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IFE: nº 4.363 - 14 de julho de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 GESEL na reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da FIRJAN
2 Congresso mantém vetos à MP do setor elétrico, incentivo a termoelétricas e criação do Inova Rede
3 Revisão do modelo é apresentada a analistas do mercado financeiro
4 CCEE: Reforma no setor elétrico deve ajudar grandes comercializadoras de energia
5 CPFL Brasil: empresas já habilitadas como varejistas vão largar na frente
6 Expansão do ACL pode ser feita com menos efeitos negativos sobre as distribuidoras
7 Abrate: Expansão prevista no PDE 2026 pode movimentar cerca de R$ 137 bi
8 Abertas as inscrições para IX CITENEL e V SEENEL
9 Aneel: Eólica Delta 3 VI é liberada para operação comercial
10 Artigo de Abel Holtz: “Hidrelétricas e o novo Marco”
Empresas
1
Cemig: estatal faz nova tentativa de manter hidrelétricas
2 Cemig: risco jurídico não deve atrapalhar leilão de usinas
3 Light: companhia aguarda oferta firme pela Renova
4 EDP tem queda de 10,7% de consumidores de mercado cativo
5 Renova e Brookfield: Conversas esfriam por discórdia sobre gestão, dizem fontes
6 São Manoel: Hidrelétrica deve iniciar operação comercial em outubro, diz Furnas
7 Neoenergia: IPO pode atribuir valor de ao menos R$35 bi, dizem fontes
8 Neoenergia: Banco do Brasil busca por parceiros na IPO
9 Taesa: reestruturação acionária na Transmineira é aprovada
10 CPFL: empresa ganha executivo
Leilões
1
Aneel: implantação de sistemas de gestão de leilões regulados custa R$ 13,8 mi
2 Abrate: LT que deve ocorrer em outubro pode ser mais concorrido e movimentar cerca de R$ 10 bi
3 Abrate: Mudanças regulatórias no Setor afetam pouco os Leilões de Transmissão
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Aumenta 22% o consumo no mercado livre
3 EPE: Indústria deve crescer em média 2,6% ao ano
4 EPE: Com a atual conjuntura, a indústria só deve começar a crescer com ritmo mais intenso daqui a cinco anos
Meio
Ambiente
1
UHE Santo Antônio: AGU demonstra legalidade em ação do Ibama na licença de operação da usina
2 Governo gaúcho divulga incentivo às PCHs com inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para finte
3 Ivo Sartori: programa de incentivo às PCHs coloca o RS na vanguarda em preservação ambiental
4 Usina de produção de açúcar e biocombustível é multada em R$ 279 mil por incêndio florestal
5 Lâmpadas de LED deverão ser comercializadas com selo do Inmetro
Energias Renováveis
1
Sices Solar: empresa lança plataforma que integra monitoramento de sistemas
Gás e
Termelétricas
1 Gás Energy: Mercado de gás não é considerado tema prioritário na agenda governamental
2 Copergás irá expandir sua rede de distribuição e investe R$ 28,5 mi
3 Shell coloca à venda sua participação na Comgás
Economia Brasileira
1 Atividade econômica tem queda de 0,51% em maio, mostra BC
2 Comissão aprova flexibilização do Refis e governo tentará alterar
3 'Profunda recessão do Brasil parece próxima do fim', diz relatório do FMI
4 Para Meirelles, liberação de mais recursos é "possível"
5 Governo discute ajustes no cálculo da TLP
6 TJLP é taxa fictícia e subsídios foram um "tsunami”, diz Banco Mundial
7 Reforma tem visão pouco realista, diz especialista
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 YPF venderá ações de subsidiaria para General Electric
2 Brasil retirou 86% de energia de Itaipu
3 Paraguai: consumo aumentou 0,1% entre 2014 e 2015
4 Gigantes Chinesas Huawei e Sepco pretendem investir no setor energético chileno
5 Uruguai: Fundo de Estabilização transfere US$ 173 milhões a Administradora do Setor Elétrico
6 AIE: demanda de gás subirá no mundo
7 Banco Mundial: Setor energético tem grande importância nas mudanças climáticas
8 Banco Mundial: Desafios a serem enfrentados pelo Brasil
Biblioteca Virtual do SEE
1 HOLTZ, Abel. “Hidrelétricas e o novo Marco”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2017.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 GESEL na reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da FIRJAN
O GESEL foi convidado, junto com os outros membros do Conselho de Energia Elétrica da FIRJAN, a participar da próxima reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da mesma entidade. O evento será realizado no dia 02 de agosto, às 17h, e terá a presença de Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, que falará sobre o financiamento de projetos de parcerias público-privadas e de concessões. (GESEL-IE-UFRJ – 14.07.2017)
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2 Congresso mantém vetos à MP do setor elétrico, incentivo a termoelétricas e criação do Inova Rede
Reunido nesta quinta-feira (13/7), o Congresso Nacional manteve seis dos vetos presidenciais que trancavam a pauta. Um dos vetos mantidos foi o VET 47/2016, que retirou 17 pontos da medida provisória do setor elétrico (Medida Provisória 735/2016). Transformada na Lei 13.360/2016, a medida facilita processos de privatização, reduz a burocracia de leilões e custos da União com subsídios a concessionárias e permite a desestatização de distribuidoras estaduais que foram federalizadas. Entre os vetos do presidente da República estão o veto ao artigo 20, que prevê incentivos para termoelétricas movidas a carvão. A justificativa foi de que o dispositivo “estimularia matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o país é signatário”. Também foi vetada a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica (Inova Rede) e emendas incluídas no texto final pelos parlamentares durante a tramitação da matéria. (Agência Senado – 13.07.2017)
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3 Revisão do modelo é apresentada a analistas do mercado financeiro
Em evento concorrido, representantes do MME promoveram nova rodada de apresentação da proposta de revisão do modelo do setor elétrico. A plateia dessa quinta-feira, 13 de julho, era formada por analistas de instituições financeiras, que prolongaram a fase de perguntas mesmo após o término da reunião. O secretário de Energia Elétrica, Fábio Alves, relatou que de modo geral a proposta foi bem recebida pelo mercado, e considerou natural que haja dúvidas em relação a pontos específicos, dada a extensão das mudanças propostas. Desde que lançou a proposta em consulta pública na quinta-feira passada, 6, a equipe do ministério fez exposições para públicos distintos, desde os próprios servidores a jornalistas, dirigentes de associações empresariais do setor elétrico, representantes do grupo Eletrobras e mercado financeiro. “Estamos tentando fazer um esclarecimento inicial em vários segmentos, para poder diminuir essas dúvidas. E, como disse o ministro, às vezes você pega um detalhe e gera um fato negativo, e esse fato as vezes toma um volume que cria dificuldades para o processo”, disse Alves. Apesar da avaliação de que o diálogo é importante, pois dá oportunidade para que o ministério esclareça todas as dúvidas nos diferentes segmentos, o secretário considera que a manifestação no processo de consulta é o que vai contribuir de fato para o aperfeiçoamento do modelo. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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4 CCEE: Reforma no setor elétrico deve ajudar grandes comercializadoras de energia
A reforma nas regras do setor elétrico proposta pelo governo federal deve impulsionar atividades de grandes comercializadoras de energia voltadas a representar empresas de menor porte no mercado livre de eletricidade, disse uma autoridade da CCEE. A operação dessas comercializadoras, conhecidas como varejistas, foi regulamentada em 2015, mas desde então apenas seis empresas se habilitaram a atuar nesse mercado --um grupo que inclui os braços de comercialização das gigantes elétricas CPFL, Copel, EDP Energias do Brasil e Elektro, da Iberdrola. Agora, as propostas de revisão da regulamentação preveem que pequenos clientes que queiram deixar de ser atendidos no mercado regulado, por distribuidoras, deverão obrigatoriamente ser representados por uma comercializadora para negociar eletricidade no mercado livre a partir de 2018. Hoje esses clientes, além do mercado regulado, podem acessar o mercado livre sem intermediários, desde que comprem energia renovável. "Isso vai emplacar o varejista, era o que estava faltando para emplacar", disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. A ideia do mecanismo é separar o mercado de atacado, onde atuam grandes indústrias e geradoras de energia, por exemplo, do varejo, composto por clientes menores, como shoppings e pequenas fábricas. (Reuters – 13.07.2017)
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5 CPFL Brasil: empresas já habilitadas como varejistas vão largar na frente
Para o presidente da comercializadora CPFL Brasil, Daniel Marrocos, as empresas já habilitadas como varejistas vão largar na frente quando as novas regras estiverem em vigor "Sem dúvida isso vai ser um diferencial... nosso produto já está na praça, inclusive, já estamos ofertando hoje", disse. Mas a tendência com as novas regras é que os varejistas ganhem força e quase todas grandes empresas de energia entrem no setor, principalmente os grupos que controlam distribuidoras de eletricidade, que cada vez mais perdem clientes para o mercado livre, disse o presidente da comercializadora Copel Energia, Franklin Kelly Miguel. "Acredito que todos os grupos de elétricas que atuam em distribuição vão acabar tendo que criar sua comercializadora varejista... nós estamos bastante animados com esse mercado", disse. O principal fator que impediu uma rápida expansão da comercialização de eletricidade por varejistas até o momento foi a preocupação de investidores com a inadimplência dos clientes, disseram os executivos do setor. Marrocos, da CPFL Brasil, afirmou que as regras atribuem um risco elevado à operação dos varejistas, uma vez que eles têm que garantir os pagamentos dos clientes, que muitas vezes ficam inadimplentes mas conseguem se isentar das obrigações com ações na Justiça. (Reuters – 13.07.2017)
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6 Expansão do ACL pode ser feita com menos efeitos negativos sobre as distribuidoras
Outras propostas para a reforma da regulamentação do setor elétrico apresentadas pelo governo preveem ainda redução gradual das exigências para que um consumidor se torne livre a partir de 2020, com o objetivo de abrir esse mercado para todos os clientes de alta e média tensão até 2028. Por outro lado, as distribuidoras de energia não deverão mais sofrer punição financeira por eventual excesso de energia contratada que decorra de migrações de clientes para o mercado livre após a reforma. Segundo Altieri, da CCEE, a medida possibilitará uma expansão do mercado livre com menores efeitos colaterais negativos sobre as distribuidoras. (Reuters – 13.07.2017)
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7 Abrate: Expansão prevista no PDE 2026 pode movimentar cerca de R$ 137 bi
O presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mario Miranda, disse que acredita que os projetos propostos no Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, serão possíveis de serem atingidos. A expectativa é de que os investimentos totais em transmissão no país atinjam cerca de R$ 137 bilhões até o fim do horizonte estudado, sendo R$ 92 bilhões em linhas de transmissão e R$ 45 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira. A estimativa é de que até 2026 haja a construção de 61.884 km de linhas de transmissão, sendo mais da metade construída até 2021, totalizando 196.839 km ao final do período. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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8 Abertas as inscrições para IX CITENEL e V SEENEL
O IX Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (CITENEL) e o V Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico (SEENEL) ocorrerão de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O tema central dos eventos é “Inovação e Integração: Respostas Locais a Barreiras Globais”. As inscrições podem ser feitas em http://www.citenelseenel2017.com.br/. O CITENEL e SEENEL são eventos bianuais realizados pela ANEEL para apresentação e discussão de resultados alcançados nos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (EE) das empresas do setor elétrico brasileiro. A palestra magna da edição de 2017 do Congresso e Seminário será feita pelo gerente-geral da General Eletric Capital Aviation Services da América Latina e Caribe, Gilberto Peralta. O palestrante se apresentará no dia 2 de agosto, às 10h30. (Aneel – 13.07.2017)
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9 Aneel: Eólica Delta 3 VI é liberada para operação comercial
A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a EOL Delta 3 VI para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, totalizando 16,1 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última quinta-feira, 13 de julho. O empreendimento está localizado no município de Barreirinhas (MA). A Aneel também autorizou as unidades do parque eólico Delta 3 IV, UG1 e UG2, totalizando 4,6 MW de capacidade para operar em regime de testes. (Agência CanalEnergia – 14.07.2017)
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10 Artigo de Abel Holtz: “Hidrelétricas e o novo Marco”
Em artigo publicado no jornal Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor, trata das propostas do novo marco regulatório sobre a geração hidrelétrica brasileira. Segundo o autor, temos um potencial imenso incluindo as hidrelétricas na fronteira com nossos vizinhos e aquelas que podem ser construídas em nosso território para atendimento ao crescimento da carga que poderemos ter em futuro próximo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.07.2017)
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Empresas
1 Cemig: estatal faz nova tentativa de manter hidrelétricas
A Cemig entregou à União ontem uma última proposta de acordo ao MME para manter as hidrelétricas São Simão, Jaguara e Miranda, que devem ser relicitadas pelo governo em setembro deste ano, disse ao Valor o presidente da companhia, Bernardo Alvarenga. No entanto, o governo, por enquanto, descarta a hipótese de voltar a negociar com a estatal mineira, apurou o Valor. A equipe econômica já conta com os mais de R$ 11 bilhões em receitas com a outorga das usinas em um leilão, montante que deve ajudar na redução do déficit fiscal de 2017. Por isso, interlocutores do Ministério da Fazenda rejeitam a possibilidade de rediscutir a conveniência de fazer ou não o leilão. "É impossível", afirma uma fonte, de maneira taxativa. Alvarenga entregou a proposta ontem, em uma reunião com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e com o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, em Brasília. O executivo, no entanto, não quis revelar qualquer aspecto da oferta. "Preserva os interesses da Cemig e atende às necessidades da União, mas não seria muito delicado falar neste momento", disse ele. Ele avisa que, se não houver acordo, manterá um "arsenal de ações" para evitar nos tribunais entrega das concessões. Ele citou o STF, o STJ e o TCU como frentes que a empresa pretende explorar. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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2 Cemig: risco jurídico não deve atrapalhar leilão de usinas
Apesar do risco jurídico relacionado ao leilão, o Valor apurou que o certame deve sim atrair interessados, principalmente pelo fato de ser a última oportunidade para investidores que queiram concessões de geração de energia de longo prazo com contratos livres de risco hidrológico. A Cemig não aceitou renovar as concessões das hidrelétricas em 2012 no então recém-criado regime de cotas, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 579. Por isso, vem brigando na Justiça e operando as usinas por meio de liminares nos últimos cinco anos. No início deste ano, o jogo virou, o governo derrubou as liminares no STJ e retomou as concessões, com o plano de relicitá-las em setembro. Uma consequência desfavorável ao governo é que o risco jurídico deve ser precificado no leilão, e um eventual ágio arrecadado pela União pode ser achatado. Ainda assim, dificilmente o leilão será "vazio". As usinas serão licitadas em contratos de 30 anos e no regime de cotas, mas com preços mais atrativos do que os de 2012 (que remuneravam apenas a operação e manutenção das usinas). Estar no regime de cotas significa não ter o risco hidrológico (medido pelo fator GSF, que é repassado aos consumidores nesses contratos. Como o governo lançou uma consulta pública prevendo o fim do regime de cotas e a relicitação dessas usinas sem contratos de longo prazo atrelados, as usinas da Cemig podem ser as últimas grandes hidrelétricas leiloadas no modelo antigo, com geração de fluxo de caixa estável e baixos riscos. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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3 Light: companhia aguarda oferta firme pela Renova
A gestora canadense Brookfield deve apresentar nas próximas semanas uma proposta firme pela compra da fatia de 17,17% que a Light tem na Renova Energia, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto. Segundo a fonte, a Brookfield segue interessada em ter o controle da Renova. A ideia é fazer um aumento de capital na companhia renovável, que não deve ser acompanhado pela Cemig, que tem 34,15% da empresa. Assim, sua fatia será diluída. A fatia da Light poderia ser comprada em uma operação direta ou também nesse processo de aumento de capital. O modelo ainda não está totalmente definido. O presidente da Renova, Carlos Figueiredo, disse ao Valor que as conversas entre as áreas técnicas das duas companhias seguem normalmente. "Da parte que cabe à Renova, das tratativas técnicas, nada mudou, muito pelo contrário. Continuamos tendo as conversas normalmente", disse ele. Segundo Figueiredo, são conversas "construtivas" com a equipe da Brookfield, enquanto as duas equipes se alinham para uma possível integração. As conversas entre as empresas estão acontecendo há algum tempo, mas ainda é necessário o aval da oferta da canadense pelos conselhos da Cemig e da Light. Da parte da Renova, a operação perdeu urgência depois que a companhia conseguiu vender o complexo eólico Alto Sertão II para a AES Tietê por R$ 650 milhões, e sua participação na TerraForm Global também para a Brookfield. Ontem, as units da Renova caíram 1,29%, a R$ 7,66, depois que a "Reuters" informou que as negociações com a Brookfield tinham perdido força. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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4 EDP tem queda de 10,7% de consumidores de mercado cativo
A energia total distribuída pela EDP Energias do Brasil aos consumidores no mercado cativo recuou 10,7% no segundo trimestre, para 3.438 mil MWh, refletindo, principalmente, a baixa de 30,8% no consumo no segmento industrial. No mercado residencial, porém, a queda foi menor, de 1% no segundo trimestre. Considerando a energia total distribuída, que inclui o transporte aos consumidores livres, por exemplo, houve queda de 0,8% no trimestre, para 6.123 MWh. Segundo a companhia, o principal responsável pela queda no consumo ainda é a migração de clientes do mercado livre para o cativo, motivados pelos preços atrativos verificados ano passado. No entanto, a expectativa de aumento do PLD tem feito com que a migração de clientes apresente redução ao longo dos trimestres. No entanto, a expectativa de aumento do PLD tem feito com que a migração de clientes apresente redução ao longo dos trimestres. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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5 Renova e Brookfield: Conversas esfriam por discórdia sobre gestão, dizem fontes
A relutância do maior acionista da Renova Energia em abandonar a administração da endividada empresa de energia limpa esfriou as conversas sobre uma possível aquisição pela Brookfield, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto. A Cemig quer participar de uma reestruturação da Renova que deveria ser conduzida pela Brookfield após o negócio, disseram duas das fontes. A Cemig detém 34,2% na Renova Energia. A posição dos mineiros pode derrubar uma proposta de R$ 1,6 bilhões da Brookfield pelo controle da Renova, disseram as fontes. O plano da Cemig é primeiro sondar o interesse de outras empresas na disputa pela Renova, como a Oaktree Capital Management e mais dois fundos não identificados, segundo duas das fontes. A Reuters noticiou na sexta-feira que a Brookfield propôs a compra dos 63,5% que Cemig, Light e RR Participações detém na Renova, por R$ 810 milhões. A empresa canadense ainda injetaria R$ 800 milhões na Renova para ter a gestão total da companhia. Cemig e Brookfield recusaram-se a comentar. A Light direcionou as questões sobre a Renova para a Cemig, que é sua controladora. Mas esnobar a oferta da Brookfield, que tem realizado grandes aquisições em energia e infraestrutura no Brasil, pode ser "perigoso" para a Renova, que enfrenta um pesado cronograma de pagamentos de dívidas e tem uma frágil posição de caixa, disse uma das fontes, sob a condição de anonimato. As Units da Renova saltaram quase 30% desde janeiro, em meio a expectativas de uma aquisição que poderia salvar a companhia de sua forte crise de liquidez, ou mesmo de uma quebra. Nesta semana, o diretor financeiro da Cemig, Adézio Lima, disse em teleconferência que a venda de fatias da Cemig e da Light na Renova pode levar até 60 dias. (Reuters – 13.07.2017)
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6 São Manoel: Hidrelétrica deve iniciar operação comercial em outubro, diz Furnas
A hidrelétrica de São Manoel, que está em construção entre o Pará e o Mato Grosso, deverá iniciar a operação comercial de sua primeira turbina em outubro deste ano, com a última máquina prevista para operar em janeiro de 2018, disse nesta quinta-feira a estatal Furnas, da Eletrobras. A usina, orçada em cerca de 2,2 bilhões de reais, terá 700 megawatts em capacidade instalada. O empreendimento é uma sociedade entre Furnas, a portuguesa EDP Energias do Brasil e a chinesa Three Gorges. O cronograma apontado por Furnas prevê uma antecipação em relação à obrigação contratual da hidrelétrica, que é de iniciar a operação comercial da primeira turbina em janeiro de 2018 e da última máquina em julho de 2018. (Reuters – 13.07.2017)
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7 Neoenergia: IPO pode atribuir valor de ao menos R$35 bi, dizem fontes
A Neoenergia, que será a maior companhia elétrica integrada do Brasil após a incorporação da Elektro, está trabalhando em uma dupla oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) em São Paulo e Nova York, que poderá atribuir valor de pelo menos R$ 35 bilhões à empresa, disseram três pessoas com conhecimento direto do assunto. O IPO pode ser lançado perto de setembro, quando as pessoas esperam que a Neoenergia obtenha a aprovação regulatória da agência do setor (Aneel) para a aquisição da Elektro. O Cade aprovou a aquisição em 4 de julho. A espanhola Iberdrola terá 52,4% da Neoenergia, uma vez que a aquisição seja concluída. A listagem dupla será por meio de uma oferta secundária, permitindo que o Banco do Brasil SA e o fundo de pensão dos trabalhadores do banco Previ vendam parte de suas parcelas de 9,4% e 38%, respectivamente, na Neoenergia, disseram as pessoas. Procurada, a Neoenergia afirmou que não há qualquer decisão tomada pela empresa sobre um eventual futuro IPO. As outras empresas não comentaram o assunto. As pessoas falaram sob condição de anonimato porque o plano permanece privado. Listar a Neoenergia nos dois mercados acionários dará à concessionária acesso a uma ampla base de investidores que estão buscando uma exposição maior a um setor que, por anos, sofreu com políticas erráticas, recessão e altos custos de financiamento. Conglomerados de energia chineses se tornaram a força dominante no setor elétrico brasileiro, com grandes aquisições que resultaram em deslistagens. A compra da CPFL Energia pela State Grid Corp, da China, por U$ 12,1 bilhões envolve a compra de acionistas minoritários. (Reuters – 14.07.2017)
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8 Neoenergia: Banco do Brasil busca por parceiros na IPO
Quando anunciou a aquisição da Elektro em 8 de junho, a Iberdrola se comprometeu a listar a Neoenergia quando o Previ e o Banco do Brasil "considerassem apropriado". Com 13,4 milhões de clientes no Brasil, o acordo com a Elektro pode ser acompanhado por uma transferência dos ativos de energia eólica da Iberdrola para a entidade combinada. O Banco do Brasil, maior credor estatal do Brasil, está selecionando bancos de investimentos parceiros para ajudá-lo a distribuir a IPO, disseram as pessoas, citando como candidatos o Banco Santander Brasil SA, Morgan Stanley & Co e Credit Suisse Group AG. Outros bancos de investimento locais que visam papéis na subscrição incluem Itaú Unibanco Holding SA e Banco Bradesco, disseram as pessoas. Os bancos não quiseram comentar. Se for bem-sucedido, a IPO da Neonergia pode ser um dos maiores do Brasil este ano. (Reuters – 14.07.2017)
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9 Taesa: reestruturação acionária na Transmineira é aprovada
A Taesa informou em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 13 de julho, que o seu conselho de administração aprovou a reestruturação societária das subsidiárias Companhia Transleste de Transmissão, Companhia Transudeste de Transmissão e Companhia Transirapé de Transmissão, conhecidas como o conjunto das Transmineiras. A operação envolve a transferência para a Taesa das participações acionárias detidas pela Cemig no capital social destas subsidiárias. A Transmineira também está inserida no programa de desinvestimentos da Cemig e essa era uma das etapas que constava no processo. De acordo com o comunicado, a reestruturação ainda está sujeita à aprovação da Assembleia Geral. A operação também está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Conselho de Administração e Defesa Econômica. A Taesa também informou em outro comunicado que aprovou a interrupção, por até 60 dias úteis, do prazo de análise do pedido de registro da oferta pública de distribuição da 4ª Emissão de debêntures não conversíveis em ações, em duas séries, devido as condições atuais do mercado de capitais nacional. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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10 CPFL: empresa ganha executivo
O conselho de administração da CPFL Energia elegeu o chinês Yumeng Zhao para o cargo de diretor-presidente adjunto da companhia. A função será desempenhada até o fim do mandato da atual diretoria-executiva da empresa. Segundo a CPFL Energia, a eleição de Zhao para o cargo não afeta o mandato dos atuais diretores da empresa. Assim, Andre Dorf e Gustavo Estrella permanecem como diretor-presidente e diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores, respectivamente. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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Leilões
1 Aneel: implantação de sistemas de gestão de leilões regulados custa R$ 13,8 mi
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica foi autorizada pela Aneel a desenvolver a Cadeia de Sistemas dos Leilões do Ambiente de Contratação Regulada, que inclui os Sistemas de Integração de Bases para Inscrição nos Leilões, de Gestão de Garantias Financeiras e de Gestão dos Contratos. O custo de implantação desses sistemas é de R$ 13,8 milhões, a preços de janeiro de 2017, e o custo anual de manutenção de R$ 1,1 milhão. O ressarcimento dos custos será feito por geradores e distribuidores, após a comprovação pela CCEE. A previsão de instalação dos sistemas é de 18 meses. A Câmara deverá enviar informações à agencia e divulgar os custos em seu sítio na Internet. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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2 Abrate: LT que deve ocorrer em outubro pode ser mais concorrido e movimentar cerca de R$ 10 bi
O presidente da Abrate, Mario Miranda, avalia que o próximo leilão do governo federal para ofertar projetos no setor deve atrair um a grande número de empresas. “Nós estamos com a expectativa de um ambiente mais competitivo nos leilões de linhas de transmissão, assim como observamos no leilão realizado em abril”, disse. O próximo leilão de linhas de transmissão deve acontecer em outubro, segundo o executivo. Miranda mencionou uma expectativa de que a concorrência movimente investimentos em torno de R$ 10 bilhões. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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3 Abrate: Mudanças regulatórias no Setor afetam pouco os Leilões de Transmissão
O presidente da Abrate, Mario Miranda, avaliou que o setor de transmissão é pouco afetado pelas medidas da Nota Técnica divulgada pelo MME quando comparado a área de geração, por exemplo, que possui elementos mais complexos para serem analisados. “Nós estamos sendo menos afetados e isso já é um sinal bastante satisfatório o que não significa que não precisamos de mudanças. Talvez um ajuste que se faça necessário, porém mais na área infralegal”, comenta Mário Miranda. O presidente da Abrate disse ainda que o aprimoramento do setor elétrico proposto pelo Ministério é louvável, com necessidade de debate através das contribuições a consulta pública. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Segundo os dados do ONS referentes ao dia 12/07, os reservatórios da região Sul apresentaram alteração negativa de 0,8% nos níveis. Os reservatórios estão com 84,8% da capacidade e a energia armazenada é de 17.044 MWmês e ENA é de 4.546 MWm, que corresponde a 45% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,57. No Sudeste/Centro-Oeste houve recuo de 0,1% nos níveis e os reservatórios se encontram com 41% da capacidade e a energia armazenada é de 83.391 MWmês e a ENA é de 20.526 MWm, que equivale a 85% da MLT. Furnas registra 40,45% da capacidade. No Nordeste do país a diminuição foi de 0,1% e os reservatórios se apresentam com 16,9% da capacidade. A energia armazenada da região é de 8.757 MWmês e a ENA é de 1.217 MWm, que equivale a 27% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,28% da capacidade. Na região Norte o recuo foi de 0,2% e os reservatórios operam com 63,2% da capacidade. A energia armazenada é de 9.513 MWmês e a ENA é 2.403 MWm, que é o mesmo que 61% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 97,55% de capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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2 Aumenta 22% o consumo no mercado livre
Dados analisados entre janeiro e maio mostram que consumo passou de 14.838 MWm para 18.083 MWm, registrando crescimento de 22% em relação ao mesmo período em 2016, segundo CCEE. O crescimento foi motivado pelo movimento de migração dos consumidores do mercado cativo. Em 2016, o mercado livre era responsável por 23,6% no consumo, montante que atingiu 30% nos cinco primeiros meses do ano. Ao longo de 2016, a Câmara registrou 2.236 empresas que optaram pela migração para o mercado livre de energia. Em 2017, já foram 895 migrações, sendo 817 consumidores especiais e 78 consumidores livres. Já no mercado cativo houve retração de 5,5% no consumo total do período. A queda foi de 48.061 MWm para 45.437 MWm. Em relação ao consumo total de energia elétrica no país, a CCEE observou um aumento de 1% no período, em relação aos primeiros cinco meses de 2016. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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3 EPE: Indústria deve crescer em média 2,6% ao ano
A EPE projeta que a indústria deve apresentar participação de 25,6% no PIB em 2026, contra 25,1% do apurado em 2016. O setor deve apresentar crescimento anual médio de 2,6% puxado pelo desempenho da indústria extrativa mineral. Recuperada a demanda, a retomada seguirá pelas indústrias de transformação e construção civil, ao longo do horizonte, acrescenta a EPE no Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE 2026), em consulta pública no MME. Um dos setores mais impactados pela crise econômica, a indústria brasileira deve fechar 2017 com taxa negativa, o que corresponderá ao terceiro ano consecutivo em queda na produção, com alguns poucos setores apresentando comportamento inverso. O setor industrial possui significativo reflexo no consumo de energia e a retomada da atividade no setor seria sinalizada a partir da elevação da demanda. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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4 EPE: Com a atual conjuntura, a indústria só deve começar a crescer com ritmo mais intenso daqui a cinco anos
Na visão da EPE, ao elaborar o cenário econômico do plano decenal, o entrave ao crescimento da indústria vem de duas frentes: uma conjuntural, a partir da crise iniciada em 2014 e a capacidade de reversão do quadro; e outra, estrutural, referente a gargalos logísticos e de infraestrutura, entre outros fatores. Com isso, a estatal avalia que a retomada do crescimento industrial será mais forte ao final do primeiro quinquênio (2021). "A fraca demanda permanecerá nos primeiros anos, decorrente da maior persistência do desemprego, das restrições de crédito e da baixa confiança dos consumidores e investidores (...) No segundo quinquênio, em razão da retomada da demanda interna e do excesso de capacidade ociosa existente, projeta-se maior crescimento da indústria, especialmente das indústrias de transformação e de construção civil". (Brasil Energia – 13.07.2017)
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Meio
Ambiente
1 UHE Santo Antônio: AGU demonstra legalidade em ação do Ibama na licença de operação da usina
A Advocacia-Geral da União demonstrou na Justiça a legalidade de uma modificação feita pelo Ibama na licença de operação da UHE de Santo Antônio (RO). A medida – uma autorização para que a usina ampliasse em 80 centímetros a cota do reservatório, de 70,5 metros para 71,3 metros – havia sido questionada em duas ações distintas movidas pelo MPF e pelo MPE de Rondônia, que alegavam que o Ibama não havia discutido a mudança com as comunidades potencialmente afetadas; que a autorização poderia causar danos ao meio ambiente e à população da região de Porto Velho (RO). As ações foram contestadas pela Procuradoria Federal Especializada junto Ibama e pela Procuradoria Federal em Rondônia. As unidades da AGU esclareceram que cabe à autarquia ambiental avaliar os eventuais impactos ambientais de um empreendimento e, se for o caso, estipular condições para que ele possa ser realizado. Os procuradores federais também ressaltaram que a discussão girava em torno de mera alteração em licença de operação já concedida, razão pela qual não seria necessário realizar novas audiências públicas em cada uma das comunidades potencialmente afetadas. A 5ª Vara Federal de Rondônia reconheceu que o Ibama havia comprovado “preocupação com o dever de informação quanto aos impactos decorrentes do empreendimento, bem como deu ampla publicidade para a participação das comunidades interessadas”. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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2 Governo gaúcho divulga incentivo às PCHs com inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para finte
O governo do RS lançou nesta quinta-feira, 13 de julho, o programa gaúcho de incentivo às PCHs. Foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia elétrica. O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 MW de capacidade instalada, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências. Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de PCHs e CGHs. Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas. A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, disse que esta providência é muito aguardada pelo setor e é resultado de uma força-tarefa dos servidores da fundação. “O estoque de 150 processos que aguardava licenciamento na Fepam foi examinado. Cada empreendedor recebe um ofício com os documentos que deve apresentar para dar continuidade ao licenciamento”, explicou. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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3 Ivo Sartori: programa de incentivo às PCHs coloca o RS na vanguarda em preservação ambiental
O programa gaúcho de incentivo às PCHs, elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento, já conta com um inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia elétrica. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d’água representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori. “O lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas mostra o foco do nosso governo no desenvolvimento social. É também resultado do esforço contínuo das secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia, em parceria com as entidades representativas do setor, para destravar processos de licenciamento que aguardavam resposta há 10 anos”, afirmou. Sartori destacou que com as PCHs instaladas, as comunidades passam a contar com energia de qualidade para tarefas diárias e o Índice de Desenvolvimento Humano cresce consideravelmente, além do retorno de ICMS para os municípios. “É uma rede onde todos saem ganhando. Vamos gerar energia limpa, proteger as margens dos rios e permitir o uso múltiplo das águas. Governar é dar condições de crescimento a quem mais precisa”, afirmou Sartori. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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4 Usina de produção de açúcar e biocombustível é multada em R$ 279 mil por incêndio florestal
Uma usina de produção de açúcar e biocombustível foi multada em R$ 279 mil por começar um incêndio florestal que durou seis dias em Pedro Afonso, na região central do Tocantins. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que a queimada começou em um canavial da empresa no último sábado (7) e se espalhou pela mata próxima. Os últimos focos só foram apagados nesta quinta-feira (13). A queimada destruiu uma área de 118,98 hectares, incluindo 31,20 hectares do cerrado que estavam dentro de uma reserva legal. Em 2015 a mesma empresa havia sido multada em R$ 2,6 milhões pelo mesmo crime. As queimadas em canaviais normalmente são feitas com autorizações especiais do Naturatins, mas todas as autorizações ficam suspensas no período de seca em função dos ventos fortes, da falta de chuva e da baixa umidade do ar no estado. (G1 – 13.07.2017)
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5 Lâmpadas de LED deverão ser comercializadas com selo do Inmetro
A partir do próximo dia 17 de julho, somente lâmpadas LED sinalizadas com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro poderão ser comercializadas por atacadistas e varejistas. Para os estabelecimentos comerciais cadastrados como micro e pequenas empresas, este prazo se estende até 17 de janeiro de 2018. Certificado compulsoriamente conforme requisitos estabelecidos por meio da Portaria Inmetro 144/2015, o produto em questão é mais eficiente e econômico, com vida útil até 70 vezes maior do que a das lâmpadas incandescentes. A regulamentação é destinada às lâmpadas LED com dispositivo integrado à base ou corpo constituindo uma peça única, não destacável, sendo destinadas para operação em rede de distribuição de corrente alternada de 60 Hz, para tensões nominais de 127 V e/ou 220 V, ou em corrente contínua (DC ou CC) em qualquer faixa de tensão. Excluem-se lâmpadas com LED coloridos, RGB, que possuem invólucro coloridos e decorativas, lâmpadas de LED com dispositivo de controle incorporado que produzam intencionalmente luz colorida e OLED (Organic Light Emitting Diode). Além de segurança, o certificado leva em consideração a eficiência energética da tecnologia LED no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), e a sua durabilidade. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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Energias Renováveis
1 Sices Solar: empresa lança plataforma que integra monitoramento de sistemas
A Sices Solar lançou uma nova plataforma que integra o sistema de monitoramento das diferentes marcas de equipamentos que comercializa. A ideia é a de permitir às integradoras que atende centralizar o controle e a operação dos seus clientes em um único ambiente. A empresa, que atua exclusivamente no segmento de geração distribuída, acredita que essa ferramenta trará uma vantagem competitiva em seu mercado ao facilitar o dia a dia das empresas que possuem clientes em grande número e de necessidades diversas nesse mercado.A necessidade dessa plataforma, comentou o diretor de operações da empresa, Jackson Chirollo, veio do fato de que a empresa adquire equipamentos de diversas geografias, como China, Estados Unidos, Alemanha, entre outros e cada um possui um protocolo de comunicação próprio o que exigia diferentes softwares para um mesmo integrador. Segundo dados da Sices Solar, a companhia acumula 2.500 clientes atendidos em sistemas dos mais diversos portes. Por isso a estratégia estabelecida procurou priorizar a diversificação de marcas para atender esses diferentes projetos de acordo com as características específicas de cada sistema e consumidor final. (Agência CanalEnergia – 13.07.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 Gás Energy: Mercado de gás não é considerado tema prioritário na agenda governamental
A análise do diretor Técnico da Gás Energy, Rivaldo Moreira Neto, é que o setor do gás natural poderia ter do governo tratamento semelhante ao setor elétrico, com a elaboração da proposta de aprimoramento do marco legal. Exemplo disso está no compasso de espera do mercado pelo que o governo fará com as contribuições e discussões envolvidas no programa Gás para Crescer. O diretor espera que a discussão evolua para um Projeto de Lei (PL), embora acredite que o formato de uma Medida Provisória (MP) será mais benéfica para o setor. Mas o modelo da nota técnica para mudança no marco regulatório do setor elétrico poderia servir de base para discussões sobre o mercado de gás. Segundo Moreira, o mercado do gás ainda está dependente de uma boa atuação do setor elétrico, uma vez que parte da oferta do insumo é destinada para a geração de energia elétrica. O analista explicou ainda que as discussões recaíram sobre alguns pontos considerados importantes para o setor como o acesso à infraestrutura de transporte do gás e a distribuição e o papel das distribuidoras de gás. Para ele, o governo já passou por uma exaustiva contribuição por parte da sociedade sobre os pontos necessários ao aprimoramento do setor. As discussões sobre o Gás para Crescer trouxeram à tona diversas questões como o compartilhamento da infraesutrutra, para permitir que agentes independentes possam levar sua produção até o consumidor. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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2 Copergás irá expandir sua rede de distribuição e investe R$ 28,5 mi
A Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) pretende expandir sua rede de distribuição na Zona Norte do Recife, com a conclusão dos gasodutos da região. Isso permitirá que novos clientes residenciais e comerciais sejam conectados ao sistema, elevando em quase 50% sua carteira atual. Com investimentos de R$ 28,5 milhões, o projeto de expansão permitirá a inclusão de 13 mil novos clientes, tanto no residencial quanto no comercial. Nos dois segmentos, atualmente, a empresa conta com 28 mil consumidores. Hoje em dia, o volume de gás natural distribuído entre os clientes da Copergás chega a uma média de 17,5 mil m³/dia e com a conclusão da obra, haverá um acréscimo de 8,7 mil m³/dia, chegando a 26,2 mil m³/dia. A previsão da Copergás é que a construção dos dutos seja concluída até o fim do ano que vem. O projeto está sendo realizado em três etapas: a construção do Bolsão Zona Norte 1, que abrange os bairros da Madalena e Torre, e do Bolsão Zona Norte 2, que inclui Espinheiro, Graças, Jaqueira, Aflitos, Rosarinho e Encruzilhada. Esse processo está em fase de conclusão e o abastecimento de gás natural terá início em setembro deste ano, a partir da instalação de Estações Redutoras de Pressão (ERPs). Já o Bolsão Zona Norte 3, última fase do projeto, que contemplará os bairros de Casa Forte, Apipucos, Monteiro, Casa Amarela, Parnamirim, Tamarineira, Prado e Torreão terá obras iniciadas em outubro, com término previsto para o segundo semestre de 2018. (Brasil Energia – 13.07.2017)
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3 Shell coloca à venda sua participação na Comgás
A multinacional Shell pôs à venda sua participação de 17,12% na Comgás, apurou o Estado com duas fontes a par do assunto. O valor da participação minoritária da petroleira no negócio de gás canalizado é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. Fontes afirmaram que a companhia tem até o terceiro trimestre deste ano para exercer o direito de venda de sua fatia no negócio. A Cosan, do empresário Rubens Ometto Silveira Mello, é controladora da companhia, com 62,66% de participação. O restante das ações da empresa é negociado no mercado. Ontem, o valor de mercado da empresa de gás canalizado fechou a R$ 5,7 bilhões, segundo a Economática. Segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, a fatia da Shell chegou a ser oferecida para o fundo de investimento Temasek, do governo de Cingapura, que avaliou o negócio, mas não teve interesse em adquirir a participação da companhia. Procurada pela reportagem, a Shell informou, por meio de sua assessoria, que não comenta sobre o status de ações e acordos comerciais potenciais ou em andamento. Comgás, Cosan e Temasek também não se manifestaram sobre o tema. (O Estado de São Paulo – 14.07.2017)
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Economia Brasileira
1 Atividade econômica tem queda de 0,51% em maio, mostra BC
A economia brasileira apresenta trajetória errática, voltando a perder tração em maio segundo a métrica do BC. O Índice de Atividade Econômica da autoridade monetária (IBC-Br) marcou uma inesperada retração de 0,51% em maio, após alta de 0,15% um mês antes, dado revisado de expansão de 0,28%. Em março, o IBC-Br caiu 0,46%, após expansão de 1,35% em fevereiro. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas feitas pelas 24 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que variavam entre decréscimo de 0,1% e avanço de 0,6%. A média dos prognósticos sugeria expansão de 0,3% para o indicador. Nos 12 meses encerrados em maio, houve baixa de 2,23% na série sem ajuste e de 2,22% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio PIB. Perante maio de 2016, o índice tem alta de 1,4% na série sem ajuste e de 0,04% com ajuste. No ano, a variação ficou negativa em 0,05% e em 0,10%, respectivamente. O comportamento do indicador no mês de maio foi influenciado pelo aumento de 0,8% da produção industrial, baixa de 0,1% do varejo e elevação de 0,1% do volume de serviços. Para 2017, o mercado trabalha com um crescimento de 0,34% do PIB, enquanto o BC estima alta de 0,5%, mesmo percentual do Ministério da Fazenda. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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2 Comissão aprova flexibilização do Refis e governo tentará alterar
Com todas as atenções do governo voltadas para a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, a comissão mista formada para analisar a Medida Provisória (MP) 783/2017, do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Refis, aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) com profundas mudanças no programa. O pemedebista aumentou o desconto nos juros e multa para até 99%, permitiu o parcelamento de dívidas fruto de multas por sonegação e de impostos retidos na fonte, ampliou o prazo de adesão, aumentou em 10 vezes o valor limite para abater, cumulativamente, créditos fiscais e receber descontos nos encargos, e reduziu a entrada nesses casos de 7,5% para 2,5% da dívida consolidada. Ao todo, foram mais de 20 alterações na proposta, que será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A MP foi editada num acordo entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e deputados para aumentar o interesse nas empresas pela adesão e garantir, ao mesmo tempo, um montante mínimo de arrecadação para cumprir a meta fiscal deste ano. Cardoso diz que não quebrou o acordo. “O projeto não deve refletir a posição pessoal do relator, mas a da comissão”, afirmou no parecer. Entre as alterações está retirar do projeto a vedação de que os benefícios fiscais para adesão ao Refis só serão aceitos pelo governo caso fique demonstrado que a renúncia não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Valor Econômico – 13.07.2017)
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3 'Profunda recessão do Brasil parece próxima do fim', diz relatório do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que o Brasil está saindo da recessão e terá uma expansão de 0,3% no PIB este ano. A expectativa é um pouco melhor do que a anterior, realizada em abril, quando a instituição estimou em 0,2% o crescimento da economia brasileira. "A profunda recessão do Brasil parece estar próxima do fim", informou o FMI no relatório conhecido como artigo IV por ser este o capítulo do estatuto da instituição que prevê a realização de um diagnóstico da economia dos países membros. Para 2018, a expectativa é a de que o PIB brasileiro chegue a 1,3%. Esse número é menor do que o previsto em abril, quando o FMI estimou a recuperação da economia em 1,7%. O Fundo considerou os efeitos da delação da JBS e a crise política que o país está atravessando, mas avaliou que as reformas econômicas estão caminhando no Congresso. A expectativa da instituição é a de que a reforma da Previdência seja aprovada em algum momento até 2018. O FMI não estimou um prazo específico para tanto, mas advertiu que a trajetória dos gastos continua se elevando. Por outro lado, o ajuste fiscal proposto pelo governo foi visto como positivo. O pequeno aumento na previsão do PIB brasileiro pelo FMI foi realizado devido a algumas condições melhores na agricultura e na indústria. O Fundo não viu ainda uma recuperação efetiva no consumo nem na criação de empregos, mas acredita que o país está criando condições para tanto. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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4 Para Meirelles, liberação de mais recursos é "possível"
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem ser possível que o relatório bimestral de receitas e despesas, referente ao terceiro bimestre do ano, traga uma liberação de recursos. "É possível. Estamos fazendo as avaliações, mas é possível que sim", disse, após participar da cerimônia de sanção da reforma trabalhista. A previsão é de que o relatório seja divulgado até o dia 22. Na avaliação do ministro, o documento deve ser divulgado na data "correta" - em resposta a informações de que a divulgação poderia ser antecipada. Sobre a possibilidade de revisão de parâmetros econômicos no relatório, Meirelles disse que os números ainda estão sendo fechados. Segundo o ministro, a arrecadação do mês passado será divulgada na segunda-feira. "Os primeiros números são positivos", disse. Ele explicou que, devido à recessão de 2015 e 2016, os prejuízos que as empresas tiveram passaram a ter efeitos fiscais no ano de 2017 quando houve amortização de prejuízos principalmente do sistema financeiro. O ministro destacou ainda vai observar o alerta dado quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o risco de descumprimento da meta de primário deste ano devido à possibilidade de frustração de receitas com concessões. "Alerta importante. Vamos observar, atender", disse Meirelles. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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5 Governo discute ajustes no cálculo da TLP
A equipe econômica está aberta a discutir o prazo das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B) que definem a parte prefixada da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), criando novos vértices para aproximá-la de uma estrutura a termo de taxa de juros. Outro ponto que poderá ser reavaliado é a janela de tempo em que será calculada a parte da TLP prefixada pela NTN-B. A proposta inicial é que fosse usada a cotação média dos papéis do mês anterior, mas a regra poderá mudar para três meses. Com uma janela maior, serão suavizadas as oscilações da nova taxa de juro. Uma das propostas que mais preocupam a equipe econômica é a adoção de uma espécie de redutor para a TLP. A ideia é que a TLP fosse definida segundo a fórmula estabelecida pela MP 777, mas o CMN poderia aplicar uma espécie de desconto. Com essa solução, na prática nada mudaria em relação ao sistema atual, em que o CMN define de forma discricionária a TJLP. Parlamentares também estão defendendo que a transição à nova TLP seja mais longa. Na MP, ficou definido que, em 2018, a TLP será igual à TJLP, e que nos cinco anos seguinte vá convergir para o modelo com juros prefixados pela NTN-B de cinco anos mais IPCA. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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6 TJLP é taxa fictícia e subsídios foram um "tsunami”, diz Banco Mundial
O BNDES deveria ter privilegiado mais as pequenas e médias empresas em vez de grandes grupos empresariais do Brasil e o governo acerta na proposta de criar a TLP, já que a TJLP, que foi usada em larga escala pelo banco de fomento entre 2007 e 2014, distorceu o mercado de crédito e a efetividade da política monetária do BC. Esta é a visão de diretores do Banco Mundial, que apoiam a proposta da mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do BNDES. "A TJLP é uma taxa fictícia", disse Ceyla Pazarbasioglu, diretora da área de práticas globais de finanças e mercados do Banco Mundial, lembrando que a taxa não reflete as condições de mercado. Ela chamou ainda de "tsunami" o volume de recursos aportados pelo Tesouro no BNDES para financiar empresas no passado. Na avaliação de Ceyla e de Martin Raiser, diretor para o Brasil da instituição, a nova TLP vai ajudar a redução da taxa básica de juros pelo BC e será bastante positiva para atrair novos investimentos em infraestrutura no país. Os diretores do Banco Mundial enfatizaram que a instituição da TLP não significa o abandono da política de crédito subsidiado, mas que esse deve ser providenciado de maneira mais transparente no mercado. "Acho que seria melhor caminhar rumo a uma taxa em sintonia com a maneira como o governo se financia, o que está basicamente em linha com a proposta da TLP", opinou Ceyla. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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7 Reforma tem visão pouco realista, diz especialista
Apresentada como "modernizadora" pelo governo, a reforma trabalhista sancionada ontem pelo presidente Michel Temer traz avanços importantes em aspectos processuais - é mais dura, por exemplo, ao punir advogados e ações desonestas-, mas é pouco realista quando trata de negociar os direitos dos trabalhadores. A avaliação é de Juliana Bracks, professora da Escola de Direito da FGV. Segundo ela, grande parte das medidas prevê a "autonomia da vontade", conceito que pressupõe que empregados e empregadores têm iguais condições de barganha, informação e negociação, realidade bem distante do mercado de trabalho brasileiro. A pedido do Valor, Juliana analisou ponto a ponto o projeto sancionado por Temer e classificou como "sonhadora" a visão da reforma sobre a realidade do trabalhador brasileiro, que em sua maioria tem salários baixos e pouco estudo. Na visão de Juliana, especialista em direito trabalhista, todos os pontos que autorizam a negociação entre as partes elevam o risco de que o trabalhador assine acordos por coação, medo de perder o emprego, ou mesmo sem entender a negociação. Na prática, alerta Juliana, a reforma poderá gerar ainda mais ações trabalhistas, dessa vez questionando a validade dos acordos. Entre os pontos que mais preocupam no texto sancionado, a advogada destaca a exclusão das horas de deslocamento da jornada de trabalho, as chamadas horas in itinere. Juliana critica a medida da reforma que estabelece o modelo de contrato intermitente. "Está muito subjetivo. Não explica direito como vai ser isso. Achei completamente confuso", diz a advogada. (Valor Econômico – 14.07.2017)
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8 Dólar ontem e hoje
Hoje, às 10h07, a moeda americana recuava 0,44%, para R$ 3,1936. Ontem, o dólar comercial fechou praticamente estável, a R$ 3,2076. Ontem, havia caído 1,35%. (Valor Econômico – 16.03.2017 e 17.03.2017)
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Internacional
1 YPF venderá ações de subsidiaria para General Electric
A argentina YPF entrou em negociações exclusiva com a General Electric para vender 49% da sua subsidiaria de Energía Eléctrica (YPFEE). Além disso, as empresas financiaram um projeto de geração de energia térmica de 267 MW em Tucumán e 107 MW em Loma Campana II, Neuquén, na Argentina, que custará US$ 220 mmi. YPFEE tem 4% da capacidade instalada de geração elétrica da Argentina, lideram o setor a Sadesa (14%), Enel (13%), AES (12%) e Pampa (9%). Mas a meta da subsidiária é aumentar sua participação no mercado e para isso precisa de novos projetos e financiamento para estes, por isso está buscando um novo sócio. (Clarín – Argentina – 13.07.2017)
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2 Brasil retirou 86% de energia de Itaipu
No primeiro semestre deste ano, o setor elétrico paraguaio retirou de Itaipu 13,5% de 48.165 GWh que a central produziu e o mercado brasileiro retirou 86,5%. A retirada de energia por parte da empresa paraguaia ANDE de 2016 para 2017 cresceu 16,39% e teve um aumento médio anual de 6,39%. (ABC Color – Paraguai – 14.07.2017)
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3 Paraguai: consumo aumentou 0,1% entre 2014 e 2015
O consumo final de energia elétrica no Paraguai, segundo o Balance Energético Nacional, elaborado pelo vice-ministro de Minas e Energía paraguaio, aumentou 0,1% entre 2014 e 2015. Houve um crescimento de 1,5% de consumo de derivados do petróleo, de 37,5% do total demandado para 39%. A biomassa sofreu uma redução 1,6%, mas ocupava 42,6% da matriz em 2015. Biomassa representava 45% em 2013, 44,4% em 2014 e 42,6% em 2015. Enquanto às hidrelétricas em 2013 correspondiam 17,3% da matriz, em 2014 17,9% e 18,5% em 2015. (ABC Color – Paraguai – 14.07.2017)
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4 Gigantes Chinesas Huawei e Sepco pretendem investir no setor energético chileno
A gigante de tecnologia chinesa, Huawei, está buscando novas opções de negócios no Chile. Apesar de serem conhecidos mundialmente pelo desenvolvimento de telefones celulares, a gigante estuda desenvolver o setor elétrico do país transandino, principalmente no setor de transmissão. Nesse sentido, a empresa chinesa e seus executivos estiveram em reunião com representantes do governo. Ela considera também uma possível parceria com a Chinesa Electric Power Construction Corporation (Sepco, em inglês), uma das maiores empresas chinesas ligadas ao mundo da energia. Segundo consta na plataforma do lobby, o vice-presidente da Huawei no Chile, Dong Xiaozhou, esteve reuniu por mais de uma hora com o secretário executivo da Comissão Nacional de Energia (CNE, em espanhol) Andrés Romero. No detalhe da audiência indica como objetivo da reunião explicar a Romero “o interesse da empresa chinesa Huawei, junto a sua sócia estatal Sepco, em investimentos no mercado chileno”. (El Pais – Uruguai – 14.07.2017)
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5 Uruguai: Fundo de Estabilização transfere US$ 173 milhões a Administradora do Setor Elétrico
O Poder Executivo uruguaio autorizou o Fundo de Estabilização Energética a transferir US$ 173 milhões a estatal Administradora Nacional de Usinas e Transmissores Elétricos (UTE). A resolução explica que quando o saldo do Fundo de Estabilização Energética supera o Valor Objetivo de Cobertura do Fundo anual estimado mais um incremento de 50%, o Poder Executivo pode dispor da transferência de fundos a UTE com base no respectivo excedente. O valor objetivo determinado para 2017 é de US$ 81 milhões e o saldo do fundo de estabilização é de US$ 294,5 milhões. O fundo serve para estabilizar as tarifas em anos que os custos de geração elétrica se disparam acima do estimado. Ou seja, se uma seca ocorre, o fundo poderia cobrir o maior custo de geração de energia sem que esse custo gerasse aumento nas tarifas. Agora, a UTE receberá o dinheiro do fundo pelo excedente que teve, já que o ano tem sido muito bem quanto a geração com a geração de hidrelétricas e eólicas. (El Pais – Uruguai – 14.07.2017)
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6 AIE: demanda de gás subirá no mundo
O consumo de gás aumentará mais rápido que o petróleo e o carvão nos próximos cincos anos, impulsionando pelo setor industrial e pela demanda dos países emergentes, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). O total de consumo de gás poderá alcançar 4 bi m³ em 2022 frente a 3,63 bi de m³ de 2016. 90% da demanda proverão das economias emergentes, especialmente a China, impulsionada pela luta contra a poluição do ar, embora os EUA continuem sendo o país de maior consumo. Na Europa o consumo se estabilizará em 2 anos de crescimento e se prevê que baixe no Japão e na Coreia do Sul. Enquanto a oferta, EUA, principal produtor, irá produzir ainda mais e representará 40% do aumento esperado. Mais da metade da produção adicional será exportado em forma de GNL e os maiores exportadores serão Austrália e Qatar. (Pagina Siete – Bolívia – 14.07.2017)
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7 Banco Mundial: Setor energético tem grande importância nas mudanças climáticas
Para o especialista sênior no Brasil do Banco Mundial, Christophe de Gouvello, não há como falar de mudanças climáticas sem abordar o setor energético. A importância da atuação de políticas públicas para as questões climáticas foi tema da palestra “Agenda da Luta contra as Mudanças Climáticas no Brasil: alguns elementos de contribuição do Banco Mundial”, ministrada por Gouvello, em Brasília. Para o especialista, o Brasil fez grandes avanços na questão do combate à emissão de gases do efeito estufa. Entre 2009 e 2014, o Brasil foi o único país de grande porte que cortou suas emissões absolutas pela metade nos últimos anos. “Mas boa parte deste avanço aconteceu devido a redução do desmatamento, especialmente na Amazônia. Com isso, o setor energético passa a representar uma maior porcentagem no quadro de emissões brasileiro”, disse. O especialista apresentou pesquisas feitas nos últimos anos e, tendo em vista a parceria mantida no âmbito do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Projeto META), entre o MME e o Banco Mundial, proporcionou a explanação dos resultados destas. Em um dos estudos, Gouvello ressaltou que o setor elétrico brasileiro, atualmente, é vulnerável ao clima e às questões hidrológicas. Para solucionar este problema, é necessário maior incentivo a pesquisa e a energias renováveis. (Ambiente Energia – 13.07.2017)
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8 Banco Mundial: Desafios a serem enfrentados pelo Brasil
Segundo o especialista sênior no Brasil do Banco Mundial, Christophe de Gouvello, o Banco Mundial identificou dois grandes desafios para o Brasil. Um deles é migrar a ciência sofisticada que já existe no país para a capacidade de prever possíveis danos. O segundo grande desafio seria manter a trajetória de baixo carbono e acelerar a curva de aprendizagem de energias limpas, incentivando o mercado para o crescimento de fontes renováveis. (Ambiente Energia – 13.07.2017)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 HOLTZ, Abel. “Hidrelétricas e o novo Marco”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2017.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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