l IFE: nº 4.309 - 26 de Abril de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, estará presente na próxima reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ, que será realizada no dia 27/04/2017, quinta-feira, das 16h às 18h, na Av. Graça Aranha nº 1 – Centro – Rio de Janeiro. Castro apresentará resultados dos P&Ds “A Energia na Cidade do Futuro” (realizado em parceria com a CPFL no âmbito do Programa de P&D da Aneel) e “Avaliação de Políticas e Ações de Incentivo às Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico: análise da experiência internacional e propostas para o Brasil” (realizado em parceria com a EDP também no âmbito do Programa de P&D da Aneel), que deu origem ao o livro “Políticas Públicas Para Redes Inteligentes”. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2017) 2 GESEL na reunião do projeto ECOSUD, na EPE Os pesquisadores Roberto Brandão, coordenador da área de Regulação no GESEL, e Guilherme de Azevedo Dantas, coordenador da área de Economia da Inovação no GESEL, estiveram presentes nesta quarta-feira, dia 26 de abril, no prédio do escritório-central da EPE, no centro do Rio de Janeiro, para uma reunião do projeto ECOSUD. O encontro, que reuniu também pesquisadores da Coppe, representantes da Aneel, da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), dentre outras organizações, analisou os benefícios e desafios da integração elétrica na America do Sul, tendo em vista a exploração do potencial de energias renováveis na Região. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2017) 3 Aneel limita reconhecimento de sobrecontratação de distribuidoras A Aneel decidiu não reconhecer como sobrecontratação involuntária as sobras de energia das distribuidoras resultantes da participação no leilão A-1 de 2015 e da migração de consumidores para o mercado livre. Serão consideradas, no entanto, situações particulares, nas quais a distribuidora comprove ter feito o máximo esforço para reduzir o excesso de contratação, por meio dos diversos mecanismos existentes. Os pedidos de avaliação terão de ser apresentados individualmente pelas empresas. "Não dá para já em tese classificar como involuntário, vai depender do caso a caso. Sempre foi feito assim e vai continuar sendo feito", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. O relator do processo na Aneel, André Pepitone, justificou a decisão explicando que a agência não pode reconhecer genericamente a exposição decorrente de migração de consumidores e da compra de energia no A-1, pois além da redução dos contratos há outros mecanismos de adequação das quantidades contratadas pelas empresas. Rufino apontou que a situação mostra que é preciso rever algumas regras do setor elétrico para as concessionárias de distribuição. "Para mim fica claro que o que precisa ser feito é uma ação um pouco mais estrutural, reavaliar esse modelo de comercialização. Sem dúvida nenhuma, temos tido grandes problemas nos últimos anos, grandes desafios com relação a isso", disse Rufino. (Agência CanalEnergia e Reuters– 25.04.2017) 4 Comissão rejeita isonomia para grandes consumidores no mercado livre de energia 5 Aneel reduz mais de R$163 bilhões da cota da CDE destinada à Conta ACR A cota mensal da CDE destinada ao pagamento de parcelas dos empréstimos da Conta ACR será reduzida de R$ 703,8 milhões para R$ 540,5 milhões de abril de 2017 a março de 2018. A decisão da Aneel tem como objetivo ajustar o índice de liquidez da conta, que tem apresentado cobertura de 128%, bem acima da reserva mínima exigida nos contratos de financiamento, de 110%. Ele passa a ser de 115%. Para o período de abril de 2018 a março de 2020, foi mantido o valor de R$ 703,8 milhões. A Aneel vai reavaliar, no entanto, as condições da Conta-ACR no início do ano que vem, para definir um novo valor para as cotas até 2020. O contrato entre a CCEE e as instituições financeiras estabeleceu monitoramento mensal do índice e vencimento antecipado da dívida em caso de descumprimento da obrigação. Como o saldo atual está acima do exigido, a CCEE propôs a redução do encargo CDE Energia, em razão do cenário de queda da taxa básica de juros da economia – a Selic. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou, no entanto, que o impacto sobre a tarifa será muito pequeno, porque o fluxo de pagamento das distribuidoras para a Conta ACR tem que manter a reserva. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 6 Pacote de mudanças na Previdência Social expõe Ministro de Minas e Energia A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência Social que tramitam na Câmara dos Deputados, no momento em que o Planalto busca elevar o número de votos favoráveis às medidas. A decisão do partido expõe politicamente o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, que é seu filiado, já que pode colocá-lo na situação de confrontar o Planalto ou o próprio partido. Com o fechamento da questão, a liderança do partido pode orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A discussão acontece num momento em que o setor elétrico enfrenta vários problemas: sobrecontratação de distribuidoras, consumo de energia com ligeira elevação, mas ainda insuficiente para retomada de novos projetos de geração, atrasos em obras de geração e transmissão, judicialização, obras sob mira da Operação Lava-Jato, passivo de usinas contratadas no mercado livre com a CCEE, relativo ao MCP, crise hidrológica prolongada no Nordeste, entre outros. Em paralelo, o ministro tem conduzido as discussões sobre o Gás para Crescer, que pretende reformular o mercado de gás natural, e proposto aperfeiçoamentos para os mercados de combustíveis fósseis e renováveis. (Brasil Energia – 26.04.2017) 7 Artigo de Abel Holtz: “Riscos x Investimentos – Setor Elétrico” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor, trata de riscos e investimentos no setor de LTs. Segundo o autor, os riscos aos quais podemos nos referir para o segmento transmissão poderiam ser vistos na obtenção das licenças ambientais. Ainda segundo Holtz, mesmo com o bom resultado do leilão de transmissão realizado que reforçará o gigante e interconectado sistema que possuímos, cabe sempre observar que todo o setor está a exigir a atualização do Modelo ora em vigor para que os riscos dos vários negócios possam ser avaliados e equacionados para os investimentos fluírem em todos os segmentos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.04.2017)
Empresas 1 Energisa: próximos leilões de transmissão serão avaliados A participação da Energisa no leilão de linhas de transmissão de segunda-feira, que marcou a entrada da companhia no setor, não se trata de um "movimento isolado". O diretor financeiro e de Relações com Investidores, Maurício Botelho, disse ontem que avaliará eventuais novas oportunidades de negócios, se as próximas licitações ofertarem lotes que guardem sinergia com os ativos de distribuição do grupo. "Não é um movimento isolado não. Se existirem outros lotes interessantes, com alguns benefícios dentro da nossa área de concessão, vamos analisar", disse, durante teleconferência com analistas. A Energisa arrematou dois lotes de transmissão que somam 864 km de linhas nos Estados de Goiás e Pará. Além desses projetos, a empresa avaliou também outros dois lotes que possuem sinergias com seus ativos de distribuição, incluindo o lote 12, que deu vazio. A empresa espera que a Aneel reveja as condições da concessão para torná-la mais atraente num próximo leilão. (Valor Econômico – 26.04.2017) 2 Energisa Soluções: provável O&M de lotes arrematados A Energisa Soluções deve ter papel importante na implantação dos dois lotes que a Energisa arrematou no mais recente leilão de linhas de transmissão, realizado ontem (24). A subsidiária ficará responsável pela operação e manutenção dos empreendimentos. O retorno deverá ficar em 15% na média em relação ao estimado no edital. Em teleconferência com analistas de mercado nesta terça-feira, 25 de abril, o presidente da empresa, Maurício Botelho, afirmou que a empresa prevê antecipação da entrada em operação das linhas, mas sem dar prazos, com um bônus para o epecista pelo adiantamento e penalidades por atraso. A empresa preferiu disputar o certame sozinha, sem parceiros, para que não houvesse eventualmente nenhum tipo de conflito de interesses. A previsão de gastos indica que 16% do orçamento seja desembolsado nos anos de 2017/2018, 38% em 2019 e os 46% restantes em 2020/2021. O epecista, que já está escolhido, mas não foi divulgado, vai assumir os riscos de construção, quantitativos e preço, em contrato totalmente indexado ao IPCA. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 3 Energisa: sinergia será buscada com outros projetos da região O presidente da Energisa, Maurício Botelho, reforçou a sinergia que os projetos [arrematados no leilão de LTs] vão ter com as distribuidoras que a Energisa possui na região Centro-Oeste. Segundo ele, muitos ativos de transmissão são importantes para as distribuidoras de energia. O lote 26 [arrematado no último leilão], no estado do Pará, vai ajudar ao sistema do baixo Araguaia, da Energisa Mato Grosso. Ela aumenta os pontos de conexão da região. O estado é considerado estratégica para a empresa, por conta do crescimento relacionado as atividades do agronegócio. "Com essa obra, a região vai ter uma qualidade de energia espetacular", frisa. Outro lote arrematado pela Energisa, o 3 é composto por instalações que ficam no estado de Goiás, incluindo a linha de transmissão de 230 kV Rio Verde Norte – Jataí e a subestação Rio Verde Norte. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 4 Aneel: agrupamento de distribuidoras da Energisa é aprovado 5 Samarco: hidrelétrica afetada por desastre obtém liminar para reduzir prejuízo A hidrelétrica de Candonga, no rio Doce, cuja operação está suspensa desde novembro de 2015, afetada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Minas Gerais, conseguiu na Justiça uma liminar para evitar parte das perdas financeiras geradas pelo incidente. Na época do rompimento da barragem com rejeitos de mineração, que matou quase 20 pessoas, especialistas disseram à Reuters que provavelmente os donos da hidrelétrica teriam que acionar a Samarco para exigir reparações. Contudo, a decisão do juiz não faz referência à Samarco e, na prática, divide os prejuízos de Candonga com outros agentes do setor elétrico. A CCEE deverá analisar ainda nesta terça-feira o cumprimento da liminar, concedida no início de abril pela Justiça Federal em Minas Gerais, que considerou que os acionistas de Candonga não podem ser considerados culpados pelo problema na barragem e seus impactos sobre a usina. No início de 2016, o relatório de uma consultoria contratada pelas donas da usina apontou que Candonga recebeu 9,1 milhões de m³ em rejeitos de mineração e lama após o rompimento da barragem de Fundão. Na prática, a decisão alivia Vale e Cemig, donas da hidrelétrica, de comprar energia no mercado para substituir tudo que deixou de ser gerado pela usina desde a paralisação. "No caso em tela, restou demonstrada excludente de responsabilidade da empresa concessionária por se tratar de caso fortuito extremo", afirmou o juiz federal João Batista Ribeiro nos autos. (Reuters – 25.04.2017) 6 Candonga: hidrelétrica será participante efetiva do MRE Com a liminar [para evitar parte das perdas financeiras geradas pelo incidente da Smarco] a usina de Candonga poderá ver a energia que não foi entregue desde sua paralisação ser parcialmente compensada pela produção das demais usinas hídricas do país, por meio de um mecanismo criado para mitigar ricos de geração menor nas hidrelétricas, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Na decisão, o juiz Batista Ribeiro determina que a hidrelétrica Candonga seja considerada "como participante efetiva do MRE" desde a data do estouro da barragem de Fundão e tenha expurgada sua indisponibilidade no período. A compra de energia para compensar o que não foi gerado pela hidrelétrica poderia onerar significativamente Vale e Cemig, dada a alta nos preços dos contratos no mercado livre de eletricidade neste ano. A decisão judicial, no entanto, não cita valores envolvidos no processo. Procurada, a Vale, dona de metade da Samarco, disse que não vai comentar o tema. O consórcio Candonga, Aliança Energia e Cemig não responderam imediatamente a pedidos de comentário. (Reuters – 25.04.2017) 7 Engie Brasil: lucro líquido de R$ 450,7 mi no 1° tri, alta de 29,8% A geradora de energia elétrica Engie Brasil Energia EGIE3.SA fechou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 450,7 mi, alta de 29,8% ante mesmo período do ano passado, informou a companhia nesta terça-feira. A elétrica, controlada pela francesa Engie (ENGIE.PA: Cotações), apurou uma geração de caixa medida pelo Ebitda de R$ 885,5 mi no período, aumento 11,7%, com margem de 55,1%. A produção bruta de energia elétrica da Engie Brasil, uma das líderes no mercado brasileiro de geração, reportou uma retração de 13,3% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já as vendas de energia da Engie Brasil, anteriormente conhecida como Tractebel, tiveram queda de 0,9% no período em comparação com o primeiro trimestre de 2016. A receita líquida da companhia somou R$ 1,606 bi entre janeiro e março, alta de 0,2% na comparação com os três primeiros meses de 2016. A companhia fechou o período com uma dívida líquida de R$ 1,22 bi, ante R$ 1,075 bi no fim de março de 2016. (Reuters – 25.04.2017 e Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 8 Engie Brasil: presidente comenta sobre resultados Para o diretor-presidente da companhia, Eduardo Sattamini, a evolução do Ebitda (aumento de 11,7% em relação ao primeiro trimestre de 2016) reflete principalmente o resultado das transações realizadas no mercado de curto prazo e o decréscimo no consumo de combustíveis. “Nossa posição no mercado de curto prazo, no primeiro trimestre desse ano, em relação ao mesmo período do ano passado, contribuiu positivamente para os melhores resultados deste ano”, afirma o executivo em comunicado à imprensa. Ele acrescenta que a evolução do lucro líquido foi influenciada por diversos fatores, principalmente, a redução de R$ 56,5 mi das despesas financeiras líquidas. O executivo falou ainda sobre a sondagem de mercado para identificar potenciais compradores para os ativos de geração a carvão da empresa. “Estamos na fase de negociação de acordos de confidencialidade, visando o recebimento de propostas não vinculantes, que serão analisadas para fundamentar a decisão de dar ou não prosseguimento ao processo”, complementa Sattamini. Pertencem à Engie, o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (857 MW), em Santa Catarina, e Usina Termelétrica Pampa Sul (340 MW), em implantação no Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 9 CEEE: aprovação para construção de SE em Porto Alegre Foi assinada na última segunda-feira, 24 de abril, a Autorização de Início de Obra para a construção da nova SE Porto Alegre 15, empreendimento que vai beneficiar uma população de mais de 80 mil pessoas de bairros da região Sul de Porto Alegre. Localizada na esquina da rua Cirino Prunes com a Estrada da Serraria, a instalação terá capacidade de 50 MVA, com dois transformadores de força e 10 módulos de alimentadores. O prazo para a Enerwatt Engenharia e Comércio, contratada pela CEEE, para conclusão da obra é de 13 meses. A nova SE PAL 15 permitirá reduzir o carregamento das subestações PAL 13 e PAL 14, principais fontes de atendimento daquela região atualmente. Outro diferencial é que, com a implantação dessa nova subestação, será reduzida a extensão dos alimentadores que hoje atendem os consumidores da Zona Sul. Na prática, essa medida aumenta a possibilidade de isolar eventual defeito e permite normalizar mais rapidamente o abastecimento, em caso de falta de luz. O investimento específico na Subestação, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de Desenvolvimento, ultrapassa os R$ 18 mi. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 10 RGE: mais de dois mil chuveiros eficientes serão instalados para famílias de baixa renda A RGE (RS) está investindo R$ 1,4 mi para auxiliar na redução da conta de energia elétrica e dar mais qualidade de vida a famílias de baixa renda que residem na cidade de Gravataí. Por meio de seu Programa de Eficiência Energética, a distribuidora está doando e instalando 2.158 chuveiros eficientes equipados com trocadores de calor a moradores em vulnerabilidade social do bairros e loteamentos da cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. A previsão é de que até o final deste mês todas as instalações sejam concluídas. Com a doação dos equipamentos, a RGE quer criar uma cultura do consumo consciente de energia elétrica e evitar o gasto com o chuveiro convencional, que é responsável pelo consumo de 35% da composição da fatura mensal de energia elétrica de uma residência. Os chuveiros doados são 50% mais econômicos do que os modelos convencionais. Eles são equipados com um mecanismo que aquece a água antes dela passar pelo chuveiro. Desta forma, o eletrodoméstico necessita de menos energia para esquentar a água do banho. Com o projeto da Eficiência Energética [da RGE], a estimativa é de ocorra uma economia de 3.452,8 MWh/ano e a redução na emissão de 461,98 toneladas de CO2 na atmosfera. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 11 Consumidores reclamam de cobranças indevidas por parte da Light Consumidores estão reclamando da inspeção dos técnicos da Light nos relógios de energia em busca de fraudes que acarretam em cobranças caras. Segundo a Light, o procedimento adotado segue a Resolução 414/ANEEL que define os critérios de cálculo dos consumos não registrados: uma vez constatada e registrada a irregularidade através do Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI), o cliente é notificado e é realizada a cobrança referente ao faturamento não pago à Light, que cobra até, no máximo, 36 meses retroativos. Caso o cliente não concorde com a cobrança, poderá apresentar recurso junto à empresa. (O Globo – 25.04.2017) 12 Ceripa (SP) tem reajuste tarifário aprovado Foi aprovado no dia 24 de abril, durante Reunião Pública, reajuste tarifário da Ceripa. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 29/4/2017. Destaca-se que a Ceripa não passou por processo de revisão tarifária em 2016 devido à assinatura do novo contrato de permissão que previu novo reposicionamento tarifário apenas em 2017. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da Ceripa. Consumidores residenciais (B1) – (33,30%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (35,55%); Alta tensão em média – (17,33%); Efeito Médio para o consumidor – (26,22%). (Aneel – 25.04.2017) 13 Cercos (SE) tem reajuste tarifário aprovado A diretoria da Aneel, em reunião pública no dia 24 de abril, aprovou o reajuste tarifário da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – Cercos. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 29/4/2017. Destaca-se que a Cercos não passou por processo de revisão tarifária em 2016 devido à assinatura do novo contrato de permissão, que previu novo reposicionamento tarifário apenas em 2017. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da CERCOS. Consumidores residenciais (B1) – (49,94%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (50,53%); Alta tensão em média – (32,20%); Efeito Médio para o consumidor – (50,01%). (Aneel – 25.04.2017) 14 Celpe (PE) tem reajuste tarifário aprovado Foi aprovada no dia 24 de abril, durante Reunião Pública, a Quarta Revisão Tarifária Periódica da distribuidora. As novas tarifas entram em vigor a partir de 29/04/2017. Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo da Celpe. Consumidores residenciais (B1) – (8,85%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (8,87%); Alta tensão em média – (4,85%); Efeito Médio para o consumidor – (7,62%). (Aneel – 25.04.2017)
Leilões 1 Credit Suisse: vencedoras do leilão de LTs esperam investir menos que o previsto pela Aneel Sem perder de vista a rentabilidade, algumas das principais vencedoras do leilão de transmissão realizado segunda-feira esperam investir montantes significativamente menores do que aqueles previstos pela Aneel. No total, foram licitados 31 dos 35 lotes ofertados, somando R$ 12,7 bi em investimentos, segundo os cálculos do regulador. O deságio médio foi de 36,5% em relação à receita anual permitida (RAP) máxima que havia sido calculada pela Aneel, ante 12% do de outubro. "Em nossa visão, isso indica que as companhias devem estar contando com descontos significativos no capex previsto, ou com a antecipação do início das operações das linhas, a fim de conseguirem retornos decentes", escreveram os analistas Vinicius Canheu e Arlindo Carvalho, do Credit Suisse, em relatório enviado a clientes ontem. É o caso das empresas EDP Energias do Brasil, Alupar e Energisa, que já informaram o mercado que pretendem concluir as obras com investimentos inferiores aos projetados pelo governo. Pelos cálculos da Aneel, os aportes nos lotes arrematados pelas empresas somariam R$ 4,9 bi. Com os descontos previstos, porém, o montante fica quase R$ 1 bi inferior - o que sugere que os R$ 12,7 bi calculados pelo governo possam ser um número menor. (Valor Econômico – 26.04.2017) 2 Analistas apontam lances mais arriscados no leilão de LTs Analistas do banco Brasil Plural estimaram que a taxa interna de retorno dos empreendimentos licitados na segunda-feira deverá ser de em média 9,5 %, com retornos na casa dos 3% para ao menos três projetos. Segundo os profissionais do Credit Suisse, as empresas que participaram do leilão foram mais agressivas dessa vez e projetaram em seus lances que conseguirão cortar custos e antecipar os empreendimentos. "Isso também torna os lances mais arriscados, uma vez que há consideravelmente menos espaço para erros durante o período de construção", afirma o relatório do banco. (Reuters – 25.04.2017) 3 Credit Suisse e Brasil Plural: projeções positivas para o setor de transmissão Credit Suisse avalia que o setor de transmissão ainda oferece espaço para a criação de valor, principalmente para companhias com "disciplina de capital" e bom histórico na execução dos empreendimentos. Os analistas do Brasil Plural também apresentaram projeções positivas para o setor de transmissão, mas ressaltaram que os deságios do certame desta semana foram "muito agressivos comparados ao leilão anterior" e disseram esperar "lances mais disciplinados e maior foco na racionalidade econômica" nas próximas licitações. As ações da Cteep e da EDP Energias do Brasil, duas das maiores vencedoras do leilão, fecharam em queda no dia 24 de abril. A Engie, que apresentou lances mas não levou projetos no certame, fechou praticamente estável. Neste dia 25/4, porém, as ações operavam em alta. "Em nossa visão, a reação negativa do mercado após o leilão sugere que os investidores já estão desafiando a visão de que esses leilões têm potencial para adicionar valor ao setor", apontaram os analistas do Credit Suisse. (Reuters – 25.04.2017) 4 Abrate: Presidente da associação comenta sucesso e deságios de leilão Mais um agente a considerar o leilão de transmissão realizado um sucesso, o presidente da Abrate, Mario Miranda, atentou para o fato que a maioria dos lotes arrematados já foi oferecida em outros certames. De acordo com ele, a adequação do planejamento se refletiu na venda desses empreendimentos. "Quando o leilão é completo, significa que haverá continuidade no atendimento ao consumidor em elevado nível", afirma. A entrada dos indianos da Sterlite Overgrid também foi vista como positiva para o presidente da associação. Ele lembra que sempre há um estreante nos leilões, dando como exemplo a Equatorial e o Argus, por meio do Fundo Pátrias. O fato de ser fabricante de cabos pode ser uma vetorização dos seus produtos no país. Os deságios altos foram turbinados, na opinião de Miranda, devido à mudança da política do BNDES para financiamentos, que tirou a igualdade do custo de dinheiro. "Quando você coloca em valor de mercado, o ambiente muda completamente. Quem conseguiu trazer financiamento externo, pôde dar lances melhores", aponta. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 5 Abrate: Miranda também comenta novos players em leilão A presença de empresas de engenharia arrematando lotes no leilão fez com que Mário Miranda, presidente da Abrate, alertasse que na transmissão de energia, há dois momentos distintos na concessão. O primeiro, que é o da construção do empreendimento e o segundo, que é o da operação, com prazo de 30 anos. Esse último requer experiência e tem forte regulação. "Quando entra na operação, se sujeita a regras da Aneel e ONS. Elas vão ter que se adaptar para trabalhar na operação da concessão", ressalta. A venda dos ativos após prontos ou a contratação de operadoras não estão descartados, seriam movimentos normais. Miranda concorda que a indecisão sobre a realização de leilões de geração, o baixo risco e a atratividade das LTs trouxeram players do setor elétrico para a transmissão. "Muitos investidores olham o setor no longo prazo, ele enxerga que vai viver 30 anos com a taxa de retorno", explica. Ele acredita que os próximos leilões de LTs continuarão com intensa disputa. "Em 2012 eram 0,4 proponentes por lote. No ano passado, foram 2 por lote e esse ano ficou em 4,7. Voltamos a ser um caso de sucesso", comemora. Ele não vê equívocos nas avaliações dos lotes feita pela Aneel, que também estaria possibilitando os altos deságios. Segundo ele, a associação tem acompanhado os bancos de preço e na média não há distorções. A Abrate está auxiliando na construção de um banco de preços de referências. "Os valores são normais, que ela tem acompanhado no próprio mercado. Na média histórica não tem grande diferença", observa. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 RN: municípios do Seridó ficam sem energia elétrica Quatro municípios do Rio Grande do Norte ficaram sem energia elétrica por alguns minutos na manhã desta terça-feira (25). Segundo a Companhia Energética do RN (Cosern), o fornecimento foi interrompido em Acari, Parelhas, Caicó e Jardim de Piranhas, na região do Seridó, das 10h09 às 10h45. De acordo com a Cosern, a interrupção foi provocada pelo desligamento automático do sistema proteção elétrico da subestação de Acari, que é interligada às subestações dos outros municípios afetados. A causa do problema ainda está sendo investigado. (G1 – 25.04.2017)
Energias Renováveis 1 Brasil: avanço na implantação de energias alternativas não foi significativo A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado concluiu que o Brasil avançou de forma tímida na implantação de energias alternativas e renováveis. Houve crescimento, porém, em outras fontes além das usinas hidrelétricas. De acordo com o senador Hélio José (PMDB-DF), autor do relatório, as principais reclamações dos diversos setores de energias alternativas são inconstância nas políticas; falta de segurança em relação a futuros leilões para o mercado regulado; incertezas em relação a financiamentos; problema de conexão das novas usinas às redes elétricas; e demora na regulamentação de leis que tratam do desconto nas tarifas de uso do sistema de transporte. Ainda de acordo com o senador a ausência de respostas do Ministério de Minas e Energia a questionamentos feitos em audiências públicas deixa lacunas na compreensão de políticas públicas para o setor. Já o senador Roberto Muniz (PP-BA) avaliou que faltam indicadores para avaliar políticas públicas do governo e que isso prejudica a análise do que funcionou ou não. O presidente da Comissão, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) seguiu na mesma linha e pediu aos consultores do Senado que elaborem indicadores para fundamentar a avaliação de políticas públicas. (Brasil Energia – 25.04.2017) 2 Eólicas e usinas solares fotovoltaicas suspensas até leilão de descontratação A Aneel suspendeu os processos de revogação das autorizações de 24 usinas eólicas e de 11 de usinas solares fotovoltaicas com contratos negociados em leilões de energia de reserva, até a realização do leilão de descontratação anunciado pelo governo para agosto desse ano. A Aneel também adiou para 1º de outubro a decisão sobre os termos de intimação de quatro centrais fotovoltaicas cuja implantação ainda é considerada viável pela fiscalização da autarquia. Todos os 35 processos com possibilidade de participação no leilão envolvem empreendimentos que já estão com cronograma de implantação comprometido, na avaliação da agência reguladora. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017) 3 Lista das Eólicas e usinas solares fotovoltaicas suspensas Entre esses projetos [que a Aneel suspendeu os processos de revogação] estão o das usinas solares fotovoltaicas Caetité I, II, IV (com 29,7MW cada um) e Caetité V (10,5 MW), controladas pela Renova Energia. A empresa foi vencedora do 6º Leilão de Energia de Reserva em 2014. A lista também inclui a usinas fotovoltaicas FCR III Itapuranga, da UFV FCR VII Usina de Energia Fotovoltaica Ltda; FRV Barnabuiú e FRV Massapê, da Fotowatio do Brasil Projetos de Energias Renováveis; e as UFVs Solar Caetité 1 a 3, das empresas Solar Caetité 1, 2 e 3. Todas também participaram do LER de 2014. Entre os empreendimentos estão ainda as usinas do Complexo Eólico Baleias (Bom Jesus, Cachoeira, São Caetano I, São Caetano, Pitimbu e São Galvão) e do Complexo Eólico Punaú (Eols Carnaúba,I, II,II,e V, Cervantes I e II e Punaú. Os projetos pertencentes a Furnas [que foram afetados] têm contratos negociados no leilão de reserva de 2013. A relação inclui os parques eólicos Famosa I, Pau Brasil, Rosada e São Paulo, pertencentes às empresas Central Eólica Famosa I S.A., Central Eólica Pau Brasil S.A., Central Eólica Rosada S.A. e Central Eólica São Paulo S.A. O processo da Aneel não especifica de qual leilão as empresas participaram. Há ainda as eólicas Araras, Garças, Lagoa Seca e Vento do Oeste, todas do leilão de 2009; e as EOLs Ventos de Santa Rosa, Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo e Ventos de São Sebastião, do LER de 2011. As oito usinas pertencem à Energimp. No único processo que não está condicionado ao resultado do leilão de descontratação de energia de reserva, a análise pela agência dos termos de intimação das empresas Dracena Parque Solar I, II,II e IV foi suspensa até o inicio de outubro. A agência arquivou os Termos de Intimação das UFVs Guaimbé 1 a 5, administradas pelas empresas Guaimbé Parque Solar I a V, todas do mesmo grupo da Dracena. (Agência CanalEnergia – 25.04.2017)
Gás e Termelétricas 1 Brasil espera ser autossuficiente em gás até 2021 Brasil quer reduzir a compra de gás natural da Bolívia e aposta na autossuficiência até 2021, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O ministro ressaltou o aumento significativo da produção dos campos de Pré-sal que permitirá o país ser autossuficiente e exportador de gás em 2021. O contrato de gás entre a Bolívia e o Brasil estabelece um volume mínimo de compra de 24 MMmcd de gás natural e no máximo 30,08 MMmcd e tem validade até 2019 com possível renovação. Segundo Coelho, o campo Pão de Açúcar terá uma produção diária de 15 MMmcd, podendo suprir a demanda brasileira. Além disso, Fernando disse que o governo, com o objetivo de reduzir os custos de geração de energia, pretende construir termoelétricas a gás natural. (Pagina Siete – Bolívia – 26.05.2017) Economia Brasileira 1 BNDES: Desembolsos caem 17% no 1º trimestre, para R$ 15,1 bi Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 15,1 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 17% menos que em igual período no ano passado. Em comunicado, o banco detalhou que os números de desembolsos espelham consultas em anos passados e refletem o quadro econômico de baixa demanda por financiamentos dos últimos dois anos. As consultas, primeiro passo para pedido de empréstimo ao banco e “termômetro” para medir o interesse do empresariado por novos investimentos, caíram 10% no primeiro trimestre ante igual trimestre em 2016, para R$ 21,1 bilhões. Os enquadramentos mostraram recuo de 17%, para R$ 18,8 bilhões. As aprovações tiveram queda de 12%, para R$ 12,3 bilhões no primeiro trimestre ante igual período no ano passado. A queda nos desembolsos no trimestre foi mais concentrada, novamente, no setor industrial. As liberações para a área caíram 43%, para R$ 3,08 bilhões. Outros dois setores também tiveram queda nas liberações no mesmo período. Para infraestrutura, o desembolso caiu 13%, para R$ 33,4 bilhões. Os desembolsos para comércio e serviços recuaram 2%, para R$ 23,9 bilhões. Em contrapartida, entre os setores econômicos, a agropecuária segue em destaque com R$ 3,3 bilhões liberados entre janeiro e março deste ano, alta de 6% em relação a igual período do ano passado. O bom desempenho foi motivado pela safra recorde. O setor ficou com pouco mais de 22% de tudo o que o BNDES emprestou para investimentos nos três primeiros meses deste ano, refletindo diversos programas agrícolas do governo federal, segundo o banco. (Valor Econômico – 25.04.2017) 2 BNDES: crédito para bens de capital tem alta de 128% no primeiro trimestre O volume de aprovações do BNDES para bens de capital, dentro da linha de crédito Finame, cresceu 128% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016, totalizando R$ 1,2 bilhão, segundo dados operacionais divulgados pela instituição. O percentual de expansão nas aprovações para financiamento dos bens de capital foi superior ao de outros segmentos. No de máquinas agrícolas, houve incremento de 13% de janeiro a março, frente a igual período do ano passado. No segmento de máquinas e caminhões as aprovações aumentaram 9% no primeiro trimestre do ano frente aos três primeiros meses de 2016. As consultas de crédito junto ao BNDES apresentaram em março sua primeira elevação em cinco meses. Na série mensal divulgada pelo banco de fomento, a preços constantes, as consultas ao banco somaram R$ 11,4 bilhões no mês passado. Embora ainda seja 2,8% inferior ao registrado em março do ano passado (R$ 11,79 bilhões), o montante é mais que o dobro do observado em fevereiro deste ano (R$ 4,44 bilhões). De acordo com a mesma série, foi o primeiro aumento nas consultas desde outubro do ano passado, na comparação mês ante mês imediatamente anterior. (Valor Econômico – 26.04.2017) 3 Déficit atingiu R$ 8,7 bi em março, segundo analistas 4 BC prevê superávit acima de US$ 1 bi nas contas externas em abril O BC estima um superávit em transações correntes de US$ 1,4 bilhão para o mês de abril. Um ano antes, esse resultado foi superavitário em US$ 412 milhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a expectativa decorre dos dados parciais da balança comercial. Até a terceira semana de abril deste calendário, o superávit era de US$ 5,2 bilhões, contra US$ 4,9 bilhões em todo o mês de abril de 2016. Sobre o mês de março, Maciel apontou que o superávit nas transações correntes de US$ 1,397 bilhão foi “muito bom” diante da expectativa da autoridade monetária, que projetava déficit, de US$ 1,5 bilhão. O chefe do Departamento Econômico do BC notou que a projeção de um saldo de US$ 51 bilhões para a balança comercial de 2017 está se mostrando conservadora. “As exportações estão crescendo praticamente 25% no primeiro trimestre, e as importações crescem 12%. Os preços das exportações estão crescendo 22%. O quantum aumenta 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, trimestre contra trimestre”, enumerou. No caso do Investimento Direto no País (IDP), o BC estima ingressos de US$ 4,8 bilhões de ingressos. Até o dia 20m tinham ingressado US$ 3,7 bilhões. Com relação aos gastos dos brasileiros no exterior, Maciel chamou a atenção que os elementos que contribuem para que esses desembolsos sejam maiores são a melhora de perspectiva econômica, que se reflete na confiança do consumidor, e o câmbio mais favorável. (Valor Econômico – 25.04.2017) 5 FGV: Após três altas, confiança do consumidor recua em abril Depois de três aumentos consecutivos, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV registrou queda em abril, de 3,1 pontos ante março, para 82,2 pontos. Com isso, devolveu parte da alta de 12,2 pontos observada nos meses anteriores. O recuo foi determinado principalmente pela piora das expectativas que, segundo a instituição, pode ter a ver com o noticiário político sobre as delações premiadas dos executivos da Odebrecht. Em abril, tanto as avaliações sobre a situação atual quanto as expectativas em relação aos próximos meses pioraram. O Índice da Situação Atual (ISA) diminuiu 0,7 ponto, se situando em 70,8 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) cedeu 4,6 pontos, ficando em 91,1 pontos. Após três meses consecutivos de resultados positivos, as avaliações dos consumidores sobre o estado atual da economia e das finanças familiares pioraram. O indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica caiu 0,9 ponto, para 76,9 pontos. Já o indicador de percepção com a situação financeira da família devolveu a alta discreta de março, estabilizando-se em 65,4 pontos, apontou a FGV. (Valor Econômico – 26.04.2017) 6 Arrecadação federal soma R$ 98,994 bi em março, queda real de 1,16% A Receita Federal registrou arrecadação total de R$ 98,994 bilhões em março, o que, em termos reais, representa uma queda de 1,16% na comparação com o resultado do mesmo mês de 2016. Sem correção inflacionária, a receita em março teve alta de 3,36% na comparação com um ano antes – quando a arrecadação somou R$ 95,779 bilhões. No acumulado de janeiro a março, a arrecadação total somou R$ 328,744 bilhões, alta real de 0,08% perante o primeiro trimestre de 2016 e elevação nominal de 5,03% na mesma base de comparação. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 1,54% em termos reais em março, ante o mesmo mês de 2016, para R$ 97,335 bilhões. Em termos nominais, a variação foi positiva de 2,96%. No acumulado de janeiro a março, a receita administrada pela Receita somou R$ 319,942 bilhões, queda real de 0,81% ante igual intervalo de 2016 e alta nominal de 4,10% na mesma comparação. No caso da receita administrada, o resultado é o mais baixo desde 2010 tanto na comparação mensal quanto trimestral. (Valor Econômico – 26.04.2017) 7 Governo deixa de arrecadar R$ 21,1 bi no 1º trimestre com desonerações Hoje, às 9h33, o dólar comercial subia 0,93%, cotado a R$ 3,1761, após máxima de R$ 3,1796. Ontem, dólar comercial subiu 0,80%, a R$ 3,1502, após queda de 1,00% ontem. Na máxima, foi a R$ 3,1687. (Valor Econômico – 25.04.2017 e 26.04.2017)
Internacional 1 Paraguai pode atingir o consumo total da sua parte na Itaipu em 2033 Desde o funcionamento da primeira turbina da hidrelétrica de Itaipu em 1984 até 2015, o Paraguai recebeu US$ 2.995 mi na venda de energia ao Brasil e US$ 4.800 mi em royalties. Segundo o presidente do Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos paraguaios, Juan Encina, o tratado deve ser revisado em cima dos royalties e da venda de energia levando em consideração o consumo interno, para um fornecimento continuo e de qualidade e para incentivar o desenvolvimento industrial do país, e uma tarifa maior para a venda de energia, em torno de US$ 30/MWh. Se o consumo de energia paraguaio continuar crescendo 8% ao ano, em 2033 o Paraguai utilizará os seus 50% de energia da Itaipu, mas para que isso seja viável deve-se fortalecer a infraestrutura elétrica. (ABC Color – Paraguai – 26.04.2017) 2 Argentina voltará a exportar gás ao Uruguai O governo argentino autorizou a exportação de gás ao Uruguai. A empresa que ficará responsável pela venda será a estatal Enarsa e a empresa que ficará responsável pela recepção será a estatal uruguaiana Ancap que será feito pelo gasoduto Cruz del Sur. (El Inversor Energético – Argentina – 26.05.2017) 3 Bolívia: produção de gás natural diminui em 2016 A produção de gás natural boliviano diminui em 2016 em 4,2% em comparação com 2015, ficando com 57,8 MMmcd, devido a uma menor demanda do Brasil porque houve uma desaceleração no setor industrial brasileiro e uma maior produção hidroelétrica, segundo o Banco Central da Bolívia (BCB). Em 2015, a oferta média alcançou 60,3 MMmcd e a destinou ao Brasil cerca de 31,3 MMmcd a 27,7 MMmcd. (Pagina Siete – Bolívia – 26.05.2017) 4 General Electric avalia participar dos parques eólicos no Chile 5 Conselho Global de Energia Eólica: geração eólica chega a 486 GW em 2016 A geração de energia eólica no mundo cresceu 12,6% no ano passado, atingindo um total de 486,8 GW instalados em mais de 90 países. O levantamento conta da mais recente edição do "Global Wind Report: Annual Market Update", lançado nesta terça-feira, 25 de abril, pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês) em Délhi, na Índia. De acordo com o estudo, nove países fecharam 2016 com mais de 10 mil MW de capacidade instalada eólica: China, EUA, Alemanha, Índia, Espanha, Reino Unido, França, Canadá e Brasil, que instalou 2.014 MW de janeiro a dezembro de 2016. Entre os mercados cuja geração eólica é mais representativa no conjunto da matriz elétrica estão Dinamarca, com 40%, de participação eólica; seguida de Uruguai, Portugal e Irlanda, todos com mais de 20% de penetração. Espanha e Chipre têm em torno de 20% de eólica na matriz elétrica, enquanto a Alemanha tem 16%. Grandes mercados como China, EUA e Canadá apresentam, respectivamente, 4%, 5,5% e 6% da sua energia proveniente do vento. O documento pode ser acessado no site do Conselho Global de Energia Eólica: www.gwec.net/. (Agência CanalEnergia 25.04.2017)
A GWEC prevê que a capacidade instalada eólica mundial ultrapasse os 800 GW em 2021. O documento ["Global Wind Report: Annual Market Update"] considera a crise econômica do Brasil e projeta uma queda no investimento e na implantação de novos projetos já a partir de 2017, mas avalia que outros países da América do Sul poderão preencher a lacuna, especialmente Uruguai, Chile e a Argentina, país que intensificou presença no segmento. Até 2021, a entidade estima que o crescimento mundial continuará puxado pela Ásia, liderado pela China e tendo a Índia logo atrás. Em função da queda de preços, a Europa permanecerá líder no mercado offshore, agora com maior interesse de mercados norte-americanos e asiáticos. O documento pode ser acessado no site do Conselho Global de Energia Eólica: www.gwec.net/. (Agência CanalEnergia 25.04.2017) 7 França: candidatos a presidência francesa tem propostas diferentes para o setor de energia Os dois candidatos que disputam a presidência da França, escolhidos pelos franceses apresentam propostas bem distintas no que diz respeito aos investimentos para o setor de energia. O candidato Emmanuel Macron quer limitar a produção nuclear em 50% até 2025. As políticas de Macron visam aumentar o investimento na capacidade de energias renováveis para € 144 bi até 2040, contra € 52 bi planejados pela candidata Marine Le Pen para estas fontes. A candidata quer concentrar mais da metade dos investimentos na continuidade da vida útil das usinas nucleares, deixando pouco espaço no sistema de energia para construção de nova capacidade renovável significativa. Le Pen pretende investir € 106 bi nas usinas nucleares enquanto Macron pretende investir € 44 bi na mesma fonte. No programa de investimentos em energia de Le Pen não constam incentivos para fontes como gás e biomassa. A candidata pretende investir ainda € 10 bi na construção de novas usinas nucleares. Já Macron pretende dividir os investimentos em diversas áreas como gás, biomassa, eólicas e solares. (Brasil Energia – 26.04.2017) 8 EUA: secretário de energia americano defende permanência no Acordo de Paris Rick Perry defende a permanência dos EUA no Acordo de Paris, mas propõe renegociação dos termos do pacto global contra as mudanças climáticas. Em um painel sobre investimentos em energia, Perry criticou especialmente a Alemanha, por considerar que o país, enquanto fecha usinas nucleares, aumenta as emissões pela utilização de tecnologias inadequadas. A decisão definitiva da permanência ou não no Acordo por parte dos EUA será anunciada em maio antes da cúpula do G7. (O Globo – Brasil – 26.04.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 HOLTZ, Abel. “Riscos x Investimentos – Setor Elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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