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IFE: nº 4.304 - 18 de abril de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: reunião com Gerente Área de Energia do BNDES
2 EPE: previsão de R$ 38 bi para transmissão até 2022
3 Diretor da Abradee lamenta a desistência do P&D estratégico pela Aneel
4 EAPI: Brasil perde sete posições em ranking mundial de organização do setor de energia
5 EAPI: Relatório evidencia dificuldades de grandes consumidores em aprimorar seus modelos no setor
6 CME: Programa de eletrificação para comunidades é aprovado pela Câmara
7 Câmara rejeita criação de política para reservatórios de acumulação de água
8 BNP Paribas: Dependência de hidrelétricas no Brasil preocupa
9 BNP Paribas: estação chuvosa pesada é vista como fundamental
10 Hidrelétricas foram alvo de pelo menos R$128,5 milhões em propina
11 MME enquadra projeto da Cteep no Reidi
12 Artigo de Gileno Barreto e Antonio Rocca: “A lei tributária e o nó da inovação tecnológica”
13 Enase 2017: Debate sobre modernização e evolução do modelo do setor

Empresas
1 CTG: R$ 3 bi em modernização de hidrelétricas
2 CTG: Prazo da reforma das hidrelétricas deve ser de 10 anos
3 Jirau: venda de energia no mercado livre reduz perdas
4 Neoenergia: acionistas negociam fusão da empresa com a Elektro
5 Banco do Brasil vê fusão da Neoenergia com a Elektro como oportunidade de se desfazer de ativos
6 Cemig: R$ 150 mi são recuperados em atraso após negociação com consumidores
7 Cemig: Prazo para negociação de débitos com consumidores é ampliado
8 CPFL: Eficiência energética traz economia de 3,34 GWh para distribuidoras

9 CPFL: Projeto evitou emissão de 2.386 toneladas de CO2

10 Grupo CEEE: R$ 220,8 mi em obras de reforço em 2016

11 Foi aprovado reajuste de 3,38% nas tarifas de energia do RN

12 Engie Brasil é autorizada a participar de leilão de LT’s

13 Alupar é autorizada a participar de leilão de LT’s

14 Furnas: Chamada Pública termina 2016 com 97 investidores cadastrados

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Índices dos reservatórios pelo Brasil

Energias Renováveis
1 Energia eólica: geração cresce 61,5% em 2017
2 Capacidade eólica: instalações alcançam 10,92 GW
3 Sebrae contrata WayCarbon para realizar estudo "Cadeia de Energia Eólica no Brasil"

4 Abrava: departamento de Energia Solar tem nova diretoria

Gás e Termelétricas
1 Produção de petróleo e gás natural cai 3% em março no Brasil, afirma Petrobras
2 Comitê criará proposta para ajustar o modelo do mercado de gás natural
3 Propostas do programa Gás para Crescer estão em fase final e gera expectativas de expansão comercial
4 Criação de operador comercial no segmento de gás
5 Reparo de duto da Petrobras causa vazamento de gás em Santo André
6 ANP poderá reduzir royalty de áreas maduras

Grandes Consumidores
1 Braskem estuda transferir sede do México para EUA, segundo Emílio Odebrecht

Economia Brasileira
1 Superávit comercial chega a US$ 17,8 bi no ano
2 Meirelles: sem reforma, juros vão "subir fortemente" de novo

3 Castelar: mudar Previdência é opção melhor que tributo
4 IBC-Br surpreende e sugere 1º tri mais positivo
5 Copom avalia que já seria possível corte maior dos juros, traz ata
6 Juros futuros fecham em queda, com IPCA-15 e dólar em baixa
7 Analistas voltam a cortar projeções para IPCA em 2017 e 2018
8 FGV: IGP-10 sinaliza rodada de deflação nos IGPs em abril
9 Na segunda prévia de abril , IPC-S desacelera em cinco de sete capitais
10 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Chile construirá parque solar de 93 MW
2 Argentina: projetos de energia eólica somam capacidade de 1.472,8 MW
3 Paraguai: usou 14% do potencial de Itaipu, em março
4 China: crescimento de 6,9% do PIB
5
Assessores de Trump irão se reunir para debater acordo climático de Paris

Biblioteca Virtual do SEE
1 BARRETO, Gileno e ROCCA, Antonio. “A lei tributária e o nó da inovação tecnológica”. Valor Econômico. São Paulo, 18 de abril de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: reunião com Gerente Área de Energia do BNDES

Acontece nesta quarta-feira, 19 de abril, uma reunião de pesquisadores do GESEL com a Gerente Área de Energia do BNDES, Juliana Jonas Cypriano. O encontro foi agendado pelo Grupo no contexto de busca de informações a respeito da metodologia das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) para pesquisa sobre integração elétrica Brasil-Bolívia, focada na construção de uma UHE Binacional. (GESEL-IE-UFRJ – 18.04.2017)

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2 EPE: previsão de R$ 38 bi para transmissão até 2022

A EPE prevê a necessidade de implantação de obras de transmissão até 2022 que demandarão R$ 38,8 bi em investimentos, sendo R$ 25,9 bi em linhas de transmissão e R$ 12,9 bi em subestações. Esses aportes correspondem à construção de 21.503 km de linhas e 54 subestações novas. Quase metade dos investimentos necessários para seguir o planejamento da EPE para a expansão da transmissão deve ser realizada no Norte do país, que demandaria nada menos que R$ 17,807 bi em aportes. A região é especialmente desafiadora porque não está completamente servida de estradas e infraestrutura em geral que dê suporte às obras. Linhas de transmissão importantes, como a que ligará a usina de Belo Monte ao Nordeste, estão atrasadas. O Plano de Expansão da Transmissão mais atualizado da EPE é válido para primeiro semestre de 2017, e abarca obras ainda não licitadas. Com a realização de leilão considerado bem sucedido no ano passado, foram excluídos do planejamento 12 novas subestações e cerca de 4.600 km de linhas de transmissão, que correspondem a investimento de R$ 8,5 bi. Por outro lado, foram incluídos no plano, três novas subestações e/ou novos pátios e cerca de 500 km de novas linhas transmissão (R$ 945 mi). Será realizado na próxima segunda-feira (24/4) leilão de transmissão que ofertará mais 7.400 km de linhas com investimentos potenciais da ordem de R$ 13 bi. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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3 Diretor da Abradee lamenta a desistência do P&D estratégico pela Aneel

A decisão da diretoria da Aneel de abrir mão de P&D que previa revisar alguns dos principais pontos do marco regulatório do setor elétrico nacional não foi absorvida facilmente pela Associação de Distribuidores (Abradee). “Perdemos uma oportunidade de colocar um diálogo estruturado e transparente com os agentes, governo, Aneel e consumidores. Era uma maneira diferente de lidar com a questão. Foi uma decisão muito conservadora, e lamentamos”, disse Marco Delgado, diretor técnico da Abradee. Ele participou da reunião de diretoria que encerrou a iniciativa e havia afirmado na ocasião que a proposta era importante pelo que representava em termos de avanço, mesmo que para ocorrer fossem necessárias mudanças na concepção do programa. Faltou argumentação mais convincente, entendem fontes, que justificasse uma decisão dessa importância. Já o recente anúncio do ministro de Minas e Energia, Coelho Filho, de buscar um entendimento com os agentes para retomar discussões de questões pontuais do modelo, é enxergado com certo descrédito. Seria fazer “mais do mesmo”, segundo avaliam alguns observadores. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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4 EAPI: Brasil perde sete posições em ranking mundial de organização do setor de energia

O Brasil alcançou a 30ª posição no EAPI, estudo do Fórum, Econômico Mundo que analisa 127 países. O país caiu sete posições na edição de 2017 do ranking, em comparação com a de 2016, na qual figurava na 23ª posição. A pontuação brasileira foi 0,7, acima da média de todos os países analisados, que é 0,6, e próximo da média dos 20 primeiros colocados no ranking, de 0,74. A maior pontuação é da Suíça, que alcançou 0,8. A média de pontuações do Brasil para os três pilares do setor de energia - crescimento e desenvolvimento econômico; sustentabilidade ambiental; e acesso a energia e segurança de suprimento – foi, respectivamente, 0,58, 0,71 e 0,80. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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5 EAPI: Relatório evidencia dificuldades de grandes consumidores em aprimorar seus modelos no setor

De acordo com o relatório, países pequenos dominam as primeiras posições do ranking, a maioria localizada na Europa, com exceção da Colômbia (8ª), Nova Zelândia (9ª), Uruguai (10ª) e Costa Rica (14ª). Além disso, aponta o estudo, grandes consumidores de energia, como China (95ª), Índia (87ª), Japão (45ª), Rússia (48ª) e os Estados Unidos (52ª) precisam intensificar seus esforços para superar os desafios inerentes de sistemas de energia grandes e complexos. A avaliação do Fórum é de que uma melhora na arquitetura dos sistemas desses países teria impacto desproporcionalmente positivo na arquitetura energética global. Com os mercados mundiais de energia sustentados pelo desempenho da economia global, o setor global de energia continuará sendo desafiado enquanto esses países - algumas das maiores economias do mundo - tiverem dificuldade em ultrapassar o seu desempenho médio. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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6 CME: Programa de eletrificação para comunidades é aprovado pela Câmara

A CME aprovou o Projeto de Lei 3723/15, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social. O programa, com duração prevista de 25 anos, definirá os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o fornecimento e melhorar a integração social e as condições de vida das populações que habitam aglomerados urbanos, como favelas. O projeto define esses aglomerados como áreas ocupadas por população de baixa renda, com mais de cinquenta construções, ruas estreitas e desalinhadas, lotes irregulares, sem serviços públicos como água e esgoto. Com a medida, o texto busca evitar os chamados “gatos”, fornecimento clandestino de energia. Também foram aprovadas emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano para proibir a implementação do programa se a favela estiver localizada em local que possa gerar risco para a família, como área de preservação ambiental com encosta íngreme ou à margem de rios e lagos. Para o relator na comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o texto contribui para melhoria de vida das populações mais carentes das regiões metropolitanas brasileiras e redução das perdas de energia elétrica. Sérgio lembrou que as perdas totais nos sistemas de energia elétrica no Brasil são de 17,5%, conforme dados da Aneel. Há distribuidoras que possuem níveis de perda superiores a 40%, por causa dos gatos. (Agência Câmara – 17.04.2017)

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7 Câmara rejeita criação de política para reservatórios de acumulação de água

A CME da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 3750/15, do Senado, que institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos. O objetivo do texto é regulamentar o uso de reservatórios de água construídos para alimentar as vazões de bacias hidrográficas. Como foi rejeitada por todas as comissões temáticas da Câmara que analisariam o seu mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso. Em novembro de 2016, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) também rejeitou o projeto. O relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), afirmou que a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) já estabelece medidas para racionalizar o uso, aumentar a quantidade e qualidade da água, o que inclui os reservatórios. “Qualquer regulamentação não pode ser definida ou estabelecida de forma independente em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos”, disse. Para Côrtes, portanto, a proposta do Senado é desnecessária. (Agência Câmara – 17.04.2017)

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8 BNP Paribas: Dependência de hidrelétricas no Brasil preocupa

O Brasil precisa aumentar e diversificar sua capacidade de energia, segundo aponta um relatório do BNP Paribas. De acordo com o estudo, a dependência da fonte hídrica preocupa a partir do momento em que, desde 2013, os níveis dos reservatórios beiram recordes negativos. O relatório destaca que, após dois anos de recessão, o país deveria estar apresentando mais capacidade disponível no setor de energia. A situação, porém, é exatamente oposta mesmo com os investimentos do governo em outras fontes de energia, como a eólica, e com uma previsão de crescimento da economia já observada nos primeiros três meses.“Para garantir um crescimento sustentável o Brasil precisaria adicionar em breve várias usinas diversificadas ao sistema, reduzindo a dependência do país em relação à energia hidrelétrica”, diz parte do relatório. Em 2017, o sinal de alerta para a dependência hidrológica está, mais uma vez, ligado. O relatório diz que os níveis dos reservatórios ao final de março estavam em 38,8% da capacidade total em comparação aos 55,5% do ano passado. (Brasil Energia – 17.04.2017)


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9 BNP Paribas: estação chuvosa pesada é vista como fundamental

Buscando suplementar a demanda de energia, o governo federal vem acionando as usinas térmicas, diz o relatório do BNP Paribas. O El Niño pode ser visto como uma saída a curto prazo se ocasionar um período de chuvas fortes no final do ano. Apesar de o Brasil ter energia suficiente para o período de maior seca, uma estação chuvosa pesada é vista como fundamental para a recuperação dos reservatórios e, consequentemente, da economia, finaliza o relatório. O banco cita a criação do sistema de bandeiras, implementado pelo governo em 2015, com quatro estágios de sobretaxas de eletricidade, para afirmar que acredita que, em maio, haverá uma nova mudança de bandeira tarifária, passando do estágio vermelho 1 para o estágio vermelho 2, adicionando 0.04 pontos base na inflação mensal. De acordo com o BNP Paribas, o primeiro estágio da bandeira vermelha adicionou 0.07 pontos base no IPCA em abril. Já a bandeira amarela, adicionou 15 pontos base à inflação em março. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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10 Hidrelétricas foram alvo de pelo menos R$128,5 milhões em propina

Segundo os delatores, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, que integraram o consórcio da usina de Santo Antônio, pagaram pelo menos R$ 128,5 milhões em propina. Os valores foram repassados a políticos para garantir o andamento das obras. Um dos delatores contou que acertou com o então deputado Eduardo Cunha o pagamento de R$ 50 milhões que teria sido repartido da seguinte maneira: R$ 20 milhões para o próprio Cunha - divididos com seus aliados; R$ 10 milhões para o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia; outros R$ 10 milhões para o senador Romero Jucá; e mais R$ 10 milhões para o então deputado Sandro Mabel. As empresas também teriam pagado R$ 20 milhões a diversos políticos que tinham influência em Furnas. Entre eles, Valdir Raupp e Valdemar Costa Neto. Mas não há especificação de quanto cada um recebeu. Outros R$ 50 milhões teriam ido para o senador Aécio Neves, que tinha forte influência na área de energia, e R$ 5,5 milhões pelo então ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Ivo Cassol, na época governador de Rondônia, teria recebido R$ 2 milhões e João Carlos Gonçalves Ribeiro, então secretário de Planejamento do estado, R$ 1 milhão. (G1 – 17.04.2017)

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11 MME enquadra projeto da Cteep no Reidi

O Ministério de Minas e Energia aprovou na última quinta-feira, 13 de abril, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de obras de reforços em instalações da Subestação Capivara (SC), da Cteep. Os investimentos necessários estão calculados em R$ 3,08 milhões. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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12 Artigo de Gileno Barreto e Antonio Rocca: “A lei tributária e o nó da inovação tecnológica”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Gileno Barreto, advogado pós-graduado em direito tributário internacional e sócio da Loeser e Portela Advogados, e Antonio Rocca, engenheiro especialista em incentivos fiscais e gestão da inovação da PwC, abordam a temática das leis tributárias e os entraves da inovação tecnológica no Brasil. Segundo os autores, “há uma série de razões técnicas e econômicas que influenciam fortemente o atual estado da inovação em nosso país, mas por ora nos concentraremos em algumas falhas na legislação que, se suprimidas, poderiam contribuir para uma melhoria no ambiente de negócios de uma forma geral.” Barreto e Rocca concluem afirmando que “o Brasil não pode mais se dar ao proveito de desperdiçar o tempo. A Indústria 4.0 bate a nossa porta, a "Internet das Coisas" está avançando nos países desenvolvidos. Temos um bom modelo legal de incentivos à inovação que precisa de poucos mas significativos ajustes, que proporcionem ao setor privado a segurança jurídica necessária para que seus projetos saiam dos mais recônditos escaninhos e virem realidade.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.04.2017)

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13 Enase 2017: Debate sobre modernização e evolução do modelo do setor

Em sua décima quarta edição, o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico será realizado nos dias 17 e 18 de maio. Desta vez, com o tema Modernização e evolução do modelo setorial, a discussão sobre mudanças, iniciada na edição do ano passado, continua. Agora, o evento terá a abordagem completa das propostas e dos desafios necessários para o alcance dessa meta. Foram convidados para participar do Enase deste ano nomes como o do presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino e o do Presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. Eles devem debater as perspectivas do setor elétrico nos próximos quatro anos. Em seguida, acontece um painel de mercado com presidentes de associações. Também haverá o Painel Especial "O novo mercado de energia elétrica no mundo e os desafios do mercado brasileiro", com o presidente da PSR, Mario Veiga. Ele vai apresentar uma visão geral da evolução dos mercados de energia no mundo como o avanço da geração distribuída, armazenamento de energia e novas tecnologias. Em seguida, ele vai abordar alguns desafios do setor no país para modernização do mercado: o legado de energia contratada, novos formatos para os leilões de energia e o avanço da GD. No segundo dia, os painéis vão reunir mais presidentes de associações, que darão a visão de cada segmento do mercado sobre o tema central do evento. Assim, eles poderão apresentar o cenário atual, problemas e propostas de ajustes do modelo. Um painel sobre geração distribuída encerra o evento. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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Empresas

1 CTG: R$ 3 bi em modernização de hidrelétricas

Após investir R$ 23 bi no país e atingir potência instalada de 8,27 GW em poucos anos, a China Three Gorges (CTG), dona da hidrelétrica de Três Gargantas, vai destinar de R$ 2,5 bi a R$ 3 bi à modernização das usinas Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp até 2015. A CTG Brasil está focada na fusão de seus ativos e na modernização das usinas, disse, em entrevista exclusiva ao Valor, Evandro Vasconcelos, vice-presidente de geração da empresa. "Achamos que essa e a nova onda do setor no país", disse, se referindo à modernização das máquinas existentes. A empresa dividiu o processo em etapas. Inicialmente vai investir na modernização das primeiras quatro máquinas. Foi feita uma licitação com as fornecedoras GE, Andritz e Voith. Esta última venceu o contrato de R$ 260 mi, com 15 meses de duração. "Primeiro fizemos a licitação nacional e só convidamos as empresas que estão no Brasil. Nas próximas etapas, ainda não definimos. Talvez façamos uma concorrência internacional, aí será aberta no mundo todo", disse Vasconcelos. A primeira etapa é vista como um "projeto piloto", para que a empresa possa aprender como será o processo, que é considerado muito complexo. A CTG ainda não definiu como vai financiar os investimentos. No primeiro contrato com a Voith vai usar capital próprio, mas a companhia está conversando com bancos privados e também com o BNDES. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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2 CTG: Prazo da reforma das hidrelétricas deve ser de 10 anos

No total, as duas usinas [Jupiá e Ilha Solteira que serão modernizadas] têm 34 máquinas. A reforma deve ser feita em 10 anos, uma vez que a CTG não pode paralisar as operações de muitas máquinas ao mesmo tempo. "O prazo é esse, mas estamos vendo se conseguimos reduzir para oito anos", disse Vasconcelos. Com os investimentos, a CTG vai ganhar eficiência e reduzir custos de manutenção, aumentando a confiabilidade das usinas. Outra questão que a empresa negocia é uma "repotencialização" das usinas, com aumento da garantia física disponível. "Se conseguirmos, talvez tenhamos que trocar turbinas, e o valor do investimento possa ir de R$ 2,5 bi para R$ 3 bi", disse. Em relação à revisão da garantia física em implementação pelo MME, que deve afetar Jupiá e Ilha Solteira, além das usinas que pertenciam à Duke Energy Paranapanema (hoje CTG Paranapanema), o executivo explicou que está discutindo com o poder concedente. "Há uma cláusula na legislação dedicada a ativos greenfield [novos] que diz que eles têm a garantia física estável por cinco anos", disse. Como o contrato de concessão é novo, resultante do leilão promovido pelo governo em novembro de 2016, a CTG entende ter o direito de manter a garantia física das duas hidrelétricas. A CTG teve crescimento vertiginoso no Brasil e já é a segunda maior geradora privada do país. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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3 Jirau: venda de energia no mercado livre reduz perdas

A UA Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, foi bem sucedida em sua estratégia de descontratar o fornecimento junto às distribuidoras para vender energia no mercado livre. O presidente da empresa, Victor Paranhos, contou que o leilão de venda de energia realizado na última quinta-feira (13) teve um bom resultado, atraindo o interesse de 55 comercializadoras e consumidores livres. Ele não revelou, contudo, o montante comercializado ou o preço médio de venda, alegando que os dados são objeto de um termo de confidencialidade, mas ressaltou que a receita ajudará a empresa reduzir o impacto do déficit hídrico causado pela seca. (O Estado de São Paulo – 18.04.2017)

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4 Neoenergia: acionistas negociam fusão da empresa com a Elektro

Os acionistas da companhia de energia Neoenergia - o grupo espanhol Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil - estão em conversas para fazer uma fusão da empresa com a Elektro, que também é controlada pela Iberdrola. A ideia, se a proposta for levada adiante, é abrir o capital da nova companhia que surgirá da união entre as duas elétricas, apurou o ‘Estado’ com fontes a par do assunto. As conversas para uma eventual fusão começaram há poucas semanas. Bancos foram contratados para representar as partes e já fizeram reuniões para tratar do tema. Pessoas familiarizadas com o assunto afirmaram que o grupo Iberdrola tentou alinhar a união das duas empresas em 2011, quando adquiriu o controle da Elektro, mas as conversas não avançaram. À época, o grupo desembolsou US$ 2,4 bi pelo ativo.“Agora, há uma boa vontade da Previ e do Banco do Brasil. Os dois querem sair do negócio. O BB é o que mais tem interesse em deixar a companhia de energia”, disse uma fonte. “Antes, não havia espaço para abrir negociações entre as partes.”A fusão entre as duas empresas sempre foi vista como um caminho natural, uma vez que o grupo Iberdrola é acionista comum das companhias. O Estado apurou que o grupo Iberdrola fechou o escritório no Rio de Janeiro e que todas as decisões da empresa são tomadas na Elektro, que fica em Campinas, no interior de São Paulo, o que já indica uma movimentação do grupo espanhol de que a fusão está mais avançada. (O Estado de São Paulo – 18.04.2017)

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5 Banco do Brasil vê fusão da Neoenergia com a Elektro como oportunidade de se desfazer de ativos

A fusão entre as duas companhias [Neoenergia e Elektro] pode ser a porta de saída do Banco do Brasil do negócio. “O banco afirmou que não quer ficar em setores que não façam parte do seu principal negócio. No caso da Previ (que soma fatia de 49%, incluindo um dos fundos de investimento), eles serão diluídos e podem sair de uma vez (da empresa)”, disse uma fonte. De acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto, não está descartada a possibilidade de o BB vender sua fatia para o grupo espanhol. Mas, segundo fontes, a abertura de capital poderá ser a maneira de costurar a saída de acionistas que não querem ficar na empresa. No passado, a Iberdrola tentou comprar o controle da Neoenergia, mas as negociações não avançaram por entraves com os sócios. Por volta de 2012, os espanhóis mudaram de estratégia e colocaram sua parte à venda na empresa. Chegaram a ter boas propostas de investidores chineses, como a State Grid, mas não fecharam um acordo por causa da interferência do governo federal, que não queria o avanço dos asiáticos na área de energia (hoje, numa das piores crises da história do País, os chineses têm comprado vários ativos no setor). Procurada, a Neoenergia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem nada a comentar sobre o assunto. A Elektro afirmou que “transações dessa natureza e magnitude são avaliadas diretamente pelo acionista”, que não respondeu à reportagem. O BB também não comentou. Previ e Iberdrola não retornaram os pedidos de entrevista. (O Estado de São Paulo – 18.04.2017)

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6 Cemig: R$ 150 mi são recuperados em atraso após negociação com consumidores

A Campanha de Negociação de Débitos da Cemig que seria encerrada na última quinta-feira, 13 de abril, foi prorrogada por mais 30 dias. A companhia tem como público-alvo os consumidores de baixa tensão que estão inadimplentes com a distribuidora mineira. As novas cartas de cobrança, com prazo estendido, serão encaminhadas nesta semana. Durante a campanha, a Cemig conseguiu recuperar cerca de R$ 150 mi. Segundo a companhia, a intenção é conceder uma última oportunidade aos consumidores para regularizar suas pendências financeiras, usufruindo de condições especiais como, por exemplo, isenção de encargos (multa e juros) nos pagamentos à vista e parcelamento em até 24 meses dependendo do número de faturas vencidas. Os resultados da campanha, nos últimos dois meses, têm sido muito positivos. “Milhares de consumidores já nos procuraram para regularizar suas pendências financeiras, tendo sido recuperado nos últimos dois meses cerca de R$ 150 mi em valores em atraso, sendo que R$ 90 mi foram pagos à vista”, afirma o superintendente de Gestão da Receita da Distribuição, Helton Diniz Ferreira. “A intenção da Cemig não é suspender o fornecimento de energia dos clientes. Por isso, estamos tentando facilitar ao máximo as condições de negociação com a empresa”, acrescenta. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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7 Cemig: Prazo para negociação de débitos com consumidores é ampliado

A estatal elétrica mineira Cemig informou nesta segunda-feira que sua campanha de negociação de débitos, que tem como público-alvo os consumidores de baixa tensão e seria encerrada na última quinta-feira, foi prorrogada por mais 30 dias. As novas cartas de cobrança, com prazo estendido, serão encaminhadas nesta semana. Durante a campanha, a empresa já conseguiu recuperar cerca de R$ 150 milhões, sendo que R$ 90 milhões foram pagos à vista. (Valor Econômico – 17.04.2017)

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8 CPFL: Eficiência energética traz economia de 3,34 GWh para distribuidoras

Em balanço realizado pelas distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga (SP) ao longo de 2016, diversos clientes tiveram a oportunidade de trocar freezers usados ou geladeiras antigas por modelos novos e eficientes, com descontos de até 45%. Foram substituídos 5.366 eletrodomésticos em 40 cidades das áreas de concessão das duas distribuidoras. Nomeado de “Desconto Eficiente”, o projeto gerou uma economia de 3,34 GWh, quantidade de energia suficiente para abastecer por um ano, 1.392 residências com consumo mensal de 200 kWh. O investimento total, patrocinado pelo Programa de Eficiência Energética, foi de R$ 6,5 mi. Em parceria com as lojas do Magazine Luiza, os objetivos da iniciativa foram os de diminuir o consumo de energia elétrica e de reduzir, em média, R$ 15 na conta mensal de luz dos consumidores. A iniciativa colaborou com 811,63 kW de demanda retirada no horário de ponta, o que trouxe mais estabilidade ao sistema e reduz a necessidade de geração térmica de energia, fonte mais cara e poluente. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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9 CPFL: Projeto evitou emissão de 2.386 toneladas de CO2

O projeto “Desconto Eficiente” da CPFL também contribuiu para a sustentabilidade e o meio ambiente, ao evitar a emissão de 2.386 toneladas de CO2, o que representa o plantio de 14.316 novas árvores. De acordo com o gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Luiz Carlos Lopes Júnior. Segundo ele, a empresa quer incentivar melhorias no controle do uso de energia elétrica dos clientes, como a oportunidade de substituir seu eletrodoméstico antigo. Além disso, também poderiam substituir gratuitamente sete lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, por modelos LED, explica. Foram substituídas 44.800 lâmpadas, no período. Para efetuar a troca, o consumidor apresentava uma conta atual da distribuidora, comprovando sua adimplência, acompanhada de documentos de identidade. Todos os novos equipamentos continham Selo Procel Inmetro “Classe A” e o eletrodoméstico antigo, entregue pelo cliente, era descartado de maneira ecologicamente correta. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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10 Grupo CEEE: R$ 220,8 mi em obras de reforço em 2016

O Grupo CEEE investiu R$ 220,8 mi no ano de 2016 em obras que reforçam os sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica do RS. Pela CEEE-GT, foram colocadas em operação, ao longo do ano passado, 12 empreendimentos que totalizam R$ 87,8 mi e ampliam a receita anual da empresa em quase R$ 14 mi. Além dos empreendimentos energizados no ano passado, outros 16, que envolvem mais R$ 159,3 mi, estão em andamento pela CEEE-GT em várias diversas regiões do estado. O detalhamento do projeto de qualificação do sistema de energia de responsabilidade das empresas do Grupo CEEE foi feito pelos gestores da Companhia, na reunião do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul. Na CEEE-D, em 2016 houve a energização de nove novas obras de expansão do sistema, com recursos de R$ 133 mi que qualificam o fornecimento a aproximadamente 500 mil clientes na área de concessão, localizados nas regiões da Campanha, Centro Sul, Metropolitana, Litoral Norte e Litoral Sul do estado. Na distribuidora, a relação de obras em execução, voltadas a ampliação e construção de subestações e linhas de transmissão, ultrapassa R$ 193 mi. Uma parte desses empreendimentos será energizada em 2017 e outra, em 2018. O presidente, Paulo de Tarso Pinheiro Machado e diretores do grupo estiveram na Secretaria de Minas e Energia, em Porto Alegre (RS). O evento contou com a participação de todas as empresas que atuam no setor energético do RS, além de representantes do ONS. Na ocasião, o atual secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior foi escolhido novo presidente do órgão. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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11 Foi aprovado reajuste de 3,38% nas tarifas de energia do RN

As tarifas de energia da Cosern serão reajustadas em 3,38% a partir do dia 22 de abril. O reajuste foi aprovado neste dia 18 de abril pela diretoria da Aneel. Para os consumidores de baixa tensão, que são os residenciais, o reajuste médio será de 3,08%, já para os consumidores de alta tensão, os industriais, terão reajuste de 4,07%. (G1 – 18.04.2017)

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12 Engie Brasil é autorizada a participar de leilão de LT’s

O Conselho de Administração da elétrica Engie Brasil EGIE3.SA aprovou por unanimidade a participação da empresa no leilão de transmissão, marcado para 24 de abril, diretamente ou por intermédio de qualquer de suas controladas. No documento, o conselho explicou que a companhia ou a controlada que for definida para participar do leilão deverá contratar todas as garantias necessárias para participação no leilão e assinar termos de compromisso, de forma a fixar o preço para cada contrato. (Reuters – 17.04.2017)

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13 Alupar é autorizada a participar de leilão de LT’s

O Conselho de Administração da Alupar autorizou a participação da companhia no próximo leilão de transmissão, previsto para ocorrer no dia 24 de abril, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. "Fica a Companhia autorizada a prestar quaisquer garantias para fins de habilitação no leilão", diz o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 13 de abril. A Conselho da Alupar ainda determinou que a diretoria considere, para participação no certame, a emissão de créditos de carbono para venda no mercado internacional. " O Conselho de Administração recomenda que a participação no leilão se dê de forma a agregar valor à companhia." (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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14 Furnas: Chamada Pública termina 2016 com 97 investidores cadastrados

A chamada Pública de Furnas para novas oportunidade de negócios encerrou 2016 com 97 cadastros ativos de investidores interessados em parcerias para leilões de geração e transmissão e de 60 empreendedores, somando 157 cadastros. O número de empreendedores interessados ativos chegou a 60. Foram 127 empresas cadastradas, sendo que 30 são empreendedores e 97 são investidores. Deste total, o destaque ficou com os da fonte solar fotovoltaica, que com 13 interessados, liderou. Em seguida, vieram os de fonte eólica, com 11, seguidos pelos de UTEs a Gás, com quatro e por último PCHs, com dois. De acordo com Furnas, são cerca de 4.000 MW em projetos inscritos para participação em leilões de energia. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Índices dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Norte recuaram 0,2% e estão operando com volume de 64,8%. Os dados são referentes ao último dia 16 de abril. A energia armazenada é de 9.744 MWmês e a ENA é de 12.980 MWm, que equivale a 35% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está com volume de 99%. A região Nordeste permanece com 22,3%. A energia armazenada é de 11.570 MWmês e a ENA é de 3.522 MWm, o mesmo que 28% da MLT. A Sobradinho opera com 16,17% da sua capacidade. O submercado Sudeste/Centro-Oeste continua com o nível de 41,6%. A energia armazenada é de 84.577 MWmês e a ENA é de 39.726 MWm. Esse valor equivale a 66% da MLT. A usina de Furnas está com 43,31% e a de Emborcação, com 35,53%. A região Sul cresceu 0,3%, indo para 40,5%. A energia armazenada é de 8.077 MWmês e a ENA é de 3.831 MWm, o correspondente a 67% da MTL. A usina de Passo Real está com 63,64%. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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Energias Renováveis

1 Energia eólica: geração cresce 61,5% em 2017

A CCEE informa que a produção de energia eólica em operação comercial no SIN foi 61,5% superior à geração no mesmo período de 2016. Os parques eólicos produziram um total de 3.495 MW médios em janeiro e fevereiro frente aos 2.164 MW médios gerados no primeiro bimestre do ano anterior. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período por todas as usinas do sistema alcançou 5,3%. A fonte hidráulica (incluindo PCHs) foi responsável por 81,7% do total e as usinas térmicas responderam por 13% da geração no país. Na análise por estado, segundo a CCEE, o Rio Grande do Norte permanece como maior produtor do país com a produção de 1.267,5 MW médios em 2017, aumento de 98% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece o estado da Bahia com 685 MW médios (+92%) produzidos, o Ceará com 587,5 MW médios (+51%) e o Rio Grande do Sul, que alcançou 430 MW médios (-6,3%) nos dois primeiros meses do ano. Os dados da CCEE também confirmam o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.181 MW, aumento de 25% em relação ao ano anterior. Em seguida, aparece o Ceará com 1.960 MW (+23,5%), a Bahia com 1.750 MW (+17,5%) e o Rio Grande do Sul com 1.667 MW (+10%). Ao final de fevereiro deste ano, havia 409 usinas em operação comercial no país, que somam 10.393 MW de capacidade instalada, aumento de 23% frente às 332 unidades geradoras existentes no mesmo mês do ano passado. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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2 Capacidade eólica: instalações alcançam 10,92 GW

A capacidade eólica instalada no Brasil alcançou, no inicio de abril, 10,92 GW, representando 7,2% do total da matriz elétrica brasileira. A expectativa, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), é que a fonte termine o ano com 13,2 GW instalados. A previsão é de que a capacidade instalada da fonte eólica aumente nos próximos anos com a construção de 303 parques eólicos. Ao final de 2020, serão 17,92 GW instalados em território brasileiro. As previsões consideram capacidades contratadas nos ambientes livre e regulado. Em termos de participação no parque gerador, a fonte eólica fica atrás do gás natural, que tem 8,6%, da biomassa, com 9,3%, e da hidrelétrica, com 61,3%. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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3 Sebrae contrata WayCarbon para realizar estudo "Cadeia de Energia Eólica no Brasil"

O Sebrae contratou a WayCarbon para realizar um estudo chamado "Cadeia de Energia Eólica no Brasil", cujo objetivo é identificar os gargalos e as oportunidades para a criação de pequenos negócios que possam contribuir para o desenvolvimento da indústria eólica nacional. A iniciativa conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI). Por meio de um questionário, a pesquisa quer saber dos agentes que atuam no setor quais são os principais desafios encontrados para o crescimento da indústria eólica e como o Sebrae pode contribuir para favorecer a inserção das empresas de pequenos porte e microempresas nesse segmento. Os interessados devem enviar suas contribuições até 31 de abril. Os dados vão subsidiar as estratégias de atuação do Sebrae. Esse esforço será possibilitado por uma série de estudos acerca de diferentes temáticas que apresentaram destacado desempenho ao longo dos últimos anos. Ao final, será divulgada uma publicação que fará parte de um Programa Nacional de Inserção de Pequenos Negócios com o intuito de elucidar, identificar oportunidades e propor maneiras de potencializar essa inserção em vários segmentos econômicos. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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4 Abrava: departamento de Energia Solar tem nova diretoria

O Departamento de Energia Solar da Abrava – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento - elegeu a nova diretoria para o biênio 2017/2018. Um dos objetivos da nova gestão é o atendimento às demandas do setor, com foco no crescimento e fortalecimento do mercado. Entre as ações previstas de imediato estão a parceria com o Inmetro, reativação do Projeto Cidades Solares e do Programa Qualisol. Formada por cinco executivos voluntários de empresas do setor, a nova gestão conta com: Moacir Marchi Filho, da Mondialle, como presidente; Demétrio Cabello Rodriguez, da Ouro Fino, na vice-presidência; Alander Alves Brandão, da Komeco, como vice-presidente Institucional; Roberto Honegger, da Cumulus, como vice-presidente Técnico; e, Marcel Tavares Coelho, da Elgin, como vice-presidente de Marketing. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Produção de petróleo e gás natural cai 3% em março no Brasil, afirma Petrobras

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em março foi de 2,74 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,61 milhões boed produzidos no Brasil e 130 mil boed no exterior. A produção média de petróleo no país foi de 2,12 milhões de barris por dia (bpd), volume 3% inferior ao de fevereiro. Esse resultado se deve, principalmente, às paradas para manutenção do FPSO Cidade de Angra dos Reis, localizado no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, e da P-37, no campo de Marlim, na Bacia de Campos. Em março, a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 77,7 milhões de m³/d, 3% abaixo do mês anterior, devido às paradas mencionadas. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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2 Comitê criará proposta para ajustar o modelo do mercado de gás natural

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta segunda-feira, no "Diário Oficial da União" (DOU), uma resolução que fixa as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural. O documento determina a criação o comitê técnico para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil, que deverá apresentar em até 120 dias uma proposição de medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor. As propostas serão posteriormente encaminhadas ao Congresso. O comitê técnico será integrado membros do Ministério de Minas e Energia; Casa Civil; Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Fazenda; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia; e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O CT-GN poderá convidar, também, especialistas ou representantes de outros órgãos, entidades, associações e agentes públicos ou privados, para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos. (Valor Econômico – 17.04.2017)

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3 Propostas do programa Gás para Crescer estão em fase final e gera expectativas de expansão comercial

Estão em fase final de configuração as propostas que oito subcomitês temáticos discutem no âmbito do programa Gás para Crescer, lançado no segundo semestre do ano passado pelo Ministério de Minas e Energia para viabilizar a criação de um mercado independente para o setor de gás natural no país. Responsável pela coordenação dos trabalhos dentro do programa, o Comitê Técnico do GpC espera receber no próximo dia 10 de maio o conjunto de contribuições levantadas pelos agentes nesses subcomitês, que tratam de temas como transporte, distribuição, escoamento e regaseificação de GNL, estrutura tributária e setor elétrico.Algumas propostas estão praticamente alinhavadas, como a reformulação no modelo de comercialização. Outro ponto que ganhou corpo nas últimas reuniões dos grupos do Gás para Crescer diz respeito à disponibilização da capacidade de transporte da malha de gasodutos do país a todo o mercado, algo hoje controlado pela Petrobras. Além de otimizar a utilização da rede, o objetivo é garantir maior celeridade no processo de expansão, com a construção de novos empreendimentos. O aperfeiçoamento do marco regulatório pretende ainda permitir aos grandes consumidores a possibilidade de sair do mercado regulado das distribuidoras estaduais e garantir o suprimento de gás comprando diretamente com comercializadores, como já ocorre no setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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4 Criação de operador comercial no segmento de gás

O desenho institucional proposto para o setor passa pela criação de entidade comercial inédita no segmento de gás, cuja natureza e as atribuições guardam semelhanças com funções desempenhadas tanto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico quanto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica na área de eletricidade. Ao assumir o papel de coordenação da movimentação de gás na malha de transporte, a nova entidade garantiria as condições técnicas necessárias para operação dos gasodutos, além do cumprimento da produção efetivamente contratada. Essa função cabe atualmente à Petrobras, mas a empresa já sinalizou que deverá deixar de exercê-la na medida em que obtiver sucesso na negociação dos seus ativos na área de gás. Outra proposta discutida, mas já descartada, delegava aos próprios transportadores independentes a coordenação da malha, a partir de códigos de rede definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. "Já há um consenso entre a maioria dos agentes pela criação de um novo agente de mercado", adianta Camila Schoti, diretora de Energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres e participante das discussões no âmbito do Gás para Crescer. (Agência CanalEnergia – 17.04.2017)

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5 Reparo de duto da Petrobras causa vazamento de gás em Santo André

O vazamento na tubulação de gás liquefeito de petróleo (GLP) das instalações da Transpetro, empresa de transporte e logística de combustível da Petrobras, em Santo André (SP), foi contido nesta terça-feira (18). A área foi isolada, apesar de não haver risco de explosão. Segundo a Transpetro, o fornecimento de energia elétrica na região foi temporariamente suspenso por precaução. Equipes trabalham na dispersão do gás ainda presente no ar. Casas próximas foram evacuadas e seis pessoas precisaram deixar suas residências. Técnicos de manutenção da Transpetro trabalhavam na reparação de um duto de óleo diesel, perfurado em uma tentativa de furto. Por volta de 1h da madrugada, uma máquina que fazia escavação esbarrou por acidente em uma válvula de GLP, que se rompeu. A Transpetro informou que protocolos de segurança foram iniciados e o vazamento no duto contido. Uma operação deslocou o GLP do duto no Terminal de São Caetano para a Refinaria Capuava (Recap). A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) monitorou o quarteirão e não detectou concentração de gases inflamáveis, apenas leve odor. O Corpo de Bombeiros, que também atua na ocorrência, lançou uma neblina d’água para extinguir a nuvem de gás. A Cetesb informou que o vazamento de óleo atingiu um afluente do Córrego do Oratório. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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6 ANP poderá reduzir royalty de áreas maduras

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá reduzir a alíquota dos royalties das áreas da Rodada Zero que tiverem seus contratos de concessão renovados, para o patamar mínimo de 5%. A medida consta da minuta de resolução que estabelece a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgada ontem pelo Ministério de Minas e Energia. A redução é uma forma de estimular os investimentos na extensão da vida útil de campos já maduros e cujos contratos de concessão vencem a partir de 2025. A proposta tem como diretrizes a maximização da recuperação dos reservatórios, além da quantificação do potencial petrolífero nacional; a intensificação das atividades exploratórias no país; e a promoção da "adequada monetização das reservas existentes". Na nota técnica que embasou a proposta de política de E&P, o grupo de trabalho criado com o objetivo de propor diretrizes gerais do documento destacou a necessidade de se aumentar a atratividade de projetos de extensão da vida útil dos campos. "Isso vale especialmente para os campos com contratos de concessão mais antigos (especialmente os da Rodada Zero), que podem ter especial necessidade de incentivos dada a maturidade das instalações e dos reservatórios, de forma que estes ganhem competitividade em uma carteira global de investimento", cita a nota. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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Grandes Consumidores

1 Braskem estuda transferir sede do México para EUA, segundo Emílio Odebrecht

A sede da Braskem Idesa poderia ser transferida do México para os Estados Unidos, diante das ameaças do presidente Donald Trump de fechar o mercado americano a produtos do país vizinho, de acordo com o empresário Emílio Odebrecht. Ao fim de um dos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF), Emílio, que é sócio e presidente do conselho de administração do grupo Odebrecht, controlador da Braskem, afirmou que o assunto está em estudo. A Braskem, porém, nega a informação. "A Braskem não cogita transferir a sede do seu complexo petroquímico do México para os EUA e para nenhum outro país", informou em nota. Em seu depoimento, Emílio falava sobre a lógica da indústria petroquímica e estratégia de mercado e logística quando citou a situação enfrentada pela companhia no México após a eleição de Trump. Conforme o empresário, a ida da Braskem para aquele país, no que teria sido o maior investimento brasileiro no exterior (US$ 5,3 bilhões), foi baseada no aproveitamento do gás natural disponibilizado pela Pemex. O etano, uma das frações do gás, é transformado em eteno, matéria-prima para a produção do polietileno. Da Pemex, a Braskem Idesa compra o etano por meio de um contrato de longo prazo. Mas o mercado consumidor, disse Emílio, "é todo americano". A declaração de Emílio sobre o mercado da Braskem Idesa diverge do que a petroquímica brasileira vem indicando como estratégia comercial da operação no México, com foco voltado ao mercado doméstico. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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Economia Brasileira

1 Superávit comercial chega a US$ 17,8 bi no ano

A balança comercial registrou superávit de US$ 1.829 bilhão na segunda semana de abril. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o resultado decorre de exportações de US$ 4,075 bilhões e importações de US$ 2,246 bilhões no período. Na primeira quinzena do mês, a balança acumula superávit de US$ 3,422 bilhões e, no ano, o saldo positivo chega a US$ 17,840 bilhões. As exportações acumuladas nas duas primeiras semanas de abril subiram 26,6% na comparação com a média diária registrada no mesmo mês do ano passado. As vendas diárias de US$ 973,3 milhões subiram impulsionadas pelas três categorias de produtos. O embarque de semimanufaturados cresceu 32,5% para US$ 121,7 milhões, em média por dia. A venda de manufaturados subiu 25,7% para US$ 341,5 milhões. As exportações brasileiras de produtos básicos aumentaram 25,6% para US$ 485,8 milhões. As importações acumuladas durante este mês também subiram 12,9% em relação a abril de 2016 para US$ 593,1 milhões, pela média diária. Nesse comparativo, cresceu o volume de gastos feito pelo país, principalmente, com filamentos e fibras sintéticas (55,2%), combustíveis e lubrificantes (52,4%), borracha e obras (37,6%), equipamentos eletroeletrônicos (36,7%) e plásticos e obras (26,6%). (Valor Econômico – 18.04.2017)

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2 Meirelles: sem reforma, juros vão "subir fortemente" de novo

Na véspera da apresentação do relatório sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo aumentou a ênfase em torno da urgência das mudanças nas regras previdenciárias. No seminário "Os Caminhos da Reforma da Previdência", promovido pelo Valor, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e dois de seus principais auxiliares usaram um tom dramático para projetar o futuro da Previdência caso não haja reforma. "Se o país não fizer a reforma no devido tempo, em primeiro lugar as taxas de juros brasileiras, em vez de cair como agora, vão voltar a subir fortemente", disse Meirelles em entrevista coletiva. No discurso, ele afirmou que a Previdência é a mais importante reforma em curso e que, se realizada, terá efeito por "várias décadas". O ministro disse que o Brasil é um país de população relativamente jovem, mas que tem gasto com Previdência similar ao de países amadurecidos. Ele destacou que, puxado pelas despesas previdenciárias, o gasto primário do governo central, como proporção do PIB, aumentou fortemente nas últimas décadas, passando de 10,8% do PIB em 1991 para 19,7% do PIB em 2016. Para ele, o "Brasil está no ponto de fazer reforma sem grandes dramas" e sem retiradas de direitos dos que já usufruem. Ele ressaltou que a discussão da reforma está mal focada e rebateu o que chamou de "falácias", como o impacto da cobrança de dívidas sobre o desempenho das contas e a tese de que a Previdência e a Seguridade Social não têm déficit. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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3 Castelar: mudar Previdência é opção melhor que tributo

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV) Armando Castelar Pinheiro disse que o caminho da reforma do sistema previdenciário é uma alternativa melhor para a economia do que o aumento de carga tributária. Também participando do seminário "Os caminhos para a Reforma da Previdência", realizado ontem pelo Valor , o especialista em contas públicas Raul Velloso defendeu foco na previdência dos servidores públicos e aumento na contribuição dos inativos desse sistema. Castelar destacou que o caminho da reforma já foi seguido por outros países que passaram pelo mesmo processo de envelhecimento que o Brasil. E ponderou que, sem reforma, a tendência é que o país tenha uma carga tributária muito alta e, ao mesmo tempo, um Estado que só paga aposentadorias e pensões. Castelar ressaltou que o Brasil vive uma transição demográfica que tem que ser vista como positiva, porque as pessoas estão vivendo mais. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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4 IBC-Br surpreende e sugere 1º tri mais positivo

O desempenho mais forte do comércio e dos serviços neste início de ano levou à revisão do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Em fevereiro, o indicador, que procura reproduzir o desempenho mensal do PIB, subiu 1,3%, enquanto o dado de janeiro foi revisto de uma queda de 0,26% para uma alta de 0,62%. Com a surpresa positiva confirmada pelo IBC-Br, vários economistas melhoraram as estimativas para o PIB do primeiro trimestre. A GO Associados, por exemplo, passou a projetar uma alta de 0,9%, ante estimativa anterior de crescimento de 0,3%, enquanto o Santander revisou o dado trimestral de 0,3% para 0,6%. O Itaú, que estima crescimento de 0,5% da economia no período, em relação ao quarto trimestre, também deve elevar o número. "A dúvida é para quanto", diz o economista Artur Passos. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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5 Copom avalia que já seria possível corte maior dos juros, traz ata

A conjuntura econômica já permitiria um corte da taxa básica de juros maior do que o que foi decidido na reunião da semana passada, de 1 ponto percentual. A observação consta da ata daquela reunião do Comitê de Política Monetária do BC, divulgada nesta terça-feira. Os integrantes do colegiado ressalvaram, contudo, que a continuidade de incertezas e fatores de risco que ainda pairam sobre a economia tornaria adequada a manutenção do ritmo definido, de 1 ponto percentual, com o juro caindo para 11,25% ao ano. “Os membros do Comitê ponderaram sobre o grau de antecipação do ciclo desejado. Por um lado, argumentaram que a evolução da conjuntura econômica já permitiria uma intensificação do ritmo de flexibilização monetária maior do que a decidida nessa reunião”, traz a ata. Na sequência, apontam que, “dado o caráter prospectivo da condução da política monetária, a continuidade das incertezas e dos fatores de risco que ainda pairam sobre a economia tornaria mais adequada a manutenção do ritmo imprimido nessa reunião”. O Copom reafirmou no documento que a dinâmica da inflação permanece favorável e que o processo de desinflação se difundiu, havendo uma consolidação da desinflação nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária. “Isso aumenta a confiança de que a desinflação corrente terá efeitos duradouros. A desinflação dos preços de alimentos constitui choque de oferta favorável”, diz a ata. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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6 Juros futuros fecham em queda, com IPCA-15 e dólar em baixa

Os juros futuros começaram a semana de ata do Comitê de Política Monetária (Copom) e IPCA-15 em baixa, puxados pela forte queda do dólar, que endossa o quadro benigno para os preços ao longo dos próximos meses. A moeda americana caía 1,4% no fim da tarde, na maior baixa em um mês. A inflação cadente é um dos principais elementos citados pelo Banco Central para justificar a aceleração do ritmo de queda da Selic. Ao mesmo tempo, o mercado se apega à ideia de que novos sinais benignos dos preços podem dar ao BC mais conforto para indicar com mais clareza pelo menos a manutenção da velocidade de cortes. (Valor Econômico – 17.04.2017)

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7 Analistas voltam a cortar projeções para IPCA em 2017 e 2018

Os participantes do mercado continuaram a reduzir as expectativas para a inflação ao consumidor neste e no próximo ano, enquanto os preços no atacado seguiram em forte queda. O boletim Focus, divulgado pelo BC, mostrou que a mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu - pela sexta semana consecutiva - de 4,09% para 4,06% em 2017. Para 2018, recuou de 4,46% para 4,39%. A mediana para 12 meses teve leve queda, de 4,60% para 4,59%. Entre os analistas Top 5 de médio prazo, grupo que mais acerta projeções nesse horizonte, a previsão é que o IPCA feche o ano em 4,03%. Na semana anterior eles estimavam 4,11%. A estimativa para 2018 permanece em 4,25%. Assim como o mercado em geral, esse segmento do Focus manteve a expectativa de que a taxa Selic atinja 8,5% ao fim deste ano e fique nesse nível até o fim de 2018. (Valor Econômico – 18.04.2017)


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8 FGV: IGP-10 sinaliza rodada de deflação nos IGPs em abril

A boa oferta de agropecuários no atacado levou à deflação de 0,76% do Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) em abril, a menor taxa desde janeiro de 2009 (-0,85%), informou o Superintendente Adjunto do Ibre/FGV, Salomão Quadros. Segundo ele, a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, pode ter contribuído para melhor oferta de itens na pecuária atacadista. Isto porque, com a operação, os frigoríficos diminuíram ritmo de demanda junto aos pecuaristas, o que acabou por derrubar os preços das carnes como um todo, no atacado, afirmou ele. Para o especialista, é possível que as taxas dos Índices Gerais de Preços (IGPs) em abril se posicionem com resultado muito próximo ao do IGP-10 deste mês. (Valor Econômico – 17.04.2017)

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9 Na segunda prévia de abril , IPC-S desacelera em cinco de sete capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou em cinco de sete capitais pesquisadas da primeira para a segunda prévia de abril, informa a FGV. A menor taxa foi registrada em Belo Horizonte, onde o IPC-S teve aumento de 0,02%, após marcar elevação de 0,28% na abertura do mês. Com abrandamento no ritmo de alta na passagem de uma apuração para outra, apareceram ainda Salvador (de 0,22% para 0,16%), Recife (de 0,65% para 0,60%), Rio de Janeiro (de 1% para 0,97%) e Porto Alegre (de 0,46% para 0,37%). Houve inflação mais marcada, contudo, em São Paulo (de 0,23% para 0,25%) e Brasília (de 0,58% para 0,59%). Na média das sete capitais, o IPC-S suavizou a alta de 0,49% para 0,44% da primeira para a segunda leitura de abril. (Valor Econômico – 18.04.2017)

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10 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dolár comercial teve uma queda de 0,33%, indo a R$ 3,0932. Ontem, o dólar comercial caiu 1,36%, a R$ 3,1034. É a maior queda desde 15 de março (-1,95%), dia em que a moeda americana sofreu queda global após o Federal Reserve (Fed, BC americano) indicar gradualismo no processo de alta de juros. (Valor Econômico – 17.04.2017 e 18.04.2017)

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Internacional

1 Chile construirá parque solar de 93 MW

A comissão regional de avaliação ambiental (CEA) chilena votou por unanimidade aprovar a construção do parque solar ALWA. Representando um investimento de US$ 200 mi, a instalação estará localizada na província de Arica e entregará energia ao Sistema Interligado Norte Grande (SING). O parque solar será composto por 334 mil módulos fotovoltaicos, montados em rastreadores de eixo único, e deverá produzir 272 GWh de eletricidade por ano. Segundo o anúncio, o projeto criará 620 postos de trabalho durante os 14 meses de construção além de 40 empregos durante sua fase de operação de mais de 30 anos. (Brasil Energia – 17.04.2017)

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2 Argentina: projetos de energia eólica somam capacidade de 1.472,8 MW

As licitações argentinas resultaram em 22 centrais de energia eólica que terão uma capacidade de 1.472,8 MW, com mais de 500 aerogeradores em pontos distintos pelo país. Mesmo com baixa porcentagem para a construção desses projetos, espera-se um desenvolvimento da cadeira empresarial eólica. (El Inversor Energetico – Argentina – 17.04.2017)

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3 Paraguai: usou 14% do potencial de Itaipu, em março

Segundo os dados da Itaipu, o sistema elétrico paraguaio consumiu 14% da produção total da hidrelétrica cedendo 73,3% ao sistema elétrico brasileiro ao valor de US$ 10/MWh. (ABC Color – Paraguai – 17.04.2017)

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4 China: crescimento de 6,9% do PIB

O crescimento de 6,9% do PIB foi o mais forte em seis trimestres, com números de investimentos, vendas no varejo e exportações em março ficou acima do esperado. A economia vem crescendo diante de gastos mais altos do governo em infraestrutura e um boom imobiliário que ajudou a produção industrial a ter o ritmo mais forte em mais de dois anos. Mas a maioria dos analistas alertam que a China ainda dependa muito de estímulos e de motores de crescimento da “velha economia”, principalmente da indústria siderúrgica e do mercado imobiliário. Mesmo com a promessa das autoridades de reprimir os riscos da dívida, o financiamento social total da China atingiu um recorde de US$ 1 tri no primeiro trimestre. Ao mesmo tempo, os gastos dos governos central e locais aumentaram 21% em relação ao ano anterior. Isso ajudou a acelerar o ritmo de crescimento no primeiro trimestre para além da meta do governo em 2017, de cerca de 6,5%, superando também a expectativa de economistas de 6,8% na comparação anual. Em março, a produção industrial da China cresceu 7,6% em relação ao ano anterior, enquanto os investimentos em ativos fixos avançaram 9,2%, ambos superando as expectativas do mercado. (O Estado de São Paulo – 18.04.2017)

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5 Assessores de Trump irão se reunir para debater acordo climático de Paris

Os principais assessores de Donald Trump irão se reunir para debater se recomendam ou não que o líder retire o país do acordo climático de Paris. O pacto, firmado por quase 200 nações na capital francesa em 2015, almeja limitar o aquecimento planetário em parte através do corte do dióxido de carbono e de outras emissões causadas pela queima de combustíveis fósseis. Como parte do acordo, os EUA se comprometeram a reduzir suas emissões em 26% a 28% dos níveis de 2005 até 2025. Recentemente autoridades da Casa Branca lideradas pelo Conselho Econômico Nacional passaram a pedir conselhos a empresas de energia de capital aberto para decidir se o país continua no pacto. Grandes empresas de carvão com ações na bolsa, como Cloud Peak Energy e Peabody Energy, confirmaram que disseram a assessores da Casa Branca que é de seu interesse que os EUA continuem no Acordo de Paris para garantir um papel global para usinas de carvão de alta eficiência. (Reuters – 17.04.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 BARRETO, Gileno e ROCCA, Antonio. “A lei tributária e o nó da inovação tecnológica”. Valor Econômico. São Paulo, 18 de abril de 2017.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Sérgio Silva.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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