l IFE: nº 4.315 - 05 de maio de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Turma da CCEE fez visita técnica na CPFL Energia No dia 3 de maio, a turma do curso do GESEL de conhecimentos gerais sobre o setor elétrico, direcionado para colaboradores da CCEE, sem formação específica em energia elétrica, fez uma visita técnica à CPFL Energia. Além da sede da empresa, os participantes conheceram em detalhes a Usina Solar de Tanquinho. Os alunos puderam ver na prática a teoria que estão tendo contato na sala de aula, e ver aplicados os diversos conceitos que permeiam o Setor Elétrico Brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2017) 2 Segmento de energia: Um bom exemplo para o de transportes Grupos interessados em investir e especialistas diferenciam a infraestrutura brasileira em dois mundos ¬ o da energia elétrica, considerado proeminente e bem regulado, e o da logística, com lacunas nos dois quesitos. Para eles, o governo deveria se espelhar no planejamento de longo prazo e na regulação do segmento de energia para desenvolver de maneira sustentada a logística nacional. "No setor elétrico o planejamento de longo prazo é decenal, a EPE faz planejamento integrado na geração, transmissão e distribuição. Na logística de transportes isso é totalmente fragmentado. Se não tem definição de como a carga vai chegar ao porto e de que forma, como vai se fazer o leilão do porto?", questiona um executivo que pede sigilo. Da falta de planejamento na logística derivaria, consequentemente, uma série de problemas nos projetos que redundam em questionamentos de órgãos de controle como o TCU considerado menos ácido com a Aneel, a agência reguladora do setor elétrico, do que com as demais agências reguladoras, pontua essa fonte. A possibilidade de dar mais prazo para contratos portuários vencidos, os chamados pré-1993, foi citada por duas fontes como "exemplo clássico de inconsistência de política pública". A possibilidade, levada ao Ministério dos Transportes por associações de classe do setor, está em discussão no governo, mas sofre resistência da área técnica da Casa Civil. (Valor Econômico – 05.05.2017) 3 Segmento de energia: Uma comparação com o de transportes O presidente da Acciona Brasil, André Clark Juliano, diz que a comparação entre os setores elétrico e de logística é corrente para o investidor que olha as duas pontas. "No setor elétrico existem pelo menos cinco 'think tanks' de alta credibilidade, nascidos na academia ou grandes especialistas. No setor de transporte quais são os 'think tanks' neutros, respeitados, e não tachados de chapa branca?" Guilherme Forbes, advogado especialista em infraestrutura do Stocche Forbes, faz a mesma diferenciação. "O setor de energia tem uma regulamentação mais estabelecida e, tirando a MP 579, que foi um ponto fora da curva, as regras têm sido estáveis", diz, em referência à medida provisória publicada em setembro de 2012 e que alterou regras do setor. "O investidor já sabe como funciona, há planejamento e leilões periódicos." A coisa começa a mudar para os outros segmentos além de energia com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de Michel Temer, que prioriza os projetos mais adiantados do Programa de Investimentos em Logística (PIL), da ex¬presidente Dilma Rousseff, mas traz algumas diferenças. "O PIL não era um programa, era uma lista de projetos. O PPI é um órgão transversal, que olha para todos os setores. A perspectiva melhorou muito", afirma a especialista em regulação e concessões, Letícia Queiroz, do Queiroz Maluf Advogados. Com o leilão de transmissão de energia realizado em abril, o PPI cumpriu 50% de seu portfólio. Já foram concessionados quatro aeroportos e três terminais portuários. Rodovias e ferrovias são as próximas da lista. (Valor Econômico – 05.05.2017) 4 PLD: Revisão no cálculo mostra inconsistência de dados e pode reduzir preços da energia elétrica no MCP 5 PLD: Romeo Rufino, direto da Aneel, acredita que não será necessária a republicação do PLD Caso seja julgado que tenha havido um erro na consideração dos dados no planejamento da operação, será necessário republicar o PLD dos dois últimos meses. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, porém, disse que não há indicação de necessidade de republicação do PLD. "Isso [o problema] de fato foi levantado no PMO [reunião do Programa Mensal de Operação] deste mês, mas não há nada decidido ainda. Aneel e o ONS ainda estão calculando. Nada aponta na direção de que haja necessidade de republicar". Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, considerando a previsão de redução de R$ 30/ MWh, uma eventual republicação do PLD para abril e maio tem potencial para modificar a cor da bandeira tarifária desses dois meses, de vermelha para amarela. Na prática, a mudança demandaria uma compensação aos consumidores, que teriam pago uma taxa adicional nas tarifas superior a necessária. Caso o PLD tenha que ser republicado, essa será a segunda vez em menos de um ano (em dezembro, o PLD também foi republicado por inconsistências nas informações prestadas por agentes). Para o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, o caso expõe a necessidade de se discutir as regras sobre a republicação do PLD. "No último episódio, em dezembro, a Aneel se comprometeu a fazer uma audiência pública para discutir o tema", afirmou. Segundo ele, a republicação do PLD cria uma grande insegurança no mercado. "Hoje [04/05] ninguém comprou e vendeu energia. Todo mundo ficou discutindo se vai ter, ou não, republicação". Medeiros é contra republicação de PLD em caso de erro. (Valor Econômico – 05.05.2017) 6 MME vai reduzir subsídios concedidos a segmentos do setor elétrico Segundo o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, o governo deverá publicar nas próximas semanas um decreto para reduzir os subsídios concedidos a alguns segmentos do mercado de energia elétrica. “Fechamos o decreto por exemplo da CDE , que trata da questão do subsídio ao carvão. Estamos fechando o decreto geral da regulamentação da lei 13.360/16, que vai ter vários mecanismos de aperfeiçoamento e transparência em relação à questão dos subsídios. Nos próximos 15 dias esse decreto estará apresentado”, afirmou o representante do governo no dia 4 de maio. Para uma palestra formada por empresários do setor elétrico, Pedrosa foi contundente ao afirmar que o peso dos subsídios no setor elétrico se tornou “insustentável”. “Que os beneficiados pelos subsídios tenham o seus CPFs e o CNPJs divulgados. Vamos trazer para o conhecimento da sociedade quem são aqueles que estão recebendo os subsídios e em que montantes. Esse controle social é muito importante para enfrentar a questão dos subsídios”, disse. Nos últimos quatro anos, os dois fundos que custeiam os subsídios, CDE e CCC, têm apresentado cifras anuais que ultrapassam uma dezena de bilhão, custo esse que é suportado por todos os consumidores de energia do país, principalmente aqueles da região Sudeste. O diretor da Aneel, Romeu Rufino, disse que não só apoia a iniciativa do governo, como cobra que haja uma reavaliação dos subsídios no setor elétrico. “Tem subsídios que não faz mais nenhum sentido”, disse ele, que também esteve em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 7 Secretário-executivo do MME comenta novo modelo regulatório do setor O início do processo de modernização do modelo regulatório do setor elétrico deverá acontecer por meio da edição de uma MP, a ser publicada ainda no primeiro semestre deste ano, sinalizou o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Segundo ele, o governo está neste momento consolidando um conjunto de propostas que levará ao aperfeiçoamento das regras no setor. Boa parte das sugestões foram coletadas durante a consulta pública sobre a abertura do mercado livre e a expansão do mercado de energia incentivada. “Há contribuições de muita qualidade e convergência... Nossa equipe está finalizando a avaliação[dessas sugestões] e isso será a base para a consolidação de uma proposta que vamos levar para a sociedade”, disse. Pedrosa não cravou que o processo de modernização das regras do setor elétrico será iniciado pela edição de uma MP, mas disse que "é possível que seja por medida provisória". “Já fizemos uma MP e aprendemos bastante. Teve um resultado muito bom.” Questionado sobre a abrangência dos temas, Pedrosa respondeu: “A MP tem que ser simples e tem que destravar um conjunto de coisas que hoje estão vedadas. Depois precisamos avançar na consolidação de decretos, num processo de diálogos junto aos agentes, o que leva mais tempo.” Na avaliação do ministério, o mundo está sendo desafiado pela revolução tecnológica na área da energia e pelo novo papel do consumidor. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 8 MME enquadra projeto de transmissão no Reidi 9 UHEs: MME publica portaria que aprova revisão de GF de hidrelétricas O MME publicou no dia 4 de maio, a portaria 178/2017, que aprova a metodologia e define os valores revistos de garantia física das UHE’s Despachadas de modo centralizado no SIN. Os novos valores passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Das usinas mais importantes, a revisão traz a UHE Furnas com garantia de 582 MW med, a de Nova Ponte, com 270,1 MW med, a de Sobradinho com 504,5 MW med e a de Tucuruí I e II com 4.019 MW med. De acordo com a portaria, os acréscimos de garantia física decorrentes das modernizações das UHEs Capivara, Salto Santiago e Salto Osório vão valer após a realização dos ensaios que comprovem a sua efetiva modernização, da emissão de Ato da Aneel que homologue as características técnicas usadas no cálculo e da entrada em operação comercial da unidade geradora modernizada. Ainda de acordo com a portaria, os atuais valores de garantia física de energia das UHEs que não estão na portaria permanecem válidos até janeiro de 2018. As garantias poderão ser revisadas com base na legislação vigente. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 10 UHE’s: Revisão reduz garantia física de UHEs em 1,31 GW médios 11 CMSE aponta sobra estrutural de 7 GW médios Há uma sobra estrutural de energia no sistema elétrico de 7 GW médios, considerando o horizonte de planejamento que compreende os anos de 2018 a 2021, de acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Para diminuir a sobra de energia no sistema, o MME autorizou a renegociação de contratos entre agentes do setor e prepara um leilão para descontratar capacidade nova de geração, além de conduzir uma revisão da garantia física de usinas hidrelétricas. De acordo com a ata de reunião do comitê, a EPE apresentou a metodologia, os fundamentos e os resultados da revisão quadrimestral de carga, com poucas diferenças em relação ao apresentado em janeiro. Nesta apresentação, a EPE divulgou a informação da sobra estrutural. De acordo com o MME, foi destacado na reunião do comitê, como ressalva, que o balanço estrutural apresentado ainda não é um dado final e deve ser complementado por "avaliações conjunturais e comerciais, tal como feito no CMSE". O risco de qualquer déficit de energia em 2017 é igual a 0,7% para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, e 0% no Nordeste, considerando a configuração do sistema do PMO de maio de 2017. Apesar de o abastecimento de energia para 2017 estar garantido, as condições hidrológicas desfavoráveis deverão levar a um aumento no custo da operação do sistema. Na comparação com a reunião anterior, o risco de déficit no SE/CO teve queda de 0,1 ponto percentual (anterioremente ficou em 0,8%). (Brasil Energia – 04.05.2017) 12 Comissão aprova auditoria que examina repasses de recursos da CDE e RGR A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que determina a realização, pelo TCU, de auditoria para examinar a regularidade dos repasses e da aplicação dos recursos da CDE e da RGR. A auditoria está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 85/16, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR). Relator na comissão, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou parecer favorável à realização da auditoria. “Verifica-se que os valores envolvidos são bastante elevados [cerca de R$ 20 milhões em 2016], o que reforça a necessidade de que essa conta seja auditada”, disse Cristino. A PFC prevê ainda a realização de audiência pública com as autoridades diretamente envolvidas com a questão, como o ministro e o secretário-executivo do MME; o diretor geral e o superintendente executivo da Aneel; um representante do TCU; o diretor-presidente da Eletrobras; e o presidente da Abrace. Pela proposta, o TCU deverá encaminhar os resultados da auditoria e da audiência pública para o colegiado, onde será votado. (Agência Câmara – 05.05.2017) 13 17º Encontro Regional Ibero-americano acontecerá no final de maio, no Paraguai Durante os dias 21 a 25 de maio, acontecerá o XVII ERIAC - Encontro Regional Ibero-americano do CIGRÉ. O evento a ser realizado em Ciudad del Leste, no Paraguai, reunirá especialistas do setor elétrico com o intuito de apresentar propostas de novas tecnologias e respostas para os problemas apresentados no dia a dia. A Ambiental Mercantil Expo Bahia 2017 acontecerá nos dias 23 e 25 de maio, em Salvador. A ideia do evento é contribuir com o desenvolvimento profissional e empresarial, além de proporcionar uma maior colaboração entre empresas e instituições de nível internacional. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) (Agência CanalEnergia – 04.05.2017)
Empresas 1 Amazonas Energia pode ter empréstimos suspensos por não prestação de contas A distribuidora de energia da Eletrobras, Amazonas Energia, pode ter suspensos empréstimos emergenciais que vêm sendo concedidos à empresa por um fundo do setor elétrico, devido ao atraso na entrega à Aneel de um plano de resultados e prestações de contas. A Aneel autorizou que as empresas da Eletrobras obtenham empréstimos para bancar custos até que a privatização seja viabilizada. "Há uma recomendação de suspensão do empréstimo da RGR até que a empresa tenha o Plano de Prestação Temporária do Serviço aprovado pela Aneel. Atualmente a empresa não apresentou o referido plano", disse a agência reguladora em nota. O processo referente aos empréstimos para a companhia terá um relator sorteado no dia 8 de maio e deverá em breve ser encaminhado para análise pela diretoria da Aneel em reunião pública. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse que os empréstimos emergenciais têm como objetivo permitir que a situação dessas distribuidoras não se degrade ainda mais, tanto tecnicamente quanto financeiramente. "Para isso, elas têm direito a receber um recurso da RGR, para fechar as contas, o fluxo de caixa. Mas ela só faz jus a esse recurso se ela prestar contas. Ela tem obrigações a entregar, se ela não entregar, não faz jus ao recurso", explicou. Rufino admitiu que a situação das empresas é "desafiadora", principalmente a da Amazonas Energia, que acumula pesadas dívidas no setor. Questionada, a Eletrobras diz que não vê a hipótese de adiar ou cancelar a privatização da distribuidora do Amazonas, apesar das dificuldades. (Reuters – 04.05.2017) 2 Cemig: recursos no mercado de dívida internacional Um pequeno grupo de empresas brasileiras resolveu buscar recursos no mercado de dívida internacional pela primeira vez, mesmo sem ter receita em dólar. As motivações são distintas, mas todas esbarram em um mercado de capitais local pouco desenvolvido, com restrições de volume, prazo e para empresas com avaliação de crédito mais baixa. Para uma empresa sem receitas na moeda americana emitir dívida em dólar sem correr risco de descasamento, vai precisar fazer uma operação de proteção cambial e pagar caro por isso. O custo total da captação (incluindo o hedge), ao ser convertido em percentual do depósito interfinanceiro (DI), fica pelo menos 10 pontos percentuais maior. O caso mais emblemático é o da Cemig. A elétrica tem R$ 8,7 bi de dívida a vencer até o fim do ano que vem e viu a sua geração de caixa minguar desde o ano passado, deixando¬-a com alta necessidade de refinanciamento. Esses passivos, no entanto, são em grande parte emissões de debêntures, o que deixa a companhia sem espaço no mercado local para equacionar sua situação financeira. A intenção da Cemig é levantar cerca de US$ 1 bi em bônus de sete anos. Segundo um banco que preferiu não ser citado, empresas com riscos de crédito similares pagam no mercado externo uma taxa de retorno ao investidor entre 7% e 8%. Considerando o teto da taxa mais despesas com o hedge, a operação teria um custo de cerca de 155% do CDI, de acordo com o interlocutor. A última emissão de debêntures da empresa, feita em 2016 com prazo de cinco anos, saiu por 140% do CDI, o que já foi considerado caro pelo mercado. (Valor Econômico – 05.05.2017) 3 Fitch analisa situação da Cemig "Depois que a Cemig decidiu não renovar suas concessões de geração de energia com as mudanças regulatórias do setor em 2012, ela registrou forte fluxo de caixa entre 2013 e 2015 com a venda de energia no mercado livre por um preço alto. Mas os recursos foram distribuídos em dividendos em vez de serem usados para pagar a dívida", ponderou Mauro Storino, diretor sênior da Fitch Ratings no Brasil. O fluxo de caixa caiu a partir de 2016 e a situação pode ficar ainda pior se a empresa perder as hidrelétricas de Jaguara, Miranda e São Simão, que tenta manter na Justiça. A agência de rating explica que, na emissão mais recente de debêntures, no valor de mais de R$ 2 bilhões e para 2021, a Cemig precisou incluir no pacote garantia de recebíveis e uma cláusula comprometendo¬se, caso houvesse uma emissão futura de bônus, a destinar 40% dos recursos para recompra dos papéis. Assim, se a captação no exterior for bem-sucedida, apenas parte do dinheiro poderá ser usada para pagar as dívidas mais curtas. E com isso, estima a Fitch, a empresa ainda precisará de recursos para rolar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões nos próximos dois anos. Um caminho possível, continua a agência, é a venda de ativos. Outro aspecto que pode pesar no custo da operação é a conjuntura internacional, diante da perspectiva de alta de juros pelo Federal Reserve (Fed) em junho. A alta das taxas pagas pelos Treasuries nesta semana pode gerar um custo adicional na hora de fechar o preço das operações, mas seria marginal, segundo banqueiros. (Valor Econômico – 05.05.2017) 4 Fitch: Rating para proposta de emissão de eurobonds da Cemig é divulgado 5 Engie: Possível entrada em operação de aeroportos no Brasil via leilão ou aquisições O grupo Engie busca expandir sua atuação no Brasil para um novo ramo de negócios, o de operação de aeroportos, de olho em novas oportunidades de investimentos no país, onde já é um dos maiores do setor elétrico. A ideia é disputar concessões que venham a ser oferecidas pelo governo ou realizar aquisições, disse à Reuters nesta quinta-feira o diretor de Estratégia, Comunicação e Responsabilidade Social da Engie Brasil, Gil Maranhão. "Estamos atentos para algumas reestruturações, para a consolidação. Podemos ser sócios ou entrar em uma alienação", disse o diretor, referindo-se a aeroportos já licitados no país. Ele não comentou valores que a companhia estaria disposta a aportar no setor, mas ressaltou que o interesse da Engie pelo país é grande, e que a empresa está preparada para empreendimentos de porte significativo."Tudo em nosso grupo é muito grande... a gente não tem condição de entrar para brincar", comentou. Outra opção seria ingressar no setor por meio de leilões de concessões, que poderiam ocorrer entre março e abril de 2018, em certames em que o governo espera arrecadar até 4 bilhões de reais em outorgas. Além de concessões, a Engie quer prestar serviços a aeroportos operados por outras empresas, em uma estratégia que faz parte de uma meta da companhia de crescer em até 40 vezes o faturamento na área de serviços em geral nos próximos quatro anos, para 1 bilhão de reais. (Reuters – 04.05.2017) 6 Engie: interesse em projetos de transmissão mantido Apesar do planejamento da entrada no setor de aeroportos, a Engie seguirá de olho nos projetos de transmissão, por entender que esses investimentos oferecem boa relação entre risco e retorno.O foco da empresa em energia também está em projetos de geração eólica, solar e termelétrica a gás natural ou gás natural liquefeito (GNL). Mas a companhia, que opera diversas hidrelétricas no Brasil, não está tão animada a fazer novos aportes no segmento, ao menos neste momento. Segundo o diretor de Estratégia, a Engie não avalia atualmente investimentos em grandes hidrelétricas devido aos riscos ambientais e regulatórios associados a esses empreendimentos. Questionado sobre o possível interesse em um leilão no qual o governo federal pretende oferecer a concessão de hidrelétricas já em operação, que deve ocorrer até o fim de setembro, o executivo também mostrou pouca empolgação. Um dos entraves para o certame é a existência de diversas ações judiciais em que a mineira Cemig tenta evitar que o governo relicite algumas dessas usinas, que eram operadas pela empresa antes do vencimento das concessões. "Hoje não estou descartando, mas a coisa não está muito clara, a questão de risco e retorno... e há uma incerteza jurídica também", apontou Maranhão. Ele afirmou que os planos da Engie para o segmento hidrelétrico do Brasil são de médio prazo, e visam projetos de usinas de médio porte que precisam ainda ser alvo de estudos para eventualmente saírem do papel no futuro. (Reuters – 04.05.2017) 7 Cteep: Empresa adquire participação de espanholas na IENNE A Cteep divulgou nesta quarta-feira, 4 de maio, que exerceu o direito de preferência na aquisição de 75% da Interligação Elétrica Norte e Nordeste, pertencentes a Isolux e Cymi; a empresa já detinha 25% da transmissora. A empresa vai comprar 163,642 milhões de ações ordinárias da Isolux e 81,821 milhões da Cymi por R$ 96,750 milhões. Segundo a Cteep, o valor pode ser ajustado por ocasião do fechamento da operação. A conclusão da operação está sujeita a determinadas condições, como aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica para a transferência das ações e a anuência de terceiros; e a aquisição será submetida a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com o negócio, a Cteep deterá 100% das 327,284 milhões de ações da IENNE. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 8 Sulgipe: Base de remuneração bruta será de R$ 128,2 mi A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em R$ 128.254.701,79 a base de remuneração bruta da Sulgipe (SE) para a quarta revisão tarifária. A base de remuneração líquida ficará em R$ 64.238.419,35. Já a taxa de depreciação média será de 3,73% ao ano. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 9 Schneider Electric: Brasileiro será vice-presidente global de área A Schneider Electric anunciou o brasileiro Laury Johnson para a Vice-Presidência Sênior de Global Supply Chain Planning. Atuante como VP para América do Sul nos últimos quatro anos, o executivo assume agora uma posição global na companhia, onde vai liderar iniciativas de planejamento end-to-end, incluindo demandas globais, colaborativas com clientes e fornecedores, além da otimização de inventários e a gestão do processo de Sales Inventory Operations Planning (SIOP). “Vamos atuar em supply chain em escala global, fortalecendo a posição da Schneider Electric para os desafios futuros em todo o mundo, considerando as especificidades de cada país onde a empresa estará presente”, comenta o brasileiro. Ao longo de sua carreira, Johnson acumulou grande experiência na área de Supply Chain e Logística. Seu histórico curricular reúne empresas como HP, Carrier, DHL e Dell, tendo sido responsável pelo startup no Brasil em 1999 e pela implementação da sua fábrica em Hortolândia em 2007. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 10 Prysmian: Faturamento de R$ 1,3 bilhão no Brasil A Prysmian, que fornece cabos e sistemas paras os setores de energia e telecomunicações, anunciou faturamento de R$ 1,3 bilhão no Brasil em 2016 e obteve um lucro líquido, antes de efeitos extraordinários, de R$ 61,7 milhões no ano. Embora o volume de vendas tenha registrado uma queda de cerca 15% de 2015 para 2016, o crescimento foi calculado pela empresa em 80%. De acordo com a empresa, o principal motivo desses resultados, está relacionado às adequações de estrutura e processos dentro da realidade atual de mercado. Em 2017 a empresa espera um retomada nos setores de telecomunicações e distribuição de energia. Na contramão da via, a Prysmian vê uma redução no setor de óleo e gás. (Brasil Energia – 04.05.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios no Brasil De acordo com dados do ONS referentes a 03/05. Os reservatórios do Nordeste e Sul registraram queda de 0,1% nos níveis e estão operando com volume de 21,5% e 42,8% respectivamente, a energia armazenada na região Nordeste é de 11.144 MWmês e a ENA é de 1.780 MWm, que equivale a 25% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 15,27% da capacidade. Na região Sul, a energia armazenada é de 8.594 MWmês e a ENA é de 5.049 MWm, que é o mesmo que 65% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 85% da sua capacidade. No Norte do país aumentou 0,1%, com nível de 66,1%. A energia armazenada é de 9.946 MWmês e a ENA é de 9.813 MWm, que corresponde a 84% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 100%. Já na região Sudeste-Centro-Oeste os níveis seguem nos 41,8%. A energia armazenada é de 85.010 MWmês e a ENA é de 36.570 MWm, com 96% da MLT. As usinas de Furnas e Itumbiara operam com 41,86% e 28,47% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 2 Novo modelo de previsões de chuvas vai dar mais exatidão ao PLD A adoção pelo ONS do modelo global de previsões de chuvas, conjuntamente com os modelos ETA e Brams, vai dar mais exatidão ao PLD, na avaliação da Bolt Energias. Essa proximidade com a realidade leva a mais aderência nas previsões dado o histórico de chuvas e previsões. "Para o mercado é melhor, porque tem menos desvios em relação ao que realmente está acontecendo. Tem um PLD mais aderente é bem-vindo ao mercado", afirma Gustavo Ayala, diretor de comercialização da Bolt Energias. O novo modelo, que entra em vigor a partir de maio, veio através de um processo de aperfeiçoamento promovido pelo próprio ONS, em que o Global utiliza um conjunto de modelos. Seus efeitos vão ser verificados no curto prazo, onde seu desempenho é considerada melhor. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 3 Concluído processo de revisão da garantia física de hidrelétricas em operação O governo federal concluiu um processo de revisão da garantia física da maior parte das hidrelétricas em operação no país, que representa na prática o volume de eletricidade que as usinas podem vender no mercado, uma medida que na prática reduzirá a oferta de eletricidade do país. Os novos valores de garantia física entram em vigor a partir de janeiro de 2018, e representam uma redução de 1,4 GWm, ou cerca de 3% da oferta, segundo dados da comercializadora Delta Energia. Segundo o diretor comercial da comercializadora Delta Energia, Geraldo Mota, a usina mais impactada pelo processo foi a hidrelétrica binacional de Itaipu, da Eletrobras, que perdeu cerca de 400 MWm, ou quase 30% do corte total nas garantias. Assim, a garantia física de Itaipu, com 14 GW em capacidade, cairá para 7,8 GW em 2018. A revisão ordinária das garantias físicas está prevista em lei e deveria ter ocorrido em 2014, mas o processo vinha sendo adiado pelo governo. Segundo Mota, da Delta Energia, o impacto prático do processo será uma menor oferta de eletricidade no mercado a partir do próximo ano, o que pode inclusive favorecer a retomada dos leilões para contratação de novas usinas pelo governo. (Reuters – 04.05.2017) 4 Consumo de energia caiu 6% e geração caiu 5,5% em abril O consumo de energia elétrica em abril caiu 6%, em relação ao mesmo período do ano passado, ao totalizar 59.214 MWm, contra 63.024 MWm, respectivamente, segundo dados do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico da CCEE. Em paralelo, a geração de registrou queda de 5,5%, em relação a igual período de 2016, para 62.095 MWm, e tem ligação direta com as baixas temperaturas no período analisado, segundo a CCEE. A avaliação considera o período entre os dias 1/4 e 30/4. A queda na demanda foi de 12,6% no mercado cativo, para 42.189 MWm, índice impactado pela migração de consumidores para o mercado livre, que por essa razão registrou aumento de 15,6% no consumo, o que corresponde a 17.023 MWm. "Ao desconsiderar esse movimento dos consumidores, haveria queda de 2% no consumo", disse a câmara, em comunicado. Dentre os segmentos que atuam no mercado livre, os maiores aumentos no consumo de energia em termos percentuais, no período, foram verificados nos segmentos de comércio (99,3%); serviços (76,5%); e de telecomunicações (74,4%), também impactados pela migração dos consumidores para o mercado livre. (Brasil Energia – 04.05.2017)
1 Artigo de Decio Michellis Jr e Enio Fonseca (FMASE): "O Setor Elétrico é Sustentável?" Em artigo publicado no jornal Agência CanalEnergia, Decio Michellis Jr e Enio Fonseca, do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), trata de sustentabilidade no setor elétrico. Segundo o autor, O conceito de sustentabilidade é complexo, são variáveis interdependentes que integram as questões sociais, energéticas, econômicas, ambientais e fiscais. Eles concluem que Precisamos de mais tecnologia (muito mais mesmo, um choque tecnológico), de novos modos de geração e distribuição de conhecimento, de regulação flexível, diversidade tecnológica, segurança jurídica e aumento da capacidade de observação e aprendizado sobre impactos socioambientais das novas tecnologias. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.05.2017)
Energias Renováveis 1 ABEEólica: confiança na realização de até dois leilões de contratação A ABEEólica espera que o governo federal publique uma portaria até o dia 30 de junho que autorize a realização de um leilão de energia de reserva este ano. Esse é o prazo que a entidade aponta como necessário para que o certame possa ser realizado em setembro ou outubro, como já sinalizaram autoridades do MME. Caso não ocorra novamente a contratação há o risco de que os fabricantes possam ficar com 90% de ociosidade em suas fábricas a partir do ano que vem. De acordo com a presidente executiva da associação, Élbia Gannoum, os fabricantes de aerogeradores estão avaliando a situação do país e a falta de contratação. Inclusive, citou que há empresa cuja ideia de deixar o país é considerada, mas não revelou qual seria essa fabricante. Apesar desse cenário, a executiva mostra confiança de que esse ano o país poderá contar com até dois leilões de contratação. Esse posicionamento é decorrente de outros já declarados do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo e do secretário executivo, Paulo Pedrosa. Os dois primeiros reconhecem a necessidade política de se realizar um LER para garantir a demanda das fontes renováveis apesar de ainda não se ter o montante que poderá ser contratado. Na avaliação da executiva, esse volume “não deverá ser medíocre” mas também não deverá chegar ao volume que compense os últimos anos abaixo da média de 2 GW ao ano que é o breakeven point do setor. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017) 2 ABEEólica: Brasil foi o quinto maior mercado em 2016 A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) apresentou nesta quinta-feira, 4 de maio, o Boletim Anual de Geração Eólica com os dados do setor no ano de 2016. Nesse ano o Brasil alcançou o quinto lugar em termos de instalação de capacidade nova de geração com 2,2 GW, perdeu uma posição em relação ao ano de 2015, sendo ultrapassado pela Índia que acrescentou 3,6 GW. No geral o país terminou dezembro com 10,74 GW em parques eólicos, sendo o 9º maior mercado para a fonte. Atualmente está com volume bem próximo de 11 GW, apenas 900 MW a menos que o 8º colocado, o Canadá que fechou 2016 com 11,9 GW. De acordo com os dados compilados pela entidade que representa o setor, os parques eólicos em operação no Brasil geraram 33,15 TWh ao longo dos 12 meses, aumento de 55% ante 2015. Esse volume, para efeitos de comparação, poderia atender a quase todo o consumo do estado de São Paulo, que ficou em 38,2 GWh de acordo com dados do Balanço Energético Nacional do ano passado. Os maiores meses de crescimento foram setembro e outubro com quase 5 GW médios produzidos, sendo que alcançou média de 3.772 MW médios no ano. Para ler o Boletim na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 04.05.2017) 3 ABEEólica: Índices nacionais são muito melhores que o de outros países Segundo o Boletim Anual de Geração Eólica (ano base 2016) da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o fator de capacidade [de produção eólica] médio de 2016 ficou em 40,7%, isso ao considerar os parques existentes do Proinfa, que reduzem esse indicador. Segundo o diretor técnico da ABEEólica, Sandro Yamamoto, somente os parques contratados por meio de leilões esse índice estaria na casa de 50%. Em termos mensais, o fator de capacidade de setembro e outubro foram os mais elevados com 52% e 51,1%, respectivamente. Os mais baixos, como tradicionalmente ocorre, foram registrados no primeiro trimestre sendo janeiro 22,9%, fevereiro e março com 32,1%. Mesmo assim, destacou a presidente executiva da associação, Elbia Gannoum, os índices nacionais são muito melhores que o de outros países, a média mundial não chegou a 25%. Nos cálculos da ABEEólica os investimentos do setor alcançaram US$ 5,4 bilhões, que a um câmbio de R$ 3,20, para fins de comparação, daria um valor aproximado de pouco mais de R$ 17 bilhões de aportes. Esse montante só perde para os valores de 2014 que ficaram em US$ 5,9 bilhões. Para ler o Boletim na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 04.05.2017) 4 ABEEólica: Recordes de geração de submercados No Boletim Anual de Geração Eólica, a ABEEólica apontou os recordes de geração no submercado Nordeste alcançado em 5 de novembro quando a produção média diária da fonte ficou em 5.077 MW médios, um fator de capacidade de 69%. Segundo a entidade, nesse dia, 52% de toda a energia consumida no Nordeste veio da força dos ventos. Na outra região onde está concentrada a geração eólica, o Sul do país contou com 1.191 MW médios em 30 de outubro. Em termos nacionais, o recorde foi registrado em 2 de outubro, quando o SIN teve 6.632 MW de geração instantânea às 7h56 com fator de capacidade de 75%. Neste dia e horário 15% da energia era de eólicas. A curva de geração eólica é caracterizada por uma menor produção no primeiro semestre e os maiores volumes ocorrem na segunda metade do ano. Agora é só esperar os novos recordes que serão registrados esse ano como tem sido usual, com o aumento da capacidade instalada no país, comentou a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, a jornalistas. Segundo os dados da entidade, que são atualizados mensalmente, a previsão é de que ao final desse ano o país alcance uma capacidade instalada de 13,2 GW, ou seja, se essa previsão se confirmar o país terá aumentado a oferta da fonte em cerca de 2,5 GW. Ao final de 2020 o país deverá ter 17,3 GW ao descontar os 661 MW que constam em um campo como sem previsão de entrega. Para ler o Boletim na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 04.05.2017) 5 ABEEólica: Brasil investe US$ 5,4 bi e instala 2 GW de eólicas em 2016 Em 2016 foram adicionados à matriz elétrica brasileira 2 GW de geração eólica, em 81 novos parques. Com isso, o Brasil encerrou 2016 com participação de 7% de fonte eólica na matriz energética nacional. O investimento do setor no ano passado somou US$ 5.4 bi. No acumulado desde 2009, o aporte foi de US$ 32 bi. As informações constam no Boletim Anual de Geração Eólica, da ABEEólica. Ao final do ano, o país contabilizava, no total, 430 parques com 10,75 GW de potência eólica instalada, o que representou um crescimento de 23% em relação a a capacidade total instalada até dezembro de 2015, quando a capacidade instalada era de 8.73 MW. Já a produção de energia dos ventos em 2016 somou 33,5 TWh, um volume 55% maior que o gerado em 2015. Os novos empreendimentos de 2016 foram instalados no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Bahia, em Pernambuco, no Piauí e no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Norte por mais um ano consecutivo é o líder de nova capacidade instalada, com 640 MW de potência. O boletim traz ainda que, de acordo com dados do Global Wind Energy Council (GWEC), o Brasil ultrapassou a Itália e ocupa agora a nona posição no Ranking Mundial de capacidade instalada de energia eólica. Para ler o Boletim na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 04.05.2017) 6 Revogação de usina solar de leilão de 2014 é interrompida Com as definições mais recentes sobre o leilão de descontratação que o governo promove para usinas contratadas em leilões de energia de reserva (LER), a Aneel interrompeu a discussão sobre revogação da autorização de implantação e exploração da usinas solar FCR III Itapuranga (10 MW, GO), que foi contratada no LER de 2014. Por enquanto, a Superintendência de Fiscalização da Geração, que havia recomendado a revogação, deverá apenas continuar acompanhando o desenvolvimento do projeto, sem avaliar a execução da garantia de fiel cumprimento e a aplicação de penalidades pelo descumprimento do contrato assinado. Em fevereiro, a Aneel tinha intimado o Grupo FCR, com a proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para implantação e exploração da usina solar FCR III Itapuranga. A SFG havia identificado que a companhia não tinha cumprido requisitos primordiais para o início das obras, como o licenciamento ambiental, a definição de fornecimento de equipamentos e financiamento do projeto. De fato, apenas em abril o Grupo FCR conseguiu a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o início das obras, mas uma série de outros pré-requisitos continua pendente. (Brasil Energia – 04.05.2017)
Gás e Termelétricas 1 Bolívia quer vender gás ao Brasil O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luiz Alberto Sánchez, informou que os as empresas distribuidoras de gás visitaram o Brasil para negociar a possibilidade da compra de gás. Hoje (05/05) acontecerá a reunião com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a possível compra de gás boliviano no curto e médio prazo. (Pagina Siete – Bolívia – 05.04.2017) 2 Para tratar da importanção de gás, governador do Mato Grosso do Sul vai à Bolívia O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, viajará nesta sexta-feira (5/5) à Bolívia para tratar da importação de gás. Todo o ICMS arrecadado com a importação do gás natural da Bolívia pela Petrobras fica com o Mato Grosso do Sul, condição que favoreceu a situação financeira do estado por muitos anos. Recentemente, no entanto, o volume bombeado pelo gasoduto Brasil-Bolívia vem caindo, o que tem prejudicado a arrecadação do estado. Na semana passado o estado alterou o cálculo da cobrança do ICMS sobre o gás natural e o tributo passará a ser pago no momento da importação e não mais na hora em que a Petrobras vende o energético, como ocorria anteriormente. Em 2014, a importação do gás representava 18,2% da arrecadação total do ICMS do estado, mas em 2015 o percentual caiu para 16,6% e em 2016 a baixa foi para 11,5%, sendo que para 2017 a projeção otimista indica que a arrecadação represente 5,7% do total. As importações do gás boliviano em 2016 ficaram na média de 28,4 milhões de m³/dia, em linha com os volumes históricos. (Brasil Energia – 04.05.2017) 3 UTE Terra Santa é autorizada para operação comercial A termelétrica Terra Santa recebeu autorização para operação comercial de três unidades geradoras de 846 kW cada, somando 2,54 MW, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última quinta-feira, 4 de maio. A usina fica localizada no município de Terra Branca, PA. (Agência CanalEnergia – 04.05.2017)
Grandes Consumidores 1 Gerdau volta a queimar caixa no primeiro trimestre e ações caem No primeiro trimestre do ano, a Gerdau registrou fluxo de caixa livre negativo em R$ 256 milhões, algo que não era visto desde que começou a divulgar o índice com frequência, em 2015. O principal motivo para o consumo das reservas foi o capital de giro, que disparou entre janeiro e março. A expectativa daqui para frente é que esse nível se normalize. Assim, e com a melhora no resultado que é esperada pela siderúrgica, a Gerdau acredita em fluxo de caixa livre positivo no acumulado deste ano. O desempenho operacional deve evoluir positivamente, disse André Gerdau Johannpeter, presidente do grupo, à medida que o mercado siderúrgico avançar no Brasil e nos Estados Unidos. Em março, a siderúrgica fechou com índice dívida líquida/Ebitda de 3,5 vezes, o mesmo de dezembro. Mas no longo prazo, a meta é conseguir se manter abaixo de 2,5 vezes. Em meio ao mau humor generalizado que abateu os setores de mineração e siderurgia, e com essa derrapada no fluxo de caixa, as ações preferenciais da Gerdau terminaram o pregão da bolsa do dia 04/05 em queda de 3,35%, para R$ 9,24. Os papéis PN de sua controladora, a Metalúrgica Gerdau, caíram ainda mais, um recuo de 5,99%, para R$ 4,24. Apesar da reação negativa, o balanço foi melhor do que se esperava. A empresa registrou lucro líquido atribuído a controladores de R$ 815,3 milhões, bem maior do que os ganhos de R$ 8,7 milhões um ano antes. Entre janeiro e março, a Gerdau ainda apurou receita líquida de R$ 8,46 bilhões, queda de 16,1% na comparação anual. Isso se deu principalmente pelo menor volume de vendas e pelo efeito negativo da valorização do real nas operações americanas. (Valor Econômico – 05.05.2017) Economia Brasileira 1 Meirelles: PIB do Brasil cresceu entre 0,7% e 0,8% no 1º trimestre O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ao Valor que o país deve ter crescido algo entre 0,7% e 0,8% no primeiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, feitos os ajustes sazonais. Meirelles, que participa nesta quinta-feira (4) de fórum sobre investimentos em infraestrutura do Banco Mundial, afirmou que, por enquanto, a Fazenda mantém projeção de crescimento de 0,5% na média do ano e de 3% no último trimestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016. A Pasta não descarta que a média do ano seja até revisada para cima. Segundo Meirelles, a economia deve ter um crescimento um pouco menor no segundo trimestre do que no primeiro, mas há sinais consistentes de retomada da economia, em sua avaliação. (Valor Econômico – 04.05.2017) 2 Meirelles: Falta espaço fiscal para investimento em infraestrutura O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que Brasil e países da América Latina e Caribe têm dois desafios para avançar em infraestrutura: melhorar suas posições no campo fiscal e aumentar o nível de produtividade de suas economias. No caso brasileiro, o ministro disse que falta espaço fiscal para aumentar investimentos em portos, rodovias, ferrovias, em infraestrutura no geral. "A maior parte da nossa despesa primária, que cresceu muito nos últimos anos, vai para programa de transferência de renda, como INSS e seguro desemprego. Apenas 5% da despesa primária vai para investimentos, o que representa 1% do PIB do governo federal para infraestrutura", disse Meirelles. Meirelles, que participa de fórum sobre investimentos em infraestrutura realizado pelo Banco Mundial, com apoio do Valor, ressaltou também que nesse contexto de busca de ampliação dos investimentos em infraestrutura as agências reguladoras têm "papel fundamental" e que é importante atrair o capital privado. (Valor Econômico – 04.05.2017) 3 Meirelles: Reforma da Previdência acelera o consumo 4 Investimento caiu 61% em termos reais no 1º trimestre, diz Mansueto O setor público perdeu a capacidade de investimento, afirmou secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, durante seminário organizado pelo Banco Mundial com apoio do Valor. Mansueto destacou que, no ano passado, apenas 5% de toda despesa primária foram para investimentos. “E a novidade é que isso vai cair mais neste ano”, disse ele, segundo quem os investimentos públicos caíram 61% em termos reais no primeiro trimestre. “Se o Brasil fizer ajuste fiscal, ao longo do tempo abre espaço para aumentar investimento, mas dada necessidade de aumento de investimento em infraestrutura de qualidade, a curto prazo a variável chave é financiamento privado”, disse ele, o que depende de melhora em marco regulatório e papel mais forte das agências reguladoras. “O projeto aprovado no ano passado é muito importante, porque coloca critérios para escolha de diretores”, afirmou. Além disso, as mudanças de normas passarão a precisar de justificativa, com análise de impacto. Para o secretário, a melhor forma de aumentar investimento em infraestrutura não é subsídio, é melhorar condições macro e microeconômicas, que aumentam rentabilidade de todos os projetos. Segundo Mansueto, quando a economia melhora, a rentabilidade dos setores também sobe, o que eleva investimento em infraestrutura. Outro desafio para alavancar investimentos na área é o marco regulatório, que muda constantemente no Brasil. (Valor Econômico – 04.05.2017) 5 FMI faz críticas à relação entre BC e Tesouro O Fundo Monetário Internacional (FMI) juntou-se a vários economistas brasileiros nas críticas à atual relação entre o Banco Central e o Tesouro. Em documento sobre a transparência fiscal do Brasil, divulgado quarta-feira, o FMI questiona a forma utilizada para transferir os lucros e prejuízos registrados pelo BC para o Tesouro e diz que a contabilidade atual dessas operações "torna difícil avaliar a posição fiscal e a dinâmica da dívida do governo central". As críticas estão sendo apresentadas no momento em que o governo concluiu uma proposta de mudança do relacionamento entre BC e Tesouro. O governo ainda não decidiu se encaminhará a proposta na forma de projeto de lei ou de medida provisória. Os pontos destacados pelo FMI são quase os mesmos que alguns dos principais economistas brasileiros ¬ entre eles o presidente do BC, Ilan Goldfajn ¬ levantaram no ano passado: a transferência para o Tesouro de prejuízos ou ganhos voláteis não realizados ¬ decorrentes da simples reavaliação das reservas internacionais por causa das flutuações cambiais ¬ e a assimetria entre os instrumentos utilizados para compensar as perdas e repassar os ganhos. Os prejuízos do BC em suas operações são cobertos pelo Tesouro com a emissão de títulos, ao passo que os lucros são creditados pelo BC na conta única do Tesouro. (Valor Econômico – 05.05.2017) Hoje, por volta das 10h10, o dólar comercial recuava 0,15%, cotado a R$ 3,1776, tendo caído há pouco para mínima de R$ 3,1690. Ontem, o dólar interbancário subiu 0,73%, a R$ 3,1824 - máxima desde 9 de março (R$ 3,1950). (Valor Econômico – 04.05.2017 e 05.05.2017)
Internacional 1 CAN aprovou norma sobre interconexão elétrica Em 24 de Abril, a Comissão da Comunidade Andina (CAN) provou, na sua 141ª Sessão, a Decisão 816, que estabelece o quadro regulamentar para a interligação sub-regional de sistemas de energia e do comércio intracomunitário de eletricidade, norma jurídica supranacional que era então o consenso de reuniões intensas abrangendo 2011-2016. A Decisão 816 incorpora regras adequadas de regulação do mercado da eletricidade na sub-região andina, bem como aspectos operacionais e comerciais que o tornam um quadro regulamentar supranacional para que todos os países devem adaptar-se após os respectivos regulamentos são aprovados, tarefa foi dado à Secretaria-Geral da CAN. Espera-se que antes da entrada em vigor dos regulamentos e funções comerciais operacionais do Coordenador Regional (que por sua vez irá exercer cada país membro a cada dois anos), Colômbia, Equador e Peru devem tomar as medidas necessárias para garantir a operação interconexões elétricas e transações comerciais. Bolívia pediu na adesão posterior à decisão 816, mas isso não impede que um país membro para participar de reuniões CANREL. Em suma, a norma aprovada é uma amostra do que um mecanismo de integração pode alcançar: criar um quadro jurídico sub-regional para revigorar eletricidade futuras transações e melhorar a qualidade da prestação de serviços de energia elétrica. O texto completo da norma encontra-se em www.comunidadandina.org/Documentos.aspx (La Razón Bolívia 05.05.2017) 2 Argentina comprará gás do Chile para o inverno Argentina importará gás do Chile para enfrentar os meses de maior demanda durante o inverno. Falta só a aprovação da direção da Enarsa, a empresa estatal de energia que é responsável pela negociação. Esse convênio estabelece o abastecimento de 276 MMmcd da Empresa Nacional de Petróleo do Chile (ENAP) durante os meses de junho, julho e agosto, a um preço de US$ 7,9 por mi de BTU. Esta necessidade de comprar do gás chileno é porque Bolívia não pode cumprir a cota necessária da Argentina durante o inverno. Uma situação que pode durar dois anos. Portanto, já em 2016, se comprará gás do Chile, em um movimento que despertou controvérsia sobre o custo mais alto pago em relação ao preço do gás boliviano. A Argentina deverá destinar US$ 1.730 mi para o consumo de gás durante os três meses (US$ 985 mi para Bolívia e US$ 745 mi para o Chile). (Clarín – Argentina – 04.05.2017) 3 Argentina quer incentivar os fabricantes nacionais em projetos de energia eólica O Governo argentino que impulsionar a integração das empresas nacionais nos projetos de investimento em energias renováveis, que no ano passado licitou obras de US$ 4 bi. Para conseguir isso, ele incluía benefícios fiscais de até 20% para as empresas que incorporam pelo menos 30% de peças produzidas no país. Nesse sentido, com um investimento superior a US$ 150 mi, o plano de consórcio Sica-Haizea contratará 100 novos funcionários e começar com 80 torres para 2018, para duplicar a produção em 2021. Um projeto semelhante tem a companhia Cordovan Bertotto Boglione, que planeja investir US$ 240 mi para construir uma planta de 10.000 m² em Bahia Blanca e contratar entre 50 e 100 funcionários para a fabricação de 30 a 100 torres por ano. Perto de Bahia haverá dois parques eólicos (Corti e Garcia del Rio). (Clarín – Argentina – 04.05.2017) 4 Bolívia: YPFB diminui o envio de gás para a Argentina desde abril 5 O desafio da Colômbia com a nova descoberta de gás Com o anuncio de uma mega descoberta de gás no sul do mar do Caribe colombiano, o país enfrente problemas comerciais de utilizar este combustível. O poço teria reservas de 800 mi de barris de óleo equivalente ou 6 teras de gás. A nova descoberta acrescenta a outras duas descobertas de gás no sul do Caribe, a Kronos-1 e roxas Angel-1 poços, localizados nos blocos adjacentes. Em Gorgon, Ecopetrol tem uma participação de 50%, enquanto a Anadarko, empresa operacional, os 50% restantes. Mas a grande questão é se a Colômbia tem dinheiro suficiente para desenvolver esse campo, como indicado por um especialista sobre o assunto: "É um negócio complexo, grandes investimentos e riscos enormes em qualquer caso, a produção sairia depois de 7 ou 10 anos. " Conforme relatado pela empresa colombiana, o projeto offshore de abre opções para refletir sobre o desenvolvimento de um 'gás de cluster', em que vários campos iriam tirar proveito das mesmas instalações de produção. (Portafolio – Colômbia – 04.05.2017)
Enquanto na ata não se menciona explicitamente qual será o montante da dívida da EBY com o Tesouro Argentino, Cartes comentou finalmente que estará em US$ 3.805 mi, tendo em conta as deduções que se farão para os anos de 2016 e 2017. Até 31 de dezembro de 2015, a cifra é de US$ 4,084 mi. O pagamento será feito no prazo de 30 anos e nos primeiros 10 anos serão de graça, de modo que os reembolsos começarão a ser feitos em 2029. Os líderes instruíram as autoridades da hidrelétrica para fixar, no próximo ano, uma taxa de venda que permite à binacional recupera-se financeiramente e cumprir as suas obrigações. Estima-se que seja em torno de US$ 35/MWh. Cartes disse que espera que os congressos nacionais de ambos os países aprovem o acordo, observando que ele está começando uma nova era na EBY. Ele reiterou a necessidade de desenvolver novos projetos de geração, como a maquinização de Añá Cuá (US$ 1.600 mi) e a instalação de três novas turbinas no parque gerador EBY. Serão gerados 3.000 empregos com estas iniciativas. (Ultima Hora – Paraguai – 05.05.2017) 7 EBY: Argentina não poderá cobrar juros O memorando de entendimento assinado ontem pelos presidentes Horacio Cartes e Mauricio Macri consiste em quatro páginas. Entre os principais pontos do texto, que afirma que a Argentina não poderá receber nem acumular juros sobre a dívida da EBY com o Tesouro argentino (aportes realizados) para a construção de Yacyretá, em 09 de janeiro de 1992. Em relação à dívida contraída pela EBY posteriormente, seja contribuições ou para financiar o Plano de Finalização da binacional, será dado tratamento igual aos juros. Também no parágrafo 15 estabelece que o cumprimento dos compromissos da Yacyretá, conforme nos termos do Anexo C do Tratado, assim como as obrigações do presente Memorando de Entendimento, está sujeita que a Yacyretá receberá totalmente as receitas pela prestação de serviços de energia elétrica (venda de energia). Como já tinha avançado, haverá um aumento de 20% no pagamento para a transferência de energia. Para evitar atrasos nas transferências de dinheiro por venda (como aconteceu da parte da Argentina nos últimos tempos), se instruiu as autoridades para que a entidade, sem afetar seus recursos disponíveis para seu normal funcionamento, pode adiantar cada mês na sua forma total ou parcial os montantes liquidados no conceito em favor da Alta Parte Contratante da energia (Paraguai). Isso implica que esses adiantamentos serão cobertos com as obrigações acumuladas em favor da Alta Parte Contratante usando a energia transferida (Argentina) e cuja responsabilidade pelo pagamento corresponde à EBY. Com o ajuste em pagamento por tarifa, o Paraguai pode receber mais de US$ 100 mi por ano. (Ultima Hora – Paraguai – 05.05.2017) 8 EBY: remuneração dos terrenos alagados Em relação à remuneração de terrenos alagados, o Paraguai vai receber mais de US$ 1.000 mi, uma vez que contribuiu 80%. No final do ano 2015, o valor era de US$ 940 mi, mas deve ser calculado considerando-se o correspondente 2016 e 2017, o número será maior. Tudo o que é gerado em 2016 e final de 2017 (a diferença) e ser cobrado no próximo ano. No entanto, somente a partir de 2023 será cobrado o montante de US$ 940 mi. O desembolso será feito em 10 parcelas anuais. Também notou que EBY começará a pagar mensalmente as compensações dos lucros, de 12% ao ano, sobre o capital integrado e reembolso de despesas, a partir de Janeiro de 2018, através da aplicação das disposições do capítulo VI anexo C do Tratado. (Ultima Hora – Paraguai – 05.05.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ABEEólica. “Boletim Anual de Geração Eólica 2016”. ABEEólica. São Paulo, 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MICHELLIS, Decio; FONSECA, Enio. "O Setor Elétrico é Sustentável?". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 4 de maio de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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