l IFE: nº 4.343 - 14 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Consulta pública sobre o modelo do setor deve ser aberta até o final do mês O presidente da EPE, Luiz Barroso, disse no dia 13 de junho que até o final deste mês o MME poderá abrir uma consulta pública para discutir com os agentes e entender quais são os principais pontos que precisam ser corrigidos no atual modelo do setor elétrico. Ideia é identificar as prioridades a partir da visão dos agentes e construir uma agenda indicando o cronograma e os meios para viabilizar as mudanças sugeridas. Apesar de toda a turbulência política que gira entorno do Palácio do Planalto, os representantes do governo sinalizam que as instituições seguem realizando seus trabalhos. “Gostaríamos de até o final de junho iniciar esse processo de discussão com o mercado sobre esses possíveis aperfeiçoamentos. A ideia é colocar em consulta pública as sugestões de aperfeiçoamentos com as razões dos porquês que esses assuntos estão ali e se possível já incluir uma sugestão de redação legislativa sobre os mesmos. A partir daí o mercado é quem vai identificar qual é a urgência de cada tema para que o ministério prossiga com o encaminhamento necessário para cada ponto”, disse Barroso. O executivo participou de reunião com os agentes do setor elétrico, organizada pela CCEE, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 2 EPE confirmou nova edição do PDE para o final junho O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, confirmou no último dia 13, em reunião com o ONS e a CCEE, que a nova edição do Plano Decenal de Energia vai entrar em consulta pública até final de junho. Ele promete que o estudo irá trazer um formato "bastante diferente, com várias novidades", mas que seu caráter permanece indicativo, já que, na prática, no que se refere à energia elétrica, é o planejamento das distribuidoras que dá a demanda física a ser atendida. “Haverá um processo de desancoragem e vamos oferecer sinais mais claros aos agentes sobre os rumos da expansão”. (Brasil Energia – 13.06.2017) 3 Regulamentação da venda de excedentes pelas distribuidoras está perto de ser publicada O MME está perto de publicar o decreto que regulamentará a venda de excedentes de energia pelas distribuidoras, conforme previsto na Lei 13.360/16, disse no dia 13 de junho o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, durante reunião com agentes realizada em São Paulo. O decreto também irá regulamentar o leilão de energia existente para períodos futuros. Os dois temas são considerados importantes pelo governo, pois criarão os mecanismos necessários para reequilibrar a oferta e demanda de energia do país, que hoje se encontra desequilibrada, com sobras de contratos e energia física. Segundo Barroso, o texto foi encaminhado hoje para a assinatura do ministro Fernando Coelho Filho. “O leilão de energia existente é importante para organizar o balanço da oferta e demanda antes de contratar energia nova.” O evento foi organizado pela CCEE e reuniu representantes das associações e das entidades responsáveis pela gestão do setor elétrico brasileiro, incluindo ONS. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 4 Projeto de lei: Usinas híbridas com fontes renováveis nos leilões de energia 5 Artigo de Camila Ramos (Cela): “Salto dos investimentos em energia solar fotovoltaica” Em artigo publicado no site Valor Econômico, Camila Ramos diretora-geral da Cela - Clean Energy Latin America trata do crescimento do setor de energia solar fotovoltaica no Brasil. Segundo a autora, no contexto global, o setor fotovoltaico brasileiro ainda é incipiente, porém cada vez mais atrativo. Ela conclui que o avanço da tecnologia fotovoltaica no longo prazo é irreversível, no Brasil e no mundo, por ser tecnologia disruptiva. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.06.2017)
Empresas 1 Aneel: empréstimo de R$ 71 mi é autorizado para a Companhia de Eletricidade do Amapá A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) receberá de junho até agosto um total de R$ 71 mi em empréstimos oriundos do Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR), vinculado à Aneel. O valor é designado para a prestação do serviço público de distribuição de energia, assim como para manutenção do pleno funcionamento das atividades no Amapá, a exemplo do pagamento de funcionários, tercerizados e equipamentos. A homologação do empréstimo, dividido em três parcelas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (12), sendo que no mesmo dia a CEA recebeu a primeira parte, no valor de R$ 36.379.390,49. As duas parcelas seguintes, de julho e agosto, serão de R$ 17.714.159,85, cada uma. O financiamento também garante a atuação da empresa até a finalização do processo de privatização, que deve ser concluído até 2018. Atualmente sob o comando acionário do governo do Amapá, a empresa acumulou dívidas de R$ 2,4 bilhões nos últimos anos. A privatização por parte do Estado faz parte da adesão do Amapá ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. Já foi aprovado na Assembleia Legislativa o processo de alienação da CEA, que permite a transferência de 100% das ações da empresa para o setor privado. Além do Amapá, foram contempladas com o empréstimo outras seis distribuidoras de energia, entre elas, Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia. (G1 – 14.06.2017) 2 ISA: grupo compra por mais de R$ 1 bilhão participação na Taesa A ISA Brasil, braço da colombiana ISA, divulgou nesta terça-feira, 13 de junho, que concluiu a compra de participação no bloco de controle da Taesa. A empresa assumiu a participação dos fundos de investimentos Coliseu e Taurus, que correspondem a 41,6% do bloco de controle da transmissora. A ISA pagou pouco mais de R$ 1 bilhão por 153.775.790 ações ordinárias, correspondendo a 26,03% desses papeis ou 14,88% do capital total da Taesa. A Cemig mantem a maior participação na transmissora com 42,72% das ações ON e 16,63% das preferenciais, que equivalem a 31,54% do capital total. No mercado estão 31,24% das ações ON e 83,37% das PN, correspondendo a 53,58% do capital total. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 3 Alteração do controle de transmissoras da PPX para a Terna Plus é autorizado A Aneel aprovou a alteração do controle societário direto da Santa Maria Transmissora de Energia e da Santa Lúcia Transmissora de Energia, detido pela PPX Participações, para a Terna Plus. Em abril desse ano, a Aneel já havia autorizado a transferência do controle societário direto das transmissoras da Planova Planejamento e Construções para a PPX, que era controladora indireta dos empreendimentos. A Santa Maria é responsável pela linha de transmissão Santa Maria 3 – Santo Ângelo 2, em 230 kV, com aproximadamente 158 km, e demais instalações a ela associadas. O projeto foi arrematado em leilão de 2015. A Santa Lúcia é proprietária da LT 500 kV Jauru – Cuiabá C2, com 355 km, destinada à expansão do sistema de transmissão do Mato Grosso e Rondônia para o escoamento da energia proveniente das máquinas adicionais das hidrelétricas Santo Antônio e Tabajara, esta ultima ainda não licitada. A concessão também foi arrematada em leilão em 2015. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 4 Abengoa: retomada de assembleia de credores está marcada para 18 de agosto 5 Consumidores da RGE (RS) terão novas tarifas A Diretoria da Aneel aprovou no dia 13 de junho, em reunião pública, reajuste tarifário anual da Rio Grande Energia (RGE). Os novos percentuais entram em vigor a partir de 19 de junho. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1) – (5,84%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (5,77%); Alta tensão em média – (3,81%); Efeito Médio para o consumidor – (5%). (Aneel – 13.06.2017) 6 Consumidores da Energisa (MG) terão novas tarifas A diretoria da Aneel aprovou no dia 13 de junho, em reunião pública, reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Energisa Minas Gerais (EMG). Os novos percentuais entram em vigor a partir de 22 de junho. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1) – (0,11%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (1,44%); Alta tensão em média – (-1,80%) (redução); Efeito Médio para o consumidor – (0,76%). (Aneel – 13.06.2017) 7 Consumidores da Energisa Nova Friburgo (RJ) terão tarifas reduzidas A diretoria da Aneel aprovou no dia 13 de junho, em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela Energisa Nova Friburgo (ENF). Os novos percentuais entram em vigor a partir 22 de junho. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1) – (-4,33%) (redução). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (-4,38%) (redução); Alta tensão em média – (-4,10%) (redução); Efeito Médio para o consumidor – (-4,32%) (redução). (Aneel – 13.06.2017) 8 Aneel debate tarifas da Cemar em São Luís (MA) A Aneel debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) neste dia 14 de junho, às 9h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. A sessão presencial da audiência será presidida pelo Diretor da Agência André Pepitone da Nóbrega. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cemar. Para as indústrias, a proposta é de aumento de 17,82%. Os índices finais serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária da Cemar entra em vigor em 28/8/17. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Cemar estipulados para o período de 2018 a 2021. (Aneel – 13.06.2017) 9 CPFL Energia realiza campanha de segurança em SP e RS A CPFL Energia anunciou nesta última terça-feira, 13 de junho, uma campanha de segurança que busca a reduzir o número de acidentes ligados à rede elétrica, alertando a população sobre os riscos do convívio inadequado com a rede. O programa visa atingir 623 municípios das áreas de atuação das nove distribuidoras do grupo nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Com uma mensagem de impacto, “Chega de Choque”, a campanha vai conscientizar as pessoas com imagens e frases intensas. O objetivo é reduzir os índices de acidentes com profissionais liberais, como pintores de fachadas, calheiros, colocadores de painéis, eletricistas particulares e trabalhadores da área rural, além de alertar a população sobre outros riscos, como o de se empinar pipas próximo da rede elétrica, usar cabos energizados para pendurar bandeirolas durante festas juninas ou fazer ligações elétricas sem conhecimento. A iniciativa vai até dezembro deste ano e envolve a divulgação de conteúdos sobre segurança em rádios, Facebook e banners de internet, em anúncio em jornal e carro de som. Além disso, a CPFL realizará diversas “blitz” pelas cidades de sua área de concessão, com a distribuição de folders e materiais alusivos em lojas materiais de construção, sindicatos e associações de bairro. (Agência CanalEnergia – 14.06.2017) 10 Raízen: empresa faz proposta para adquirir duas usinas da Tonon Bioenergia A Cosan S.A. comunicou hoje à Comissão de Valores Mobiliários que a Raízen Energia S.A., joint venture entre a Cosan e a Shell, fez uma proposta vinculante no valor total de R$ 823 milhões para a aquisição das usinas de Santa Cândida e Paraíso, no âmbito da recuperação judicial da Tonon Bioenergia S.A. De acordo com o comunicado, “as usinas de Santa Cândida e Paraíso estarão organizadas sob a forma de Unidade Produtiva Isolada – UPI (“UPI Tonon”), sendo que a alienação da UPI Tonon será feita em leilão judicial, na modalidade de propostas fechadas, conforme prevê o edital de oferta pública do referido leilão”. Conforme a Cosan, não existe, até o momento, “qualquer resultado concreto do processo competitivo nem prazo previsto para a conclusão do mesmo”. Além disso, segundo o comunicado, caso a proposta da Raízen Energia vença o leilão judicial, a assinatura dos documentos definitivos relacionados à aquisição da UPI Tonon estará sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes. (Valor Econômico – 13.06.2017) 11 Multiner: presidente-executivo é afastado A Multiner, holding controladora de usinas de geração de energia, informou que o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a destituição de Ricardo Fialho Sellos do cargo de presidente-executivo e diretor de relações com investidores (DRI). Dessa forma, Edésio Alves Nunes Filho assume as funções de Sellos, conforme havia sido deliberado pelo conselho de administração m 23 de maio. Uma liminar concedida no dia 31 de maio suspendeu o afastamento de Sellos dos cargos. A destituição foi pedida pelo grupo Bolognesi, que detém 52% do capital votante. Fundos de pensão reunidos no Multiner Fundo de Investimento em Participações são contra a mudança. (Valor Econômico – 14.06.2017)
Leilões 1 MME prepara arcabouço legal para novos leilões O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse que o MME deve emitir decreto que permite ao governo dar sequência aos leilões de energia, de maneira a equiparar mais adequadamente o balanço entre oferta e demanda. Segundo ele, o Coelho Filho deve assinar está semana decreto que regulamentará parte da Lei 13.360, documento que segue para a Casa Civil e publicado em seguida. A combinação das licitações e seu respectivo sequenciamento é uma decisão que caberá ao ministro. O presidente da EPE afirmou que não há ainda nada formalizado, mas sinalizou que a tendência é primeiro resolver a questão da energia existente. Segundo alertou, até 2022, o SIN vai sofrer com restrições de transmissão derivadas dos problemas criados pela situação da Abengoa, cujas obras estão sem qualquer previsão de conclusão – entre as quais um linhão que conecta Belo Monte ao Nordeste. “Todos os leilões com esse Horizonte de entrega de energia vão ter que contar com uma margem”, disse o executivo, em reunião entre a entidade, o ONS e a CCEE, realizada na sede da câmara de comercialização, em São Paulo, nesta terça-feira (13/6). Participaram do encontro Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS, e Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, que também reuniu agentes do setor elétrico, o primeiro evento publico de alinhamento organizado pelas três entidades, como forma de abrir espaço a um debate mais amplo sobre as principais questões do setor em pauta. (Brasil Energia – 13.06.2017) 2 ABEEólica: temendo desmonte da indústria, leilão de reserva conta com 1GW Após a confirmação da retomada das licitações públicas para contratação de fonte eólica no segundo semestre do ano, investidores e dirigentes do setor já fazem planos para o certame. A ABEEólica espera uma contratação de pelo menos 1.000 MW de plantas eólicas no próximo leilão de reserva, como forma de garantir a manutenção do parque industrial estruturado ao longo dos últimos seis anos – período em que a eólica saiu de índices inexpressivos para ocupar a quarta posição entre as fontes da matriz elétrica brasileira. “Há uma carência grande por parte das empresas, já que há um bom tempo não existe movimentação de novos negócios. Nesse cenário, a contratação de 1 GW vai garantir a permanência da indústria de fornecedores. É um volume que não resolve o problema, mas que pelo menos não deixa morrer o que já existe”, explica o presidente do Conselho de Administração da Abeeólica, Lauro Fiúza Junior. Apesar de contar com a contratação dos 1.000 MW, Fiúza ressalta que a real necessidade de aquisição de energia no leilão de reserva de setembro ou outubro será dada a partir de instrumentos como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits e o leilão de descontratação marcado para agosto – este último voltado a liberar a concessão de projetos já licitados, mas não realizados. Somente após a realização dessas etapas e com o ajuste do balanço de garantia física por parte da EPE é que será possível averiguar o alcance do leilão de reserva. Fiúza participou nesta terça-feira, 13 de junho, da teleconferência “Global Wind Update – Doing Business in…Brazil”, promovido pela Global Wind Energy Council para apresentar o quadro da geração de energia eólica no Brasil e no mundo no ano de 2016. A expectativa é que a retomada do mercado ocorra apenas após 2018, com a definição do quadro político. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017)
1 Alunos de escola do Sertão de PE criam carro elétrico movido à energia solar Estudantes do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, desenvolveram um carro elétrico movido à energia solar. O estudante Gustavo Ramos, que ficou à frente do projeto, e mais três alunos, Alex de Souza, Carlos Daniel e Pedro Henrique, todos de 17 anos, reaproveitaram materiais descartados como ferro, bateria de automóvel e placas solares, para gerar a energia do carro. "O carrinho foi construído em apenas um mês. Um dos nossos professores pediu que fosse feito algo com elementos reutilizados e movido à energia. Esse projeto foi exposto na mostra de conhecimentos e chamou a atenção de pessoas da comunidade e escolas vizinhas", disse Gustavo. Ainda segundo o aluno, o carro chega a alcançar uma velocidade de 5 km/h e a bateria dura aproximadamente três horas carregada. O projeto participa da edição 2017 do Segundo Torneio Virtual de Ciências promovido pelo Espaço Ciência. O veículo recebeu incrementações, ganhou volante e pedais. A ideia é aprimorar e acrescentar elementos ao carro com o passar do tempo. O resultado do torneio ainda não foi divulgado. "Estamos muito felizes com a elaboração do projeto, nós já ganhamos o primeiro torneiro e aguardamos com otimismo o próximo resultado", disse a diretora da escola, Maria Aparecida. (G1 – 13.06.2017)
Energias Renováveis 1 Geração eólica: crescimento da fonte é de 30% em 2017, segundo CCEE Os dados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica indicam considerável aumento na produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional. Entre janeiro e abril de 2017, a geração de energia elétrica através da força dos ventos foi 30% superior à geração no mesmo período do ano passado. As usinas da fonte produziram um total de 3.286 MW médios frente aos 2.532 MW médios gerados em 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 5,1%. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas) foi responsável por 79,4% do total e as usinas térmicas responderam por 15,4% da geração no país. Ao final de abril deste ano, havia 414 usinas eólicas em operação comercial no país, que somavam 10.517 MW de capacidade instalada, aumento de 17,6% frente às 352 unidades geradoras existentes no mesmo mês do ano passado. Na produção eólica por estado, os dados consolidados da CCEE indicam que o Rio Grande do Norte permanece como maior produtor do país com 1.087,6 MW médios em 2017, aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece o estado da Bahia com 678 MW médios (+30%) produzidos, o Rio Grande do Sul, que alcançou 533 MW médios (+9%), e o Ceará com 465 MW médios (+12%). Os dados da CCEE também confirmam o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.209 MW, aumento de 19% em relação ao ano anterior. Em seguida aparece o Ceará com 1.960 MW (+21%), a Bahia que manteve os 1.750 MW e o Rio Grande do Sul com 1.682 MW (+11%). (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) 2 Oportunidades em operação e manutenção de eólicas Com o início do vencimento de contratos de operação e manutenção mantidos com os fornecedores de aerogeradores, há espaço se abrindo no mercado eólico brasileiro para empresas independentes assumirem a prestação desses serviços, avalia o presidente do conselho de administração da Abeeólica, Lauro Fiuza. “Esse mercado vai crescer mais que os outros, porque há contratos vencendo. A maior parte dos parques tem cinco anos de acordo de manutenção com os fornecedores”, comenta. A oportunidade foi tema de matéria publicada em maio de 2016 pela Brasil Energia. De acordo com Fiuza, há potencial particularmente no negócio de fornecimento de novas peças, mas também para empresas de softwares e desenvolvimento de modelos de previsão. “Estamos no meio de uma mudança na prestação de serviços , há espaço para empresas independentes, para treinamento de equipes”, comenta Fiuza. O executivo participou, nesta terça-feira (13/6) de uma conferência internacional com investidores organizada pelo Global Wind Energy Council. Durante o debate, o secretário geral do conselho, Steve Sawyer, disse que os aerogeradores instalados no Brasil são “máquinas classe 2 operando em um ambiente classe 1”, se referindo ao recurso eólico disponível na região Nordeste do país, que demanda mais tempo de operação das máquinas, projetadas para serem acionadas por menos tempo. (Brasil Energia – 13.06.2017) 3 Fonte solar pode representar até 32% da matriz brasileira em 2040 A consultoria Clean Energy Latin America (CELA) estima que a fonte solar fotovoltaica representará por volta de 32% da matriz elétrica brasileira em 2040, a partir de 0% em 2016. No período, serão demandados R$ 685 bi de investimentos. Do total instalado no país até 2040, 75% virá da geração distribuída. O relatório foi contratado pelo Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), com apoio da Absolar. “O relatório mostra que o potencial de investimento no segmento solar fotovoltaico no país deverá atingir até R$ 313 bi nos próximos 10 anos, dos quais R$ 112 bi só em geração fotovoltaica”, diz a diretora-geral da CELA e coordenadora do estudo, Camila Ramos. Os cerca de R$ 201 bi restantes do investimento previsto para os próximos dez anos deverão ser absorvidos pela cadeia de valor. De acordo com o levantamento da CELA, existem 69 linhas de financiamento disponíveis para a fonte no Brasil, abrangendo geradores de energia, fornecedores de bens e serviços, investidores, consumidores pessoa-física e jurídica, e empresas e instituições de tecnologia. O maior gargalo de financiamento no segmento, além das atuais restrições de algumas instituições para financiar equipamentos importados, é a burocracia e rigor do ponto de vista de garantias para as linhas com custo mais competitivo, e o custo alto para as linhas de mais fácil acesso e mais flexíveis. Só os módulos montados no Brasil são por volta de 60% mais caros que módulos importados, segundo o estudo. (Brasil Energia – 13.06.2017) 4 JA Solar: subsidiária no Brasil é aberta A JA Solar, fabricante chinesa de produtos para energia solar, como módulos e células, anunciou a abertura de uma nova subsidiária no Brasil, que deve começar a operar no início de julho. A empresa já tem presença no Brasil desde 2015 com destaque no mercado de geração distribuída. Segundo a JA Solar, a instalação da sede brasileira permitirá à empresa fornecer suporte logístico e serviços customizados aos clientes, além de ampliar as chances de captação de oportunidades de negócio na região. O escritório brasileiro irá focar na consolidação das parceriais locais e internacionais e também fornecer apoio para as atividades de marketing, promover as últimas tecnologias e gerenciar as vendas. A JA Solar abriu em março deste ano o escritório no México, onde já atua na área de geração centralizada. O Chairman e CEO da empresa, Baofang Jin, disse que o lançamento da JA Solar Brasil vai reforçar a habilidade de servir aos clientes, fortalecer as parcerias estratégicas na região, além de incrementar o conhecimento da marca no país e no mercado latino-americano. (Agência CanalEnergia – 13.06.2017) Grandes Consumidores 1 Eldorado Brasil: 730 mil toneladas de celulose nos cinco primeiros meses do ano A Eldorado Brasil, produtora de celulose de eucalipto da J&F Investimentos, produziu 730 mil toneladas nos cinco primeiros meses do ano, alta de 12% na comparação anual. Em maio, a produção chegou a 156.384 toneladas, com média diária de 5.045 toneladas, um recorde para a indústria, segundo a companhia. A Eldorado informou ainda que registrou recorde na geração de energia elétrica a partir de biomassa, de 122 mil MW no mês passado, com média de venda ao sistema elétrico nacional de 28,6 MWh. O volume de energia gerada de janeiro a maio foi de 572 mil MW, alta de 4%. (Valor Econômico – 14.06.2017) Economia Brasileira 1 Arrecadação tem novo recuo real em maio Uma nova frustração da receita de tributos federais foi registrada em maio. Houve uma queda real, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as despesas e receitas da União, aos quais o Valor teve acesso. O resultado negativo ocorreu mesmo com o ingresso de cerca de R$ 2,5 bilhões do Programa de Regularização Tributária (PRT), que perdeu validade no fim do mês passado. Os dados mostram que houve queda quase generalizada dos tributos, particularmente aqueles mais relacionados com a atividade econômica, como a Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os dados definitivos da arrecadação serão divulgados pela Receita Federal no fim deste mês. Em termos líquidos de restituições e incentivos, a arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal, excluída a contribuição à Previdência Social, ficou cerca de R$ 3 bilhões abaixo da previsão feita pelo governo para o mês de maio, no decreto 9.062, que definiu a programação orçamentária e financeira. A Receita divulga a arrecadação bruta. O resultado líquido é divulgado pelo Tesouro. Este último é o que interessa para efeito de financiamento das despesas orçamentárias e do cumprimento da meta fiscal. Em alguns meses deste ano, houve aumento real da arrecadação líquida, mas queda real da arrecadação bruta. Isto resultou do fato de que as restituições e incentivos tem sido menores em 2017 do que em 2016. (Valor Econômico – 14.06.2017) 2 Dívida da União tem novo sistema de rating Atendendo a demanda do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda criou um sistema de classificação de risco (rating) para a dívida ativa da União. A nova sistemática foi publicada ontem em portaria no "Diário Oficial da União". Os créditos são divididos entre a nota "A", que tem alta perspectiva de recuperação, e "D", aqueles que são considerados "irrecuperáveis". Com a medida, a PGFN prevê maior racionalização e eficiência na cobrança desses créditos a receber, em geral decorrentes de tributos não pagos. A ideia é ter até o fim do ano classificados R$ 1,4 trilhão de créditos não previdenciários. Em um "ensaio" com os 50 mil contribuintes com maiores dívidas, 58% dos créditos foram apontados como de notas C e D, o que significa de baixa possibilidade de recuperação. Apenas 4% tiveram nota A e 38%, rating B. Para elaborar o rating, a Fazenda levará em conta a suficiência e liquidez das garantias, parcelamentos ativos, capacidade de pagamento, endividamento total e o histórico de adimplemento. O procurador-geral da Fazenda, Fabrício da Soller, disse ao Valor que o novo sistema de classificação vai melhorar a capacidade do órgão de executar a cobrança dos débitos, pois permitirá a elaboração de estratégias mais eficazes. (Valor Econômico – 14.06.2017) 3 Indicadores da FGV de maio mostram que a retomada ainda é "muito frágil" 4 Juros futuros têm maior alta em 12 dias, com varejo e receio político As taxas de juros tiveram nesta terça-feira a maior alta em 12 dias, ganhando fôlego ao longo da tarde à medida que investidores corrigiram quedas recentes e levaram em conta o cenário ainda incerto para as reformas econômicas. Mais cedo, os DIs chegaram a cair com a notícia de que o PSDB havia decidido, na noite de segunda-feira, permanecer na base aliada do governo. A informação agradou ao mercado, já que a legenda é a maior a apoiar o presidente Temer, fora o PMDB. Porém, ao longo da sessão, os agentes financeiros foram se apegando a outras informações. Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), que foi ministro das Relações Exteriores de Temer, os tucanos decidiram ficar no governo até que novos fatos surjam. Fica o receio, portanto, de que novas denúncias contra Temer fortaleçam o racha entre os tucanos, o que mantém o clima de incerteza em torno da aprovação das reformas. O próximo desafio de Temer é na Câmara dos Deputados. O presidente precisa de um terço dos votos da Casa para impedir que uma eventual denúncia contra ele a ser oferecida pela PGR seja levada ao STF. Os mercados monitoraram ainda novas reuniões de diretores do Banco Central com economistas, desta vez no Rio de Janeiro. Segundo um participante do encontro, a percepção geral dos economistas presentes é que a agenda de reformas deve ser retomada “com força” a partir de agosto, quando Temer provavelmente já terá superado pressões da Procuradoria-Geral da República (PGR) e garantido mais governabilidade. (Valor Econômico – 13.06.2017) 5 IBGE: Volume de serviços sobe 1% e tem melhor abril desde 2013 O volume de serviços prestados no Brasil teve alta de 1% em abril, na comparação com o mês anterior, feito o ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE. Foi o melhor resultado na série ajustada desde março de 2016, quando houve crescimento de 1,2%. Também foi o melhor abril desde 2013 (+2,1%). Em março deste ano, o setor havia recuado 2,6% após revisão. O dado de fevereiro também foi revisado, de alta de 0,4% para 0,2%. O IBGE apontou ainda queda de 5,6% no volume de serviços prestados em abril, ante um ano antes, a maior para o mês na série nesse tipo de confronto. Em março, a queda nessa comparação havia sido de 5,2%, corrigida de retração de 5%. São 25 quedas seguidas nesse comparativo - o último resultado positivo foi registrado em março de 2015, quando o indicador aumentou 2,3%. Nos 12 meses até abril, o volume de serviços registrou queda de 5%; de janeiro a abril, acumulou retração 4,9%. O IBGE informou ainda que a receita nominal do setor de serviços subiu 0,5% entre março e abril. Na comparação com igual mês do ano anterior houve queda de 0,4%. Em 12 meses encerrados em abril, o indicador fica estável e nos quatro primeiros meses do ano cresce 0,6%, sobre o mesmo período em 2016. (Valor Econômico – 14.06.2017) 6 IGP-10 desacelera queda e tem deflação de 0,62% em junho O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) registrou deflação pelo terceiro mês consecutivo em junho, de 0,62%, após recuo de 1,10% em maio e de 0,76% em abril, informa a FGV. Com isso, o indicador apresentou queda de 1,43% no acumulado do ano e teve alta de apenas 0,08% em 12 meses. Dos três componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor (IPA) passou de baixa de 1,74% em maio para recuo de 1,17% um mês depois e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) saiu de decréscimo de 0,02% para aumento de 0,92%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve a mesma variação positiva do mês anterior, de 0,21%. (Valor Econômico – 14.06.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Peru: Tecnologias limpas aumentam eficiência da empresas e reduzem poluição O Ministério do Ambiente (Minan, em espanhol) do Peru ressalta que implementar tecnologias limpas pode evitar futuras sanções e aumentar a competitividade das empresas. O Minan informou que, entre 2016 e 2017 oito pessoas foram processadas por contaminar o ar em Lima e Callao. De acordo com Minan, esses tipos de situações poderiam ser evitados se em houvesse investimento em energias limpas. “Investir em tecnologias limpas traz inúmeras vantagens para as empresas. Facilita o cumprimento da norma ambiental evitando sanções e conflitos sociais com a população local, aumenta a rentabilidade do negócio devido ao fato de que geralmente as tecnologias limpas são mais eficientes no consumo de energia e insumos”, diz ele. Destacou, ainda, que as tecnologias limpas também contribuem com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, pois essas tecnologias emitem menos gases do efeito estuda. Além disso, estimulam a mudança de empresas que têm modelos de produção mais limpa e sustentável. “Isso vem sendo uma condição indispensável para manter a competitividade empresarial no contexto atual de preocupação nacional e internacional pelos efeitos das mudanças climáticas”, explicou. (El Comercio – Perú – 12.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RAMOS, Camila. “Salto dos investimentos em energia solar fotovoltaica”. Valor Econômico. São Paulo, 14 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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