l IFE: nº 4.295 - 04 de Abril de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL disponibiliza cópias do livro “Políticas Públicas para Redes Inteligentes” O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) está disponibilizando 20 livros “Políticas Públicas para Redes Inteligentes” para os seguidores do Facebook interessados. O livro, que apresenta uma coletânea de artigos sobre as principais políticas de incentivos ao desenvolvimento de redes inteligentes, tendo como objetivo específico identificar as políticas mais “custo efetivas” aplicáveis ao Setor Elétrico Brasileiro, foi elaborado no âmbito do projeto de P&D “Avaliação de Políticas e Ações de Incentivo às Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico: análise da experiência internacional e propostas para o Brasil”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP e vinculado ao P&D da ANEEL. Para ganhar uma cópia, basta acessar o perfil do GESEL no Facebook (https://www.facebook.com/geselufrj/) e compartilhar a publicação referente à promoção. Os contemplados poderão escolher entre buscar o volume na UFRJ ou recebê-lo por correio (mediante pagamento do frete). (GESEL-IE-UFRJ – 04.04.2017) 2PDE: EPE enxerga um crescimento de demanda de até 15 mil MW med até 2026 A EPE enxerga uma necessidade de contratação de energia nova de 10 mil MW médios a 15 mil MW médios até 2026. As projeções fazem parte do próximo Plano Decenal de Energia (PDE 2017¬2026), em elaboração pela estatal de estudos energéticos e previsto para ser publicado ainda no primeiro semestre, após avaliação pelo MME. "Olhando o balanço entre oferta e demanda de energia [...] existe uma necessidade, sim, de nova oferta no horizonte decenal, entre 10 mil MW médios e 15 mil MW médios. Isso é bastante energia e é o número a ser sinalizado para os investidores", afirmou o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, em evento sobre energia, no Rio. De acordo com dados apresentados pela consultoria Thymos Energia, há necessidade de contratação de 1,4 mil MW médios em 2023. Segundo o presidente da consultoria, João Carlos Mello, porém, fatores como atrasos de obras e, principalmente, o crescimento do consumo de energia acima do esperado podem fazer com que essa necessidade indicada antes de 2023. O objetivo da EPE é que a nova oferta de energia seja preenchida principalmente por hidrelétricas e novas fontes renováveis (basicamente eólica e solar). Mas Barroso admite que pode ser necessário contratar outras fontes, como térmicas, para compor essa oferta. O PDE está considerando principalmente dois cenários de crescimento econômico do país, um de referência e outro de "sucesso", caso todas as reformas planejadas e em curso sejam implementadas. No cenário de referência, a EPE prevê um crescimento do PIB de 0,5% em 2017, 1,8% em 2018 e 3% entre 2021¬2026. Já no cenário de sucesso, a estatal espera um aumento de 1,7% em 2017, 2,8% em 2018 e 3,5% entre 2021¬2026. (Valor Econômico – 04.04.2017) 3 PDE: Nova versão do Plano de 2017 terá aperfeiçoamentos Segundo Barroso, presidente da EPE, a nova versão do PDE terá aperfeiçoamentos em relação aos estudos anteriores. Entre eles, está a inclusão de incertezas de macrovariáveis, como decisões de políticas públicas, restrições ambientais e desenvolvimento de novas tecnologias. A meta da estatal é fazer um plano mais indicativo para o mercado e com mensagens mais claras para a sociedade. Com relação ao horizonte de curto prazo, Barroso destacou que a EPE pretende concluir até o fim de abril e início de maio a revisão da garantia física das hidrelétricas existentes, para ter um sinal mais claro da real disponibilidade de energia dessas usinas. Com relação à realização de novos leilões, a ideia, segundo ele, é realizar, além do leilão de descontratação, leilões de energia existente antes de licitações de energia nova, para organizar a oferta e a demanda do país. Essa definição deverá estar contida no decreto que regulamentará a lei 13.360. "Neste decreto também vamos tentar incluir a organização de um cronograma, um calendário de leilões de energia existente e energia nova para que fique mais previsível e mais fácil para as pessoas terem um planejamento mínimo", disse Barroso. O executivo explicou que investimentos em expansão da geração de energia no país dependem de "crescimento econômico na veia", mas destacou que, com relação ao setor de transmissão, há necessidade de novos investimentos, com foco no aumento da confiabilidade do sistema e preparação da rede para conexão com fontes renováveis. "Mesmo que a economia não cresça, podemos ter investimentos em transmissão", afirmou. (Valor Econômico – 04.04.2017) 4 Aneel propõe compensação financeiras à hidrelétricas por uso de térmicas e importação 5 Compensação financeira às hidrelétricas pode ajudar liquidações da CCEE As liquidações da CCEE têm sofrido desde meados de 2015 com valores não pagos por hidrelétricas que conseguiram proteção na Justiça contra perdas financeiras naquele ano decorrentes de uma baixa geração das usinas em meio a chuvas abaixo da média. Na última liquidação, referente a dezembro, cerca de 1,6 bilhão de reais não foram pagos na liquidação financeira da CCEE devido a essa disputa judicial. Agora, o conselheiro da CCEE Roberto Castro avalia que a sugestão da Aneel de compensar os geradores hídricos por parte dos momentos em que suas usinas precisam deixar de gerar pode ser uma contrapartida suficiente para que essas empresas desistam da disputa nos tribunais. "Estou otimista de que teremos uma solução para esse problema.... os sinais que vêm dessa solução (proposta pela Aneel) certamente vão servir de base para um acordo", disse Castro. Pela proposta inicial da Aneel, a compensação às hidrelétricas seria calculada pela diferença entre o preço da energia no mercado spot no momento em que as usinas deixaram de gerar e um valor calculado pela agência, o PLDx, que seria definido em 113,62 reais por megawatt-hora para 2017. (Reuters – 03.04.2017) 6 Bandeira vermelha: setor elétrico não previu o aumento de custos em tão curto prazo A definição do primeiro patamar da bandeira vermelha ¬ que representa custo extra na tarifa de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos ¬ pela Aneel era prevista pelo setor elétrico, porém não em tão curto prazo. As empresas ¬ principalmente comercializadoras ¬ e os especialistas do setor esperavam que a bandeira atingisse esse nível em maio, quando serão implementadas mudanças no mecanismo de aversão ao risco na operação do sistema, que tornarão a operação mais adequada à realidade. No mercado de energia, ninguém previa bandeira vermelha já em abril. A definição da bandeira vermelha em abril, porém, não ocorreu devido apenas às condições climáticas. Segundo o diretor¬geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, a Termopernambuco, termelétrica a gás natural, de 532 MW de capacidade, da Neoenergia, em Ipojuca (PE), está parada para manutenção. Se a usina estivesse operando, não seria necessário despachar térmicas mais caras, o que manteria a bandeira tarifária amarela, com custo extra de R$ 2 a cada 100 kWh. (Valor Econômico – 04.04.2017) 7 Aumento de tarifas: Projeção de demanda também pode elevar custo de energia em maio Com relação a maio, outro fator que pode elevar o custo da energia será a revisão da projeção de demanda para os próximos quatro anos, prevista para entrar em vigor no mês que vem. Se o ONS e a EPE revisarem a projeção de consumo para cima, o efeito será um aumento no custo de operação do sistema. A boa notícia, em parte, é que o diretor¬geral do ONS acredita que haverá apenas uma "pequena variação" na projeção da demanda para os próximos quatro anos, sem revelar se será para mais ou para menos. Outra notícia é que a EPE ainda não enxerga um crescimento sustentável da economia, a partir dos indicadores de aumento de consumo deste ano ¬ no acumulado do ano até fevereiro, o consumo de energia foi 1,5% superior a igual período de 2016. Se, por um lado, uma revisão pequena na projeção de demanda de energia para os próximos anos é um bom fator para evitar custo maior da operação do sistema elétrico, por outro é uma notícia um tanto quanto ruim, com relação à expectativa de crescimento da economia. (Valor Econômico – 04.04.2017) 8 ABRACE e Consumidores Livres têm pedido de suspensão de indenizações negado 9 Presidência da República publica decreto de transferência de CDE, CCC e RGR à CCEE A Presidência da República publicou na edição desta segunda-feira, 3 de abril, do Diário Oficial da União, o Decreto no. 9022 que altera artigos de seis leis vigentes. Entre outras mudanças, transfere a gestão da CDE, CCC e RGR para a CCEE. O orçamento, gestão e movimentação da CDE, CCC e RGR serão de responsabilidade da Eletrobras até 30 de abril ou até a decisão da Aneel que atestar a transferência dessas para a CCEE. No que tange as suas novas responsabilidades com a CDE, a CCEE deverá gerenciar a utilização dos recursos, transferências, elaborar o orçamento para o ano seguinte até 15 de outubro de cada ano, sendo que terá um mês para essa análise, já que o decreto estabelece que até 15 de setembro as informações sobre previsões de custeio dos descontos, planejamento para os sistemas isolados, contratar auditoria para as contas CDE, CCC e RGR, entre outras. Já quanto à RGR, o orçamento a ser aprovado pela Aneel deverá ser entregue em 31 de outubro de cada ano. Já a recomposição da dívida da Eletrobras com a RGR que devem ser devolvidos pela estatal serão acrescidos de juros de 5% ao ano sobre o montante devido. A devolução será realizada com os valores obtidos da venda de ações das distribuidoras que estão em fase de avaliação. De acordo com as regras, o montante a ser devolvido será limitado ao valor da RGR utilizado e atualizado. O prazo para que a Eletrobras faça o repasse dos valores de venda é de 30 dias do recebimento dos recursos de comprador dessas concessionárias. A devolução terá início em 31 de julho e será feito mensalmente até 31 de dezembro de 2026. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 10 Eletrobras e Tesouro podem receber parte da venda de distribuidoras 11 Calculo da garantia física de hidrelétricas deverá ser publicado nas próximas semanas O governo deve publicar nas próximas semanas os novos valores de garantia física de usinas hidrelétricas, válidos a partir de janeiro de 2018. Inicialmente, o cálculo apresentado pela EPE apontava para uma redução de 1.400 MW médios. Mas o governo recebeu uma série de contribuições e comentários das empresas pedindo mudanças e reconsiderações. Como alguns foram aceitos, o volume de redução deve ser diferente. O recálculo da garantia física de hidrelétricas deve impactar uma série de indicadores do setor como os cálculos do GSF, bem como o cálculo de necessidade de nova contratação para atendimento à demanda. De acordo com o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, a revisão já está sendo considerada para calcular o volume que poderá ser descontratado no leilão reverso que o governo planeja para este semestre. “A demanda do leilão de descontratação não é uma conta fácil. Tem que olhar a energia que o planejador pode ceder sem afetar a segurança de suprimento, considerando o que já foi comprado de energia de reserva e o que ainda deve entrar em operação e qual é a garantia física vigente do parque gerador”, comenta Barroso. O executivo reforça, ainda, que o volume descontratado não será necessariamente igual à demanda de leilões para contratação de novas usinas. (Brasil Energia – 03.04.2017) 12 Após cancelamento de P&D na Aneel para Novo Modelo, governo deve abrir a discussão para consultas públicas Com o cancelamento do programa de Pesquisa e Desenvolvimento na Aneel para propor um novo modelo para o setor elétrico, o governo dá sinais de que levará a discussão adiante com abertura de consultas públicas. De acordo com o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, o governo deve publicar um primeiro documento em consulta pública nas próximas semanas. Entre os temas no radar estão a formação de preço no mercado atacadista – há a discussão, por exemplo, de testar o preço horário para dar uma sinalização mais realista; a separação de lastro e energia; e a formação de tarifas e comercialização para varejo. (Brasil Energia – 03.04.2017) 13 Levantamento da Aneel constata que milhões de brasileiros ainda não têm energia em casa Um levantamento da Aneel concluiu que milhões de brasileiros ainda não têm energia elétrica em casa. No interior de Pernambuco, por exemplo, tem um vilarejo em Salgueiro que vive no escuro, apesar de ser vizinho da rede elétrica. Na pequena comunidade vivem agricultores sertanejos acostumados com a seca, mas que precisam conviver também com a escuridão. Os primeiros moradores chegaram no local há três anos e o que mais chama atenção é que apenas 100 metros separam a comunidade da modernidade. A rede elétrica passa logo do outro lado. Segundo o levantamento inédito da Aneel, o Brasil ainda possui 1 milhão de residências sem luz. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgueiro diz que já solicitou à concessionária pernambucana energia elétrica para o povoado. "Foi feito o pedido da energia há mais de anos e estamos aguardando. Alega-se que tem que ser feito um projeto de baixa tensão para, em seguida, puxar para as famílias”, afirma Dezinho Matias, presidente do sindicato. (G1 – 03.04.2017) 14 Agricultura aprova restabelecimento de desconto para cooperativas de eletrificação rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o restabelecimento de desconto para as tarifas de energia elétrica aplicáveis à venda para as cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de distribuição. Um projeto de decreto legislativo (PDC 319/16), apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), suspende um ato do Poder Executivo que prevê o fim do desconto, mais especificamente um parágrafo do Decreto 4.541/02. A redação do parágrafo, modificado em 2007, prevê a redução do desconto a cada ano e para cada permissionária, em 25% ao ano, até a sua extinção. O relator na comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), recomendou a aprovação do projeto. Ele concordou com o argumento de Zarattini de que o Executivo exorbitou de seu poder regulamentar ao editar a medida, uma vez que a Lei 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, estabelece que as atividades de eletrificação rural e cooperativas rurais contarão com financiamentos, assistência técnica e tarifas compatíveis com os custos de prestação de serviços. “A elevação das tarifas de energia elétrica nos últimos anos vem prejudicando enormemente os produtos rurais, em especial aqueles que adotam a agricultura irrigada. Essa situação tem causado prejuízos e o fechamento de muitos empreendimentos agrícolas. O Poder Executivo exorbitou do poder regulamentador ao editar o Decreto 4.541/02”, afirmou Marquezelli. O projeto será analisado ainda pela CCJC, antes de ser votado pelo Plenário. (Agência Câmara – 03.04.2017) 15 Aneel: Mobilidade elétrica será tema em audiência pública A Aneel prepara para esse semestre a realização de uma audiência pública sobre mobilidade elétrica. O anúncio foi feito pelo diretor Tiago Barros, que participou do Agenda Setorial 2017, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com ele, essa semana haverá reunião em que serão definidos os trâmites da audiência. Outro tema que está em debate é o do armazenamento de energia, em chamada pública. O tema vem despertando o apetite dos agentes do setor. A partir de mais de vinte projetos aprovados, o modelo de negociação para armazenamento vem sendo objeto de estudo, podendo ser introduzido na regulação da agência. Segundo o diretor da Aneel, a associação do contrato de micro e minigeração ao armazenamento também poderá aparecer para o debate. "Como o armazenamento gera um efeito mais positivo ainda para a rede, podíamos dar uma condição de transição melhor", observa. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 16 Artigo de Rosane Lohbauer e Rodrigo Machado: “A descontratação de energia de reserva – efeitos potenciais e pontos de atenção” Em artigo publicado no jornal Agência CanalEnergia, Fulano Rosane Lohbauer e Rodrigo Machado, advogados tratam dos efeitos potenciais da descontratação de energia. Segundo o autor, há inúmeras indefinições que podem acabar por afastar interessados na descontratação, e/ou prejudicar os resultados efetivos. Eles concluem que para que os projetos descontratados não se tornem invendáveis, é importante que a regulação da ANEEL, o edital e demais documentos afastem expressamente a possibilidade de sucessão dessa penalidade. Caso contrário, haverá o receio por parte dos potenciais compradores de eventual interpretação futura. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.04.2017)
Empresas 1 Cemig: Governo pode relicitar hidrelétricas apesar de ações judiciais O governo federal poderá relicitar hidrelétricas que pertenceram à Cemig, cujos contratos de concessão venceram, mesmo com questionamentos da companhia na Justiça, disse nesta segunda-feira secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais, mas o governo federal trabalha com a expectativa de arrecadar recursos para o Tesouro com o leilão dessas concessões, mediante a cobrança de bônus de outorga. Pedrosa estimou que a venda de concessões de usinas pode render cerca de R$ 12 bi ao Tesouro, o que já consta da estimativa de arrecadação do governo para 2017. — A idéia é que isso (recursos) esteja no caixa do governo ainda em novembro — disse Pedrosa a jornalistas em evento no Rio de Janeiro. Pedrosa ressaltou que há um recurso da Cemig no STF para tentar evitar a relicitação das usinas, mas disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões. “Pode ser que a venda aconteça com questionamentos na Justiça. A questão no STF pode demorar cinco ou dez anos. Não é um impedimento... a questão do STF pode aumentar o risco, mas o mercado está maduro... o investidor não vai se preocupar com esse problema", completou. (O Globo – 03.04.2017) 2 Risco jurídico chama atenção na relicitação de hidrelétricas da Cemig A relicitação das hidrelétricas da Cemig podem significar um risco jurídico para os futuros interessados nas usinas, admitiu nesta segunda-feira (3/4) o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa. "É um risco, mas está precificado", disse ele, após participar do 6º Elaee, no Rio de Janeiro. Na visão do secretário, a questão já foi sinalizada com a queda das liminares que mantinham as usinas São Simão, Miranda e Jaguara nas mãos da companhia mineira. A previsão é que o governo levante recursos da ordem de R$ 12 bi em bônus de outorga. O valor já está considerado no Orçamento da União, como fonte de receita extraordinária para reduzir o déficit fiscal. (Brasil Energia – 03.04.2017) 3 Proposta de debêntures da AES Tiête é avaliada pela Moody’s A Moody's América Latina atribuiu grau de investimento à proposta de emissão de R$ 1 bi em debêntures sem garantia da AES Tietê Energia. Os ratings atribuídos Ba2 e Aa1.br em escala global e nacional, respectivamente, estão com perspectiva estável. Segundo a agência, os ratings refletem a alavancagem relativamente, bem como o acesso resiliente da empresa aos mercados bancários e de capitais locais com administração prudente do negócio de geração. Os ratings da AES Tietê são limitados por pressões de investimento (capex) provenientes da obrigação contratual para ampliar a capacidade de geração em 15% no Estado de São Paulo, bem como pelo elevado pagamento de dividendos e saída potencial de caixa (R$ 315 mi, provisionada em dezembro de 2016) devido à disputa judicial sobre a exposição ao mercado spot (GSF) durante a crise hidrológica. Serão emitidas 1 bilhão de debêntures com valor nominal unitário de R$ 1,00, com prazos de vencimentos de 5 anos para primeira séria e de 7 anos para a segunda séria. Os recursos serão utilizados para o refinanciamento da dívida da companhia. A AES Tietê explicou que o valor nominal unitário das debêntures da primeira série não será atualizado monetariamente. A segunda série será atualizado pela variação do IPCA. A primeira e a segunda séries terão dois pagamentos principais, 50% no penúltimo ano do prazo (2021 e 2023, respectivamente) e o restante no vencimento (2022 e 2024, respectivamente). (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 4 AES Tiête: modelo das debêntures que serão emitidas 5 CPFL Renováveis altera proposta de emissão de debêntures para R$ 200 mi O Conselho de Administração da CPFL Energias Renováveis alterou a proposta de captação de debêntures da companhia, inicialmente de R$ 100 mi, para R$ 200 mi. Serão emitidos 20 mil títulos de dívida. Os recursos captados serão investidos nos complexos eólicos São Benedito e Campo dos Ventos, localizados no Rio Grande do Norte. A emissão será caracterizada como green bonds (debêntures verdes), com base no desempenho socioambiental satisfatório avaliado pela consultoria especializada Koan Finanças Sustentáveis e no atendimento aos procedimentos acordados com a Climate Bond Certification. A informação foi publicada no site da CVM. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 6 Sistema de transmissão com mais de 20 km é inaugurado no RS pela RGE A Rio Grande Energia (RGE) inaugurou na última quinta-feira, 30 de março, mais um conjunto de obras que vai aumentar a oferta de energia elétrica no estado do Rio Grande do Sul. A concessionária investiu R$ 14,1 mi na construção de uma linha de transmissão em 138 kV, uma subestação 12,5 MVA e uma Estação Avançada. A capacidade elétrica do município de Sananduva e da região aumentará em 53% frente ao atual cenário. A linha tem 21,3 km de extensão e passa por 56 propriedades de área urbana e rural e conta com 58 estruturas metálicas e quatro de concreto para sustentar o cabeamento e possibilitar a energização da unidade. A subestação é composta por um transformador que rebaixa a tensão da linha para os níveis de média tensão de distribuição aos consumidores. A SE ainda está equipada com quatro alimentadores, os quais servem para levar a eletricidade para a rede de distribuição já existente na cidade. A Estação Avançada serve como uma base operacional aos colaboradores que atuam em caso de contingências na rede e também nos atendimentos comerciais da cidade e da região. Os projetos fazem parte do planejamento estratégico da RGE para ampliar e fortalecer toda sua rede de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Para o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, a inauguração do conjunto de obras atenderá, por muitos anos, a demanda de energia da região e permitirá aos municípios beneficiados a aumentar suas capacidades produtivas em todas as classes de consumo. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 7 Procura por papel da Alupar supera oferta A oferta de ações da empresa de energia Alupar atrai, até o momento, uma demanda equivalente a cerca de três vezes o volume de papéis colocados à venda, segundo apurou o Valor. A operação será concluída hoje. Por meio de uma oferta com esforços restritos, a companhia pretende vender 39,5 milhões de ações ordinárias e 71,9 milhões de papéis preferenciais, volume que pode ser acrescido em até 15%. Os recursos vão para o caixa da Alupar, que pretende participar do leilão de transmissão de energia marcado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o dia 24 de abril. Os lances pelos 7.400 km em linhas podem movimentar cerca de R$ 700 milhões. As units da Alupar fecharam o pregão ontem cotadas a R$ 20,40, com queda de 0,39% no dia. Na data do anúncio da oferta, os papéis da companhia valiam R$ 19,31. Controlada pela holding Guarupart, da família Godoi Pereira, que detém 61% de participação, a Alupar tem como segundo maior acionista o FI¬FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal, com 14,05%. O fundo entrou na companhia em 2009. Nenhum deles deve participar da transação. (Valor Econômico – 04.04.2017) 8 Eletrobras Rondônia: rescisão de contratos de compra de energia homologados A Aneel homologou acordos bilaterais de rescisão dos contratos de compra de energia da Eletrobras Rondônia com a Hidroelétrica Cassol e a Eletroprimavera. O acordo com a Hidrossol vai resultar em um componente financeiro de R$ 4,4 mi, que será retirado da tarifa do consumidor da concessionária, além da redução de R$ 7 mi em recursos recebidos da Conta de Consumo de Combustíveis para o contrato da pequena central hidrelétrica Rio Branco. No caso da Eletroprimavera, o custo financeiro tarifário é de R$ 9,7 mi, e a redução dos da CCC é de R$ 15,5 mi para o contrato da PCH Primavera. A distribuidora terá até 30 dias para aceitar os termos do acordo. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017)
Leilões 1 EPE: descontratação não garante contratação em igual volume O cálculo que vai quantificar o montante de energia de reserva que vai ser oferecida no leilão de descontratação de energia de reserva será sutil e deverá ser feita com cuidado. De acordo com o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, essa conta vai depender de parâmetros complexos de energia de reserva que serão usados e que não envolvem apenas a descontratação. "Não é uma conta fácil. A demanda do leilão tem quem ser avaliada sob a ótica de qual energia que o planejador pode ceder sem afetar a segurança do suprimento considerando aquilo que já foi comprado de energia de reserva, o que vai entrar de reserva e garantia física vigente do parque gerador", explica Barroso, que participou da Agenda Setorial 2017, realizada nesta segunda-feira, 3 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). Na última sexta-feira, 31 de março, foi publicado o decreto que criava o leilão de descontratação. O próximo passo é publicação de uma portaria contendo as diretrizes do certame. Ainda sem uma expectativa de quanto será descontratado no leilão, Barroso conta que a usina nuclear de Angra 3 é um dos itens que entram na avaliação. Caso a usina esteja fora do planejamento, será adotado um outro parâmetro. Já em caso de inclusão, o cálculo será outro. O presidente da EPE alerta que a descontratação no certame não traz a obrigatoriedade. "Descontratar uma quantidade não significa que essa mesma quantidade seja contratada. Uma conta vai ser feita pelo planejamento de forma a garantir a segurança do suprimento" aponta. A portaria com a revisão das garantias físicas deve sair até o fim de abril. O leilão não está atrelado a sua publicação. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 2 EPE: Luiz Augusto Barroso promete agenda de leilões para próximo semestre Presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, prometeu para o próximo semestre uma definição sobre a agenda de leilões de energia para 2017, que seria definido somente após o processo de reorganização da oferta que vem sendo conduzido pela EPE. A partir daí, haveria clareza sobre quais tipos de certames poderiam ser realizados. "Poderemos construir uma agenda de leilões sempre norteada pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda", observa. Dentro de uma estratégia definida por Barroso como oxigenação, a EPE tem firmado acordos de cooperação com operadores de outros países. Já foram assinados convênios com México e Estados Unidos e deve ser fechada parceria com a Colômbia. O acordo com o país vizinho anima o executivo, uma vez que a operação tem similaridades com a brasileira. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 A indústria e o comercio tem queda no consumo de energia O consumo de energia elétrica ficou estável no país em fevereiro. A demanda alcançou 38.593 GWh no mês, apenas 0,2% acima de fevereiro de 2016, segundo a EPE. O setor industrial registrou o pior resultado, com recuo de 0,9% em fevereiro ante igual mês em 2016, para 13.368 GWh. Sobre o consumo do setor industrial, a EPE informou que, além de um dia útil a menos em fevereiro deste ano em relação a igual mês no ano passado, houve piora nas expectativas do setor. O ICI divulgado pela FGV, por exemplo, caiu 1,2 ponto no mês após avançar 4,3 pontos em janeiro. A indústria não foi o único setor a apresentar queda de consumo em fevereiro. O comércio também apresentou recuo, de 0,5% em fevereiro ante fevereiro do ano passado, para 7.680 GWh. (Valor Econômico – 04.04.2017) 2 Consumo de energia residencial aumentou 0,6% O consumo de energia elétrica no país alcançou 38.593 GWh em fevereiro, 0,2% acima do apurado no mesmo mês do ano passado. Mas todos os Estados registraram queda no consumo de energia, com destaque para Paraná (¬1,1%), Santa Catarina (¬0,2%) e Rio Grande do Sul (¬0,2%). A classe residencial mostrou expansão de 0,6% no consumo de energia elétrica, em fevereiro deste ano em comparação com igual mês do ano passado, para 11.421 GWh. Mas, para a EPE, o desempenho, embora positivo, foi fraco. Apesar da abertura de postos de trabalho em fevereiro após quase 24 meses seguidos de saldos negativos e da melhora da confiança do consumidor no primeiro bimestre, o quadro econômico permaneceu desfavorável ao consumo, avaliou a entidade. Para a EPE, a melhora do consumo residencial depende de sinais positivos mais consistentes no mercado de trabalho. Já o segmento outros, que inclui setor rural e iluminação pública, mostrou aumento de consumo de 2,9%, no mesmo período de comparação, para 6.241 GWh. (Valor Econômico – 03.04.2017) 3 El Niño deve dificultar a produção de energia Um El Niño moderado vai fazer com que o período úmido seja extremamente severo com os reservatórios das hidrelétricas. Mesmo com um volume de chuva, os meses de novembro e dezembro serão problemáticos, com afluências irregulares fora das cabeceiras. De acordo com Patrícia Madeira, diretora do Climatempo, as chuvas em outubro terão um desempenho positivo, o contrário dos meses seguintes. A expectativa é bem diferente do que aconteceu no ano anterior, de hidrologia boas e chuvas fartas no período úmido. Ainda de acordo com a diretora do Climatempo, a previsão dessa vez é que após o período úmido, estaremos "devendo água". Outro aspecto apontado por ela é que de outubro a março, chuvas no Norte da região Nordeste vão prejudicar a geração eólica, com ênfase nos meses de janeiro, fevereiro e março. A alta na temperatura da zona de convergência do Equador traz as chuvas. Em contraponto, os ventos na Bahia, outro pólo de geração eólica devem ser bons. A região Nordeste vai continuar sofrendo os efeitos da seca que já perduram por anos. O El Niño vem castigando a região do rio São Francisco. Açudes de vários estados, como o Ceará, estão com volume abaixo de 20%. A evolução da previsão do clima vem atraindo os olhares não só do setor elétrico, mas de toda a sociedade. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 4 Déficit devido ao risco hidrológico já chega a R$ 21 bi em 2017 Semana passada o próprio presidente do Conselho da Câmara, Rui Altieri Filho, em reunião com os agentes, apresentou uma projeção de impacto de R$ 21 bi para o déficit de geração, sendo que desse valor R$ 14 bi estão no ACR e R$ 7 bi no ACL. Para o mês de abril o indicador estimado inicialmente é de 99,6%. No cenário normal, após a energia secundária do primeiro trimestre a tendência é de que agosto o indicador seja de 67,7%, ficando abaixo de 70% de julho ao final de setembro deste ano. Nos cenários de sensibilidade o pior resultado vem com um aumento da carga em 500 MWm passando a 83,1%. O ESS no mês de março está estimado em R$ 166 mi e para abril esse valor recua para R$ 12 mi no período. Essa queda, explicou Camila Giglio, coordenadora da Gerência de Preços da CCEE, deve-se à entrada da geração térmica na ordem de mérito. No ano a projeção é de valores R$ 598 mi e o custo de descolamento entre CMO e PLD em R$ 11 mi no consolidado do ano. No cenário de aumento de carga de 500 MWm o valor projetado do ESS passa a R$ 601 mi. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 5 CCEE: afluências devem ficar abaixo da média histórica até maio de 2018 As projeções de afluências no SIN deverão ficar abaixo da média histórica até pelo menos maio de 2018. A nova projeção da CCEE, revelada na apresentação mensal InfoPLD, aponta que nesse período, apenas em novembro é que as vazões no país deverão alcançar 96% da média de longo termo. Na maior parte do tempo esse indicador ficará em cerca de 70% da média histórica. Em termos de energia armazenada no SIN, a perspectiva é de que no ano o nível das usinas fique em 19% nos meses de outubro e novembro, final do período seco no país. A variação dos reservatórios não apresenta variação significativa nessa curva em qualquer cenário de sensibilidade que a CCEE apresentou. A situação mais delicada continua no NE onde a projeção aponta que a partir de setembro os reservatórios da região estejam em 9% e um mês após, 8%, passando à recuperação até o pico de 26% em março de 2018. Diante da previsão de revisão quadrimestral da carga, a CCEE realizou uma análise de sensibilidade com diferentes cenários de aumento de carga em 250 MWm e 500 MWm e de redução de 250 MWm. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 6 Mesmo com a bandeira vermelha o preço médio final do ACR cairá Apesar de fatores pontuais, como a adoção da bandeira vermelha pelo maior despacho de usinas térmicas, o preço médio da energia elétrica para os consumidores do ACR tem apresentado queda nos últimos anos, tendência que deverá se confirmar em 2017. Levantamento feito pela consultoria TR Soluções mostra que, na comparação deste ano com o ano passado, a queda na média será de 2,44%, com o valor chegando a R$ 395,60 o MWh. O sócio da TR, Paulo Steele, explica que a variação de alguns componentes tarifários tem puxado o preço final para baixo, considerando a média das distribuidoras do país. É o caso da redução, nas tarifas dos consumidores, do encargo de energia de reserva, voltado à cobertura da geração da usina nuclear de Angra 3, que desde o ano passado estava incorrendo nas contas de luz sem que a usina esteja sequer construída. Somente aí serão devolvidos cerca de R$ 1 bi a partir de abril. A valorização do real frente ao dólar também impactará positivamente o preço da energia na parcela relativa à Itaipu, acarretando numa depreciação das contas para os consumidores cativos. Por outro lado, outras rubricas tarifárias pesarão este ano mais do que em 2016, caso da TUST que, a partir de 2017, receberá o impacto de aproximadamente R$ 65 bi a título de indenização das transmissoras. "As variações terão efeitos diferentes dependendo da empresa, mas, na média, haverá uma queda em 2017 sim", explica Steele. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 7 PLD médio deve subir por causa da situação hidrológica desfavorável O PLD deve ficar em torno de R$ 290/MWh para 2017, com máxima podendo chegar a R$ 410/MWh em julho, influenciado pela confirmação da hidrologia desfavorável no período úmido, além da inclusão dos novos parâmetros do custo de déficit válidos a partir de maio, segundo análise da CCEE. As vazões afluentes esperadas para abril permanecem abaixo da média histórica em todos os submercados. A análise apresentada indica que, ao final de março, os reservatórios do SIN tiveram leve recuperação no Sudeste com 41,6% de armazenamento (+1,3%), Nordeste (+0,6%), fechando com 21,7% e aumento de 15,6% no Norte, cujos níveis atingiram 64,2%. Os níveis apresentaram quedas expressivas apenas no Sul (-7,7%) com os reservatórios na região atingindo 43,4%. Em março, os ESS foram estimados em R$ 167 mi, enquanto a previsão para abril apresenta uma redução bastante significativa, com os valores em R$ 12,6 mi. (Brasil Energia – 03.04.2017) 8 ONS diz estar sendo elaborado decreto que determina regras de racionamento hídrico em São Francisco O diretor ¬geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou que “está bem encaminhado pela Casa Civil” o trabalho de elaboração de um decreto que determina as condições para a decretação de um racionamento hídrico na bacia do rio São Francisco, mas que não sabe indicar o prazo para isso. Ele acrescentou ainda que a publicação do decreto cria as condições para a determinação de um racionamento, mas que ele de fato só será decretado quando a ANA achar necessário. “[A elaboração do decreto] tem sido discutida com bastante celeridade pelo governo, conduzido pela Casa Civil. Está bem encaminhado na Casa Civil”, afirmou ele a jornalistas, após apresentação em evento sobre energia, no Rio de Janeiro. “Na verdade, não está sendo decretado o racionamento. O que está sendo elaborado é um decreto que estabelece as condições para que a Agência de Aguas declare racionamento hídrico, caso seja necessário”, completou. “O problema da bacia de São Francisco já está acontecendo. Mas não é um decreto de racionamento. É para dar condições, requisitos, para a decretação do racionamento”, acrescentou o diretor. (Valor Econômico – 03.04.2017) 9 Itaipu: recorde de produção diária no primeiro trimestre A Itaipu Binacional teve a maior produção diária de todos os tempos, no primeiro trimestre deste ano. A média foi de 284.496 MWh, ante os 281.664 MWh de geração diária em 2016, o segundo melhor resultado desde que a usina entrou em operação, há quase 33 anos. Mesmo com um dia a menos no calendário em relação a 2016, que foi um ano bissexto, e em condições hidrológicas menos favoráveis, a produção acumulada nos três primeiros meses de 2017 praticamente empatou com a do mesmo período do ano passado. Foram 25.604.769 MWh, apenas 0,1% inferior em relação ao recorde trimestral de 2016, que foi de 25.631.082 MWh. O que Itaipu gerou de janeiro a março deste ano seria suficiente para atender uma cidade como Curitiba durante cinco anos e três meses. A produção de Itaipu no primeiro trimestre já a coloca em segundo lugar, hoje, quando comparada à produção anual entre todas as 4.500 plantas de geração elétrica do Brasil. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 10 Itaipu: líder como geradora global de energia elétrica renovável Com a marca de 103 milhões de MWh em 2016, a Itaipu Binacional teve um ano histórico e voltou a ser a maior geradora de energia elétrica limpa e renovável do planeta. O volume superou em mais de 3 milhões de MWh o desafio estabelecido em 2012 pela diretoria da empresa. Foi a primeira vez que a hidrelétrica gerou mais de 100 milhões de MWh num ano, uma meta que continua mantida para os próximos anos. Para o novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, o resultado operacional até agora é bastante satisfatório, porque a usina está sabendo otimizar a produção, mesmo numa situação hidrológica mais adversa que em anos anteriores. Ele lembra que, embora estejamos no período úmido do ano, a Itaipu não teve nenhum vertimento no período. Isso significa que estamos num ano mais seco que 2016, o que obriga Itaipu a utilizar, com mais eficiência, toda a água que chega ao reservatório para a geração de energia. Para garantir a produção no nível mais elevado possível em 2017, com a adversidade de afluências prevista, Vianna diz que será preciso manter uma estratégia aprimorada de operação e manutenção. No primeiro trimestre, o Fator de Capacidade Operativa, que mede a eficiência na utilização das águas, foi de 100% em Itaipu. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017)
Energias Renováveis 1 Comissão da Câmara: energia renovável para irrigação pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento das tecnologias envolvidas e a conservação do meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5106/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), e recebeu parecer pela aprovação do relator na comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O texto estabelece prazo de cinco anos para que os projetos já instalados sejam adaptados aos patamares fixados. Por outro lado, novos projetos de irrigação pública deverão observar as exigências. A proposta deixa para regulamentação posterior a definição dos critérios de enquadramento e dos patamares mínimos obrigatórios de uso de energia renovável. Ao mesmo tempo, prevê a realização de audiência pública com entidades representativas dos setores energético e agrícola para discutir os critérios técnicos e os índices a serem exigidos. (Agência Câmara – 03.04.2017) 2 WEG: construção de novas usinas na Paraíba é acordada A WEG anunciou nesta segunda-feira, 3 de abril, que fechou contrato para fornecer, na modalidade de EPC (engenharia, projeto e construção, na sigla em inglês), os equipamentos para os complexos fotovoltaicos Coremas I e II, localizados no estado da Paraíba. O contrato contempla a construção de duas usinas, de 31 MWp e 12 MWp cada, incluindo subestação e linha de transmissão de interesse restrito aos projetos na cidade de Coremas. O valor do contrato de EPC não foi informado. Coordenado pela Nordic Power Partners -- uma joint venture entre European Energy e Fundo de Investimento Climático da Dinamarca - e a brasileira Rio Alto Energia, o projeto prevê ainda a construção de uma terceira usina solar (Coremas III), com previsão para ser entregue em outubro de 2018. Juntas, os três empreendimentos somarão 93 MWp em capacidade de geração, com investimentos estimado e R$ 426 mi. “Vamos fornecer toda a engenharia, gestão de compras e construção das usinas. Trata-se de um projeto inédito de EPC solar chave na mão realizado pela WEG", diz João Paulo Gualberto da Silva, diretor de Novas Energias da empresa. “As entregas devem ocorrer em 2017 e se estender até 2018”, acrescenta. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 3 WEG: Principal objetivo de novas usinas é produção de energia limpa Para o Senior Partner da Rio Alto Energia [uma das coordenadoras do projeto de novas usinas da WEG na Paraíba], Sergio Reinas, o principal objetivo do complexo Coremas é produzir energia limpa e renovável. “As usinas irão gerar 207.000 MWh ao ano, energia suficiente para abastecer mais de cem mil residências e incluir definitivamente os projetos solares brasileiros no cenário internacional (evitando o lançamento anual de 13 toneladas ano de CO2 na atmosfera)”, salienta. Já o Sr. Jens-Peter Zinc, vice-presidente Executivo da NPP [joint venture que também coordena o projeto], lembrou que os impactos econômico e ambiental do projeto são amplamente positivos para o Brasil e para a região Nordeste, que possui um enorme potencial de geração solar. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 4 Blue Sol é pioneira no consórcio para compra de sistemas de energia solar A Blue Sol Energia Solar apresentou ao mercado uma alternativa para quem quer produzir sua própria energia, mas tem dificuldade para reunir os recursos necessários para financiar a compra e instalação dos equipamentos. De acordo com Luis Otávio Colaferro, sócio e diretor das áreas de treinamento e marketing digital da companhia, muitas pessoas avaliam que o sistema fotovoltaico é caro e inacessível. Em uma breve pesquisa realizada pela empresa com 1.247 brasileiros, 57% demonstraram essa percepção. Porém, ao avaliar que a aquisição da tecnologia leva a economia na conta de energia elétrica pelo período de pelo menos 25 anos, essa avaliação é revista. Como um consórcio de um automóvel, o Consórcio de Energia Solar da Blue Sol reúne grupos de pessoas interessadas na aquisição de sistemas fotovoltaicos. Mensalmente os integrantes desses grupos efetuam o pagamento das parcelas previamente acertadas por meio de contrato firmado com a parceira financeira da Blue Sol, a Consórcio Canopus. Também mensalmente dois cotistas serão contemplados, respectivamente, com uma carta de crédito para a aquisição dos sistemas. Um será contemplado por sorteio e o outro por lance. “É a primeira vez na história do nosso país que vemos um consórcio cujo produto final vai proporcionar às pessoas uma economia real. Com o consórcio de energia solar, é possível chegar à conta perfeita. Isto é: a economia com a conta de energia elétrica é imediata e o produto acaba se pagando”, avalia Nelson Colaferro, sócio-fundador da Blue Sol Energia Solar. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 5 Blue Sol Energia Solar explica como consórcio funciona Nelson Colaferro, sócio-fundador da Blue Sol Energia Solar, explica que no Consórcio de companhia, assim como nos demais, há grupos constituídos por um número mínimo de pessoas que farão sua poupança em um determinado número de meses. Também há uma administradora autorizada pelo BC. No caso, a parceria foi estabelecida com a Canopus. Além disso, o processo todo é regulado e fiscalizado pelo BC, assim como todas as normas para a constituição do consórcio são do banco. A Blue Sol participa do projeto como captadora dos potenciais clientes interessados (agenciadora das vendas). Concretizada a comercialização dos planos, a Blue Sol encaminha os interessados à Canopus. Quando contemplados, a Blue Sol recebe a informação e comunica ao consorciado, que poderá dar início aos trâmites para aquisição do sistema fotovoltaico mais adequado ao seu imóvel e padrões de consumo. “A taxa de administração do consórcio está na casa dos 0,2% ao mês sobre o valor do crédito. Isso mostra que essa operação financeira é muito econômica, especialmente se comparado aos demais consórcios disponíveis no mercado, de automóveis ou imóveis, por exemplo”, avalia. Ao final do pagamento do consórcio as pessoas ganham em economia, por gerar a própria energia, e valorização do empreendimento em que o sistema fotovoltaico estiver instalado. Para Colaferro, o lançamento do Consórcio de Energia Solar da Blue Sol quebra paradigmas no setor e deve se tornar um dos grandes meios para aquisição da tecnologia. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 6 Enel Soluções implanta usina solar de 30 MWh em escola do RJ A maior usina de microgeração solar de São Pedro D’Aldeia (RJ) começou a funcionar na última semana, no Jardim-Escola Moranguinho, que fica no bairro Morro dos Milagres. A planta promoverá uma economia anual estimada de R$ 25 mil na conta de energia. O projeto da Enel Soluções compreende uma usina tem 96 painéis solares, instalados numa área de 170 metros quadrados, que fica no telhado da escola. Com uma capacidade de geração de 30 MWh, ela é capaz de abastecer cerca de 158 residências com consumo médio de 190kWh. O colégio é o primeiro da cidade a adotar o sol como fonte de energia elétrica. De acordo com dados estimados, a usina evitará a emissão de 4 toneladas de CO2 na atmosfera, o que corresponde a 25 árvores plantadas no ano. Balanço divulgado em janeiro deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica, mostra que mais de 7 mil brasileiros estão gerando sua própria energia no país. O número de instalações solares cresceu de qatro em 2012 para 7.658 em 25 janeiro de 2017. Isso representa uma potência instalada de 75 MW – suficiente para abastecer 60 mil residências. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017)
Gás e Termelétricas 1 Renovação para importação de gás entre Brasil e Bolívia discutida Autoridade do Ministério de Minas e Energia afirmou que os governos de Brasil e Bolívia têm tratado da renovação do contrato entre os países para importação de gás boliviano e que alternativas estão sendo discutidas pelos dois lados e pelas respectivas empresas. Segundo Paulo Pedrosa, o acordo será renovado e o gás continuará sendo importado pelo Brasil, mas a quantidade e o preço desse novo contrato estão em fase de discussão. Ele disse ainda que, como o Brasil não usou todo o gás a que tinha direito ao longo da vigência do atual contrato da estatal Petrobras, o país poderia negociar o direito a utilizar o combustível boliviano por mais um ano e meio, em uma extensão que poderia obedecer ao atual modelo contratual O contrato de gás entre os países vence em 2019, e outro ponto que se discute é uma proposta para que a partir dessa data a Petrobras não seja mais a única importadora do combustível, disse Pedrosa. A ideia é abrir a importação para outros agentes, inclusive privados. (Reuters – 03.04.2017) 2 Cresce a produção de petróleo e gás natural em fevereiro A produção de petróleo no Brasil totalizou 2,676 milhões de barris por dia (bbl/d) em fevereiro, crescimento de 14,6% em relação ao mesmo mês em 2016 e uma queda de 0,4% na comparação com o mês anterior, informou a ANP. Já a produção de gás natural foi de 106,6 milhões de m³ por dia, superando em 9,2% a produção do mesmo mês em 2016. Houve queda de 3% em relação ao mês anterior. A produção total de petróleo e gás natural no país foi de aproximadamente 3,346 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A produção do pré-sal em fevereiro totalizou aproximadamente 1,535 milhão de barris de óleo equivalente por dia. A produção, oriunda de 74 poços, foi de aproximadamente 1,233 milhão de barris de petróleo por dia e 48 milhões de m³ de gás natural por dia, uma redução de 3,3% em relação ao mês anterior. A produção do pré-sal correspondeu a 46% do total produzido no Brasil. O aproveitamento de gás natural no mês alcançou 96,3. A queima de gás em fevereiro foi de 4 milhões de m³ por dia, uma redução de 7,6% se comparada ao mês anterior e de 16% em relação ao mesmo mês em 2016. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 3 Gastrading quer ofertar térmica na Baixada Santista em leilão A Gastrading pretende entrar no leilão previsto para 2018 com uma térmica de 1,7 GW que será construída em Peruíbe, na Baixada Santista (SP). O projeto, que demandará R$ 5,7 bilhões em investimentos, vem sendo estudado desde 2011 e no momento está na fase de licenciamento ambiental. A previsão da companhia é que na próxima semana seja protocolado o EIA-Rima para o empreendimento, que contará também com um terminal de GNL offshore com capacidade para receber até 20 milhões de m³/dia, instalado a cerca de 10 km da costa, e será ligado à térmica por meio de um duto. Uma parte do GNL recebido no terminal poderá, inclusive, ser destinado para distribuidoras e para o segmento de transporte. De acordo com Alexandre Chiofetti, presidente da Gastrading, há possibilidade de outros investidores entrarem no empreendimento “Hoje o projeto é integralmente nosso, nós estamos desenvolvendo e licenciando, mas há investidores que querem muito entrar. Temos conversas com vários parceiros potenciais, mas nada fechado ainda”, explicou Chiofetti. Segundo Paulo Carvalho, consultor da Gastrading, a escolha pela Baixada Santista ocorreu devido à viabilidade técnica e econômica da região. “A ideia é colocar a geração no centro de carga. Ali tem a conexão disponível, linhas para escoamento de energia, além de ser o estado com o maior mercado de gás do Brasil” Apesar do empreendimento passar por uma área de influência indígena, a companhia acredita que isso não prejudicará a liberação. A expectativa é conseguir o licenciamento até o final de 2017 e, caso a companhia consiga ganhar o leilão no próximo ano, a operação começará em 2023. “O projeto está tramitando na regularidade, não há nenhum impedimento jurídico ou legal”, defendeu o executivo. (Brasil Energia – 03.04.2017) 4 Térmica NG Bioenergia: comissionamento autorizado A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel autorizou o comissionamento da unidade geradora n° 3, de 23 MW, da térmica NG Bioenergia, localizada no município de Paraúna, no estado de Goiás. A usina é de propriedade da empresa Nova Gália Bioenergia. Também recebeu o aval da agência reguladora do setor elétrico a central hidrelétrica Miranda Estância, localizada no município de Comodoro, no estado do Mato Grosso. A unidade geradora nº 2 da usina tem 970 kW de capacidade instalada. As informações constam publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 3 de março. (Agência CanalEnergia – 04.04.2017) 5 Gasmig fecha contrato com construtora mineira A Gasmig fechou um contrato com a Construtora Patrimar para o fornecimento de gás natural ao empreendimento residencial Manhattan Square, um condomínio com 150 unidades em Belo Horizonte (MG). A previsão é de um consumo de gás de 1.350 m³/mês para aquecimento de água e cocção. O início do fornecimento está previsto para dezembro de 2017. A Gasmig tem contratos semelhantes com outras construtoras, como a MRV Engenharia, Direcional, Valle Ribeiro, entre outras. Atualmente, mais de 15 mil domicílio já região metropolitana de Belo Horizonte utilizam gás natural e a previsão é de que até 2018 a Gasmig atenda a 70 mil cliente em Minas Gerais. (Brasil Energia – 03.04.2017) 6 Enel inicia operação da primeira geotérmica da América Latina A Cerro Pabellon, primeira usina geotérmica da América do Sul, começou a fornecer eletricidade ao sistema interconectado do norte do Chile. A usina, de 48 MW, está localizada em Ollagüe, na região de Antofagasta, a 4.500 metros acima do nível do mar, no deserto de Atacama. A instalação é a primeira geotérmica de alta entalpia a ser construída nesta altitude. A construção é composta por duas unidades, cada uma com capacidade instalada bruta de 24 MW. Para gerar energia, a usina extrai fluido geotérmico do reservatório encontrado durante a fase de exploração do projeto e, uma vez que o fluido tenha completado a geração de eletricidade, é injetado de volta para o reservatório, garantindo a sustentabilidade do recurso em longo prazo. A planta será capaz de produzir cerca de 340 GWh por ano, evitando a emissão anual de mais de 166 mil toneladas de CO2 na atmosfera. (Brasil Energia – 03.04.2017) Economia Brasileira1 Indicador da FGV aponta retração menos intensa A atividade continuou em retração no primeiro mês de 2017, mas os sinais de que caminha em direção à retomada são cada vez mais claros. O Monitor do PIB da FGV sinaliza recuo de 0,67% da economia em relação a dezembro, quando havia caído 0,5%, na série com ajuste sazonal, e de 1,2% sobre janeiro do ano passado. A publicação é uma estimativa mensal do produto em volume, feita com base na metodologia das Contas Nacionais do IBGE. No trimestre de novembro a janeiro, o PIB diminuiu 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado, contração bem mais modesta do que a apurada no trimestre imediatamente anterior, até dezembro, de 2,5%. O Monitor captou números positivos em componentes importantes de algumas categorias, entre elas a formação bruta de capital fixo (FBCF), medida do que se investe em máquinas, na construção civil e em pesquisa. Na comparação com o trimestre até janeiro de 2016, a formação bruta recuou 3,9%. O componente de máquinas e equipamentos, contudo, cresceu pelo segundo trimestre móvel consecutivo. Depois de dar contribuição positiva de 0,2 ponto percentual em dezembro, ele adicionou 1,4 ponto aos investimentos. (Valor Econômico – 04.04.2017) 2 IBGE teme falta de verba para censo agrícola em 2018 Após precisar cortar pela metade o orçamento do Censo Agropecuário, o IBGE ainda não tem aprovado para 2018 os recursos necessários para a conclusão do levantamento. A pesquisa ainda vai precisar de cerca de R$ 277 milhões no próximo ano, valor que precisará estar incluído na próxima Lei de Orçamento Anual (LOA). Os recursos confirmados pelo Ministério do Planejamento são suficientes apenas para tocar o levantamento em 2017. O risco, segundo pesquisadores, é que, sem verba, o levantamento possa ser paralisado. Mas a possibilidade não faz parte do cenário do órgão porque seria um desperdício dos recursos usados neste ano. "O Estado brasileiro não vai jogar fora o dinheiro deste ano, acho que é algo lógico", disse. Segundo ele, o IBGE não tem "pré¬aprovação" de verba para nenhuma pesquisa. O orçamento em 2017 para o Censo Agropecuário soma R$ 492,6 milhões, de acordo com o IBGE. A maior parte dos recursos será destinada à contratação de pessoal ¬ pouco mais de R$ 300 milhões. A pesquisa ainda prevê gastar outros R$ 131 milhões em custeio e mais R$ 60 milhões em investimento. (Valor Econômico – 04.04.2017) 3 IPC-Fipe acelera para 0,14% no fim de março puxado por alimentos 4 Contingenciamento coloca em risco investimento de Transportes e Defesa O decreto de contingenciamento afetará duramente os investimentos programados para este ano pelos ministérios dos Transportes e da Defesa. O primeiro perdeu R$ 6 bilhões, ou 35,9% das dotações destinadas aos investimentos e a gastos com custeio. O segundo também perdeu R$ 6 bilhões ou 38,5% do total sujeito ao contingenciamento. Pela primeira vez, o decreto de programação orçamentária e financeira passou a detalhar o montante, por ministério, das despesas que, embora sejam classificadas como discricionárias, são efetivamente obrigatórias. Com isso, ficou mais evidente a pequena margem que o governo possui para fazer cortes em sua programação orçamentária. As chamadas despesas discricionárias programadas para este ano totalizavam R$ 276,2 bilhões. Mas uma parte considerável deste gasto não pode ser cortada, por isso, de acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, a chamada base contingenciável neste ano é de apenas R$ 149,756 bilhões. Foi sobre esse total que o governo realizou corte de R$ 41,555 bilhões. O corte do decreto chegou, no entanto, a R$ 43,555 bilhões, pois o governo criou uma reserva de R$ 2 bilhões, que será distribuída no futuro de acordo com determinações dos ministros do Planejamento, e da Fazenda. O governo deixou também uma reserva de R$ 3 bilhões para elevar os limites de pagamento dos ministérios. (Valor Econômico – 04.04.2017) 5 Receita regulamenta 2º etapa da repatriação, com prazo até 31 de julho A Receita Federal regulamentou a reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct). A adesão poderá ser realizada mediante apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagamento do imposto e multa até 31 de julho de 2017. Segundo nota divulgada pela Receita Federal, dentre as inovações trazidas pelo novo programa estão a possibilidade de espólios abertos até a data da adesão ingressarem diretamente ao Rerct, a maior abrangência da extinção da punibilidade de crimes perdoados. Além disso, a Receita ressalta a possibilidade de correção dos valores declarados no programa que, exclusivamente para essa segunda etapa, não resultarão na expulsão do regime especial. Agora, a data de referência para a regularização é 30 de junho de 2016. Também foi definida uma nova data do câmbio para conversão dos valores em moeda estrangeira ao programa. O câmbio a ser utilizado será o de 30 de junho do ano passado. (Valor Econômico – 04.04.2017) 6 Produção industrial sobe 0,1% em fevereiro, mostra IBGE A produção da indústria nacional aumentou apenas 0,1% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais, informa o IBGE. O resultado de janeiro foi revisado de queda de 0,1% para recuo de 0,2% no comparativo mensal. O resultado de fevereiro veio abaixo da média estimada por 22 analistas consultados pelo Valor Data, de crescimento de 0,5%. O intervalo das estimativas ia de queda de 0,3% até alta de 1%. Na comparação com fevereiro de 2016, a produção industrial caiu 0,8%, após avançar 1,4% em janeiro, quando interrompeu 34 meses consecutivos de resultados negativos nesse tipo de comparação. A expectativa era de alta de 0,1%. No ano, a produção industrial subiu 0,3%. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, houve baixa de 4,8%. (Valor Econômico – 04.04.2017) 7 Governo prevê arrecadar ao menos R$8,5 bi com leilões de petróleo e gás em 2017 8 Governo pode relicitar hidrelétricas da Cemig O governo federal poderá relicitar hidrelétricas que pertenceram à estatal mineira a Cemig, cujos contratos de concessão venceram, mesmo com questionamentos da companhia na Justiça, disse nesta segunda-feira secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais, mas o governo federal trabalha com a expectativa de arrecadar recursos para o Tesouro com o leilão dessas concessões, mediante a cobrança de bônus de outorga. Pedrosa estimou que a venda de concessões de usinas pode render cerca de 12 bilhões de reais ao Tesouro, o que já consta da estimativa de arrecadação do governo para 2017. Pedrosa ressaltou que há um recurso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a relicitação das usinas, mas disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões. (Reuters – 03.04.2017) Hoje, ás 9h44 o dólar comercial subia 0,52%, cotado a R$ 3,1299, tendo avançado até a máxima de R$ 3,1374. Ontem, o dólar comercial caiu 0,54%, a R$ 3,1138. (Valor Econômico – 03.04.2017 e 04.04.2017)
Internacional 1 Crise política pode atrapalhar no acordo sobre EBY Em principio havia-se anunciado que a assinatura do acordo entre os governos paraguaio e argentino seria feito no dia 07, em Bueno Aires. Os representantes do Poder Executivo haviam se comprometido a apresentar os termos do acordo esta semana que seria assinado pelos presidentes Horacio Cartes do Paraguai e Mauricio Macri da Argentina. No entanto, devido à delicada situação política que vive o Paraguai poderá ser adiado o ato para a próxima semana. O Tesouro argentino já transferiu para o Paraguai, em março, um total de US$ 12,3 mi. O pagamento corresponde ao fornecimento feito em 2016, cujo montante total é de US$ 72 mi. (ABC Color – Paraguai – 04.04.2017) 2 Gamesa e Siemens finalizam fusão A fusão entre a espanhola Gamesa e a alemã Siemens foi oficialmente formalizada. A operação anunciada em junho de 2016 passou por todas as condições precedentes a outras ações para o seu fechamento. Assim, ficou consolidada a criação da empresa com presença em mais de 90 países e uma base instalada de 75 GW. O pedido em carteira da nova empresa soma 21 bilhões de euros, a receita combinada seria de 11 bilhões de euros e resultado Ebit (antes de juros e impostos) de 1,1 bilhão de euros. A sede da companhia ficou em território espanhol, na cidade de Zamudio. Mas a Siemens tem 59% do capital, 8% ficou com a Iberdrola e o restante no mercado de ações. O cargo de CEO ficará com Ignacio Martín, executivo chefe do conselho da Gamesa. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017) 3 Tesla bate recorde e chega ao seu maior valor de mercado A fabricante de carros elétricos Tesla bateu dois recordes históricos nos últimos dias: no domingo, 2, a empresa divulgou que, pela primeira vez na história, conseguiu entregar 25 mil carros em um só trimestre. Ao todo, foram 25,418 veículos entregues entre janeiro e março de 2017, crescendo 69% na comparação com o trimestre anterior. A boa notícia animou os investidores, levando as ações da empresa a se valorizarem 7,2% no pregão desta segunda-feira, 3. Com a alta, a Tesla chegou a um recorde histórico em seu valor de mercado: US$ 48,63 bi, acima dos US$ 45 bi que vale a Ford, e perto dos US$ 51 bi de valor de mercado da tradicional General Motors. Desde o início do ano, as ações da empresa já subiram mais de 30%. A empresa disse que entregou 13.450 unidades do sedã Model S e 11.550 unidades do utilitário esportivo Model X. "Essa marca mostra que eles estão cuidando melhor de sua produção", disse Ivan Feinseth, analista da Tigress Financial Partners. A expectativa da empresa é manter o ritmo de entregas no segundo semestre, chegando a 50 mil unidades neste primeiro semestre. No trimestre anterior, a empresa experimentou uma queda de 9,4% em suas entregas, após interromper a produção por conta de uma falha no seu sistema de piloto automático, que gerou a morte de um motorista no final do ano passado. (O Estado de São Paulo – 03.04.2017) 4 Tesla passa por período agitado 5 Catar retoma exploração no maior campo de gás natural do mundo após 12 anos O Catar retirou uma moratória imposta pelo próprio país sobre a exploração do maior campo de gás natural do mundo, disse o presidente da Qatar Petroleum, à medida que o maior exportador mundial de GNL se prepara para lidar com um esperado aumento na concorrência. O Catar declarou em 2005 uma moratória sobre o desenvolvimento do Campo Norte, que divide com o Irã, para dar ao país tempo de estudar o impacto que um rápido aumento na produção teria sobre suas reservas. O vasto campo de gás em alto-mar responde por quase toda a produção de gás do Catar e por cerca de 60% de sua receita de exportação. "Para o petróleo, há pessoas que veem o pico da demanda em 2030, outras em 2042, mas para o gás a demanda está sempre crescendo." Disse o presidente do Qatar Petroleum, Saad al-Kaabi. O desenvolvimento da seção sul do campo geraria uma capacidade de 2 bi ft³/dia, ou 400 mil barris de petróleo equivalente, e elevaria a produção do campo em cerca de 10% quando a nova fase estiver pronta, em entre cinco e seis anos, disse ele. (Reuters – 03.04.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 LOHBAUER, Rosane; MACHADO, Rodrigo. “A descontratação de energia de reserva – efeitos potenciais e pontos de atenção”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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