l IFE: nº 4.348 - 23 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo adia plano de construir usinas hidrelétricas no Rio Negro O plano de erguer usinas hidrelétricas no Alto Rio Negro, em uma das regiões mais remotas e preservadas da Amazônia, foi adiado pelo governo. No início deste mês, a EPE pediu à Aneel que cancele autorizações para novos estudos sobre a viabilidade de erguer barragens ao longo do Rio Negro, afluente do Rio Amazonas. Por trás da decisão está a grande complexidade do licenciamento ambiental – pelo menos 50% de toda a região banhada pelo Rio Negro é formada por florestas protegidas e terras indígenas. Levantamentos já realizados pela Eletrobrás indicam potencial de geração de mais de 4,1 mil megawatts de energia na região, mas a EPE decidiu dar um passo atrás nos estudos, antes de propor qualquer novo empreendimento. Em vez de renovar seu registro para a elaboração dos “estudos de inventário hidrelétrico da bacia do Rio Negro” e seguir adiante com a expectativa de licenciar hidrelétricas, o órgão, ligado ao MME, optou por fazer um “pré-inventário” da bacia. “A nossa previsão é de que o pré-inventário esteja concluído até o final do primeiro semestre de 2019”, declarou a EPE, por meio de nota. “Em um momento oportuno, a EPE poderá solicitar um novo registro para iniciar a elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico abrangendo as áreas selecionadas nos estudos.” (O Estado de São Paulo – 23.06.2017) 2 EPE: Alto Rio Negro é cercado de complexidades biológicas e socioambientais Os estudos da Eletrobrás davam conta de que haveria potencial de instalação de barragens abaixo do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Os dados cartográficos também apontam potencial para hidrelétricas na região da chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia. Questionada sobre o assunto, a EPE declarou que, até o momento, o único levantamento realizado na bacia do Rio Negro foi o diagnóstico socioambiental, “que revelou a existência de alta complexidade biológica e sociocultural, além de diversos conflitos na bacia”. Além disso, a EPE fez estudos cartográficos na região. O pré-inventário não incluirá levantamentos de campo, mas imagens de satélite. “Como as fases do estudo que envolve a identificação de locais barráveis e os estudos de alternativas de divisão de queda, que apontam o potencial de instalação de barragens no Rio Negro e nos seus principais afluentes, não foram iniciados, ainda não é possível afirmar os locais dos aproveitamentos”, informou a instituição. Dificuldades. A ideia de erguer barragens no Rio Negro, que não tem nenhuma usina, vem dos anos 1990, mas desde 2011 passou a ser analisada pela EPE, que encontrou sucessivas dificuldades para realizar seus estudos de campo em terras indígenas. O Rio Negro tem extensão aproximada de 1.260 quilômetros dentro do território nacional. Em sua totalidade, drena uma área de cerca de 280 mil quilômetros quadrados e ocupa 20% do território estadual do Amazonas. (O Estado de São Paulo – 23.06.2017) 3 Aneel inicia fiscalização de termelétricas e hidrelétricas do SIN A Aneel iniciou a campanha de fiscalização das usinas térmicas despachadas de forma centralizada pelo ONS. A fiscalização é preventiva e tem como objetivo identificar problemas relacionados ao cumprimento de contratos, de regulamentos e das normas de operação e de manutenção dos empreendimentos. A agência já iniciou os preparativos para fiscalizar também as usinas hidrelétricas. Serão fiscalizadas agora UTEs dos tipos 1 e 2. O ONS inclui no Tipo 1 usinas conectadas à Rede Básica, que afetam a operação do SIN; empreendimentos conectados fora da Rede Básica, que tem a máxima potencia liquida injetada no SIN e contribuem para reduzir problemas operativos e proporcionar maior segurança ao sistema; além de hidrelétricas com potencia superior a 30 MW. No Tipo 2 estão usinas que não causam impacto na segurança elétrica da rede, mas influenciam os processos de planejamento, programação da operação, operação em tempo real, normatização, pre-operação e pós-operação. Por causa disso, há necessidade de que elas sejam representadas individualmente ou em seu conjunto. Segundo a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, na etapa inicial do monitoramento das térmicas foram selecionadas as usinas com declaração de disponibilidade para o despacho pelo ONS inferior à disponibilidade de potência ou à quantidade de energia contratada; assim como usinas que não atendem satisfatoriamente o despacho do operador. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 4 MME: CGH Parque junto é enquadrado ao Reidi 5 MME: Lote 17 do Leilão nº 13/2015 é enquadrado à 2ª Etapa ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quarta-feira, 21 de junho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de transmissão de energia elétrica do Lote 17 do Leilão nº 13/2015 – 2ª Etapa, da Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A. As linhas de transmissão contempladas pelo lote perpassam cinco municípios na Bahia e 22 em Minas Gerais. O período de execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 875 milhões sem a incidência de impostos. Outro projeto enquadrado ao Reidi é de Furnas, relativo a reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Subestação Serra da Mesa, localizada no município de Minaçu, em Goiás. O projeto prevê o complemento do módulo de infraestrutura e a instalação de equipamentos para seccionamento das barras BR9A e BR9B, de 500 kV. O período de execução do projeto vai de dezembro de 2016 a junho de 2019, demandando investimentos de R$ 19,6 milhões sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017)
Empresas 1 Wilson Ferreira Jr.: Eletrobras tem um "monte de safados", diz presidente da estatal O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse que a companhia tem empregados "inúteis" e que a sociedade não deveria pagar pelo que considera "privilégios" na estatal. As declarações foram dadas em conversas com funcionários sobre o plano de corte de vagas na companhia, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal. "Nós temos muito mais gerentes do que deveríamos, e nós temos um monte de safados que ganham, lamentavelmente, R$ 30 mil, R$ 40 mil, para ficar lá em cima, sentadinhos. Não estão nem aí para a situação", disse Ferreira. "A sociedade não quer pagar pelos nossos privilégios", completou o executivo, que foi indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer em junho de 2016. As gravações foram divulgadas no site do jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmadas pela Folha. "São 40% da Eletrobras, 40% que de cara são inúteis, ganhando gratificação, um telefone, vaga de garagem", continuou Ferreira. "A sociedade não pode pagar por vagabundo, em especial no serviço público", reforçou. Em nota, a Eletrobrás informou que os “sindicalistas ameaçaram entrar na Justiça contra as privatizações e se mostraram contrários ao plano de desligamento voluntário para o CSC (Centro de Serviços Compartilhados, tecnologia que permitirá sinergia no grupo)”. A companhia não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre as declarações. (Folha de São Paulo – 23.06.2017 e O Estado de São Paulo – 22.06.2017) 2 Wilson Ferreira Jr.: Presidente da Eletrobras pede desculpas pela veemência no comentário sobre atual situação da companhia Em meio a discussões com sindicatos para implantar um plano de corte de metade dos funcionários, a divulgação de uma conversa do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, com sindicalistas gerou mal-estar na empresa, a ponto de o executivo se ver obrigado a gravar uma fala na televisão interna pedindo desculpa pela “veemência” com que se referiu ao que considera “privilégios” na estatal. Por conta dos adjetivos “vagabundos” e “safados” usados pelo presidente para tratar de chefias da Eletrobrás, os sindicatos promoveram ontem uma greve de 24 horas. Em resposta ao Estadão/Broadcast, a Eletrobrás afirma que Ferreira Júnior “reconhece que usou algumas expressões rudes”, por isso, fez questão de gravar o vídeo com pedido de desculpas aos funcionários, nesta semana. A Eletrobrás diz ainda que os áudios foram tirados do contexto e que “o presidente estava apresentando aos sindicatos a reestruturação da companhia”. Durante a conversa com os sindicalistas, Ferreira Júnior tenta convencê-los de que as reivindicações apresentadas por eles favoreceriam funcionários que vivem em situação de privilégio. Os sindicalistas respondem então que as chefias privilegiadas “têm padrinhos” e que as mudanças trabalhistas que estão sendo implementadas “pegam” para os demais, ao que o presidente emendou: “Não, não vai pegar”. “Repudiamos as declarações do presidente, que, desde que entrou, diz que os empregados são ineficientes. O setor elétrico funciona bem graças ao seu corpo técnico. Os trabalhadores estão sofrendo assédio”, afirmou o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel), Emanuel Torres. (O Estado de São Paulo – 22.06.2017) 3 Eletrobras: Rondônia adere a paralisação nacional de 24 horas Durante toda esta quinta-feira (22) a Eletrobras Distribuição Rondônia não realizará atendimento em todo o estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Urbanitário (Sindur), Nailor Gato, a paralisação é a nível nacional e de 24 horas. Em Rondônia, 95% dos trabalhadores estão paralisados. Conforme Nailor, a conversa sobre o Acordo Trabalhista que está sendo reivindicada. "Essa paralisação é de nível nacional, os trabalhadores da Eletrobras reivindicam uma negociação, pois estamos sem diálogo com a Eletrobras sobre os acordos", ressalta o presidente. A paralisação tem como objetivo também reivindicar o pagamento da participação no lucro de R$ 3,4 bi de 2016, previsto no acordo coletivo. Segundo a empresa, “a companhia pode realizar o pagamento até 31 de dezembro e está negociando o calendário de pagamento”. Nailor disse ainda que diversas reuniões foram marcadas, mas não foram realizadas. "Nós queremos negociar com eles, mas nós marcamos eles desmarcam, remarcam e depois cancelam. Logo, não há diálogo, por isso aderimos a paralisação. Em Rondônia, 95% trabalhadores estão paralisados", informou Nailor. O Sindur informou ainda que, a partir das 16h30 uma assembleia será realizada para resolver se haverá ou não uma paralisação de 72 horas na próxima semana. Os servidores da distribuidora estão reunidos em frente à loja localizada na Sete de Setembro no Centro de Porto Velho. Apenas uma loja que fica dentro do Tudo Aqui na capital está realizando atendimento ao público, equipes de operação também estão nas ruas em caso de emergência, segundo o Sindur. O G1 tentou falar com a Eletrobras, sede Holding no Rio de Janeiro, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. (G1 – 22.06.2017 e O Estado de São Paulo – 22.06.2017) 4 Moody’s: Geradoras vão se beneficiar de arcabouço regulatório criado em 2015 5 Moody’s: Empresas podem ainda ganhar proteção adicional contra condições hidrológicas adversas O relatório da Moody’s diz ainda que as empresas podem ganhar proteção adicional contra condições hidrológicas adversas para esse ano ao se comprometerem a entregar menos em contratos de fornecimento de energia do que a capacidade regulada, sendo que esse colchão de energia pode ser vendido no mercado spot. Do ponto de vista de crédito, isto alivia o declínio nos fluxos de caixa operacionais, uma vez que as vendas no mercado spot compensariam o provável volume maior de compras no mercado spot necessários em caso de déficit de geração. Entre as companhias avaliadas pela Moody´s, a Statkraft e a CPFL Energias Renováveis têm menor exposição ao risco hidrológico devido à inclusão de energia eólica em seus portfólios de geração. Por outro lado, Cemig GT e a Rio Paranapanema (antiga Duke Energy) estão entre as mais expostas por conta de elevada concentração em fontes hidroelétricas, bem como colchões relativamente reduzidos em seus contratos. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 6 AES Eletropaulo: inclusão de componentes financeiros no reajuste A Agência Nacional de Energia Elétrica atendeu parcialmente pedido da AES Eletropaulo e aprovou a correção de despesas financeiras do processo tarifário de 2016, que serão incluídas na tarifa no reajuste de 2017. Um desses itens diz respeito à variação dos custos com compra de energia, que serão corrigidos de R$ 915,4 milhões para R$ 918,2 milhões, a preços de julho do ano passado. O reajuste desse ano vai incluir também o componente financeiro relacionado ao repasse da sobrecontratação de energia ao mercado de curto prazo em 2015, de R$ 72,3 milhões. Os valores reconhecidos na tarifa serão atualizados pela taxa Selic, no cálculo do reajuste que vai vigorar a partir de 4 de julho. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 7 Tarifas da Cemar serão debatidas em AP no dia 6 de junho, em São Luís (MA) A Aneel debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) na quinta-feira, 6 de julho, em São Luis (MA). A distribuidora atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. A reunião presencial da Audiência Pública será presidida pelo diretor da Agência André Pepitone da Nóbrega. Nela, a Aneel esclarecerá a sociedade sobre o processo de revisão tarifária, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, prevista nos Contratos de Concessão. Na reunião também será debatida a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade da Cemar, a serem fixados entre 2018 e 2021. A reunião presencial seria realizada em 14 de junho mas foi suspensa por decisão judicial. (Aneel – 22.06.2017) 8 Schneider Electric: empresa anuncia nova gestora de Marketing e Comunicação no Brasil A Schneider Electric no Brasil anunciou sua nova gestora de Marketing e Comunicação. Com mais de 15 anos de experiência em diversos segmentos de mercado, a executiva Luciana Bettega estará agora à frente das estratégias da área comunicacional e de relacionamento da companhia. Formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, Luciana tem pós-graduação em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e em Marketing pela USP. Passou por grandes empresas como General Electric, Siemens, TAM, e agora assume a posição no lugar de Rodolpho Fidalgo, que se transferiu para os EUA, para o cargo de diretor Global de Inovação de Mídia Digital. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 9 Light encontra 680 “gatos” em Irajá Nos cinco primeiros dias do mês de junho a Light atendeu a 6 mil chamadas em razão de falta de luz. O maior número de ocorrências foi registrado justamente nas regiões onde mais se furta energia, como a Zona Norte, onde o desvio corresponde à 30% do consumo. Ontem, 22 de junho, uma incursão em Irajá, 1.620 locais foram inspecionados e 680 irregularidades foram detectadas. O índice de acerto foi de 42%, ou seja, a cada 100 clientes, 42 possuíam algum tipo de fraude. O Superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton Andrade, reafirma as atividades contra as ligações irregulares de energia. “A Light atua fortemente no combate à esta prática ilegal, mas a população precisa se conscientizar que trata-se de um crime que pode causar acidentes fatais e prejuízos para o serviço da empresa”, explica Andrade. (Agência CanalEnergia – 23.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do NOS referente ao 21/06, os reservatórios do Norte apresentaram recuo de 0,1%. Os reservatórios se apresentam com 64,7% da capacidade. A energia armazenada é de 9.731 MWmês e a ENA é de 3.258 MWm, que equivale a 56% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99% de capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste o recuo também foi de 0,1% os reservatórios contam com 42,8% da capacidade. A energia armazenada é de 87.127 MWmês e ENA é de 30.750 MWm, que corresponde a 94% da MLT. Furnas registra volume de 41,52%. Já no Nordeste não houve alterações nos níveis e os reservatórios operam com volume de 18,6%. A energia armazenada da região é de 9.612 MWmês e a ENA é de 1.320 MWm, que equivale a 32% da MLT. A usina de Sobradinho está com 12,49% da capacidade. No sul também não ouve e os níveis estão com 96,6% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 19.425 MWmês e a ENA é 14.438 MWm, que é o mesmo que 174% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,57%. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 2 O número de consumidores especiais cegam a 4 mil no ACL Celebrada pelo mercado como um movimento positivo, a migração expressiva para o ambiente livre de consumidores de menor porte nos últimos anos tem sobrecarregado a operação da CCEE. “A rotina é pesada”, revelou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. As novas adesões à CCEE de unidades consumidoras com carga entre 500kW e 3 MW – classificadas como consumidores especiais – aumentaram 224% entre dezembro de 2014 e maio desse ano, e o número de participantes nessa faixa de consumo já chega a 4 mil, de um total de 6.381 agentes. No mesmo período, o número total de associados da Câmara – formada por geradores, consumidores, comercializadores e distribuidores – cresceu 119%. Já os consumidores livres, que incluem segmentos com carga mais elevada, aumentaram 37% e hoje somam 863 associados. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 3 Comercializadores varejistas soam 6,7 MWm Somente em julho do ano passado a CCEE começou a habilitar os primeiro comercializadores varejistas, figura criada em 2013 com a finalidade de representar consumidores menores na estrutura da entidade. Atuam nesse segmento as comercializadoras Comerc Power, CPFL Brasil Varejista, EKCE Elektro, Copel Com, EDP C e Mega Watt. Juntas, elas atendem 11 clientes com contratos que somavam 6,7 MWm em abril desse ano. Estão em processo de habilitação Safira, Nova Energia, Arcelor Mittal e Brookfield. “Para nós, o cerne da questão é a separação entre varejo e atacado. Se não houver uma medida que impeça que esse consumidor migre como agente da CCEE, não teremos como viabilizar o comercializador varejista”, acredita Altieri. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 4 Consumidores especiais preferem se tornar agentes do CCEE Apenas seis empresas de comercialização de energia elétrica atuam nesse segmento para atender 11 clientes, quando os chamados consumidores especiais (carga entre 500 kW e 3 MW) já somam 4 mil de um total de 6,4 mil associados à CCEE. O receio das comercializadoras em relação aos riscos não seria, porém, a única causa do baixo crescimento desse mercado. Os números da CCEE mostram que no processo de migração os consumidores especiais tornaram-se agentes da câmara, em vez de optarem pela contratação de energia de um comercializador varejista e serem por ele representados no mercado livre. O fato é que os comercializadores já discutem soluções para impulsionar o mercado varejista, mas as propostas apresentadas até agora revelam posições distintas, que ainda terão de ser afinadas para que surja um modelo de consenso. Na situação atual, o comercializador varejista assume todo o risco ao vender energia para consumidores de menor porte, e fica responsável por todos os trâmites na CCEE. Nesse processo de contratação são exigidas garantias, mas existe o receio de que o vendedor se veja eventualmente obrigado a manter o suprimento por decisão liminar da Justiça, mesmo com o pagamento suspenso pelo contratante, que pode manter em dia a tarifa de uso da rede da distribuidora à qual está conectado, para evitar o desligamento. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 5 Comercializadores procuram solução para impulsionar mercado varejista Em debate patrocinado pela Aneel e a Abraceel, 22 de junho, dirigentes de algumas das maiores empresas do segmento apresentaram sugestões para incentivar o crescimento das adesões ao mercado varejista. Uma delas é a transferência para a Câmara do rateio de uma eventual inadimplência do consumidor, que seria dividida entre todos os demais integrantes do condomínio formado pela CCEE. Outras defendem que a contabilização e a liquidação dos contratos de suprimento sejam feitos pelas distribuidoras de energia, criando a figura da “distribuidora varejista”. A terceira opção seria a criação do supridor de última instância, uma entidade que faria a divisão da inadimplência entre todos os agentes e cobraria do devedor um adicional pelo serviço. Em princípio, nenhuma das soluções apontadas até agora parece a mais adequada, na visão da Aneel, mas a agência se mostra disposta a discutir sugestões para superar o impasse. Júlio Rezende, superintendente da Aneel, lembra que a regulação existente deixa o comercializador livre para embutir o risco no preço de seus contratos. Ele admite que é possível regular essa questão, mas revela ter preferência pelo modelo atual, que prevê liberdade total nessa relação. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 6 ENA impacta na formação de preços de energia Um estudo feito pela Comerc apontou que ao se aplicar um volume de 5 mil MWm adicionais de ENA no Newave sobre os valores do CMO projetados pela empresa para junho, que eram de R$ 189/MWh, esse valor recuaria para R$ 161/MWh. Por sua vez, a simulação feita pela comercializadora apontou que esse mesmo volume de 5 mil MWm adicionados ao nível de armazenamento dos reservatórios reduziria o preço apenas em R$ 9/MWh nessa comparação. Esse resultado indica que uma redução das vazões pode fazer com que o CMO volte a alcançar patamares mais elevados em pouco tempo. Segundo a Gerente de Pesquisa e Estudos de Mercado da Comerc Energia, Juliana Chade, esses números obtidos demonstram que a ENA impacta de forma mais significativa no Newave do que a elevação do nível de armazenamento. Esse é um dos motivos que a faz acreditar que a queda recente de preços é passageira e deverá reverter em breve, ainda mais pelo que mostra a tendência hidrológica prevista. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 7 Cenário de neutralidade em relação ao El Niño A expectativa com base nas previsões meteorológicas é de que este ano, pelo menos, tenhamos um cenário de neutralidade em relação aos fenômenos climáticos El Niño ou La Niña, que apresentam uma cerca correlação com o nível de chuvas no Sul e no Nordeste, respectivamente. Esse cenário deve-se ao fato de que a temperatura das águas do Pacífico na altura do Equador estão no intervalo entre 0,5º positivos e 0,5º negativos. “A tendência é de que as massas de ar frio entrem no sul causando chuva e em função dessa neutralidade o resto do país mais seco”, segundo a Gerente de Pesquisa e Estudos de Mercado da Comerc Energia, Juliana Chade. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 8 ENA deverá se manter acima da MLT no Sudeste e Sul em julho Segundo a simulação feita pela Comerc, a ENA de julho deverá ainda se manter acima da MLT no Sudeste com 102% da média histórica e no Sul com 155%. Já no Norte a estimativa é de chegar a 60% e no Nordeste a 31% dessa média. A maior probabilidade em termos de valores do CMO para o ano deverá ficar no intervalo de R$ 200 a R$ 250/MWh. Das 2 mil séries, em julho 1.204 estavam nesse intervalo e em Agosto esse número aumentou para 1.420 séries. Segundo a Gerente de Pesquisa e Estudos de Mercado da Comerc Energia, Juliana Chade, o modelo Newave tem muitas falhas e precisa ser reestudado e revisto por meio de uma análise aprofundada. A meta deve ser evitar a volatilidades de preços do PLD que tem sido um assunto recorrente quando variações como a vista de maio para junho ocorrem. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017)
1 Artigo de Adriana Coli, Renata Fonseca e Enio Fonseca (FMASE): "O Código Florestal e o Setor Elétrico" Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Adriana Coli, Renata Fonseca e Enio Fonseca todos ligados ao Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) , tratam da regulamentação da geração, transmissão e distribuição de energia visando a sustentabilidade e conservação do meio ambiente através do Código Florestal. Segundo os autores, a implantação e operação de todos esses empreendimentos é orientada por obrigações definidas no referido Código, relacionadas ao corte e supressão de vegetação, manejo de fauna, obtenção de outorgas, concretização de medidas de mitigação e compensação de impactos ambientais, entre outras. Eles concluem que dada a importância e representatividade das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia, o Código Florestal acolheu de forma explícita algumas de suas especificidades, reconhecendo, por exemplo, tratar-se de atividades de cunho industrial e de utilidade pública. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 23.06.2017)
Energias Renováveis 1 Palmas: prefeitura inaugura ponto de ônibus com energia solar e carregadores de celular Após anunciar o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3 para R$ 3,50, a Prefeitura de Palmas inaugurou nesta quarta-feira (22) um ponto de ônibus tecnológico. Ele tem 24 metros quadrados, enquanto os antigos tem seis metros, e conta com rede wi-fi e carregadores para celular. Além disso, tem estrutura metálica, iluminação de LED, telhas isotérmicas que amenizam a temperatura e placas solares. O ponto foi inaugurado no setor Taquari, mas o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, disse que até o fim do ano outras 30 estruturas serão instaladas em várias regiões da capital. Durante a inauguração, o prefeito falou sobre o aumento da tarifa de ônibus. “Em sete anos, a tarifa em Palmas passou de R$ 2,50 para R$ 3,50, uma correção de apenas 40%, abaixo de que qualquer índice inflacionário de correção. Apesar do que os reajustes vão sendo feitos, mesmo assim conseguimos avançar”, disse. A prefeitura entregou também 20 novos ônibus. Segundo o município, os veículos têm ar-condicionado e acessibilidade. O investimento foi de R$ 8.239.802,80. “Com a nova frota, serão agora 91 ônibus com ar-condicionado. As frotas são 100% acessíveis. A única maneira de avançar é investir e a única maneira de trazermos mais pessoas para o transporte público, é oferecer comodidade”, argumentou Amastha. (G1 – 22.06.2017) 2 Eólica Delta 3 V: liberada para operação em teste A EOL Delta 3 V recebeu autorização da Aneel para operação em teste das unidades UG6 e UG7, de 2,3 MW cada uma, totalizando 4,6 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última quinta-feira, 22 de junho. A usina fica localizada no município de Barreirinhas, no Maranhão. Outra eólica autorizada é a Ventos de São Virgílio 03, que também poderá operar em teste as unidades geradoras UG6 a UG9, de 2,2 MW cada, totalizando 8,8 MW de capacidade instalada. A usina fica no município de Curral Novo do Piauí, estado do Piauí. (Agência CanalEnergia – 23.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras: importação de gás da Bolívia é reduzida em 50% A diminuição da demanda termelétrica brasileira em maio e começo de junho fez com que a Petrobras importasse 50% a menos do volume de gás natural vindo da Bolívia neste mês. Segundo a petrolífera, a compra do insumo está na ordem de 15 milhões de m³/dia, ante um volume máximo de 30 milhões de m³/dia, conforme prevê o contrato com o governo boliviano. O gás proveniente da Bolíva vem por meio do gasoduto operado pela Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG). Com um percurso de 2.593 quilômetros no Brasil, o Gasoduto tem início em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, atravessa 136 municípios em cinco estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e termina em Canoas (RS). A redução da demanda por térmicas a gás caiu nestes meses de maio de junho devido à intensidade das chuvas, que tornaram desnecessárias o despacho delas, de acordo com a Petrobras. O Informativo Preliminar Diário de Operação (IPDO), do ONS, desta quinta-feira - com dados referentes ao dia anterior - mostrou que houve geração térmica de pouco mais de 9 mil MW médios, sendo que em muitos casos, algumas térmicas operaram abaixo do programado. (Brasil Energia – 22.06.2017) 2 Secretário de Energia e Mineração de SP se reuniu com diretor da Gasprom com objetivo de expandir mercado de gás Em missão oficial à cidade de Astana, capital do Cazaquistão, o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, realizou nesta terça-feira, 20 de junho, encontros com empresários e representantes do governo local do setor de energia e gás natural. Meirelles se reuniu com o diretor geral da Gazprom, maior empresa da Rússia e maior exportadora de gás natural do mundo, que opera no Cazaquistão, para falar do esforço do estado de expandir o gás na matriz energética estadual utilizando ele como insumo de transição para as fontes renováveis. Finalizando as agendas da missão oficial, Meirelles foi recebido pelo presidente da Kazenergy, Timur Kulibayev, na sede da associação que reúne empresas de petróleo, gás e energia do Cazaquistão. De acordo com Meirelles, neste momento de dificuldade econômica que o Brasil passa é fundamental atrair investimentos externos para gerar emprego e renda. Ele viajou ao país para participar do Congresso Mundial de Engenharia e Ciência, onde apresentou no dia 19 o modelo de transição para as energias renováveis nos próximos 25 anos. Segundo Meirelles, foi levado ao governo do Cazaquistão a experiência de São Paulo no setor de renováveis, que é referência para o mundo, e como está se trabalhando para dar sustentação à expansão de fontes intermitentes, por meio do gás natural. João Carlos Meirelles foi o único palestrante brasileiro a participar do evento, onde mais de mil delegados de 50 países participam, incluindo 200 cientistas internacionais. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) 3 CVU para UTE Termopernambuco é aprovado pela Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário no valor de R$ 107,04/MWh, visando o ressarcimento dos custos variáveis pela geração da UTE Termopernambuco. O valor será aplicado no processo de contabilização a partir do mês de maio. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.786, na edição da última quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. A Aneel também deu provimento à solicitação feita pela Eletrobras para aprovação do valor provisório do CVU pela importação de energia elétrica do Uruguai nos termos das Portarias nº 556, de 28 de dezembro de 2015, e nº 164, de 4 de maio de 2016. O valor é de R$ 369,37/MWh será aplicado na liquidação de maio, segundo o despacho Nº 1.787. A CCEE deverá contabilizar a favor da Eletrobras até o valor do CVU e a diferença entre ele e o PLD deverá ser contabilizado como alívio do Encargo do Serviço de Sistema. (Agência CanalEnergia – 22.06.2017) Economia Brasileira 1 BC estima quadro desanimador para demanda interna A revisão da estimativa do Banco Central (BC) para o PIB de 2017 mostra um quadro desanimador para a demanda doméstica, excluindo a variação de estoques. No Relatório de Inflação divulgado ontem, o BC manteve a projeção de um crescimento de 0,5%, mas promoveu mudanças nos componentes do indicador. Pelas novas previsões, o conjunto formado pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo e pelo investimento deve subtrair 0,2 ponto percentual do crescimento de 0,5% esperado para este ano, como aponta o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. No documento de março, esse conjunto teria uma contribuição positiva de 0,6 ponto. Pelas novas projeções do BC, todo o crescimento pelo lado da demanda neste ano virá da variação de estoques - nas contas de Montero, a estimativa da autoridade monetária implica uma colaboração de 0,7 ponto percentual dos estoques para a expansão da economia neste ano. O setor externo, por sua vez, deve ter contribuição nula - em março, a expectativa era de que a diferença entre as exportações e as importações retirasse 0,1 ponto do PIB em 2017. (Valor Econômico – 23.06.2017) 2 Temer: Não é possível resolver déficit fiscal de um ano para outro A investidores e autoridades da Noruega, o presidente Michel Temer disse que a previsão inicial de vigência do teto para gastos públicos é de dez anos. Pelas regras da lei, após esse período, o mecanismo pode ser revisto. "É o teto que permite garantir o equilíbrio das contas e sustentabilidade dos investimentos do Estado. Quero dar ênfase que fizemos uma previsão da aplicação inicial desse teto de gastos para um período de dez anos", discursou. Temer explicou ter a convicção de que não é possível resolver um déficit fiscal de um ano para outro. "Por isso, estimamos que, nesse prazo de dez anos, possamos equilibrar o que se arrecada com aquilo que se gasta no Estado brasileiro", acrescentou. Nesse contexto, o governo, então, dará sequência às reformas, sendo que o próximo passo é a reforma da Previdência. (Valor Econômico – 22.06.2017) 3 Juro futuro curto cai, com chance de ritmo de corte da Selic se manter 4 Confiança da indústria recua após episódio JBS As duas primeiras sondagens realizadas depois do dia 17 de maio mostram que a crise desencadeada naquele dia pela delação de Joesley Batista, dono da JBS, e que envolveu o presidente Michel Temer, pode ter tido impacto na confiança do setor privado, em especial nas expectativas. A FGV informou que, após três altas consecutivas, seu Índice de Confiança da Indústria caiu 2,3 pontos na prévia de junho, ante maio. As expectativas recuaram mais, 3,2 pontos, que a avaliação sobre a situação atual, que piorou 1,3 ponto. Até a queda em junho, as expectativas com relação aos próximos meses vinham puxando a melhora dos indicadores. Na indústria, acumulavam alta de 9,5 pontos, enquanto o índice de situação corrente subia 5,8 pontos. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o índice de confiança da indústria da FGV ainda subiu 8 pontos, mas numa magnitude menor que as altas de dois dígitos vistas até então. O mesmo ocorre com o indicador de expectativas, que subiu 8,2 pontos ante junho de 2016, metade dos 16,5 pontos vistos em maio. (Valor Econômico – 23.06.2017) 5 IPC-S muda de direção e tem deflação de 0,12% na 3ª prévia de junho O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) registrou deflação de 0,12% na terceira quadrissemana de junho, após alta de 0,13% no período anterior, informa a FGV. Das oito classes de despesa do índice, a maior contribuição no período partiu do grupo Habitação (0,44% para -0,18%), que foi influenciado pela tarifa de eletricidade residencial (de 1,92% para -2,16%). Também ficaram no campo negativo Alimentação (-0,39% para -0,57%), Transportes (-0,08% para -0,20%) e Comunicação (-0,04% para -0,17%). Subiram menos Educação, Leitura e Recreação (0,36% para 0,32%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,56% para 0,40%) e Despesas Diversas (0,49% para 0,45%). Em contrapartida, houve alta mais marcada apenas no grupo Vestuário (0,47% para 0,50%) por causa do item roupas, que passou de avanço de 0,35% para 0,51%. O IPC-S apura os preços em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Beo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Brasília. (Valor Econômico – 23.06.2017) 6 IPCA-15 desacelera alta para 0,16% em junho e sobe 3,52% em 12 meses Aprévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), desacelerou para 0,16% em junho, após marcar 0,24% em maio, de acordo com o IBGE. Foi o menor resultado para junho desde 2006, quando houve deflação de 0,15%. Nos 12 meses encerrados em junho, o IPCA-15 desacelerou para 3,52%, de 3,77% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. É a menor taxa para 12 meses desde junho de 2007, quando o índice avançou 3,44%. O resultado divulgado pelo IBGE veio um pouco acima da média de 0,12% estimada por 25 analistas ouvidos pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ia de alta de 0,07% a 0,19%. A expectativa em 12 meses era de que a prévia da inflação ficasse em 3,48%. (Valor Econômico – 23.06.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Peru e Chile deram um passo importante para alcançar a integração elétrica Os governos do Peru e Chile assinaram os termos de referência para a elaboração do estudo de interconexão elétrica entre ambos os países. O projeto contempla a construção de uma linha de transmissão de 220 kW que visa unir as cidades de Tacna e Arica. “Nós temos como objetivo levar adiante o projeto da Linha de Transmissão Tacna-Arica, que atualmente representa um passo importante na integração elétrica entre Peru e Chile, passo que nos permitirá aplicar sistemas regulatórios e normativos de ambos os países em benefício aos usuários”, disse o ministro de Minas e Energia, Gonzalo Tamayo. No documento assinado pelo ministro Tamayo e seu parceiro chileno, Andrés Rebolledo, eles propõem a solicitação de apoio financeiro do BID para a elaboração do estudo de interconexão elétrica entre Peru e Chile. Os ministros de ambos os países aproveitaram a oportunidade para destacar a participação do BID. “O BID manifesta sua permanente disposição para promover esse tipo de projeto”, disse Tamayo. (El Comercio – Peru – 22.06.2017) 2 Costa Rica: Gestão na área de energia através de sistemas de “Big Data” As novas redes de distribuição de energia estão habilitadas para fornecer “Big Data” para o uso das empresas através da internet, informou hoje, à Agência Efe, o vice-presidente da transnacional francesa Schneider Electric, o mexicano Carlos León de Garay. Em entrevista com Efe, León, que assumiu o cargo esse ano, detalhou que a firma tem disseminado o conceito “EcoStruxure”, uma ferramenta “muito inovadora” que “funde dois mundos até agora separados, o mundo da administração e automatização da energia, e o mundo da internet das coisas”. "Nosso objetivo é trazer aos nossos clientes a arquitetura muito inovadora que lhes permitirá beneficiar seus investimentos em energia, transporte, ou a administração de sistemas de água, indústrias, fábrica de alimentos ou até mesmo beneficiar em processos de gestão de shopping centers”, apontou León. (El Pais – Costa Rica – 22.06.2017) 3 Programa de eficiência energética da EDP faz empresas pouparem € 18 mi As empresas que aderiram ao programa que facilita o acesso à eficiência energética já pouparam € 18 mi, ao longo de cinco anos, diz a EDP. O Programa Save to Compete da EDP Comercial – Comercialização de Energia – nasceu em 2012 e tem por finalidade a implementação de projetos de eficiência energética. Este programa “visa promover a competitividade das empresas em Portugal e Espanha através da implementação de soluções de eficiência energética”. Caso o investimento nos projetos seja superior a € 250 mil, as empresas podem ainda ter acesso ao fundo de financiamento criado em parceria com a ECS Capital, líder no mercado de private equity. (Econômico – Portugal – 22.06.2017) 4 EUA quer fechar contratos de GNL com a Ásia, Índia e Japão
Biblioteca Virtual do SEE 1 COLI, Adriana; FONSECA, Renata; FONSECA, Enio. "O Código Florestal e o Setor Elétrico". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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