l IFE: nº 4.294 - 03 de Abril de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Primeira reunião do Comitê de Gestão do Projeto de Avaliação do Programa de P&D da Aneel No próximo dia 5 de abril, quarta-feira, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) promoverá a primeira reunião do Comitê de Gestão do Projeto de Avaliação do Programa de P&D da Aneel (2008-2015) e formulação de propostas de aprimoramento deste Programa. O evento acontece no âmbito de um Projeto de P&D, vinculado ao Programa de P&D da Aneel, executado pelo GESEL em parceria com o Grupo de Estudo RedeSist (rede de pesquisa interdisciplinar também sediada IE-UFRJ) e as empresas EDP (proponente), AES, CPFL e ENERGISA. Serão discutidas as diversas atividades que estão sendo desenvolvidas, reunindo toda a equipe dos Grupos de Estudo e mais os representantes das empresas financiadoras do projeto. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2017) 2 GESEL participa do 6º ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia Nesta segunda-feira, 03/04/17, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), participará do 6º ELAEE, Encontro Latino Americano de Economia da Energia, no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro. Cinco pesquisadores do Grupo apresentarão trabalhos: Lorrane Câmara, Paola Dorado, Pedro Vardiero, Vanessa Huback e Victoria Claro. Esta edição do ELAEE ocorrerá entre os dias 02 e 05 de abril e terá como tema central “New Energy Landscape: Challenges for Latin America”. O 6º ELAEE tem o apoio institucional do IBP e reunirá acadêmicos, empresários, líderes políticos, consultores e analistas de energia que discutirão temas relevantes acerca do futuro da energia na América Latina. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2017) 3 “MP da Oi” abre possibilidade de intervenção do governo em setores de energia elétrica A medida provisória em reta final de elaboração no governo para o drama da Oi também abre um amplo leque de possibilidades de intervenção do governo na iniciativa privada. O texto preliminar da MP, que ainda passa por ajustes no Palácio do Planalto, pode ainda afetar uma extensa lista de atividades empresariais. A ideia básica do governo era estender o mecanismo de intervenção dos contratos de concessão (caso da telefonia fixa), como já prevê a Lei Geral de Telecomunicações, para serviços públicos operados pelo regime de autorização (celular e banda larga), buscando focar no caso da Oi. O problema é que a MP, conforme versão obtida pelo Valor e ainda sujeita a mudanças, cita os incisos XI e XII do artigo 21 da Constituição Federal para especificar os segmentos nos quais o mecanismo pode ser adotado. Basta ver os setores listados nos dois incisos para ter uma ideia de sua abrangência: telecomunicações, serviços de radiodifusão sonora, serviços e instalações de energia elétrica, aproveitamento energético dos cursos, infraestrutura aeroportuária, serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, portos marítimos. São abrangidos pelos efeitos da MP tanto os serviços públicos prestados pelo regime de concessão como aqueles que operam pelo modelo de autorização. Na prática, o governo ganha respaldo legal para fazer intervenção em uma ampla carteira de ativos: usinas termelétricas, aeroportos concedidos, terminais portuários de uso privado, viações de ônibus. Mesmo sem nenhuma intenção aparente de usar o mecanismo, trata¬-se de um dispositivo que pode assustar investidores, em meio à decolagem de um ambicioso programa de concessões de infraestrutura. (Valor Econômico – 03.04.2017) 4 Com “MP da Oi”, governo decidirá se intervém ou se a empresa vai à recuperação 5 “MPda Oi”: empresas que dependem de autorização do governo para operar terão de pedir anuência para vender ativos Pela alteração proposta à Lei de Falências [da MP em reta final de elaboração no governo para solucionar o problema da Oi], todas as concessionárias ou empresas que dependam de licença e autorização do governo para operar terão de pedir anuência do poder concedente para vender seus ativos, mesmo dentro do regime de recuperação judicial. Atualmente, diversos setores já preveem que a alienação de determinados ativos depende de aprovação prévia dor regulador, mesmo fora da recuperação judicial. As modificações mais profundas são feitas nos artigos 64 e 195 da Lei de Falências. A redação vigente do artigo 64 trata das hipóteses para a possibilidade de afastamento do administrador da empresa ou devedor dentro do processo de recuperação judicial. Com a MP, além do juiz, o governo ganha poderes claros para substituir o devedor, seus administradores e os membros do conselho. (Valor Econômico – 03.04.2017) 6 Programa Luz para Todos é ampliado e pode atender até 32 mil pessoas em Tocantins O governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinaram nesta sexta-feira (31/3), um termo de compromisso para a execução de obras do programa nacional Luz Para Todos. A assinatura do termo viabilizará uma nova etapa do programa, com meta de atender 32 mil pessoas no Estado até 2018. No Tocantins, os investimentos com o programa já atingiram a casa dos R$ 788 milhões. O programa, que é coordenado pelo MME, tem como objetivo levar energia elétrica às zonas rurais dos Estados. Segundo o governo, 16 milhões de pessoas já foram atendidas. (Brasil Energia – 31.03.2017) 7 Proposta sobre portabilidade da conta de luz é debatida por Comissão de Minas Energia A Comissão de Minas e Energia analisa projeto de lei que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz. Vice-presidente do colegiado, Augusto Carvalho, do Solidariedade do Distrito Federal, afirma que vai se empenhar para que a proposta seja pautada e aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. De acordo com Augusto Carvalho, o projeto garante mais transparência sobre os valores cobrados pela energia elétrica e representa mais uma conquista para o consumidor brasileiro, já que o cidadão vai poder escolher o fornecedor do serviço. (Agência Câmara – 31.03.2017) 8 Bandeira vermelha estará em seu menor patamar em abril 9 Conta-bandeiras: Credores vão receber R$ 2,1 mi por fevereiro A Aneel fixou nesta sexta-feira, 31 de março, os valores que deverão ser repassados para a Conta-Bandeiras referentes a fevereiro de 2017. Os agentes credores deverão receber R$ 2.162.086,19. A AES Eletropaulo (SP) vai ficar com o maior valor, de R$ 261.122,52, seguido pela Copel (PR), com R$ 173.607,17. Já para os agentes devedores, o total ficou em R$ 345.606,43. Grande parte do valor ficará com a Empresa Luz e Força Santa Maria, que deverá repassar para a conta R$ 345,3 mil. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 10 MME: aprovação de LT da Alupar como projeto prioritário
Empresas 1 Eletrobras firma objetivo de negociar dívida até fim do semestre A Eletrobras confirmou que vem avaliando oportunidades de desinvestimento em determinadas SPEs, para diminuir sua alavancagem financeira. Segundo esclarecimento enviado pela elétrica à CVM, em reunião com investidores e analistas realizada ontem (30), o presidente da empresa informou que, das 178 SPEs nas quais a empresa detém participação acionária, a maioria “já se encontra em operação”. “Além disso, informou que, no âmbito do plano diretor de negócios e gestão 2017-2021, a Eletrobras vem avaliando a oportunidade de desinvestimento em determinadas SPEs, porém não foi afirmado que irá vender 110 SPEs”, esclarece. Dívida Hoje, em evento para acionistas e analistas promovido pela Associação dos Profissionais e Analistas de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Wilson Ferreira Jr., presidente da estatal, disse que a negociação de repactuação da dívida da Eletrobras com a Petrobras precisa ser resolvida ainda neste primeiro semestre. O objetivo é concluir o processo de desverticalização da Amazonas Energia em tempo da privatização da distribuidora. “A negociação da dívida com a Petrobras atrasou por causa da discussão com a Aneel, mas é uma prioridade e precisa ser concluída nesse primeiro semestre”, afirmou Ferreira. (Valor Econômico – 31.03.2017) 2 Wilson Ferreira Jr.: negociação da dívida é fundamental para a separação da Eletrobras Distribuição Amazonas Segundo Wilson Ferreira Jr., presidente da Eletrobras, a negociação da dívida é fundamental para a separação entre Amazonas D e Amazonas Geração e Transmissão Amazonas GT. Com isso, a Amazonas D poderá ser incluída no pacote de privatizações de distribuidoras em 2017. A discussão na Justiça sobre os processos que questionam o pagamento de indenizações às transmissoras por meio da tarifa de energia deve ser rápida, com um desfecho “favorável” ao grupo das empresas de transmissão, do qual a Eletrobras faz parte, disse Ferreira Jr. Um grupo de consumidores, liderados pela Abrace, entrou com uma ação judicial questionando o pagamento das indenizações, que somam R$ 62 bilhões. Eles argumentam que os recursos deveriam ser financiados pelo Tesouro. As indenizações se referem aos ativos de transmissão antigos não amortizados que tiveram as concessões renovadas nos termos da MP 579, convertida na Lei 12.783/2013. Questionado, Ferreira Jr. disse que a definição do pagamento pela tarifa foi o resultado de um processo muito longo. “Os grandes consumidores precisam se lembrar que isso aconteceu para que houvesse uma redução de 20% na tarifa, que chegou a 30% no caso deles [Abrace]”, afirmou. Ele lembrou ainda que o Tesouro chegou a fazer aportes na época da MP 579 para possibilitar, justamente, as reduções de tarifa. (Valor Econômico – 31.03.2017) 3 Eletrobras: Prazo para vender distribuidoras pode ser flexível Caso os processos de privatização das distribuidoras da Eletrobras não sejam concluídos até o fim deste ano, a alternativa da companhia será liquidar essas concessões, que têm cerca de R$ 6 bilhões em dívidas com a holding, que já foram provisionadas. A declaração foi dada por Wilson Ferreira Jr., presidente da estatal, nesta sexta-feira (31), em evento para acionistas e analistas promovido pela Apimec. A companhia, porém, está confiante sobre os processos de venda das distribuidoras e não descarta uma flexibilização dos prazos, se necessário. “Trabalhamos para conseguir concluir as privatizações. Só acho que, no caso de eventual atraso, certamente haverá uma sensibilidade [do governo]”, disse Ferreira. Segundo ele, a privatização das seis distribuidoras não só é de interesse da própria Eletrobras, mas também do governo federal e dos Estados afetados. “Se persegue a privatização como forma de levar para os Estados um serviço de melhor qualidade”, disse. O processo de venda da hidrelétrica de Santo Antônio, que está sendo liderado pelo bloco de controle (Odebrecht, Cemig e Andrade Gutierrez), está entre os mais avançados das SPEs no qual a Eletrobras tem participação, disse Ferreira Jr. (Valor Econômico – 31.03.2017) 4 Eletrobras analisa venda de participação em Belo Monte 5 Eletrobras: previsão de R$ 4,6 bi com a venda de participações em SPEs A Eletrobras prevê, como parte de seu plano estratégico, levantar R$ 4,6 bi com a venda de participações em SPEs. Esse montante é necessário para que a estatal consiga pagar dívidas mais caras e de prazo mais curto, melhorando seu perfil de endividamento e reduzindo a alavancagem. Leilão A Eletrobras avalia participar do leilão de descontratação de reserva, com ativos que foram contratados e não foram executados, disse Ferreira Jr. O decreto presidencial regulamentando a realização do leilão foi publicado hoje, mas ainda não há outras informações. “Temos mais de 40 SPEs que não tiveram as obras iniciadas, com problemas com a Impsa, por exemplo”, disse Wilson Ferreira Jr., presidente da companhia, se referindo aos projetos de energia e eólica que enfrentaram dificuldades depois que a fabricante de turbinas entrou em recuperação judicial. “Por óbvio, temos alguma coisa lá que pode ser descontratada”, disse Ferreira, apontando que a controlada Furnas é a empresa que mais tem SPEs que poderão ser descontratadas. (Valor Econômico – 31.03.2017) 6 Eletrobras pode participar de nova disputa de descontratação A Eletrobras deve participar do leilão de descontratação de reserva que deve acontecer nos próximos meses, principalmente com projetos de Furnas, disse na sexta-feira Wilson Ferreira Jr., presidente da estatal, depois de participar de evento com investidores e analistas promovido pela Apimec. No mesmo dia, o presidente Michel Temer publicou um decreto estabelecendo as diretrizes para a realização da disputa. A publicação era esperada desde dezembro, quando o governo cancelou um leilão de energia de reserva (LER) poucos dias antes de acontecer, justificando que havia uma sobra considerável de energia de reserva no sistema. O decreto permitiu que sejam descontratados empreendimentos com contratos de fornecimento vigentes, mas que ainda não começaram as operações em teste. A ideia do governo é enxugar o excesso de oferta de energia em contratos no mercado. (Valor Econômico – 03.04.2017) 7 Eletrobras: estatal de olho em futuros sócios A Eletrobras tem conhecimento de ao menos dois processos em andamento nos quais sócios da companhia em grandes hidrelétricas têm negociado com investidores para vender suas fatias nos empreendimentos, disse o presidente da estatal nesta sexta-feira, ao participar de evento com acionistas em São Paulo, sem citar nomes ou projetos. Segundo Wilson Ferreira Jr., a Eletrobras não tem decisão tomada pela venda de suas participações nesses ativos, mas tem acompanhado as conversas e poderá seguir os outros sócios nas negociações, exercendo direito de tag along se os valores propostos forem interessantes. "Eles não ficaram satisfeitos com os projetos, pretendem fazer liquidez, e existe uma janela de oportunidade", disse. (Reuters – 31.03.2017) 8 Ofertas para Hidrelétrica Santo Antônio poderão acontecer até abril A hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, está sendo negociada por seus sócios com investidores interessados, disse nesta sexta-feira o presidente da Eletrobras, que acredita que o empreendimento pode receber uma oferta vinculante até abril. A Eletrobras é sócia de Santo Antônio junto com Odebrecht, Cemig e SAAG Investimentos, da Andrade Gutierrez, além do Caixa FIP Amazônia Energia. A usina recebeu investimentos de quase R$ 21 bi. Wilson Ferreira Jr. disse que o processo tem sido conduzido pelos demais sócios, e a Eletrobras poderá segui-los ao exercer o direito de "tag along". Já houve propostas não vinculantes, no final do ano passado, e a fase final do processo de negociação deverá acontecer até abril. (Reuters – 31.03.2017) 9 Engie comenta sua posição para o próximo leilão de LTs A Engie Brasil Energia Tractebel pretende investir R$ 2,5 bi em sua entrada no setor de transmissão de energia, por meio do próximo leilão da Aneel, marcado para 24 de abril, disse o presidente da companhia, Eduardo Sattamini, ao Valor. A empresa já havia sinalizado que estudava a participação no leilão, mas ainda não havia mostrado a dimensão de seu interesse pelo negócio. A estratégia da Engie é voltada principalmente para os lotes localizados nos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará e Maranhão. A escolha por esses ativos se deve a potenciais ganhos de sinergia com outras unidades da companhia no país. Sattamini também explicou que a empresa vem mantendo negociações com potenciais parceiros para o leilão e com fornecedores da área de transmissão. A ideia, segundo ele, é concluir as negociações com potenciais sócios até o dia 10 deste mês. No próximo leilão, a Aneel vai ofertar 7,4 mil km de linhas de transmissão, em 20 Estados, divididos em 35 lotes. O investimento total previsto nos projetos é de R$ 13,1 bilhões e a receita anual permitida máxima é de R$ 2,7 bilhões. O montante de R$ 2,5 bi equivale a pouco mais da metade (53,3%) do investimento previsto pela companhia em projetos já contratados entre 2017 e 2019, de R$ 4,687 bi. "Temos que entrar com um tamanho que justifique. Com esse excesso de lastro [de oferta] no mercado de energia, acabamos limitados na nossa capacidade de crescer. Como existe uma demanda reprimida por transmissão, há gargalos grandes, isso representa a possibilidade de crescimento no curto prazo [para a Engie]", explicou Sattamini. O executivo também contou que o negócio de transmissão de energia no Brasil, caracterizado por concessões de longo prazo e com receita fixa, se assemelha ao perfil de atuação da empresa. (Valor Econômico – 03.04.2017) 10 Enegie avança no campo da geração distribuída Em outra frente de negócios, a Engie quer ampliar sua atuação na área de geração distribuída, a partir principalmente da micro e mini geração de energia solar em residências. A companhia já planeja a ampliação para mais 250 residências do programa firmado em parceria com a Celesc para a instalação de equipamentos de geração solar em 1 mil residências. Eduardo Sattamini, presidente da companhia. destacou que as duas empresas contabilizaram mais de 11 mil interessados na iniciativa. A Engie também concluirá neste mês o processo de modernização da hidrelétrica de Salto Santiago, a maior usina integral do portfólio da companhia, com 1.420 MW de capacidade instalada, no rio Iguaçu (PR). O trabalho, iniciado em 2012, totalizou investimentos de R$ 800 mi, vai ampliar a vida útil da usina, cujo contrato de concessão expira em 2028. O projeto também ampliará em 3,6% o volume de energia para comercialização do empreendimento, elevando para 747 MW médios, que será acrescido ao total da Engie. Questionado sobre a previsão de agravamento do déficit de geração hídrica (medido pela escala GSF, na sigla em inglês) para o segundo semestre, Sattamini demonstrou tranquilidade. Segundo ele, a companhia consegue se proteger por dois aspectos. O primeiro é o parque termelétrico do grupo, acima de 1 mil MW de capacidade, que forma um "hedge natural" para a companhia. O outro é o fato de a empresa deixar uma margem estratégica de energia hidrelétrica descontratada, para aliviar o efeito do GSF. (Valor Econômico – 03.04.2017) A empresa de energias renováveis Omega prepara uma oferta inicial de ações. Segundo afirmou ao Valor uma fonte com conhecimento do assunto, o objetivo principal da operação é trazer recursos novos para a empresa. Essa transação também deve dar saída parcial aos acionistas da companhia. A Omega tem como sócios fundos das gestoras de private equity Tarpon Investimentos e Warburg Pincus, com 61,4% e 37,7%, respectivamente. Em 2010, a Tarpon e a Warburg Pincus investiram R$ 350 mi na companhia. Naquela época, a Tarpon já era controladora da Omega. A oferta será coordenada pelos bancos Bank of America Merrill Lynch, Santander e Itaú BBA. Em entrevista concedida ao Valor em fevereiro, o presidente da companhia, Antonio Bastos, disse que a Omega pretende crescer a partir do desenvolvimento de projetos próprios, mas ele não descartou fazer também fusões e aquisições. A Omega vai concluir neste semestre um investimento de R$ 1,5 bi em um parque eólico no Maranhão, seu primeiro no Estado. O portfólio total da companhia soma projetos de 3.600 MW, entre parques eólicos e pequenas centrais hidrelétricas. (Valor Econômico – 03.04.2017) 12 CPFL Piratininga faz reforços na rede elétrica de mais de R$ 50 mi A CPFL Piratininga contabilizou no ano de 2016 investimentos totais de R$ 53,5 mi em reforços na rede elétricas em boa parte da sua área de concessão, que abrange 27 municípios do interior e do litoral do estado de São Paulo. Nas cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e o distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá – a empresa aplicou R$ 48,8 mi na manutenção das linhas de distribuição, suporte e crescimento do sistema elétrico, atendimento ao cliente, plano de modernização. Cerca de R$ 11,4 mi foram para projetos de atendimento e de crescimento do mercado, com ampliação da extensão das redes elétricas e da instalação de novos medidores a clientes residenciais, comerciais e industriais. Outros R$ 21,6 mi foram para modernização da rede, com aumento da capacidade de linhas de transmissão, readequação da malha de distribuição e projetos de smart grid. A distribuidora investiu ainda R$ 5 mi na manutenção das linhas de distribuição e R$ 10,7 mi em melhoramentos da rede elétrica. No município de São Roque, também atendido pela concessionária paulista, os investimentos ao longo do ano passado chegaram a R$ 4,7 mi no sistema elétrico, incluindo modernização do sistema e crescimento de rede existente. Considerando a região do entorno do município, também receberam investimentos cidades como Mairinque, com R$ 2,4 mi; Araçariguama, com R$ 8,9 mi e Alumínio, com R$ 218 mil. Em Ibiúna, que recebeu uma linha de transmissão e uma subestação, os investimentos chegaram a R$ 20,5 mi. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 13 Celesc destina R$ 47 mi para região de Jaraguá do Sul A Celesc prevê investir R$ 47 mi até 2021 na região de Jaraguá do Sul. Os investimentos ultrapassam R$ 90 mi em 10 anos. Os valores serão aplicados pela Celesc para melhorias e ampliações do sistema elétrico nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Schroeder, atendidos pela Agência Regional de Jaraguá do Sul. O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, anunciou os investimentos em reuniões de associações comerciais locais na última segunda-feira, 27 de março, e falou sobre o fornecimento de energia elétrica e os investimentos na região. Segundo os dados apresentados, nos últimos cinco anos foram realizadas obras de ampliação das subestações em Guaramirim, Rio da Luz e Nereu Ramos, em Jaraguá do Sul, sendo sistemas de alta tensão. Os sistemas de baixa e média tensão também receberam investimentos, que seriam serviços de extensão de rede, postes e transformadores. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) As principais obras projetadas [pela Celesc] para os próximos anos são: Subestação Rio da Luz – ampliação da capacidade transformadora, instalação de dois novos transformadores. O investimento previsto é de R$ 7,2 mi. Na SE Guaramirim 2, a implantação de nova subestação 138kV vai ter investimento de R$ 6,8 milhões. A implantação da SE Jaraguá do Sul 2, com a implantação de nova subestação 138kV vai custar R$ 9,5 mi. O programa Eficiência Energética também foi destacado pelo presidente. Cerca de R$ 3 mi foram investidos na região. O Hospital e Maternidade Jaraguá receberam substituição da iluminação, refrigeradores e condicionadores de ar. O Hospital Municipal Santo Antônio, em Guaramirim, recebeu iluminação e condicionadores de ar. Cerca de 2,5 mil consumidores foram atendidos no projeto Bônus Eficiente, mais de 2,1 mil consumidores de baixa renda foram atendidos para ter maior eficiência e foi realizada a instalação de cerca de 600 trocadores de calor em Jaraguá do Sul também para consumidores de baixa renda. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 15 Alupar conclue IPO nesta semana Nesta semana, a empresa de energia Alupar conclui sua oferta de ações. Em uma operação que tem como objetivo trazer recursos novos para a empresa participar do leilão de transmissão, a Alupar quer levantar cerca de R$ 700 mi. O preço dos papéis deve ser fixado amanhã. (Valor Econômico – 03.04.2017) 16 MME altera data da revisão tarifária d CEA Amapá O MME publicou portaria na última quinta-feira, 31 de março, alterando para 30 de novembro de 2017 a data da revisão tarifária da CEA (AP). A data anterior de revisão para a distribuidora era de 31 de agosto de 2017. A CEA foi designada pelo MME para fazer a prestação do serviço de distribuição de energia do estado do Amapá até a assunção de uma nova concessionária. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 17 João Henrique de Araújo Franklin Neto assume vice-presidência da Abrage A Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica elegeu, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 30 de março, João Henrique de Araújo Franklin Neto, diretor de Operação da Chesf, como vice-presidente da Associação para o período de abril de 2017 até abril de 2018. João Henrique substitui o engenheiro Sérgio Luiz Lamy, diretor presidente da Copel GT, que exercia a função até o momento. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017)
Leilões 1 Thymos Energia estima que leilão de descontratação movimentará 1500 MW med A estimativa da Thymos Energia é que o leilão de descontratação de energia de reserva deve movimentar 1.500 MW med de usinas eólicas e solares de pequeno porte. O cálculo da consultoria considera o volume de projetos contratados nos últimos anos e que estão sendo implantados de modo adequado. De acordo com a diretora da Thymos Energia, Thais Prandini, esses empreendimentos que podem se enquadrar no leilão empreendimentos mal estruturados ou que tiveram problemas por conta da crise econômica dos últimos anos. A viabilização dessas usinas com problemas demandaria investimentos de R$ 3 bilhões. O movimento de descontratação pode ser benéfico para o setor, tornando possível o desenvolvimento de novos projetos. Para a diretora da Thymos, dependendo do tamanho da multa aplicado no certame, a saída de cena de projetos pode mudar o retrato atual de sobreoferta, abrindo espaço para a realização de novos leilões de contratação de energia. Embora frisando que a fonte terá poucos projetos no leilão de descontratação, a ABEEólica elogia a disposição do governo de realizar esse leilão reverso. De acordo com Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, a iniciativa de tirar esses projetos do escopo do planejamento é válida. "Você precisa retirar a energia de papel do sistema para sobrar espaço para a contratação por duas razões: segurança de suprimento e sinal de investimento", afirma. A presidente-executiva da Abeeólica relaciona os projetos envolvendo a fabricante de aerogeradores Impsa como as usinas eólicas que têm chances de entrar nesse leilão, já que por conta da falência dela, ainda não foram implantados. A expectativa é que a fonte solar tenha mais projetos no leilão reverso. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste mantiveram o índice do dia anterior e estão operando com volume de 21,7%. De acordo com dados do ONS, a energia armazenada é de 11.235 MWmês e a energia natural afluente é de 2.405 MWm, que equivale a 24% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho opera com 15,44%. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis recuaram 0,1% e estão em 41,5%. A energia armazenada é de 84.399 MWmês e a ENA é de 42.176 MWm, que é o mesmo que 60% da MLT. A usina de Furnas registra volume de 45,25% e a de Nova Ponte, está com 30,88% da sua capacidade. No Norte, também houve queda de 0,1% e os níveis estão em 64%. A energia armazenada é de 9.628 MWmês e a ENA é de 13.236 MWm, o correspondente a 51% da MLT. Na região Sul, o volume dos reservatórios chega a 44%, diminuindo 0,5% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 8.788 MWmês e a ENA é de 3.479 MWm, o equivalente a 83% da MLT. A usina de Barra Grande está com 28,11% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 2 Preço spot de energia sobe por falta de chuvas e a previsão é de subir mais O PLD subiu 81% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul ao passar de R$ 235,67/MWh para R$ 426,10/MWh. O valor do Nordeste foi fixado em R$ 430,14/MWh, alta de 18%. No Norte, o PLD segue no valor mínimo (R$ 33,68/MWh). As afluências previstas para o Sistema em março ficaram em 66% da MLT, abaixo da média em todos os submercados: Sudeste (68%), Sul (85%), Nordeste (24%) e Norte (84%). Em abril, as ENAs são esperadas em 63% da MLT, também abaixo da média em todo o país, principal fator para o aumento dos preços no Sudeste, Sul e Nordeste. A expectativa de carga para a próxima semana está aproximadamente 1.050 MWm mais alta com elevação esperada em todos os submercados: Sudeste (+478 MWmédios), Sul (+255 MWmédios), Nordeste (+108 MWmédios) e Norte (+202 MWmédios). Essa previsão também impacta no aumento do PLD da primeira semana de abril. Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram aproximadamente 2.230 MWm abaixo da expectativa, mais um fator decisivo para o aumento do PLD. A redução foi observada em todos os submercados com exceção do Nordeste, cujos níveis subiram 210 MWm. Os montantes de energia caíram 2.250 MWm no Sudeste, 20 MWm no Sul e 170 MWm no Norte. O fator de ajuste do MRE previsto para março é de 106,2% e de 99,6% para abril. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 3 CCEE aponta aumento no consumo e geração de energia Apuração preliminar da CCEE feita entre os dias 1º e 27 de março aponta para um aumento de 2,3% no consumo e 2,6% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com boletim semanal do órgão, a demanda nacional em março, até o dia 27, somou 63.677 MWm, com queda de 3,3% no consumo do mercado regulado em razão da migração de consumidores para o mercado livre. Sem o efeito dessas migrações, o ambiente cativo, das distribuidoras, teria registrado aumento de 3,9% no consumo. No ambiente livre, o boletim aponta para elevação de 20,5% no consumo, incluindo análise de novas cargas oriundas do mercado cativo. Desconsiderando esse impacto, o ACL registrou diminuição de 0,9%. Os maiores índices de aumento no consumo no período foram nos segmentos de comércio (123,7%), serviços (88,6%) e telecomunicações (81,5%). A energia produzida no Sistema alcançou 66.653 MW médios no período analisado (alta de 2,6%). A fonte hidráulica, incluindo as PCHs, cresceu 3,1%, representando 80,3% de toda a produção. A geração térmica cresceu 1,4% no período. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 4 Apagão em Manaus: Aneel fará reunião para diagnosticar causas corte de energia na região metropolitana A Aneel afirmou que irá se reunir com o ONS, o MME e empresas responsáveis para apurar as causas do apagão no fornecimento de energia elétrica, ocorrido nesta sexta-feira (31). Além de Manaus, os municípios de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo - todos na Região Metropolitana -, foram afetados. Juntos, os órgãos devem elaborar o Relatório de Análise da Perturbação (RAP) para identificação das causas do evento e o estabelecimento de medidas a serem implementadas. A reunião entre os órgãos responsáveis está marcada para ocorrer no dia 4 de abril. De acordo com a ONS, às 5:24h (horário de Brasília) ocorreu o desligamento automático dos dois circuitos da linha de transmissão 500 kV Oriximiná-Silves, de propriedade da Manaus Transmissora de Energia, separando Manaus do Sistema Interligado Nacional. A configuração de atendimento da cidade de Manaus depende da operação conjunta das duas linhas de transmissão e do parque gerador local. Ainda de acordo ONS, às 6:07h foi iniciada a normalização das cargas - cerca de 30 MW - por meio de geração local. A Aneel informou ainda que acompanha a prestação do serviço pela Amazonas Energia, por meio de reuniões mensais com o objetivo de assegurar a prestação do serviço pela distribuidora. (G1 – 31.03.2017) 5 Procobre cria guia de gestão de energia para orientar empresas à reduzir consumo Um guia criado para orientar pequenas, médias e grandes empresas interessadas em reduzir o consumo energético e aumentar o desempenho de equipamentos e processos está disponível no site do Procobre. O guia, estruturado com base na ISO 50.001, traz a norma explicada e exemplos que aproximam a teoria do dia a dia das organizações. A ISO 50.001 passou a ser disseminada como um modelo de sistema de gestão de eficiência energética em todo o mundo a partir de 2011. Empresas multinacionais e as que já possuem outros controles, como os de qualidade (ISO 9.001) e os ambientais (ISO 14.001) aderiram à normalização com mais facilidade, dada à cultura organizacional de melhoria continuada de processos. O conteúdo do guia foi organizado em cinco passos para que uma empresa possa adotar um sistema de gestão de energia, envolvendo o planejamento de gestão energética, gerenciamento do uso de energia dentro da empresa, verificação e elaboração de ações para melhoria contínua do sistema de energia e do desempenho energético da organização. De acordo com o Procobre, empresas que já promoveram a implantação da gestão de energia Gestão de energia para empresas que conseguiram economizar entre 5 % e 30 % na conta de consumo. (Brasil Energia – 31.03.2017)
1 Por irregularidades na operação da hidrelétrica de Manso, Furnas recebe multa de R$ 9,1 mi Uma série de irregularidades na operação e em procedimentos da hidrelétrica de Manso (212 MW - MT), incluindo a ausência da Licença Ambiental de Operação necessária para o funcionamento da usina, resultou a Furnas a aplicação de uma multa no valor de R$ 9,1 milhões. O Auto de Infração foi expedido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso em 6 de janeiro deste ano, após o órgão realizar fiscalização nas instalações do empreendimento da geradora federal. Além da ausência da LO, o trabalho levantou outros problemas operacionais e procedimentais. Dos R$ 9,1 milhões relativos a multa total aplicada, a maior parte do valor, R$ 5,9 milhões, refere-se à falta da Licença de Operação vigente para funcionamento da usina, problema esse que já vinha sendo apontado pela Secretaria em fiscalizações anteriores. Outros R$ 1,7 milhão da multa decorrem da não execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), descumprindo a legislação e normais ambientais. Os R$ 1,5 milhão restantes têm origem na não apresentação, nos prazos estabelecidos, de relatórios de monitoramento e de planos e programas executados na área ambiental. O último protocolo relativo à Licença Ambiental de Operação da hidrelétrica de Manso foi emitido no ano de 2006 e venceu no dia 4 de agosto de 2007 – há quase dez anos, portanto. Segundo a Secretaria mato-grossense, durante fiscalização realizada ano passado pelos técnicos do órgão ambiental os representantes de Furnas não apresentaram o requerimento de renovação da LO, exigência legal para a liberação da operação de empreendimentos hidrelétricos no país. Apesar de a Secretaria ter emitido Termo de Embargo/Interdição, a usina permanece em operação desde então. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 2 Hidrelétrica de Manso: constatada a destruição de 241 hectares de vegetação em área de preservação O Auto de Infração relativo aos procedimentos na hidrelétrica de Manso relata ainda a supressão do bioma local no entorno da usina sem a devida regeneração exigida em lei. Análises em imagens de satélite de 2011 e de 2016 mostram que, ao longo desses cinco anos, foram levantados 135 pontos de desmate, sendo constatada a destruição de 241 hectares de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente. A Secretaria alega que era esperada, nesse período, o cumprimento de Programas de Recuperação de Áreas Degradadas por parte do empreendedor, incluindo o isolamento a APP e o enriquecimento arbóreo por meio de plantio, o que não ocorreu. Procurada pela reportagem da Agência CanalEnergia, Furnas informou, por meio de nota, que apresentou defesa administrativa em 24 de fevereiro com pedido de efeito suspensivo perante à Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso. De acordo com a geradora, nesta ação foi deferida liminar suspendendo os efeitos das sanções aplicadas pela Secretaria e determinando ao estado do Mato Grosso que se abstenha de aplicar quaisquer penalidades a Furnas em relação à hidrelétrica de Manso. A empresa alega que a usina opera com Licença de Operação vigente na forma prevista na legislação ambiental. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 3 Acordo de Paris e ordem executiva que revoga Plano Energia Limpa nos EUA serão discutidos em audiência pública O Acordo de Paris, firmado durante a Conferência do Clima de Paris (COP 21), em 2015, será tema de audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC). A intenção é discutir a implementação do acordo no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos. A reunião está marcada para quarta-feira (5) às 14h30. Um dos pontos a serem discutidos é a “ordem executiva” (executive order) do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural naquele país. Os debatedores também devem discutir as perspectivas para a COP 23, em Bonn, na Alemanha. Foram convidados o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o professor Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB); e o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti. A comissão é presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC). (Agência Senado – 03.04.2017)
Energias Renováveis 1 Solar ultrapassa eólica, segundo Irena O ano de 2016 foi o primeiro desde 2013 em que a expansão da geração solar ultrapassou a da energia eólica, que aumentou 51 GW. As capacidades de energia hidrelétrica e biomassa aumentaram 30 GW e 9 GW respectivamente, enquanto a da energia geotérmica aumentou pouco menos de 1 GW. A região que mais acresceu geração renovável em 2016 foi a Ásia, respondendo por 58% das adições registradas entre janeiro e dezembro. Com isso, o continente chegou a 41% da capacidade total instalada renovável no mundo – ou 812 GW. A África instalou 4,1 GW de nova capacidade em 2016, o dobro de 2015. De acordo com o estudo da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), a capacidade de energia elétrica renovável fora da rede atingiu 2.800 MW ao final de 2016, sendo cerca de 40% da eletricidade off-grid vindo de energia solar e 10% pela energia hidrelétrica. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 2 Casa dos Ventos: maior desenvolvedora de projetos de eólicas no Brasil Em 10 anos, a Casa dos Ventos transformou-se de uma companhia de métodos de medição eólica na maior desenvolvedora de projetos da fonte no Brasil e uma das principais geradoras eólicas do país. Entre as cerca de 420 usinas eólicas em operação hoje no Brasil, 100 foram desenvolvidos pela companhia, totalizando capacidade instalada de 2,6 GW. E dos 5 GW em construção no país, 1,5 GW também foram projetados pela companhia. Nesta entrevista exclusiva, o presidente da Casa do Ventos, Mário Araripe, reflete sobre a trajetória da empresa nos últimos dez anos. Na avaliação do embaixador do vento, título que recebeu da Abeeólica no ano passado, a grande sacada da empresa foi perceber a necessidade de se criar dados mais confiáveis e precisos sobre o potencial eólico no país, já em 2007, quando foi criada. “Imagina que há uma determinada posição, melhor para colocar um aerogerador, o ponto A. Mas na época, não se sabia dizer onde era o ponto A. A nossa incerteza era foi muito menor e isso ficou claro no decorrer do tempo, quando o que a gente previu, basicamente, ocorreu. A gente dava uma faixa de 30 metros para achar o ponto ótimo do aerogerador”, lembra Araripe. A companhia ficou conhecida em pouco tempo pela precisão e qualidade de suas medições. “Teve uma época, que a gente fazia medição, em que a concorrência ficava sabendo onde a gente instalava torres e nos seguia. Então, o que a gente fazia? A gente colocava torre em lugar que sabia que não tinha vento”, diverte-se. (Brasil Energia – 31.03.2017) 3 Presidente da Casa do Ventos comenta estratégias da companhia Para manter o segredo sobre as melhores “reservas” eólicas, a companhia [Casa dos Ventos] chegou a criar uma fábrica própria de torres de medição de ventos, para evitar que os fornecedores passassem informações para os concorrentes. A unidade continua em operação, entregando uma torre de medição a cada dois dias, aproximadamente. Os equipamentos são instalados nas “reservas” eólicas da Casa dos Ventos, tornando a projeção da localização dos aerogeradores ainda mais precisa, segundo ele. Todo esse esforço contínuo para ampliar a certeza da medição acompanhou as mudanças de regras do mercado ao longo destes anos, comenta Mário Araripe, presidente da companhia. A contratação de eólica que era feita, no início, pelo Proinfa, avalia, não prezava tanto pela eficiência da geração, abrindo margem para contratação de projetos não tão bem estruturados. “Aí, quando o recurso não era tão bom, a tarifa que se pagava era maior. Antes, queriam eficácia, depois quiseram a eficiência. Mas, conforme o interesse em gerar energia eólica aumentou, foi necessário incentivar a competição, através dos leilões. E a Casa dos Ventos soube aproveitar esse momento: cerca de 25% dos projetos contratados no Brasil foram desenvolvidos pela companhia.Mas o mecanismo de contratação tem que ser olhado continuamente, alerta Araripe. (Brasil Energia – 31.03.2017) 4 Casa dos Ventos: dificuldades no setor Para Mário Araripe, presidente da Casa dos Ventos, mudanças na visão do BNDES, o cancelamento do último leilão, a queda na demanda e a “extrema dificuldade” de fabricantes dificulta o financiamento de novos projetos. O executivo enxerga como possível solução seria contratar energia com remuneração em dólar, para acessar linhas de crédito internacionais. “Há muito dinheiro fora do Brasil, com taxas muito baixas, tem US$ 3 trilhões com taxa negativa. É simples, é só olhar o que foi feito no mundo. Teria que vender em dólar. Imagina a variação cambial nos últimos 20 anos, é mais ou menos a inflação. Se deixar essa energia, principalmente a de reserva, ser em dólar, você certamente conseguiria barateá-la. Porque a máquina lá fora é muito mais barata do que a máquina aqui dentro. Você teria muito mais opções de máquinas e você teria uma energia mais barata”, avalia Araripe. (Brasil Energia – 31.03.2017) 5 Casa dos Ventos fala sobre precificação de máquinas Na visão Mário Araripe, presidente da Casa dos Ventos, a mudança na precificação [de máquinas do setor eólico] poderia afetar a indústria nacional de aerogeradores, mas seria melhor do que continuar sem ter novas contratações. “Podem prestar serviços de manutenção e operação, podem trazer máquinas de fora, que são mais baratas que as do Brasil e têm uma diversidade muito maior, que permite adequar melhor a máquina ao vento. Um exemplo: [os fabricantes] investiram R$ 2 bilhões no máximo. O Brasil investiu em eólica, R$ 60 bilhões. Se fossem trazidas máquinas de fora, você certamente teria uma energia mais barata”, comenta Araripe. O presidente faz uma comparação com a política de nacionalização para o setor de informática, nos anos 90. “Você tinha computadores lentos e lá fora tinha computadores muito rápidos. É mais ou menos isso. Aqui nós temos os melhores ventos do mundo. A máquina que usamos tira 50% [da capacidade], com a outra, mais barata, seria 70%, uma energia muito mais barata”, projeta. (Brasil Energia – 31.03.2017) 6 Casa dos Ventos: Financiamento “de fora”, não atrapalharia expansão da matriz no país Para Mário Araripe, presidente da Casa dos Ventos, de onde quer que venha o financiamento, é certo que a participação da fonte na matriz continuará aumentando (atualmente, está abaixo de 10%). E o executivo imagina manter a participação da Casa dos Ventos como desenvolvedora de um quarto dos projetos eólicos contratados no Brasil. A companhia tem em carteira 15 GW para participar de futuros leilões, como investidora ou como desenvolvedora. Isto demandaria, calcula Araripe, R$ 90 bilhões em investimentos, motivo pelo qual a companhia deve continuar vendendo parte de seus projetos. “Mas também estamos investindo muito em operação e manutenção, há três anos criamos um núcleo aqui que só estuda O&M”, aponta o executivo. É uma evolução natural dos negócios da Casa dos Ventos, que surgiu basicamente como desenvolvedora, passou a construir e operar os próprios projetos, e agora quer operar e dar manutenção. “Foi uma condição da negociação de alguns projetos que a gente vendeu. Continuamos tendo acesso à toda informação, analisamos todos os dados. Estamos estabelecendo a habilidade de fazer manutenções preventivas, preditivas. A ideia é que no futuro a gente preste esse serviço. Temos investido montante significativo, mensalmente, para ter o melhor entendimento de como operar essas máquinas e aumentar a eficiência, a disponibilidade”, detalha. (Brasil Energia – 31.03.2017) 7 Vidros e energia solar como auxiliares no controle de temperatura A indústria do vidro está na linha de frente do desenvolvimento de tecnologias voltadas ao conforto térmico. Algumas soluções são capazes de barrar a entrada do calor no imóvel em mais de 70%, sem bloquear, contudo, a entrada de luz natural. "Hoje, o que se busca são vidros de controle solar de alta performance e baixa refletividade", diz Tatiana Domingues, consultora especializada em esquadrias e vidros. A iluminação solar é importante porque ajuda a reduzir os gastos com a artificial. Sem o planejamento certo, no entanto, os ambientes viram verdadeiros fornos. É nessa equação "calor externo-iluminação-refrigeração" que entram os vidros. Nos modelos conhecidos como low-e, o fator solar —porcentagem de energia que incide no vidro e se transfere para o lado interno— varia de 25% a 40%, enquanto que, em um vidro incolor transparente comum, é de 65%. Mas o low-e pode custar quase o dobro, diz Domingues. Em geral, os fabricantes trabalham com modelos refletivos ou neutros, que lembram uma janela comum e têm sido mais aplicados. "É uma produção que envolve nanotecnologia, por isso, o vidro é cerca de 20% mais caro do que um modelo incolor comum. Estudos indicam, no entanto, que o investimento é pago em até 18 meses", afirma. Na Feicon, a empresa vai apresentar ainda uma solução completa de janela, com esquadrias de alumínio. "Fizemos pesquisas de mercado e percebemos que, muitas vezes, o consumidor quer ter a opção de comprar um produto já acabado", diz Teixeira. A janela Habitat deve chegar às lojas custando a partir de R$ 1.569 (sem incluir a instalação). (Folha de São Paulo – 02.04.2017)
Gás e Termelétricas 1 Cade pede explicação da Petrobras sobre conduta anticompetitiva no mercado de gás O Cade pediu explicações à Petrobras para analisar possíveis práticas anticompetitivas no mercado de gás. A solicitação faz parte de um processo aberto contra a petroleira em julho de 2015 pela Abegás. O conselho pediu que a companhia apresente uma planilha com o detalhamento das condições de precificação e comercialização do gás natural e informe as condições de todos os contratos de fornecimento de gás vigentes atualmente.Além disso, a Petrobras precisará explicar como a parcela do transporte do energético é tratada em cada acordo, explicitando se a distância entre a fonte de suprimento e a entrega causa diferenciação no preço do transporte. A Abegás alega que a política de preços e as condições de contratação da Petrobras no mercado de distribuição e comercialização de gás causaram um aumento arbitrário de lucros, abuso de posição dominante e prejuízo à concorrência. A abertura do processo foi motivada pela retirada dos descontos praticados sob o preço do gás natural na Nova Política de Preços (NPP), medida lançada em 2011 para manter a competitividade do combustível. A Petrobras tem até o dia 1º de maio para responder a solicitação do Cade, caso contrário a companhia pode ser multado em R$ 5 mil por dia. Procurada, a empresa não se manifestou até o fechamento desta reportagem. (Brasil Energia – 31.03.2017) 2 Aneel libera 80 MW de térmica da Amazonas GT para testes A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou na última sexta-feira, 31 de março, o começo da operação em teste de 80 MW da UTE Flores, de propriedade da Amazonas Energia GT. A usina fica localizada na cidade de Manaus. Em Minas Gerais, nos municípios de Diamantina e Monjolo, a Aneel também liberou para testes as unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Serra das Agulhas, que totalizam 30 MW. A CGH Pinhal, em Concórdia (SC), já pode operar em teste sua turbina UG1, de 0,7 MW. Ainda em Santa Catarina, a CGH Maria Preta pode operar as unidades UG1 e UG2, de 0,55 MW cada, na modalidade comercial. A usina fica na cidade de Princesa. (Agência CanalEnergia – 03.04.2017)
Grandes Consumidores 1 Braskem deve enfrentar ação judicial dos EUA por escândalo envolvendo Petrobras A petroquímica brasileira Braskem deve enfrentar a maior parte de uma ação de acionistas sobre seu papel no escândalo de corrupção envolvendo a estatal Petrobras, decidiu um juiz dos Estados Unidos. Em uma decisão divulgada nesta sexta-feira, o juiz Paul Engelmayer, de Manhattan, disse que os detentores de recibos de ações da Braskem nos EUA têm o direito de processar a empresa e o ex-presidente Carlos Fadigas por terem escondido deles que o pagamento de suborno permitiu que a empresa comprasse nafta da Petrobras a preços abaixo dos praticados pelo mercado. A nafta é um ingrediente chave para a petroquímica, e a denúncia diz que a Braskem comprou 70 por cento do insumo da Petrobras. Mark Gimbel, advogado da Braskem e de Fadigas, disse em um email que a empresa está "empenhada em defender-se vigorosamente" e satisfeita pelo juiz ter rejeitado várias outras ações. (Reuters – 31.03.2017) Economia Brasileira 1 Setor público tem déficit primário recorde para meses de fevereiro O setor público consolidado encerrou fevereiro com um déficit primário de R$ 23,468 bilhões, pior resultado para o mês desde o início da série, em 2001. Em fevereiro do ano passado o resultado foi deficitário em R$ 23,040 bilhões. Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, apesar do número recorde, o resultado está estável em relação a fevereiro de 2016. “Para todos os fins de análise econômica há estabilidade de resultado primário entre fevereiro de 2016 e 2017”, disse Rocha. A estimativa média de 15 especialistas consultados pelo Valor Data era de déficit de R$ 20 bilhões para o mês. O resultado do mês reflete um déficit do governo central (União, BC e Previdência Social) de R$ 29,165 bilhões e um superávit R$ 5,698 bilhões dos Estados, municípios e suas respectivas estatais. Já o déficit da Previdência Social saltou de R$ 10,263 bilhões para R$ 13,548 bilhões. Segundo o técnico, em qualquer métrica o déficit da Previdência Social é o pior da série histórica. (Valor Econômico – 31.03.2017) 2 Governo eleva IOF para cooperativas de crédito O governo igualou o IOF cobrado das cooperativas de crédito aos aplicados sobre os bancos. A medida está no decreto 9.017, publicado ontem (30) no “Diário Oficial da União”. Conforme já anunciado pelo governo, a expectativa é arrecadar R$ 1,2 bilhão com a medida, o que ajudará a compor as receitas para o cumprimento da meta fiscal deste ano — que prevê um déficit de R$ 139 bilhões. Até então, as cooperativas eram tributadas apenas com uma alíquota de 0,38% de IOF nas operações de crédito, mas não contavam com a cobrança de até 3% ao ano, a depender do prazo, desse imposto nos empréstimos para cooperados. Essa taxa, que já é cobrada dos bancos, passará a incidir a partir de segunda-feira, dia 3, para as operações de crédito realizadas pelas cooperativas com os associados. A alíquota para operações com pessoas físicas será de 0,0082% ao dia e para pessoa jurídica, de 0,0041% ao dia, ambas com limite de até 3%. Com isso, o IOF cobrado nas operações de crédito realizadas pelas cooperativas poderá chegar a 3,38%, um aumento em relação ao custo de 0,38% vigente até então. (Valor Econômico – 31.03.2017) 3 Monitor do PIB da FGV aponta queda de 0,06% na economia em janeiro 4 Mercado projeta nova queda da inflação e juro em 8,75% no fim de 2017 Caíram expectativas dos economistas do mercado financeiro para a inflação e os juros básicos da economia, segundo o relatório Focus, do BC. A mediana das estimativas para o IPCA em 2017 foi revista para baixo pela quarta semana consecutiva, de 4,12% para 4,10% de avanço, enquanto a expectativa para a Selic recuou de 9% para 8,75%. As revisões ocorrem após a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação do BC, na quinta-feira passada, em que a autoridade monetária indicou que a melhora da inflação fortalece a possibilidade de intensificar o corte dos juros. Para analistas, o BC praticamente selou as chances de uma baixa de 1 ponto percentual da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) neste mês, com a Selic chegando a 11,25%. No Focus, os parâmetros para 2018 seguiram os mesmos: Selic em 8,50% e IPCA em 4,50% de aumento. A projeção da inflação em 12 meses teve ligeira alta, de 4,55% para 4,57%. Para o IPCA de março, que será divulgado na sexta-feira pelo IBGE, a projeção seguiu em 0,23% de elevação. Entre os analistas Top 5 de médio prazo nada mudou. Esse grupo dos que mais acertam as projeções continuam a prever inflação de 4,08% para 2017 e 4,30% para 2018 e Selic de 8,50% ao fim deste ano e do próximo. (Valor Econômico – 03.04.2017) 5 Parcela do crédito agrícola será indexada à Selic O próximo passo da mudança no custo do crédito direcionado será para o financiamento agrícola. Os juros para o Plano Safra de 2017/2018 já deverão ser atrelados a um percentual da taxa Selic. Tal como foi anunciada a criação da nova Taxa de Longo Prazo (TLP) - que vai variar com base na NTN-B, título público corrigido pelo IPCA, e que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES -, os juros para o crédito de custeio e investimento agrícola deixariam de ser fixos a cada safra para variar em função da taxa básica de juros. A ideia da área econômica é estabelecer o percentual de 85% da Selic, mas operar com variações por região e tamanho do tomador. Os médios produtores, por exemplo, tomariam recursos a 70% da Selic e a agricultura familiar (Pronaf) pagaria 55%. Taxas seriam ainda subsidiadas, mas com o crédito parcialmente exposto aos ciclos da economia. Os estudos da área econômica para a política de financiamento da safra ainda são preliminares. A direção, porém, está dada e ela pretende encurtar a distância entre os juros subsidiados e os praticados pelo mercado. No caso do BNDES, a intenção é acabar com os subsídios à taxa de juros em cinco anos, a contar de 2018, quando começa a vigorar a nova taxa longa. (Valor Econômico – 03.04.2017) 6 IPC-S acelera a 0,47% na quarta quadrissemana de março A inflação medida pelo IPC-S acelerou de 0,39% para 0,47%, da terceira para a quarta quadrissemana de março, informa a FGV. Contas de luz e condomínio e alimentação dentro e fora de casa puxaram a alta dos preços no fechamento do mês passado. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,48% no ano, e de 4,55% nos últimos 12 meses. Da terceira para a quarta quadrissemana, cinco das oito classes de despesa do IPC-S registram variações mais altas. (Valor Econômico – 03.04.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Uruguai venderá energia pra a Argentina Devido ao déficit energético que a Argentina está passando e a forte oferta que existe no Uruguai, a energia eólica, literalmente, neste segundo país "não vale nada, mas na Argentina o preço está acima de US$ 100 por MWh", explicou Director of Business Development Ventus - a empresa exportará energia para a Argentina - Francis Raquet à imprensa em seu país. O material informativo de referência indica que depois de quase um ano de espera, o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai autorizou a empresa Ventus, encarregada de oito parques eólicos no país argentino, com uma capacidade de 70 MW a exportar energia eólica para a Argentina. Em conclusão, Ventus vai exportar para a Argentina 60 MW. Enquanto a Argentina compra o excedente da Itaipu a Eletrobrás por US$ 10/MWh e de Yacyretá para Ebisa no valor de US$ 9,8/MWh. (ABC Color – Paraguai – 03.04.2017) 2 A assinatura do acordo de Yacyretá poderá passar para a próxima semana Ángel Recalde, diretor paraguaio de Yacyretá Entidade Binacional (EBY), confirmou alguns dias e o arranjo com os argentinos foi alcançado e apenas a assinatura é sperado. Fontes da equipe de negociação comentaram que a dívida de Yacyretá com o Tesouro argentino será finalmente fixada em torno de USD 4.000 milhões. Além disso, embora se aceite que o Paraguai contribuiu 80% do território inundado, a comepensação que o Paraguai receberá chegará a US$ 712 mi, sendo que anos atrás a assegurava-se o montante de US$ 1.000 mi. Assim mesmo, o projeto não estabelece que o Paraguai pode dispor livremente de sua energia para vender para outros países, sinal que continuará cedendo para a Argentina, algo muito questionado por técnicos locais. O documento também falava de um pagamento de USD 3.598 por GWh, valor inferior ao atualmente pago pelo Tesouro argentino. (Ultima Hora – Paraguai – 03.04.2017) 3 Argentina: Andes Energia conseguiu fundos para investir em Mendoza e Vaca Muerta Andes Energia conseguiu fechar um acordo com um dos maiores comerciantes de petróleo e gás do mundo, que consiste em um empréstimo de US$ 60 mi em que a petroleira do grupo Vila-Manzano usará para desenvolver as suas atividades na Argentina, especialmente na Vaca Muerta. É um empréstimo em duas parcelas, uma por US$ 40 mi e a outra de US$ 20 mi fechado com Mercuria Energy Trading, acionista da Andes com 8,16% do capital social. De acordo com um comunicado enviado pela petroleira local para a Bolsa de Valores, todo o dinheiro será usado para expandir suas operações de exploração e produção de hidrocarbonetos na Argetina através de suas distintas sociedades controladas. (Inversos Energético – Argentina – 03.04.2017) 4 Capacidade de energia renovável deslancha e bate recorde em 2016 5 Enel: construção da maior usina solar fotovoltaica de toda América, no México A Enel iniciou nesta sexta-feira (31/3) as obras para a construção da usina fotovoltaica Villanueva, em Viesca, no estado de Coahuila, no México. A usina é a maior em construção das Américas. A companhia vai investir cerca de U$S 650 milhões na construção da instalação, que tem capacidade de 754 MW. A usina deverá entrar em operação no segundo semestre de 2018 e irá gerar mais de 1.700 GWh por ano além de evitar a emissão de mais de 780 mil toneladas de CO2 na atmosfera. O projeto é financiado através de recursos próprios da Enel. A companhia ainda possui 530 MW de projetos solares e eólicos em execução no México. (Brasil Energia – 31.03.2017)
O governo mexicano segue implementando sua agenda para incentivar as renováveis. Nesta sexta-feira (31/03), a secretaria de energia anunciou as metas de aquisição de Certificados de Energia Limpa no país, até 2022. As metas dizem respeito a porcentagens progressivas das renováveis no consumo de empresas e usuários da rede. De acordo com estabelecido em decreto, os consumidores deverão ter 7,4% de seu consumo atendido por energias renováveis em 2020, chegando a 13,9% em 2022. Além da meta para o consumo, o governo mexicano já havia estabelecido uma meta de participação das renováveis na geração, que é de 35% até 2024. A emissão de certificados é um instrumento que o país está usando para desenvolver essas fontes. Nos últimos leilões de energia que realizou para contratar projetos renováveis, a certificação já estava prevista e contribuiu, inclusive, para baixar o preço das tarifas. Com a publicação das metas, o objetivo é permitir que os consumidores planejem as suas demandas por certificados. Também é possível combinar participação nos leilões de longo prazo ou manter contratos de cobertura. Além disso, os desenvolvedores de projetos limpos têm maiores incentivos para realizar os seus investimentos e participar do mercado de certificados. No Brasil, a certificação de energia renovável começou a aparecer mais intensamente no ano passado. O mercado brasileiro, entretanto, ainda é pautado por ações voluntárias, sem qualquer meta ou objetivos definidos regulatoriamente. (Brasil Energia – 31.03.2017) 7 Vestas lidera no topo dos fornecedores de turbinas eólicas em 2016 A Vestas conquistou a primeira posição no ranking das principais fabricantes de turbinas eólicas do mundo, de acordo com levantamento de participação de mercado "Make Global Wind Turbine OEM 2016". A empresa adicionou 8,7 GW em 36 mercados ao longo do ano passado, distanciando-se da GE, a segunda colocada na relação, por quase três pontos percentuais, o maior diferencial entre os dois primeiros lugares no ranking desde 2013. O desempenho no setor offshore foi um diferencial para as principais empresas do setor, especialmente para a Siemens. Ano passado, a Siemens respondeu por 68% da capacidade offshore global e as conquistas offshore da Sewind na China ajudaram a reforçar a posição chinesa nos rankings regionais. A Vestas liderou os serviços associados a turbinas em termos de diversidade geográfica com significativa capacidade agregada em cada região. Quatro mercados globalmente tiveram um impacto excessivo no posicionamento dentro do ranking em 2016: China, EUA, Alemanha e Índia. Além da Vestas e GE, integram o ranking, pela ordem: Goldwind, Gamesa, Siemens, Enercon, Grupo Nordex, United Power, Mingyang, Envision. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 8 Chineses criam painéis solares que funcionam de noite Cientistas de universidades chinesas criaram painéis solares capazes de gerar energia mesmo de noite, com chuva ou nevoeiro. A tecnologia assenta num novo material chamado fósforo de grande persistência, que consegue armazenar energia solar durante o dia para ser usada de noite. "Só a luz parcialmente visível é que pode ser absorvida e convertida em eletricidade, mas esta matéria pode armazenar energia solar a partir de luz não absorvida e próxima da infravermelha", explicou um dos responsáveis do projeto, Tang Qunwei, da Universidade Oceânica da China. A luz armazenada é libertada e as células solares utilizam-na para continuar a produzir energia elétrica. "As células solares que funcionam com qualquer tempo poderão indicar que a indústria global de energia solar conseguirá baixar o preço da recolha de energia", afirmou. (Correio da Manhã – Portugal – 02.04.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 IRENA. “Renewable Capacity Statistics 2017”. International Renewable Energy Agency (IRENA). Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
