l IFE: nº 4.393 - 25 de agosto de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: hidrelétricas e LTs que operam sobre o controle da Eletrobras têm uma qualidade muito boa O programa Revista Brasil, da Rádio Nacional (Grupo EBC), entrevistou o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, para falar sobre a proposta de privatização da Eletrobras, divulgada na segunda-feira (21) pelo MME. "Na realidade, o que as usinas hidrelétricas e as linhas de transmissão que operam sobre o controle da Eletrobras têm uma qualidade muito boa. O problema de qualidade ocorre muito mais em relação à distribuição, que não é da responsabilidade da Eletrobras, exceto em seis estados", declarou o coordenador. Nivalde considera que é necessário ter uma concepção estratégica. É preciso haver um planejamento para as privatizações. Para ouvir o programa na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.08.2017) 2 Aneel: No pior cenário, mudanças no setor elétrico podem elevar conta de luz em até 16,7% A Aneel calcula que o impacto tarifário da mudança no regime de venda de energia por hidrelétricas pode ser bem superior aos 7% projetados pelo governo. Em documento entregue ao MME, a agência fala em alta de até 16,7%, no pior cenário projetado. O cálculo é parte das contribuições da Aneel para a consulta pública sobre o novo marco do setor elétrico. Há 91 usinas hidrelétricas operando sob cotas, com uma capacidade total de 29.000 MW. Deste total, 14 são da Eletrobras e representam quase a metade da capacidade total. "Tratam-se de ativos já depreciados, cuja remuneração foi garantida ao longo dos anos pelos usuários desde o início da prestação do serviço de geração", diz a Aneel. "Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores", completa. A agência reguladora fez simulações considerando três faixas de preço para os novos contratos dessas usinas, que hoje chega ao mercado, em média, a R$ 75,32 por MWh. Se todas passarem a vender a energia a R$ 150 por MWh, o impacto nas tarifas pode ser de até 7,1%. A R$ 250, o impacto máximo sobe para 11,9%, e a R$ 250, a 16,7%. Caso a adesão seja apenas de metade da capacidade das usinas que vendem sob cotas, o impacto máximo será de 3,6%, com preço a R$ 150, e de 8,3% com preço a R$ 250. (Folha de São Paulo – 24.08.2017) 3 Aneel: Agência considera inadequada utilização dos recursos de consumidores para descotização Segundo simulações da Aneel, a descotização das usinas da Eletrobras pode ter um efeito desastroso sobre o custo de energia. “Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores... a eventual descontratação da energia proveniente das cotas causará impacto significativo às tarifas”, afirma a agência em documento enviado ao governo. “A Aneel compreende os esforços que visam aumentar a arrecadação para a União, para alívio de seu déficit fiscal... porém, considera inadequada a utilização dos recursos dos consumidores de energia elétrica para tal política”, afirma a agência. O governo também prevê que uma parte da arrecadação com os bônus a serem pagos pela Eletrobras seja utilizada para custear a revitalização do rio São Francisco, uma proposta que também é criticada pela Aneel, que vê essa obrigação como “política pública”, que não deveria ser custeada pelas tarifas. Em seus comentários sobre a reforma do setor, a Aneel também se posicionou contra uma proposta do governo de direcionar recursos de um fundo do setor elétrico, a RGR, sustentada por cobranças nas tarifas, para pagar parte de indenizações bilionárias devidas pela União a empresas de energia, como a própria Eletrobras e a privada Cteep. "Tal encaminhamento irá transferir recursos dos consumidores regulados aos acionistas minoritários das empresas estatais que passarão por processo de privatização", aponta a Aneel. (Reuters – 24.08.2017) 4 Abrace: Associação acredita que mudanças do setor elevarão as tarifas 5 Abrace: Transferência de recursos pode ser ilegal Na avaliação de Edvaldo Santana, presidente da Abrace, repassar uma parcela dos recursos para a Eletrobras pode ser questionada, uma vez que a energia cotizada (de usinas já amortizadas e pagas pelos consumidores) é benefício dos consumidores, custa cerca de R$ 50/MWh ante um valor de mercado de R$ 200/MWh, e não poderia ser repassado à empresa, que tem uma natureza privada.” Esse valor poderia ser usado para o pagamento da indenização das transmissões”, exemplificou ele. “Essa transferência de recursos para a Eletrobras é injusta e pode ser ilegal”, apontou. Ele defende o que tem sido chamado de fatiamento da medida que analisa os pontos da CP 33. Em sua visão seria mais interessante o endereçamento de questões mais urgentes do setor como o GSF e outros pontos mais conjunturais. Enquanto isso, pontos estruturais do sistema, como a separação entre lastro e energia, poderiam ficar para uma etapa posterior. Até porque trabalhar em paralelo questões como a reforma do setor ao mesmo tempo que se busca uma saída para a Eletrobrás, pode resultar em não resolver nenhum dos dois problemas. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 6 CNEE: Conselho altera prazo de pagamento de outorga de concessão de energia O Conselho Nacional de Energia Elétrica (CNEE) decidiu alterar o momento de pagamento de outorgas em licitações de concessão de geração de energia elétrica. Resolução que será publicada no DOU na sexta-feira (25/8) altera a Resolução 12 do CNEE, dando até 20 dias para o pagamento contados da assinatura do Contrato de Concessão, bem como constar de cláusula de eficácia. Na resolução anterior, o pagamento se dava no ato de assinatura. Além disso, a nova resolução afirma que a cláusula de eficácia “não fará jus a qualquer receita advinda do ACR ou do livre dispor da energia, no caso de inadimplemento, parcial ou total, da quitação da obrigação de pagamento da bonificação pela outorga no prazo previsto”. (Reuters – 24.08.2017) 7 Reunião extraordinária vai discutir republicação do edital de leilão de geração A Diretoria da ANEEL realiza nesta sexta-feira (25/8/17), às 9h, a 3ª Reunião Pública Extraordinária de 2017. Será no Edifício Sede da Agência (SGAN 603, Módulos I/J, Brasília-DF). Uma das pautas é a republicação do Edital do Leilão de Geração n° 01/2017-ANEEL, destinado à contratação de concessões de usinas hidrelétricas em regime de alocação de cotas de garantia física de energia e potência, em face de alterações na conformação dos lotes e nas condições de pagamento da Bonificação pela Outorga. (Aneel – 24.08.2017) 8 EDITORIAL. “Governo Temer tenta fazer uma privatização ousada”. Valor Econômico. São Paulo, 25 de agosto de 2017. 9 Artigo de Carlos Alberto Sardenberg: “A Eletrobras é de quem mesmo?” Em coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg trata da privatização da Eletrobras, fazendo uma comparação com a Cemig e outras empresas. Segundo o autor O PSDB apoia a tese da privatização. Mas o partido em Minas sustenta que Furnas e Cemig são casos diferentes. O DEM é privatista, mas não com a Chesf. Foi essa cultura e essa história que trouxeram a esta situação: a Eletrobras tem em caixa R$ 8,9 bilhões e uma dívida de R$ 47,3 bilhões. Não é que falte dinheiro para investimentos. Falta para pagar credores. Ele conclui afirmando que a privatização é o melhor caminho. Diria, o único caminho para ganhar produtividade. Pena que tenha sido necessário passar por essa destruição de patrimônio público para chegar a uma ideia óbvia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.08.2017) 10 Artigo de Vinicius Freire: “Governistas contra privatizações”
Empresas 1 Privatização da Eletrobras: governo diz que não precisa de autorização do Congresso Segundo o ministro Fernando Coelho Filho e técnicos da Casa Civil consultados pela reportagem, apesar de haver divergência sobre o tema entre o dispositivo interno da estatal e o Programa Nacional de Desestatização, a norma federal é o que prevalece e, portanto, não será necessário o aval dos parlamentares para que a empresa seja vendida. "O que precisa passar pelo Congresso é a medida provisória que vai oferecer à Eletrobras o conjunto de usinas cotizadas que foi retirado da empresa com a MP 579. O governo vai ofertar à Eletrobras o direito de ter de volta essas usinas", afirma o ministro. A lei nacional será utilizada pelo Palácio do Planalto como argumento a aliados que detêm cargos no setor elétrico e, por isso, resistem à privatização da estatal. Auxiliares próximos a Temer admitem que políticos do PMDB, como o ex-presidente José Sarney (AP) e os senadores Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA), querem manter feudos no setor elétrico e que, por isso, reagem contra a decisão anunciada pelo governo. O presidente, que participou pessoalmente do processo decisório para a venda da estatal, já começou a ouvir as reclamações e demandas dos aliados, de acordo com assessores, mas vai adotar o discurso de que a lei nacional é o que vale e que a privatização será importante para ajudar a cobrir o déficit previsto para o próximo ano, de R$ 159 bilhões. (Folha de São Paulo – 25.08.2017) 2 Privatização da Eletrobras: regulação do setor reduz peso da 'golden share' na estatal O setor de energia já convive bem com o capital internacional e o papel da regulação é suficiente para garantir a continuidade dos serviços prestados e o atendimento do interesse público. Essa é a visão de advogados especializados em direito societário que, por esse motivo, consideram que, numa eventual privatização, o estatuto social da Eletrobras não precisaria trazer elementos de veto, pela União, a questões de segurança energética ou participação de estrangeiros no capital da companhia. O Valor ouviu advogados de grandes escritórios de direito empresarial e todos apostam que, caso a privatização aconteça, um estatuto social simples é o ideal para preservar poder de veto do governo em alguns pontos, mas, ao mesmo tempo, garantir o interesse dos investidores. O formato da desestatização da Eletrobras ainda não foi definido. Entre as possibilidades, caso o governo decida ser diluído em um aumento de capital, os direitos políticos poderiam ser exercidos via uso de uma ação com direitos especiais, a chamada "golden share". O expediente é adotado por algumas empresas já privatizadas, como na Vale, na Embraer e na companhia de resseguros IRB. A intenção já declarada pelo governo é se espelhar em casos como o da mineradora e o da fabricante de jatos para privatizar a elétrica. Na visão dos advogados consultados, um estatuto mais próximo do exemplo da Vale é mais adequado do que o da Embraer. A leitura é que, ao utilizar esse instrumento, o governo se limite a questões como mudança de objeto social. (Valor Econômico – 25.08.2017) 3 Privatização da Eletrobras: governo não deve limitar entrada de estrangeiros O Valor ouviu advogados de grandes escritórios de direito empresarial sobre a privatização da Eletrobras. Para Mauro Penteado, advogado do escritório Machado Meyer, as operações realizadas pelo atual governo, até o momento, não dão sinal de restrição à entrada de capital vindo do exterior. "Não acho que esse governo atual queira uma limitação de estrangeiros. O setor energético hoje em dia é dominado por grupos grandes do exterior, assim como o aeroportuário e o rodoviário. Nem acredito que precise ter essa restrição do ponto de vista regulatório", destaca. O consenso dos entrevistados ouvidos pelo Valor é de que a Aneel, apesar das imperfeições, é capaz de atuar em uma série de questões que poderia estar presente nas restrições estatutárias ou da "golden share". Os advogados Fabiano Brito e Hiram Pagano, sócios do escritório Mattos Filho, lembram que, na área de geração e transmissão, se o serviço não for realizado corretamente, o governo pode realizar intervenções via Aneel ou declarar a caducidade das concessões, retomando os ativos. Assim, avaliam, o estatuto da Eletrobras não precisaria dar poderes especiais ao governo que já estão estabelecidos em outros instrumentos regulatórios. Isso poderia, inclusive, retirar a atratividade do ativo. "Não faz sentido nenhum temer que uma privatização coloque em risco o suprimento de energia", diz Brito. Adams, do escrtótio Tauil & Chequer, e Penteado, do Machado Meyer, apesar de não verem necessidade da prerrogativa de veto na troca de controle, não acreditam que sua presença necessariamente afaste os interessados na companhia. "Mas fazer um trabalho de regulação objetivo e contratos [de concessão] que não suscitem polêmicas ou litígios seria melhor do que ter um controle interno do Estado", defende Adams. (Valor Econômico – 25.08.2017) 4 Privatização da Eletrobras: prazo para conclusão do plano diverge entre especialistas 5 Privatização da Eletrobras: para ministro da fazenda, histórico da estatal é de alto custo ao Tesouro Ao fazer uma defesa do plano de privatização da estatal, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 24, que a Eletrobras tem um histórico de alto custo ao Tesouro e descartou a possibilidade de aumento da conta de energia com a venda da companhia. Segundo Meirelles, a tendência é que a gestão da empresa melhore sob controle privado, reduzindo seus custos, o que poderá ser transferido às tarifas. "Gestão tem sido feita com profissionalismo. Importante é que a tarifa seja a menor possível e a gestão, a melhor possível.” Ao chegar a evento em São Paulo, Meirelles classificou o programa de privatizações do governo Temer como "bastante moderno" e descartou que o calendário eleitoral do ano que vem possa ser um obstáculo para a realização dos leilões no ano que vem. "O cronograma deve ser cumprido. A privatização é hoje uma agenda nacional." "Privatizando o que dá lucro, você arrecada muito mais." (O Estado de São Paulo – 24.08.2017) 6 Privatização da Eletrobras: venda de distribuidoras deveria ser individualizada, diz Enel O modelo de venda das distribuidoras da Eletrobras deveria ser feito de forma individual e não em pacotes. Essa é a avaliação do presidente da Enel Brasil, Carlo Zorzoli. Ele justifica essa posição ao argumentar que além da necessidade de altos investimentos nessas concessões, há dificuldades em termos territoriais já que o Brasil é um país de grandes dimensões e cada uma das regiões tem suas especificidades. “Acredito que seria melhor a venda em separado porque o pacote inteiro seria mais difícil de encontrar interessados em assumir essas empresas de uma vez, pois são empresas em situações distintas”, afirmou o executivo. “O negócio pode parecer o mesmo mas há diferenças geográficas importantes e não necessariamente essa escala pode agregar valor”, comentou ele. Zorzoli não afirmou se a companhia tem interesse em disputar essas concessões. Ele lembrou apenas que a subsidiária local da empresa italiana é claramente um dos grupos consolidadores do setor elétrico nacional, estando entre os três maiores do mercado. “Olhamos todas as oportunidades, porém, não comentamos sobre coisas específicas”, declarou. Questionado sobre o interesse na Light, disse que a resposta é a mesma. E sobre uma possível apresentação da concessionária carioca à Enel a resposta bem humorada foi “Não me lembro se fomos procurados.” Ainda sobre a Eletrobras, Zorzoli corrobora a impressão de que dificilmente deverá ser visto um grande player do setor entrando no capital da ainda estatal. O fator é que no formato que se apresenta o investimento não se mostra interessante para um parceiro estratégico. Contudo, ele elogiou a medida lembrando o caso da própria Enel, que era estatal em seu país de origem e passou para o setor privado. “Minha visão pessoal é de que foi bom para a empresa, para os funcionários e para o país”, disse. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 7 Privatização da Eletrobras: modelo adotado é novidade, diz Abrage O governo adotou uma nova abordagem na privatização da Eletrobras, ao anunciar a emissão de ações com o objetivo de reduzir a participação da União na estatal. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica, Flávio Neiva, que não vê novidade no processo além do modelo proposto. “O fato de anteontem (segunda-feira, 21) ter surgido isso não causou surpresa, nem a nós aqui, nem a ninguém. Só modifica a forma do que já iria acontecer”, disse Neiva. A venda do patrimônio da empresa estava sinalizada na consulta pública sobre o novo modelo do setor elétrico – a CP 33 –, que previa a retirada da energia das usinas hidrelétricas do sistema de cotas para que elas fossem postas à venda em seguida. A proposta de privatização por meio do aumento de capital foi referendada pelo Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos na última quarta-feira, 23 de agosto. A intenção do governo é só vender suas ações se nesse processo a União ainda mantiver o controle da empresa após a emissão de papéis no mercado. Mesmo minoritária, a União terá poder de veto em decisões estratégicas da companhia. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 8 Privatização da Eletrobras: Fitch analisa proposta como potencialmente positiva A Fitch pronunciou-se nesta quinta-feira, 24 de agosto, sobre intenção do governo federal de privatizar a Eletrobras. Para a Agência, a iniciativa do MME não deve impactar os ratings da companhia a curto prazo, mas é preciso estar atento a conclusão deste processo que levará tempo, devido aos desafios e às discussões políticas envolvendo sua aprovação. O modelo de privatização ainda não foi definido, o que aumenta ainda mais as incertezas. Atualmente a Eletrobras é classificada pela Fitch com os IDRs (Issuer Default Ratings – Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em Moedas Estrangeira e Local ‘BB-’ (BB menos) e com o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ (AA menos (bra)). A Perspectiva dos ratings é estável. A Agência contemplará como principais fundamentos da qualidade de crédito futura da Eletrobras sua habilidade de reduzir custos de forma significativa e melhorar a eficiência; o perfil financeiro da empresa após a privatização; e sua capacidade de geração de fluxo de caixa operacional. Este último fator, por sua vez, dependerá da aprovação de uma melhor estrutura tarifária. Atualmente, a empresa recebe uma baixa remuneração advinda de diversos ativos que renovaram antecipadamente suas concessões em 2013. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 9 Privatização da Eletrobras: Fitch comenta perfil de crédito da companhia De acordo com a Fitch, o perfil de crédito da Eletrobras se beneficia de sua importância estratégica para o país, devido à sua posição de destaque no setor elétrico brasileiro, com significativa participação de mercado nos segmentos de geração e transmissão de energia. A União detém 51% das ações com direito a voto da empresa e garantia cerca de 30% de sua dívida consolidada no balanço no final de junho de 2017. Em base individual, os IDRs da Eletrobras seriam mais baixos, tendo em vista sua capacidade de geração de caixa operacional muito fraca e os investimentos elevados. As iniciativas da administração da companhia voltadas à venda de ativos, a fim de melhorar a estrutura de capital do grupo, têm sido positivas, e a companhia tem tido sucesso na redução dos custos operacionais. Além disso, a empresa receberá, ao longo dos próximos oito anos, receitas de compensação adicionais decorrentes da renovação de concessões de transmissão de energia. A Fitch reiterou que continuará monitorando os desdobramentos da potencial privatização da companhia, que depende de aprovação tanto do regulador, como do Congresso Nacional. E neste interim, um enfraquecimento do suporte do governo federal poderia ter implicações negativas nos ratings da empresa. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 10 Privatização da Eletrobras: Aneel vê 'efeito perverso' para consumidor em proposta do governo Relatório produzido pela Aneel afirma que uma mudança discutida pelo governo para uma parte das hidrelétricas da Eletrobras deve gerar um "efeito perverso sobre o custo de energia suportado" pelos consumidores. Ou seja, segundo a agência, isso resultará em aumento nas contas de luz. Simulações feitas pela Aneel, e que constam do relatório, apontam que o aumento nas tarifas de energia pode variar de 0,2% a 16,7%, dependendo do cenário. O G1 procurou o MME, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido resposta. A agência alerta no documento que, "a menos que o preço de mercado seja menor do que R$ 75,32/MWh, haverá um aumento tarifário caso haja a descotização". A Aneel simulou alguns cenários para calcular o impacto da descotização nas contas de luz dos consumidores. De acordo com a agência, se o valor da energia dessas usinas da Eletrobras passar de R$ 75,32 para R$ 150 por MWh, a alta na tarifa pode variar de 0,2% a 7,1%. Essa variação ocorre porque algumas distribuidoras do país podem ter mais energia das cotas e, outras, menos. A Aneel também fez simulação com o valor da energia a R$ 200 e a R$ 250 para cada MWh. Neste último caso, o aumento tarifário pode variar de 0,5% para 16,7%. No documento, a Aneel aponta ainda que a "mudança no regime comercial" da energia dessas hidrelétricas da Eletrobras "acarreta riscos de instabilidade setorial, ao abalar a segurança jurídica dos contratos vigentes". Diz ainda que o investimento para a construção das hidrelétricas que estão no sistema de cotas já foi pago pelos consumidores. (G1 – 24.08.2017) 11 Cemig: oferta das hidrelétricas será individual, diz MME O governo fez nesta quinta-feira um ajuste na estratégia de oferta das quatro hidrelétricas operadas pela Cemig: São Simão (1.710 MW de potência), Jaguara (424 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW). Embora a realização do leilão continue suspensa por ordem judicial, o Ministério de Minas e Energia decidiu que não haverá oferta em blocos das três usinas de menor porte. Inicialmente, a Miranda seria a única hidrelétrica a ser oferecida em lote individual (Lote A). As demais poderiam ser arrematadas, em um primeiro momento, em bloco (Lote B). Os empreendimentos de menor potência somente receberiam propostas em lotes individuais (B1, B2 e B3) se não houvesse interessados fazer a aquisição conjunta. Agora, se governo conseguir derrubar ação contra a licitação na Justiça, o leilão será realizado com os Lotes A, B, C e D. Os valores mínimos de bonificação de outorga cobrados de cada usina somam R$ 11,055 bilhões, quantia que pode aumentar se houver disputa acirrada entre as empresas. O ajuste nas diretrizes do leilão foi publicado, por meio de portaria ministerial, na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”. O leilão estava marcado para o dia 27 de setembro. (Valor Econômico – 24.08.2017) 12 Enel Green Power: empresa estuda hidrelétricas da Cemig A unidade brasileira da elétrica italiana Enel Green Power, do grupo Enel, tem estudado as quatro hidrelétricas da mineira Cemig cuja concessão o governo federal pretende licitar no próximo mês, dado o vencimento do contrato de exploração dos empreendimentos pela empresa, segundo documento visto pela Reuters. A Enel Green Power foi uma das vencedoras no primeiro leilão de usinas já em operação realizado pelo governo brasileiro, no final de 2015. Na época, a empresa pagou um bônus de outorga de R$ 160,7 mi para ficar com a concessão de duas hidrelétricas que antes pertenciam à paranaense Copel. Agora, a Enel Green Power Brasil tem avaliado as usinas da Cemig. A empresa acessou o data-room criado pela Aneel com informações sobre os empreendimentos e ainda pediu mais informações ao regulador. Em documento visto pela Reuters, a elétrica pede dados extras sobre questões ambientais e fundiárias das quatro hidrelétricas da Cemig e afirma que essas informações são necessárias “para subsidiar as análises técnicas e econômicas dos empreendimentos ofertados”. Procurada pela Reuters, a Enel respondeu por meio de um porta-voz que “está sempre em busca de possíveis oportunidades que possam aparecer no Brasil, incluindo no setor renovável, mas não há atualmente detalhes a serem abertos sobre ativos específicos”. A Engie Brasil Energia, do grupo francês Engie, também disse recentemente que avalia disputar a licitação das usinas da Cemig. O leilão, no entanto, está suspenso no momento, devido a uma liminar judicial. (Reuters – 24.08.2017) 13 Usinas da Cemig serão relicitadas em quatro lotes As usinas da Cemig que serão relicitadas no próximo dia 27 de setembro serão ofertadas em quatro lotes, segundo definiu o MME nesta quinta-feira (24/08), em portaria publicada no DOU. Inicialmente, o leilão seria dividido em um primeiro lote destinado apenas para a usina de São Simão (1.710 MW). Já o segundo reuniria Jaguara (424 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW). Agora cada usina será ofertada em um lote, respectivamente A, B, C e D. A italiana Enel é uma das empresas que demonstrou interesse em participar da concorrência, tendo pedido inclusive informações adicionais àquelas presentes no dataroom disponibilizado pela agência. Com isto, a Aneel debaterá na próxima sexta-feira (25/8) as alterações necessárias para indicar a nova divisão dos lotes no edital do leilão, em uma reunião extraordinária da diretoria. A Intenção é republicar o edital no Diário Oficial na segunda-feira (28/8) que vem, no limite de 30 dias de antecedência em relação a data do leilão. Os contratos ofertados terão prazo de 30 anos. Os valores mínimos definidos para cada usina, no último edital, foram R$ 6,7 bilhões para São Simão, R$ 1,9 bilhão para Jaguara, R$ 1,1 para Miranda e R$ 1,2 bilhão para Volta Grande. (Brasil Energia – 24.08.2017) 14 Raízen: empresa manifesta interesse por usina da Renuka, dizem fontes A Raízen Energia, maior grupo sucroenergético do mundo, manifestou nesta semana interesse pela Usina Revati, da Renuka do Brasil, com leilão judicial marcado para o início de setembro, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira. O pedido da Raízen, porém, foi feito após o término do prazo dado pela Justiça para grupos interessados solicitarem habilitação para o pregão --a data limite era 10 de agosto. De acordo com uma das fontes, a Raízen poderá participar do leilão caso os credores aprovem um novo período para homologações de participação no certame, o que, por sua vez, levaria a uma nova data para o pregão. Isso permitiria que outros grupos também entrassem na disputa. Por ora, “a coisa está muito superficial” entre Raízen e Renuka do Brasil, com a data do leilão ainda confirmada para 4 de setembro, explicou a fonte, que falou sob condição de anonimato. Procurada, a Raízen afirmou que não vai comentar o assunto. A Renuka também não comentou. Conforme a Reuters revelou em 11 de agosto, o leilão da Usina Revati possui três grupos habilitados para participar: Cofco do Brasil, da gigante chinesa Cofco e com quatro usinas no país; Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), com duas unidades no Triângulo Mineiro; e Interface Brasil. A habilitação para o leilão não obriga que os interessados deem lances. Se a venda for bem-sucedida, será o terceiro negócio de usinas de cana por meio de leilões judiciais em menos de um ano, conforme players com melhor estrutura de capital buscam ativos de rivais endividados. (Reuters – 24.08.2017) 15 RGE Sul: investimentos de R$ 6,1 mi em melhorias na rede elétrica de Santa Maria A RGE Sul informou na última quarta-feira, 23 de agosto, que está construindo uma nova linha de transmissão denominada Santa Maria 3 – Formigueiro, cujos investimentos são da ordem R$ 6,1 milhões, e preveem a instalação de 122 postes de fibra. A utilização de postes de fibra traz uma série de benefícios. Como se trata de um material de baixo impacto ambiental, que não deteriora, é resistente à corrosão e a fungos. Um poste de fibra pesa em média 130 Kg, enquanto que um de concreto pesa 990 Kg. Isso reduz a exigência de equipamentos de maior tração, diminuindo consumo de combustível e emissão de CO², tempo de obra e quantidade de profissionais envolvidos. A nova linha de transmissão eleva os níveis de capacidade das Subestações de Santa Maria 1, Formigueiro, Caçapava do Sul e São Sepé garantindo mais viabilidade operativa ao sistema, conforme o crescimento da demanda na região. As melhorias beneficiam mais de 36 mil clientes dos municípios de Santa Maria, Formigueiro, São Sepé, Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista. “Estamos aumentando a oferta de energia em 60% para esses municípios. É uma grande folga no sistema de distribuição, criando as possibilidades para o desenvolvimento econômico e social, com perspectivas de geração de emprego e renda, num momento em que todo o País precisa desses investimentos”, afirmou o presidente da RGE Sul, José Carlos Tadiello. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 16 Copel: melhor distribuidora da América Latina em 2017 Pela quinta vez nos últimos sete anos, a Copel foi premiada como melhor distribuidora de energia da América Latina e Caribe. O anúncio foi feito na última terça-feira, 22 de agosto, em Montevidéu, no Uruguai, durante seminário internacional promovido pela Comissão de Integração Energética Regional (CIER), que concede a premiação anualmente. A concessionária também foi reconhecida pelo cliente como benchmark em informação e comunicação e em responsabilidade social. A entrega do troféu será realizada entre 28 de novembro e 1 de dezembro, em evento em Medelín, na Colômbia. “Todos os copelianos que atuam diariamente para garantir excelência nos serviços prestados pela empresa estão de parabéns. Este resultado é reflexo também do investimento recorde que a Companhia tem feito para tornar o sistema de energia no Paraná ainda mais robusto. São mais de R$ 2 bilhões por ano desde 2011”, comemorou o presidente da Copel, Antonio Guetter. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 17 Coelba: nova subestação triplica oferta de energia da Região Norte da Bahia A recém inaugurada subestação do município de Capim Grosso triplicou a disponibilidade de energia na região de Jacobina, no Norte da Bahia, levando uma melhor qualidade do serviço a uma população de aproximadamente 31 mil habitantes e cerca de sete mil clientes da área rural do município, incluindo consumidores dos municípios de Queimadas e Santa Luz. Capim Grosso é situada na microrregião de Jacobina, no cruzamento das BR’s 407 e 324 – eixo de ligação do Centro, Oeste e Norte do Estado – o que torna a cidade um importante pólo de comércio e prestação de serviços da região. A construção da nova subestação contou com recursos de R$ 4,3 milhões, destinados a novos equipamentos e em tecnologia de automação. A implantação da subestação Capim Grosso, com potência instalada de 6,25 MVA, trouxe também cerca de 50 empregos diretos nas fases de projeto e execução da construção civil e eletromecânica. “As novas redes vão melhorar a qualidade de fornecimento de energia nos municípios de Capim Grosso, Queimadas e Santa Luz e possibilitar o atendimento ao crescimento de demanda da região”, afirmou Sérgio Mello, superintendente do Setor Centro Norte da Coelba. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 18 Abraceel: quatro comercializadoras são aprovadas como associadas A Abraceel divulgou nesta quinta-feira, 24 de agosto, a aprovação da entrada de mais quatro empresas em seu quadro de associados. São elas: Hydro, Mérito, Edre e Log. As companhias foram aceitas por unanimidade em reunião do conselho da entidade realizada este mês. Entidade passa a contar com 84 empresas que representam cerca de 94% da energia disponibilizada entre agentes no Brasil. Com atuação em todo território nacional, e escritórios em Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ), a Hydro Energia apresenta ampla oferta de serviços, como comercialização de energia, gestão e otimização de portfólio de energia, fechamento de balanço elétrico mensal, consultoria mercadológica e preços, migração para o mercado livre e acompanhamento regulatório. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 19 Engie Brasil: compra por R$ 15 milhões de complexo eólico da Renova na BA é anunciada A Engie Brasil anunciou em comunicado ao mercado na noite da última quarta-feira, 23 de agosto, que comprou por R$ 15 milhões o complexo eólico Umburanas, da Renova Energia. O projeto tem capacidade de 605 MW e fica localizado no estado da Bahia. A Renova já havia vendido o complexo eólico Alto Sertão para a AES Tietê. Em maio, a empresa já havia conseguido cancelar os contratos de Umburanas no âmbito do resultado preliminar de processos do Mecanismo de Sobras e Déficits A4+ da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Na ocasião, ela alegou que a ação reduziria a necessidade de investimentos no médio prazo e os riscos de atraso em outros projetos. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 20 Celesc e Weg: parceria para venda de motores com até 40% de desconto A distribuidora catarinense Celesc e a fábrica de motores Weg fecharam parceria para venda de motores elétricos mais eficientes aos consumidores do estado de Santa Catarina. O acordo, assinado na última terça-feira (22) com a presença do governador Raimundo Colombo, integra o projeto Bônus Eficiente Linha Motores, que terá investimentos na ordem de R$ 7,6 milhões a serem viabilizados pelo Programa de Eficiência Energética da Celesc. É esperado uma movimentação de mais de R$ 21 milhões na economia do estado. A Celesc dará bônus de até 40% — a depender da potência e do rendimento do motor adquirido — aos interessados na troca de motores elétricos de alta eficiência. Os motores serão comercializados pela empresa Weg, que também será responsável pelo descarte correto do maquinário obsoleto. A contratação da Weg se deu por meio de processo licitatório. De acordo com o MME, aproximadamente 30% de toda a energia elétrica do país é consumida por motores elétricos industriais, muitos dos quais de baixa eficiência. A baixa eficiência do maquinário acarreta em um desperdício de energia elétrica de, no mínimo, 7,1 TWh/ano, de acordo com estudos conduzidos pela PUC-RJ em 2014. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017)
Leilões 1 EPE: Primeiros leilões de lastro e energia do país podem parecer com os atuais A transição na forma de contratação de energia prevista na proposta do novo modelo do setor elétrico poderá fazer com que os primeiros leilões dos produtos lastro e energia que o país terá sejam parecidos com o atual formato. Isso deve-se ao fato de que é necessário haver um mercado que garanta fontes de receitas com credibilidade e instrumentos de gestão de risco para a suavização dos riscos de preços para os geradores. Na visão da EPE, é que assim o mercado pode organizar-se para a criação de mecanismos como uma bolsa, de forma gradual. “Toda a ideia no primeiro momento é fazer leilões de dois produtos concomitantes, um de lastro e outro de contrato de energia de longo prazo. É possível que os primeiros leilões sejam parecidos com o que temos atualmente para assegurar a financiabilidade desses projetos”, afirmou o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso. Segundo ele, só faz sentido licitar produtos totalmente separados com um mercado que tenha liquidez e com maturidade onde esses mecanismos funcionem. Sem isso, há a criação de um problema de financiabilidade da expansão que é desnecessário. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul caíram 0,3% para 60,3% da capacidade de armazenamento, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 23 de agosto. A energia armazenada no dia ficou em 12.123 MW mês e a energia afluente está em 49% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 98,4% da capacidade. Na região Nordeste houve recuo de 0,2% nos níveis e os reservatórios apresentam 13,2% da capacidade. A energia armazenada ficou em 6.862 MW mês no dia e a energia afluente está em 28% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 8,4% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,1% para 34% da capacidade. A energia armazenada está em 69.202 MW mês e a energia afluente em 82% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 30,07% da capacidade e São Simão, com 36,26%. Os reservatórios da região Norte recuaram 0,3% para 54% da capacidade. A energia armazenada chegou a 8.124 MW mês e a ENA ficou em 58% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 85,46% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 2 Consultoria Dcide: Preços trimestrais no mercado livre crescem 25% e chega a R$ 270,78/MWh Os preços trimestrais para as fontes convencional e incentivada registraram avanços significativas na 34ª semana do ano. O preço de referência para contratos de fonte convencional para fornecimento no trimestre de setembro a novembro subiu 25% na semana, sendo cotado a R$ 270,78/MWh. Em relação ao mês anterior, houve queda de 16,21%. Quando comparado ao preço praticado para o mesmo período do ano passado houve crescimento ainda maior de 46,56%, de acordo com dados do Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. O preço dos contratos de longo prazo da energia convencional, fechados para o período de 2018 a 2021, registrou queda de 0,04% na semana, ficando em R$ 167,66/MWh. Em relação ao mês passado, houve queda de 0,97%. Quando comparado à igual período no ano passado (para contratos de fornecimento de 2017 a 2020), o preço cresceu 5,97%. Já os preços da energia incentivada em contratos de fornecimento para o trimestre subiram 19,67% na semana, para R$ 317,05/MWh. No caso de contratos de longo prazo de energia incentivada, com fornecimento entre 2018 e 2021, houve um pequeno crescimento, de 1,03%, na comparação semanal, indo para R$ 213,61/MWh, em média. (Brasil Energia – 24.08.2017)
Energias Renováveis 1 Solar e eólica: tendências do negócio são apresentadas em estudo realizado pelo Sebrae O Sebrae lançou na semana passada um estudo chamado “Mapeamento da Cadeia Produtiva da Indústria Eólica no Brasil” de abrangência nacional sobre a cadeia de energia eólica. O lançamento foi feito durante o Encontro de Negócios em Energias Renováveis, em São Paulo. Além da divulgação do estudo, o evento abrigou a primeira rodada internacional de negócios para as cadeias de energia eólica e solar fotovoltaica organizada pelo Sebrae. Uma das tendências apontadas pelo estudo foi um novo mercado de operação e manutenção de parques eólicos deve se abrir, nos próximos dois anos, para pequenas empresas brasileiras. De acordo com estimativas levantadas pelo estudo, a capacidade instalada em parques eólicos deve dobrar até 2025, duplicando também a participação do setor no PIB do país. O mapeamento das empresas que atuam no segmento revelou, ainda, que há players atuantes em todos os elos da cadeia de geração centralizada de energia eólica. Há uma concentração de fabricantes de componentes e subcomponentes em estados do Sudeste, embora os parques sejam mais abundantes no Nordeste. O Encontro de Negócios em Energias Renováveis integra a Frente de Economia Verde do Projeto Plataforma – uma iniciativa do Sebrae em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). (Ambiente Energia – 24.08.2017) 2 Microgrid mantém fornecimento de energia sustentável e contínuo O mercado está cada vez mais voltado para aperfeiçoar o setor de microgeração de energias suprindo as necessidades dos consumidores, no entanto, há dúvidas de quem escolhe produzir a sua própria energia: como manter a luz em uma residência em dias sem vento ou sol? A resposta está no microgrid, um sistema de distribuição de energia composto por uma ou mais fontes de energia distribuída. A estrutura é capaz de gerir toda a produção de eletricidade e de operar em paralelo de forma independente a da rede elétrica principal. Para exercer o seu papel da melhor forma garantindo um fornecimento de energia estável, o sistema examina uma rede com equipamentos geradores de energia solar, eólica e de combustão de óleo diesel e escolhe qual está mais estável, dá preferência às fontes renováveis e faz o fornecimento final com qualidade para o consumidor. Em adição de garantir o fornecimento de energia, o microgrid ajuda a reduzir a emissão de poluentes porque fontes não renováveis, como o óleo diesel, são usadas apenas em momentos de necessidade energética. A mudança na gestão de energia também afeta diretamente os consumidores, que se tornam independentes e passam a ter acesso a uma energia de melhor qualidade. Além disso, quando o consumidor gera mais energia do que consome, o microgrid faz com que o excedente seja inserido na rede da concessionária. Essa energia será usada por outras pessoas, e o consumidor que a produziu recebe um desconto nas próximas contas de luz. (Ambiente Energia – 24.08.2017) 3 BYD Energy: Companhia chinesa fecha venda de 180 MW em módulos para usinas solares no Brasil A Chinesa BYD Company anunciou que fechou a venda de módulos fotovoltaicos com capacidade de 180 MW para um projeto de geração de energia solar no Brasil, segundo comunicado da empresa nesta quinta-feira. A companhia, que abriu uma fábrica em Campinas (SP) para montar localmente os módulos, disse que os equipamentos foram comprados pela espanhola Cobra, do Grupo ACS, e que serão instalados na usina solar Guaimbê, que será construída em São Paulo. O empreendimento da Cobra vendeu antecipadamente a produção em um leilão de contratação promovido pelo governo federal em 2014. De acordo com a BYD, os módulos deverão ser entregues ao final de 2017. "Com nossa nova fábrica em Campinas, estamos criando empregos e consolidando o mercado de geração solar no país. O Brasil está entre os países com o maior potencial de geração solar no mundo, e estamos felizes de liderar o fornecimento de painéis solares para grandes projetos no Brasil", disse o presidente da BYD Brasil, Tyler Li. O executivo disse que a empresa pretende em 2018 começar a oferecer seus módulos solares para projetos de pequeno e médio porte, como instalações fotovoltaicas em telhados de residências e fábricas. "Haverá uma revolução em projetos pequenos e médios através do país. Nós também queremos nos tornar líderes nesse segmento no Brasil", afirmou Li. Maior fabricante global de baterias recarregáveis, a BYD disse que pretende começar a trazer a tecnologia de baterias de lítio de íon para sistemas elétricos ao Brasil em 2018. (G1 – 24.08.2017) 4 Renova assina contrato de venda do projeto eólico com a Engie A Renova informou nesta terça-feira (23/8) que assinou o contrato de venda do projeto Umburanas com a Engie, por R$ 15 milhões. Parte do complexo, que soma 108,9 MW de capacidade, tem contratos no mercado regulado para entregar energia a partir de 2019. Outros 355,5 MW do projeto chegaram a ser negociados mas tiveram contratos rescindidos no MCSD A4+ e ainda podem voltar a ser negociados em leilão. Um potencial adicional em desenvolvimento, na mesma região, também faz parte da negociação. De acordo com o comunicado, a Renova enxerga como benefícios da transação o ganho de liquidez no curto prazo, a redução da necessidade de capex no médio prazo e redução da exposição de comercialização. Isto porque as negociações com a Engie incluem contratos de venda de energia do projeto no mercado livre, referentes a 165,2 MW médios. (Brasil Energia – 24.08.2017) 5 Fornecedores de grandes usinas solares se mostram interessados em vender para GD A expansão acelerada de projetos de geração distribuída solar fotovoltaica começa a influenciar fornecedores, até então mais interessados em usinas de grande porte centralizadas, a mudarem um pouco suas estratégias. O primeiro exemplo é a chinesa BYD Energy, que em abril começou a produzir painéis solares em sua fábrica de Campinas (SP), a partir de células solares importadas de sua matriz, para atender grandes projetos de geração centralizada. Mesmo que o foco da fábrica continue a ser atender grandes usinas de leilões, no momento o grupo cria uma rede de distribuidores pelo país para revender seus módulos importados para geração distribuída de micro e miniusinas solares. Outro exemplo é a japonesa Yaskawa, com subsidiária brasileira em Diadema (SP). Apesar de ter começado a produzir neste semestre no Brasil um inversor central fotovoltaico para potências de 750 kW e 1.000 kW como foco em grandes usinas, o próximo passo da empresa é começar a importar de sua filial norte-americana inversores para micro e miniusinas até 5 MW. “Vamos lançar os inversores para GD em janeiro de 2018”, disse a gerente de negócios da Yaskawa, Mercedes Pereyra. A norte-americana General Cable, que tem 1.000 toneladas de cabos instalados em 15 parques solares no Brasil tem planos semelhantes. Segundo o diretor comercial da General Cable, Samuel Felício, a empresa também conversa no momento para fazer alianças e parcerias no Brasil para vender seus cabos também para micro e miniusinas. “É um mercado pulverizado mas que cresce a taxas elevadas, a mais de 30% ao ano, e não podemos ficar de fora”, diz Felício. (Brasil Energia – 24.08.2017) 6 Valor Setorial: Estudo traz potencial da transmissão elétrica O Valor Análise Setorial "Transmissão de Energia Elétrica", lançado hoje, traz os investimentos e as projeções de expansão da geração e transmissão de energia para o período de 2017 a 2026, com dados do PDE 2026, elaborado pelo MME e pela Empresa de EPE. O PDE 2026 prevê ampliação da capacidade instalada de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) de 148,4 GW em 2016 para 212,5 GW em 2026, aumento de 43%. Por fonte, os destaques são as renováveis, com crescimento de 120%. Na mesma base comparativa, a geração nuclear deverá aumentar 71%; a hidráulica, 14%; e a térmica, 11%. Para que todo esse aumento da capacidade de geração chegue até o destino final, o país vai precisar de R$ 77,5 bilhões em linhas de transmissão e R$ 41,3 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira. Excluindo as instalações já licitadas, o valor total é de R$ 64 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em linhas de transmissão e R$ 22 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira. O trabalho destaca as várias características favoráveis dos negócios do segmento de transmissão de energia, como receitas previsíveis e corrigidas anualmente pela inflação. O estudo traz ainda perfis das principais empresas de transmissão do país. Mostra dados e informações como composição acionária, estrutura do parque de transmissão, desempenho, investimentos e fontes de financiamento, principais estratégias e avaliação dos porta-vozes das companhias sobre os impactos da atual conjuntura econômica, perspectivas, desafios e oportunidades do segmento de transmissão. O Valor Análise Setorial "Transmissão de Energia Elétrica" está disponível no link https://novosetorial.valor.com.br/ (Valor Econômico – 25.08.2017) 7 Copersucar: Estabilidade e segurança regulatória são fundamentais A estabilidade política e a segurança regulatória são os dois fatores “indispensáveis para a atração de investimentos”, diz Paulo Roberto de Souza, presidente da Copersucar, que participa, na noite desta quinta-feira (24/8), da premiação Valor 1000, em São Paulo. Porém, quanto ao setor de atuação da Copersucar, o sucroenergético, Souza afirmou que os investimentos só acontecerão “após a definição do marco regulatório dos biocombustíveis” — em referência ao RenovaBio, que está em discussão na Casa Civil. Para o executivo, a atividade econômica brasileira demonstrou até o momento “sinais tímidos de melhora” e é preciso intensificar a “agenda de reformas possíveis” para “recuperar o tempo perdido”. Questionado sobre a possibilidade de doações empresariais para as campanhas políticas das próximas eleições e sobre os fatores que devem ajudar a eleger o próximo presidente, o executivo preferiu não opinar. (Valor Econômico – 24.08.2017) 8 Coober: Cooperativa completa um ano e prevê expansão da capacidade Completando um ano de operação, a Cooperativa Brasileira de Energia Renovável conseguiu reunir duas vertentes que são consideradas promissoras no país. O cooperativismo aliado com a geração distribuída permitiu que os seus cooperados tenham um desconto nas tarifas e a divulgação do modelo de associação, além de proporcionar um ganho ambiental com a economia nas emissões de gases. “As cooperativas vão dar acessibilidade a mais pessoas. Elas vão crescer para suprir as demandas de quem não pode ter GD, como quem mora em prédio, por exemplo”, explica Raphael Vale, presidente da cooperativa. Viabilizada com investimentos de R$ 600 mil após o aperfeiçoamento de resolução da Aneel, a Coober fica em Paragominas (PA), reúne 23 cooperados e tem capacidade de 75 kWp. Caracterizando esse período inicial como “aprendizado”, Vale conta que a intenção é ampliar a capacidade da usina, para que mais pessoas possam se cooperar. “Centenas de pessoas que nos procuraram já estão cadastradas”, conta. A expectativa é que até outubro essa nova fase seja lançada. A Organização de Cooerativas Brasileiras deu apoio ao projeto desde o seu começo. Os 9.000 kW/mês em um ano são repartidos de acordo com o investimento feito pelo cooperado na usina. Segundo Vale, a redução na conta de energia fez com que um cooperado instalasse mais um aparelho de ar condicionado na sua casa, por ter passado a ter mais créditos do que ele consumia. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) 9 CTC/PUC-Rio oferece curso de extensão em Energia Solar Fotovoltaica Os professores Daniel Louzada e Rodrigo Flora Calili, do programa de pós-graduação em Metrologia, Qualidade, Inovação e Sustentabilidade do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio), estão oferecendo o curso de extensão “Energia Solar Fotovoltaica/Conceitos Básicos e Projeto”. As matrículas estão abertas e as inscrições podem ser feitas online até o dia 12 de setembro, através do site da instituição. O curso é destinado a estudantes das Ciências Exatas e da Terra e tem como objetivo principal introduzir conceitos de geração solar e fazer uma visão geral das tecnologias mais utilizadas neste processo, dentro e fora do Brasil. Há também a premissa explorar mais as oportunidades surgidas com o Smart Grid e entender o funcionamento dos componentes do sistema fotovoltaico, além de possibilitar que o aluno utilize softwares de simulação solar. A carga horária é de 60 horas e as aulas serão ministradas no campus da Gávea, entre os dias 19 de setembro e 30 de novembro, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h. O valor total a ser investido é de R$ 2.037,00, podendo ser parcelado. Os alunos que optarem pelo pagamento integral terão um desconto de 5%. Os alunos que se matricularem até o dia 02 também ganham 5% de desconto no primeiro pagamento. (Agência CanalEnergia – 25.08.2017)
Gás e Termelétricas 1 Cegás: Companhia quer incentivar desenvolvimento industrial através do gás A Cegás pretende usar o gás como vetor para o desenvolvimento industrial. Conforme explicou o presidente da distribuidora, Hugo Figueiredo, o volume do combustível que a empresa pretende ofertar em leilão na próxima quarta-feira (30/8), será usado para alavancar o desenvolvimento da indústria cearense, por meio da utilização do gás na cogeração das fábricas, auxiliando na economia do uso de energia elétrica. “Um dos objetivos é permitir que o estado tenha uma retomada mais rápida, já que vem apresentando sinais de melhorias”, disse ele à Brasil Energia. Dados mais recentes da Abegás, relativos a junho, mostram que o consumo da cogeração cresceu 6,4% quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Com relação a maio, houve uma retração de 8,17%, mas no comparativo do primeiro semestre, com relação aos seis primeiros meses de 2016, houve um aumento de 5,40%. O consumo de cogeração em junho foi de 2,5 milhões de m³/dia, contra 2,370 milhões de m³/dia em junho do ano passado e 2,7 milhões de m³/dia em maio deste ano. No acumulado do semestre, a média de consumo foi de 2,511 milhões de m³/dia ante 2,382 milhões de m³/dia nos seis primeiros meses de 2016. Para a Abegás, o aumento do consumo semestral da cogeração, reflete uma ligeira recuperação do segmento industrial. (Brasil Energia – 24.08.2017) Economia Brasileira 1 Juros futuros têm queda moderada de olho na Selic Os juros futuros de curto prazo experimentaram queda moderada nesta quinta-feira (24), repercutindo expectativas de que a Selic siga em baixa. O mercado ajustou posições atento às mais recentes sinalizações do Banco Central, que foram entendidas como respaldo a apostas de juro básico perto ou mesmo abaixo de 7%. O Valor coletou, ontem, relatos de economistas que estiveram presentes em reuniões com o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana. Segundo as informações colhidas, Viana disse que o BC não necessariamente precisa encerrar o ciclo de alívio monetário em “escadinha” — ou seja, desacelerando a magnitude dos cortes. O diretor também reconheceu a possibilidade de o Banco Central precisar normalizar a política monetária no ano que vem. Numa semana em que a inflação voltou a surpreender para baixo e o governo obteve avanços na agenda de reformas, operadores interpretaram os comentários de Viana como um sinal de venda de juros. A queda das taxas curtas, no entanto, foi moderada, em parte pelo entendimento de que o diretor do BC apenas “chancelou” o “call” de quem já via o juro básico perto de 7%. Uma análise mais fundamental da parte dos analistas sugere que surpresas de baixa nos preços e na atividade econômica abririam espaço, sim, para o juro testar o território de 6%. Por outro lado, outros agentes de mercado enxergam derrubar a Selic para 7,5% ou 7% como um movimento já “agressivo”, especialmente quando se leva em conta a gravidade da situação fiscal. (Valor Econômico – 24.08.2017) 2 Meirelles diz ter ‘mapa de medidas’ caso reforma da Previdência caia O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje, durante debate na premiação Valor 1000, que, a despeito da crise desencadeada pela delação da JBS em maio, o cronograma de reformas prossegue. Ele respondia a uma pergunta sobre se o governo teria saído enfraquecido após as delações da JBS em maio. “Independentemente de questão de cronograma e partido, o mero fato de aprovação da reforma trabalhista mostra que reformas continuam”, afirmou. A reforma da Previdência, afirmou, é a mais controversa. Ainda assim, ele acredita que o próximo governo tomará posse sem essa tarefa. Questionado sobre se o teto de gastos sobrevive em 2018 e 2019 sem a reforma, Meirelles afirmou que a idade mínima precisa ser aprovada, mas que o governo tem medidas caso isso não aconteça. Ele disse, no entanto, que não é o momento de falar sobre o assunto. “Temos pronto um mapa de medidas, que não é o momento de discutir ou apresentar, caso a Previdência não seja aprovada. Vamos discutir outros passos, mais estruturais na medida em que economia volte a se recuperar, teremos superávits cada vez maiores”, afirmou. O ministro voltou a relatar a queda forte de receita provocada pela desinflação deste ano, algo que também deve afetar a arrecadação de 2018. Apenas em 2017, disse, houve queda de R$ 20 bilhões. Ele voltou a citar questões que também reduziram a receita prevista, como a reoneração da folha, que deve ficar só para 2018, e o programa de repatriação, que ficou abaixo do esperado. (Valor Econômico – 24.08.2017) 3 BNDES terá R$ 10 bi extras para capital de giro 4 Eficiência garante bons resultados Mesmo com um ambiente de incertezas nos cenários político e econômico, o ano de 2016 foi marcado pela reversão de resultados em relação aos balanços de 2015, como apontam os números analisados na 17ª edição do anuário Valor 1000. De maneira geral, as mil maiores empresas que atuam no Brasil conseguiram ganhar mais, mesmo com uma queda real de 4% na receita líquida, que totalizou de R$ 3,2 tri. Já o lucro líquido das mil maiores evoluiu 239,6% totalizando R$ 92,3 bi. É um sinal claro de que as companhias foram mais eficientes e capazes de reduzir tanto despesas operacionais quanto financeiras, que passaram de R$ 443,3 bi para R$ 265 bi entre as mil maiores. "As empresas fizeram seu ajuste fiscal, e isso não ocorreu pelo aumento de receitas", diz Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa Experian, parceira do Valor na elaboração do anuário. Entre as 25 campeãs setoriais do Valor 1000, houve crescimento real de 3,5% na receita líquida, que totalizou R$ 276,5 bi. O lucro líquido de R$ 46,6 bi das campeãs subiu 319,9% em relação a 2015 - evolução influenciada pelo resultado da Vale, cujo lucro líquido cresceu 128,9% e é a maior do grupo. Sem a Vale, as 25 vencedoras lucraram 34% a mais que em 2015, desempenho melhor do que o avanço de 20,9% registrado no ano passado. As líderes setoriais se destacaram também na eficiência operacional. O lucro da atividade desse grupo cresceu praticamente três vezes mais que o contabilizado pelas mil maiores. O Ebitda)manteve boa distância positiva: avançou 30,5% ante 13,2% do ranking total. No geral, as mil maiores conseguiram gerar quase uma vez e meia os recursos necessários para arcar com suas despesas financeiras brutas. (Valor Econômico – 25.08.2017) 5 Empresas sofrem pressão da Receita para aderir ao Refis até o fim do mês A Receita Federal elevou a pressão para que os contribuintes façam a adesão ao programa até o fim do mês. Em nota, o Fisco informou que enviará já no início de setembro os débitos que já estão encerrados na fase administrativa e não entraram na renegociação para inscrição em dívida ativa. Essa medida tem duas implicações importantes. Uma delas é a incidência de mais 20% de encargos legais no saldo devedor das empresas. A outra é a vedação para o uso de prejuízo fiscal nas renegociações dentro do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Esse é um dos benefícios mais importantes do novo Refis para as empresas. A pressão da Receita, contudo, tem menos eficácia com a indicação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que aceitaria o adiamento do prazo de adesão para outubro. O Fisco, que aceitou a contragosto uma versão mais suave do programa de renegociação, quer evitar novas concessões, tendo apenas admitido a elevação de R$ 15 mi para R$ 30 mi no nível de corte entre grandes e pequenos devedores. Os maiores devedores têm de pagar 20% de entrada e os menores, 7,5%. Parlamentares seguem pressionando para elevar esse limite de corte e querem redução da entrada de 7,5%, ponto com muita resistência na equipe econômica. As negociações deram uma parada nos últimos dias, mas há tempo para discussão. A MP perde validade só em 11 de outubro. A falta de uma definição em torno dos termos da renegociação antes do fim deste mês, entretanto, dificulta a decisão dos empresários. A fala de Meirelles aceitando a prorrogação de prazo induz as empresas a esperarem mais. É preciso, contudo, levar em conta o risco de os parlamentares exagerarem nos pedidos de flexibilização e inviabilizarem um acordo. Aí, quem não aderir até 31 de agosto terá perdido a chance. (Valor Econômico – 25.08.2017) 6 Pacote de concessões vai na direção certa, dizem analistas O pacote de concessões do governo federal vai na direção certa, segundo analistas, apesar da pressa e da preocupação com a motivação fiscal. Há divergências sobre a atração de investidores e o cumprimento de prazos, que pode ser afetado pelo calendário eleitoral, embora muitos acreditam na viabilidade de leiloar parte importante dos 54 ativos incluídos no pacote. Para Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, o pacote é uma oportunidade para o BNDES, que tem capacidade mais do que suficiente de pessoal e estrutura para ser o condutor do processo de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), contratando estudos de modelagem de participação privada, além de possivelmente estruturar a venda. "O BNDES tem atualmente excesso de capacidade, dada a queda das consultas por empréstimos. Só não vejo o BNDES participando desse processo como financiador, como foi no passado", disse. A pressa e a motivação fiscal são dois pontos de atenção no novo pacote de privatizações anunciado ontem pelo governo federal, mas a iniciativa vai na direção correta, acredita Marcos Siqueira, sócio da Radar PPP. Para Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, o novo programa de privatizações já nasce sob a marca da improvisação, anunciado de maneira abrupta e com a intenção de cobrir o rombo fiscal. O rápido aumento na oferta de ativos no mercado deve contribuir para a derrubada de preços, o que poder frustrar a intenção do governo de obter ao menos R$ 40 bilhões com o programa. (Valor Econômico – 25.08.2017) 7 Empresários já veem sinais de melhora na economia, mas pedem mais ações do governo 8 Bandeira vermelha ajuda a deixar IPCA-15 em 0,35% em agosto O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 teve variação de 0,35% em agosto, o segundo maior resultado do ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro, com 0,54% e bem acima da taxa de -0,18% de julho. A energia elétrica foi o destaque do grupo habitação, com alta de 4,27%, devido a entrada da bandeira vermelha nas contas de luz. Houve ainda o reajuste de 5,15% desde 4 de julho em uma concessionária de São Paulo (6,92%), e de 6,87% em Belém (6,42%), em vigor desde 7 de agosto. O grupo variou 1,1%, ficando abaixo apensa de transporte (1,35%) e foi responsável por 0,15 ponto percentual da composição do índice. (Agência CanalEnergia – 24.08.2017) Hoje, por volta das 10h34, o dólar comercial sobe a 0,06%, cotado a R$ 3,1489. O contrato futuro para setembro, por sua vez, tem alta de 0,05%, a R$ 3,1645. Ontem, o dólar chegou a cair a mínimas em pouco mais de duas semanas, mas recuperou terreno ao longo da tarde e fechou em alta. A moeda subiu 0,15%, a R$ 3,1464, após tocar R$ 3,1330 (-0,28%). (Valor Econômico – 25.08.2017)
Internacional 1 Vice-presidente da Bolívia irá se reunir com empresas para nivelar custos de produção de gás O governo boliviano nivelará os custos de produção de gás natural com o nível mundial. O vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, disse que se reunirá com as empresas que operam no país para conversar sobre a regulamentação da medida, que será editada por um decreto do presidente Evo Morales. A Petrobras é uma das companhias que operam no país vizinho, de onde traz volume de até 30 milhões de m³/dia de gás para abastecer o mercado brasileiro. De acordo com matéria publicada pelo jornal boliviano La Razón, o vice-presidente pediu a colaboração das empresas que atuam no país para respeitar os contratos e estabelecer custos operacionais de operação. Linera explicou, sem dar valores, que o custo de operação do gás na Bolívia é considerado mais alto do que costuma ocorrer em blocos de produção no exterior. “Vamos então fixar um decreto que estabelece um patamar de preços a nível mundial”, adiantou. A produção de gás da Petrobras no exterior, em julho, chegou a 8,4 milhões de m³/dia, um aumento de 2,9% com relação ao volume de junho, consequência da maior demanda do gás boliviano. Em 2019, vence o contrato de importação da Bolívia, mas o volume a ser trazido via Gasbol deverá ser mantido até 2021, quando se encerra o backup de entrega do gás. Empresas e estados brasileiros já vêm negociado uma possível compra de volume diretamente dos bolivianos. (Brasil Energia – 24.08.2017) 2 Bolívia: Embaixador brasileiro afirma que 6 estados querem comprar gás natural O embaixador do Brasil, Raymundo Santos, informou que pelo menos 6 estados de seu país estão interessados em comprar gás boliviano de forma direta e ratificou que a Eletrobras reduzirá sua participação nesse energético. As negociações do Estado boliviano, segundo o diplomático, “vão ser com empresas estatais e privadas” do país vizinho. “Brasil está entrando em um processo de abertura econômica, estão fazendo um projeto grande de privatização e a ideia é que o tema de compra de gás natural se expanda”, declarou o embaixador brasileiro em um ato. O diplomático afirmou que os estados interessados na compra do energético boliviano são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. (Página SIETE – Bolívia – 25.08.2017) 3 Bolívia continuará sendo provedor confiável de gás natural, afirma vice-presidente O Estado boliviano é e será o provedor confiável de gás na América do Sul por longos anos, além de exportador dominante a mercados grandes como Brasil e Argentina, consideram o Governo e agentes do setor. O vice-presidente Álvaro Garcia Linera inaugurou ontem o X Congresso Internacional de Gás e Energia 2017, organizado em Santa Cruz pela Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia (CBHE). Informou que o país tem uma carteira de 27 projetos de exploração com um potencial de 35 trilhões de pés cúbicos (TCF) de gás. Desses, 12 são prioridade, com estimativa de 17,8 TCF até 2021. Destacou que, como produto de investimentos, no período 2006-2016 foi duplicada a produção de gás, saindo de 30 milhões de metros cúbicos ao dias de gás (MMmcd) a 60 MMmcd, o que também repercutiu em um aumento de renda de US$ 4.587 milhões em 1985-2005 a US$ 33.330 milhões em dez anos. A “Bolívia segue sendo um país confiável, segue e seguirá sendo um país com enormes reservas de gás, é e seguirá sendo um país que cumpre seus compromissos. É um país com muita estabilidade social e política (...) tem a economia mais saudável do continente”, afirmou Linera. (Cambio – Bolívia – 24.08.2017) 4 Peru: Odebrecht vende hidrelétrica Chaglla, de 456 MW para Chineses por US$ 1,4 bi 5 Peru: Neoenergia conclui a incorporação da Elektro e lidera o setor de energia As companhias Neoenergia e Elektro, ambas participadas pela espanhola Iberdrola, “consumaram’ sua fusão, que dará lugar a maior elétrica da América Latina por número de clientes, informaram hoje ambas as companhias. “Por meio da obtenção das aprovações regulatórias necessárias e a satisfação das condições precedentes, foi consumada a incorporação da Elektro pela Neoenergia”, disse um comunicado conjunto emitido ao mercado financeiro ao final da sessão da Bolsa de São Paulo. A elétrica brasileira Neoenergia, que conta com participação de 39% da Iberdrola, anunciou em junho a incorporação da atividade e negócios da Elektro, propriedade da elétrica espanhola. Após a integração da Elektro pela Neoenergia, as estatais do Banco do Brasil e Caixa serão titulares de aproximadamente 9,35 % e 38,21 % respectivamente. Do capital da nova Neoenergia, a Iberdrola Energia controlará 52,45%. A nova companhia, além de cotizar na bolsa, será a maior empresa de energia elétrica do Brasil e a primeira da América Latina em número de clientes, com 13,4 milhões. (El Comercio – Peru – 24.08.2017)
As grandes empresas petroleiras estão se unindo ao Vale do Silício e apoiando startups de tecnologia energética, um sinal de que os atores com mais recursos financeiros do setor estão apostando em uma nova estratégia. Royal Dutch Shell, Total e Exxon Mobil, as maiores empresas de petróleo pertencentes a investidores, estão injetando capital em empreendimentos que pesquisam as vantagens das tecnologias energéticas. Os investimentos vão além da energia eólica e solar, em projetos que melhoram as redes elétricas e produzem novos combustíveis a partir de recursos renováveis. Embora a quantia de dinheiro envolvida seja pequena — uma fração dos US$ 7,5 bilhões que o capital de risco e o capital privado injetaram no setor de energia limpa no ano passado –, os fundos apoiam trabalhos que podem evoluir e se transformar em grandes fluxos de renda nas próximas décadas em um momento em que os governos se empenham para limitar a poluição gerada pelos combustíveis fósseis e o aquecimento global. “No setor de energia, as pequenas empresas têm muito poder disruptivo”, disse Geert van de Wouw, diretor-gerente da Shell Technology Ventures, em entrevista. “Nós sempre temos que estar alertas para garantir que permaneceremos em vantagem.” (Ambiente Energia – 25.08.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Governo Temer tenta fazer uma privatização ousada”. Valor Econômico. São Paulo, 25 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FREIRE, Vinicius Torres. “Governistas contra privatizações”. Folha de São Paulo. São Paulo, 25 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SARDENBERG, Carlos Alberto. “A Eletrobras é de quem mesmo?”. O Globo. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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