l IFE: nº 4.365 - 18 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Repensando a Regulação das Distribuidoras no Setor Elétrico Brasileiro” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora, respectivamente, tratam das perspectivas para o segmento de distribuição diante do momento de reestruturação do SEB. Segundo os autores, dado que os investimentos reconhecidos na base de remuneração de uma distribuidora são aqueles tidos como prudentes, nota-se uma tendência natural da concessionária em investir em tecnologias convencionais e, desta forma, minimizarem o risco de não terem seu investimento reconhecido pelo regulador. Os autores ressaltam a importância de se repensar a regulação das distribuidoras com vistas a fazer com que a transformação do setor, impulsionada pelas inovações tecnológicas, possa efetivamente ocorrer e possibilitar um serviço de maior qualidade para os consumidores, mas sem que essa transformação represente riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição ou cobrança de preços elevados. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 18.07.2017) 2 Reunião do Gesel com presidente da ENDE sobre o processo de integração elétrica Brasil-Bolívia O GESEL tem um encontro marcado nesta terça-feira, dia 18 de julho, com o Presidente Executivo da estatal boliviana ENDE (Empresa Nacional de Electricidad), Eduardo Paz. Na reunião serão discutidos temas que dizem respeito ao processo de integração elétrica Brasil-Bolívia. (GESEL-IE-UFRJ – 18.07.2017) 3 GESEL: seria melhor que revisão do marco regulatório fosse apreciada em 2019 Com a revisão do marco regulatório, liberada para consulta pública no começo de julho, o [governo] pretende agora é enterrar os problemas do setor e, de quebra, reduzir a intervenção estatal, abrindo espaço para os investimentos privados. A grande questão é saber se a proposta, que deve ser enviada ao Congresso Nacional no segundo semestre, se sustentará ao ambiente político conturbado. “Dada a complexidade do tema, seria melhor que ele fosse apreciado em 2019, sob um novo governo”, diz Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel). Se resistir, o setor elétrico caminhará para encerrar um capítulo de desorganização e permitirá que as comportas dos investimentos se abram com mais força. (ISTO É DINHEIRO – 14.07.2017) 4 ONS: Brasil deve aproveitar crise para aprimorar modelo elétrico 5 ONS: Barata elogia disposição do MME e teor da proposta de reforma setorial "Apesar de estarmos melhorando muito nossos modelos de previsão de geração eólica, o vento muda de uma hora para outra. Agora, o sol vai influenciar na carga, os consumidores passam a influenciar no seu consumo", avalia diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Por esse modelo, os consumidores com painéis solares em seus imóveis fornecerão energia para a rede no momento em que não estiverem utilizando e consumirão energia da rede no momento de maior necessidade. "Então, você precisa ter um ferramental preparado para tomar decisões [imediatas]", explicou Barata. Diante desse cenário que exige mudanças e aperfeiçoamentos no sistema elétrico, Barata elogiou a disposição do MME e o teor da proposta de reforma setorial, apresentada ao mercado no início deste mês. "São mudanças que podem mudar bastante o perfil do setor. Há um reconhecimento de que aquela tese de que ficaríamos hidrelétricos para sempre acabou. Nossa matriz vai mudar fortemente", explicou, lembrando que as novas hidrelétricas estão mais distantes e, portanto, exigem um custo maior de transmissão, enquanto os custos das fontes renováveis variáveis estão caindo. Segundo ele, por exemplo, o Brasil possui um potencial de geração eólica de 500 GW, volume três vezes maior que a capacidade total do parque gerador do país hoje. (Valor Econômico – 18.07.2017) 6 ONS: Barata não vê risco de desabastecimento em cinco anos Até 2015, quando o consumo do país ainda registrava forte crescimento, o horário de ponta estava ocorrendo no verão, mais precisamente no início da tarde. Com a queda do consumo, devido à recessão, e a adição significativa de nova capacidade, a partir da entrada em operação de novas usinas, o problema da ponta no verão foi superada. O ONS, porém, começa a prestar atenção para a situação da ponta a partir de 2020 e principalmente no inverno, quando a geração de energia das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA), que são "fio d'água", estarão em seu patamar mínimo, e, portanto, contribuirão pouco para o atendimento da demanda. Belo Monte, por exemplo, produzirá no inverno cerca de 10% de sua capacidade, de 11.233 MW. Com isso, será necessária uma oferta maior de outras fontes, como eólicas e termelétricas. Com relação ao balanço entre oferta e demanda de energia, Barata disse não vê risco de desabastecimento nos próximos cinco anos. "Nossos estudos hoje estão considerando um crescimento da carga de 3,6% em cinco anos. Ainda que crescesse 5%, teríamos condição de atender. Isso significa dizer que dá para anteceder em um ano e pouco o crescimento econômico do país", avalia Luiz Eduardo Barata. (Valor Econômico – 18.07.2017) 7 Aneel define cotas da CDE de maio em R$ 7,4 mi A Aneel publicou nesta segunda-feira, 17 de julho, o despacho nº 2.115, com valor da quota que dezessete transmissoras de energia elétrica devem recolher até 30 de julho de cerca de R$ 7,4 milhões a título de pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do mês de maio. A Aneel também fixou as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, para o mês de setembro de 2017, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. O valor soma R$ 20,9 milhões, que deverá ser recolhido por 17 concessionárias de transmissão e entregues à Eletrobras até o dia 10 de agosto de 2017. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 8 Reconhecimento de externalidades será o novo campo de batalha das renováveis com proposta do MME 9 Absolar: Regra levará os empreendedores a buscar maior oferta de energia, comenta presidente da associação Para Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar a regra proposta pelo MME levará os empreendedores a buscar a maior injeção de energia possível na rede, o que não necessariamente é o mais eficiente economicamente. “Atualmente, o que define se um projeto é vencedor ou não é o custo total de geração mais competitivo. Consequentemente os empreendedores buscam a maior eficiência de custos”, defende. De acordo com a proposta do ministério, “a vinculação à quantidade fisicamente produzida, ainda que não observe o benefício temporal ou espacial da geração, é ao menos um incentivo à produtividade e à eficiência dos equipamentos”. Para a Abeeólica, a preocupação é o tempo de preparação para a nova regra. Isto porque projetos contratados em um eventual leilão neste ano poderiam ser outorgados em 2018, quando pela proposta passa a valer o prêmio, lembra a presidente da associação, Elbia Gannoum. “Esse leilão não vai ter tempo de tratar esse tema, estamos sugerindo para que valha a partir de 2019”, comenta. (Brasil Energia – 17.07.2017) 10 Absolar e Abeeólica comentam proposta de contratação separada de lastro 11 Aneel: CGH Dona Assunta liberada para operação em teste A Aneel liberou a central de geração hidrelétrica Dona Assunta para operação em teste das unidades geradoras UG1 e UG2, totalizando 1,9 MW de capacidade instalada, desde o último sábado, 15 de julho, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, 17. O empreendimento está localizado no município de Novo São Joaquim (MT). (Agência CanalEnergia – 18.07.2017) 12 MME: Grupo para aprimorar política de biocombustíveis é criado O MME criou um grupo de trabalho para propor aprimoramentos ao mercado de biocombustíveis. A portaria que cria o GT RenovaBio foi publicada nesta terça-feira no “Diário Oficial da União” (DOU) e dá prazo até 26 de setembro para que o grupo finalize suas sugestões. De acordo com o despacho, o grupo deverá observar quatro princípios nas suas propostas. O primeiro diz que “os usos dos biocombustíveis como instrumentos para a redução das emissões da matriz de combustíveis serão reconhecidos na proporção do seu desempenho ambiental e sustentabilidade”. O segundo pede que “os biocombustíveis produzidos e utilizados no Brasil tenham seu desempenho energético e ambiental mensurados, de acordo com padrões internacionais de certificação, com critérios transparentes”. Em seguida, prossegue o texto, é necessário buscar a indução da eficiência energética “por meio da avaliação de desempenho energético e ambiental mensurados”. O último princípio pede a “descarbonização" gradual da matriz, no curto, médio e longo prazo”. Farão parte do grupo, além do MME, representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Fazenda; das Relações Exteriores; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Completam o RenovaBio membros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. (Valor Econômico – 18.07.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Estatal destina mais de R$ 33 mi em melhorias na rede elétrica de Alagoas Em Alagoas, os recursos empenhados pela Eletrobras Distribuição já passam de R$ 33 milhões. As ações fazem parte do subprojeto regularização de clandestinos, desenvolvido desde 2014, pelo Projeto “Energia +” da distribuidora com financiamento do Banco Mundial. A iniciativa já implantou quase quatro mil novos postes, 204 transformadores, além da extensão e reforma de mais de 230 quilômetros das redes “compactas” de média tensão e “multiplexadas” de baixa tensão. Estes novos modelos de rede trazem espaçadores entre os fios e cabos protegidos, oferecendo mais segurança ao sistema elétrico e à população. Até o momento as obras contemplaram 26 municípios nas quatro regiões de Alagoas. Quase 100 colaboradores são mobilizados para atendimento do projeto. “O objetivo da reforma da rede é dar mais segurança e confiabilidade ao sistema elétrico”, declara Jarson Amaral, coordenador do projeto de regularização de clandestinos, explicando que o programa realiza ainda a instalação de medidores em consumidores clandestinos, implantação de novos cabos e adequação de toda a alimentação de energia da casa dos clientes. “Abordamos consumidores com ligações inadequadas e implantamos o padrão da Empresa, com um disjuntor geral, aterramento, eletrodutos e cabos apropriados. Já foram realizadas mais de nove mil ligações seguindo o padrão técnico e de segurança e aproximadamente 17 mil medidores novos”, completa. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 2 MME: Governo quer rever garantia de UHEs da Eletrobras antes de privatizar O governo quer rever a oferta de energia de hidrelétricas antigas da Eletrobras antes da eventual privatização dessas usinas, prevista em propostas para uma reforma no marco legal do setor elétrico atualmente em discussão, disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A ideia em fase final de estudos é abrir uma consulta pública sobre a revisão da garantia física dessas usinas e de Itaipu. A proposta é avaliar agora cortes na garantia física além dos limites estabelecidos (nenhuma usina pode perder mais de 5% de sua garantia no processo e nem mais de 10% ao longo do contrato de concessão) para Itaipu e para as hidrelétricas mais antigas da Eletrobras. "Lá atrás a gente fez um movimento de redução da garantia física geral do sistema, mas ficou um saldo de garantia física que não se conseguiu reduzir (devido aos limites)... a consulta que vamos fazer é se não deveríamos aproveitar Itaipu e as usinas 'de cotas' e fazer uma redução adicional", explicou o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Na prática, a revisão adicional das garantias físicas "enxugaria" mais oferta do mercado de eletricidade, o que pode antecipar a necessidade de o governo promover leilões para contratar novas usinas. Ele disse que o objetivo é realizar as eventuais mudanças antes de a Eletrobras avançar em uma eventual privatização dessas hidrelétricas. "A privatização vai ser pós-revisão. O importante é que isso não seja um risco no momento na venda", disse o secretário do MME. (Reuters – 17.07.2017) 3 MME: Pedrosa garante que a Eletrobras não será obrigada a entregar todo o ganho de privatizações à União O governo apresentou neste mês medidas para reformar o setor elétrico que incluem uma proposta que prevê a privatização dessas hidrelétricas antigas da Eletrobras, que ainda ganhariam novos contratos de concessão, com prazo de 30 anos, e a chance de comercializar livremente a energia. Na privatização haveria a cobrança de um valor correspondente ao ganho com esse novo contrato, que seria compartilhado entre Eletrobras, o Tesouro Nacional e os consumidores de energia, por meio do abatimento de encargos nas contas de luz. Essa repartição de recursos ainda está sendo discutida junto à Fazenda e ao Planejamento, mas o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, garantiu que a Eletrobras não será obrigada a privatizar as usinas e entregar todo o ganho financeiro à União. "É importante ressaltar que o movimento que estamos fazendo considera que a Eletrobras tomará suas decisões com base no interesse empresarial da empresa", disse. Segundo ele, o que será compartilhado com a União é o ganho com os novos contratos de concessão, e não todo o valor obtido pelos ativos. "Quando a gente fala que esse modelo de rateio não está definido, estamos falando (no rateio) do valor do benefício adicional. É o benefício associado ao novo contrato", afirmou. (Reuters – 17.07.2017) 4 A privatização das usinas da Eletrobras não é consenso entre especialistas 5 Neoenergia: Empresa confirma que estuda oferta de ações A Neoenergia, grupo controlado pela espanhola Iberdrola, pelo fundo de pensão Previ e pelo Banco do Brasil, confirmou que está realizando estudos e “trabalhos preparatórios” para uma potencial oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). No esclarecimento, a Neoenergia destaca que nenhuma decisão sobre a realização da oferta ou apresentação de pedido de registro à CVM foi tomada até o momento. “Caso tais decisões sejam tomadas, a oferta será conduzida em conformidade com a legislação e estará sujeita, dentre outros fatores, às condições de mercado vigentes à época de sua realização”, diz a empresa. (Valor Econômico – 18.07.2017) 6 Light: Fabio Amorim da Rocha entra na diretoria A Light informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 14 de julho, que após reunião do conselho de administração realizada na mesma data, Fábio Amorim da Rocha foi eleito para os cargos de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores e Diretor de Gente e Gestão Empresarial. Rocha é bacharel em Direito, tem MBA em Direito Empresarial e é pós-graduado em Direito de Energia. Ele atuava desde 2015 como assessor jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica e também já foi o sócio responsável pela área de energia no Danneman e Siemsen Advogados entre 2013 e 2014. Na mesma Light, foi Superintendente Jurídico Geral entre 2009 e 2013. O mandato vai até 31 de agosto de 2018. A diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores era ocupada por Luís Fernando Paroli, que é o presidente da Light, enquanto a de Gente e Gestão era de Roberto Caixeta Barroso, que a acumulava com a diretoria de Finanças. Além de Rocha, Paroli e Caixeta, a nova diretoria da Light é formada ainda por Luis Fernando de Almeida Guimarães, o diretor de Energia; Wilson Couto Oliveira, diretor de Comercial; Dalmer Alves de Souza, diretor de Engenharia; Fernando Antônio Fagundes Reis, diretor jurídico; e Ronald Cavalcante de Freitas, diretor de Comunicação. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 7 Engevix: Empreiteira cancela contratos da hidrelétrica São Roque e busca sócio para retomar obra A Engevix cancelou todos os contratos de venda da energia da hidrelétrica de São Roque, que está sendo construída em Santa Catarina e havia comercializado sua produção antecipadamente com uma série de distribuidoras de eletricidade em um leilão promovido pelo governo federal ainda em 2011. Com o cancelamento aceito por distribuidoras que sofrem com um excedente de energia contratada no mercado regulado, a Engevix buscará fechar novos contratos a preços melhores no mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores, como indústrias, podem fechar a compra de energia diretamente junto a fornecedores. Ao mesmo tempo, a empresa ainda busca sócios para retomar as obras do empreendimento, que foram paralisadas no ano passado meio à crise financeira enfrentada pela Engevix desde seu envolvimento em denúncias investigadas por autoridades na Operação Lava Jato. "A descontratação da energia nada tem a ver com a implantação do projeto em si, para o qual estão sendo buscados novos parceiros. As negociações nesse sentido estão bastante avançadas, prevendo-se para breve a plena retomada das obras", disse a empresa em nota. "Com essa descontratação, a totalidade da energia a ser produzida pela UHE São Roque restou livre para ser comercializada no mercado livre por tarifas melhores (que as obtidas nos contratos com as distribuidoras)", completou a empreiteira. (Reuters – 17.07.2017) 8 Renova: Empresa aprova exclusividade à Brookfield para seguir rumo a aporte A Renova Energia informou na noite desta segunda-feira que seu conselho de administração aprovou a concessão do direito de exclusividade à Brookfield Energia Renovável para a realização de “due diligence” e negociação dos documentos finais para um aporte primário na empresa, que é um braço de energia renovável das companhias Cemig e Light. Segundo comunicado arquivado na CVM, a exclusividade será concedida à empresa canadense por um período de 60 dias, contados a partir desta segunda-feira, renovável por mais 30 dias, a critério da Renova. A Brookfield deve fazer uma proposta pela fatia de 17,7% que a Light tem na Renova e realizar um aumento de capital, que não deve ser acompanhada pela Cemig, dona de 34,15%, diluindo sua fatia. (Valor Econômico – 17.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sobradinho e Xingó: ANA reduz vazão mínima dos reservatórios para 550 m³/s até novembro A Agência Nacional de Águas autorizou nesta terça-feira (18) a redução da vazão mínima dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, localizadas no rio São Francisco e pertencentes à Chesf, de 1.300 m³/s para uma média diária de 550 m³/s, e instantânea de até 523 m³/s. A medida, que terá validade até 30 de novembro deste ano, visa a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos e foi definida em articulação com ONS, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União. A Chesf deverá promover ampla divulgação das reduções de vazão a serem praticadas, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, além de dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao Comitê de Bacia do São Francisco durante o período de vazões mínimas reduzidas. A geradora ainda terá de apresentar, num prazo máximo de dez dias após atingido o patamar de vazões liberadas de 550 m³/s, um relatório com descrição dos resultados observados. A navegabilidade será articulada com a Marinha. A Chesf poderá adotar a vazão de vazão mínima de 1.300 m³/s em casos específicos, como para a navegação de comboios hidroviários no trecho entre Sobradinho e o porto de Juazeiro. Já a ANA, mediante decisão fundamentada e antes do prazo de vigência de 30 de novembro, poderá suspender ou revogar a redução de vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, caso informações técnicas recomendem cessar a medida. (Agência CanalEnergia – 18.07.2017)
1 UTE Rio Grande: RS dá largada no licenciamento ambiental O cronograma de liberação da licença ambiental para a Planta de Gaseificação de GNL em Rio Grande foi estabelecido na última sexta-feira, 14 de julho, no Palácio Piratini, durante encontro do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, com representantes do Grupo Bolognesi, responsável pela implantação da UTE Rio Grande. A secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Ana Pellini, também participou do encontro. A primeira etapa já acontece em 20 dias, e se toda as exigências legais forem cumpridas, a previsão é que até dezembro seja concedida a licença de instalação. A Casa Civil se comprometeu a dar apoio técnico-operacional e celeridade para a tramitação do processo na Fepam. O terminal de regaseificação terá capacidade para 14 milhões de metros cúbicos por dia, podendo receber dois navios cargueiros por mês, e ficará situado ao lado do terminal da Petrobras. Haverá ainda um navio de estocagem e regaseificação de forma permanente. A estimativa é gerar mil empregos, podendo alcançar 2,5 mil postos de trabalho em períodos de pico, com investimentos de R$ 3,3 bilhões. Serão gerados 1.238 MW, a partir de gás natural, cerca de 30% da energia elétrica do Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 2 UHE São Manoel: Índios ocupam canteiro de obras Índios da etnia munduruku ocupam, desde a madrugada de domingo (16), o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, obra do PAC em construção no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Grosso e do Pará, a cerca de 125 quilômetros de Paranaíta (MT). A usina pertence à Empresa de Energia São Manoel (formada pela EDP Brasil, Furnas Centrais Elétricas e China Three Gorges Corporation). Segundo uma das coordenadoras da manifestação, Maria Leusa Kabaiwun Munduruku, o grupo reúne mais de 200 manifestantes que prometem não deixar o local até que o governo e o consórcio responsável pela obra atendam suas reivindicações. Entre as demandas indígenas está a devolução de urnas funerárias que os mundurukus afirmam ter enterrado em um local onde a hidrelétrica está sendo construída. Os índios reclamam que as urnas com os ossos de seus antepassados “foram roubadas” de solo considerado sagrado. Além da devolução, os índios também exigem que as empresas se encarreguem de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não-índios não tenham acesso, e na presença de pajés. O grupo também cobra a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. (Valor Econômico – 17.07.2017)
Energias Renováveis 1 Energia eólica: 50% da produção de energia no Nordeste no mês de junho veio dessa fonte Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a geração eólica já responde por cerca da metade do total de energia produzido na região Nordeste. Segundo o ONS 50,01% do total produzido na região no acumulado do mês de junho até o dia 29 vieram de usinas eólicas. Somente em junho, o Nordeste teve 14 dias com mais de 50% da energia total vindo de usinas eólicas. O recorde foi batido em 25 de junho, um domingo, quando a geração eólica respondeu por 61,97% do total. Durante todo o acumulado do mês de junho até o dia 29, as usinas eólicas do Nordeste produziram 2.704,29 GWh (giga watt hora). O valor corresponde a 86,4% do total de energia eólica produzida no país durante o mesmo período, que foi de 3.129,31 GWH. Já no acumulado do ano, a geração eólica nordestina é de 12.333,16 GWh, de um total nacional de 14.836,54 GWh. (Ambiente Energia – 17.07.2017) 2 EDP Solar: Companhia revisa plano de atuação e terá foco em aluguel A EDP Solar, que atua em geração distribuída, está revisando seu plano de negócios após obter em seis meses de atuação o que esperava obter em um ano. Atualmente a demanda já contratada está em cerca de 16 MWp de capacidade e nesse tempo já passou por uma revisão de estratégia, resultado da mudança de perfil do mercado nacional. Segundo o Carlos Eduardo Fontoura, diretor da EDP Solar, desde março que a companhia vem atuando no mercado nacional com maior foco em aluguel de projetos. Ele explica que houve uma mudança no perfil do mercado nacional onde os clientes não possuem uma disponibilidade de recursos para investimento em sistemas de geração solar ante a perspectiva de retorno que se tem atualmente. “Com a crise, as empresas não tinham capital para investir em um empreendimento que te dá um payback que pode chegar em seis anos. Isso trouxe a mudança de perfil do cliente”, explicou o executivo. “Agora a maior tendência é de um modelo de aluguel de cotas de fazenda solares, um comportamento que vimos nos Estados Unidos ainda em 2008 com a crise do subprime e por aqui o cliente teve o mesmo comportamento, a GD permite que o ponto de consumo não esteja efetivamente no local da geração o que facilita esse modelo”, comentou Fontoura. Apesar desse fator, contou ele, a empresa mantém em paralelo os dois segmentos de comercialização de sistemas na EDP Solar. No nicho de vendas a empresa pode atuar desde o projeto até a operação e manutenção do empreendimento. Sendo classificado como geração distribuída ou autoprodução. Inclusive, estão em andamento com um projeto de telhado solar de 1,33 MWp de capacidade, segundo seus cálculos, o maior no segmento de autoprodução solar fotovoltaica do país. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 3 EDP Solar: Empresa trabalha com proposta que pode chegar a 16MWp instalados A EDP Solar está trabalhando em uma proposta que pode chegar a uma capacidade de 16 MWp de um autoprodutor. Contudo, Carlos Eduardo Fontoura, diretor da companhia, não revelou detalhes do projeto ou dessa negociação. No mercado de aluguel, há oito projetos em desenvolvimento no país com uma capacidade instalada que pode chegar a 16 MWp instalados. E esse volume pode mudar de acordo com que avance os pedidos de clientes por novas cotas. Todos esses projetos estão localizados em terra, mas a empresa não descarta aproveitar a área de reservatórios de diversas usinas que possui para instalar empreendimentos flutuantes. A perspectiva é de que essas implantações possam ser iniciadas ainda no segundo semestre do ano. Um dos pontos que ainda não levou a geração solar para os reservatórios, explicou, é a impossibilidade do tracker para acompanhar o movimento do sol, um dispositivo que aumenta o fator de capacidade em países cuja localização está próxima da linha do equador. A tendência é de que o mercado nacional apresente maior demanda mesmo é pela modalidade de aluguel. “No Brasil, o mercado de vendas diretas não deve ocorrer como nos Estados Unidos porque a estrutura social aqui e diferente, as cidades são maiores que a média americana e o fato das pessoas não terem a cultura de morar, às vezes a vida inteira, no mesmo lugar acaba sendo uma forma de não incentivar o investimento em um sistema que depois ou você deixa ou tem que levar consigo”, descreveu. Fontoura não revela o tamanho do mercado que a empresa projeta no Brasil, até porque as projeções que foram feitas até hoje se mostraram menores do que a realidade. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017) 4 Suzlon: Fabricante decide encerrar atividades no Brasil A fabricante indiana de aerogeradores Suzlon anunciou em comunicado na última sexta-feira, 14 de julho, que encerrou as atividades da sua subsidiária no Brasil, a Suzlon Energia Eólica do Brasil. A filial atuava no país desde 2006. De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada após análise cuidadosa de todas as opções, como uma consequência de múltiplos fatores que são exclusivos do Brasil. A empresa disse ainda que acredita que essa é uma decisão responsável em benefício da sustentabilidade a longo prazo da companhia e dos seus acionistas. A decisão não altera, de modo algum, a estratégia de operações globais da Suzlon. A Suzlon foi uma das pioneiras na fabricação de aerogeradores no Brasil, junto com a Wobben e a Vestas. Ela forneceu turbinas para players como CPFL Renováveis e Queiroz Galvão Energias Renováveis. O Grupo é um dos principais fornecedores de soluções de energia renovável do mundo com presença internacional em 18 países da Ásia, Austrália, Europa, África e América do Norte e do Sul, com cerca de 17 GW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 17.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 Mato Grosso tem interesse em importar 4 milhões de m³/dia de gás da Bolívia O Mato Grosso acena com o interesse de importar da Bolívia cerca de 4 milhões de m³/dia de gás natural e estuda a possibilidade de fechar um acordo de parceria entre a estatal boliviana YPFB e a MT Gás. Porém, o aumento da compra de gás depende da Petrobras, cujo contrato atual vence em 2019. Há a possibilidade de a petrolífera brasileira reduzir o volume comprado do país. A parceria com a YPFB também depende de estudos que estão sendo feitos pelo governo brasileiro com o governo boliviano. O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, encontrou-se na última sexta-feira (14/7) com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luis Alberto Sánchez, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Ao mesmo tempo, o ministro Luis Sánchez e o presidente da YPFB, Oscar Ortega, vão estudar a legalidade da sociedade com a empresa mato-grossense, mas de antemão destacaram que a parceria é de interesse do presidente da Bolívia, Evo Morales, que já havia manifestado interesse nesse sentido em maio deste ano, durante reunião com o governador Pedro Taques e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul também manifestaram interesse e manter contrato com a YPFB para o fornecimento do gás. A Bolívia tem uma produção de 58 milhões de m³/dia, via YPFB, com exportação de até 30 milhões de m³/dia ao Brasil. (Brasil Energia – 17.07.2017) 2 Norte Energia: companhia tenta usar contrato de térmica da Bolognesi A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está tentando uma saída "criativa" para o impasse referente à sua fatia de 20% descontratada, originalmente destinada ao mercado livre. A ideia é migrar o contrato de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) da termelétrica Rio Grande (RS), da gaúcha Bolognesi, para contratar essa energia. A Norte Energia apresentou na semana passada uma consulta à Aneel, para verificar se será possível fazer a migração. Na prática, se permitida pela Aneel, a operação concretizará uma junção de interesses. A concessionária de Belo Monte tem a energia, mas não tem o contrato. Já a Bolognesi tem a obrigação de cumprir o contrato, mas não conseguiu construir a usina. Se a agência reguladora der o aval, as negociações devem progredir, apurou o Valor com fontes próximas da negociação. A Bolognesi tem até 31 de agosto para resolver o problema dessa termelétrica, cujas obras não saíram do papel. Se não o fizer, está sujeita a punição pela Aneel, na forma de uma pesada multa, por exemplo. As duas companhias têm pressa. O problema da Norte Energia é que a contratação dessa fatia de 20%, que seria destinada ao mercado livre e ainda não foi negociada, é condição primordial para que o BNDES libere a parcela de R$ 2 bilhões do financiamento firmado para a construção da hidrelétrica. Enquanto não ocorre a liberação desse empréstimo, que é a última parcela do financiamento, os sócios da hidrelétrica têm feito aportes mensais para tocar as obras, já atrasadas. (Valor Econômico – 18.07.2017) 3 Norte Energia: Migração de Bolognesi pode fazer com que usina deixe de ser construída Se a migração do contrato da usina Rio Grande (RS), da Bolognesei, para a Norte Energia der certo, isso significa que a termelétrica, que seria a gás natural liquefeito (GNL), não vai ser construída, e nem o terminal de regaseificação do GNL que a Bolognesi havia se comprometido a fazer. A consulta que a Norte Energia fez à Aneel também trata das possíveis penalidades a que a Bolognesi estaria sujeita por não entregar as obras. Isso é determinante para que o grupo gaúcho aceite ou não uma operação com a controladora de Belo Monte. O Valor apurou ainda que essa não é a única saída vislumbrada pela Bolognesi. A companhia segue negociando o projeto com outros dois compradores. Recentemente, a companhia gaúcha conseguiu transferir o contrato de outra termelétrica, a Novo Tempo (PE), de 1,2 GW, para a Prumo. Procuradas, a Norte Energia não se manifestou até o fechamento desta edição, e a Bolognesi não quis comentar o assunto. (Valor Econômico – 18.07.2017) Economia Brasileira 1 Déficit do governo central em junho deve chegar a R$ 20 bi O governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - teve déficit primário próximo de R$ 20 bilhões em junho, segundo estimativa divulgada ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O estudo mostra que, assim como em maio, o resultado será influenciado pela antecipação do calendário de pagamento dos precatórios para o primeiro semestre. Em maio, o governo central registrou um déficit primário de R$ 29,371 bilhões, o que representou um aumento de 89,8% na comparação com o déficit de R$ 15,478 bilhões de maio do ano passado. O resultado teve o impacto do pagamento antecipado de cerca de R$ 10 bilhões em precatórios. O levantamento da IFI mostra que os demais itens do gasto obrigatório da União, com exceção de abono salarial e seguro-desemprego, manterão sua trajetória ascendente. Em junho, o gasto com pessoal deve registrar avanço de 8,8%, na comparação com o mesmo mês de 2016. Os gastos com previdência e assistência social deverão crescer em torno de 6,2% e 6,6%, respectivamente, na mesma base de comparação. A análise é que, pelo lado da receita, há importante sinal de melhora nas administradas e previdenciárias, compensadas pelo menor volume de receitas não recorrentes, notadamente com concessões. O documento aponta, também, uma "surpresa positiva" na arrecadação com dividendos, de R$ 2 bilhões. (Valor Econômico – 18.07.2017) 2 Monitor da FGV indica queda de 0,9% no PIB em maio O Monitor do PIB da FGV indica que a atividade econômica do país teve retração de 0,9% em maio, na comparação com o mês anterior, feito o ajuste sazonal. O dado de abril foi revisado de alta de 0,42% para avanço de 0,50%. Na comparação com maio de 2016, a economia registrou expansão de 0,70%. No trimestre encerrado em maio, o PIB cresceu 0,49% ante aquele terminado em fevereiro, feito o ajuste sazonal. Em 12 meses, a queda saiu de 2,1% em abril para 1,7% em maio. Na passagem de abril para maio, o PIB da agropecuária caiu 4,22%, após recuo de 0,72%. O PIB da indústria cresceu 0,23%, com avanço de 0,77% na extrativa mineral, de 0,49% na transformação e de 1,01% na construção, o que marcou a primeira alta após cinco meses. O PIB do setor de serviços diminuiu 1,14% em maio, devolvendo parte da alta de 1,54% do mês anterior. Houve queda de 9,61% no comércio, recuo de 0,77% nos serviços de informação, baixa de 1,68% na intermediação financeira, decréscimo de 1,31% nos transportes e redução de 0,09% em serviços imobiliários. No lado da demanda, o consumo das famílias declinou 1,73% em maio, após elevação de 2,23% em abril, o consumo do governo caiu 6,27% e devolveu parte do crescimento de 7,42% do mês anterior. Já a formação bruta de capital fixo 0,27% em maio, após incremento de 0,35% um mês antes. No lado externo, as exportações despencaram 19,42% em maio e as importações caíram 6,76%. (Valor Econômico – 18.07.2017) 3 Transferências voluntárias da União têm queda de 27% no primeiro quadrimestre 4 Serasa: Número de empresas inadimplentes sobe 15,9% O número de empresas inadimplentes chegou a 5,1 milhões em maio, maior quantidade desde março de 2015, quando o levantamento da Serasa Experian começou a ser feito. Na comparação com maio de 2016, houve aumento de 15,9%. O total das dívidas das empresas foi de R$ 119,2 bilhões, com cada uma tendo em média 11 dívidas, o que totaliza um valor médio de R$ 23 mil. Segundo o levantamento, a maioria das empresas inadimplentes é do setor de serviços (46,7%), com aumento de 1,5 ponto percentual em comparação com maio do ano passado. No comércio, houve queda de 1,3 ponto percentual, fazendo com que o setor corresponda a 43,7% do total do índice. A indústria responde por 8,7% da inadimplência, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. Segundo economistas da Serasa, a retração nas vendas e no ritmo de produção devido à longa recessão pela qual passa a economia brasileira tem debilitado o fluxo de caixa das empresas. Ao mesmo tempo as dificuldades de acesso ao crédito, que se mantém caro e escasso, prejudica a gestão financeira das empresas. De acordo com os dados da Serasa, mais da metade das empresas em situação de inadimplência estão no Sudeste do país (53,6%). (Valor Econômico – 18.07.2017) 5 Juro futuro cai, com investidor de olho em inflação e trégua política Os juros futuros começaram a semana em queda, ainda na esteira da ideia de que o recente noticiário permitirá ao Banco Central não só continuar a reduzir a Selic como eventualmente estender o ciclo e levar a taxa básica a patamares mais baixos. O fim de semana não trouxe notícias muito negativas contra o governo, o que amparou um começo de semana mais tranquilo. Mesmo o risco de delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) hoje afetou menos os mercados, em meio a informações de que o conteúdo das denúncias que afetaria o presidente Michel Temer (PMDB) teria desanimado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sem grandes condutores do lado político, investidores voltaram a observar dados que reforçaram apostas de corte de juros. O IGP-10 acelerou a deflação para 0,84% em julho, de -0,62% em junho. E mesmo ganhando força, o IPS-S manteve-se em terreno negativo, com taxa de -0,05% na segunda quadrissemana de julho. Os dados foram divulgados antes do IPCA-15 de julho, que deverá trazer nova deflação. (Valor Econômico – 18.07.2017) 6 País criou 67,3 mil vagas no 1º semestre O Brasil abriu 9.821 empregos com carteira assinada em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O saldo é resultado de 1.181.930 admissões e 1.172.109 desligamentos no mês. O resultado representou uma melhora em relação junho do ano passado, quando foram fechadas 91.032 vagas formais e foi o terceiro mês positivo consecutivo. No acumulado de janeiro a junho deste ano, o saldo é positivo em 67.358 postos de trabalho formais, o melhor para um primeiro semestre desde 2014. O número foi puxado pelo setor de Agricultura (117 mil vagas), mas também tiveram saldo positivo os serviços (60,7 mil), indústria (27,7 mil) e administração pública (18,3 mil) mil. Construção e comércio tiveram saldos negativos (- 33,1 mil e - 123,2 mil, respectivamente). No acumulado em 12 meses, no entanto, o Caged apresentou uma redução de 749.060 vagas. No mês passado, no entanto, apenas dois setores econômicos mostraram resultado positivo. A agropecuária abriu 36.827 vagas e a administração pública registrou saldo de 704 postos de trabalho. Os demais segmentos apresentaram queda. A construção civil fechou 8.963 postos de trabalho; seguido da indústria de transformação (7.887); serviços (7.273) e comércio (2.747). (Valor Econômico – 18.07.2017) 7 Estimativas de inflação para 2017 e 2018 caem de novo Hoje, às 10h10, o dólar comercial marcava R$ 3,1704, em queda de 0,34%, após tocar a mínima de R$ 3,1666. Ontem, o dólar comercial caiu 0,13%, a R$ 3,1813. É o menor patamar de encerramento desde 17 de maio (R$ 3,1313), última sessão antes da eclosão da crise política após a delação da JBS. (Valor Econômico – 17.07.2017 e 18.07.2017)
Internacional 1 Uruguai: General Electric pretende comprar 49% da filial YPF Energia Elétrica A petroleira estatal argentina YPF está em negociação com a companhia General Electric para vender uma participação de 49% de sua filial de geração elétrica, informou ontem Clarín. Na semana passada elas anunciaram que estão obtendo US$ 220 milhões em financiamento para dois projetos de energia térmica de propriedade conjunta. A valorização do possível acordo não é clara, e YPF não divulgou o valor final de sua filial YPF Energia Elétrica. YPF lançou sua filial YPF Energia Elétrica em 2013 depois de adquirir ativos da companhia argentina de petróleo e gás Pluspetrol. Nesse momento, o valor dos ativos girava em torno de US$ 485 milhões, segundo dados da YPF. (El Pais – Uruguai – 15.07.2017) 2 Bolívia: Comitês de Bairros ameaça bloqueio nacional caso o aumento das tarifas não seja anulado A Confederação Nacional dos Comitês de Bairros (Conaljuve, em espanhol) da Bolívia determinou ontem, durante uma reunião de emergência, a dar o prazo de 72 horas para que a Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Eletricidade (AE, em espanhol) anule o aumento de 3% nas tarifas de eletricidade. Caso contrário, a Confederação ameaça realizar um bloqueio nacional de estradas no próximo 8 de agosto. “Estamos dando um prazo de 72 horas para que deixe de ser feito o aumento de 3% na tarifa de eletricidade (...) Tem que haver uma adequada modificação da Resolução 280/2017, onde se dispõe dessa elevação. Se não ocorrer uma alternativa de consentimento, vamos a um bloqueio nacional no 8 de agosto”, disse o presidente da Federação dos Comitês de Bairros (Fejuve, em espanhol) de La Paz e representante da Conaljuve da Bolívia, Jaime Vera. (Página SIETE – Bolívia – 18.07.2017) 3 Colômbia: Electricaribe utilizou recursos do Fundo Social para reduzir as perdas A Controladoria Geral da República na Colômbia revelou que a empresa de eletricidade Electricaribe utilizou 78.500 milhões de pesos, que o Governo destina para subsidiar 600.000 usuários, para diminuir as perdas da companhia. Isso foi detectado pelo organismo de controle na auditoria que realizou na Electricaribe, ao analisar 800.000 faturas mensais dos emitidas entre 2015 e 2016, de um total de 19 milhões. Os $ 78.000 milhões que a empresa utilizou para reduzir suas perdas vieram do subsídio outorgado pelo Fundo de Energia Social (FOES, em espanhol), que deveriam ter sido destinados para reduzir o valor pago na fatura de energia dos usuários dos estratos 1 e 2, de baixa renda. (El Colombiano – Colômbia – 18.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; DANTAS, Guilherme; CÂMARA, Lorrane. “Repensando a Regulação das Distribuidoras no Setor Elétrico Brasileiro”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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