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IFE: nº 4.320 - 12 de maio de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: Reforma do setor deve ser progressiva e gradual, diz secretário de Planejamento
2 Notícia da reforma do setor é bem recebida no ACL e impulsiona ganhos de ações
3 Nota técnica do MME: conclusão da consulta sobre expansão do ACL é publicada
4 Nota técnica do MME: dez pontos as questões da expansão do mercado livre
5 Comissão de Minas e Energia aprova prorrogações sucessivas dos contratos de concessão no setor
6 Abdib: inauguração comitê para debater PPP de iluminação pública
7 Entrevista com Guilherme Velho (Apine): “Há tempo para alterações importantes no setor”
8 Entrevista com Fernando Zancan (ABCM): “Chegou o momento de definição do uso do carvão”
9 Artigo de Paulo Ludmer: “A velha caixa dá os últimos suspiros”

Empresas
1 CPFL Energia: queda de 9,4% no lucro do primeiro trimestre
2 Energisa: 1º trimestre tem aumento no lucro e crescimento do consumo
3 Energisa: empresa comenta resultados
4 Eneva: 1º tri tem resultado financeiro negativo em R$ 155,7 mi
5 Eneva: balanço mostra redução em mais de 50% nos investimentos
6 Voith: modernização de hidrelétricas da CTG em São Paulo

Leilões
1 MME: lote M do leilão 13/2015 é enquadrado ao Reidi

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios no Brasil
2 ONS: Operador não acredita que ocorra a republicação do PLD
3 ONS: Mudança na metodologia que pode entrar em vigor no início de 2019 está em avaliação

4 Brasil possui 113 MW de micro e minigeração

5 Plataforma online permite simular a matriz energética futura do Brasil e seu custo

6 Segundo plataforma online, cenário com renováveis ficaria mais barato

7 Governo vai conectar Roraima ao sistema nacional de energia

Energias Renováveis
1 BNDES: financiamento de R$ 529 mi para usina solar em MG é aprovado
2 AES Tietê: ainda na busca de ativos de energia renovável para aquisição
3 Efficientia: inauguração de microgeração solar na Fapemig

4 Eólicas liberadas para operação em teste

Gás e Termelétricas
1 ANP: pretende manter em leilão permanente áreas devolvidas por antigos donos
2 Aprovado CVU para UTE São José

Grandes Consumidores
1 Capital da Musa é reduzido em R$ 1 bilhão
2 Usiminas vai retomar operações em alto forno de Ipatinga em 2018

Economia Brasileira
1 Meirelles: Governo trabalhará para melhorar regularização tributária
2 Pastore vê grande desinflação e projeta Selic a 8% no fim do ano

3 IBGE não vê recuperação do setor de serviços no primeiro trimestre
4 Consumo aparente da indústria cresce
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 YPF investe em biomassa
2 YPF produz cada vez mais gás e menos petróleo
3 Estados Unidos pode vender gás à China

Biblioteca Virtual do SEE
1 GODOI, Mauricio. “Entrevista com Guilherme Velho (Apine): ‘Há tempo para alterações importantes no setor’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.
2 MACHADO, Oldon. “Entrevista com Fernando Zancan (ABCM): ‘Chegou o momento de definição do uso do carvão’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

3 LUDMER, Paulo. “A velha caixa dá os últimos suspiros”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: Reforma do setor deve ser progressiva e gradual, diz secretário de Planejamento

O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende "liberalizar" o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse o secretário de Planejamento do MME, Eduardo Azevedo. "O marco regulatório é de 2004, na verdade tem que mudar muita coisa... são vários desafios, e a gente escolheu alguns que entendemos que com um esforço razoavelmente reduzido são implementáveis num espaço de tempo relativamente curto e trazem um ganho para a sociedade maior", disse o secretário. Concernente às mudanças no ACL, Azevedo acredita que faria sentido reduzir as exigências atuais para que clientes se tornem livres. "É uma demanda do mercado já há muito tempo e nesse momento é oportuno, porque está faltando energia (para os consumidores especiais)", disse. Ele afirmou, no entanto, que ainda não há uma definição das novas exigências para a adesão ao ACL. "Esse número vai ser auferido junto ao mercado". Outro tema que segundo Azevedo "é uma das prioridades" na revisão da regulamentação é a separação entre energia e lastro. "Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem", disse o secretário. Ele destacou que o governo quer "viabilizar o amanhã" do setor, preparando a regulação para a expansão de novas tecnologias, incentivando a geração distribuída. (Reuters – 11.05.2017)

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2 Notícia da reforma do setor é bem recebida no ACL e impulsiona ganhos de ações

A intenção do governo de publicar MP com reformas no setor elétrico foi bem recebida pelos agentes do ACL, especialmente no que diz respeito à liberalização do segmento e ao fim das cotas de energia. "A descotização e a possibilidade de venda de energia de Itaipu no mercado livre trarão mais liquidez para este mercado. Isso deve gerar mais negócios. Quanto mais liquidez, melhor o mercado fica", disse Paulo Toledo, diretor da Ecom Energia. Para o diretor do grupo Compass Energia, Marcelo Parodi, as medidas são muito positivas. "O mercado livre terá sua tão desejada injeção de liquidez, corrigindo a distorção da MP 579 que canalizou toda essa energia para o ambiente regulado", disse. A autorização para que os consumidores livres comprem energia convencional ou incentivada também é vista como um avanço por Parodi, por dar a opção de escolha ao consumidor e aumentar a competitividade. "E o governo ainda contará com uma fonte significativa de recursos, da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano", completou. A MP, porém, poderia ir além na abertura do mercado livre, de acordo com Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel. "Nosso único 'porém' é que entendemos que seria possível avançar mais no que diz respeito à abertura do mercado, com a adoção de um regime escalonado ao longo do tempo para que todos os consumidores, mesmo os de baixa tensão, pudessem optar pelo segmento livre", afirmou. No mercado, a notícia impulsionou ganhos das ações da Eletrobras. A ação PNB teve alta de 6,35% ontem, a R$ 20,92, enquanto a ON teve alta de 8,52%, a R$ 17,45. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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3 Nota técnica do MME: conclusão da consulta sobre expansão do ACL é publicada

O MME publicou nesta quinta-feira, 11 de maio, nota técnica com as conclusões sobre a consulta pública que discutiu os aspectos a serem observados na expansão do mercado livre de energia elétrica. O processo revelou convergências de visão com o mercado e deu maior clareza sobre os princípios que serão considerados pelo governo ao elaborar os termos da MP que pretende revisitar o modelo do setor elétrico. “A gente está partindo de uma consulta com a intenção de fazer uma legislação flexível e depois, numa etapa de dialogo ainda mais estruturada, detalhar essa legislação”, explicou o assessor da secretaria executiva do MME, Paulo Gabardo. O assessor destacou que a legislação pretende desatar os nós que têm travado o funcionamento do setor, e que foram apontados pelos agentes de mercado na consulta pública. A expectativa é de que a lei resultante da MP seja votada no Congresso até o fim do ano para que em 2018, ano de eleições, apenas os atos que não dependam do Legislativo, como decretos, portarias e normas da agência reguladora, possam ser debatidos em novas rodadas de consulta e de audiência públicas. O resultado da sondagem aos agentes foi elogiado pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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4 Nota técnica do MME: dez pontos as questões da expansão do mercado livre

Em linhas gerais, as propostas [da consulta pública que discutiu os aspectos a serem observados na expansão do mercado livre de energia elétrica] trataram da alocação adequada de riscos e de custos associados à expansão do sistema, para garantir a segurança do abastecimento de energia; e da redução das incertezas associadas à ampliação do mercado livre, “com respeito aos contratos vigentes.” Parte das mudanças sugeridas dependem da aprovação de lei e parte pode ser feita por decreto, resolução do CNPE, portarias do MME e resoluções da Aneel. Nem todas as medidas destinadas a fortalecer e incentivar o mercado serão tratadas dentro da discussão da MP sobre as mudanças no modelo setorial, ressalva o assessor do MME. Algumas são desdobramentos da lei 13.360, de 2016, que determinou a elaboração pelo ministério de um plano de redução de subsídios do setor. Esse tipo de medida, incluída nas contribuições apresentadas na consulta, já está em estudo pelo MME. A nota técnica condensa em dez pontos as questões destacados pelo mercado. Elas abrangem desde a redução gradual da exigência de carga para contratação de energia pelo consumidor no ACL à racionalização da política de subsídios para evitar distorções de mercado. Há também contribuições sobre o aumento da participação do ambiente livre no custeio de expansão do sistema; a redução da responsabilidade das distribuidoras na gestão da compra de energia; a correção de incentivos inadequados para migração de consumidores para o mercado livre ou para a autoprodução de energia e mudanças no mecanismo de formação de preços para aproximá-lo da operação. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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5 Comissão de Minas e Energia aprova prorrogações sucessivas dos contratos de concessão no setor

A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que permite prorrogações sucessivas dos contratos de concessão no setor de energia elétrica. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 7068/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). A proposta mantém os prazos atuais de prorrogação (20 anos na área de geração de energia e 30 anos nas áreas de transmissão e de distribuição), mas prevê que esses prolongamentos de contrato podem ocorrer várias vezes seguidas. Relator na comissão, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) disse que a existência de regras claras permite a continuidade dos investimentos no setor elétrico e favorece a qualidade na prestação dos serviços. “Entende-se urgente que regras claras sobre o tema sejam aprovadas e instituídas legalmente, de modo que as relações jurídicas possam ocorrer em ambiente seguro e equilibrado”, disse o relator. A proposta também prevê que, no ato da prorrogação, o Poder Público poderá exigir das concessionárias uma redução do valor das tarifas pagas pelos consumidores – apenas no caso dos contratos de geração de energia. O texto aprovado será ainda analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 12.05.2017)

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6 Abdib: inauguração comitê para debater PPP de iluminação pública

A Abdib inaugurou um comitê de Iluminação Pública, a fim de debater as dificuldades de municípios para desenvolver Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o segmento. O grupo vai ser coordenado por Miguel Noronha, executivo da Barbosa Mello Participações e Investimentos. Segundo a associação, o comitê também vai sugerir medidas para fortalecer a governança e a regulação entre parceiros públicos e privados, melhorar o acesso a tecnologias mais avançadas e viabilizar opções de financiamento de projetos, bem como a constituição de garantias. (Brasil Energia – 11.05.2017)

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7 Entrevista com Guilherme Velho (Apine): “Há tempo para alterações importantes no setor”

Com pouco mais de um ano de mandato, o atual governo não precisa implementar de forma simultânea todas as alterações que o setor elétrico demanda, apesar de que para implantação de cada alteração deva ser feita uma análise criteriosa de todas as suas implicações. Com esse posicionamento, e a partir da definição das diretrizes básicas da mudança, é possível promover muitos aperfeiçoamentos setoriais importantes. Essa é a avaliação do presidente do Conselho de Administração da Apine, Guilherme Velho, sobre o atual momento no que tange à geração para os produtores independentes de energia. Entre os pontos de atenção ele cita o MRE, expansão da transmissão e a diversificação das fontes como algumas que precisam de aprimoramentos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.05.2017)

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8 Entrevista com Fernando Zancan (ABCM): “Chegou o momento de definição do uso do carvão”

Mesmo com a onda renovável da geração eólica e solar atraindo atenções e investimentos no setor elétrico brasileiro, o espaço para o carvão mineral ainda resiste e pode até crescer. É o que garante o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, que defende a importância da fonte fóssil a partir de critérios técnicos, como a regularidade na operação; e econômicos, cuja competitividade do custo variável é vista como um ponto positivo. Nesta entrevista, ele lista ações implementadas no Brasil e no mundo visando a redução do impacto de emissão de gases poluentes e a melhoria das plantas existentes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.05.2017)


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9 Artigo de Paulo Ludmer: “A velha caixa dá os últimos suspiros”

Em artigo publicado no jornal Agência CanalEnergia, o consultor Paulo Ludmer trata do cenário atual do mercado e setor elétrico brasileiro. Segundo o autor, “há que recuperar a lógica da eficiência, mormente na expansão da oferta de kWh renovável, térmicas a gás na base; hidro tanto quanto possível; mercado livre com real competição em todas as dimensões e precificações autênticas; e, enfrentar de uma vez o problema dos subsídios”. Ele afirma ainda que “os cenários também dependem do abandono da judicialização que hoje comanda o setor, cujo modelo em vigor dá os últimos suspiros”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.05.2017)

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Empresas

1 CPFL Energia: queda de 9,4% no lucro do primeiro trimestre

A CPFL Energia registrou lucro líquido atribuído aos acionistas controladores de R$ 245,9 mi no primeiro trimestre, queda de 9,4% em relação a igual período de 2016. A receita líquida somou R$ 5,54 bi12 de janeiro a março, avanço de 27,7%. O Ebitda cresceu 15,6%, a R$ 1,2 bi, refletindo a consolidação integral da RGE Sul e a melhora nos resultados da CPFL Renováveis. “Após oito trimestres seguidos de queda, o segmento de distribuição apresentou estabilidade nas vendas de energia no primeiro trimestre de 2017, desconsiderado o efeito positivo da aquisição da RGE Sul”, destacou a empresa. A classe residencial registrou alta de 1,5%, enquanto a industrial e a comercial apresentaram queda de 2,2% e 0,7%, respectivamente, refletindo os efeitos do desaquecimento da atividade econômica no país. A dívida líquida da companhia, sob os critérios de suas cláusulas restritivas (“covenants”) de endividamento, chegou a R$ 13,84 bi ao fim de março, crescimento de 13% na comparação anual, devido à aquisição da RGE Sul. A alavancagem medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda, nesse mesmo critério, caiu de 3,42 vezes para 3,30 vezes. Os investimentos somaram R$ 681 mi no primeiro trimestre, avanço de 51,6% na comparação anual. A CPFL estima investimentos de R$ 2,77 bi em 2017, ante R$ 2,29 bi em 2016, e aportes de R$ 10 bi para os próximos cinco anos. (Valor Econômico – 11.05.2017)

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2 Energisa: 1º trimestre tem aumento no lucro e crescimento do consumo

A Energisa encerrou o primeiro trimestre do ano com um aumento de 5,1% no seu lucro líquido ante o mesmo período do ano passado, totalizando R$ 130,9 mi. De acordo com o balanço financeiro trimestral divulgado nesta quinta-feira (11), o grupo apresentou no início deste ano um Ebitda ajustado de R$ 577,1 mi, o que equivale a uma expansão de 30,5% frente ao período janeiro-março de 2016, quando a rubrica ficou em R$ 443 mi. Segundo o comando da empresa, a evolução dos números reflete um cenário de recuperação da demanda. Números do mercado mostram um crescimento trimestral de 2,2% no consumo total de energia elétrica, entre clientes cativos e livres, no conjunto das distribuidoras da holding, totalizando 7.372 GWh. A classe que mais contribuiu para esse resultado foi a rural, com um acréscimo de 58 GWh. O consumo do segmento industrial dá sinais de recuperação no mercado da Energisa, com leve alta de 0,1% frente a igual trimestre de 2016 - quando a queda, frente a 2015, foi de 13,9%. Com alta de 3,3%, a região Nordeste foi a que mais cresceu no início de 2017. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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3 Energisa: empresa comenta resultados

Segundo o vice-presidente Financeiro e diretor de Relações com Investidores da Energisa, Maurício Botelho, o retrato do mercado da empresa é positivo. "São resultados consistentes verificados nos últimos trimestres, que mostram avanços em várias frentes", avaliou, durante teleconferência com analistas financeiros realizada hoje. Além do crescimento do consumo [de 2,2%, registrado no último balanço], a holding apresentou ainda um patamar de 12,15% nas perdas totais nos 12 meses findos em março último, índice 0,23 ponto percentual abaixo do verificado em dezembro de 2016. Nos indicadores de qualidade, medidos nos 12 meses até março, apenas duas concessionárias, do Tocantins e do Mato Grosso, apresentaram índices de DEC acima do limite regulatório da Aneel. Os investimentos aplicados nas distribuidoras do grupo cresceram 37,4% no primeiro trimestre deste ano, chegando a R$ 407 mi. Deste total, R$ 322 mi foram para estados cujas empresas passarão pelo 4º ciclo de revisão tarifária entre agosto deste ano e abril de 2018: Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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4 Eneva: 1º tri tem resultado financeiro negativo em R$ 155,7 mi

A Eneva registrou um resultado financeiro líquido negativo de R$ 155,7 mi no primeiro trimestre deste ano, contra um resultado também negativo de R$ 165,6 mi no mesmo período do ano passado. A leve melhora se deveu, principalmente, à queda dos índices que corrigem os contratos de financiamento da companhia. O Ebitda recorrente ajustado saltou 26,5% na comparação trimestral, passando de R$ 203 mi em 2016 para R$ 256,8 mi em 2017, impulsionado pelo reajuste de inflação sobre a receita fixa dos contratos de comercialização de energia elétrica, pela receita fixa da térmica Parnaíba II e por reduções de custos operacionais. De acordo com o balanço trimestral da geradora, divulgado nesta quinta-feira (11), a geração líquida total das usinas termelétricas da empresa atingiu 1.181 GWh (593 MW médios) entre janeiro e março – 50% a menos que no mesmo período de 2016. A redução decorre do baixo nível de despacho no subsistema Norte, ocasionado pela queda do Custo Marginal de Operação deste subsistema em função de fatores como o aumento no nível do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí e da contribuição da geração da hidrelétrica de Belo Monte. O Complexo Parnaíba, a gás, gerou 648 GWh no trimestre, enquanto a térmica de Itaqui, a carvão, apresentou geração de 21 GWh. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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5 Eneva: balanço mostra redução em mais de 50% nos investimentos

O balanço financeiro da geradora Eneva, divulgado nesta quinta-feira (11), mostra que os investimentos no primeiro trimestre do ano diminuíram 51,2% em relação ao período janeiro-março de 2016, saindo de R$ 91,6 mi para R$ 44,7 mi. Deste montante, aproximadamente 88% foram investidos em atividades de E&P e apenas 12% em atividades de geração – entre as quais a implantação do sistema de captação de água do Rio Mearim, no Complexo Parnaíba. A dívida líquida consolidada da geradora fechou o primeiro quatro do ano somando R$ 4,59 mi, com prazo médio de pagamento de 5,2 anos. A posição de caixa consolidada da Eneva em 31 de março de 2017 era de R$ 619,94 mi. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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6 Voith: modernização de hidrelétricas da CTG em São Paulo

A Voith Hydro irá começar a primeira etapa de modernização de duas importantes usinas hidrelétricas localizadas no estado de São Paulo: Ilha Solteira (3.444,0 MW) e Jupiá (1.551,2 MW), ambas controladas pela CTG Brasil. Em um primeiro momento, a empresa fará a reabilitação de quatro unidades geradoras – duas de Ilha Solteira e duas de Jupiá, com seus respectivos equipamentos auxiliares, além de sua automação, fornecimento de transformadores e modernização dos aparelhos de levantamento. Esse processo tem como objetivo a restauração dos equipamentos até sua condição original, estendendo a vida útil e confiável das máquinas, aliado à redução dos custos de manutenção. O presidente e CEO da Voith Hydro na América Latina, Marcos Blumer, aponta os ganhos significativos ao se modernizar os sistemas e equipamentos de usinas antigas. “A extensão da vida útil dos equipamentos neste projeto contribuirá para o aumento da confiabilidade, culminando em maior disponibilidade, justificando o investimento em modernização em Ilha Solteira e Jupiá. Estamos animados para começar os trabalhos”. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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Leilões

1 MME: lote M do leilão 13/2015 é enquadrado ao Reidi

O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quarta-feira, 10 de maio, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Lote M do Leilão nº 013/2015-ANEEL, composto pelas linhas transmissão de energia elétrica Ibicoara - Poções III, de 500kV, Poções III - Poções II, em 230 kV, e a Subestação Poções III, de 500/230 kV e 600 MVA. A implantação tem período de execução de 1º de dezembro de 2016 a 1º de março de 2020 e vai demandar investimentos de R$ 338,8 milhões sem a incidência de impostos. O MME também enquadrou ao Reidi Projeto Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, relativos à Subestação Garibaldi, localizada no município de Garibaldi (RS). Serão duas substituições de transformadores para 165 MVA e dois módulos de conexão e adequações ao módulo de infraestrutura geral e entrada de linhas. Com investimentos na ordem de R$ 31,5 milhões, sem impostos, seu período de implantação vai de novembro de 2016 até 3 de fevereiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios no Brasil

Segundo os dados do ONS referentes ao dia 10/05. Os reservatórios do Nordeste diminuíram 0,1% e mostram que o subsistema opera com volume de 21%. A energia armazenada da região é de 10.890 MWmês e a ENA é de 1.565 MWm, que equivale a 23% da MLT armazenável no mês até o dia. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 14,72% de capacidade. No Sul os níveis também caíram 0,1%, e a capacidade dos níveis ficou em 42.8%. A energia armazenada é de 8.593 MWmês e a ENA é de 3.945 MWm, que é o mesmo que 53% da MLT. A usina de Passo fundo está com 88,49% da capacidade. Também houve alteração negativa de 0,1% na região Sudeste/Centro-Oeste e os níveis estão com 41,8% da capacidade. A energia armazenada é de 84.959 MWmês e ENA é de 33.292 MWm, que corresponde a 85% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 41,41%. Já no Norte do país não houveram alterações na comparação com o dia anterior e os reservatórios se apresentam com 66% da capacidade. A energia armazenada é de 9.931 MWmês e a ENA é de 8.170 MWm, que equivale a 45% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 99,69%. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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2 ONS: Operador não acredita que ocorra a republicação do PLD

O ONS não acredita que as inconsistências na apuração de dados de usinas que levaram a uma diferença de cerca de 400 MW médios a mais nos valores de geração de um grupo de oito usinas possa levar à republicação do PLD. De acordo com o diretor geral, Luiz Eduardo Barata, o órgão está conversando com a Aneel que ainda não passou um posicionamento sobre o tema. E afirmou que essa diferença não é significativa a ponto de mudar a bandeira tarifária da atual vermelha para amarela. “Nosso entendimento é de que os instrumentos estão sendo respeitados. Existe essa inconsistência entre a carga e a oferta. Aneel vai analisar e chegar a uma boa solução”, comentou. “Espero que não tenha republicação do PLD e temos que evitar essa permanente volta ao passado, é um processo de aperfeiçoamento em minha opinião e espero ainda que não haja judicialização do tema”, acrescentou. Barata avaliou que mesmo se não houvesse essa inconsistência a bandeira tarifária deste mês ficaria em vermelha mesmo assim. Aliás, a avaliação do Operador é de que devemos ficar com a bandeira vermelha no primeiro patamar acionada em todo o ano 2017. Isso porque, relatou ele, as condições do NE estão muito ruins com cerca de 25% de ENA, no Sudeste há uma melhora mas no Sul ainda estamos na faixa de 50% a 60% e não respondeu ainda. “O que nos surpreendeu foi a bandeira vermelha já em abril, achávamos que teríamos somente a partir de maio”, indicou. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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3 ONS: Mudança na metodologia que pode entrar em vigor no início de 2019 está em avaliação

O cronograma de trabalho que deverá aperfeiçoar a modelagem de risco poderá colocar a partir de janeiro de 2019 a nova metodologia e a também a tarifa horária. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor do ONS, os trabalhos para o desenvolvimento do modelo estão com prazo factível para que até o final de junho do ano que vem os estudos e todas as validações estejam preparadas para entrar no tempo estabelecido pelo cronograma. O executivo disse que o modelo de risco a ser adotado a partir de 2019 ainda não foi decidido pela Superfície de Aversão ao Risco (SAR). Em suas palavras esse é o maior candidato, mas não é o único a ser avaliado e considerado para substituir o CVaR. Barata afirmou que no inicio da construção do modelo comercial, que se deu em 1998, a expectativa era de que se tivesse o preço horário. Contudo, com a matriz hidrotérmica que predominava no país naquele período isso não fazia sentido. “Acontece que agora com a matriz atual torna justificável esse preço horário e vamos caminhar para esse sentido”, comentou. “E para isso precisamos de um novo modelo que contemple o horizonte de médio e longo prazo, usinas individualizadas, incertezas da carga e da geração das renováveis”, acrescentou. Esse novo modelo, mais completo, poderá ser disposto em 2020, isso porque qualquer mudança mais impactante, segundo regras do CNPE, deve estar estabelecida e homologada até julho do ano antecedente, e, portanto, há tempo para esse trabalho ser desenvolvido até julho de 2019. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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4 Brasil possui 113 MW de micro e minigeração

Em maio deste ano, o número de conexões de micro e minigeração de energia superou 10 mil instalações no Brasil. O número atual, dados registrados até 11/5, apresenta 10.385 micro e mini usinas que possuem potência instalada de 113.195,48 kW. A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 10.280 adesões, seguida da eólica com 50 instalações. O estado com o maior número de micro e minigeradores é Minas Gerais (2.225), seguido de São Paulo (2.094) e Rio Grande do Sul (1.096). A resolução 482 foi revista em novembro de 2015 e, na época, estimou-se que no ano de 2024 mais de 1,2 mi de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 GW de potência instalada. De acordo com o diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, “além das vantagens para o consumidor, também são relevantes os benefícios que a geração distribuída traz ao sistema elétrico: redução de perdas e o custo evitado de ampliação do sistema, pois você gera junto à unidade de consumo; o aumento na segurança do abastecimento; e o ganho sob o aspecto ambiental, pois são projetos totalmente sustentáveis”, afirmou. (Aneel – 11.05.2017)

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5 Plataforma online permite simular a matriz energética futura do Brasil e seu custo

Segundo estimativas oficiais do governo, até 2025 o Brasil precisará de uma produção extra de energia de 200 TWh, ou quase um terço a mais em relação à demanda atual. Dependendo de quais tipos de energia serão escolhidos, os custos podem ser maiores ou menores, assim como as emissões de gases de efeito-estufa. Para ajudar a população a entender o que essas escolhas podem significar para o bolso na hora de pagar a conta de luz e também para a contribuição do País ao aquecimento global, o Instituto Escolhas lançou uma plataforma online que permite simular os mais diferentes cenários de composição da matriz elétrica brasileira para atender a essa demanda. O leitor pode fazer sua própria composição dentro de sete possibilidades de energia: hidrelétrica, solar, eólica, térmica a biomassa, térmica a gás natural, térmica a carvão e nuclear. E a ferramenta informa quanto seria o investimento necessário, quanto essa composição emitiria de gás carbônico e qual seria o valor na sua conta de energia por MWh. Para este último valor, o usuário deve selecionar também a distribuidora de energia da região onde mora. Para acessar a plataforma, clique aqui: http://quantoeenergia.escolhas.org/ (O Estado de São Paulo – 12.05.2017)

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6 Segundo plataforma online, cenário com renováveis ficaria mais barato

O Estado fez uma simulação que não resultasse em mais hidrelétricas nem em fontes sujas, com investimento de 40% em eólica, 25% solar e 35% em térmica a biomassa. O investimento seria de R$ 1,249 mi e a conta ao consumidor seria de 249,75 R$/MWh. Em São Paulo hoje esse custo é de R$ 224,02 R$/MWh. Simulação feita na plataforma “Quanto é gerar energia?” - Há cenários mais baratos. Um cenário com 40% de hidrelétricas, 20% de solar, 20% de eólica e 20% de térmica a biomassa demandaria um investimento de R$ 994 bi e o consumidor pagaria 165,60 R$/MWh. A ideia, diz Leitão, é mostrar os benefícios de uma matriz limpa e renovável. “A expectativa é que, ao saber o impacto de suas escolhas no preço da conta de luz, o consumidor entenda seu poder de controle sobre algo que parece tão distante e envolve tantos gastos bilionários”, afirmou. Para acessar a plataforma, clique aqui: http://quantoeenergia.escolhas.org/ (O Estado de São Paulo – 12.05.2017)

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7 Governo vai conectar Roraima ao sistema nacional de energia

Roraima deve ser ligado ao SIN por meio de um linhão de transmissão de energia cujo projeto está parado há anos. Agora, o governo decidiu usar recursos do fundo setorial Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para bancar o empreendimento, cujo orçamento inicial está entre R$ 1,3 bi e R$ 1,5 bi. O governo também vai liberar o licenciamento da Funai que ainda está pendente, pois parte da obra está em área indígena. A maior parte da energia elétrica consumida em Roraima (72%) tem como origem a Venezuela. O restante (28%) é gerado a partir de usinas termelétricas. A energia oriunda da Venezuela é considerada cara e instável. As falhas frequentes prejudicam o fornecimento no estado e atrapalham a economia local. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano e fiquem prontas até o fim de 2018. A construção da linha que ligará Boa Vista a Manaus, se integrando ao Linhão de Tucuruí. A linha tem mais de 1.400 km e foi licitada em 2011. Ela deveria ter entrado em operação em 2015. (O Globo – 12.05.2017)

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Energias Renováveis

1 BNDES: financiamento de R$ 529 mi para usina solar em MG é aprovado

O BNDES aprovou financiamento de R$ 529,039 mi para a implantação do complexo solar Pirapora, em Minas Gerais, com cinco usinas fotovoltaicas, com potência instalada total de 150 MW e potência fotovoltaica instalada de 191 megawatt¬pico (MWp). O projeto pertence a EDF Energies Nouvelles, filial da estatal francesa EDF e da Canadian Solar, fabricante dos módulos solares instalada no Brasil e que fornecerá equipamentos ao empreendimento. Considerando o montante previsto de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, no valor de até R$ 220 mi, a alavancagem total do projeto alcançará 79,6% do total dos investimentos previstos. Segundo a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques, em conformidade com seu papel indutor do desenvolvimento econômico, em especial de projetos com externalidades positivas, no caso a ambiental, o banco destina as melhores condições de crédito a projetos de energias renováveis. (Valor Econômico – 11.05.2017)

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2 AES Tietê: ainda na busca de ativos de energia renovável para aquisição

A elétrica AES Tietê, da norte-americana AES, ainda está em busca de oportunidades de aquisição de ativos de geração de energia renovável, como usinas eólicas e solares, com o foco em projetos já em operação, disse a jornalistas nesta quinta-feira o presidente da companhia, Ítalo Freitas. Segundo ele, o objetivo da companhia é reduzir a participação das hidrelétricas em seu portfólio, devido a anos consecutivos de chuvas abaixo da média no Brasil que têm prejudicado a receita de investidores em geração hídrica. "A gente está buscando, tem algumas oportunidades no mercado, tanto eólica quanto solar... tem (projeto) pequeno, grande, médio, tem vários tamanhos que a gente está avaliando, e buscando uma sinergia com os ativos que temos em São Paulo e agora na Bahia", disse. Segundo Freitas, a companhia também quer crescer com usinas a gás natural, mas nessa área o foco será em viabilizar projetos em leilões de energia nova realizados pelo governo. O executivo disse que, até por essa opção, a companhia não tem avaliado oportunidades de aquisição no setor, como ativos da petroleira Petrobras, que opera um grande parque termelétrico no país. (Reuters – 11.05.2017)

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3 Efficientia: inauguração de microgeração solar na Fapemig

A Efficientia, empresa de soluções da Cemig, vai inaugurar na próxima semana uma usina solar fotovoltaica na Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais, a Fapemig, na região nordeste de Belo Horizonte. A usina terá como objetivo gerar uma economia de R$ 125 mil por ano na conta de energia da instituição. O investimento foi de aproximadamente R$ 1 milhão e potência instalada será de 157 kWp. Os recursos utilizados para a instalação da usina fotovoltaica na Fapemig são provenientes do Programa de P&D Cemig e da Aneel.Além desse empreendimento, a Efficientia, em parceira com a Alsol, foi responsável pela engenharia da usina solar fotovoltaica implantada no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec). O sistema instalado, com potência elétrica de 107 kWp, teve investimento de aproximadamente R$ 800 mil. A instituição deve economizar cerca de R$ 70 mil por ano. A usina está em operação desde o mês passado. (Brasil Energia – 11.05.2017)

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4 Eólicas liberadas para operação em teste

A usina EOL Delta 3 VII recebeu autorização para operação em teste das unidades geradoras UG7 à UG12, de 2,3 MW cada, totalizando 13,8 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última quarta-feira, 10 de maio. A usina fica localizada no município de Paulino Neves, Estado do Maranhão. Já a EOL Vila Acre I recebeu autorização para operação em teste das unidades geradoras UG1 e UG2, de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de capacidade instalada. A usina fica localizada no município de Serra do Mel, Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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Gás e Termelétricas

1 ANP: pretende manter em leilão permanente áreas devolvidas por antigos donos

O CNPE deverá analisar, em reunião em 8 de junho, a proposta de nova política para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, entre as medidas propostas, está a possibilidade de a ANP dispor permanentemente ao mercado uma lista com as áreas que já produziram óleo e gás e foram devolvidas por antigos donos. "Estamos trabalhando para levar ao CNPE de 8 de junho uma nova política de exploração e produção que, entre outras coisas, propõe que ANP possa dispor dessas áreas e possa deixar isso [essas áreas] em leilão permanente", disse ontem Félix, após a realização da Quarta Rodada de Áreas com Acumulações Marginais, no Rio. Félix explicou que a possibilidade de listar as áreas permanentemente permitirá mais agilidade na aprovação de concessões para exploração e produção nessas áreas, que normalmente só poderiam ser licitadas por meio de licitações como a de ontem. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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2 Aprovado CVU para UTE São José

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário, a potência disponibilizada e o custo fixo da termelétrica São José. A usina tem potência de 50 MW e CVU de R$ 828,01/MWh. O custo fixo ficou em R$ 3.362.780,94/mês. A vigência é a partir da entrada em operação comercial e vai vigorar por seis meses ou até o cumprimento dos eventos definidos no artigo 2º da portaria MME 179/2016. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.226, na edição da última quarta-feira, 10 de maio, do Diário Oficial da União. A Aneel também deu provimento à solicitação feita pela Usina Termelétrica Norte Fluminense para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da usina de mesmo nome, relativo ao mês de abril de 2017. Os valores praticados serão R$ 50,49/MWh, R$ 59,49/MWh e R$ 113,08/MWh, para as unidades 1, 2 e 3, respectivamente. A Aneel determinou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico aplique os valores já na primeira revisão do Programa Mensal de Operação após a publicação do despacho nº 1.266, como consta no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 10 de maio. (Agência CanalEnergia – 11.05.2017)

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Grandes Consumidores

1 Capital da Musa é reduzido em R$ 1 bilhão

A Usiminas informou no dia 12 de maio que a redução do capital da Mineração Usiminas (Musa), de R$ 1 bilhão, tornou¬-se efetiva. A siderúrgica detém 70% do capital social da mineradora e a controla em conjunto com a japonesa Sumitomo Corporation, que possui 30%. A redução de capital foi necessária para reforçar o caixa da Usiminas, em meio a um processo de reestruturação financeira que incluiu também um aporte de seus investidores e a renegociação das dívidas. A Usiminas recebe R$ 700 milhões da Musa e, a Sumitomo, R$ 300 milhões. Em assembleia da mineradora, realizada em 3 de março, a redução foi aprovada por unanimidade, após uma primeira tentativa frustrada da siderúrgica de conseguir acessar os recursos. Agora, decorridos 60 dias da publicação da ata da assembleia, a operação se efetiva. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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2 Usiminas vai retomar operações em alto forno de Ipatinga em 2018

O conselho de administração da Usiminas aprovou proposta da diretoria da siderúrgica mineira para retomada das operações do alto forno número 1 da usina de Ipatinga a partir de abril de 2018, disse companhia em comunicado no dia 11 de maio. Conforme o documento, a retomada do alto forno demandará investimentos de cerca de 80 milhões de reais e elevará a capacidade atual de produção da Usiminas, reduzindo exposição à compra de placas de terceiros. O alto forno número 1 da usina de Ipatinga foi temporariamente paralisado em junho de 2015 em razão da necessidade da empresa, à época, de adequar sua produção à queda da demanda por aços planos no mercado brasileiro, diz o comunicado. (Reuters – 11.05.2017)

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Economia Brasileira

1 Meirelles: Governo trabalhará para melhorar regularização tributária

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo vai trabalhar para reverter algumas propostas inseridas pelo relator do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) da Medida Provisória (MP) que trata da Regularização Tributária, ou seja, o novo Refis, na Câmara. “Estamos trabalhando e aguardando que esta MP seja votada pelo Congresso. De fato, as medidas propostas pelo relator não são medidas adequadas do ponto de vista fiscal”, disse, após participar de entrevista para emissoras de rádio. “Nós achamos que isso deve ser modificado no plenário da Casa”, ressaltou, destacando que a perspectiva de arrecadação com o processo cai muito, além de reduzir o incentivo para que as empresas pagam seus impostos em dia. Segundo ele, o governo vai trabalhar “com rigor e severidade” para garantir que, no final do processo, a medida permita que as empresas regularizem sua situação. “Vamos esperar a decisão do Congresso porque enquanto o que existe são propostas preliminares”, disse. (Valor Econômico – 11.05.2017)

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2 Pastore vê grande desinflação e projeta Selic a 8% no fim do ano

O ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore vê um amplo espaço para a redução dos juros, estimando que a Selic fechará 2017 perto de 8% ao ano ¬ hoje, a taxa está em 11,25%. Para ele, a desinflação em curso é muito forte, e o recuo dos índices de preços não tem nada de artificial. "É uma desinflação genuína e, portanto, não há voluntarismo em baixar mais os juros", resume Pastore, que diz ter simpatia pela ideia de o BC levar mais rapidamente a Selic abaixo da chamada taxa real neutra, aquela que permite que a economia cresça sem pressões inflacionárias. "Nós estamos vivendo a maior recessão da história, a mais longa e a mais profunda", afirma o economista, destacando a grande ociosidade existente na economia. "Nesta altura do campeonato, a variável que pode botar essa economia num crescimento maior é realmente a queda da taxa de juro real", diz Pastore. Não haverá impulso fiscal, o canal do crédito está obstruído e, embora a economia global tenha melhorado um pouco, isso não deve ter grande impacto sobre o Brasil. Para ele, o PIB deve crescer em torno de 0,5% neste ano e pode avançar cerca de 2,5% no ano que vem. A queda de juros, embora fundamental para fazer a atividade voltar a avançar, não vai levar a um crescimento dos mais fortes, defende. "A recuperação não deverá ser em 'V'", afirma, enfatizando que a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 é "muito diferente e mais grave" que as anteriores. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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3 IBGE não vê recuperação do setor de serviços no primeiro trimestre

O setor de serviços não registrou recuperação no primeiro trimestre, destacou o analista do IBGE, Roberto Saldanha. Entre janeiro e março de 2017, na série com ajuste sazonal, o setor de serviços permaneceu estável em relação ao quarto trimestre de 2016, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. Na comparação com primeiro trimestre de 2016, houve queda, de 4,6%. A atividade encerrou o quarto trimestre de 2016 com queda de 2,7% em relação aos três meses antecedentes. A última vez em que foi registrado um aumento na série com ajuste foi no último trimestre de 2014, quando o volume de serviços subiu 0,4%. Por atividades, os segmentos de Serviços de informação e comunicação (2,8%) e de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (1,6%) e Serviços prestados às famílias (0,8%) cresceram do trimestre final de 2016 para os três primeiros meses deste ano. Mas Outros serviços tiveram recuo de 4,8% e as Atividades turísticas registraram retração de 4,3%. Os Serviços profissionais, administrativos e complementares registraram queda de 7,3%, afetado diretamente pela falta de investimento das empresas e a falta de contratação dos governos, que não tem projeto, destacou Roberto Saldanha, do IBGE. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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4 Consumo aparente da indústria cresce

O consumo aparente da indústria ¬ produção industrial doméstica mais importações menos exportações ¬ aumentou 0,8% no primeiro trimestre, na comparação com o trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, de acordo com indicador elaborado pelo Ipea. O desempenho no trimestre ocorreu mesmo com queda de 2,7% de fevereiro para março, na série ajustada. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, houve alta de 1,9%. Sobre março de 2016, o consumo de bens industriais aumentou 1,6%. Para o Ipea, os dados mantêm o padrão de volatilidade dos últimos meses, em que se alternam meses de crescimento com outros de queda, típicos dos estágios iniciais de recuperação. No acumulado em 12 meses, a queda no consumo de bens industriais saiu de recuo de 5,9% em fevereiro para queda de 4,6% em março. Como a produção doméstica, medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do IBGE, caiu 3,8% no período, o resultado do indicador voltou a indicar um escoamento líquido para o setor externo, afirma o Ipea. Nessa mesma base de comparação, enquanto o volume importado de bens industriais diminuiu 2,4%, as exportações acumularam alta de 3,3%. "Vale destacar que essa diferença vem se reduzindo ao longo dos últimos meses. Enquanto as importações vêm reduzindo o seu ritmo de queda, as exportações vêm desacelerando suas taxas de crescimento na comparação acumulada em 12 meses", diz o relatório. (Valor Econômico – 12.05.2017)

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5 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h52, a moeda americana recuava 0,57%, para R$ 3,1291. Ontem, a moeda americana caiu 0,64%, a R$ 3,1465, testando suportes técnicos que tendem a afastar a cotação ainda mais do nível de R$ 3,20, ameaçado nas últimas semanas. Na mínima, a taxa foi a R$ 3,1454, menor patamar intradia desde 3 de maio. (Valor Econômico – 11.05.2017 e 12.05.2017)

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Internacional

1 YPF investe em biomassa

YPF Energía Elétrica produzirá energia limpa a partir dos resíduos da colheita de cana. Será investido US$ 70 mi na província de Tucumán, Argentina. O projeto começará a ser construído em 2018 com finalização, prevista, para 2019. (El Inversor Energético – Argentina – 12.05.2017)

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2 YPF produz cada vez mais gás e menos petróleo

YPF registrou, no primeiro trimestre do ano, uma forte subida em sua utilidade operativa, de 178,8%, mas a produção total de petroleo diminui 6% e de gás cresceu 2,8%, em relação ao ano passado. (El Inversor Energético – Argentina – 12.05.2017)

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3 Estados Unidos pode vender gás à China

O acordo previsto pelos Estados Unidos e China permite que as grandes empresas asiáticas a comprarem gás natural liquefeito dos fornecedores dos Estados Unidos e estabelecer contratos de longo prazo com estes. Nos últimos anos, Pequim tem tentado diversificar suas fontes de energia para reduzir a dependência de carvão, com particular destaque para o gás natural e energia nuclear. (El País – Espanha – 12.05.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 GODOI, Mauricio. “Entrevista com Guilherme Velho (Apine): ‘Há tempo para alterações importantes no setor’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 MACHADO, Oldon. “Entrevista com Fernando Zancan (ABCM): ‘Chegou o momento de definição do uso do carvão’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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3 LUDMER, Paulo. “A velha caixa dá os últimos suspiros”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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