l IFE: nº 4.344 - 19 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE Regulação e Reestruturação do Setor 1 Proposta que permite contratação adicional de energia solar é aprovada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a contratarem, pelo menos, 200 MW médios adicionais de geradoras da região Nordeste que utilizem sistemas fotovoltaicos – energia elétrica produzida a partir de luz solar. Pelo texto aprovado – Projeto de Lei 612/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) –, a contratação da energia adicional de fonte solar deverá ser feita por licitação, na modalidade leilão, sendo escolhido o empreendimento que ofertar o menor preço por unidade de energia produzida. As contratações deverão ser realizadas anualmente por um período de cinco anos. A proposta prevê ainda que os contratos terão prazo de vigência de 20 anos, contados da data neles estabelecida para o início da operação comercial dos empreendimentos de geração. Relator no colegiado, o deputado Silas Câmara (PRB-AM), apresentou parecer pela aprovação. Para ele, a definição de montante mínimo de contratação anual de energia solar é importante para permitir ganhos de escala na cadeia produtiva desse tipo de energia, reduzindo custos de produção e favorecendo o desenvolvimento de parques solares. Já aprovado conclusivamente pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o projeto será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 16.06.2017) 2 Projeto torna empreendimentos de energia prioritários no uso do FDNE A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 146/15) que inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados pela Sudene. O texto, apresentado pelo deputado José Reinaldo (PSB-MA), prevê que a medida alcance projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. O relator da matéria, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que o texto não gera impacto em diminuição da receita ou aumento de despesas. Ele observou que a proposta diminui a discricionariedade do conselho da Sudene, mas não afeta variáveis econômicas ou financeiras aplicáveis aos recursos do FNDE. O projeto tramita em regime de prioridade e já foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Antes de seguir ao Plenário, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 16.06.2017) 3 Thymos Energia: bandeira verde não reflete condições de geração de energia do país Segundo estudo da consultoria Thymos Energia, esta mudança para a bandeira verde em junho não reflete as condições de geração de energia elétrica no país. Para a consultoria, o modelo de formação dos preços de energia não reflete a realidade da operação do sistema elétrico brasileiro e faz uma sinalização “pouco prudente” aos consumidores. Enquanto os reservatórios estão com pouca água e outras fontes para geração de energia foram acionadas, a indicação sobre os preços caiu. Ou seja, os sinais para o consumidor estão trocados: gerar energia está caro, mas a indicação é que o sistema tem um custo normal. Gerar energia elétrica por meio de usinas termelétricas, além de mais caro, é mais poluente. (O Globo – 16.06.2017) 4 Aneel pretende revisar a metodologia do acionamento das bandeiras 5 Aneel: transferência de controle societário de Santa Maria e Santa Lúcia é aprovada A Aneel, em Reunião Pública no dia 13 de junho, aprovou a emissão de resolução autorizativa para alteração do controle societário da SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A. e da SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A para o controle exclusivo do grupo Terna Plus S.R.L – Terna. Para que a mudança de controle possa ser autorizada, as empresas precisam seguir requisitos como comprovar idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal e comprometer-se a cumprir os termos da delegação, conforme o contrato ou autorização em vigor. Como o grupo Terna apresentou regularidade jurídica, fiscal e intrassetorial; demonstrou capacidade econômico-financeira; e assumiu compromisso de manutenção de capacidade técnica dos empreendimentos, entre outros, a Aneel anuiu à transferência do controle societário das duas transmissoras. (Aneel – 14.06.2017) 6 Cliente recebe indenização após corte indevido de energia Decisão recente do TRF 3 garantiu a um cliente indenização de R$ 13 mil após corte indevido. A energia foi interrompida por 15 dias, mesmo depois de o consumidor ter pagado a dívida que tinha com a empresa responsável. Antes de buscar a Justiça, porém, o consumidor deve procurar a Aneel, segundo especialistas. "Existem regras a serem seguidas antes de as empresas cortarem o fornecimento de energia para aqueles que atrasam o pagamento de suas contas", explica Fátima Lemos, do Procon-SP. (Folha de São Paulo – 19.06.2017) 7 Artigo de Renata Misoczki: “Um novo modelo para o velho setor elétrico” Em artigo publicado no site Valor Econômico, Renata P. Rizzo Misoczki, advogada na área Administrativa e Regulatória e sócia do escritório Souto Correa, trata do impacto que pode causar a nova MP que promove reforma do setor elétrico. Segundo a autora não se pode admitir nova MP às pressas, com mudanças que têm impactos relevantes no longo prazo. Ela conclui que Há necessidade de haver reuniões, debates, encontros e análises profundas de determinados assuntos são essenciais para que não sejam publicadas medidas inócuas que posteriormente não serão possíveis de se operacionalizar. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 19.06.2017) 8 Entrevista com Sergio Eminente: “Diversificação e financiamento são os principais desafios para a transição energética”
Empresas 1 Abengoa: companhia pretende relicitar ativos No fim do ano passado, a Abengoa conseguiu uma decisão judicial obrigando a Aneel a recalcular a receita anual permitida (RAP) e os prazos dos ativos ainda em operação, para que esses possam ser relicitados, já que as condições contratuais atuais não foram consideradas atrativas por potenciais compradores. A ideia da companhia é relicitar os ativos em um leilão dentro da recuperação judicial, mantendo as SPEs criadas para cada ativo. Dessa forma, credores e fornecedores terão seus contratos mantidos e terão a possibilidade de serem remunerados. A Aneel, no entanto, questionou a decisão, em uma tentativa de retomar os processos de caducidade dos ativos para relicitá-los de acordo com as regras de concessões vigentes no país. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia concedido a decisão, negou provimento ao recurso da Aneel. A agência reguladora, então, tentou entrar com um mandado de suspensão pedindo uma liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que ainda não foi apreciado. No pedido de liminar ainda não analisado, a Aneel alegou que a juíza da recuperação judicial afastou "toda uma regulação setorial" da própria agência, que tem a "atribuição exclusiva" de estabelecer a tarifa de energia elétrica e de realizar leilões. A agência disse ainda que o ato da Abengoa atinge diretamente os interesses do poder concedente, "que não terá como escoar toda a energia proveniente de Belo Monte, causando incalculável prejuízo aos consumidores finais". Em resposta, os advogados da Abengoa acusaram a agência de má fé e alegaram que o mandado de segurança não é cabível, pela possibilidade de um recurso processual para atribuição de efeito suspensivo - que já foi impetrado pela Aneel e indeferido. O MPF arquivou um parecer sobre o pedido da Aneel, afirmando se tratar de uma "defesa pirotécnica" que, de forma "extremamente mal intencionada", tenta "tumultuar o processo", e recomendou que seja rejeitado. (Valor Econômico – 16.06.2017) 2 Norte Energia faz nota de esclarecimento A Norte Energia, concessionária da usina de Belo Monte, esclareceu que as ações judiciais impetradas por terceiros limitando os efeitos do déficit hídrico (medido pelo fator GSF) geraram débitos da ordem de R$ 590 milhões até a contabilização de abril deste ano. Segundo a concessionária, essas ações judiciais consumiram os créditos da Norte Energia junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a colocaram em uma posição devedora. Isso, porém, não permite classificá-la como inadimplente, "visto o caráter controverso dos valores em aberto", disse a companhia, em nota enviada ao Valor. O esclarecimento foi feito devido a reportagem publicada pelo Valor em 13 de junho, informando que a Norte Energia e uma hidrelétrica controlada pela China Three Gorges (CTG) representavam, sozinhas, 78% dos valores não pagos e protegidos por liminares que limitavam o GSF na liquidação de março, ou R$ 1,244 bilhão. (Valor Econômico – 16.06.2017) 3 Cesp: companhia será privatizada até setembro O governo do estado de São Paulo deve leiloar as ações de controle da Cesp em leilão previsto para setembro. O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização do estado recomendou a alienação do controle acionário, mantidos os prazos de vigência das concessões atuais da empresa. Segundo a ata da reunião do CDPED, publicada no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira, 14 de junho, essa é a alternativa que melhor preserva o interesse do governo do estado e dos demais acionistas da Cesp, sob o ponto de vista técnico, econômico e jurídico. A definição veio após consulta ao governo federal sobre a possibilidade de alienação com prorrogação do prazo de concessão por 30 anos. Mas a União condicionou a outorga de novo contrato de concessão à cobrança de bonificação pela outorga correspondente à integralidade do fluxo de caixa decorrente da extensão do prazo de concessão em razão do novo contrato, sem prejuízo da cobrança cumulativa de uso de bem público, no montante de até 2,5% da receita operacional bruta, pelo prazo de cinco anos. Também seria acrescido à outorga parte do eventual ágio obtido no leilão de privatização. A Cesp controla as hidrelétricas Porto Primavera (SP-1540 MW), cuja concessão vence em maio de 2028; e Paraibuna (SP-87 MW) e Jaguari (SP-27,6 MW), cujas concessões terminam em 2021 e 2020, respectivamente. O governo do estado detém 40,56% do capital total da empresa. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 4 Grupo Tonon: Credores aprovam venda de usinas para Raízen 5 Siemens: empresa traz para o Brasil divisão de geração de energia distribuída A Siemens lançou no país uma nova área dentro da organização, chamada de Energia Distribuída. A meta é a de atender a sistemas de geração de energia que estão no centro de carga que vão de uma faixa de potência entre 100 Kw a 100 MW em fontes alternativas e renováveis. Esse segmento abrange não somente os investimentos em sistemas de geração distribuída, mas outros que se enquadram em autoprodução. O diretor dessa divisão da Siemens, Guilherme Mattos, conta que essa é uma iniciativa global da companhia que começou no seu país de origem e vem sendo difundida por diversos países. A companhia vê uma tendência cada vez maior de crescimento na demanda por sistemas de geração mais próximos do centro de consumo e por isso crê em uma oportunidade de crescimento nesse campo, uma vez que possui um portfólio do início ao fim dessa cadeia. “A empresa entende que a energia distribuída é um mercado que vai aumentar sua participação na matriz elétrica de todo o mundo, praticamente dois terços da demanda de 2030 deverá vir de sistemas nessa modalidade”, indicou Mattos. Esse nicho de mercado é visto como a oportunidade de crescimento uma vez que o país não tem apresentado demanda em leilões de energia nova ou de reserva. A concorrência com o mercado livre não assusta ou preocupa, isso porque o perfil dos clientes potenciais é outro do que aqueles atendidos pelo ACL. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 6 Siemens revela foco na indústria com projeto de GD no país Sobre o lançamento da Energia Distribuída, pela Siemens, o diretor dessa divisão da Siemens, Guilherme Mattos, não revela o tamanho do mercado estimado de GD no Brasil e afirma que são projeções internas, mas que dependem muito da disposição das empresas em investirem. Ele admitiu que essa é uma nova fronteira para a companhia em função da forma como atuar junto aos clientes, que será de maneira específica a cada projeto, oferecendo não somente produtos de forma isolada mas soluções, estudos de viabilidade e até, em alguns casos financiamento. A divisão que comanda, acrescentou fará a integração com as outras divisões da Siemens para viabilizar esses sistemas, seja em equipamentos de transmissão, geração por mio de turbinas, armazenamento, energia solar, cogeração a biomassa e biogás entre outros. O foco da empresa é atender em um primeiro momento indústrias. Outro segmento que pode entrar no escopo da área é o comercial. O residencial está descartado. A divisão atuará não somente nos grandes sistemas, mas também na micro e mini geração distribuída. A estimativa é de que dentre essa faixa de potência o maior volume de pedidos deverá ser estabelecido entre 1 a 20 MW. Apesar dessa estimativa de projetos acima dos limites estabelecidos pela Aneel para que sistemas sejam enquadrados na REN 687, Mattos não descarta uma grande demanda por projetos de até 5 MW. Segundo ele, não seria difícil que essa faixa de projetos surpreendesse a companhia em termos de pedidos, uma vez que a regulação para a geração distribuída está aquecendo esse mercado. Na parte solar, relacionou o executivo da Siemens, a empresa tem a intenção de entrar com soluções tecnológicas e serviços. Em biomassa os projetos consistem não somente na eletricidade, mas também em fornecimento de vapor para as atividades industriais. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 7 Itarema: Fitch atribui rating à proposta de 3ª emissão de debêntures A Fitch Ratings atribuiu na última quarta-feira (14) o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ à proposta de 3ª emissão de debêntures da Itarema Geração de Energia S.A., no montante de até R$ 111,8 mi, com vencimento em dezembro de 2028. As debêntures têm pagamentos semestrais de juros e principal, que se iniciarão em dezembro de 2017. Parte dos recursos será destinada ao reembolso de gastos, despesas e dívidas incorridas no âmbito do projeto durante prazo inferior ou igual a 24 meses. O rating reflete a mitigação do risco de ramp-up do projeto, por meio de fianças bancárias, a existência de um satisfatório estudo de ventos, apesar de o spread entre o volume de energia projetado a P-90 de um ano e o projetado a P-50 ser superior a 16%, além das características dos contratos de compra e venda de energia (PPAs) de Leilões de Energia Nova (LENs). Nestes contratos, eventuais déficits de geração de energia são liquidados ao PLD. O projeto se beneficia de contratos de compra de energia no ambiente regulado (CCEAR ou PPA) de vinte anos. Esses contratos contam com preços fixos, reajustados anualmente pelo IPCA acumulado de 12 meses. Por outro lado, os déficits de produção são precificados ao PLD, preço spot da energia, cujo efeito nas receitas é mitigado pelo mecanismo quadrienal de compensação. A expectativa no cenário-base da Fitch (P-50) é de que em 2017, primeiro ano completo de operação, a receita líquida do projeto atinja R$ 135 mi, com EBITDA de R$ 102 mi. O projeto deve encerrar 2017 com dívida total de BRL826 mi e índice caixa/contas reserva de R$ 107 mi, o que resulta em relação dívida líquida/EBITDA de 6,96 vezes. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 8 Copel: R$ 283 mi serão pagos aos acionistas A Copel informou ao mercado que pagará R$ 282.947.149,72 aos seus acionistas no dia 30 de junho. A quantia trata-se de juros sobre o capita próprio do exercício de 2016. Os valores serão depositados em conta corrente. O valor representa R$ 0,98539 para ações ordinárias, R$ 2,89050 para as preferenciais classe A e de R$ 1,08410 para as preferenciais classe B. As informações constam em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 9 Coelba terá de devolver R$ 432,8 mil à CCC A Coelba terá de devolver à Conta de Consumo de Combustíveis R$ 432,8 mil que foram recebidos a mais do fundo por investimentos realizados na desativação de uma usina termelétrica a óleo diesel em Ilha Grande, no município de Camamu (BA). A região isolada foi conectada à rede da distribuidora em 2008, por meio de um cabo subaquático. Na ocasião, a Aneel reconheceu um valor de investimento de pouco mais de R$ 2 milhões, considerado no cálculo do total a ser repassado pela CCC como ressarcimento pela substituição da térmica. Esse valor foi corrigido para R$ 1,7 milhão, após fiscalização feita pela agência. O total a ser devolvido foi atualizado pela Aneel e terá de ser repassado à CCEE, atual gestora da CCC. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 10 Eldorado: recorde de produção de energia em maio A Eldorado Brasil, empresa controlada pelo grupo J&F com atuação na produção de celulose, gerou em maio 122 mil MW médios por meio da queima da biomassa proveniente do processo produtivo. Segundo a empresa, trata-se de um recorde de geração de energia, que resultou na venda para o sistema elétrico de 21 MW no mês, com média de 28,8 MWh. A Eldorado segue com forte ritmo de produção em sua unidade em Três Lagoas (MS). A empresa alcançou um novo patamar para a indústria global, com a produção de 156.384 toneladas de celulose em maio e uma média diária de 5.045 toneladas de celulose. Nos cinco primeiros meses de 2017, o volume de produção de celulose da Eldorado foi de 730 mil toneladas, volume 12% maior do que no mesmo período em 2016. Já o volume total de energia gerada de janeiro a maio de 2017 foi de 572 mil MW, 4% superior a igual período do ano anterior. As vendas de energia para o sistema elétrico nacional totalizaram o volume de 96 mil MW, resultado 46% superior aos cinco primeiros meses de 2016. “A alta performance das operações e a gestão com foco na competitividade são os diferenciais que colocam a Eldorado em posição de destaque no mercado global de celulose”, afirma o presidente da companhia, José Carlos Grubisich. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 11 AES Eletropaulo: construção de subestação na Zona Norte de SP é finalizada A AES Eletropaulo concluiu nesta semana a construção da subestação Jaçanã, que recebeu um aporte de mais de R$ 26 milhões. A ETD conta com o que há de mais moderno em tecnologia e automação. A AES Eletropaulo informou que para viabilizar a energização da subestação, também foram realizadas a construção e instalação de novas estruturas, como um ramal subterrâneo de 1,4 km, que vai contribuir diretamente na expansão do sistema elétrico e melhoria da qualidade do fornecimento de energia para mais de 380 mil pessoas na Zona Norte da capital paulista. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 12 Safira Energia: plano para ampliação negócios de consultoria e inteligência de mercado O Grupo Safira Energia apresentou ao mercado sua nova identidade visual nesta semana. A nova marca reforça a estratégia da empresa em oferecer soluções com foco em gestão e consultoria, explicou Fábio Cuberos, gerente de regulação da Safira. “Resolvemos mudar a identidade para dar mais de ênfase aos negócios de consultoria e inteligência de mercado.” O lançamento da nova identidade visual celebra os nove anos da empresa e também comemora a marca de 3,5 mil GW médios administrados pela empresa, dentro da área de consultoria e inteligência de mercado, o que equivalente ao abastecimento de energia de grandes cidades brasileiras, como Recife ou Porto Alegre por 1 ano e 8 meses ou Belo Horizonte por 1 ano, Rio de Janeiro por 5 meses e São Paulo por 3 meses. O diretor executivo do Grupo Safira Energia, Mikio Kawai Jr., destaca a experiência da consultoria para ajudar clientes e novos investidores nos futuros projetos do mercado de energia, que, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), receberá mais de R$ 186 mi em investimentos nos próximos anos, destinados a projetos de geração e transmissão.“Desde a criação, a Safira usa inteligência de mercado para apresentar as soluções de gestão e comercialização aos clientes e a atualização da nossa marca reforça esse conceito, de sermos uma consultoria eficaz e assertiva para obter bons resultados desde o primeiro contato a entrega total do projeto”, explica. Com atuação também no segmento de comercialização de energia, a empresa negocia atualmente entre 350 e 400 MW médios mês. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 13 Renova: Decretada penhora de bens A justiça decretou esta semana a penhora dos bens da Renova Energia. A penhora, feita a pedido da Seta Engenharia, ocorre por causa de uma dívida que esta empresa está cobrando referente à obra de construção do complexo eólico Alto Sertão III, na Bahia, e a pendência financeira da Renova com a Seta seria de aproximadamente R$ 57 milhões. A usina tem potência instalada de 736,8 MW. As informações são do G1. A Seta argumenta que a Renova vem se desfazendo de seu patrimônio, o que estaria dificultanto o recebimento da dívida. Em abril, a usina Alto Sertão II foi vendido para a AES Tietê por cerca de R$ 600 milhões e, em maio, foram vendidas ações que a Renova tinha na americana TerraForm Global para a Brookfield, por US$ 92,8 milhões. A Renova ainda pode recorrer da decisão. (Brasil Energia – 16.04.2017) 14 Furnas: trabalhos no RJ e MG são concluídos Furnas concluiu uma série de modernizações e substituições da rede no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A primeira foi em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde a companhia substituiu o banco de transformadores TR 14 da subestação de São José. O serviço envolveu a substituição de todas as unidades dos bancos TR13 e TR14 e a instalação de mais uma unidade reserva. O TR 14 retornou para operação comercial no dia 31/5. O total de investimento foi de aproximadamente R$ 54 mi. A alteração aumenta a confiabilidade da operação da Subestação de São José, melhorando o abastecimento de energia elétrica para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro através de conexão com a distribuidora local. Ainda no Rio de Janeiro, Furnas concluiu a transferência do vão da LT Grajaú – Frei Caneca 5 para a nova subestação blindada isolada a gás (GIS) do setor de 138 kV. A nova configuração da SE Grajaú foi concluída em 30/5. O investimento foi de R$ 130 mi. A conclusão da transferência de todas as cargas para a nova GIS está prevista para 30/10, o que trará maior confiabilidade para a SE Grajaú e, por consequência, para o abastecimento de energia elétrica para a cidade do Rio de Janeiro. Furnas concluiu também a substituição de três pára-raios da linha de transmissão Luiz Carlos Barreto de Carvalho, em Poços de Caldas I, em Minas Gerais. Esta foi a última substituição de equipamentos realizada para a primeira etapa da modernização da SE Poços de Caldas, que contou com 25 intervenções para aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica, reduzindo o risco de ocorrências para o sistema elétrico, assim como os custos de manutenção. A nova configuração da SE entrou em operação comercial no último dia 31/5. O investimento total foi de aproximadamente R$ 5 mi na aquisição de equipamentos, obras civis e montagem eletromecânica. (Brasil Energia – 16.06.2017) 15 Multa de R$ 7,9 mi para a Enel Ceará é mantida A Aneel manteve multa de R$ 7,9 milhões, aplicada à Enel Ceará pela agência reguladora do estado do Ceará em 2014. A distribuidora foi punida pelo descumprimento de determinações relacionadas à devolução de valores cobrados a mais dos municípios de Baturité, Aracati, Viçosa do Ceará, Chorozinho, Icó, Mauriti Caucaia e São Benedito, no faturamento da iluminação pública. A fiscalização foi realizada pela Arce a partir de denúncias encaminhadas à Aneel pelas prefeituras. A agência listou entre as irregularidades o faturamento por estimativa e por medição do quadro de iluminação pública, com o atraso no ressarcimento dos valores devidos. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 16 Ocupação irregular gera impasse entre prefeitura e Enel em Niterói A ocupação irregular de áreas próximas a fios e torres de alta-tensão se arrasta há décadas sem solução na cidade. O impasse ameaça o fornecimento de energia e põe em risco a vida de moradores. A Enel e a prefeitura discutem há mais de dois anos a responsabilidade pela desocupação desses locais. Em um processo administrativo interno da Secretaria municipal de Urbanismo são listados dezenas de residências e imóveis comerciais nessa situação. Enquanto a Enel julga que o dever de retirar as ocupações cabe à prefeitura, o município diz que a companhia está “auferindo vantagens da ocupação irregular” e intimou a concessionária a fazer as remoções. Se a decisão for levada a cabo, porém, a concessionária terá que entrar na Justiça para remover imóveis do próprio município. “A concessionária, ao promover as ligações à rede através da instalação de medidores de energia e qualificar os ocupantes através de um número de cliente, incentiva tais ocupações irregulares”, diz o diretor do departamento de Fiscalização de Obras, Célio Correa, no documento. O advogado da Enel Fabiano Coelho Ramos afirma, no mesmo documento, que a concessionária não pode exercer poder de polícia. Para ele, há “permissividade” dos órgãos públicos. “Por uma questão de segurança pública, autoridades policiais reiteradamente negam seus serviços para evitar o confronto urbano, uma vez que todas estas áreas são favelizadas.” ( O Globo – 17.06.2017) 17 Prêmio Abradee será entregue no próximo dia 28 A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica divulgou a relação das distribuidoras finalistas da 19ª edição do Prêmio Abradee, que será realizada no dia 28 de junho, no auditório da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, quando as melhores companhias do setor serão homenageadas. O evento contará com a presença dos representantes das principais empresas de distribuição de energia elétrica do País, além dos membros dos órgãos de governo do setor elétrico. Dentre as finalistas entre as distribuidoras com até 500 mil consumidores, estão as concessionárias dos Grupos CPFL e Energisa, além da Sulgipe. Já na disputa com os de mais de 500 mil consumidores, estão entre os indicados players como EDP, Elektro e Copel. O ranking para o Prêmio Abradee é elaborado por meio de apuração de dados ao longo do último ano, com a colaboração das concessionárias associadas. As informações coletadas referentes aos processos de gestão, operação e qualidade são analisadas e auditadas. Também são considerados os resultados da Pesquisa de Satisfação do Cliente Residencial. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017)
Leilões 1 Leilão de Geração: Distribuidoras preveem demanda para leilão de energia nova As distribuidoras de energia calculam a necessidade de contratação de novos projetos de geração para 2022, indicando a realização de um leilão do tipo A-5 (com entrada em operação em até cinco anos) ainda neste ano, depois de dois anos sem grandes novas contratações. Antes disso, o governo deve fazer também um leilão de energia existente, a fim de esgotar o uso da garantia física já instalada, sem onerar os consumidores com novos projetos de geração. A realização de um leilão de energia de reserva (LER), porém, continua sendo vista com receio pelas principais entidades do setor elétrico, além da resistência dentro do próprio governo quanto à necessidade do certame. Recentemente, o secretário de planejamento e desenvolvimento energético MME, Eduardo Azevedo, disse que haverá leilão de reserva ainda em 2017, possivelmente em setembro. A justificativa seria tanto o atendimento de uma "política industrial", voltada para o fornecimento de máquinas e equipamentos para geração eólica e solar, quanto aos sinais que indicam a necessidade de novos projetos de geração, após cancelamento de muitos contratos. (Valor Econômico – 16.06.2017) 2 Abradee: necessidade de LEN para entrega a partir de 2022 "Nossa opinião é que a contratação de energia nova deve ser feita com base na necessidade de mercado. Ou seja, se não houver demanda, não faz sentido contratar e onerar os consumidores com isso", afirmou Nelson Leite, presidente da Abradee. Segundo dados coletados pela Abradee, haverá demanda para um leilão A-5 neste ano, para entrega a partir de 2022. A associação estima que as distribuidoras têm 98% da demanda projetada para 2017 já atendida. Para chegar em 102%, que é considerado um índice mais seguro, as distribuidoras contratariam mais cerca de1,8 GW médios no leilão deste ano. A contratação de projetos, contudo, dependeria da declaração de demanda pelas distribuidoras, não de uma política de governo voltada para um segmento específico. Em evento no início da semana, o presidente da EPE, Luiz Barroso, explicou que o ideal seria a realização de um leilão de energia existente antes de tudo, para que o excedente dos projetos em operação possa ser aproveitado pelas distribuidoras. A possibilidade surgiu com a Lei 13.360, de conversão da MP 735, que flexibilizou as datas de leilões e permitiu que sejam feitos certames de energia existente com prazos variados. Decreto do Ministério de Minas e Energia deve ser publicado em breve regulamentando esses leilões. No caso dos leilões de energia de reserva, Barroso lembrou que a necessidade é calculada de forma técnica, dependendo se é preciso comprar novos projetos para garantir a conciliação entre a garantia física do sistema. (Valor Econômico – 16.06.2017) 3 Abrace sugere leilão de renováveis voltado para o mercado livre O problema na contratação da energia de reserva sem necessidade é que isso vai onerar os consumidores, por meio do encargo de energia de reserva, explicou Edvaldo Santana, presidente da Abrace. "Vai acabar sendo um subsídio, porque se contrataria uma energia desnecessária. Se há sobra de garantia física, não precisam de reserva", disse Santana. Outra questão que afeta o planejamento de leilões, principalmente de reserva, é a questão da margem de escoamento. Barroso, presidente da EPE, lembrou que as restrições atuais de escoamento devem perdurar até 2022 ou 2023, devido ao atraso na construção de linhas de transmissão, como as da Abengoa, cujas obras estão paralisadas há quase dois anos. Desde 2015, não há leilão de reserva ou certame que contrate um volume significativo de projetos novos de geração. Isso aconteceu por conta da redução brusca da demanda por energia, que fez com que as distribuidoras ficassem sobrecontratadas, ou seja, com sobras contratuais não remuneradas via tarifa. Foram criados mecanismos para descontratar projetos, como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, que cancelou cerca de 1.300 MW médios em contratos permanentemente. O presidente da Abrace sugeriu que o governo organize um leilão de renováveis voltado para o mercado livre, com contratos com duração entre 5 e 20 anos, e recursos do BNDES oferecidos na proporção inversa - mais recursos no prazo menor. Se o contrato no mercado livre vencer, essa energia passará para o mercado regulado, a um preço que será estabelecido também nesse leilão. (Valor Econômico – 16.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referente ao dia 15/06, os reservatórios do Nordeste diminuíram em 0,1%. Os reservatórios se apresentam com 19% da capacidade. A energia armazenada é de 9.857 MWmês e a ENA é de 1.639 MWm, que equivale a 35% da MLT. A usina de Sobradinho está com 12,81% da capacidade. Já no Sul houve elevação de 0,8% e os reservatórios se encontram com 95,6%. A energia armazenada é de 19.209 MWmês e a ENA é 21.583 MWm, que é o mesmo que 202% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,36%. Na região Sudeste/Centro-Oeste não houveram alteração nos níveis e os reservatórios estão com 43% da capacidade. A energia armazenada é de 87.404 MWmês e ENA é de 37.536 MWm, que corresponde a 95% da MLT. Furnas registra volume de 41,18%. No Norte do país também não houveram mudanças e os reservatórios operam com volume de 64,6%. A energia armazenada da região é de 9.721 MWmês e a ENA é de 3.906 MWm, que equivale a 59% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,39% de capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 2 ONS: Operador planeja substituir modelos operacionais até 2020 O ONS planeja substituir até 2020 os modelos computacionais hoje são utilizados no planejamento e na programação eletroenergética do país, disse o diretor-geral do órgão, Luiz Eduardo Barata. O novo modelo buscará representar as usinas de forma individualizada e em base horária, capturando as incertezas da operação ao representar adequadamente as fontes intermitentes e a rede de transmissão. “Estamos trabalhando para poder dispor a partir de 2020 de um novo modelo para o estabelecimento da política de operação e cálculo de preço”, disse Barata aos agentes do setor elétrico durante reunião realizada em São Paulo, no dia 13 de junho. Segundo o executivo, as mudanças da matriz elétrica (expansão da geração distribuída) aumentaram a complexidade da operação do ONS, que historicamente foi caracterizado por uma operação centralizada, suportada por grandes hidrelétricas com reservatórios e termelétricas. Além disso, as mudanças do regime hidrológicos no país têm contribuído para reduzir a produção das hidrelétricas. Em 2016, a matriz elétrica brasileira alcançou 142 GW de capacidade instalada, com predominância das fontes hidráulica (71,5%), gás/GNL (8,7%) e eólica (6,8%). Em 2021, a expectativa é que a matriz atingia 166,5 GW, com as hidráulicas perdendo participação para as fontes eólicas e solar. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 3 ONS: Diretor do órgão defende a “implantação imediata” de novos mecanismos Luiz Eduardo Barata, diretor do ONS, defendeu a “implantação imediata” do mecanismo de resposta de demanda no Brasil. Na avaliação do ONS, o mercado brasileiro “está maduro” para iniciar o uso desse mecanismo, que visa incentivar o consumidor de energia a contribuir para a redução dos custos da operação. O ONS vem trabalhando em um projeto-piloto em conjunto com a Aneel, Abrace, CCEE e EPE para implantação do mecanismo de resposta da demanda ainda no segundo semestre do ano, com previsão de duração de 18 meses. A ideia é incentivar a participação do consumidor tanto para reduzir a carga nos horários de ponta do sistema quanto para mitigar a intermitência das fontes eólicas ao longo do dia. A Aneel deverá abrir audiência pública para regulamentar a execução do projeto. Para Barata, a inovação e a tecnologia devem ser a pauta do setor elétrico brasileiro para fazer face às evoluções que têm sido percebidas no mundo. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 4 ONS reduz projeção de chuva no Sul e Sudeste O ONS reduziu as projeções de chuvas na área dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Sul em junho, enquanto elevou a previsão para a carga de energia do sistema interligado do Brasil, segundo relatório divulgado dia 16/06. As chuvas nas hidrelétricas do Sudeste deverão representar 106% da média histórica, disse o ONS, reduzindo projeção da semana anterior de 113%. No Sul, as precipitações devem chegar a 297% da média, ante 330% estimados anteriormente. Já a carga de energia, que representa o consumo somado às perdas na rede, deverá crescer 1,8% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse o ONS. Na semana anterior, a projeção era de alta de 1,6%. (Reuters – 16.06.2017) 5 ONS garante energia mesmo com a recuperação da economia O abastecimento energético do país está garantido mesmo em um cenário de recuperação econômica mais acelerado, garantiu o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Atualmente o órgão trabalha a carga elétrica crescendo a uma taxa média de 3,6% para o período de 2017 a 2021, considerando o crescimento médio do PIB entre 3% e 3,5% nesse horizonte. Contudo, disse Barata, mesmo que o país apresente uma taxa de crescimento do PIB de até 5%, não haveria risco de desabastecimento de energia elétrica. “Não vemos risco de suprimento para esse período de 2017-2021, tal fato, porém, não impede de lançarmos mão da utilização de recursos energéticos mais caros”, disse o executivo se referindo a uma eventual necessidade da utilização do parque termelétrico. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 6 Consumo de energia registra 58.130 MWm nos primeiros doze dias de junho Segundo o boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, o consumo de energia no SIN, nos primeiros doze dias de junho, somou 58.130 MWm, montante praticamente idêntico aos 58.137 MWm registrados no ano passado. Houve queda de 4,6% no ACR (cativo). Caso o efeito das migrações fosse desconsiderado, haveria aumento de 1,3% no consumo. No ACL o consumo cresceu 13,2%, índice já com as novas cargas vindas do mercado cativo. Ao desconsiderar esse movimento dos consumidores, haveria queda de 3,8% no consumo. Já entre os ramos da indústria, os maiores índices de aumento no consumo de energia no período pertencem aos segmentos de comércio (89,1%), telecomunicações (86,2%) e saneamento (71,8%), números também impactados pela migração dos consumidores para o mercado livre. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 7 Houve aumento de 0,2% na geração Segundo o boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, a geração de energia no Sistema, em junho, somou 61.165 MWm, apenas 50 MWm superior à produção das usinas em 2016, o que representa ligeiro aumento de 0,2%. O destaque é o incremento de 50,7% na geração eólica no período. Houve queda de 6,8% na produção térmica e de 1% no desempenho das usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas. O InfoMercado Dinâmico também apresentou a estimativa de que as usinas hidrelétricas gerem, em junho, o equivalente a 81% de suas garantias físicas, ou 43.713 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi praticamente o mesmo, ou seja, de 80%. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 8 BBCE movimenta R$ 340 milhões em maio A plataforma eletrônica de comercialização de energia BBCE negociou em maio 1.785 MWm através de 607 contratos e volume financeiro de R$ 340 mi. Com o fechamento do mês, o volume acumulado no ano já chega a 5.853MW e R$ 1 bi, superando o melhor ano que foi 2014. “Maio foi outro mês excelente em termos de volumes e participantes. Volumes que confirmam o crescimento dos negócios dentro da plataforma, com cada vez mais participantes”, escreveu Victor Kodja, presidente da BBCE, em sua rede social profissional. Outro ponto de destaque é a média de megawatts por contrato, que cresceu de 1,75 para 3, ou seja, contratos com maior quantidade de MW negociados. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 9 PLD para a semana entre 17/06 e 23/06 O PLD para a semana operativa entre 17/6 e 23/6 registrou alta de 49% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Norte ao ser fixado em R$ 140,18/MWh. Já o preço no Nordeste passou de R$ 123,25/MWh para os mesmos R$ 140,18/MWh, representando um aumento de 14%. No Sul, o PLD saiu do valor mínimo e foi fixado em R$ 87/MWh, registrando alta de 158%. A previsão de redução em 5.800 MWm nas afluências contribuiu para o aumento do PLD no país. (Brasil Energia – 16.06.2017) 10 ENA para a semana entre 17/06 e 23/06 As ENAs são esperadas em 106% da média no Sudeste, 297% no Sul, 34% no Nordeste e em 61% da média no Norte. A expectativa de carga para a próxima semana deve ficar 100 MWm mais alta do que a anterior, com elevação no Sudeste (+200 MWm), queda no Sul (-100 MWm) e sem alterações no Nordeste e Norte. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 11 PMO: Energia Natural Fluente A revisão 3 do PMO para o mês de junho trouxe uma reversão da expectativa de afluências para todo o país em comparação com a estimativa inicial para o período. O ONS estima que a ENA para o maior submercado do país, o Sudeste/Centro-Oeste ao final do mês fique em 106% da MLT ante os 115% previstos sete dias atrás. No Sul a nova indicação é de queda de 315% para 297% da MLT, no Nordeste está mantida em 34% e no Norte a previsão é de encerrar o mês com 61% da média histórica ante os 65% da semana passada. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) A projeção de carga aumentou de 0,2 pontos porcentual ante a previsão anterior. Agora a perspectiva é de crescimento de 1,8% na comparação com o mesmo mês de 2016. É esperado um aumento de 2,5% no SE/CO, aumento de 1,5% no NE e de 8% no Norte. Somente no Sul é esperada retração, de 2,9% ante o mesmo mês do ano passado. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) Em termos de nível de armazenamento de reservatórios a expectativa é de que o SE/CO encerre o período com 42,8%, no Sul está o maior volume utilizado com uma projeção de 92,7%, no NE a menor com 17,7% e no Norte é esperado um volume de 64,8% ao encerramento do mês. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) A geração térmica prevista está em 8.073 MWm, sendo que o volume mais elevado está planejado para o SE/CO com 4.491 MWm. A maior parte do despacho térmico deve-se à inflexibilidade com 4.843 MWm. Em seguida vem Ordem de Mérito com 2.947 MWm e 283 MWm por restrição elétrica. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 15 PMO: Custos Marginais de Operação O CMO médio está equalizado em todo o país à exceção do sul que continua com o valor mais baixo, em R$ 66,61/MWh, resultado das cargas pesada e média a R$ 85,08/MWh e a leve a R$ 34,21/MWh. Nos demais está em R$ 119,64/MWh com os patamares de carga pesada a R$ 171,63/MWh, média a R$ 167,68/MWh e a leve também a R$ 34,21/MWh. Na semana operativa que começa neste sábado, 17 de junho, a expectativa é de que sejam registradas chuvas fracas nas bacias dos rios Jacuí, Uruguai e Iguaçu. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017)
1 Itaipu Binacional é a primeira usina a integrar rede mundial de biosfera Itaipu Binacional é a primeira usina de energia elétrica a fazer parte da rede mundial de reservas da biosfera. A incorporação das áreas preservadas do lado paraguaio da hidrelétrica à iniciativa foi aprovada na última quarta-feira (14), durante a 29ª sessão do Conselho Internacional de Coordenação do Homem e da Biosfera, do Programa MAB – Man and the Biosphere (MAB – ICC) da UNESCO, realizada em Paris. A rede mundial de reservas de biosfera congrega áreas voltadas à pesquisa cooperativa, à conservação da biodiversidade e à promoção do desenvolvimento sustentável. Com a inclusão, a usina poderá participar e se beneficiar do compartilhamento de pesquisas das outras reservas espalhadas pelo mundo, além de fortalecer seu papel institucional como organização que participa ativamente na preservação do meio ambiente. Com esse posto, Itaipu que já é reconhecida e premiada pela ONU, em especial pelos cuidados hídricos, soma mais um reconhecimento ao seu portfólio de iniciativas socioambientais bem-sucedidas. Para o diretor-geral paraguaio de Itaipu, James Spalding, esse é um importante prestígio aos esforços de décadas da hidrelétrica, tanto do lado brasileiro quanto ao paraguaio, para recompor a área em entorno. “Como diz o Papa Francisco, nossa casa é única. Por isso, temos que cuidar dela como uma só”, numa referência ao trabalho que é executado em parceria pelos dois países em ambas as margens da hidrelétrica. No lado brasileiro, iniciativas socioambientais adotadas ao longo do reservatório já foram replicadas em diversos países. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 2 Nature: Novas hidrelétricas na Amazônia podem prejudicar clima e ecossistemas Se forem em frente os atuais planos de construir centenas de hidrelétricas na Amazônia nas próximas décadas, o efeito dominó sobre todas as regiões banhadas pelo Amazonas e seus afluentes será imenso: muito menos nutrientes para os peixes e a floresta, um litoral menos produtivo e possíveis alterações climáticas que alcançariam até a América do Norte. Esse prognóstico nada animador vem da primeira análise integrada do impacto das usinas no maior rio do mundo, conduzida por uma equipe internacional de pesquisadores e publicada na revista científica "Nature". O grupo, que inclui cientistas do Inpa, UFAM, e da Universidade do Texas em Austin (EUA), formulou um índice de vulnerabilidade dos rios amazônicos diante das obras atuais e futuras e concluiu que dois importantes afluentes que atravessam o território brasileiro, o Madeira e o Tapajós, estão entre os que mais sofrerão (e, aliás, já estão sofrendo) com a febre das novas hidrelétricas. Para o coordenador do estudo, o geólogo argentino Edgardo Latrubesse, da Universidade do Texas, não se trata de impedir a geração de energia na região, mas de levar em conta os impactos dela e pensar em modelos alternativos para a Amazônia. "O plano de energia tem de ser um componente a mais do manejo integrado da bacia, não algo imposto de cima, que obriga todo mundo a correr atrás dos problemas gerados por essa imposição", diz Latrubesse, que trabalhou no Brasil durante quase duas décadas e é casado com uma brasileira. "Não dá para destruir o maior patrimônio fluvial do mundo de uma vez só, sem planejamento." (Folha de São Paulo – 14.06.2017) 3 Nature: índice de vulnerabilidade ambiental a represas leva em conta três fatores A medida criada pelos pesquisadores, batizada com a sigla Devi (em inglês, "índice de vulnerabilidade ambiental a represas"), leva em conta três fatores. O primeiro tem a ver com a fragilidade de cada rio a mudanças no uso do solo em seu entorno (desmatamento, por exemplo), bem como o aumento da erosão e da chegada de poluentes à água. O segundo considera coisas como a quantidade de sedimentos normalmente carregados por certo rio, enquanto o terceiro leva em conta a proporção do curso do rio a ser afetada por uma nova usina. Levando esses pontos em consideração, a área do Madeira é classificada como a mais vulnerável não só pela construção de duas hidrelétricas de grande porte (as de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) nos últimos anos, mas também pelos projetos de usinas antes de o rio chegar ao Brasil, do lado da Bolívia, rumo aos Andes. As grandes usinas, porém, funcionam como um filtro, retendo esses sedimentos – observações de satélite analisadas pela equipe mostram, por exemplo, que a construção de Santo Antônio e de Jirau diminuiu em 20% a concentração de sedimentos suspensos na água do Madeira. O efeito deverá ser ainda maior com a multiplicação de usinas rio acima. "O Brasil andou dando um tiro no próprio pé nesse sentido, porque incentivou os países andinos vizinhos a construir hidrelétricas para abastecer o que se imaginava que seria uma grande demanda de energia do lado brasileiro. Com a crise, essas previsões mudaram totalmente", conta Edgardo Latrubesse, coordenador do estudo e professor da Universidade do Texas. (Folha de São Paulo – 14.06.2017) 4 Nature: Gestão integrada é o suficiente para evitar mau uso de recursos na Amazônia O estudo não se limita a profetizar a catástrofe iminente, porém. Os pesquisadores propõem que só uma gestão integrada e transnacional dos rios amazônicos será capaz de evitar o mau uso desses recursos. Para isso, o órgão ideal seria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que já reúne os países cujo território integra o bioma. Um painel formado por cientistas de todas essas nações poderia fornecer recomendações sobre a maneira mais racional de produzir energia, com a ajuda dos rios ou por outras fontes renováveis, como a solar e a eólica. "Não é conversa de ecochato, é questão de fazer um plano decente, porque os das hidrelétricas que querem construir hoje ainda são os dos anos 1960 e 1970, quando a tecnologia era outra e se sabia muito pouco sobre o funcionamento da Amazônia. Os cientistas precisam entrar mais nessa discussão, e é o que estamos tentando fazer", diz o geólogo, coordenador do estudo, Edgardo Latrubesse, da Universidade do Texas. (Folha de São Paulo – 14.06.2017) 5 PCH: Construção da UHE preocupa ambientalistas em Varginha, MG A construção da PCH Boa Vista 2, em Varginha (MG), tem preocupado ambientalistas e pessoas que trabalham na defesa do Rio Verde. Eles estão receosos quanto ao impacto que a construção da pode trazer a natureza. A construção começou em fevereiro e as obras já estão bastante adiantadas. Segundo a CPFL, empresa paulista de energia que ganhou a licitação, as operações devem começar em até três anos, com uma capacidade de produção de 26,5 MW. “Sem a corredeira, se isso aqui virar uma represa com água em um regime lento, nós vamos ter essa concentração de fósforo e nitrato e a formação de algas e o que a gente chama de eutrofização da água, que é a perda de oxigênio e qualidade da água, que vai piorar”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora do SOS Mata Atlântica. “Nós queremos um compromisso da Copasa de que o esgoto de Varginha vai ser otimizado, o seu tratamento. Uma vez que a gente pode falar que o que temos aqui em Varginha é uma situação de tratamento do Rio Verde, não de esgoto. Porque essa água sai do Rio Verde e volta para o Rio Verde. Esperamos que a gente traga as melhores soluções nos próximos anos, uma vez que a Copasa renovou por mais 30 anos a concessão de água e esgoto aqui na cidade. E que todos nós tenhamos qualidade de vida e qualidade das nossas águas”, completa Diego Gazola, membro do coletivo Rio Verde Vivo. (G1 – 17.06.2017)
Energias Renováveis 1 Francesa EDF anuncia aquisição de nova usina solar no Brasil A francesa EDF Energies Nouvelle adquiriu da Canadian Solar participação de 80 por cento na usina solar fotovoltaica Pirapora II, localizada em Minas Gerais, que terá capacidade instalada de 115 megawatts quando concluída, informaram as empresas em nota nesta segunda-feira. O negócio, que não teve o valor divulgado, mostra o interesse de investidores estrangeiros por ativos de energia renovável no Brasil mesmo em meio ao acirramento da crise política. A EDF já possui ativos no Brasil, onde opera uma termelétrica e usinas eólicas, além de ter uma fatia majoritária na hidrelétrica de Sinop. Em março, o grupo francês havia assumido o controle do Pirapora I, um outro projeto solar atualmente em construção e com capacidade de 191 MW. A Canadian Solar, que produz equipamentos para usinas solares e possui uma fábrica em Sorobaca (SP), vai manter uma fatia de 20 por cento em Pirapora II e fornecerá os painéis fotovoltaicos para a unidade, em um acordo nos mesmos moldes do que foi fechado para o projeto de Pirapora I. A usina Pirapora II possui contratos de 20 anos para a venda de energia elétrica, assinados após um leilão realizado pelo governo federal em 2014. A expectativa das empresas é de que a usina inicie as operações no primeiro semestre de 2018. "O Brasil é um importante mercado estratégico para o Grupo EDF, que pretende dobrar sua capacidade renovável na França e no mundo todo até 2030", disse em nota o diretor geral da EDF Energies Nouvelles, Antoine Cahuzac. (Reuters – 19.06.2017) 2 Sebrae: mercado brasileiro fotovoltaico pode movimentar R$ 313 bi nos próximos 10 anos O mercado solar fotovoltaico no Brasil deverá atingir até R$ 313 bi nos próximos 10 anos, dos quais R$ 112 bi só em geração fotovoltaica. O montante é destacado no primeiro relatório de mapeamento da cadeia de valor da energia solar fotovoltaica no Brasil, divulgado na última terça-feira (13). O estudo, produzido por Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização dos Estados Iberoamericanos e auditado pela Clean Energy Latin America, aponta que a fonte solar pode representar 32% da matriz elétrica nacional em 2040, com 75% da capacidade instalada proveniente de geração distribuída e o restante de geração centralizada. O trabalho é pioneiro no Brasil e mapeia desde o potencial solar fotovoltaico no país até projeções para o segmento na matriz elétrica brasileira. Em relação ao crédito, o relatório mostra que a cadeia de valor da energia solar fotovoltaica no Brasil possui 69 linhas disponíveis, sendo a burocracia e as restrições para financiamento de equipamentos importados os maiores gargalos de financiamento no segmento. Em relação ao preço final da energia, o estudo diz que a micro e minigeração solar atingiu a paridade tarifária em 44 distribuidoras do país, o que representa 75% dos consumidores brasileiros de baixa tensão. O custo da energia solar fotovoltaica no mundo caiu mais de 80% entre 2009 e 2016. Os sistemas fotovoltaicos com módulos montados no Brasil, de acordo com o estudo, são em torno de 20% mais caros dos que os importados. Impostos não recuperáveis, mão de obra, encargos trabalhistas, frete de importação de componentes e obrigações de investimento em P&D estão entre os fatores que contribuem para discrepância de custo. Apesar de ser competitivo comparado com o mercado internacional em alguns elos da cadeia de valor, o Brasil ainda tem gargalos a destravar, como acesso a financiamento, carga tributária, qualificação da mão de obra, tamanho reduzido do mercado, infraestrutura logística e riscos cambial e regulatório. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 3 Sebrae: estudo prevê duplicação da capacidade eólica no Brasil até 2025 O Sebrae lançou nesta terça-feira (13), durante o Encontro de Negócios em Energias Renováveis promovido em São Paulo, um estudo sobre o potencial de crescimento da cadeia de energia eólica no Brasil e as oportunidades de negócio para as empresas diretamente ligadas a ela. De acordo com o trabalho, a capacidade instalada em parques eólicos deve dobrar até 2025, duplicando também a participação do setor no Produto Interno Bruto do país. A expectativa é que um novo mercado de operação e manutenção de parques eólicos se abra nos próximos dois anos para pequenas empresas brasileiras. O mapeamento das empresas que atuam no segmento revelou, ainda, que há players atuantes em todos os elos da cadeia de geração centralizada de energia eólica. Há uma concentração de fabricantes de componentes em estados do Sudeste, embora os parques sejam mais abundantes no Nordeste. O estado com maior capacidade instalada é o Rio Grande do Norte, seguido pela Bahia. O estudo também aponta a presença de 14 empresas que atuam com mini e microgeração de energia eólica no país, negócio que tende a ganhar mercado. O Encontro de Negócios em Energias Renováveis integra a Frente de Economia Verde do Projeto Plataforma, iniciativa do Sebrae em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e com a Organização dos Estados Ibero-americanos. Dez empresas âncoras que participaram do primeiro dia de negociações, enquanto outras 60 pequenas empresas, aproximadamente, participaram das atividades. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 4 Eólica Ventos de Santo Onofre IV: liberada para operação comercial A usina eólica Ventos de Santo Onofre IV recebeu autorização para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, de 2.300 kW cada, totalizando 27.600 kW de capacidade total instalada, a partir desta quarta-feira, 14 de junho, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A usina fica localizada no município de Simões, estado do Piauí. Já a termelétrica Serranópolis obteve autorização para operação em teste das unidades geradoras UG1, de 2.000 kW, UG2, de 3.000 kW e UG3, de 5.000 kW, totalizando 10.000 kW de capacidade instalada. O empreendimento fica no município de Serranópolis, em Goiás. Outra usina a receber autorização foi a eólica Aura Mangueira XVII, que vai poder testar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 3.000 kW cada, totalizando 15.000 kW de capacidade. A usina fica em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 5 Fotovoltaicas Paracatu: enquadradas como projeto prioritário As usinas solares fotovoltaicas Paracatu I, II, III e IV foram enquadradas como projeto prioritário pelo Ministério de Minas e Energia. As usinas tem capacidade instalada de 30 MW cada. Com a aprovação, será possível a emissão de debêntures de infraestrutura. As unidades estão localizadas no município de Paracatu (MG) e o começo das operações estão previstos para acontecerem a partir de 1º de novembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017) 6 Assaí: “atacarejo” terá maior telhado solar urbano do Brasil Com vendas crescendo acima da média do varejo e um plano agressivo de expansão, a rede de “atacarejo” Assaí vai ser o endereço do maior projeto solar numa região urbana no Brasil. Na cobertura da nova loja de Goiânia da rede, do Grupo Pão de Açúcar (GPA), foram instaladas mais de 2,8 mil placas, capazes de gerar 1,5 mil MW/h num ano. O maior projeto urbano até então, o do aquário AquaRio, produz 921 mwh anuais. Alugado ao Assaí pela empresa de energia do controlador francês Casino, o sistema deve reduzir a conta de energia do varejista em cerca de R$ 2,6 milhões ao longo de 25 anos. (O Estado de São Paulo – 14.06.2017) 7 Projeto em SC transforma lixo em energia elétrica Está em testes em Mafra, no Norte catarinense, uma usina capaz de transformar lixo em energia elétrica. Foi o que mostrou a segunda reportagem de uma série especial, exibida nesta sexta-feira (16) no RBS Notícias. O lixo aquecido produz um gás, cuja queima gera energia. "Nós estamos já em fase de testes da usina para geração de 2 megawatts. Para se ter uma ideia, dá pra atender 4 mil residências numa cidade", diz Odair Mannrich, diretor da Serrana Engenharia. A usina fica ao lado do aterro sanitário, e teve um investimento de R$ 40 milhões. O projeto é uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do governo federal, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e A empresa de engenharia ambiental que administra o aterro de Mafra. Além de gerar energia, usinas desse tipo evitam que uma nova área seja transformada em aterro. Ela substitui um espaço de 10 mil m². Com isso, o espaço do aterro que só teria capacidade para armazenar cerca de sete anos de lixo vai poderá ser usado por mais 21. A usina de Mafra é a primeira do estado sob supervisão de órgãos ambientais. A expectativa é de que os testes terminem até o fim deste ano. Depois disso, a rede de distribuição de energia começará a ser montada. Desse processo sobram cinzas, que vão para o aterro. Um outro projeto deverá reaproveitar também esse resíduo."Nós vamos transformar uma tonelada de resíduo em 100 quilos de cinzas, apenas, e ainda vamos devolver toda aquela energia usada pra fazer a embalagem, aquele plástico que as pessoas usam nas casas. Vamos devolver essa energia para a rede, e as pessoas vão usar normalmente", prevê Mannrich. (G1 – 16.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 Bolivia diminui envio de gás para o Brasil Os envios de gás natural da Bolivia ao Brasil diminuíram para 16,04 MMmcd em 30 de maio. O Governo boliviano de Santa Cruz alertou que a diminuição continuará em junho e calcula uma perda de 142 mi de bolivianos para a região. De acordo com o relatório comercial do combustível, publicado na pagina do Ministério de Hidrocarbonetos boliviano, a entrega ao mercado brasileiro se reduziu 27,2 MMmcd em 21 de maio, e, 16,04 MMmcd em 30 de maio. O contrato GSA com o Brasil estabelece um volume mínimo de comprar de 24 MMmcd de gás natural e um máximo de entrega de 30,08 MMmcd. Se incluir o gás combustível de 1,5 MMmcd, Bolívia deve enviar 31,5 MMmcd. O secretário de Energía, Minas e Hidrocarbonetos do governo de Santa Cruz, Herland Soliz, alertou que os envios entre mês podem diminuir até 12 MMmcd e que no cado de Santa Cruz, a produção de gás diminuiu de 16 a 12 MMmcd. E em 23 de maio o Brasil requeriu o envio máximo de volumes de gás estipulados no contrato. A produção de gás natual na Bolívia diminuiu em 2016 em 4,2%. (Pagina Siete – Bolivia – 17.06.2017) 2 Abegás: Consumo de gás natural volta a subir no Brasil O consumo de gás natural no País voltou a crescer após mais de um ano em queda. O indicador de abril último mostra elevação de 8,46% na comparação com o mesmo mês de 2016, conforme a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). É a primeira expansão anual desde janeiro de 2016. Em relação a março, a alta foi de 10,6%. No quadrimestre, porém, ainda há queda de 9,46%. Para a Abegás, o desempenho de abril em relação a um ano reflete a tendência de recuperação da economia brasileira depois de um 2016 recessivo. (O Estado de São Paulo – 18.06.2017) 3 SCGás irá se reunir novamente com empresários de SC para debater sobre gás A SCGás vai voltar a se reunir com empresários do estado ao longo deste mês, na próxima terça-feira (20/6), e no dia 28/6, dentro do programa Troca de Ideias, que busca estreitar os laços entre a concessionária de gás e os clientes industriais. No último encontro, no dia 13/6, foram debatidos temas como novas alternativas de suprimento ao estado, após o término do contrato da SCGás com a Petrobras em 2020, e o sistema desenvolvido pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) para definir a tarifa do gás natural comercializado em território catarinense. Além disso, foram discutidos os aspectos comerciais do modelo de geração distribuída a gás e novas modalidades de atendimento como as redes locais, que poderão antecipar a oferta do insumo em regiões consideradas carentes de abastecimento. Atualmente, a SCGás possui 60 clientes industriais na região Sul, que juntos representam 40% do consumo de gás natural por este segmento no estado. (Brasil Energia – 16.06.2017) 4 Prumo assina contrato com Bolognesi para construção de termelétrica A Prumo Logística informou ter assinado, na sexta-feira, contrato para assumir a construção e a operação da termelétrica Novo Tempo, em Pernambuco, com 1.238 MW de potência. A usina tinha sido vendida pelo grupo Bolognesi em um leilão A-5 de 2014, mas não chegou a sair do papel. A Bolognesi ainda precisa viabilizar outra usina também contratada nesse mesmo leilão: a termelétrica que fica na cidade de Rio Grande (RS), que tem outros 1.280 MW de potência. A Bolognesi vendeu as duas usinas no leilão em 2014, para entrega em janeiro de 2019 e dezembro de 2020, ao preço de R$ 206,50 por MWh. Na época, estimava-se que seriam necessários investimentos de R$ 3 bilhões para viabilizar cada um dos projetos. Além das termelétricas, o grupo pretendia construir dois terminais de regaseificação de GNL, que iriam abastecer as duas usinas. Depois disso, porém, a disparada do câmbio e a deterioração das condições de financiamento no país inviabilizaram o negócio para a Bolognesi, e as duas usinas não chegaram a ser executadas. Enquanto buscava um comprador, a Bolognesi conseguiu postergar o início da validade dos contratos das termelétricas para janeiro de 2021. A Aneel deu até o fim de agosto para que a Bolognesi viabilize compradores para os projetos. Após a transferência da concessão da termelétrica Novo Tempo para a Gás Natural Açu (GNA), a companhia diz que será instalada a primeira usina do tipo no Porto do Açu. O objetivo é "oferecer uma solução logística eficiente para a comercialização e consumo de gás natural e seus produtos", disse o comunicado. (Valor Econômico – 19.06.2017) 5 Abep passa a contar com área específica para o setor de Gás Natural A estrutura da Associação Brasileira das Empresas de Exploração e Produção (Abep), representante legal do IBP em consultas tributárias, ações de inconstitucionalidade e outras questões jurídicas, está reforçada, dispondo agora de uma área específica para o Gás Natural. O board do instituto aprovou a criação de um Comitê Executivo de GN, formado por sete representantes do setor, com a estratégia de fazer frente à discussão do Programa Gás para Crescer e ao processo de abertura do mercado. O Comitê Executivo de Gás Natural começou funcionar em maio. A nova estrutura é comandada por Alexandre Cerqueira, da Shell, nomeado como chair, e conta ainda com a participação de representantes da Parnaíba Gás Natural, Repsol Sinopec, Statoil, Petrobras, QGEP e Engie. A nova estrutura traz robustez à área de Gás Natural do IBP. A meta é de que o comitê direcione sua atividade no debate da regulação do mercado e na monetização do gás natural. Junto com a criação do Comitê Executivo de GN, o board do IBP elegeu a nova composição do Comitê-Executivo de E&P, que segue presidido por Mauro Andrade, executivo da Statoil. Patrícia Pradal foi eleita vice chaire, foi nomeados ainda como membro Flavio Rodrigues (Shell) e reeleitos Ivan Simões (BP), Fernando Borges (Petrobras), Alberto Sampaio (Petrogal) e João Clark (Ecopetrol). As mudanças e a composição dos comitês executivos de E&P e Gás Natural foram aprovadas pelo Conselho de Administração do IBP e formalizadas em assembleia geral. (Brasil Energia – 16.06.2017) 6 CVU para térmica Norte Fluminense é aprovada pela Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário de três unidades da UTE Norte Fluminense, nos valores de R$ 50,93/MWh, R$ 59,94/MWh e R$ 114,06/MWh, visando o ressarcimento dos custos variáveis pela geração da termelétrica. O valor será aplicado no processo de contabilização do mês de maio de 2017 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A decisão foi publicada no despacho nº 4.163, na edição da última quarta-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 7 Termelétrica Presidente Médici tem geradores desligados por questões ambientais A fase B da UTE Presidente Médici foi autorizada a ter suas duas unidades geradoras desligadas pela Aneel. O despacho no. 1715 foi publicado no dia 16 de junho, no DOU. No despacho está descrito que a paralisação é temporária e será mantida assim até que as condições operativas das unidades sejam restabelecidas. Conforme o processo que corre desde 2011, a UG 3 já estava paralisada e a UG 4 apresenta limitação de potência a 120 MW resultado do termo de ajustamento de conduta (TAC) da empresa assinado junto ao Ibama e outros órgãos como o MME, MMA e AGU por conta de restrições ambientais relacionadas a emissão de poluentes pela unidade. Atualmente apenas esta segunda UG poderá retomar a operação caso ocorra a necessidades eletro/energética para atendimento ao SIN segundo pedido do ONS. Mas essa liberação deverá ocorrer com o aval do órgão ambiental. As duas unidades, que compõem a fase B da UTE Presidente Médici foram autorizadas a ficarem ligadas pelo Ibama até o final de fevereiro, quando terminaria a manutenção programada da UTE Candiota III. Justamente pelo fato de haver indisponibilidade da térmica parada no período seco do Sul do país, foi estendida a operação da fase B da usina agora paralisada. (Agência CanalEnergia – 16.06.2017) 8 Aneel muda o CVU para UTE Araguaia A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário no valor de R$ 877,87/MWh, visando o ressarcimento dos custos variáveis da Eletronorte pela geração da UTE Araguaia. O valor será aplicado no processo de contabilização a partir de seis meses após a data de entrada em operação comercial da usina. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.693, na edição da última sexta-feira (16) do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 19.06.2017)
Economia Brasileira 1 CNC: Serviços crescem em abril, mas ainda estão longe da recuperação O setor de serviços cresceu 1% em abril, na comparação com março, na série com ajuste sazonal, mas esse bom resultado no mês está longe de indicar uma recuperação da atividade, avalia a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar do avanço, o resultado de abril não reverte a forte perda que o setor teve em março, de 2,6%, o pior resultado da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) iniciada em 2012. Outro indicativo que o volume de serviços prestados ainda está longe da recuperação, avalia a CNC, é a queda de 5,6% da atividade na comparação com abril do ano passado. Foi o pior resultado para o mês nos últimos cinco anos, segundo o IBGE. Fábio Bentes, economista da CNC, aponta que o setor de serviços será o último a sair da crise porque depende da recuperação econômica consolidada do mercado interno, à espera da retomada do emprego. "Dentre as atividades que compõem o setor produtivo, os serviços deverão ser aqueles com maior dificuldade em recuperar a capacidade de crescimento. A maior dependência das condições internas por parte do setor deverá contribuir para retardar a reativação do seu nível de atividade após dois anos de perdas", afirmou o analista. (Valor Econômico – 14.06.2017) 2 Brasil permanece estagnado em ranking internacional de inovação O Brasil se manteve na 69ª posição do Índice Global de Inovação de 2017, elaborado pela Universidade Cornell, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Insead. Em sua décima edição, o indicador reúne dezenas de variáveis no contexto da inovação de 130 economias no mundo todo, desde registros de patentes e questões regulatórias até despesas com educação, com impacto relevante no crescimento econômico e desenvolvimento social de um país. O Brasil ficou estagnado em relação a 2016, enquanto viu a China subir três posições no ranking na comparação com o ano passado, para 22º lugar, e Índia, seis posições (de 66º para 60º). (Valor Econômico – 15.06.2017) 3 MP do reajuste de servidores fere teto de gasto 4 Temer deve anunciar crédito do BNDES a pequenas empresas Quando retornar da viagem oficial à Rússia e à Noruega, o presidente Michel Temer pretende anunciar uma fatia do que se convencionou chamar nos bastidores políticos de "pacote de bondades" ao lado do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. A ideia é lançar medidas que reduzirão a burocracia e facilitarão o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito do banco. Esse objetivo já tinha sido indicado por Paulo Rabello quando assumiu o banco em maio. Temer ficará fora do país durante toda a semana que vem. Em outra frente, o governo trabalha para acelerar a renegociação das dívidas dos Estados, conforme acertado na terça-feira com governadores no Palácio da Alvorada. O volume global de dívidas em renegociação totaliza R$ 50 bilhões. Desses, R$ 20 bilhões são créditos que dependem de aval do Tesouro Nacional e já poderão ser repactuados tão logo sejam concluídas as etapas finais de regulamentação pelo Senado, na semana que vem, e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O valor remanescente, de R$ 30 bilhões, refere-se a dívidas sem aval do Tesouro. Nesse montante estão incluídos dívidas relativas aos estádios construídos para a Copa do Mundo, pedido de governadores que o BNDES e Temer deram sinal favorável. (Valor Econômico – 16.06.2017) 5 Economia brasileira ensaia retomada com alta de 0,28% em abril, vê BC Depois do desempenho negativo no fim do primeiro trimestre, a economia ensaiou uma tomada de tração em abril na métrica do Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) subiu 0,28%, após queda de 0,40% em março — valor revisado da retração de 0,44%. Com a revisão, o crescimento do primeiro trimestre subiu de 1,12% para 1,19%, em comparação com os três últimos meses de 2016. Nos 12 meses encerrados em abril, há retração de 2,75% na série sem ajuste e baixa de 2,66% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a aferição mensal, assim como o próprio PIB. Em comparação com abril de 2016, o recuo foi de 1,75% na série sem ajuste, mas foi registrada alta de 0,51% com ajuste. No ano, a atividade econômico registrou queda de 0,44% sem ajuste e baixa de 0,14% com ajuste. Os resultados vieram piores do que o esperado pelos agentes de mercado. A média das projeções feitas por 17 instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data sugeria alta de 0,41% no mês. As estimativas variavam entre estabilidade e alta de 0,9%. O comportamento do indicador no mês de abril foi influenciado pela alta de 1% tanto do varejo quanto do volume de serviços e por um aumento de 0,6% da produção industrial. Para 2017, o mercado estima crescimento de 0,41% do PIB, o BC trabalha com alta de 0,5%, mesmo percentual do Ministério da Fazenda. (Valor Econômico – 16.06.2017) 6 Juros futuros batem mínimas em um mês, com apostas de Selic mais baixa A percepção de risco para a política monetária caiu nesta sexta-feira ao menor patamar do mês, num dia em que os juros futuros tocaram mínimas não vistas desde a deflagração da mais recente crise política, há cerca de 30 dias. As apostas dos investidores sugerem que o mercado vê cada vez menos riscos de o Banco Central precisar apertar a política monetária ao longo do ano que vem, no que seria efeito colateral da instabilidade política. O alívio ocorre porque o mercado tem entendido que fatores conjunturais respaldam a continuidade do afrouxamento monetário, apesar das incertezas em torno das reformas econômicas. “O juro estrutural até pode ser alvo de questionamentos, por causa da incerteza sobre as reformas, mas do ponto de vista conjuntural não há dúvida de que existe amplo espaço para corte da Selic”, diz o sócio-gestor da JPP Capital Joaquim Kokudai. Ele lembra que há “muita ociosidade” na economia e que esse cenário deve continuar corroborando a queda das expectativas de inflação. A última pesquisa Focus mostrou redução pela segunda semana consecutiva da projeção para o IPCA deste ano. A inflação esperada para 2018 também sofreu declínio, bem como as expectativas para a variação do PIB em 2017 e 2018. (Valor Econômico – 16.06.2017) 7 Estados elevam receita, mas recebem 'ajuda' das transferências 8 Ipea: Deflator mais alto do PIB deve favorecer trajetória da dívida A dinâmica da dívida pública brasileira nos próximos anos deve ser favorecida por uma questão contábil, caso a economia realmente volte a crescer. É o que indica nota técnica recentemente publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto destaca que o deflator do PIB (indicador que desconta a alta de preços para calcular o desempenho real da economia) ficou acima do IPCA na maior parte do tempo nos últimos 20 anos. E que, a continuar essa tendência, a dívida pública será favorecida, porque a inflação do PIB tende a ser maior que a inflação que corrige os gastos do governo federal, medida pelo IPCA. Um dos autores do estudo, Alexandre Iwata, explicou ao Valor que o estudo foi feito a partir de preocupação demonstrada na área técnica do governo sobre o risco de o deflator ficar abaixo do IPCA e prejudicar a evolução da dívida. A conclusão do trabalho foi que esse risco é baixo e que, em um ambiente de maior crescimento, a tendência é o deflator ficar ainda mais alto que o IPCA, acelerando a estabilização e queda da dívida. Além de Iwata, o estudo também é assinado por três técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda: Alexandre Manoel Silva, Bruno Fabrício Rocha e Giovanni Bevilaqua. (Valor Econômico – 19.06.2017) 9 IGP-M cai 0,61% na segunda prévia de junho O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,61% na segunda prévia de junho, após ceder 0,89% em mesmo período do mês anterior, informa a FGV. O indicador é referência para o reajuste de alguns contratos, como os de aluguel. Entre seus componentes, o Índice de Preços Amplo (IPA) caiu 1,16% na segunda prévia de junho, ante recuo de 1,45% na parcial de maio. Os preços dos itens agropecuários tiveram baixa de 1,39%, após recuo de 1,87%, enquanto os produtos industriais saíram de queda de 1,31% para decréscimo de 1,07%. No varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) desacelerou de alta de 0,23% para 0,01%. A principal contribuição partiu do grupo Habitação (0,57% para 0,19%), em que a tarifa de eletricidade residencial cedeu de 2,77% para 0,08%. Em contrapartida, foram para o campo positivo Educação, Leitura e Recreação (-0,57% para 0,12%) e Despesas Diversas registraram alta mais marcada (0,31% para 0,39%), influenciados por passagem aérea (-18,19% para 6,76%) e tarifa postal (0,85% para 4,94%) , respectivamente. Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 1,33% na segunda prévia de junho, ante estabilidade um mês antes. Materiais, Equipamentos e Serviços apresentaram queda de 0,09%, após baixa de 0,05%. O custo da Mão de Obra subiu 2,51% na segunda leitura de junho, ante 0,04% na mesma prévia do mês anterior. (Valor Econômico – 19.06.2017) 10 FGV: Inflação pelo IPC-S desacelera na segunda prévia de junho A inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou de 0,39% para 0,13% da primeira para a segunda quadrissemana de junho, informa a FGV. A maior deflação ocorreu na Alimentação (de -0,27% para -0,39%), influenciada pelo recuo das hortaliças e legumes (de -3,58% para -5,34%). Mas a maior contribuição para a desaceleração do IPC-S foi Habitação (1,20% para 0,44%), por causa da tarifa de eletricidade residencial (de 6,80% para 1,92%). (Valor Econômico – 19.06.2017) 11 Ilan: Selic está em processo de queda e inflação está favorável A taxa básica de juros, a Selic, está em processo de queda, em face das expectativas de inflação ancoradas em torno da meta, da inflação em baixa e do alto grau de ociosidade na economia. A observação partiu do presidente do BC, Ilan Goldfajn, durante discurso a investidores. Ilan também apontou que as taxas de juros reais, calculadas como juros nominais menos inflação, também estão em queda, apresentando valores próximos aos mínimos históricos. Segundo Ilan, o patamar atual de taxa de juros real, de 4,3% a 5,2% ao ano, é baixo do ponto de vista histórico. “A taxa de juros real na economia brasileira oscilou nas últimas décadas, mas apresenta clara tendência de queda. As taxas reais acima de 20% na década de 1990 passaram para em torno de 10% na década passada e chegaram a uma média de 5% nos últimos anos, considerando o período insustentável de juros reais de 2% no governo anterior”, disse. Ilan destacou que "o comportamento da inflação permanece favorável", acrescentando que o processo de desinflação se difundiu e houve consolidação da desinflação nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária. Ele reforçou ainda a ideia de que a desinflação dos preços de alimentos constitui choque de oferta favorável e lembrou que a inflação acumulada em 12 meses saiu de 10,7% em dezembro de 2015 para 3,6% em maio de 2017. (Valor Econômico – 19.06.2017) 12 Mercado vê deflação em junho e revisa IPCA de 2017 e 2018 para baixo O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve registrar deflação de 0,07% em junho, conforme previsão dos analistas do mercado financeiro consultados pelo BC no Boletim Focus. Se realizado, será o primeiro resultado negativo do indicador para qualquer mês desde junho de 2006. O mercado ainda reage à divulgação do IPCA de maio, que, ao marcar alta de 0,31%, ficou bem abaixo da média esperada, de 0,46% de aumento, e teve a menor taxa para o mês desde 2007. Esse resultado desencadeou uma série de revisões - no Focus anterior, por exemplo - a expectativa para o IPCA tinha saído de alta de 0,20% para zero. Agora, a projeção é de deflação. Os analistas Top 5 - que mais acertam as previsões - veem uma queda ainda mais pronunciada para o IPCA no mês, de 0,16%. Na semana anterior, a expectativa era de baixa de 0,11%. Para julho, esse grupo cortou a projeção de aumento 0,25% para 0,06%. A expectativa do mercado em geral para julho é mais tímida - saiu de 0,25% para 0,23% de alta. O Focus mostra que as previsões para a inflação deste ano e do próximo também continuam a diminuir, se distanciando ainda mais da meta de 4,5% perseguida pelo BC. A expectativa para o aumento do IPCA de 2017 foi de 3,71% para 3,64% e a de 2018, de 4,37% para 4,33%. (Valor Econômico – 19.06.2017) Hoje, às 10h17, o dólar comercial subia 0,72%, cotado a R$ 3,3123, com máxima em R$ 3,3148. Sexta-feira, o dólar fechou em alta de 0,25%, para R$ 3,2887. O real amargou o terceiro pior desempenho global nesta sessão, mas encerrou a semana com ganho de 0,18%. Em junho, porém, a moeda brasileira ainda perde 1,59%, terceira maior queda num grupo de 33 pares do dólar. O movimento no câmbio na sexta-feira foi bastante orientado por operações de “day trade”. Sem grandes “drivers”, o mercado seguiu dentro do intervalo recente, de R$ 3,25 a R$ 3,30. (Valor Econômico – 16.06.2017 e 19.06.2017)
Internacional 1 Colômbia: Empresas adotam eficiência energética em meio às questões ambientais Na Colômbia, 60% das empresas estão implementando programas em busca de melhorar o cumprimento das normas ambientais, a eficiência energética ou o uso de energia renovável, além do desenvolvimento de programas de recuperação ambiental. Isso é o que mostra uma recente pesquisa realizada pela Aliança do Clima e Desenvolvimento (CDKN, em espanhol). Há uma tendência em entender o crescimento verde e as mudanças climáticas como uma questão ambiental em si, e não apenas do ponto de vista empresarial, disse Claudia Martinez, diretora da empresa E3 (Economia, Ecologia e Ética) e representante CDKN, ao El Colombiano. As ações das companhias são realizadas somente quando ocorrem impactos ambientais diretos para elas, tais como inundações ou secas. Nesse sentido, as empresas também relataram outras razões que estão por trás das medidas de sustentabilidade adotadas. Dentre elas, a regulamentação atual, a reputação ou imagem corporativa, e redução de custos são algumas dessas razões. (El Colombiano - Colômbia - 12.06.2017) 2 REE e Cobra fecham parceria para a construção de 258 km de linha no Chile O grupo Red Eléctrica da Espanha (REE), através da sua filial chilena, e Cobra, filial da ACS, fecharam uma parceria de execução e exploração de 258 km de linhas no Chile. O investimento estimado passa de US$ 96 mi e o prazo de construção da subestação é de dois anos e de quatros para as linhas. O projeto inclui a concepção, financiamento, construção, operação e manutenção do primeiro circuito de 220 KV. (El País – Espanha – 13.06.2017) 3 SPIC negocia compra de ativos de energia da LAP A chinesa State Power Investment Corp (SPIC) está em negociações em regime de exclusividade para comprar ativos de energia no Chile da Latin America Power (LAP) por entre US$ 325 mi e US$ 400 mi, disseram duas fontes com conhecimento do assunto. A chinesa SPIC tem procurado elevar sua presença na América Latina, enquanto a LAP tem mais de 300 MW em usinas eólicas e hidrelétricas no Chile e no Peru, dos quais mais de 250 MW no Chile, incluindo dois grandes parques eólicos próximos da capital Santiago. A aquisição da SAP pela SPIC marcaria mais um grande movimento da companhia, que no final de 2015 comprou ativos de energia da australiana Pacific Hydro que incluem usinas eólicas e hidrelétricas no Brasil, Chile e Austrália. (Reuters – 14.06.2017) 4 Argentina: Aluar construirá eólica de 200 MW 5 Paraguai: Acaray teve queda na produção de energia em 33% A central hidroelétrica paraguaia Acaray gerou nos primeiros cinco meses deste ano 411,7 GWh e, segundo os dados, a produção caiu cerca de 33% em relação ao periodo passado. Acaray abastece 5% do sistema interno do Paraguai, Yacyretá 15% e Iatipú 80%. (ABC Color – Paraguai – 16.06.2017)
A Entidade Binacional Yacyretá analisa a emissão de bônus verdes para financiar parte da construção da usina hidroelétrica em Aña Cua e a ampliação da sua principal central com três turbinas adicionais, informou o diretor argentino, Humberto Schiavoni. (ABC Color – Paraguai – 15.06.2017) 7 Portugal quer abrir portas a novos negócios na Argentina e no Chile O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, manifestou-se convicto de que o quadro de “boas relações políticas” de Portugal com a Argentina e com o Chile vai abrir “novas portas” ao nível das trocas comerciais e das oportunidades de investimento, no final da visita oficial de dois dias ao Chile, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. “Há um bom relacionamento pessoal com os governantes do Chile [a Presidente Michelle Bachelet] e da Argentina [o Presidente Maurício Macri] e que deve servir agora para abrir portas. Há várias missões empresariais já marcadas para os próximos meses”, frisou António Costa. O primeiro-ministro realçou ainda as áreas de infraestruturas, energia e turismo como “boas oportunidades de investimento” para as empresas portuguesas na Argentina e no Chile. (Econômico – Portugal – 15.06.2017) 8 Espanha vai destinar 10 mi para incentivar carros elétricos O Conselho de Ministros da Espanha aprovou na sexta-feira um decreto para promover veículos de energia alternativa (que não usam gasolina ou diesel). O plano contempla incentivos de 14,26 mi, dos quais 10,1 se destinam a carros elétricos. O governo prevê lançar novo pacote de ajudas para a mobilidade alternativa de 50 milhões antes do ano cabar. O pacote aprovado contempla ajuda para os veículos elétricos, híbridos ou de gama ampliada, e, também, de veículos movidos a gás natural e hidrogênio. (El País – Espanha – 16.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MISOCZKI, Renata P.Rizzo. “Um novo modelo para o velho setor elétrico”. Valor Econômico. São Paulo, 15 de Junho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 NEVES, Lívia “Entrevista com Sergio Eminente (A.T. Kearney Energy Transition Institute): ‘Diversificação e financiamento são os principais desafios para a transição energética’”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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