l IFE: nº 4.355 - 04 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Reforma do setor elétrico - governo inicia processo de reforma do setor elétrico Com a abertura de uma consulta pública nesta segunda (3), o governo iniciou o processo de reforma do setor elétrico, que terá como objetivo tentar atrair novos investimentos para o setor. Entre as mudanças propostas, estão mudanças na política de subsídios e a busca por preços eficientes. No processo de consulta pública, o governo espera receber contribuições sobre o relatório Princípios para a reorganização do setor elétrico brasileiro, que estabelece algumas bases para a reforma. A expectativa é que uma lista de medidas seja colocada em consulta ainda esta semana. Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo 03.07.2016) 2 Reforma do setor elétrico - GESEL: mudança de estratégia já vem sendo adotada desde 2015 com o realismo tarifário O relatório Princípios para a reorganização do setor elétrico brasileiro, divulgado pelo MME nesta segunda para propor uma reforma do setor elétrico, extingue de vez o conceito de modicidade tarifária, que norteou as políticas para o setor durante os governos Lula e Dilma e representa a busca pela menor tarifa para o consumidor. O foco na modicidade é apontado por especialistas como uma das causas para a crise que vive o setor elétrico. "A formação de preços requer mecanismos adequados de alocação de riscos, fator relevante em todos os segmentos do setor", diz o documento, ressaltando que "soluções de mercado devem ser preferidas". "É uma mudança estratégia, mas que já vem sendo adotada desde 2015 com o realismo tarifário que elevou as tarifas em mais de 50%", comentou o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos de Energia Elétrica do Instituto de Economia da UFRJ. Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo 03.07.2016) 3 Reforma do setor elétrico - governo pretende rever subsídios concedidos a determinadas fontes energéticas O modelo proposto pelo governo para o processo de reforma do setor elétrico (divulgado no relatório Princípios para a reorganização do setor elétrico brasileiro) fala em "mecanismos eficientes de formação de preços", que remunerem o investidor e priorizem as melhores fontes de geração de energia. Nesse sentido, a proposta é reavaliar os subsídios concedidos a determinadas fontes energéticas. "É necessário reconhecer e valorar adequadamente os diferentes tipos de produtos ou serviços entregues pelos agentes em todos os segmentos do setor elétrico", diz o texto. Outra proposta é evitar que as tarifas de eletricidade financiem políticas públicas não relacionadas com o setor elétrico, para evitar "transferência de renda dos consumidores de menor renda para aqueles de maior poder aquisitivo". Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo 03.07.2016) 4 GESEL: A abertura de consulta pública indica que a reforma está sendo feita com calma e planejamento 5 Mercado aparenta estar satisfeito com carta de princípios do MME A recepção de lideranças empresariais e especialistas ao conjunto de princípios apresentados pelo MME para a revisão do modelo do setor elétrico foi a melhor que o governo poderia esperar, em se tratando de assunto tão complexo e com tantos interesses envolvidos. Se o texto que abre a consulta pública é genérico e cria expectativas em relação à proposta de medida provisória que o MME ainda vai consolidar, a leitura é de que ele retrata posições que são também defendidas pelo mercado. O coordenador do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, disse que está satisfeito com a forma escolhida pela equipe do ministério para iniciar a discussão, e destacou o ineditismo da decisão, que ele considera corajosa. Para Menel, o documento é uma inovação, porque, ao colocar o princípio, evita exacerbar as discussões em pontos específicos. Se você for olhar as agendas propositivas do Fase, muita coisa que está aqui estava na agenda do fórum. Por exemplo, a avaliação do impacto regulatório, destaca o executivo. Na opinião de Menel, é necessário ir desarmado para essa consulta. O processo de discussão tem uma etapa em que serão necessários acertos para a construção de um pacto em que cada segmento vai ceder um pouco, para não prejudicar outros segmentos. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, vê com entusiasmo a publicação das bases conceituais que vão direcionar as ações práticas na reforma do setor e considera um avanço o conteúdo lançado em ótima hora pelo MME. Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 03.07.2017) 6 Agentes defendem ampla discussão sobre relatório e maior prazo de abertura da consulta pública Na visão do presidente da ABRAGE, Flávio Neiva, o documento posto hoje em consulta pública tem o mérito de dar, abertamente, o pontapé inicial nas discussões sobre as mudanças a serem implementadas pelo governo, embora traga apenas uma introdução genérica antes da abordagem específica sobre os temas polêmicos que impactam o mercado, entre os quais o tratamento adequado para o MRE e a solução para o GSF. Como princípios básicos, concordamos com tudo o que está ali documentado. Questões como isonomia e transparência são de fato muito importantes para dar um norte ao setor elétrico, afirma, ponderando, entretanto, que considera curto o prazo de 30 dias estipulado para a consulta pública do relatório governamental com os princípios básicos. Neiva informou ainda que, tão logo as medidas práticas que integram o novo marco regulatório do sejam apresentadas, a Abrage irá participar apresentando suas contribuições. O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, disse que concorda 100% com o documento, mas defende uma discussão detalhada de todos os pontos listados. Estamos de acordo integralmente com todos os princípios. É muito importante que o governo expresse com clareza quais são as propostas. Para os comercializadores, o debate deve incluir temas como a separação entre lastro e energia; um cronograma de abertura do mercado definido na lei; financiamento do setor elétrico voltado pra energias renováveis e levando em consideração o mercado livre; maior participação dos agentes privados no CNPE e no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico; a reestruturação do setor de energia elétrica, com o repasse de parte do beneficio econômico aos consumidores; acesso à energia de forma isonômica por consumidores livre, especiais e cativos. Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 03.07.2017) 7 Agentes destacam urgência na implantação de reforma O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros considera positivo o posicionamento do governo, mas destaca que o senso de urgência é muito grande no setor. Até o fim do ano é um prazo razoável, em sua opinião, para o texto da MP com as bases do novo marco legal do setor seja enviada ao Congresso Nacional. O presidente da ABRACE, Edvaldo Santana, afirma que o documento do MME é uma ideia inicial ainda, mas considera que a carta de princípios está na direção correta e dentro da expectativa de quem espera aprimoramentos importantes no sistema elétrico. Santana considera que o governo está sendo transparente ao explicitar como pretende tratar os temas no processo de aperfeiçoamento do modelo. As medidas são importantes e exigem celeridade, mas, entre a celeridade e fazer uma coisa bem feita, eu prefiro fazer a coisa bem feita e perder na celeridade. Não adianta querer fazer uma coisa apressada e não sair boa, não sair correta. Discutir e analisar os reflexos de cada passo. Isso é o mais importante agora. O governo, segundo o executivo, deve divulgar agora não uma minuta de norma, mas detalhar esses princípios sob a forma de um regulamento. Dizer por exemplo como vai cumprir cada princípio. Parte do mercado espera que alguma coisa nesse sentido seja publicada ainda esta semana. Para ler o relatório do MME na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 03.07.2017) 8 Thymos Energia: Os princípios são a sinalização do que se pretendia com P&D da Aneel 9 GESEL tem dois artigos aprovados para o Citenel da Aneel O GESEL teve dois artigos aprovados para serem apresentados no Citenel (Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica). O primeiro trabalho é “Análise de Sustentabilidade Econômica e Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil no período de 2009-2015” (de autoria de Roberto Brandão, Marcelo Alvaro Macedo, Luiz de Magalhães Ozorio, Rodrigo Scalzer, Arthur Tavares, Rafael de Oliveira Gomes e Rafael Moya Rodrigues Pereira), escrito no âmbito do projeto de P&D “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”, desenvolvido pelo GESEL com o apoio do Grupo CPFL Energia e realizado no âmbito do Programa de P&D da Aneel. O segundo artigo é “Proposição e Avaliação de Políticas públicas para Redes Inteligentes no Brasil” (de autoria de Guilherme de A. Dantas, Nivalde J. de Castro, Carlos Henggeler Antunes, Luis Dias, Pedro Vardiero e Lucca Zamboni), feito no âmbito do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, que é vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo Grupo em parceria com a Energisa. O Citenel, assim como o Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), acontece de 02 a 04 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. Os eventos são realizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, serão divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel, e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2017) 10 Debate sobre o uso da tecnologia pelas distribuidoras 11 Comissão de Finanças e Tributação promove audiência para discutir redução dos royalties das hidrelétricas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir a autorização da Aneel de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como ‘royalties das hidrelétricas’. O evento foi proposto pelo deputado Enio Verri (PT-PR). Ele observa que a CFURH foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei 8001/90 para compensar a inundação das áreas atingidas por barragem, em todo o Brasil. “O cálculo da CFURH é estabelecido pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), revista a cada quatro anos e atualizada anualmente pelo IPCA. Neste ano, essa tarifa foi reduzida, o que provocará a redução de arrecadação dos municípios, em mais de R$ 400 milhões por ano”, alerta o parlamentar. Foram convidados para participar da audiência: o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o vice-prefeito do município de Paulo Afonso (BA) e diretor de comunicação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), Flavio Henrique de Lima; o técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) na subseção FNU - CUT Gustavo Teixeira da Silva; os coordenadores nacionais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino e Robson Formica, o coordenador da Plataforma Operária e Camponesa para Energia, Luiz Dalla; e o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro. A audiência está marcada para começar às 10 horas, em local a definir. (Agência Câmara – 03.07.2017) 12 Senado: Projeto garante informações ao consumidor sobre subsídios em tarifas Projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos para estabelecer o direito do usuário de ser informado acerca dos valores e respectivos beneficiários de descontos tarifários e de encargos setoriais custeados pelas tarifas de serviços públicos. O PLS 674/2015 deve ser analisado na reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor de quarta-feira (5). O consumidor também terá direito a informações acerca dos impactos tarifários, econômicos e sociais decorrentes desses subsídios. Também deverá ter a oportunidade de consultar, via internet, dados de beneficiários de descontos tarifários e encargos setoriais, sejam eles cidadãos ou empresas. O projeto determina ainda a disponibilização anual de uma avaliação sobre impactos tarifários, econômicos e sociais dos benefícios concedidos. O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado pela comissão, será enviado à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado. (Agência Senado – 03.07.2017) 13 Senador fala sobre os bilhões gastos em subsídios Com base em dados de 2015, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirma, em sua justificativa para o PLS 674/2015 [que visa garante informações ao consumidor sobre subsídios em tarifas], que os subsídios tarifários concedidos pelo setor elétrico para geradores que usam fontes alternativas; irrigantes; empresas de saneamento e consumidores que compram de fontes alternativas chegaram a R$ 5,5 bilhões. Já os subsídios para consumidores de energia de baixa renda alcançaram R$ 2,2 bilhões e para as geradoras que usam carvão mineral, cerca de R$ 1,2 bilhão, no período. Quanto aos subsídios relacionados à Conta de Consumo de Combustíveis, atingiu R$ 7,2 bilhões. “Além de esse subsídio cruzado provocar distorções econômicas e até mesmo sociais, chama atenção o fato de que, muitas vezes, os usuários dos serviços públicos sequer sabem que pagam tarifas maiores para que outros desfrutem de tarifas menores”, argumenta Ferraço na justificativa do projeto. (Agência Senado – 03.07.2017) 14 MME: três projetos de linha de transmissão são enquadrados junto ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última sexta-feira, 30 de junho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Lote 3 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, compreendendo o projeto de linha de Transmissão Poções III – Padre Paraíso 2, em 500 kV. A implantação tem período de execução de fevereiro de 2017 até fevereiro de 2022 e vai demandar investimentos de R$ 511 milhões sem a incidência de impostos. A localização do lote passa pelos estados da Bahia e Minas Gerais. O MME também enquadrou ao Reidi o projeto de transmissão de energia elétrica relativo ao Lote 21 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa. O projeto contempla linhas que perpassam municípios do Espírito Santo. Os investimentos são da ordem de R$ 326,8 milhões, sem impostos, e o período de implantação vai de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022. Outro projeto aprovado pelo Ministério é do Lote 13 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, com a linha de Transmissão João Câmara III – Açu III, em 500 kV. O período de execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 479,8 milhões, sem impostos. As linhas contemplam municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017)
Empresas 1 Light: Ex-presidente avalia comprar distribuidora O ex-presidente da Light José Luiz Alquéres estuda oportunidades de investimentos na distribuidora fluminense, cujo bloco de controle deve ser colocado à venda pela estatal mineira Cemig. O executivo, que também foi presidente da Eletrobras e recentemente deixou a presidência do conselho de administração da estatal elétrica, disse aguardar notícias sobre as "reais intenções" da Cemig em vender sua participação na Light para prosseguir com os estudos. "Considero os destinos da Light e da cidade do Rio umbilicalmente ligados. Extremamente preocupado com ambos, vejo uma oportunidade de colocar ambas as instituições em um caminho de desenvolvimento sustentável, do qual se afastaram nos últimos tempos", disse Alquéres ao Valor. "Estou aguardando mais notícias sobre as reais intenções da Cemig de vender aquela estranha 'empresa privada que é estatal' para ir adiante nos meus estudos", completou o executivo. (Valor Econômico – 04.07.2017) 2 Light: Mercado não reage bem ao plano de venda Na última semana, o presidente do conselho de administração da Light, Nelson Hubner, contou ao Valor que a Cemig planeja fazer um leilão do bloco de controle da Light na bolsa de valores de São Paulo (B3). O mercado reagiu mal à informação, devido ao receio de que a Cemig pudesse decidir por uma venda pulverizada de suas ações na Light, o que iria reduzir o valor dos papéis e acabar com a chance de recebimento de um prêmio pelo controle da companhia. Duas fontes próximas do assunto, no entanto, explicaram que a principal alternativa em estudo pela Cemig é leiloar o bloco de controle para um único comprador, a exemplo do que a Eletrobras e o governo de Goiás fizeram com a privatização da Celg Distribuição, arrematada pela italiana Enel, no ano passado. "O fato de a participação ser leiloada na bolsa não quer dizer que será pulverizada", disse uma delas. Com relação à possível investida de José Luiz Alquéres (ex-presidente da Eletrobras) na Light, o mercado ainda tem dúvidas sobre a aposta. Para algumas pessoas próximas ao negócio, é pouco provável que o executivo tenha cacife para entrar na disputa contra outras companhias robustas financeiramente. No mercado, comenta-se que os favoritos em um eventual leilão são a Enel, que já controla a Ampla, distribuidora vizinha e com potencial de sinergia com a Light, o grupo Equatorial, que já fez proposta pelo negócio à Cemig no passado, porém sem sucesso, e um investidor chinês, não necessariamente a State Grid, dona da CPFL. (Valor Econômico – 04.07.2017) 3 Cemig e Taesa: CAD aprova reestruturação societária O conselho de administração da Cemig aprovou ontem os termos da reestruturação societária que envolve a transferência à Taesa das participações que detém nas concessionárias Transleste, Transudeste e Transirapé. As sociedades, em conjunto, são denominadas Transmineiras. A reestruturação ainda está sujeita à apreciação final do conselho de administração da Taesa, à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Aneel e do BNDES. A Cemig está em meio a um processo de desinvestimentos para reduzir sua dívida. (Valor Econômico – 04.07.2017) 4 Cesp: Governo de São Paulo corre para vender empresa 5 Cesp: chineses são principais potenciais compradores No início de julho, representantes do governo paulista, da Cesp, e dos bancos contratados para a operação, viajam para China, Europa, Estados Unidos e Canadá para apresentar a companhia a investidores. A ideia dos vendedores é destacar que se trata de um ativo com fluxo de caixa assegurado por no mínimo 10 anos, com energia contratada a preços atrativos e uma gestão conservadora. A maior parte do 'road show' será na China, onde está a principal candidata a ficar com a Cesp: a China Three Gorges (CTG), que já comprou vários dos ativos que pertenciam à estatal no passado. Em 11 de julho, será realizada uma audiência pública pelo governo paulista, que será uma oportunidade para que os investidores interessados se manifestem sobre a companhia e tenham acesso a uma versão preliminar do edital da venda. A expectativa dos envolvidos, segundo o Valor apurou, é que o edital final saia no início de agosto, com o preço mínimo estabelecido. A venda, se bem sucedida, deve se dar em um leilão na bolsa em meados de setembro. (Valor Econômico – 04.07.2017) 6 Energisa: operação de suas distribuidoras no Sul e Sudeste é integrada O Grupo Energisa unificou em uma única empresa os processos e operações das suas cinco concessões de distribuição nas regiões Sul e Sudeste do país. Com a mudança, a Energisa Caiuá, Energisa Bragantina, Energisa Vale Paranapanema, Energisa Nacional e Energisa Força e Luz do Oeste passam a se chamar Energisa Sul-Sudeste (ESS). Após a integração, a ESS irá atender 756 mil clientes em 82 municípios, em uma área de cobertura de pouco mais de 30 mil km². O objetivo da fusão, que foi aprovado pela Aneel, é obter sinergia nos processos no intuito de melhorar os serviços prestados aos consumidores por meio da integração dos sistemas utilizados, como explica o diretor presidente das empresas, Gabriel Alves Pereira Junior. Para o consumidor, haverá algumas mudanças, como por exemplo na fatura da conta de luz, que ganhará um novo layout, facilitando a leitura dos dados e transparência das informações; a identificação das Unidades de Consumo (UC) terá o acréscimo de um número inicial, que corresponde ao código da distribuidora no Grupo Energisa e um dígito verificador final. Outro ponto a ressaltar é que as atuais sedes de cada uma das empresas continuarão funcionando normalmente onde já existem. (Agência CanalEnergia – 04.07.2017) 7 GE: projeto que atualiza terminal no Porto de Santos é entregue A GE Energy Connections entregou nesta segunda-feira, 3 de junho, o projeto turnkey completo para a VLI, com o escopo de engenharia, fornecimento e comissionamento do terminal portuário Terminal Portuário Integrador Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) no porto de Santos, localizado na cidade de Santos (SP). As soluções elétricas integradas da empresa forneceram uma solução única para as necessidades do cliente de eletrificação, geração de energia e controle. A divisão Power Conversion da GE forneceu seu escopo completo de trabalho, incluindo uma subestação principal e uma subestação complementar, 10 e-houses e sistemas elétricos e de automação que fornecem geração e controle de energia para o terminal Tiplam. Após o comissionamento gerenciado pela empresa, o terminal portuário vem apresentando melhora em sua eficiência de carga, descarga e armazenamento. Um exemplo é o tempo para aguardar e carregar produtos, que foi encurtado de cinco dias para apenas 24 horas no terminal, economizando custos significativos. “Com o serviço encaminhando para a sua conclusão, o terminal Tiplam terá uma capacidade expandida de 14,5 milhões de toneladas de mercadorias por ano. Trabalhando com parceiros de tecnologia como a GE, estamos transformando o futuro do transporte portuário, trazendo mais eficiência aos nossos clientes” , disse Alessandro Gama, gerente geral do terminal da VLI. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 8 Revisão tarifária da Cemar será debatida no dia 6 de julho, em São Luís A Aneel debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) no dia 6 de julho, às 14 horas, na Universidade Dom Bosco (UNDB), Av. Colares Moreira, 443 - Renascença II, São Luís (MA). A distribuidora atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. A reunião presencial da Audiência Pública será presidida pelo diretor da Agência André Pepitone da Nóbrega. Nela, a Aneel esclarecerá a sociedade sobre o processo de revisão tarifária, prevista nos Contratos de Concessão, que tem por objetivo manter o equilíbrio da concessão, com remuneração dos investimentos e a cobertura dos custos reconhecidos pela Agência. Na reunião também será debatida a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade da Cemar, a serem fixados entre 2018 e 2021. A reunião presencial seria realizada em 14 de junho, em São Luís, mas foi suspensa por decisão judicial. Os valores submetidos à AP pela Aneel consistem na proposta preliminar de ajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cemar. Para as indústrias, o índice preliminar é de 17,82%. Os índices definitivos serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária da Cemar entrará em vigor em 28/8/17. Os interessados podem contribuir com o processo até 14/7/2017. (Aneel – 03.07.2017) 9 Taesa: Raul Lycurgo Leite vai ocupar diretoria jurídica A Taesa anunciou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 3 de julho, que Raul Lycurgo Leite foi eleito em Reunião do Conselho de Administração para ocupar a diretoria Jurídica e Regulatória da empresa, em substituição a Luciano de Araujo Ferraz, que vai ocupar a diretoria jurídica da Cemig. De acordo com a Taesa, o mandato do novo Diretor Jurídico e Regulatório da Companhia se estenderá até a primeira reunião do Conselho de Administração convocada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2019. Raul Lycurgo Leite é mestre em Direito Internacional pela American University – Washington College of Law, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito e Política Tributária e também em Direito Econômico e das Empresas e bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Atuou como Procurador Federal da Advocacia-Geral da União de 2002 até junho de 2017, quando se licenciou do cargo. De 2002 a 2010, atuou na Procuradoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres. De janeiro de 2011 a março de 2015, atuou ainda como Consultor Jurídico do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 21 de janeiro de 2015, foi eleito Diretor Jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais, tendo permanecido neste cargo até 30 de junho de 2017. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 02/07, os reservatórios da região Norte sofreram redução de 0,1% nos níveis. Os reservatórios se encontram com 64% da capacidade. A energia armazenada é de 9.619 MWmês e a ENA é 2.887 MWm, que é o mesmo que 65% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,24% de capacidade. Já no Sul do país houve elevação de 0,2% nos níveis e os reservatórios operam com 92,5% da capacidade. A energia armazenada é de 18.589 MWmês e ENA é de 6.156 MWm, que corresponde a 53% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,79%. No Sudeste/Centro-Oeste não houve alterações no volume e os reservatórios estão com 42,1% da capacidade e a energia armazenada é de 85.534 MWmês e a ENA é de 22.963 MWm, que equivale a 90% da MLT. Furnas registra 41,18% da capacidade. No Nordeste também não houve alterações e os reservatórios estão com 17,7% da capacidade. A energia armazenada da região é de 9.161 MWmês e a ENA é de 1.275 MWm, que equivale a 32% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,7% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 2 Consumo de energia no SIN aumentou 0,2% em junho O consumo nacional de energia elétrica em junho somou 57.881 MWm, ficando 0,2% acima do patamar verificado em igual mês em 2016. Segundo a CCEE, houve redução em 5% no consumo do mercado cativo, influenciado pela migração de consumidores para o mercado livre. Caso esse efeito fosse desconsiderado, o consumo no período teria aumentado 1,2%. No ambiente de contratação livre, o consumo com as novas cargas vindas do mercado cativo cresceu 14,8%, número que apresentaria retração de 2,2% sem o movimento de migração. Entre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os maiores índices de aumento no consumo de energia no período pertencem aos segmentos de comércio (96,5%); telecomunicações (85,1%); e saneamento (71,9%), variações analisadas sob o efeito da migração para o mercado livre. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 3 Geração de energia no SIN aumentou 0,5% em junho A geração de energia no SIN ao longo de junho registrou 60.648 MWm, alta de 0,5% na comparação anual. Destaque para a geração das eólicas, que registrou aumento de 30,6%. A produção das térmicas apontou queda de 2,8%, devido, principalmente, à diminuição na produção das usinas de carvão mineral (-35,7%). As hidráulicas tiveram retração de 1,2% na geração. O InfoMercado também apresenta estimativa de que as hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em junho, o equivalente a 80,48% de suas garantias físicas, ou 43.391 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi quase o mesmo (79,48%). (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 4 CCEE defende o fim da republicação do PLD A republicação do PLD não contribuiu para a melhoria do processo de cálculo do PLD, uma vez que, desde sua regulação, manteve-se estável a quantidade de republicações ocorridas anualmente, segundo CCEE, com base em um levantamento histórico das ocorrências. Para a CCEE, a republicação do PLD gera instabilidade no mercado, aumento na percepção de custo e risco, não apenas dos agentes afetados, mas também de outros atores econômicos que venham a conhecer o setor e, eventualmente, podem influenciar potenciais investidores. A CCEE defendeu o fim da republicação do PLD, mesmo quando envolvida conduta dolosa do agente, tendo em vista o tempo envolvido na apuração do dolo. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 5 CCEE sugere prazo de transição para o fim do PLD CCEE entende que eventual eliminação da republicação do PLD exigirá aprimoramentos prévios. Antes acabar com a republicação do PLD, sugeriu um prazo de transição de seis meses a partir da publicação da revisão da REN 568. A CCEE disse que apoia a alteração da diferença mínima de 10% para 30% do valor do PLD para fins republicação, conforme proposto pela Aneel. Sugeriu que seja implementado uma plataforma virtual para que os agentes tenham acesso aos dados preliminares do Newave. Defendeu que seja reavaliado os procedimentos para obtenção dos dados de entrada utilizados no cálculo do PLD, bem como seja feita uma revisão da metodologia de projeção do PLD. Também pediu ajustes nos procedimentos e prazos para obtenção e divulgação dos dados. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 6 A CCEE revisou a projeção anual do PLD A nova projeção indica que o PLD médio do Sudeste/Centro-Oeste deverá ficar em R$ 189/MWh, ante uma expectativa de R$ 263/MWh. A queda de 28,14% sinaliza uma tendência de redução de custo da energia no mercado de curto prazo. No início de junho, a CCEE acreditava que o PLD/SE flutuaria entre R$ 200/MWh e R$ 300/MWh até dezembro. Agora, espera-se que o PLD/SE flutue entre R$ 150/MWh e 200/MWh até outubro, com “ligeira queda nos meses de novembro e dezembro”. A revisão da expectativa do PLD foi influenciada pelas chuvas que caíram entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 7 ENA foi maior do que esperada para junho A ENA foi maior do que esperada para o período de junho, o que permitiu a recuperação ou um menor deplecionamento de alguns reservatórios. A CCEE esperava ENAs de 103% (SE/CO) e 166% (Sul) em junho. Porém, a ENA se realizou em 108% (SE/CO) e 266% (Sul). Nos casos do Nordeste e do Norte, esperava-se ENAs de 42% e 69%, respectivamente, mas o realizado ficou em 34% e 64%. Para julho, são esperadas ENAs de 86% (SE/CO), 80% (Sul), 34% (NE) e 64% (Norte). Em 1 de julho, os níveis de armazenamento dos reservatórios se encontravam em 42,1% (SE/CO), 92,3% (Sul), 17,7% (Nordeste) e 63,94% (Norte). Segundo Rodrigo Sacchi, gerente de preços da CCEE, o reservatório do Norte deverá iniciar uma trajetória de deplecionamento até o final do ano. (Agência CanalEnergia – 03.07.2017) 8 CCEE espera que hidrelétricas gerem 85,7% da sua garantia física A melhora no volume de chuvas, a redução do PLD anual do PLD e a carga se mantendo abaixo do previsto contribuíram para reduzir a previsão de custos das hidrelétricas em função da menor produção de energia. A CCEE estima que as hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em 2017, o equivalente a 85,7% de suas garantias físicas. O impacto esperado é de R$ 13,1 bi neste ano, considerando que todas as hidrelétricas estejam com as garantias físicas 100% contratadas. A distribuição desse montante se dá em R$ 9,3 bi para o mercado regulado e R$ 3,8 bi para os contratos do mercado livre. Em junho, a CCEE estimava um impacto anual de R$ 20,9 bi (ACR: R$ 14,2 bi / ACL: R$ 6,7 bi). (Agência CanalEnergia – 03.07.2017)
Energias Renováveis 1 MME: Comissão debaterá geração de energia solar no Brasil A Comissão de Minas e Energia promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para debater a situação do setor de geração de energia solar no País. A chamada de energia fotovoltaica pode ser produzida, inclusive, em dias nublados ou chuvosos. Quanto maior a radiação solar, maior a quantidade de eletricidade produzida. O debate foi proposto pelo deputado José Rocha (PR-BA) para tratar da situação atual do setor, os projetos em execução e as perspectivas de expansão, além dos entraves para sua expansão no Brasil. O parlamentar também quer informações sobre a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição. "Na medida que a gente debate estas questões, podemos destravar alguns problemas que afligem a expansão desse sistema de energia. Temos, por exemplo, a Chesf, na Bahia, que não acompanha esse desenvolvimento do polo de energia porque não oferece as linhas de transmissão necessárias para o fornecimento e distribuição de energia”, disse Rocha. Foram convidados para a audiência: o representante do Ministério de Minas e Energia; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); o representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); o gerente do Departamento de Geração Solar da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Bione de Melo Filho; e o representante da Enel Green Power. O debate ocorrerá no plenário 14, a partir das 9 horas. (Agência Câmara – 03.07.2017) 2 Canadian Solar: companhia pensa no Brasil no longo prazo A Canadian Solar prevê ajustar sua estratégia no Brasil enquanto não forem realizados novos leilões de geração de energia solar fotovoltaica, mas não considera deixar o país, disse, em entrevista ao Valor, Thomas Koerner, vice-presidente da companhia. "Temos um compromisso forte com o Brasil, esperamos executar o desenvolvimento significativo de projetos. Acreditamos completamente no mercado brasileiro não apenas no curto prazo, mas também no longo prazo", afirmou Koerner. O principal foco da companhia no país segue como o fornecimento dos painéis solares, tanto para geração centralizada quanto para geração distribuída. Um problema enfrentado no setor é relacionado à demanda em geração centralizada, que tende a cair devido à falta de leilões de energia solar. Por enquanto, a Canadian não tem sofrido com isso. "Ainda temos muitos projetos, uma demanda forte", disse Koerner. Para lidar com a falta de leilões, a companhia considera desenvolver projetos de geração solar para o mercado livre, mas vê alguns obstáculos para isso. "Primeiro, precisamos da demanda, de alguém que compre a energia. A segunda coisa é o prazo do contrato e quanto o cliente vai pagar. Em terceiro são os custos de conexão, tudo isso, e avaliar se compensa." Outro ponto é o financiamento. "O Brasil, infelizmente, ainda tem um risco muito elevado, e a taxa de juros alta. Não é fácil ser lucrativo o suficiente para que o projeto seja atrativo", afirmou. Apesar disso, o Brasil continua sendo a principal economia da América Latina, com enorme potencial para o desenvolvimento da fonte solar. (Valor Econômico – 03.07.2017) 3 Brookfield: canadense formaliza oferta pelo controle da Renova Energia, dizem fontes A canadense Brookfield Asset Management apresentou nesta segunda-feira uma oferta formal pelo controle da Renova Energia, que incluiria R$ 800 mi em capital novo para a empresa de energias renováveis, disseram duas pessoas com conhecimento da situação. Sob os termos do negócio, o grupo liderado pela Brookfield compraria a fatia de 16 por cento que a Light tem na Renova a um equivalente a 9 reais por unit, disseram as fontes. Uma unit compreende uma mistura de ações ordinárias e preferenciais da Renova. A compra permitiria que a Light deixasse o bloco controlador da Renova, que também é formado pela Cemig e pela RR Participações. A partir disso, o grupo liderado pela Brookfield então aplicaria R$ 800 mi na Renova, efetivamente diluindo a RR e a estatal mineira, segundo as fontes. A Brookfield também exige diretos totais de controle sobre a Renova, disseram as pessoas, que pediram anonimato para discutir os termos da proposta, que continua privada. A Renova não quis comentar, assim como a assessoria de imprensa da Brookfield em São Paulo e as demais companhias. A Reuters publicou em 12 de maio que as conversas entre Renova e Brookfield estava em fase avançada. As units da Renova se valorizaram 18 por cento neste ano, por conta de otimismo que um comprador possa tirar a companhia de problemas financeiros. As condições de financiamento para a Renova, que foi fundada em 2001, têm piorado significativamente desde o fracasso de uma parceria com a norte-americana SunEdison, após a elétrica estrangeira entrar em recuperação judicial nos EUA. A Reuters publicou ainda em abril do ano passado que a Renova buscava um novo sócio para injetar capital na companhia. (Reuters – 03.07.2017) 4 Siemens: empresa fornece equipamentos de microgrid para usinas no Pará A Siemens vai fornecer equipamentos de automação, proteção e controle nas usinas de geração de energia localizadas em 12 municípios isolados do Pará. As usinas serão monitoradas por uma central única, que coletará informações operacionais de forma remota, evitando o deslocamento de equipes. Na solução, estão incluídos equipamentos de supervisão e coleta local de dados, como unidades terminais remotas (UTRs) e switches de comunicação; dispositivos de proteção e controle; uma estação de operação e visualização local em cada uma das 12 usinas, e um centro de controle para visualização de todas as plantas. Os municípios paraenses que receberão as usinas são: Afuá, Alenquer, Faro, Gurupá, Juruti, Monte Alegre, Muaná, Oeiras do Pará, Porto de Moz, Prainha, São Sebastião da Boa Vista e Terra Santa. (Brasil Energia – 03.07.2017) 5 PUC-RS desenvolve célula solar de maior eficiência do Brasil Estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em parceria com a Eletrosul produziu células solares com a maior eficiência do Brasil, 17,3%, e de forma totalmente industrial. Intitulado “Desenvolvimento de Processos Industriais para Fabricação de Células Solares com Pasta de Alumínio e Passivação”, o projeto de P&D Aneel comprovou que é possível a produção de mais potência elétrica com a mesma quantidade de silício. O projeto foi desenvolvido pela equipe do Núcleo de Tecnologia em Energia Solar (NT-Solar) da PUC-RS e coordenado pelos professores da Faculdade de Física Izete Zanesco e Adriano Moehlecke, com apoio de alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais da Faculdade de Engenharia. A maior eficiência registrada até então no Brasil, de 17%, era de uma célula solar (foto) produzida em laboratório pelo NT-Solar, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o Instituto de Energia Solar da Universidade Politécnica de Madri, da Espanha. (Ambiente Energia – 02.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 Eneva: antigas usinas MPX Energia da entram na mira do TCU O TCU está pedindo informações para a Aneel sobre usinas térmicas da Eneva, antiga MPX. Na semana passada, a agência abriu processo interno para atender ao pedido do tribunal e tem até 7/7 para enviar as informações. O pedido do TCU faz parte de uma auditoria de conformidade no BNDES, que se debruça sobre as participações do BNDESpar em empresas do antigo grupo EBX, que pertencia ao empresário Eike Batista. Em correspondência enviada à Aneel, o TCU solicita documentos (como autorizações e análises técnicas) envolvendo a compra pela MPX Energia de usinas térmicas que pertenciam ao grupo Bertin, incluindo as novas datas do cronograma das usinas. O tribunal também pede informações sobre a conversão dos projetos de geração de energia elétrica para operação bicombustível. A Bertin entrou no mercado de energia elétrica após vender suas operações no mercado frigorífico para o grupo JBS, de Joesley Batista - outro empresário investigado na Lava-Jato. No pedido, o TCU pede, ainda, as comprovações e documentos apresentados pela antiga MPX para assegurar o combustível para geração de energia, como o contrato de fornecimento. O documento questiona “quais seriam as soluções de suprimento caso o potencial de gás estimado dos poços da Bacia do Parnaíba (sob controle do grupo EBX) não fosse suficiente para suprir a necessidade de combustível em função dos compromissos de geração assumidos”. De uma forma geral, pede os cronogramas atualizados e relatórios de fiscalização de todas as usinas em implantação do grupo, entre 2010 e 2016. (Brasil Energia – 03.07.2017) 2 UTE Mauá é autorizada pela Aneel para operação em teste A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a UTE Mauá 3 para operação em teste da unidade geradora UG2 de 189,55 MW, a partir de 1º de julho de 2017, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, 3. A usina está localizada em Manaus (AM). (Agência CanalEnergia – 04.07.2017) 3 ANP: produção nacional de petróleo e gás natural cresceu em maio A produção nacional de petróleo cresceu 4,5% em maio, ante abril, informou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, foram produzidos, no mês retrasado, 2,653 milhões de barris por dia, o que representa um crescimento de 6,7 % em relação a maio de 2016. Já a produção de gás natural totalizou 105 milhões de m³/dia por dia, uma alta de 2,1% frente abril e de 5% na comparação anual. O aproveitamento de gás alcançou 96,5%. A queima de gás natural totalizou, em maio, 3,7 milhões de m³/dia, o que representa um aumento de 4,3% se comparada a abril e de 1% em relação a maio de 2016. A produção total de petróleo e gás natural, por sua vez, cresceu 4% ante abril e 6,32% na comparação anual, para 3,312 milhões de barris de óleo equivalente por dia (BOE/dia). Desse total, 1,572 milhão de BOE/dia, ou 47,5%, foram produzidos no pré-sal. A produção, oriunda de 75 poços, foi de 1,265 milhão de barris/dia de petróleo e 49 milhões de m³/dia de gás natural. (Valor Econômico – 03.07.2017) 4 BahiaGás pretende impulsionar política de atração de investimentos e ampliar o uso do gás natural A BahiaGás pretende adquirir um volume de até 1 milhão de m³/dia, com independência da origem e da quantidade de supridores, conforme chamada pública anunciada no Diário Oficial do estado. O objetivo é diversificar as fontes supridoras, aumentar a confiabilidade no provimento, além da competitividade do gás natural no estado. O presidente da BahiaGás, Luiz Gavazza, disse que o preço da molécula vendida pela Petrobras é considerado mais caro do que o vendido pela Bolívia, levando a companhia baiana a buscar novos fornecedores. O executivo avalia que o estado tem ainda vantagens competitivas com relação ao restante do país. Sobre o volume a ser contratado, Gavazza disse que aceitará negociar com fornecedores com volume menores, desde que seja somado a outros produtores até somar 1 milhão de m³/dia ou volumes maiores, desde que o preço seja considerado competitivo. A data inicial para o fornecimento, assim como o ponto onde o ofertante deverá entregar o produto serão negociados com o possível novo supridor. A definição desses tópicos será resultado de estudos que levarão em conta as questões técnicas e operacionais, a viabilidade econômica, além da capacidade das estações de distribuição da companhia. O documento definirá também os requisitos de qualidade do gás fornecido, conforme Resolução nº 16/2008, da ANP. (Brasil Energia – 03.07.2017) 5 BHGE: nova empresa de operações em petróleo e gás A GE Oil & Gas, unidade de negócios da norte-americana GE na área de petróleo e gás natural, e a também americana Baker Hughes concluíram nesta segunda-feira a fusão de suas operações, formando a empresa BHGE, informou a GE. O negócio, conforme anunciado em outubro de 2016, criou uma empresa com receitas combinadas de US$ 32 bilhões e atividades em mais de 120 países. “A nova empresa é a primeira e única a reunir equipamentos, serviços e soluções digitais líderes do setor em todo o espectro de petróleo e gás”, informou a GE, em nota divulgada ao mercado hoje. O presidente mundial da GE, Jeff Immelt, afirmou, em nota, que “a BHGE pode ajudar os clientes a serem mais produtivos em qualquer ciclo, especialmente nos dias de hoje. É um acordo inteligente para todos os nossos clientes, acionistas e funcionários”. Com a transação, a GE passou a deter 62,5% da BHGE, enquanto os acionistas da Baker Hughes ficaram com uma participação de 37,5%. Os antigos acionistas da Baker Hughes também têm direito a um dividendo extraordinário especial de US$ 17,50 por ação, que será pago em 6 de julho. (Valor Econômico – 03.07.2017) Economia Brasileira 1 Produção industrial sobe 0,8% e tem melhor maio desde 2011 A produção da indústria brasileira cresceu 0,8% em maio, perante um mês antes, feitos os ajustes sazonais, informa o IBGE. Foi o melhor resultado para o mês, na série ajustada, desde 2011, quando a atividade cresceu 2,7%. O resultado de maio veio um pouco acima da média estimada por 26 analistas consultados pelo Valor Data, de crescimento de 0,7%. O intervalo das estimativas ia de alta de 0,2% até avanço de 2%. O dado de abril foi revisado de alta de 0,6% para crescimento de 1,1%, na série dessazonalizada. Na comparação com maio de 2016, a produção industrial subiu 4%. Em abril, no mesmo tipo de comparação, houve queda de 4,3% (taxa revisada de baixa de 4,5%). Nesse tipo de comparação é o melhor resultado para maio desde 2010, quando a indústria cresceu 14,3%. A expectativa dos economistas ouvidos pelo Valor Data era de aumento de 3,4%. A produção industrial avançou 0,5% nos primeiros cinco meses do ano, mas diminuiu 2,4% nos 12 meses encerrados em maio. Nos 12 meses até abril, esse acumulado estava negativo em 3,6%. (Valor Econômico – 04.07.2017) 2 IBGE: Indústria ainda tem longo caminho para recuperar perdas Foram dois meses seguidos de crescimento da produção industrial, o que significa um alento para a atividade no país, "mas isso está longe de garantir um crescimento sustentável", ponderou o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo. Em maio, a indústria cresceu 0,8% após ter avançado 1,1% em abril, na série com ajuste sazonal. "É claro que é uma melhora de ritmo, e eu não poderia enxergar diferente à medida que tenho duas taxas positivas seguidas", disse. "Mas é importante relativizar em função das perdas recentes do setor industrial, e mais do que isso, quando a gente observa o patamar de produção, ainda opera em patamares semelhantes aos de 2009". No acumulado dos últimos 12 meses a indústria ainda está no território negativo, com queda de 2,4% em maio. É a menor variação, contudo, desde setembro de 2014, quando o indicador estava caindo 2%. A produção industrial ainda está 18,5% abaixo de seu melhor momento, registrado em junho de 2013. Mas essa diferença já foi maior. Em maio do ano passado, essa distância era de 19,9%. Perante o quinto mês de 2016, a indústria cresceu 4%. Foi o melhor resultado para o mês desde 2010, quando a atividade avançou 14,3%. Para esse tipo de comparação há dois fatores que contribuíram para esse crescimento, apontou André Macedo. Maio de 2017 teve um dia útil a mais que o mesmo mês do ano passado. (Valor Econômico – 04.07.2017) 3 Uso de capacidade instalada sobe, mostra pesquisa da CNI 4 Limite de despesas aumentará R$ 40 bi em 2018 O Orçamento de 2018, que será enviado pelo governo ao Congresso no fim de agosto, será elaborado com a previsão de aumento de cerca de R$ 40 bilhões no limite para as despesas da União, na comparação com o limite válido para este ano. No cálculo foram consideradas apenas as despesas submetidas ao teto de gasto. De acordo com a última estimativa do mercado para a inflação do mês passado (deflação de 0,15%), a taxa acumulada em doze meses terminado em junho cairia para 3,08%. Assim, como o limite de gasto para este ano ficou em R$ 1.301,8 bilhões, o teto para 2018 subiria para R$ 1.341,8 bilhões. Não estão incluídas no teto as despesas da União com transferências constitucionais e legais aos Estados e municípios, a complementação do governo federal ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Fundo Constitucional do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as despesas não recorrentes da Justiça eleitoral com a realização das eleições e as despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes do Tesouro. Os R$ 40 bilhões não serão, no entanto, a margem que o governo terá para expandir os seus gastos em 2018. A ampliação efetiva do gasto no próximo ano dependerá do total das despesas que serão pagas em 2017. (Valor Econômico – 04.07.2017) 5 Lei ordinária na Previdência não atingiria servidor público O governo pode recorrer a projeto de lei ou medida provisória para promover mudanças nas regras de concessão de pensão, na fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez ou aumentar o prazo de contribuição das aposentadorias por idade. Essa decisão será tomada caso a reforma da Previdência Social seja desidratada no Congresso e fique limitada à fixação da idade mínima para a aposentadoria. As mudanças, no entanto, seriam restritas aos trabalhadores que recebem benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os servidores públicos ficariam de fora. Segundo uma fonte explicou ao Valor, os servidores públicos não podem ser atingidos por medidas infraconstitucionais, pois as regras para concessão de benefícios já estão especificadas na Constituição Federal, ao contrário do que acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. Ainda não há uma decisão no governo sobre o assunto, mas dado o cenário político conturbado, todas as possibilidades estão sendo consideradas. (Valor Econômico – 04.07.2017) 6 Mercado mantém projeções de queda para taxa de inflação As estimativas dos analistas do mercado financeiro para a inflação deste e do próximo ano continuam a cair, de acordo com o boletim Focus, do BC. A mediana das projeções para o IPCA de 2017 caiu de 3,48% para 3,46%, e a de 2018 cedeu de 4,30% para 4,25%. A previsão de 12 meses à frente foi ajustada para cima, de 4,37% para 4,46%. Para o IPCA de junho, que o IBGE divulga na sexta-feira, os analistas mantiveram a expectativa de deflação de 0,15%, o que seria a primeira em 11 anos. Já Selic, atualmente em 10,25%, deve terminar o ano em 8,50%, estimativa que se mantém há 12 semanas. O juro do fim de 2018 foi revisto de 8,50% para 8,25%. Os analistas Top 5 de médio prazo não mexeram na projeção para o IPCA deste e do próximo ano, mas ajustaram a previsão do juro para baixo, de 8,38% para 8,13% e de 8,25% para 8%, respectivamente. Quanto à atividade, a previsão para o crescimento do PIB em 2017 continuou em 0,39%, mas para 2018 foi revista de 2,10% para 2%, a sexta queda seguida. Para 2017 e 2018, os analistas mantêm as previsões de déficit de 2,20% do PIB e 1,80% do PIB, respectivamente. Para 2019, ao longo de junho, a projeção saiu de déficit de 1% do PIB para 1,15% do PIB. Para 2020, foi de déficit 0,40% para 0,52% e, 2021, de um superávit de 0,40% para zero. (Valor Econômico – 04.07.2017) 7 IPC-Fipe acelera no fechamento de junho 8 IPC-S tem deflação nas sete capitais pesquisadas no fim de junho O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) registrou deflação nas sete capitais pesquisadas na última medição de junho, segundo a FGV. Belo Horizonte foi destaque no período, com queda de 0,74%. Em seguida, veio Brasília, com recuo de 0,44%. Na terceira prévia de junho, essas localidades registraram baixas de 0,66% e 0,23%, respectivamente. Tiveram também recuos mais marcados entre uma apuração e outra Rio de Janeiro (de -0,26% para -0,34%) e São Paulo (de -0,04% para -0,23%). (Valor Econômico – 04.07.2017) Hoje, às 9h52, o dólar comercial marcava R$ 3,3096, em alta de 0,18%. Assim como a moeda brasileira, outras divisas emergentes operam bem próximas da estabilidade. Ontem, o dólar comercial fechou esta segunda-feira em queda de 0,33%, a R$ 3,3037. O dólar para agosto cedia 0,11%, a R$ 3,3240. (Valor Econômico – 03.07.2017 e 04.07.2017)
Internacional 1 Argentina tem mais de 200 empresas de energias renováveis A Câmara Argentina de Energias Renováveis informou que “mais de 200 companhias” do setor de energias limpas se inscreveram ao “Registro de Empresas e Provedores do Mercado das Energias Renováveis”, que permitira revelar com detalhe a composição do mercado da Argentina. A entidade espera que os próximos dias o número se multiplique, dado que resta ainda um mês de prazo para que as empresas vinculadas diretamente e indiretamente à indústria. Os dados básicos que solicitam permitira aos profissionais da entidade decomponha por categoria a quantidade, localização e características de todos os atores que formam o setor. (El Inversor Energético – Argentina – 04.07.2017) 2 Bolívia: Oposição adverte sobre insegurança energética O senador opositor Óscar Ortiz disse que a Bolívia enfrenta, atualmente, um problema de insegurança energética e econômica, depois de que um estudo realizado no Brasil alertou sobre o “esgotamento” dos poços de gás boliviano. O ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, disse ontem que essa análise realizada pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil, é “tendenciosa e desatualizada” porque analisou apenas os campos gasíferos “marginais”, sem levar em conta os locais que estão em plena fase de exploração na Bolívia. “O Ministro disse que esse estudo está desatualizado porque se tem feito, recentemente, contratos de novas explorações, mas o problema está aqui porque o país perdeu 11 anos priorizando a exportação (...) sem fazer novos descobrimentos de novos campos. Portanto, nós temos um problema de insegurança energética no futuro e de insegurança sobre nosso futuro econômico”, afirmou Ortiz. Ele acrescentou que os contratos para exploração de novos campos que o país tem no momento são apenas uma "mera possibilidade", que pode ser descoberto ou não mais gás. O estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética também prevê uma diminuição de 50% na demanda de gás no Brasil após 2019. (Página SIETE – Bolívia – 04.07.2017) 3 Redes elétricas inteligentes em Portugal: investimento de 15 milhões de euros A EDP Distribuição, em parceria com as Águas de Portugal, a New R&D – Centre for New Energy Technologies e o INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, desenvolveram, no início deste ano, o projeto InteGrid com o propósito de instalar cinco demonstradores de redes elétricas inteligentes em Portugal, Suécia e Eslovénia. Até 2020, serão disponibilizados 15 milhões de euros, por parte do programa de financiamento H2020, da União Europeia, para realizar o projeto que inclui uma equipa de mais de 50 pessoas, pertencentes a 14 instituições de oito países europeus. O principal objetivo deste projeto passa por testar no terreno as soluções inovadoras de redes elétricas inteligentes em três pilares: flexibilidade do consumo de energia elétrica para consumidores domésticos e industriais, sistemas de armazenamento de energia e previsões de produção de energias renováveis e consumo. No país luso, a demonstração do projeto vai abranger uma área no centro do país, desde o Alentejo ao Oeste, passando por Lisboa, e vai, ainda, integrar consumidores residenciais e industriais. (Jornal Económico – Portugal – 29.06.2017) 4 Manuel Pinho nega favorecimento da EDP e pede investigação 5 Qatar aumentara sua produção de gás em 30% Qatar anunciou que aumentará 30% sua produção de gás até 2024. O objetivo é aumentar a rodução de GNL de 77 milhões de toneladas anuais para 100 milhões. O volume adicional de gás será alcançando dobrando o tamanho do novo projeto de gás no setor sul do Sítio Norte. (El País – Espanha – 04.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MME. “Princípios para a Reorganização do Setor Elétrico”. Ministério de Minas e Energia (MME). Brasília, julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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