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IFE: nº 4.371 - 26 de julho de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Artigo GESEL: “Desafios para o mercado elétrico brasileiro”
2 Grupo CPFL destaca mudanças que considera necessárias no setor elétrico
3 Grupo CPFL: “tarifa binômia deveria ser separada”
4 Grupo CPFL: “O importante é que o agente centralizador seja privado”
5 Aneel libera usina Solar da Enel Green Power para testes
6 “Fórum de Debates da CCEE e EPE: Separação de Lastro e Energia”, nessa quarta-feira, 26/7
Empresas
1
Belo Monte: Conversas para venda da hidrelétrica para chineses esfriam, dizem fontes
2 Eletronorte: Operando há 40 anos no AP, Usina Coaracy Nunes deverá ser privatizada
3 Saesa tem negado recurso pedindo absorção de penalidades
4 CTG: Software em nuvem é utilizado na modernização de Jupiá e Ilha Solteira
5 Eneva: R$ 1,5 bi são esperados com reestreia na B3
6 Cooperativas do RS têm revisões tarifárias aprovadas
7 Cooperativas do RS operam sob novas tarifas a partir do dia 31 de julho
8 EDP: Concurso que premia startup chega ao Brasil
9 Prysmian: fábrica de fibra óptica em Sorocaba será ampliada
Leilões
1
Edital para descontratação de energia de reserva é aprovado pela Aneel
2 Mecanismo de Descontratação de Energia terá duas etapas
3 Resultado de leilão para sistemas isolados no AM é homologado
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Meio
Ambiente
1
Sistema de Compartilhamento Inteligente de veículos elétricos da Itaipu ganha mais uma estação
Energias Renováveis
1
Energia solar: reservas extrativistas da Amazônia
Gás e
Termelétricas
1 BNDES abre editais para privatização de companhias de distribuição de gás
2 MME: Ministro e Governador do RS se reúnem para debater modernização nas termoelétricas
3 Sartori: RS pode ter Polo Carboquímico e políticas para manter carvão na matriz energética
4 CGTEE: Aneel mantém multa de R$ 2,4 mi
5 Aprovados os CVUs para UTE Termopernambuco e UTE Araguaia
6 CNPE: Conselho autoriza mudança em áreas a serem ofertadas em leilões de petróleo e gás
7 Comgás oferecerá aluguel de geradores a gás natural
8 Prumo Logística: Construção de térmica no Porto do Açu será iniciada em 2018
9 Eletronuclear e Holtec irão discutir implementação da UAS
Grandes
Consumidores
1 Indústria de Papel Sudeste obtém efeito suspensivo de decisão da CCEE
Economia Brasileira
1 Gastos do Tesouro com subsídios atingem R$ 115 bi em 2016
2 FMI: Safra, preços de minério e FGTS ajudam na retomada do Brasil
3 Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis
4 Dyogo diz que gasto com PDV é valor que vale a pena
5 Meirelles diz que pode subir outro tributo se Justiça vetar PIS/Cofins
6 FGV: Confiança do consumidor deve prosseguir negativa em agosto
7 FGV: Índice de confiança do comércio cai 2,3 pontos em julho
8 IPC-Fipe tem queda de 0,11% na terceira medição de julho
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Colômbia: Electricaribe deverá devolver US$ 25,9 mi às contas de subsídio de usuários de eletricidade
2 Colômbia: 29,37 km de linhas de transmissão serão trocados nos arredores de Antioquia
3 Paraguai: ANDE teve perda técnica de 25,3% em 2015
4 Paraguai: ANDE iniciou ontem a busca por conexões irregulares para combater perdas não técnicas
5 Paraguai: ANDE autoriza construção Subestação Capitán Bado
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Artigo GESEL: “Desafios para o mercado elétrico brasileiro”
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.” (GESEL-IE-UFRJ – 26.07.2017)
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2 Grupo CPFL destaca mudanças que considera necessárias no setor elétrico
O segmento de distribuição de energia deve passar por uma intensa transformação no contexto da reforma energética em consulta pelo governo, mas a CPFL Energia não prevê uma redução de importância, mas sim um "aprimoramento" e uma "racionalização" do seu faturamento. André Dorf, presidente da empresa, que é líder em distribuição de energia no país em termos de volume, destacou as mudanças que considera necessárias no setor elétrico, com destaque para a separação entre lastro (ou confiabilidade) e energia, e para a mudança do papel das distribuidoras, que devem passar a ser remuneradas pela gestão do fio. Apesar da redução no faturamento bruto das distribuidoras, o montante que realmente cabe às empresas será mantido, podendo inclusive ser ampliado com o aumento da prestação de outros serviços. "Parte das distorções da distribuidora é que ela sempre foi a tomadora de riscos do setor. Com as mudanças, elas devem ficar mais simples, racionais, sem distorções", disse Dorf, em evento com jornalistas em Campinas. Essas propostas aparecem na consulta pública aberta no início do mês pelo MME para reformulação do marco legal do setor no país. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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3 Grupo CPFL: “tarifa binômia deveria ser separada”
Sobre as atuais mudanças na estrutura do setor elétrico, a CPFL Energia defende que as distribuidoras se concentrem na gestão do fio, o que será possível com a implementação da tarifa binômia (separando o que é o custo do fio e o que é de energia). Hoje, as distribuidoras faturam de uma só vez a parcela A (que inclui diversos custos como encargos setoriais, compra de energia e custo do transporte), que representa 80% do faturamento das empresas, e a parcela B, que representa os custos diretamente gerenciáveis pela distribuidora, e soma cerca de 20% do faturamento das companhias. "As distribuidoras ficam com os riscos da parcela A, que são riscos que não se previa antes. Nossa opinião é que deveríamos separar a tarifa binômia, com uma para energia e outra para fio. A distribuidora deve ser remunerada pelo fio", disse André Dorf, presidente da CPFL. Uma vantagem para as companhias desse segmento viria da possibilidade de prestação de serviços às comercializadoras, por exemplo, com uma remuneração para isso. "A distribuidora deveria continuar fazendo os serviços de seu monopólio natural, dentro do conceito de modicidade tarifária", disse Dorf. Por exemplo, as distribuidoras podem prestar serviços de cobrança ou desligamento em clientes livres conectados às distribuidoras, aproveitando a infraestrutura já existente. Para isso, seriam remuneradas, o que seria revertido em benefício aos consumidores. Esse cenário será possível com a concretização da separação entre lastro e energia, disse Dorf. Como há planos de expansão do mercado livre e o BNDES está repensando sua atuação no financiamento de grandes projetos, essa seria uma solução para assegurar a finaciabilidade da matriz energética. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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4 Grupo CPFL: “O importante é que o agente centralizador seja privado”
Na atual reforma do setor elétrico, está prevista uma mudança que diz respeito à contratação de energia no mercado cativo, das distribuidoras. Diferentemente do que ocorre hoje, no qual as distribuidoras declaram a necessidade de contratação e participam dos leilões de geração operacionalizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a proposta colocada em consulta pelo governo prevê que um agente "centralizador" faça a contratação dessa energia. Para André Dorf, presidente da CPFL, esse agente centralizador pode ser o mesmo que realiza a contratação de lastro de energia em leilões. O importante é que o agente centralizador seja privado. "Achamos que tem que ser privado, não o governo. Pode ser a CCEE ou outro, mas não deveria ser passível de intervenção política do governo", disse. Em relação ao tema do combate às perdas em distribuição de energia, Dorf disse considerar que as distribuidoras deverão lidar com isso. "A distribuidora deveria ter um nível regulatório para perdas como há hoje. O que performar melhor é bônus, e o que performar pior vira ônus, como é hoje. Terão uma energia alocada para perdas", disse. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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5 Aneel libera usina Solar da Enel Green Power para testes
A Aneel autorizou no DOU desta segunda-feira, 24 de julho, o início da operação em teste das UFVs Ituverava 4 e 7, de propriedade da Enel Green Power e que somam 56 MW. Cada uma tem potência de 28 MW e 14 unidades geradoras. As usinas solares ficam localizadas na cidade de Tabocas do Brejo Velho (BA). Desde junho, as outras usinas do complexo vêm entrando em operação. A unidade UG1, de 1 MW, da CGH Santo Tessaro, em Santa Catarina, também foi autorizada para testes. Essa CGH fica em Tangará (SC). Para começar a operação no modo comercial, o aval da Aneel foi para as unidades UG1 de 2 MW e UG2, de 5 MW, da UTE Serranópolis, que fica na cidade de mesmo nome, em Goiás. Outra usina que também já pode começar a operação comercial é a UG1 da EOL Delta 3 V, em Barreirinhas, no Maranhão. A turbina eólica tem potência de 2,3 MW. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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6 “Fórum de Debates da CCEE e EPE: Separação de Lastro e Energia”, nessa quarta-feira, 26/7
A CCEE, em parceria com a EPE, promove na próxima quarta-feira, 26 de julho, o Fórum de Debates CCEE-EPE: Separação de Lastro e Energia. O evento será realizado das 14h às 17h30, no hotel Maksoud Plaza, São Paulo, e tem como objetivo promover o debate a partir do nivelamento de conceitos e do entendimento de sua eventual implementação no Setor Elétrico Brasileiro. O encontro contará com a presença do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, do presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, do diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e do chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do MME, Paulo Gabardo. As exposições serão conduzidas pelo gerente executivo de Leilões & Mercado Regulado da CCEE, Alexandre Viana, e pelo assessor da presidência da EPE, Rafael Ferreira, que abordarão os temas “Visão introdutória sobre a separação de lastro e energia” e “Aspectos conceituais e de implementação da separação lastro x energia”, respectivamente. Após as apresentações, os representantes das instituições participarão de uma mesa de debates para esclarecer as dúvidas dos participantes. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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Empresas
1 Belo Monte: Conversas para venda da hidrelétrica para chineses esfriam, dizem fontes
Negociações iniciais dos sócios da enorme hidrelétrica de Belo Monte para vender participações na usina no Pará a investidores chineses esfriaram e devem ser retomadas apenas após uma solução para alguns problemas que geram riscos ao empreendimento, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto. Segundo uma das fontes, os sócios da usina fizeram uma lista de "sete problemas" a serem resolvidos, a maior parte deles referente a disputas regulatórias e judiciais, antes de voltar à mesa para negociar o ativo. "A ideia é alinhar esses problemas regulatórios para em seguida começar um movimento mais forte para a venda", disse essa fonte. Atualmente em construção no rio Xingu e prevista para ser uma das maiores hidrelétricas do mundo quando concluída, Belo Monte chegou a ser oferecida à chinesa Zhejiang Electric Power Construction (ZEPC), disseram duas das fontes, mas as conversas não avançaram, em parte devido a desentendimentos sobre valores. A ideia é que avanços nas discussões regulatórias elevem o valor que pode ser obtido com a venda do empreendimento, que está orçado em mais de 35 bilhões de reais e tem como principais sócios a estatal Eletrobras, as elétricas Neoenergia, Cemig e Light, a mineradora Vale e os fundos de pensão Petros e Funcef. "Esses ativos muito grandes, quando têm muitos riscos associados e muitas incertezas... às vezes você chega em um 'deal-breaker'. Há divergências (de preço) e é melhor arrumar um pouco a casa e esperar um cenário mais limpo de riscos para a venda", explicou outra fonte. Procuradas, Eletrobras, Cemig, Light, Vale e Petros não quiseram comentar. Funcef, Neoenergia e Norte Energia não responderam a pedidos de comentário. A ZEPC também não se manifestou. (Reuters – 25.07.2017)
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2 Eletronorte: Operando há 40 anos no AP, Usina Coaracy Nunes deverá ser privatizada
A Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes, que produz energia elétrica no rio Araguari, no município de Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá, deverá ser colocada à venda para o setor privado. Ela é uma das 14 usinas que aparecem elencadas numa proposta de reforma no marco legal do setor elétrico, atualmente em discussão, segundo o Ministério de Minas e Energia. A Coaracy Nunes opera há mais de 40 anos, sendo a primeira a produzir energia no Amapá, com capacidade total de produção de 78 megawatts. A medida deverá ser tomada como um reforço para o tesouro nacional. O governo federal pretende fazer uma revisão da oferta de energia das usinas antigas da Eletrobras e realizar eventuais mudanças antes delas serem privatizadas, caso a medida seja aprovada. A privatização deve afetar as contas de energia para o consumidor. O impacto previsto pelo governo é de uma alta de até 7%. A proposta está disponível em uma consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia até o dia 2 de agosto. Essas hidroelétricas vendem energia para as distribuidoras de eletricidade a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em um chamado “regime de cotas”. Na proposta de privatização, as empresas ganhariam contratos de concessão, com prazo de 30 anos, e a chance de comercializar livremente a energia. O processo seria possível após uma “escotização” ou o encerramento do regime de venda da energia às distribuidoras por preços regulados. (G1 – 26.07.2017)
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3 Saesa tem negado recurso pedindo absorção de penalidades
A Santo Antônio Energia, que opera a UHE Santo Antônio Energia, teve negado pela Aneel recurso pedindo a não aplicação de penalidades decorrentes do atraso no cronograma de implantação da usina. A Saesa queria que greves realizadas até 2013 resultassem em um excludente de responsabilidade de 107 dias. A empresa havia apresentado um termo aditivo ao cronograma de alteração dos prazos de implantação, que acabou impactado pelas greves. Na defesa da Santo Antônio Energia, Gustavo Assis alegou que a antecipação do cronograma foi feita antes das greves, sem o seu efeito absorvido. A greve foi considerada ilegal, o que dava fôlego ao pleito. A justificativa não sensibilizou o regulador. Ainda segundo Assis, o fato da Saesa ter pedido a antecipação não significava renúncia da discussão sobre o tema. “Assinar o termo antecipando não retirava o direito de discutir”, afirmou. O representante da Saesa lembrou também que esse caso específico diz muito sobre judicialização do setor elétrico. Para ele, a decisão natural é a discussão do caso na justiça, uma vez que não havia êxito no âmbito administrativo. De acordo com a Aneel, o pedido da Saesa não trouxe elementos novos que justificassem alteração da decisão original. Essa situação, associada ao fato que as distribuidoras não foram consultadas sobre a decisão que aprovou o termo, implicaria na nulidade dessa aprovação, situação que seria muito mais prejudicial à Santo Antônio Energia. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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4 CTG: Software em nuvem é utilizado na modernização de Jupiá e Ilha Solteira
Assim que assumiu as duas maiores usinas do leilão de relicitação de UHEs de 2015, Jupiá e Ilha Solteira, a subsidiária brasileira da China Three Gorges apontou que investiria na modernização das centrais. O valor desse aporte é de cerca de R$ 3 bilhões. Nesse sentido, uma parcela dos recursos para o projeto foi destinada no aporte em um software de colaboração em nuvem para a integração de dispositivos, disponibilização de documentos e conexão entre os diversos fornecedores contratados para as obras. O processo de modernização das usinas envolve a automação dos processos, a atualização tecnológica de equipamentos, bem como a substituição, reforma e manutenção dos sistemas. Por meio desse software, diz a fornecedora Construtivo, foi possível a digitalização de cerca de dez mil documentos antigos dos equipamentos eletromecânicos, que estarão disponíveis para consulta no sistema, ajudando os profissionais de engenharia, operação e manutenção a encontrar informações necessárias do projeto original. O gerente de engenharia da CTG Brasil, Edoardo Perrotti, descreveu que o sistema permite a conferência de projetos em campo por meio de um aplicativo via celular que também é utilizado pelos projetistas, que consultam as plantas via QR code. Além disso, pode ser utilizado pela equipe de manutenção após o término das modernizações. Inicialmente quatro das 34 unidades geradoras serão modernizadas, duas em cada usina e a previsão de conclusão em 15 meses. A intenção da CTG é modernizar todas as unidades geradoras nos próximos 10 anos. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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5 Eneva: R$ 1,5 bi são esperados com reestreia na B3
Os principais acionistas da empresa de energia Eneva - ex-MPX, criada por Eike Batista - preparam seu "relançamento" na bolsa, com uma oferta de ações que pode movimentar até R$ 1,5 bilhão. Idealmente, seria feita uma captação pouco menor a R$ 1 bilhão para o caixa e uma venda da ordem de R$ 500 milhões de papéis pelos acionistas. O objetivo é levantar recursos para desalavancar o negócio e ampliar a capacidade de investimento. Avaliada em cerca de R$ 3,5 bilhões na bolsa, a empresa tem só 15% do capital em circulação. Sua dívida bruta era de R$ 5,2 bilhões em março e a receita líquida somou R$ 445,4 milhões no primeiro trimestre. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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6 Cooperativas do RS têm revisões tarifárias aprovadas
Cooperativas localizadas no Rio Grande do Sul tiveram as revisões tarifárias aprovadas nesta terça-feira (25/7) pela Diretoria Colegiada da ANEEL. São elas: Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia da Missões (Cermissões), Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste (Cooperluz) e Coprel Cooperativa de Energia. As tarifas entram em vigor a partir do dia 30/7/17. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Cermissões: Efeito Médio - (15,76%); Baixa Tensão - (15,05%); Alta Tensão - (17,86%); Consumidores cativos (B1) – (14,51%). Cooperluz: Efeito Médio - (19,96%); Baixa Tensão - (19,64%); Alta Tensão - (23,56%); Consumidores cativos (B1) – (19,36%). Coprel: Efeito Médio - (19,34%); Baixa Tensão - (24,14%); Alta Tensão - (13,82%); Consumidores cativos (B1) – (23,43%). (Aneel – 25.07.2017)
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7 Cooperativas do RS operam sob novas tarifas a partir do dia 31 de julho
A Diretoria ANEEL aprovou nesta terça-feira (25/7) reajustes tarifários de três cooperativas de energia localizadas no Rio Grande do Sul. São elas: Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda (Ceriluz), Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel) e Cooperativa de Distribuição de Energia (Creluz-D). As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 30/7/17. Ceriluz: Efeito Médio - (8,47%); Baixa Tensão - (7,83%); Alta Tensão - (9,59%); Consumidores cativos (B1) – (14,31%). Certel: Efeito Médio - (15,88%); Baixa Tensão - (14,71%); Alta Tensão - (16,84%); Consumidores cativos (B1) – (7,12%). Creluz-D: Efeito Médio - (15,23%); Baixa Tensão - (15,10%); Alta Tensão - (15,75%); Consumidores cativos (B1) – (14,74%). (Aneel – 25.07.2017)
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8 EDP: Concurso que premia startup chega ao Brasil
Realizado desde 2010 em Portugal com o título Acredita Portugal, o concurso que premia empreendedores será realizado pela primeira vez no Brasil com o nome The Next Startup. O Instituto EDP, organização que gere os investimentos socioambientais do Grupo EDP, é apoiadora do concurso. Em 2016 foram mais de 50 mil inscritos. Os interessados terão até 11 de agosto para cadastrarem seus projetos. A competição é realizada por meio de uma plataforma online chamada DreamShaper, que auxilia a transformação de projetos em um plano de negócio pronto para ser implementado. Para se inscrever no The Next Startup, o participante deverá elaborar o seu planejamento na plataforma e escolher uma das quatro categorias disponibilizadas: Comércio, Serviços e Indústria; Web, Mobile e Alta Tecnologia; Empreendedorismo Social; e Energia. Após o término das inscrições e criação do plano de negócio serão selecionados três projetos finalistas por categoria e um finalista especial de Energia que receberão mentoria de especialistas para evoluírem em suas decisões e no desenvolvimento do negócio. Os planos serão avaliados por um júri especializado, que decidirá pelos vencedores. O anúncio será em dezembro e o prêmio será concedido em formato de tutorias e capacitações, focado na concretização do sonho de ter um negócio próprio. Além disso, a plataforma permitirá que haja a interação entre organizações interessadas em possíveis investimentos nos projetos apresentados. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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9 Prysmian: fábrica de fibra óptica em Sorocaba será ampliada
A multinacional Prysmian, fornecedora de cabos e sistemas para os setores de energia e telecomunicações, vai investir R$ 18 milhões na ampliação e modernização de sua fábrica de fibras ópticas em Sorocaba (SP). Com o projeto, que começará nos próximos meses e deverá ser concluído em julho de 2018, a produção da unidade passará dos atuais três milhões para quatro milhões de quilômetros de fibra por ano. O objetivo da companhia é expandir a capacidade para atender a crescente demanda por infraestrutura de fibras ópticas, principalmente em regiões afastadas dos grandes centros urbanos do país. O alvo da empresa são os pequenos e médios provedores regionais de internet de banda larga. Segundo a Prysmian, a fábrica de Sorocaba recebeu, nos últimos 15 anos, cerca de R$ 200 milhões em investimentos, dos quais R$ 50 milhões nos últimos três anos. A unidade é o maior complexo fabril do grupo neste segmento na América Latina. De acordo com Marcello Brenna, principal executivo da Prysmian na América do Sul, a produção da unidade de Sorocaba poderá também ser exportada para outras unidades do grupo. (Valor Econômico – 25.07.2017)
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Leilões
1 Edital para descontratação de energia de reserva é aprovado pela Aneel
A Diretoria Colegiada da ANEEL aprovou nesta terça-feira (25/7), em reunião pública, o resultado da Audiência Pública 30/2017, que resultou no Edital de Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva de 2017. A AP recebeu 71 contribuições de 14 diferentes entidades. O Mecanismo será ser realizado em 28/8, por meio de sistema eletrônico na internet. As propostas serão aceitas para três Produtos: Eólica, Solar e Hidro. O agente de geração apto a participar do Mecanismo deverá ofertar lance com Prêmio Inicial de R$ 33,68/MWh para cada empreendimento que pretenda descontratar. O processo de descontratação de montantes de energia de reserva deverá observar o limite máximo de energia a ser definido pelo MME, com base em estudos da EPE. Serão elegíveis para participação no certame os empreendimentos de geração cuja energia tenha sido contratada em Leilão de Energia de Reserva e que atendam, cumulativamente, às seguintes condições na data de publicação do Edital: façam parte de Contrato de Energia de Reserva – CER vigente; e que não tenham iniciado operação em teste. (Aneel – 25.07.2017)
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2 Mecanismo de Descontratação de Energia terá duas etapas
A relação de todos os empreendimentos de geração elegíveis à participação no Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva será disponibilizada com antecedência mínima de trinta dias em relação à data de realização do certame. O Mecanismo terá duas etapas. Etapa inicial: período no qual os proponentes poderão submeter um único lance, para cada empreendimento, superior ou igual ao Prêmio Inicial do Produto, para classificação por ordem decrescente do Índice de Classificação do Prêmio (ICP) do respectivo empreendimento. Etapa contínua: período no qual os proponentes, classificados na etapa inicial, poderão submeter novos lances para os produtos em negociação. O Sistema, antes do início da Etapa Contínua, realizará, para cada produto, o cálculo da Quantidade Demandada do Produto e encerrará a negociação do produto, sem descontratação de energia contratada proveniente de quaisquer empreendimentos, caso a quantidade ofertada do produto seja igual a zero. A etapa contínua será finalizada por decurso do tempo sem qualquer submissão a lance válido. A homologação das propostas vencedoras estará condicionada ao cumprimento, em prazo estabelecido no edital, às seguintes obrigações: Pagar pelo prêmio ofertado no Mecanismo de Descontratação; Distratar os contratos associados ao uso das instalações de transmissão e distribuição dos empreendimentos integrantes da proposta vencedora, sujeitando-se a eventuais custos decorrentes; Solicitar cancelamento da habilitação do empreendimento ao REIDI; Estar adimplente com as obrigações setoriais. Os empreendedores que tiverem as propostas homologadas pela ANEEL ficarão impossibilitados de participar dos dois leilões de contratação de energia de reserva, subsequentes à realização do Mecanismo de Descontratação. (Aneel – 25.07.2017)
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3 Resultado de leilão para sistemas isolados no AM é homologado
A Aneel homologou em reunião realizada esta terça-feira, 25 de julho, o resultado do leilão para atender sistemas isolados da Eletrobras Amazonas Energia, realizado em maio deste ano. Dentre os vencedores estão consórcios com a participação de empresas como a Guascor, Oliveira Energia, Power Tech e VPower. Foram oferecidos oito lotes e o deságio no certame chegou a 28,2%. A potência total instalada é de 297 MW. O investimento deve ficar em torno de R$ 982,4 milhões. Antes da homologação, a Aneel negou recursos de empresas participantes do leilão que questionavam o resultado. A Soenergy alegava que o envelope com a proposta vencedora da VPower foi entregue ao pregoeiro minutos após o prazo final. Segundo a reclamante, o consórcio que ela integrava também não teria a expertise necessária comprovada. Para o diretor Tiago de Barros, as reclamações não procediam, uma vez que o pregoeiro já havia anunciado o número de propostas, inexistindo prejuízo ou quebra de isonomia. Ela também questionava a liquidez financeira dos vencedores, o que também foi rechaçado pela agência, que revelou o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios da região Nordeste não sofreram alterações nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 15,8% da capacidade, segundo dados do ONSferentes ao último dia 24 de julho. A energia armazenada na região é de 8.175 MW mês e a ENA é de 1.186 MW med, que equivale a 27% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 10,36% da capacidade. Já no Norte do país houve alteração negativa de 0,2% e os reservatórios se encontram com 60,8% da capacidade. A energia armazenada na região é de 9.145 MW mês e a ENA é 2.046 MW med, que é o mesmo que 57% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 94,25% de capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste o recuo nos níveis foi de 0,2% e os reservatórios estão com 39,5% da capacidade. A energia armazenada é de 80.288 MW mês e a ENA é de 19.202 MW med, que equivale a 80% da MLT. Furnas registra 38,72% da capacidade. No Sul, a redução nos níveis foi a maior entre as regiões, com 0,5%, e os reservatórios esse encontram com 75,8% da capacidade. A energia armazenada é de 15.232 MW mês e ENA é de 3.306 MW med, que corresponde a 39% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 98,61%. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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Meio
Ambiente
1 Sistema de Compartilhamento Inteligente de veículos elétricos da Itaipu ganha mais uma estação
O Sistema de Compartilhamento Inteligente (SCI) de veículos elétricos da Itaipu e seus parceiros ganhou mais uma estação na manhã da última segunda-feira, 24 de julho. O novo posto foi criado na Divisão de Transportes e tem vaga para quatro automóveis elétricos do tipo Twizy. Com ele, somam-se quatro postos de compartilhamento em todo complexo da usina. Até o fim do ano, o objetivo de Itaipu é duplicar este número, cobrindo toda a área da Central Hidrelétrica. “Nosso objetivo é, até o final do ano, chegar a entre 250 e 300 usuários do sistema”, projeta Eduardo Fontes Silveira, da Assessoria de Mobilidade Elétrica da Itaipu, que ministrou um curso para 12 novos usuários do SCI, na segunda-feira. Segundo Eduardo, hoje há 160 pessoas já fizeram o cadastro no aplicativo Mob-i e já estão aptas a usar o sistema de compartilhamento. Para Eduardo, o SCI ajuda a criar uma cultura de compartilhamento já bastante difundida na sociedade, como nos aplicativos Uber e Spotify em que se paga pelo uso e não pelo produto em si. De acordo com ele, no caso de Itaipu, esta cultura gera uma grande economia de manutenção da frota da empresa. A tecnologia também permite fazer um monitoramento do uso do veículo, como eficiência, quilometragem e indicadores de sustentabilidade, como por exemplo a quantidade de CO2 que o veículo elétrico deixou de emitir para a atmosfera. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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Energias Renováveis
1 Energia solar: reservas extrativistas da Amazônia
A Schneider Electric disponibilizou tecnologias solares com desconto social para duas escolas no sul do Amazonas. A ação faz parte do projeto em parceira com a WWF “Resex Produtoras de Energia Limpa”, que visa promover o uso de energias renováveis em reservas extrativistas (Resex) da Amazônia. A companhia elétrica também doou materiais didáticos e práticos para a capacitação em ‘Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica para Qualidade de Vida e Produção Sustentável’, ministrada pelo Instituto Mamirauá. Segundo a empresa, antes da eletrificação nas escolas, eram necessários em média três litros de diesel para o gerador, o que chegava a custar R$ 450 por mês. Os professores também eram prejudicados pelo barulho do motor, que atrapalhava as aulas. As instalações de sistemas fotovoltaicos continuarão em setembro, com mais uma escola e um sistema de bombeamento de água de rio na Resex Médio Purus. Já na Resex Ituxi, também na cidade de Lábrea, serão instalados três sistemas para uso produtivo: bombeamento de água, refrigeração e equipamentos como despolpadeiras de frutas e extração de óleos vegetais. Os alunos que participaram da capacitação serão os responsáveis por fazer a instalação das tecnologias fotovoltaicas supervisionados pela equipe da WWF. (Brasil Energia – 25.07.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 BNDES abre editais para privatização de companhias de distribuição de gás
O BNDES publicou os editais para contratação de serviços relativos à estruturação e implementação da desestatização das companhias estaduais de distribuição de gás natural do Mato Grosso do Sul e de Pernambuco, informou a instituição em nota nesta terça-feira. As licitações para a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás) e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) fazem parte do apoio do BNDES ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). (Reuters – 25.07.2017)
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2 MME: Ministro e Governador do RS se reúnem para debater modernização nas termoelétricas
Uma política de desenvolvimento da matriz energética, levando em consideração a utilização do carvão, foi o assunto de uma reunião-almoço realizada na última segunda-feira, 24 de julho, no Palácio Piratini. Na oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi recebido pelo governador do Estado do RS, José Ivo Sartori e pelo secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, além de deputados e outros secretários estaduais. Sartori destacou o trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Minas e Energia ao longo dos últimos dois anos e meio. “O Plano Energético, lançado quando o deputado Lucas Redecker ainda era secretário, foi o marco de uma série de ações que estamos fazendo para fomentar o desenvolvimento tecnológico, sem esquecer a preocupação com o meio ambiente”. Durante o encontro, Lemos apresentou ao ministro o potencial das reservas de carvão do Rio Grande do Sul, bem como falou sobre a importância do Programa de Modernização do Parque Termelétrico Gaúcho. “As principais usinas termelétricas do mundo estão em processo de modernização, buscando reduções de emissões através da eficiência. Queremos utilizar novas tecnologias, adequadas aos parâmetros técnicos de uso sustentável do carvão”. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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3 Sartori: RS pode ter Polo Carboquímico e políticas para manter carvão na matriz energética
De acordo com Coelho Filho, ministro do MME, as energias renováveis devem se estabelecer de vez no cenário nacional. Entretanto, o ministro entende que é preciso olhar todo o setor energético brasileiro. O ministro se mostrou sensibilizado pela manutenção da participação do carvão na matriz energética, que atualmente é de 3%. Para o deputado Alceu Moreira, que tomou posse como presidente da Frente Parlamentar do Carvão, o Estado está diante de uma grande possibilidade de alternativa econômica. “As tecnologias disponíveis permitem utilizar o carvão com dano reduzido. Precisamos fazer um esforço possível para manter o carvão na matriz energética”. Após o encontro, eles se dirigiram para Butiá, onde sobrevoaram a região de mineração a céu aberto do Baixo Jacuí e conheceram as instalações da Copelmi Mineração Ltda. O governador do Estado do RS, José Ivo Sartori, agradeceu a visita do ministro para conhecer o trabalho que vem sendo feito no âmbito da extração de carvão mineral e disse que o estado está fazendo a sua parte: “Vamos enviar para a Assembleia Legislativa um plano para criação do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, extremamente importante para essa região que deseja o desenvolvimento e atração de investimentos”. O ministro Coelho Filho disse que seu roteiro começou em Santa Catarina, em Criciúma, e destacou que para o Ministério de Minas e Energia essas visitas são importantes “para ter um olhar mais atento e posso considerar o potencial desses dois Estados, que concentra aproximadamente 90% do carvão mineral do Brasil, na expansão da matriz energética brasileira”. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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4 CGTEE: Aneel mantém multa de R$ 2,4 mi
A Aneel decidiu nesta terça-feira (25/7) manter a multa aplicada à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), no valor de R$ 2,4 milhões, por irregularidades no Sistema de Coletas de Dados Operacionais para a Conta de Desenvolvimento Energético (SCDCDE) referentes às usinas termelétricas Presidente Médici e Candiota III, no Rio Grande do Sul. A estatal havia entrado com recurso contra o auto de infração lavrado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração (SFG), aplicada em 1º/6 deste ano. Em seu relatório, ao diretor Reive Barros explica que a penalidade havia sido aplicada por inconsistências na constatação de valores de combustíveis primário e secundário diferentes do que consta no SCDCDE. Após a aplicação da multa, a CGTEE, subsidiária térmica da Eletrobras, entrou com recurso administrativo, em 20 de junho, com pedido de efeito suspensivo contra a penalidade. No documento, a empresa informou que as irregularidades ocorriam devido à divergências na metodologia de cálculo do estoque realizado pela agência reguladora em comparação com a metodologia da própria CGTEE, devido à supostas distorções nos cálculos da Aneel. Mas o diretor da Aneel, ao analisar o recurso da empresa, informou não ter razões para mudar a decisão da SFG e a alegação apresentada pela CGTEE foi considerada insuficiente pelo diretor, que assim decidiu manter a multa aplicada pela SFG. (Brasil Energia – 25.07.2017)
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5 Aprovados os CVUs para UTE Termopernambuco e UTE Araguaia
A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da UTE Termopernambuco. Os valores de CVU foram fixados em R$ R$ 105,15/MWh e serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de junho de 2017. Outra usina que teve o CVU acatado pela Aneel foi a UTE Araguaia, com os valores de CVU estipulados em R$ 849,13/MWh, a serem aplicados no processo de contabilização a partir do mês de junho deste ano. As decisões acima foram publicadas nos despachos Nº 2.191 e Nº 2.192, na edição desta terça-feira, 25 de julho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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6 CNPE: Conselho autoriza mudança em áreas a serem ofertadas em leilões de petróleo e gás
O CNPE autorizou uma modificação nas áreas selecionadas para oferta nas rodadas de licitações de petróleo e gás previstas para 2018 e 2019, segundo publicação no DOU desta terça-feira, 25/07. Segundo o texto, a ANP deverá autorizar a inclusão de blocos da Bacia de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-AUP1 e SSEAL-AUP2) e da Bacia de Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP3) na 15° Rodada de Licitações de blocos exploratórios, programada para maio de 2018. A 15ª Rodada ainda deverá contar com blocos na Bacia de Campos (setor SC-AP5) anteriormente previstos para a 16ª Rodada, programada para o segundo semestre de 2019. Já alguns dos blocos da Bacia de Campos (setor SC-AP4), antes previstos para a 15ª Rodada, terão a licitação adiada para a 16ª Rodada. O CNPE aprovou ainda ampliar para sul a área do prospecto de Uirapuru, na Bacia de Santos, visando à avaliação dos parâmetros técnicos e econômicos para sua oferta na 4ª Rodada de Licitações de blocos sob o Regime de Partilha de Produção, no ano de 2018. (Reuters – 25.07.2017)
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7 Comgás oferecerá aluguel de geradores a gás natural
A Comgás passará a oferecer para seus clientes residenciais e comerciais o aluguel de geradores a gás natural, com um consumo de 280 m³ por MWh, em parceria com a Tecnogera. O diretor de América Latina da Tecnogera, Jorge Moreno, afirma que o gerador será praticamente customizado, instalado de forma a atender as especificidades de cada situação. “Cada caso irá demandar uma solução”, disse. Moreno explicou que o consumidor que tiver necessidade, entrará em contato com a distribuidora. A partir disso, uma quipe composta por funcionários da Comgás e da Tecnogera vai ao local da demanda fazer uma avaliação e verificar qual tipo de gerador será instalado. O modelo de aluguel proposto pode durar até cinco anos e, no final do período, o gerador passa a ser do condomínio. O diretor disse que, caso o consumidor já possua um equipamento mais antigo, este terá seu valor avaliado e poderá ser utilizado para abater do preço final na aquisição de um novo, movido a gás. Por funcionarem a gás, os geradores não requerem a manutenção de reservatórios de combustível por funcionários do condomínio, o que elimina a insalubridade neste processo. Sobre o potencial do uso de geradores de energia a gás, a capacidade instalada fechou o ano de 2015 com 12,9 GW, deverá chegar a 26,3 GW até 2024. (Brasil Energia – 25.07.2017)
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8 Prumo Logística: Construção de térmica no Porto do Açu será iniciada em 2018
A Prumo Logística prevê começar a construção de uma enorme termelétrica no Porto do Açu no início do próximo ano, enquanto busca concluir negócios importantes antes de seus concorrentes e estar pronta para uma retomada da economia brasileira. Em entrevista à Reuters, o presidente da Prumo, José Magela, afirmou que o começo das obras da primeira usina do porto, de 1,2 gigawatt de capacidade instalada, depende ainda da resolução de alguns desafios regulatórios. O empreendimento foi adquirido em junho junto à Bolognesi Energia, que não teve recursos para a construção. O início de operação da unidade está previsto para 2020. "Há um processo regulatório para fazer isso e, obviamente, você sabe que dependemos muito das agências reguladoras." Afirmou Magela. A Bolognesi havia estimado que os investimentos necessários para a implementação da termelétrica Novo Tempo seriam de cerca de 3 bilhões de reais. A Prumo ainda não anunciou novas estimativas. Magela disse ainda que a Prumo não tem interesse na eventual aquisição de um segundo projeto da Bolognesi, que tem buscado compradores para uma termelétrica semelhante à usina Novo Tempo. A Novo Tempo fará parte do desenvolvimento do Açu Gas Hub, que tem como objetivo oferecer uma solução logística para a comercialização e consumo de gás natural e seus produtos. (Reuters – 25.07.2017)
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9 Eletronuclear e Holtec irão discutir implementação da UAS
A Eletronuclear e a Holtec vão se reunir nesta terça-feira (25/7) para discutir a implementação da Unidade de Armazenamento a Seco (UAS), que receberá combustíveis usados de Angra 1 e 2. A medida será necessária porque a capacidade das piscinas que armazenam esse material em ambas as usinas se esgotará nos próximos anos. O investimento para a construção da unidade será de US$ 50 milhões. A unidade será utilizada até o governo federal decidir pela construção de um depósito definitivo. O início da transferência de elementos combustíveis para a UAS está previsto para maio de 2020. (Brasil Energia – 25.07.2017)
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Grandes Consumidores
1 Indústria de Papel Sudeste obtém efeito suspensivo de decisão da CCEE
A Indústria de Papel Sudeste Ltda. obteve na Justiça de segunda instância um efeito suspensivo de decisão que impedia a sua filial PS Sapucaia de aderir à CCEE. Essa unidade foi impedida pelo fato de estar em recuperação judicial. De acordo com a decisão monocrática expedida em 19 de julho pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a empresa fica desobrigada a apresentar certidão negativa de recuperação judicial até que o recurso apresentado contra a decisão de primeira instância seja analisado. Somente se houver a confirmação da decisão anterior é que o documento deverá ser apresentado no processo de adesão à CCEE pela empresa. A competência para o julgamento do recurso desta ação é de uma das duas Câmaras de Direito Privado. (Agência CanalEnergia – 25.07.2017)
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Economia Brasileira
1 Gastos do Tesouro com subsídios atingem R$ 115 bi em 2016
Os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal passaram de R$ 31 bilhões, em 2007, para R$ 115 bilhões em 2016, em valores atualizados pelo IPCA. Por meio de nota, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda considerou forte o crescimento da concessão de subsídios no período e destacou que, em termos reais, houve elevação de cerca de 16% ao ano. "Somando os desembolsos anuais do Tesouro Nacional com subsídios de 2007 a 2016, o governo federal concedeu R$ 723 bilhões em subsídios a valores corrigidos de 2016, sendo que dois terços desse total foram concedidos nos últimos cinco anos (R$ 499 bilhões)", informou a secretária, que considera que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi uma das razões para o forte crescimento da concessão de subsídios. Se for somada ao total de subsídios pagos pela União nos últimos dez anos a emissão de mais de R$ 400 bilhões de dívida pública para que o Tesouro emprestasse recursos para o BNDES fazer políticas setoriais demandadas pela União, a pressão fiscal no endividamento do setor público, decorrente de novas emissões de dívidas, alcançou mais de R$ 1,1 trilhão. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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2 FMI: Safra, preços de minério e FGTS ajudam na retomada do Brasil
O Fundo Monetário Internacional (FMI) atribuiu a recuperação da economia brasileira no início do ano a alguns fatores, como uma safra abundante, alta nos preços do minério de ferro, impulso pontual ao consumo decorrente da liberação dos saldos das contas inativas do FGTS e o afrouxamento das condições monetárias facilitado pela queda da inflação a um ritmo mais rápido do que o esperado. De acordo com Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, esses foram os aspectos que permitiram ao país sair de uma sequência de oito trimestres consecutivos em contração e voltar a um PIB positivo no primeiro trimestre deste ano. Por conta dessa recuperação, o Fundo reviu a perspectiva de crescimento do PIB brasileiro para 2017, que estava em 0,2%, em abril, para 0,3%, há duas semanas. No entanto, a crise política ainda ameaça os prognósticos para a economia do país nos próximos trimestres. Para 2018, a estimativa feita neste mês pelo FMI indica que o PIB chegará a um crescimento de 1,3%. Esse percentual é menor do que o prognóstico feito em abril, que estava em 1,7%. Werner elogiou a estratégia de consolidação fiscal e a agenda de reformas no Brasil. “O foco das políticas incide, acertadamente, numa ambiciosa estratégia de reforma do setor fiscal, que visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas e da previdência, bem como noutras reformas estruturais.” (Valor Econômico – 25.07.2017)
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3 Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto. "Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades", diz o juiz. "Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários." Segundo o juiz, "resta clara a lesividade do ato". "É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional", diz o magistrado. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs. Na quinta-feira passada (20), ao anunciar o aumento de impostos, o presidente Michel Temer disse que seu governo não será "arauto do catastrofismo", que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata "com seriedade o dinheiro do pagador de impostos". (Valor Econômico – 25.07.2017)
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4 Dyogo diz que gasto com PDV é valor que vale a pena
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, reiterou nesta terça-feira que o Plano de Demissão Voluntária (PDV) que será proposto os servidores do Executivo federal não deve ter uma “adesão em contingentes elevados”. Oliveira disse que a expectativa do governo, com base na experiência dos anos 1990, é de adesão aproximada de 5 mil pessoas ao plano, o que corresponde a 1% do pessoal ativo do Executivo federal. O ministro disse que o governo ainda não sabe se o PDV será encaminhado por meio de projeto de lei ou medida provisória. No entanto, ele enfatizou a urgência da medida. Oliveira disse ainda que a adesão deve começar este ano, mas o efeito orçamentário deve ocorrer apenas em 2018. Ele observou que, embora a medida possa ter um impacto orçamentário relevante no primeiro ano, ela trará economia ao longo dos próximos anos, contribuindo para o processo continuado de ajuste fiscal da União e para o cumprimento do teto de gastos. Questionado sobre se a não concessão de reajuste aos servidores públicos seria uma alternativa ao PDV, Oliveira disse que a medida de lançar o plano de demissão voluntária por si só se justifica. Sobre a contratação de fiscais agropecuários, o ministro ratificou que o Planejamento já autorizou a contratação de 300 fiscais agropecuários permanentes e 300 temporários. Oliveira também considerou que o lançamento do PDV não deve implicar aumento de terceirização no serviço público, dada a expectativa de baixa adesão ao programa. (Valor Econômico – 25.07.2017)
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5 Meirelles diz que pode subir outro tributo se Justiça vetar PIS/Cofins
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que o governo poderá aumentar outro tributo se for mantida a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de barrar o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciado na semana passada. A jornalistas, após velório de Domingo Alzugaray, fundador da Editora Três, em São Paulo, Meirelles reiterou que governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins seria “mais eficiente” para o momento do que a de outros tributos. Meirelles afirmou que as decisões da Justiça serão respeitadas “rigorosamente”, mas disse acreditar que o governo será capaz de reverter a sentença. “Certamente, caso isso [governo perder o recurso] aconteça, estaremos pensando em outra forma de tributo”, disse. Segundo ele, a interpretação tanto da Advocacia-Geral da União (AGU) quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de que o aumento desse tipo de alíquota pode ser feito por decreto presidencial e não precisa de um prazo de 90 dias para entrar em vigor – justamente os dois argumentos acatados pela Justiça para barrar a alta do imposto. “Agora compete à AGU apresentar toda a argumentação”, disse Meirelles. (Valor Econômico – 25.07.2017)
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6 FGV: Confiança do consumidor deve prosseguir negativa em agosto
Turbulências no cenário político continuaram a derrubar o humor do consumidor em julho e o movimento deve prosseguir em agosto, alertou Viviane Seda, coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV. Ela fez a observação ao comentar a evolução do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), indicador síntese da sondagem que mostrou recuo de 0,3 ponto em julho, para 82 pontos, após cair 1,9 ponto em junho. Embora a queda tenha sido menos intensa, isto na prática não significa reversão na trajetória do indicador. A continuidade do ambiente desfavorável na política e no mercado de trabalho, além do impacto negativo do recente aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, devem levar o indicador a uma terceira queda consecutiva em agosto. Viviane explicou que o ICC se manteve com sinal negativo ainda por influência da crise política iniciada pela divulgação, no fim de maio, de gravação de conversa entre o presidente Michel Temer e o dono do grupo JBS, Joesley Batista. “Ainda existe um certo medo do consumidor em relação ao futuro. Certa incapacidade em enxergar o que deve ocorrer nos próximos meses”, comentou ela. Esta imprevisibilidade levou ao recuo de 0,3 ponto no Índice de Expectativas (IE), de junho para julho, para 91,4 pontos - um dos dois subindicadores componentes do ICC. Ao mesmo tempo, a continuidade de quadro desfavorável no mercado de trabalho levou a queda de 0,4 ponto no Índice de Situação Atual (ISA), para 69,7 pontos, no mesmo período de comparação. (Valor Econômico – 25.07.2017)
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7 FGV: Índice de confiança do comércio cai 2,3 pontos em julho
A confiança dos empresários do comércio caiu pelo terceiro mês consecutivo, abatida pelo cenário de incerteza política e pelos consequentes efeitos na economia real. O Índice de Confiança do Comércio medido pela Fundação Getulio Vargas (Icom) caiu 2,3 pontos em julho, para 83,4 pontos, retornando assim ao nível de março. Em junho, a queda havia sido de 2,9 pontos. O recuo da confiança no comércio foi disseminado em 11 dos 13 segmentos pesquisados e determinado pela piora tanto das expectativas quanto das avaliações sobre a situação atual. O Índice de Expectativas (IE-COM) cedeu 4,0 pontos, para 88,4 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-COM) caiu 0,4 ponto, para 79,2 pontos. O superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr, destaca que os indicadores que medem a percepção sobre o nível de demanda atual e as perspectivas para contratações nos meses seguintes estabilizaram-se em níveis mais fracos que os do bimestre abril-maio. A média móvel trimestral do Icom também recuou em julho em 1,9 ponto. O comportamento recente do índice, no entanto, não vinha sendo homogêneo entre os diferentes segmentos do Comércio. Enquanto o IE-COM dos revendedores de bens não duráveis já vinha em queda desde maio, o índice dos revendedores de duráveis manteve a trajetória positiva até junho, quando ficou próximo aos 100 pontos. Neste mês, o IE-COM de duráveis também recuou, mostrando que o aumento da incerteza começa a afetar as expectativas de um segmento que vinha se tornando gradualmente mais otimista ao longo do primeiro semestre. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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8 IPC-Fipe tem queda de 0,11% na terceira medição de julho
O Índice de Preços ao Consumidor medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) acelerou ligeiramente na terceira quadrissemana de julho, apesar de ter se mantido em terreno negativo. O indicador passou de recuo de 0,15% para queda de 0,11% no período, influenciado pelos preços nos grupos habitação, alimentação e transportes. Juntas, as três categorias representam quase 70% do IPC. Os preços de habitação deixaram alta de 0,11% na segunda prévia de julho para recuo de 0,14% na medição atual. O impacto foi suavizado pelo grupo alimentação que registrou deflação menor, de 0,34%, após declinar 0,74% na segunda leitura do mês. (Valor Econômico – 26.07.2017)
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9 Dólar ontem e hoje
Hoje, por volta das 9h30, o dólar comercial subia 0,14%, a R$ 3,1712, enquanto o contrato futuro para agosto cedia 0,06%, a R$ 3,1735. Ontem, o dólar terminou com ganho de 0,63%, a R$ 3,1669. É a mais forte valorização desde 29 de junho (0,70%). Também é a cotação mais alta desde 17 de julho (R$ 3,1813). (Valor Econômico – 25.07.2017 e 26.07.2017)
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Internacional
1 Colômbia: Electricaribe deverá devolver US$ 25,9 mi às contas de subsídio de usuários de eletricidade
Electricaribe, filial da espanhola da Gás Natural Fenosa, terá que devolver ao Governo colombiano 78.500 milhões de pesos (25,9 milhões de dólares) se for confirmado que o dinheiro não foi usado para subsidiar 600.000 usuários de eletricidade, disse nesta terça-feira o Ministério de Minas e Energia. A Controladoria da Colômbia disse semana passada que investiga a Electricaribe por utilizar indevidamente os 25,9 milhões de dólares, destinados ao subsídio de usuários de baixa renda, para reduzir suas perdas de receita no país. “Caso as autoridades competentes comprovem o uso inadequado, terão que devolver o recurso”, disse a vice-ministra de Minas, Rutty Paola Ortiz. Ela acrescentou que ele deve "concluiu o processo fiscal, o processo de sanção por parte das autoridades competentes, e, uma vez concluído, será preciso definir o mecanismo de resolução". (Portfólio – Colômbia – 25.07.2017)
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2 Colômbia: 29,37 km de linhas de transmissão serão trocados nos arredores de Antioquia
Com um investimento de 32 mil milhões de pesos, 29,37 km da rede serão trocados nos arredores de Antioquia (Colômbia). Isso foi decidido ontem pelo Órgão Colegiado de Administração e Decisão (OCAD) de Antioquia, com apoio de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Os $32.000 milhões vieram do Sistema Geral de Royalties e os beneficiários serão os municípios de Cisneros, Cocorná, Concepción, Nariño, Salgar, El Santuario, Valdivia, Heliconia, Alejandría, Briceño, Yolombó, Argelia, Armenia, San Pedro de los Milagros e San Jerónimo. O secretário técnico da OCAD, Miguel Andrés Quintero Calle, explicou que, “o projeto trará grandes benefícios para as comunidades de Antioquia e melhoramento na conexão da rede”. As vias recuperadas serão o Alto del Chuscal-Armenia-La Herradura-Titiribí; Concepción-Alejandría; San Fermín-Briceño; San Jerónimo-Poleal-San Pedro de los Milagros; Salgar-La Cámara-La Quiebra; La Quiebra-Argelia; Sonsón-La Quiebra-Nariño; Cocorná-El Ramal (Granada); e Sofía-Yolombó. Os trabalhos começarão em um ano. (El Colombiano – Colômbia – 26.07.2017)
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3 Paraguai: ANDE teve perda técnica de 25,3% em 2015
Em 2015, segundo fontes técnicas do setor de Energía, a perda técnica da Administradora Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai era de 25,3%. Na decomposição dessa quantidade é possível concluir que houve perda de 19,1% no desperdício da área de distribuição, enquanto nas linhas de transmissão o percentual foi de 6,2%. Em outras palavras, a estatal perde 25 MWh de cada 100MWh em suas estações e redes de transmissão. Os dados, de acordo com fontes da estatal, alimentam temores no setor de Energia de que essas operações sejam simples cortinas de fumaça para esconder da opinião pública as ineficiências administrativas da empresa elétrica. Em outras palavras, a ANDE deve realizar operações de transparência administrativa, mas não deve demorar muito. Deve realizar pesquisas claras sobre as perdas técnicas, assim como exercer maior transparência administrativas com os clientes do setor público. (ABC Color – Paraguai – 25.07.2017)
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4 Paraguai: ANDE iniciou ontem a busca por conexões irregulares para combater perdas não técnicas
A Administradora Nacional de Eletricidade (ANDE) da Bolívia iniciou na manhã de ontem uma operação de busca em mais de 10.000 conexões clandestina nos 22 distritos do departamento de Caaguazú. Com esse objetivo, destinaram 17 equipes técnicas especializadas para executar a busca. O pontapé inicial teve lugar na sede local da estatal e com conferência de imprensa com o presidente da estatal, Victor Romero Solís. O departamento de Caaguazú é considerado como uns dos departamentos com maior número de usuários, ultrapassando 107.000 conexões, dos quais 10% são irregulares. O diretor de Gestão Regional da ANDE, Félix Sosa, disse que em Caaguazú a empresa perde US$ 6.000.000 anualmente, valor que inclui perda comercial e técnica. O chefe de Divisão de Gestão Regional, Lic. César Zena, mencionou que o procedimento de verificação e regularização do fornecimento de energia elétrica ocorre porque, atualmente, existem mais de 10.000 conexões irregulares no departamento e que esses usuários acabam afetando os usuários legais. (ABC Color – Paraguai – 25.07.2017)
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5 Paraguai: ANDE autoriza construção Subestação Capitán Bado
A Administradora Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai autorizou oficialmente a obra de construção da nova Subestação Capitán Bado que, dentre outras coisas, irá garantir confiabilidade, disponibilidade e qualidade do serviço elétrico nesse distrito e arredores do departamento de Amambay. A construção desse novo local de transformação e distribuição de energia elétrica responsabilidade da empresa Engenharia de Agrimensura e Estradas AS e será realizada com um investimento de US$ 5.400.000, financiada por meio de Emissão de Bônus do Tesouro. (ABC Color – Paraguai – 26.07.2017)
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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