l IFE: nº 4.372 - 27 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Desafios para o mercado elétrico brasileiro” Em artigo publicado ontem no jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 27.07.2017) 2 Estrangeiras devem avançar sobre espaço das estatais elétricas Em meio a privatizações e vendas de ativos, as estatais elétricas brasileiras estão perdendo o protagonismo para empresas privadas, com destaque para chinesas e europeias. Levantamento feito pelo Valor mostra que há mais de 20 GW de potência em projetos que podem ser privatizados (quase o equivalente a duas hidrelétricas de Belo Monte). As operações no mercado devem envolver montantes significativos, atraindo ainda mais capital estrangeiro para o país, mesmo sem a construção de novos projetos. Apenas o valor patrimonial dos principais ativos colocados à venda por Cemig e Eletrobras ultrapassa R$ 20 bilhões. Especialistas ouvidos pelo Valor consideram que as estatais elétricas caminham para retomar o papel que justificou sua criação - da qual foram desviadas, durante muitos anos, para atender interesses políticos -, o de realizar investimentos considerados estratégicos e de interesse público. Os principais candidatos a se transformarem nos novos protagonistas do setor são estrangeiros. Além das chinesas China Three Gorges (CTG) e State Grid, que já fizeram investimentos bilionários no Brasil, as europeias Enel, Iberdrola e Engie se destacam. A canadense Brookfield também figura entre as preferidas, com grande interesse em transmissão e energias renováveis. (Valor Econômico – 27.07.2017) 3 GESEL: mudanças sinalizam um cenário mais atrativo a investimentos privados Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, Nivalde de Castro, o novo movimento de desestatização indica que o setor no país está maduro e que as mudanças propostas pelo governo sinalizam um cenário mais atrativo a investimentos privados. Segundo ele, nesse novo ambiente, não faz mais sentido a Eletrobras ser instrumento de política energética. (Valor Econômico – 27.07.2017) 4 Prazo de contribuições públicas para o novo modelo ganha mais dez dias 5 Agentes temem concentração de mercado com separação de atacado e varejo A separação de atacado e varejo é uma medida considerada importante para organização e ampliação do ACL de energia elétrica. Na opinião de Josiani Napolitano, diretora de Regulação da Matrix Energy Trading, esse é um tema que precisa ser melhor discutido dado aos presentes riscos de inadimplência e judicialização. “Para que isso seja viável, algumas questões precisam ser esgotadas. Como o comercializador varejista representa um consumidor na CCEE, da forma como está, há inúmeros riscos. Hoje já existe esse risco, mas está diluído no mercado. Na medida em que esse risco fica concentrado em um comercializador, isso pode onerá-lo demasiadamente se um consumidor representado eventualmente ficar inadimplente e por alguma razão obtém uma liminar para não ser desligado. Obviamente que é por essa razão que temos tão poucos comercializadores varejistas modelados na CCEE”. Um ano depois de regulamentado, há apenas seis comercializadoras varejistas autorizadas a operar pela CCEE. Caso o texto proposto pelo governo entre em vigor como está, consumidores especiais com cargas entre 0,5 MW até 1 MW só poderão migrar para o mercado livre por meio de um intermediário. Como os riscos ainda não foram equacionados, os agentes temem que haja uma concentração de mercado dado a pequeno número de agentes varejistas, o que vai justamente na contramão do princípio de um mercado livre: o de promover a competição entre os agentes em busca um menor custo de energia. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 6 Modelo de leilão de UHEs gerará custo de R$ 1,34 bilhão por ano a consumidor, diz ministro do TCU O ministro do TCU Aroldo Cedraz afirmou nesta quarta-feira (26/7) que a decisão do governo de cobrar outorga mínima de R$ 11 bilhões pela concessão das usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande custará aos consumidores brasileiros quase R$ 40 bilhões. Isso acontece porque as empresas que vão disputar o leilão acrescentam ao preço de operação das usinas o custo com o pagamento da outorga, que é um bônus oferecido ao governo pelo direito de explorar um bem público. Assim, a energia produzida por essas usinas também ficará mais cara aos consumidores do que, por exemplo, se o governo optasse por escolher os vencedores do leilão utilizando o critério de menor preço. Segundo Cedraz, o "ressarcimento" pela outorga custará R$ 1,34 bilhão ao ano até 2047, que é quando terminam as concessões dessas usinas. No processo que analisa o leilão das usinas, o ministro criticou o uso de leilões de infraestrutura para aumentar as receitas da União. Ele disse que essa prática tem se disseminado. "Esclareço que não se pretende afastar que os recursos arrecadados com outorga de concessões sejam destinados pelo Tesouro Nacional, total ou parcialmente, para auxiliar a cobrir déficits ou compor superávits fiscais. Procura-se tão somente ressaltar que é fundamental sopesar os diversos objetivos da ação governamental de forma a não prejudicar a modicidade tarifária", afirmou Cedraz. Segundo o ministro, não aparenta ser a melhor prática definir que uma outorga de concessão deve gerar uma "receita expressiva" para contribuir com o atingimento da meta fiscal em um exercício. (Brasil Energia – 26.07.2017) 7 País perdeu R$ 228 bi com erros e desvios no setor de energia, diz gestora A gestora 3G Radar colocou na ponta do lápis os custos da política energética dos governos anteriores. O resultado aponta a perda de R$ 228 bilhões com erros, desvios e ineficiências no setor. Apenas na Eletrobras, a destruição de valor chegou a R$ 186 bi; a companhia vale hoje R$ 20 bi. A maior parte das perdas da Eletrobras, R$ 85 bi, veio da gestão ineficiente na comparação com empresas privadas. Outros R$ 41 bi tiveram origem nas seis distribuidoras controladas por ela no Norte e Nordeste. Subsídios e custos elevados provocaram o problema. Nos investimentos, como nas usinas de Santo Antonio e Belo Monte, o prejuízo para o país foi estimado em R$ 47 bi. Custos maiores que o previsto, retorno negativo, atrasos e corrupção compõem as perdas. Apenas as construtoras, os políticos e os fornecedores foram beneficiados por esses projetos, escreve o analista. “É a evidência clara de como a Eletrobras foi assaltada”. Pelo cálculo, a estatal perdeu R$ 20 bi com essas obras. Foi estimado também em R$ 20 bi o impacto da MP 579 de 2012, que forçou a redução de preços com a renovação de concessões. O relatório lembra que as perdas totais de R$ 228 bi equivalem a 4% do PIB ou 7% da dívida líquida do país. A gestora elogia a nova orientação da Eletrobras e as mudanças propostas para o setor elétrico, que deverão resultar em privatizações e melhoria na governança. (O Globo – 25.07.2017) 8 ANEEL promove reunião extraordinária nesta quinta-feira (27/7) 9 Prazo para enviar sugestões à AP sobre o indicador de qualidade é prorrogado O prazo para envio de contribuições à Audiência Pública (AP) 034/2017 foi prorrogado até o dia 21/8/2017. O objetivo da AP é obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas à definição dos correspondentes limites para o indicador de qualidade comercial Frequência Equivalente de Reclamação (FER). As sugestões podem ser enviadas para o e-mail: ap034_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência, em Brasília (DF). (Aneel – 26.07.2017) 10 Ministério enquadra CGH Ibicuí II e PCH Poço Fundo ao Reidi 11 MME revê garantia física de hidrelétricas do Rio Madeira O MME reviu as garantias físicas das hidrelétricas do Rio Madeira, baseada na autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, emitida em fevereiro, para operação da usina Santo Antônio (RO-3.568 MW) nas cotas 70,5 m e 71,3 m para vazões afluentes acima e até 24 mil m³/s, respectivamente. A hidrelétrica Santo Antônio ficou com garantia física de 2.328,1 MW médios, 96,1 MWmed a menos que a atual de 2.424,4 MWmed. Já Jirau teve aumento de 7,5 MWmed para 2.212,6 MWmed. Segundo a portaria da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, caso a usina volte a atuar nas condições anteriores a autorização especial, os valores das garantias físicas retornam aos valores originais. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 12 PCH Figueira e eólicas Delta 3 II e IV são liberadas para operação comercial A Aneel liberou as usinas eólicas EOL Delta 3 II e IV para operação comercial das respectivas unidades geradoras, UG1 a UG6, totalizando 13,8 MW e UG4 a UG12, totalizando 20,7 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última quarta-feira, 26 de julho. As usinas estão localizadas no município de Barreirinhas (MA). Outro empreendimento autorizado pela Aneel foi a pequena central hidrelétrica Figueira, que fica no município de Alta Floresta d’Oeste poderá operar comercialmente a unidade UG1 de 1,4 MW. A Aneel também liberou para testes a eólicas Delta 3 III, com as unidades geradoras UG7 e UG8, totalizando 4,6 MW de capacidade instalada. A usina fica no município de Barreirinhas (MA). Outra liberada para testes foi a EOL Ventos de Santo Adriano, com a unidade geradora UG8, de 2,7 MW, localizada no município de Caldeirão (PI). (Agência CanalEnergia – 27.07.2017) 13 Artigo de Abel Holtz: “Nossas Hidrelétricas – Perjúrio” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor, trata da abundante fonte hidrelétrica e de sua importância e desafios como matriz energética brasileira com o novo marco regulatório. Segundo o autor, um tema que afetará sobremaneira a fonte hidrelétrica será a separação de lastro e energia porque, diferentemente das térmicas, o custo de implantação como já referido é muito mais alto e a metodologia para estabelecer a remuneração da energia teria que necessariamente esquecer a modicidade tarifária. Ele conclui que a energia hidrelétrica é limpa, segura, de longa vida útil e os custos globais propiciam energia a preços módicos. Nada contra as novas fontes, mas abdicar desse potencial não faz sentido nenhum se nosso País ainda sonha em ser uma potência geopolítica e econômica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 27.07.2017)
Empresas 1 Eletrobras: perdas somam R$ 186 bi em 15 anos, diz 3G Radar A Eletrobras teve, nos últimos 15 anos, cerca de R$ 186 bilhões em valor destruído, devido ao mau uso da companhia por motivos políticos e por ineficiências, de acordo com cálculos da gestora 3G Radar, que tem 5,13% das ações preferenciais da companhia. Apenas a participação da estatal na construção das megausinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio, e também no projeto da usina nuclear de Angra 3, resultaram em destruição de valor de R$ 40 bilhões para a estatal. Em carta aos investidores, a gestora disse calcular que a participação da Eletrobras na construção das hidrelétricas da região Norte, chamadas de "projetos estruturantes", levou a uma destruição de valor de R$ 20 bilhões para a companhia, considerando sua participação proporcional nos ativos. Já Angra 3 destruiu outros R$ 20 bilhões, e a usina nuclear sequer tem data para entrar em operação. No caso dos projetos estruturantes, a 3G Radar destaca que, desde o princípio, as obras de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira (RO) e de Belo Monte, no rio Xingu (PA), envolviam altos riscos de engenharia e comerciais, elevados custos de transmissão e, consequentemente, dificultavam a obtenção de financiamento. Os projetos acabaram custando muito mais do que o previsto inicialmente, em cerca de 20% a 25% em média. Outros problemas sofridos pelas usinas são o risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês), atrasos, além das investigações de corrupção relacionadas à Operação Lava-Jato. No total, a 3G Radar calcula que os projetos destruíram R$ 47 bilhões em valor aos sócios, sendo R$ 20 bilhões à parcela correspondente da Eletrobras. Já o projeto da usina nuclear de Angra 3, que deveria ter entrado em operação neste ano, está paralisado depois de receber investimentos de R$ 10 bilhões. (Valor Econômico – 27.07.2017) 2 3G Radar: ineficiências ao longo dos anos prejudicaram a saúde financeira da Eletrobras O prejuízos acumulados pelas distribuidoras da Eletrobras nos últimos 10 anos levaram à perdas de R$ 41 bilhões, segundo aponta a gestora 3G Radar. Além disso, a estatal foi obrigada a capitalizar as empresas, e atrasou pagamentos a fornecedores de combustíveis para geração de energia. Isso gerou uma dívida de R$ 16 bilhões, concentrada principalmente na Petrobras. Outras ineficiências destruíram R$ 85 bilhões na estatal nos últimos 15 anos. Para chegar nesse número, a 3G Radar calculou que os custos operacionais da estatal poderiam ser R$ 4,1 bilhões menor a cada ano em comparação com seus pares privados. Esse montante, acumulado em 15 anos e ajustado pelo custo de capital, chega nos R$ 85 bilhões. As perdas crescem mais quando se considera o impacto da Medida Provisória (MP) 579, que, em 2012, obrigou a Eletrobras a renovar as concessões de um terço de sua potência instalada em troca de uma receita pela operação e manutenção dos ativos apenas. A gestora calcula que os efeitos da MP 579 causaram perdas de outros R$ 20 bilhões à estatal, levando o total destruído em 15 anos a R$ 186 bilhões, quase 10 vezes o valor de mercado atual da companhia, de cerca de R$ 20 bilhões. Considerando o valor de mercado da Eletrobras de R$ 67 bilhões ao fim de 2002, o custo médio da dívida brasileira calculado pela Selic e os dividendos distribuídos pela companhia no período, além de aumentos de capital, a alocação de capital na estatal custou cerca de R$ 228 bilhões ao Brasil em 15 anos. Segundo a gestora, o valor é equivalente a 4% do PIB brasileiro e a 7% da dívida pública líquida. (Valor Econômico – 27.07.2017) 3 Santo Antônio: Hidrelétrica vai recorrer à Justiça após ter redução em oferta de energia A Santo Antônio Energia (SAE), que reúne os acionistas da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, disse nesta quarta-feira em comunicado ao mercado que deve recorrer à Justiça após uma decisão do governo federal que reduziu a oferta de energia atribuída à usina. O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, uma portaria que reduz a garantia física da hidrelétrica de Santo Antônio para 2.328 megawatts médios, ante 2.242 megawatts médios anteriormente. A garantia física representa o montante de energia que a usina pode comercializar no mercado de eletricidade. "A companhia foi surpreendida pela publicação da portaria ministerial... a SAE adotará, portanto, todas as medidas judiciais cabíveis para neutralizar quaisquer impactos adversos relacionados ao citado ato administrativo", disse a Santo Antônio Energia no comunicado. A empresa disse também que possui energia suficiente para cumprir seus compromissos, mesmo após a redução de garantia física. A usina de Santo Antônio, uma das maiores do Brasil, tem como principais acionistas EletrobrasELET3.SA, Cemig(CMIG4.SA) e Odebrecht[ODBES.UL]. (Reuters – 26.07.2017) 4 Elektro: Técnicos da Aneel sugerem aprovação de incorporação pela Neoenergia 5 TCU autoriza andamento de leilão de UHEs da Cemig O TCU autorizou nesta quarta-feira, 26/7, o andamento do processo de leilão das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que pertencem à estatal Cemig. As quatro usinas estão em operação e tiveram seus contratos de concessão vencidos entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017. Agora estão em processo de relicitação porque a Cemig não aceitou prorrogar seus contratos por conta da proposta apresentada pelo governo em 2012. Com a liberação pelo tribunal, o processo não tem mais nenhum impeditivo de ser realizado, o que deve ocorrer até o dia 30 de setembro. A previsão é de que o edital definitivo seja publicado nos próximos dias. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as quatro ofertas. O leilão é um ponto importante do esforço da equipe econômica para elevar receitas extraordinárias que possam contribuir para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A autorização dada pelo TCU condiciona a publicação do edital a algumas modificações técnicas que terão de ser feitas pela Aneel. A corte de contas determinou ainda que os estudos anexados ao edital sejam complementados com informações como "os impactos econômicos e financeiros de médio e de longo prazos resultantes da licitação para o consumidor de energia elétrica dos mercados cativo e livre, bem como para a sustentabilidade do setor elétrico". (O Estado de São Paulo – 26.07.2017) 6 Cemig: Governo de Minas e outras entidades publicam carta em defesa da estatal Lideranças do governo e de associações de classes do estado de Minas Gerais assinaram uma carta aberta em defesa da Cemig. O objetivo declarado no texto é o de defender o patrimônio do estado e de mostrar ao Governo Federal que a solução negociada para a renovação das concessões das UHEs de São Simão, Jaguara e Miranda é o melhor caminho para todos, como tem tentado fazer a estatal. E diz que confia no bom senso na Justiça. O conteúdo da carta traz os mesmos argumentos que a empresa vem utilizando desde que a MP 579 foi editada pelo governo federal. De que em 1997, a companhia firmou com o Governo Federal um contrato que lhe dava o direito de renovação da concessão no caso dessas três usinas por mais 20 anos. E afirma que a assinatura desse contrato teve o propósito de dar segurança jurídica aos investidores que aportavam recursos na estatal. “No entanto, o Governo Federal está quebrando o contrato e criou mecanismos e justificativas alheias aos propósitos originais para não o cumprir. Com isso, explicitou uma insegurança jurídica e um descompromisso regulatório sem precedentes no setor elétrico, tanto para empresas brasileiras quanto aos investidores internacionais”, acusam os signatários. A Cemig justifica que quer apenas o que é justo e destacou ter cumprido com sua parte no contrato, fazendo os investimentos e operando as usinas de forma exemplar, bem como todos os requisitos legais, regulatórios e contratuais para fazer jus à renovação das concessões. A carta é assinada pelo governador Fernando Pimentel, pelo vice-presidente da Câmara e do Congresso e coordenador da bancada mineira naquela casa, o deputado federal Fábio Ramalho, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, por prefeitos e presidentes de associações empresariais do estado. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 7 Cemig: Incerteza reduz preço de usinas Em reunião convocada para avaliar a proposta da Cemig, representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia descartaram qualquer possibilidade de acordo e recomendaram que “os procedimentos operacionais do leilão devem ser cumpridos rigorosamente para cumprimento do prazo de 30 de setembro de 2017”. Além disso, ressaltaram que uma composição societária entre a União e a empresa deveria ser aprovada por lei e poderia ser questionada por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Os técnicos do governo alegam que a indefinição jurídica sobre o tema, com a possibilidade de o leilão ser realizado mesmo com o processo em andamento no STF, pode impactar o preço das usinas e reduzir a expectativa de arrecadação por parte da União. A própria Cemig argumenta que vender as usinas na situação jurídica atual é um risco, que seria descontado do preço sobre a concessão. Em relatório de avaliação de risco para investidores internacionais, o Bradesco BBI aponta que o julgamento final do caso pelo STF do caso da Cemig é essencial para o sucesso do leilão. O temor de participar do leilão é que, no futuro, a Cemig ganhe de volta no Supremo as usinas. Essa incerteza deve ser colocada nos preços pelos interessados nos ativos. Esse impasse também é delicado, porque o governo teme se indispor com a bancada mineira na Câmara, em um momento em que precisa de apoio de parlamentares no Congresso. Entre os deputados de Minas Gerais estão o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho; Newton Cardoso Jr., relator do Refis; e Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. (O Globo – 26.07.2017) 8 Cemig: Projeto de eficiência energética vai beneficiar 250 famílias de baixa renda A Cemig entregará, até setembro deste ano, dispositivos de aquecimento solar para 250 famílias residentes em sete municípios dos territórios Central, Norte e dos Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha de Minas Gerais. A iniciativa da distribuidora é parte do projeto Energia Cidadã, realizado em parceria com o Governo de Minas e com a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab). Nesta etapa do programa, os investimentos da companhia nas cidades irão ultrapassar R$ 500 mil. Os conjuntos habitacionais que estão em fase de receber os equipamentos são: Barragem, em Minas Novas; Monte Formoso, no município de mesmo nome; Wellington Valério de Oliveira, em Monte Azul; Cidade Nova, em São José das Missões; Novo Progresso, em São José do Jacuri; Santa Cecília, em São Sebastião do Maranhão; Zizinha Maciel e Cristal, ambos localizados no município de Corinto. De acordo com o engenheiro de soluções energéticas Thiago Douglas Ribeiro Batista, da Cemig, o objetivo do programa é substituir equipamentos que têm nível elevado de consumo por outros mais econômicos e eficientes. Além disso, busca-se promover uma redução no valor da conta de energia das famílias de baixa renda do estado, que vivem em conjuntos habitacionais, contribuindo assim para a diminuição dos gastos com eletricidade e o aumento do capital social das comunidades alcançadas pelo projeto. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 9 Abengoa: Governo derruba decisão judicial e retoma concessões O governo conseguiu derrubar a decisão judicial que suspendia o processo de caducidade de concessão de nove linhas de transmissão detidas pela elétrica espanhola Abengoa. Com a decisão, a Aneel poderá recomendar ao governo a cassação dos contratos da empresa e, com a retomada dos projetos, licitá-los para um novo operador. Em seu despacho, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, afirmou que sua decisão visa "evitar grave lesão de interesses públicos privilegiados". Na decisão, o desembargador avalia que a condução do processo deve ser feito pelo poder concedente, e não pela empresa. "Constata-se um nítido conflito entre o interesse das recuperadas e o interesse da coletividade. Isto porque, na recuperação judicial, o que se procura é o retorno da atividade econômica da empresa", diz. "O Judiciário, ao se imiscuir nesta seara, coloca em risco o interesse público, pois certamente é a Administração que possui o conhecimento técnico e pode executar, com mais acuidade, o trabalho necessário para se definir tal preço", acrescenta. (O Estado de São Paulo – 26.07.2017) 10 Abengoa: MME comenta sobre o caso Após a derrubada da decisão judicial que suspendia o processo de caducidade de concessão de nove linhas de transmissão detidas pela Abengoa, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, argumentou que o caso da companhia tinha grande valor econômico e conceitual para o governo. Segundo ele, o trabalho para derrubar a liminar envolveu a área jurídica do MME e a Procuradoria da Aneel. "A decisão liminar estava contaminando e misturando o instituto da concessão com o risco de negócio da concessionária", afirmou. "Houve sensibilidade do Judiciário em relação aos nossos argumentos." A Abengoa queria manter essas linhas dentro do processo de recuperação judicial e licitá-las para novos empreendedores, com aumento de receita anual permitida (RAP). A Aneel, por sua vez, não abre mão de retomar esses projetos e conduzir o processo de escolha dos novos operadores. Com a derrubada da liminar, a Aneel marcou reunião extraordinária amanhã (27), às 15h, para retomar o processo de apuração de falhas e transgressões das obrigações dos contratos das nove linhas. O resultado mais provável da reunião é que a Aneel recomende ao MME que casse todas concessões. (O Estado de São Paulo – 26.07.2017) 11 Elektro Redes: Fitch atribui Rating Nacional de Longo Prazo AA+(bra) A Fitch Ratings atribuiu nesta quarta-feira, 26 de julho, Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+ (bra) ’ à Elektro Redes (SP). O rating está em Observação Negativa. De acordo com a Fitch, o rating atribuído à empresa reflete a opinião dela sobre o sólido perfil de crédito consolidado do grupo Elektro. A agência espera manutenção de uma alavancagem financeira líquida de baixa a moderada, bem como robusta posição de liquidez e gerenciável cronograma de vencimento da dívida a curto e médio prazos. Os fortes perfis operacional e financeiro do grupo Elektro são suportados por sua principal subsidiária, a Elektro Redes, a qual deve manter elevada eficiência operacional em relação a seus pares na indústria e contar com uma retomada do consumo de energia em sua área de concessão. A Observação Negativa do rating se deve à possível fusão entre a holding do grupo, a Elektro Holding S.A. e a Neoenergia S.A. A Fitch considera que, caso a transação se concretize, a empresa combinada aliará o perfil financeiro robusto do grupo Elektro aos perfis de liquidez e alavancagem financeira mais pressionados do grupo Neoenergia, resultando em um perfil de crédito inferior ao atual do grupo Elektro e, consequentemente, da Elektro Redes. Positivamente, em bases combinadas, o novo grupo se beneficiará de uma maior escala de negócios. Concluída a operação, a Fitch realizará uma abordagem consolidada. Caso não haja fusão, a expectativa da Fitch é que, em bases consolidadas, a Elektro Holding apresente, especialmente a partir de 2018, forte e crescente geração de Ebitda e de fluxo de caixa das operações suportados, principalmente, pela retomada do aumento do consumo de energia na área de concessão da Elektro Redes e pelo crescimento do segmento de geração. A partir de 2020, os ativos de transmissão também deverão iniciar paulatinamente sua fase operacional e começar a contribuir para a melhoria dos resultados do grupo. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 12 Elektro Redes: Fitch explica Observação Negativa Ainda de acordo com a Fitch, ações de rating positivas para a Elektro Redes são improváveis a curto prazo. A Observação Negativa será removida caso a fusão entre a Elektro Holding e a Neoenergia não se concretize. Entretanto, a Fitch poderá rebaixar o rating se a operação se confirme ou caso entenda que o grupo não conseguirá limitar a alavancagem financeira líquida a 3 vezes, em bases sustentáveis, e manter as relações caixa e aplicações financeiras/dívida de curto prazo e caixa e aplicações financeiras+CFFO/dívida de curto prazo acima de uma vez e 1,7 vez, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 13 EDP Energias: lucro líquido 45,1% maior no 2º tri A EDP Energias do Brasil teve lucro líquido de 142 milhões de reais no segundo trimestre, alta de 45,1 por cento em relação ao mesmo período de 2016. A companhia ainda apurou geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 533,55 milhões de reais entre abril e junho, valor 13,7 por cento maior na comparação anual. (Reuters – 27.07.2017) 14 Enel Distribuição Rio: prejuízo de R$ 86,3 milhões no segundo trimestre A Enel Distribuição Rio teve prejuízo de R$ 86,3 milhões no segundo trimestre de 2017. O resultado negativo é menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando também houve prejuízo de R$ 110,3 milhões. A receita operacional líquida no trimestre subiu 24%, ficando em R$ 1,22 bilhão. O Ebitda da distribuidora teve um expressivo aumento, saindo dos R$ 10,4 milhões do segundo trimestre de 2017 para R$ 99,6 milhões no mesmo período desse ano. Os investimentos no período chegaram a R$ 247,02 milhões, aumentando em 33,8%. O volume de energia comercializada no trimestre teve redução de 6,4%, chegando a 2,77 GWh. No semestre, o prejuízo é de R$ 165,5 milhões, 306% maior que o dos seis primeiros meses do ano passado. A receita líquida é de R$ 2,42 bilhões, 19,9% maior. O Ebitda de R$ 166,2 milhões mostra um crescimento de 51,1%. A distribuidora que atende parte da região metropolitana e o interior do Rio de Janeiro investiu R$ 438,1 milhões. Ela comercializou 5,94 GWh no semestre, o que mostra um recuo de 2,3%. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 15 Após divulgação de prejuízo, Enel comenta sobre melhorias futuras De acordo com o Country Manager da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, a Enel continua investindo forte na melhoria da qualidade do serviço. O foco dos investimentos está na digitalização, através da instalação de sistemas de automação e controle remoto da rede e da introdução de novas tecnologias como os Centros Satélites conectados a subestação para melhor monitorar o status da rede, controlando de forma mais eficiente a perda de energia. Ainda segundo o executivo, os indicadores de qualidade do serviço da Enel Distribuição Rio já vêm registrando melhoria significativa como a redução de 24,2% do DEC desde o primeiro semestre do ano passado. Outro aspecto que o executivo vem ressaltando nos balanços da concessionária é que a crise econômica, especialmente no estado do Rio de Janeiro, ainda tem impactado os resultados da empresa. Ele acredita que o aditivo ao contrato de concessão assinado recentemente vai fazer com que o desempenho da Enel Rio melhore, reduzindo os efeitos negativos das perdas não técnicas e da inadimplência. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 16 Enel Ceará: lucro de R$ 113,7 milhões no segundo trimestre A Enel Distribuição Ceará terminou o segundo trimestre do ano com lucro líquido de R$ 113,7 milhões. O resultado é 16,7% menor que o do mesmo período do ano passado, porém 12,4% superior ao do primeiro trimestre de 2017. A distribuidora divulgou na última terça-feira, 26 de julho, seus resultados financeiros. A receita operacional líquida no trimestre chegou a R$ 1,13 bilhão, crescendo 11,1% em relação a igual período do ano passado e 16% acima do primeiro trimestre desse ano. O Ebitda de R$ 204,8 milhões mostra um recuo de 5,3%, mas assim como os outros números da empresa, cresce 6,3% na comparação com o do início do ano. No semestre, o lucro da Enel Ceará é de R$ 214,8 milhões, o que mostra um recuo de 1,5% ao que foi aferido no mesmo período de 2016. Em seis meses, a receita líquida ficou em R$ 2,10 bilhões, 12,7% superior ao do ano passado. Assim como a receita, o Ebitda também subiu, com os R$ 397,6 milhões ficando 4,2% maior que o do mesmo período de 2016. Os investimentos no trimestre cresceram 47,4%, ficando em R$ 167,2 milhões. No semestre, eles subiram 40,6%, chegando a R$ 294,1 milhões. A distribuidora comercializou 2,82 GWh no trimestre e 5,5 GW no semestre. O número de unidades consumidoras cresceu 3,4%, chegando a 3,95 milhões. De acordo com Carlo Zorzoli, Country Manager da Enel no Brasil, a Enel segue investindo fortemente no Ceará na conexão de novos clientes e na qualidade do serviço, especialmente com a digitalização da rede, sobretudo por meio da implementação de um sistema de automação e telecontrole. Segundo ele, a performance operacional, reconhecida pelos consumidores, tem se mostrado eficaz e se reflete também nos resultados, apesar da desaceleração econômica do país. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 17 Celesc: 1ª sala de treinamento virtual para o setor elétrico é inaugurada no país Um projeto pioneiro, desenvolvido pela Celesc em parceria com a Matrix Engenharia e Energia e o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico da USP, irá treinar e capacitar os profissionais que atuam na manutenção e operação da rede elétrica de concessão da empresa. Para Cleverson Siewert, presidente da Celesc, o investimento inovador no cenário brasileiro de energia trará melhores condições de trabalho e capacitação para os funcionários da empresa, melhorando a qualidade do serviço prestado à população. Com o novo sistema é possível simular, por exemplo, situações de risco e condições climáticas adversas para tornar o profissional mais capacitado e a sua atuação mais segura e confiável. “A partir de agora, o profissional poderá conduzir os movimentos durante o treinamento, função que atualmente é desempenhada pelo computador. Essa inovação aliada à simulação de situações de risco real — como explosão de transformadores, vegetação na rede, ataque de insetos, entre outros — torna o treinamento mais preciso, rápido e seguro, tanto para ele, quanto para os consumidores”, explica o coordenador do projeto na Celesc, Edson Aquino, que ainda informa que todas as ações do aluno são registradas no programa e podem ser corrigidas pelo supervisor. A sala de treinamento com realidade virtual já começou a ser utilizada pela distribuidora para a preparação e a reciclagem dos empregados que atuam em todo o estado de Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017) 18 Ômega Geração: procura em oferta de ações é fraca Um dia antes de ter seu preço fixado numa oferta inicial de ações, a Omega Geração ainda contava até ontem com uma demanda considerada insuficiente para cobrir a quantidade de ações colocada à venda. A demanda, no entanto, ainda pode crescer hoje. Apesar de terem crescido em relação ao dia anterior, o Valor apurou que os pedidos de reserva alcançavam 80% do lote colocado à venda pela empresa de energia renovável. Em geral, para conseguir fazer uma boa distribuição entre os diferentes perfis de investidores, uma oferta precisa contar com uma demanda de 1,3 vez. Alguns investidores consideravam ontem que a companhia poderia ter de reduzir o preço das ações se quisesse concluir o IPO. Outros agentes que acompanham a transação avaliavam, porém, que ao longo do dia de hoje mais ordens de compra ainda chegariam, por isso ainda seria cedo para se considerar mudanças de planos. Lançado no início deste mês, o IPO da Omega tem como objetivo captar recursos para os planos de investimento da companhia, além de dar saída à gestora de fundos de private equity Warburg Pincus. Também acionista da Omega, a Tarpon vai permanecer na empresa. Em reunião com investidores, a gestora tem sinalizado que pode comprar de 5% a 10% da oferta. Neste ano, dois IPOs acabaram encontrando uma baixa procura dos investidores. A locadora de veículos Movida precisou reduzir o preço de suas ações para estrear na bolsa, enquanto a Unidas preferiu desistir da transação a mudar o valor. (Valor Econômico – 27.07.2017) 19 Eletronorte vai realizar leilão de energia convencional na próxima quinta-feira, 3/8 A Eletronorte vai realizar no próximo dia 3 de agosto leilão de venda de energia elétrica convencional no Ambiente de Contratação Livre para o mês de julho de 2017. O certame vai oferecer dois produtos. Um que tem como centro de gravidade o submercado Norte e outro em que o centro está no submercado Sudeste/ Centro-Oeste. Os interessados em participar do leilão têm até o próximo dia 31 de julho para enviar a documentação para adesão. O resultado da inscrição aos proponentes habilitados será informado no dia 2 de agosto. A divulgação do resultado final será feita até às 18h do dia 3 de agosto. No dia 11, a documentação prevista deve ser enviada. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte sofreram alteração negativa de 0,2% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 60,6% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 25 de julho. A ENA na região é de 9.118 MW mês e a ENA é 2.100 MW med, que é o mesmo que 57% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 93,95% de capacidade. No Nordeste os reservatórios se encontram com 15,7, após redução de 0,1% nos níveis. A energia armazenada na região é de 8.133 MW mês e a energia natural afluente é de 1.189 MW med, que equivale a 27% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 10,3% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste a diminuição nos níveis foi de 0,2% e os reservatórios estão com 39,3% da capacidade. A energia armazenada é de 79.861 MW mês e a ENA é de 19.439 MW med, que equivale a 80% da MLT. Furnas registra 38,38% da capacidade. No Sul, a redução nos níveis foi a maior entre as regiões, com 1%. Os reservatórios operam com 74,8% da capacidade e a energia armazenada é de 15.041 MW mês e ENA é de 3.376 MW med, que corresponde a 39% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 98,51. (Canal Energia – 26.07.2017) 2 Aneel: Alta de tributos sobre diesel vai encarecer também contas de luz O aumento de tributos sobre os combustíveis determinado pelo governo federal não vai atingir o bolso dos consumidores apenas no momento de abastecer o carro. A medida também vai deixar as contas de luz mais caras a partir do ano que vem, segundo prevê a Aneel. Além da gasolina e do etanol, a alíquota de PIS e Cofins subiu para o óleo diesel: de R$ 0,21 para R$ 0,46 a cada litro. A alta impacta as contas de luz porque o diesel também é o combustível usado em parte das termelétricas que geram energia no país. Procurado, o MME informou que "está estudando os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na tarifa de energia elétrica." De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, o aumento deve se refletir principalmente na chamada Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa conta reúne recursos para bancar parte do gasto com a compra de combustível que abastece as termelétricas instaladas no Norte do país. A Aneel não soube informar o impacto do aumento de tributos sobre o diesel na CCC. A rede nacional de transmissão de energia, que permite enviar eletricidade mais barata, produzida pelas hidrelétricas, de uma região do país para outra, ainda não passa por algumas partes da região Norte. Por isso, essas áreas são atendidas apenas por termelétricas, que geram energia mais cara. (Brasil Energia – 26.07.2017) 3 Consultoria Dcide: Fontes convencional e incentivada crescem 8% em média Os preços trimestrais para as fontes convencional e incentivada registraram crescimento novamente. Dessa vez o aumento foi de 8% em média para as duas fontes. O preço de referência para contratos de energia elétrica de fonte convencional para fornecimento no trimestre de agosto a outubro aumentou 8,35% na semana, sendo cotado a R$ 252,45/MWh. Em relação ao mês anterior, ou aumento no preço foi de 18,84%. Quando comparado ao preço praticado para o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 106,72%. Os dados são do Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. O preço da energia convencional para contratos de longo prazo, fechados para o período de 2018 a 2021, registrou pequena variação positiva de 0,10% na semana, ficando em R$ 169,48/MWh. Em relação ao mês passado houve queda de 1,62%. Quando comparado à igual período no ano passado (2017 a 2020), o preço cresceu 18,15%. Já os preços da energia incentivada em contratos de fornecimento para o trimestre aumentaram 7,61% entre esta semana e a última, para R$ 303,80/MWh, em média. No caso de contratos de longo prazo de energia incentivada, com fornecimento entre 2018 e 2021, houve queda de 0,39% na comparação semanal, indo para R$ 212,71/MWh, em média. (Brasil Energia – 26.07.2017)
1 Projeto vai levar energia sustentável a escolas da Amazônia A situação precária de abastecimento e distribuição de energia elétrica em uma escola do município de Lábrea (AM) está prestes a melhorar. Através do projeto “Resex Produtoras de Energia Limpa”, uma iniciativa da WWF com a Fundação Mott e em parceria com a Schneider Eletric, a escola do sul amazonense será eletrificada, passando a contar com fornecimento de energia ininterrupto, e não somente para os dias de aula, como vinha acontecendo. O projeto visa promover o uso de energias renováveis em reservas extrativistas (Resex) da Amazônia como forma de estimular a produção sustentável, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade de vida e a renda dessas populações. Como uma das parceiras do projeto, a Schneider Electric disponibilizou as tecnologias solares com desconto social e doou materiais didáticos e práticos para a capacitação em ‘Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica para Qualidade de Vida e Produção Sustentável’, ministrada pelo Instituto Mamirauá. “Esse projeto vem ao encontro do propósito do Programa de Acesso à Energia, que é fomentar o desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas remotas do Norte e Nordeste do país por meio do acesso à energia limpa, segura e eficiente. Isso é o que chamamos de Life Is On. Energia para todas as pessoas, em todos os lugares, 24 horas por dia e com uma pegada mínima de carbono”, afirma Tania Cosentino, presidente da Schneider Electric para a América do Sul. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017)
Energias Renováveis 1 Omega Geração: aval para operação de usinas eólicas no Maranhão é concedido pela Aneel A Omega Geração recebeu autorização da Aneel para iniciar a operação comercial de turbinas em duas usinas eólicas no Maranhão, segundo despacho do regulador no Diário Oficial da União desta quarta-feira. As máquinas liberadas somam 34,5 megawatts em capacidade e fazem parte das usinas Delta 3 II e Delta 3 IV, no município de Barreirinhas. A Omega Geração tem preparado uma oferta de ações primária e secundária, com previsão de início de negociação dos papéis da companhia no Novo Mercado da bolsa paulista B3 a partir de 28 de julho, segundo cronograma divulgado neste mês pela empresa. Fundada em 2008, a Omega opera usinas hidrelétricas de pequeno porte e parques eólicos com mais de 250 megawatts em capacidade, enquanto outros cerca de 200 megawatts ainda deverão entrar em operação ao longo deste ano. (Reuters – 26.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 MME autoriza AES a importar gás da Argentina para atender termelétrica no RS A unidade brasileira da elétrica norte-americana AES vai exportar energia para a Argentina por meio de sua termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, disse a empresa à Reuters nesta quarta-feira, após receber autorização do governo brasileiro para importar do país vizinho o gás natural para abastecer a usina. O Ministério de Minas e Energia autorizou a AES Uruguaiana, que controla a usina, a importar até 2,8 milhões de m³de gás natural argentino por dia, com validade por dois anos, segundo portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A AES também tem negociado com a estatal argentina Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) para viabilizar o acionamento de Uruguaiana, uma usina que parou de operar de forma contínua em 2009, mas chegou a ser acionada de maneira emergencial em 2013, 2014 e 2015. Com cerca de 640 megawatts, Uruguaiana foi inaugurada pela AES em 2000, mas precisou deixar de gerar a partir de 2009, devido a uma escassez de gás na Argentina que deixou a usina sem um contrato firme de suprimento do combustível para operar. Segundo a portaria do Ministério de Minas e Energia, a AES deverá apresentar à ANP relatórios mensais sobre as operações realizadas. (Reuters – 26.07.2017) 2 Privatização da MSGás e da Copergás pelo BNDES deve sair em 2018 O processo de privatização das primeiras distribuidoras de gás, a MSGás e da Copergás, pelo BNDES, deve sair até o terceiro trimestre do ano que vem, após a realização dos estudos de viabilidade dos processos pelas consultorias que serão contratadas pelo banco e das discussões do modelo de concessão. A informação é do chefe do Departamento de Desestatização do banco de fomento, Fernando Camacho. Nos dias 10 e 11 de agosto, deverão ser definidas as empresas responsáveis pelos estudos de viabilidade das privatizações de ambas as distribuidoras. Camacho explica que a tendência é que a formação dos consórcios seja no formato padrão, com a participação de três empresas: uma que será responsável pela modelagem financeira do negócio, uma do setor de gás e um escritório de advocacia, que ficará responsável pela parte legal. Após essa definição, a viabilidade será discutida ao longo de seis meses e o processo de licitação em si deve ser discutido em mais seis meses, com realização dos processos de consultas públicas e de análise pelos tribunais de contas dos respectivos estados. Então, esse processo será concluído entre o segundo e o terceiro trimestre de 2018. (Brasil Energia – 26.07.2017) 3 Alguns estados já manifestaram BNDES o interesse para desestatização de empresas de distribuição de gás Para ambas as companhias, estão previstos dois itens de contratação: Serviço A, relativo à avaliação econômico-financeira; e Serviço B, que envolve o estudo de alternativas para evolução no modelo regulatório do setor, a modelagem do processo de desestatização, uma completa due dilligence da companhia, assessoria jurídica e de comunicação além do escopo previsto no Serviço A e outros serviços profissionais especializados. Os valores globais estimados para as licitações são, no caso da Copergás, de até R$ 2,07 milhões para o Serviço A, e de até R$ 14,53 milhões para o Serviço B. Para a MSGás, os valores globais estimados são de até R$ 2,07 milhões para o Serviço A e até R$ 13,22 milhões para o Serviço B. Camacho adianta que existem muitas empresas interessadas em participar dessa concorrência de consultoria e espera que investidores nacionais internacionais participem da privatização das distribuidoras. “O mercado tem muito potencial e, diante dos desinvestimentos da Petrobras, as ações do programa Gás para Crescer, serão bem sucedidas”, avalia. Até agora, sete estados já manifestaram formalmente ao BNDES o interesse para desestatização de suas empresas de distribuição de gás natural: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. (Brasil Energia – 26.07.2017) Economia Brasileira 1 Déficit fiscal do governo central no 1º semestre é o maior em 21 anos O governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 19,798 bilhões em junho. Em junho de 2016, as contas do governo central haviam ficado negativas em R$ 9,744 bilhões. Os déficits primários em junho e no semestre são os piores para esses períodos na série história, iniciada em 1997. O rombo veio pior do que o estimado por 12 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que calcularam em R$ 15,8 bilhões o déficit de junho. Segundo números do Tesouro Nacional, divulgados nesta quarta-feira, o resultado de junho é reflexo de um déficit primário do Tesouro Nacional de R$ 6,930 bilhões, de um déficit do Banco Central de R$ 28 milhões e de um déficit da Previdência Social de R$ 12,840 bilhões. Considerando apenas junho, a receita líquida total do governo central chegou a R$ 86,684 bilhões, o que representa uma alta real de 0,5% na comparação com a receita de R$ 83,752 bilhões em junho de 2016. Do lado das despesas, houve um avanço de 10,5% acima da inflação em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Elas passaram de R$ 93,496 bilhões para R$ 106,482 bilhões no período analisado. (Valor Econômico – 26.07.2017) 2 Com revisão de meta fiscal de 2017, União conta com R$ 11 bi na licitação de usinas Caso a Fazenda reveja a meta fiscal de 2017, será praticamente inevitável que a equipe econômica reexamine o número de 2018, pois haverá uma distância muito maior entre os resultados de um ano e outro. O governo já reviu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, aumentando o rombo de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões. Embora seja um resultado no vermelho, ele representa um desafio em relação ao rombo de R$ 139 bilhões de 2017. Especialmente porque, embora a economia esteja reagindo, a arrecadação tem um comportamento mais lento, e há pouca margem para novos aumentos de impostos. O leilão para a concessão das quatro hidrelétricas que pertenciam à Cemig se transformou em um imbróglio jurídico. Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs a renovação antecipada de concessões dessas usinas com preços fixos regulados. No entanto, a estatal mineira não aceitou e deixou os contratos vencerem nos prazos originais. Com isso, as hidrelétricas deveriam retornar às mãos do governo federal para serem relicitadas. Com base nessa premissa, a União passou a contar com R$ 11 bilhões a serem pagos em outorgas pelos vencedores dos leilões na assinatura dos contratos. Esse dinheiro é crucial para o atingimento da meta fiscal. (O Globo – 26.07.2017) 3 Despesas do governo federal no ano consomem 45,62% do teto de gastos 4 Tesouro: Governo estuda adiar reajustes do Executivo A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo estuda a possibilidade de suspender, por um período, reajustes já acordados com os servidores públicos para conseguir reduzir despesas obrigatórias. A secretária disse que seria uma postergação de aumentos previstos para 2018, por alguns meses ou um período, mas nada está definido ainda. “Não tem decisão específica. Não tem medida específica para revisão de despesas obrigatórias”, disse a secretária. Ao ser questionada várias vezes sobre o assunto, a secretária explicou que poderia haver uma prorrogação de reajustes e visando um prazo maior de tempo de quatro anos. Questionada sobre o pedido de reajuste de 16% dos procuradores do Ministério Público, ela destacou que essa é uma decisão do órgão, que tem autonomia. “Entendemos que é uma discussão interna ao órgão”, frisou, destacando que o Ministério da Fazenda não tem influência nessa decisão. A secretária lembrou que, este ano, o governo reduziu mais de 4 mil cargos comissionados e tem feito um trabalho persistente de revisão de gastos discricionários. Ela frisou que o Tesouro tem papel de demonstrar com fidedignidade a real situação das contas públicas. “Temos restrições e estamos considerando postergação de reajustes, mas não tenho dados concretos”, disse a secretária, observando que as restrições fiscais são claras e que as metas existem para sinalizar a convergência a um cenário fiscal melhor no futuro. (Valor Econômico – 26.07.2017) 5 Investimentos da União têm maior retração desde 2009 Os investimentos do governo federal foram novamente a rubrica mais prejudicada pelo processo de ajuste fiscal em curso. Os dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas de capital terminaram o primeiro semestre deste ano em R$ 16,9 bilhões. O número representa uma queda de quase 37% em valores correntes em relação ao ano passado e de mais de 58% em relação a 2014, o ano em que foi registrado o maior volume de investimentos do Executivo nacional. O acumulado do primeiro semestre foi também o menor para o período desde 2009, quando as despesas de capital ficaram em R$ 11,9 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, viu suas despesas encolherem para R$ 10,3 bilhões, recuo de 48,2% em relação ao ano passado. O Minha Casa, Minha Vida sofreu ainda mais, caindo 55,1% e atingindo mísero R$ 1,4 bilhão. Os números mostram que as despesas com Previdência e pessoal "roubaram" espaço dos investimentos dentro dos gastos primários. A queda dos investimentos tem um caráter pró-cíclico em momentos de crise: um aumento das despesas de capital não necessariamente garante a saída de uma recessão, mas um corte delas é uma receita quase certeira para que, em algum nível, essa recessão seja agravada. Sem mudanças nas regras de aposentadoria ou de despesas com funcionários públicos, os investimentos ficarão cada vez mais comprimidos entre essas rubricas e a queda de arrecadação ou entre essas rubricas e o teto de gastos. (Valor Econômico – 27.07.2017) 6 BC corta juro básico Selic em 1 ponto, para 9,25% ao ano O Copom reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, de 10,25%, para 9,25% ao ano. A decisão, unânime e sem viés, veio em linha com o consenso de mercado. A taxa é a menor desde agosto de 2013, e o atual ciclo de corte começou em outubro do ano passado com juro em 14,25%. No Twitter, o presidente Michel Temer disse que a redução dos juros incentiva investimentos produtivos que geram mais empregos. "Com trabalho, estamos colocando a economia nos trilhos”, afirmou. No comunicado apresentado após a decisão, o colegiado presidido por Ilan Goldfajn afirma que para a próxima reunião, em 6 de setembro, a manutenção desse ritmo de corte dependerá da permanência das condições do cenário básico e de estimativas da extensão do ciclo. O cenário base descrito no comunicado mostra atividade em estabilização com recuperação gradual, e desinflação difundida inclusive em itens mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, como serviços. O BC também aponta que, por ora, a maior incerteza sobre o ritmo de implementação de reformas e ajustes, notadamente os de natureza fiscal e creditícia, não teve efeito inflacionário ou deflacionário. Sobre a extensão do ciclo, ou até quanto a Selic pode cair, o Copom diz que isso dependerá de fatores conjunturais e das estimativas da taxa de juros estrutural da economia brasileira, que é aquela que permite o máximo crescimento com inflação na meta. (Valor Econômico – 26.07.2017) 7 TRF derruba liminar e libera aumento de impostos sobre combustíveis 8 CNI: Produção cai em junho, com retração no emprego e maior ociosidade A produção e o emprego na indústria brasileira voltaram a cair em junho, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), enquanto o nível de ociosidade das fábricas aumentou ligeiramente. Apesar da queda nos indicadores correntes, a entidade avalia que os índices de expectativa seguem apontando para um cenário de recuperação do setor. O indicador de evolução da produção caiu para 47,7 pontos no sexto mês de 2017, contra 53,8 pontos em maio. Para este quesito, números abaixo de 50 pontos evidenciam retração na produção. Já o indicador do número de empregados foi a 47,6 pontos em junho, queda de 0,5 ponto ante o mês anterior. Abaixo dos 50 pontos o número indica queda no emprego. Segundo os dados da CNI, a utilização da capacidade instalada recuou para 65%, ante 66% em maio, e está 3 pontos percentuais abaixo da média histórica de 68% registrada desde 2011 para os meses de junho. O estoque efetivo ante o planejado subiu para 50,9 pontos em junho, após ficar em 49,8 pontos em maio. O índice de intenção de investimento, por sua vez, se situou em 46,6 pontos, ante 46,5 pontos um mês antes. O indicador varia de zero a 100 pontos. Quanto menor o índice, menor é a propensão para o investimento. “Com a elevada ociosidade no parque industrial, a disposição para investir continua baixa”, avalia a confederação em nota. (Valor Econômico – 26.07.2017) Hoje, por volta das 10h20, o dólar comercial subia 0,24%, a R$ 3,1504, tendo avançado até a máxima de R$ 3,1579 por ora. Ontem, a moeda americana recuou 0,76%, a R$ 3,1428 - desvalorização mais intensa em uma semana. (Valor Econômico – 26.07.2017 e 27.07.2017)
Internacional 1 EUA reforça punições a grandes parceiros energéticos da Rússia e ameaça grandes gasodutos A aprovação de um projeto pela Câmara dos EUA ampliando sanções contra a Rússia provocou um grande abalo político não só internamente e na relação com Moscou, mas também na Europa. O motivo é o bolso. Como está, o texto aprovado, que ainda precisa voltar ao Senado e depois ser encaminhado ao presidente Donald Trump para sanção, abre caminho para a punição de gigantes energéticos europeus que têm projetos com os russos. "Se nossas preocupações não forem levadas em conta, vamos reagir", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após reunião do órgão executivo da UE sobre o tema nesta quarta (26). Até aqui, as sanções era restritas a setores e pessoas próximas do Kremlin, e foram implementadas em 2014 após a anexação da região de maioria russa da Crimeia após um golpe derrubar o governo pró-Moscou na Ucrânia. Essas sanções, ao contrário de agora, foram definidas entre americanos e europeus. A França disse que o novo texto "parece ilegal". Com isso, projetos como os gasodutos Nord Stream 1 e 2, que ligam a Rússia à Alemanha pelo mar, ficariam ameaçados em caso de novos investimentos —empresas alemãs, francesas e austríacas são sócias da gigante russa Gazprom. Ambos os negócios somam quase 25 bilhões de euros (R$ 92 bilhões). Um oleoduto que liga campos cazaques a um terminal no Mar Negro, uma fábrica de gás liquefeito de petróleo e o gasoduto Blue Stream também são alvos prováveis. A Rússia reagiu mal, não menos porque o setor de energia responde por 47% de suas exportações, 55% do total delas destinadas à UE, e 40% do orçamento depende de tributos da venda de petróleo. "É desapontador", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. O governo só vai decidir se haverá retaliação quando o projeto virar lei. (Folha de São Paulo – 27.07.2017) 2 Reino Unido vai proibir novos carros a diesel e gasolina a partir de 2040 O Reino Unido proibirá a venda de carros novos e vans que usam diesel e gasolina a partir de 2040, como parte de um plano abrangente para combater a poluição do ar que os especialistas dizem ser viável, ainda que ambicioso. O anúncio de ontem do governo britânico acompanha decisões similares da França e da Noruega, e vem em meio a um debate mundial sobre a rapidez com que carros elétricos e híbridos podem substituir motores de combustão interna. O governo britânico anunciou que colocará 255 milhões de libras (US$ 326 milhões) para ajudar comunidades locais a combaterem a poluição gerada pelo diesel. O dinheiro faz parte de um esforço de 3 bilhões de libras de limpeza do ar. O plano do governo inclui a consideração de um esquema focado em metas específicas para os motoristas que precisam de subsídios e para incentivar a troca de veículos. Também visa que "até 2050, praticamente todos os carros e vans em circulação sejam veículos totalmente não poluentes", disse o governo sobre o programa. Frederik Dahlmann, professor assistente de energia mundial na Warwick Business School, do Reino Unido, descreveu os planos como "ambiciosos, mas realistas". "Estou suficientemente confiante que a indústria poderá responder nesse prazo", disse. O plano, porém, exigirá um investimento significativo em infraestrutura, por exemplo, para a criação de uma rede de postos de recarga, necessária para tornar os veículos elétricos e híbridos mais populares. (Valor Econômico – 27.07.2017) 3 Noble Group anuncia plano de desinvestimento nas operações de gás energia nas Américas O Noble Group, uma das maiores empresas de commodities da Ásia, anunciou nesta quarta-feira um amplo plano de desinvestimentos para reduzir seu elevado nível de endividamento. O plano prevê a venda de seu negócio global de óleos e das operações de gás e energia nas Américas. Com a venda dessas duas divisões, a multinacional pretende levantar recursos para quitar US$ 2 bilhões de uma linha de crédito rotativo com garantia da Noble Americas Corp e US$ 1 bilhão de outra linha de crédito rotativo com garantia da Noble Clean Fuels. Os recursos remanescentes serão usados para reduzir outros passivos. O Noble Group informou que já iniciou o processo de venda da divisão global de óleo e já tem uma “pequena lista” de potenciais compradores. As ofertas finais deverão ser recebidas ao longo do terceiro trimestre. Para a venda das operações de gás e energia nas Américas, a empresa entrou em acordo com a companhia suíça de commodities Mercuria Energy America, que vai adquirir todas as ações do grupo asiático no negócio por US$ 248 milhões. A transação está sujeita à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias americanas e canadenses e dos credores da linha de crédito rotativo. O Noble Group disse que espera que o negócio seja concluído antes do fim do ano. Noble atua nos mercados agrícolas de energia, metais, minerais e em logística. O Noble Group adiantou que teve prejuízo líquido ajustado entre US$ 250 milhões e US$ 300 milhões no segundo trimestre. (Valor Econômico – 26.07.2017) 4 Uruguai: Ministra da Indústria defende transparência nas tarifas de energia 5 Argentina: Obra dos 230 km do Gasoduto NEA retoma obras em outubro O Gasoduto do Nordeste Argentino (NEA), um dos maiores projetos de infraestrutura da Argentina, teve suas obras paralisadas em Chaco há 19 meses. A empresa de Serviços Vertúa se retirou em dezembro de 2015, com trabalhos em execução, e deixou 125 km de tubos abandonados nos montes do departamento de Rivadavia. Ela rescindiu o contrato no último mês de maio e a Enarsa, empresa nacional de energia, começou a preparar os pontos de uma nova licitação. Segundo alertaram fontes oficiais, a consulta pública será realizada no próximo mês para que, a partir disso, as obras se reiniciem em outubro. De acordo com a Enarsa, a nova empresa responsável pela obra deverá revisar os 105 km de tubos e instalar os 125 km pendentes entre Campo Duran (Aguaray) e o limite com Formosa (Capitán Page). A obra total é constituída de 230 km e denominado de EPC1, e conecta as redes de distribuição das províncias de NEA com o Gasoduto Binacional Juana Azurduy nas intermediações da refinaria de Campo Duran. O projeto do Gasoduto de NEA (GNEA) foi concebido em 2003 para abastecer as localidades de Formosa, Chaco, Corrientes, Misiones e Santa Fe com gás natural dos poços do Sul da Bolívia ao norte de Salta. (Inversor Energético – Argentina – 25.07.2017)
A Governadora de Catamarca, província do noroeste argentino, Lucía Corpacci, presidiu o ato de inauguração da Estação de Transformação de Valle Chico, que permitirá abastecimento autônomo de energia necessária para esse complexo urbanístico e beneficiará a mais de 15.000 habitantes nos arredores de Catamarca. A Estação Transformadora, cuja obra financiada pelo Instituto Provincial de Vivienda, através de um instrumento legal, será operada pela Empresa de Energia de Catamarca SAPEM. “A partir de hoje, Valle Chico tem seu próprio sistema de energia”, expressou o presidente da Empresa de Energia de Catamarca SAPEM, Raúl Barot. “Graças à extensão de linhas de média tensão desde a Estação Transformadora El Pantanillo de 33kv e dos transformadores de 10 MVA cada um, garantirão a qualidade e qualidade do fornecimento de energia para o bem estar de todos os vizinhos desde conglomerado habitacional. (Inversor Energético – Argentina – 26.07.2017) 7 Colômbia: Lei 1715 permite maior participação de renováveis na matriz elétrica Através de 6 decretos e cinco resoluções, o Ministério de Minas e Energia da Colômbia regulamentou a Lei 1715, com a qual abre espaço para participação de energias renováveis na matriz energética do SIN. A citada Lei, que promove o desenvolvimento e utilização de fontes renováveis, assim como os estatutos reguladores, indicam como será o papel complementar dessas fontes de energia com as fontes convencionais, e as formas em que atuarão em situações como da do fenômeno El Niño. O ministro de Minas e Energia, Germán Arce Zapata, destaca que 70% da fonte energética do país provêm de hidroelétricas graças ao aproveitamento de recursos naturais colombianos. Para ele, “complementar os recursos hidroelétricos com energias renováveis permitirá um mercado mais competitivo”. Ele recordou o potencial energético colombiano em energias renováveis: 56 GW em hidroelétricas; 42.000 MW de energia solar e 15.000 MW de eólica em Guajira, península banhada pelo mar do Caribe; além de um potencial de biomassa equivalente a 51% da demanda nacional de energia. (Portfólio – Colômbia – 26.07.2017) 8 Siemens Gamesa: lucro líquido de € 135 milhões no 3º trimestre fiscal A Siemens Gamesa reportou nesta quarta-feira, 26 de julho, lucro líquido recorrente de € 135 milhões no terceiro trimestre fiscal, compreendido entre abril e junho. As vendas da empresa caíram 7% impactadas pela paralisação do mercado indiano e a instabilidade do mercado Offshore para € 2,693 bilhões. Na área de aerogeradores, as vendas caíram para € 2,393 bilhões, com menor volume 1.950 MW (-25%). Já na área de serviços, as vendas cresceram 8% para € 300 milhões. A empresa faz a manutenção de um parque total de 54 GW, 13% a mais que no mesmo período anterior. O ebit da Siemens Gamesa caiu 21% para € 211 milhões, enquanto a margem ebit ficou em 7,8%. A posição de caixa líquido da empresa ficou em € 236 milhões. (Agência CanalEnergia – 26.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Desafios para o mercado elétrico brasileiro”. Valor Econômico. São Paulo, 26 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 HOLTZ, Abel. “Nossas Hidrelétricas – Perjúrio”. Agência CanalEnegia. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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