l IFE: nº 4.368 - 21 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL tem, nesta sexta-feira, dia 21 de Julho, uma reunião com responsáveis pela equipe de licenciamento do IBAMA. O coordenador do Grupo, Nivalde de Castro, e os pesquisadores Mauricio Moszkowicz e Selena Herrera apresentarão uma proposta de P&D para a elaboração de um Portal de Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, possibilitando a troca ágil e dinâmica de informações entre os diversos stakeholders envolvidos, reduzindo riscos de cronograma e financeiros relacionados às obras. (GESEL-IE-UFRJ – 21.07.2017) 2 Governo defende que reforma do setor não visa beneficiar nenhum agente específico As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico devem ser enviadas para o Congresso Nacional em setembro, disse o governo nesta quinta-feira (20/7). "Até o momento não vemos necessidade de adiamento de prazo... A ideia é que as etapas estejam todas concluídas no início de 2018, também com ampla participação da sociedade na elaboração dos regulamentos", afirma um documento com respostas sobre as medidas publicadas na página do ministério na internet. O governo também defendeu que as mudanças não visam beneficiar nenhuma classe específica de agentes do setor ou de investidores. "As medidas... constituem em um pacote integrado de medidas que, em conjunto, vai restaurar a lógica econômica, premiar aquele que é o melhor — e não valorizar aquele que ganhou o melhor subsídio." De acordo com o MME, as mudanças também devem possibilitar o surgimento de novos mecanismos de financiamento aos empreendimentos do setor elétrico, por meio de alternativas tanto nacionais quanto internacionais. "O modelo atual de financiamento via BNDES está esgotado", defendeu a pasta. (Reuters – 20.07.2017) 3 Presidente da BBCE, Victor Kodja, vê com otimismo reforma do setor elétrico A BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, administrada por várias comercializadoras, prevê acelerar seu ritmo de crescimento com as reformas propostas pelo MME no setor elétrico, que incluem a expansão gradual do mercado livre de energia. A separação entre lastro e energia, por exemplo, pode permitir a criação de novos produtos pela plataforma, disse Victor Kodja, presidente da BBCE. No primeiro semestre de 2017, foram negociados 7.316 MW de energia pela plataforma, uma média de 1.200 MW por mês. Segundo o executivo, o objetivo é chegar a uma média de 1.500 MW negociados por mês no próximo ano. As mudanças no marco regulatório do setor têm o potencial de ajudar na aceleração desse crescimento, segundo o executivo. "Por princípio, a liberação do mercado livre, por exemplo, é positiva. Mas precisamos ver como o processo será feito", ponderou. Como a discussão ainda está em consulta e é inicial, Kodja apontou que é necessário avaliar com maior cautela antes de uma posição firme sobre as mudanças. A expansão do mercado livre cria ainda um desafio para o segmento de distribuição de energia, disse Kodja. Por isso, ele não vê o prazo até 2028 [prazo para a redução gradual dos limites de migração para o ACL] como muito longo. "O governo adotou uma ação cautelosa ao projetar uma liberação do mercado por um período mais longo. Se as condições permitirem, eles podem antecipar em alguns anos", disse. "O desafio para as distribuidoras é muito grande, elas vão mudar de papel", disse Kodja. Para ele, o novo modelo precisa ser "muito bem estruturado", para incorporar a expansão do mercado livre a da geração distribuída. (Valor Econômico – 21.07.2017) 4 Abraceel: Nova proposta de limites para acesso ao mercado livre é boa no longo prazo mas prejudicial no curto prazo 5 Lista de municípios participantes de pesquisa sobre satisfação dos consumidores é divulgada A ANEEL apresenta a lista dos 584 municípios que participarão da 18ª edição da pesquisa que afere o Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc). A escolha dos participantes ocorreu por meio de sorteio realizado em 11 de julho de 2017, na sede da Agência, em Brasília (DF). As entrevistas serão realizadas com 24.926 consumidores das 101 distribuidoras concessionárias e permissionárias de energia elétrica. A aplicação dos questionários nos municípios sorteados está prevista para o período de 18 de agosto a 1° de novembro de 2017. Realizado anualmente pela ANEEL desde 2000, o IASC reflete a opinião dos consumidores sobre as distribuidoras com o objetivo de estimular a melhoria contínua dos serviços. As informações obtidas auxiliam a Agência no planejamento das fiscalizações e na elaboração de regulamentos que visam melhorar os serviços prestados. Em 2002, a Agência instituiu o Prêmio IASC para destacar as distribuidoras mais eficientes na percepção do consumidor. As empresas mais bem avaliadas em cada ano recebem da ANEEL um certificado e um selo de qualidade, o qual pode ser usado no material de divulgação de cada empresa. Saiba mais sobre o Iasc no endereço www.aneel.gov.br/iasc. (Aneel – 20.07.2017) 6 Comissão de Transparência teve atribuições ampliadas Desde abril, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) teve suas atribuições ampliadas. Aos temas relacionados à transparência e à governança foram acrescentados os temas ligados a fiscalização e controle e defesa do consumidor. Um dos destaques da CTFC no semestre foi a aprovação do projeto que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. Voltada para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, a proposta baseia-se na tarifa social de energia elétrica, vigente desde 2007. A comissão, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), também aprovou o projeto que permite aos consumidores a instalação de medidores para aferir o gasto no uso de serviços públicos como água, luz e gás. A Comissão promoveu audiências públicas para debater temas como a cobrança pelo despacho de bagagens por companhias aéreas e as taxas de juros cobradas pelas empresas de cartão de crédito. (Agência Senado – 20.07.2017) 7 Aneel libera eólicas no Maranhão para iniciar operação comercial A Aneel liberou na última quinta-feira, 20 de julho, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG 7 a UG 12 da EOL Delta 3 II e das unidades UG2 a UG7 da EOL Delta 3 V. Cada eólica teve liberados 13,8 MW de potência. As usinas ficam localizadas na cidade de Barreirinhas, no Maranhão. Ainda no Maranhão, foram liberados para testes 4,6 MW na EOL Delta 3 III, das unidades UG11 e UG12. A Aneel também liberou para testes a UG1 da UTE Caramuru Itumbiara, na cidade goiana de mesmo nome. A turbina da térmica tem 8,5 MW de potência. Quem também teve aval para operar em teste foram as unidades UG1 a UG3 da PCH Água Prata, que totalizam 13,29 MW. A hidrelétrica fica localizada nas cidades de Jaciara e Juscimeira, no estado do Mato Grosso. (Agência CanalEnergia – 21.07.2017) 8 Artigo de João Luiz Pereira (Schneider Electric): “Impressões sobre a Consulta Pública do MME: Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”
Empresas 1 Energisa: S&P atribui rating 'BB' à companhia A agência de classificação de risco S&P manteve o rating em escala global da Energisa em "BB" e em escala nacional em "brAA-". As notas se mantiveram em observação negativa para possível rebaixamento. Segundo a S&P, o desempenho operacional e financeiro da Energisa foi ligeiramente acima das expectativas nos últimos trimestres. "A empresa continua avançando as operações das distribuidoras que adquiriu da Rede Energia. Além disso, durante o ano de 2016, o grupo conseguiu recuperar integralmente seus ativos regulatórios", afirma a agência em nota. A instituição defende ainda que a estrutura da companhia melhorou, principalmente depois do aumento de capital realizado no ano passado. (Valor Econômico – 21.07.2017) 2 WEG: início de investimentos da indústria é sentido, mas recuperação é lenta A fabricante de motores elétricos e tintas industriais WEG está notando há alguns meses uma demanda consistente de pedidos de equipamentos seriados, numa indicação de que o ritmo de investimentos da indústria em geral do Brasil está melhorando, afirmaram executivos da companhia nesta quinta-feira. "Para produtos de ciclo longo ainda dependemos da retomada dos investimentos em infraestrutura. No Brasil continua fraco por causa da ausência de investimentos em mineração, cimento, petroquímica e petróleo", disse o diretor financeiro da WEG, Paulo Polezi, em teleconferência com analistas. (Reuters – 20.07.2017) 3 WEG: fonte solar pode ajudar a suprir lacuna da eólica Com um cenário não muito alentador na área de geração, uma vez que não há a perspectiva da realização de leilões de energia este ano, a fabricante de equipamentos WEG aposta na fonte solar como uma das formas de mitigar essa lacuna. Em teleconferência com analistas nesta quinta-feira, 20 de julho, o diretor superintendente administrativo financeiro da WEG, André Luiz Rodrigues, revelou que a empresa vem se colocando cada vez mais como fornecedora em projetos de geração distribuída e centralizada. Em abril, ela anunciou que faria o EPC do complexo solar Coremas (PB), de 93 MWp cada, incluindo subestação e linha de transmissão, na Paraíba. “Ainda não compensa, mas já vemos um sentido positivo”, explica. O complexo terá investimentos de R$ 426 milhões e as obras devem ocorrer até 2018. Ainda de acordo com o executivo, a carteira da WEG para eólicas vai até meados de 2018. Furnas anunciou recentemente a descontratação do parque eólico de Itaguaçu (BA). A WEG seria a fornecedora dos aerogeradores da usina, o que movimentaria a produção nesse período de incerteza. Mesmo assim, o executivo se mostra animado e lembra que a fabricante brasileira explora oportunidades de exportação e mapeia o mercado livre. “A WEG continua bem posicionada no mercado com produto superior, tecnologia e posição destacada de competitividade”, observa. Uma janela de oportunidade que pode se abrir para a WEG é o mercado eólico indiano. Ela já tem uma unidade no país asiático e o setor de energia e infraestrutura estão crescendo por lá. Outro campo que está no radar da empresa é o de veículos elétricos. Já existem protótipos rodando dentro de fábricas da WEG e há cerca de 250 carros elétricos no país que rodam com equipamentos da empresa. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 4 Light: queda de 4,1% no mercado faturado entre abril e junho deste ano 5 Light: Resultado de indicadores da Aneel No contexto operacional, retirado da prévia operacional dos resultados da empresa, o DEC da Light no período de 12 meses findos em junho ficou em 10,96 horas, abaixo do limite regulatório estabelecido pela Aneel, de 11,39 horas. Já o FEC da empresa observado em 12 meses, também encerrados em junho, ficou em 6,11 vezes na média, pouco acima das 5,99 vezes estabelecidas como meta regulatória pela Aneel. Já o índice de arrecadação global em 12 meses encerrados em junho último atingiu 93,9%, ante 95,1% para o período anual encerrado em março deste ano. Na atividade de geração, a concessionária apresentou um crescimento de 23,4% na produção líquida, passando de 763 GWh no segundo trimestre de 2016 para 941 GWh no mesmo período deste ano. A capacidade instalada saltou 9,6%, de 973 MW para 1.067 MW este ano, enquanto a energia disponível cresceu 12,2% entre os trimestres e chegando a 684 MWmédios este ano. O volume de venda de energia totalizou 1.086 GWh no 2º trimestre de 2017, um aumento de 5,8% em comparação a 2016. O volume de comercialização aumentou 20,8%. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 6 Cade: Compra da Ienne pela Cteep é aprovada O Conselho de Administração e Defesa Econômica aprovou nesta quinta-feira, 20 de julho, a aquisição pela Cteep de 75% da Interligação Elétrica Norte e Nordeste, pertencentes a Isolux e Cymi. A aprovação ao ato de concentração foi publicada no Diário Oficial da União. Na ocasião, a Cteep divulgou que a compra custaria cerca R$ 96,7 milhões. A Ienne é formada pelas linhas Colinas (Tocantins) – Ribeiro Gonçalves (Piauí) e Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (Piauí), ambas em 500 kV, totalizando 720 quilômetros. A Cteep já tinha 25% de participação na Ienne e agora passa a ser a sua única controladora. A colombiana ISA, controladora da Cteep, vem fazendo movimentações de aumento na sua presença no mercado de transmissão. Ela também adquiriu uma fatia de participação na Taesa, controlada pela Cemig. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 7 AES Eletropaulo: investimentos de R$ 18 mi em subestação de São Paulo AES Eletropaulo está investindo de mais de R$ 18 milhões nas obras para ampliação da subestação Morumbi, na cidade de São Paulo, que se encontram em fase inicial. Até o momento, foram realizadas a mobilização do canteiro de obras e o início das atividades civis. A conclusão está prevista para setembro do ano que vem. A expansão prevê a instalação de equipamentos novos que irão aumentar a capacidade da Subestação, responsável pelo fornecimento de energia para 19 mil pessoas nos bairros Morumbi, Brooklin Paulista, Chácara Santo Antonio, Cidade Monções, Jardim Das Acácias, Jardim Panorama, Real Parque, Vila Cordeiro, Vila Gertrudes e Vila Tramontano. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 8 CPFL Renováveis: novo centro de operações busca maximizar produção Há dois meses a CPFL Renováveis iniciou as atividades de seu centro de operações integradas (COI) que deverá concentrar todo o monitoramento de seus ativos de geração no país até o final do ano. Instalado em um edifício da CPFL Piratininga, em Jundiaí (60 km da capital paulista), o centro conta com um investimento de cerca de R$ 4,5 milhões e é parte de uma reorganização da empresa para promover maior eficiência de suas 93 usinas por meio de uma única interface de controle para as quatro fontes que possui, eólica, hídrica, biomassa e solar. Antes havia dois centros, um em Fortaleza (CE) dedicado apenas às eólicas e outro no local que abriga o novo COI. Agora foi tudo centralizado e otimizado para concentrar todas as informações em um mesmo ambiente e em paralelo a empresa ainda introduziu um novo sistema de gerenciamento da manutenção. E está previsto para o final do ano a implementação de uma plataforma gerencial que no organograma dos sistemas estará um nível acima do COI e de outras ferramentas de tecnologia da informação. De acordo com o diretor de O&M da empresa, Adriano Vignoli, a meta passa por reduzir custos, na ordem de 30%, e equilibrar a performances dos projetos e riscos de operação. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 9 CPFL Renováveis: Investimento em novo centro de operações foi moderado O investimento da CPFL Renováveis em um novo centro de operações foi considerado relativamente moderado ante os objetivos da companhia que são o de aumentar a disponibilidade e a confiabilidade dos ativos ao mesmo tempo em que procura ser mais eficiente em termos de geração. Como o centro acabou de ser inaugurado, disse diretor de O&M da empresa, Adriano Vignoli, esse aumento da geração ainda não pode ser mensurado, até porque a empresa passou a enxergar as perdas de eficiência que apresentava e não conseguia visualizar com os sistemas antigos que não eram padronizados nem dentro da mesma fonte como a eólica que conta com seis fabricantes diferentes de aerogeradores em seus parques. “Os ganhos que vemos são os de curto prazo como o fato de não aumentarmos o quadro de funcionários com o processo de otimização de ativos mesmo os novos que foram integrados recentemente como os do ACL no RN, a PCH Mata Velha e o novo parque eólico de Pedra Cheirosa. Não houve aumento de pessoal foi apenas a reorganização de processos e sistematização que abriu espaço na nossa estrutura”, acrescentou. No último ano dessa fase do projeto a busca da empresa é por começar a gestão de ativos ao nível de classe mundial. Ele explicou que isso significa adotar as melhores práticas com base nas ações de outras empresas e que ainda não são aplicadas na geradora. Em linhas gerais, continuou ele, dois dos indicadores que se usa são o índice de disponibilidade e de confiabilidade de que o ativo realmente vai gerar energia quando solicitado e sem falha. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017)
Leilões 1 CCEE vai desenvolver sistemas que automatizam processos dos leilões do ACR A CCEE desenvolverá novos sistemas para automatizar a cadeia de processos dos leilões do ACR. O projeto será custeado pelos participantes dos leilões e acompanhado pela Aneel, tendo início previsto ainda no segundo semestre de 2017, com duração estimada de 18 meses. O desenvolvimento das aplicações foi aprovado pela Aneel durante reunião da diretoria do órgão, realizada no último dia 11 de julho. O escopo prevê a automação das rotinas ligadas às inscrições para participação nos leilões e o controle das garantias financeiras dos certames. A Agência também aprovou o reembolso dos custos de desenvolvimento do sistema de gestão dos contratos ACR, implantado entre 2015 e 2016, uma vez que esta aplicação é parte da cadeia de processos. No caso das inscrições, será desenvolvida uma plataforma comum para a CCEE, a Aneel, a EPE, o Bradesco e as empresas proponentes operacionalizarem suas rotinas, com integração entre as bases de dados das instituições. A gestão das garantias dos leilões, hoje realizada manualmente pela CCEE, Aneel e Bradesco, também será integrada em um sistema único, com workflow de tarefas, envio de alertas, entre outras funcionalidades. De acordo com a gerente da CCEE, Ana Paula Ferme, o projeto trará ganhos para os agentes, com a redução de custos operacionais, de viagem e com prêmios de seguro garantia. A automação também aumenta a eficiência da gestão do processo. O novo sistema permitirá, por exemplo, que a CCEE seja notificada sobre o cumprimento dos marcos de construção dos empreendimentos, o que trará mais agilidade na liberação dos valores parciais empenhados em garantias. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de queda em todas as regiões, os reservatórios da região Nordeste tiveram novo recuo de 0,1% e passam operar com volume de 16,3%. Dados do ONS referentes a última quarta-feira, 19 de julho, mostram que a energia natural armazenada na região é de 8.436 MW mês e a energia natural afluente é de 1.261 MW med, que equivale a 27% da média de longo temo armazenável no mês até o dia. A hidrelétrica de Sobradinho está com 10,76% da sua capacidade. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 40,2%. Houve baixa de 0,2%. A energia armazenada é de 81.814 MW mês e a ENA é de 19.289 MW med, o mesmo que 82% da MLT. A usina de Furnas registra volume de 39,67% e a de Nova Ponte, 28,58%. A região Sul foi a que teve maior queda no nível dos seus reservatórios. O recuo de 1,7% deixou o volume em 79,6%. A energia armazenada é de 15.992 MW mês e a ENA é de 3.886 MW med, o correspondente a 42% da MLT. A hidrelétrica de Passo Real opera com 86,03% da sua capacidade. No Norte, os reservatórios registram volume de 62,1%, diminuindo 0,4% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.334 MW mês e a ENA é de 2.143 MW med, o mesmo que 59% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 95,97%. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017)
1 BHTrans irá homologar carro 100% elétrico para serviço de taxi A Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) irá homologar um veículo 100% elétrico como apto à prestação de serviço de táxi na capital mineira. A iniciativa está alinhada com o plano de mobilidade da capital mineira e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável. A empresa chinesa BYD é a responsável pela produção do carro elétrico modelo e6 que tem uma autonomia de 400 quilômetros por carga da bateria, que pode ser feita em casa ou em um eletroposto. O tempo médio para uma carga total é de duas horas em um eletroposto e de seis horas em casa, o que pode variar, dependendo da voltagem utilizada. A bateria do veículo tem vida útil de 40 anos e 60 kWh de capacidade. Testes operacionais com os carros elétricos serão realizados com os taxistas da cidade para que eles possam avaliar, no dia a dia, os benefícios da nova tecnologia. (Ambiente Energia – 20.07.2017) 2 Tribo indígena negocia com Funai e desocupa canteiro de obras de da UHE São Manoel Um grupo de indígenas que ocupava o canteiro de obras da hidrelétrica São Manoel, entre o Pará e o Mato Grosso, abandonou o local após uma longa reunião com a Funai na quarta-feira (19/7), disse o órgão do governo em nota. O protesto dos índios Munduruku, iniciado no final de semana, chegou a paralisar a construção da usina, que está na reta final, com previsão de início da operação ainda em outubro deste ano. Os mais de 200 integrantes da etnia apresentaram no protesto exigências relacionadas ao empreendimento no rio Teles Pires, como a devolução de urnas funerárias consideradas sagradas pelos índios e que teriam desaparecido em meio às obras, além de reivindicações mais amplas, como a demarcação de uma terra indígena no Pará, a Sawré Muybu. "As reivindicações dos indígenas foram recebidas, discutidas e encaminhadas para as devidas providências necessárias. Eles retornaram para as suas casas e não estão mais ocupando a usina", disse a Funai após questionamento. O presidente da fundação, Franklimberg de Freitas, ficou reunido em negociações com os Munduruku desde a tarde de quarta-feira até a madrugada. "A principal solicitação dos Munduruku, em relação à retirada das urnas funerárias do local, foi atendida. O empreendedor levou todos os indígenas à Alta Floresta, para que os pajés possam fazer seus rituais, e será definido pelos próprios Munduruku o local onde elas serão devolvidas e enterradas", disse Franklimberg, em nota. (Reuters – 20.07.2017)
Energias Renováveis 1 CCEE: geração eólica subiu 26,5% de janeiro a maio Dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontam que a produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional, entre janeiro e maio de 2017, foi 26,5% superior à geração no mesmo período do ano passado. As usinas produziram um total de 3.347,5 MW med frente aos 2.646,4 MW med gerados em 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 5,5% em 2017. A fonte hidráulica – incluindo as PCHs – foi responsável por 81% do total e as usinas térmicas responderam por 17,8%. Ao final de maio deste ano, a CCEE contabilizou 422 eólicas em operação comercial no país, que somavam 10.669 MW de capacidade instalada, incremento de 17,3% frente à capacidade das 356 unidades geradoras existentes no mesmo período do ano passado. Os números por estado indicam que o Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica do país com 1.076 MW med em 2017, aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece o estado da Bahia com 704 MW med produzidos, com aumento de 25,6%; o Rio Grande do Sul, que alcançou 547,6 MW med, crescendo 13% e o Ceará, com 460,6 MW med, com aumento de 8,1%. Os dados de maio de 2017 confirmam ainda o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.209 MW, aumento de 18,3% em relação a maio de 2016, quando a capacidade instalada era de 2.712 MW. Em seguida aparece o Ceará com 1.965 MW, subindo 21,6%. A Bahia que manteve os 1.750 MW e o Rio Grande do Sul está com 1.715 MW, crescendo 13%. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 2 Biomassa da cana: Financiamento, preço de leilões e falta de planejamento travam expansão Em estudo sobre entraves, agentes sugerem despacho antecipado para usinas, entre outras medidas Estudo recente divulgado pelo projeto Sucre (Sugarcane Renewable Electricity) aponta que as principais barreiras para a expansão da bioeletricidade de cana-de-açúcar são a dificuldade do setor sucroenergético em fechar financiamentos, a instabilidade do preço-teto nos leilões, a falta de sinal de planejamento de longo prazo para a biomassa e a imprevisibilidade no preço de venda no mercado de curto prazo. Além disso, a baixa contratação desta fonte em leilões e a volatilidade dos preços no mercado livre impedem grandes aportes financeiros. O projeto é uma iniciativa do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol. Uma das sugestões é que as usinas de cana-de-açúcar que possuem excedente de exportação acima de 30 MW passem a ser tratadas de forma individualizada no “novo Newave”. Para os pesquisadores, essa individualização permite a operacionalização da proposta de despacho antecipado da geração de energia elétrica a partir da palha. Outra solução possível é a complementação da produção da safra com biomassa dedicada. A NexSteppe oferece, por exemplo, sementes do híbrido Palo Alto, sorgo biomassa dedicado exclusivamente à produção de energia, que pode ser plantado na entressafra da cana. De acordo com a companhia, 1 tonelada de sorgo de biomassa produz 0,33 MW, em média. Em caldeiras de alto desempenho este número pode chegar a 1 MW a cada duas toneladas da matéria-prima. (Brasil Energia – 20.07.2017) 3 Atlas Renewables: multada por atrasar envio de informações A Aneel decidiu manter multas às usinas solares Juazeiro Solar I, II, III e IV, que estão sendo construídas na Bahia, porque elas não enviaram informações sobre o andamento das obras para a área de fiscalização da agência, dentro do prazo previsto. As usinas, que somam 120 MW, foram contratadas no leilão de energia de reserva de novembro de 2015, com previsão de entrega de energia a partir de 2018. Originalmente negociadas pela SunEdison, foram adquiridas pela Atlas Renewables, empresa controlada pela gestora de fundos Actis – a mesma da Atlantic e da recém criada Echoenergia. As multas estabelecidas somam R$ 260 mil. A empresa chegou a recorrer da aplicação das multas, solicitando que fossem aplicadas advertências, por entenderem que a infração de não enviar as informações no tempo correto tem pequeno potencial ofensivo. A agência, contudo, entende que o atraso compromete a elaboração de estudos e análises do estágio do parque em implantação nos pais, que alimentam sistemas de planejamento energético e de operação do sistema. Além das usinas multadas, a Atlas Renewables também herdou da SunEdison os projetos solares São Pedro II e IV, que foram negociados no leilão anterior e deveriam entrar em operação em agosto deste ano. A entrada em operação desses projetos foi adiada para julho do ano que vem, segundo o diretor de energia da Actis, Sergio Brandão. Em entrevista à Brasil Energia em maio, o executivo informou também que os projetos deverão importar equipamentos e dispensar financiamento do BNDES. A afirmação foi feita antes de o banco de desenvolvimento anunciar novas regras para o conteúdo local de equipamentos fotovoltaicos. (Brasil Energia – 20.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras tenta arquivar processo movido pela Âmbar Energia A Petrobras e a Âmbar Energia, empresa controlada pelo grupo J&F iniciaram nesta semana um novo capítulo da disputa referente ao abastecimento de gás para a geração de energia em uma termelétrica em Mato Grosso (MT). O Valor teve acesso a uma petição apresentada pela petroleira ao Cade pedindo que o órgão antitruste arquive o processo movido pela Âmbar contra a Petrobras por monopólio na venda do gás natural para geração de energia elétrica. Depois que veio à tona o envolvimento da J&F na tentativa de influenciar o Cade, a Petrobras rescindiu o contrato de fornecimento de gás com a Âmbar Energia e passou a se concentrar em tentar derrubar o processo. A estatal argumenta que a Âmbar tentou "instrumentalizar o poder público aos seus interesses" ao apresentar representações à autarquia "na tentativa de viabilizar empreendimento termelétrico de duvidosa sustentabilidade econômica." A disputa em questão se refere ao fornecimento de gás para a termelétrica de Cuiabá, de 480 MW de potência, que é representada como EPE. O principal problema entre as duas partes, é que a Petrobras tem a prioridade no fornecimento de gás com a Bolívia, e a termelétrica acaba dependendo da compra de gás da estatal. Procurada, a Petrobras preferiu não se manifestar. A direção da Âmbar também não comentou. (Valor Econômico – 21.07.2017) Economia Brasileira 1 Governo corta mais R$ 5,9 bi e sobe imposto O governo anunciou o contingenciamento de mais R$ 5,9 bilhões do Orçamento este ano, aumentou a partir de hoje o PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol e deixou claro que fará o que for necessário para encerrar o ano com a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões cumprida. Ao reafirmar o compromisso com a meta fiscal, o presidente Michel Temer quis preservar o capital político que ainda tem com as forças do mercado que o sustentam, hoje, em meio à crise que envolve o seu governo. O corte adicional que eleva o contingenciamento para R$ 44,8 bilhões foi decidido ontem como uma medida "temporária" até que se viabilize alguma das receitas extraordinárias com as quais a área econômica conta para fechar as despesas do ano. Dentre essas estão a venda da Caixa Seguradora e a concessão da Lotex. Segundo a fonte, esse corte, se não for revertido nos próximos meses, vai comprometer o funcionamento mínimo da administração federal e causar prejuízos na prestação de serviços públicos básicos à população. Apesar de ter uma meta de déficit primário aparentemente frouxa, a perda de receitas que foi de R$ 35 bilhões no ano, até agora, compromete o seu cumprimento. As receitas esperadas não se confirmaram seja porque a inflação caiu mais do que se previa, ou porque o Congresso não aprovou as medidas enviadas pelo Executivo. A repatriação de recursos no exterior e o novo Refis não vão render o que se esperava. (Valor Econômico – 21.07.2017) 2 Meirelles culpa Refis por aumento de impostos e descarta novas altas O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atribuiu o aumento de impostos anunciado nesta quinta-feira às mudanças no projeto do Refis, que levaram à redução da receita, gerando incerteza. "Muitas empresas adiaram ou não se inscreveram no programa de adesão até agora. Gerando essa incerteza cria-se a necessidade de receitas adicionais", justificou o ministro, que deu declaração em Mendoza, na Argentina, onde acompanha o presidente Michel Temer na reunião de cúpula do Mercosul. Meirelles ressalvou, contudo, que isso será suficiente e não há previsão de novos aumentos. O ministro observou que ainda se enfrenta os efeitos da recessão. "Agora o importante é manter o equilíbrio fiscal e, em consequência, manter o emprego", ressaltou. Meirelles admitiu que há impacto na inflação, mas que o momento de se fazer esse aumento é agora, porque a inflação está abaixo do centro da meta. Em contrapartida, ele disse que isso vai consolidar a trajetória do crescimento, porque vai manter o nível de confiança no ajuste fiscal. O ministro ressaltou que se o juro fica mais caro, isso também pesa no bolso do cidadão. "Os empregos estão sendo criados e esperamos que o desemprego caia no segundo semestre. Para isso é muito importante manter o ajuste”, afirmou. (Valor Econômico – 21.07.2017) 3 CNI: Confiança da indústria cai pelo segundo mês consecutivo em julho 4 Juro futuro cai, com alta de apostas em Selic 1 ponto percentual menor A convicção do mercado financeiro na venda de juros ganhou um reforço de peso nesta quinta-feira. O IPCA-15 de julho foi o mais recente índice de preços a surpreender para baixo, fortalecendo a expectativa de corte de 1 ponto percentual da Selic na próxima semana. E também endossou a percepção de que a dinâmica dos preços está favorável a ponto de permitir que o Banco Central leve o juro básico a patamares ainda menores. O IPCA-15 teve deflação de 0,18% em julho, a primeira em quase sete anos. Para o mercado, é mais uma evidência de que o cenário para os preços continuará se mostrando benigno, especialmente com a acalmada no campo político e a valorização da taxa de câmbio. O real sobe 5,9% neste mês, melhor desempenho entre 33 pares do dólar. A moeda americana já está em patamares vistos antes da delação da JBS, em 17 de maio. E a diferença entre os DIs janeiro/2019 e janeiro/2018 - uma medida da percepção de risco para a política monetária ao longo de 2018 - tornou a cair hoje, marcando -18,5 pontos-base, menor patamar desde 12 de maio. (Valor Econômico – 20.07.2017) 5 Prévia da inflação oficial em julho é a menor em 19 anos O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) surpreendeu para baixo em julho ao registrar deflação de 0,18% - a menor prévia da inflação oficial do país apurada nos últimos 19 anos, desde setembro de 1998 (-0,44%). Alimentos e combustíveis foram os principais responsáveis pela queda, mas a boa notícia é que os serviços seguem em desaceleração. Conforme dados de julho divulgados pelo IBGE, a prévia da inflação acumulada em 12 meses desacelerou para 2,78%, de 3,52% no mês anterior. O resultado deixou o IPCA-15 abaixo do piso do intervalo de tolerância do sistema de metas de inflação, de 3% este ano. O alvo perseguido pelo BC é 4,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Trata-se ainda do menor índice de 12 meses desde março de 1999 (2,64%). A leitura do indicador ficou assim distante da média das estimativas de 23 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data. Eles previam deflação de 0,08% no mês. O intervalo dessas estimativas ia desde alta de 0,06% a até queda 0,15%. Para o acumulado em 12 meses, os analistas haviam previsto, em média, inflação de 2,87%. (Valor Econômico – 21.07.2017) Hoje, pó volta das 10 horas, o dólar era transacionado a R$ 3,1256, queda de 0,03%, mas tocou mínima de R$ 3,1116, menor valor desde 17 de maio. Ontem, o dólar caiu 0,71%, para R$ 3,1266. É o menor patamar desde 16 de maio (R$ 3,0954). (Valor Econômico – 20.07.2017 e 21.07.2017)
Internacional 1 Bolívia: Presidente afirma que a alta na tarifa elétrica irá se manter O presidente exercício, Álvaro García Linera, disse que a alta de 3% na tarifa elétrica irá se manter por conta da saúde financeira da Empresa Nacional de Eletricidade Boliviana (ENDE). O órgão sindical Central Obrera Boliviana (COB) qualificou como ofensivo essa decisão. “É um tema de sustentabilidade das empresas públicas, de garantir sua existência e, portanto, essa definição técnica que foi estabelecida pela Autoridade de Eletricidade (AE) irá se manter, isto é, os 3% de aumento”, disse o presidente. Questionou a atitude de alguns dirigentes da COB e do Conselho Nacional de Comitês de Cidades (Conaljuve, em espanhol) que se opuseram e anunciaram medidas de repressão a esse ajuste. Afirmou que o Estado deve garantir que as empresas sejam rentáveis e ganhem lucros. “Essa alta de 3% na tarifa é um mecanismo que nos garante a rentabilidade das empresas públicas, no caso da ENDE, e levando em conta que 48% dos bolivianos que consomem eletricidade terão um subsídio de 22%”, disse. (Página SIETE – Bolívia – 20.07.2017) 2 Bolívia: Produção de gás natural no sul do país recuou 15,17% em 2016 A produção de gás natural de Sábalo e San Alberto, no sul do país, diminuíram 15,17% em 2016. Ambos produziram em 2015 25,91 milhões de metros cúbicos de gás por dia (MMmcd), mas em 2016 o volume se reduziu a 22,64 MMmcd, segundo estatísticos do Instituto Nacional de Estatística (INE). A produção de San Alberto refletiu uma queda de 15,17%, segundo dados comparativos entre 2015 e 2016, e de Sábalo, em 11,6%. Ambos os campos, localizados em Tarija, foram responsáveis por 39% dos 57,93 MMmcd produzidos no país em 2016. (Página Siete – Bolívia – 21.07.2017) 3 Argentina: Setor de renováveis cresce e ganha investimento de US$ 7 milhões em pesquisa O êxito do programa argentino de licitações públicas “RenovAr” demanda a necessidade de capacitar pessoas e reforçar a infraestrutura na área de energias renováveis. De acordo com os cálculos oficiais, os empreendimentos em curso criarão 20.000 postos de trabalho, contando os empregos que envolvem o processo de construção, logística, mantimentos e instalação de equipamento. O Instituto Nacional de tecnologia Industrial (INTI, em espanhol) destinará US$ 7 milhões para um centro de pesquisa de energias renováveis. Apesar de renováveis ser um setor novo no país, recebeu US $ 4 milhões de investimentos no ano de 2016. Foi o maior “investimento verde” do governo de Maurício Macri. Esse crescimento vertiginoso, que gerou algumas complicações, e ainda está superando obstáculos, deverá seguir reforçando a planificação industrial, já que tudo indica que continuará assim nos próximos anos. (Inversor Energético – Argentina – 20.07.2017) 4 Chile: Sacyr e Isotron fecham contrato para investimento de US$ 41 milhões em subestações 5 Chile: Grande Santiago continua sem eletricidade e chilenos são instalados em hotéis de luxo Vários moradores do distrito de Las Condes passaram a noite da quarta-feira em luxuosos hotéis, como o Ritz, enviados pela subprefeitura como uma solução ao extenso corte de energia que afeta vários vizinhos na Grande Santiago desde o fim de semana. A conta dos hotéis será paga pelo distrito, que por sua vez cobrará a fatura da distribuidora de energia Enel, que ainda nesta quinta-feira não havia restabelecido o problema. "É uma solução extrema, porque estamos vivendo um problema que também é extremo", disse o administrado de Las Condes, o ultraconservador Joaquín Lavín, que acompanhou a chegada de várias famílias ao Ritz de Santiago. Outras famílias se alojaram em outros hotéis da comunidade, que ficaram em sua plena capacidade desde o fim de semana, quando começou a faltar energia para quase 300 mil famílias de Santiago. A forte nevasca do fim de semana foi a maior em quase quatro décadas. A imprensa na capital chilena afirmou que a casa do gerente-geral da companhia italiana Enel, Nicola Cotugno, também ficou sem luz e ele foi com a família para um luxuoso hotel de Santiago, em meio aos fortes questionamentos à companhia por sua lentidão para restabelecer o serviço. Nesta quinta-feira, o governo citou os executivos da Enel para que deem explicações por sua falta de resposta e seus eventuais planos para enfrentar novas emergências. (O Estado de São Paulo – 20.07.2017)
"O Governo está preparado, em conjunto com a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], para encontrar a melhor forma de aplicar a lei aprovada na Assembleia da República. Logo que formalize, estaremos preparados e dispostos para reforçar os direitos dos consumidores no setor elétrico", disse à agência Lusa o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. A proposta do PCP - apoiada por PS e BE - de alteração ao decreto-lei 75/2012 que consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas teve, na quarta-feira, no parlamento, os votos contra do PSD e do CDS. Para Jorge Seguro Sanches, o objetivo do texto é "fazer com que os consumidores possam optar pelo tipo de tarifa que lhes é mais favorável" e, "desse ponto de vista, faz todo o sentido, é mais uma oferta dada aos consumidores" e para o qual o executivo diz estar pronto a atuar de "forma ágil" após a promulgação do Presidente da República. A ERSE, contatada pela Lusa, declarou esperar nesta fase a publicação oficial. "A ERSE, no quadro das suas competências e nos termos legalmente previstos, deve respeitar a legislação e, nesse sentido, aguardará a publicação oficial", indicou uma fonte oficial do regulador. De acordo com o texto final aprovado na quarta-feira, "os clientes com contratos em regime de preço livre podem optar por um regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas, para o fornecimento de eletricidade aos clientes finais de baixa tensão normal, durante o período de tempo em que aquele regime vigore", referindo que "não é permitido aplicar qualquer fator de agravamento". (Público – Portugal – 20.07.2017) 7 Iberdrola: Empresa fecha 1º semestre com lucro global de 1,5 bilhão de euros O grupo espanhol Iberdrola divulgou nesta quinta-feira (20) um lucro de 1,518 bilhão de euros no primeiro semestre do ano, um resultado 4,2% acima do verificado no mesmo período do ano passado. De acordo com comunicado dos resultados financeiros da holding, o EBITDA foi de 3,751 bilhões de euros, 3,6% menos que no primeiro semestre de 2016, enquanto as vendas do grupo atingiram 15,168 bilhões de euros, 1,8% a mais que no primeiro semestre do ano. A margem bruta foi de 6,851 bilhões de euros, 1,1% acima do que nos seis primeiros meses de 2016. O fluxo de caixa operacional do grupo atingiu 3,275 bilhões de euros, equivalente a um aumento de 1,7% O bom resultado deve-se principalmente ao comportamento dos negócios com distribuição nos Estados Unidos e no Brasil, que respondem por cerca de 40% do global. O negócio renovável apresenta um EBITDA de 819,6 milhões de euros, uma queda de 2% em um período marcado pela baixa energia eólica em Espanha, que tem sido largamente compensados pelo bom desempenho em mercados como Reino Unido e Estados Unidos, cujos EBITDAs aumentaram 31,7% e 2,8%, respectivamente. Os investimentos realizados entre janeiro e junho totalizaram 2,512 bilhões de euros, 35% acima do primeiro semestre de 2016. De acordo com a Iberdrola, mais de 90% dos investimentos estabelecido no programa Perspectivas 2016-2020 – aproximadamente 22 bilhões de euros no período – já estão comprometidos ou com projetos concluídos ou em construção, sendo o foco principal as áreas de redes de transporte e distribuição renovável, produção e armazenamento de energia. No semestre o grupo contratou 1.500 profissionais, aumentando sua força de trabalho para cerca de 30.000 pessoas. (Agência CanalEnergia – 20.07.2017) 8 China deve elevar em 25% produção de painéis de energia solar em 2017 A indústria chinesa de energia solar deverá produzir 25 por cento mais painéis em 2017 do que no ano passado, apoiada por vendas domésticas e pela demanda dos Estados Unidos e de mercados emergentes, disse uma associação da indústria do setor. A China deverá produzir painéis solares com uma capacidade instalada total de 60 gigawatts neste ano, disse o secretário-geral da associação da indústria fotovoltaica chinesa, Wang Bohua. A China produziu painéis com capacidade de 48 gigawatts em 2016. Apesar de uma crescente demanda global, a indústria solar chinesa enfrenta desafios como a possível adoção de tarifas de importação no exterior, disse Wang em um evento do setor. Os Estados Unidos disseram à OMC que consideram colocar tarifas emergenciais de "salvaguarda" sobre células solares importadas, em um movimento que visa proteger a indústria doméstica de uma inesperada disparada nas importações. Os EUA estão em disputa com Índia e China pelo mercado de energia solar, uma indústria em que os custos têm caído, favorecendo produtores com escala. A China atingiu um total de 101,82 gigawatts em capacidade instalada de energia solar em junho, após adicionar 24,4 gigawatts no primeiro semestre de 2017, disse a associação da indústria. A capacidade deverá em breve atingir 110 gigawatts, a meta que Pequim estabeleceu para ser atingida até 2020. (Reuters – 20.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PEREIRA, João Luiz. “Impressões sobre a Consulta Pública do MME: Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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