l IFE: nº 4.336 - 05 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL participa de Foro de Integração Energética na Bolívia O professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, participará no próximo dia 09/06 do Foro Integración energética: avanzando en La sostenibilidad energética na sede da estatal boliviana Empresa Nacional de Electricidad (ENDE), em Cochabamba. O evento é promovido pelo comitê boliviano do World Energy Council com apoio do Ministerio de Energías da Bolívia, da Cámara Boliviana de Hidrocarburos y Energia e patrocínio do Banco de Desarrollo de América Latina. Castro participará do painel Integración Energética retos y oportunidades, junto com Gabriel Arguello (Diretor Executivo do Operador Nacional de Eletricidade equatoriano CENACE) e Eduardo Paz (Presidente Executivo da ENDE). Para ver a programação do evento, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.06.2017) 2 Elétricas recusam valor de indenização estipulado pela União Empresas de transmissão de energia elétrica que têm indenizações bilionárias a receber da União não aceitarão uma redução nos valores dessas compensações, que são alvo de disputa judicial, embora não descartem uma negociação sobre outros pontos, como prazo e forma de pagamento, disse à Reuters um advogado que representa as elétricas. O elevado valor das indenizações -cerca de R$ 60 bi- e a previsão de repasse desse custo às tarifas de energia a partir do segundo semestre levaram indústrias a entrar com ações judiciais que conseguiram suspender por meio de liminares parte dos pagamentos devidos. A Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate) deverá entrar com recurso na próxima semana para tentar derrubar essas liminares, disse à Reuters nesta sexta-feira o advogado da entidade, Orlando Maia Neto. Do lado dos que se opõem aos pagamentos, a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) conseguiu uma liminar que livra seus sócios de parte das indenizações, referente a uma atualização financeira. A Aneel avaliou que a liminar da Abrace reduz as compensações em R$ 9 bi, em um posicionamento que foi questionado pela associação, que tenta convencer a juíza responsável pela liminar de que a agência não cumpriu integralmente a decisão. As transmissoras concordam com a visão da Aneel sobre os efeitos da liminar, mas ainda assim continuarão tentando derrubar a decisão, disse Neto. O pagamento das indenizações a partir do segundo semestre deverá impactar em cerca de 7% as tarifas neste ano, segundo cálculos da Aneel. (Reuters – 02.05.2017) 3 Associação dos consumidores apela na Justiça contra indenização às transmissoras A Anace ingressou com ação na Justiça contra o custo da indenização às transmissoras pelos ativos instalados antes de 31 de maio 2000, conhecidos como RBSE e cujos investimentos ainda não teriam sido amortizados. A entidade questiona a legalidade dessa cobrança, uma vez que os consumidores já pagaram a RGR. A indenização às transmissoras está definida em R$ 62,2 bilhões pela Aneel e, segundo determinação da agência, deve ser paga por todos os consumidores nos próximos oito anos. Esse custo adicional representa um aumento médio entre 7,2% e 7,71% nas Tust dos consumidores. “Se parte dos investimentos feitos nesses ativos ainda não foi amortizada, o custo disso deveria ser coberto pela União. Afinal, os consumidores já pagaram a parcela que lhes cabia”, destaca assessora jurídica da Anace, Mariana Amim. A associação também questiona a cobrança de remuneração sobre o custo de capital dos ativos em questão desde a data em que os montantes deveriam ter sido pagos até a data da revisão tarifária das concessionárias. O valor corresponde a R$ 35,2 bilhões, mais da metade do total repassado às tarifas. De acordo com a advogada responsável pelo processo, Ana Amélia Galli, a Lei nº 12.783, de 2013, que permite a indenização desses ativos pré-2000, é clara ao dispor que o pagamento será feito diretamente pela União Federal, e, por isso, a Portaria do MME nº 120/2016, que determinou a inclusão dos ativos na base de remuneração das transmissoras para pagamento pelos consumidores via Tarifa de Uso, é ilegal. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 4 CEEE: melhora nos indicadores de qualidade DEC e FEC 5 Artigo de Adriano Pires: “Privatizações no gás natural” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, trata das discussões e políticas em torno do gás natural como fonte de energia elétrica na matriz brasileira e o gap ainda existente entre regulação e implantação dessas políticas. Segundo ele, o segmento de gás vem ampliando seu espaço nas discussões do setor energético e a primeira tentativa para adequar o setor de gás a uma nova realidade foi o Programa Gás para Crescer. No entanto, o grande número de questões elencadas e a falta de objetividade frustraram as expectativas iniciais em relação ao programa. É fato que o Gás para Crescer inaugurou um novo caminho de interlocução entre o governo e agentes do setor, mas as discussões no âmbito dos grupos de trabalho acabaram privilegiando temas controversos e de difícil implantação tanto por questões regulatórias como por barreiras legais. Ele conclui a venda da participação dos Estados nas nove distribuidoras é a oportunidade de elaborar contratos de concessão que consigam trazer maior harmonia regulatória entre as diversas distribuidoras, sem a necessidade de alterar ou mesmo criar leis que só trariam insegurança jurídica ao setor de gás. E ninguém melhor que o BNDES para conduzir esse processo, dadas a expertise do banco em privatizações e a qualidade do seu corpo técnico. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.06.2017) 6 Artigo de Maria D´Assunção Costa (Assunção Consultoria): “As incertezas do momento e a segurança energética” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Maria D´Assunção Costa, advogada especializada em regulação e contratos, mestre e doutora em Energia, sócia de Assunção Consultoria, trata da instabilidade do setor elétrico que tende a sofrer com a atual regulação. Segundo a autora, nas últimas duas décadas, já tivemos vários modelos para o setor que resultaram, num emaranhado de leis, decretos e resoluções com grandeza de números incomparáveis. (...) não precisamos de mais modelos; precisamos de saneamento das partes tóxicas do regramento vigente e previsibilidade para os anos futuros, ou seja, equacionar os direitos e as obrigações de cada agente para que todos tenham segurança quando da assinatura de seus contratos. Ela conclui que a história recente evidencia que o Poder Judiciário é o pior regulador, visto que ele só tem a visão dos autos processuais que examina, cabendo à sociedade, aos agentes regulados e aos reguladores a visão completa das implicações de cada decisão. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.06.2017) 7 Entrevista com Jennifer Morgan (Greenpeace): “Energia limpa será impulsionada por novas forças” Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, Jennifer Morgan, diretora-executiva do Greenpeace Internacional, a organização não-governamental mais famosa do mundo, acredita que a decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris pode ser o início de uma mudança na geopolítica global, com uma nova coalizão de forças sustentada por outros países, governos locais e empresas, movendo adiante a economia do baixo carbono e a implementação do Acordo de Paris. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.06.2017)
Empresas 1 Cemig: plano da estatal mineira derruba ações da Light Enquanto os papéis preferenciais da Cemig lideraram os ganhos do Ibovespa no pregão de sexta-feira, as ações da Light - controlada da estatal mineira - recuaram mais de 6%, depois que a companhia revelou seu complicado plano para evitar a estatização da distribuidora carioca. Em evento para investidores na quinta-feira, a Cemig anunciou que suspendeu - ao menos por enquanto - a oferta subsequente de ações da Light, que iria diluir sua participação e ajudar a resolver o problema da opção de venda do grupo de bancos que é sócio da empresa, que vence em novembro. Agora, o plano da Cemig é vender a Light Energia, negócio da geração da companhia, para a Aliança Energia - que é uma joint venture entre a própria Cemig e a Vale, na proporção de 45% e 55%, respectivamente. Futuramente, a companhia pode fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO) da joint venture. A informação foi antecipada pelo Valor em agosto do ano passado, mas as partes negaram na época que isso iria acontecer. Procuradas, a Aliança não foi encontrada e a Vale não se manifestou. A ideia da Cemig é destravar valor com a venda do ativo de geração da Light. O montante arrecadado pode ajudar a pagar as ações dos bancos. Segundo cálculos do Brasil Plural, a estatal mineira precisa desembolsar, considerando a posição societária atual, cerca de R$ 1,4 bilhão pelos 8% que o FIP Redentor tem na Light. Segundo o J.P. Morgan, os termos da transação envolvendo o negócio de geração não ficaram claros ainda, e podem envolver conflitos entre a Light e a Cemig. (Valor Econômico – 05.06.2017) 2 Light: oferta de ações da companhia não está descartada A emissão de ações da Light também não está descartada. Com a venda da empresa de geração, a Cemig pode fazer uma oferta subsequente envolvendo uma diluição menor de sua participação na empresa. Em março, a Cemig apresentou o plano para fazer a oferta primária de ações, podendo envolver também uma parcela secundária, na qual os sócios poderiam vender parte dos papéis detidos. Com isso, a Cemig iria não apenas diluir a participação na empresa, como também se capitalizar na venda de suas próprias ações. A oferta foi suspensa ao menos por enquanto, devido às condições adversas do mercado, segundo a Cemig. Outra notícia ruim para a Light foi a decisão em relação à hidrelétrica de Itaocara, que foi arrematada em um leilão pela Cemig e pela empresa carioca. A companhia informou na quinta-feira que deverá devolver a concessão para a Aneel, depois de tentar vender o ativo e não obter sucesso. As incertezas sobre a estratégia para a Light derrubaram as ações da companhia, que caíram 6,39%, a R$ 19,50. Já as ações preferenciais da Cemig lideraram os ganhos do Ibovespa, e tiveram alta de 2,68%, a R$ 7,65, refletindo o otimismo dos investidores em relação à divulgação de um plano de venda de ativos e de redução de endividamento. Pela primeira vez, a Cemig entregou uma meta clara de desalavancagem, e nomeou os ativos que estão colocados à venda. A companhia, que tem R$ 4,7 bi em dívidas vencendo neste ano, pretende levantar de R$ 3 bi a R$ 3,5 bi com a venda de ativos até o fim do primeiro semestre do ano que vem. (Colaboraram Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte, e Juliana Machado, de São Paulo). (Valor Econômico – 05.06.2017) 3 Light: falta de clareza em plano da Cemig ajuda a pressionar ações da estatal carioca O fato de que ainda não está claro como a Cemig vai lidar com o vencimento da opção de venda do FIP Redentor, formado pelos bancos Santander, Banco do Brasil, Votorantim e BTG Pactual ajuda a pressionar as ações da Light. Caso a Cemig tenha de ficar com toda a participação dos bancos na Light, a empresa carioca seria estatizada, o que poderia desencadear o vencimento antecipado de dívidas. A Cemig tem, atualmente, 43% da Light, entre participações diretas e indiretas. A venda do segmento de geração vai ajudar a reduzir o valor a ser desembolsado no vencimento da opção, ajudando a Cemig. A estatal mineira deve, então, tentar um acordo com algum dos bancos do FIP Redentor. Se algum deles aceitar permanecer no ativo, ao menos por um tempo, não será concretizada a estatização. (Valor Econômico – 05.06.2017) 4 CPFL Piratininga: investimentos de R$3,5 milhões em Jundiaí 5 KPMG: Distribuidoras já investem em financiamentos alternativos A busca por alternativas no setor privado está sendo a aposta das distribuidoras para continuar crescendo mesmo com a nova estratégia setorial de financiamento do BNDES. É o que avaliou a líder de Power Utilities da KPMG no Brasil, Franceli Jodas, em webcast realizado na quinta-feira (1/6). Segundo Franceli, a principal saída percebida pelas companhias é a emissão de debêntures de infraestrutura, autorizada para as distribuidoras no ano passado pelo MME. Quase metade das empresas do setor já solicitou a emissão dos papéis. Outra alternativa está sendo a securitização dos recebíveis pelo FDICs, tanto para o prolongamento da dívida quanto como uma forma de financiamento. Para a representante da KPMG, o melhor modelo para os novos projetos é o das transmissoras - que ficaram esquecidas pelos investidores nos últimos dois anos. “A agência reguladora fez uma revisão no WACC dos projetos e o BNDES estendeu o prazo de amortização do capital. O resultado foi imediato no setor privado, que voltou a olhar para as transmissoras. No último leilão, quase todos os lotes foram leiloados e ficou muito claro que, se a gente tiver um modelo regulatório estável, uma rentabilidade assegurada dos projetos e um modelo de financiabilidade que faça sentido, vamos atrair o investidor privado e depender cada vez menos do BNDES em relação à taxa subsidiada”. Franceli também comentou a inovação tecnológica no setor elétrico. Para ela, o momento é de grandes transformações, e a tendência é de que o serviço centralizado seja substituído por um serviço distribuído, onde a ordem vai ser a competitividade entre os agentes, como já ocorre nos EUA e em países da Europa. (Brasil Energia – 02.06.2017) 6 Cemig: Pipas causam 663 interrupções na área da estatal este ano Nesta época do ano em que os ventos são mais intensos, é comum e parte da cultura em muitas regiões do país soltar pipas ao céu. Contudo, essa singela diversão pode acarretar em graves ocorrências no sistema elétrico de uma cidade, principalmente a interrupção de energia. Este ano, na área de concessão da Cemig, a brincadeira já foi responsável por 663 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia elétrica, que prejudicaram cerca de 240 mil consumidores em MG, conforme levantamento da empresa. Somente nos quatros primeiros meses deste ano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram registrados 265 desligamentos provocados por pipas na rede elétrica. O uso do cerol – mistura cortante feita com cola, vidro e restos de materiais condutores – é um dos principais causadores dos desligamentos, causando o rompimento dos cabos de energia quando entra em contato com a rede elétrica. Além disso, muitos curtos circuitos são provocados pela tentativa de retirada de papagaios presos aos cabos. Além dos prejuízos causados pela falta de energia, a Cemig também alerta para os riscos à segurança que a soltura de pipas pode trazer quando praticada próxima à rede elétrica. O engenheiro eletricista da Cemig, Demetrio Venicio Aguiar explica que a maioria dos acidentes acontece quando o papagaio fica preso na rede elétrica e as crianças tentam retirá-lo utilizando materiais condutores, como pedaços de madeira ou barras metálicas. O contato com a rede elétrica pode ser fatal, além do risco de queda em função da reação involuntária causado pelo choque elétrico. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referente ao dia 01/06, os reservatórios do Nordeste apresentaram diminuição de 0,1%. Os reservatórios se apresentam com 19,7% da capacidade. A energia armazenada é de 10.215 MWmês e a ENA é de 1.551 MWm, que equivale a 29% da MLT. A usina de Sobradinho está com 13,13% da capacidade. No Sul houve aumento de 3,5% e deixou os reservatórios com 75,2% da capacidade. A energia armazenada é de 15.116 MWmês e ENA é de 62.066 MWm, que corresponde a 306% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 98,51%. No Sudeste/Centro-Oeste não houve mudanças e os reservatórios operam com volume de 43,3%. A energia armazenada da região é de 87.997 MWmês e a ENA é de 36.911 MWm, que equivale a 109% da MLT. Furnas registra volume de 41,46%. Na região Norte houve recuo e os níveis estão com 65,7%. A energia armazenada é de 9.885 MWmês e a ENA é de 4.803 MWm, que é o mesmo que 68% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,46% de capacidade. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 2 ONS reduz projeção de chuva em hidrelétricas do Sudeste; eleva no Sul Os lagos das hidrelétricas do Sudeste do Brasil, que concentram os maiores reservatórios, deverão receber em junho chuvas equivalentes a 102% da MLT, disse o ONS nesta sexta-feira, reduzindo projeção anterior de 111%. O órgão elevou fortemente, no entanto, as previsões para o Sul, onde as precipitações deverão atingir neste mês 250%, ante 147% estimados na semana anterior, segundo relatório semanal do ONS. Já as expectativas quanto à carga de energia, que representa o consumo mais as perdas na rede, ficaram estáveis, com perspectiva de elevação de 1,5% neste mês na comparação com junho do ano passado. Com as boas chuvas, o ONS espera que as hidrelétricas do Sul fechem o mês com cerca de 96% de armazenamento nos reservatórios, ante 77% atualmente. No Sudeste, os níveis fechariam o mês praticamente estáveis, em 43,6%. (Reuters – 02.06.2017) A primeira revisão semanal do PMO de junho indicou que o Sul terá um forte replecionamento de seus reservatórios e aumentou seu nível operativo de armazenamento que passou de 85,2% para 96,3%. Mas no SE/CO a nova estimativa é de encerrar junho com relativa estabilidade ante o volume inicial de 43,5% do período e chegar a 43,6%. O NE terá um deplecionamento passando de 19,6% pra 17,3% segundo a previsão divulgada nesta sexta-feira, 2 de junho. No Norte a tendência é a mesma, mas com menor intensidade sendo que projeção é de recuar de um início de 65,8% para 65,1%. O CMO médio voltou a cair em todo o país e está zerado no Sul. Nas demais regiões ficou em R$ 91,73/MWh. Esse é o resultado de valores para a cara pesada em R$ 145,62/MWh e de R$ 143,70/MWh na média, enquanto a leve também está zerada. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 4 Carga prevista do Norte é positiva A carga prevista para a próxima semana, por sua vez, deve ficar praticamente inalterada com variação positiva apenas no Norte (+100 MWm). Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram aproximadamente 560 MWm acima da expectativa. A elevação foi observada nos submercados Sul (+2.111 MWm) e no Nordeste (+156 MWm). No Sudeste e no Norte os níveis estão mais baixos, em torno de 1.630 MWm e 80 MWm respectivamente. O fator de ajuste do MRE previsto para junho foi revisto de 82,9% para 80,7%. Os ESS são esperados em R$ 146 mi para o período, sendo R$ 92 mi referentes à segurança energética. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 5 Consumo de energia sobe 0,4% em maio O consumo de energia elétrica no mês de maio subiu 0,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. Foram consumidos em maio 58.493 MWm no SIN. O mercado cativo apresentou queda de 4,7% no consumo, número impactado pela migração de consumidores para o mercado livre. Haveria aumento de 1,8% no consumo no período, caso a migração fosse desconsiderada. Já no mercado livre o consumo apresentou elevação de 15,5%, índice que já considera as novas cargas vindas do mercado cativo. Sem o movimento de migração, o mercado livre teria queda de 3,7% no consumo. Neste ambiente, os consumidores compram energia diretamente dos fornecedores. Na indústria, o comércio registrou 103% de aumento no consumo, seguido pelo setor de serviços com 84% e telecomunicações com 79,4%. Os valores também foram impactados pelo movimento de migração dos consumidores para o mercado livre. (Brasil Energia – 02.06.2017) 6 Geração de energia sobe 0,6% em maio Segundo os dados do Já as usinas do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE a geração de energia registrou crescimento de 0,6% em relação a amio de 2016. SIN entregaram 61.309 MWm no período. Destaque para o incremento de 12% na geração das usinas térmicas e de 13,8% das eólicas. As usinas hidráulicas, incluindo as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), registraram queda de 3,2% na geração devido ao baixo nível de armazenamento dos reservatórios. Ainda de acordo com a CCEE, a expectativa é de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em maio, o equivalente a 78,85% de suas garantias físicas, ou 42.543 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi ligeiramente inferior, de 78,73%. (Brasil Energia – 02.06.2017) 7 PLD cai nos subsistemas para primeira semana de junho O PLD para o período entre 3 e 9 de junho caiu 72% no Sul em relação a semana passada, para o valor mínimo de R$ 33,68/MWh. Nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Norte, o preço registrou queda de 13%, fixado em R$ 103,07/MWh. Já o PLD no Nordeste passou de R$ 157,33/MWh para R$ 127,60/MWh, queda de 19%. Segundo a CCEE, a redução no PLD é causada pelas afluências previstas em 119% da MLT em todo o sistema, ou seja, cerca de 7.200 MWm a mais de energia do que o previsto anteriormente. As ENAs esperadas para junho estão acima da média no Sudeste (101%) e, principalmente, no Sul (250%), mas seguem abaixo da MLT no Nordeste (33%) e Norte (60%). (Agência CanalEnergia – 02.06.2017)
1 Aneel: Sete anos é prazo mínimo para retorno de investimento em recarga de veículos elétricos O tempo necessário para que companhias tenham retorno sobre o investimento em infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil é de, no mínimo, sete anos, estima a Aneel. Em nota técnica que subsidia a audiência pública sobre os modelos de negócios de recarga de veículos elétricos, a agência fez algumas simulações para estudar esse mercado. Considerando um custo total de R$ 150 mil para instalar uma estação de recarga rápida em corrente contínua, a agência fez duas simulações sobre o modelo de recuperação do investimento e remuneração do serviço. Na primeira, foi considerada como custo de operação e manutenção do posto de recarga apenas a energia consumida pela unidade. Ou seja, o dono da estação paga pelo que consome como qualquer outra unidade consumidora. Essa é a hipótese mais favorável para pensar sobre o retorno do investimento, já que considera um custo baixo de operação. Mesmo assim, seria necessário manter uma média de 16,27 recargas por dia para alcançar um retorno em 10 anos. Mas a vida útil dos equipamentos de recarga dura sete anos, em média, segundo a Aneel (podendo ir ao limite máximo de 10 anos). Para calcular retorno nessa simulação, a Aneel considerou um modelo de precificação por kWh em função do custo equivalente da gasolina, que seria de R$ 2,18 - resultante de parâmetros conservadores de R$ 4 por litro de gasolina e autonomia de 10 km por litro de gasolina). Já o custo da energia para o prestador do serviço de recarga seria R$ 0,40443 por kWh, tarifa B3 de uma grande distribuidora real, e a taxa de desconto em 12% a.a. (Brasil Energia – 02.06.2017) 2 Aneel: Segunda simulação de precificação feita com base no preço fixo Uma segunda simulação foi feita pela Aneel considerando um modelo de precificação em que seria cobrado um valor fixo por recarga. Para conseguir o retorno do investimento no mesmo período de vida útil do posto de recarga, sete anos, o prestador de serviço deveria cobrar R$ 81,19 por recarga, nesta hipótese. E isto considerando uma taxa alta de utilização do posto, com 12 recargas por dia. Em ambas as simulações foram consideradas uma capacidade de 25 kWh de bateria, correspondente a um modelo de veículo elétrico “dos mais populares atualmente”. (Brasil Energia – 02.06.2017) 3 Aneel: Motivador de novos investimentos em carros elétricos é a disseminação de postos de recargas Como apontam os exercícios realizados pela área técnica da Aneel, não há por enquanto incentivo financeiro aparente para investir em postos de recarga para veículos elétricos. Entretanto, conforme também aponta a nota técnica, globalmente os fabricantes de veículos elétricos e empresas privadas estão liderando o aporte de recursos para o desenvolvimento inicial da infraestrutura, etapa que “precede a disseminação em larga escala dos VEs”. A instalação de postos de recarga é vista como uma das condições iniciais para disseminar o uso de veículos elétricos afinal um dos principais medos do consumidor, em geral, é o de ficar sem bateria na estrada, ainda que a autonomia média dos carros de passeio, de 150 km, atenda ao uso urbano. (Brasil Energia – 02.06.2017) 4 Evento: Seminário na próxima terça-feira, 06, comemora a Semana do Meio Ambiente Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, as frentes parlamentares em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz; em Defesa de Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil; em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; e Ambientalista realizarão o seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do Futuro: Um Debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”. O evento será na terça-feira (6), das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com apoio do EcoCâmara. Entre os objetivos estão a discussão do estado atual das energias renováveis e da sustentabilidade no Brasil, as oportunidades e desafios no processo de reciclagem e a valorização dos recursos hídricos. Empresas como a Abinee, EPE, Abraceel, terão painéis de palestra no evento. (Brasil Energia – 02.06.2017)
Energias Renováveis 1 EPE: usinas a biomassa aumentam produção em 11,6% em 2016 A produção de energia elétrica pelas usinas do setor sucroenergético resultou na colocação de 2,8 GW médios no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2016, aumento de 11,6% na comparação com 2015. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), desde 2011 que a geração de energia pelas usinas a biomassa da cana de açúcar apresenta crescimento constante, seja para autoconsumo, em decorrência do aumento da produção de etanol e açúcar, seja para comercialização da energia elétrica. Os dados são do oitavo boletim de Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis, divulgado pela EPE na última quinta-feira, 1º de junho. A participação da bioeletricidade na matriz de geração nacional ficou em 4,1% em 2016. Dentre as 378 usinas a biomassa de cana-de-açúcar em operação no ano passado, 44% comercializaram eletricidade. Das usinas que exportam energia para o SIN, parte atua exclusivamente no mercado livre (57%) ou regulado (8%) e o restante (35%) vende em ambos os ambientes de contratação. No que se refere aos montantes direcionados para incentivar a bioeletricidade no ano de 2016, os valores alcançaram R$ 138 milhões, correspondendo a 7% do total financiado pelo BNDES para o setor sucroenergético. Esse valor foi aproximadamente 40% inferior a 2015, quando aproximadamente R$ 210 milhões foram direcionados para bioeletricidade. Em 2011, o BNDES liberou mais de R$ 850 milhões para bioeletricidade. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 2 CDHU SP: licitação para construção de prédio com geração de energia própria é aberta A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de São Paulo abriu licitação para a construção de um edifício com geração de energia elétrica própria. O residencial será construído em Aparecida, região de São José dos Campos, e terá 62 moradias para famílias de baixa renda. Por meio de placas solares fotovoltaicas, o prédio irá produzir energia a partir da luz solar e o valor correspondente será oferecido como desconto na conta de luz dos futuros moradores. A iniciativa é resultado da experiência-piloto que a companhia vem implantando desde o começo do ano e que já foi instalada em 26 moradias pelo interior do estado. A ideia é ter uma pequena geração de energia limpa e também compensar na conta da rede de energia elétrica. A energia não fica acumulada, mas é utilizada no consumo geral da moradia. O excedente será transferido para a rede de distribuição. Por isso, o relógio de energia gira para dois lados, que podem registrar consumo ou geração de energia. A previsão é que a construtora responsável seja selecionada e o contrato assinado até setembro deste ano. O início da construção do “Conjunto Habitacional Aparecida B” está previsto para começar a partir de novembro, com investimento na ordem de R$ 9,3 milhões e geração de 50 kWh (quilowatt-hora)/mês, por habitação, o que representa cerca de R$ 30 de economia na conta mensal de cada família. Serão 152 módulos de placas fotovoltaicas no telhado dos quatro blocos, que irão gerar em torno de 4.760 KWh/mês. A energia será destinada principalmente às áreas comuns, como estacionamento, espaços de circulação entre o condomínio e hall das escadas e as moradias. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 3 Eólica Aura Mangueira XII:liberada para operação comercial A EOL Aura Mangueira XII recebeu autorização para operação comercial das unidades UG1 a UG5, de 3 MW cada uma, totalizando 15 MW de capacidade instalada, a partir de 1 de junho, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 2. A usina fica localizada no município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. A UTE WD também recebeu autorização comercial para liberar as unidades geradoras UG1 de 2 MW, UG2 de 16 MW e UG3 de 30 MW. A usina fica no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Outra autorizada para operação comercial é a Central Eólica de Taíba, que teve as unidades geradoras UG1 a UG10, de 500 kW cada, totalizando 5 MW de capacidade instalada liberadas. A localização é no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017) 4 Fotovoltaicas Floresta: enquadradas como projeto prioritário As usinas solares fotovoltaicas Floresta I, II e III foram enquadradas como projeto prioritário pelo Ministério de Minas e Energia. As duas primeiras usinas tem capacidade instalada de 30 MW, cada, enquanto a UFV Floresta III apresenta 20 MW. Com a aprovação, será possível a emissão de debêntures de infraestrutura. As unidades estão localizadas no município de Areia Branca (RN) e o começo das operações estão previstos para acontecerem a partir de 31 de dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 02.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 Governo do Mato Grosso estuda possibilidade de implantar um novo gasoduto Comissão especial de deputados analisará possibilidade de aumentar importação de Urucu para reduzir dependência da Bolívia. A Assembleia Legislativa do Mato Grosso vai instalar uma comissão especial para realizar estudos sobre a implantação de um gasoduto na área de Urucu, na Bacia do Solimões. O pedido para a criação da comissão foi feito pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e os trabalhos começarão na próxima segunda-feira. A comissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. Os trabalhos terão prazo de 180 dias. De acordo com o parlamentar, o gasoduto poderia reduzir a dependência do estado do suprimento de gás por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). “Vamos retornar os estudos do projeto ‘alternativa energética da região Amazônia Legal’, de autoria do engenheiro Edno Barreto, aprovado nesta Casa em 1992”, afirmou Fraga. Apesar da iniciativa, o Mato Grosso está entre os estados que iniciaram a renegociação do contrato de importação do gás boliviano. (Brasil Energia – 02.06.2017)
Economia Brasileira 1 Alta do PIB refletiu pouco no bem-estar Embora o PIB e mesmo o PIB per capita tenham crescido no primeiro trimestre deste ano, após dois anos de recuos, isso provavelmente teve poucos reflexos para a sensação de bem-estar das famílias brasileiras, sobretudo para aquelas que ainda buscam trabalho. Estimativa da consultoria LCA aponta que o PIB per capita cresceu 0,9% no primeiro trimestre, após acumular queda de 11% desde o segundo trimestre de 2014, data que marca o início da recessão atual. Os cálculos da LCA mostram que o PIB per capita, indicador que divide a riqueza do país pelo número de habitantes, encolheu mais que o PIB total, que acumulou baixa de 9% ao longo de todo o ciclo recessivo. A LCA estima que, no período, a população cresceu a um ritmo trimestral de 0,2%. Mas além de chegar após um período muito longo de recuos e fortes estragos no cotidiano das famílias, o avanço da economia foi produzido muito mais como consequência do ciclo de ajustes de estoques, da demanda externa e dos efeitos diretos e indiretos da prodigiosa safra agrícola deste ano. Já a demanda interna continuou encolhendo, e outros indicadores, como os de mercado de trabalho e de confiança, apontam para um cenário em que ou as pessoas ainda estão desempregadas ou, como costuma dizer o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, estão empregados, mas, pela incerteza, agem como desempregados. (Valor Econômico – 05.06.2017) 2 Banco Mundial reduz previsão de crescimento para o Brasil O Banco Mundial reduziu para 0,3% a projeção de crescimento da economia brasileira para 2017. Essa perspectiva representa uma redução com relação à anterior, que foi feita em abril e indicava 0,7% para o PIB do país neste ano. A nova estimativa divulgada ontem foi feita antes do impacto da delação de Joesley Batista, da JBS, que dificultou ainda mais o cenário para a aprovação de reformas com impactos positivos à economia, como a da Previdência e a trabalhista. No curto prazo, a visão da instituição é a de que o episódio envolvendo a JBS não deverá afetar tanto os prognósticos. No entanto, caso se confirmam efeitos deletérios da delação à agenda de reformas, a estimativa é a de que o Banco terá que rever essa previsão. "No Brasil e na Argentina, as reformas implementadas nos últimos dois anos para estabilizar as finanças públicas e, no caso da Argentina, melhorar o clima de negócios, deverão produzir resultados positivos", informou o banco em relatório sobre as expectativas de crescimento da economia global. "O Brasil deverá expandir-se a 0,3% em 2017 e acelerar-se a taxa de 1,8% em 2018, ao passo que a Argentina deverá expandir-se a 2,7% neste ano", diz o texto. (Valor Econômico – 05.06.2017) 3 IBGE: Apesar de avanço, produção industrial ainda está no nível de 2009 4 Rever gastos é indispensável, diz área técnica do Planejamento Os gastos públicos no Brasil demandam uma profunda revisão e um amplo debate sobre a conveniência de manter a existência de alguns programas que levam ao crescimento das despesas obrigatórias. A avaliação foi feita ao Valor pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota. "Ela é necessária, é inevitável", disse. O técnico ressaltou que a crise política na qual entrou o governo nas últimas semanas não atrapalha esse processo. "De jeito nenhum, estamos trabalhando normalmente", disse. Ele destaca que neste mês, dentro do processo de revisão dos gastos, o governo iniciará um amplo cruzamento de dados envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo ritmo de crescimento tem sido mais acelerado até que o da Previdência. Cota explicou que nessa revisão vai se verificar o pagamento de benefícios para idosos em famílias cuja renda per capita é maior do que a exigida para o ingresso no programa. O técnico lembra que há oito anos esse programa não tem revisão e que muitas famílias podem ter melhorado de renda e não fariam jus ao benefício. "O BPC é benefício assistencial, não previdenciário. A pessoa não contribuiu para isto e tem que receber enquanto perdurar a questão de fragilidade econômica e miserabilidade da família", disse o secretário adjunto. (Valor Econômico – 05.06.2017) 5 Mercado prevê inflação menor e mantém aposta de juro em 8,5% em 2017 Os analistas do mercado financeiro voltaram a reduzir suas expectativas para a inflação deste ano e mantiveram as projeções para a taxa básica de juros ao fim de 2017, conforme o Boletim Focus, divulgado pelo BC. No documento anterior, as estimativas de inflação tiveram pequena alta, na sequência das revelações da delação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer. Agora, o mercado estima um aumento de 3,90% no IPCA neste ano, menor que a taxa de 3,95% prevista no relatório anterior. Para 2018, a projeção continuou em 4,40% de alta. A previsão para o IPCA de maio, que o IBGE divulgará na sexta-feira, ficou estável em 0,46% de avanço. As estimativas para a taxa básica de juro não mudaram e os analistas veem a Selic caindo para 8,50% ao fim deste ano e se mantendo neste nível até dezembro de 2018. Na semana passada, o Copom reduziu a Selic em 1 ponto percentual, para 10,25% ao ano, citando aumento das incertezas sobre a aprovação das reformas, como a da Previdência e a trabalhista. O colegiado acenou ainda com uma diminuição moderada na próxima reunião, no fim de julho, o que pode implicar corte de 0,75 ponto. Os analistas Top 5 de médio prazo reduziram suas projeções para o aumento do IPCA deste ano, de 3,70% para 3,64%, assim como do próximo calendário, de 4,30% para 4,20%. A expectativa para a Selic ao fim de 2017 saiu de 8,63% para 8,38% e para 2018 continuou em 8%. (Valor Econômico – 05.06.2017) Hoje, às 10h05, o dólar comercial subia 0,53%, cotado a R$ 3,2712. No início dos negócios, a moeda voltou a mostrar alguma instabilidade, alternando entre leves altas e pequenas baixas. Sexta-feira, o dólar comercial subiu 0,24%, a R$ 3,2540. No mercado futuro, a taxa do contrato com vencimento em julho mostrava estabilidade, a R$ 3,2735. (Valor Econômico – 02.06.2017 – 05.06.2017)
Internacional 1 EDP no centro de investigação A promotoria de Portugal informou, na sexta-feira, que o presidente-executivo da EDP, Antonio Mexia, é suspeito em uma investigação por corrupção, após a polícia ter feito buscas nos escritórios da companhia, da operadora do sistema elétrico REN e da divisão local do Boston Consulting Group. O promotor disse em comunicado que a investigação envolvia centenas de milhões de euros em compensação estatal paga para o ex-monopólio da EDP em troca de contratos de compra de energia de longo prazo, como parte da liberação do setor energético iniciada em 2004. (Valo Econômico – 05.06.2017) 2 Uruguai: 61% da energia de 2016 vieram de fontes renováveis 61% do abastecimento total de energia no ano passado vieram de fontes renováveis: 5% eólica, 12% hidráulica e 44% de biomassa. O fornecimento restante procedeu de petróleo e derivados 37% e 1% do gás natural, segundo dados do Balanço Preliminar Energético 2016 divulgado pelo Ministério de Indústria, Energia e Mineração do Uruguai. O total de eletricidade abastecida em 2016 cresceu 5.432 ktep o que equivale mais de 63.800 GWh. Estes números incluem a demanda interna e a exportação de eletricidade que a UTE realizou ano passado para a Argentina e Brasil. (El País – Uruguai – 03.06.2017) 3 Argentina começará a receber gás natural do Chile Argentina receberá do Chile 276 MMmc no inverno. O envio do Chile para a Argentina será através do Gasoduto GasAndes com uma capacidade de transporte de 3 MMmcd. E será enviado pela Enap (54%), Enel Generación (32%) e Aprovisionadora Global de Energía (14%). A capacidade de transporte do gasoduto, segundo a empresa chilena, permitirá aumentar o fornecimento em até 1 MMmcd caso os argentinos precisem. Argentina recebe da Bolívia 20,3 MMmcd e a YPFB da Bolívia ofereceu enviar mais gás para os argentinos, chegando a 23,9 MMmcd. (La Razón – Bolívia – 02.06.2017) 4 Yacyretá: paraguaios consumiram apenas 5% da produção de energia em maio 5 Solarcentury construiu usina solar de 40 MW no Chile A empresa solar britânica Solarcentury disse na quinta-feira que completou um parque solar de 40 MWp, chamado Dona Carmen, no centro do Chile. A empresa recebeu o contrato de engenharia, aquisição e construção do projeto da empresa Energia Cerro El Morado, uma das vencedores do leilão de energia do Chile em 2013. O cliente é uma sociedade de propósito especial (SPV) de um fundo de gerenciamento de ativos interessado em projetos de geração de energia, disse o Solarcentury. A construção da usina solar, localizada em La Ligua, região de Valparaíso, começou em novembro de 2016 e o empreendimento foi conectada à rede elétrica no mês passado. A Solarcentury também fornecerá serviços de operação e manutenção durante cinco anos para a planta. A firma britânica disse que a conclusão do projeto também reforça sua presença na América Latina. Em abril, a mesma anunciou a aquisição de uma pipeline de projetos somando 400 MW na região, juntamente com a ajuda de quatro profissionais da indústria. O projeto Dona Carmen fornecerá 60% de sua eletricidade para várias empresas de distribuição sob um contrato de compra de energia de 15 anos, e o restante a será vendido no mercado livre. (Brasil Energia – 02.06.2017)
O primeiro-ministro indiano Narendra Modi se comprometeu neste sábado a "ir mais longe" que o Acordo de Paris para combater a mudança climática, após uma reunião com o presidente francês Emmanuel Macron. Durante o encontro, Macron e Modi discutiram ainda sobre medidas concretas a favor da energia solar e o compromisso de empresas de ambas as nações. A Aliança Solar Internacional, iniciativa lançada por Índia e França durante o Acordo de Paris, busca mobilizar mais de US$ 1 tri até 2030 e reunir mais de 100 países ricos em energia solar para fornecer energia a alguns dos países mais pobres do planeta. (O Globo – 03.06.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano. “Privatizações no gás natural”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 3 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 COSTA, Maria D´Assunção. "As incertezas do momento e a segurança energética". Brasil Energia. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CHIARETTI, Daniela. “Entrevista com Jennifer Morgan (Greenpeace): ‘Energia limpa será impulsionada por novas forças’”. Valor Econômico. São Paulo, 2 de junho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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