l IFE: nº 4.318 - 10 de maio de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor No âmbito do Programa Compartilhar, que visa a organização e execução de palestras sobre temas relacionados diretamente ao interesse, formação e qualificação do corpo técnico do ONS, o pesquisador associado do GESEL, Djalma Falcão (COPPE/UFRJ), fará palestra no dia 11 de maio às 14h. No evento serão apresentados os resultados preliminares do P&D “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, com foco nos principais impactos potenciais da geração distribuída na rede de distribuição e aqueles que efetivamente estão sendo identificados. Executada pelo GESEL em parceria com o Grupo Energisa, a pesquisa vem realizando simulações da rede elétrica de algumas distribuidoras do Grupo Energisa para diferentes cenários de difusão da geração solar fotovoltaica. As simulações possuem o intuito de identificar os impactos nas redes de média e de alta tensão das distribuidoras e, por consequência, examinar os procedimentos operativos e investimentos necessários para corrigir eventuais deformidades derivadas da difusão da geração solar fotovoltaica distribuída. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2017) 2 Aneel aprova norma sobre limites de continuidade e compensação para geradoras A Aneel aprovou no dia 9 de maio uma norma que estabelece limites de continuidade e compensação para centrais geradoras conectadas nas redes de distribuição de energia elétrica. Com a decisão, será aplicada para as centrais geradoras a mesma regra existente no Módulo 8 do PRODIST (Procedimentos de Distribuição) empregada para as unidades consumidoras. A decisão da Agência preza pela simplicidade e isonomia de forma a impactar o mínimo possível o regulamento vigente. De acordo com análise da Aneel, muitas distribuidoras já empregam a solução em contratos com centrais geradoras. A alteração aprovada entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. O assunto esteve em audiência entre 30/6/16 e 29/8/16. No período recebeu 33 contribuições de nove agentes. (Aneel – 09.05.2017) 3 Aneel aprova limites dos indicadores de qualidade do serviço de distribuidoras Resolução aprovada pela Aneel estende os limites dos indicadores de qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras às usinas conectadas à rede de distribuição e prevê o pagamento de compensações por ultrapassagem desses indicadores. A regra já aplicada aos consumidores entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018. A norma, segundo a Aneel, preenche uma lacuna regulatória e “preza pela simplicidade e isonomia”, com o objetivo de causar o mínimo impacto possível ao regulamento que está em vigor. A solução aprovada pela agência já é adotada voluntariamente por muitas distribuidoras em seus contratos com centrais geradoras. A compensação aos geradores será feita por meio de desconto no Encargo de Uso do Sistema de Distribuição, pago pelo acesso à rede. No caso do consumidor, o desconto incide sobre o valor da fatura de energia. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 4 Realocação de cotas a pequenas distribuidoras é aprovada 5 LT Mascarenhas perde garantia de fiel cumprimento de contrato A diretoria da Aneel manteve a decisão de executar a garantia de fiel cumprimento do contrato de concessão da linha de transmissão Mascarenhas e da subestação Linhares, arrematada por Furnas em leilão de 2009. O valor da apólice de seguro é de R$ 2,7 milhões. A penalidade foi aplicada pelo descumprimento do prazo de entrada em operação comercial do empreendimento, atribuído pela empresa a atrasos no licenciamento ambiental e a questões fundiárias. Furnas já havia sido multada por atraso nas obras superior a 982 dias, a partir de 12 de julho de 2012, data prevista para entrada das instalações A LT Mascarenhas está localizada no Espírito Santo. A Aneel rejeitou o pedido da empresa de isenção de responsabilidade por considerar que os problemas apontados fazem parte do risco do negócio. E também negou solicitação de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, ao concluir que o recurso foi prejudicado pelos desdobramentos do processo. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 6 AES Brasil: expansão do mercado livre pode inviabilizar geração distribuída Eventuais regras que resultem na expansão do mercado livre podem ter como consequência a inviabilização da geração distribuída, na visão da AES Brasil. A empresa avalia que empreendimentos de micro e minigeração não serão beneficiados com a medida, já que o mercado livre pode ter "vantagem considerável" em função do preço da energia. Em contribuição à consulta pública aberta pelo MME, encerrada em dezembro, e tornada pública pelo MME, a AES Brasil destaca, entre outros pontos, que a viabilidade econômico-financeira é determinada pelo Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), um mecanismo que garante a cessão da energia gerada à distribuidora, em troca da redução do consumo de clientes das empresas. Com a expansão do mercado livre, a avaliação da AES Brasil é de que a decisão de se instalar centrais de GD se sustentaria na comparação entre o custo da geração por micro/miniusinas e a economia com a migração para o mercado livre – "este último, proveniente de geração centralizada, teria vantagem considerável em relação ao anterior", observa a companhia. "Ademais, o SCEE só abrange aos consumidores cativos e, ao se alterar a estrutura de mercado para expansão do mercado livre, gera-se incerteza na recuperação dos investimentos realizados em geração distribuída", ressalta a AES Brasil. (Brasil Energia – 09.05.2017) 7 AES Brasil: proposta para manter atratividade da GD A dona da AES Brasil propõe, como solução para a inviabilização da GD por conta do mercado livre, os comercializadores tenham obrigação de reservar um percentual da base de contratos para a energia de centrais de GD, determinados por chamadas públicas. "A formação de preços nestas chamadas forneceria patamar suficiente para garantir o retorno do investimento, e manter a atratividade da atividade de geração próxima à carga, cujos benefícios são amplamente conhecidos pelo setor", salienta a companhia.O MME havia aberto a chamada pública no ano passado, com a intenção de aperfeiçoar as regras para o mercado livre, que corresponde a aproximadamente 28% do mercado total de energia. O tema é considerado de relevância pelo segmento, diante da visão mais "pró-mercado" da atual gestão da área energética. O MME emitiu uma nota técnica que baseia a consulta pública, na qual não afirma textualmente que a expansão do mercado livre em estudos alcançaria os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, mas o teor do documento sinaliza que a ideia é estudar a expansão do ambiente de contratação para todas as faixas de consumo. Indo na direção contrária, a AES Brasil está saindo do mercado de distribuição, tendo se desfeito da distribuidora no Rio Grande do Sul, comprada pela CPFL Energia e rebatizada RGE Sul, e já sinalizou publicamente intenção de vender a AES Eletropaulo. Ao mesmo tempo, a AES Tietê entrou de vez no mercado de renováveis não convencionais ao comprar eólicas da Renova e tem apostado em estudos sobre armazenamento de energia. (Brasil Energia – 09.05.2017) 8 Para executivos de distribuição, GD é o maior risco de perda de receita 9 Proposta para recarga de veículos elétricos deve ser publicada ainda neste mês Uma proposta para regular o fornecimento de energia para veículos elétricos deverá ser apresentada neste mês pela Aneel, órgão regulador de energia. O texto, que deverá ser aprovado no dia 23, passará por audiência pública. A legislação é necessária para a expansão do modelo no país, diz Adalberto Maluf, diretor da fabricante BYD. "Não há infraestrutura para que uma pessoa física tenha carro elétrico, e ninguém vai colocar um posto de recarga na rua se não puder ganhar dinheiro com isso." Um dos principais pontos em discussão é a possibilidade de outros agentes, além das distribuidoras de energia, explorarem comercialmente a recarga dos veículos. A maioria dos consultados pela Aneel querem que o serviço seja aberto. Algumas distribuidoras, porém, defendem a exclusividade do fornecimento, e outras condicionam a liberação a diversos fatores. A CPFL Energia, uma das empresas que mais tem investido na área, apoia um modelo híbrido: no primeiro momento, as distribuidoras criam a estrutura mínima para estimular o mercado e torná-lo atrativo para investidores."A ideia é romper a inércia e criar um primeiro conjunto de eletropostos para dar segurança. A partir disso, passa-se a ter um mercado competitivo e livre", afirma o diretor Rafael Lazzaretti. (Folha de São Paulo – 09.05.2017) 10 Seminário Internacional sobre Recarga de Veículo Elétrico abre inscrições 11 13º evento de Redes Subterrâneas de Energia Elétrica será realizado em junho Durante os dias 6 a 8 de junho, acontecerá o 13º Redes Subterrâneas de Energia Elétrica. O evento será realizado em São Paulo e o tema desta edição será "A Visão dos Novos Gestores sobre o enterramento de Redes de Distribuição de Energia Elétrica". Promovido pela CERPCH, o 12º Seminário de Meio Ambiente e Energias Renováveis promoverá a reunião de professores, consultores, engenheiros e outros profissionais que atuam na área Ambiental. O evento acontece nos dias 7 e 8 de junho, em Itajubá, Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 10.05.2017) 12 Entrevista com Edvaldo Santana (Abrace): “Discussão ampla é a única forma de superar obstáculos do setor” Não há como sair do labirinto de problemas do setor elétrico sem a conscientização sobre a necessidade de revisão e de alocação adequada de custos. A opinião é do presidente da Abrace, Edvaldo Santana, para quem é apenas uma questão de tempo até que o debate de todos os aspectos de funcionamento do setor aconteça. A discussão mais ampla acabará acontecendo, pois não há outra forma de atacar e superar os diferentes obstáculos, afirma o executivo. Santana admite que talvez o MME não tenha outra saída que não atacar de imediato questões pontuais, diante de uma crise política que retarda a solução dos problemas do setor. Mas alerta que, com isso, casos mais sérios vão ficando para depois, o que pode agravar os problemas e tornar mais complexa a solução. Para o dirigente da Abrace, eficiência é a palavra-chave, mas é preciso também pessoas com nova mentalidade, que tragam outras formas de pensar o problema, porque são muitos os desafios. Nesse contexto, é necessária uma mudança de paradigma que priorize a racionalidade dos custos e a eliminação dos subsídios cruzados. Santana é um dos palestrantes do 14º Enase, que acontece nos dias 17 e 18 de maio no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.05.2017)
Empresas 1 Equatorial Energia: lucro cai 64,4% no 1º trimestre, a R$ 49,4 mi A Equatorial Energia registrou lucro líquido de R$ 49,4 mi no primeiro trimestre de 2017, em queda de 64,4% ante o lucro líquido de R$ 138,8 mi no primeiro trimestre de 2016, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite desta terça-feira. O lucro líquido é o atribuído aos sócios da empresa controladora, base para a distribuição de dividendos. Segundo os dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a receita líquida da empresa no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 1,747 bi, em alta de 0,8% sobre os R$ 1,733 bi no primeiro trimestre de 2016. O custo de vendas da companhia recuou 6,3% no primeiro trimestre de 2017, para R$ 1,311 bi, ante os R$ 1,400 bi registrados um ano antes. O lucro bruto da Equatorial no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 436,2 mi, em alta de 30,9% ante os R$ 333,0 mi no primeiro trimestre de 2016. As despesas operacionais no primeiro trimestre de 2017 foram de R$ 314,2 mi, em alta de 83,7% sobre os R$ 171,0 mi registrados um ano antes. O lucro operacional da Unidas no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 122,0 mi, em queda de 24,6% sobre os R$ 161,9 mi do mesmo trimestre do ano anterior. A despesa financeira líquida da companhia recuou 21,0% no primeiro trimestre de 2017, para R$ 47,9 mi, ante R$ 60,7 mi no primeiro trimestre de 2016. (Valor Econômico – 10.05.2017) 2 Taesa: novo CEO deverá ser anunciado na próxima semana, dizem fontes Os acionistas controladores da Taesa estão prestes a definir um novo presidente para a companhia, o que deverá acontecer em uma reunião do Conselho de Administração agendada para a quarta-feira da próxima semana, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto. A disputa pelo cargo está entre o diretor Jurídico e Regulatório da companhia, Luciano de Araújo Ferraz, e o atual presidente da Renova Energia, Carlos Figueiredo, disseram as fontes, que falaram sob a condição de anonimato porque o assunto é sigiloso. O novo executivo irá substituir João Procópio, que deixou o cargo em maio e tem sido substituído interinamente pelo diretor técnico Marco Antonio Resende Faria. Segundo as fontes, a escolha do sucessor de Procópo levou mais tempo que o esperado inicialmente devido a uma disputa por poder entre os acionistas da controladora da Taesa, a elétrica mineira Cemig. Uma das fontes disse que o favorito para assumir a direção da Taesa é Ferraz, que contaria com o apoio do presidente do Conselho de Administração da Cemig, José Afonso Bicalho, que é também secretário da Fazenda de Minas Gerais. Segundo o relatório anual da Taesa publicado em 17 de abril, Ferraz é alvo de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de ter sido contratado irregularmente sem licitação por um município mineiro. Procurado, Ferraz não quis comentar a acusação e a Taesa afirmou que na pauta da reunião de seus conselheiros para a próxima semana "não comparece, até a presente data, o assunto mencionado". (Reuters – 09.05.2017) 3 Moody's: ratings da Light são elevados com expectativa por revisão tarifária A agência de classificação de risco Moody's elevou os ratings em escala nacional brasileira da Light e das subsidiárias Light Sesa de Baa3 para Baa1.br, e o da Light Energia de Baa2.br para Baa1.br. De acordo com relatório emitido no último dia 5 de maio, a Moody's também confirmou o rating corporativo B1 atribuído à Light em escala global e os ratings de emissor B1, também em escala global, para a Light Sesa e para a Light Energia. A perspectiva para todos os ratings é positiva. Segundo a agência, a elevação dos ratings em escala nacional da Light e de suas subsidiárias reflete a expectativa de que a quarta revisão tarifária da Light Sesa, bem como os aditivos ao contrato de concessão, resultarão em um melhor perfil de liquidez para a concessionária, levando a um espaço sustentável para o cumprimento dos covenants financeiros nos próximos trimestres. A ação de rating também reflete a expectativa da Moody's de que as métricas de crédito da Light se fortalecerão progressivamente, em consequência da mudança na geração de caixa operacional antes de capital de giro que resultará da revisão tarifária e da tendência de melhora do consumo. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 4 Copel terá direito a indenizações por renovação de contratos antecipados de LTs 5 Sessões presenciais de revisão tarifária de distribuidoras do RS A Aneel realizou as sessões presenciais das audiências públicas 010/2017, 011/2017, 012/2017 e 013/2017 que debateram as propostas de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan (RS), Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar (RS), Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei (RS), e Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – Muxenergia (RS). As reuniões da Eletrocar e Muxenergia foram presididas pelo diretor da Aneel José Jhurosa, e contaram com 39 participantes e dois expositores. O assessor da diretoria da Agência, Eduardo Serrato, presidiu as sessões da Hidropan e do Demei, que reuniram 42 participantes e seis expositores. Os valores submetidos à audiência consistem em proposta preliminar. Os índices finais somente serão conhecidos em julho, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública. Os índices definitivos entrarão em vigor em 22/7. Confira as propostas preliminares apresentadas nas sessões públicas. Hidropan: Média da Baixa tensão – (4,48%); Média da Alta tensão – (17,58%); Efeito médio – (9,10%). Muxenergia: Média da Baixa tensão – (3,92%); Média da Alta tensão – (-5,02%); Efeito médio – (0,33%). Demei: Média da Baixa tensão – (18,92%); Média da Alta tensão – (27,71%); Efeito médio – (20,48%). Eletrocar: Média da Baixa tensão – (6,46%); Média da Alta tensão – (20,19%); Efeito médio – (10,41%). (Aneel – 09.05.2017) 6 Tarifas das distribuidoras agrupadas pela Cauiá Distribuição são prorrogadas A Aneel prorrogou as tarifas das distribuidoras de energia elétrica Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Empresa Elétrica Bragantina S.A.-EEB, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. –EDEVP, Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE e Caiuá Distribuição em função do agrupamento das áreas de concessão, até 11/7/2017. Na 14º reunião pública da diretoria da Aneel foi aprovado o agrupamento das áreas de concessão dessas distribuidoras, a partir de 1º de julho de 2017. Com a decisão, a Caiuá Distribuição de Energia S.A. assume o controle societário das demais e assinará com a Energisa S.A o termo aditivo ao contrato de concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica nº 13/1999, com alteração da data de reajuste e revisão tarifária para 12 de julho de 2017. (Aneel – 09.05.2017) 7 Revisão tarifária da Cernhe: efeito de 30,6% sobre consumidores de baixa tensão A Aneel concluiu a segunda revisão tarifária periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte. O processo terá efeito de 30,60% sobre as tarifas dos consumidores atendidos em baixa tensão e nenhum impacto para os clientes em alta tensão, e será retroativo a maio de 2016. O resultado será incluído no reajuste tarifário anual da Cernhe. Os índices finais serão, portanto, uma conjugação dos dois processos tarifários, que ocorrerão simultaneamente em 2017, em consequência do adiamento da revisão no ano passado. As novas tarifas da cooperativa serão aplicadas em 17 de maio. O processo de revisão periódica foi influenciado pela redução de 4,29% no custo dos encargos setoriais, com destaque para a CDE; e pelos aumentos de 0,62% no transporte, de 12,31% na aquisição de energia, de 18,11% na distribuição, e pela inclusão de 5,69% em componentes financeiros do processo atual e a retirada de 1,84% em despesas financeiras dos 12 meses anteriores. Os gastos com compra de energia cresceram em razão da redução de 25% nos descontos da energia comprada da distribuidora supridora – a CNEE. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS irá retirar horas paradas de máquinas do FID de Jirau O ONS foi autorizado a retirar do cálculo do Fator de Indisponibilidade da hidrelétrica (FID) de Jirau as horas paradas de máquinas não necessárias ao atendimento à demanda do SIN. O critério será o mesmo usado no cálculo do FID da UHE de Santo Antônio, dadas as condições idênticas de operação das usinas do Madeira. Em novembro do ano passado, a diretoria da Aneel negou no mérito o pedido da Santo Antônio Energia de não aplicação do índice de disponibilidade de 99,5% durante o período de motorização da usina. A Aneel permitiu, porém, o expurgo do cálculo do FID das horas de paradas forçadas de unidades geradoras que não afetassem o atendimento ao SIN. Em dezembro, a Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau, solicitou tratamento semelhante para a usina. Assim como Santo Antônio, o índice de disponibilidade de Jirau é de 99,5%. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017)
Energias Renováveis 1 BNDES: captação de US$ 1 bi para investir em energias renováveis é concluída O BNDES concluiu nesta terça (9) captação de US$ 1 bi no mercado internacional por meio da emissão de "green bonds", títulos de dívida voltados para investimentos em projetos sustentáveis. Foi a primeira vez que o banco acessou este tipo de mercado. Os recursos serão usados para financiar projetos de energia renovável, como eólica ou solar. "A grande vantagem é acessar uma nova qualidade de investidores e reforçar a imagem do banco como instituição de financia projetos sustentáveis", afirmou o diretor financeiro do BNDES, Cláudio Coutinho. Ele diz que cerca de 250 investidores compraram os bônus. A expectativa inicial era levantar US$ 500 mi, mas a alta demanda, que chegou a 10 vezes este valor, levou o banco a ampliar a oferta. Foi a primeira emissão de títulos do BNDES no mercado internacional desde 2014. Os títulos emitidos nesta terça têm vencimento em 2024. O banco vai pagar aos investidores uma taxa de 4,8% ao ano. "A operação confere aos projetos do BNDES um selo de qualidade ambiental", disse a diretora de infraestrutura da instituição, Marilene Ramos. Segundo ela, uma lista de projetos de energias renováveis passou por avaliação de uma consultoria independente antes da emissão, o que pode facilitar novas captações no futuro. Entre 2003 e 2016, o BNDES aprovou 87 projetos deste tipo, com investimento total de R$ 28,5 bi. Os empreendimentos somam uma capacidade de 10,7 GW. Os recursos da emissão de títulos serão usados tanto para refinanciar alguns dos projetos já aprovados quanto para novos investimentos, explicou Coutinho. Ele disse que não pode detalhar, porém, o nome dos projetos. (Folha de São Paulo – 09.05.2017) 2 Câmara analisa 17 propostas para aumentar produção de energia solar no Brasil A Câmara está analisando 17 propostas que tratam de incentivos para a ampliação da produção de energia solar no Brasil. Esta modalidade de geração de energia representa, no país, apenas 0,05% da produção contra 6,7% de energia eólica e 9,4% de energia de biomassa. O consultor legislativo Rodrigo Limp é autor de um estudo sobre energia solar. Ele explicou que, desde 2015, está havendo um crescimento na geração desse tipo de energia, principalmente a produzida pelos cidadãos. "A gente terminou 2015 com pouco menos de duas mil unidades consumidoras com microgeração, hoje nós já temos 9 mil unidades com microgeração. Em 2017, a gente está crescendo cerca de mil unidades por mês. Hoje aproximadamente uma em cada dez mil unidades consumidores tem microgeração. Na Austrália uma em cada seis residências tem geração solar." Rodrigo Limp acredita que a tendência é aumentar ainda mais, uma vez que 21 estados já suspenderam a cobrança de ICMS pela energia gerada e, em 2015, o Governo Federal isentou a cobrança de PIS/Cofins. (Agência Câmara – 08.05.2017) 3 EOL Ventos de Santo Estevão II é liberada para operação comercial A EOL Ventos de Santo Estevão II recebeu autorização para operação comercial das unidades geradoras UG7 a UG11, de 2,3 MW cada de capacidade, desde domingo, 7 de maio, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última segunda-feira, 8 de maio. A usina fica localizada no município de Araripina, Estado da Pernambuco. Já a EOL Ventos de Santo Estevão I recebeu autorização para operação em teste das unidades UG2, UG9, UG10 e UG11, de 2,3 MW cada de capacidade. A usina EOL Aura Mirim VIII teve a liberação para testes das unidades UG1 a UG3, de 3 MW cada. A usina se localiza no município de Santa Vitória do Palmar - RS. Também com sede em Santa Vitória do Palmar, a usina EOL Aura Mangueira XII obteve a liberação para os testes das unidades UG1 a UG5, de 3 MW cada. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017)
Gás e Termelétricas 1 Produção de petróleo e gás aumenta em fevereiro O Brasil registrou produção média de petróleo e gás natural de 3,346 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), em fevereiro deste ano. Considerando somente o petróleo, a produção média em fevereiro foi de 2,676 milhões de barris por dia (MMbbl/d), enquanto em relação ao gás natural, a produção foi de 106,6 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d). Os dados constam no Boletim de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, produzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia, digulados na última segunda-feira. Segundo o Ministério, a produção total de petróleo e gás natural foi obtida a partir de 8.476 poços, dos quais 821 são marítimos e 7.665 são terrestres. Os campos marítimos produziram 95% do petróleo e 82% do gás natural. A produção de petróleo da camada pré-sal neste mesmo período chegou a 1,233 milhão barris por dia (Mbbl/d) de petróleo, volume 3,36% inferior ao alcançado em janeiro (1.276,2 Mbbl/d). O MME ainda destacou o crescimento das exportações. Em fevereiro de 2017, foi exportado o volume médio de 1.556 Mbbl/d de petróleo, valor 23,84% superior ao registrado no mês de janeiro de 2017 e 101,2% superior em comparação com fevereiro de 2016. Essas exportações renderam ao País US$ 2,073 bilhões (FOB), valor 17,5%% superior ao mês anterior. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 2 Comgás: vê pequenos sinais de recuperação na demanda por gás A Comgás está notando "sinais modestos" de recuperação na demanda por gás na sua área de concessão, mas "nada muito consistente", disse ontem Nelson Gomes, presidente da companhia, durante teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre. Segundo ele, mesmo nos meses de abril e início de maio, a Comgás não vê volume consistentes de recuperação da demanda. A expectativa da companhia é de estabilidade em relação ao ano passado. (Valor Econômico – 10.05.2017) 3 Diretrizes para conteúdo local em leilões de petróleo e gás são definidas pelo governo O governo publicou nesta terça-feira diretrizes sobre as exigências de conteúdo local que deverão ser seguidas pelos investidores nos próximos leilões de áreas de petróleo e gás no Brasil, por meio de uma resolução do CNPE, colegiado que reúne autoridades do setor. Segundo as regras, a 2ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha da produção na área do pré-sal deverá exigir níveis de conteúdo local iguais aos das áreas contratadas adjacentes às que serão oferecidas aos investidores. Nas áreas adjacentes a Carcará e Sapinhoá, o conteúdo mínimo obrigatório global será de 35% na fase de exploração e 30% na de desenvolvimento da produção. Nas áreas próximas de Gato do Mato, o mínimo será de 38% na exploração e 60% na produção. Na área adjacente a Tartaruga Verde, os índices serão de 55% e 65% respectivamente. Já a 3ª Rodada de Licitações, terá conteúdo mínimo obrigatório global de 18% na fase de exploração. Na produção, o mínimo será de 25% a construção de poços, 40% no sistema de coleta e escoamento e de 25% para a unidade estacionária de produção. Na 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás sob regime de concessão, os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas contratuais e não serão adotados como critério de julgamento de ofertas no leilão. A exigência de conteúdo local para os blocos em terra será de 50% tanto para exploração e para produção, enquanto os blocos em mar terão percentuais mínimos de 18% na exploração e entre 25% e 40% na produção. (Reuters – 09.05.2017) 4 Sulgás: incentiva adaptação de veículos ao uso de GNV A Sulgás e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core-RS) assinaram um termo de cooperação para viabilizar a nova etapa do projeto de incentivo à adaptação de veículos ao uso de GNV. O projeto, batizado como Frotas, concede um bônus de 1,1 mil m³ de gás para representantes comerciais que adaptarem os veículos com kits de geração 5. A iniciativa está em curso desde outubro de 2015. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem uma frota de 6,6 milhões de carros, dos quais 63 mil utilizam o GNV. O estado conta com 83 postos de GNV. (Brasil Energia – 09.05.2017) 5 É adiada novamente votação do projeto que suspende a construção de usinas nucleares A votação de projeto de lei (PLS 405/2011), que suspende a construção de novas usinas termonucleares pelo prazo de 30 anos, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira. A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recebeu parecer contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O novo adiamento foi motivado pela aprovação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cristovam quer saber se há ou não falhas no projeto e na execução da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro; se há ou não risco de impacto ou danos ambientais em sua operação; e também risco de ocorrer acidentes com danos humanitários. Apesar de reconhecer a energia nuclear como a de geração “mais limpa”, o senador pelo Distrito Federal considera prudente essa moratória de 30 anos, para que o país “possa investir em tecnologia e fazer centrais nucleares com tranquilidade.” Por sugestão do vice-presidente da CMA, senador Wellington Fagundes (PR-MT), Cristovam apresentará ainda outro requerimento, solicitando uma visita de membros da comissão e técnicos do TCU a Angra 3. O PLS 405/2011 será votado ainda pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta em decisão final. (Brasil Energia – 09.05.2017) Economia Brasileira1 'Novo Refis' pode elevar contingenciamento, afirma Dyogo O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o governo pode decidir ampliar o contingenciamento do Orçamento da União este ano caso o Congresso aprove as alterações no programa de regularização tributária (PRT), conhecido como "novo Refis", que reduziram a projeção de arrecadação com a iniciativa. "Esse relatório que foi apresentado não está coerente com o momento que estamos passando. Você não pode, a essa altura do campeonato, tomar decisões que impliquem redução de receitas do governo. Da maneira como temos avaliado, se as coisas avançarem dessa maneira, nós teremos que, na verdade, ampliar o contingenciamento nesse valor aí que a Receita estimou de perda de receita", disse o ministro do Planejamento, em entrevista após evento sobre gestão de riscos. A estimativa de técnicos do governo é a de que, com as mudanças no projeto de regularização tributária aprovadas em comissão mista do Congresso Nacional na semana passada, caia de R$ 8 bilhões para até R$ 2 bilhões em 2017 a projeção de arrecadação com o programa. Entre as mudanças estão o perdão de multas e juros. Em março, o governo anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central. (Valor Econômico - 10.05.2017) 2 FVG: Perspectiva de emprego melhora Dois indicadores de mercado de trabalho elaborados pela FGV mostraram, em abril, melhora de perspectiva para o emprego no país. Após três altas seguidas, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) ficou estável em 100,5 pontos ante março. Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) apresentou forte queda de 3,2 pontos em relação ao mês anterior, atingindo 97,4 pontos. Foi o maior recuo desde setembro de 2008, quando recuou 3,6 pontos. No ano, o indicador já cedeu 6,2 pontos, sinalizando retrato mais favorável na percepção do brasileiro com relação ao emprego. Apesar da melhora, o mercado de trabalho está longe de recuperação sustentável, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV. O especialista reforçou que qualquer retomada firme do emprego no país depende da recuperação da atividade econômica, o que ainda não aconteceu. Ele lembrou que a melhora do mercado de trabalho ocorre sempre com certo atraso em relação à da atividade econômica. Apesar do recuo, o patamar do ICD continua muito elevado, próximo a 100 pontos - sendo que o indicador vai até 200 pontos, ressaltou. (Valor Econômico - 10.05.2017) 3 Juros futuros fecham em baixa à espera de IPCA nesta quarta-feira 4 IPCA desacelera alta para 0,14% em abril e marca 4,08% em 12 meses A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de 0,25% em março para 0,14% em abril, informa o IBGE. É a menor taxa para abril desde 1994. No quarto mês de 2016, o IPCA tinha subido 0,61%. Nos 12 meses encerrados em abril, a inflação foi de 4,08%, a menor taxa desde julho de 2007 (3,74%). É também a primeira vez desde agosto de 2010 que o indicador fica abaixo de 4,5%, centro da meta do Banco Central para a inflação. Naquele mês, o IPCA acumulado no período foi de 4,49%. Nos quatro primeiros meses de 2017, a inflação acumulada ficou em 1,10%. O IPCA de abril ficou um pouco abaixo da média de 0,16% estimada por 19 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. O intervalo das projeções ia de alta de 0,12% a 0,20%. Em 12 meses, a expectativa era de que a inflação correspondesse a 4,11%. (Valor Econômico - 10.05.2017) 5 IGP-DI mostra deflação recorde em abril Quedas profundas de preços de commodities agrícolas e industriais no atacado, principalmente soja e minério de ferro, levaram o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) a mostrar deflação de 1,24% em abril, após cair 0,38% em março. Na série do indicador, foi a queda mais intensa desde julho de 1951, quando mostrou recuo de 2,40%. Na prática, os recuos acabaram por derrubar os preços atacadistas do IGP-DI, que caíram 1,96% em abril, ante queda de 0,38% em março. Esse grupo tem peso de 60% nos IGPs. Para o Superintendente Adjunto de Inflação do Ibre/FGV, Salomão Quadros, é improvável que os próximos indicadores da mesma família mostrem quedas tão intensas. Isto porque em abril ocorreu o "auge" das retrações de preços de commodities agrícolas. Mas, mesmo sem mostrar recuos fortes como em abril, os IGPs devem continuar a ter taxas negativas nos próximos meses porque não há sinais de repiques inflacionários no atacado, varejo e construção. A taxa ficou bem abaixo do esperado pelo mercado. A mediana das expectativas do boletim Focus, do Banco Central, indicava queda de 0,77%. Com o resultado, o IGP-DI acumula deflação de 1,13% no ano e alta de 2,74% em 12 meses. (Valor Econômico - 10.05.2017) 6 Inflação de serviços acelera em abril e preços monitorados têm deflação A inflação dos serviços acelerou entre março e abril, de acordo com o Instituto IBGE. O índice do setor subiu 0,49%, após avançar 0,33% um mês antes. Entre março e abril, o aumento do condomínio passou de 0,23% para 0,32% e o seguro de carro, de 0,39% para 0,96%. Passagens aéreas ainda aumentaram 15,48%, após recuo de 9,63% e, março. Outro item importante que subiu mais foi aluguel residencial, que passou de 0,15% para 0,23% de elevação. Por outro lado, alimentação fora do domicílio reduziu o ritmo de alta no período, indo de 0,41% para 0,38%. Registraram deflação em abril itens relacionados a lazer, como ingresso para jogo, boate, excursão. Em 12 meses, a inflação de serviços suavizou de 6,05% em março para 5,96%, em abril. No caso dos preços monitorados, saíram de aumento de 0,48% em março para queda de 0,60% em abril, influenciado pela redução na conta de luz no mês. Energia elétrica contribuiu com recuo de 0,22 ponto percentual para a inflação de 0,14% do período. (Valor Econômico - 10.05.2017) 7 Dólar ontem e hoje Internacional 1 Consultoria Make: estudo aponta aumento da competitividade das fontes renováveis Um relatório da consultoria Make aponta que os recordes em termos de preços baixos apresentados em leilões nos anos de 2016 e 2017 para as fontes solar e eólica apontam o incremento da competitividade das renováveis. Entre os principais pontos que direcionam a esse desempenho estão os desenvolvimentos tecnológicos, ganhos de escala e concorrência agressiva, que vem entregando um custo de eletricidade comparável (LCOE, na sigla em inglês) cada vez mais baixo em comparação às fontes de geração que se utilizam de combustíveis fósseis. O LCOE é uma medida que compara diferentes formas de geração de energia de forma consistente. Trata-se de uma avaliação econômica do custo total médio para construir e operar um ativo de geração ao longo de sua vida útil dividido por sua produção total de energia ao longo desse período. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 2 Consultoria Make: estudo mostra competitividade de fontes renováveis por regiões do globo Segundo a pesquisa da consultoria Make, o LCOE para eólicas e solar nos Estados Unidos é competitiva, inclusive, ambas estão praticamente no mesmo patamar. O índice para a eólica naquele país deve-se à qualidade dos ventos, economia de escala no Texas e no Norte, próximo ao Canadá. Além disso, o lançamento da mais recente geração de pás e práticas avançadas de O&M permitem alcançar níveis mais baixos desse comparativo, considerado um fator importante nesse momento em que o governo federal tem tirado os incentivos das renováveis. Nas demais regiões das Americas que estão no alvo da Make, o Brasil aparece em uma posição que aponta um custo mais elevado que o México em decorrência da dinâmica de sua cadeia de produção. E ainda há o risco cambial significativo que vem elevando o LCOE para eólica e solar e podem impactar essa geração no longo prazo. Já o mercado offshore europeu experimentará uma melhoria significativa no LCOE nos próximos cinco anos devido aos investimentos em infraestrutura no Mar do Norte, à mais recente geração de turbinas com 7 MW de capacidade e à otimização das práticas de O&M, um fator considerado fundamental para os recentes contratos colocados em leilão. As economias de escala, aponta a Make, têm contribuído para reduzir o LCOE que neste caso deverá convergir com outras tecnologias até 2022. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017) 3 Siemens Gamesa: engenheiro Markus Tacke é nomeado para o cargo de CEO O Conselho de Administração da Siemens Gamesa Renewable Energy nomeou, por unanimidade, o executivo Markus Tacke como novo CEO da empresa. A escolha segue recomendação da Comissão de Nomeações e Remunerações da fabricante de equipamentos e foi confirmada em reunião realizada na última segunda-feira (8). Tacke sucede a Ignacio Martín, que em abril anunciou ao Conselho o desejo de deixar o cargo, uma vez que a fusão entre a Siemens e a Gamesa tinha sido concluída. Markus Tacke é Doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade de Darmstadt (Alemanha) e Mestre em Combustão e Dinâmica de Fluidos pela Cornell University (EUA). Com mais de 20 anos de experiência no mercado de energia, ocupou vários cargos executivos na indústria. Antes da fusão, foi por quatro anos CEO da Siemens Wind Power, que durante o período viu o negócio Offshore crescer, entrar em novos mercados como América Latina e África e se tornar líder mundial no segmento. Entre 2014 e 2016, foi presidente da Associação Europeia de Energia Eólica. O Conselho da companhia nomeou ainda Michael Hannibal como CEO do negócio Offshore, mesmo cargo que ocupou, nos últimos três anos, dentro da Siemens Wind Power. Hannibal conta com mais de dez anos de experiência na indústria de energia eólica. Já Michael Sen, membro do Conselho de Administração da Siemens AG, foi nomeado como membro do Conselho de Administração da Siemens Gamesa Renewable Energy, em substituição a Klaus Helmrich. (Agência CanalEnergia – 09.05.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Edvaldo Santana (Abrace): ‘Discussão ampla é a única forma de superar obstáculos do setor’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 9 de meio de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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