l IFE: nº 4.325 - 19 de maio de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Seminário de Prospecção Tecnológica do Operador O GESEL participou na última terça-feira, dia 16/05, do Seminário de Prospecção Tecnológica do Operador (SPTO 17), promovido pelo ONS, no debate intitulado “Overview dos desafios tecnológicos para Gestão da Operação no mundo”. O evento, que acontece entre os meses de maio e junho de 2017, é focado nos desafios tecnológicos relacionados às mudanças atuais no setor elétrico, sobretudo quanto à gestão da operação do Sistema Interligado Nacional. Os resultados agregarão insumos para a realização de um roadmap com o objetivo principal de elaborar o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Tecnológico (PDDT) do ONS. (GESEL-IE-UFRJ – 19.05.2017) 2 GESEL: aula de Mauricio Moszkowicz e Daniela de Souza em curso na CCEE Os pesquisadores do GESEL, Mauricio Moszkowicz e Daniela de Souza, ministraram aula no âmbito do curso realisado pelo Grupo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O curso, de conhecimentos gerais sobre o setor elétrico, está estruturado em 12 aulas de 3h de duração, espalhadas pelos meses de abril, maio e junho e tem como objetivo central oferecer um mínimo consistente e fundamentado de conhecimentos sobre o setor elétrico brasileiro e, em certos aspectos, mundiais. Souza e Moszkowicz e falaram sobre planejamento no setor elétrico (SE) e sobre marcos institucionais do SE no Brasil e no mundo, respectivamente. (GESEL-IE-UFRJ – 19.05.2017) 3 Momento não é favorável para atrair recursos, admite diretor da Aneel Após cumprir etapa preliminar à realização do leilão de quatro hidrelétricas, o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu que o cenário político conturbado pode prejudicar a atração de investidores para o setor. "O setor elétrico segue normalmente atendendo às regras, às leis postas, à necessidade de demanda. Agora, sobre a atratividade do leilão, é claro que o momento político não é favorável", afirmou Rufino a jornalistas após ser questionado sobre o impacto das denúncias contra o presidente Michel Temer. O leilão das usinas está previsto para o dia 22 de setembro. Rufino ressaltou que os parâmetros de custo da energia e pagamento da bonificação de outorga, que podem tornar as usinas mais ou menos atrativas ao mercado, foram definidos pelo MME. Na discussão sobre outro item da pauta, a impugnação da licitação para atender necessidades das regiões dos sistemas isolados, a diretoria também tratou do atual momento político difícil do país. Em manifestação oral, algumas empresas quiseram adiar a concorrência. "Um dos motivos de ter agência reguladora separada do Estado é manter o seu funcionamento independente de qualquer evento político", afirmou o diretor da Aneel Tiago Correia. Ele reforçou dizendo que o trabalho da autarquia deve continuar "independentemente de percalços que possam ocorrer na esfera política". (Valor Econômico – 19.05.2017) 4 Crise brasileira gera possível saída do ministro e do secretário-executivo do MME 5 Mudanças na agenda do Enase e clima de perplexidade entre os agentes do setor De acordo com uma fonte próxima da equipe energética do governo, não se sabe ainda o que pode acontecer no planejamento do setor no país. "Não conseguimos planejar nem as próximas horas, quanto mais as concessões", disse, sob a condição de anonimato. Com as denúncias contra o presidente Temer e as incertezas com relação ao atual governo e ao ministério de Minas e Energia, a agenda do Enase acabou ficando em segundo plano. Em vários momentos do seminário, havia mais participantes conversando na área externa do que no auditório onde as apresentações eram feitas. O executivo de uma multinacional do setor energético, presente ao encontro afirmou que há um "mar de dúvidas" no momento. Segundo ele, o melhor caminho seria Temer renunciar e o seu substituto, provavelmente por eleição indireta, manter a agenda de medidas propostas pelo atual governo. Outro executivo ouvido pelo Valor, que se disse "perplexo" com o que aconteceu, também afirmou que o momento é de incertezas. Segundo ele, é difícil saber qual a perspectiva sobre realizações de leilões este ano, pois isso dependeria do governo e não se sabe se ainda haverá governo e quem será o governo. Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, ressaltou que Coelho Filho tem dado apoio para enfrentar questões relevantes do setor e nomeou uma equipe altamente técnica. "Não podemos perder a capacidade de atrair investimentos", destacou. (Valor Econômico – 19.05.2017) 6 Incertezas podem afetar o rumo traçado para setor elétrico O movimento de recuperação da atratividade de investimentos e o ensaio da reforma do marco regulatório podem ficar em suspenso após denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer, que agravam a crise política no Brasil. "Isso traz uma instabilidade, claro, apesar dos primeiros sinais do Planalto serem de que tudo continua normal. Temos que aguardar. Continuamos querendo mudar o setor elétrico, mas o governo é que vai ter que direcionar, dizer se esperamos um pouco, ou se esquece", disse o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, Mário Menel. Um executivo da área de energia de um grande banco disse que o setor elétrico tradicionalmente é um dos mais resilientes a crises no Brasil, mas ressaltou que o cenário político provavelmente deverá congelar diversas operações e discussões em andamento, com impactos inclusive na aprovação e desembolso de financiamentos pelo BNDES. O banco de fomento, que tem o setor de energia como um dos principais beneficiários de seus financiamentos, está no centro das investigações contra o frigorífico JBS, cujo presidente do conselho, Joesley Batista, é responsável pelas denúncias ao presidente Temer. (Reuters – 18.05.2017) 7 "O país tem instituições fortes.", diz diretor da Abinee minimizando preocupações Para o diretor de energia da Abinee, Newton Duarte, o ideal seria que fosse possível continuar com as investigações e punir eventuais culpados sem paralisar os trabalhos do governo em geral e principalmente sem desmontar a equipe montada por Temer no MME, que tem agradado a indústria. "Tem que se tomar as medidas cabíveis, mas seria ideal preservar esse excelente time no ministério, que é reconhecido por todos", afirmou. Questionado sobre os impactos da extensão da crise política sobre investidores que levaram projetos no leilão de transmissão, Duarte minimizou preocupações, ressaltando que os empreendimentos têm um período longo para construção e ainda estão em uma fase preliminar, de licenciamento ambiental. "Não diria que não vai ter nenhum impacto, mas que não deve ter um impacto substancial. Estamos muito distantes, esses projetos devem efetivamente começar a construção daqui a 20 meses", afirmou. "O país tem instituições fortes." O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, Mário Menel comentou que é preciso pensar no longo prazo. “O setor deve ser moldado para 30 anos e não para um governo apenas”, disse. Na avaliação de Cristiano Abijaode, vice-presidente da Abiape, “não sabemos o que pode acontecer, mas devemos manter uma ideia central para um eventual próximo governo, porque a demanda é urgente”, acrescentou. Ele voltou a elogiar a área técnica do governo, cuja principal característica é uma capacidade “como nunca se viu no setor elétrico”. (Reuters e Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 8 Transmissoras se preocupam com cortes no orçamento da Aneel 9 Abrage: Associação aponta GSF e MRE como maiores preocupações para o setor Para a Abrage, os efeitos do déficit de geração hídrica e o deslocamento da geração hidráulica que ocorre com o MRE são vistos como dois pontos importantes a serem abrangidos pela reforma do modelo setorial. De acordo com o presidente executivo da entidade, Flávio Neiva, o tema do GSF demanda uma solução emergencial. Ele disse que a entidade vem trabalhando em uma proposta por meio de um estudo de uma consultoria. As soluções que estão sendo vislumbradas para o tema convergem com as que o mercado apresentou durante o primeiro dia do Enase 2017. Entre elas, a limitação do risco hidrológico assumido pelas UHEs em 5%, parcelamento da divida e extensão do prazo de concessão. “São dois cenários, de solução emergencial que precisamos atender no curto prazo e a estrutural para que as geradoras não tenham um risco do negócio em aberto limitaríamos esse risco a 5% para mais ou para menos, o que passar disso vai para o consumidor”, explicou. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 10 Mecanismo de realocação: Abrage aponta que terão mais tempo para estudar impactos 11 MME: Para Secretário Executivo, a reforma deve ser feita através de MP O secretário-executivo do MME defendeu, no dia 17 de maio, que ações necessárias para solucionar questões urgentes do setor elétrico sejam tomadas através de medidas provisórias, e não por projetos de lei, cuja análise em congresso seria demorada demais para dar resultados. “O que a gente pode fazer é destravar algumas coisas e após destravar abrir um processo de dialogo para detalhar através de decreto”, explica o secretário. Como exemplo, Pedrosa citou a possibilidade de o governo contratar não necessariamente energia, mas capacidade instalada, uma forma de incentivar a abertura do mercado. Para ampliar o mercado livre, avalia, é necessário garantir a expansão do sistema. “Uma alternativa que está sendo discutida tecnicamente é separar capacidade de energia. Digamos que essa seja a alternativa, a MP apenas precisaria dizer: é possível contratar capacidade. E começaria uma enorme discussão com a sociedade, sobre como valorizar cada fonte. A discussão que seria colocada a partir da MP e detalhada em decretos”, comentou. O secretário citou ainda outras questões que preocupam o setor, como a alocação do risco hidrológico, que tem sido repartido entre agentes em momento de baixa geração hidrelétrica. Para Pedrosa, há convergências construídas no setor em relação a uma série de questões, que podem embasar a edição de uma medida provisória mais ampla. (Brasil Energia – 18.05.2017) 12 Aneel: 30% da energia do próximo leilão poderá ser usada no mercado livre Do total de energia disponível para contratação, que será obtida por meio do leilão de concessão das ex-hidrelétricas da Cemig, pelo menos 70% irão para o mercado regulado e serão incluídos no regime de cotas. Para os 30% restantes da garantia física que poderão ser vendidos ao mercado livre foi estabelecido preço de referência de R$ 142,70/MWh, correspondente às projeções do Preço de Liquidação das Diferenças no submercado Sudeste/Centro-Oeste para o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2021. O novo concessionário terá direito à Receita Anual de Geração, composta pelo Custo dos Ativos de Geração (GAG), a bonificação de outorga, encargos e tributos, inclusive encargos de conexão e de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. A taxa de retorno da bonificação (RBO), que o investidor já começa a receber na assinatura do contrato de concessão, será 8,08% reais ao ano, deduzidos os tributos. Os investidores interessados poderão agendar visitas técnicas às instalações das usinas. A empresa vencedora do leilão poderá optar pela operação assistida, que deve durara máximo de 180 dias, na qual o antigo concessionário permanecerá à frente do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 13 GD: Planejamento e investimento em tecnologia serão necessidades do setor Para que a geração distribuída tenha uma inserção ideal no Brasil, o planejamento deve ser a palavra-chave e o investimento em tecnologia de ponta não deve ser esquecido. Em debate realizado no primeiro dia do Enase, Ítalo Freitas, CEO da AES Tietê, ressaltou que o país tem boas perspectivas para o tema, mas que as oportunidades não devem ser perdidas, de modo que problemas não tenham que ser resolvidos posteriormente. “Brasil está bem embasado para a GD, caminho tem que ser planejado agora, se não vira colcha de retalhos. É só ter planejamento bem feito, com preço e colocar a tecnologia para funcionar”, explicou. O planejamento correto do setor também vai ser uma necessidade do novo mercado de energia que se desenha. Para Mario Veiga, CEO da PSR, esse novo mercado será uma espécie de ‘terceira onda’ do setor e eventuais entraves regulatórios o farão perder a competitividade. “O novo mercado vai pedir mais planejamento, para tornar o mercado mais eficiente”, avisa. Veiga acredita que a institucionalidade será a senha para que o setor avance em mudanças. “Puxadinhos não resolvem. Tem que recuperar a transparência e a credibilidade”, alerta. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 14 Aprovado plano de operação que visa promover recuperação de UHEs do rio São Francisco A Aneel autorizou que o ONS coloque em prática um plano de operação de longo prazo para as usinas do rio São Francisco. O rio, que fica na região Nordeste do país, passa por um longo período de escassez hídrica, iniciado no final de 2012. A operação com vazão reduzida visa garantir o abastecimento hídrico da região, geração de energia por parte de um conjunto de usinas localizadas ao longo do curso do rio, e a recuperação gradual desses reservatórios. O plano prevê operar as UHEs Sobradinho, Luiz Gonzaga, Xingó e complexo Paulo Afonso com defluência de 700 m³/s até abril de 2018. De maio a dezembro de 2018, a vazão subiria para 850 m³/s. Para o período de janeiro a dezembro de 2019, está prevista a operação dessas usinas com defluência de 900m³/s. A partir de janeiro de 2020, a operação respeitaria a vazão de 1.300m³/s nessas usinas. O despacho n° 1.354 da Aneel autorizando o plano de operação das usinas do rio São Francisco foi publicado no DOU do dia 18 de maio. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 15 XXVIII CINASE acontecerá em Belém nos dias 2 e 3 de agosto Durante os dias 2 e 3 de agosto, acontecerá o XXVIII CINASE – Etapa Belém. O evento é formado por um congresso e área de exposição, que tem como objetivo discutir as principais técnicas e tecnologias do setor elétrico, desde a geração até a instalação elétrica final de baixa e média tensão. Já a XI Conferência de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Mercado & Meio Ambiente acontecerá em São Paulo, nos dias 8 e 9 de agosto. O evento vai contar com a participação os principais profissionais do setor, e representantes do governo, ONGs e setor privado, para discutir os principais aspectos referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas. (Agência CanalEnergia – 19.05.2017)
Empresas 1 Caso das estatais: Petrobras e o câmbio Enquanto há uma preocupação imediata sobre a permanência ou não dos presidentes das duas principais estatais do país, Petrobras e Eletrobras, o clima político e econômico de incertezas pode atrasar os planos de desinvestimentos das duas companhias, colocando em risco as estratégias para redução de endividamento. O objetivo da Eletrobras da atual gestão é reduzir o endividamento para 4 vezes, ante 5,7 vezes ao fim de março. Para isso, Petrobras e Eletrobras precisam de ganhos de eficiência, cortes de custos, e vendas de ativos. Outro ponto fundamental para a estatal petrolífera e para a holding de energia é a questão da atratividade dos seus ativos para os investidores internacionais. As duas companhias têm planos ambiciosos de desinvestimento, fundamentais para que as metas de redução da alavancagem sejam alcançadas. A Eletrobras tem uma meta de vender R$ 4,6 bi em ativos. O problema é que, dadas as incertezas sobre o governo brasileiro, o risco regulatório é muito grande, e pode afastar ou, no mínimo, postergar a conclusão de acordos de venda. Caso o atual ministro do MME saia, não se sabe quem vai assumir no seu lugar, nem se serão feitas alterações nos comandos das duas estatais. Empresários e investidores ouvidos pelo Valor são unânimes na defesa da manutenção de Wilson Ferreira Junior na Eletrobras. (Valor Econômico – 19.05.2017) 2 Cemig: dificuldades para rolagem de dívidas A Cemig, que está se movimentando para tentar recomprar quatro usinas hidrelétricas em um leilão - até ontem, pelo menos - previsto para setembro, deve ser fortemente pressionada pelas incertezas enfrentadas no mercado financeiro. O problema da estatal mineira não é a exposição ao câmbio, mas a necessidade de rolagem de uma dívida considerável no curtíssimo prazo. (Valor Econômico – 19.05.2017) 3 Cemig: workshop sobre chamada pública de eficiência energética Na manhã da próxima quarta-feira, 24 de maio, a Cemig realizará um workshop sobre chamada pública, no intuito de esclarecer as dúvidas e demais questões dos interessados em apresentar projetos de eficiência energética nessa modalidade de processo seletivo. O evento acontecerá no edifício-sede da empresa, em Belo Horizonte (MG). As inscrições para participação devem ser feitas até a sexta-feira, 19. De acordo com o gerente de Eficiência Energética da Cemig, Ronaldo Lucas Queiroz, o evento é uma ótima oportunidade para os interessados entenderem todo o processo da chamada pública. “Serão apresentadas as alterações feitas no processo de 2017 em relação ao ano anterior. Tais medidas vão simplificar a seleção dos projetos e devem trazer mais celeridade à iniciativa”, afirma. Ele ainda indica que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica devem aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 0,4% de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em ações que tenham o objetivo de combater o desperdício de energia elétrica, o que consiste no Programa de Eficiência Energética – PEE das Empresas de Distribuição. “Desde 2015, a Aneel determina que parte desse percentual seja disponibilizado através de chamadas públicas, visando dar mais transparência e democratizar a aplicação dos recursos. Na primeira chamada pública, em 2015, foram disponibilizados R$ 10 mi. No ano passado, a Cemig dobrou esse valor e os recursos foram da ordem de R$ 35 mi”, informa Queiroz. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 4 Cemig: Aneel aprova audiência publica do edital de usinas 5 Enel: elétrica italiana vê momento difícil, mas mantém interesse no Brasil A elétrica italiana Enel acredita que o Brasil vive um momento difícil, mas que será superado em algum momento, o que faz a companhia não reduzir seu interesse em expandir investimentos locais mesmo em meio a um agravamento da crise política após novas denúncias contra o presidente Michel Temer. O presidente do conselho da Enel Brasil, Mario Santos, disse à Reuters nesta quinta-feira que a América Latina é uma das prioridades da companhia, e nessa região o Brasil é o principal país de destaque para os aportes. "O grupo entende o Brasil como uma oportunidade, e está sempre interessado em oportunidades que gerem valor. Essa tempestade com certeza será equacionada e a situação voltará ao normal... há instabilidade, mas os fundamentos do Brasil permanecem", afirmou. A Enel venceu o primeiro leilão de privatização no setor elétrico realizado no governo Temer, em novembro passado -a venda da distribuidora de energia goiana Celg-D pela Eletrobras. A companhia também investe fortemente em geração renovável no Brasil e já revelou interesse de buscar mais aquisições em distribuição de energia no país, à medida que o governo avançasse com um plano de vendas de ativos pela Eletrobras. "Como diz nosso CEO sempre, o país está passando um momento difícil, mas graças à maturidade das instituições isso sempre se resolve", disse Santos, em conversa nos bastidores de evento de energia no Rio de Janeiro. O executivo comentou ainda que a Enel tem visto com bons olhos as medidas do governo Temer para o setor elétrico, incluindo planos para uma reforma nas regras do setor. Segundo ele, a companhia acredita que poderia colaborar nesse processo, por já ter participado de revisões da regulamentação em outros países nos quais o grupo possui investimentos. (Reuters – 18.05.2017) 6 Enel: linha de negócio focada em novas tecnologias é aberta A Enel anunciou na última quarta-feira, 17 de maio, a criação de uma linha de negócios voltada para novas tecnologias na área de energia, denominada E-Solutions. O objetivo é acompanhar a transformação da indústria de energia, compreendendo e apresentando soluções as necessidades de clientes da Enel no mundo. A nova linha de negócios global da Enel será liderada por Francesco Venturini – que nos últimos três anos comandou com êxito a Enel Green Power. Foco estará nas áreas de mobilidade elétrica, projetos do tipo vehicle to grid, infraestrutura de recarga, gerenciamento de eficiência energética, baterias e plataformas de otimização energética, iluminação pública e sistemas de geração distribuída. Segundo a Enel, todas essas áreas representam oportunidades de negócios potencialmente significativas.“Nos últimos três anos estamos trabalhando muito para fazer entregas em direção à nova visão estratégica “Open Power” do Grupo. Esta estratégia nos convida a abrir a energia para novos usos, novas formas de gerir essa energia para as pessoas e novas tecnologias, entre muitas outras coisas. Esta é a base sobre a qual estamos avançando no nosso novo planejamento estratégico e, em particular, é ela que está nos ajudando a cumprir nossos dois principais desafios, que são o Foco no Cliente e a Digitalização”, comentou o CEO do Grupo, Francesco Starace, no lançamento da E-Solutions. O lançamento da linha de negócios global E-Solutions representa um importante passo estratégico para a Enel. A E-Solutions irá operar globalmente em todos os mercados onde a Enel já tem uma presença operacional, bem como potencialmente também levará o grupo a novos mercados. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 7 EPE: incertezas no setor elétrico com crise política A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento da geração e transmissão de energia e estudos técnicos, ainda não tem uma avaliação sobre o impacto do acirramento da crise política sobre o setor elétrico do Brasil, após denúncias contra o presidente Michel Temer. Em um evento que reúne executivos do setor no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, era enorme o clima de apreensão em relação ao futuro, uma vez que o governo Temer preparava uma reforma do marco regulatório da energia elétrica para tentar atrair investidores para o Brasil. Após as notícias contra Temer, a direção do PSB pediu que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é da sigla, entregue o cargo ao governo devido às denúncias. "Está muito difícil falar (o que acontecerá agora). Essa é a pergunta de um milhão de dólares", disse à Reuters o diretor de estudos econômico-energéticos e ambientais da EPE, Ricardo Gorini. Ele afirmou que a EPE e o governo trabalhavam em medidas para restaurar a racionalidade econômica das regras do setor elétrico e impulsionar investimentos, principalmente em fontes renováveis de eletricidade. O executivo preferiu não tecer maiores comentários sobre a situação política, após questionamentos da Reuters. "É difícil comentar agora", disse. (Reuters – 18.05.2017) 8 Taesa: Aneel aprova alteração no controle societário da companhia A Agência Nacional de Energia Eletrica autorizou a alteração no controle societário direto da Taesa, com a saída do Fundo de Investimentos em Participações Coliseu (13,87% de participação societária) e do Fundo de Investimento em Ações Taurus (1,01% ) e a entrada da Isa Investimentos e Participações do Brasil. Com a aquisição, a Isa passará a deter 14,88% do capital social e 26,03% das ações com direito a voto dos atuais sócios. A Cemig continua com 31,54% no total e 42,72% do capital votante da transmissora. Os restantes 53,58% do capital estão pulverizados no mercado. A operação deverá ser concluída em até 120 dias e a empresa terá mais 30 dias para enviar a documentação à Aneel. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 9 Celesc D: previsão é de investimentos de R$ 1,2 bi em Santa Catarina até 2022 Em consulta pública realizada na última terça-feira, 16 de maio, em Joinville, a Celesc Distribuição apresentou o plano de obras previstas para o quinquênio 2018-2022, que inclui investimentos de R$ 1,2 bi em construções e melhorias do sistema elétrico na região de abrangência da companhia. Parte dos recursos, cerca de 73%, é pleiteado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, destaca que as negociações são para aquisição de um crédito com taxas reduzidas, em torno de 4% ao ano. O valor restante para execução das obras será conseguido por outras instituições financeiras e por recursos próprios da empresa. Em todo o estado, o financiamento do BID poderá viabilizar 20 novas subestações, ampliação de 28 subestações existentes e a instalação de 341 km de novas linhas de distribuição nas tensões 69 e 138 kV. “Estas obras permitirão um significativo ganho operacional para o sistema elétrico, com acréscimo de 1.405 MVA de potência instalada ao sistema de transformação, volume equivalente a 20% da capacidade atual, em benefício do desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina”, afirma o engenheiro da Celesc Pablo Cupani, que apresentou o plano detalhado no evento. Para garantir os recursos do BID, a Celesc tem se antecipado aos estudos de avaliação ambiental estratégica e definido ações mitigadoras de impactos em diversos níveis. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 10 Itaipu: mais de US$ 10,5 bilhões já foram distribuídos em royalties No mês em que completa 43 anos desde a criação da empresa, em 17 de maio de 1974, a Itaipu Binacional contabiliza o repasse de mais de US$ 10,5 bilhões para os governos do Brasil e do Paraguai (metade para cada país). O recurso, já previsto no Tratado de Itaipu, assinado em 1973, começou a ser pago com o início da comercialização de energia gerada pela usina, em março de 1985. Itaipu começou a operar a partir de 5 de maio de 1984, há 33 anos. Concebidos como uma compensação financeira pelas terras ocupadas pelo reservatório, os royalties são calculados em função da área alagada e da energia gerada no mês. A Itaipu faz dois repasses mensais ao Tesouro Nacional. No Brasil, cabe à Aneel repassar os valores a 15 municípios paranaenses e um sul-mato-grossense, aos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e ao governo federal. Os municípios são os grandes beneficiados, recebendo aproximadamente um terço do montante total. Desde 1985, os 16 municípios afetados pela formação do reservatório já receberam US$ 1,83 bilhão. O governo do Paraná recebeu outro US$ 1,82 bilhão e os órgãos da União ficaram com pouco mais de US$ 479 milhões. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 11 Itaipu: Ramiro Wahrhaftig assume diretoria da Fundação da companhia O engenheiro civil Ramiro Wahrhaftig tomou posse como novo diretor superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), em cerimônia realizada na última quarta-feira, 17 de maio, em Foz do Iguaçu. Wahrhaftig assumiu o cargo no lugar de Juan Carlos Sotuyo, que esteve à frente da fundação por 14 anos e foi um dos responsáveis pela implantação do parque. Wahrhaftig chegou a ser indicado para a diretoria de coordenação da hidrelétrica binacional Itaipu, porém seu nome foi vetado pelo presidente Michel Temer por se enquadrar na Lei das Estatais. Para o cargo de diretor administrativo-financeiro, foi nomeado João Biral Júnior, que substitui Valdir Antonio Ferreira. O diretor técnico da Fundação PTI, Cláudio Osako, permanece no cargo. Durante o evento, Wahrhaftig reforçou a importância do investimento de Itaipu para manutenção das pesquisas em ciência, tecnologia e inovação da FPTI. “Nós, que trabalhamos com ciência e tecnologia no Brasil, sabemos que fundações de pesquisa, como a FPTI, não conseguem existir sem uma mantenedora, por isso agradecemos o apoio da Itaipu”. E complementou: “Conheço várias fundações que passaram por dificuldade quando perderam a mantenedora. Institutos de tecnologia exigem investimentos constantes. Sabemos que isso não vai ocorrer aqui”. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 12 Itaipu: diretor-geral se compromete a ajudar a Fundação do grupo Após a nomeação do engenheiro civil Ramiro Wahrhaftig para novo diretor superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, se comprometeu a apoiar a fundação. “Manter um centro de pesquisa sem o suporte de uma patrocinadora é impensável. A fundação precisaria se manter com a prestação de serviços e não conseguiria ser um centro de pesquisa”, afirmou. “Podem ter certeza que a Itaipu vai estar junto com a FPTI, dando o suporte que ela necessitar”, resumiu. O Parque Tecnológico Itaipu foi criado em 2003, quando a Itaipu Binacional ampliou sua missão, de gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai. Em mais de 40 mil metros quadrados de área construída, o PTI congrega três universidades públicas, 66 laboratórios e centros de pesquisa, além de empresas privadas e agências de desenvolvimento. Atualmente, diariamente passam pelo PTI cerca de 7 mil pessoas. A Fundação PTI foi criada em 2005 para fazer a gestão do PTI e para realizar atividades em conjunto com a Itaipu Binacional nos temas: educação e extensão, pesquisa e desenvolvimento, inovação e negócios e turismo sustentável. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017)
Leilões 1 ANEEL realiza Leilão de Energia dos Sistemas Isolados nesta sexta-feira (19/5) A Aneel, por meio da Comissão Especial de Licitação, realizará amanhã, às 9 horas, Sessão Pública da segunda etapa do Leilão de Geração nº 02/2016. O certame que ocorrerá na sede da Agência em Brasília é destinado à aquisição de energia elétrica e potência associada nos Sistemas Isolados, para atendimento a mercados da concessionária Eletrobras Distribuição Amazonas. O certame visa o atendimento de 55 localidades do interior do Amazonas. A potência total a ser instalada é de 297 megawatts (MW) e a energia requerida é de 1,1 milhão de megawatt-hora por ano (MWh/ano). O valor de investimento estimado é da ordem de R$ 982.4 milhões. (Aneel – 18.05.2017) 2 Edital de leilão de hidrelétricas será debatido em audiência pública A Aneel aprovou em 18/05, em reunião pública extraordinária, abertura de Audiência Pública para colher contribuições sobre a proposta de Edital do Leilão no 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de concessões de quatro usinas hidrelétricas com consequente alocação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência. O Leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, no dia 22/09/2017. O certame é composto de 2 lotes, A e B. O primeiro é exclusivo da UHE de São Simão, no rio Paranaíba (GO/MG), com potência instalada de 1710,00 MW. O segundo, B, é composto de 3 UHE’s, sendo os sublotes B1, B2 e B3 das UHE’s de Jaguara, Miranda e Volta Grande respectivamente. B1, do rio Grande (MG/SP), tem potência instalada de 424,00 MW. O segundo, B2, se encontra no rio Araguari (MG) e tem potência de 408,00 MW. O terceiro, por sua vez, se encontra no rio Grande (MG/SP) e tem potência instalada de 380,00 MW. O leilão tem um total de 2.922 MW. (Aneel – 18.05.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios no Brasil Segundo os dados do ONS referente ao dia 17/05, os reservatórios do Norte apresentaram queda de 0,2%, operando com volume de 65,6%. A energia armazenada da região é de 9.861 MWmês e a ENA é de 6.955 MWm, que equivale a 47% MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98,92% de capacidade. No Nordeste os níveis diminuíram 0,1% e a capacidade dos níveis ficou em 20,6%. A energia armazenada é de 10.675 MWmês e a ENA é de 1.588 MWm, que é o mesmo que 23% da MLT. A usina de Sobradinho está com 14,27% da capacidade. Na região Sul também houve recuo de 0,1% e os níveis estão com 43% da capacidade. A energia armazenada é de 8.651 MWmês e ENA é de 5.159 MWm, que corresponde a 52% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 91,22%. Na região Sudeste/Centro-Oeste o recuo foi de 0,1% na comparação com o dia anterior e os reservatórios se apresentam com 41,3% da capacidade. A energia armazenada é de 84.009 MWmês e a ENA é de 30.045 MWm, que equivale a 80% da MLT. Furnas registra volume de 40,51%. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017)
1 Abrate: licenciamento ambiental está na lista de prioridades de transmissoras O segmento de transmissão aponta as questões de obtenção de licenciamento ambiental como uma das maiores preocupações atualmente. Segundo o presidente executivo da Abrate, Mário Miranda, esse é um campo que pode ajudar a trazer mais transparência ao processo e, consequentemente, a reduzir os preços dos novos projetos colocados em leilão. A forma de resolver os impasses não é a extensão do prazo, mas um balcão único de licenciamento. “Essa é uma das grandes preocupações que temos”, definiu o executivo em seu pronunciamento no segundo dia do Enase 2017. “O Ibama leva normalmente 13 meses e meio para regulamentar alguma decisão do Conama. Esse é um grande ponto de estrangulamento, o ministério está sensível ao tem”, afirmou Miranda. A solução, continuou , é o estabelecimento de um balcão único para o licenciamento ambiental que reuniria todas as instâncias responsáveis pelas avaliações e liberações em um mesmo ambiente, o que traria mais celeridade ao processo. Consequentemente, isso poderia reduzir a necessidade de prazos mais extensos como se tem hoje e com custos menores para as transmissoras. Isso teria reflexos diretamente no custo dos empreendimentos. “Precisamos de soluções focadas em gestão para a aplicação correta dos recursos”, defendeu. “Ao invés de resolver as questões com o órgão ambiental, temos um prazo de A-5 para a construção de uma linha de transmissão, sendo que este tipo de empreendimento é perfeitamente erguido em um prazo de 24 meses. Não é assim que se estabelece uma solução adequada para a questão”, ressaltou. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 2 Abrate: competitividade no setor de transmissão é uma das boas respostas aos incentivos do governo Mário Miranda, presidente executivo da Abrate, destacou que o setor de transmissão vem apresentando uma resposta adequada aos incentivos que o governo vem colocando para o segmento. Destacou que um desses é a retomada da competitividade nos leilões de transmissão. Nos dois últimos, além da taxa de sucesso com a viabilização de quase todos os lotes, houve mais de uma proposta por projeto. “Após a pacificação promovida, passamos a ter mais competição e, em outubro, tivemos na média 1,8 proposta por lote e já no certame de abril esse índice ficou em 4,7 propostas. Isso sim, é a porta de entrada da modicidade tarifária para o setor elétrico, não há outra forma senão pela competição”, frisou. Entre os pontos ainda a ser desenvolvido, disse o executivo da Abrate, está a diferenciação no banco de preços da Aneel quanto ao destino dos aportes, divididos por novos projetos de leilões, reforços ou melhorias, um trabalho que está em andamento junto à agência reguladora. Nesse caso, disse, a estrutura de preços precisa ser diferente. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017)
Energias Renováveis 1 Absolar: é esperada a entrada de 1 GW em operação em 2017 A Associação Brasileira de energia Solar Fotovoltaica projeta que até o final desse ano entre em operação cerca de 1 GW. A entrada do montante contratado em leilões será importante para que seja feito um acompanhamento do desenvolvimento da fonte e no aspecto operacional dos projetos. “Vamos sentir todo o processo da parte prática da obra esse ano e criar um histórico para os próximos leilões”, explicou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, que participou nesta quinta-feira, 18 de maio, do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro. Essas usinas que devem entrar em operação esse ano são em sua maioria da Enel Green Power e da Canadian Solar. Ainda de acordo com Sauaia, a inauguração e a operação dessas usinas também vão trazer para o futuro um aprimoramento em quesitos como custos e aumento da eficiência operacional. Em 2017, a associação tem buscado ir além do setor elétrico e procurou visitar outros setores, como construção civil, arquitetura e saúde, que podem ter atuação relacionada com a fonte solar. A intenção foi mostrar a potencialidade da energia solar e o seu uso de modo transversal. Sauaia lamentou o cancelamento do leilão de reserva de 2016. Segundo ele, foram R$ 9 bi que deixaram de ser investidos e 30 mil empregos não foram criados. Ele alertou que apesar de em 2017 e 2018 haver entrega de energia solar, há um vazio para 2019. “Deve haver planejamento para entrar projetos”, avisa. A necessidade da realização de um leilão de reserva existe para Sauaia, que viria para substituir a energia cara que está sendo gerada. Outra queixa colocada por Sauaia foi a de que nem todos os estados aderiram ao convênio do conselho de política fazendária, que permite a celebração do mútuo entre o consumidor e a distribuidora, impedindo a cobrança de ICMS. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 2 Abeeólica: componente cambial em contratos é estudado A Abeeólica conduz um estudo de novos modelos de contratos de compra e venda de energia que incluam um componente cambial que viabilize a busca por financiamento em dólar. “Já que vamos abrir o financiamento e teremos que buscar dinheiro lá fora, precisamos criar um contrato com um mecanismo atrativo para isso”, avalia a presidente da associação, Elbia Gannoum. A ideia é estudar um modelo e propôr sua introdução em futuros leilões. Para a executiva, a discussão não se esvazia diante da instabilidade do governo atual – que coloca em xeque a continuidade das políticas introduzidas, como as mudanças que começam a acontecer no BNDES, principal financiador do setor. “É uma discussão inevitável, a abertura do mercado financeiro vai acontecer em algum momento”, comenta. Ultimamente, o banco de desenvolvimento tem incentivado que os empreendedores complementem o financiamento dos projetos com emissão de debêntures incentivadas, “green bonds” e com bancos comerciais. Mas com o cenário de juros alto no Brasil e expectativa de mudanças na taxa básica do BNDES, o setor quer ampliar suas opções, o que pode passar pro financiamento de fonte internacional. (Brasil Energia – 18.05.2017) 3 Energia eólica: Autoprodutores estudam forma de ampliar investimentos A Abiape, associação que reúne grandes empresas autoprodutoras de energia, trabalha junto à ABEEólica no sentido de apresentar uma proposta às suas associadas para a retomada dos investimentos para seu consumo. A ideia é a de oferecer um pacote eólico onde os fabricantes concederiam vantagens para esse segmento como preços com desconto. A meta é reverter o momento de quase paralisia que afeta o setor. Segundo o vice presidente da entidade, Cristiano Abijaode, de um plano para dez anos dos associados (2010 a 2020) cuja a meta de investimentos era o de aplicar R$ 21 bi para construir 6 GW em nova capacidade de geração, apenas cerca de 15% saíram do papel, ou 911 MW, e todo esse valor em decorrência da parcela dos autoprodutores na UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW). Segundo o executivo, que participou do painel Geração e Transmissão, no segundo dia do Enase 2017, a fonte hídrica sempre foi o objetivo dessas empresas por sua característica de ser a fonte que assegura energia firme. “Não entramos mais com as térmicas a carvão porque não conseguimos obter licença ambiental, para as térmicas a gás natural o preço é mais caro do que o combustível que é viabilizado para os empreendimentos em leilão do mercado regulado, então isso inviabilizou qualquer projeto”, relatou ele. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 4 Abiape: eólicas devem ser o futuro, mas outras fontes não serão restringidas Durante o painel de Geração e Transmissão, no segundo dia do Enase 2017, o vice presidente da Abiape, Cristiano Abijaode, cometou “Não vamos desistir de UHEs, há espaço para todas as fontes, mas o futuro deverá ser por meio de eólicas”.Uma questão a ser resolvida nesse ponto é a energia firme. Segundo os estudos que estão em fase adiantada, segundo ele, a adoção dessa fonte poderia ser realidade uma vez que os associados da Abiape possuem um portfólio de usinas que atenuam o impacto da geração variável. Contudo, ainda não está claro como seria o arranjo societário que viabilize a construção desses parques. E ainda, obviamente, depende da disposição dos associados em investir em nova geração própria. O segmento de autoprodução possui atualmente 7.400 MW em operação 753 MW em construção. Em 2010 eram responsáveis por 6,4% da capacidade instalada e hoje esse montante está em pouco mais de 5%. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) 5 Energia eólica: produção cresce no Brasil puxada pelo aumento de capacidade instalada A geração de energia eólica cresceu 38% no primeiro trimestre de 2017. Entre janeiro e março, a geração de energia eólica alcançou 3.218 MWmédios frente aos 2.338 MWmédios produzidos no mesmo período do ano passado. A capacidade instalada da fonte saltou de 8.796 MW em março de 2016 para 10.450 MW em um ano, registrando um aumento de 19%. Até março de 2017 foram contabilizados 411 empreendimentos eólicos em operação. O Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica com um total de 1.113 MWmédios gerados nos três primeiros meses de 2017, aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2016. Em seguida, aparece a Bahia com 643 MWmédios, aumento de 46% produzidos, e o Ceará com 490,5 MWmédios, com um aumento de 21%. O Rio Grande do Norte também lidera o ranking de capacidade instalada de energia eólica com um total de 3.181 MW, aumento de 23,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparecem o Ceará, que subiu da terceira para a segunda posição no ranking, com 1.960 MW, e a Bahia com 1.750 MW. (Brasil Energia – 18.05.2017)
Gás e Termelétricas 1 BNDS: Sete Estados buscam apoio para concessão de empresas de gás A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou nesta quinta-feira que o banco está ajudando Estados na modelagem de concessão de empresas de gás regionais e que até agora sete governos já procuraram a instituição. Os governos de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará buscaram o banco de fomento interessados em concessão de suas empresas regionais de gás e o início das licitações para estudos técnicos está previsto para julho. Segundo a presidente do BNDES, a expectativa é que outros Estados procurem o banco para aderir a esse programa de concessão. "O processo está muito bom e sete Estados declararam que querem participar", disse ela a jornalistas após participar do Fórum Nacional promovido pelo Inae. "Tem mais gente para participar até porque são cerca de 20 Estados com distribuidoras", adicionou. "Já tem um marco regulatório no Brasil e já temos distribuidoras privadas. Achamos que será um processo que pode acontecer rápido e que terá impacto no investimento e no emprego. Por isso, é importante que aconteça logo", disse a presidente do BNDES. (Reuters – 18.05.2017) 2 Governo de SC estuda possível estatização da SCGás O governo de Santa Catarina considera a possibilidade de estatizar a SCGás. Apesar de estar no estudo do BNDES sobre nove distribuidoras que podem ser privatizadas, em comunicado, o governo estadual catarinense afirmou que não venderá nenhum ativo neste mandato e que, na verdade, estuda comprar as ações da distribuidora. A companhia é vista pelo estado como um pilar fundamental da estratégia do governo e um meio de diminuição das desigualdades econômicas e sociais, já que as regiões do extremo Sul, planalto Norte, Serra Catarinense, Meio-Oeste, Oeste e extremo Oeste ainda não são abastecidas com rede de gás natural, e mesmo nas regiões já contempladas pela malha atual,os segmentos comercial e residencial ainda são incipientes. “Este cenário faz pensar que o modelo de atuação do interesse privado, baseado na busca pelo maior retorno possível sobre os investimentos, não é considerado adequado para Santa Catarina”, afirma o comunicado. O processo de transferência da exploração do gás natural para empresas privadas vem ocorrendo no Brasil desde 1990, mas a maioria dos estados preferiu manter o controle acionário das companhias. Apenas São Paulo e Rio de Janeiro passaram o controle do serviço para a iniciativa privada. (Brasil Energia – 19.05.2017) 3 ANP está sem liberar autorizações para operar novos dutos há mais de 3 anos A ANP está há mais de três anos sem emitir autorizações para a operação de novos gasodutos no país. A última autorização foi emitida em fevereiro de 2014, para as instalações do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia, projeto da Petrobras que tem um gasoduto de 43 km com capacidade de despacho de 14 milhões de m³/dia. Já as autorizações para construções de gasodutos ficaram paradas por quase três anos, entre dezembro de 2013 e novembro de 2016. A última construção autorizada foi o trecho marítimo do Rota 3, que ligará as áreas da cessão onerosa no pré-sal da Bacia de Santos ao Comperj, em Itaboraí. Antes disso, a agência havia autorizado a construção do trecho Guapimirim-Comperj, projeto que não chegou a ser concretizado e que, no momento, depende da retomada das obras do Complexo Petroquímico, prevista para o segundo semestre de 2017. Entre 1998 e setembro de 2016, apenas 16 empresas receberam autorização para construção ou operação de gasodutos no Brasil. De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pela agência, no período foram concedidas 216 autorizações para construção de gasodutos e 230 autorizações para operação. Destas, no entanto, três foram revogadas. A companhia com o maior número de autorizações é o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, formado pela Nova Transportadora Sudeste, Transpetro, Transportadora Associada de Gás e Nova Transportadora do Nordeste, todas com participação da Petrobras. A própria petroleira recebeu, sozinha, 48 autorizações, sendo que a Transpetro teve outras 37. Procurada, a ANP não se posicionou sobre o assunto. (Brasil Energia – 18.05.2017) 4 Programa Gás para Crescer pode afetar positivamente o mercado de gasodutos O cenário pode mudar de agora em diante com o programa Gás para Crescer, conduzido pelo governo federal, que tem entre suas diretrizes a promoção do acesso não discriminatório de terceiros aos gasodutos de escoamento, UPGNs e terminais de regaseificação, além do reforço da separação entre as atividades de produção e comercialização das atividades de transporte e distribuição. Hoje, frente ao aumento da oferta de áreas produtoras de gás com os desinvestimentos da Petrobras e os novos leilões da ANP, as companhias brasileiras estão em busca de oportunidades para monetização da produção de áreas que não são atendidas por gasodutos. Entre as novas propostas atualmente disponíveis estão um projeto de compra de gás direto do poço para venda ao mercado, no formato de um “gasoduto virtual”. A solução é oferecida pela CDGN Logística, que faz a compressão do gás e transporte do GNC por meio de caminhões ao consumidor final. De acordo com Luiz Alberto Rogoginsky, diretor comercial da companhia, dependendo da distância entre o campo e o consumidor e das condições de preço, o projeto pode ser implementado em campos com produção média de 10 mil m³/dia. Outras diretrizes do Gás para Crescer que devem afetar o mercado de gasodutos são a promoção da independência comercial e operacional dos transportadores; a implantação de um modelo de Gestão Independente e Integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural; a reavaliação dos modelos de outorga de transporte, armazenamento e estocagem; e a revisão do planejamento de expansão do sistema de transporte. (Brasil Energia – 18.05.2017) 5 É aprovado o Projeto que classifica a leitura de gás e energia como atividade perigosa A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4606/16, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que passa a considerar atividade perigosa a leitura e a emissão de faturas de energia elétrica e de gás. Assim, quem trabalha nessa atividade poderia receber adicional de periculosidade, de 30% sobre o valor do salário. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) considera como perigosa a exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física; e o uso de motocicleta. Segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é comum os trabalhadores de leitura das caixas de energia e gás não receberem o adicional, mesmo a lei prevendo como perigosa a expansão a inflamáveis e energia elétrica. “Esses trabalhadores também estão expostos ao risco da atividade”, disse. (Agência Câmara – 18.05.2017) 6 Liquidações de nuclear e cotas somam R$ 767 milhões em abril As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a abril de 2017, movimentaram R$ 767 milhões, sendo registradas adimplências de 96,18% e 91,02%, respectivamente, nas operações. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 47 distribuidoras de energia elétrica rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis. Em abril, a operação liquidou R$ 258.627.468,57 dos R$ 268.900.894,11 contabilizados, com 96,18% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 508.511.868,53 dos R$ 558.705.344,50 contabilizados, o que representa adimplência de 91,02%. A liquidação de cotas é a operação na qual 45 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física. Ambas as liquidações foram atribuídas à CCEE em 2013, sendo que a das usinas de Angra passou a ser realizada em separado pela instituição em atendimento à Lei 12.111/2009, enquanto a liquidação de cotas foi atribuída pela Lei 12.783/13. (Agência CanalEnergia – 18.05.2017) Economia Brasileira 1 Crise institucional pode impor terceiro ano de recessão As incertezas criadas pelas denúncias contra o presidente Michel Temer vão prejudicar a recuperação da economia, um processo que havia se iniciado no primeiro trimestre. A possibilidade de o PIB cair pelo terceiro ano seguido se tornou bastante realista, ao mesmo tempo em que o ciclo de corte dos juros pode ser menos ambicioso do que se vislumbrava, especialmente devido à maior pressão sobre o câmbio. Com a notícia de que de que uma gravação de Joesley Batista, da JBS, mostraria o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o andamento das reformas no Congresso deve ser adiado, na melhor das hipóteses, afetando a confiança e, com isso, retardando especialmente a volta do investimento. Para o economista-chefe da Gávea Investimentos, o ex-ministro Edward Amadeo, a recuperação da economia fica em risco porque há uma percepção mais disseminada de que a retomada só é sustentável se o governo ajustar as suas contas, "o que não é fácil". Nesse quadro, a avaliação de que "o encaminhamento das reformas ficou muito comprometido" explica a reação abrupta do mercado, com a alta do risco-país, do dólar e dos juros e a queda das bolsas. (Valor Econômico – 19.05.2017) 2 Para analistas, é preciso blindar área econômica A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, pediu ontem que a "classe política e o setor produtivo blindem minimamente esse time econômico fantástico" depois da denúncia contra o presidente Michel Temer, feita por Joesley Batista, do grupo JBS, revelada anteontem pelo jornal "O Globo". O objetivo dessa blindagem, segundo a economista, é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe consigam levar adiante a reforma da Previdência. (Valor Econômico – 19.05.2017) 3 Economia frágil deve forçar governo de coalizão, diz Mendonça 4 Com investidor perplexo, temor é de adiamentos na rodada de concessões A crise política detonada com a divulgação de gravações envolvendo o presidente Michel Temer pode prejudicar os investimentos e adiar o programa de concessões do governo federal, segundo analistas. Consultores relatam que os investidores estrangeiros foram surpreendidos com a notícia num momento em que começavam a olhar o país com maior otimismo e até "encantamento" por conta da evolução das reformas e da retomada da economia. Para Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior e sócio da Barral M Jorge, as denúncias contra o presidente podem adiar o programa de concessões do governo federal para 2022. Uma nova crise política reverte o quadro de retomada da economia do país, diz ele, e gera incertezas para qualquer desfecho possível de se imaginar para o governo Temer. O futuro das reformas é uma das preocupações, diz Barral. Sem a reforma previdenciária, avalia ele, o déficit fiscal para o ano que vem e para 2019 deve ser muito maior, o que afeta os investimentos em infraestrutura e a capacidade de atração para as concessões. O Brasil, diz Barral, precisa reduzir a incerteza qualquer que seja o presidente. "As reformas precisam ser aprovadas a qualquer custo e é preciso imunizá-las dos efeitos da crise política." Ele reconhece, porém, que separar esses dois componentes parece muito remoto neste momento. (Valor Econômico – 19.05.2017) Hoje, às 10h33, o dólar comercial recuava 2,61%, cotado a R$ 3,2947, tendo oscilado nos primeiros negócios entre R$ 3,3439 e R$ 3,2909. O contrato futuro para junho, por sua vez, tinha baixa de 1,98%, a R$ 3,3130. Ontem, a moeda subiu 8,85%, para R$ 3,4083. (Valor Econômico – 18.05.2017 e 19.05.2017)
Internacional 1 Argentina e China construirão o maior parque solar da América Latina Com um investimento de US$ 390 mi, a China e a Argentina construirão o maior parque fotovoltaico da América Latina em Jujuy, Argentina. As empresas PowerChina, Song Dongsheng e Chen Guanfu que ficaram a cargo da logística do projeto de energia solar de 300 MW em Cauchari. Este projeto representa a chave que abre as portas para outros investimentos, uma vez que a meta estabelecida no campo da energia renovável é atingir capacidade em Jujuy de gerar 1.500 MW nos próximos cinco anos. (El Inversor Energético – Argentina – 19.05.2017) 2 Uruguai: preço de energia caro O presidente da UTE, Gonzalo Casaravilla, diz que a matriz de produção de energia elétrica é composta por 96% de origem renovável e 4% de origem fossil. A renovável está composta por hidrelétrica (63%), eólica (25%), biomassa (7%) e fotovoltaico (1%). E o presidente Vázquez diz que por essa composição da matriz que o preço é caro. O governo de Vázquez argumenta que a herança fiscal da administração de José Mujica obriga a ser mais cauteloso com aas finanças do Estado e que não há como baixar os preços da energia. Os ajustes aplicados recentemente foram por conta da inflação. E que não iram mudar a matriz energética para o preço baixar. (El Inversor Energetico – Argentina – 18.05.2017) 3 Uruguai exporta energia para a Argentina e o Brasil ao mesmo tempo Devido à alta geração de energia elétrica por fonte renováveis que excede a demanda local e a situação dos ventos, UTE exportou ontem, ao mesmo tempo, uma importante quantidade ao Brasil e Argentina. Segundo a Administração do Mercado Elétrico, ontem, 17:57, se enviaram 1.002 MW para a Argentina via Salto e 147 MW para o Brasil via Rivera (24 MW) e Cerro Largo (123 MW). E ontem o pico de demanda do Uruguai foi de 1500 MW. Em 2016, as exportações de eletricidade somaram US$ 65 mi, “com muita disparidade, mas um preço médio melhor que em 2015”, segundo Deloitte. Foi a maior quantidade de exportação de eletricidade desde 2010. O preço médio foi de US$ 86/MWh. Com a entrada em operação do conversor em Melo (permite compartilhar até 500 MW com o Brasil) é esperado para aumentar as vendas este ano. (El País – Uruguai – 19.05.2017) 4 Energia Solar é uma tendência que cresce em Antioquia, noroeste da Colômbia Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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