l IFE: nº 4.302 - 13 de Abril de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: palestra na Aneel sobre Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição No dia 12/04, o GESEL realizou uma palestra na sede da Aneel. O evento, que aconteceu no âmbito do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo Grupo em parceria com a Energisa, objetivava apresentar os resultados da etapa de análise de experiências internacionais do projeto, com ênfase nas conclusões obtidas a partir de reuniões nos EUA com diversos órgãos: centros de estudo, empresas distribuidoras, órgãos reguladores e operadores de sistema. Neste sentido, a apresentação visava buscar caracterizar o problema, não apenas em termos dos impactos para as distribuidoras, mas, sobretudo, no que se refere à correta alocação dos custos da rede entre os consumidores, mostrar como estas questões estão ocorrendo em nível internacional e quais os ajustes regulatórios que estão sendo adotados com vistas a mitigar estes impactos. Por fim, foi apresentado um conjunto de conclusões das experiências internacionais que podem ser usadas como lições para as políticas e diretrizes regulatórias brasileiras no âmbito da micro e da mini geração solar fotovoltaica. (GESEL-IE-UFRJ – 13.04.2017) 2 CME: proposta de garantias para financiamentos no setor elétrico é sugerida ao Executivo A Comissão de Minas e Energia (CME) vai sugerir ao Poder Executivo que as instituições oficiais que financiam investimentos no setor elétrico exijam garantias que permitam a sua execução de forma automática, sem que essas instituições tenham de recorrer ao Judiciário para obter autorização para alienação de bens dados em garantia. A sugestão será enviada por meio da Indicação 3229/17, que consta no relatório final do deputado Edio Lopes (PR-RR) à Proposta de Fiscalização e Controle 5/03, do ex-deputado Fernando Ferro (PT-PE). A proposta tinha o objetivo de fiscalizar, com auxílio do TCU, os procedimentos adotados pelo Executivo no processo de privatização das empresas do setor elétrico, ocorrido na década de 1990, em particular daqueles adotados pelo BNDES e Aneel. Como resultado da investigação, os relatórios do TCU não apontaram prejuízo para o BNDES nas operações referentes à privatização de empresas do setor elétrico. “Entretanto, os relatórios das áreas técnicas deixam transparecer a possibilidade de elevadas perdas para o BNDES caso não se tivesse chegado, em setembro de 2003, a um acordo referente à forma de pagamento das dívidas do Grupo AES relativas à privatização da distribuidora de energia elétrica Eletropaulo Metropolitana”, ressaltou Edio Lopes. “A única providência que nos parece cabível é aprimorar os mecanismos de garantia de financiamento que vierem a ser concedidos por agentes financeiros públicos em transações da mesma natureza no futuro”, concluiu. (Agência Senado – 12.04.2017) 3 Aneel estuda decisões que suspenderam parte da indenização de transmissoras e pretende recorrer A procuradoria da Aneel ainda avalia o teor das decisões judiciais que suspenderam parte do valor da indenização das transmissoras que seria paga por grandes consumidores de energia elétrica. Há um esforço de interpretação dos procuradores, porque as duas liminares obtidas nos últimos dias pela CSN e por associações que representam consumidores industriais podem obrigar a Aneel a redistribuir o custo entre os demais pagantes do sistema de transmissão. O questionamento das indenizações tem potencial para gerar impasse semelhante às ações contra a cobrança de despesas da CDE. A dúvida da Aneel é a quem cabe recorrer da decisão da juíza Daniele Maranhão Costa: se somente ao MME, que determinou o pagamento da indenização por meio da Portaria 120, ou também à agência, que calculou os valores a serem pagos. “Essa decisão da juíza afastou o dispositivo da Portaria 120. Na verdade, cabe ao ministério defender o ato. Ela entendeu que a portaria não era o instrumento para cobrar remuneração, dado que a lei previa somente a atualização”, explica Romeu Rufino. Ele destaca que a agência só regulamentou a norma. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 4 Proposta sobre impactos de recontabilizações anteriores a 2015 entra em audiência pública 5 Artigo de Paulo Mayon (Compass Energia): “Hora da maturidade como cidadão, e por que não, como consumidor de energia elétrica” Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Paulo Mayon, sócio da Compass Energia, trata da consciência dos cidadãos no uso racional de energia em um momento de racionamento. Segundo o autor, No Brasil, (...) foram quase dois anos onde o risco de racionamento era iminente, e o sinal e discurso governamental dado para a sociedade era, baixamos o preço da energia elétrica, não existe nenhum risco de desabastecimento, e consumam à vontade. Mayon afirma que Esse novo cidadão em formação pode usar a energia elétrica, mas sabendo que custará mais caro provavelmente até que o próximo período chuvoso promova uma reversão desse quadro. Como alternativa, ele pode economizar. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 13.04.2017)
Empresas 1 Com alta de 6,2%, Brasil registra 256 fusões e aquisições no 1º trimestre A plataforma Transactional Track Record (TTR) registrou aumento de 6,22% no número de fusões e aquisições no primeiro trimestre, para 256, na comparação com o mesmo período de 2016. Entre as transações com valor revelado, o crescimento foi de 180%, para R$ 62,6 bi, em relação ao intervalo de janeiro a março do ano passado. A principal transação do período foi a conclusão da compra CPFL Energia pela chinesa State Grid, por R$ 17 bi. Na sequência, a compra da Cristal Pigmentos pela Tronox por R$ 5,17 bi, foi o segundo maior negócio do período. Em quantidade de operações, o principal setor foi o financeiro e de seguros, com alta de 54% na comparação anual, para 40 negócios. As transações de internet, por outro lado, recuaram 18% e de tecnologia caíram 43%. Os negócios envolvendo empresas de private equity foi 56% menores que em 2016, com destaque para a venda da Petrobras Chile para Southern Cross Group, por R$ 1,5 bi. No segmento de venture capital, a principal operação em volume financeiro foi o aporte de R$ 322 mi no aplicativo de transporte 99 liderado pela chinesa Didi Chuxing. Foram realizadas 38 transações de venture capital no período, um crescimento de 3%. (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 Cemig: tentativa de relicitar hidrelétricas em disputa com União A direção da Cemig admitiu nesta quarta-feira (12) que poderá participar das relicitações, planejadas pela União, de três hidrelétricas que a empresa vem tentando na Justiça manter sob sua concessão. As usinas são Jaguara, Miranda e São Simão e representam cerca de 40% da capacidade de geração da energética mineira. O governo do presidente Michel Temer (PMDB) pretende relicitar os ativos até o fim do ano. A Cemig recorre ao STF e ao STJ para tentar fazer valer o que sustenta ser seu direito, a renovação das concessões dos três empreendimentos. Três liminares que mantinham as usinas com a estatal mineira caíram recentemente. Em paralelo, a empresa propôs à União a possibilidade de encontrar um sócio privado que passasse a ser dono de 51% das usinas. A Cemig ficaria com 49%. E argumenta que essa seria uma solução prevista em uma nova legislação em vigor, a de número 13.360. Mas o governo Temer tem insistido que tampouco essa seria uma saída possível porque precisa dos recursos que seriam levantados com a relicitação das usinas. Se esses dois caminhos não prosperarem, a Cemig entraria no leilão, afirmou hoje Luís Fernando Paroli Santos, diretor de distribuição e comercialização e interino de relações institucionais e comunicação da empresa. “Seria um plano C”, disse ele, durante encontro com jornalistas na sede da empresa em Belo Horizonte (MG) para comentar o balanço de 2016. (Valor Econômico – 12.04.2017) 3 Cemig pode buscar crédito com a União para futuras relicitações A Cemig vinha se recusando a falar sobre sua possível entrada nas futuras licitações. “A Cemig pode entrar no leilão e junto com um parceiro para conseguir adquirir essas concessões de novo”, disse Luís Fernando Paroli Santos, diretor de distribuição e comercialização e interino de relações institucionais e comunicação da empresa. É uma possibilidade, segundo ele, caso a Cemig não tenha sucesso nos dois primeiros caminhos preferidos pela empresa. Antônio Carlos Velez Braga, superintendente de relações com investidores da Cemig, acrescentou que, no caso de a companhia decidir por entrar nas futuras relicitações, buscaria usar um crédito que tem com a União. Caso realmente ocorram as licitações, como quer o governo federal, a Cemig entende ter o direito a receber uma indenização referente ao valor que investiu nos últimos anos nessas usinas e que ainda não foi amortizado, diz Braga. “Nós podemos utilizar esse valor como moeda de troca no leilão.” Os dois não quiseram mencionar qual o valor que a empresa entende ter direito a título de indenização. (Valor Econômico – 12.04.2017) 4 Cemig: investimento em 2017 deverá ser menor do que em 2016 5 Cemig: previsão é de acelerar venda de ativos Como parte da estratégia para reduzir o endividamento, a Cemig pretende concluir as principais operações de vendas de ativos até outubro, disse ontem o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Adézio Lima. Entre os ativos prioritários para a venda estão a participação na hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), a Cemig Telecom, linhas de transmissão (que serão transferidas para a Taesa) e a Gasmig. Ao mesmo tempo em que a companhia reforça seu compromisso com as vendas de ativos, porém, a direção admitiu que poderá participar dos leilões de recilitação, previstos pela União, das três hidrelétricas que a Cemig vem tentando manter a concessão na Justiça: Jaguara, São Simão e Miranda. Os recursos da bonificação pela outorga das usinas já constam no orçamento de 2017 da União. Outra alternativa seria encontrar um sócio privado que passasse a ser dono de 51% das usinas. No entanto, o governo não chegou a um acordo com a companhia e encerrou as negociações. (Valor Econômico – 13.04.2017) 6 Cemig: venda de participação da Santo Antônio Em relação à venda de Santo Antônio, a Cemig foi questionada por analistas pela reportagem publicada ontem pelo Valor, que informou que há impasses que afetam a negociação de venda da hidrelétrica de Santo Antônio, da qual a Cemig possui 18%, para a chinesa State Power Investment Corporation (SPIC). Lima admitiu que as negociações com o "potencial investidor" não haviam chegado a um "bom termo", mas contou que o possível comprador "está voltando à mesa de discussão". Segundo ele, foi feita uma contraproposta que está sendo analisada. Apesar de ter anunciado o plano de venda de ativos no início de 2016, a Cemig ainda não avançou nesse sentido. Pelo contrário, arrematou um lote de hidrelétricas em um leilão no fim de 2015, pagando R$ 2,2 bi em bônus da outorga, aportou R$ 446 mi na Light como parte de um aumento de capital, além de ter feito aportes na Renova e em outros negócios. Do lado das vendas de ativos, a Cemig concretizou a negociação de R$ 791 mi em ações da Taesa e levantou R$ 180 mi com a operação de venda da Transchile. (Valor Econômico – 13.04.2017) 7 Cemig: endividamento ainda pressiona em 2017 A dívida consolidada da Cemig atingiu R$ 15,2 bi ao fim de 2016, com o cronograma de amortizações com prazo médio de 2,8 anos. Segundo a empresa grande parte da sua dívida vence no curto prazo devido às condições de mercado dos últimos anos, que se mostraram mais restritas. A alavancagem medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda chegou a 4,98 vezes ao fim do ano passado, ante 2,4 vezes em 2015. Por esse motivo, a companhia conseguiu autorização para ampliar o limite de duas vezes para 4,4 vezes "excepcionalmente para o exercício de 2017". Em 2017, há R$ 4,837 bi em dívidas vencendo. Em 2018, outros R$ 3,88 bi. "Mas já estamos implementando iniciativas que visam o alongamento do perfil de endividamento e buscando a redução do custo de captação de recursos", disse a companhia no relatório do balanço. Como exemplo dos seus esforços para reduzir a alavancagem, a companhia lembrou que, em dezembro de 2016, a Cemig GT realizou uma emissão de R$ 2,24 bi em debêntures com prazo de cinco anos. No entanto, o custo real da dívida da estatal cresceu no último ano, passando de 3,74% em 2015 para 8,4% no fim de 2016. (Valor Econômico – 13.04.2017) 8 Cemig: solução para quitar dívidas está em financiamento Para fins de amortização dos vencimentos programados, a Cemig deverá captar "valores significativos de terceiros através de uma ampla variedade de fontes de financiamento", disse a empresa. Para cumprir o serviço da dívida, depois de atingir as metas de investimento, a Cemig dependeu "e pode continuar a depender" de uma combinação de fluxos de caixa operacionais e de linhas de crédito disponíveis, além de saldo do caixa e aplicações financeiras e contratação de dívidas adicionais. A Cemig lembrou ainda que apresentou, no ano passado, um programa de venda de ativos para o período 2017 a 2018, para melhorar sua liquidez no curto prazo. "Apesar da Cemig estar com alavancagem significativa, a empresa espera que os saldos de conta corrente, a liquidez da linha de crédito rotativo, o caixa gerado pelas iniciativas descritas acima, e o fluxo de caixa das atividades operacionais sejam suficientes para atender o capital de giro, os investimentos, o serviço da dívida, e outras necessidades de caixa do próximo exercício. A administração acredita que seus planos serão bem-sucedidos", informou a estatal nas notas explicativas do resultado. No caso de dificuldades na obtenção de financiamentos, a companhia disse que poderia ter suas condições para realizar investimentos nos montantes necessários comprometida, o que afetaria de forma significativa o resultado das operações. A estatal prevê investir, em 2017, um valor inferior aos R$ 4,93 bi aportados no ano passado. (Valor Econômico – 13.04.2017) 9 AES Tietê: emissão de debêntures pode ajudar na diminuição de dívida A AES Tietê tenta no momento viabilizar uma emissão de debêntures de R$ 1 bi, aprovada pelo seu conselho de administração ao fim de março, cujos recursos deverão ser utilizados para melhorar o perfil de endividamento. O presidente da AES Brasil, Julian Nebreda se diz otimista quanto ao novo momento do mercado de capitais brasileiro. “Percebo uma melhora na liquidez do mercado, tanto na renda fixa, como na variável”, afirmou o venezuelano. “As medidas do governo estão se refletindo em melhores condições, que criam oportunidades para fazer coisas que antes estavam difíceis.” Freitas vê com bons olhos a mudança na forma de cálculo da TJLP, anunciada pelo BNDES no último dia 31. “A mudança é salutar, é a favor do desenvolvimento do Brasil e do financiamento à infraestrutura brasileira”, disse. Mas, segundo o executivo, o país precisa hoje de financiamento além do BNDES. “O Brasil precisa introduzir a questão do ‘project finance’ e precisar trazer financiamento externo, não pode apostar todas as fichas no BNDES”, afirmou. (Valor Econômico – 12.04.2017) 10 AES Brasil: mudanças na Eletropaulo Quanto à mudança societária em curso na Eletropaulo, que visa à migração da empresa para o Novo Mercado da B3 — nível mais elevado de governança corporativa da bolsa nacional —, Nebreda disse que o processo está em andamento. “A migração precisa ser aprovada pela Bovespa, pela Aneel, precisa ser levada à nossa assembleia de acionista”, enumera o presidente da AES Brasil. “Está na fase agora de aprovação pela Aneel”, diz. A expectativa da empresa é que a mudança seja concluída no quarto trimestre. Segundo o executivo, a proposta foi bem aceita pelo mercado e a melhora de governança deve trazer valor ao acionista. Questionado se a aguardada venda da distribuidora paulista deve ocorrer após a migração, Nebreda disse que não entende a “obsessão” pelo tema. “Não há nenhum plano de venda da Eletropaulo. Existe, sim, um processo de fortalecimento da companhia, que passa pela melhora operacional, redução do risco e melhora da governança”, afirmou. Em seu balanço anual de 2016, o grupo AES desconsolidou a Eletropaulo para fins de projeções futuras, segundo a empresa, como parte de estratégia de reduzir sua exposição ao setor de distribuição no Brasil. (Valor Econômico – 12.04.2017) 11 Fitch: ratings da Engie Brasil é afirmado A Fitch Ratings afirmou nesta quarta-feira, 12 de abril, os ratings da Engie Brasil Energia. O Rating de Probabilidade de Inadimplência do Emissor de Longo Prazo em Moeda Local foi afirmado em 'BBB' com perspectiva negativa; o de Probabilidade de Inadimplência do Emissor, o IDR de Longo Prazo em Moeda Estrangeira em 'BB+, com Perspectiva Negativa e o Rating Nacional de Longo Prazo em 'AAA (bra)', com perspectiva estável. A Agência também afirmou em 'AAA (bra)' o rating da sexta emissão de debêntures, no valor de R$ 600 mi. De acordo com a agência, os ratings da Engie Brasil refletem a expectativa da Fitch de que a empresa será capaz de sustentar seu sólido perfil de crédito consolidado nos próximos anos, mesmo em um cenário de recuperação do consumo de energia mais lento. Ela se beneficia de seu sólido perfil financeiro com baixa alavancagem, da robusta posição de liquidez e do cronograma alongado de vencimento da dívida. Os ratings já incorporam o fato de que os indicadores de crédito deverão se deteriorar moderadamente após a muito provável transferência da usina hidrelétrica de Jirau de sua controladora, a Engie S.A. A Fitch considera positivo o fato de que a aquisição possa ocorrer apenas em sua fase operacional, eliminando os riscos de execução e de sobrecustos. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 12 Fitch: agência explica classificação da Engie Brasil Os ratings fornecidos pela Fitch sobre a Engie Brasil são ainda mais reforçados pela posição de destaque da empresa, a maior companhia privada de geração de energia elétrica do Brasil. Ela se beneficia de diversificação de ativos, eficiência operacional e da existência de contratos de longo prazo de compra de energia junto a seus clientes. O IDR de Longo Prazo em Moeda Estrangeira da Engie Brasil é limitado pelo teto país do Brasil em 'BB+', já que a empresa gera todas as suas receitas em reais, sem caixa e linhas de crédito compromissadas no exterior. A Perspectiva Negativa dos IDRs em Moedas Estrangeira e Local segue a Perspectiva Negativa do rating soberano do Brasil, 'BB'. A Fitch considera apropriada a diferença de três graus entre o IDR em Moeda Local da companhia e o rating soberano, devido à sua natureza regulamentada. Ainda de acordo com a Fitch, uma elevação dos ratings da Engie Brasil é improvável. No entanto, o IDR em Moeda Estrangeira poderá ser beneficiado por uma ação de rating positiva no soberano. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 13 Aneel aceita recurso e Eletronorte pode participar de leilão de LTs A Aneel aceitou o recurso interposto pela Eletronorte e permitiu que ela participe do próximo leilão de LT. A empresa havia entrado com recurso em março deste ano, alegando que havia sido inabilitada por penalidades impostas a Rio Branco Transmissora de Energia, que teve a concessão transferida para a Eletronorte posteriormente aos autos. De acordo com a Aneel, o auto de infração não poderia acarretar em prejuízos à Eletronorte, no sentido de considerá-la reincidente por uma conduta infracional que não teve sua participação, já que a concessão foi incorporada à Eletronorte somente após a ocorrência dos fatos, quando o empreendimento já estava em operação comercial. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 14 Equatorial Energia pede adiamento de leilão de LT’s Há grande expectativa em torno do próximo leilão de LTs, devido à competitividade apresentada no último certame. Marcado para o próximo dia 24 de abril, a Equatorial Energia solicitou à Aneel que adiasse o certame para o dia 24 de maio. Segundo a Equatorial, o grande número de lotes envolvidos, que abrange 55 linhas de transmissão e 36 subestações distribuídas em 20 estados, prescinde uma análise detalhada. A data do leilão também coincide com o prazo limite para realização de Assembleia-Geral Ordinária em que são votadas demonstrações financeiras. Para que uma empresa esteja habilitada de um leilão de LTs, ela não pode apresentar tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações de transmissão sob regime de concessão superior a 180 dias em relação ao previsto no contrato, considerando as obras concluídas nos últimos 36 meses. Ela também não pode ter sofrido no mesmo período, três ou mais penalidades relacionadas a atraso na execução de obras de transmissão em regime de concessão, já transitadas em julgado na esfera administrativa e não ter Certificado de descumprimento total de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 15 Eletrobras: segunda etapa da instalação de medidores inteligentes no Piauí é iniciada A Eletrobras Distribuição Piauí iniciou a segunda etapa da instalação de medidores inteligentes no estado. Cerca de 2.300 consumidores já possui o equipamento eletrônico que permite a leitura remota do consumo de energia pela distribuidora, entre outras vantagens. Os beneficiados são, em geral, indústrias e comércios de maior porte em todo o Piauí. A segunda etapa do projeto para clientes trifásicos de baixa tensão — residenciais e comerciais —, em Teresina, atingirá mais de 3.800 unidades consumidoras. Os clientes inclusos nas duas etapas do projeto representam cerca de 38% do faturamento da Eletrobras Piauí. Com financiamento do Banco Mundial, estão sendo investidos R$ 27 mi para a instalação de mais de 7 mil unidades de medidores inteligentes, dos quais, cerca de R$ 18 mi são para unidades de média e alta tensão e pouco mais de R$ 5 mi para unidades de baixa tensão.“As Redes Inteligentes são o futuro das redes elétricas”, garante o gerente e gestor do projeto de Telemedição Fábio Victor Jovelino. Ele destaca, dentre as vantagens da tecnologia de telemedição, a possibilidade do consumidor, em caso de interrupção do fornecimento de energia, ser avisado pela empresa sobre as providências para o atendimento e a previsão para o restabelecimento do serviço. Isso antes mesmo do cliente ligar para a distribuidora. O consumidor também poderá acompanhar, diariamente pela internet, qual o seu consumo de energia e o valor da fatura. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 16 Eletrobras: implantação de smart grid em redes de baixa tensão no Piauí Nas unidades consumidoras com rede trifásica de baixa tensão, a Eletrobras Distribuição Piauí está implantando smart grid cuja comunicação é por radiofrequência, a chamada RF Mesh. O gestor do projeto na Eletrobras Piauí, Fábio Jovelino, explica que o uso da rede RF Mesh proporciona maior confiabilidade para a Distribuidora e para o cliente quanto ao registro do consumo de energia elétrica. “Além disso, essas redes também podem agregar, futuramente, outros serviços, como automação e faturamento de iluminação pública, abastecimento de carros elétricos e medição de consumo de água”, explica. Na área operacional, o principal benefício da telemedição de grandes clientes é a capacidade de se identificar, de imediato, qualquer interrupção no fornecimento de energia desses consumidores e assim atuar rapidamente para implementar as providências necessárias para a correção do problema. Outro ponto positivo para a Distribuidora é a facilidade da telemedição detectar, automaticamente, tentativas de intervenção de terceiros na rede elétrica. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 17 Eletrobras: telemediação traz benefícios em instalações no Piauí A Eletrobras Distribuição Piauí também faz a telemedição de alimentadores - linhas que partem das subestações. O objetivo principal é mensurar a quantidade de energia elétrica entregue na rede de distribuição, compará-la com o que é faturado aos consumidores e, assim, reduzir os índices de perdas elétricas da empresa. No estado, já foram investidos cerca de R$ 5,9 mi para a telemedição de 147 alimentadores de 44 subestações. “Com a telemedição dos alimentadores de 13,8 kV, que são monitorados pelo Centro de Medição, a Eletrobras tem melhor apuração dos balanços energéticos em cada um deles, proporcionando o maior nível de segmentação das perdas de energia e maior qualidade dos estudos operacionais do sistema elétrico”, explica o gestor do projeto, Cristino Castro. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 18 Eletrobras: efeitos da decisão a favor de associações é avaliado A Eletrobras está avaliando os efeitos da decisão judicial a favor dos associados Abrace, Abividro e Abrafe, que suspende a necessidade de pagamento integral da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão. A companhia publicou fato relevante sobre o tema na segunda-feira (11/4). Na última segunda-feira (10/4), a Abrace informou que obteve na Justiça, uma liminar que suspende, em termos parciais, o pagamento da parte da tarifa de uso do sistema de transmissão relativa às indenizações às transmissoras. O pedido garante a suspensão imediata do pagamento até o julgamento final da ação. Aprovada a indenização, a previsão é que aproximadamente R$ 62 bi sejam arrecadados via tarifa para pagar as transmissoras que renovaram concessões em 2015, num período de oito anos. A Eletrobras ressalta que a decisão não suspende o pagamento integral da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), mas exclui da tarifa a ser paga pelos associados a parcela referente à remuneração prevista na Portaria MME 120/2016, "que estabelece que o custo de capital não incorporado desde as prorrogações das concessões até o processo tarifário (...) deverá ser atualizado e remunerado pelo custo do capital próprio, real, do segmento de transmissão". A companhia informou ainda que, no dia 31 de dezembro, registrou cerca R$ 36,5 bi a receber a título de créditos relativos aos ativos considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000, com valores aprovados pela Aneel – as linhas conhecidas pela sigla RBSE. (Brasil Energia – 12.04.2017) 19 Eletrobras Distribuição: desconto em conta de energia no mês de abril Os consumidores do Amazonas terão uma redução na conta de energia elétrica no mês de abril, segundo a Eletrobras Distribuição Amazonas. O desconto de 5,05% foi anunciado no dia 12 de abril e deve variar de acordo com o ciclo de leitura e faturamento de cada consumidor. A Eletrobras Distribuição informou que o desconto entrou em vigor já no início de abril e será efetuado sobre a tarifa média de consumidores cativos, que são aqueles que não migraram para o mercado livre de energia e que utilizam tanto a rede, quanto a energia distribuída. Ainda segundo a empresa, a Aneel obriga as distribuidoras a conceder o desconto, que muda conforme a localidade. (G1 – 13.04.2017) 20 Eletronuclear: ex-executivos receberam pagamentos, diz delator O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, e os ex-superintendentes da companhia José Eduardo Costa Mattos e Luiz Manuel Messias receberam pagamento de propina pela Odebrecht para não criarem dificuldades no cumprimento do contrato de troca do gerador de vapor da usina nuclear de Angra 1, em Angra dos Reis (RJ). A afirmação foi feita por Henrique Valladares, ex-executivo da Odebrecht da área de energia, em depoimento ao MPF, no âmbito de acordo de delação premiada. A Odebrecht prestava serviço para o consórcio formado pela americana Westinghouse e a espanhola Ibedrola, que havia sido contratado para realizar a troca do equipamento. “Começaram a colocar dificuldades para o andamento normal do serviço [...] e vieram com a cobrança [de pagamento] em cima do Herique [Pessoa, ex-dirigente da Odebrecht]. Está aqui o valor”, afirma Valladares, sem citar verbalmente a quantia. O ex-executivo da Odebrecht disse ter sentido “vergonha” de avisar à Westinghouse e à Iberdrola que os então superintendentes haviam cobrado propina e que, por isso, a própria Odebrecht fez os pagamentos. O ex-executivo da Odebrecht explicou que, caso não fosse paga a propina, os então superintendentes criariam dificuldades na prestação do serviço, questionando vários itens e mandando refazer tarefas, o que comprometeria a rentabilidade do contrato. (Valor Econômico – 12.04.2017) 21 Chesf terá de devolver R$ 127 mi por erros no cálculo da disponibilidade de Paulo Afonso A Aneel pretende parcelar a devolução de R$ 127 milhões que teriam sido pagos a mais à Chesf pela energia gerada no complexo hidrelétrico Paulo Afonso – Moxotó de dezembro de 2009 a janeiro de 2013. O pagamento foi feito por erro no cálculo do fator de indisponibilidade das usinas, que levou à contabilização a favor da empresa de uma quantidade maior de energia no Mecanismo de Realocação de Energia. A estatal solicitou o desconto em parcelas mensais pelo período restante da concessão, que termina em 31 de dezembro de 2042, mas a Aneel considerou razoável a recontabilização em até 60 meses. A empresa também pediu que no cálculo do valor a ser devolvido a apuração das indisponibilidades considerasse a garantia física individual de cada empreendimento, e não do complexo como um todo, mas o pedido foi negado porque significaria mudar a metodologia de cálculo do FID. Dos R$ 127 milhões calculados pela CCEE, R$ 107 milhões são referentes a 2012. Como o parcelamento afeta outros agentes com valores a receber ou a pagar, a Aneel decidiu abrir audiência pública para discutir a proposta. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 22 ABB: entrega do 1º eletrocentro de 4ª geração para processos químicos A ABB Brasil entrega neste mês o primeiro eletrocentro para processos químicos. O equipamento foi encomendado pela AkzoNobel, empresa holandesa líder na fabricação de tintas e revestimentos e principal produtora de especialidades químicas. Atualmente, a AkzoNobel está construindo uma nova planta de produção de dióxido de cloro, químico utilizado em uma das etapas do processo de branqueamento de celulose. Eletrocentros são subestações compactas de energia (e-houses), construídas sob módulos metálicos. Composto por uma área de 112 m², com dois módulos e pintura especial, o eletrocentro desenvolvido pela ABB em sua fábrica de Sorocaba foi preparado para resistir às condições ambientais agressivas, evitando a corrosão do material e reduzindo custos de manutenções futuras. Segundo Max Francisco, engenheiro de aplicação da unidade Process Industries da ABB Brasil, esse conceito traz grandes vantagens comparada à solução das salas em alvenaria, que exigem a contratação de vários fornecedores. “O eletrocentro pode ser colocado em operação em um prazo menor e a montagem na fábrica independe das condições de campo. Além disso, a assertividade técnica contribui para o cumprimento dos prazos de entrega.” O eletrocentro (e-house) será instalado na nova planta de dióxido de cloro, projetada pela AkzoNobel para uma fábrica de celulose da região de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Este projeto será a maior fábrica de celulose do Brasil. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 23 Pagamento de propina para a construção de Belo Monte será investigado A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar, com o auxílio do TCU, o pagamento de propina a partidos políticos na construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 4/15, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). O parlamentar cita reportagem do jornal O Globo, em que o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação premiada, afirma ter pago propina no valor de R$ 102 milhões em favor do PT e do PMDB para poder obter contratos de obras na hidrelétrica. O plano de execução apresentado por Côrtes inclui solicitação ao TCU para seja realizada auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da Usina Belo Monte e- requerimento ao TCU que encaminhe à comissão outros documentos relacionados à obra, que considere relevante para completo esclarecimento dos fatos. (Agência Câmara – 12.04.2017)
Leilões 1 BNDES: banco aprova condições para financiamento em leilão de energia A diretoria BNDES aprovou as condições de financiamento para os investimentos dos vencedores dos leilões de transmissão de energia elétrica a serem realizados em 2017. O próximo leilão da Aneel está marcado para 24 de abril de 2017, com estimativa de investimentos de R$ 13,1 bilhões. “A divulgação antecipada das condições de apoio permite aos investidores participantes do leilão definir estimativas de custos e suas estratégias de lances de oferta, com base nos juros e prazos definidos para o financiamento”, diz nota divulgada pelo banco de fomento. A participação máxima do BNDES será de até 80% de todos os itens financiáveis do projeto, que terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios do empreendedor, conforme as Políticas Operacionais (POs) vigentes. O financiamento será em IPCA. O projeto poderá contar com recursos a TJLP para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame), na qual a participação máxima do Banco será de até 60% dos itens financiáveis. O BNDES também poderá subscrever até 100% da emissão de debêntures de infraestrutura realizada pelo concessionário, conforme a necessidade de captação de recursos do projeto. (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 BNDES: Condições para financiamento em leilão As condições financeiras do Produto BNDES Finem são: custo financeiro corrigido pelo IPCA; remuneração básica do BNDES de 1,7% ao ano (spread básico); remuneração de risco até 3,37% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente (spread de risco); participação máxima do BNDES de 80% dos itens financiáveis; prazo de amortização até 20 anos; sistema de Amortização Price. Especificamente para aquisição de máquinas e equipamentos financiáveis pelo BNDES, as condições financeiras serão: custo financeiro de TJLP; remuneração básica do BNDES de 1,7% ao ano (spread básico); remuneração de risco até 3,37% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente (spread de risco); participação máxima do BNDES de 60% dos itens financiáveis; prazo de amortização até 14 anos; sistema de Amortização Price. (Valor Econômico – 12.04.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Índices dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com 65,1% da sua capacidade, subindo 0,1% na comparação com o dia anterior. Dados do ONS registram que a energia armazenada é de 9.785 MWmês e a ENA é de 15.005 MWm, que equivale a 37% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o volume de 41,5% se manteve. A energia armazenada é de 84.315 MWmês e a ENA é de 40.956 MWm, o mesmo que 67% da MLT. O Nordeste manteve-se operando com 22,2%. A energia armazenada é de 11.484 MWmês e a ENA é de 3.315 MWm, que corresponde a 27% da MLT. Na região Sul, houve recuo nos níveis de 0,3%, que operam com 41,4% da capacidade. A energia armazenada é de 8.262 MWmês e a ENA é de 6.010 MWm, o mesmo que 69% da MLT. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 2 Setor industrial crescerá seu consumo de energia em 3%, segundo previsões A demanda por energia no país neste ano deve ser de 2,1% por conta da expectativa de um início de retomada da economia. A carga de energia do SIN já registra, no período de janeiro a maio, um crescimento de 2,8% sobre o mesmo período de 2016. Só o consumo industrial nesse período deve registrar taxa média de crescimento de 3% ao ano, enquanto as classes residencial e comercial devem crescer aproximadamente 3,8% e 3,9%, respectivamente. E a previsão de que até 2021 haja um crescimento de 3,6%, com uma expansão média anual de 2.506 MWm. Com relação ao PIB, as projeções indicam um crescimento de 0,5% em 2017, mantendo a previsão inicialmente feita pelas instituições, que prevêem ainda uma expansão média do PIB de 2,0% ao ano. (Brasil Energia – 12.04.2017) 3 Roraima conta com a energia venezuelana, mas pode ficar no escuro Roraima, com 500 mil habitantes, conta com a energia venezuelana para reduzir o uso de usinas termelétricas, já que o Estado não faz parte do sistema interligado brasileiro. Entretanto a Venezuela vem enfrentando uma crise hídrica desde 2016 e com a linha operando com menos de 2% da capacidade, mesmo com acionamentos das termelétricas, Roraima não consegue evitar a queda do sistema energético. Inaugurada em 2001 a linha de transmissão entre os países recebeu cerca de 200 milhões de dólares em investimentos e tinha como objetivo assegurar o suprimento de Roraima por ao menos 20 anos, mas o desempenho da estrutura já apresenta forte deterioração e nenhuma manutenção. De acordo com a Aneel, a qualidade do serviço de eletricidade em Roraima, que já estava entre os piores índices do país, caiu fortemente no ano passado. A duração das interrupções no suprimento elétrico no centro da capital Boa Vista cresceu 66% em 2016 ante o ano anterior, enquanto a frequência das falhas subiu 57%. O Brasil chegou a licitar em 2011 a concessão para construção de uma linha que faria a conexão de Roraima ao sistema interligado do país, mas até hoje o empreendimento sequer teve obras iniciadas por falta de licença ambiental. (O Estado de São Paulo – 12.04.2017) 4 Queda de energia na Grande Fortaleza O desligamento automático da transformação 230/69 kV da SE Delmiro Gouveia, da Chesf, que ocorreu às 10h07 min da última terça-feira, 12 de abril, levou a interrupção de 294 MW de carga da Enel Distribuição Ceará na região metropolitana de Fortaleza (CE). De acordo com o ONS, o restabelecimento começou às 10h09min de 32 MW da carga através de transferência para a SE Pici II. Às 10h10min foram transferidos mais 35 MW para a SE Aquiraz. Às 10h17min foi iniciada a normalização dos transformadores da SE Delmiro Gouveia, terminando às 10h24min, com a carga sendo completamente restabelecida às 10h25min. O ONS ainda investiga a causa do desligamento. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017)
Energias Renováveis 1 AES Tietê: contrato para compra de eólicas da Renova será assinado em breve A geradora de energia AES Tietê deve assinar nos próximos dias o contrato para compra do complexo eólico Alto Sertão II, da Renova, segundo o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda. As duas companhias anunciaram em janeiro um acordo de negociação exclusiva sobre o ativo, avaliado em R$ 650 mi. A aquisição é um passo importante na estratégia da AES Tietê de ter, até 2020, metade do seu Ebitda a partir de fontes não hidráulicas, com contratos de longo prazo no mercado regulado. Segundo Nebreda e o presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, diante da prioridade da empresa pela expansão por meio de usinas eólicas e solares, novas aquisições podem acontecer ainda neste ano. “Estamos sempre em busca de oportunidades”, disse Freitas, após participar de evento sobre inovação promovido pela AES nesta quarta-feira em São Paulo. (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 Solar e eólica: investimentos congelam em 2017 Empresas do setor de energia eólica e solar congelaram seus planos de investimento desde dezembro do ano passado, quando um leilão de reserva do setor foi cancelado às vésperas de sua realização. A chinesa BYD aguarda um novo certame para investir entre R$ 200 mi e R$ 250 mi na expansão de sua fábrica de painéis solares em Campinas (SP), afirma o diretor Adalberto Maluf. "As empresas ganhadoras são nosso grande foco. O cancelamento frustrou, mas acreditamos que até o fim deste ano haverá um leilão". Para a Pacific Hydro, que acaba de ser comprada pela Spic (State Power Investment Corporation), os planos de expansão no país são de longo prazo e não foram afetados, segundo a presidente no Brasil, Adriana Waltrick. A empresa já tem terreno comprado e licenciamento ambiental aprovado para dois parques eólicos, que deverão somar 250 MW. O investimento não foi aberto, mas a média de aporte por megawatt é de R$ 6 mi. A geração distribuída tem compensado em parte a falta de leilões, diz Orestes Gonçalves Junior, sócio da Sunlution. "Houve um vazio de demanda desde dezembro. Temos buscado contratos de geração em fazendas e no setor de saneamento básico." A demanda, porém, não justifica grandes aportes, segundo Bernardo Scudiere, sócio da SGP Solar, que hoje importa todos os equipamentos. "Nosso plano de construir uma fábrica no Brasil depende da realização de leilões." (Folha de São Paulo – 13.04.2017) 3 Alsol vai atuar em P&D de armazenamento de energia solar proposto pela Cemig A Aneel aprovou um projeto de P&D proposto pela Cemig que será executado pela Alsol Energias Renováveis. As soluções que serão desenvolvidas permitirão o armazenamento da energia fotovoltaica para uso em horário de ponta – quando não há incidência de raios solares, a reutilização de equipamentos e economia financeira, tanto para concessionárias quanto para consumidores. A Alsol é uma empresa acelerada pelo grupo Algar. O projeto, que tem duração de quatro anos e orçamento de R$ 21 milhões, será executado pela Alsol em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Gustavo Malagoli, presidente da Alsol e responsável pelo projeto, explica que serão desenvolvidas soluções com baterias que farão a estocagem da energia solar absorvida durante o dia e que serão conectadas à rede elétrica para utilização nos horários de ponta. Um hardware possibilitará que o mesmo equipamento seja utilizado para liberar a energia solar na rede, sem necessidade de troca do inversor fotovoltaico por um modelo híbrido, que possui alto custo. A tecnologia poderá ser utilizada em milhares de conexões de energia fotovoltaicas já existentes no Brasil e no mundo. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 4 Alsol: projeto vai levar distribuição também para locais remotos Outra solução que será originada no projeto [de P&D proposto pela Cemig que será executado pela Alsol Energias Renováveis] são laboratórios itinerantes de geração distribuída compartilhada, que poderão ser utilizados em locais remotos onde ainda não houve investimentos na rede. Será injetado 1,2 MW - o equivalente a 300 chuveiros elétricos ligados simultaneamente ou 5,4 mil banhos de 10 minutos por dia, de segunda a sexta-feira, em protótipos que serão instalados em Uberlândia (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB) e São Domingos de Pombal (PB). O protótipo de Uberlândia é responsável por 83% da potência total, sendo 1 MW injetado em um único ponto. Além dos produtos, estão previstas no projeto a realização de capacitações profissionais e publicações de artigos e registros de patentes. Parte das baterias utilizadas no projeto será reaproveitada a partir dos datacenters das empresas do grupo Algar. O uso delas será esgotado até o tempo limite de vida útil. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 5 Placas solares: escola municipal em Uberlândia registra queda na conta de energia após projeto Escola Municipal Milton Magalhães, em Uberlândia, registrou queda no consumo de energia após instalações de placas fotovoltaicas na unidade. Segundo informações da diretora da escola, Simone Silveira, o consumo caiu de 2.514KWh para 402 KWh de abril de 2015, quando o projeto começou, até fevereiro de 2017. Ainda de acordo com Simone, com mais de 450 alunos nos dois turnos, a escola vai pagar R$ 72,50 na conta de energia elétrica, referente ao mês de fevereiro deste ano. A economia somou ao longo de um ano, cerca de R$ 20 mil. O projeto custou R$ 75 mil, pagos pela própria comunidade. A instalação do equipamento faz parte de um projeto de estímulo em sustentabilidade do Green Peace e a Prefeitura de Uberlândia, que entre os eixos investe em ações e obras voltados à sustentabilidade. Simone conta que o projeto teve início em abril de 2015, quando o Greenpeace selecionou duas escolas públicas no país para receber o experimento de geração de energia solar. O recurso economizado passou a fazer parte do caixa escolar e tem sido utilizado em ações da comunidade da escola. Denise da Silva, mãe da aluna Raissa, de 10 anos de idade, contou que a filha mais nova é a que mais presta atenção em casa."Ela fala 'mãe apareceu uma coisa nova na escola' e vigia a gente quando tem luz acesa sem ninguém no cômodo ou quando a avó dela deixa a torneira ligada, ela fala 'vó, desliga a torneira, o rio uma hora acaba'”, comentou. (G1 – 12.04.2017) 6 Copercana recebe primeiro Selo Energia Verde Representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica entregaram, no último dia 10 de abril, o primeiro Selo Energia Verde a um consumidor de energia no mercado livre, a Copercana. A iniciativa, lançada em 2015, certifica empresas produtoras e consumidoras de energia limpa e renovável vinda da bioeletricidade. Neste caso específico, a Copercana torna-se contratante de energia da fonte de biomassa, da usina Viralcool. Na cerimônia de entrega do Selo, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, destacou a relevância da ação, uma vez que o segmento da biomassa sempre esteve à frente na evolução do setor elétrico. Na sequência, Elizabeth Farina, presidente da UNICA, complementou que a bioeletricidade tem um papel estratégico na indústria sucroenergética, especialmente no momento em que diversos países assumiram compromissos ambientais para reduzir emissões de gases de efeito estufa, apostando cada vez mais em renováveis. (Agência CanalEnergia – 13.04.2017) 7 “Dar exemplo a outros consumidores livres e assim, fortalecer o setor”, diz Copercana sobre recebimento do primeiro Selo Verde Marcos Molezin, gerente de Controladoria da Copercana, espera que o o Selo que a companhia recebeu [o primeiro Selo Energia Verde dado a um consumidor de energia no mercado livre] seja renovado em 2018. Ele aposta no mercado que trouxe muitos benefícios, tanto econômicos quanto ambientais. O gerente espera dar exemplo a outros consumidores livres e assim, fortalecer o setor. A energia adquirida pela Copercana será utilizada em cinco supermercados, uma unidade de armazenamento de grãos e no escritório administrativo, instalados nos municípios de Sertãozinho, Jaboticabal, Pitangueiras, Serrana e Pontal, no interior de São Paulo. As usinas geradoras de bioeletricidade recebem o Selo Energia Verde desde que atendam a critérios de sustentabilidade e requisitos de eficiência energética, além de estarem adimplentes junto à CCEE e associadas à Unica, por exemplo. Atualmente, 55 usinas detêm o Selo. Essas empresas produzem energia para consumo próprio e, ao longo de 2017, devem ofertar para o Sistema Interligado Nacional mais de 8 TWh, número equivalente a mais de 50% da geração de energia elétrica pelas usinas a carvão no Brasil ou 8% do que foi produzido por Itaipu em 2016. (Agência CanalEnergia – 13.04.2017) 8 Aneel: Usina eólica no RS é liberada para iniciar operação em testes A usina eólica Aura Mangueira XIII, localizada no município de Santa Vitória do Palmar (RS), foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica para iniciar operação em testes a partir desta quarta-feira, 12 de abril. De acordo com despacho do órgão regulador publicado no Diário Oficial da União, a liberação de funcionamento provisório vale para cinco unidades geradoras de 3 MW de capacidade instalada cada, o que totaliza uma potência de 15 MW do projeto. O empreendimento pertence à Santa Vitória do Palmar V Energias Renováveis S.A. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017)
Gás e Termelétricas 1 Tradener investe em atividades de produção e comercialização de gás A comercializadora de energia elétrica Tradener avalia a compra do campo de Barra de Bonita, na Bacia do Paraná. A companhia está investindo em atividades de produção e comercialização de gás e avalia a monetização do campo, além do projeto de importação e comercialização de gás natural boliviano. De acordo com a Tradener, ambos os projetos já têm anos de estudos e trabalhos, mas ainda enfrentam entraves. Walfrido Avila, presidente da companhia, acredita que o setor de gás vive hoje uma situação semelhante ao elétrico em anos anteriores, quando havia uma monopolização da comercialização de energia e uma única empresa atuava em toda a cadeia. A Tradener afirmou que está buscando discutir junto a associações como a Abraceel e agentes de regulação (ANP), de governo (MME) e de planejamento (EPE) propostas de mudanças no ambiente regulatório do setor de gás natural. A empresa está participando das discussões do Gás para Crescer e defende a necessidade de aperfeiçoamento da estrutura tributária no setor de gás natural, o desenvolvimento de um novo modelo de tarifação do transporte, a necessidade de maior transparência e homogeneidade da regulação da distribuição e comercialização entre os estados. (Brasil Energia – 12.04.2017) 2 INB busca viabilizar produção de urânio metálico Buscando abrir novas possibilidades de negócios, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Centro Tecnológica da Marinha (CTM) negociam para viabilizar a produção de urânio metálico, utilizado na produção de combustíveis para reatores de pesquisa. Segundo o presidente da INB, João Carlos Tupinambá, o processo de produção de urânio metálico eleva em mais de 40 vezes o valor agregado do urânio natural e, com isso, poderá trazer ganhos para o Brasil no comércio exterior. Caso as companhias ingressem no mercado de combustíveis para reatores de pesquisa, a Argentina já seria um cliente em potencial após manifestar interesse pelo produto. O Brasil já exporta urânio enriquecido para o país vizinho. (Brasil Energia – 12.04.2017)
Grandes Consumidores 1 Braskem tem queda na Bovespa após lista de Fachin As ações PNA da Braskem operavam com queda de 1,88%, enquanto o Ibovespa operava com baixa de 0,31% aos 64.159 pontos, às 16h30. A petroquímica Braskem, que é controlada pela Odebrecht e tem a Petrobras como acionista, é citada em pelo menos sete petições do relator da Operação Lava-Jato no STF, ministro Fachin. Em uma delas, o relator aponta que colaboradores do grupo admitem que houve tratativas entre Petrobras e Braskem e também junto ao BNDES com vistas à realização da compra a concorrente Quattor pela Braskem. A transação da petroquímica foi anunciada no início de 2010, por R$ 870 milhões. Em outra petição há referência a um acordo entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com vistas à concessão de benefícios fiscais relativos a crédito presumido de PIS/Cofins para a Braskem. Em nota, a empresa reforçou que assinou acordo de leniência. Veja a nota: "A Braskem lembra que assinou em dezembro de 2016 um acordo global de leniência que inclui todos os temas relativos às práticas impróprias no âmbito da Operação Lava Jato, pelo qual está pagando mais de R$ 3 bilhões em multas e indenizações. A empresa, que continua cooperando com as autoridades, vem reforçando seu sistema de Conformidade para que tais práticas não voltem a ocorrer". (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 Delação aponta uso de influência para Braskem avançar O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci exerceram influência decisiva para que a consolidação da indústria petroquímica brasileira fosse capitaneada pelo grupo Odebrecht, por meio da hoje gigante Braskem. Em diferentes movimentos do setor ao longo dos anos 2000, o governo petista agiu em favor dos interesses do grupo em troca de apoio financeiro, segundo o empresário Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht. O reconhecimento do papel dos petistas aparece em delação premiada acertada com a força-tarefa da Lava-Jato. Desde o exercício de influência em decisões estratégicas da Petrobras, que em determinados momentos ensaiou um retorno com força à indústria petroquímica, até a possível demissão de um diretor da estatal contrário aos interesses da Braskem foram colocados na conta de Lula e Palocci. (Valor Econômico – 13.04.2017) Economia Brasileira 1 Comércio exterior do Brasil encolhe US$ 188 bilhões em quatro anos O fluxo de comércio do Brasil com outros países encolheu US$ 188 bilhões em quatro anos, com o efeito combinado de menor preço de matériasprimas e forte recessão no país, conforme dados da OMC. As importações diminuíram US$ 107 bilhões em quatro anos, passando de US$ 250 bilhões em 2013 para US$ 143 bilhões no ano passado. As exportações caíram US$ 57 bilhões, de US$ 242 bilhões para US$ 185 bilhões. A balança de serviços comerciais encolheu US$ 24 bilhões no período. Em comparação, entre os grandes emergentes com comércio maior, a Rússia sofreu contração de US$ 394 bilhões nas suas trocas com o resto do mundo no período. A baixa do comércio exterior da Índia foi de US$ 155 bilhões. No México, de US$ 13 bilhões. Os valores em dólares dos fluxos comerciais tem sido fortemente influenciados pelo câmbio nos últimos anos. O valor do comércio mundial de bens encolheu US$ 3,3 trilhões, para US$ 15,4 trilhões, em boa parte por causa da queda do preço do petróleo, principal matéria-prima mundial. Para 2017, com saída da recessão, a OMC projeta aumento de 1,4% em volume nas exportações da América do Sul comparado a alta de 2% em volume em 2016. Do lado das importações, a expectativa é de estabilidade (0,1% de alta) comparado à queda de 8,7% também em volume em 2016 na região. (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 Copom reduz taxa Selic em 1 ponto, para 11,25% ao ano O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em um ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão foi unânime e veio em linha com o consenso de mercado. O corte, o maior desde 2009, marca uma moderada aceleração em relação ao ritmo anterior, de 0,75 ponto, e leva a Selic de volta ao mesmo patamar do fim de outubro de 2014. O atual ciclo de baixa começou em outubro do ano passado, quando a taxa básica estava em 14,25% ao ano. No comunicado apresentado após a decisão, o Copom aponta que “essa intensificação moderada em relação ao ritmo das reuniões de janeiro e fevereiro mostrase, no momento, adequada”. O uso do termo “no momento” dá graus de liberdade para o BC voltar a alterar o passo de ajuste da Selic nas suas próximas reuniões. Até então, os cortes vinham sendo feitos a um passo de 0,75 ponto. “O Comitê considera o atual ritmo adequado, entretanto, a atual conjuntura econômica recomenda monitorar a evolução dos determinantes do grau de antecipação do ciclo”, diz o comunicado. (Valor Econômico – 12.04.2017) 3 Copom prevê IPCA de 4,1% em 2017 e de 4,5% em 2018 4 Estimativa de déficit primário é reduzida para R$ 147 bi Instituições financeiras ouvidas pelo Ministério da Fazenda para o relatório Prisma Fiscal projetam que o déficit primário do governo central em 2017 vai atingir R$ 147,05 bilhões. A previsão é menos pessimista que a divulgada em fevereiro (R$ 149,7 bilhões). Para 2018, a projeção para as contas públicas do governo central - Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência - é de déficit de R$ 123,6 bilhões. A estimativa anterior dos analistas era de saldo negativo menor, de R$ 118,319 bilhões. Segundo o relatório divulgado ontem, com dados coletados até o quinto dia útil do mês, o mercado financeiro espera que a dívida bruta, principal indicador de insolvência observado pelo mercado internacional, atinja 75,42% do PIB em 2017. A projeção anterior era de 75,60%. Para 2018, a projeção é de que a dívida bruta fique em 78,53% do PIB. A expectativa é melhor que a registrada no relatório anterior (78,70%). Na semana passada, a equipe econômica aumentou de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, ou 1,8% do PIB, a projeção para o déficit primário do governo central em 2018. Com isso, a estimativa é que o rombo do governo no ano que vem fique apenas R$ 10 bilhões abaixo do fixado na meta fiscal para 2017 (R$ 139 bilhões). (Valor Econômico – 13.04.2017) 5 Setor de serviços sobe 0,7% em fevereiro, mas recua 5% em 12 meses O volume de serviços prestados no país teve alta de 0,7% em fevereiro, em relação ao mês anterior, feito o ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro, na série com ajuste sazonal, o setor cresceu 0,2%, após correção; originalmente, havia sido reportada queda de 2,2%. O IBGE informou que faria ajuste dos novos pesos da PMS e, por isso, os dados de janeiro seriam revisados. A revisão na metodologia é semelhante à que foi divulgada na quarta-feira na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o setor de serviços recuou 5%. No primeiro bimestre, teve baixa de 4,3%. A atividade fechou 2016 em retração de 5%, o segundo ano seguido de declínio e o pior resultado da série histórica da pesquisa. Em 2015 o tombo havia sido de 3,6%. O IBGE apontou ainda decréscimo de 5,1% no volume de serviços prestados em fevereiro deste calendário, ante igual mês do ano anterior. Em janeiro, a queda no confronto anual havia sido de 3,5%, também corrigida de retração de 7,3%. (Valor Econômico – 13.04.2017) Hoje, às 10h13, a moeda americana estava cotada a R$ 3,1247, recuo de 0,30%. Ontem, A cotação fechou em baixa de 0,31%, a R$ 3,1340. Na máxima do dia, foi a R$ 3,1570 (0,43%). (Valor Econômico – 16.03.2017 e 17.03.2017)
Internacional 1Governo argentino quer impulsionar a geração de energia através de fontes renováveis Argentina e seu setor privado pretendem dar um novo impulso na geração elétrica com base em fontes renováveis que está no congresso. O objetivo é encorajar pequenos empreendimentos com fonte que não superem 30KW, uma vez que seria excluído os grandes usuários do mercado e os que demanda um potencial igual ou superior a 300 KW. Marcelo Álvarez, presidente da Câmara Argentina de Energia Renováveis (CADER) disse que as fontes renováveis são mais baratas e mais rápidas frente às necessidades de 5 a 7000 MW projetados paras os próximos 4 anos da economia. A intenção é que no primeiro semestre de 2018 os projetos já comecem a ser baseados na energia solar e eólica, no quais a regiões do Noroeste argentino e Patagônia tem grande potencial, respectivamente. (El Inversor Energetico – Argentina - 12.04.2017) 2 Schneider Electric e ENGIE formam parceria para solucionar os desafios da transição energética A Schneider Electric e a ENGIE em torno de um modelo baseado no crescimento responsável para enfrentar os principais desafios da transição energética para uma economia com baixa emissão de carbono, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) por forma a explorar e implementar novas soluções digitais para a eficiência operacional de ativos renováveis (energia eólica e solar fotovoltaica). O objetivo é potenciar os Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados (SCADA), Historian e software de aplicações relacionadas, suportados pela Schneider Electric. Como parte do acordo, ficou também estabelecido que a gestão de ativos, a gestão de obsolescência do SCADA, a monitorização e diagnósticos remotos, bem como a cibersegurança num ecossistema complexo serão também áreas potenciadas. (Económico – Portugal – 13.04.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MAYON, Paulo. “Hora da maturidade como cidadão, e por que não, como consumidor de energia elétrica”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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