l IFE: nº 4.356 - 05 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Turma da CCEE realiza visita técnica à Usina Henry Borden Nesta quarta-feira, dia 5 de junho, o GESEL realiza a segunda visita técnica – a primeira havia sido à sede da CPFL e à Usina Solar de Tanquinho – no âmbito do Curso de conhecimentos gerais sobre o setor elétrico que ministra na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O curso é direcionado para público-alvo de colaboradores da CCEE sem formação específica em energia elétrica. Esta segunda visita técnica acontecerá na Usina Hidrelétrica Henry Borden, localizada no sopé da Serra do Mar, em Cubatão. (GESEL-IE-UFRJ – 05.07.2017) Nos dias 5 e 6, os pesquisadores do GESEL Alexandre Kotchergenko Batista e Victoria Claro estarão presentes no congresso Brasil Solar Power prospectando informações sobre o setor solar. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e pelo Grupo CanalEnergia, abordará os principais temas sobre Geração Centralizada e Geração Distribuída, reunindo autoridades e os principais nomes do setor. (GESEL-IE-UFRJ – 05.07.2017) 3 Aneel debate atualização da norma de geração distribuída (GD) A Diretoria da Aneel deliberou no dia 4 de julho abrir Audiência Pública com o objetivo de obter contribuições à proposta de atualização da Resolução Normativa 482/2012. As contribuições serão recebidas de 6 de julho a 4 de agosto de 2017 e haverá sessão presencial no dia 20/7, das 9h às 13h, no Auditório da Aneel (SGAN, 603, módulo H, Brasília/DF). A proposta é de elevação do limite de minigeração distribuída hidráulica de 3 MW para 5 MW, vedando a participação no Sistema de Compensação de empreendimentos existentes, independentemente de sua potência ou fonte. As contribuições da sociedade, por intercâmbio documental, podem ser feitas de 6/7 e 4/8/2017, para o e-mail ap037_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da Aneel. (Aneel – 05.07.2017) 4 Diretor da Abradee comenta atualização da norma de GD 5 Aneel: Parcelamento de multas pode gerar custo para o consumidor, diz diretor O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (4) que vai pedir ao Congresso Nacional que as multas aplicadas pela Aneel sejam excluídas da Medida Provisória 780, que autorizou o parcelamento de débitos não tributários com autarquias e fundações públicas federais. Segundo Rufino, o parcelamento pode acabar pesando no bolso do consumidor. Isso porque as multas aplicadas pela Aneel integram o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo setorial que paga, por exemplo, por programas sociais como o Luz para Todos. Se houver queda nos recursos arrecadados pelas multas, o valor terá que ser compensado pelos consumidores de energia e pagos via tarifa de luz. Em 2017, o orçamento da CDE foi de R$ 15 bilhões, sendo que R$ 13 bilhões terá que ser pago pelos consumidores de energia. Rufino acredita que com o parcelamento, o valor que terá que ser pago pelos consumidores sera maior. Rufino destacou que o parcelamento em 20 anos é exagerado e que o setor não tem histórico de inadimplência. “Não acredito que isso seja problema no setor elétrico, não temos histórico de inadimplência”, disse. A MP permite a inclusão de débitos inscritos ou não em dívida ativa vencidos até o dia 31 de março de 2017, inclusive os que foram objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos. A MP permite que o devedor liquide a dívida em 2, 60, 120 e 240 prestações. O valor mínimo da prestação mensal será de R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica. (G1 – 04.07.2017) 6 Distribuidoras da região Norte são advertidas por apresentaram relatórios irregulares A Aneel deliberou, em reunião pública no dia 4 de julho, advertência às distribuidoras da região Norte. À exceção da ED Piauí, todas as demais distribuidoras designadas apresentaram relatórios de acompanhamentos trimestrais que não estão em conformidade com a Resolução 748/2016 e, por isso, a Agência deliberou: Advertir a CEA quanto à qualidade da informação prestada à Aneel, ao montante de dívidas intrassetoriais registrado e ao indicador de perdas realizado; Advertir a ED Acre quanto à qualidade da informação prestada à Aneel; Advertir a ED Alagoas quanto à qualidade da informação prestada à Aneel; Advertir a ED Amazonas quanto à qualidade da informação prestada à Aneel (no Relatório Trimestral e no BMP) e aos indicadores de perdas, PMSO e PMSO sem provisões realizados; Advertir a ED Rondônia quanto à qualidade da informação prestada à Aneel, ao montante de dívidas intrassetoriais registrado, aos indicadores de perdas, continuidade e PMSO com provisões realizados, bem como ao descumprimento do cronograma de pagamento de indenizações referentes à incorporação de redes particulares; Advertir a ED Roraima quanto à qualidade da informação prestada à Aneel, ao montante de dívidas intrassetoriais registrado e ao elevado valor de PMSO sem provisões. Na mesma decisão foi negado o pedido de alteração dos limites de perdas para a ED Rondônia e declarado desnecessário o acompanhamento de Plano de Prestação Temporária específico para atendimento ao Interior do Estado de Roraima, uma vez que não há indicadores fidedignos para seu acompanhamento. (Aneel – 05.07.2017) 7 Aneel tenta reverter no Congresso a inclusão de dívidas no PRD A Aneel decidiu abrir audiência pública com a proposta de regulamentação da Medida Provisória 780, enquanto tenta reverter no Congresso Nacional a inclusão de dívidas de empresas do setor elétrico no Programa de Regularização de Débitos não Tributários instituído pela MP. Editada em 19 de maio, a MP 780 estabeleceu prazo de 60 dias para que as instituições definam os procedimentos de adesão ao PRD. A exigência é vista como um exagero pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, uma vez que a medida tem grande chance de ser alterada pelo Congresso. “No mérito, eu imagino que deve ter outro segmento que motivou essa medida provisória, mas certamente não precisaria incluir a instituição Aneel nessa questão”, reclamou Rufino, durante a reunião semanal do dia 4 de julho. O diretor disse que a Aneel está trabalhando com os parlamentares para modificar o texto, na fase de conversão da medida provisória em lei. Rufino explicou que há um volume considerável de processos em andamento e que outros encargos, como Compensação Financeira e UBP, não têm valores significativos pendentes. “Na minha compreensão, não faz muito sentido esse tipo de encargo poder ser parcelado em 20 anos. É um prazo exagerado”, afirmou o diretor, para quem a medida de alguma maneira premia o devedor que não cumpriu com suas obrigações. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 8 Anace declara ser a favor da suspensão da republicação do PLD 9 AbraPCH: cenário do setor melhora, mas ainda há barreiras para sua expansão A fila de projetos de PCH e Centrais de Geração Hidrelétrica que estavam engavetados na Aneel andou. Segundo avaliação do presidente da Associação Brasileira de PCH e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (AbraPCH), Paulo Arbex, o setor tem agora 1 GW em projetos que estariam prontos para a disputa de um eventual leilão já este ano, 2 GW para o ano que vem. Apesar desse cenário atual de disponibilidade de projetos, relembrou que no histórico dos últimos 15 anos houve uma contratação média de 140 MW. Ele destaca que o segmento tem um grande estoque de projetos no país. Os números da associação apontam para algo próximo a 7 GW. E afirmou ainda que é importante que a fonte possa continuar a sua expansão por conta de toda a cadeia industrial que suporta e é formada por empresas majoritariamente pequenas e de médio porte. A vice-presidente da diretoria executiva da AbraPCH, Alessandra Torres, comentou que o segmento ficou cerca de 10 anos sendo represado. E que depois da reestruturação da Aneel houve sim um trabalho que praticamente zerou a fila de análise de projetos na agência reguladora. “Agora esbarramos na questão do licenciamento ambiental que ainda é dificultoso e existem muitas barreiras já que o processo depende mais dos órgãos ambientais dos diferentes estados e ainda há questões de financiamento junto ao BNDES”, apontou a executiva. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 10 Abragel: PCHs para o país trazem benefícios com a independência do modelo 11 PCHs: Potencial brasileiro excluindo a Amazônia é de 18 GW Para Paulo Arbex, presidente da AbraPCH, o ACL poderá ser uma alternativa viável quando o setor tiver um perfil de bolsa e isso inclui preços divulgados e uma câmara de liquidação de contratos multilateral que pode ampliar o crédito ao empreendedor, um cenário que ainda não existe no país. Tanto para a AbraPCH como para a Abragel, há o consenso ainda de que o governo está mais aberto à inserção dessas usinas no setor elétrico. Para os executivos a sinalização das autoridades é positiva e mostra a preocupação em preservar o potencial de geração hídrica ao reconhecer seus atributos. De acordo com o mais recente relatório da Aneel, de um total de 2.048 MW que são fiscalizados entre 169 diferentes usinas independentes e negociadas em leilões, o maior volume, 1.182 MW de 107 projetos estão classificados na cor amarela, que significa que os empreendimentos não foram iniciados ainda ou com o licenciamento ambiental não finalizado, não havendo impedimentos para implantação da usina. O segundo maior volume com 615 MW em 35 projetos está classificado na cor vermelha, que segundo a definição da Aneel representam usinas com suspensão do processo de licenciamento ambiental ou declaração de inviabilidade ambiental, processo de revogação em análise, demandas judiciais ou graves problemas que impeçam a implantação do empreendimento. A última faixa de classificação é a verde com 27 projetos e 250 MW de usinas com licença ambiental de instalação vigente e obras civis em andamento, não havendo impedimentos para sua implantação. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) A Aneel aprovou o reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) para as usinas hidrelétricas em regime de cotas. A RAG reajustada é de R$ 5,3 bi. A vigência da RAG é de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. No segundo semestre de 2017, a tarifa média das cotas ficou em R$ 61,12/MWh, com tributos. Para o primeiro semestre de 2018 a tarifa será de R$ 63,34/MWh, com tributos. Do ciclo 2016/2017 para o de 2017/2018, o número de usinas em regime de cotas cresceu de 66 para 69. (Aneel – 04.07.2017) 13 Aneel: Unidades da PCH Agro Trafo são liberadas para operação em teste A Aneel liberou a PCH Agro Trafo para operação em teste das unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.520 kW cada uma, e UG3, de 5.000 kW, totalizando 14.040kW de capacidade instalada, a partir de 3 de julho de 2017, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, dia 3. A usina está localizada no município de Dianópolis (TO). A Eólica Delta 3 IV também foi autorizada pela Aneel para operar em testes as unidades geradoras UG10 e UG11, de 2.300 kW cada, totalizando 4.600 kW de capacidade instalada. A usina fica em Barreirinhas (MA). Já em Caldeirão Grande do Piauí (PI), a EOL Ventos de Santo Albano foi mais um empreendimento a obter liberação junto a Aneel, e poderá testar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG4, de 2.700 kW cada, totalizando 8.100 kW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 14 Artigo de Claudio Sales e Eduardo Monteiro: “Estatais elétricas, governança e eficiência” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Claudio Sales e Eduardo Monteiro, do Acende Brasil, tratam dos indicadores de ineficiência da Eletrobras se comparada à empresas privadas. Segundo eles, há uma parcela significativa de empregados das empresas da Eletrobras que apesar de formação acadêmica adequada e postura profissional compatível com os mais competitivos ambientes privados sofre com a ausência de meritocracia e tem que conviver com colegas que não atendem aos requisitos pessoais e profissionais de uma empresa que um dia poderá ser referência no setor elétrico caso sua reestruturação seja exitosa.. Eles concluem que os contribuintes brasileiros, grandes perdedores por serem os reais controladores da Eletrobras, nunca tiveram voz ativa para interromper essa sangria de recursos. É natural que as ações do novo presidente para dar voz às expectativas e necessidades dos contribuintes brasileiros produzam reações. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.07.2017)
Empresas 1 Eletrobras: governo quer privatizar usinas e subsidiárias O governo pretende apresentar ao Congresso uma proposta que vai permitir a privatização de usinas e subsidiárias da Eletrobras. O projeto, que ainda vai à consulta pública, autoriza a venda de usinas antigas que tiveram as concessões renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê que a Eletrobrás poderá escolher quais usinas pretende privatizar e, se desejar, poderá até vender subsidiárias inteiras, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf. Segundo fontes do governo, uma parte desse dinheiro obtido com a privatização das usinas vai ficar com o Tesouro Nacional e deve ajudar no resultado fiscal de 2018. Outra parte deve ficar com a Eletrobras, dona dessas instalações e que tem enfrentado dificuldades financeiras. A terceira parte deve ficar com o consumidor, abatendo custos da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios e programas sociais do governo. (O Estado de São Paulo – 05.07.2017) 2 Eletrobras: divisão de receita gerada com privatizações é proposta pelo MME Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o dinheiro a ser obtido com a venda das usinas da Eletrobras será dividido igualmente entre o governo, Eletrobras e os consumidores, que poderão ter abatimento da conta de luz no futuro. Essa divisão de recursos é uma proposta liderada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e conta com o apoio dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Esses planos fazem parte de uma consulta pública que o MME vai lançar nesta quinta-feira. Os resultados desse processo darão base a uma medida provisória ou projeto de lei que o governo pretende propor ao Congresso. Com o lançamento das bases desse novo modelo para o setor elétrico, o governo pretende desconstruir a Medida Provisória 579/2012, uma das principais bandeiras do governo Dilma. No novo contrato de concessão dessas usinas, o novo concessionário terá o direito de vender a energia a quem quiser, a preços de mercado. Hoje, a Eletrobrás é obrigada a entregar toda a energia dessas usinas a um preço tabelado às distribuidoras de energia, que atendem o consumidor final. A estatal já anunciou a intenção de vender participações em usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, além de instalações eólicas e linhas de transmissão para reforçar o caixa. Embora a ideia seja que parte dos recursos seja direcionada à conta de luz, na prática, o consumidor vai trocar uma energia mais barata por outra, mais cara, e ficará com apenas uma parte do valor obtido com a venda dos ativos e não há estimativa sobre qual seria o real impacto ao consumidor final. (O Estado de São Paulo – 05.07.2017) 3 Eletrobras: estatal adia prazo de plano de aposentadoria A Eletrobras adiou para 14 de julho o prazo para a adesão de funcionários ao Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE). A prorrogação do prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho, deve-se à inclusão de novas categorias na iniciativa, como empregados com idade inferior a 55 anos, com mais de dez anos de empresa e já aposentados pelo INSS. A decisão também foi influenciada pelas paralisações de funcionários ocorridas nas últimas semanas. "O MME e a Secretaria da Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) aprovaram a medida [a inclusão de novas categorias] a partir de consulta da Eletrobras, feita em função de sugestões dos próprios empregados", informou ontem a empresa, em nota ao Valor. Segundo a Eletrobras, está mantida a condição inicial da primeira etapa do PAE, que consiste na complementação de 50% sobre o valor do incentivo indenizatório. O segundo período de adesões ao PAE, com incentivo complementar de 30% sobre o valor da indenização ocorrerá entre 17 e 31 de julho. O objetivo da estatal elétrica é o desligamento de 50% dos 4,6 mil funcionários elegíveis ao PAE, o que deve gerar uma economia de R$ 920 mi anuais para o grupo. Até a semana passada, a iniciativa contava com 900 inscritos. Os desligamentos serão realizados em sete turmas, de junho a dezembro de 2017. O PAE faz parte da estratégia da Eletrobras de reduzir o total de sua força de trabalho de 21.154 para 12.045 empregados. Os cortes virão também da sinergia prevista com a criação de um centro de serviços compartilhados e a padronização dos procedimentos de todas as subsidiárias que fazem parte do grupo. (Valor Econômico – 05.07.2017) 4 Eletrobras: companhia aprova transferência de SPEs das subsidiárias para a holding 5 Neoenergia: Incorporação da Elektro é aprovada sem restrições pelo Cade A incorporação da elétrica Elektro pelo grupo Neoenergia, anunciada no início de junho, recebeu aprovação sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo publicação no Diário Oficial desta terça-feira. As empresas anunciaram no mês passado que, após a implementação da operação, a espanhola Iberdrola será a acionista majoritária no negócio, tendo como sócios minoritários Previ e BB Banco de Investimentos. A Neoenergia atua em geração, transmissão e comercialização de eletricidade, além de controlar distribuidoras de energia na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, enquanto a Elektro tem uma concessão de distribuição de energia em São Paulo e ativos de geração renovável. O Cade entendeu que a participação de Neoenergia e Elektro somadas não chega a atingir 20 por cento nos mercados de geração e comercialização e que o setor elétrico está sujeito a "intensa regulação" por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que faz com que a operação não gere efeitos negativos à concorrência. Na época do anúncio da operação, as empresas destacaram que a Neoenergia está pronta para "capturar oportunidades de crescimento no setor" e disseram que estudam a possibilidade de um futuro IPO (oferta pública inicial de ações). (Reuters – 04.07.2017) 6 Enel Rio: empresa facilita pagamentos de inadimplentes até sexta-feira, 7 A Enel Distribuição Rio tem buscado soluções para o problema da inadimplência de seus clientes. Sob esse ponto, a companhia implantou, desde 19 de junho, uma política diferenciada de parcelamento, sem atualização da dívida, juros zero e entrada reduzida. O feirão de parcelamento está sendo realizado em todas as lojas de atendimento da empresa, nas 66 cidades atendidas pela distribuidora. Os consumidores que desejarem aproveitar as condições especiais para quitar suas dívidas devem ficar atentos ao prazo de encerramento do feirão, que será nesta sexta-feira, 7 de julho. Para participar é preciso ter, ao menos, uma fatura vencida há, no mínimo 30 dias. Além da conta de energia, o cliente deverá levar seu CPF para a loja de atendimento e atualizar seu cadastro informando também telefone de contato e, quando existente, o e-mail. As condições de parcelamento podem variar de acordo com a situação de cada cliente. Em 2016, nos meses de março de novembro, a empresa realizou outros feirões com condições especiais e registrou, ao todo, 20.831 parcelamentos. Nas duas primeiras semanas da iniciativa, a Enel registrou 4.341 negociações, volume mais de três vezes maior que o contabilizado no mesmo período de maio, com um montante negociado de cerca de R$ 4 milhões. Durante o período da iniciativa, todas as lojas da Enel Distribuição Rio no estado estarão mobilizadas para a ação, obedecendo os horários convencionais de atendimento em cada unidade. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 7 Renuka do Brasil publica edital de leilão da Usina Revati A Renuka do Brasil, controlada pela indiana Shree Renuka Sugars, publicou o edital para o leilão judicial da usina Revati, localizada em Brejo Alegre (SP), conforme previsto no plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores. Os lances pela usina, convertida em unidade produtiva isolada (UPI), deverão ser apresentados até 4 de setembro. Não foi estipulado um lance mínimo. O edital prevê que os atuais acionistas da companhia terão o direito de preferência para adquirir a totalidade da UPI Revati. A Shree São Paulo e o minoritário Halpink podem ceder seu direito de preferência para a Shree Brasil ou para a Shree Renuka Global Ventures. Caso os dois acionistas resolvam exercer seu direito de preferência, cada um deverá fazê-lo conforme a proporção de sua participação societária. A unidade tem capacidade moagem de até 4,5 milhões de toneladas de cana por safra e capacidade de cogeração de energia de até 157 megawatt (MW). A produção de açúcar é basicamente do tipo VHP, que pode chegar até a 1,35 mil toneladas por dia. Também podem ser fabricados até 900 mil litros de etanol hidratado ao dia, podendo ser convertidos para etanol anidro através de peneiras moleculares. A unidade conta ainda com uma fábrica de levedura seca, onde podem ser produzidas até 10 mil toneladas por safra com teor proteico de até 43%. (Valor Econômico – 04.07.2017) 8 Determinada a devolução de receita de geração a Cesp e Cemig A Aneel determinou que a CCEE recontabilize a liquidação de julho de 2016 para considerar o valor de R$ 901 milhões, que deve ser repassado em parcela única para a Cesp pela operação da usina Jupiá. Também determinou a devolução financeira de R$ 1,7 milhão, em quatro parcelas, para a Cemig pela operação da usina de São Simão. De acordo com voto do diretor José Jurhosa Júnior, houve diferença entre valores considerados na definição da receita anual de geração (RAG) das usinas e os valores efetivamente pagos. A usina Jupiá foi operada pela Cesp em caráter temporário, enquanto não era relicitada – passou para o controle da chinesa CTG. Já a usina de São Simão deve ser relicitada pelo governo federal até setembro e, por enquanto, permanece com a Cemig. As diferenças foram identificadas pela área técnica da Aneel enquanto a agência calculava as novas receitas anuais de geração das para as usinas hidrelétricas em regime de cotas – aquelas cujas concessões foram renovadas à partir da MP 579/2012 (lei 12.783/2013. O valor definido pela Aneel para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018 é de R$ 5,3 bilhões. A RAG definida pela diretoria da Aneel para o próximo ciclo é 4,75% inferior àquela estabelecida para o ciclo 2016/2017. (Brasil Energia – 04.07.2017)
Leilões 1 LT: Resultado do Leilão Nº 5/2016 é homologado parcialmente Diretoria da ANEEL aprovou hoje (4/7), durante Reunião Pública, a homologação parcial do Leilão de Transmissão nº 5/2016, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão do SIN. O certame foi realizado na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, no dia 24/4/2017. Foram negociados lotes com empreendimentos de transmissão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e de subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. (Aneel – 04.07.2017) 2 Aneel: Pedido de suspensão de habilitação de 3 lotes do LT vai ser analisado A Aneel homologou o resultado do leilão de transmissão nº5/2016 para 28 dos 31 lotes de concessões negociados no certame. A Aneel ainda vai analisar recursos administrativos com pedido de suspensão da habilitação dos vencedores dos lotes 15, 33 e 34, que deverão ser avaliados em duas semanas pela diretoria do órgão. O lote 15 teve como vencedora a empresa indiana Sterlite Power Grid Limited, uma das novatas em leilões no Brasil, que ofereceu 25,87% de deságio em relação ao valor da receita máxima. O recurso contra a habilitação foi apresentado pelo Consórcio Millennium Transmissão, formado pela Millennium Participações Ltda, com 99,9% e Encon IX, com 0,1%. O 33 foi arrematado pelo Consórcio Pará (Malv Empreendimentos e Participações S/A, com 30%; Primus Incorporação e Contrução Ltda, com 40% e Disbenop – Ditribuidora de Bebidas Ltda, com 30%), que venceu com deságio de 16,14%. O pedido de impugnação foi apresentado pela Ceenpower Brazil Holding Ltda. O lote 34 foi contratado pelo Consórcio Ominum Energy (Testotrans Holding Ltda, com 1%, e Patrimonium Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, com 99%) com deságio d e 40,50%. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 03/07, os reservatórios da região Sul sofreram redução de 0,7% nos níveis. Os reservatórios se encontram com 91,8% da capacidade. A energia armazenada é de 18.457 MWmês e ENA é de 6.056 MWm, que corresponde a 52% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,89%. Já no Norte do país não houveram alteração nos níveis e os reservatórios operam com 64% da capacidade. A energia armazenada é de 9.633 MWmês e a ENA é 2.985 MWm, que é o mesmo que 67% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,39% de capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste, houve diminuição de 0,1% no volume e os reservatórios estão com 42% da capacidade e a energia armazenada é de 85.434 MWmês e a ENA é de 23.152 MWm, que equivale a 90% da MLT. Furnas registra 41,18% da capacidade. No Nordeste também houve decréscimo de 0,1% nos níveis e os reservatórios estão com 17,6% da capacidade. A energia armazenada da região é de 9.090 MWmês e a ENA é de 1.273 MWm, que equivale a 28% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,59% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 2 Anace defende a suspensão da republicação do PLD A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) defende a suspensão da possibilidade de republicação do PLD pela Aneel. De acordo com a entidade, as alterações nos preços provocam impactos financeiros significativos para todos os agentes. O posicionamento da associação foi feito através de contribuição à audiência pública promovida pela Aneel sobre o tema. A entidade vê com preocupação o fato de que as questões colocadas em discussão na audiência relativas à republicação do PLD possam implicar em "sensíveis custos", tanto para agentes credores como para devedores. Em sua contribuição, a Anace propôs ainda que, caso a Aneel mantenha o entendimento favorável à republicação do preço, tal ação só seja efetuada na hipótese única em que a diferença, em módulo, entre o PLD recalculado e o seu valor original seja superior a 10% do valor do PLD afetado em cada submercado e a ser percebido no mesmo mês de sua aplicação. (Brasil Energia – 04.07.2017)
1 ANA mapeia área irrigada de cana para ajudar na gestão dos recursos hídricos Levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para mapear a área irrigada de cana-de-açúcar na região centro-sul do Brasil mostrou que, na safra 2015/2016, cerca de 1,72 milhão de hectares de cana foram irrigados na região. O estudo é importante para planejamento e gestão dos recursos hídricos, porque a cultura da cana tem a maior área irrigada do país, alcançando cerca de 30% do total irrigado, segundo a publicação da agência. Do total irrigado da cana-de-açúcar na safra passada, 45% estão concentrados em São Paulo, 22,3% em Goiás e 19,9% em Minas Gerais, estados que, somados, respondem por quase 90% da área irrigada no centro-sul do Brasil. O estudo considerou apenas os canaviais que apresentaram resposta positiva à irrigação. A cana-de-açúcar é uma das principais fontes de riqueza agrícola e ocupa uma área de cerca de 10,2 milhões de hectares nos estados do Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Além da maior área irrigada e apesar do baixo consumo de água por hectare irrigado dessa cultura, há regiões em que a intensificação da irrigação gera preocupações com a possibilidade de disputas pela água. (Agência Brasil – 04.06.2017)
Energias Renováveis 1 Paraná: terceiro lugar em ranking de números de conexões de microgeração do país O número de microgeradores conectados ao sistema de energia elétrica no Paraná vem crescendo a passos largos desde outubro de 2013, quando a Companhia Paranaense de Energia (Copel) conectou o primeiro microgerador solar ao seu sistema O Estado já se encontra em terceiro lugar no ranking nacional de número de conexões de microgeração. Segundo a Copel, em novembro de 2015 eram 100 os geradores solares ligados à rede de energia no Paraná. Um ano e meio depois, esse número registrou um salto de 755%, chegando a 855, pouco mais de 7% dos microgeradores de todo o País. Dois fatores explicariam esse “boom” da energia solar. O principal dele é a alta no preço da energia registrado nos últimos anos. O outro motivo seria a evolução tecnológica. Uma pesquisa feita pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) apontou que o potencial médio do Paraná é 58,7% superior à da Alemanha, segunda maior produtora de energia solar do mundo, atrás apenas do Japão. Mesmo Curitiba, considerada uma das cidades mais frias do país, com céu nublado e muita chuva ao longo dos meses, possui um potencial enorme, 48% superior ao do país europeu. (Ambiente Energia – 05.07.2017) 2 Ceará: estado pode atrair até R$ 400 bi em investimento em energia eólica A exploração total do potencial eólico do Ceará representaria investimentos de R$ 400 bi, além da criação de cerca de 1,2 milhões de empregos, aponta a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), com base em estudo realizado pela fabricante de aerogeradores Vestas. O relatório traz resultados da análise dos ventos obtidos por meio do software SiteHunt, que pode fornecer desde uma visão geral do recurso de vento em um continente, país ou região até o layout de uma usina eólica em determinada localidade. O sistema foi desenvolvido pela própria Vestas, que também possui uma fábrica de aerogeradores no Ceará. Segundo o estudo, o estado dispõe de 80 GW de potencial eólico acumulado, em velocidades superiores a 7,0 m/s, patamar de vento considerado atrativo economicamente. Os resultados demonstram que o Ceará possui condições excepcionais para a geração de energia eólica: ventos constantes, bem direcionados, com alto índice de aproveitamento e bem distribuídos na área geográfica. “Esse enorme potencial influenciou na escolha do Ceará para sediar nossa unidade industrial no Brasil”, afirmou Adriano Barros, diretor Institucional da Vestas. Em termos de produção efetiva de energia, as usinas do Ceará totalizaram 5,87 TWh em 2016, atrás apenas de Bahia (6,08TWh) e Rio Grande do Norte (10,59TWh). Porém, em termos de fator de capacidade, o Ceará tem o maio fator médio no período de 2016, com 47,6%, a frente de Piauí (43,7%) e Rio Grande do Norte (41,8%). Atualmente, o Governo do Estado, através da SDE/ADECE, em conjunto com a FIEC, está implementando uma agenda para a retomada do desenvolvimento da cadeia produtiva de energia eólica. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 3 Rio Energy: Empresa quer atrair autoprodutores em renováveis por meio de condomínios verdes As empresas que almejam aumentar o uso de fontes renováveis na sua produção de energia, de modo a atingir metas de descarbonização vão ter uma aliada. A Rio Energy planeja apresentar a ideia do condomínio verde, em que os interessados teriam a geração de energia em empreendimentos com potencial para expansão já em operação da empresa. A iniciativa traria redução no investimento necessários para viabilização da produção de energia, além de custos menores para aquisição e operação e manutenção. “Você pode ter um parque pequeno, de 5 MW a 10 MW, mas se ele estiver dentro de um condomínio que tem 500 MW, o custo de O&M , equipamentos e infraestrutura fica rateado por muito mais megawatts e você fica muito mais competitivo”, explica Marcos Meirelles, CEO da Rio Energy. O perfil de integrante do condomínio verde que a Rio Energy desenha é do grande grupo industrial e de grupos internacionais que tenham metas de ser 100% renovável no uso de energia. Segundo Meirelles, a empresa vai oferecer uma energia altamente competitiva dentro de um portfólio que vai estar associado ao perfil de consumo dele na sua plenitude. Atualmente, a Rio Energy implanta o complexo eólico Serra da Babilônia (BA – 223,25 MW), que tem previsão de entrada em operação em novembro de 2018, lugar que poderia abrigar uma expansão para o condomínio verde. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017) 4 Solares não se manifestam em audiência sobre descontratação A audiência pública sobre o edital do leilão de descontratação promovida pela Aneel encerrou na última sexta-feira (30/6), sem atrair grandes contribuições de empresas de energia solar. Em sua maioria, os agentes que enviaram sugestões para a AP são investidores em energia dos ventos, incluindo a própria a Abeeólica. Também contribuíram a Abrage e a Abrapch. Entre os investidores que se manifestaram estão: Furnas, sozinha e através das SPEs que controlam os complexos eólicos Baleia, Punaú e Famosa; Cemig, sugerindo que não se estenda aos controladores o veto da participação, nos próximos dois leilões, das empresas que participarem do mecanismo de descontratação (sua controlada Renova é uma candidata ao leilão); Energimp, cuja controladora Impsa entrou em falência em 2015; e Enel. A Enel, por exemplo, já iniciou a operação das usinas solares que vendeu no primeiro leilão de reserva de 2015 e constrói as usinas do leilão de reserva de 2014. O mecanismo de descontratação impossibilita a participação de empreendimentos que já tenham iniciado operação em teste, mas é improvável que a companhia participe com os projetos fotovoltaicos em construção. Nem a Absolar teve contribuições para o edital do leilão que, de início, parecia favorecer a descontratação da fonte: priorizará as tarifas mais altas. Para o presidente executivo da associação, Rodrigo Sauaia, a participação das solares no leilão de descontratação deve ser pequena, mais provavelmente envolvendo os projetos contratados em 2014, que fecharam tarifas mais baixas e têm mais dificuldade para se pagar. (Brasil Energia – 04.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 SCGás: repotenciação do gasoduto é uma alternativa para interiorizar a distribuição de gás no Sul A SCGás vê como alternativa para interiorizar o fornecimento de gás natural a construção de um gasoduto a partir de Araucária. A medida ajudaria a solucionar uma espécie de estrangulamento do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). A proposta corresponderia à repotenciação do gasoduto, segundo o presidente da SCGás, Cosme Polêse. O Gasbol tem capacidade para transportar até 30 milhões de m³/dia de gás natural, porém, quando chega no hub de conexão, no interior de São Paulo, começam os problemas de abastecimento do gás boliviano para o atendimento da região Sul. O trecho Norte, opera em sua totalidade, com 32 polegadas, mas quando chega ao trecho Sul, o diâmetro do duto fica entre 24 e 16 polegadas, cortando pela metade a capacidade do gasoduto para atender a Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O esforço da SCGás tem sido o levar adiante a proposta de construção de um terminal de GNL na região, que seria mais viável para disponibilizar o insumo ao interior. Polêse explicou que o estado catarinense fica a uma distância estratégia dos vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul. Mas a repotencialização pode esbarrar nas dificuldades de suprimento do gás boliviano. A EPE divulgou recentemente um estudo no qual aponta uma possível impossibilidade do insumo vindo da Bolívia conseguir atender a exportação para o Brasil e para a Argentina e ainda dar conta de sua própria demanda interna. (Brasil Energia – 04.07.2017) 2 Petrobras: parceria com a chinesa CNPC poderá trazer benefícios para os segmentos de óleo e gás A Petrobras informou nesta terça-feira (4), em comunicado, que assinou um memorando de entendimentos com a estatal petrolífera chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) para iniciar tratativas referentes a uma parceria estratégica. A partir do memorando, as companhias pretendem avaliar, conjuntamente, “oportunidades no Brasil e no exterior em áreas-chaves de interesse mútuo”. Entre os benefícios, a Petrobras destaca as capacidades e experiências em todos os segmentos da cadeia de óleo e gás, incluindo potencial estruturação de financiamento. “Para a Petrobras, a realização de parcerias é uma estratégia importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. As parcerias estratégicas têm como benefícios potenciais o compartilhamento de riscos, o aumento da capacidade de investimentos na cadeia de óleo e gás, o intercâmbio tecnológico e o fortalecimento da governança corporativa”, afirma a empresa na nota. O acordo foi assinado hoje, em Pequim, entre o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o vice-presidente da CNPC e presidente da PetroChina, Wang Dongjin. A CNPC é a maior companhia integrada de óleo e gás da China e está presente em 70 países. (Valor Econômico – 04.07.2017) Economia Brasileira 1 Produção avança em maio e acumula alta de 0,5% no ano O crescimento de 0,8% da produção industrial em maio, na comparação com abril, na série com ajuste sazonal, reforçou a expectativa dos economistas de uma recuperação gradual para o setor no ano. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2017, o resultado do setor está já em terreno positivo, com alta de 0,5%. Na comparação com maio do ano passado, a expansão da produção foi mais forte, de 4%, o melhor resultado para o mês desde 2010. Embora alguns economistas acreditem que a crise política possa levar a uma retração na atividade industrial em junho, ainda assim, a contribuição do setor deverá ser positiva para o PIB do segundo trimestre. Puxado pelos bens de capital e de consumo duráveis, com crescimentos de 3,5% e 6,7%, respectivamente, o avanço registrado na passagem mensal veio ligeiramente acima do esperado pelo mercado. A média das 26 projeções de instituições coletadas pelo Valor Data apontava para expansão de 0,7% na margem. Essa é a segunda taxa mensal positiva seguida, o que resulta em crescimento de 1,9% entre abril e maio, o que elimina a queda de 1,6% observada em março, segundo o IBGE. O resultado de abril foi revisado de alta de 0,6% para 1,1%, na série dessazonalizada. (Valor Econômico – 05.07.2017) 2 Inflação menor ainda não afeta negócios de pequenas empresas A queda de quase três pontos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro até maio - que desacelerou de 6,29% para 3,6% no período - ainda não foi percebida pela maioria de pequenas e médias empresas como um fator positivo para suas atividades. É o que mostra o Índice de Confiança do Pequeno e Médio Empresário (IC-PMN), elaborado pelo Insper em parceria com o Santander e divulgado com exclusividade ao Valor. Entre 1.292 gestores do comércio, indústria e serviços entrevistados em junho, 39,2% afirmaram que a perda de fôlego da inflação não tem efeito sobre os negócios. Na média, 20% avaliam que os preços mais comportados resultarão em redução de custos, enquanto para 18,7% dos pesquisados o movimento implica estabilidade dos negócios. As duas respostas menos citadas foram aumento nas vendas (13,5%) e possibilidade de investimentos e empréstimos (6,7%). A proporção elevada de companhias de pequeno e médio porte que julgam não serem afetadas pela inflação menor foi uma surpresa, diz Gino Olivares, professor do Insper e responsável pelo indicador. "Esperávamos uma resposta mais positiva", afirmou, o que pode não ter ocorrido ainda, segundo ele, porque a desinflação foi recente e rápida. "A surpresa favorável com a inflação foi grande e num período curto. Não podemos chegar à conclusão que a inflação não afeta os negócios dessas empresas." (Valor Econômico – 05.07.2017) 3 IBGE: Aumenta diferença de salário pago em empresa pública e privada Hoje, às 9h34, o dólar comercial tinha alta de 0,21%, saindo a R$ 3,3153. Ontem, o dólar fechou quase estável frente ao real, em meio ao menor volume de negócios do ano. Encerrado às 17h, a cotação ganhou 0,14%, a R$ 3,3082. (Valor Econômico – 04.07.2017 e 05.07.2017)
Internacional 1 GRI Renewable está apostando no mercado eólico da Argentina Segundo os cálculos do mercado, até 2025 a Argentina tem previsto instalar 5.000 MW de energia eólica, com o objetivo de tornar 20% da matriz energética composta por tecnologias limpas. E este número pode ser maior tendo em vista a comercialização de energia renováveis no âmbito privado. Com isso grandes empresas estão apostando na indústria eólica no país, entre elas, a GRI Renewable Industries, no segundo semestre deste ano, que pretende construir 300 torres eólicas. (El Inversor Energético – Argentina – 05.07.2017) 2 México quer 35% da geração de energias limpas até 2024 A participação das energias alternativas no mundo estão crescendo consideravelmente (7% ao ano) e chegará a 7% do consumo global em 2035, muito acima dos 3% de 2015. A delegada da comissão do México, Alessa Johana Fajardo Landaverde, declarou que desde 2013 seu país desenvolve uma reforma energética que tem como objetivos principais elevar a produtividade energética para retomar o crescimento econômico, reduzir os custos dos serviços, promover o investimento e impulsionar as energias limpas. “Para 2024 temos a meta de alcançar uma participação de 35% na geração de eletricidade com energias limpas”, disse Fajardo. (Cambio – Bolívia – 04.07.2017) 3 Refinor tem interesse no GNL da Bolívia A empresa argentina Refinería do Norte S.A. (Refinor) expressou interesse no contrato de compra-venda de gás natural oferecido pela Bolívia e outro por cinco anos de GLP por um volume de 240.000 TM anuais que custaria aproximadamente US$ 10 mi. (La Razon – Bolívia – 04.07.2017) 4 Paraguai só usou 3,2% da energia adicional de Itaipu 5 Europa: Comissão Europeia lançou o “Energia Limpa para todos os Europeus” A comissão europeia apresentou em novembro de 2016 o pacote de inverno, chamado “Energia Limpa para todos os Europeus“ e com isso pretende-se economizar energia, proteger o clima e ainda estimular a economia. Esse pacote prevê um investimento total anual de 177 bilhões de euros, que será lançado a partir de 2021, criando 900 mil novos empregos, podendo aumentar em 1% o PIB e reduzindo os custos de energia para os consumidores. Isso também significará que na média a intensidade de carbono da economia da UE será 43% menor do que hoje, com a eletricidade renovável representando cerca da metade do mix da geração de eletricidade da UE. As propostas legislativas cobrem a eficiência energética, as energias renováveis, o design no mercado do setor elétrico, a segurança do abastecimento e regras de governança para a “Energy Union” (União de Energia). O pacote apresentado foca em três objetivos principais: Colocar a eficiência energética em primeiro lugar; alcançar a liderança global em energias renováveis; e fornecer um acordo justo para os consumidores. As ações para facilitar o alcance desses objetivos incluem iniciativas para acelerar a inovação na área de energia limpa e para renovar os edifícios da Europa, bem como medidas para: incentivar o investimento público e privado e aproveitar ao máximo o orçamento disponível da UE; promover iniciativas lideradas pela indústria para fomentar a competitividade; mitigar o impacto na sociedade da transição de energia limpa; envolver múltiplos stakeholders incluindo autoridades do governo e executivos de empresas; e maximizar a liderança europeia em tecnologias e serviços de energia limpa para ajudar os países do terceiro mundo a alcançar os objetivos das suas políticas. (Ambiente Energia – 05.07.2017)
A China publicou um plano para incentivar o uso do gás natural, especialmente nas zonas mais poluídas do norte do país, que deverá representar 15% do consumo energético do país em 2030. O documento, publicado pela Comissão para a Reforma e Desenvolvimento chinesa, aposta num maior protagonismo do capital privado na expansão da capacidade de gás da China, incluindo projetos de exploração no estrangeiro e de construção de gasodutos. Em áreas como Pequim, Tianjin e Hebei, gravemente afetadas pela poluição atmosférica, este organismo aposta em trocar o carvão por gás natural para os sistemas de aquecimento no inverno como parte "da limpeza" da região, na qual espera que seja feita a transição para um "sistema moderno de energia limpa" no prazo de cinco anos. (Correio da Manhã – Portugal – 05.07.2017) 7 China: primeira central solar do planeta em forma de panda Em 2016 o grupo China Merchants New Energy assinou um protocolo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a construção de um número não divulgado de centrais solares em formato de panda. A primeira ficou pronta esta semana e é destinada a promover a conscientização pública sobre tecnologias amigas do ambiente e desenvolvimento sustentável. O complexo inclui também um centro de atividades para formação de jovens e crianças. Instalado na província de Shanxi, no norte do país, o projeto tem uma capacidade instalada de 50 MW e estima-se que a eletricidade gerada pela central contribua para a redução de aproximadamente 60 mil toneladas de emissões de CO2 por ano. A transformação da matriz energética chinesa avançou a passos largos no ano passado, tendo o país alcançado um novo recorde mundial em energia solar, com 33,2 GW instalados. Até 2020, a China planeia investir cerca de € 300 bi para ampliar a participação das renováveis na sua matriz energética. (Econômico – Portugal - 05.07.2017) 8 Geração nuclear só é possível com investimento privado A alternativa de expandir a geração nuclear com investimentos além do Estado é um caminho inevitável para o Brasil, especialmente no que tange à conclusão do projeto da usina nuclear de Angra 3 (RJ – 1.405 MW). O empreendimento deverá ser tocado prioritariamente por construtoras internacionais, o que para a presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear, Olga Simbalista é uma dificuldade no curto prazo. A garantia do interesse nos contratos de construção civil e de montagem pelos investidores internacionais está, de acordo com a Olga associada diretamente ao modelo de viabilidade que o governo federal apresentará para o projeto, cujos custos, de tão altos, já saíram de quaisquer parâmetros de mercado. “Angra 3 terá de ser feita de uma forma diferente, por um grupo estrangeiro, e isso impactará na tarifa. A própria caracterização da tarifação como reserva, sendo ela uma energia de base, já é uma excrescência. Há muitas questões em aberto”, avalia a executiva. (Agência CanalEnergia – 04.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo. “Estatais elétricas, governança e eficiência”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
