l IFE: nº 4.353 - 30 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: É publicada portaria que facilita emissão de debêntures pelas distribuidoras O MME publicou no dia 29 de junho, a portaria 245/2017, que simplifica a análise dos processos de autorização para emissão de debêntures incentivadas pelas distribuidoras. A portaria diz que o projeto de investimento deverá compreender os valores anuais de investimentos limitados aos da última versão do Plano de Desenvolvimento da Distribuição e não incluir investimentos em obras do Programa Luz Para Todos. O Projeto em questão vai poder contemplar investimentos anuais realizados no ano anterior e previstos para os dois primeiros anos apresentados no PDD, desde que não coincida com projetos aprovados anteriormente nos termos dessa portaria. O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Leite, elogiou a portaria, ressaltando que ela facilita a captação de recursos para investimentos no setor. Segundo ele, a captação com o lançamento de debêntures pode ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano. A nova portaria do MME amplia o conceito para projeto de investimento e passa a considerar o plano anual de investimentos das distribuidoras aprovado pela Aneel. Antes, o processo já existia mas havia demora na aprovação, devido a necessidade de avaliação individualizada de cada projeto. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 2 Possibilidade de bandeira amarela em julho O baixo volume de chuvas registrado nas últimas semanas, combinado à projeção de uma hidrologia abaixo da média para julho, deve motivar a alta dos preços de energia no mercado à vista, podendo levar ao despacho da bandeira tarifária amarela, no lugar da verde, vigente em junho. Projeções de comercializadoras indicam que o PLD deve ficar entre R$ 220/MWh e R$ 250/MWh, no limite entre a bandeira verde e a amarela. A bandeira amarela, que representa acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 KWh consumidos, é acionada quando o CVU da termelétrica mais cara despachada pelo ONS fica entre R$ 211,28 e R$ 422,56/MWh. (Valor Econômico – 30.06.2017) 3 Pará precisa de termoelétrica mesmo com a maior UHE do Brasil A região oeste do estado do Pará tem sofrido com constante interrupções de energia elétrica. O sistema já não consegue atender ao crescimento da demanda, reflexo da chegada de grandes empreendimentos das áreas de infraestrutura, mineral e logística. Entretanto é no Pará que reside da maior hidrelétrica 100% brasileira: Belo Monte, com 11.233 MW de capacidade instalada, atrás apenas da binacional Itaipu (PR-14.000 MW). Segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, o problema não é exatamente na distribuição, mas sim no próprio abastecimento da região. O executivo contou que há problemas tanto de oscilações de carga quanto de interrupção do fornecimento. A solução estrutural para o problema ocorrerá apenas em agosto de 2022, quando a Equatorial Energia concluir uma obra de transmissão licitada no ano passado. Até lá, o CMSE autorizou a contratação de 176,5 MW de geração térmica. Os resultados apontaram a necessidade de instalação de geração térmica na região do Tramo Oeste no montante total de 4,5 MW para atendimento ao ano 2018, 21 MW para o ano 2019, 44 MW para o ano 2020, 48 MW para o ano 2021 e 59 MW para o ano 2022. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 4 CMSE quer antecipação da operação do lote 31 5 Liquidação do MCSD de maio contou com 100% de adimplência A CCEE concluiu em 29/06 a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD relativa ao mês de maio de 2017. A operação envolveu R$ 94.237.516,26 e contou com 100% de adimplência; 53 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 24 devedores e 29 credores. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 6 EDITORIAL. “Ajuste forçado”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de junho de 2017. Em editorial, a Folha de São Paulo trata da gestão das estatais, citando, como exemplo, o caso da Eletrobras. O editorial afirma que é fato ()... que a gestão das estatais passa por transformações importantes e meritórias. Estas, no entanto, não derivam das convicções do governo peemedebista. (...) Os que rejeitam a privatização, aliás, deveriam aprender que a melhor estratégia para evitar sua necessidade é a gestão profissional. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.06.2017) 7 Frederico Rodrigues: “Reflexões sobre as decisões que regulamentam a possibilidade de republicação do PLD” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Frederico Rodrigues, da Abraceel, trata da possibilidade de republicação do PLD e suas implicações. Segundo o autor, além da liquidação do MCP, a republicação do PLD impacta as transações comerciais já consolidadas, como é o caso de contratos bilaterais que tem como referência de preço o PLD ou que foram negociados a preço fixo, mas levando em consideração o PLD já conhecido, e os agentes que, em função do PLD publicado, alteraram sua posição credora/devedora no Mercado de Curto Prazo (MCP) através da compra/venda de energia ou aumento/diminuição do consumo e geração. Ele conclui que hoje, passados quatro anos, há novamente uma enorme expectativa, quanto à decisão que será tomada pela diretoria colegiada da ANEEL, da qual se espera, desta feita, atenção às necessidades do mercado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.06.2017)
Empresas 1 Cemig: venda de Santo Antônio deve ser fechada até semana que vem Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, o conselho de administração da Cemig deve aprovar na próxima semana a proposta apresentada pela SPIC Overseas. "Até a próxima semana acredito que isso já possa ser fechado", afirmou ela ao Valor. A fonte não comentou o valor da proposta, porém afirmou que a cifra "está bem compatível" com o que a Cemig esperava. "As primeiras propostas não estavam dentro daquilo que a própria Cemig achava que seria adequado para a característica daquele investimento. Foi uma negociação bastante longa. Se chegou a um modelo que achamos bastante adequado." Conforme reportagem publicada ontem pelo Valor, segundo fontes com conhecimento do assunto, a oferta dos chineses avalia a hidrelétrica em cerca de R$ 7 bilhões, mais possíveis acréscimos dependendo do desempenho da usina e do resultado de disputas judiciais, como ações referentes ao risco hidrológico. Ainda segundo a fonte, todos os acionistas da hidrelétrica, de 3.568 megawatts (MW) de capacidade instalada, deverão vender sua participação no projeto. "O grupo como um todo está vendendo [as respectivas participações na usina]. Será uma venda total. Todo mundo vai vender". (Valor Econômico – 30.06.2017) 2 Eletrobras: estatal vai seguir Cemig e vender usina A Eletrobras confirmou ontem a intenção de exercer a cláusula de "tag along" com relação à venda de sua participação na hidrelétrica de Santo Antônio (RO). Nesta semana, a Cemig, uma das acionistas de Santo Antônio, informou ter recebido oferta da chinesa SPIC Overseas pela sua participação na hidrelétrica. "Eu soube [do anúncio feito pela Cemig] pela mídia. Se ele [o negócio] está nesse tipo de desenvolvimento e nós temos para exercer a cláusula de direito de tag along, sim, nós temos a disposição de exercer", afirmou o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, após participar de evento sobre integração energética na América do Sul, promovido pela chinesa State Grid, no Rio de Janeiro. O exercício do "tag along" é uma das modalidades do plano de venda de ativos da Eletrobras, cujo objetivo é levantar R$ 4,6 bilhões neste ano. Casado explicou que uma eventual venda da participação da empresa em Santo Antônio não será suficiente para preencher a meta de R$ 4,6 bilhões de desinvestimentos este ano. Para alcançar a marca, a companhia conta com privatizações de distribuidoras e venda de participações em sociedades de propósito específico (SPES) de linhas de transmissão e parques eólicos. (Valor Econômico – 30.06.2017) 3 Eletrobras: companhia estuda investimentos na América do Sul Durante o evento sobre integração energética na América do Sul, promovido pela chinesa State Grid, no Rio de Janeiro, o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado deu informações sobre planos futuros da estatal. Ele afirmou que a Eletrobras está desenvolvendo estudos de hidrelétricas na Guiana e no Suriname e de uma linha de transmissão, de 1,8 mil quilômetros, ligando os dois países ao Brasil, passando pela Guiana Francesa. Segundo ele, os estudos ainda são "embrionários". Os estudos, orçados em cerca de US$ 2 milhões, são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Presente ao evento, o presidente da State Grid Brazil Holding (SGBH), Cai Hongxian, destacou o potencial brasileiro de recursos naturais, que pode trazer benefícios na integração energética regional. "O Brasil tem uma situação particular com recursos fartos para o desenvolvimento de energias verdes", afirmou o executivo. (Valor Econômico – 30.06.2017) 4 Furnas: Governo mobiliza troca comando para atender presidente da CCJ 5 Furnas: Mudança na administração pode não estar certa Dos seis integrantes da CCJ, apenas um, o deputado Mauro Lopes, é contrário à mudança do presidente da estatal para atender à interferências políticas. Os demais estão dispostos a apadrinhar o indicado de Romário (Podemos-RJ), Júlio Cesar Andrade, considerado mais afável e atencioso com os parlamentares que o atual presidente. A dança das cadeiras em andamento ocorre na sequência da comemoração pelo Palácio do Planalto de um ano da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, em que Temer cobrou "responsabilidade" de toda a administração pública. Após a solenidade, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reconheceu que o governo continua recebendo indicações políticas e pode acatá-las, desde que observados os requisitos legais, como não ser dirigente partidário, e a qualificação técnica para o cargo. "Todas as nomeações hoje passam pela avaliação do cumprimento das regras da nova leis", disse. O conselho de administração de Furnas se reunirá hoje e a substituição deve entrar na pauta, informou nesta semana o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Fontes, contudo, informaram que a troca não estava certa - funcionários da estatal apresentavam resistência. Além da análise da denúncia pela CCJ, a troca também atende aos deputados mineiros, que reclamam que este é o primeiro governo na história que não tem um ministro do Estado. São 53 deputados que votarão pela continuidade - ou arquivamento - da denúncia. Uma maioria de insatisfeitos com a gestão de Furnas. (Valor Econômico – 30.06.2017) 6 Ômega Geração: empresa quer ocupar espaço da CPFL Renováveis na bolsa A Ômega Geração, que tenta emplacar sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), quer ocupar um vácuo na Bolsa brasileira que virá após a deslistagem da CPFL Renováveis. Apesar da pressão por parte de investidores, a ideia da companhia é ser avaliada em ao menos R$ 1,7 bilhão. A intenção dos controladores é usar os recursos obtidos para novas aquisições. A companhia, focada em energia renovável, possui atualmente em seu portfólio 11 empreendimentos eólicos e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação, com geração estimada em 1.234,4 GWh por ano. Procurada, a Ômega não comentou por estar em período de silêncio. (O Estado de São Paulo – 30.06.2017) 7 TCU: Engevix é declarada inidônea A Engevix foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a irregularidades em licitações da Eletronuclear para obras na Usina Termonuclear de Angra 3. A companhia, no entanto, já afirmou que espera que a decisão seja revogada após a conclusão do acordo de leniência que atualmente negocia com o Ministério Público Federal (MPF), assim como ocorreu com outras empresas já condenadas. A companhia afirmou em comunicado que respeita a decisão, mas que não concorda com as conclusões do TCU e voltou a negar participação em cartel. “Em razão de não ter sido concedido prazo para estudo e defesa no processo, a Engevix se viu impedida de demonstrar seus argumentos. Diante de tal situação, a empresa tomará as medidas legais e adotará as soluções jurídicas para salvaguardar seus interesses e restabelecer com brevidade seus direitos”, explicou a companhia. Este ano, o TCU já havia determinado a indisponibilidade de bens da Engevix Engenharia, entre outras empresas, devido a indícios de irregularidades nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). (Brasil Energia – 29.06.2017) 8 Mega Watt: empresa é habilitada a atuar como comercializador varejista A Mega Watt foi habilitada para atuar no mercado livre como comercializadora varejista, informou a CCEE. A empresa é o sexto agente habilitado para agregar contratos de consumidores de menor porte. Anteriormente, a Comerc Power, a CPFL Brasil Varejista, a EKCE, a Copel Com e EDP C já haviam se registrado como comercializadores varejistas. Em abril, consumidores representados pelos varejistas tiveram o consumo de 6,7 MW médios, segundo a CCEE. A câmara informou ainda que a liquidação financeira dos contratos do Mecanismo de Compensação e Sobras de Déficits (MCSD) relativo a maio registrou 100% de adimplência, com volume negociado total de R$ 94.237.516,26. Segundo a CCEE, 53 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 24 devedores e 29 credores. As cessões são transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. (Brasil Energia – 29.06.2017) 9 Energisa: José Luiz Alquéres é eleito conselheiro independente A Energisa aprovou a indicação de José Luiz Alquéres como conselheiro independente da Energisa, com a renúncia do conselheiro titular Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Alquéres é ex-presidente da Eletrobras e ex-presidente da Light, e já fez parte do conselho da estatal federal por duas vezes – na segunda foi presidente do colegiado. A eleição ocorreu em assembleia nesta quinta-feira (29/6). Segundo a ata da assembleia, foi escolhido Guilherme Fernandes Cezar Coelho como suplente de Alquéres. Os acionistas da Energisa aprovaram o remanejamento do conselheiro suplente Marcelo Silveira Rocha e a escolha de Leonardo Prado Damião como suplente do conselheiro Luiz Henrique Fraga, bem como ratificou o mandato dos conselheiros para até 27 de abril de 2018. (Brasil Energia – 29.06.2017) 10 Norte Energia: Dona de Belo Monte negocia energia no mercado livre A Norte Energia vai realizar no próximo dia 3/7 leilão de energia da hidrelétrica de Belo Monte para o mercado livre. A empresa está oferecendo um produto, com período de fornecimento entre julho e dezembro, com ponto de entrega no centro de gravidade do submercado Norte. A precificação será fixa. A adesão ao leilão deve ser feita até a próxima sexta-feira (30/6), até às 18 horas. Mais detalhes podem ser encontrados no edital do leilão. Segundo a Norte Energia, é o sétimo leilão que a companhia realiza. (Brasil Energia – 29.06.2017) 11 Arsesp multa AES Eletropaulo após deixar hospital sem luz por 10 horas A AES Eletropaulo (SP) foi multada em R$ 1,21 milhão por deixar o Hospital e Maternidade Municipal Amador Aguiar, em Osasco, sem eletricidade por quase 10 horas. A ocorrência aconteceu em 5 de janeiro de 2015, porém a decisão foi publicada no dia 29 de junho, no DOU. A instituição hospitalar ficou sem energia das 16 horas até 1:45 hora do dia seguinte. A multa foi aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), no valor total de R$ 1,63 milhão. A Eletropaulo recorreu da decisão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel revisou a dosimetria, recalculando a multa para R$ 1,21 milhão, porém reconheceu as infrações apontadas pela Arsesp. Estabelecimentos como hospitais, por regra, têm atendimento prioritário em casos de falta de energia elétrica. Em sua defesa, a Eletropaulo alega que não recebeu do cliente a informação de que se tratava de um hospital. “Essa informação, conforme legislação, é de responsabilidade do consumidor”. Em análise da alegação, a Arsesp lembrou a distribuidora estaria obrigada a obter a informação no momento do pedido de ligação do cliente. Além disso, a agência estadual demonstrou, por meio de faturas, que a Eletropaulo tinha ciência do funcionamento de um hospital no local. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 28/06, os reservatórios da região Sul sofreram redução de 0,8% nos níveis. Os reservatórios se encontram com 94,6% da capacidade. A energia armazenada é de 19.016 MWmês e ENA é de 8.153 MWm, que corresponde a 153% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,89%. No Sudeste/Centro-Oeste houve diminuição de 0,1% no volume e os reservatórios estão com 42,4% da capacidade e a energia armazenada é de 86.215 MWmês e a ENA é de 25.690 MWm, que equivale a 91% da MLT. Furnas registra 41,46% da capacidade. No Norte do país o recuo também foi de 0,1% e os reservatórios operam com 64,3% da capacidade. A energia armazenada é de 9.665 MWmês e a ENA é 3.014 MWm, que é o mesmo que 53% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,69% de capacidade. No Nordeste, o decréscimo também esteve em 0,1% e os reservatórios estão com 18% da capacidade. A energia armazenada da região é de 9.322 MWmês e a ENA é de 1.100 MWm, que equivale a 29% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,96% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 2 PLD: Mercado demonstra rejeição em peso da regra de republicação do PLD O mercado está unido na rejeição a qualquer proposta que mantenha a regra de republicação do PLD. Profissionais de diferentes segmentos e consultores mostraram um consenso poucas vezes alcançado em assuntos polêmicos do setor elétrico, ao participarem de reunião pública organizada pela Aneel no dia 29 de junho. Do lado da Aneel, a reação do diretor Reive Barros mostra que ainda não há um alinhamento de posições em relação à proposta que a própria autarquia apresentou em audiência pública em maio desse ano. “A solução de republicação é a melhor solução? Eu estou em dúvida. Então, com essas contribuições, nós vamos analisar o que é preciso ser feito. E parece que a solução não é republicar. Estou indo mais ou menos nessa linha”, revelou o diretor, após a reunião. Reive Barros disse que o problema são as premissas usadas pela agência reguladora ao propor a revisão da regra atual, e defendeu que elas sejam reavaliadas. “Eu posso corrigir erros sem ter que republicar necessariamente”. Pela proposta da Aneel, a republicação do preço de referência do mercado de curto prazo seria feita quando a diferença entre o PLD recalculado e o valor estabelecido para cada semana operativa do mês for superior a 30% do PLD mínimo vigente. A Resolução Normativa 568, que está em vigor, determina que a diferença deve ser maior que 10% do PLD mínimo. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 3 PLD: Conselheiro da CCEE afirma que a republicação do PLD gera instabilidade no mercado A Aneel também sugeriu aperfeiçoamentos para reduzir a ocorrência de erros e dar maior transparência ao processo de elaboração do Programa Mensal da Operação pelo ONS. Será implantada ainda uma plataforma virtual do ONS com acesso restrito para esclarecer dúvidas sobre os dados de entrada considerados no programa. Essa plataforma ficará disponível aos associados do ONS, à CCEE, à Aneel, ao MME e à EPE. Para Roberto Castro, conselheiro da CCEE, a responsabilidade pela criação da plataforma deve ser da CCEE e do ONS, com a participação dos demais agentes interessados. Castro observou que a Câmara tem em seu quadro de associados todos os agentes diretamente impactados pelo PLD. Favorável à reavaliação dos procedimentos para obtenção dos dados de entrada do modelo de formação de preço, o conselheiro da CCEE afirmou que a republicação do PLD gera efeito indesejados para o mercado, instabilidade, percepção de aumento de custo de transação no setor e aumento da percepção de risco. O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, destacou os impactos comerciais de republicações recorrentes do PLD. Segundo Medeiros, a partir da percepção de que o preço pode eventualmente ser revisto, agentes do mercado embutem esse risco no preço. “Outro ponto importante é o permanente conflito entre os agentes. E, quando há conflito, existe judicialização”, acrescentou. “A Aneel nunca identificou qual é a motivação para republicar o PLD”. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 4 PLD: “Os efeitos negativos são danosos. Os positivos possivelmente são marginais ou inexistentes”, diz diretor da ABIAPE Felipe Lamm, da ABRAGET, defendeu a necessidade de correções em falhas nos programas usados no cálculo do Custo Marginal de Operação e do PLD. Para o executivo, é “fundamental que as medidas não resultem em alterações de PLDs de formam ex-post”. Nayanne Brito, da ABRACE, também defendeu que a Aneel concentre esforços para melhorar a representatividade e a confiabilidade dos dados de entrada dos modelos de operação e de formação de preço. Segundo a técnica, a replicação do PLD frustra expectativas de custos e, como o preço da energia tem peso significativo na produção industrial, ela acaba por afetar decisões de produção da indústria. Marcelo Loureiro, Diretor de Energia ABIAPE, destacou os impactos negativos e disse que a revisão do preço altera a posição dos agentes no mercado e prejudica decisões já tomadas, com perda de liquidez, elevação de custo e perda de eficiência. “Os efeitos negativos são danosos. Os positivos possivelmente são marginais ou inexistentes”. Para José Paulo Abreu, da comercializadora do grupo EDP, o preço da energia tem que ter credibilidade. Ele cobrou maior transparência e frisou que é muito importante a abertura do código fonte dos programas computacionais. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 5 Republicação do PLD tem efeito de 3,51% no mercado regulado, segundo Thymos As republicações do PLD de novembro e dezembro provocaram impacto aproximado de R$ 2,5 bi no mercado de curto prazo ao longo do ano passado, de acordo com estudo feito pela Thymos Energia para a Abracee. A percepção de risco atual, de acordo com o estudo, representa aumento no preço dos contratos da ordem de R$ 15/MWh, o que afeta consumidores livres e cativos e causa impacto desnecessário na inflação. O presidente da consultoria, João Carlos Mello, calcula que o efeito da republicação na tarifa do mercado regulado é de 3,51%, considerando a tarifa média de 2016, de R$ 422,23 sem impostos, definida pela Aneel. Já o impacto na inflação, calculado com base em números da Tendências Consultoria, corresponderia a 0,12% considerando que cada 0,30% na tarifa corresponde a 0,01% no índice de inflação. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 6 Proposta da Aneel não altera percepção de risco, segundo Thymos Segundo o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, a proposta de resolução da Aneel que prevê a republicação do preço quando a diferença entre o PLD recalculado e o PLD mínimo for superior a 30%, em vez dos 10% atuais, não altera a percepção de risco, pois “trata apenas dos casos de baixo impacto e deixa inalterado o risco que mais causa danos aos agentes”. Ele destaca que o impacto de R$ 2,5 bi da republicação do ano passado é próximo do custo de despacho por segurança energética em 2016, que ficou em torno de R$ 2,3 bi, segundo dados da CCEE. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 7 Regras de publicação do PLD precisam ser aperfeiçoada, segundo Thymos Desde 2013, o valor do PLD foi recalculado 29 vezes. O impacto naquele ano foi de R$ 26,82 mi; em 2014 ficou em R$ 7,22 mi e, em 2015, chegou a R$ 115 mi. De acordo com a Thymos, “os eventos de novembro e dezembro do ano passado levaram a uma dispersão dos desvios muito maior” que nos anos anteriores, o que levou à precificação atual do risco pelos mercados. Como contribuição à proposta de aperfeiçoamento nas regras de republicação do PLD, o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, propõe que essa possibilidade de revisões eventuais do preço usado como referência no mercado de curto prazo seja eliminada da regulação brasileira. Outra sugestão é de que não seja incluído um período de verificação dos dados antes da publicação do PLD, para corrigir erros e evitar revisões futuras. O consultor também é favorável ao aprimoramento dos procedimentos de rede e de mercado que afetam o PLD, com correções de fragilidades nesses processos. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 8 Agosto o PLD será mais alto, segundo Compass Segundo a consultoria Thymos Energia, a falta de chuvas nos últimos dias de junho nas regiões Sul e Sudeste reduziu consideravelmente o volume de água disponível para geração hidrelétrica nessas localidades, o que deve causar a mudança para bandeira amarela. "O que explica todo o comportamento de preços é o regime hidrológico", afirmou Gustavo Arfux, sócio-diretor do Grupo Compass. Ele lembra que em maio houve um pico de chuvas que influenciou a primeira quinzena de junho, o que justificou a queda dos preços de energia. Agora, a situação é inversa. "Agosto tende a ter preços mais altos do que julho", disse o executivo, explicando que as primeiras projeções de preços para agosto estão dentro dos limites da bandeira amarela. (Valor Econômico – 30.06.2017) 9 PLD subirá mais ao longo de julho, segundo Liba Energia A Libra Energia prevê um PLD entre R$ 230 e R$ 240/MWh. "Não tem chuva prevista para o Sudeste e tem muito pouca chuva prevista para o Sul em julho", disse Erico Evaristo, diretor da empresa, acrescentando que o PLD pode subir ainda mais ao longo de julho, devido a previsão de um baixo volume de chuvas. O diretor de Inteligência e Risco da Ecom Energia, Carlos Caminada, tem a mesma opinião. "Uma alta pressão na segunda quinzena de junho provocou uma recessão de vazões e o preço começou a subir em junho", disse o executivo. "Os mapas de previsão de chuvas não mostram nada significativo para as próximas semanas", completou. A Comerc também trabalha com preços mais altos em julho. Para a próxima semana, a expectativa é de um PLD próximo a R$ 220/MWh, disse o presidente, Cristopher Vlavianos. (Valor Econômico – 30.06.2017) 10 ONS prevê hidrologia abaixo da média pra julho Para julho, o ONS prevê chuvas que alcancem 86% da média histórica no subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Com relação ao Sul, o ONS prevê volume de chuvas em julho de 80% do histórico para o mês, enquanto no Norte a previsão é de um volume de chuvas de 64%. No Nordeste, a situação continua delicada. O ONS prevê chuvas de apenas 34% do histórico para o mês de julho. "Nos últimos dias não houve chuva. Agora, com essa hidrologia abaixo da média pra julho, os preços sobem", disse Reinaldo Ribas, gerente de gestão de clientes da Delta Energia, que prevê um PLD médio de R$ 240 a R$ 250/MWh em julho. (Valor Econômico – 30.06.2017) 11 ONS: previsão de nova metodologia de previsão de carga em setembro O ONS espera terminar até setembro deste ano um novo modelo de previsão de carga que pode trazer maior transparência quanto aos dados apresentados. O órgão trabalha em conjunto com o Cepel para desenvolver uma metodologia para as previsões cuja meta é de ser um referencial. A previsão é de que os primeiros testes já sejam efetuados no final do terceiro trimestre do ano, ainda sem data para ocorrerem. Os primeiros resultados de testes preliminares realizados com base em dados já conhecidos do mês de maio foram apresentados durante o primeiro dia de reunião do PMO do mês de julho. Onde diante dos dados obtidos a conclusão é de que ainda são necessários aperfeiçoamentos no modelo de previsão semana que apresentou um erro de 5,3%. Para a previsão de dois dias à frente o erro médio percentual ficou em um patamar bem mais moderado, em 1,84% que representa em volume absoluto de energia 657 MW. Outro horizonte que comporá essa metodologia que é o mensal apresentou um resultado mais próximo ainda com uma diferença de carga de 300 MW. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 12 PMO: projeção crescimento de 2% na carga em 2017 O ONS atualizou as projeções de carga do país para este ano. Com o encerramento do primeiro semestre, o cenário que se mostra para o fechamento de 2017 é de um crescimento da carga de 2% ante o ano passado. Os meses de julho e agosto deverão apresentar uma taxa de crescimento mais expressiva com 2,5% e 1,9% , respectivamente ante uma expansão de 1,2% em junho ante o mesmo período de 2016. Os números estão em linha com a 1ª revisão quadrimestral da carga. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 13 PMO: Norte terá o maior crescimento de carga em 2017 O maior submercado do país, o Sudeste/Centro-Oeste deverá apresentar um índice de crescimento de 1,6% em 2017 ante 2016. De janeiro a agosto a expansão da carga deverá fechar em 1% na comparação com o mesmo período de 2016. Em termos porcentuais, o maior crescimento anual por submercado está previsto para o Norte com 2,8%. Contudo, as demais regiões do país deverão ficar em patamares de elevação de consumo bem próximos à projeção do PMO de julho que aponta para um crescimento anual de 2,5% no Sul e de 2,4% no Nordeste. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 14 PMO: ENA abaixo da média em todos os submercados Já em termos de vazões, a projeção inicial para julho, aponta ENA abaixo da média em todos os submercados. São esperadas ENA de 86% no SE/CO, de 80% no Sul, 34% no NE e de 64% no Norte do país, segundo dados preliminares publicados pelo órgão. O Sudeste viveu duas realidades distintas em termos de afluências em junho com as bacias do rio Paranapanema e do Tietê próximas dos 90% de capacidade de armazenamento utilizadas e o Paraná com 80% ante o Paranaíba e Grande com menos da metade de uso. Inclusive, apontou Ney Fukui, gerente executivo do ONS, o vertedouro da UHE Três Irmãos (SP, 802,5 MW) precisou ser aberto por ter alcançado a cota máxima. Mas, lembrou que o submercado no ano passado apresentava um nível de armazenamento de 56,7% nesse mesmo dia ante os atuais 42,5%. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 15 PMO: baixo nível de chuvas para próximo trimestre O próximo trimestre será típico, com baixo nível de chuvas no país. O acompanhamento do nível de temperatura das águas do Pacífico apontou com mais certeza de que esse ano será de neutralidade em relação à ocorrência de anomalias climáticas. Houve uma redução da temperatura para menos de 0,5º positivo ante um nível de 0,7º o que poderia indicar um El Niño de intensidade moderada. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017) 16 PMO: Replecionamento nos reservatórios do SE/CO A política operativa de junho possibilitou verificar-se até mesmo um leve replecionamento dos reservatórios do SE/CO em função da maximização da geração na região sul e a exportação do excedente para o maior mercado de consumo do país. Esse fato deve-se às chuvas intensas ocorridas naquela região, mesmo com a maximização os reservatórios estavam com 95% de capacidade ante uma média Brasil de 43%. De agora em diante a usina de Tucuruí terá a geração reduzida para poupar seu reservatório. Já no Nordeste continua a preocupação quanto ao nível dos reservatórios da cascata do rio São Francisco. A UHE Três Marias poderá encerrar o período seco deste ano com um nível de armazenamento na faixa entre 7% a 7,5%. Contudo, dependendo do cenário real que se mostrar em termos de afluências esse nível poderá ser menor ainda. Até porque o cenário atual de hidrologia é pior do que o pior já verificado por lá. Em Sobradinho, o volume esperado é negativo em 2%, ou seja, seu volume útil poderá ser exaurido no início de novembro. Nesse sentido, novas medidas para mitigar os efeitos dessa crise hidrológica poderão ser adotadas, como reduzir ainda mais a defluência do rio a partir da UHE Xingó. (Agência CanalEnergia – 29.06.2017)
Energias Renováveis 1 Atlas Solar: nova edição atualizada em julho A segunda edição do Atlas Brasileiro de Energia Solar, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será lançada em julho. Com informações levantadas ao longo dos últimos 17 anos, o estudo aponta que o grande potencial de geração solar no Brasil está localizado em área que vai do Nordeste ao Pantanal, incluindo o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e o nordeste de São Paulo, no chamado Cinturão Solar. "Toda essa área tem um potencial enorme de geração, porque tem incidência de muita luz solar e durante um longo período, especialmente entre maio e setembro", afirma o coordenador dos estudos, Enio Pereira. Os dados trazidos pelo atlas informam a quantidade e a disponibilidade da radiação solar, e a variação de potência dos raios, como os fatores climáticos que influenciam a disponibilidade e a influência da topografia para a incidência dos feixes de luz solar. A primeira versão do estudo, de 2006, continha dados compilados ao longo de dez anos. Agora, a quantidade de material obtido por meio de satélites permitiu uma análise mais profunda sobre a real capacidade do país. Um dos desafios encontrados pelo setor é conseguir manter a produção diante das variabilidades das condições atmosféricas, como em dias chuvosos ou com alta nebulosidade. A alternativa apontada pelo Atlas Brasileiro de Energia Solar para resolver esse problema é distribuir a produção. Assim, é possível manter o volume de geração, mesmo que determinada área não tenha condições de gerar energia. (Brasil Energia – 29.06.2017) 2 ANP: Aprovado uso de biometano de aterros e de esgoto A ANP aprovou nesta quinta-feira (29/6) resolução que estabelece regras voltadas para o controle de qualidade e a especificação de biometano de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional. A regulamentação do produto permite a venda e o uso do insumo como substituto do gás natural, devendo o produtor obter a aprovação do controle de qualidade da agência antes de iniciar a comercialização. Segundo a ANP, a resolução com as regras será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/6). A minuta da resolução foi submetida à consulta pública por 30 dias, entre 10/4 e 9/5, e a audiência pública foi realizada em 1º/6. Para chegar à regulamentação, a ANP desenvolveu estudos de forma a serem asseguradas a possibilidade de substituição do gás natural, a proteção ao meio ambiente, a integridade dos equipamentos e a proteção à saúde humana. Nesses estudos, a ANP realizou visitas técnicas nacionais e internacionais, participou de grupos técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e manteve cooperação com os setores afetados pela regulação. Para a ANP, com a publicação da Resolução, acredita-se que possa ser injetado biometano na rede de distribuição de gás natural, em volume estimado de 285 mil metros cúbicos por dia (m³/dia). Segundo projeções da EPE, em 2030, é possível existir produção de biometano da ordem de 17 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 29.06.2017) 3 Produção 'verde': Honda utiliza recursos do vento As nove torres instaladas no parque eólico da Honda, na cidade gaúcha de Xangri-lá, fornecem eletricidade para a fábrica localizada no interior de São Paulo a 1.100 quilômetros de distância. A montadora japonesa aproveita a força dos ventos no Brasil para gerar energia limpa e, assim, atender a uma demanda da matriz: diminuir em 30% as emissões de CO₂ (gás carbônico) da marca até 2020, em relação ao ano 2000. A meta de redução abrange o que sai pelos escapamentos dos veículos e também o que é emitido nas linhas de montagem. Ações do tipo buscam poupar recursos e melhorar a imagem da indústria automotiva, sempre vinculada a danos ambientais mundo afora. "A energia gerada no Rio Grande do Sul é transmitida pelo Sistema Interligado Nacional e pode ser usada em qualquer lugar", diz Carlos Eigi, presidente da Honda Energy. Há o cruzamento de dados de consumo na fábrica de Sumaré (a 118 km de São Paulo) com o que é gerado em Xangri-Lá. A montadora afirma que já fornece mais do que gasta na linha de montagem. A meta de 30% de redução nas emissões de CO₂ foi superada em 2015, primeiro ano de operações do parque eólico. Na época, a queda ficou em 50%. Por gerar sua própria energia de forma limpa, a Honda tem direito a 50% de redução nas taxas de transmissão e de distribuição de energia. Hoje, os benefícios amortizam os R$ 100 mi gastos na construção do parque eólico, mas pode haver lucro em um futuro não muito distante. (Folha de São Paulo – 30.06.2017) 4 Produção ‘verde’: Fiat aposta em energia solar O grupo FCA Fiat Chrysler aposta no sol. A empresa desenvolve uma tecnologia que capta a luz por meio de células fotovoltaicas instaladas em protótipos e a transforma em energia, que recarrega a bateria do carro. A técnica diminui o consumo de combustível e a emissão de poluentes. Cálculos feitos na Europa mostram que a tecnologia permite reduzir em 2,5% o gasto com gasolina. "No Brasil, que tem maior incidência solar, o ganho será maior", diz Toshizaemom Noce, supervisor de inovação da FCA. A iniciativa, batizada como Projeto Girassol, é uma parceria entre a montadora e a CSEM Brasil, empresa que produz as células fotovoltaicas. São filmes plásticos transparentes, com 20 centímetros de largura, que podem ser colocados sobre os vidros ou na lataria do veículo.A FCA não revela o quanto está investindo nesse projeto, mas diz que trabalha para torná-lo comercialmente viável para instalação em larga escala nos veículos."As pesquisas indicam que a aplicação da película deve acontecer na linha de produção, pois há necessidade de adequações técnicas nos carros, como o uso de softwares específicos", explica Noce. Segundo Antonio Megale, presidente da Anfavea (associação nacional das montadoras) o plano chamado Rota 2030, que quer definir as bases de desenvolvimento do setor automotivo nos próximos anos, prevê mais incentivos às tecnologias limpas. "É preciso ver todo o ciclo de produção da cadeia automotiva", diz Megale. A Anfavea defende um novo cálculo de tributos, feito a partir da eficiência energética dos veículos e das operações de suas montadoras. (Folha de São Paulo – 30.06.2017) 5 Primeiras usinas fotovoltaicas com outorgas do Brasil já podem entrar em operação A Aneel autorizou a partir do dia 30 de junho a entrada em operação comercial das primeiras usinas fotovoltaicas (UFV) com outorgas do Brasil. As usinas Lapa 2, Lapa 3, Bom Jesus da Lapa I e Bom Jesus da Lapa II são de propriedade da empresa Enel Green Power. Os quatro empreendimentos, localizados na Bahia, possuem 30 MW de potência cada. A energia das usinas foi comercializada no 7º Leilão de Energia de Reserva. As UFVs anteciparam a data de entrega da energia, prevista para agosto de 2017. É importante frisar que outros 500 MW provenientes de usinas fotovoltaicas estão previstos para entrarem em operação comercial ainda este ano. (Aneel – 30.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 EPE sugere corte pela metade no volume de gás comprado pela Petrobras na Bolívia A EPE sugeriu em estudo que a Petrobras corte pela metade o volume máximo de gás natural contratado com a estatal boliviana YPFB, em momento em que o mercado de gás no Brasil caminha para ter uma participação de mais agentes privados. O contrato de importação da Petrobras com empresa da Bolívia vence em 2019. A renovação do acordo nos moldes propostos pela EPE abriria espaço para novos importadores, como empresas de distribuição do insumo no país, segundo um documento ao qual a Reuters teve acesso. O estudo, encaminhado a representantes do MME, defende que, na renovação do contrato, a Petrobras se comprometa com a compra firme de até 16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás para atender o mercado doméstico e, volumes adicionais, que hoje podem chegar a mais 14 milhões de m³/dia, ficariam disponíveis para outras empresas que poderiam se beneficiar da compra externa. (DCI/Reuters – 27.06.2017) 2 EPE cogita abertura de contratação do gás boliviano por distribuidoras de gás de SP, PR, SC e ou RS Entre as possibilidades cogitadas no estudo da EPE está "a abertura" da contratação do gás boliviano por distribuidoras de gás de Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e ou Rio Grande do Sul. "É provável que a Petrobras não fique responsável pela totalidade da contratação, uma vez que há um processo de desverticalização do setor de gás natural em andamento no Brasil, incluindo a separação societária entre carregadores e transportadores... o que favorece a entrada de novos agentes como importadores de gás", afirmou o documento ao qual a Reuters teve acesso. "É razoável supor que ocorra a renovação do contrato de fornecimento firme de 16 milhões de m³/dia por parte da Petrobras." De acordo com a EPE, além da entrada de novos agentes na importação do gás boliviano, o prazo contratual e o regime de fornecimento também poderiam variar para dar maior garantia à renovação. (DCI/Reuters – 27.06.2017) 3 EPE: cautela nos volumes a serem estabelecidos na renovação de contrato O documento da EPE ao qual a Reuters teve acesso sugeriu ainda cautela nos volumes a serem estabelecidos na renovação de contrato devido à situação das reservas bolivianas de gás natural, que apresentam uma relação reserva/produção de cerca de 13 anos, "podendo vir a ser insuficientes para atendimento simultâneo de sua demanda doméstica e dos compromissos de exportação de gás natural firmados com a Argentina e com o Brasil". "Há a possibilidade de que, enquanto permanecerem baixos os preços dos hidrocarbonetos no mercado mundial, o ritmo de investimentos se mantenha reduzido... prejudicando o plano de incorporação de novas reservas de gás natural na Bolívia", disse o estudo. O estudo citou ainda como incertezas para o aumento da oferta de gás o histórico risco político, o mercado local limitado, o fato de os preços serem regulados pelo governo boliviano e produção concentrada em apenas três áreas (Margarita, San Antonio e Sabalo). Também destacou a crise econômica no Brasil e na Argentina, que reduz as demandas. (DCI/Reuters – 27.06.2017) 4 EPE: possibilidade da redução no preço da molécula de gás boliviano A EPE cogita no estudo ao qual a Reuters teve acesso a possibilidade da redução no preço da molécula de gás boliviano dada as grandes reservas no pré-sal brasileiro e a possibilidade da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). "Eles (os preços) dependerão da competição do gás natural boliviano com o gás natural brasileiro, que deve estar disponível nos próximos anos, como aquele proveniente do pré-Sal, e também com o GNL, que desde 2015 tem sido importado a preços menores do que aqueles que eram praticados no mercado internacional à época da assinatura dos contratos originais entre o Brasil e a Bolívia", disse o documento. (DCI/Reuters – 27.06.2017) 5 Energia nuclear: Câmara rejeita proposta que previa plebiscito sobre uso de fonte no Brasil A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que autorizava a realização de plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear. O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2. O colegiado acompanhou o parecer do relator, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da proposta. Como não houve recurso no prazo estabelecido, o projeto foi arquivado. Izalci Lucas elogiou o fato de o projeto prever o plebiscito junto com a eleição seguinte, para não gerar custos adicionais ao processo eleitoral. Porém, segundo o relator, o texto também estabelece a necessidade de campanha nos meios de comunicação sobre o tema. Não há, na proposta, estimativa dessa despesa ou previsão de compensação. “Todos sabem dos altos custos das campanhas publicitárias”, disse o deputado. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi analisado em 2012. (Agência Câmara – 29.06.2017) Economia Brasileira 1 Governo central vê rombo de R$ 29,3 bilhões e tem pior maio em 20 anos O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC – registrou déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio, o pior para o mês desde o início da série, em 1997. Em maio de 2016, o rombo nas contas somou R$ 15,478 bilhões. O resultado veio bem pior que a média das estimativas de economistas consultados pelo Valor Data, de R$ 19 bilhões. Também veio pior que a mais pessimista das estimativas, de R$ 27,7 bilhões. O buraco nas contas públicas no quinto mês deste ano foi influenciado pelo pagamento antecipado de precatórios, disse a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. No mês passado, houve o impacto da antecipação foi de R$ 10 bilhões. Segundo ela, a antecipação vai gerar uma economia de R$ 97 milhões para o Tesouro por mês e, por isso, essa decisão foi tomada. Com isso, a economia no ano vai variar entre R$ 600 e R$ 700 milhões. “Este pagamento ocorria nos meses de novembro e dezembro, decidimos antecipar porque rende economia ao Tesouro”, explicou a secretária. Segundo ela, desde 2013, eram pagas duas parcelas anuais. “A decisão foi motivada por economicidade, recursos são atualizados monetariamente mês a mês”, contou. “Não é uma despesa adicional é um reordenamento do ano das despesas”, afirmou. (Valor Econômico – 29.06.2017) 2 Meta de inflação cai pela primeira vez em 14 anos Depois de 14 anos, o Brasil retomou o processo de desinflação para levar a meta de variação do IPCA para padrões internacionais. Atualmente fixada em 4,5% para 2017 e 2018, a meta de inflação caiu para 4,25% em 2019 - como foi antecipado pelo Valor - e para 4% em 2020, ação que surpreendeu de forma positiva o mercado. Países emergentes semelhantes ao Brasil trabalham com uma meta de 3%, e esse seria o objetivo a ser atingido no longo prazo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) optou por definir uma trajetória de convergência gradual, apesar de haver espaço para uma redução mais célere da meta, como forma de promover melhor ancoragem das expectativas e também dispor de uma banda de tolerância de 1,5 ponto percentual para absorver choques desfavoráveis de preços que podem ocorrer ao longo do caminho. A opção por ampliar o horizonte de definição da meta de inflação para três anos foi uma forma de blindar cada vez mais o regime de metas de interferências políticas. Pelo decreto 9.083, editado ontem, para os anos de 2019 e 2020 a meta teria que ser fixada até 30 de junho de 2017; e para os anos de 2021 e seguintes, até 30 de junho de cada terceiro ano imediatamente anterior. Dessa forma, as metas anunciadas sempre abarcarão o governo em curso e a próxima administração. (Valor Econômico – 30.06.2017) 3 Ipea avalia como positivo cenário para inflação no país 4 BC: Dívida bruta do setor público alcança o recorde de 72,5% do PIB A dívida bruta do setor público não financeiro avançou de R$ 4,547 trilhões em abril para R$ 4,633 trilhões em maio, conforme dados do BC. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 71,3% (dado revisado de 71,7%) para 72,5%, novo recorde na série iniciada em 2006. A previsão do BC era de alta para 72,1% do PIB. Para 2017, a projeção é de alta para 76,2% do PIB. Entre os fatores condicionantes, destacam-se as emissões de dívida e pagamento de juros, que contribuíram com 1,3 ponto percentual. Já o desempenho positivo do PIB tirou 0,1 ponto percentual da dívida/PIB. Em maio, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro contribuíram para a elevação da dívida, já que foram colocados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 17,2% para 18,3%. Em valores nominais, montante foi de R$ 1,096 trilhão para R$ 1,166 trilhão. (Valor Econômico – 30.06.2017) 5 Tesouro: Governo consome até maio 37% dos gastos definidos para 2017 O governo consumiu até maio 37,2% do teto de gastos definido para o ano. Os pagamentos de despesas somaram R$ 483,4 bilhões, de um limite de R$ 1,301 trilhão para 2017. Os dados são do Tesouro Nacional. As despesas totais sujeitas ao teto cresceram 5,4% em termos nominais de janeiro a maio. A permissão é de expansão de 7,2% neste ano. Os gastos com pessoal subiram 16,8% e os previdenciários, 12,4%, bem acima do ritmo permitido para a regra geral. A rubrica outras despesas obrigatórias teve queda de 9,2% e as discricionárias, recuo de 12,5%. Entre os Poderes, o Executivo teve alta de 5,4%, o Legislativo, de 8,6% - com destaque para o Tribunal de Contas da União (TCU), com expansão de 12,4% -, e o Judiciário, 3,7%. (Valor Econômico – 29.06.2017) 6 Receitas extraordinárias vão ajudar a cumprir meta fiscal, diz Tesouro As receitas extraordinárias vão ajudar no cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano, afirmou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ela ressaltou que, neste ano, o governo conta com programa de concessão e venda de ativos que devem render receitas e elas devem ocorrer no devido tempo. “Não temos razão para acreditar em atrasos”, disse. “Temos elementos construídos para a execução da meta fiscal deste ano”, acrescentou. Segundo ela, o governo tem instrumentos para cumprir a meta. “Já temos medidas tramitando no Congresso que não foram incluídas na conta e outras medidas em negociação, como Funrural”, afirmou. Ana notou que há cerca de R$ 15 bilhões em receitas que não foram incorporadas às estimativas porque ainda dependem de questões formais. A secretária ressaltou ainda que a antecipação do pagamento de precatórios foi uma medida de responsabilidade fiscal, que também contribui para o cumprimento da meta. “Estamos de acordo com a programação para cumprir a meta.” Ana observou que o crescimento do déficit da Previdência Social persiste, o que torna o esforço do Tesouro Nacional em 2017 ainda maior. “Há esforço de contenção de despesas por parte do governo federal concentrada no controle de fluxo”, contou. (Valor Econômico – 29.06.2017) 7 Risco fiscal minimiza alívio com meta de inflação e juro futuro sobe 8 CMN mantém TJLP em 7% ao ano O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu manter em 7% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de parâmetro para as operações de crédito do BNDES. A taxa vai vigorar ao longo do terceiro trimestre. Quanto maior a distância entre a TJLP e a taxa básica de juros, a Selic, atualmente fixada em 10,25% ao ano, maior o desembolso do Tesouro Nacional, e do contribuinte, com a chamada equalização de juros. O cálculo da TJLP leva em conta a meta de inflação, atualmente de 4,5%, mais um prêmio de risco arbitrado pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a opção pela manutenção decorre da manutenção da meta e dos prêmios de risco, que se mantiveram praticamente nos mesmos patamares do segundo trimestre. Entre segmentos do setor produtivo, que gostariam de ver uma TJLP menor, a decisão era aguardada. Esta foi a primeira reunião do CMN para definir TJLP depois da troca de comando no BNDES, no fim de maio, quando Paulo Rabello de Castro assumiu o lugar de Maria Silvia Bastos com a missão de ampliar os empréstimos. (Valor Econômico – 30.06.2017) 9 Índice de Confiança de Serviços recua em junho, aponta FGV A eclosão da crise política com a delação de Joesley Batista, da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer, reduziu a confiança dos empresários do setor de serviços em junho, segundo a FGV. A sondagem mensal feita pela instituição mostra um cenário de atividade enfraquecida, sem uma retomada à vista. O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 2,8 pontos em junho, para 81,9 pontos. O desempenho negativo no mês deve-se, sobretudo, à piora das expectativas. O Índice de Expectativas (IE) caiu 5,2 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) cedeu 0,4 ponto. A queda de 2,8 pontos da confiança de serviços em junho foi a maior desde setembro de 2015 (quando caiu 3 pontos) e teve um perfil generalizado, atingindo nove das 13 atividades pesquisadas. A principal contribuição para a piora das expectativas em junho foi dada pelo indicador que mede as expectativas em relação à demanda nos três meses seguintes, que recuou 5,3 pontos, para 84,7 pontos. No caso do ISA, a maior contribuição para a queda no mês foi dada pelo indicador de Situação Atual dos Negócios, que caiu 0,7 ponto para 78,3 pontos. O setor também está mais ocioso. Seu nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) caiu 0,9 ponto percentual em junho, para 81,5%, o menor nível da série histórica. (Valor Econômico – 30.06.2017) 10 Taxa de desemprego fica em 13,3% no trimestre até maio, mostra IBGE A taxa de desemprego ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio de 2017, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. São 13,771 milhões de desempregados. No mesmo período em 2016, o desemprego atingia 11,2% da força de trabalho do país. No trimestre anterior, encerrado em fevereiro, a taxa era de 13,2%. A Pnad Contínua verifica o desemprego em todas as regiões brasileiras. A taxa de maio ficou no piso das estimativas dos economistas consultados pelo Valor Data. O intervalo ia de 13,3% a 13,9%, com média em 13,6%. Comparado ao trimestre encerrado em abril, quando a taxa de desemprego foi de 13,6% e o número de desempregados, 14 milhões, houve queda em ambos os casos. Em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, houve queda de 479 mil postos de trabalho com carteira, recuo de 1,4%. Ante igual mês do ano passado, o corte foi maior, de 1,1 milhão de vagas com carteira, perda de 3,4%. Houve aumento de 20,4% na população desocupada em relação a maio de 2016, de 2,3 milhões, para de 13,77 milhões de pessoas, e uma alta de 1,7% ante fevereiro deste calendário. A população ocupada, de 89,68 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio, diminuiu 1,3% ante igual período em 2016, um corte de 1,1 milhão de pessoas. Em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, quando 89,3 milhões estavam ocupados, houve alta de 0,4%, ou 342 mil pessoas. (Valor Econômico – 30.06.2017) 11 IGP-M cai pelo 3º mês seguido; em 12 meses, recuo é de 0,78% O ciclo deflacionário que já dura três meses no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) se aprofundou em junho e pode se estender até julho, ainda que de forma residual. Divulgado ontem pela FGV, o IGP-M recuou 0,67% este mês, ante 0,93% em maio. Apesar da perda de fôlego na passagem mensal, a retração foi mais forte do que a registrada pela segunda prévia, de 0,61%. Nos 12 meses até junho, o IGP-M entrou em terreno negativo, ao recuar 0,78%, vindo de alta de 1,57% no mês passado. O indicador não mostrava variação negativa nessa medida desde janeiro de 2010, quando caiu 0,66%. Com peso de 60% no IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) inverteu a trajetória do que parecia um início de saída da deflação, afirmou Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. O IPA diminuiu 1,22% este mês, depois de queda de 1,56% na medição anterior. Os preços agropecuários reduziram seu ritmo de retração de 1,84% para 1,63%. No IPA industrial, o recuo também perdeu força (1,45% para 1,08%). (Valor Econômico – 30.06.2017) Hoje, ás 10h07, a moeda americana estava a R$ 3,3034, recuo de 0,11%. Na mínima, marcou R$ 3,2863. Ontem o dólar comercial subiu 0,70%, a R$ 3,3069. (Valor Econômico – 29.06.2017 e 30.06.2017)
Internacional 1 Bolívia: Ajuste tarifário visa manter a qualidade e eficiência do serviço, segundo o Governo O vice-ministro de Eletricidade boliviano, Joaquín Rodríguez, disse hoje que o ajuste de no máximo 3% nas tarifas elétricas do país busca manter a sustentabilidade do serviço, com qualidade e eficiência. “É importante primeiro conhecer que este tipo de ajuste tem um objetivo claro e é manter a sustentabilidade do serviço de eletricidade, com qualidade e confiabilidade”, disse em entrevista com a Rede Nova Pátria. Segundo Rodriguez, a nivelação de custos das tarifas elétricas busca cobrir o aumento dos custos que as geradoras de eletricidade, em um momento anterior, utilizou mais gás natural para a geração de energia elétrica. Explicou que os ajustes tarifários se realizam a cada semestre com base em uma análise técnica de geração e nunca representa um grande efeitos aos consumidores finais. Recordou que na última década se construíram mais de 1.500 Km de redes de transmissão no país, mas esses investimentos demandaram custos que são avaliados semestralmente e resutam em ajustes tarifários.(Página SIETE – Bolívia – 28.06.2017) 2 Bolívia quer que a Argentina importe mais gás O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luiz Sánchez, irá se reunir com o Ministro de Energia e Minério da Argentina, Juan José Aranguren, para propor maiores volumes de compras de gás, em função da menor importação do Brasil. Devido à baixa de importação de gás por parte do Brasil, a Bolívia possui, hoje, 5 a 10 MMmc a mais e pedirá para que a Argentina importe este excedente. (Pagina Siete – Bolivia – 30.06.2017) 3 Uruguai: Administradora Nacional anuncia plano para fomentar o consumo de energia elétrica A uruguaia Administradora Nacional de Usinas e Transmissores Elétricos (UTE, em espanhol) anunciou a implementação do Plano Mais por Menos, que tem como objetivo "fomentar o crescimento do consumo de forma ordenada nos horários de preços mais baixos", disse ao El País o CEO da UTE, Juan Carlos Patrone. A iniciativa busca que em torno de 87.000 clientes da UTE que contam com tarifa multi-horário tenham uma redução tarifária em parte da energia consumida. A situação será calculada no período de julho de 2017 até setembro de 2018 comparando o consumo que se registrou no mesmo mês anterior. Caso o consumo aumente, a UTE aplicará uma redução de 50% sobre esse aumento. O Site da Presidência deu um exemplo de como funcionaria: se alguém consumir 300 kW em julho de 2016 e 400 kW em julho desse ano, terá um desconto de 50% sobre os 100 kW consumidos a mais em 2017. De acordo com o indicado por Patrone, o montante de 87.000 potenciais beneficiários desse plano se compõe, em sua maioria, de clientes residenciais que hoje utilizam a chamada “tarifa inteligente” (um total de 66.000 clientes). (El País – Uruguai – 28.06.2017) 4 Colômbia investirá US$ 400 mi em fontes renováveis não convencionais 5 China ultrapassa EUA no uso de energia renováveis O setor energético mundial se encontra em processo de transição no qual aumentam as energias renováveis. Segundo o informe anual de BP sobre mercados energéticos, este tipo de energia foram as mais de rápido crescimento em 2016, com uma taxa de 14%. Se bem que a taxa de crescimento das renováveis tem sido de 15,7% nos últimos 10 anos, o número atual representa o maior aumento anual da produção. Neste crescimento a China contribuiu com 40% da expansão mundial, convertendo-se na maior produtora de renováveis do mundo e superandos os Estados Unidos. A alta demanda deste mercado tem levado o pais à vanguarda em relação ao resto do mundo, fazendo da Asia Pacifico a área de maior produção de renováveis. (Economía y Negocios – Chile – 30.06.217)
A consultoria internacional Make projeta que a China somará 403 GW de capacidade eólica instalada em 2026. O ritmo de instalações anuais no período deverá ficar abaixo dos 25 GW, segundo a empresa, por conta de mudanças nas políticas de incentivo e restrições da malha de transmissão. A partir de 2020, o volume anual de novas instalações eólicas pode começar a crescer, já que haverá uma disponibilidade maior de infraestrutura de transmissão. Mas no curto prazo, avalia a Make, o ritmo será menor porque a contratação para regiões tradicionais como o Nordeste e Noroeste da China desacelerou. A Administração Nacional de Energia (NEA, na sigla em inglês) do país está indicando restrições na transmissão desde janeiro deste ano. De acordo com a Make, praticamente todas as áreas colocadas em “alerta vermelho” pela NEA por causa de restrições na transmissão estão nas regiões Nordeste e Noroeste. A expansão no curto prazo deve se concentrar, portanto, na região Sul. De acordo com a Make, “o crescimento da capacidade não é mais uma prioridade do governo”. A NEA reduziu os níveis de incentivos tarifários para a fonte por três anos consecutivos de 2014 a 2016, para aliviar o ônus do financiamento de subsídios para energia renovável. O governo publicará pelo menos duas a três reduções adicionais para eólicas onshore antes de 2023. (Brasil Energia – 29.06.2017) 7 China deve chegar a 1 GW em eólica offshore em 2018 O desenvolvimento dos recursos eólicos offshore da China está se acelerando e em 2018 as adições anuais devem chegar ao patamar de 1 GW. A capacidade acumulada em alta velocidade conectada à rede chegará a 26 GW até o final de 2026, representando uma taxa de crescimento anual de quase 24% ao longo de 10 anos. (Brasil Energia – 29.06.2017) 8 Trump reverte restrições de financiamento a usinas de energia a carvão O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ontem que está revertendo uma política de Barack Obama, que reduziu o financiamento de usinas de energia a carvão no exterior, e disse que busca reorientar o país, distanciando-o do combate às mudanças climáticas e aproximando-o de um "predomínio energético" americano. Ele destacou como a eliminação de regras e o incentivo aos produtores nacionais de combustíveis fósseis vão ajudar a economia americana e beneficiar a política externa americana. A maior mudança anunciada é uma reversão das restrições impostas pelo BM e por outros bancos multilaterais de desenvolvimento ao financiamento de fábricas de carvão nos países em desenvolvimento. O presidente anunciou ainda uma revisão da política de energia nuclear, que poderá levar a uma avaliação interagências focada em como resolver alguns dos maiores desafios do setor, entre eles o armazenamento de resíduos radioativos e a competição contra alternativas mais baratas como o gás natural e a energia eólica. O governo Trump também está dando um passo formal no sentido de redigir um novo plano de cinco anos envolvendo a venda de direitos de perfuração para extração de petróleo e gás em águas americanas, inclusive no Ártico e no Oceano Atlântico. (Valor Econômico – Brasil – 30.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Ajuste forçado”. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 RODRIGUES, Frederico. “Reflexões sobre as decisões que regulamentam a possibilidade de republicação do PLD”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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