l IFE: nº 4.351 - 28 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na conclusão do SPTO 17 do ONS O GESEL participará nesta quinta-feira, dia 29 de junho, do quinto e último encontro do Seminário de Prospecção Tecnológica do Operador (SPTO 17). O evento, promovido pelo ONS, aconteceu entre os meses de maio e junho de 2017, e foi focado nos desafios tecnológicos relacionados às mudanças atuais no setor elétrico, sobretudo quanto à gestão da operação do Sistema Interligado Nacional. Organizado sob a forma de capítulos temáticos, o SPTO terá agora seu capítulo 5: “Conclusão interna ao ONS do SPTO”. Além desses macrotemas, o evento também abordará os eixos transversais “Regulação e Mercado”, “Clima e Tempo” e “Tecnologia da Informação”. Os resultados agregarão insumos para a realização de um roadmap com o objetivo principal de elaborar o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Tecnológico (PDDT) do ONS. (GESEL-IE-UFRJ – 28.06.2017) 2 GESEL no Workshop de Energia na FIESP No próximo dia 19 de julho, quarta-feira, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, participará como palestrante do Workshop de Energia da FIESP “Novos modelos de negócios para o setor elétrico”. O evento debaterá as diversas transformações pelas quais passa o setor elétrico brasileiro e mundial, e o surgimento de novos modelos de negócios. O workshop será realizado no auditório do 4° andar da sede da FIESP, localizado na cidade de São Paulo. (GESEL-IE-UFRJ – 28.06.2017) 3 Setor elétrico terá déficit de R$ 2,7 bi O setor elétrico deve enfrentar neste ano um déficit de R$ 2,7 bi frente às necessidades de recursos para custear subsídios embutidos nas contas de luz, como descontos para clientes de baixa renda e programas de universalização do acesso à eletricidade, disse a jornalistas nesta terça-feira o presidente do CCEE, Rui Altieri. "Mandamos nossa proposta de suplementação do fundo nesse valor, e a Aneel vai analisar, vai abrir uma audiência pública (para discutir o assunto)", disse ele. Altieri atribuiu a situação a liminares obtidas por grupos de consumidores para evitar pagar parte de um encargo cobrado nas tarifas que banca os subsídios. "O orçamento foi feito com base em uma premissa que não está se concretizando... essa falta vai ter que ser compensada de alguma maneira." (Reuters – 27.06.2017) 4 CCEE: Câmara pede à Aneel R$ 2,7 bi extras para pagamento da CDE 5 GSF: Governo espera ter solução para risco hidrológico em 30 dias O governo espera chegar a uma solução para o GSF nos próximos 30 dias, disse secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa. O tema ganhou caráter de urgência, na medida em que os valores protegidos por liminares, que hoje somam R$ 1,6 bilhão, podem aumentar exponencialmente a partir da liquidação do MCP de maio, previsto para ser operacionalizado em julho. “A expectativa é em 30 dias avançar para ter uma base legal para solução”, disse Pedrosa, após participar do Ethanol Summit, em São Paulo. “Esse é um problema que me envergonha quanto governo”, admitiu para a plateia. Pedrosa revelou que se sentiu tentado a promover uma solução intervencionista. O executivo disse que estão prontas as mudanças regulatórias para solucionar o problema e que o tema agora está em fase final de discussão com os agentes, onde há certa “convergência”. O presidente da CCEE, Rui Altieri, aposta na edição de uma medida provisória, pois a solução que está em discussão envolve a extensão do prazo de concessão. “Temos que resolver isso urgentemente. Na CCEE, isso é o problema número um”. Altieri explicou que a ideia é pegar esse valor de R$ 1,6 bilhão, calcular qual é o tempo necessário para recuperar esse montante por meio da comercialização da energia e promover a extensão proporcional do prazo de concessão. Pelas estimativas da CCEE, isso deverá resultar na ampliação dos contratos em dois anos, em média. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 6 Aneel aprova Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou no dia 27 de junho, em reunião pública, os valores das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2017-2018. Para o período, as Receitas totalizam um valor de R$ 23,7 bilhões (um aumento de 74,74%) e passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2017. Do reajuste aprovado, 69,19 pontos percentuais são referentes às indenizações da rede de transmissão existente em maio de 2000, que serão pagas a nove concessionárias de transmissão; outros 3,23 pontos ao reajuste pelo IGPM ou IPCA, de acordo com o contrato; e 2,32 pontos à expansão do sistema de transmissão. As Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para o ciclo 2017-2018 também foram aprovadas. A receita total que deve ser arrecadada pela TUST no próximo ciclo representa R$ 19,8 bilhões. Na mesma reunião, a diretoria fixou em R$ 9.150,18 por MW a tarifa de transporte da energia elétrica gerada por Itaipu Binacional (com variação de 321,8% em relação a anterior). Esse valor será pago pelas distribuidoras que detêm quotas-parte pela compra de energia proveniente de Itaipu. Por fim foram estabelecidas as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de referência para centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 e 138 kV para o ciclo 2017 e 2018. (Aneel e Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 7 Estrutura tarifária das permissionárias de energia elétrica é aprimorada A diretoria da Aneel aprovou no dia 27 de junho a versão 2.1 do Submódulo 8.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) que aprimora a metodologia da estrutura tarifária das permissionárias de distribuição de energia elétrica. Dentre outros pontos, o aperfeiçoamento aprovado possibilita a eliminação da relação ponta e fora de ponta na tarifa de energia percebida pelas unidades consumidoras das cooperativas. A audiência recebeu 25 contribuições de 2/2/2017 a 17/03/2017. A nota técnica com os resultados da audiência e minuta de resolução estão disponíveis em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas no espaço da Audiência Pública nº 001/2017. (Aneel – 27.06.2017) 8 AP que aprimora regulamento sobre cálculo tarifário das cooperativas é aprovada 9 Revisão da norma sobre o MRE discutida em audiência recebe 40 contribuições Foi realizada no dia 26 de junho a reunião presencial da Audiência Pública nº 24/2017, que trata da revisão da Resolução Normativa nº 409/2010. A norma estabelece os critérios e procedimentos para participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Em cerca de cinco horas de sessão, 40 expositores e outros 44 participantes debateram a proposta da Agência. A revisão da norma visa regulamentar emenda à Medida Provisória nº 735, convertida na Lei nº 13.360/2016, segundo a qual as usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente que optarem por participar do MRE somente poderão ser excluídas do referido mecanismo por solicitação própria ou em caso de perda de outorga. A proposta adota um Mecanismo de Redução de Energia Assegurada (MRA), tal como ocorre para as hidrelétricas despachadas centralizadamente. Nesse caso, o Fator de Disponibilidade (FID) seria calculado com base na relação entre a geração média e a garantia física. As apresentações da reunião serão disponibilizadas no portal da ANEEL, em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas, juntamente com toda a documentação da Audiência Pública 24/2017. (Aneel – 27.06.2017) 10 Comissão Mista de Orçamento elege vice-presidentes e escolhe relatores setoriais 11 Artigo de Pedro Prescott (ABIAPE): “Rigor no FID em prol da eficiência no MRE” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Prescott, Especialista em Energia da ABIAPE, fala sobre a importância do Fator de Disponibilidade e sua relação com o atual comando do MME. Segundo ele, o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que passa por déficit energético (GSF<1) profundo e duradouro, não pode prescindir desse compromisso. É oportuno, mais do que nunca, a aplicação com rigor do Fator de Disponibilidade (FID) das usinas como ferramenta de eficiência em compasso com as diretrizes do atual comando do MME.. Ele conclui que haja vista a crise recente, é premente que os mecanismos de eficiência sejam aplicados com justeza em prol do bom funcionamento do MRE e do Setor Elétrico. A ANEEL, portanto, não deveria deixar de aplicar com rigor o MRA cujo ressarcimento aos agentes do MRE deve levar em conta a atualização financeira adequada. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.06.2017) 12 Artigo de Maria D´Assunção Costa (Assunção Consultoria): “Descontratação de Energia de Reserva: a legislação e o ambiente de negócios” Em artigo publicado no site Brasil Energia, Maria D´Assunção Costa, advogada, doutora em Energia pelo IEE/USP e sócia de Assunção Consultoria, trata sobre como a atual legislação no setor energético faz com que esse ambiente de negócios se torne inseguro. Segundo a autora, (...) o § 8º, do art. 7-A, para o qual os vendedores que tiverem suas propostas homologadas pela ANEEL ficarão impossibilitados de participar dos dois leilões de contratação de energia de reserva subsequentes à realização do mecanismo de descontratação. Há discussões a respeito: para uns, essa restrição pode parecer evitar movimentos oportunistas, enquanto para outros pode ser uma restrição não muito proporcional, uma vez que o impedimento de participação nos leilões de energia de reserva subsequentes poderia ser entendido por penalidade decorrente da realização da descontratação. Ela conclui que É hora de [órgãos como a ANEEL e o MME] firmar documentos que melhorem o ambiente de negócios em detrimento daqueles que geram conflitos e desinteresse por novos investimentos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.06.2017)
Empresas 1 Light: Luís Fernando Paroli Santos é indicado para presidência O conselho de administração da estatal mineira Cemig decidiu nesta terça-feira pela indicação de Luís Fernando Paroli Santos como diretor-presidente da Light. Santos até então ocupava o cargo de diretor de distribuição e comercialização da Cemig. A indicação acontece após a renúncia de Ana Marta Horta Veloso à presidência da Light, anunciada na última sexta-feira. A executiva deixou o cargo insatisfeita com o poder exercido pela Andrade Gutierrez (maior sócia privada de sua controladora Cemig) nas decisões do conselho de administração da distribuidora carioca. O conselho da Cemig elegeu para a vaga de diretor de distribuição e comercialização, com efeitos a partir de amanhã, Ronaldo Gomes de Abreu, empregado de carreira com 32 anos de casa, que atua como titular da superintendência de regulação econômica e financeira, na diretoria de finanças e relações com investidores, desde 2016. (Valor Econômico – 27.06.2017) 2 Cemig: estatal recebe proposta de compra A Cemig recebeu oferta da chinesa State Power Investment Overseas (SPIC Overseas) para compra das participações da Cemig Geração e Transmissão e da SAAG Investimentos na Madeira Energia, concessionária da hidrelétrica de Santo Antônio. A Madeira Energia tem como acionistas Furnas (39%), Odebrecht (18,6%), SAAG Investimentos (12,4%), Cemig Geração e Transmissão (10%), e Caixa Fundo de Investimentos em Participações AmazôniaEnergia (20%). A SAAG Investimentos tem como acionista majoritário a Andrade Gutierrez. A estatal publicou em 1º de junho uma lista de dez ativos para venda, incluindo a participação em Santo Antônio. O valor patrimonial da usina no balanço da Cemig é de R$ 1,28 bilhão. As conversas para vender a participação na usina do Rio Madeira começaram há alguns meses. Além da fatia da Cemig, a empresa chinesa também negocia a aquisição com os outros sócios da hidrelétrica. Um deles é a Odebrecht Energia, que detém 18,6% de participação na Santo Antônio. Nesse caso, a companhia ainda negocia os termos e condições para um acordo de compra. Por tabela, a fatia da Eletrobrás na hidrelétrica também poderia ser vendida, conforme já afirmou o presidente da estatal federal, Wilson Ferreira Junior. O valor total de 100% dos ativos da Santo Antônio é estimado em cerca de R$ 9 bilhões. Mas, no início das negociações, a expectativa era que um valor a ser desembolsado seria bem menor: entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. O restante seria vinculado ao cumprimento de metas de desempenho e deveria ser parcelado. A Cemig não informou o valor da proposta feita pela chinesa ontem pela sua participação. (Valor Econômico – 28.06.2017 e O Estado de São Paulo – 27.06.2017) 3 Eletrobras: Funcionários avaliam hoje continuidade da paralisação Funcionários da Eletrobras realizarão nesta quarta-feira (28), às 10h, assembleia de avaliação para determinar a continuidade ou o encerramento da greve iniciada na madrugada de hoje e prevista inicialmente para terminar na noite de amanhã, quinta-feira (29). Estão incluídas na paralisação todas as áreas das empresas do grupo Eletrobras, com exceção dos setores de operação e manutenção. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro (Sintergia/RJ), Emanuel Torres, a paralisação de 48 horas é pela reestruturação do sistema Eletrobras sem quebra do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e por uma proposta de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), já que a empresa registrou lucro em 2016 e pagará dividendos. “Não estamos dizendo que somos contra a reestruturação. Mas a proposta de reestruturação precisa ser discutida com o sindicato”, disse Torres. A assembleia de avaliação de hoje foi marcada porque no fim da tarde de ontem estava prevista uma reunião entre os diretores sindicais e o diretor financeiro e de relação com investidores da estatal, Armando Casado, e o chefe de gabinete da presidência da empresa, Alberto Jardim. O resultado desse encontro será apresentado na assembleia hoje, quando será deliberado se a paralisação será interrompida ou continuará até a noite de quinta-feira. Além da paralisação de 48 horas, a categoria dos eletricitários já aprovou a adesão à greve geral na próxima sexta-feira (30), contra as reformas da previdência e trabalhista e o governo de Michel Temer. (Valor Econômico – 28.06.2017) 4 Cesp: julho contará com leilão de compra de energia convencional 5 EDP Espírito Santo: convênios para eficiência energética são fechados A EDP Espírito Santo assinou nesta terça-feira (27/6) convênio com o governo do estado para levar projetos de eficiência energética para prédios públicos. O acordo inclui ações nas sedes do Departamento de Trânsito do estado e da Secretaria de Educação, além de escolas da rede pública estadual. Nos prédios públicos e nas escolas, serão substituídas 5,8 mil lâmpadas consideradas ineficientes pela tecnologia LED, que são consideradas com alto rendimento e elevada vida útil, possibilitando economia de energia de aproximadamente 455 MWh por ano. De acordo com a EDP, esse volume de energia equivale ao consumo de 2,7 mil unidades residenciais. Também foi assinado com a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (ARSP), convênio para execução do projeto educacional Boa Energia nas Escolas, em 80 instituições de ensino estaduais e municipais. Além de disseminar informações sobre a utilização segura e eficiente da energia elétrica, a iniciativa permitirá a instalação de placas fotovoltaicas em 10 unidades da rede Escola Viva. (Brasil Energia – 27.06.2017) 6 Eletropaulo terá novas tarifas a partir de 4 de julho Consumidores atendidos pela AES Eletropaulo terão novas tarifas a partir do dia 4 de julho. A Diretoria da Aneel aprovou no dia 27 de junho, em reunião pública, reajuste tarifário anual da empresa, que atende 6,9 milhões de unidades consumidoras localizadas na capital São Paulo. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1) – (5,15%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (5,37%); Alta tensão em média – (2,37%); Efeito Médio – (4,48%). (Aneel – 27.06.2017) 7 Energisa Tocantins terá novas tarifas a partir de 4 de julho A Diretoria da Aneel aprovou no dia 27 de junho, em reunião pública, reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Energisa Tocantins (ETO). Os novos percentuais entram em vigor a partir do dia 4 de julho. A empresa atende 570.903 unidades consumidoras no estado do Tocantins. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1) – (5,52%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (5,50%); Alta tensão em média – (7,72%); Efeito Médio – (6,02%). (Aneel – 27.06.2017) 8 Revisão tarifária da Cemar será debatida no dia 6 de julho A Aneel debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) no dia 6 de julho, às 14 horas, na Universidade Dom Bosco (UNDB), Av. Colares Moreira, 443 - Renascença II, São Luís (MA). A reunião presencial da Audiência Pública será presidida pelo diretor da Agência, André Pepitone da Nóbrega. A reunião presencial seria realizada em 14 de junho, em São Luís, mas foi suspensa por decisão judicial. Deliberada pela Diretoria Colegiada da Aneel na reunião pública de 23 de maio, a sessão tem como objetivo debater com a sociedade o objeto da Audiência Pública 27/2017: “Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão - Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021”. Os valores submetidos à Audiência Pública pela Aneel consistem na proposta preliminar de ajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cemar. Para as indústrias, o índice preliminar é de 17,82%. Os índices definitivos serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. (Aneel – 27.06.2017) 9 Cooperativa de SP, Ceris, tem novas tarifas aprovadas A Cooperativa de Eletrificação da região de Itapecerica da Serra (Ceris) teve as tarifas reajustadas pela Diretoria da Aneel no dia 27 de junho durante Reunião Pública. Os valores referem-se a revisão tarifária periódica de 2016 e servem como base para definição do reajuste tarifário de 2017 que será votado na Reunião da Diretoria da próxima semana. A Cooperativa atende 4.829 unidades consumidoras localizadas nos municípios de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquitiba e São Paulo. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (24,6%); Alta tensão em média – (0,03%); Efeito Médio – (23,66%). (Aneel - 27.06.2017)
Leilões 1 MME: Governo diz que só fará leilão mediante demanda legítima O governo avisou que só realizará leilão neste ano para contratação de novas usinas mediante uma demanda legítima. O recado foi dado pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, em um momento em que o governo é pressionado por alguns segmentos do setor elétrico que pedem o retorno dos leilões, sob a ameaça de destruição da cadeia industrial instalada no Brasil. Pedrosa participou nesta terça-feira, 27 de junho, do Ethanol Summit, em São Paulo. O executivo lembrou que antes de fazer novas contratações, o governo quer eliminar os contratos de energia cujos projetos indicam que não vão performar. Para isso, será realizado um leilão de descontratação de energia de reserva, ainda sem dada marcada. Além disso, o governo já realizou a revisão da garantia físicas de algumas hidrelétricas. Segundo Pedrosa, o governo só fará “aquilo que encontre justificativas técnicas”. “Não podemos escolher os segmentos”, declarou ao ser questionado sobre o calendário de leilões. A expectativa do mercado é que o governo faça ao menos dois leilões de geração neste ano: um do tipo de reserva e outro do tipo A-5. Até o momento, não há uma definição clara se estes leilões serão realmente realizados. A contratação de novos projetos de geração esfriou a partir de 2015, reflexo da expressiva queda de demanda de energia do país, causada pela crise econômica. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 2 Resultados do leilão dos sistemas isolados do Amazonas são mantidos A Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou recursos apresentados pela empresa Usinas Xavantes SA, e decidiu não analisar recurso da Rovema Energia SA contra o resultado da segunda etapa do leilão de contratação de energia para atendimento aos sistemas isolados da Amazonas Distribuidora. O certame foi realizado pela Aneel no dia 19 de maio, quando foram ofertados os lotes A-I e B-I a B-V, arrematados com deságios de 20% a 43%. Os recursos das Xavantes pediam a desclassificação do Consórcio Oliveira – Etam, vencedor do lote B-I; e do Consórcio VPower Telemenia, que arrematou os lotes B-IV e B-V. No caso da Rovema Energia, houve o questionamento dos resultado dos Lotes B/III-A, B/IV e B/V, que tiveram como vencedor o VPower Telemenia. O recurso não chegou a ser analisado pela Aneel, por ter sido apresentado fora do prazo. A contratação é destinada ao suprimento de energia por períodos que variam de 60 a 180 meses em 55 localidades do interior do Amazonas. Essas localidades foram subdivididas em oito lotes, que somam 297 MW de potência instalada prevista. O investimento estimado na implantação das usinas é superior a R$ 950 milhões. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 3 Aneel organiza visitas técnicas em usinas do leilão de outorga A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica está planejando visitas técnicas às usinas de São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande para empresas interessadas em participar do seu leilão. As candidatas deverão fazer a manifestação prévia até o próximo dia 3 de julho por meio do e-mail master.cel@aneel.gov.br, indicando qual usina querem visitar e a disponibilidade de efetuar a vista antes ou depois da publicação do edital do certame, que está prevista para o próximo dia 26 de julho. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo dos dados do ONS referente ao dia 26/06, os reservatórios da região Norte sofreram redução de 0,1% nos níveis. Os reservatórios estão com 64,4% da capacidade e a energia armazenada é de 9.690 MWmês e a ENA é de 2.980 MWm, que equivale a 54% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,77% de capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste não houve alteração nos níveis e os reservatórios operam com 42,6% da capacidade. A energia armazenada é de 86.595 MWmês e a ENA é 26.894 MWm, que é o mesmo que 92% da MLT. Furnas registra volume de 41,52%. No Sul houve recuo de 0,3% nos níveis e os reservatórios se encontram com 95,8% da capacidade. A energia armazenada é de 19.250 MWmês e ENA é de 9.849 MWm, que corresponde a 159% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,79%. No Nordeste o recuo foi de 0,1% e os reservatórios se apresentam com 18,2% da capacidade. A energia armazenada da região é de 9.430 MWmês e a ENA é de 1.125 MWm, que equivale a 30% MLT. A usina de Sobradinho está com 12,17% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 2 Presidente do conselho da CCEE comenta sobre volatilidade do PLD O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, presente ao Ethanol Summit, disse que aconteceu no último dia 14 de junho a primeira reunião do Cpamp para debate da questão oscilação brusca dos valores de PLD. A próxima está agendada para 5 de julho. “Não dá pra ter conclusão e não dá para negar também que teve uma variação muito grande e aí estamos avaliando o que é que houve. Não será mudado mais nada no PLD por conta daquele cronograma que até 31 de julho tem que estar sendo aprovado”, disse referindo-se aos estudos do governo sobre aperfeiçoamento da metodologia de cálculo. Sobre a possibilidade de ocorrerem novas variações acentuadas no PLD, ele explicou que é difícil prever algo desse tipo. “A partir de amanhã vamos ter uma sensibilidade maior, com a previsão de vazões em mãos”, comentou. Sobre a questão do déficit da CDE para este ano, Altieri disse que a CCEE avisou formalmente à Aneel que ia haver dificuldades orçamentárias para essa conta e foi feito um trabalho junto às superintendências da agência, para se chegar a um valor objetivo de proposta de suplementação. (Brasil Energia – 27.06.2017)
1 Governo reformula fórum sobre mudanças climáticas Criado em 2000, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi reformulado e passa a se chamar Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A alteração está em decreto publicado nesta terça-feira (27/6) no Diário Oficial da União. Por causa da transição, as atividades do grupo, criado para conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão das ações necessárias para enfrentar os impactos das mudanças do clima, ficaram paralisadas e agora estão sendo retomadas oficialmente. Segundo a secretaria-executiva do colegiado, as atribuições do fórum continuam as mesmas, mas houve mudanças na organização e estrutura do grupo, com a criação de câmaras temáticas de Adaptação, Gestão de Riscos e Resiliência; Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária; Energia; Transportes; Indústria; Cidades e Resíduos; Financiamento; Defesa e Segurança; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Visão de Longo Prazo. As ações de combate às mudanças climáticas são parte do compromisso brasileiro disposto na Política Nacional sobre Mudança do Clima e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e nos acordos internacionais dela decorrentes, inclusive o Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil. O fórum é composto por representantes do setor público e da sociedade civil, de forma paritária. Os membros da sociedade civil são representantes de entidades do terceiro setor e dos setores empresarial e científico-acadêmico. (Brasil Energia – 27.06.2017) 2 Presidente da Petrobras defende metas realistas para emissão de gases O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou hoje que acha “muito importante ter metas realistas” de emissão de gases de efeito estufa para as distribuidoras, conforme está previsto no projeto do RenovaBio. “A pior coisa que poderia acontecer é a definição de metas irrealistas como direcionadoras do setor privado”, sustentou o executivo a jornalistas após apresentação no Ethanol Summit, em São Paulo. Segundo Parente, “mesmo utilizando metas realistas, o que se observa é um crescimento muito grande da previsão de consumo de biocombustíveis na matriz energética”. A previsão da Petrobras é que o etanol pode passar a ocupar uma participação entre 40% e 60% na matriz energética em 2040, ante 38% registrado em 2015. Neste cenário projetado pela estatal, Parente avalia que “as condições para o crescimento do setor estão dadas”. “Preocupa, como chegou a acontecer, que pudesse se fazer previsões que não encontram respaldo naquilo que a gente enxerga ou que organismos que fazem pesquisa enxergam para o Brasil”, afirmou. Parente também defendeu que o programa RenovaBio precisa ser compatibilizado com o programa Combustível Brasil, voltado à promoção do setor de refino de combustíveis. O presidente da estatal também afirmou que acharia “correto” uma decisão do governo pela implementação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) “verde”, que recaia sobre a gasolina para compensar a maior pegada de carbono em relação ao etanol. “Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais da produção de etanol e do consumo de etanol para o meio ambiente. Achamos que é estudo que vale a pena prosseguir”, afirmou Parente. (Valor Econômico – 28.06.2017) 3 Petrobras: Empresa atuará somente no setor de óleo e gás A Petrobras saiu da maior parte da participação que tinha em negócios de etanol no ano passado, ao vender sua participação na Guarani para a então sócia Tereos e trocar sua participação na Nova Fronteira Bioenergia pela então sócia São Martinho. O movimento seguiu a diretriz da companhia em sair de qualquer setor que não fosse óleo e gás como forma de se focar na redução de seu endividamento. Segundo Parente, durante estes cinco anos em que ficará focada em óleo e gás, a Petrobras também buscará desenvolver estudos de “novas tecnologias”. Após esses cinco anos, e “à luz do que mostrarem esses estudos, aí empresa decidirá o que vai fazer em relação a isso”, afirmou. Durante apresentação para o setor de etanol, ele disse que a estatal ampliará “competências em energias renováveis para permitir retorno a essas atividades em bases competitivas no médio e longo prazo”, mas ressaltou que a empresa continuará com “trajetória prudente e sustentável, com visão de longo prazo na área financeira”. “Continuaremos a ser companhia integrada, com crescente participação em energias renováveis”, assegurou. (Valor Econômico – 28.06.2017) 4 Honda Energy deixa de emitir 15 mil toneladas de CO2 A Honda Energy vem consolidando seu compromisso com o meio ambiente e com os esforços por uma sociedade livre do carbono. Em mais uma iniciativa bem-sucedida na incorporação de energia renovável ao processo produtivo dos automóveis, o Parque Eólico do grupo registrou que mais de 15 mil toneladas de volume de CO2 deixaram de ser emitidos na atmosfera. O projeto ressalta a mensagem positiva sobre a viabilidade de processos produtivos sustentáveis dentro de um setor severamente criticado pelas emissões. O parque eólico da Honda foi construído para atender a meta global de redução de 30% nas emissões de gás carbônico de seus automóveis, motocicletas, produtos de força e também de seus processos produtivos em todo o mundo até 2020. A operação brasileira superou o objetivo e reduziu, já no primeiro ano de funcionamento do parque, 50% do estipulado. Em todas as unidades da Honda no mundo, o nível de CO2 emitido é constantemente monitorado, com planos de melhoria contínua. Os conceitos de Green Factory, Green Logistic, Green Dealer e Green Office adotados pela empresa consolidam ações de redução dos impactos ambientais em toda a cadeia produtiva, desde seus fornecedores, passando pelas fábricas e transporte de seus produtos até a rede de concessionárias. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 5 Honda Energy: Matriz energética diversificada e prioridade na energia eólica Imbuída na busca de soluções do uso eficaz de recursos renováveis, o grupo diversificou sua matriz energética e escolheu apostar na energia eólica, que apresenta um dos menores índices de emissão de gases poluentes e é favorecida pela boa disponibilidade de ventos no país, sobretudo nas áreas litorâneas e montanhosas. A geração de energia do parque eólico, que já está acumulada em 171.514 MW, supre as atividades da fábrica de automóveis da empresa, os escritórios da marca nas cidades de Sumaré e São Paulo, além do centro logístico da LSL Transportes, empresa coligada, localizada em Paulínia, responsável pelas operações de movimentação de materiais e abastecimento das linhas de montagem. O parque conta com nove aerogeradores, resultando em uma capacidade total de 27,7MWh. Em uso pleno, considerando condições estáveis do vento durante o ano todo, o empreendimento alcança a geração de 85.000 MW/ano. Os equipamentos são um dos maiores do país, com cada torre tendo capacidade individual de 3MW, 94 metros de altura e o ponto mais alto do conjunto alcança 150 metros. As 27 pás, por sua vez, possuem 55 metros e 15 toneladas cada. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017)
Energias Renováveis 1 Energia renovável: setor mais atraente no mercado livre em junho A competitividade das fontes renováveis subiu 8% em relação às tarifas praticadas pelas distribuidoras no ambiente cativo. É o que aponta a atualização de junho do Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia, realizado pela FDR Energia. O valor médio do índice da FDR Energia para todo o Brasil ficou em “0,535” no mês de junho, interrompendo trajetória de queda que apresentava desde janeiro (0,667) até abril (0,494). O índice, semelhante ao modelo elaborado pela ONU para medir o IDH, é calculado em um intervalo de “0,000” (para a menor atratividade) e “1,000” para a maior atratividade. É calculado com base no preço médio dos contratos de energia incentivada no mercado livre em comparação com as tarifas das distribuidoras que atendem 98% dos consumidores cativos. Pela primeira vez em 2017, o Rio de Janeiro deixa de liderar o ranking de atratividade. O Tocantins assumiu o posto como o estado onde as fontes limpas no mercado livre são mais competitivas em relação ao cativo, com índice 0,663. Em linhas gerais, pode-se considerar que valores no índice abaixo de 0,4 como inviáveis financeiramente para migração para o mercado livre. Entre 0,4 e 0,6, com viabilidade moderada. Entre 0,6 e 0,8, boa viabilidade. Acima de 0,8, com alta viabilidade. Entre os que apresentam boa viabilidade para a migração estão: Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rio de Janeiro. Apenas no Amapá o índice fica abaixo de 0,4. A maior parte dos estados brasileiros ficou na faixa de 0,4 a 0,6. (Brasil Energia – 27.06.2017) 2 Enel: companhia descontrata eólicas para vender energia no mercado livre A Enel remanejou do mercado cativo para o livre o fornecimento de energia de usinas eólicas em operação, após rescindir os contratos em negociações bilaterais com as distribuidoras (parte da solução para diminuir a sobrecontratação das concessionárias). A companhia fechou recentemente a comercialização de 43 MW médios da energia descontratada, sendo 29,1 MWm do A-3 de 2011 e 13,9 MWm do A-5 de 2012. Os parque eólicos Joana, Emiliana, Dois Riachos (BA), Tacaicó, Pau Ferro, Pedra do Gerônimo (PE), Modelo I e Modelo II (RN), somam 222 MW de capacidade instalada e negociaram nos leilões com as distribuidoras uma garantia física total de 119 MW médios. De acordo com a empresa, “o aumento do interesse pela compra de energia incentivada no mercado livre e a possibilidade de aumentar a participação neste ambiente de contratação foram os principais pontos que contribuíram para a decisão da companhia em participar da negociação de energia sobrecontratada”. A empresas tem expectativa de aumentar em cerca de 50% o volume de venda de energia no mercado livre em 2017, em comparação com 2016. A estratégia, além de aumentar o volume de energia comercializado no ACL, é fechar contratos com prazos maiores. (Brasil Energia – 27.06.2017) 3 Operação de complexo eólico da CPFL Renováveis no CE é autorizada A CPFL Energias Renováveis informou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o começo das operações comerciais do complexo eólico Pedra Cheirosa, localizado no Ceará. Composto por dois parques, possui capacidade instalada de 48,3 megawatts (MW), distribuída em 23 aerogeradores. O projeto foi comercializado no leilão A-5 de 2013 e tinha o início de contrato previsto para maio de 2018. De acordo com as regras estabelecidas no processo licitatório, com a entrega antecipada do complexo, as condições de contrato passam a ser válidas a partir de janeiro de 2018. Da data de hoje até o encerramento de 2017, a energia gerada será comercializada no mercado livre (ACL). A CPFL conta agora com 93 ativos e 2.102,6 MW de capacidade instalada. (Valor Econômico – 27.06.2017) 4 CPFL Renováveis: Minoritários querem mais R$ 1 bi Um grupo de acionistas minoritários da CPFL Renováveis, que inclui investidores como Pátria, BTG Pactual e DEG, o banco de desenvolvimento da Alemanha, enviou uma manifestação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando o preço proposto pela chinesa State Grid na oferta pública de aquisição de ações da companhia, de R$ 12,20 por unidade. Eles pedem tratamento igualitário ao da CPFL Energia e propõem o preço de R$ 16,74 por ação. Caso a reivindicação seja atendida, o valor a ser desembolsado pelos chineses pela compra de 48,4% das ações da CPFL Renováveis em circulação no mercado pode subir de R$ 2,9 bilhões para até R$ 4,07 bilhões (mais R$ 1,1 bilhão). Se considerado um critério de avaliação da companhia pelo Ebitda, o preço pode subir a até R$ 23,02 por ação, elevando o desembolso total a R$ 5,6 bilhões. (Valor Econômico – 28.06.2017) 5 Petrobras: estatal voltará a atuar em energias renováveis após resolver dívida, diz CEO A Petrobras (PETR4.SA: Cotações) voltará a atuar em energias renováveis após fase de transição para resolver altíssimo endividamento, disse nesta terça-feira o presidente da estatal, Pedro Parente, durante o Ethanol Summit, promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo. A afirmação foi feita após a Petrobras ter vendido importantes ativos no setor sucroalcooleiro, como parte de seu programa de desinvestimentos. Parente disse ainda que a Petrobras sabe que tem que buscar caminhos alternativos para garantir sustentabilidade de seu negócio no futuro. Para ele, a indústria de etanol tem um grande futuro e "é uma saída brasileira". "Não há razão para não nos esforçarmos para viabilizá-la", disse. (Reuters – 27.06.2017) 6 Eólicas da Pedra Cheirosa: liberadas para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou as Eólicas Pedra Cheirosa I e II para operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG12, de 2,1 MW cada, totalizando 25,2 MW de capacidade instalada, e UG1 a UG11, de 2,1 MW cada, totalizando 23,1 MW de capacidade respectivamente, segundo despacho publicado pela Aneel na última terça-feira, dia 27. As usinas estão localizadas no município de Itarema (CE). A UTE Oeiras do Pará também foi autorizada pela Aneel para operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, de 846 kW cada uma, totalizando 2.538 kW de capacidade instalada. A usina fica no município de Oeiras do Pará (PA). (Agência CanalEnergia – 28.06.2017) 7 AHK e Absolar: incentivo ao aquecimento solar na indústria Representantes do setor solar no Brasil e do governo alemão iniciaram projeto que pretende incentivar a ampliação do uso de energia termosolar na indústria. A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK, na sigla em alemão) e a Absolar lançaram no Brasil o documento “Energia Termossolar para a Indústria”, parte do o projeto Solar Payback, coordenado pela Associação Solar Alemã "BSW". O documento cita informações que demonstram que o espaço para crescimento é enorme: a energia renovável corresponde a apenas 9% do consumo final de calor do setor industrial no mundo, e a solar, a apenas 1%. Os dados são da REN 21, rede global de trabalho para desenvolvimento de políticas para energias renováveis. De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), a expansão da energia solar para aquecimento e refrigeração não está acompanhando o ritmo necessário para cumprir a meta de limitar a 2°C o aquecimento global. E a demanda por calor na indústria deve continuar crescendo, a taxa de 1,7% ao ano até 2030, quando 90% deve ser atendida por combustíveis fósseis como carvão. A AHK iniciou ainda uma pesquisa para mapear as oportunidades de uso da energia solar térmica para aquecimento e refrigeração em indústrias. O objetivo é identificar os ramos da indústria para os quais a energia solar térmica pode ser uma alternativa aplicável e econômica. As informações fornecidas voluntariamente pelas empresas, diz a AHK, serão utilizadas exclusivamente para fins da pesquisa e tratadas de forma confidencial, sendo os resultados apresentados sempre de forma setorial. Até o dia 28 de julho, empresas podem preencher o formulário da pesquisa no site específico, em troca de concorrer a um voucher pessoal para inscrição gratuita na feira setorial Intersolar South America, entre os dias 22 e 24/8, em São Paulo. (Brasil Energia – 27.06.2017) 8 Energia solar: GBC Brasil compra certificados O Green Building Council Brasil (GBC Brasil) está comprando 130 certificados de energia renovável (RECs, na sigla em inglês) de energia solar, que compensará o abastecimento de energia para a 8ª Greenbuilding Brasil Conferência Internacional e Expo. Um REC é a prova de que 1 MWh foi injetado no sistema a partir de uma fonte de geração de energia renovável. Conforme mostra a matéria de capa da revista Brasil Energia de junho, o setor de construção é um dos principais alvos dos RECs, já que são condição para obtenção da certificação LEED (sigla em inglês para Leadership in Energy and Environmental Design), oferecida pelo prórpio GBC. A compra dos RECs rastreia a geração e aquisição de energia renovável no Brasil. (Brasil Energia – 27.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 EPE propõe em estudo redução no volume de gás importado da Bolívia pela Petrobras A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugeriu em estudo que a Petrobras corte pela metade o volume máximo de gás natural contratado com a estatal boliviana YPFB, em momento em que o mercado de gás no Brasil caminha para ter uma participação de mais agentes privados. O contrato de importação da Petrobras com empresa da Bolívia vence em 2019. A renovação do acordo nos moldes propostos pela EPE abriria espaço para novos importadores, como empresas de distribuição do insumo no país, segundo um documento ao qual a Reuters teve acesso. O estudo, encaminhado a representantes do Ministério de Minas e Energia, defende que, na renovação do contrato, a Petrobras se comprometa com a compra firme de até 16 milhões de m³/dia de gás para atender o mercado doméstico e, volumes adicionais, que hoje podem chegar a mais 14 milhões de m³/dia, ficariam disponíveis para outras empresas que poderiam se beneficiar da compra externa. Entre as possibilidades cogitadas no estudo da EPE está "a abertura" da contratação do gás boliviano por distribuidoras de gás de Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e ou Rio Grande do Sul. (Reuters – 27.06.2017) 2 EPE também cita no estudo redução no preço do gás boliviado e incertezas no aumento da oferta de gás Em fevereiro deste ano, a Petrobras informou à Reuters que havia reduzido a importação de gás da Bolívia para cerca de 45% do volume máximo diário contratado com a estatal boliviana YPFB, devido à queda da demanda interna e ao aumento da oferta nacional. Diante disso, a Bolívia partiu em busca de novos compradores no Brasil. De acordo com a EPE, além da entrada de novos agentes na importação do gás boliviano, o prazo contratual e o regime de fornecimento também poderiam variar para dar maior garantia à renovação. O documento sugeriu ainda cautela nos volumes a serem estabelecidos na renovação de contrato devido à situação das reservas bolivianas de gás natural, que apresentam uma relação reserva/produção de cerca de 13 anos, "podendo vir a ser insuficientes para atendimento simultâneo de sua demanda doméstica e dos compromissos de exportação de gás natural firmados com a Argentina e com o Brasil". O estudo citou ainda como incertezas para o aumento da oferta de gás o histórico risco político, o mercado local limitado, o fato de os preços serem regulados pelo governo boliviano e produção concentrada em apenas três áreas (Margarita, San Antonio e Sabalo). Também destacou a crise econômica no Brasil e na Argentina, que reduz as demandas. A EPE cogita também no estudo a possibilidade da redução no preço da molécula de gás boliviano dada as grandes reservas no pré-sal brasileiro e a possibilidade da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). (Reuters – 27.06.2017) 3 Abegás: Interesses individuais afastam associação do Gás para Crescer Interesses próprios de agentes envolvidos nas discussões do programa Gás para Crescer fizeram com que a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) se retirasse das discussões. O gerente de Planejamento da entidade, Marcelo Mendonça, disse que a ideia do programa era destravar o setor para permitir que outros players pudessem participar do negócio, mas em determinado ponto das discussões cada um começou a defender os próprios interesses. Ele citou que a Petrobras, durante as discussões, propôs mudanças no código 25 da Constituição Federal, que trata do direito dos estados da federação explorar os serviços de gás canalizado. A mudança dizia respeito à venda direta do produto ao consumidor final, mas de acordo com Mendonça, essa alteração penalizaria diretamente os consumidores já conectados às redes das distribuidoras, pois atingiria o rateio do custo, encarecendo o insumo vendido pelas distribuidoras e tirando a competitividade destas. “Uma ação como esta, estaria tirando o fundamento da lei e contraria o Gás para Crescer”, ressaltou. “Optamos por sair, mas deixamos bem claro que estava rompendo com o Gás para Crescer, mas não com o Ministério de Minas e Energia (MME)”, completou, referindo-se às sugestões que a associação tem enviado à pasta para melhorar o cenário do setor. (Brasil Energia – 27.06.2017) 4 Gás Natural sobe 10,6% para residências em Santa Catarina Resoluções da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) atualizam as tarifas de gás natural em Santa Catarina, que sofrem reajuste a partir de 1º de julho. Foram duas decisões que somadas reajustarão na média as tarifas de gás natural em 8,5% para os consumidores industriais, 10,4% para o mercado comercial, 10,6% para o segmento residencial e 9,8% para o GNV. Segundo SCGás, a margem de distribuição representa o valor que viabiliza a operação da empresa, os investimentos em novas redes de gasodutos e ligação de consumidores e a remuneração dos acionistas. Com o reajuste, a tarifa de gás natural praticada pela SCGás aos postos de combustíveis será de R$ 0,9976/m³ e às residências de R$ 2,5474/m³. Para os demais segmentos - industrial e comercial - as tarifas finais dependem dos volumes consumidos. As tarifas do segmento de geração distribuída criado em dezembro do ano passado não sofreram reajustes. O próximo reajuste nas tarifas está previsto para janeiro de 2018. (Brasil Energia – 27.06.2017) 5 Aneel autoriza mudança de indexador do combustível da UTE Porto Sergipe I A Aneel autorizou a mudança do índice de indexação do preço do combustível da usina termelétrica Porto Sergipe I de Henry Hub para Brent. A alteração foi solicitada pela Genpower Participações, que alegou a existência de erro no processo de cadastramento da usina para o leilão A-5 de 2015. A decisão não altera os contratos de energia negociados pela empresa no certame. Em janeiro de 2015, a Genpower apresentou no cadastramento um acordo de fornecimento de gás com a Sandcastle Petroleum Gas and Energy LLC, com índice de correção Henry Hub. Como não havia autorização formal do governo dos Estados Unidos para que a Sandcastle exportasse Gás Natural Liquefeito para o Brasil, a ANP solicitou a apresentação de um novo termo de compromisso. A mudança foi feita, com a apresentação de um contrato assinado com a Shell International Trading Middle East Limited, indexado como Brent. A alteração aprovada pela agência de petróleo não foi, porém, incluída nos contratos de comercialização de energia firmados pela Genpower no A-5. Ao receber a documentação dos contratos, a empresa pediu a correção, que foi reconhecida pela EPE e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, mas rejeitada pela área técnica da Aneel. A aprovação do pedido foi feita pela diretoria da Aneel nesta terça-feira, 27 de junho. (Agência CanalEnergia – 27.06.2017) 6 ANP realiza audiência pública sobre licitações para produção de petróleo e gás A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou hoje (27), no Rio de Janeiro, audiência pública objetivando a obtenção de subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, a ser realizada em 27 de setembro. Estarão sendo ofertados 287 blocos exploratórios em 29 setores de nove bacias sedimentares marítimas de Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas; e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe, Alagoas e Espírito Santo, totalizando 122,6 mil quilômetros quadrados. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações foram submetidos a uma consulta pública pelo período de 30 dias, quando a ANP recebeu contribuições de 24 agentes interessados no processo e que se dispuseram dar a sua contribuição. A realização da consulta e da audiência teve como meta obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão e, ainda, dar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de fazer comentários e sugestões ao documento. Ao abrir a audiência pública, no auditório da FGV, no Rio, o diretor da ANP Waldir Barroso ressaltou a Rodada de Licitações oferecerá áreas em bacias sedimentares de elevado potencial, em regiões de novas fronteiras, mas também em bacias maduras, dando oportunidade a pequenas, médias e grandes empresas que desejam atuar no país. (Agência Brasil – 27.06.2017) 7 Agepan abre consulta pública sobre reajuste do gás no Mato Grosso do Sul A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), do Mato Grosso do Sul, abriu consulta pública sobre o reajuste do preço do gás natural no estado. As contribuições podem ser enviadas à agência até 13 de julho. Essa audiência faz parte do processo referente à revisão anual da tarifa média dos serviços de distribuição de gás Canalizado no estado, prestados pela empresa MSGás. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou entregues na sede da Agência (avenida Afonso Pena, 3026, – Campo Grande - CEP é o 79002-075). (Brasil Energia – 27.06.2017) Economia Brasileira 1 BNDES compartilha garantias em projetos de infraestrutura O BNDES fechou um acordo com os principais bancos públicos e privados do país para o compartilhamento de garantias nos financiamentos a projetos de infraestrutura. O modelo tem por objetivo reduzir custos nas operações de longo prazo no país. Desde o ano passado, quando deixou de conceder empréstimos-ponte, o BNDES vem estudando formas de reforçar o financiamento dos projetos. Pelo acordo, os bancos que oferecerem fianças equivalentes a, pelo menos, 40% do total do financiamento terão direito a compartilhar garantias com o BNDES. A prática do compartilhamento de garantias deverá ser adotada já nos financiamentos a consórcios que venceram os leilões de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, em março deste ano, e os de rodovias paulistas. A regra valerá para os empréstimos sindicalizados, ou seja, concedidos por um sindicato de bancos. A instituição financeira que, individualmente, tiver participação relevante (mínimo de 20%) no projeto, também terá acesso às garantias. O acordo valerá, principalmente, para a fase pre-completion, ou seja, aquela anterior à conclusão das obras de um projeto, que é a de maior risco. (Brasil Energia – 27.06.2017) 2 BNDES: Brasil estará direcionado para crescimento sustentável até 2020 O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, buscou passar uma mensagem de otimismo a investidores nacionais e estrangeiros nesta terça-feira. Ele discursou no 7º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, realizado pelo Sebrae e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Rabello se disse confiante de que “antes mesmo da virada da próxima década, em 2020, o Brasil estará de novo direcionado para o crescimento sustentável, com baixa inflação, uma vida descomplicada, com reformas tributária, financeira, industrial e de emprego”. O presidente Michel Temer, que é próximo de Rabello e que o convocou para comandar o BNDES, se tornou ontem o primeiro presidente da República a ser denunciado judicialmente por corrupção durante o exercício do mandato. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República, com base nas delações premiadas de executivos da JBS. Rabello afirmou que o Brasil e o BNDES “vivem os mesmo problemas: ou se aposentam ou se reciclam”, mas disse também que ambos “estão prontos para se reciclar”. Segundo ele, o país passa por “um grave problema de comportamento ético, causando um ciclo enorme de desemprego”. (Valor Econômico – 27.06.2017) 3 Situação fiscal do Brasil continua gravíssima, afirma ministro 4 País tem superávit recorde em conta corrente A conta corrente do balanço de pagamentos registrou, em maio, o maior superávit mensal em mais de duas décadas, mas o fluxo cambial financeiro voltou a mostrar saídas expressivas, segundo dados divulgados pelo BC. O superávit em transações correntes foi de US$ 2,884 bilhões, maior para meses de maio desde o começo da série estatística, em 1995, e quase o dobro do US$ 1,5 bilhão estimado pela própria autoridade monetária. No ano, o déficit é de apenas US$ 616 milhões e, se confirmada a previsão do BC de superávit de US$ 750 milhões em junho, as contas externas ficam basicamente equilibradas no primeiro semestre. Esse é um padrão que não era visto desde 2007, último ano do último período de superávits em conta corrente do governo Lula, reflexo do chamado boom das commodities. Esse resultado positivo deve-se a seguidas surpresas positivas da balança comercial, que tem sido favorecida pela safra agrícola recorde. No mês, o superávit comercial foi de US$ 7,419 bilhões e já chega a US$ 27,973 bilhões no acumulado no ano, até maio. Em 12 meses, a balança é superavitária em US$ 54 bilhões. O bom resultado apurado até agora sugere, para alguns analistas econômicos, que a projeção do BC para a balança comercial no ano - justamente um superávit de US$ 54 bilhões - poderá se mostrar conservadora. Mas essa bonança comercial tende a perder força, já que os embarques ao exterior de produtos agrícolas se concentram no primeiro semestre do ano. (Valor Econômico – 28.06.2017) 5 Atacado deve ter deflação nos 12 meses encerrados em junho O cenário de preços de commodities em baixa e câmbio relativamente controlado levou a inflação no atacado a recuar pelo terceiro mês seguido, avaliam economistas. Com a conjuntura favorável, 21 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data estimam que o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulou queda de 0,72% nos 12 meses encerrados em junho. O índice não ficava em patamar negativo nessa medida desde janeiro de 2010, quando caiu 0,66%. Para o indicador mensal, a projeção é de retração de 0,61% este mês, depois de redução de 0,93% em maio. As previsões para o dado, a ser divulgado amanhã pela FGV, vão de deflação de 0,70% até variação negativa de 0,40%. "Ainda temos uma safra muito benigna para os IGPs", diz Leonardo Costa, da Rosenberg Associados, para quem o IGP-M diminuiu 0,57% em junho. Em seus cálculos, o IPA, responsável por 60% do IGP-M, reduziu seu ritmo de queda na passagem mensal, de 1,56% para 1,05%. A deflação menor foi causada tanto pelos itens agropecuários quanto pelos industriais, diz Costa, segmentos para o qual projeta recuo de 1,33% e 1,05%, respectivamente. No mês anterior, o IPA agrícola registrou baixa de 1,84%, e o industrial, de 1,45%. Mesmo com a perda de fôlego do movimento deflacionário, o quadro ainda é bastante benigno, diz o economista. (Valor Econômico – 28.06.2017) 6 Atividade no setor recua, mas em ritmo mais lento A atividade na construção civil caiu na passagem de abril para maio deste ano, mas com menos intensidade. Os dados são da Sondagem da Indústria da Construção Civil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Os indicadores referentes às condições atuais da indústria da construção seguem apontando queda da atividade e do emprego, embora em menor ritmo que o observado ao longo de 2016", segundo a entidade. O indicador relativo à atividade no setor foi de 44,1 pontos no último mês. Na pesquisa, os resultados variam de zero a cem pontos, sendo que resultados abaixo dos 50 pontos indicam retração da atividade em relação ao mês anterior. A queda na atividade desacelerou levemente, já que esse índice foi de 43,3 pontos em abril. No mesmo mês de 2016, o indicador foi de 40,1 pontos. Movimento semelhante foi observado no número de empregados, que passou de 42,3 pontos em abril para 42,7 em maio. Em maio de 2016, o indicador foi de 38,1 pontos. A Utilização da Capacidade Operacional foi de 55%, um ponto percentual abaixo do observado em abril deste ano e em maio do ano passado. O índice de atividade em relação ao usual para o mês foi de 30,3 pontos em maio deste ano, ante 29,6 pontos em abril. Em maio de 2016, o indicador foi de 26,5 pontos. (Valor Econômico – 28.06.2017) 7 Confiança da indústria registra menor nível desde fevereiro, nota FGV 8 FGV vê queda do varejo 'descolada da economia' Empurrado para baixo por causa da crise política desencadeada pela delação de executivos da JBS, o Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela FGV, piorou pelo segundo mês consecutivo e caiu 2,9 pontos em junho, retornando para 85,7 pontos, nível registrado em março. É uma queda "descolada da economia", considera Aloisio Campelo, economista do Ibre/FGV. Segundo dados do IBGE, as vendas no varejo restrito cresceram 1% na comparação com março, na série com ajuste sazonal da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). O problema é se as turbulências em torno do presidente Michel Temer continuarem por muito tempo ou crescerem. "Enquanto persistir a maior incerteza e a sensação de instabilidade política, é mais provável que a crise reduza o crescimento da economia este ano", disse. Para ele, com a crise, "é de se esperar que empresas contratem menos e consumidores gastem menos". A perspectiva para o emprego também teve reversão em junho, apontou a FGV. O indicador de mercado de trabalho do varejo ampliado caiu 1,5 ponto em junho, ante maio. A queda ocorre após altas de 3,9 pontos em abril e 1 ponto em maio. Campelo avalia que a queda do desse indicador tem relação com a crise política. (Valor Econômico – 28.06.2017) 9 IBGE: Índice de Preços ao Produtor muda de rumo e sobe 0,12% em maio O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 0,12% em maio, invertendo a direção tomada um mês antes, de baixa de 0,11% (dado revisado), apontou o IBGE. Em maio de 2016, o indicador havia avançado 0,90%. No acumulado do ano até maio, o índice recuou 0,07%. Em 12 meses, porém, acumula alta de 2,26%. O IPP mede a variação dos preços dos produtos na porta de fábrica, sem impostos e fretes, na indústria de transformação e extrativa. Em relação a abril, os preços de 16 das 24 atividades industriais investigadas tiveram alta, com destaque para papel e celulose (2,55%), refino de petróleo e produtos de álcool (2,45%) e fumo (1,92%). No conjunto da indústria de transformação, os preços subiram 0,55% em maio, após queda de 0,18% um mês antes. Já no conjunto da indústria extrativa, houve baixa de 10,95%, ante elevação de 1,72% no mês anterior. A produção extrativa sofre o impacto da volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, principalmente minério de ferro, que apresentou redução em maio e puxou para baixo o indicador, segundo o gerente do IPP, Alexandre Brandão. Em termos de influência, na comparação entre abril e maio, a indústria extrativa foi o principal impacto negativo e retirou 0,41 ponto percentual. (Valor Econômico – 28.06.2017) Hoje, por volta das 10h30, o dólar comercial recuava 0,44%, a R$ 3,3044. Ontem o dólar negociado no mercado interbancário subiu 0,53%, a R$ 3,3191. (Valor Econômico – 27.06.2017 e 28.06.2017)
Internacional 1 Bolívia: Aumento nas tarifas de energia não terá impacto na inflação O aumento de 3% nas contas de luz durante seis meses desse ano não impactará na inflação anual, concluíram ontem, em reunião, o Governo e a Confederação de Empresários Privados da Bolívia (CEPB, em espanhol). “Não terá impacto na inflação, e é justamente disso que se trata essa reunião. De acordo com os cálculos feitos em torno da inflação, o aumento não terá impactos significativos e, portanto, a população deve ficar tranquila”, afirmou ontem o ministro de Economia, Mario Guillén. Ele, junto ao ministro de Energía, Rafael Alarcón, e outros vice-ministros, se reuniram ontem com os empresários privados, a quem explicou os alcances da medida e descartar possíveis consequências aos setores. Guillén também assegurou que não afetará os custos de operação da indústria. “Esse aumento não é substancial, é um aumento que se faz periodicamente”, insistiu ele após o término da reunião. (Página SIETE – 28.06. 2017) 2 Portugal: Siemens fecha acordo com EDP Distribuição A Siemens assinou dois contratos com a EDP Distribuição que a vão converter na gestora do novo sistema central de tratamento dos dados provenientes dos contadores de eletricidade e, em simultâneo, na maior fornecedora dos contadores inteligentes que serão instalados em casa das famílias e empresas portuguesas nos próximos dois anos. Graças a este contrato, no final de 2018, a Siemens Portugal deverá contar com uma “quota de mercado superior a 60%” nos contadores inteligentes, frisou Fernando Silva, o responsável pela divisão de Energy Management da Siemens Portugal. A meta da EDP é, segundo a Siemens, atingir 1,5 milhões de contadores até 2018. Por outro lado, ao nível do novo sistema central que fará o tratamento dos dados provenientes dos contadores de eletricidade, “e eventualmente um dia, de gás”, Fernando adiantou que será compatível com qualquer equipamento. O contrato com a EDP tem a duração de seis anos, o gestor explicou que até ao final do ano deverão estar ligados a este sistema cerca de 650 mil contadores. Depois disso, a meta é que os 6,2 milhões de clientes da EDP Distribuição já estejam abrangidos. (Publico – Portugal – 27.06.2017) 3 Prefeitos norte-americanos procuram preencher "vazio" do governo federal no apoio às fontes renováveis A Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução de apoio para que 100% da energia consumida no local seja renovável e preencha um “vácuo” do governo federal nos temas ambientais. “Os estadunidenses esperam que os Estados Unidos sejam um líder no mundo, e enquanto se vê um vazio por parte do governo federal, os prefeitos são chamados a preencher”, disse à Efe Rick Kriseman, prefeito de São Petersburg (Flórida), no término no fórum, realizado em Miami Beach. Kriseman e seus colegas da cidade de Miami, Philip Levine, e Columbia (Carolina do Sul), Stephen K. Benjamin, anunciou hoje o apoio unânime da iniciativa de mais de cem prefeitos, “Prefeitos 100% Energia Limpa”, que se comprometeram a seguir reduzindo as emissões de gases do efeito estufa de suas cidades e se adaptar às energias renováveis. A resolução a favor de energias limpas em contraposição aos combustíveis fosses, o que impulsiona a organização ambiental Sierra Club, supõe uma nova afronta ao presidente Donald Trump e sua recente decisão de retirar o país do Acordo de Paris e unir as “políticas energéticas mais fortes”, apoiadas pela Conferência de Prefeitos. (El País – Costa Rica – 26.06.2017) 4 Russa Rosneft quer ser a terceira maior produtora de gás do mundo
Biblioteca Virtual do SEE 1 COSTA, Maria D´Assunção. “Descontratação de Energia de Reserva: a legislação e o ambiente de negócios”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PRESCOTT, Pedro. “Rigor no FID em prol da eficiência no MRE”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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