l IFE: nº 4.345 - 20 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na Conferência Internacional ICEE 2017, em Portugal O GESEL apresentará trabalhos na "3rd International Conference on Energy & Environment: bringing together Economics and Engineering" (ICEE 2017). O evento é organizado pela FEP (Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto) e pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho e acontecerá na "Atmosfera M", no Porto, nos dias 29 e 30 de junho de 2017. Os artigos do GESEL estão associados aos P&Ds "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" e "Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica", desenvolvidos em parcerias com o Grupo Energisa e a CPFL Energia, respectivamente - ambos realizados no âmbito do Programa de P&D da Aneel. (GESEL-IE-UFRJ – 20.06.2017) 2 GESEL disponibiliza versões em inglês e espanhol de artigo sobre crises política e econômica e o SEB Estão disponíveis as versões em inglês e espanhol do artigo O Setor Elétrico Brasileiro e as Crises Política e Econômica. Elaborado por Nivalde de Castro e Roberto Brandão coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente , o artigo examina os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O texto defende que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, os autores afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e "descotização", seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações. Para ler o texto em português, clique aqui. Para ler o texto em português, clique aqui. Para ler o texto em português, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.06.2017) 3 Aneel publica valores dos empréstimos da RGR de julho e agosto para distribuidoras da Eletrobras A Aneel publicou despacho no dia 19 de junho retificando os valores homologados dos empréstimos para a prestação do serviço distribuição, vindos do Fundo da Reserva Global de Reversão para as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Amazonas, Alagoas, Piauí, Acre, Roraima e Rondônia, além da CEA (AP). A soma dos valores do empréstimo para o próximo dia 10 de julho é de R$ 66,07 milhões, com a Eletrobras Distribuição Amazonas tendo o maior valor, de R$13,61 milhões e a Eletrobras Distribuição Piauí vindo em seguida, com R$ 12,16 milhões. Já para o próximo dia 10 de agosto, o empréstimo chega a R$ 195,84 milhões. A Eletrobras Distribuição Amazonas continua com a maior fatia, de R$ 68,18 milhões, assim como a Eletrobras Distribuição Piauí com a segunda, desta vez de R$ 39,32 milhões. De acordo com o despacho, a CCEE deverá averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Empresas 1 Raízen Energia: lucro de R$ 1,4 bi no 4º trimestre de 2016/17 Embora a Raízen Energia tenha ficado sem produzir açúcar e etanol no quarto trimestre da safra 2016/17, período em que ficou voltada basicamente para investimentos e manutenção, seu lucro líquido aumentou 38% em relação ao mesmo período da temporada anterior e alcançou R$ 1,404 bi conforme reportou a companhia na semana passada. Os ganhos da companhia foram resultado da melhora do desempenho financeiro, com o aumento dos ganhos com derivativos. O resultado financeiro líquido do trimestre foi positivo em R$ 376,7 mi, ante um resultado negativo de R$ 136,8 mi no 4° trimestre da safra 2015/16. Apenas as operações com contratos futuros de mercadorias geraram um ganho de R$ 68,9 mi no trimestre, ante um resultado negativo de R$ 423,8 mi um ano antes. A Raízen Energia também obteve ganhos de R$ 14,8 mi com derivativos de juros, embora tenha reduzido seus ganhos com derivativos de câmbio (R$ 146 mi). Quanto ao resultado operacional, a receita líquida do quarto trimestre da safra 2016/17 foi menor do que um ano antes em 21,8%, somando R$ 3,023 bi. Esse faturamento foi resultado das vendas do açúcar e do etanol que estavam em seus estoques. A Raízen optou por concentrar suas vendas nos trimestres anteriores, já antecipando os ganhos da safra. Essa estratégia também impactou o Ebitda ajustado em 35%, para R$ 770 mi. Além disso, houve influência de hedge accounting da dívida por causa da queda do dólar no trimestre, compensada em parte pela fixação da receita em reais. (Valor Econômico – 19.06.2017) 2 Belo Monte: Chineses vão tocar obras da linha de transmissão As obras atrasadas da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte trocaram de dono. Depois de mais de um ano gasto em disputas judiciais, a Aneel retirou da espanhola Abengoa os trechos das obras que a companhia não executou, repassando esses projetos para a chinesa State Grid. É grande a preocupação do governo com a conclusão da linha de transmissão, que precisa estar pronta em fevereiro do ano que vem. A linha é erguida pela concessionária BMTE, liderada pela chinesa State Grid. A execução desse empreendimento tem caminhado para cumprir seu prazo, mas a linha depende de alguns trechos e subestação de energia que pertenciam à Abengoa para que entre em operação. Além da linha da BMTE, há ainda previsão para que outra rede paralela, da concessionária XRTE, também controlada pela State Grid, seja acionada em dezembro de 2019. Essa malha também precisa que os trechos da Abengoa estejam em ordem para poder entrar em operação. Ao decidir por retirar o projeto da companhia espanhola, a Aneel argumentou que, além de não ter meios de escoar a energia da hidrelétrica em construção em Vitória do Xingu (PA), o custo desse atraso teria de ser pago por cada um dos consumidores de energia de todo o País. O prejuízo foi estimado em mais de R$ 1,5 bi ao ano. No acordo firmado entre a Aneel e a concessionária BMTE, o investimento previsto para a subestação será de R$ 69 mi, custo bancado com o aumento de receita a ser paga para a concessionária. A autorização foi dada em março. (O Estado de São Paulo – 20.06.2017) 3 Cosern: Justiça do RN julga improcedente ação de R$ 3 milhões contra Cosern A Justiça do Estado do Rio Grande do Norte julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais movida pelas empresas Madepesca e Maripesca contra a Cosern. As duas empresas ajuizaram a ação após um incêndio destruir completamente as instalações da Madepesca e parcialmente as da Maripesca. As lojas, situadas em Natal, são destinadas a comercializar artigos de pesca e náutica. Na ação, as empresas alegaram que o incêndio teria sido originado na rede elétrica da concessionária, atingindo depois as empresas, que requereram indenizações cujas cifras, já corrigidas, ficavam em torno de R$ 3 milhões – valor referente aos danos emergentes, lucros cessantes e morais perseguidos. O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, decidiu pela improcedência da ação, excluindo da concessionária de distribuição de energia do Rio Grande do Norte qualquer ônus de condenação. De acordo com a advogada Rossana Fonseca, do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, a decisão judicial foi baseada em laudos oficiais realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia, comprovando que o incêndio foi originado no interior de uma das empresas. O trabalho pericial apontou que o fogo começou na central de alarmes instalada na Maripesca e, embora seja “difícil apontar a causa real”, provavelmente tenha decorrido de curto circuito nesse local, afirmam os peritos. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 4 RGE Sul: investimentos de R$ 1,7 mi em município do RS 5 CEEE: empresa subsidia compra de geladeiras eficientes A CEEE vai investir, ao todo, R$ 13,4 mi em um projeto de eficiência energética onde a própria companhia participa, com a aquisição de 50%, da compra de geladeiras etiquetadas com o selo ‘A’ em economia de energia do Procel-Inmetro. O restante do valor, necessário para a compra do eletrodoméstico, é pago diretamente pelos consumidores. A economia de energia prevista, com essa ação de eficiência, é de 6.473,68 MWh/ano e de 2.344,15 kW no horário de ponta do sistema energético. O total de bônus concedido até o momento pela CEEE ultrapassa a casa dos R$ 8 mi. Até agora, mais de 10 mil clientes da CEEE de Porto Alegre e de mais 35 cidades do Litoral Norte e da Região Centro Sul do Rio Grande do Sul, já compraram a geladeira nas Lojas Colombo, parceira no projeto. Os valores a serem pagos pelos clientes nos modelos ainda disponíveis no projeto, já com o desconto de 50%, são de R$ 699,50 e R$ 764,50. Na aquisição, o comprador deve ainda destinar R$ 30,00 para uma das três entidades sociais beneficentes, selecionadas pela CEEE para receber um percentual a cada troca de aparelho. Até o momento, os valores arrecadados para a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), conforme opção do cliente, totalizam cerca R$ 450 mil. O projeto prevê ainda a troca de cinco lâmpadas incandescentes, cedidas pelo cliente na entrega do eletrodoméstico, por um kit com quatro lâmpadas fluorescentes e uma lâmpada LED, que consomem menos energia, duram mais e têm, no mínimo, um ano de garantia. Ao todo, 51.180 lâmpadas já foram trocadas. Todos os itens recolhidos serão descartados de maneira sustentável. (Brasil Energia – 19.06.2017) 6 Santo Antônio Energia: Roberto Junqueira Filho é o novo presidente A Santo Antônio Energia anunciou na última sexta-feira, 16 de junho, que Roberto Junqueira Filho será o novo presidente da concessionária. Junqueira é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Itajubá (MG) e durante 33 anos exerceu diversas funções técnicas e gerenciais na área operacional de Furnas. A UHE Santo Antônio, que tem 3.568 MW de capacidade instalada, já opera na sua plenitude. Também houve mudanças na diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Saesa. Quem assume é Nilmar Foletto, mestre em administração pela FGV-Rio, que desempenhou a mesma função em Furnas, além de ter atuado na gestão financeira de outras empresas do setor elétrico, como Light, Eletronuclear e Petrobras. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 7 Carlos Baccan: novo sócio da Focus Energia A Focus Energia anunciou a entrada de Carlos Baccan como novo sócio a partir desta segunda-feira, 19 de junho. Baccan começou sua carreira no setor na CPFL Brasil, onde atuou por seis anos no desenvolvimento de negociações de contratos bilaterais com geradores e comercializadores. Depois da CPFL, ele teve passagem pela Clime Trading, sendo um dos responsáveis pelas estratégias e negociações da comercializadora. O objetivo da Focus com Baccan é expandir a abrangência comercial. A empresa, que é uma das maiores comercializadoras em operações estruturadas e energias incentivadas do mercado, vai dobrar o tamanho do escritório, mudando para uma sede no Itaim. Atualmente com 16 funcionários, a meta é chegar até o fim do ano com 22. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Leilões 1 MME aprova LTs de leilão de 2013 como projetos prioritários O MME aprovou como projeto prioritário o Lote AB do Leilão nº 011/2013. O empreendimento, que foi arrematado pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A, compreende um complexo de linhas de transmissão que percorrem os estados de Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins. Com a aprovação, será possível a emissão de debêntures de infraestrutura. O início de operação está previsto para 12 de fevereiro de 2018. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 2 Aneel habilita os projetos viabilizados por leilão de LTs de abril A Comissão de Licitação da Aneel habilitou nesta segunda-feira, 19 de junho, 31 projetos que foram viabilizados no leilão de transmissão nº 05/2016, realizado em abril deste ano. A decisão do presidente da comissão especial de licitação da Aneel, Romário de Oliveira Batista foi publicada no DOU. Foram habilitados empreendimentos de transmissão de empresas como a Cteep, Energisa, Elektro, Sterlite, Alupar, EDP e Equatorial. Esse leilão de LTs vai representar investimentos de R$ 12,7 bilhões. (Agência CanalEnergia e Brasil Energia – 19.06.2017) 3 PSR Consultoria: Contratar energia de reserva este ano seria contraditório O leilão de descontratação, uma das ferramentas que o governo pretende usar para reduzir os chamados elétrons de papel, é uma medida classificada como contraditória mediante a perspectiva de ser realizado um novo leilão de energia de reserva ainda este ano, até porque esse evento é destinado apenas a projetos negociados via leilões de energia de reserva. Essa é a opinião da consultoria PSR em sua publicação mensal Energy Report, que afirma ainda que não faz sentido contratar novos empreendimentos com a iminente descontratação voluntária de projetos. “A contratação só faria sentido no caso de desistência de empreendimentos que não tivessem se sagrado vencedores no mecanismo de descontratação, pois o ‘desaparecimento’ desta oferta poderia ser considerado excessivo em relação à disposição do MME em abrir mão de energia previamente contratada”, avaliou a consultoria. Outra crítica feita pela PSR refere-se a importantes alterações introduzidas sem que houvesse um processo organizado de discussão com os consumidores, com os demais agentes e com a sociedade em geral. Isso porque a descontratação foi estabelecida por um decreto, e seu mecanismo foi determinado por duas portarias do MME, sem que houvesse audiência ou consulta pública, ou uma análise de impacto regulatório sobre o tema. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 4 PSR Consultoria: Diretrizes de descontratação devem ser sólidas e prefixadas Em sua análise das diretrizes do leilão de descontratação, a PSR consultoria aponta que as ofertas dos empreendedores dispostos a desistir de seus projetos dependerão do prêmio mínimo que deverá ser ofertado pelos participantes, o qual ainda será estabelecido pelo MME com valores diferentes para cada fonte, solar, eólica e hidrelétrica. Com isso, acrescentou, o MME poderá influenciar os volumes de oferta das diferentes fontes. A sistemática utilizada pela portaria estabelece uma repartição entre as diversas fontes de energia que participarão dessa disputa, que no caso depende da oferta proveniente de cada uma dessas fontes. Assim, opinou que “qualquer repartição da eventual descontratação entre as diferentes fontes de energia deve ter sólidas justificativas em diretrizes de política energética, e, neste caso, a repartição deve ser prefixada, sujeita, evidentemente, à existência de oferta suficiente de descontratação. Na falta dessas justificativas, parece-nos que a alternativa mais racional seria uma escolha de projetos a descontratar com base exclusivamente na competição isonômica entre todos os candidatos ponto é que o mecanismo de descontratação constitui uma espécie de anistia ou perdão para vencedores dos leilões que não cumpriram seus contratos”. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 5 PSR Consultoria: Empreendedores de projetos inviáveis poderão pagarão sofrer penalidades Outro fator que mostra-se arriscado nesse processo é que o estabelecimento do mecanismo enfraquece significativamente a percepção de que contratos são firmados para serem cumpridos. Esse aspecto, lembrou a consultoria fluminense, já foi discutido pelo próprio Energy Report anteriormente. Para eles, a ausência de enforcement tende a atrair para os leilões competidores imprudentes e afastar investidores mais responsáveis ou avessos a risco. Além disso, ressaltou a PSR, alguns projetos que são inviáveis e que não serão construídos não terão suas ofertas de descontratação aceitas pelo mecanismo. Neste caso, continuou, os empreendedores ou pagarão as multas e sofrerão as demais penalidades associadas ao não cumprimento de seus contratos (o que indicaria que eles deveriam ter oferecido exatamente essas penalidades como prêmio no leilão de descontratação, o que, por sua vez, não faria sentido), ou então será mais uma fonte de contestação na Justiça. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 6 PSR Consultoria: Vencedores do mecanismo de descontratação não poderão participar de LER Por outro lado, os empreendedores vencedores do mecanismo de descontratação, assim como seus controladores, não poderão participar de futuros leilões subsequentes de energia de reserva. Ou de um número que vier a ser definido como resultado da audiência pública em andamento sobre o tema. “Dependendo dos participantes e dos vencedores, é possível que este dispositivo acabe eliminando desses leilões alguns dos principais investidores em energias renováveis, e com isso reduzindo drasticamente a competição nesses leilões”, alertou. A PSR lembrou que a possibilidade de contratar energia de reserva consta ainda da primeira versão do modelo setorial. Seu objetivo era apenas o de permitir a contratação, por parte do sistema, de energia adicional em situações de emergência, evitando assim o ocorrido na crise de suprimento de 2001, quando foi necessário editar uma Medida Provisória para fazê-lo. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 7 PSR Consultoria: LER foi criado para cobrir o gap entre oferta e demanda A partir de 2007, foi iniciada uma discussão sobre a conveniência de aumentar a oferta de energia do sistema para além da energia demandada pelos consumidores. A PSR lembrou que essa diferença veio do fato de que não se aplicava a redução das garantias físicas de usinas existentes conforme estava estabelecido o que levava as geradoras a um nível de contratação acima do efetivamente gerado. A modalidade de geração de energia de reserva foi utilizada para cobrir o gap de garantia física, de forma a preservar a aderência entre a oferta efetiva do sistema e sua demanda, e também para contratar energia das chamadas fontes alternativas, já que os leilões de energia de reserva contrataram exclusivamente energia das fontes eólica, solar, biomassa e pequenas usinas hidroelétricas. Neste ponto, já havia sido estabelecida a regulamentação adicional que determinou a forma como esta energia seria contratada pelo sistema e paga por todos os consumidores. Segundo o levantamento da PSR, a partir de 2008, foram realizados 10 leilões de energia de reserva, resultando na contratação de um total de aproximadamente 4.300 MW médios de garantia física. Nesses leilões, os contratos estabeleceram, naturalmente, penalidades severas para os empreendedores que, após vencer o leilão, não fossem adiante com seus projetos. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referente ao dia 18/06, os reservatórios do Norte aumentaram em 0,1%. Os reservatórios se apresentam com 64,9% da capacidade. A energia armazenada é de 9.768 MWmês e a ENA é de 3.533 MWm, que equivale a 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,15% de capacidade. Já no Nordeste os reservatórios operam com volume de 18,8%. A energia armazenada da região é de 9.737 MWmês e a ENA é de 1.465 MWm, que equivale a 34% da MLT. A usina de Sobradinho está com 12,7% da capacidade. No Sul não houve alterações e os reservatórios se encontram com 96,8%. A energia armazenada é de 19.456 MWmês e a ENA é 17.337 MWm, que é o mesmo que 186% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,47%. Na região Sudeste/Centro-Oeste também não houve alteração nos níveis e os reservatórios estão com 43% da capacidade. A energia armazenada é de 87.404 MWmês e ENA é de 33.317 MWm, que corresponde a 94% da MLT. Furnas registra volume de 41,35%. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Energias Renováveis 1 BNDES: R$ 1,037 bilhão é destinado para três complexos eólicos no Nordeste O BNDES aprovou o financiamento global de R$ 1,037 bilhão para a construção de três complexos eólicos das empresas EDF, Enel e Aliança Energia (joint venture da Cemig e da Vale). Os projetos, que ficarão nos Estados da Bahia e do Ceará, somaram 311,3 megawatts (MW) de potência. A EDF, subsidiária da francesa EDF Energies Nouvelles, terá financiamento de R$ 486,4 milhões para construção dos parques eólicos Ventos da Bahia I, III, IX e XVIII, no município de Mulungu do Morro. O empreendimento, que terá 116,6 MW de potência por meio de 53 aerogeradores, teve a energia comercializada no leilão de reserva de novembro de 2015. A italiana Enel Green Power vai receber R$ 307,8 milhões em financiamento para implantação dos parques eólicos Delfina III, IV, VI e VII, no município de Campo Formoso, também na Bahia. O complexo terá 96 MW gerados por 48 aerogeradores. A energia será voltada para o mercado livre. Já a Aliança contratou R$ 243,5 milhões em financiamento para construção dos parques eólicos Santo Inácio III e IV, Garrote e São Raimundo, localizados no município de Icapuí, no Ceará. Os parques somarão 47 aerogeradores e 98,7 MW de potência. A energia será destinada ao consumo da Vale. As condições do BNDES de suporte ao setor eólico envolvem apoio de até 70% dos itens financiáveis, com custo 100% vinculado à TJLP. (Valor Econômico – 19.06.2017) 2 Eólica Reduto: liberada para operação comercial no Rio Grande do Norte A usina eólica Reduto recebeu autorização para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade instalada, a partir de 17 de junho de 2017, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, dia 19. A usina fica localizada no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. No mesmo município, a usina eólica Carnaúbas também obteve autorização para operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade instalada. Outra usina a receber autorização comercial foi a Eólica Santo Cristo, que vai operar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade. O empreendimento está localizado no município de Touros, também no Rio Grande do Norte. A Central de Geração Hidrelétrica Miranda Estância obteve autorização para operar comercialmente a unidade geradora UG2 de 970 kW. A usina está localizada no município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. Já a usina eólica Delta 3 VI recebeu autorização para operação em teste das unidades geradoras UG2 e UG3, de 2,3 MW cada, totalizando 4,6 MW de capacidade instalada. A usina fica no município de Barreirinhas, no Maranhão. (Agência CanalEnergia – 20.06.2017) 3 Datagro: perspectiva da safra de cana 2017/2018 é revista A previsão de rendimento da safra de cana 2017/2018 para a região Centro-Sul, o maior polo produtor do Brasil, foi redefinida para baixo pela consultoria Datagro, devido ao risco de que as usinas não tenham tempo suficiente para moer toda a cana disponível para corte. A perspectiva era otimista, contando com um potencial de até 618 milhões de toneladas, mas com os dias perdidos devidos às chuvas prolongadas, a previsão firme de 612 milhões de toneladas acabou ajustada para 605 milhões de toneladas. Já em relação ao Norte-Nordeste, condições climáticas igualmente adversas também levaram ao recálculo da projeção anterior. A seca fez muitos estragos e a oferta de cana para industrialização passou de 45 milhões de toneladas para 42 milhões de toneladas. Embora tenham atrapalhado a programação das usinas, as chuvas, em contrapartida, colaboraram para preservar o bom desenvolvimento vegetativo das lavouras, segundo coletas de amostras realizadas em campo pela própria consultoria. A Datagro informou ainda que os preços do etanol voltaram a recuar mais uma vez no mercado paulista. A versão hidratada cedeu 1,53%, para R$ 1,386/litro, enquanto a anidro teve retração de 1,30%, para R$ 1,592/litro. O motivo da queda é atribuído à aceleração das usinas no trabalho de corte e processamento, tendo em vista o atraso da colheita devido às chuvas. A importação de etanol dos EUA, na outra ponta do mercado, também contribui, de alguma forma, para o achatamento dos preços. Para junho, a previsão é de uma descarga de 98.061 m³ no porto de Paranaguá. (Brasil Energia – 19.06.2017) 4 Calango 6: Fitch atribui Rating da 1ª Emissão de Debêntures A Fitch Ratings colocou, na última sexta-feira, 16 de junho, em observação positiva o Rating Nacional de Longo Prazo da primeira emissão de debêntures da Calango 6 Energia Renovável S.A. A primeira emissão de debêntures, no montante de R$ 43,5 mi, tem vencimento em junho de 2028. A Observação Positiva reflete a mudança da visão da Fitch sobre a qualidade de crédito da acionista indireta mais fraca do projeto. Em 8 de junho, a Neoenergia S.A., uma das acionistas da Calango 6, divulgou ao mercado a celebração de acordo de associação para regular a incorporação, pela companhia, da Elektro Holding S.A. (Elektro, sem rating público pela Fitch) — outra acionista do projeto —, bem como um novo acordo de acionistas em substituição ao vigente. A eficácia do novo acordo de acionistas está sujeita à verificação de algumas condições suspensivas, dentre as quais a aprovação da Aneel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O rating reflete a qualidade de crédito da acionista indireta mais fraca do projeto. São acionistas do projeto, por meio da subholding Força Eólica do Brasil S.A. (FEB), a Neoenergia e a Elektro, cada qual com 50%. Os parques eólicos das SPEs Calango 6, Santana 1 e Santana 2, têm, juntos, capacidade instalada total de 84 MW. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 Governo elabora propostas para ajustar marco regulatório de gás Depois de uma série de consultas ao mercado ao longo dos últimos meses, no âmbito do programa Gás Para Crescer, o governo trabalha na elaboração de propostas para ajustar o marco regulatório do setor de gás natural. Nas mesas do Ministério de Minas e Energia estão, entre outras sugestões, propostas de mudanças importantes no regime de concessão de gasodutos, medidas de redução forçada da concentração da Petrobras no mercado, questões tributárias e a criação de um operador independente do sistema. Mais de seis anos depois da regulamentação da Lei do Gás, a percepção no mercado é que a legislação não foi suficiente para incentivar a entrada de novos agentes e promover investimentos na ampliação da infraestrutura de transporte. Entre alguns segmentos, começam a surgir propostas para flexibilizar o atual regime de concessões para construção de gasodutos. Instituído em 2010, ele ainda não gerou os frutos esperados. A ideia, ainda em debate, é que o regime de concessão seja mantido para a construção de gasodutos estruturantes, voltados para o reforço da atual malha. O custo da expansão, nesse caso, seria rateado por todos os usuários do sistema interligado. Para aqueles dutos mais isolados, voltados para o interesse específico de um produtor ou de um grupo de consumidores, por exemplo, seria permitida a construção do duto via regime de autorização pelos interessados, sem onerar os demais usuários. (Valor Econômico – 19.06.2017) 2 Desverticalização do setor de gás natural entra em debate Mesmo diante da intenção da Petrobras de vender parte de seus gasodutos, a estatal ainda atua em todos os elos da cadeia do gás. Uma das propostas encaminhadas ao governo é dar previsão legal para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) adote medidas para forçar a desconcentração da indústria. Entre as alternativas, foram discutidas iniciativas como o "gas release", que forçaria a Petrobras, dona de 81% da produção nacional de gás, a vender, em leilão, uma parcela do volume produzido em seus campos para terceiros. A medida reduziria as possibilidades de discriminação no fornecimento por parte da estatal, que também detém participação em distribuidoras e termelétricas. (Valor Econômico – 19.06.2017) 3 Medidas de regulação de gás apresentadas nas mesas do MME Uma medid radical é o veto à participação cruzada de uma empresa em elos diferentes da cadeia (produção e transporte, por exemplo). Pelas regras da ANP, essa proibição já é válida para os novos dutos, mas a ideia é expandir o veto aos dutos já existentes. "Há um conflito de interesses [em ser transportador e contratante da capacidade do gasoduto]... A expectativa é que a malha de gasodutos da Petrobras seja vendida, mas temos que garantir que seja para um operador que também não seja um carregador", comenta o especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Garcia. Também está em estudo a regulação do livre acesso de terceiros aos terminais de regaseificação e unidades de processamento de gás e a criação de um gestor independente do sistema, um órgão que teria como principal atribuição coordenar a operação do sistema, propor expansões e gerir as manutenção da malha. As mudanças regulatórias incluem também questões tributárias. Uma das propostas é uniformizar as alíquotas de ICMS e dar maior clareza à tributação sobre a importação. Uma das principais queixas no setor é quanto à disparidade de alíquotas aplicáveis nas operações interestaduais, que geram acúmulo de créditos de ICMS, devido à indefinição jurídica sobre o Estado competente para cobrar o ICMS na importação. (Valor Econômico – 19.06.2017) 4 Petrobras: Produção de petróleo e gás aumentam em maio A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras, em maio, foi de 2,80 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,68 milhões boed produzidos no Brasil e 120 mil boed no exterior. A produção média no Brasil foi de 2,18 milhões de barris por dia (bpd), volume 3,9% superior ao de abril. Já a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 78,9 milhões de m³/d, 0,5% acima do mês anterior. O resultado se deve, principalmente, ao início de produção de mais um projeto, no sul do campo de Lula, na Bacia de Santos, através da plataforma P-66, ao retorno à produção após parada para manutenção das plataformas P-37 e FPSO Cidade de Angra dos Reis, assim como a entrada de um novo poço produtor no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. Em maio, a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras, na camada pré-sal, foi de 1,57 milhão de boed, volume 5,1% acima do realizado no mês anterior. É pertinente ressaltar que na comparação com o mesmo período de 2016, houve um aumento de 37% da produção da camada pré-sal. Quanto a produção de petróleo nos campos do exterior, os números são 65 mil bpd, volume 1% acima do mês anterior. A produção de gás natural foi de 9,3 milhões de m³/d, 3% abaixo do volume produzido em abril de 2017. A redução pode ser entendida como consequência da menor demanda da produção de gás na Bolívia. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 5 Petrobras inicia nova etapa no processo de venda do campo de Azulão A Petrobras iniciou nova fase no processo de venda de sua participação no campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, em que enviará cartas-convite para potenciais compradores habilitados, que poderão então mandar propostas vinculantes pelo ativo, segundo comunicado da petroleira na noite de segunda-feira. De acordo com a Petrobras, essa fase do processo envolve ainda o envio de orientações para a realização de "due dilligence" pelos eventuais interessados. A companhia anunciou em maio a abertura de um processo para vender 100% de sua participação no campo de Azulão, divulgado pela Petrobras como uma oportunidade para monetizar uma descoberta de gás, inclusive com a possibilidade de construção no local de uma termelétricas a gás natural. (Reuters – 20.06.2017) 6 Sabesp contrata geradores a gás da Tecnogera A Tecnogera foi contratada pela Sabesp para a instalação de uma mini usina geradora de energia em uma estação de bombeamento de águas do Sistema Rio Grande para o Alto Tietê. O objetivo é aumentar a segurança hídrica da Grande São Paulo. Os grupos geradores vão oferecer uma potência instalada de 14,5 MVA e já estão em operação na interligação Rio Grande-Taiaçupeba, em Ribeirão Pires, cidade da grande São Paulo. Como são movidos a gás, eles têm menor impacto ambiental e baixa emissão de ruídos. Os geradores usados na transposição são da Siemens, que realizou a vendas para o projeto desenvolvido pela Tecnogera para atender a demanda da Sabesp. De acordo com Abraham Curi, CEO da Tecnogera, o uso de geradores a gás faz parte da estratégia da empresa em oferecer motores menos poluentes. Como a tecnologia da Tecnogera ainda está em desenvolvimento, existe no projeto o apoio da Siemens como fornecedora. A parceria entre a Siemens e Tecnogera vai gerar a energia necessária para mover grandes volumes de água por meio de duas adutoras de mais de 10 km de extensão. Depois disso, a água ainda segue pelo fluxo natural do córrego Taiaçupeba-Mirim por mais 11,5km até chegar à represa. A energia disponibilizada pelos geradores é capaz de bombear um volume de 4000 litros de água por segundo. Além dos grupos geradores, o projeto da Tecnogera envolve uma solução completa para a necessidade da Sabesp, incluindo serviços de comissionamento e manutenção preventiva. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 7 EPE e Abiogás realizam estudos sobre a possibilidade de mapear biogás no Brasil A EPE e a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás) estudam a possibilidade de mapear as principais fontes de biogás no Brasil, suas localidades e distâncias das redes de energia elétrica e gás natural com o objetivo de dar maior visibilidade para a fonte e, consequentemente, atrair investidores interessados no setor. Durante um encontro que aconteceu no último dia 8/6 entre executivos da Abiogas e da EPE, a estatal disse ter reconhecido as características positivas do biogás e suas vantagens ambientais e econômicas, como a capacidade do biometano de substituir o diesel além da possibilidade de poder ser gerado em praticamente todo território nacional, segundo a Abiogás. (Brasil Energia – 19.06.2017) 8 Consultor da Andrade & Canellas acredita que geração térmica poderia ajudar a suprir demanda do Nordeste A geração de energia térmica a gás natural poderia ser uma saída para suprir a demanda energética do Nordeste do país, em função da redução da capacidade hídrica da região. A análise é do diretor de projetos da consultoria Andrade & Canellas, André Crisasuli. Para ele, como o Rio São Francisco tem sido utilizado para fins de abastecimento, seria necessário ter uma fonte que pudesse não ser intermitente, como são as fontes eólica e solar. O governo estaria preparando para o segundo semestre um leilão para contratação de usinas termelétricas a gás natural. Mas a EPE informou que ainda não há uma definição sobre a realização da licitação, que ainda encontra-se em estudo. Há aproximadamente dois meses, o governo sinalizou a possibilidade de que as novas térmicas a gás seriam operadas na base do sistema, e não mais dentro da ordem de mérito, conforme acontece atualmente.“As fontes eólica e solar são intermitentes. Então um jeito de conseguir ter energia para atender à carga com efeito de base, que possa entrar e operar o dia inteiro, é a geração térmica a gás”, explica o consultor. Crisasuli avalia que as usinas poderiam ser construídas próximas aos centros de consumo, dispensando dessa forma a necessidade de ter um reforço na transmissão para o envio da energia para o Nordeste. Além disso, explica que a região tem potencial de exploração de gás natural. (Brasil Energia – 19.06.2017)
Economia Brasileira 1 Arrecadação federal tem pior maio desde 2010 A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 97,694 bilhões em maio, o que em termos reais representa queda de 0,96% na comparação com o mesmo mês de 2016. Esse é o pior resultado para o mês desde 2010. Sem correção inflacionária, a receita em maio teve alta de 2,60% na comparação com um ano antes, quando a arrecadação somou R$ 95,219 bilhões. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 0,31% em termos reais em maio, em relação a um ano antes, para R$ 96,074 bilhões. Em termos nominais, a variação foi positiva, em 3,28%. Já a receita própria de outros órgãos federais correspondeu a R$ 1,620 bilhão em maio, queda real 28,71% ante mesmo mês de 2016. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 26,14% em maio, em relação ao quinto mês de 2016. No acumulado do ano, as demais receitas somaram R$ 15,999 bilhões, alta real de 64,8%. (Valor Econômico – 20.06.2017) 2 Indicadores de maio sinalizam economia ainda resistente à crise A crise política desencadeada pelas delações da JBS é considerada um risco, mas parece não ter afetado ainda o desempenho da economia, ao menos até maio. Indicadores antecedentes já divulgados para o período tiveram comportamento positivo, e associações empresariais ouvidas pelo Valor relatam que não sentiram impacto relevante nos negócios. Segundo economistas, a piora do ambiente político deve afetar negativamente as expectativas e, consequentemente, setores mais ligados aos investimentos. Por outro lado, comércio e serviços, mais dependentes de renda e crédito, seguem respondendo à melhora dos fundamentos, como redução de juros e inflação em baixa. O efeito da crise política sobre a atividade deve ficar mais claro a partir de junho e será maior nos investimentos e na indústria, na avaliação de Bruno Levi, economista da Tendências Consultoria. A Tendências estima que o PIB tenha recuado 0,3% entre o primeiro e o segundo trimestres, feitos os ajustes sazonais, previsão que não foi alterada após o vazamento dos áudios. "Já esperávamos um segundo trimestre mais fraco, por conta da influência da agropecuária, que não deve se repetir", disse. (Valor Econômico – 20.06.2017) 3 Balança acumula, no ano, superávit de US$ 32,6 bi 4 Juros futuros fecham em queda, com aposta maior no corte da Selic Os juros futuros começaram a semana em forte queda, com algumas taxas rompendo importantes suportes psicológicos, em meio à crescente avaliação de que dados de inflação e atividade respaldam a continuidade do corte da Selic sem ameaças às expectativas para os preços. Há entre os investidores o sentimento de que o governo conseguirá, ainda que mais tardiamente, aprovar a reforma da Previdência. Isso é visto como um caminho aberto para a taxa básica continuar em queda, especialmente com a economia ainda em ritmo lento e a inflação surpreendendo para baixo. “O que se vê é um mercado que volta a operar mais o estrutural, e isso pode ser visto pelo movimento dos DIs longos, que continuam em queda expressiva”, diz Luis Laudísio, operador de renda fixa da Renascença. Ele ressalva, porém, que o cenário favorável à baixa dos juros é baseado na premissa de realização dos ajustes econômicos, ainda envolta em incerteza. As apostas dos investidores fez a diferença entre os DIs janeiro de 2021 e janeiro de 2018 ficar em 0,98 ponto percentual hoje, ao redor das mínimas desde 17 de maio, um dia antes do estouro da crise política nacional, que tem o presidente Michel Temer como alvo. Já a diferença entre as taxas para janeiro de 2019 e janeiro de 2018 manteve-se negativa, em -0,03 ponto. A indicação é que o mercado enxerga cada vez menos riscos de o Banco Central precisar apertar a política monetária ao longo do próximo ano. (Valor Econômico – 19.06.2017) 5 Governo já estima ritmo menor de expansão no 4º tri Em meio às incertezas geradas pela crise política, as projeções de crescimento econômico do governo também começaram a ser impactadas. O Valor apurou que, na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em uma das diversas teleconferências das quais tem participado com investidores que o ritmo de expansão da economia chegaria a 2,2% no quarto trimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016. O dado é inferior aos 2,7% que o ministro vinha mencionando em público e até em outras conferências e aumenta o risco de revisão para baixo na estimativa oficial de 0,5% de alta do PIB neste ano. Desde que a crise política se agudizou, em 17 de maio, a equipe econômica do governo tem reforçado seu diálogo com o mercado financeiro, em especial com investidores internacionais. Somente Meirelles participou de sete reuniões com investidores, uma delas na viagem que fez à França há duas semanas, onde também teve um encontro com um representante de uma das maiores gestoras de recursos do mundo, a Pimco. Outros integrantes da equipe econômica também têm tido encontros com investidores com elevada frequência desde o estouro da crise política. (Valor Econômico – 20.06.2017) 6 Focus projeta para junho primeira deflação em 11 anos Junho deve registrar a primeira deflação em 11 anos, se realizada a previsão dos analistas do mercado financeiro no relatório Focus, do Banco Central. Estimativas nesse sentido começaram a aparecer logo depois da divulgação do IPCA de maio, há duas semanas, e agora estão mais generalizadas. A mediana das projeções é de queda de 0,07%. Seria o primeiro resultado negativo do indicador para qualquer mês desde junho de 2006, quando recuou 0,21%. Ao subir 0,31%, o IPCA de maio ficou bem abaixo do esperado, de 0,46%, e teve a menor taxa para o mês desde 2007. O resultado desencadeou uma série de revisões e, no Focus anterior, após o dado ser conhecido, a expectativa para o IPCA de junho saiu de alta de 0,20% para zero. Agora, virou deflação. Os analistas Top 5 veem uma queda ainda mais pronunciada no mês, de 0,16%. Na semana anterior, a expectativa era de baixa de 0,11%. Para julho, esse grupo, o que mais acerta as previsões, cortou a projeção de 0,25% para 0,06%. A revisão do mercado em geral para o próximo mês é mais tímida e caiu de 0,25% para 0,23%. O Focus mostra que as previsões para a inflação deste e do próximo ano também continuam a diminuir, distanciando-se ainda mais da meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central. (Valor Econômico – 20.06.2017) 7 Inflação baixa neste ano beneficia projeções para 2018 8 IPC-Fipe avança 0,05% na segunda prévia de junho O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu 0,05% na segunda quadrissemana de junho, após registrar queda de 0,10% na abertura do mês. A taxa foi puxada pelas despesas com Habitação, que saíram de recuo de 0,13% para alta de 0,64% e contribuíram com 0,20 ponto percentual para o IPC-Fipe da segunda medição de junho. Vestuário deixou baixa de 0,01% para estabilidade. Entre os demais grupos, Alimentação passou de decréscimo de 0,51% para declínio de 0,52%; Transportes foram de alta de 0,02% para recuo de 0,25%; Despesas pessoais passaram de avanço de 0,11% para 0,08%; Saúde foi de alta de 0,61% para 0,07% e Educação, de 0,24% para 0,19%. O IPC-Fipe apura os preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda de até dez salários mínimos que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 20.06.2017) Hoje, às 9h36, o dólar comercial subia 0,41%, cotado a R$ 3,3023. Na máxima, por ora, chegou a R$ 3,3062. Ontem, o dólar oscilou entre altas e quedas ao longo de toda esta segunda-feira, mas acabou fechando estável, cotado a R$ 3,2887. (Valor Econômico – 19.06.2017 e 20.06.2017)
Internacional 1 América Latina e Caribe: Hidroeletricidade será predominante até 2060 Qual o futuro energético para a região? No informativo Cenários Energéticos para América Latina e Caribe, realizado pelo Conselho Mundial de Energia em aliança com, entre outros, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF, em espanhol), buscou responder essa pergunta com o ano 2060 como horizonte. Segundo o inforrmativo, os países dessa região estão enfrentando um período difícil após anos de prosperidade. Entre outros desafios, os governos deverão fazer investimentos massivos em infraestrutura para promover o crescimento econômico. Pelo lado energético, se estima que até 2030 a hidroeletricidade dominará o novo crescimento de geração, com 40% a 65% de crescimento. Em seguida, o aumento da nova geração estará marcado pelo gás natural e pela energia eólica e solar, entre outras. A demanda de energia crescerá na região a uma taxa esperada entre 1,6% e 1,9% de 2014 e 2030, enquanto que a partir desse ano até 2060 o crescimento da demanda é esperado entre 0,8% e 1,1%. Para ler o resumo do Relatório do Conselho Mundial de Energia, clique aqui. (El Pais Uruguai 17.06.2017) 2 Uruguai: Incentivo a eficiência energética e isenção nos custos tarifários Com o intuito de melhorar a competitividade das micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), o Ministério da Indústria, Energia e Mineração (MIEM, em espanhol) e a Administradora Nacional de Usinas e Transmissores Elétricos (UTE, em espanhol) anunciaram sua campanha de aconselhamento de tarifas e eficiência energética. Na campanha, que decorrerá até 24 de Novembro, as MPMEs poderão ter "importantes isenções nos custos associados a alterações na taxa, que possam surgir a partir do aconselhamento", disse a companhia em um comunicado de imprensa do MIEM. Aos interessados será fornecido aconselhamento gratuito sobre a adequação da tarifa contratada da UTE, em função da necessidade de cada empresa; e em instrumentos de eficiência energética, disponível para redução do consumo de energia e ao mesmo tempo mantendo e melhorando os níveis de produção e conforto. Essa iniciativa é um marco na política de ambas instituições públicas para busca a eficiência energética do país. “Em caso de necessidade de empréstimo para a implementação do projeto de eficiência energética, é possível acessar essa garantia através do Fundo Fiduciário de Eficiência Energética (EEF, em espanhol)", diz o documento. (El Pais – Uruguai – 17.06.2017) 3 EDP é a marca portuguesa mais valiosa A EDP é a marca portuguesa mais valiosa, de acordo com o estudo Brand Finance Portugal 25 realizado pela consultora Brand Finance e divulgado pelo ‘Jornal de Negócios’. A energética, liderada por António Mexia, vale € 2.387 mi, ou seja, mais 16% do que no ano passado. Além da EDP, também a Galp Energia está entre as marcas mais valiosas e é mesmo a que registrou a maior valorização entre 2016 e 2017. Avaliada em € 1.479 mi, o valor da Galp subiu mais de 38%, impulsionada pelas expectativas futuras de negócio, segundo noticia o ‘Negócios’. (Econômico – Portugal – 20.06.2017) 4 Galp vai ter de pagar € 8 mi a Portugal 5 Top 5 dos países europeus que produziram mais energia eólica em 2016 O vento representou 10% da energia elétrica total produzida na UE em 2016. Isto é, cinco vezes mais do que em 2005 (2%). Nos Estados-Membros da União Europeia, a Dinamarca registrou a maior proporção de vento na produção bruta total de eletricidade com 43% em 2016. Foi seguido pela Lituânia (27%), pela Irlanda (21%), por Portugal (20%), pela Espanha (18 %) e pelo Reino Unido (14%), avança o Eurostat. O gabinete de estatística da UE revela hoje que cerca de 315.000 dos 3,1 mi de GWh de energia bruta gerada em 2016 na União Europeia vieram da energia eólica. Como tal, o vento é a quarta fonte de eletricidade da UE, após a energia térmica convencional (49%), a energia nuclear (26%) e a energia hidrelétrica (12%). (Econômico – Portugal – 19.06.2017)
Na lista de países europeus que menos usam a energia eólica estão: Malta, Eslovénia, Eslováquia e República Checa (todos com uma percentagem abaixo de 1%) e muito marginal na Letónia e na Hungria (ambos com 2%). França, Luxemburgo e Finlândia a percentagem ronda os 4%. Em comparação com 2005, a contribuição do vento para a geração bruta total de eletricidade na União Europeia aumentou em todos os Estados membros que usam o vento como fonte de eletricidade. Os aumentos mais significativos foram observados na Lituânia (de 0% a 27%, + 27 p.p.) e a Dinamarca (+24 p.p.), à frente de Portugal (+17 p.p.), Irlanda (+16 p.p.), Reino Unido (+13 p.p.), Espanha e Alemanha (ambos com mais +11 p.p.). (Econômico – Portugal – 19.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 WECOUNCIL. “Cenários Mundiais de Energia 2017: América Latina e Caribe - Cenários de energia - Resumo do Relatório”. World Energy Council. Londres (Reino Unido), junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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