l IFE: nº 4.382 - 10 de agosto de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo de Sérgio Malta: “O custo da energia” Em artigo publicado no jornal O Globo, Sérgio Malta, presidente do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica, faz críticas à nota técnica do MME que visa aperfeiçoar o modelo do sistema elétrico brasileiro. Segundo o autor, o setor elétrico leva o governo de todos os países a estruturar matrizes e modelos que atenuem os custos da energia oferecida à sua cadeia produtiva e a seus cidadãos. No Brasil, contudo, parece que essa não é a preocupação dos governantes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.08.2017) 2 Auditoria pede ao MME informações sobre aprimoramento de indicadores de qualidade de energia Foi aprovado um requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o relatório de auditoria operacional do TCU feita na Aneel, para avaliar os mecanismos adotados pela agência reguladores e suas agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A auditoria identificou a deficiência na qualidade da prestação de energia no país, apontando que a duração de interrupção por unidade consumidora (DEC) extrapola o valor do teto, e vem se agravando no decorrer dos últimos anos, sendo a Região Norte a mais prejudicada. O relator, Cidinho Santos (PR-MT), pediu que o ministro preste informações relativas à implantação do plano de ação para o aprimoramento dos indicadores de qualidade do serviço público de distribuição de energia elétrica, determinado pelo TCU à Aneel. (Agência Senado – 09.08.2017) 3 CGH Barra Grande é enquadrado junto ao Reidi O MME autorizou na última quarta-feira, 9 de agosto, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura da central de geração hidrelétrica denominada Barra Grande, que compreende uma unidade geradora de 390 kW e outra de 570 kW, totalizando 960 kW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Zortéa (SC) e o período de execução do projeto vai de junho de 2017 até dezembro de 2018, demandando investimentos de R$ 5,4 milhões sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 10.08.2017)
Empresas 1 Eletrobras: estatal quer aderir a programa de governança de estatais até novembro A Eletrobras está trabalhando duro para seguir o caminho de Petrobrás e Banco do Brasil, que já aderiram ao programa de governança das companhias estatais da B3, e da BB Seguridade, que prevê seu ingresso em setembro. A expectativa da elétrica é concluir o processo em novembro. O selo da Bolsa busca reconstruir a credibilidade dos investidores junto às estatais. Enquanto não obtém o selo de boa governança, a Eletrobras tenta conquistar investidores mostrando esforços para reestruturar a estatal. Atualizações sobre o plano estratégico da companhia devem ser apresentadas esta semana, junto aos resultados do segundo trimestre. (O Estado de São Paulo – 10.08.2017) 2 Eletrobras Alagoas: servidores cobram reajuste salarial anunciado há 30 anos O Sindicato dos Urbanitários de Alagoas realizou uma assembleia nesta quarta-feira (9) para definir os rumos do processo que move contra a Eletrobras Alagoas para o pagamento de um reajuste salarial aprovado pelo governo em 1987, e que ainda não foi pago. O reajuste cobrado pelos servidores é o "Plano Bresser", elaborado em 1987 pelo então ministro da Fazenda Luis Carlos Bresser Pereira. O aumento nos vencimentos do funcionalismo público proposto foi de 26% e o objetivo era interromper o aumento da inflação. De acordo com o sindicato, o processo cobrando o pagamento do reajuste da então Companhia Energética de Alagoas (Ceal), atual Eletrobras, já tramita na justiça desde 1989. Na última quarta-feira (8), a empresa deveria ter apresentado uma proposta aos trabalhadores para o pagamento do reajuste. "Ontem [8 de agosto] terminou mais um prazo para que a Eletrobras apresentasse uma proposta. Hoje nós nos reunimos na sede da empresa para aguardar uma posição da direção, mas nada aconteceu, por isso decidimos retomar a ação na Justiça", explica Carlos Alves, diretor do sindicato. Em nota, a Eletrobras afirma que aguarda o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) em relação ao Plano Bresser. (G1 – 09.08.2017) 3 AES Tietê: 70% da energia contratada para segundo semestre do ano A AES Tietê tem um nível de contratação médio de 70% no segundo semestre deste ano, em mais uma estratégia de proteção ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) e ao aumento do preço de liquidação das diferenças (PLD), disse Ricardo Cyrino, vice-presidente de comercialização da geradora, em teleconferência sobre os resultados do segundo semestre. No fim do ano passado, a companhia tinha 88% da sua energia contratada, percentual que foi reduzido a 80% no segundo trimestre deste ano. Para 2018, a companhia tem 77% da sua energia contratada, e 52% para 2019. A expectativa da companhia é atingir 80% de contratação no próximo ano. Segundo Cyrino, as novas vendas estão acontecendo na faixa de R$ 140 por megawatt-hora (MWh) a R$ 170/MWEh, o que tende a contribuir para uma melhora do preço médio do portfólio da AES Tietê. (Valor Econômico – 09.08.2017) 4 AES Eletropaulo: migração para Novo Mercado deve ocorrer em setembro 5 Aneel cancela exigência de provisionamento de R$ 626 mi pela AES Eletropaulo A diretoria da Aneel revogou a decisão que determinava à AES Eletropaulo a provisão contábil de aproximadamente R$ 626,05 milhões e suas atualizações, no prazo de até 30 dias. O valor corresponde à devolução que a empresa teria de fazer aos consumidores pela inclusão na base de remuneração de ativos de 246 km de cabos de alumínio inexistentes no segundo ciclo de revisão tarifária. Os diretores concluíram que a determinação excede as atribuições da autarquia. A fiscalização vai comunicar à Comissão de Valores Mobiliários as razões e as implicações do não provisionamento do valor na prestação de um serviço adequado pela empresa. A Aneel já havia cancelado multa de R$ 143 milhões, aplicada pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira em abril de 2015 em razão do descumprimento da exigência de provisionamento. O processo se arrasta desde dezembro de 2013, quando a Aneel decidiu anular os efeitos da incorporação das parcelas de amortização e depreciação associadas ao ativo e determinou a restituição do valor aos consumidores. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 6 Cemig: TCU nega pedido da estatal e confirma leilão de hidrelétricas O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira um pedido de cautelar feito pela Cemig para adiar a realização do leilão de quatro hidrelétricas da empresa, marcado para 27 de setembro. O ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator do caso, sugeriu aos colegas que o pedido da Cemig fosse juntado a outro processo que trata do tema e que a cautelar fosse rejeitada. O plenário aprovou por unanimidade. O edital do leilão foi aprovado na terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção do governo é arrecadar R$ 11,05 bilhões com o certame. O dinheiro é tido como fundamental para o cumprimento da meta fiscal. (Valor Econômico – 09.08.2017) 7 Cemig: 2016 registrou 171 desligamentos em virtude de incêndios e 92 nesse último semestre Com a chegada do inverno, o clima fica mais seco e as possibilidades das queimadas aumentam consideravelmente. É sob essa perspectiva que a Cemig alerta para as recorrentes ocorrências que podem provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de sérios prejuízos ambientais inerentes a essas ocorrências. De acordo com informações da empresa, ano passado foram 471 desligamentos em virtude de incêndios, que afetaram mais de 267 mil consumidores no estado. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 92 interrupções que prejudicaram o fornecimento de energia para mais de 41 mil clientes da companhia, mais do que o dobro no mesmo período do ano passado. Para se ter ideia de como as condições climáticas agravam e potencializam as chamas, um incêndio na Serra do Curral, importante área ambiental localizada na região centro-sul da capital mineira, em 23 de julho passado, assustou os moradores dos bairros Belvedere e Sion pela rapidez com que as chamas se alastraram e se aproximaram de casas e prédios da região. Assim como apontam as ocorrências da Cemig, nem sempre é possível controlar o fogo antes que atinja a rede elétrica e cause danos aos consumidores e ao próprio local. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 8 CPFL Renováveis: prejuízo aumenta 15,8% no 2º trimestre A CPFL Renováveis teve prejuízo líquido atribuível aos acionistas controladores de R$ 73,8 milhões no segundo trimestre do ano, montante 15,8% maior que a perda líquida apurada entre abril e junho do ano passado. Segundo a companhia, o prejuízo se deveu, em parte, em razão de uma baixa de R$ 16,2 milhões de ativo intangível (sem efeito caixa) referente à projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), pela incerteza do desenvolvimento. A receita líquida da companhia cresceu 14,4% no período, para R$ 412 milhões, refletindo a entrada em operação de novos projetos de geração de energia eólica, além da estratégia de sazonalização da garantia física do portfólio. O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) teve alta de 5,7% no período, para R$ 223 milhões. Sem a baixa dos projetos de PCHs, o Ebitda teria sido de R$ 239,2 milhões no trimestre. As despesas gerais e administrativas cresceram 89,2% no trimestre, para R$ 49,7 milhões, e o resultado financeiro veio negativo em R$ 128 milhões, estável na comparação anual. A capacidade instalada em operação ao fim de junho somava 2.103 MW, 13,7% maior que o mesmo período do ano anterior. Em andamento, a CPFL Renováveis ainda tem as obras da PCH Boa Vista 2, localizada em Varginha (MG), que vai adicionar 29,9 MW ao portfólio da companhia. (Valor Econômico – 09.08.2017) 9 Celpa: mercado reage bem ao alcance da meta proposta pela Aneel A Celpa alcançou a meta regulatória de perdas totais de energia, determinada pela Aneel, de 26,8%, pela primeira vez desde que foi adquirida pela companhia em 2012. O mercado reagiu positivamente ao resultado. As ações da Equatorial fecharam o pregão da B3 com alta de 4,4%, a R$ 60,57. Segundo o Goldman Sachs, o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), de R$ 395,9 milhões ficou acima do esperado. O BTG Pactual também destacou a melhoria do resultado da empresa, que em sua visão, aconteceu mais rapidamente do que o esperado. A expectativa do banco para o lucro líquido, por exemplo, era de R$ 84 milhões. Para o Brasil Plural, as receitas líquidas de Cemar e Celpa, de R$ 830 milhões (alta de 18,6%) e R$ 1,247 bilhão (alta de 24,5%), respectivamente, superaram estimativas do banco, que destacou ainda que o consumo de energia nas duas concessionárias apresenta recuperação ante o primeiro trimestre. (Valor Econômico – 10.08.2017) 10 Eneva: companhia busca recursos em bolsa para quitar dívida A Eneva entrou na CVM com pedido de registro de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias. Apesar de já ser listada, a companhia passará por um novo processo de fixação do preço de suas ações. A informação sobre o chamado "re-IPO" da Eneva foi antecipada em reportagem do Valor em 25 de julho. Na ocasião, fontes informaram que a expectativa era a de que a operação movimente até R$ 1,5 bi. A companhia vai buscar com investidores recursos novos para pagar, pelo menos parcialmente, dívidas com os bancos Votorantim, Caixa e BNDES. Esses pagamentos devem somar cerca de R$ 764,5 mi e representam 70% da oferta primária. O restante será usado para investimentos gerais da empresa. Além disso, alguns sócios da Eneva devem aproveitar para vender suas ações. Os maiores acionistas atualmente são o BTG Pactual, com 36,4%, e o fundo Cambuhy, que conta com recursos do banqueiro Pedro Moreira Salles, com 25,7%. O grupo alemão E.On (por meio da holding Uniper), que já foi cocontrolador com Eike, tem 8,3%, e o Itaú Unibanco 7,88%. Em fato relevante divulgado na terça-feira, a Eneva diz que a oferta contará com esforços de colocação das ações no exterior para investidores institucionais qualificados dos Estados Unidos. No entanto, outros detalhes da oferta, como o volume de ações a ser oferecido e a faixa indicativa de preço por papel, não foram divulgados pela empresa. A oferta de ações da Eneva tem como coordenador líder o BTG Pactual, além dos bancos Itaú BBA, Goldman Sachs, Bradesco BBI, Citi e Santander. (Valor Econômico – 10.08.2017) 11 Aneel reduz multa da Enel Rio para R$ 2 mi A Aneel reduziu multa aplicada a Enel Rio de cerca de R$ 2,5 milhões para em torno de R$ 2 milhões. O valor será atualizado na data de pagamento da penalidade. A multa original, de R$ 3,6 milhões, já havia sido reduzida pela agência reguladora após um primeiro recurso apresentado pela empresa. A penalidade aplicada em junho do ano passado é resultante de fiscalização comercial na distribuidora em 2015. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 12 Taesa: lucro da transmissora cai para R$72 mi no 2º tri A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) registrou lucro líquido de 72 milhões de reais no segundo trimestre de 2017, queda de 65 por cento ante o mesmo período do ano passado, disse a companhia ao divulgar seus resultados nesta quarta-feira. O lucro caiu em meio ao impacto de reajustes inflacionários na receita da companhia, conforme contrato de concessão. A transmissora destacou que a queda se deu pela diferença significativa dos índices macroeconômicos, IGP-M e IPCA, entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período de 2016. No segundo trimestre deste ano, o IGP-M apresentou deflação acumulada de 2 por cento e o IPCA acumulou 0,70 por cento de inflação. No mesmo período de 2016, o IGP-M acumulado foi 1,66 por cento e o IPCA ficou em 1,83 por cento, mencionou a Taesa. O Ebitda da transmissora de energia somou 384,9 milhões de reais no período, 12,9 por cento maior do que o registrado no segundo trimestre de 2016. (Reuters – 09.08.2017) 13 Equatorial: companhia espera antecipar início de operação de LTs e subestações em até um ano A Equatorial Energia espera antecipar em até um ano a entrada em operação dos seus oito lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica arrematados nos leilões realizados em outubro de 2016 e em abril deste ano pela Aneel. A projeção decorre do andamento acelerado das etapas de desenvolvimento dos projetos junto a órgãos públicos, envolvendo ritos burocráticos que antecedem a fase de construção. O conjunto de empreendimentos da companhia reúne oito linhas de transmissão, somando 2.586 km, além de sete subestações, totalizando investimentos de R$ 4,6 bilhões e uma Receita Anual Permitida de R$ 850 milhões, já corrigida pela inflação. Dois lotes se concentram no Pará, outros três compõem um bloco que atravessa os estados da Bahia e do Piauí e os três lotes restantes, também em um único bloco, percorrem Minas Gerais e Bahia. Seis dos oito lotes, segundo a holding, já têm os estudos ambientais protocolados no Ibama e na Sema (PA), os projetos básicos chancelados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, os Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura enquadrados no âmbito do MME e da Receita Federal, e as declarações de utilidade pública dos terrenos conferidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Além disso, apenas o lote 31, situado no Pará e o único arrematado no leilão de abril deste ano, ainda não recebeu a classificação de projeto prioritário por parte do MME. Em conferência com analistas de mercado nesta quarta-feira (9), o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Equatorial Energia, Eduardo Haiama, explicou que a obtenção de financiamento é facilitada uma vez os projetos sendo classificados como prioritários pelo governo. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 14 Equatorial: lucro sobe 17,9% no segundo trimestre e chega a R$ 148 milhões A Equatorial Energia teve lucro líquido de R$ 148 milhões no segundo trimestre de 2017. A empresa divulgou na última terça-feira, 8 de agosto, seus resultados financeiros. O lucro é 17,9% menor que o registrado no mesmo período de 2016. A receita operacional líquida ficou em R$ 2,1 bilhões, crescendo 25,7% na comparação com o segundo trimestre, de R$ 1,73 bilhão. O Ebitda da Equatorial ajustado cresceu 12,2% e chegou a R$ 429 milhões. Os investimentos da empresa no trimestre recuaram 13,2%, ficando em R$ 299 milhões. No semestre, o lucro da Equatorial é de R$ 692 milhões, apenas 1,7% acima dos R$ 681 milhões do mesmo período de 2016. A receita líquida chegou a R$ 3,92 bilhões, subindo 13,2%. O Ebitda de R$ 1,59 bilhão em seis meses mostra um aumento de 27,3%. A Equatorial investiu R$ 641 milhões no primeiro semestre do ano. De acordo com a empresa, o volume total de energia distribuída no trimestre atingiu 3.654 GWh, com retração de 3% no mercado da Cemar (MA) e aumento de 1,9% na Celpa (PA). Na Celpa, as perdas totais no trimestre são de 26,8% da energia injetada na rede, o que mostra um recuo de 0,7 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior. Nas perdas não técnicas, a queda chegou a 1,7 ponto percentual, ficando em 34% no trimestre. As perdas totais na Cemar no segundo trimestre fecharam em 18,6% da energia injetada, em contraponto a 18,2% no primeiro trimestre do ano. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 15 Copel: desligamentos são reduzidos na área rural com religadores automatizados A Copel acaba de concluir a primeira fase de implantação de uma nova tecnologia que será utilizada para reduzir os desligamentos em áreas rurais de todo o Estado do Paraná. Nesta primeira etapa, foram inseridos 916 religadores automatizados na rede elétrica, resultado de um investimento de R$12,5 mi, que tem como estimativa beneficiar aproximadamente 70 mil propriedades rurais. O projeto faz parte do Programa Mais Clic Rural, maior programa já desenvolvido para expandir e modernizar a rede elétrica da área rural no Estado. Os primeiros resultados com a operação dos religadores atendeu às expectativas da equipe que coordena a implantação de redes elétricas inteligentes pela distribuidora. Cada equipamento instalado evita em média, a cada mês, quatro desligamentos, como os causados por toque de galhos de árvores na fiação. Além de garantir melhor infraestrutura para as atividades econômicas no campo, os religadores automatizados otimizam a prestação de serviços pelos eletricistas e técnicos da Copel, que agora só se deslocam em casos que exigem inspeção e manutenção mais complexas. De acordo com o presidente da companhia, Antonio Sérgio Guetter, esta é uma das principais ações em curso para alimentar as áreas rurais com energia de qualidade equivalente à dos centros urbanos. (Agência CanalEnergia – 10.08.2017)
Leilões 1 ABCM: Associação quer posição do BNDES sobre usinas a carvão para entrada em leilão A-6 A iniciativa de incluir de termelétricas a carvão no leilão A-6 de energia, anunciada pelo governo no início da semana, poderá precisar de um outro ator para que seja viabilizada. A decisão no ano passado do BNDES de não conceder financiamentos para projetos dessa categoria pode afetar diretamente os projetos no certame. Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, já acompanha a situação. “Já pedimos uma audiência com o presidente do BNDES para conversar sobre uma política industrial para o carvão. Temos que saber qual é a política do banco”, explica. O presidente da ABCM elogiou a retomada dos leilões e a inclusão da fonte, que havia viabilizado pela última vez um projeto no leilão A-5 de 2014, quando a energia da UTE Pampa Sul, da Engie, foi vendida. De acordo com ele, foi um bom sinal para investidores e para o carvão, já que o país está usando seu recurso e atendendo o Plano Decenal de Expansão. Zancan também elogiou o leilão ser do tipo ‘A-6’, o que lhe dá o tempo necessário para construção do projeto. O presidente da associação pede um preço competitivo no certame, já que julga o carvão mais competitivo que o gás. Segundo ele, a inclusão do carvão no leilão pode inclusive atrair mais investidores para projetos que estão à venda, como a Pampa Sul. Ele acena com a possível inscrição de projetos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que teriam o licenciamento mais adiantado e somariam cerca de 2 GW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste sofreram alteração negativa de 0,3% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 36,5% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 8 de agosto. A energia armazenada é de 74.308 MW mês e a ENA é de 16.634 MW med, que equivale a 79% da MLT. Furnas registra 34,84% da capacidade. No Sul do país o recuo nos níveis foi de 0,8% e os reservatórios operam com 65,2%. A energia armazenada é de 13.098 MW mês e ENA é de 3.595 MW med, que corresponde a 35% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 97,55%. No Norte a diminuição foi de 0,2% e os reservatórios se apresentam com 57,8% da capacidade. A energia armazenada na região é de 8.693 MW mês e a ENA é 1.696 MW med, que é o mesmo que 63% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 90,35% de capacidade. Por fim, no Nordeste, a diminuição nos níveis foi de 0,1% e os reservatórios operam com 14,6% de capacidade. A energia armazenada é de 7.568 MW mês e a energia natural afluente é de 1.075 MW med, que equivale a 27% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 9,49% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 2 Liquidação financeira do mercado de curto prazo movimenta R$ 750 milhões em junho A liquidação financeira do mercado de curto prazo movimentou em junho R$ 750 milhões dos R$ 3,1 bilhões contabilizados, segundo a CCEE. Do valor não pago, R$ 2,1 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 320 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. A operação envolveu 6.132 agentes, sendo 3.578 devedores e 2.554 credores. De acordo com a CCEE, os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam uma adimplência de 13% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam uma adimplência próxima de 88%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam uma adimplência próxima de 3%. A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de junho movimentou R$ 154 milhões. A operação considerou o pagamento de 79 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta no valor de R$ R$ 152 milhões e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 1,8 milhão aportados por cinco agentes. Os recursos arrecadados foram repassados a 19 distribuidoras credoras. (Brasil Energia – 09.08.2017)
1 Secretaria do Meio Ambiente de SP adota novas medidas de licenciamento ambiental para solares Desde o último dia 5 de agosto, o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica no estado de São Paulo conta com novo regramento. A Resolução 74, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, determina que empreendimentos com potência maior que 90 MW tenham procedimento de licenciamento prévio por meio de Relatório Ambiental Preliminar – RAP, enquanto projetos entre 5 MW e 90 MW sejam submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado – EAS. Para instalações menores que 5 MW, incluindo geração distribuída, serão exigidas apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial. De acordo com a nova legislação, o empreendimento como um todo será considerado no licenciamento ambiental, incluindo a infraestrutura associada como sistemas elétricos, subestações, linhas de transmissão ou distribuição, acessos de serviços e demais sistemas associados, vias, obras ou equipamentos, entre outros. Em caso de supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 2 UHE São Manuel atropela licenciamento ambiental na divisa entra MT e PA Sem aval do Ibama, os donos da Hidrelétrica de São Manoel, última grande usina leiloada pelo governo e em fase de construção na Amazônia, decidiram anunciar o enchimento do lago da usina, atropelando o processo de licenciamento ambiental do projeto e causando apreensão na população de Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Com painéis instalados pelas ruas do município de 50 mil habitantes, a Empresa de Energia São Manoel (EESM) tratou de comunicar o “início da formação do reservatório”, com o “período de enchimento: agosto a outubro de 2017”. Nos anúncios, alertou ainda que pessoas procurassem a empresa, “caso encontrem algum animal na sua casa ou na propriedade que ofereça riscos”. Para iniciar ou mesmo comunicar a formação do lago artificial que vai inundar 66 km² da região, a concessionária teria de obter antes, e obrigatoriamente, a licença de operação da usina. Depois de ser procurado pelo Estado, o Ibama confirmou a irregularidade cometida pela EESM. Após ser informado sobre o caso, o órgão ambiental declarou que vai notificar a empresa para que retire as informações e esclareça a real situação para a população local e as comunidades indígenas que vivem no entorno do Rio Teles Pires, onde a usina está sendo erguida. Procurada pela reportagem, a EESM não se manifestou sobre o assunto até a publicação deste texto. (O Estado de São Paulo – 10.08.2017)
Energias Renováveis 1 Energia Fotovoltaica: Piauí instala a maior usina da América Latina O Piauí vem se destacando nos últimos anos na atração de empreendimentos voltados à geração de energia renovável, a exemplo das eólicas. Agora, o estado dá mais um importante passo nesse sentido, com a instalação do Parque Solar Nova Olinda, da Enel Green Power Brasil. A usina está localizada no município de Ribeira do Piauí, a 377 quilômetros de Teresina, na microrregião do Alto Médio Canindé. No último mês a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR) fez a entrega das Licenças Ambientais de Operação para a usina fotovoltaica e da linha de transmissão de 500 KV da Nova Olinda – São João do Piauí/Ribeira do Piauí, para Alexandre Bittar, especialista ambiental da empresa.“O Piauí tem o compromisso de buscar a cada dia, o desenvolvimento, com a geração de mais emprego e renda. A Semar fez um esforço para liberar em tempo recorde, em apenas três meses, as licenças de operação, tanto do parque como da linha de transmissão que interliga essa unidade de geração de energia à subestação de São João do Piauí. Entendemos que um empreendimento deste porte é de suma importância para alavancar o nosso desenvolvimento, além de nos colocar em posição de destaque entre os estados geradores de energia renovável. Este é o maior empreendimento de energia fotovoltaica da América latina”, afirma o superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé. (Ambiente Energia – 09.08.2017) 2 Energia Solar: estrutura flutuante para manejo de jacarés funcionará com auxílio da fonte no AM Técnicos do Instituto Mamirauá instalam módulos solares da futura Planta de Abate Remoto (Plantar), na cidade de Tefé, interior do Amazonas. A Plantar é o primeiro modelo de estrutura flutuante para manejo participativo de jacarés, em desenvolvimento no Amazonas. A Plantar será uma estrutura flutuante de metal, de 112 m², para o manejo de jacarés com o envolvimento de populações tradicionais. "Suprir essa falta, em ordem com a legislação e critérios sanitários e adicionando métodos para a sustentabilidade ambiental, é uma das metas da Planta de Abate Remoto", informou o Instituto. “O sistema solar servirá para gerar energia para a estrutura da Plantar, incluindo a máquina compressora e a lavadora de alta pressão, usadas no pré-beneficiamento dos jacarés, além da iluminação interna e de segurança da estrutura”, disse o pesquisador do Grupo de Pesquisas em Inovação, Desenvolvimento e Tecnologias Sustentáveis do Instituto Mamirauá, João Paulo Borges Pedro, por meio da assessoria. De acordo com o pesquisador, a escolha pela energia solar é baseada na redução de lançamento de gases nocivos à atmosfera porque “evita uso de combustíveis fósseis. Não vamos usar geradores queimando diesel, gasolina, por exemplo”. João Paulo informa que, em agosto, será concluída a instalação elétrica geral na Plantar, com inclusão de tomadas e lâmpadas no flutuante. (G1 – 09.08.2017) 3 Energia Solar: São Paulo anuncia regras de licenciamento O estado de São Paulo estabeleceu processo específico de licenciamento ambiental para projetos fotovoltaicos. A secretaria estadual de Meio Ambiente publicou resolução sobre o tema no Diário Oficial deste sábado (5/8). A nova resolução determina que para empreendimentos com potência maior que 90 MW, terão que apresentar Relatório Ambiental Preliminar, mais complexo e demorado, como procedimento de licenciamento prévio. Mas para os projetos de 5 MW a 90 MW será exigido o Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Para as instalações menores que 5 MW, incluindo micro e minigeração distribuída, só serão exigidas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Entretanto, está previsto que quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. O empreendimento como um todo será considerado no licenciamento ambiental, incluindo a infraestrutura associada como sistemas elétricos, subestações, linhas de transmissão ou distribuição, acessos de serviços e demais sistemas associados, vias, obras ou equipamentos, entre outros. Quando se previr a instalação modular sequencial de unidades ou centrais geradoras contíguas, com uso compartilhado da infraestrutura, para emissão da licença prévia será considerado o conjunto das unidades ou centrais geradoras, mas mantendo a emissão separada das licenças de instalação e operação para cada módulo do empreendimento. (Brasil Energia – 09.08.2017) 4 CAE aprova projeto que visa incentivar pesquisas em energia renovável A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8/8), projeto para estimular a pesquisa e a inovação em fontes alternativas de energia. Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação. A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura (CI). A intenção do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015, é direcionar parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa e renovável. Entre elas, redes elétricas inteligentes, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologia de baixo carbono e a fontes eólica, solar, biomassa, hídrica, cogeração qualificada e maremotriz. O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou substitutivo (texto alternativo) com algumas alterações, entre elas, a definição de percentuais que as empresas devem aplicar na pesquisa de fontes alternativas de energia. De acordo com o substitutivo, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020. (Agência Senado – 08.08.2017)
Gás e Termelétricas 1 MME: Petrobras poderá vender até 6,6 milhões de m³ de GNL O MME publicou nesta quarta-feira (9/8) portaria que autoriza a Petrobras a exportar volumes ociosos de gás natural liquefeito (GNL) no mercado spot, desde que o atendimento ao mercado consumidor interno não seja comprometido. De acordo com a portaria, a petrolífera poderá vender até 6,6 milhões de m³ de GNL e terá de remeter ao ministério relatórios detalhados sobre as operações de venda. A petrolífera terá de enviar também, com antecedência de aproximadamente sete dias do início da operação, relatório de atendimento ao mercado. A operação só poderá começar após o período entre o oitavo e o décimo quarto dia após a apresentação do relatório ao MME. Porém, a empresa fica dispensada de apresentar o relatório em caso de exportação de volumes residuais para manutenção das condições operacionais do navio metaneiro que fará a entrega do gás, desde que o volume de carga não supere o total de 9 mil m³. Após a operação, ainda deverá enviar ao MME, em até três dias, informativo de exportação do volume residual. Até o dia 30 de cada mês, também deverá apresentar à ANP relatório detalhado sobre as operações de venda relativas ao mês anterior. Deverão constar no documento: volume efetivamente exportado; poder calorífico do GNL; quantidade em energia equivalente ao volume exportado; país de destino; data de exportação; meio de transporte utilizado e sua identificação. (Brasil Energia – 09.08.2017) 2 Shell Brasil e Bolívia mantém encontro para avaliar oportunidades de gás Diante do término do contrato entre a Bolívia e a Petrobras a partir de 2019, os bolivianos vem empreendendo esforços para oferecer seu insumo e garantir contratos com diferentes agentes. Uma delas é a Shell, que esteve no começo do mês com autoridades do país vizinho em tratativas sobre o combustível. A petroleira, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou nesta quarta-feira (9/8) que a reunião foi realizada, mas negou que se tratou de uma negociação direta, mas apenas um encontro para avaliar oportunidades com o governo da Bolívia. Em matéria publicada pelo jornal boliviano La Razón, o ministro dos Hidrocarbonetos, Luiz Alberto Sanchez, informa que a empresa teria interesse em comprar volumes de insumo daqui a dois anos, quando vence o contrato com a Petrobras. Sanchez afirmou ainda que o campo de Huacareta, do qual a subsidiária da Shell na Bolívia é a operadora, poderia ser a base para um eventual acordo entre duas partes. Um dos estados brasileiros que tem negociado com a Bolívia é o Mato Grosso, que tem mantido negociações no sentido de comprar um volume estimado de 4 milhões de m³/dia. Em reunião realizada no mês passado, o governador Pedro Taques havia dito que tudo dependerá do movimento que a Petrobras fará, já que é o principal agente no tabuleiro de negociações. (Brasil Energia – 09.08.2017) 3 Comgás: Empresa pretende manter nível de investimentos este ano A Comgás deverá manter para este ano o montante de investimento planejado, que deverá ficar em algo entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões para 2017. Em teleconferência com acionistas, o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Rafael Bergman, informou que o orçamento deverá ser cumprido para concluir projetos que já estavam em andamento. Em paralelo, a Comgás registrou no segundo trimestre deste ano aumento de 6,5% nas vendas de gás para seus clientes, com um volume de 1,080 milhão de m³, ante 1,032 milhão de m³ no mesmo período do ano passado, sem considerar o volume para termogeração. No acumulado deste ano, o percentual de crescimento é de 4,1 %, passando de 2,006 milhões de m³ para 2,088 milhões de m³. Só o setor industrial mostrou crescimento de 4,2% no trimestre e de 3,5% no acumulado do ano. Para o presidente da Comgás, Nelson Gomes, esse aumento reflete uma possível retomada da atividade econômica, sendo um dos fatores para a elevação. O segmento residencial mostrou elevação de 16,7% no segundo trimestre deste ano, ao registrar vendas de 70,9 mil m³ contra 60,7 mil m³ no mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o volume para este segmento foi de 118 mil m³ ante 107 mil m³ registrados em igual período de 2016, o que representa um aumento de 9,7%. O aumento deste segmento é reflexo do acréscimo de novos clientes na rede e também da ocorrência de uma temperatura mais fria. Já o comercial registrou aumento de 9,%, atingindo volume de 36,3 mil m³ no segundo trimestre de 2017 contra 33,3 mil m³ do mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o aumento foi de 7,2%, passando de 64,2 mil m³ para 68,8 mil m³. (Brasil Energia – 09.08.2017) 4 CVU para térmica Norte Fluminense é aprovado A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário da UTE Norte Fluminense. Os valores de CVU foram fixados em R$ 50,30/MWh para unidade 1, R$ 59,30/ MWh para unidade 2 e R$ 112,11/MWh para a unidade 3, e serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de julho de 2017. A decisão foi publicada no despacho Nº 2.362, na edição da última terça-feira, 8 de agosto, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 5 Valor do carvão de Candiota III reembolsado pela CDE será de R$ 73,28/t A Agência Nacional de Energia Elétrica reconheceu o valor de R$ 73,28 por tonelada para reembolso pela Conta de Desenvolvimento Energético das despesas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica com carvão mineral. O preço inclui o transporte do produto adquirido da Companhia Riograndense de Mineração, e é válido para o período de abril de 2017 a março de 2018. Ele corresponde à compra mínima contratual de 1.200.000 t/ano. O insumo é destinado à geração de energia elétrica na Fase C da usina termelétrica Presidente Médici, conhecida como Candiota III. O valor é destinado à cobertura dos custos fixos da mineração, com base nos preços históricos, e dos custos variáveis, considerando a redução da quantidade contratada de 2 milhões t/ano para 1.200.000 t/ano. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) Economia Brasileira 1 BNDES busca recurso no exterior com volume inicial de R$ 5 bi em 2018 O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, informou na manhã desta quarta-feira que a instituição pretende captar recursos no exterior para repassar a empresas brasileiras. Segundo ele, os recursos serão repassados para empresas de todos os portes. “O BNDES, que é um banco lucrativo, tem um rating igual ao da União. Gostaríamos que fosse superior para não precisarmos pegar recursos em TLP, porque há muito recurso internacional que um banco pode repassar, e vai repassar, e vai captar para repassar para pequenas, médias e, sem xenofobia, para as grandes também, e para exportações de serviços”, disse durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio. Segundo ele, a operação de captação começa com um montante da ordem de R$ 5 bilhões. A captação de recursos no mercado externo depende de alguns ajustes, disse Rabello de Castro. “Só preciso arrumar mais a visibilidade internacional do banco tendo em vista que a meu ver, como ex-classificador de risco de crédito, considero que o risco de crédito do banco, isolado individualmente, é melhor que o risco da República. Temos mesma condição de liquidez e menos carga de problemas”, disse. Essa situação permite ao banco captar com custos menores, afirmou. Rabello de Castro disse que, para captar, o banco tem que ter condições de ter ativos que possam honrar captações externas, independentemente da condição de pagar do BC. (Valor Econômico – 09.08.2017) 2 Governo deve anunciar hoje nova meta fiscal O governo deve anunciar hoje o aumento no rombo fiscal previsto para este ano. A conta ficará em déficit entre R$ 158 bilhões e R$ 159 bilhões, um pouco abaixo do déficit de R$ 159,5 bilhões de 2016. A conta para 2018, no entanto, segue sendo finalizada. O presidente Michel Temer recebe hoje novamente os ministros da área econômica para debater a questão. A meta atual é de déficit de R$ 129 bilhões, mas as contas apontam insuficiência entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões. A equipe econômica quer passar algum sinal de melhora em relação a este ano, mas esbarra em dificuldades como a resistência política à alta de tributo. (Valor Econômico – 10.08.2017) 3 IGP-M tem baixa de 0,03% na abertura de agosto Hoje, por volta das 10h46, o dólar comercial tinha alta de 0,06%, cotado a R$ 3,1539. Ontem, o dólar comercial subiu 0,72%, a R$ 3,1520. É a maior alta desde a valorização de 1,32% do dia 20 de junho. A cotação terminou no patamar mais alto desde 27 de julho (R$ 3,1548). (Valor Econômico – 09.08.2017 e 10.08.2017)
Internacional 1 Argentina: Ministério de Minas recebeu 40 ofertas renováveis para elevar a capacidade elétrica em 4.500 MW O Ministério de Energia da Argentina recebeu 40 ofertas para elevar a capacidade elétrica do país por meio da incorporação de vapor em usinas que já funcionam a base de gás, chamada “série de ciclo combinado”, além da “cogeração”. Nessa modalidade, as empresas que já utilizam vapor em seus processos produtivos o reconvertem para aumentar a capacidade elétrica do sistema. O governo espera receber investimentos por US$ 3.000 milhões em licitações de série de ciclo combinado e cogeração. O Banco mundial garantiu US$ 480 milhões como garantia a 27 projetos de energias renováveis. A medida era esperada por empresas do setor. O Poder Executivo anunciou que 59 projetos de renováveis estão em marcha. Na energia “tradicional”, YPF, Pampa Energia, Albanesi, MSU e Araucária fizeram 19 ofertas em licitações de série de ciclo combinado. Estão localizadas em Buenos Aires, Córdoba, Tucumán e Neuquén. O total de ofertas apresentadas equivalem a 4.500 MW, quase um quinto da atual geração, que supera os 25.000 MW. Porém, o Ministério de Energia não aceitará todas as ofertas, já que as propostas competem entre si. Dessa forma, a incorporação de kW será menor. O ministro de Energia, Juan José Aranguren, e o de Finanças, Luis Caputo, firmaram ontem um acordo com o Banco Mundial. Essa entidade multilateral garantiu US$ 480 milhões com prazo de até 20 anos para alguns projetos da Renovar. A garantia foi solicitada para 12 projetos eólicos (721 MW), 10 de energia solar fotovoltaica (307 MW), 4 são pequenas centrais hidrelétricas (4MW) e 1 de biogás (1MW). O fundo do Banco Mundial foi anunciado no primeiro de março. (Clarín – Argentina – 09.08.2017) 2 Bolívia: Primeira Linha de transmissão de 110 km entre Argentina e Bolívia entra em fase de licenciamento e demandará US$ 60 milhões A Bolívia iniciou os trâmites para construir a primeira linha de interconexão elétrica com a República da Argentina. O projeto demandará um investimento de US$ 60 milhões, informou ontem o ministro de Energia, Rafael Alarcón. Com a finalidade de converter o pais no centro energética da América do Sul, Alarcón fez reuniões com o ministro de Energia da Argentina para discutir esse projeto. “Estamos em trâmites de licenciamento para começar a construção da primeira interconexão com a Argentina. Nessa etapa serão investidos em torno de 60 milhões de dólares”, explicou a autoridade nacional. Além disso, detalhou que o projeto de interconexão com o país vizinho terá a capacidade de transportar 132 kWh. Em 16 de março de 2016, o Banco Central da Bolívia (BCB) e a Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) acordaram o financiamento para o projeto de linha de transmissão Juana Azurduv de Padila por BS 483 milhões, que permitirá a interconexão energética entre Bolívia e Argentina. O projeto compreende uma linha de transmissão internacional de 110 km, dos quais 40 km faz parte do território boliviano e 70 km da Argentina. A linha começa na subestação Yaguacua, Bolívia, até Tartagal, na Argentina. (Cambio – Argentina – 10.08.2017) 3 Paraguai: Tarifa de Yaryretá é barreira para a ANDE Técnicos do setor elétrico disseram que com a segunda linha de 500 kW da ANDE estaria em condições de retirar 50% da energia de Yacyretá, entretanto, a tarifa seria um obstáculo. Ao que parece, os negociadores paraguaios da Ata de Entendimento firmada no último 4 de maio não se deram conta de que, a partir do próximo ano, já estaria em operação a segunda linha de 500 kW e acordaram com a Argentina uma tarifa que não resultará em competitividade para a Administradora Nacional de Eletricidade (ANDE). Isso é o que o engenheiro Juan José Encina, secretário da Associação de Engenheiros do Setor Elétrico Paraguaio (Aisep, em espanhol), sustenta. Ele lamenta esse “esquecimento” das autoridades ao permitir que a Argentina esteja levando mais de 80% da produção, tal como vem fazendo nos últimos 20 anos. “Os negociadores paraguaios se esqueceram de que, ao terminar a obra em abril de 2019, poderia tem a metade da energia de Yacyretá e trocaram a barreira técnica por uma barreira tarifária”, disse. De acordo com a Ata de Entendimento, o preço da energia de EBY seria 36 US$/ MWh, mas Itaipu oferece para a ANDE uma tarifa de 32 US$/MWh. (ABC Color – Paraguai – 10.08.2017) 4 Peru: Aumento nas tarifas elétricas por conta de atualização nos preços de geração e transmissão 5 Peru: Maior hidrelétrica do país emite títulos internacionais de US$ 650 mi Cerro de Águila S.A., a maior hidrelétrica privada do Peru, colocou hoje títulos internacionais por US$ 650 milhões em Nova York. A empresa do Grupo IC Power teve uma colocação exitosa, “obtendo uma demanda de US$ 3.700 milhões, levando uma taxa de interesse de 4,125”, segundo informou em um comunicado. Os títulos, com qualificação BBB de Fitch e Baa3 Moody’s, terão um prazo de 10 anos com amortização tipo bullet, e serão para refinanciar o crédito do projeto utilizado para a construção da hidrelétrica. “Nossa solidez já foi vista refletida tanto no nível de demanda como na taxa e interesse obetida”, disse a Gerente Geral de Cerro de Águila e Kallpa Geração, Rosa Maria Flores Araoz. A taxa de 4,125% marca um novo recorde para títulos de empresas elétricas na Região, e está a 190 pontos básicos do Bono do tesouro norte americano. A emissão foi estruturada por Credit Suisse, , Scotiabank, JP Morgan y Credicorp Capital e Credicorp Capital. Como parte da transação, Kallpa Geração S.A., também do grupo IC Power, fusionará com Cerro de Águila para formar a geradora elétrica mais grande do país em termos de energia gerada, fusão esperada para a próxima semana. (El Comercio – Peru – 09.08.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MALTA, Sérgio. “O custo da energia”. O Globo. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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