l IFE: nº 4.357 - 06 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL fará hoje, 6 de julho, uma apresentação para o MME do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. O P&D, realizado em parceria com a Energisa no âmbito do Programa de P&D da Aneel, tem como objetivo geral identificar, sistematizar e formular propostas de ajustes e inovações regulatórios mais eficientes para viabilizar a difusão em larga escala dos Recursos Energéticos Distribuídos sem causar impactos financeiros negativos para as Distribuidoras e para os Consumidores. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2017) 2 GESEL no Seminário “Licenciamento Ambiental, Gestão de Contratos e Integração dos Novos Empreendimentos de Transmissão de Energia Elétrica” O GESEL participa hoje, 6 de julho, do Seminário “Licenciamento Ambiental, Gestão de Contratos e Integração dos Novos Empreendimentos de Transmissão de Energia Elétrica”, organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobras, com apoio do IBAMA, IPHAN, da Eletronorte e ABEMA. O Grupo será representado pela pesquisadora Selena Herrera. O evento, que tem como objetivos 1) conhecer as principais diretrizes para a elaboração e aprovação dos estudos de impacto ambiental, difundir boas práticas e obter orientações dos órgãos envolvidos para melhor condução do processo de licenciamento; 2) nivelar conhecimento e orientações sobre regulação, gestão de contratos e fiscalização pela ANEEL e 3) apresentar os principais procedimentos para integração de novas instalações ao Sistema Interligado Nacional, acontece no auditório da Eletronorte, em Brasília. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2017) 3 Aprimoramento do marco legal do SE em consulta pública O MME colocou em consulta pública as propostas para modernização dos marcos regulatório e comercial do setor elétrico. As contribuições poderão ser feitas a partir do dia 5 de julho até 4 de agosto. Com 55 páginas, o texto da nota técnica é amplo e abrange temas como abertura do mercado livre, separação de lastro e energia, utilização de preço horário (por consequência, fim do MRE), administração da sobrecontratação involuntária, racionalização de subsídios, descotização e privatização de concessionárias de geração. O texto também propões medidas para desjudicializar o setor elétrico. Para a questão do risco hidrológico, a ideia é retroagir a 2013, com compensação mediante extensão de prazo de outorga, alçando toda a energia que não foi repactuada e cujo titular desista de ação judicial. Hoje, a disputa envolvendo o não pagamento do risco hidrológico (GSF) acumula um passivo de R$ 1,6 bilhão no mercado de curto prazo. O governo ainda irá propor o parcelamento débitos relativos à CDE e a encargos de serviço do sistema, sem aplicação de multa, também mediante a desistência de ações judiciais. Clique aqui para ler na íntegra das propostas apresentas pelo governo para o setor elétrico, intitulada de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo. Para ler a nota técnica do MME na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 05.07.2017) 4 GESEL: “metodologia adotada [para aprimoramento do marco legal do SE] é muito boa” 5 Aprimoramento do marco legal do SE: solução para acabar com a judicialização A nota técnica publicada pelo MME para nortear a consulta pública que vai rever o modelo atual do setor elétrico prevê uma solução para acabar com a judicialização referente ao risco hidrológico. A proposta na mesa envolve retroagir a 2013 o deslocamento hidrelétrico causado pela geração fora da ordem de mérito (GFOM), com a compensação para as usinas por meio da extensão dos seus respectivos prazos de outorga. "O primeiro motivo para essa proposta é que a judicialização causa distorção do sinal de preço e ineficiência econômica no mercado de curto prazo", diz a nota técnica, se referindo às liminares que limitam os efeitos do GSF nas hidrelétricas e também às decisões judiciais usadas como proteção em resposta às outras. A Aneel aprovou uma norma recentemente determinando que a parcela do risco não pertence aos geradores. "Ou seja, o conceito de expurgo da GFOM é tecnicamente sólido e não fragiliza o enfrentamento judicial de eventuais ações que ainda permaneçam ajuizadas mesmo após a oferta de retroação", diz a nota técnica. A retroação a 2013 se justifica por ser esse o ano em que o GSF começou a se acentuar e a geração fora da ordem de mérito passou a ser usada "de maneira discricionária e imprevisível". Para ler a nota técnica do MME na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 06.07.2017) 6 Aprimoramento do marco legal do SE: hidrelétricas da Eletrobras devem ser privatizadas O esboço de reforma prevê alterações que atingem pilares do marco legal. Usinas hidrelétricas da Eletrobras, por exemplo, que tiveram as concessões renovadas por 30 anos em 2012, com corte em torno de 70% nos valores do MWh, devem ser privatizadas e poderão cobrar tarifa de mercado. O parque gerador dessas usinas, que entrega atualmente energia por meio de cotas às distribuidoras, totaliza 14 mil MW de potência instalada, o equivalente a quatro usinas de Jirau. Como receberão pela venda de energia a preços de mercado, os compradores das usinas terão que pagar bônus de outorga e ganharão o direito de explorar esses ativos por mais 30 anos. A proposta prevê a divisão do dinheiro obtido em três partes iguais, para o Tesouro Nacional, a Eletrobras e a CDE como o programa de universalização da distribuição de energia. Considerando os valores de outorga definidos pelo governo na relicitação de usinas da Cemig, prevista para o fim do ano, simulação feita pelo Valor indica que até R$ 53 bilhões poderão ser obtidos em bonificações com a venda das hidrelétricas hoje operadas pela Eletrobras no sistema de cotas. No documento, o MME ressalta que defende uma destinação maior dos recursos das privatizações para o consumidor, por meio do fundo setorial CDE, e para a Eletrobrás. Porém, reconhece que não possui autonomia para decidir para o tema. A proposta prevê também que a Eletrobrás poderá escolher quais usinas pretende privatizar e, se desejar, poderá até vender subsidiárias, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf. A energia produzida pela usina de Itaipu, Angra 1 e Angra 2 também poderia ser comercializada nesse modelo. Para ler a nota técnica do MME na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 06.07.2017 e O Estado de São Paulo 05.07.2017) 7 Aprimoramento do marco legal do SE: Governo reconhece possível aumento de tarifas Na nota técnica divulgada no dia 5 de julho, o ministério reconhece que esse movimento de privatização pode gerar repercussões na tarifa e oferece um aperitivo do impacto. Se todo o volume de cotas das hidrelétricas for descontratado de uma única vez e substituído por contratos com preço de R$ 200 por MWh, o reflexo seria uma alta em torno de 7%, já considerando o dinheiro que iria para a redução dos subsídios embutidos na CDE e as mudanças na alocação do risco hidrológico. Por isso, a proposta é que esse movimento seja gradual, diluindo os efeitos tarifários. "Por um lado, esse movimento teria implicações tarifárias para os consumidores regulados. Por outro lado, alocaria melhor o risco da geração e distribuiria parte da renda hidráulica a todos os consumidores via CDE, além de representar aumento da flexibilidade do portfólio e preços mais realistas", diz o documento. Além disso, um dos pontos mais importantes da reforma é a retomada do cronograma de ampliação do ACL, que estava congelado desde 2002. Os critérios para a migração de consumidores do mercado regulado para o vão ser flexibilizados paulatinamente até 2028 - dos atuais 3 MW de demanda mínima, chegarão a até 75 kW. Outro aspecto é a possibilidade de rescisão dos contratos de térmicas "sujas", movidas a óleo e localizadas principalmente na região Nordeste, com custo de funcionamento muito alto. Estima-se que elas somem pelo menos mil MW de capacidade. A ideia é descontratá-las voluntariamente e abrir espaço para fontes limpas, como eólica e solar. Para ler a nota técnica do MME na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 06.07.2017 e O Estado de São Paulo 05.07.2017) 8 Aprimoramento do marco legal do SE: autoprodução é reconhecida no marco legal proposto pelo MME 9 Aprimoramento do marco legal do SE: Governo propõe implantação de uma tarifa dinâmica Com relação à conta de luz, a principal mudança é a implantação de uma tarifa dinâmica, que pode variar de acordo com os horários de maior consumo. "Tarifas horárias são mais um instrumento para valoração adequada da energia já que, além de tornarem o consumo mais eficiente por meio de um maior acoplamento com o sinal de preço e com a operação, podem agregar valor à geração capaz de atender as horas críticas do sistema", diz o texto. O governo propõe também a segregação dos componentes que compõem a tarifa de energia. A proposta diz que a parte relacionada aos serviços de distribuição e transmissão deve deixar de ser calculada de acordo com o volume consumido por cada residência. A medida tem por objetivo incentivar projetos de economia de energia e evitar subsídios cruzados com a perspectiva de crescimento da microgeração quando um consumidor gera sua própria energia, reduzindo as compras da distribuidora. A justificativa é que cada kWh economizado ou gerado em casa representa perda de receita da distribuidora para remunerar a infraestrutura de rede e, em um segundo momento, transferência do custo aos demais consumidores. "Essa transferência, quando associada, por exemplo, à instalação de painéis solares, pode fazer com que os consumidores que não possuem recursos para a instalação de um painel subsidiem o custo da rede para os consumidores de renda mais alta", explica o documento. Para ler a nota técnica do MME na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo 05.07.2017) 10 Aprimoramento do marco legal do SE: mercado livre de energia pode aumentar 11 Aneel: P&D são investimentos para melhorar a eficiência energética O setor de Energia do Brasil deve investir, nos próximos 12 meses, um montante de R$ 450 milhões em eficiência energética e R$ 400 milhões em pesquisa e desenvolvimento (P&D), segundo dados da Aneel. Os recursos são resultado da Lei 9.991, de 2000, que determina a aplicação de 1% da receita operacional líquida de todas as empresas do setor elétrico nessas áreas. No setor de distribuição, o valor é 0,9%, dividido em 0,5% em P&D e 0,4% em eficiência energética. “Não existe, a rigor, como executar eficiência energética em lugar nenhum do mundo sem uma grande soma de investimento”, afirma Carlos Alexandre Pires, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME. A regulação dá liberdade às empresas para escolherem os temas em que vão investir. Mas desde 2008, a Resolução Normativa nº 316 da Aneel permite que o governo ordene os investimentos por meio das chamadas estratégicas. “Quando o tema é muito relevante a gente acena para o mercado: ‘Olha! O investimento nesse tema já está pré-aprovado’, ou seja, já é caracterizado como investimento em eficiência energética ou P&D”, diz o diretor da Aneel André Pepitone. O resultado desses investimentos é um estado de constante transformação do setor, com a entrada de novas fontes de energia ou ainda o desenvolvimento de soluções para demandas. “A gente tem um país que está com dificuldade orçamentária, e você ter disponível praticamente R$ 1 bilhão para investimento nesse segmento [mostra que] tem recurso e tem iniciativa, ou seja, os agentes estão respondendo a contento com esses investimentos” diz André. Este ano, o Comitê Gestor de Eficiência Energética publicou o Plano de Aplicação de Recursos do Procel, que destina mais de R$ 107 milhões a projetos na área. (Ambiente Energia – 05.07.2017) 12 Aneel rejeita pedido da Abragel contra exclusão de usinas do MRE A diretoria da Aneel rejeitou pedido da Associação Brasileira de Energia Limpa de revogação do Despacho nº 3.264/2015, que determinou a exclusão de um conjunto de usinas participantes do MRE a partir de 1º de janeiro de 2016. No recurso, a Abragel destacou a mudança na Lei 13.360, de novembro de 2016, que vedou o desligamento compulsório do MRE de empreendimentos hidrelétricos não despachados centralizadamente, caso das PCHs. Segundo a lei, essas usinas só poderão ser excluídas do mecanismo de compartilhamento do risco hidrológico por solicitação própria ou em caso de perda de outorga. A associação que representa as PCHs alegou que a decisão da Aneel não foi aplicada a nove usinas associadas, em razão de decisão judicial que impediu que esses empreendimentos fossem excluídos do MRE. A partir da publicação da lei, segundo a Abragel, as PCHs não poderiam mais ser impedidas de participar do mecanismo. A revogação da decisão da agência encerraria o processo que tramita na 17a Vara Federal de Brasília, uma vez que a liminar ainda está em vigor. O entendimento da agência é de que se a liminar for cassada a exclusão a partir de janeiro do ano passado voltaria a valer, porque sua vigência é anterior à publicação da lei. A Aneel ressaltou, porém, que todos as centrais geradoras excluídas poderão retornar ao MRE a partir de novembro, quando foi publicada a 13.360. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 13 Projeto que obrigaria distribuidoras a devolver recursos cobrados nas tarifas é rejeitado na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo que revogava decisão da Aneel de não determinar a devolução pelas distribuidoras de valores que teriam sido pagos a mais na tarifa entre 2002 e 2009. A decisão por 22 votos favoráveis e três contrários, e tem caráter terminativo na comissão. O PDC nº 10 tem como um dos autores o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Para o presidente da Abradee, Nelson Leite, “prevaleceu o bom senso” dos deputados ao rejeitarem o PDC nº 10, já que medida obrigaria também os estados a devolver o ICMS cobrado. A Abradee não tem um cálculo de quanto seria o valor do ressarcimento, estimado inicialmente em mais de R$ 7 bilhões. Na opinião do executivo, a falha na metodologia de calculo da tarifa que levou à discussão sobre os valores cobrados não foi erro da Aneel. Leite nega também que as distribuidoras tenham recebido recursos indevidamente. Contrário ao projeto de decreto legislativo, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) apresentou voto em separado argumentando que a devolução de receitas tarifárias e a restituição de valores ao consumidor trariam ônus para a União e os estados, já que mais de 40% do valor das tarifas correspondem a tributos federais e estaduais. Quintão informou que duas ações com pedido de ressarcimento contra as empresas Ampla (Atual Enel RJ), Light, Cemig e Energisa MG foram consideradas improcedentes pelo TRF da 1ª Região. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 14 Liquidação do MCP repassará R$ 252, 4 milhões às distribuidoras A Aneel aprovou o repasse de R$ 252,4 milhões às distribuidoras de energia elétrica para fins da liquidação financeira do MCP de maio. Os valores serão repassados até 10 de julho, para um universo de 19 concessionárias. AES Eletropaulo, Cemig D e Celpa são as empresas que receberão os maiores valores, R$ 43,7 milhões, R$ 36,3 milhões e R$ 30,9 milhões, respectivamente. As concessionárias devedoras terão que depositar R$ 250,6 milhões na Conta Bandeiras. A informação consta no Diário Oficial da União do dia 5 de julho. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 15 CCEE: CDE pode fechar 2017 com déficit superior a R$400 mi Estimativas da CCEE mostram que o saldo de receitas e despesas da CDE deve ficar negativo em R$ 421,4 milhões de junho a dezembro desse ano, na melhor das hipóteses. De acordo com a CCEE, “a melhor estimativa” para a conta setorial no período é de R$ 7,1 bilhões em despesas, contra R$ 6,9 bilhões em receitas. A estimativa de déficit para esse ano foi apresentada pela CCEE à Aneel e usada como argumento pela autarquia ao negar esta semana pedido da Enel Brasil de alteração das condições de pagamento de dívida da Celg Distribuição com a conta. Segundo a Aneel, a proposta “aprofundaria a lacuna entre despesas e receitas ora apontada pela CCEE e, portanto, não há como conceder a anuência pretendida.” (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 16 Será aberta consulta pública sobre revisão de garantias físicas O grupo de trabalho do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criado para avaliar medidas estruturais de sustentabilidade do MRE está próximo de ter sua primeira fase concluída. Esta etapa é relativa à avaliação dos limites de revisão de garantia física de algumas usinas. Será aberta consulta pública com as conclusões do grupo até o final de julho, informou o comitê após reunião ocorrida no dia 5 de julho. (Brasil Energia – 05.07.2017) 17 Audiência pública discutirá qualidade do serviço público de transmissão Interessados podem enviar contribuições no período de 6/7 a 4/8/17 para a audiência pública (AP) que tem o objetivo de discutir o aprimoramento da Resolução Normativa no 729, de 2016, que trata da qualidade do serviço público de transmissão, associada à disponibilidade e à capacidade operativa das instalações. A proposta é discutir questões como o critério de confiabilidade do §3o do art.5º, o parâmetro de duração do desligamento programado para aplicação do art. 8º, o parâmetro regulatório estabelecido nos artigos 17 e 18 e a aplicação da Resolução Normativa nº 729, de 2016, para todas as transmissoras equiparadas. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap038_2017@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da ANEEL. (Aneel – 05.07.2017) 18 Palestra magna da edição de 2017 do CITENEL-SEENEL está definida A palestra magna da edição de 2017 do Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (CITENEL) e do V Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico (SEENEL) será feita pelo Gerente Geral da General Eletric Capital Aviation Services da América Latina e Caribe, Gilberto Peralta. O palestrante se apresentará no dia 2 de agosto às 10h30. O IX CITENEL e V SEENEL ocorrerão de 2 a 4 de agosto de 2017 no Centro de Convenções de João Pessoa (PB) e terão como tema central “Inovação e Integração: Respostas Locais a Barreiras Globais”. Os interessados em fazer as inscrições para os eventos devem acessar http://www.citenelseenel2017.com.br/. O CITENEL e SEENEL são eventos bianuais realizados pela ANEEL para apresentação e discussão de resultados alcançados nos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (EE) das empresas do setor elétrico brasileiro. (Aneel – 05.07.2017) 19 MME: quatro projetos de linhas de transmissão enquadrados junto ao Reidi O MME autorizou na nesta quarta-feira, 5 de julho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de transmissão de energia elétrica da relativo ao Lote 12 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, que compreende a linha de transmissão Buritirama – Queimada Nova II, em 500 kV. O período de execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, e irá demandar investimentos na ordem de R$ 543 mi sem a incidência de impostos. Outro projeto enquadrado junto ao regimento é de linhas de transmissão do Lote 1 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, relativo a linha de transmissão Sapeaçu – Poções III, em 500 kV. Os investimentos serão de R$ 356,6 milhões sem a incidência de impostos. O período para a execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022. O MME também aprovou o projeto de linhas de transmissão do Lote 10 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa. As linhas de transmissão Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II, em 500 kV, que perpassam nove municípios do Piauí e Buritirama, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na Bahia. O período de cumprimento do projeto vai de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 556 mi sem a incidência de impostos. Por fim, o projeto de transmissão de energia relativo ao Lote 8 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, compreendendo a linha de transmissão Rio das Éguas – Barreiras II, em 500 kV, também foi considerado pelo MME junto ao Reidi. O projeto irá demandar investimentos de R$ 461 milhões sem a incidência de impostos e a localização do mesmo é nos municípios baianos de Barreiras, Correntina e São Desidério. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017)
Empresas 1 Light: Venda de 17% na Renova é insuficiente A venda da participação de 17% que a Light tem na Renova Energia para a gestora canadense Brookfield deve ajudar a companhia carioca, mas não é suficiente para atender as necessidades de caixa no curto prazo, de acordo com o Credit Suisse. Reportagem da Reuters informa que a proposta da Brookfield avalia as units da Renova detidas pela Light em cerca de R$ 9,00, e que o aumento de capital deve ser de cerca de R$ 800 mi, totalmente subscrito pela gestora. Com isso, a Light deve receber cerca de R$ 215 mi em caixa, pelos cálculos do Credit Suisse. No entanto, a companhia tinha cerca de R$ 1,7 bi a amortizar no curto prazo, considerando dívidas, passivos regulatórios e a posição de caixa da companhia. Para a Renova, por sua vez, a notícia é muito positiva, pois ela será beneficiada com a injeção de capital. Os analistas Vinicius Canheu e Arlindo Carvalho destacam que esse será o terceiro negócio grande envolvendo a empresa no ano, depois de vender o complexo eólico Alto Sertão II para a AES Tietê por R$ 650 milhões e sua fatia na Terraform Global para a Brookfield. "Com os três negócios, a Renova pode gradualmente melhorar sua situação de liquidez, que estava muito ruim anteriormente", escreveram os analistas. O anúncio é mais um sinal da pressão que a Cemig vem recebendo dos bancos para que seu plano de venda de ativos - e redução de endividamento - apresente algum resultado. A Cemig, que tem quase R$ 5 bilhões em dívidas vencendo neste ano e enfrenta dificuldades na negociação da rolagem com os credores, tem 36,23% das ações da Renova. Já a Light, da qual a Cemig tem 43% do total, possui 17,17% das ações da Renova. (Valor Econômico – 06.07.2017) 2 Cesp: Road Show inclui China, Europa e América do Norte no roteiro O road show que o governo do Estado de São Paulo planeja realizar em breve para divulgar o processo de venda de sua participação na Cesp incluirá não somente a China. No roteiro a ser feito os executivos estão de olho no capital disponível na Europa, Estados Unidos e Canadá. O negócio envolverá os quase 40% do capital total da geradora e deverá ser feito em leilão na B3 (antiga BM&FBovespa) até o final do ano. Segundo o secretário estadual de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, não há pressa em vender a estatal. O processo está em seu andamento normal que havia sido determinado ainda no ano de 2016. O que houve, esclareceu ele, foi um pedido do controlador da Cesp sobre a possibilidade de prorrogação da concessão da UHE Porto Primavera, a única de grande porte que restou à companhia de acordo com os termos da lei 13.360. Se aceito o pedido, continuou o representante, o valor agregado com um contrato por mais 30 anos como previa a lei seria mais elevado para o estado. “Como recebemos oficialmente uma resposta negativa do governo federal demos continuidade ao processo de venda como previsto anteriormente”, disse Meirelles após o painel de abertura do Brasil Solar Power 2017, evento realizado no Rio de Janeiro. “Hoje não faz sentido um estado moderno ser dono de uma empresa de geração como nos anos 50, quando não havia investidores no Brasil, o cenário é outro e por isso não faz sentido continuar”, acrescentou. Meirelles comentou que a venda da companhia não deverá interromper os projeto de P&D que estão sendo desenvolvidos como o de flutuadores solares e eólicas, justamente na área da maior usina da empresa, pois os aportes são da Cesp. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 3 RGE Sul: investimentos de R$ 169 mi em rede elétrica no RS A RGE Sul teve investimento 58% superior desde novembro do ano passado até maio deste ano, em relação ao mesmo período anterior. Ao todo foram R$ 169 mi em investimentos, sendo destes, aproximadamente R$ 50 mi nos mais de 21 mil postes de madeira substituídos, meta de 40 mil por ano. Considerando os atendimentos a clientes relativos às obras, a empresa dedicou mais de R$ 45 mi para a realização de novas ligações nas zonas urbana e rural de suas concessões, bem como, cerca de R$ 7 mi na instalação de novos religadores telecomandados, que fornecem maior agilidade no reestabelecimento de energia. “Nosso foco está na estabilidade do sistema de distribuição de energia”, afirma o presidente da RGE Sul, José Carlos Saciloto Tadiello, tendo como base a melhora nos indicadores da empresa. Comparados ao mesmo período do ano anterior os índices apresentaram queda de 31% na Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e 17% na Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC). Ainda sobre os investimentos, a RGE Sul, visando a modernização e o aumento de capacidade das subestações e adequações das suas linhas de transmissão, destinou, no seu primeiro semestre, aproximadamente R$ 29 mi às obras, que juntas, entre novas redes e reformas de equipamentos, ultrapassam a marca dos R$ 78 mi. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 4 AES Eletropaulo: empresa vai investir R$ 940 milhões na rede elétrica em 2017 5 CTG Brasil: reforma de Ilha Solteira e Jupiá segue com novas etapas Ao mesmo tempo em que dará início ao trabalho de modernização de quatro máquinas das hidrelétricas de Ilha Solteira (SP/MS-3.444 MW) e Jupiá (SP/MS- 1.551,2 MW), a CTG Brasil providencia processo de pré-qualificação de empresas especializadas para a execução dos três lotes seguintes de um pacote total de investimento que demandará cerca de R$ 3 bi em 10 anos. A meta é firmar até o final do ano ou o início de 2018 os contratos resultantes de uma licitação internacional que selecionará os fabricantes de equipamentos e prestadores de serviço que se encarregarão da automação das duas usinas e do fornecimento de transformadores elevadores de tensão para 30 turbinas. Também para esta fase está prevista a modernização de mais um grupo de oito máquinas – quatro em Ilha Solteira e quatro em Jupiá -, segundo o vice-presidente de Geração da CTG Brasil, Evandro Leite Vasconcelos. A execução da primeira parte do pacote, que começa entre o final de agosto e o início de setembro, lembra o executivo, foi fechada com a Voith Hydro a um valor em torno de R$ 300 milhões e envolve a reforma dos geradores das primeiras quatro máquinas, duas do tipo Francis, em Ilha Solteira, com 172 MW cada, e duas do tipo Kaplan, em Jupiá, com 110,8 MW cada. Haverá, basicamente, a troca do isolamento atual – à base de material betuminoso – por modelo de classe mais avançada, bem mais leve. O resultado esperado, ao fim dos 15 meses dessa etapa, é um desempenho melhor e mais confiável, reduzindo assim o risco de queda no índice de disponibilidade, um dos fatores mais rigorosos fiscalizados pela Aneel. (Brasil Energia – 06.07.2017) 6 Conta de luz de consumidores da AES Eletropaulo cairia 2,5% sem indenizações A tarifa de consumidores de baixa tensão da AES Eletropaulo, que subirá 4,5%, cairia 2,5% se não houvesse o ressarcimento às transmissoras por alterações feitas pelo governo Dilma na remuneração ao setor, há cinco anos, de acordo com cálculo da Abrace. A consultoria TR Soluções aponta que clientes residenciais teriam reajuste 8% menor sem a indenização. Na tarifa, o custo de transmissão cresceu 143%, em decorrência do ressarcimento. "A indenização às transmissoras é 90% desse aumento", diz Camila Schoti, diretora de energia da Abrace. A entidade tem ação na Justiça contra o cálculo, por entender que o governo deveria pagar o ressarcimento e que os valores não são razoáveis. A indenização é "devida, líquida e certa" diz Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil. Isso porque a medida que tentou mudar a fórmula das tarifas tinha erros, e isso já foi tema de audiências na Aneel. (Folha de São Paulo – 05.07.2017) 7 Ceris (SP) terá novas tarifas a partir de 11 de julho A diretoria da ANEEL aprovou no dia 4 de julho, em reunião pública, a homologação do reajuste tarifário anual da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra (Ceris), localizada em São Paulo. Os novos percentuais entrarão em vigor a partir de 11/7/17. A Cooperativa atende 5.487 unidades consumidoras localizadas nos municípios de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (-3,10%) (redução); Alta tensão em média – (7,83%); Efeito Médio – (-2,64%) (redução). (Aneel – 05.07.2017)
Leilões 1 LE: Governadores querem leilões com fontes renováveis ainda esse ano A realização de leilões de energia foi o coro na cerimônia de abertura do Brasil Solar Power, realizada nesta quarta-feira, 5 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). No ano passado, não foram realizados leilões e esse ano, embora o governo venha sinalizando que acontecerão, nada está decidido pela área técnica. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que participou da abertura, foi um dos que se posicionaram. “A primeira luta é pela realização de leilões todos os anos”, afirmou. O estado é um dos que mais possuem projetos solares no país e também vem se destacando na fonte eólica. Quem também pediu leilão de energia foi o secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, Jaques Wagner. Ele ressaltou para a necessidade do planejamento, que segundo ele, quando foi posto de lado, resultou no racionamento de energia em 2001. Ele prega o investimento em fontes de energia mais renováveis, como a solar e eólica, em lugar de energia térmica. A Bahia tem mais de 30% dos investimentos na fonte solar no país e quer a presença da cadeia industrial no estado, assim como é com a eólica, criada no estado quando Wagner era o governador. “Não podemos perder este momento”, alertou. Quem também se colocou à disposição para colaborar foi Marconi Perillo, governador de Goiás. Segundo ele, o Fórum de Governadores vai preparar um texto e vai fazer a proposta para o ministro de MME, Fernando Coelho Filho. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 2 Estados pressionam por leilões de renováveis com o intuito de manter a cadeia produtiva Alguns dos governadores de estados com presença mais intensa de empreendimentos solares e eólicos elevaram o tom nos pedidos por novos leilões de energia renovável, diante da possibilidade de alta ociosidade da cadeia produtiva das duas fontes a partir do ano que vem, quando os últimos projetos contratados pelo governo em grande escala devem entrar em operação comercial. O entendimento dos governadores e secretários de estado é que a realização de leilões de reserva é a saída para manter a cadeia produtiva em atividade ao mesmo tempo que permite a viabilização de novos investimentos. Governadores de Goiás e do Piauí participaram do Brasil Solar Power nesta quarta-feira (5/7), no Rio de Janeiro, além de representantes dos estados da Bahia e São Paulo. A tônica era de unificar o discurso em favor do leilão, mesmo num momento de sobrecontratação de energia. “Precisamos formar um documento, dos governadores do país todo, não só pedindo, mas exigindo que o MME realize os leilões para energia solar”, convocou o governador de Goiás, Marconi Perillo. (Brasil Energia – 05.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 04/07, os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste sofreram redução de 0,1% nos níveis. Os reservatórios se encontram com 41,9% da capacidade. A energia armazenada é de 85.242 MWmês e a ENA é de 22.963 MWm, que equivale a 90% da MLT. Furnas registra 41,24% da capacidade. Já no Norte do país não houve alteração nos níveis e os reservatórios operam com 64% da capacidade. A energia armazenada é de 9.625 MWmês e a ENA é 2.863 MWm, que é o mesmo que 65% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,31% de capacidade. No Sul houve diminuição de 0,8% nos níveis e os reservatórios operam com 91% da capacidade. A energia armazenada é de 18.298 MWmês e ENA é de 5.913 MWm, que corresponde a 52% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,89. No Nordeste, o decréscimo foi de 0,1% nos e os reservatórios estão com 17,5% da capacidade. A energia armazenada da região é de 9.053 MWmês e a ENA é de 1.273 MWm, que equivale a 28% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,49% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 2 Risco de déficit de energia é zero O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico manteve em 0% o risco de déficit de energia em 2017 nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, considerando tanto as séries do histórico de vazões quanto as simulações feitas nos modelos matemáticos, com base em séries sintéticas. O cenário meteorológico atual indica, segundo o CMSE, uma situação de neutralidade que deverá permanecer ao longo do ano, já que não há indicações de formação do fenômeno El Niño – que altera a temperatura do Oceano Pacífico e influencia no regime de chuvas no Brasil – no segundo semestre de 2017. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 3 Acréscimo de 537,7 MW de capacidade instalada em junho CMSE apurou que a expansão do sistema de geração elétrica do país totalizou, até junho, capacidade instalada de 2.910,6 MW, sendo que somente no mês passado, o acréscimo foi de 537,7 MW, com 86 km de linhas de transmissão e conexões de usinas na Rede Básica e 2.425 MVA de transformação. No acumulado do ano, o acréscimo foi de 1.072,7 km de linhas e mais 5.640 MVA de transformação. (Brasil Energia – 05.07.2017) 4 Itaipu: binacional fecha semestre com geração de 48,2 milhões de MWh A hidrelétrica de Itaipu gerou no primeiro semestre 48,2 milhões de MWh. A produção ficou na quarta melhor posição entre os 33 anos de operação da usina, inferior apenas à geração de 2012, 2013 e 2016, anos em que a usina quebrou recordes mundiais de produção de energia. O fator de capacidade operativa, que mede o percentual de água turbinável efetivamente transformado em energia elétrica, foi de 96,4%. Já as 20 unidades geradoras que garantem à Itaipu a capacidade instalada de 14 mil MW, estiveram disponíveis, em média, 96,76% do tempo em todo o semestre. O resultado do semestre seria suficiente, por exemplo, para suprir por dez anos o consumo de energia elétrica de Curitiba; por dois anos e oito meses a cidade do Rio de Janeiro; e por um ano e sete meses a cidade de São Paulo. (Brasil Energia – 06.07.2017)
1 Ibama: Planejamento apoia a proposta de multas a causadores de danos ambientais O Ibama conseguiu o aval do Ministério da Planejamento à proposta para destravar pagamentos de multas que empresas que causam prejuízos ambientais recebem. A ideia é melhorar o mecanismo pelo qual as companhias podem transformar seu passivo em projetos de reparações ambientais. Em reunião interministerial, um representante do Planejamento (que revê processos de cobranças de multas de autarquias) concordou com os termos da proposta. Hoje, uma empresa multada por infração ambiental apresenta um plano de recuperação de uma área, mas os projetos ficam pulverizados pelo território e não resolvem nenhuma grande questão. O Ibama parou de autorizar essas conversões e quer criar duas possibilidades de pagamento alternativo. A primeira, parecida com a atual, é a própria empresa apresentar um projeto, mas seguir prioridades do Ibama em territórios apontados (por exemplo, tratar água no cerrado). Nesse caso, o desconto da multa é de 35%. A segunda opção das empresas é financiar parte de projetos que entidades do terceiro setor selecionadas pelo órgão público em chamamento. O Ibama vai elencar listas de programas que receberão esses recursos de multas. Como é essa alternativa que a entidade quer fomentar, esse desconto seria de 60%. Os técnicos do Ibama têm críticas ao modelo atual de cobrança. As empresas com grandes passivos conseguem protelar os pagamentos e dificilmente recolhem valores. Hoje, há cerca de R$ 38 bilhões em multas em diversos estágios de cobrança. (Folha de São Paulo – 06.07.2017) 2 Estudo sobre sustentabilidade do MRE deve entrar em consulta pública ainda este mês O MME vai abrir consulta pública com as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para estudar medidas estruturais de sustentabilidade do Mecanismo de Realocação de Energia. A primeira etapa do trabalho, que avaliou os limites de revisão da garantia física de algumas usinas, está em fase de conclusão, segundo nota divulgada pelo MME após a reunião mensal do comitê nesta quarta-feira, 5 de julho. A expectativa do ministério é de que a consulta seja aberta até o fim do mês. O MRE é um mecanismo que permite o compartilhamento do risco hidrológico pelas usinas hidrelétricas. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017)
Energias Renováveis 1 Fontes limpas: geração cresce e bate recorde O Brasil registrou recorde de produção diária de energia eólica, na terça-feira, com um total gerado de 6.704 MW médios. O volume superou a marca anterior, ocorrida na segunda-feira, de 6.280 MW médios, que, por sua vez, tinha ultrapassado o recorde obtido em 6 de novembro de 2016, de 5.817 MW médios. O total de energia eólica produzido na terça-feira equivale a 11,42% do total gerado pelo país no mesmo dia. De acordo com cálculos do consultor Humberto Viana Guimarães, o montante produzido por parques eólicos na terça-feira, se fosse destinado somente para consumidores residenciais, teria sido suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências por um mês. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, a expectativa é que novos recordes diários sejam registrados até o fim do ano. "De julho para a frente, a tendência é de novos recordes, porque estamos no período da 'safra' de ventos somada à entrada de novos projetos", afirmou a executiva. Dos 6.704 MW médios de energia eólica produzidos na terça-feira, 5.274 MW médios (78,7%) foram gerados no Nordeste e 1.424 MW médios (21,2%) no Sul. Também foram produzidos 6 MW médios no Norte. Com relação ao Nordeste, a produção eólica representou 57% de toda a carga (consumo mais perdas elétricas) da região naquele dia. (Valor Econômico – 06.07.2017) 2 Absolar: Brasil deve receber investimentos de R$ 12,5 bi em geração solar até o fim de 2018 O Brasil deve receber investimentos de R$ 12,5 bilhões em geração solar até o fim de 2018, projeta a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), considera os parques de geração solar contratados em leilões nos últimos anos e que deverão entrar em operação até o fim de 2018. Segundo a Absolar, a capacidade instalada de energia solar deverá atingir 3 mil MW no fim de 2018. Este ano, investimentos de R$ 5 bilhões devem levar a capacidade para 1 mil MW. (Valor Econômico – 06.07.2017) 3 Absolar quer o Brasil como um dos líderes em energia solar em 2030 A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) quer que o Brasil alcance a marca de 30 GW até 2030 e alcance o bloco dos maiores geradores da fonte solar fotovoltaica. A projeção foi feita na cerimônia de abertura do Brasil Solar Power. Em 2017, foram implantados 75 GW solares no mundo. A China liderou, com 34 GW, sendo seguida pelos Estados Unidos, com 14,7 GW instalados. O Japão vem atrás, com 8,6 GW e logo abaixo estão a Índia, com 4 GW e o Reino Unido, com 2 GW. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da associação, o Brasil, que tem 3,3 GW contratado, deve chegar ao fim do ano chegando ao 1 GW, o que o levaria a um outro patamar. “Se confirmar esse volume, o país fica entre os 30 maiores do mundo”, afirma. O executivo lembrou que a fonte solar já gera 3 milhões de empregos no mundo e que no Brasil o número ainda é muito baixo, tendo potencial para crescer. Sauaia elogiou as iniciativas de governos estaduais de inserir sistema de geração distribuída solar em habitações populares. São Paulo quer entregar 51 mil residências e também investe na capacitação. Ele também pediu linhas de crédito eficientes, como o FNE Sol, lembrando que há dezenas de linhas, mas nem todas são eficientes. Para ele, é preciso que todos tenham oportunidade de financiamento. A associação voltou a pedir contratação anual de 2 GW para fomentar a produção e atração de cadeia de suprimentos. Segundo ele, o pais está cerca de 15 anos atrasado em relação aos mais desenvolvidos e tem perspectivas bastante positivas. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 4 Eficiência energética: projeto já instalou 200 equipamentos de energia solar em SC O Projeto Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica, uma parceria entre a Celesc e a Engie Solar, já subsidiou em 60% a aquisição de sistemas fotovoltaicos residenciais para mil catarinenses, atingindo nesta semana a marca de 200 equipamentos instalados. A previsão é que a fase de instalações seja completada ainda em 2017. A iniciativa é um marco para a energia solar no país, tanto por sua proposta inédita de oferecer subsídio na compra quanto pelo número de unidades disponibilizadas. Para se ter ideia, atualmente, em todo país, existem apenas 11 mil desses sistemas conectados à rede elétrica. Para viabilizar o projeto, a Celesc destinou R$11,3 milhões do Programa de Eficiência Energética da Aneel. Os consumidores aprovados adquiriram sistemas fotovoltaicos de 2,6 kWp, pagando apenas R$ 6.682,33, ou seja, 40% do custo total praticado no mercado. “O Bônus Fotovoltaico é uma ação de eficiência energética inédita em território nacional. Vamos expandir o número de residências em Santa Catarina com sistemas fotovoltaicos, e, assim, o Estado estará na vanguarda da microgeração solar distribuída no Brasil” afirmou Cleverson Siewert, presidente da Celesc. A Engie Solar está com 13 equipes e 39 profissionais dedicados ao Projeto e já completou 90% das instalações na região de Florianópolis. “É uma iniciativa muito grande e que demanda uma atenção especial. Contratamos e treinamos novos profissionais e já realizamos mais de 1700 visitas em residências. Apesar de um período de chuvas acima da média nos últimos meses, estamos conseguindo manter o cronograma e devemos encerrar as instalações neste ano”, explicou Rodolfo de Sousa Pinto. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 5 Integradoras em GD fotovoltaica: mercado pode alcançar R$ 1 bi O mercado brasileiro de integradores de sistemas de geração solar fotovoltaica é um segmento que deverá atingir cerca de R$ 1 bi já em 2017. Essa projeção leva em conta os dados comparados deste ano em relação a 2016. Uma pesquisa semestral realizada pela Greener e apresentada no Brasil Solar Power 2017 apontou que o crescimento deste segmento é quase o dobro do ano passado. O volume de equipamentos importados e comercializados em seis meses deste ano já se assemelha ao realizado nos 12 meses de 2016. Contudo, segundo o diretor da empresa, Marcio Takata, esse ainda é um negócio de empresas pequenas e que ainda estão começando a se estruturar por aqui. E, continuou ele, a tendência é de que nos próximos cinco a 10 anos o país comece a passar por um processo de consolidação desse mercado em função da busca por eficiência dessas empresas e pela necessidade de crescimento, reduzindo assim a pulverização dessa atividade, que hoje é de cerca de 1.620 empresas.“Acreditamos que haja até mesmo uma readequação do modelo de negócios dessas integradoras com o foco mais em serviços e predominância do faturamento direto”, comentou ele após sua apresentação na segunda edição do Brasil Solar Power, evento realizado no Rio de Janeiro nos dias 5 e 6 de julho. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 6 Greener traz raio-x do setor de GD A Greener apresentou, em sua pesquisa semestral, um raio-x do momento que o país vive no segmento de geração distribuída da fonte solar fotovoltaica. Dentre os resultados apresentados está o de que a maioria das companhias ainda está investindo para participar do mercado. Ou seja, ainda opera no vermelho e busca sua participação de mercado. Isso porque a maioria delas ainda possui até três anos de atuação. “Essa presença de empresas mais novas é natural, pois esse é um mercado que começou a se desenvolver recentemente no país”, lembrou o diretor da empresa, Marcio Takata. A maior parte dessas integradoras, ou 60% estão localizadas na região Sudeste e 28% no Sul do país. O modelo de comercialização dessas empresas apresenta hoje uma divisão entre apresentar fatura única para seu cliente final, com 50,7% ante os 44,7% que divide a forma de cobrança em duas parcelas, sendo uma dos equipamentos (kit) e outra de serviços que são prestados ao cliente. Justamente a primeira modalidade que deverá prevalecer nos próximos anos quando iniciar a consolidação do setor. Uma questão importante apontada nessa pesquisa é justamente a concorrência do mercado. Com uma grande pulverização de empresas que atuam no mercado os preços acabam sendo rebaixados e esse ponto dos preços baixos é apontado como um desafio por 26,2% dos agentes que participaram da pesquisa, item que ficou atrás apenas da necessidade de financiamento citada por 26,7%. Aliás, é justamente a questão financeira e a indisponibilidade das empresas em acessar linhas de financiamento que levaram 67% dos entrevistados a apontar esse item como o que trava o maior crescimento da GD solar fotovoltaica no país. Hoje, 50% das empresas não possuem esse acesso a recursos para a implantação de sistemas, o segundo colocado nesse item é um banco comercial, o Santander, com 22% das citações. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 7 Casa dos Ventos: empresa estuda entrar em microgeração A Casa dos Ventos estuda entrar no negócio da geração distribuída através da construção de usinas de médio porte para atendimento a grandes empresas que atuam com diversas unidades consumidoras. “Estamos estudando um modelo. Existem diversas grandes empresas que têm seu consumo espalhado em pequenas unidades consumidoras, na baixa tensão, que poderiam ser atendidas por uma única usina de 5 MW”, aponta o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe. O executivo cita a capacidade máxima para o enquadramento de usinas na microgeração distribuída, em que a geração dos sistemas é compensada nas contas de energia das unidades consumidoras associadas. O modelo é considerado mais competitivo para as unidades consumidoras na baixa tensão, que tem tarifas em geral mais altas, enquanto os consumidores em alta tensão têm mais opções para garantir fornecimento de energia mais barato, como a migração para o mercado livre. A empresa também mantém projetos de geração solar centralizada, junto aos parques eólicos que opera. De acordo com Araripe, contudo, a companhia está atualmente olhando mais para a geração distribuída, neste modelo de médio porte. Cabe lembrar que não há neste momento previsão de realização de novos leilões para contratação de energia solar centralizada. Para o último leilão em que a fonte participaria, a Casa dos Ventos cadastrou um projeto de 120 MW. (Brasil Energia – 05.07.2017) 8 São Paulo: estado estuda levar microgeração para 5 mil escolas O estado de São Paulo recebeu de uma empresa alemã uma proposta para instalação de geração distribuída em 5 mil escolas estaduais, das 5.400 que estão funcionando. O projeto envolveria investimentos de R$ 1,1 bilhão, levando três anos para ser concluído e com remuneração ao longo de 15 anos.“O pagamento do investimento é feito com o conceito de eficiência. Com uma parcela do que você reduzir de consumo, você paga o investidor”, comenta o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles. Além da redução nas contas de energia das escolas, há intenção de incluir um programa pedagógico no projeto, com potencial de disseminação de informações sobre a tecnologia, segundo o secretário. De acordo com ele, o governo deve receber a Manifestação de Interesse de Investimento Privado (MIIP) nos próximos meses e, dependendo das conclusões do estudo, abrirá chamada pública para escolher a empresa que implantará o projeto. Meirelles participou nesta quarta-feira (5/7) do Brasil Solar Power, realizado no Rio de Janeiro. (Brasil Energia – 05.07.2017) 9 SP estuda levar dutos de gás para usinas à biomassa O governo de São Paulo estuda a possibilidade de levar gás natural para termelétricas a biomassa. A ideia é que estas usinas possam operar com o gás na entressafra da cana-de-açúcar, atuando 12 meses ao ano e não mais durante oito meses, duração média de uma safra, com possibilidade de entrar na geração de base. A informação é do secretário de Energia e Mineração do estado, João Carlos Meirelles. Meirelles defendeu que as térmicas a gás possam atuar na base porque seriam a única alternativa para dar conta da demanda devido à escassez de novos aproveitamentos hidrelétricos e da intermitência das fontes renováveis, como a eólica e solar. “A solar não tem só o problema do armazenamento, mas outro seríssimo, que é a integração com as redes de distribuição. Mas por imensa sorte com o pré-sal o país passa a não ter somente o gás boliviano, que precisa renovar o contrato em 2019, mas tem outras ofertas”, disse. Meireles se referiu à malha de gasodutos para escoamento do gás do pré-sal da Bacia de Santos, como o rota 1, destinado à unidade de tratamento de Caraguatatuba; rota 2, em Cabiúnas e a terceira rota, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que a Petrobras está tentando retomar. O secretário aponta que o Brasil produzirá gás suficiente para colocar gás para suprir térmicas na base, mesmo tendo no horizonte uma possível diminuição da capacidade de importação de gás por parte da Bolívia após 2019. Há ainda a rota 4, projeto privado da Cosan que poderá acrescentar mais 17 milhões de m³dia conectando a produção do campo de Lula e Sapinhoá à São Paulo. O projeto ainda está na fase de licença ambiental. (Brasil Energia – 05.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 Justiça do Paraná anula assinatura de exploração não convencional de óleo e gás De volta à pauta do governo, a exploração não convencional de óleo e gás sofreu um novo revés na Justiça. Enquanto o MME estuda o lançamento de um projeto piloto a partir de 2018, para avaliar o potencial brasileiro na área, a Justiça Federal do Paraná decidiu, no mérito, anular a assinatura do contrato de concessão de 11 blocos exploratórios da Bacia do Paraná, arrematados em 2013, na 12ª rodada, o primeiro leilão da ANP voltado para a descoberta de recursos não convencionais. A decisão, da 1ª Vara Federal de Cascavel, anulou as concessões do setor SPAR-CS, que concentrava blocos operados pela Petrobras e Petra Energia, em sociedade com outras empresas. A Justiça paranaense também determinou que a ANP se abstenha de realizar novas licitações e a celebrar contratos de concessão nas áreas da Bacia Paraná, sem a realização prévia da avaliação ambiental das áreas. Ações públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal também tentam impedir a exploração não convencional, a partir do uso da técnica de fraturamento hidráulico, nas bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo (BA) e Parnaíba (PI). Na Justiça Federal da Bahia, por exemplo, "enquanto não houver prévia regulamentação do Conama e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares". Além das ações na Justiça Federal, de acordo com as organizações não governamentais Coalização Não Fracking Brasil (Coesus) e 350.org Brasil, que combatem a exploração não convencional, já existem no país cerca de 350 municípios que já proibiram, por lei, o uso da técnica do faturamento hidráulico em seus territórios. (Valor Econômico – 06.07.2017) 2 Governo de SP avalia levar gás natural para térmicas à biomassa O governo de São Paulo estuda a possibilidade de levar gás natural para termelétricas à biomassa. A ideia é que estas usinas possam operar com o gás na entressafra da cana-de-açúcar, atuando 12 meses ao ano e não mais durante oito meses, duração média de uma safra, com possibilidade de entrar na geração de base. A informação é do secretário de Energia e Mineração do estado, João Carlos Meirelles, que participou nesta quarta-feira (5/7), do Brasil Solar Power. Meirelles defendeu que as térmicas a gás possam atuar na base porque seriam a única alternativa para dar conta da demanda devido à escassez de novos aproveitamentos hidrelétricos e da intermitência das fontes renováveis, como a eólica e solar. Meireles se referiu à malha de gasodutos para escoamento do gás do pré-sal da Bacia de Santos, como o rota 1, destinado à unidade de tratamento de Caraguatatuba; rota 2, em Cabiúnas e a terceira rota, do Comperj, obra que a Petrobras está tentando retomar. O secretário aponta que o Brasil produzirá gás suficiente para colocar gás para suprir térmicas na base, mesmo tendo no horizonte uma possível diminuição da capacidade de importação de gás por parte da Bolívia após 2019. Há ainda a rota 4, projeto privado da Cosan que poderá acrescentar mais 17 milhões de m³dia conectando a produção do campo de Lula e Sapinhoá à São Paulo. O projeto ainda está na fase de licença ambiental. (Brasil Energia – 05.07.2017) 3 Governo da Bahia espera mensurar potencial de fornecedores independentes no estado O preço da molécula de gás natural vendido por produtores independentes na Bahia pode ser entre 50% e 60% menor do que vem sendo vendido pela Petrobras. Isso porque a margem de custo destes produtores é menor, possibilitando um valor mais competitivo. Essa é a análise do superintendente da Atração e Desenvolvimento de Negócios do governo do estado da Bahia, Paulo Guimarães. À reportagem da Brasil Energia, o superintendente disse que o governo baiano busca impulsionar esse mercado independente de fornecimento de gás natural e vem na esteira da chamada pública lançada esta semana pela BahiaGás. Com esse edital, o governo baiano espera ter uma ideia do número de agentes interessados em fazer esse fornecimento e qual o real potencial de gás independente no estado.O superintendente avalia ainda que a francesa Total também pode ser uma potencial vendedora de gás para o estado, graças ao acordo fechado recentemente com a Petrobras. A petrolífera francesa forneceria o GNL entregando o insumo na planta de regaseificação existente na Baía de Todos os Santos e de lá injetando na rede da BahiaGás. O presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, disse esta semana que, com o processo de contratação de novos produtores, espera ampliação do número de empresas que usam o gás como matéria prima na Bahia, que hoje chega a 40% dos consumidores de gás no estado. (Brasil Energia – 05.07.2017) 4 BNDES irá financiar termelétrica movida a casca de arroz O BNDES aprovou a concessão de um financiamento de R$ 35,3 milhões para a implantação de uma usina termelétrica alimentada com biomassa no Rio Grande do Sul, que utilizará casca de arroz como matéria-prima para geração de energia. A Usina Termelétrica de São Sepé já começou a ser construída em julho do ano passado pela Sepé Geração de Energia, controlada pela Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral). Está localizada no município de São Sepé e é uma das obras do PAC. A empresa foi uma das vencedoras do leilão de energia A-3 realizado em 2015 e o início das operações comerciais está previsto para janeiro do ano que vem. O financiamento será liberado de forma indireta, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Com um investimento total de R$ 48,6 milhões, a unidade terá potência instalada de 8 megawatts (MW), suficiente para atender cerca de 30.726 domicílios. Para produzir energia, a usina utilizará quase 71 mil toneladas de casca de arroz. Esta será a quinta usina da Creral, sendo a primeira termoelétrica. A unidade mais recente é a de Santa Carolina, que entrou em operação em maio de 2016. (Valor Econômico – 05.07.2017) 5 CVU para térmica de São José é aprovado pela Aneel A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário no valor de R$ 833,53 /MWh, visando o ressarcimento dos custos variáveis da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A pela geração da UTE São José. O custo fixo da usina foi calculado em R$ 3.362.780,94 por mês. O valor será aplicado no processo de contabilização a partir do mês de maio. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.919, na edição da última quarta-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 06.07.2017)
Grandes Consumidores 1 Gerdau inova e utiliza robô na Usina de Petersburg A chegada do androide faz parte de um processo de automação que tornou a usina de Petersburg, no interior do Estado da Virgínia, uma das cinco mais eficientes na siderurgia mundial. Os acidentes zeraram nos últimos anos e a produção aumentou. Muito próximo ao fogo, há um robô pronto para fazer ajustes no material resultante do contato da sucata com o fogo. Ele usa um imenso braço, com cumprimento equivalente a duas pessoas. Antes da chegada do robô, eram três funcionários por turno de oito horas que faziam esse serviço. Até a década passada era difícil virar o ano sem a ocorrência de ao menos um acidente. Considerada uma joia da Gerdau, a usina tem capacidade para entregar 900 mil toneladas de aço por ano. Sozinha, a unidade de Petersburg consome mais energia do que toda a cidade de Richmond, a capital da Virgínia, com mais de 200 mil habitantes. A conta supera US$ 2,5 milhões mensais. Em troca, a usina produz 150 tamanhos e formatos diferentes de vigas de aço. Apenas outras duas unidades nos Estados Unidos, na Pensilvânia e no Texas, conseguem fazer produtos em tamanhos e quantidades semelhantes. "É uma das usinas mais estruturadas dos Estados Unidos", definiu Peter Campo, presidente da Gerdau no país. "Os perfis estruturados feitos lá são relativamente únicos no planeta." Algumas dessas empresas já estão atuando dentro de usinas no Brasil, onde as unidades contam com mais de mil sensores digitais que, agora, deverão se espalhar pelos Estados Unidos a partir de novas parcerias, como a realizada com a GE. (Valor Econômico – 06.07.2017) Economia Brasileira 1 Política econômica deve ser mantida, diz Meirelles na Alemanha O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desembarcou nesta quinta-feira em Hamburgo, na Alemanha, afirmando que a política econômica deverá persistir e ser mantida no país. Ele evitou, contudo, em tocar na crise política. Meirelles desembarcou para participar do G-20, antecedendo a chegada nesta sexta-feira do presidente Michel Temer, enquanto as indagações no exterior são cada vez maiores sobre se o mandatário conseguirá continuar no cargo. O ministro da Fazenda chegou com uma mensagem otimista de que a economia brasileira está crescendo, enquanto o questionamento no exterior continua a ser sobre a crise política. “O país está se recuperando economicamente, que é minha área”, disse Meirelles que se esquivou sobre pergunta relativa à crise política. Indagado se a economia descolou da política, o ministro retrucou: “A economia brasileira sempre reagiu à política econômica. Historicamente, sempre reage em função de política econômica. Na medida em que existe confiança de que a atual politica econômica deverá persistir e ser mantida no país, então isso é algo que dá muita confiança, não se espera uma reversão de política econômica”. Perguntado se isso vale seja qual for o presidente da República, ele respondeu que “não se espera uma reversão de política econômica”. Segundo Meirelles, o Brasil está criando empregos em termos líquidos, o investimento começou a crescer, e que dados no fim de maio indicavam crescimento de diversos indicadores. (Valor Econômico – 06.07.2017) 2 Juro futuro fecha em queda, com aposta de investidor em queda da Selic Os juros futuros mostraram viés de queda nesta quarta-feira, navegando na “tranquilidade” do câmbio num dia em que os mercados domésticos têm desempenho melhor que os pares emergentes. Operadores dizem que o cenário preponderante segue inflação benigna, o que garantiria ao Banco Central espaço não só para continuar a cortar os juros como também para eventualmente manter o ritmo de distensão monetária. Em maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 1 ponto percentual, para 10,25% ao ano. O comunicado da decisão conduziu o mercado para apostas de desaceleração do ritmo, mas as comunicações oficiais posteriores recolocaram à mesa chances de manutenção da velocidade do afrouxamento. Em sintonia com essa avaliação, o BNP Paribas decidiu estender recomendação de venda de DI janeiro/2019, após a taxa ter atingido hoje a “meta” de 8,75%. O novo alvo da estratégia do banco é 8,50% - valor “justo” de curto prazo calculado a partir de modelos. “O risco/retorno continua positivo, em nossa avaliação”, afirma a equipe de estratégia de renda fixa e câmbio do BNP na América Latina, chefiada por Gabriel Gersztein. Para o BNP, classificar a incerteza política como um fator de influência sobre os DIs mais curtos pode ser “inadequado”, “ainda mais” quando se leva em conta a projeção oficial do banco, de Selic a 7% ao fim do ciclo. (Valor Econômico – 05.07.2017) 3 Mais da metade dos consumidores vai diminuir gastos este mês 4 Índice de commodities fica estável em junho As matérias-primas que têm influência sobre a inflação apresentaram leve queda no mês passado. Em junho, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), apurado pelo BC, teve baixa de 0,02%, após variação positiva de 2,96% em maio. No ano, a perda é de 3,94%, e nos 12 meses encerrados em junho, o IC-Br cai 4,63%. Em 2016, o indicador acumulou baixa de 5,31%, maior queda desde 2001. Em 2015 esses preços tinham avançado 21,43%. O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o "Commodity Research Bureau" (CRB), mostrou variação positiva de 5,04% em junho. Em 12 meses o CRB sobe 1,65% e acumula alta de 2,02% em 2017. Em 2016, o CRB caiu 3,05%, após ter avançado 24,57% em 2015. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias mostrou leve baixa de 0,35% no mês, após avançar 3,89% em maio. No ano, a baixa é de 3,81%. Em 12 meses, os preços recuam 9,64%. O preço das commodities metálicas subiu 1,68% em junho, vindo de valorização de 0,83% em maio. No ano, a baixa acumulada é de 3,81%. Em 12 meses, esses preços sobem 16,61%. As commodities energéticas mostraram baixa de 0,90% em junho, após alta de 0,15% em maio. A queda no ano é de 6,11%. Em 12 meses, de 0,4%. (Valor Econômico – 06.07.2017) 5 Índice de preços da baixa renda cai em junho com energia mais barata A redução nas contas de luz contribuiu para que o índice de preços ao consumidor de renda mais baixa registrasse deflação em junho. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), divulgado pela FGV, caiu 0,45% no sexto mês deste ano, depois de ter avançado 0,67% em maio. O maior impacto individual da cesta de gastos foi o da tarifa de eletricidade residencial, que deixou alta de 12,53% em maio para registrar baixa de 7,05% um mês depois. As contas de luz em junho ficaram mais baratas em função da bandeira verde, acionada pela Aneel para o período e que indica condições favoráveis de geração de energia. A deflação para baixa renda em junho foi mais forte que a queda de 0,32% registrada pelo IPC-BR, indicador que contempla famílias de até 10 salários mínimos. O IPC-C1, desta forma, acumulou alta de 2,43% em 12 meses e de 1,52% no primeiro semestre. (Valor Econômico – 06.07.2017) 6 BNDES investe em extensa agenda política Há pouco mais de um mês no comando do BNDES, Paulo Rabello de Castro tem mantido intensa agenda de reuniões em Brasília. Em meio à grave crise política que atinge o governo Michel Temer, ele praticamente em todas as semanas tem despachado pelo menos um dia na capital federal. Boa parte das agendas é com parlamentares, além de reuniões com o governo e o setor privado. Com uma meta de elevar em cerca de R$ 20 bilhões o volume de crédito do banco de fomento nos próximos 12 meses, o que empurraria o atual estoque para algo em torno de R$ 105 bilhões até meados do ano que vem, Rabello de Castro não esconde que está buscando imprimir um novo estilo de relacionamento da instituição e demonstrar mais "proatividade" para quem demanda o banco. "É uma agenda mais proativa. E também mais econômica, porque em vez de meio Brasil ir fazer um beija mão na avenida Chile é mais prático eu vir em certos dias da semana atender governador, prefeito e em especial deputados e senadores que às vezes trazem questões que são econômicas", disse ao Valor logo após uma reunião em Brasília na terça-feira. "É uma estratégia sim. Isso já faz parte de uma proatividade que a gente quer passar. O governo não costuma ser tipificado como omisso, inerte, moroso? Nós estamos tentando implantar um ritmo diferenciado." (Valor Econômico – 06.07.2017) 7 FGV: Recuperação do mercado de trabalho perde fôlego em junho Hoje, às 9h45, o dólar comercial marcava R$ 3,3049, em alta de 0,39%. Ontem O dólar comercial caiu 0,49%, a R$ 3,2921, mínima em uma semana. O dólar para agosto cedia 0,63%, a R$ 3,3080. (Valor Econômico – 05.07.2017 e 06.07.2017)
Internacional 1 Argentina: Gás natural boliviano é mais competitivo O ministro de Minas e Energia da Argentina, Juan José Aranguren, expressou o interesse do país em aumentar a compra de volumes de gás de acordo com a disponibilidade e capacidade de transporte entre a Bolívia e a Argentina. Ele disse que a Argentina está considerando comprar, depois de 2026, mais gás boliviano pelo fato de ser mais competitivo, técnico e econômico que o gás natural liquefeito da Shell (LNG, e inglês). “O gás boliviano é competitivo em comparação com o LNG e quanto mais puder dispor a Bolívia e pudermos transportar, vamos demandá-lo” disse em um encontro em Buenos Aires com o Ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez. (Página SIETE – Bolívia – 06.07.2017) 2 Paraguai reduz ao mínimo a energia retira de Yacyretá Desde abril a ANDE começou a reduzir a contratação de energia gerada em Yacyretá e em junho a retirada foi apenas de 4,9%. A geração total de energia de Yacyretá no mês de junho foi de 1.740.981 MWh, dos quais 95,1% foram para o Sistema Argentino de Interconexão e o resto, 4,9%, foi ao Sistema Interconectado Nacional do Paraguai. E o Engenheiro Walter Causarano, gerente técnico da ANDE, afirmou que a ração e simplesmente econômica, sendo a formula vigente, atualmente, de US$ 8,7/MWh e otimizar as compras para aproveitar os excedentes de Itaipu. No entanto, a tarifa media Fo mais cara como resultado da planificação, já que passaram a pagar uns US# 28/MWh em 2008 para US$ 32,8/MWh em 2016 pela energia de Itaipu. (ABC Color – Paraguai – 06.07.2017) 3 Peru: Termoelétricas contestam a tarifa cobrada pelo gás natural Na semana passada ocorreu um conflito que tem chamado a atenção pública: a oposição dos clientes industriais da Contugas, distribuidora de gás do departamento sul peruano Camísea, pelo pagamento das tarifas cobradas. O caso envolve três de quatro grandes clientes: Egasa e Egesur, termoelétricas de propriedade estatal, e Aceros Arequipa, a produtora de aço do país. O motivo da insatisfação desses grandes clientes se deve ao fato de que a tarifa cobrada é na modalidade de reserva, ou take-or-pay, enquanto a modalidade de cobrança deveria ser apenas pelo gás consumido. Por outro lado, a Contugas argumenta que as três empresas, cujo consumo de gás equivale a 60% da demanda de gás, assinou contrato autorizando essa modalidade de cobrança e que o órgão regulador, Osinergmin, não tem autoridade administrativa frente a um acordo bilateral. (El Comercio – Peru – 05.07.2017) 4 Trump elevou o grau de incerteza para investidores ligados a fontes renováveis 5 Energia solar chega aos 2% na geração dos EUA Dados da associação mostram que os investimentos em solar nos EUA ao longo de 2016 atingiram US$ 3 bi, permitindo à fonte chegar aos 2% de presença na geração de eletricidade nacional. O crescimento foi amparado em pilares como estabilidade nas políticas públicas e incentivo à inovação, fatores que levaram à queda contínua dos preços. Outro aspecto que incentivou novos projetos na área foi a adoção de benefício fiscal concedido pelo Congresso no final de 2015, permitindo a investidores obterem créditos tributários nos recursos aplicados em projetos de geração centralizada e distribuída. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017)
Além da injeção de recursos na economia, a energia solar nos Estados Unidos propiciou ainda um bom aumento na geração de empregos, representando um em cada 50 novos postos de trabalho criados entre os anos de 2015 e 2016. A Califórnia apresenta atualmente 75,6 mil empregos gerados na área de energia solar. Membro do conselho da California Independent System Operator, Angelina Galiteva relatou que, a perspectiva é que, até o ano de 2045, 100% da matriz elétrica da Califórnia seja composta apenas por fontes renováveis, sem contar a geração distribuída em residências e no comércio. A meta, ambiciosa, é suportada em boa parte pelos resultados alcançados pelas políticas públicas por lá implementadas nos últimos anos e pela projeção de queda nos custos dos equipamentos, que deverão cair para menos de US$ 1/W em instalações solares até 2025. Cerca de 65% de todos os investimentos aplicados no setor de energia nos EUA foram alocados em fontes renováveis. (Agência CanalEnergia – 05.07.2017) 7 Oxford lançará relatório sobre os riscos à saúde que mudança climática causa A Universidade de Oxford publica nesta quinta seu relatório sobre a mudança climática, alertando para os riscos trazidos à saúde. O texto foi redigido pelo EMS (Simpósio de Mercados Emergentes). O brasileiro Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade, faz parte do grupo de pesquisadores que assinam o texto. "Já sabíamos que havia impacto na saúde, mas é em uma magnitude maior do que imaginávamos", ele afirma. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 23% das mortes no mundo estão relacionadas a fatores ambientais, como a poluição do ar e da água, cuja redução poderia ajudar na prevenção de 30% das doenças cardiovasculares e 20% dos cânceres. Kalache lamenta que o Brasil tenha ficado de escanteio "Há dez anos, os países queriam saber qual era a posição brasileira para considerar as suas. Hoje ninguém se preocupa com o representante do Brasil", diz. "É uma visão antiglobalizante." (Folha de São Paulo – 05.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MME. “Nota Técnica Nº 5/2017/AEREG/SE”. Ministério de Minas e Energia (MME). Brasília, 4 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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