento a demanda deverá vir mesmo das distribuidoras uma vez que a modalidade de contratação de reserva aponta para uma direção de que não deverá ser mais realizada. “Para esse ano não temos mais leilão de reserva e, talvez, da maneira que o setor vem caminhando não tenhamos mais esse tipo de leilão que é feito para corrigir imperfeições. Imperfeições estas que estão sendo corrigidas com calculo de garantia física, a consulta pública e o PDE”, frisou. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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4 Aprovada AP que debate edital do segundo leilão de transmissão de 2017
A diretoria da ANEEL aprovou nessa terça-feira (29/8) audiência pública, a ser realizada de 31/8 a 29/9/17, para debater a minuta do edital do segundo leilão de transmissão de 2017 (Leilão nº 02/2017). O certame será dividido em 11 lotes, com empreendimentos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. O certame está previsto para ocorrer em 15/12 na sede da B3 em São Paulo. A publicação do edital será realizada até 26/10 e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 09/03/2018. Os empreendimentos totalizam 4.919 km de LTs e 10.416 MVA de capacidade de transformação de subestações. Para o certame são estimados R$ 8,8 bilhões em investimentos. Serão disponibilizadas na audiência para o público interessado as minutas do Edital do Leilão nº 02/2017-ANEEL, do contrato de concessão resultante, bem como seus anexos técnicos e apêndices relativos aos modelos de contratos entre agentes. As contribuições à minuta do edital podem ser enviadas até o dia 29/9/17 para o e-mail ap047_2017@aneel.gov.br, ou por correspondência para o endereço da ANEEL. (Aneel – 29.08.2017)
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5 Leilão de transmissão pode gerar R$ 8,8 bi em investimentos
Os investimentos previstos nos projetos de transmissão são de R$ 8,805 bilhões, com geração de 17,980 mil empregos. Os vencedores da disputa deverão assinar os contratos de concessão em 9 de março 2018. Os maiores empreendimentos, com investimento superior a R$ 1 bilhão, serão oferecidos nos quatro primeiros lotes. Os projetos de maior porte terão prazo de construção de 60 meses. O Lote 1 prevê a construção da linha que atenderá o Paraná, com investimento de R$ 2,017 bilhões e geração de 4 mil postos de trabalho. O empreendimento do Lote 2 passará por Piauí e Ceará, respondendo por R$ 1,061 bilhão de investimento e criação de 2,123 mil empregos. O Lote 3, no Pará e Tocantins, estabelece R$ 2,773 bilhões em investimento e possibilidade de criação de 5,547 mil empregos. E o Lote 4, em Tocantins e na Bahia, projeta investimentos de R$ 1,396 bilhão e criação de 2,792 mil postos de trabalho. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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6 MME: Governo prevê leilão A-4 para o primeiro tri e A-6 para o segundo semestre de 2018
Ao abrir na noite desta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, o “Brazil Windpower 2017”, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia e a ABEE, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, destacou que as ações de ajustamento do balanço de garantia física do mercado, fortemente sobrecontratado, faz parte do que chama de “teste de consistência” para a retomada da expansão. “Ao eliminar essa ‘energia de papel’ que não ia entrar no sistema, nós adequamos a previsão de contratação dos futuros certames à realidade”, explicou Pedrosa à plateia de executivo do setor. Além dos leilões já programados para o final deste ano, o secretário reforçou que já no início de 2018 o governo promoverá rodadas para contratação de energia. A ideia, segundo ele, passa pela realização de um leilão A-4 no primeiro trimestre e um A-6 no segundo semestre do ano que vem. Ele destacou ainda a promoção de um novo leilão de transmissão ainda este ano, novamente sob condições mais atrativas – como a elevação do retorno do investimento aos empreendedores – que já haviam sido aplicadas na licitação de abril deste ano, resultando em uma taxa de sucesso na oferta de lotes próxima a 90%. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste caíram 0,2% para 33,3% da capacidade de armazenamento, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira, 28 de agosto. A energia armazenada está em 67.676 MW mês e a energia afluente em 84% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 28,96% da capacidade e São Simão, com 32,98%. Na região Nordeste houve diminuição de 0,1% nos níveis e os reservatórios apresentam 12,8% da capacidade. A energia armazenada ficou em 6.614 MW mês no dia e a energia afluente está em 27% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 7,91% da capacidade. No Sul do país os níveis recuaram em 0,6%, deixando os reservatórios com 59% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 11.867 MW mês e a energia afluente está em 51% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 98,19% da capacidade. No submercado Norte, os reservatórios baixaram 0,3% para 52,7% da capacidade. A energia armazenada chegou a 7.933 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 96,61% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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2 MME: Sobrecontratação já deve ter atingido 3,2 mil MWmédios
O MME estima que o volume de redução de oferta de energia não demandada pelas distribuidoras já tenha alcançado cerca de 3,2 mil MWmédios, após a promoção de mecanismos de ajustes visando a eliminação da sobrecontratação no mercado. Esse montante inclui a redução de aproximadamente 1,4 mil MW médios com o recálculo da garantia física de usinas hidrelétricas, cerca de 1,2 mil MWmédios o leilão de descontratação e o MCSD e ainda outros 600 MWmédios oriundos do recálculo da garantia física das cotas que são alocadas aos consumidores regulados. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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3 MME: Novas fontes de financiamento e participação do consumidor no marco regulatório
Ao abrir na noite desta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, o “Brazil Windpower 2017”, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia e a ABEE, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, defendeu as bases que cercam as mudanças regulatórias no setor elétrico, a partir da proposta de novo modelo institucional para o setor, segundo ele calcadas no compromisso de diálogo intenso e regular com todo o setor. Ressaltando o que chama de “mudança na alocação de risco do setor”, ele reforçou a necessidade de abertura de novas frentes para o financiamento da expansão além do BNDES e da obtenção de preços que reflitam o real custo da energia. “O patamar de eficiência será obtido pela competição, inovação e participação do consumidor”, destacou ele. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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4 Boa Vista: novas quedas de energia nesta terça-feira (29)
Novas quedas de energia foram registradas na tarde desta terça-feira (29) em Boa Vista. No Centro da cidade, a interrupção no fornecimento de energia elétrica falhou por mais de quatro vezes, segundo relatos de testemunhas. De acordo com a Eletrobras Distribuição Roraima, a interrupção do serviço foi causada por conta de um desligamento da interligação Brasil-Venezuela, que teve início por volta das 13h46. Todos os municípios do estado interligados ao sistema também tiveram a suspenção de energia. Após a recomposição do serviço, ocorreram duas oscilações de tensão, conforme informou a empresa. O fornecimento de energia foi normalizando às 14h29. (G1 – 29.08.2017)
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5 ONS: novo portal é apresentado
O Operador Nacional do Sistema Elétrico lançou na última segunda-feira, 28 de agosto, o novo layout e design de sua página na internet. Com uma nova roupagem, o site tem foco no público leigo e disponibiliza as diversas informações de forma mais dinâmica, atualizada, qualificada e relevante para o público, aprimorando o processo de comunicação visual do ONS com a sociedade. O portal passa agora a contar com três vertentes principais: Energia no futuro, onde são mostrados os diversos estudos que avaliam as condições de suprimento ao mercado consumidor no curto e médio prazo; Energia agora, que conta com informações em tempo real sobre carga, geração e intercâmbios de energia e Resultados da operação, onde diariamente são publicados relatórios sobre a operação realizada e o desempenho do sistema, disponibilizando os dados históricos da operação do Sistema Interligado Nacional. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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Meio
Ambiente
1 Licenciamento ambiental de hidrelétrica no RS continua suspenso
O processo de licenciamento ambiental para a instalação da UHE de Garabi-Panambi, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, segue suspenso, por decisão da Justiça Federal. A sentença do juiz Rafael Salapata, da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, confirmou a decisão liminar deferida em primeira instância e posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão proíbe, desde 2015, a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a usina. No entanto, ainda cabe recurso. Por e-mail, a Eletrobrás comunicou que os estudos da obra estão suspensos desde 2015, e que irá cumprir todas as decisões judiciais. A decisão, do último dia 22/8, é resultado de uma ação civil pública assinada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Na ação, os órgãos argumentam que a obra afetaria o Parque Estadual do Turvo, uma unidade de conservação integral que não pode sofrer qualquer alteração humana. Além disso a área é tutelada pelo regime jurídico de tombamento, o que a caracteriza como bem cultural e socioambiental. O parque fica no município de Derrubadas. (G1 – 29.08.2017)
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2 Unicamp: Uso de veículos elétricos no país ainda esbarra em alto custo e falta de política pública
Os carros elétricos licenciados no Brasil em 2016 correspondem a 0,18% do total, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Foram 3.818 nesta modalidade, contra 2 milhões de veículos novos no total, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O país ainda não produz carros elétricos e cerca de 80% dos que são importados e comercializados em território nacional utilizam tecnologia híbrida, ou seja, combinam motor a combustão com baterias elétricas. Dos seis modelos importados, apenas um não é híbrido — um carro de marca Alemã com aparência de popular e preço de carro de luxo, a partir de R$ 170 mil. Segundo a professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, Flávia Consoni, há um consenso de que o segmento só avançará se houver políticas públicas de estímulo. “As políticas públicas são essenciais para que tecnologias que são de ruptura e que encontram resistências iniciais possam ser fortalecidas e apoiadas. O caso dos veículos elétricos é um exemplo. Eles estão disputando mercado com os veículos a combustão interna, que são majoritariamente dominantes”, afirmou. Ela considera que faltam estímulos como a Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) 97/2015, que reduziu a alíquota do imposto de importação desse tipo de veículo. Em outros países, foram criadas linhas de financiamento exclusivas para aquisição de carros elétricos com juros diferenciados, os carros receberam isenção de taxas de estacionamentos e pedágios, ou ainda permissão para trafegarem em áreas restritas para veículos coletivos, segundo Flávia. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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3 Unicamp: Professora fala sobre fomento à mobilidade elétrica
O governo federal trabalha com a perspectiva de o Brasil chegar à convivência de diferentes trajetórias de motorização automotiva, dentre elas a elétrica. Em janeiro deste ano, teve início o Programa Brasil Alemanha de Fomento à Mobilidade Elétrica, em que os dois países pretendem criar, em 4 anos, um plano para incentivar e normatizar a mobilidade elétrica no país. “O foco de atuação será o transporte coletivo urbano e o transporte de cargas ponto-a-ponto, porque nesses grandes centros urbanos onde circulam esses veículos é onde você tem um alto potencial de redução das externalidades negativas relacionadas tanto a emissões quanto a poluição sonora”, explica a diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini. O ambiente institucional favorável e com menos incertezas favorece que a eletrificação dos ônibus ocorra antes dos demais veículos, no entendimento da professora da Unicamp. Entre os desafios para a implantação do veículo elétrico no país, a professora Flávia Consoni destaca, além do custo, a questão da sua autonomia da sua autonomia, que ficou conhecido como range anxiety, ou o temor do motorista de, na ausência de eletropostos, ficar impedido de concluir sua viagem por falta de bateria. Também precisariam ser analisados os impactos ambientais e financeiros do descarte ou reciclagem da bateria dos carros elétricos. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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4 Engenheiro transforma carro popular em carro totalmente elétrico
Para conseguir um automóvel mais sustentável sem pagar muito mais por isso, o coronel do Exército aposentado Elifas do Amaral apostou na ideia de transformar um carro popular com motor a combustão em um carro totalmente elétrico. Engenheiro de formação, ele fez a escolha que considerou mais rápida e com menor custo e investiu cerca de R$60 mil, além do veículo, para viabilizar o projeto. O carro foi transformado em 2008 precisou de poucas manutenções desde então. Elifas adaptou sua garagem e usa a rede doméstica de energia elétrica para abastecer o carro, com um acréscimo de R$30 na sua conta de luz. Entre manutenção e abastecimento, o militar calcula uma economia de cerca de 70% comparada ao carro com motor a combustão. O carro transformado tem uma autonomia de cerca de 150 Km e atinge uma velocidade máxima de 130 Km/h. Sem emissão de gases de efeito estufa, o veículo também faz menos barulho. Atualmente, a legislação já permite a transformação de carros como a que foi feita por Elifas, mas na época em que ele fez as modificações, foi necessário desbravar os caminhos legais para conseguir a homologação que permitiria o uso do veículo em via pública. Segundo o militar, muitas das conversas e reuniões que manteve com os órgãos fiscalizadores acabaram servindo como subsídio para que a normatização sobre o assunto viesse a existir. “Uma vez modificada essa legislação eu me enquadrei, de forma tal, que hoje consta no documento ‘veículo movido a bateria’ e [o carro] tem uma fonte interna. É um veículo 100% elétrico”, orgulha-se. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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5 Bancos debatem caminhos para investir em infraestrutura sustentável
O InfraInvest vai reunir gestores públicos, tomadores de decisão e investidores públicos e privados para discutir como aproximar os investimentos em infraestrutura dos objetivos de desenvolvimento sustentável, da ONU, na quinta-feira (31), no Rio de Janeiro. Realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o BNDES e apoio da FGV, o debate vai falar sobre investir em infraestrutura sustentável e reduzir as emissões de carbono, para cumprir as metas do Brasil na agenda global. Especialistas no assunto, o ambientalista e estudioso da Amazônia Dr. Thomas Lovejoy e o professor Tomas C. Heller, fundador da Climate Policy Initiative e que atua diretamente nos temas de controle climático internacional e uso da energia, participarão do evento. (Folha de São Paulo – 29.08.2017)
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Energias Renováveis
1 Vestas: Brasil deve retomar expansão em energia eólica, mas em ritmo mais lento
O Brasil deverá voltar a impulsionar sua indústria de energia eólica com a contratação ainda em 2017 de novas usinas a serem construídas nos próximos anos, mas essa retomada não alcançará o impressionante ritmo de expansão visto no país no passado, disse à Reuters nesta terça-feira o presidente da unidade local da Vestas, fabricante dinamarquesa do setor. Após uma recessão que derrubou o consumo de eletricidade no Brasil em 2015 e 2016, o que não acontecia no país desde 2009, a sinalização é de que leilões para viabilizar novas usinas envolverão nos próximos anos uma contratação anual de entre 1,5 GW ou 1,8 GW em capacidade eólica, segundo a Vestas. “Não teremos um mercado tão pujante como houve em anos passados, mas teremos um mercado estável, e acho que é isso o que todo mundo quer”, disse o presidente da Vestas no Brasil, Rogério Zampronha. A contratação de novas usinas ocorrerá após o governo ter realizado na véspera um leilão para descontratação de projetos que não saíram do papel em meio a dificuldades financeiras, cancelando empreendimentos eólicos com potência de 307,7 MW. O certame reduziu temores de fabricantes do segmento quanto à possibilidade de verem suas fábricas vazias nos próximos anos, após 2016 acabar sem a contratação de nenhum novo projeto eólico. Mas ainda assim Zampronha disse que o mercado de turbinas eólicas no país deverá seguir com forte concorrência nos próximos anos, uma vez que diversos fabricantes instalaram fábricas locais durante os tempos de bonança da indústria. (Reuters – 29.08.2017)
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2 Biosev: Empresa diz que está mudando mix de produção para favorecer etanol
A Biosev, segundo maior processador de cana-de-açúcar do mundo, disse nesta terça-feira que está mudando seu mix de produção para impulsionar a produção de etanol, consequentemente reduzindo a produção de açúcar. A Biosev, a unidade brasileira de açúcar e etanol controlada pela trading de commodities Louis Dreyus, disse que a mudança justifica-se por um cenário de demanda firme por etanol no Brasil recentemente e pelos preços melhores para o biocombustível. A companhia disse em nota que uma recente mudança nos tributos sobre combustíveis no Brasil favoreceu o etanol. A Biosev informou apenas que o mix de produção de etanol da companhia pode variar de 42 a 53 por cento da produção total. “A flexibilidade da Biosev na conversão de suas unidades, tanto para a produção de etanol quanto de açúcar, permite que a companhia acompanhe rapidamente as variações do mercado e ajuste a sua operação para aumentar a rentabilidade com o prêmio maior pago pelo produto final”, disse a empresa. Atualmente, a empresa tem capacidade de processamento de 36,4 milhões de toneladas/ano de cana-de-açúcar e 1.346 GWh/ano de energia elétrica renovável excedente, gerada a partir da utilização do bagaço de cana e outras biomassas. Na véspera, a associação da indústria Unica afirmou que os preços do etanol voltaram a mostrar certa atratividade para as usinas produtoras do centro-sul do Brasil na primeira quinzena de agosto, que destinaram no período o menor percentual de cana para a fabricação de açúcar em quatro quinzenas. (Reuters – 29.08.2017)
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3 Cientistas da USP pesquisam geração de energia a partir do açúcar
Pesquisadores do Instituto de Química da USP em São Carlos responderam a uma pergunta que a comunidade científica esperava há mais de meio século. Foram cinco anos de estudo até o resultado inédito. Primeiro, os cientistas colocam fermento biológico, que a gente usa para fazer pão, no açúcar refinado. Com a fermentação, o açúcar vira álcool. Aí os pesquisadores acrescentam um fiozinho preto, um eletrodo com uma proteína chamada ADH ou álcool desidrogenase. É uma enzima encontrada no corpo humano e em alimentos como o tomate. “A proteína é capaz de extrair os elétrons, que são partículas carregadas, do etanol, gerando então eletricidade. E esse processo é bem rápido. Em cerca de dez minutos já temos corrente elétrica”, afirmou a doutoranda de química Graziela Sedenho. “A outra novidade foi que no mesmo sistema nós conseguimos realizar duas reações ao mesmo tempo, ou seja, tanto o fungo quanto a proteína atuavam ao mesmo tempo para gerar o etanol e gerar a eletricidade, o que nunca tinha sido comprovado anteriormente”, disse o professor Frank Crespilho. A experiência também pode trazer vantagens para o meio ambiente. “Utilização de micro-organismos para decomposição da matéria orgânica em lagos e rios, descontaminando o meio ambiente e, mesmo assim, gerando eletricidade e também gerando bioenergia, ou seja, extraindo eletricidade de qualquer fonte de açúcar presente em frutas, legumes e outros tipos de plantas”, explicou o professor. (G1 – 29.08.2017)
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4 O&M de eólica atrai empresas em tempo de baixa contratação
Apesar de passar por uma pausa na contratação de novos projetos, o setor eólico brasileiro oferece oportunidades para empresas atuarem em projetos já em operação. A avaliação é do diretor executivo de Energia e Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Phillipp Hahn. Segundo ele, a maior parte das empresas alemãs que visitaram o Brasil no último ano para prospectar o setor estava interessada justamente em prestar esse tipo de serviço. Os serviços de operação e manutenção, inclusive, são vistos como estratégicos justamente por empresas que planejam vender ativos, observou o diretor de Operações da Rio Energy, Jorge Lopes, em evento realizado nesta segunda-feira (29/8), no Rio de Janeiro, pela AHK. “O fator de capacidade médio do aerogerador instalado no Brasil é de 38%, bastante alto. Isso significa que os aerogeradores são mais demandados e muitos componentes podem se desgastar mais rápido”, alertou. Os operadores de parques no Brasil já vêm observando desgastes prematuros, segundo Lopes. Ele cita como peças críticas as pás, o gear box e o gerador. E a troca antecipada dessas peças pode encarecer o projeto. O gear box, um dos itens mais sensíveis, pode representar até 20% do custo do aerogerador. Isso explica a necessidade de planejar manutenções preventivas e realizar uma operação com monitoramento constante de dados, afirma o diretor da Rio Energy. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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5 Abeeólica: Setor eólico está otimista com cautela
A fonte eólica superou a marca de 12 GW instalados no Brasil, nesta semana, com a liberação da entrada em operação de sete parques eólicos, a maior parte do projeto Delfina, da Enel, localizado na Bahia. Com as autorizações da Aneel publicada na última segunda-feira (28/8), o país soma 12,13 GW de capacidade intalada, já superando o volume de 2 GW instalados em 2016, ano que encerrou com uma capacidade total de 10 GW. O crescimento da fonte no país é resultado de leilões que, entre 2009 e 2015, garabtiram uma contratação média de 2 GW por ano da fonte. Após passar 2016 sem vender novos projetos, o setor se recupera do susto e está "otimista com cautela", segundo definiu a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, em evento realizado na segunda-feira (28/8) pela AHK no Rio de Janeiro. Há perspectiva de negociação em leilões para o mercado regulado em dezembro, que dependem de declaração de necessidade das distribuidoras. Já existe uma sinalização de que haverá demanda. De acordo com a executiva, a EPE tem se mostrado mais otimista com relação a necessidade de contratação para este leilão do que estava, por exemplo, com o de reserva de dezembro do ano passado, que acabou cancelado. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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6 GE e Casa dos Ventos criam parque eólico híbrido na América Latina
A GE Renewable Energy e a Casa dos Ventos divulgaram nesta terça-feira (29/8) a introdução da plataforma tecnológica WiSE, que consiste em uma combinação híbrida de energia eólica e solar. Segundo a GE, o projeto é considerado ideal para o clima no Brasil e permitirá que parques eólicos locais gerem mais eletricidade, ao combinar a produção com a geração solar. A tecnologia integra painéis solares ao conversor das turbinas eólicas, aumentando a capacidade do sistema numa faixa entre 3% e 4% e melhorando a produção anual de energia em até 9%. Basicamente, segundo a GE, o sistema solar fornece o pico de energia durante a tarde, enquanto o vento traz rendimento máximo durante a noite. A adição dos painéis solares garante uma produção diária mais estável, de acordo com a empresa, e se beneficia do investimento elétrico que já foi feito para o parque eólico. Os parques comerciais em operação também podem adotar a tecnologia, já que algumas turbinas em funcionamento são compatíveis com a tecnologia. Os estudos de viabilidade do novo sistema já começaram no Brasil, no complexo eólico Ventos do Araripe III (359 MW). De acordo com as empresas, a solução já vem mostrando resultados positivos na fase preliminar de testes. (Brasil Energia – 29.08.2017)
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7 Governo de SP e o BID firmam convênio para projetos de energia renovável
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Energia e Mineração e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, firmaram um convênio de cooperação técnica no valor de US$ 600 mil, aproximadamente R$ 2 milhões, para desenvolver ações de geração distribuída com foco em energia solar e na utilização de resíduos sólidos urbanos na produção de eletricidade. O valor será aportado a fundo perdido pelo banco por meio da Iniciativa de Qualidade de Infraestrutura do Japão e terá duração de três anos para aplicação nos projetos que serão acordados entre a Secretaria e o BID. O termo de cooperação será assinado pelo secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meireles, e pelo representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán. “Com esse convênio, São Paulo dá mais um passo na consolidação de uma matriz energética ambientalmente sustentável com o fortalecimento da energia solar fotovoltaica, além de apontar caminhos para o país na utilização do lixo como fonte de energia”, disse Meirelles. O programa prevê a contratação de estudos e serviços de consultoria para avaliação do potencial de uso de energia fotovoltaica em geração distribuída em edifícios públicos e desenvolvimento de sistemas solares fotovoltaicos em geração distribuída. O BID também financiará a análise do potencial de geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o desenvolvimento de um projeto básico de geração de energia com RSU em São Paulo. Com isso, o estado quer fortalecer as energias renováveis, que já representam 60% na matriz energética paulista. (Agência CanalEnergia – 29.08.2017)
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8 Ambar: Empresa inclui medidor de gastos em kit de geração de energia solar
O projeto da Ambar insere o medidor de gastos no app dentro de um kit que inclui painéis de geração de energia solar e lâmpadas de led. A empresa fornece tecnologia e padroniza processos do setor, especialmente no mercado atendido pelo programa Minha casa, Minha Vida. Há um ano e meio, a companhia vem testando processo de instalação elétrica para as casas que incluem o kit geração, iluminação econômica e monitoramento. Para isso, fez um projeto piloto de um ano, junto a consultoria EY e a USP, com 120 famílias nas cidades de São Paulo, Santa Bárbara do Oeste (SP) e Ribeirão Preto (SP). Segundo Bruno Balbinot, 34, presidente da empresa, o aumento de preços que a instalação do kit traz (de R$ 3.000 a R$ 7.000) é compensado pela redução na conta de luz. “A parcela da casa sobe R$ 30 e a conta de luz cai R$ 70”, diz. Como as casas da vizinhança devem ter a mesma tecnologia instalada, também será possível fazer comparações entre o consumo de energia delas e avisar os que gastam muito de que seu uso está acima da média, diz. O desenvolvimento de imóveis com o sistema depende da contratação da Ambar pelas construtoras responsáveis pelo projeto. A empresa espera que mais 100 casas e 300 apartamentos comecem a ser desenvolvidos com a tecnologia ainda neste ano nas cidades de Franca (SP) e Santa Bárbara do Oeste. (Folha de São Paulo – 29.08.2017)
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9 Energia solar fotovoltaica e as oportunidades no agronegócio
A energia elétrica, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), um dos itens que mais pesa na planilha de custo dos produtores rurais, deve aumentar ainda mais em 2017. Por isso, a tendência é que a energia solar seja uma das principais fontes de energia do futuro. No Brasil, conforme a Aneel, apenas 11 mil propriedades têm o sistema instalado. No agronegócio, a tecnologia vem sendo bem recebida pela agricultura familiar, em função da linha de crédito incentivada pelo Pronaf Eco, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar direcionado para financiamento de energia renovável e sustentabilidade ambiental. Para atender esta demanda, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) vem cadastrando e credenciando empresas que fornecem sistema de energia solar fotovoltaica. Até o momento apenas cinco estão cadastradas no sistema do MDA, a única da região Sul do país é a Turbo Ferro, de Tubarão (SC), que fornece o Solar Inove para o Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Somos uma empresa tradicionalmente do setor agrícola, hoje 95% dos nossos clientes são produtores. Para ser cadastrado pelo MDA tivemos que atender diversas exigências e certificações, por isso, temos um produto diferenciado que pode ser financiado em até 10 anos com juros de 2,5% ao ano”, afirma Fernando Ronchi, diretor da empresa. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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10 Em período de colheita, produtores catarinenses aderem ao sistema fotovoltaico
A empresa Turbo Ferro, com cerca 90% do seu marcado centrado no Sul do país, investe forte no mercado fumageiro. “Durante muitos anos fornecemos estufas metálicas e secadores, especialmente para fumageiras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e essa parceria continua com o sistema fotovoltaico através do Solar Inove.”, diz Ronchi. Em municípios como Santa Terezinha, no Planalto catarinense, onde a cidade com 8.761 habitantes conta com mais de dois mil produtores de fumo, a preocupação com a falta de energia elétrica é muito grande. Durante o período de colheita, que vai de novembro a meados de fevereiro, a sobrecarga de energia é tão expressiva que a empresa fornecedora de energia é obrigada a fornecer geradores para garantir a energia na região. Para tentar resolver o problema, os produtores locais estão aderindo ao sistema fotovoltaico. “Eu fui um dos primeiros na região, mas agora tem mais gente instalando. A nossa região tem muita sobrecarga em época de colheita de fumo e o consumo é muito alto neste período. É uma forma da gente fazer a nossa parte.”, afirma Genésio Ignaczuk, que adquiriu o sistema há um ano. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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11 Turbo Ferro: Investimento em painel fotovoltaico
Segundo a Turbo Ferro, as placas que compõem o painel fotovoltaico foram instaladas em cima do galpão onde o produtor seca, em média, 15 mil quilos de fumo. “Analisando a longo prazo com um financiamento de dez anos pra pagar se torna muito viável, principalmente quando a gente vê a conta da luz passar de R$ 180 para R$ 1,2 mil em época de colheita”, diz Ignaczuk. A suinocultura e a avicultura também sofrem muito com os custos e a falta de energia em sua atividade a exemplo do que acontece em outras atividades no campo ou no meio urbano. “Além de uma fonte de energia renovável é um bom negócio para todos os envolvidos na cadeia. Por isso, também estamos em busca não apenas de novos clientes, mas também de parceiros interessados em desenvolver a energia solar no Sul do Brasil”, diz Ronchi. A utilização do sistema ainda engatinha no mercado brasileiro, mas já aparece como uma grande alternativa para viabilizar a atividade no campo. “É uma tecnologia que se paga em quatro ou cinco anos. Em alguns lugares esse tempo pode ser menor devido ao valor do quilowatt. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem o valor mais caro da região Sul”, afirma a o empresário. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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12 Pesquisadores da UNILA e Unioeste desenvolvem telha fotovoltaica de baixo custo
Um grupo de pesquisadores da UNILA e Unioeste está trabalhando, de maneira conjunta, no desenvolvimento de uma telha solar fotovoltaica. O projeto está sendo realizado no Centro de Desenvolvimento e Difusão Tecnológico em Energias Renováveis (CDTER), um espaço voltado para a pesquisa e a busca de soluções inovadoras que possam auxiliar no desenvolvimento tecnológico sustentável das indústrias do Oeste do Paraná. O objetivo dos pesquisadores é desenvolver uma telha de baixo custo, que seja capaz de converter a luz solar em energia elétrica e que seja adaptada às condições climáticas da região. O projeto surgiu da demanda de um empresário do ramo de telhas de concreto da cidade de Cascavel (PR). “A proposta de nossa pesquisa é desenvolver uma alternativa tecnológica aos sistemas de geração fotovoltaica convencionais de sobreposição ao telhado, desenvolvendo uma telha, de concreto ou polímero, que já possui células fotovoltaicas incorporadas na própria telha. As exigências de durabilidade, proteção e resistência são bastante criteriosas, principalmente porque o produto será usado na região Sul do Brasil, onde são comuns ocorrências de chuvas, ventos fortes e granizo”, explicou o professor da UNILA Oswaldo Hideo Ando Júnior. A telha que está sendo desenvolvida também será mais leve e terá uma estrutura mais simples do que as já comercializadas. Os estudos para o desenvolvimento da telha fotovoltaica tiveram início em novembro de 2016. Desde então, os professores da UNILA e da Unioeste trabalham na concepção de modelos conceituais que são testados pela empresa de Cascavel, para comprovar a viabilidade técnica e industrial do projeto. (Ambiente Energia – 30.08.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 Petrobras: Empresa diz que ainda acredita em aval do Cade à venda da Liquigás para Ultragaz
A Petrobras ainda acredita na possibilidade de ter aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à venda de sua subsidiária Liquigás Distribuidora para a Ultragás, da Ultrapar Participações, mesmo após a Superintendência do órgão de proteção da concorrência sugerir a reprovação da operação na segunda-feira “A Petrobras e a Ultragaz acreditam que há iniciativas capazes de solucionar as preocupações concorrenciais levantadas pela Superintendência-Geral e continuarão colaborando com o Cade, com vistas a obter a aprovação desta operação”, disse a Petrobras em nota. A operação entre Petrobras e Ultragaz, que foi anunciada no ano passado e envolve 2,8 bilhões de reais, deverá agora ir para análise do tribunal do Cade, que decidirá sobre o caso ou determinará eventuais remédios que possam mitigar problemas identificados. Mas a superintendência do órgão avaliou que eventuais vendas de participações para mitigar as preocupações concorrenciais poderiam ser de difícil implementação e monitoramento, além de terem efetividade incerta. A Petrobras, no entanto, destacou que ainda é possível reverter esse parecer contrário. “O parecer publicado pela Superintendência-Geral não é vinculativo”, ressaltou a petroleira, que disse ainda acreditar em uma solução positiva no tribunal do órgão. A venda da Liquigás faz parte de um plano de desinvestimentos e parcerias que a Petrobras tem conduzido com o objetivo principalmente de reduzir seu elevado endividamento. (Reuters – 29.08.2017)
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Economia Brasileira
1 Contas do governo central têm pior resultado para julho em 21 anos
O governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou em julho déficit primário de R$ 20,152 bi, o pior resultado para o mês na história. Com isso, no acumulado de janeiro a julho, o déficit chegou a R$ 76,277 bi, o equivalente a 2% do PIB. Nos 12 meses encerrados em julho o resultado das contas do governo central é negativo em R$ 183,7 bi (2,84% do PIB). Os resultados acumulados do ano e dos 12 meses até julho também são os piores da série histórica, iniciada em 1997. A equipe econômica anunciou recentemente o aumento da meta de déficit primário do governo central para R$ 159 bi tanto para 2017 quanto para 2018, além de uma série de medidas de redução de gastos e aumento das despesas. A ampliação da meta de déficit ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Segundo os números do Tesouro Nacional, o resultado do governo central de julho é reflexo de um déficit do Tesouro de R$ 6,558 bi e déficits de R$ 13,517 bi da Previdência Social e de R$ 77 mi do BC. A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou que o resultado fiscal de julho foi um déficit R$ 4,5 bi mais profundo do que o programado para o mês. Segundo ela, os números foram puxados para baixo por frustração de receitas no mês. “Isso nos acendeu a um sinal de alerta sobre a meta e redundou na proposta do governo para que tivéssemos uma meta diferente, de R$ 159 bi”, disse ela, destacando a frustração no pagamento de IRPJ e CSLL por parte de empresas. Também impactaram os números, diz a secretária, o pagamento de precatórios no mês, a antecipação de 13º e a programação de pagamento do abono salarial. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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2 Projeção para PIB de 2018 fica em 2%, mas Fazenda aposta em dado melhor
Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere possível um ritmo de crescimento da economia brasileira em torno de 2,5% ou 3% no próximo ano, o governo preferiu ser conservador na elaboração da proposta orçamentária para 2018. O projeto do Orçamento, que será enviado amanhã ao Congresso Nacional, foi elaborado com a previsão de expansão da atividade econômica de 2% no próximo ano. "Mas é 2% com viés de alta", disse uma fonte credenciada da área econômica. A avaliação de Meirelles está baseada, segundo interlocutores do ministro, em vários sinais animadores. O primeiro deles é a redução da Selic (a taxa básica de juros da economia) pelo Banco Central. Como a inflação está em queda (alguns analistas arriscam dizer que ela poderá ficar abaixo de 3% neste ano), o BC terá espaço para continuar flexibilizando a política monetária. O mercado prevê que a Selic poderá cair dos atuais 9,25% ao ano para 7,25% ao ano até o fim de 2017, de acordo com o boletim Focus do BC. O mais importante, na avaliação do Ministério da Fazenda, no entanto, é que os juros de longo prazo também estão em queda, o que deverá estimular a retomada dos investimentos. Outro dado que reforça a expectativa de retomada dos investimentos é a percepção do ministro da Fazenda, segundo esses interlocutores, de que o processo de desalavancagem das empresas parece completo. Ou seja, ao longo dos últimos anos, as empresas venderam ativos e reprogramaram suas atividades para reduzir o nível de endividamento e agora estariam mais a vontade para voltar a tomar crédito e, com isso, investir. Todos esses sinais, na avaliação da Fazenda, reforçarão a confiança dos empresários na retomada da economia, que poderá crescer de forma mais vigorosa sem causar inflação, pois o nível de ociosidade de indústria é bastante elevado. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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3 Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
A Receita Federal informou nesta terça-feira (29) que foi alterada a instrução normativa que trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente em remessas para o exterior. Segundo o órgão, a instrução foi ajustada para refletir "a alteração ocorrida na tributação do ganho de capital". A lei tributária aplicava alíquota de 15% sobre o ganho de capital, independentemente do valor. Essa regra foi alterada, passando a existir as alíquotas de 15%, de 17,5%, de 20% e de 22,5%. A incidência é maior quanto maior for o ganho de capital. A alteração foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). (Valor Econômico – 29.08.2017)
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4 Caixa finaliza depósito de R$ 7 bi de lucro do FGTS a trabalhadores
A Caixa Econômica Federal terminou de depositar os R$ 7,2 bi do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que têm direito a receber os recursos. O prazo para que o processo fosse finalizado ia até 31 de agosto. Cerca de 88 milhões de trabalhadores tinham direito à distribuição do lucro, o que significa que cada um poderia receber, em média, R$ 29,62. O número de contas contempladas foi de 245,7 milhões. O valor variou de acordo com o montante que o trabalhador possuía em conta. O total distribuído representa metade do resultado de R$ 14,5 bi do FGTS em 2016, segundo a Caixa. Pelas regras do Fundo, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A rentabilidade foi de 1,93%. Se o trabalhador tivesse R$ 100 em conta, teria R$ 1,93 depositado na sua conta do Fundo. O saque estava sujeito às mesmas regras de retirada do FGTS, ou seja, permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS ou aposentadoria, entre outras situações. O cálculo foi feito com base no valor em conta até dezembro de 2016, ou seja, mesmo quem sacou o FGTS das contas inativas no primeiro semestre deste ano terá o montante depositado em conta — os saques, entretanto, só serão permitidos nas condições normais do Fundo. Para saber mais sobre o depósito do lucro, o trabalhador poderá acessar o site da Caixa ou ligar para o número 0800-726-2017. O valor já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer, mas um anúncio formal no Palácio do Planalto foi feito para reforçar a agenda positiva montada pela Presidência. Com a distribuição de 50% do lucro do Fundo, a rentabilidade do FGTS sairá de 5,11% (3% ao ano mais TR) para 7,14%, percentual que supera o da poupança. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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5 Juros futuros curtos mantêm queda a uma semana de reunião do Copom
O “game” de política monetária predominou no mercado de juros futuros da BM&F nesta terça-feira. Enquanto as taxas de longo prazo chegaram a mostrar viés de alta devido à maior aversão a risco no exterior, os DIs mais curtos concentraram o giro e se mantiveram em baixa, com investidores ajustando posições a cerca de uma semana da decisão do Copom. Até as 16h24, o contrato de DI com vencimento em janeiro/2018 era o mais negociado, com 342.010 ativos. O DI outubro/2017 - que reflete apostas para a decisão do Copom da semana que vem - é o terceiro mais líquido da sessão, com 165.280 contratos transacionados. As apostas no mercado embute Selic de 7,25% ao fim deste ano. Essa taxa já consta da última pesquisa Focus divulgada na segunda-feira pelo Banco Central. No entanto, há debates sobre quais as chances de o BC levar o juro básico a patamares ainda menores, talvez de 7% ou abaixo disso. Nesse cenário, as taxas curtas estariam “premiada”, ou seja, ainda ofereceria oportunidade de aplicação. A convicção de que o Brasil conviverá nos próximos meses com juros historicamente baixos - e de forma sustentável - tem ajudado a manter os mercados em “modo resiliência”, a despeito da ausência de evolução favorável dos números fiscais. E a reação de investidores aos dados do governo central foi mais uma evidência disso. Os preços dos DIs mal repercutiram a informação de que o governo central registrou em julho déficit primário de R$ 20,152 bilhões. É o pior mês de julho desde o início da série histórica. Segundo Arnaldo Curvello, da Ativa Wealth Management, o mercado se concentra cada vez mais no noticiário sobre as eleições de 2018. De acordo com ele, tem crescido a expectativa de vitória de um candidato mais alinhado à agenda reformista, o que amortece o impacto negativo vindo da demora da retomada do debate das reformas, especialmente a da Previdência. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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6 Analistas projetam volta do IGP-M ao positivo
Puxado pelo aumento do minério de ferro e dos combustíveis, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) deve ter voltado ao campo positivo em agosto, depois de quatro meses seguidos de deflação, avaliam economistas. Segundo estimativa média de 17 instituições ouvidas pelo Valor Data, o IGP-M subiu 0,08% este mês, depois de ter recuado 0,72% em julho. As projeções para o indicador da FGV, a ser divulgado hoje, vão de redução de 0,06% até alta de 0,15%. No acumulado em 12 meses, por outro lado, a deflação do IGP-M deve se intensificar, passando de 1,66% para 1,73%. O movimento de alta na comparação mensal já havia sido antecipado pelos demais IGPs de agosto, diz Patrícia Pereira, economista da Mongeral Aegon Investimentos. Em seus cálculos, o IGP- M avançou 0,1% em agosto, influenciado principalmente pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). Com peso de 60% nos índices gerais de preços, o IPA ficou perto da estabilidade na leitura atual do IGP-M, estima Patrícia, após ter registrado deflação de 1,16% na medição anterior. Segundo a economista, os produtos agropecuários se mantiveram em queda, mas os industriais voltaram a subir, devido à trajetória de ascensão do minério. A commodity metálica aumentou 10,49% na segunda prévia de agosto do IGP-M. "O movimento de desaceleração forte dos IGPs ficou para trás", diz Patrícia, destacando que é natural que o índice volte ao terreno positivo na comparação mensal, depois de quatro meses de retrações expressivas. "A inflação segue baixa", completou, e o IGP-M deve encerrar 2017 com deflação de 0,9% no cenário da gestora de recursos. (Valor Econômico – 29.08.2017)
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7 Setor de serviços tem leve melhora na confiança em agosto, apura FGV
Sem sinal consistente de recuperação, a confiança no setor de serviços teve uma alta discreta em agosto, ainda sustentada pela expectativa em relação aos próximos meses. O índice que sintetiza a sondagem do segmento (ICS) subiu 0,3 ponto para 83,2 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), e somado ao avanço de julho, recupera apenas metade da perda de 2,8 pontos registrada em junho. Na comparação com igual período do ano passado, o ICS cresceu 6,4 pontos. Em 7 das 13 principais atividades pesquisadas, a confiança subiu. O desempenho ligeiramente positivo de agosto foi resultado da combinação de melhora das expectativas com piora da situação atual. O Índice de Expectativas (IE-S) subiu 0,9 ponto, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-S) recuou 0,3 ponto. “A discreta melhora na percepção das empresas de serviços em agosto voltou a se sustentar nas expectativas, enquanto as avaliações correntes não apontam sinal consistente de recuperação”, avalia em nota Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE. Segundo ele, a redução observada em agosto no indicador de emprego previsto, que há três meses vinha sinalizando melhora, reforça o cenário de um processo lento de retomada do ritmo de atividade do setor. As previsões para a demanda nos próximos três meses exerceram a maior contribuição para a alta do IE-S em agosto. A demanda prevista avançou 1,0 ponto, para 86,8 pontos. Entre os indicadores que compõem o ISA-S, a maior influência negativa veio do que mede o volume de demanda atual, que recuou 0,3 ponto, para 78,5 pontos. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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8 Índice de incerteza da economia recua 5,9 pontos em agosto, aponta FGV
O Indicador de Incerteza da Economia, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 5,9 pontos em agosto, para 130,1 pontos. Segundo o economista da FGV Pedro Costa Ferreira, apesar da queda no mês, o nível do indicador ainda está muito alto, com potencial para afetar negativamente tanto os investimentos quanto o ímpeto de compra dos consumidores. “Quanto ao futuro, se não tivermos nenhuma surpresa, espera-se a continuidade de queda do indicador, mas o cenário político (possível denúncia mais dura contra o presidente Michel Temer, por exemplo) e o cenário externo (intensificação das tensões com a Coreia do Norte) podem reverter essa tendência rapidamente”, afirma Ferreira. Segundo a FGV, a queda do IIE-Br neste mês decorreu de recuos nos componentes Mídia e Expectativa. O IIE-Br Mídia caiu 5,8 pontos no mês, contribuindo com -5,2 pontos (ou 88%) para o recuo do índice geral. Enquanto isso, o IIE-Br Expectativa recuou 3,1 pontos, contribuindo com 0,8 pontos para a queda do indicador agregado de incerteza. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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9 IGP-M volta a subir em agosto
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) voltou a registrar inflação em agosto após quatro meses de queda. Puxado pelo encarecimento do minério de ferro e dos combustíveis, o indicador avançou 0,10% este mês, depois da retração de 0,72% em julho. No ano, o índice ainda acumula queda de 2,56% e, em 12 meses, recua 1,71%. O aumento do IGP-M ficou ligeiramente acima da média prevista 17 instituições consultadas pelo Valor Data, de 0,08%. A variação do minério de ferro saltou de 1,47% para 11,65% no mês e foi a principal pressão dentro do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que, contudo, registrou ainda uma pequena retração (0,05%) depois de ter caído 1,16% em julho. O óleo diesel, fartamente utilizado na indústria e nos fretes, também ficou entre os preços que mais elevaram o IPA, ao passar de queda de 7,72% em julho para alta de 3,32% em agosto. Com o avanço do preço do minério, o grupo de matérias-primas brutas do IPA deixou deflação de 1,37% em julho para subir 1,04% em agosto. Também pressionaram neste sentido outras commodities como milho em grão (-7,35% para -2,48%) e laranja (-11,66% para 2,84%). No recorte por origem dos produtos, os preços industriais avançaram de deflação de 0,66% para elevação de 0,48% em agosto, enquanto os agropecuários tiveram queda de 1,61%, deflação menor que a de 2,60% em julho. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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10 Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio começou a terça-feira sentindo a maior aversão a risco do exterior, mas à medida que as tensões foram amenizando o dólar devolveu toda a alta. No fechamento, a moeda americana ficou estável, a R$ 3,1625, após chegar a avançar 0,43% na máxima. Hoje, o dólar subia 0,20% a R$ 3,1688. (Valor Econômico – 29.08.2017 e 30.08.2017)
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Internacional
1 Bolívia: ANDE instala filial na Argentina para promover a linha de interconexão de 110 km e outros projetos
A Empresa Nacional de eletricidade (ENDE) projetou a construção de duas linhas de transmissão elétrica para exportar energia ao mercado argentino, que demandará US$ 260 milhões de investimento. O presidente da ENDE, Eduardo Paz, informou que os funcionários bolivianos estão debatendo e realizando os trâmites para obtenção das licenças que viabilizam a construção das linhas de interconexão. “Na primeira etapa do projeto, estamos falando ao redor de 40 milhões de dólares e 220 milhões na segunda etapa”, informou Paz em declaração ao Cambio. Assegurou que contam com recursos econômicos para financiar as obras de conexão energética. Com o intuito de promover melhor o projeto, a boliviana ENDE instalou uma filial na Argentina com o objetivo de impulsionar os trâmites administrativos que viabilizem a exportação de eletricidade no curto prazo. A primeira linha de transmissão terá uma capacidade de exportar 120 MW, já a segunda se estiva o potencial de 1.500 MW de transporte. “Estamos trabalhando para ter duas linhas de transmissão e esperamos iniciar a exportação de 120 MW”, sustentou Eduardo Paz. Em 16 de março de 2016, o Banco Central da Bolívia (BCB) e a ENDE firmaram o financiamento para o projeto da linha de transmissão Juana Azurduv de Padilla por Bs 483 milhões, linha que permitira a interconexão energética entre Bolívia e Argentina e promove o transporte de eletricidade. O projeto compreende uma linha de transmissão de 110 km. 40 km em solo boliviano e 70km do lado argentino, compreendendo o inicia na subestação Yaguacua e término na subestação argentina de Tartagal. (Cambio – Bolívia – 29.08.2017)
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2 Uruguai: Fortes descargas elétricas provocaram o corte no fornecimento de 44,1% dos clientes
O apagão acontecido na madrugada de sábado, dia 26, afetou mais de 640 mil clientes no sul do Uruguai, 44,1% do total. Motevideo foi o departamento mais afetado, já que 97% de seus clientes ficaram sem energia elétrica. Em Maldonado os clientes afetados representaram 56% do total, em Canelones 11% e San José 24%. Por volta de 9 da manhã apenas 17% de todos os serviços do país permaneciam sem energia elétrica. Entretanto, dois dias depois do acontecido, isto é, dia 28, vários clientes ainda permaneciam sem energia elétrica. Segundo a UTE, Montevideo ainda tinha 1,752 clientes afetados. Em Canelones havia 650 clientes. No terceiro departamento mais afetado, a Florida, 300 casos de interrupções de energia ainda era registrado. Segundo a UTE, o apagão de sábado aconteceu por conta de fortes descargas elétricas, provocados em torno de 5:34 da manhã. Duas linhas de transmissão de 500 kV foram afetadas, além da Estação Palmar, afetando o fornecimento de grande parte do país. (El Pais – Uruguai – 28.08.2017)
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3 Furação Harvey: Destruição é desafio para setor de energia e infraestrutura
O furacão Harvey, a mais forte tempestade tropical a atingir o Texas em meio século, paralisou boa parte da produção de xisto do Estado, reduzindo a oferta de petróleo dos EUA em até 15%. Antes de a Harvey atingir o continente, na sexta-feira, muitos grandes produtores de xisto dos campos de Eagle Ford, perto de Corpus Christi (Texas), fecharam seus poços de petróleo e gás e as estimativas iniciais de perda de produção estavam entre 400 mil e 500 mil barris/dia. Agora que a devastação causada pelo furacão ficou mais clara, analistas afirmam que é quase certo que uma boa parte, senão a maior, da produção diária de 1,4 milhão de barris foi interrompida. Os produtores de xisto também dependem de uma vasta e multibilionária infraestrutura de energia - de portos a ferrovias e oleodutos - que foi desenvolvida nos últimos anos ao longo da costa do Texas. Muitas partes dessa rede parecem ter sido inundadas. O preço do petróleo WTI caiu 2,7% na segunda-feira e mais 0,3% ontem, para US$ 46,44 o barril, em grande parte porque muitas refinarias estão fechadas em razão da tempestade e não precisam comprar petróleo. A questão da infraestrutura poderá tornar mais lenta a recuperação do xisto. Danos provocados pelo vento e a água, além da interrupção do fornecimento de energia elétrica, afetaram uma área de milhares de quilômetros quadrados com chuvas torrenciais e devastaram uma grande faixa do litoral, interrompendo o fluxo de até US$ 800 milhões por dia em receita do setor de energia, afirmam analistas. (Valor Econômico – 30.08.2017)
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4 New Energy Outlook: Custo da energia solar terá redução de 66% e eólica de 47% até 2040
As fontes de energia renovável, como solar e eólica, deverão receber quase três quartos dos US$ 10,2 trilhões que o mundo investirá em novas formas de tecnologia de geração ao longo dos anos até 2040, de acordo com uma ampla previsão independente publicada nessa semana. O estudo New Energy Outlook (NEO) 2017, a mais recente previsão de longo prazo da Bloomberg New Energy Finance, mostra um progresso mais rápido, do que sua versão do ano passado, para a descarbonização do sistema de energia mundial – com as emissões globais projetadas para atingir o pico em 2026 e ser 4% menores em 2040 do que estavam em 2016. “O relatório deste ano sugere que a transição para um sistema elétrico mundial renovável não irá parar, graças à rápida queda dos custos de energia solar e eólica, e um papel cada vez mais crescente das baterias, inclusive as de veículos elétricos, no equilíbrio entre oferta e demanda”, disse Seb Henbest, principal autor do NEO 2017 da BNEF. O NEO 2017 é o resultado de oito meses de análise e modelagem por uma equipe de 65 pessoas na Bloomberg New Energy Finance. Baseia-se, essencialmente, nos projetos anunciados em cada país, além da previsão econômica de geração de eletricidade e na dinâmica do sistema de energia. Assume que os subsídios atuais expiram e que as políticas de energia em todo o mundo permanecem em seu rumo atual. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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5 New Energy Outlook: Energia solar e eólica dominam o futuro da eletricidade
O Estudo NEO 2017 espera que US$ 7,4 trilhões sejam investidos em novas usinas de energia renovável até 2040, o que representa 72% dos US$ 10,2 trilhões em investimentos projetados para geração de energia em todo o mundo. A energia solar levará US$ 2,8 trilhões, e terá um salto de 14 vezes de capacidade. A eólica receberá US$ 3.3 trilhões e terá um aumento de quatro vezes de capacidade. Como resultado, as energias eólica e solar representarão 48% da capacidade instalada no mundo e 34% da geração de eletricidade até 2040, em comparação com os apenas os respectivos 12% e 5% atuais. O custo nivelado da energia solar de painéis fotovoltaicos (PV), que agora é quase um quarto do que era em 2009, deverá baixar outros 66% até 2040. Até lá, um dólar comprará 2,3 vezes mais energia solar do que hoje. Essa energia já é pelo menos tão barata quanto o carvão na Alemanha, Austrália, EUA, Espanha e Itália. Em 2021, será também na China, Índia, México, Reino Unido e Brasil. Os custos nivelados de energia eólica offshore cairão impressionantes 71% até 2040, com o auxílio da experiência de desenvolvimento, competição e risco reduzido, e economia de escala resultante de projetos e turbinas maiores. O custo da energia eólica onshore cairá 47% no mesmo período, além da queda de 30% nos últimos oito anos, graças à turbinas mais baratas e mais eficientes e procedimentos de operação e manutenção simplificados. (Ambiente Energia – 29.08.2017)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 D’ARAUJO, Roberto Pereira. “O polvo perverso e seus muitos tentáculos”. Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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2 NETTO, Antonio Delfim. “Empresa privada não é necessariamente melhor que estatal”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de agosto de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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3 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo; HOCHSTETLER, Richard. “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Parte 1 de 2)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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4 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo; HOCHSTETLER, Richard. “Consulta Pública 33 do MME: avanços e alertas (Parte 2 de 2)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2017.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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