l IFE: nº 4.354 - 03 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bandeira tarifária será amarela no mês de julho A bandeira para o mês de julho será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 kWh. O fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS, o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71/MWh. (Aneel – 30.06.2017) 2 Rejeitada proposta que destina 50% das multas da Aneel para melhoria em instalações do infrator A Comissão de Minas e Energia rejeitou no dia 28 de junho proposta que pretendia destinar 50% do valor das multas aplicadas pela Aneel ao próprio agente infrator, a fim de que promova melhorias em suas instalações. Foi rejeitado o Projeto de Lei 5145/16, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário. Pelo texto, concessionários, permissionários e autorizados que operam serviços de energia elétrica deveriam usar os recursos conforme diretrizes definidas pelo órgão regulador. Autor do parecer pela rejeição, que acabou adotado pela comissão, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) considerou que a medida proposta prejudicaria o caráter pedagógico da punição, por beneficiar quem cometeu infrações. “Não consideramos razoável destinar metade do valor das multas aplicadas pela Aneel para agentes que sofreram sanções pela má prestação dos serviços, como, por exemplo, frequentes interrupções no fornecimento de energia, que causam transtornos aos cidadãos e às atividades econômicas”, justificou. (Agência Câmara – 30.06.2017) 3 Aberta consulta pública para reorganização do setor elétrico O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública o relatório “Princípios para a Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro”. A portaria determinando a medida foi publicada no dia 3 de julho no “Diário Oficial da União” (DOU). As contribuições para a consulta poderão ser feitas no site da pasta até o início de agosto. (Valor Econômico - 03.07.2017) 4 Proret tem alterações nos itens relacionados à RAP anual das transmissoras 5 Aprovados artigos de P&D e Informes Técnicos de EE para o CITENEL-SEENEL 2017 Foram escolhidos 100 artigos de P&D e 20 informes técnicos de eficiência energética (EE) para serem apresentados em Sessões Técnicas do CITENEL-SEENEL 2017, evento que ocorrerá de 2 a 4 de agosto em João Pessoa (PB). Esses trabalhos foram os mais bem avaliados pelo Comitê Técnico do CITENEL, dentro das suas áreas temáticas. A grande quantidade de trabalhos, a diversidade de temas e o conteúdo de qualidade levou o Comitê Técnico a aprovar outros 182 trabalhos técnicos, entre artigos de P&D e Informes técnicos de EE, que serão publicados na memória dos eventos. Esses trabalhos atenderam os critérios de seleção das Chamadas de Trabalhos do CITENEL e do SEENEL e expressam os resultados do Programa de P&D e do Programa de Eficiência Energética – PEE regulados pela ANEEL, sendo por isso escolhidos para divulgação e publicidade. (Aneel – 30.06.2017) 6 Artigo de Álvaro Ríos Roca (ex-ministro de Hidrocarbonetos boliviano): “Privatizaciones e incentivos en toda Latinoamérica” Em artigo publicado no periódico boliviano Pagina Siete, Álvaro Ríos Roca, ex-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia e atual sócio-diretor de Gás Energy Latin America e Drillinginfo, trata da tendência de privatização e necessidade de investimentos nos países latinos. Segundo Roca medidas drásticas devem ser tomadas para captar investimento privado. Concluindo que as empresas estatais deverão ser escolhidas se estiverem em competência com o setor privado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.07.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Troca de presidência de Furnas sai de pauta O conselho de administração da Eletrobras tirou da pauta da reunião realizada sexta-feira a troca do atual presidente de Furnas, Ricardo Medeiros. A informação da indicação do atual diretor de administração Júlio Cesar Andrade para a presidência da subsidiária da Eletrobras, que teria sido feita para atender ao PMDB mineiro, publicada pelo Valor, causou "um grande desconforto" no conselho, como informou a fonte, que pediu para ter o nome preservado. Além da substituição de Medeiros, o conselho votaria a recondução da atual diretoria de Furnas. Fonte ouvida pelo Valor disse que o conselho "não iria admitir uma decisão que dava o fato como certo, vindo de Brasília". O nome proposto para ocupar a vaga de Júlio Andrade, que foi indicado pelo senador Romário (Podemos-RJ) para a diretoria de Administração, era o de David Antonio Moreira, um ex-assessor da diretoria que teria sido investigado por má-conduta. Com a retirada de todas as decisões sobre Furnas da pauta da reunião, a recondução foi adiada e pode nem acontecer. Todos os temas relacionados a Furnas, subsidiária mais importante do grupo Eletrobras, saíram da pauta e não há informação de como o impasse será solucionado dada a má recepção dos nomes. (Valor Econômico – 03.07.2017) 2 Furnas: TRT mantém condenação por falta de segurança O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a condenação de Furnas pela falta de segurança em subestações. As principais irregularidades encontradas, segundo o tribunal, foram referentes à segurança no trabalho e ao descumprimento de disposições da norma regulamentadora que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade, inclusive com risco inclusive de morte. A fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostrou que, em determinadas ocasiões, a subestação funcionava com apenas um funcionário. Segundo o TRT, a empresa deverá manter pelo menos três trabalhadores por turno nas subestações de distribuição de energia e cumprir determinações relacionadas à segurança do trabalho em instalações de serviços elétricos. As obrigações abrangem as subestações do estado de São Paulo, especialmente as situadas nos municípios de Araraquara, Cachoeira Paulista, Campinas, Guarulhos, Itaberá e Tijuco Preto. O Tribunal impôs ainda o pagamento de uma indenização por danos morais e coletivos no valor de R$ 100 mil. O descumprimento da sentença resultará em multa diária de R$ 50 mil para cada item infringido. Em nota, Furnas disse que foi notificada sobre a manutenção da sentença e que ingressará com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Brasil Energia – 30.06.2017) 3 Energisa: áreas de concessão de distribuidoras são unificadas Os acionistas da Energisa aprovaram o agrupamento das áreas de concessão das distribuidoras que pertenciam ao grupo Rede Energia, informou a empresa em comunicado enviado ao mercado nesta sexta-feira, 30 de junho. Com isso, a empresa espera simplificar a estrutura societária e administrativa, conferindo maior eficiência gerencial e organizacional. A reorganização societária se tornou possível após aprovação da Resolução Normativa n° 6.318, publicada em 25 de abril 2017 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas que passarão pela agrupamento são a Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO); a Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE); a Empresa de Distribuição de Energia Elétrica Vale Paranapanema (EDEVP); a Empresa Elétrica Bragantina (EEB) e a Caiuá Distribuição de Energia (ESS).“A medida aprovada faz parte de um processo de reorganização, após a aquisição do controle acionário indireto das sociedades que ocorreram no âmbito da operação de aquisição do controle do Grupo Rede pela Energisa.” (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 4 Celg D: companhia consegue reduzir multa em 40%, para R$ 38 mi 5 Pedido da ABRATE e recurso da Eletrobras são negados A Aneel negou pedido da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE) de aplicação de juros e multa aos pagamentos em atraso de parcelas das indenizações da Rede Básica Novas Instalações, referentes ao período de outubro de 2014 a março de 2015. A agência reguladora também rejeitou recurso da Eletrobras contra a decisão que obriga a estatal a devolver R$ 604 milhões em valores históricos, que teriam sido pagos a mais como indenização às transmissoras que renovaram as concessões em 2013. O valor será ressarcido à Reserva Global de Reversão e à Conta de Desenvolvimento Energético em seis parcelas mensais atualizadas, a partir de 1º de julho. Em dezembro de 2015, a Aneel determinou a devolução à RGR e à CDE de R$ 732,9 milhões no prazo de 30 dias. O valor foi reduzido em janeiro desse ano para R$ 604 milhões e parcelado, após pedido de reconsideração apresentado pela estatal. No caso da Abrate, o pedido estava relacionado ao atraso no repasse pela Eletrobras de parcelas da indenização das transmissoras, por falta de recursos no caixa da RGR. A Aneel autorizou o acréscimo de correção monetária pelo IPCA e remuneração de 5,59% ao ano, mas negou o pleito de aplicação de multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês, calculados desde o vencimento do débito até o dia do pagamento. A agência alegou que não há previsão legal para isso. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 6 Chesf: previsão é de entregar até setembro suas duas últimas subestações que conectarão eólicas Ao contrário do informado à Brasil Energia pela Chesf na última quarta-feira (28/06), ainda está sendo construída pela empresa uma subestação da qual depende a entrada em operação de eólicas já prontas. Segundo informou a assessoria de imprensa da companhia nesta sexta-feira, está prevista para agosto a energização da ICG Morro do Chapéu, que irá conectar os parques eólicos Cristal, Primavera e São Judas (90 MW, BA), aptos a operar. De propriedade da Enel, os parques são equipados com aerogeradores Siemens e foram negociados no leilão de reserva de 2010, com obrigação contratual para entregar energia a partir de 2013. No ano passado, a análise da disponibilidade de transmissão para os próximos anos nos principais estados para o aproveitamento da fonte eólica levou à exclusão de projetos localizados na Bahia, Rio grande do Norte e Rio Grande do Sul do leilão de reserva que seria realizado em dezembro, posteriormente cancelado. (Brasil Energia – 30.06.2017)
Leilões 1 Aneel: Cenário de incertezas não justifica contratação de novos leilões Os sinais preliminares de retomada do crescimento econômico levaram o setor elétrico a voltar a discutir a retomada dos leilões de geração de energia. Mas o cenário está longe de estar pacífico e abriu uma disputa entre os diversos segmentos e autoridades. A controvérsia envolve a realização de uma modalidade específica de contratação: energia de reserva. Diferentemente dos leilões de energia nova, que são realizados para atender as declarações de demanda das distribuidoras que atendem o consumidor final, os leilões de energia de reserva são marcados pelo governo com base nas projeções e estudos feitos pela EPE. Essas estimativas, porém, segundo apurou o Estadão/Broadcast, não apontam para a necessidade desse tipo de leilão. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressalta que os estudos são fundamentais para justificar a realização de leilões. “Não é simples estimar o consumo e a demanda futura em um cenário como o atual, de muitas incertezas’, disse Rufino. ‘Não me parece que faça sentido contratar novos projetos de energia apenas para manter os interesses de um setor, mesmo que eles sejam legítimos.” (O Estado de São Paulo – 01.07.2017) 2 Abradee: Risco de déficit de energia em 2022 justifica contratação de A-5 O presidente da Abradee, Nelson Leite, disse que as estimativas da entidade apontam para um déficit de 0,9% de energia no ano de 2022. Isso justificaria a realização de um leilão de contratação de energia nova A-5, para contratação de cerca de 1,5 mil MW médios, mas não a realização de um leilão de reserva. De acordo com o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, as primeiras estimativas apontam que chegou a hora de retomarmos os leilões. Ele não detalhou que tipo de licitação o governo pretende fazer, mas reiterou que nenhuma decisão será tomada sem que haja pareceres técnicos que respaldem as medidas. No fim do ano passado, o governo chegou a programar um leilão de reserva que iria contratar usinas eólicas e solares, mas cancelou a operação com apenas cinco dias de antecedência. O cancelamento, decidido devido às sobras de energia, causou muita insatisfação entre os empresários que atuam no setor. Uma das principais críticas do setor foi a possibilidade de interromper e inviabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos. A reclamação foi encampada por governadores da região Nordeste. De acordo com o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, para cada megawatt gerado pelo setor, 30 empregos são criados. A presidente executiva da ABEEólica, Elbia Silva Gannoum, enquanto o PIB caiu 3,6% no ano passado, o setor cresceu 25%. A última licitação foi realizada em abril do ano passado, para novas usinas que serão construídas e entregues em janeiro de 2021. Já o último leilão de energia de reserva foi realizado em setembro de 2016 com pequenas centrais elétricas com prazo de entrega em 2020. (O Estado de São Paulo – 01.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 29/06, os reservatórios da região Nordeste registraram queda de 0,1% e estão operando com 17,9% da sua capacidade. A energia armazenada na região é de 9.279 MWmês e ENA é de 1.238 MWm, que equivale a 29% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,91% do volume armazenado. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, também houve queda de 0,1% nos níveis, que estão em 42,3%. A energia armazenada da região está em 85.969 MWmês e a ENA chega a 24.951 MWm, que é 90% da MLT. A hidrelétrica de Furnas opera com 41,35% da sua capacidade e a de Nova Ponte está com 29,55%. Na região Sul a redução chegou a 0,8%, deixando o volume dos reservatórios em 93,8%. A energia armazenada é de 18.843 MWmês e a ENA é de 7.489 MWm, o mesmo que 150% da MLT até o dia. A usina de Passo Real registra volume de 90,4%. Na região Norte, que também teve queda de 0,1% nos níveis na comparação com o dia anterior, o volume apresentado é de 64,2%. A energia armazenada é de 9.648 MWmês e a ENA é de 2.976 MWm, que equivale a 52% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 98,54% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 2 MME: Horário de verão não reduz consumo de energia A mudança nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia tornaram inócuo um dos principais objetivos do polêmico horário de verão. De acordo com estudo do MME, a adoção da hora adiantada na época mais quente do ano não resulta mais em economia de energia. A despeito disso, a manutenção do horário de verão, de acordo com autoridades do setor elétrico, é considerada uma “questão cultural”. “Em termos integralizados (diurno e noturno), o horário de verão não atendeu ao que se propôs – ou seja, não há relação direta com redução de consumo e demanda”, diz o estudo. A popularização dos aparelhos de ar condicionado é uma das principais razões dessa mudança. No estudo, técnicos do MME apontaram que a temperatura é o que mais influencia os hábitos do consumidor, e não a incidência da luz durante o dia. A economia de energia entre 17h e 20h ainda ocorre atualmente, mas é menor do que o aumento do consumo verificado durante as madrugadas por causa do uso do ar condicionado entre meia-noite e 7h. “Antes, o chuveiro era o vilão do setor elétrico. Hoje, é o ar condicionado”, afirmou o presidente da Aneel, Nelson Leite. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que, para o governo, a aplicação do horário de verão se aproxima da neutralidade. “Mas, para a sociedade, para o trânsito, para a vida das pessoas, a impressão é de que o horário de verão traz mais benefícios”, afirmou. (O Estado de São Paulo – 01.07.2017) 3 ONS: Horário de verão diminui concentração da carga nos horários de pico O diretor-geral do NOS, Luiz Eduardo Barata, destacou que o horário de verão não serve para reduzir o consumo de energia, mas sim para diminuir a concentração da carga nos horários de pico – hoje, há diminuição de 4% nesse período. “Se não adotássemos mais o horário de verão, isso não seria um problema para o setor elétrico. Mas ele traz ganhos inegáveis para o setor de turismo e para a população”, disse. Para Barata, a adoção do horário de verão ultrapassa as decisões do setor elétrico. “Isso é algo além, que entrou na cultura dos países. Na maioria dos países desenvolvidos, existe horário de verão ou inverno, ou até os dois. E nenhum deles faz isso por economia de energia”, disse. “Quero crer que isso vale para o nosso País também. O que eu defendo é que essa decisão, de manter ou acabar com o horário de verão, não seja apenas do setor elétrico, mas do governo, do País”, acrescentou. Hora do banho. No passado, o horário de maior consumo de energia era registrado entre 17h e 20h, quando os trabalhadores retornavam para casa e tomavam banho. Para dar mais folga e segurança ao sistema, adiantar os relógios em uma hora permitia, por exemplo, adiar o acionamento da iluminação pública nas ruas – o que adiava parte da demanda e reduzia a concentração do uso de energia, o que reduz custos do sistema elétrico. “Se não adotássemos mais o horário de verão, isso não seria um problema para o setor elétrico. Mas ele traz ganhos inegáveis para o setor de turismo e para a população” (O Estado de São Paulo – 01.07.2017) 4 Carga de energia do SIN deve subir 2,5% em julho A carga de energia do sistema interligado do Brasil deverá subir 2,5% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse o ONS em relatório nesta sexta-feira. O órgão do setor elétrico apresentou ainda projeções para a chuva na área dos reservatórios das hidrelétricas em julho. As precipitações deverão atingir 86% da média histórica no Sudeste e 80% no Sul. No Norte, a previsão é de chuvas em 64% da média e, no Nordeste, apenas 34%, segundo o ONS. (Reuters – 30.06.2017) A geração de energia elétrica no país cresceu 0,5% segundo dados do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, coletados entre os dias 1/6 e 27/6. A geração de energia no SIN ao longo de junho registrou 60.648 MWm perante 60.367 MWm no mesmo período do ano passado. O principal impulsionador foi a geração das eólicas, que apresentaram aumento de 30,6%, para 4.724 MWm. Já a geração térmica caiu 2,8% (11.909 MWm), ocasionado principalmente à retração das térmicas a carvão, cuja geração recuou 35,7%. As hídricas tiveram diminuição de 1,2%, para 43.990 MWm, em relação ao ano anterior. (Brasil Energia – 30.06.2017) 6 Consumo de energia residencial sobe 0,7% O consumo de energia no país em maio alcançou 37.955 mil GWh, com queda de 1,5% ante igual período do ano passado, informou na noite desta sexta-feira a EPE. Na mesma comparação, a estatal de estudos energéticos apurou queda de 2,5% no consumo de energia do setor industrial e retração de 2,4% no consumo do segmento de comércio e serviços. Com relação à classe residencial, houve um aumento de 0,7% do consumo. No acumulado do ano até maio, o consumo de energia no país alcançou 195.395 GWh, com alta de 0,2% ante igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses encerrados em maio, o consumo permaneceu estável, em relação à igual período anterior, em 461.292 GWh. (Valor Econômico – 30.06.2017) 7 Aumento no CMO médio para julho O CMO médio esperado inicialmente para o mês de julho deverá ficar na faixa de R$ 230/MWh, confirmando as expectativas de que haveria um aumento em comparação a junho. De acordo com o ONS a primeira semana operativa de julho, que se inicia neste sábado em 1º de julho, ficará equalizado em todo o país. Os valores de carga pesada em todos os submercados ficaram em R$ 231,95/MWh, a média ficou em um patamar de preços levemente menor, a R$ 231,89/MWh, enquanto a leve está em R$ 227,32/MWh. Com isso é ultrapassado o valor mínimo de R$ 211/MWh que é o gatilho para o acionamento da bandeira amarela pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 8 Geração de 9.417 MWm de térmicas Para a semana operativa está programada a geração de 9.417 MWm em térmicas, sendo que o maior volume está programado no Sudeste com 5.008 MWm, sendo 2.456 MWm por ordem de mérito e 2.552 MWm por inflexibilidade. No SIN como um todo serão 5.144 MWm despachados por ordem de mérito, 4.208 MWm por inflexibilidade e 65 MWm por restrição elétrica. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 9 Perspectiva de afluência de julho abaixo da MLT O ONS revelou que a perspectiva de que afluências no mês de julho deverão situar-se abaixo da MLT em todos os submercados, com 86% no Sudeste/Centro-Oeste, 80% no Sul, 34% no Nordeste e de 64% no Norte. De todas as séries simuladas 77% no SE se mostraram abaixo da MLT e 81% estiveram abaixo da média no Sul. No Nordeste e no Norte todas as séries se mostraram abaixo da média histórica. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 10 PLD subiu para R$ 233,32/MWh O PLD subiu para R$ 233,32/MWh em todo o país, informou a CCEE. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a alta foi de 45%. No Sul, o crescimento foi de 155%. Já nas regiões Norte e Nordeste, a alta foi de 30%. Os preços serão válidos para o período de 1 a 7 de julho. Segundo a CCEE, a alta reflete as afluências previstas para o sistema em julho, em torno de 78% da média histórica. O déficit de geração hídrica (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) previsto para julho é de 30,7%. (Valor Econômico – 03.07.2017)
1 Carro elétrico: Mercedes terá primeiros AMG híbridos em 2018 A Mercedes deve começar a substituir os atuais modelos da linha 43 da AMG pelos novíssimos 53 já a partir do início de 2018. O primeiro da gama deve ser da nova geração do CLS, que terá um novo de seis cilindros em linha acoplado a um motor elétrico e potência na casa dos 500 cv. Atualmente, a gama intermediária dos AMG têm cerca de 400 cv. A nova motorização vai substituir os atuais V6 que equipam os C43 e E43 AMG, por exemplo, e terá também auxílio de um compressor elétrico, como no Audi SQ7, para garantir força extra instantânea ao comando do acelerador. O sistema também se beneficiará de um alternador inteligente. A marca já tinha confirmado que iria começar a eletrificar sua gama, inclusive, lançando um modelo totalmente elétrico num futuro próximo. No entanto, o propósito do uso da eletricidade na AMG ainda será melhoria na performance, enquanto a redução em consumo e emissões fica em segundo plano.(O Estado de São Paulo – 30.06.2017) 2 Construções verdes usam tecnologia para minimizar impacto ambiental e garantir eficiência e ganhos econômicos A onda verde do momento já embala diversos setores do mercado, entre eles a engenharia. A construção de edifícios sustentáveis é uma tendência da área que tem crescido nos últimos anos. Ela alia tecnologia e eficiência para garantir ganhos econômicos e ao mesmo tempo minimizar impactos ambientais. Atualmente, o Brasil é o quarto país no ranking das nações que mais erguem edifícios de acordo com padrões ambientais. A informação é da Green Building Council Brasil (GBC), uma das entidades que certificam a sustentabilidade desses empreendimentos com o selo LEED. Entre algumas das características comuns a esse tipo de construção está a redução de desperdício de água, a maior eficiência energética, os espaços para separação e reciclagem de lixo e as áreas com melhor circulação de ar e iluminação natural. O modelo de construção também utiliza materiais que minimizam externalidades para o meio ambiente, uma vez que a construção civil é considerada uma grande produtora de resíduos. Neste sentido, a sustentabilidade está atrelada a todos os processos, desde o projeto do edifício, até a construção e o seu uso pelos ocupantes. Até o momento, a GBC já registrou mais de 1230 pedidos de certificação no país, dos quais 430 já conquistaram o selo. O número total diz respeito, em grande parte, a projetos que ainda estão em andamento. Além disso, a instituição também certifica os empreendimentos já existentes, mas com um selo diferenciado nestes casos. (O Estado de São Paulo – 30.06.2017)
Energias Renováveis 1 Voltalia: empresa anuncia o comissionamento antecipado de parque eólico A Voltalia anunciou o comissionamento antecipado dos 13 aerogeradores que compõem o parque eólico Vila Acre, localizado no município de Serra do Mel/RN, cuja capacidade total instalada é de 27,3 MW. Depois de vencer o leilão de novembro de 2015, a empresa iniciou a construção de Vila Acre no quarto trimestre de 2016, planejando concluí-lo no terceiro trimestre de 2017. O contrato de venda de energia proveniente do leilão inicia-se em novembro de 2018, e a entrada em operação do parque este mês permitirá o recebimento de receitas da venda de energia com mais de um ano de antecipação. O parque de Vila Acre está situado no cluster de Serra Branca, que possui um potencial total de 1,2 GW e já inclui em operação os complexos Areia Branca (90 MW), Vamcruz (93 MW) e Vila Pará (99 MW). A antecipação da entrada em operação confirma a relevância da abordagem industrial da empresa. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 MME estuda realizar testes de exploração não convencional de óleo e gás O governo estuda realizar, a partir do ano que vem, um projeto-piloto para testar a exploração não convencional de óleo e gás, disse o diretor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, João Vicente de Carvalho. Antes disso, segundo ele, a ideia é promover um amplo debate sobre o uso da técnica de fraturamento hidráulico no Brasil. Na avaliação de Carvalho, existe hoje um nível da discussão “muito superficial” sobre o assunto, no país. “A ideia é conversar com todos os setores e conseguir nivelar o entendimento sobre os benefícios e os riscos do não convencional. Há muitas reações adversas à técnica do fraturamento hidráulico, mas não se sabe o potencial desse tipo de recurso”, disse o diretor, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), no Rio. O governo, segundo ele, pretende promover em agosto um workshop com representantes dos governos federal e estaduais, operadores, da ANP, ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e o Ministério Público. “A gente acredita que há potencial, mas temos que saber qual é esse potencial para saber se vale a pena”, disse. O MME ainda não definiu onde seria realizado o projeto-piloto, mas avalia a possibilidade de desenvolvê-lo na Bahia. O governo também discute de que forma seria financiado o projeto. Uma das alternativas estudadas é o uso dos recursos da cláusula de investimentos em P&D, que obriga petroleiras que operam os campos mais lucrativos aplicar na área. (Valor Econômico – 30.06.2017) 2 MME: novo calendário de leilões para os anos de 2020 e 2021 O governo também pretende aprovar, na próxima reunião do CNPE, marcada para 7 de dezembro, um novo calendário de leilões para os anos de 2020 e 2021. Este ano, foi anunciado um calendário de rodadas para o período de 2017 e 2019. Ao todo, estão previstas nove rodadas, sendo um leilão de partilha, uma de concessão de blocos exploratórios e uma licitação de áreas com acumulações marginais por ano. Para o biênio 2020-2021, a ideia é promover mais uma rodada de partilha e uma de concessão por ano. O diretor do MME explica que, como ANP pretende iniciar em 2018 um modelo de oferta permanente de áreas, com foco para a atividade terrestre, pode ser que o governo não veja necessidade de inserir as rodadas de campos marginais no calendário. Segundo ele, a pauta da reunião do CNPE incluirá, além dos setores das licitações de 2020 e 2021, a aprovação dos blocos da 15ª Rodada de Licitação, prevista para o primeiro semestre de 2018. (Valor Econômico – 30.06.2017) 3 MME: Repetro poderá ser ampliado para subfornecedores do setor de óleo e gás O governo avalia incluir, no decreto que renova o Repetro, a ampliação do escopo do regime aduaneiro especial do setor de óleo e gás e estender seus benefícios tributários também para os subfornecedores de bens e serviços. Segundo o diretor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, João Vicente de Carvalho, o decreto que trata da renovação do Repetro está, hoje, na Casa Civil e pode trazer “algumas mudanças” em relação ao de 1999, que instituiu o regime por 20 anos, até 2019. Carvalho afirmou que a extensão da validade do regime especial para subfornecedores está em pauta, mas preferiu não dar um prazo para publicação da medida. Ele disse que, pelas regras atuais, o Repetro atinge apenas a relação entre a petroleira e o fornecedor, mas poderá passar a valer também para a relação comercial entre o fornecedor e o subfornecedor. A medida é um pleito da Associação Brasileira da Indústria de Maquinas e Equipamentos (Abimaq), que defende a “isonomia tributária”. Isso porque o Repetro, hoje, possibilita que a importação de equipamentos seja franqueada de qualquer tributação. Com isso, enquanto os equipamentos estrangeiros são incluídos no regime, os subfornecedores locais não são completamente desonerados. (Valor Econômico – 30.06.2017) 4 ANP entrega cálculos ao governo para renegociar contrato do pré-sal com a Petrobrás A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou na última quarta-feira a entregar cálculos ao governo para uma renegociação com a Petrobras sobre o contrato de áreas do pré-sal cedidas à petroleira em meio a um processo de capitalização em 2010, disse o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone. O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação. Uma renegociação de algumas variáveis, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade. (Reuters – 30.06.2017) 5 Petrobras: Procuradoria mantém multa de R$ 1 mi A Procuradoria Geral Federal reiterou a decisão do Cade de multar a Petrobras, a White Martins e a GásLocal em R$ 1 milhão cada pelo descumprimento de uma decisão do órgão de defesa da concorrência de 2015. A decisão não cumprida pelas companhias é fruto de um processo aberto pela Comgás contra as empresas em 2007. A distribuidora acusava as companhias de conduta lesiva à concorrência após a Petrobras conceder subsídios cruzados ao Consórcio Gemini, formado pela própria Petrobras e pela White Martins, para comercializar GNL em 2004. A GásLocal era responsável pela operação da planta de liquefação. Em 2015, o Cade determinou a suspensão dos subsídios e a celebração de um novo contrato, no qual o preço do gás seria determinado de acordo com a mesma política de preços aplicada à Comgás. No entanto, as empresas não cumpriram a decisão e receberam uma multa diária de R$ 75 mil. Um ano depois, em dezembro de 2016, o Cade recalculou a multa, que já alcançava o valor de R$ 27 milhões, e reduziu a pena para R$ 1 milhão. Na época, a Petrobras alegava que não conseguia chegar a um acordo com a White Martins e alertou o Cade de que a companhia estaria adotando postura que inviabilizaria o cumprimento da decisão. As empresas chegaram a um consenso sobre a readequação do preço do gás apenas em abril deste ano. A decisão de manutenção da multa ainda será analisada pela Superintendência do Cade. Procuradas, a White Martins afirmou que não comenta assuntos que estão em juízo. Já a Petrobras não respondeu até o fechamento desta reportagem. (Brasil Energia – 30.06.2017) 6 Delfin busca oportunidades no Brasil para investir em setor de gás natural A Delfin LNG, joint venture recém-formada pela americana Delfin e pela norueguesa Golar, pretende investir entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões no primeiro projeto de liquefação de gás natural offshore dos Estados Unidos e mira o Brasil como um de seus mercados prioritários. Concebido para exportar o "shale gas" dos EUA, o projeto será instalado no Golfo do México a partir de 2018 e busca oportunidades de negócios no mercado brasileiro, de olho no momento de reabertura do setor, em meio à redução da participação da Petrobras nos principais elos da cadeia da indústria de gás. Diretor-presidente da Luxburg Energy Group, um dos acionistas da Delfin, Fabrício Mitre conta que vem mantendo conversas com distribuidoras de gás canalizado e geradoras interessadas em instalar termelétricas no Brasil. Na avaliação dele, existe, hoje, um "vácuo" no mercado, devido à redução gradual da participação no setor. Mitre acredita que a demanda por gás, para geração de energia, deve crescer no Brasil durante os próximos anos, a medida que a economia for se recuperando. Ele também afirmou que o movimento de abertura da capacidade dos atuais terminais de regaseificação da Petrobras para terceiros é "fundamental" para se conseguir viabilizar novas usinas termelétricas. (Valor Econômico – 03.07.2017) 7 Petrobras: termelétricas com mais de 200 MW podem participar da venda do campo de gás de Juruá Térmicas com capacidade instalada de geração de 200 MW ou empresas que já tenham sido ou que ainda são concessionárias de hidrocarbonetos nas bacias do Solimões ou Amazonas são as liberadas pelas regras do processo de venda do campo de gás natural de Juruá, no Amazonas, infirmou a Petrobras nesta sexta-feira (30/6). A estatal iniciou a fase vinculante do processo de venda do campo, que faz parte do pacote de desinvestimento em curso. O campo de Juruá localiza-se a 120 quilômetros a oeste do Campo de Urucu e a 725 quilômetros de Manaus, entre os rios Juruá e Tefé. A concessão teve início em janeiro de 2009 e foi outorgada na rodada zero, da ANP, realizada em 1998, com o contrato expirando em 2025. (Brasil Energia – 30.06.2017) 8 Comissão de Minas e Energia discute regras para indústria de petróleo e gás em Recife A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove mesa redonda, na segunda-feira (3), para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado próximo à capital, Recife. O evento foi proposto pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Georde Hilton (PSB-MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG). A mesa redonda contará com a presença de representantes de empresários, trabalhadores, do Poder Público e de universidades. (Agência Câmara – 30.06.2-2017) 9 ANP aprova o uso de biometano oriundo de aterros sanitários e ETEs A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou na última quinta-feira (29) a regulamentação que especifica o biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto, além de tratar do seu uso. De acordo com a resolução do órgão, as regras de controle de qualidade do biocombustível preveem a sua destinação à utilização veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais em todo o território nacional, sendo permitida a comercialização e o uso como substituto do gás natural. Segundo a ANP, a regulamentação passou pelo desenvolvimento de estudos para asseguram a substituição do gás natural de forma adequada, com proteção ao meio ambiente, integridade dos equipamentos e resguardando a saúde humana. A ANP realizou visitas técnicas nacionais e internacionais, participou de grupos técnicos no âmbito da ABNT e manteve ampla cooperação com os setores afetados pela regulação. A ANP poderá submeter o produtor de biometano à auditoria de qualidade com relação a procedimentos e equipamentos de medição que tenham impacto sobre a qualidade e a confiabilidade dos serviços. A agência reguladora acredita que, com a publicação da resolução, a injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural pode atingir um volume estimado de 285 mil m³/dia no curto prazo. Segundo projeções da EPE, em 2030, é possível existir produção de biometano da ordem de 17 milhões de m³/dia. (Agência CanalEnergia – 30.06.2017) 10 Projeto que autorizava plebiscito sobre energia nuclear foi rejeitado pela Comissão da Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na última quinta-feira (29/6) o projeto do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que autorizava a realização de plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear. O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2, e uma terceira em construção, além da perspectiva de construção de novas usinas no país. A comissão acompanhou o parecer do relator, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da proposta. Como não houve recurso no prazo estabelecido, o projeto foi arquivado. A proposta havia sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi analisada em 2012. (Brasil Energia – 30.06.2017) Economia Brasileira 1 Rever tributação sobre consumo é prioridade, diz secretário da Fazenda O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que no campo das mudanças tributárias a prioridade está em revisar a tributação sobre o consumo. Ele citou o encaminhamento da discussão com os Estados sobre os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a mudança de PIS e Cofins e o início de discussão de tributação sobre aplicações financeiras. No caso do PIS e Cofins, a ideia é buscar simplificação e neutralidade da contribuição, isonomia entre empresa, com garantia de crédito amplo e maior precisão na apuração dos créditos. As discussões das duas contribuições representam 80% do contencioso administrativo tributário da esfera federal. Guardia enfatizou que a tributação de dividendos ou a revisão dos juros sobre capital próprio não está sendo discutida pelo governo federal. A revisão desses dois mecanismos de pagamento de lucros, diz ele, demanda uma discussão mais ampla sobre tributação da renda. Essa discussão ampla, diz o secretário, demandaria uma reforma tributária que seria inviável neste momento. Segundo ele, a reforma tributária é urgente, mas é uma questão que tem repercussão fiscal, federativa e ainda o efeito para a competitividade das empresas. “Tratar desses temas conjuntamente no ambiente de hoje é mais desafiador, com setor público com déficit primário e trajetória de dívida pública em crescimento.” Por isso, diz ele, a revisão da tributação sobre lucro está fora de discussão. (Valor Econômico – 30.06.2017) 2 Concentração de receitas extras no fim do ano preocupa a equipe econômica A equipe econômica, em especial o Tesouro Nacional, está preocupada com a forte concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, segundo disseram fontes ao Valor. O medo é que ocorram frustrações no último trimestre e que haja pouco tempo para o governo reagir para compensar eventuais perdas, dificultando o alcance da meta para o ano, objetivo maior da equipe econômica. O governo trabalha com a entrada entre outubro e dezembro de cerca de R$ 20 bilhões em receitas diversas derivadas de ações como leilões de petróleo, vendas de ativos e outras concessões, por exemplo na área de energia, nas quais há algum risco de problemas gerarem atrasos ou frustrações nos resultados. "Preocupa porque são muitos leilão no fim do ano, cujo operacional é difícil antecipar. Se houver frustração, o governo tem pouco tempo para agir", diz uma fonte. Em caso de urgência, afirma, podem ser acionadas medidas como aumento de tributos - PIS/Cofins sobre combustíveis, IOF e Imposto de Importação -, cujo efeito na arrecadação é imediato. Essa fonte pondera que, por outro lado, há sinais de grande interesse de investidores nos ativos a serem colocados no mercado. Isso, explica, reduz o risco de frustrações e problemas, embora de fato não possam ser descartados. A preocupação ajuda a entender a decisão de antecipar o pagamento de precatórios em maio e junho, retirando um pouco da pressão de gastos no fim do ano, embora a medida não altere o quadro de 2017. (Valor Econômico – 03.07.2017) 3 Reforma da Previdência pode usar lei ordinária 4 Juros futuros fecham em queda no último pregão do semestre Os juros futuros fecharam a última sessão do mês, do trimestre e do semestre com firme queda. As diferenças entre taxas mais longas e as curtas recuaram, porém seguem em patamares condizentes com cenário de maior risco, diante da falta de previsibilidade para os próximos meses. Ao fim do pregão regular, às 16h, o DI janeiro/2021 recuava a 10,070% (10,180% no ajuste de ontem). O DI janeiro/2023 tinha queda para 10,520% (10,640% no ajuste anterior). O DI janeiro/2018 cedia a 8,945% (8,985% no ajuste anterior). E o DI janeiro/2019 recuava a 8,920% (8,990% no último ajuste). Pela manhã, a fala do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, não chegou a surpreender o mercado. Mas, justamente por estar alinhada a declarações recentes, endossou expectativa de que a Selic prossiga em baixa, em meio ao cenário benigno para os preços. A leitura de que as manifestações previstas para esta sexta-feira – e contrárias à agenda de reformas do governo – não têm tido adesão relevante também ajudou a trazer algum alívio. Isso porque ameniza preocupações de que o Congresso Nacional possa se voltar contra o Executivo, movimento que sepultaria de vez as reformas - já consideradas em xeque por boa parte do mercado. (Valor Econômico – 30.06.2017) 5 FGV: Crise longa pode atingir contratações pelo setor de serviços A possibilidade de uma crise política prolongada pode reduzir a disposição das empresas de serviços em contratar funcionários. Até junho, o indicador que mede essa intenção mostrava comportamento estável, segundo o consultor do Ibre/FGV Silvio Sales. Ele fez a observação ao comentar a evolução do Índice de Confiança de Serviços (ICS), indicador-síntese da Sondagem de Serviços, que caiu 2,8 pontos entre maio e junho, para 81,9 pontos. A queda do ICS foi causada principalmente pela piora nas expectativas do empresariado do setor, afetadas pela divulgação, em maio, de gravação de conversa entre o empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e o presidente da República Michel Temer, que colocou este último sob suspeita de corrupção passiva. Sales comentou que, na sondagem de maio para junho, a parcela de empresas que informaram intenção de elevar as contratação nos próximos três meses subiu de 13,2% para 14,4%. No entanto, no mesmo período, subiu de 16,1% para 17% a fatia dos que admitiram que vão demitir nos próximos meses. Além disso, a parcela do empresariado que informou estabilidade em contratações mostrou redução, de 70,7% para 68,6% no mesmo período. Com isso, o indicador de emprego previsto para os próximos meses passou de 97 pontos para 97,2 pontos entre maio e junho, praticamente uma estabilidade, notou ele. No entanto, ele comentou que, no momento, não há certeza de quando será o fim do atual cenário de turbulência política no país. (Valor Econômico – 30.06.2017) 6 IBGE: Queda no número de desempregados não é tendência O número de desempregados caiu entre os trimestres encerrados em abril e maio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE. É o segundo período seguido de queda. A população desocupada ficou 2% menor em maio, com saída de 277 mil pessoas da fila do desemprego na comparação com o trimestre encerrado em abril. No período finalizado em maio de 2017, 13,7 milhões de pessoas estavam em busca de uma colocação no mercado de trabalho. O resultado, no entanto, é visto com cautela pelo coordenador de emprego e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. "O melhor a fazer é esperar as próximas edições da pesquisa e ter um resultado mais fundamentado porque tem um cenário político complicado e um cenário econômico com mais de 13 milhões de desempregados", afirmou. Ainda entre os trimestres encerrados em abril e maio, houve a contratação de 449 mil trabalhadores, alta de 0,5%. São 89,6 milhões de pessoas trabalhando. A taxa de desocupação caiu nesse tipo de comparação, de 13,6% para 13,3%. Apesar desse cenário, ainda é a maior taxa para trimestres encerrados em maio desde 2012, início da série histórica da Pnad Contínua. (Valor Econômico – 30.06.2017) 7 FGV: Confiança empresarial cai em junho após cinco altas seguidas 8 Focus: Mercado vê inflação menor em 2017 e em 2018 As estimativas dos analistas do mercado financeiro para a inflação deste ano e do próximo continuam a cair, de acordo com o boletim Focus, do BC. A aposta para o juro ao fim de 2017, contudo, segue intacta. A mediana das projeções para o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2017 saiu de 3,48% para 3,46%, e a de 2018 passou de 4,30% para 4,25%. A previsão de 12 meses à frente foi ajustada para cima, de 4,37% para 4,46%. Para o IPCA de junho, que o IBGE divulga na sexta-feira, os analistas mantiveram a expectativa de deflação de 0,15%, que, se confirmada, será a primeira em 11 anos. No caso da Selic, atualmente em 10,25%, a taxa deve terminar o ano em 8,50%, estimativa que se mantém há 12 semanas. O juro do fim de 2018 foi revisto de 8,50% para 8,25%. Os analistas Top 5 de médio prazo não mexeram na projeção para o avanço do IPCA deste ano (3,48%) e do próximo (3,98%), mas ajustaram a previsão do juro para baixo, de 8,38% para 8,13% e de 8,25% para 8%, respectivamente. Quanto à atividade, a expectativa para o crescimento do PIB em 2017 continuou em 0,39%, mas para 2018 foi revista de 2,10% para 2%, a sexta revisão para baixo seguida nessa estimativa. (Valor Econômico – 03.07.2017) 9 IPC-S termina junho com deflação de 0,32% O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) fechou junho com queda de 0,32%, informa a FGV. A taxa representa uma forte desaceleração ante a terceira apuração daquele mês, quando o índice caiu 0,12%. Em maio, o IPC-S registrou alta de 0,52%. Com o resultado, o IPC-S acumula avanço de 1,81 % no ano e de 3,44% nos últimos 12 meses. Das oito classes de despesa avaliadas, Habitação foi destaque, ao sair de recuo de 0,18% na terceira medição de junho para queda de 0,74% no encerramento do mês. (Valor Econômico – 03.07.2017) Hoje, às 10h23, o dólar comercial cedia 0,53%, saindo a R$ 3,2970. O contrato futuro para agosto recuava 0,23%, a R$ 3,3200. Sexta-feira, o dólar comercial fechou em R$ 3,3145, alta de 0,23%. Na semana, a cotação recuou 0,72%. Em junho, no entanto, a moeda ganhou 2,41% - maior alta desde o salto de 6,23% de novembro de 2016, quando os mercados estiveram sob efeito do resultado da eleição presidencial americana. (Valor Econômico – 30.06.2017 e 03.07.2017)
Internacional 1 Apagão na América Central: Costa Rica fica sem energia e 40% da demanda do Panamá é afetada Em média 7 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em Costa Rica e Panamá por conta da queda de uma linha de transmissão do Panamá, o que repercutiu na interconexão da América central, informou as autoridades. O apagão afetou toda a Costa Rica, cujos 5 milhões de habitantes estiveram sem o serviço elétrico por cerca de cinco horas, permitindo a instalação do caos em vários pontos do país. Às 18hs local – 19h no Peru – o serviço foi restabelecido na maior parte do território, segundo o governo da Costa Rica. O apagão foi parcial no Panamá e afetou regiões do El Salvador e Nicarágua, que tiveram que se conectar a Honduras para poderem fornecer energia elétrica. O presidente da estatal Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE, em espanhol), Carlos Obregón, explicou que a queda da linha de transmissão deixou o Panamá sem 500 MW de eletricidade, o equivalente a 40% de sua demanda, o suficiente para provocar um desequilíbrio na rede centro-americana e deixar toda a Costa Rica sem energia. No Panamá, o apagão se estendeu por três horas e se deu no momento em que o presidente Juan Carlos Varela defendia sua gestão em cadeia nacional como motivo do início de seu quarto ano de seu mandato. A empresa estatal de distribuição elétrica do Panamá, Etesa, em espanhol, manifestou através de um comunicado que o apagão ocorreu por conta de “falhas na linha de transmissão”. Esse é o primeiro apagão na Costa Rica ocorrido desde 2001. (El Comercio – Peru – 01.07.2017) 2 Bolívia alcança 500 MW de excedente Os investimentos em geração elétrica permitiram à Bolívia incrementar suas reservas de energia, que atualmente, alcançam 500 MW disponíveis para a exportação. Em 2016, o excedente era de 425 MW, segundo o livro memria da Economia Boliviana. O vice-ministro de Eletricidade e Energia Alternativas, Joaquin Rodríguez, informou que a cobertura elétrica chega a 9 de cada 10 bolivianos, em contrate a 2016 que somente 6 de cada 10 cidadãos eram contemplados com o serviço. Rodríguez acrescentou que neste momento o Governo esta planejando realizar a interconexão e exportação de eletricidade ao mercado argentino. E o Governo programou para o período de 2016-2015 um investimento de US$ 30.000 mi em plantas hidrelétricas, ciclos combinados, energia solar, eólica e biomassa, com a finalidade de gerara 15.000 MW. (Cambio – Bolivia – 02.07.2017) 3 Bolívia quer exportar gás para o Paraguai O ministro de Hidrocarbonetos bolivianos, Luis Sánchez, revelou que a Bolívia e o Paraguai estudam um acordo de compra e venda de gás natural, para o qual se instalariam um ducto que permitiria o transporte do combustível. As negociações serão oficializadas nas próximas semanas e que os mercados bolivianos não têm problemas, tomando em conta que estão em curso vários projetos de exploração e exportação para incrementar as reservas de gás. (Cambio – Bolivia – 02.07.2017) 4 Bolívia: ENDE reforça sistema de eletricidade em Guayaramerín 5 Peru: Produção nacional de energia elétrica cresceu 3,4% em maio A produção nacional de energia elétrica alcançou 4.467 GWh em maio, valor que mostra um aumento de 3,4% frente ao mesmo mês do ano passado, informou o Ministério de Minas e Energia (Minem, em espanhol). As empresas que atendem ao mercado elétrico local reportaram em maio uma produção total de 4,276 GWh (95,7% do total nacional). De acordo com o Minem, as centrais hidroelétricas obtiveram no quinto mês do ano uma produção de 2.805 GWh (46,7% a mais que maio de 2016), enquanto nas termoelétricas foram produzidos 1.552 GWh e nas centrais com recursos renováveis solar e eólica foi acumulado uma produção de 109 GWh. (El Comercio – Peru – 02.07.2017)
A agência de rating Moody’s advertiu que a queda nos preços de energia elétrica na região tem aumentado o risco de reformulação dos contratos existentes. A agência de rating avaliou o caso da Kallpa Geração e indicou que foi a única empresa peruana que demonstrou preços adequados em dois de seus “contratos de compra de energia” (PPA, em inglês). “Porém, os preços recontratados em 2016 nesses PPAs ainda estavam acima de seus preços atuais de contratos”, disse no relatório. O documento acrescenta que “opções de rescisão, se houver, são frequentemente sujeitos a condições onerosas que geralmente desencorajam o agente que deseja descontratar”. Além disso, recorda que no Peru os preços estabelecidos em alguns PPAs estão sujeitos a um mecanismo que reflete, ainda que com distorção, as variações dos preços internacionais das commodities. “Historicamente, o fluxo de caixa da Kellpa tem beneficiado desse mecanismo de ajuste de alta nos preços das commodities, entretanto essa tendência se reverteu em 2016”, diz a agência Moody’s. (El Comercio – Peru – 30.06.2017) 7 Andes está em negociação com Mercuria para exploração na Argentina A petroleira argentina Andes Energía informou que se encontra em negociação com a suíça Mercuria Energy Group Limited para combinar seus ativos de produção e exploração na Argentina. (El Inversor Energetico – Argentina – 02.07.2017) 8 America Latina alcançará 6% da demanda global de energia solar Este ano, a América Latina alcançará 6% da demanda global de energia solar fotovoltaica, segundo um estudo de GTM Research. Os três países principais da região são México, Brasil e Chile (liderando este potencial), mas se prevê que a Argentina e a Colômbia juntem-se a esta ‘onda solar’. Espera-se, também, que em 2020 o bloco alcance 10% da demanda global de energia solar. Nesse contexto, a Argentina vem realizando uma transformação radical de sua matriz para alcançar as metas de 8% de o consumo vir de fontes renováveis em 2018 e 20% em 2025. (Clarín – Argentina – 01.07.2017) 9 Colômbia: empresas realizarão a fatura eletronicamente a partir de 2019 Devido ao decreto 2242 de novembro de 2015, as empresas de energia da Colômbia terão que fazer o faturamento eletrônico a partir de janeiro de 2019 para que os contribuintes tenham a obrigação de pagar e declarar no Imposto Nacional ao Consumo e no IVA. Para os anos de 2017 e 2018 só serão obrigados a implementar o sistema de faturação as empresas selecionadas pela administração tributária do pais. (Portafolio – Colombia – 30.06.2017) 10 Vestas fornecerá turbinas para Argentina A Vestas anunciou que fornecerá 100 MW de turbinas eólicas para um projeto em desenvolvimento na Argentina. A empresa argentina que requisitou as turbinas é a petroquímica Petroquimica Comodoro Rivadavia SA (PCR). A usina em desenvolvimento é um projeto pertencente ao leilão RenovAr 1.5 de energia renovável. Sob o contrato, a Vestas fornecerá e instalará 28 turbinas V117-3,45 MW em modo otimizado de potência de 3,6 MW, com a entrega prevista para o quarto trimestre de 2017. As máquinas devem ser instaladas no site na província argentina de Santa Cruz no terceiro trimestre de 2018. O acordo também inclui um contrato de serviço de gerenciamento de saída ativo de 10 anos (AOM500). (Brasil Energia – 30.06.2017) 11 EDP Renováveis vende ativos de energia eólica à CTG A EDP Renováveis (EDPr) concluiu a venda de 49% do capital social de ativos de energia eólica, de 422 MW, localizado em Portugal, à China Three Gorges (CTG), a maior acionista da EDP, por € 248 mi, valor ligeiramente mais alto que o esperado pela elétrica (€ 242 mi de euros), em fevereiro, altura em que o negócio foi acordado. As centrais eólicas foram adquiridas pela ACE Portugal, detida a 100% pelo ACE Investment Fund, uma entidade participada pela China Three Gorges Hong Kong, subsidiária integral da China Three Gorges. (Economico – Portugal – 30.06.2017) 12 Irã fecha acordo de exploração com Total A petrolífera francesa Total assina, hoje, um acordo para investir US$ 1 bi em um campo de gás no Irã, marcando o primeiro investimento em anos de uma companhia ocidental no setor de óleo do país. A Total conduzirá a operação em sociedade com a China National Petroleum e a iraniana Petropars para desenvolver o campo South Pars, um dos maiores do mundo. A expectativa é que o contrato seja assinado nesta tarde. O gás do campo suprirá o mercado doméstico a partir de 2021. O acordo é resultado de meses de negociação depois que a Total assinou um acordo preliminar de US$ 4,8 bi para desenvolver as reservas de gás com seus parceiros. (Valor Econômico – 03.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ROCA, Álvaro Ríos. “Privatizaciones e incentivos en toda Latinoamérica”. Pagina Siete. La Paz (Bolívia), 02 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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