l IFE: nº 4.293 - 31 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Receita de R$ 10,1 bi com leilões de UHEs ajudará a cobrir rombo no orçamento O governo federal confirmou na noite da última quarta-feira (29/03) que estima arrecadar R$ 10,1 bilhões este ano com as licitações das concessões das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão e Miranda, que pertencem à Cemig e não foram objeto de renovação no âmbito da Lei 12.783/2013. A expectativa de receita com os leilões dos três empreendimentos irá se somar aos R$ 42,1 bilhões em despesas discricionárias que serão contingenciadas no orçamento deste ano, dentro do esforço para cobrir o rombo no orçamento previsto para este ano. De acordo com anúncio feito ontem pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, o contingenciamento pretende cobrir, em parte, o buraco de R$ 58,2 bilhões no último orçamento aprovado em relação à meta fiscal de R$ 139 bilhões para este ano. O governo prevê ainda reduzir despesas em emendas parlamentares e também elevar receitas com a adoção de medidas na área tributária, cujo objetivo é o de promover a reoneração em diversos setores da economia. Os leilões das hidrelétricas tornaram-se possíveis com a derrubada, nos últimos dias, de liminares concedidas à Cemig no STF e no STJ. As tutelas antecipadas, contestadas pela Advocacia Geral da União, impediam a realização dos licitações. A expectativa de arrecadar os R$ 10,1 bilhões com as concessões este ano foi anunciada em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética. Os três empreendimentos possuem capacidade instalada somada de 2.542 MW. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 2 Cemig vai continuar recorrendo na Justiça para impedir licitações de usinas A Cemig voltou a afirmar que pretende, na Justiça, impedir as licitações da usinas Jaguara, São Simão e Miranda pelo governo federal. Após a Advocacia Geral da União conseguir cassar as liminares obtidas pela empresa no STF e no STJ travando os leilões, o presidente da companhia, Bernardo Alvarenga, informou em nota que continuará recorrendo no campo judicial para fazer valer os termos do contrato de concessão assinado em 1997 entre a empresa, seus sócios e o MME. "A Cemig entende que tem todo o direito sobre essa renovação e que a Justiça vai chegar à mesma conclusão", diz o comunicado divulgado nesta quinta-feira (30/03). A companhia ressalta ainda que, na sua visão, o imbróglio com o governo federal não envolve a "prorrogação automática" das concessões, conforme trata a Lei 12.783/2013, "mas sim de prorrogação nos termos e em estrita obediência ao contrato, cláusula 4ª e sua subcláusula 3ª, respeitando os ditames constitucionais do Art. 5º XXXVI", complementa o informe. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 3 Chamada de P&D sobre armazenamento de energia tem 23 propostas A Aneel aprovou, na última terça-feira (28/3), 23 propostas, sendo 12 com recomendações, de projetos de P&D sobre armazenamento de energia. Seis projetos foram reprovados. Para a seleção foram empregados os critérios de originalidade, aplicabilidade, relevância e custos. Os 29 projetos demandariam recursos da ordem de R$ 550 milhões. O objetivo da chamada é o desenvolvimento de projetos para avaliação e inserção de sistemas de armazenamento, de forma integrada e sustentável, e criar condições para o desenvolvimento de base tecnológica, propriedade intelectual e infraestrutura de produção nacional. As propostas apresentam diversas tecnologias de armazenamento de energia desde baterias de íon de lítio, aplicadas principalmente para as situações em que se necessita locomoção e mobilidade do sistema de armazenamento, até aplicações como baterias de chumbo-ácido, hidrogênio, usinas reversíveis e estocagem de ar comprimido em cavernas de sal. As próximas etapas incluem a apresentação do interesse de execução do projeto pelo e o desenvolvimento do projeto, com data limite para conclusão em 10 de maio de 2021. (Brasil Energia – 31.03.2017) 4 Judicialização é o principal problema do setor elétrico, diz Tiago Barros 5 Devolução de CCC deverá impactar CDE de 2018, estima Aneel O montante de R$ 3,7 bilhões pagos a mais na CCC para a Amazonas Energia só deverá impactar os reajustes tarifários de 2018. O valor consta de Nota Técnica da Aneel, mas a Eletrobrás ainda terá o direito a defesa e os valores podem mudar ainda. A tendência é de que o processo possa ser encerrado ainda este ano e com efeitos para o orçamento apenas do ano que vem. De acordo com Tiago Barros, diretor da agência reguladora, ainda é necessário que a estatal do setor elétrico apresente sua defesa e com isso o número pode ser alterado. “Existindo um saldo há duas hipóteses: a primeira é que a gestora, que é a Eletrobras, pague esse valor de forma modulada até porque a depender do volume financeiro o impacto é grande. A segunda é a beneficiária, no caso a Amazonas Energia fique com o valor. Uma coisa é certa, a nossa decisão não chegará à Petrobras”, analisou ele em evento sobre gestão de riscos realizado pelo Cigé-Brasil, em São Paulo. Barros disse que como ainda há outros processos semelhantes abertos por empresas do sistema isolado, produtores independentes de energia, Ceron e Eletroacre, provavelmente a devolução deverá esperar a consolidação desses valores todos e entrar no orçamento da CDE de 2018. “Por enquanto há indícios e a Eletrobras tem o direito ao contraditório. Até final do ano devemos ter o processo resolvido mas sem efeitos tarifários em 2017”, ressaltou. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 6 CCEE defende riscos diferentes para agentes quanto às garantias financeiras O tema garantias financeiras ainda continua em discussão e a CCEE acredita que os riscos devem ser diferentes para agentes que operam no mercado de energia de forma diferente. Nesse sentido, a CCEE defende a adoção de um limite operacional diferenciado por agente de acordo com seu perfil de risco. Essa proposta deverá constar da colaboração da entidade à Audiência Pública nº 43 da Aneel. A ideia é de mitigar a distorção que impõe a mesma necessidade para empresas que encaram os riscos em níveis diferenciados. De acordo com Roberto Castro, conselheiro da CCEE, nesse sentido, é necessário que se passe a aplicar ferramentas de gestão de risco, até porque a câmara possui as informações disponíveis para análise. Em sua opinião ao se aplicar essa gestão a tendência é de barateamento ao trazer menos riscos para o mercado. Isso, comentou, traz a geração de um ciclo virtuoso para o ambiente de mercado para que este seja menos afetado. Em sua participação do workshop Melhores Práticas em Gestão de Risco de Mercado, promovido pela Cigré-Brasil em São Paulo, ele comentou ainda que a proposta de um cadastro positivo poderia ser implantado e com a consequência de promover outro círculo virtuoso. Essa medida, apontou, poderia ser implantada dentro da CCEE, sem a necessidade de se contratar um terceiro para esse trabalho com um custo que varia entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões que não parece ser razoável em sua opinião. Nessa questão de avaliação de risco, Castro comentou que a CCEE possui uma calculadora de risco para os agentes pra que estes possam verificar sua posição em relação ao mercado, e assim, continuou, poder valorar mais a energia que possui. A contrapartida para a CCEE, é que a câmara poderia adquirir mais informações para a elaboração de uma curva forward de preços de energia. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017)
Empresas 1 Estudo: distribuidoras perderam cerca de R$ 11 bilhões em 2015 com furto de energia e contas não pagas O furto de energia representou para 59 das 63 distribuidoras de energia do país uma perda de receita da ordem de R$ 8 bi em 2015, e corresponderam a 5% da energia injetada nas redes de distribuição, calculou o Instituto Acende Brasil. Num estudo divulgado em fevereiro (Perdas Comerciais e Inadimplência no Setor Elétrico) o observatório chegou ao número ao multiplicar o total perdido pelas empresas 15 mi de MWh pela tarifa média de fornecimento de R$ 546/MWh, incluindo tributos. O estudo foi realizado com base em dados da Aneel de 2015. De acordo com a análise, o volume total de energia furtada por meio de "gatos" ou "gambiarras", conforme a região do país, corresponde ao consumo de todo o estado de Santa Catarina. Já a receita perdida equivale a mais de 3,5 meses de pagamento do Bolsa Família (que tinha orçamento de R$ 26,9 bi para 2015). Ao mesmo tempo, o observatório relata que em 2015, o correspondente a 1,74% da energia faturada permanecia não paga após 24 meses. Pelo cálculo do Instituto Acende Brasil, a multiplicação da tarifa média no ano (com tributos) pelos 343 mi de MWh consumidos pelo país naquele ano supera os R$ 3 bi. Ou seja, as perdas comerciais e a inadimplência equivaleram a mais de R$ 11 bi não faturados pelas distribuidoras em 2015. O lucro da Eletrobras este ano, por exemplo, foi de R$ 3,4 bi. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 30.03.2017) 2 Estudo: setor residencial apresenta a maior inadimplência O estudo do Instituto Acende Brasil, Perdas Comerciais e Inadimplência no Setor Elétrico, mostra que houve evolução na direção da redução das perdas comerciais, passando de 6,0% em média, em 2010, para 4,5% em 2015. Por outro lado, a entidade ressaltou que a inadimplência não mostrou tendência de queda nos últimos anos, superando os R$ 5 bi em 2015. Em termos monetários, o setor residencial apresenta a maior inadimplência, mas em termos percentuais, o Poder Público, como prefeituras, por exemplo, e iluminação pública apresentam os maiores valores. O estudo apresenta uma análise de caso de perdas de energia da Enel Distribuição Rio, bem como as iniciativas para combater o desvio, além de recomendações ao Poder Público para auxiliar na redução dos números, tanto de furto de energia quanto de inadimplência. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 30.03.2017) 3 Eletrobras diz ter elementos para provar gasto referente a uso térmico O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, afirmou na tarde desta quinta-feira que a companhia tem elementos para comprovar que as distribuidoras do grupo gastaram de fato o que foi declarado pela estatal, em relação ao consumo de combustíveis para geração térmica no Norte. “Nós temos elementos probatórios de que nós pagamos o que deveria ter sido pago. O valor [gasto] é muito aproximado aos R$ 25 bi”, afirmou Ferreira Jr, com relação a valores referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da Amazonas Energia. O montante foi alvo de nota técnica da Aneel, que indicou que houve um recolhimento a maior na conta de luz de R$ 3,7 bi. De acordo com o documento da autarquia, esse valor deveria ser devolvido aos consumidores. Ferreira Jr. reafirmou que a Eletrobras vai apresentar em até 15 dias os documentos que sustentam a sua visão. E contou que conversou com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, sobre o assunto, ontem no fim da tarde. (Valor Econômico – 30.03.2017) 4 Decisão pode destravar negociação entre Eletrobras e Petrobras 5 Situação da dívida da Eletrobras A maior parte da dívida da estatal [Eletrobras] com a Petrobras é da Amazonas. Na quarta-feira, em teleconferência sobre os resultados de 2016, o diretor financeiro da companhia, Armando Casado, presidente do Conselho de Administração da companhia, informou que o valor total da dívida é de R$ 16,7 bi. Desse total, a elétrica conta com recursos da CDE para cerca de R$ 10 bi. Da dívida total, cerca de R$ 10,1 bi já foram objeto de dois contratos de repactuação de dívida, que estão sendo pagos atualmente. Os R$ 6,6 bi restantes estão em negociação atualmente pelas duas estatais. De acordo com De Marchi, a decisão do desembargador também vai ajudar a reforçar a posição da companhia contra a Aneel, que concluiu na terça-feira um relatório indicando que a Amazonas Energia teria que devolver R$ 3,7 bi aos consumidores de energia do país, a título de ressarcimento por pagamento a maior para a compra do combustível. (Valor Econômico – 31.03.2017) 6 Eletrobras avalia vender 110 empreendimentos onde é minoritária, diz CEO A Eletrobras analisa a possibilidade de vender 110 das 178 SPEs das quais o grupo é sócio minoritário e admite também devolver as concessões de alguns empreendimentos em que tem participação mas que ainda não saíram do papel, disse nesta quinta-feira o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr. O executivo afirmou que em até duas semanas a Eletrobras contratará uma banco para coordenar esse processo de venda das SPEs, que fazem parte do cardápio da Eletrobras e suas controladas Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte. Ferreira Jr. afirmou que caberá ao banco fazer a avaliação dos ativos e a modelagem para venda, que pode acontecer mais para o fim deste ano. "Em até duas semanas anunciamos o banco que vai cuidar disso. No segundo trimestre, teremos avaliação e modelagem, e isso (venda) será concluído no quatro trimestre", disse ele a jornalistas durante um evento com investidores, no Rio de Janeiro. A idéia da empresa é selecionar essas 110 SPEs com potencial de venda no mercado e agrupá-las em dois blocos, sendo um de transmissão de energia e outro de geração eólica. (Reuters – 30.03.2017) 7 Presidente da Eletrobras fala sobre planos de aposentadoria e de demissão da empresa O presidente da empresa [Eletrobras], Wilson Ferreira Junior, confirmou para as próximas semanas a divulgação do plano de aposentaria extraordinária e em seguida o plano de demissão incentivada. Segundo ele, o plano é necessário, uma vez que com a implantação da padronização de um sistema SAP - que vai englobar todo o grupo - seria possível o desligamento de cerca de 2.400 funcionários que vão atuar em serviços administrativos. Quanto aos novos membros do conselho de administração, eles estão em linha com as novas diretrizes que o presidente busca implantar na empresa. A empresa recentemente anunciou o nome de Claudio Frishtak para fazer parte dele. Aanteriormente já haviam sido anunciados os nomes de José Monforte e Ariosto Culau, após a saída de José Alqueres, Mozart Siqueira e Ana Paula Vescovi. De acordo com o presidente da empresa, não houve problema na saída dos membros antigos. Ele lembra que o pedido do governo foi de que houvesse governança em alto nível. A economista Elena Landau será indicada à presidência do conselho. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 8 Eletrobras se muda para antiga sede do ONS até agosto O escritório central da Eletrobras vai mudar de endereço até agosto deste ano. A empresa vai ocupar o prédio onde era a antiga sede do ONS, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). A mudança já vinha sendo sinalizada pelo presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, desde que ele apresentou o plano de negócios da empresa, no fim do ano passado. A sede atual da empresa também fica no centro do Rio. A medida vem na esteira do plano de reestruturação da empresa. A nova sede pertence a Fundação Eletros. Uma mudança de endereço já vinha sendo construída desde a gestão anterior, mas o alvo era o prédio de Furnas, na zona sul da capital. O número de funcionários que vai para a nova sede ainda vai depender das adesões ao PAE. Em Brasília, já está me curso a unificação das sedes das controladas. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 9 Eletrobras prorroga prazo para prefeituras de Alagoas negociarem dívidas A Eletrobras Distribuição Alagoas prorrogou por mais 60 dias, contados desde a última sexta-feira, 24 de março, a campanha que oferece condições de negociação diferenciadas para prefeituras e Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). A prorrogação de prazo é mais uma oportunidade para os novos gestores liquidarem os débitos com a distribuidora. Até o momento, 11 prefeituras e dois Saaes procuraram a Eletrobras e concretizaram a negociação das dívidas e outras 17 prefeituras quitaram o débito à vista, totalizando R$ 3,4 milhões negociados. Esse número representa 31% do total de municípios inadimplentes e 9% da inadimplência dessa classe de consumo. Pela campanha, a Eletrobras permite que os municípios parcelem as dívidas que foram adquiridas até o dia 31 de dezembro de 2016. A empresa também está ofertando isenção de juros e multas para os pagamentos à vista e aqueles que forem realizar o primeiro parcelamento terão outras opções de negociação. As prefeituras que possuem parcelamentos vigentes junto à Eletrobras e se interessarem em firmar um novo acordo também terão uma condição especial, sempre respeitando o mandato do atual gestor municipal como prazo limite para o pagamento. Os municípios que possuem ações tramitando na justiça assinarão um termo de compromisso declarando que, em virtude da nova negociação, desistem do processo judicial. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017) 10 Novos projetos de geração de energia podem ter hiato de 2 anos no Brasil, diz CPFL Investidores em geração de energia deverão enfrentar um longo intervalo sem novos projetos no Brasil, o que forçará empresas interessadas em crescer no segmento a apostar em aquisições ou em licitações de projetos existentes, disse à Reuters o presidente da unidade de geração da CPFL. O Brasil viu a demanda por eletricidade cair nos últimos dois anos, o que não acontecia desde 2009, quando o país foi afetado pela crise financeira global, mas ao mesmo tempo um volume recorde de novas usinas entrou em operação, o que deixou o país em um cenário de sobreoferta. Atualmente, o país tem cerca de 150 mil megawatts em capacidade instalada. "A gente torce para que os leilões voltem, mas tem um ponto importante, que é essa situação de sobreoferta", avaliou. Ele ressaltou, no entanto, que a CPFL Geração ainda não definiu sua estratégia para os próximos anos, que tem sido discutida junto a executivos da chinesa State Grid, maior elétrica do mundo, que neste ano concluiu a compra do bloco de controle da CPFL Energia por 14,2 bilhões de reais. (Reuters – 30.03.2017) 11 A CPFL acredita em mudanças no setor elétrico O presidente da CPFL Geração disse que a empresa está otimista com mudanças no setor elétrico do Brasil devido à nova equipe do Ministério de Minas e Energia, que tem prometido solucionar problemas regulatórios no setor para atrair mais investidores. Segundo Fernando Mano, as autoridades do setor têm sinalizado que tentarão promover reformas mesmo após um projeto de pesquisa proposto pelas elétricas para rever a regulamentação do setor ter sido arquivado nesta semana pela Aneel. Entre as potenciais novidades para o setor, Mano acredita que as principais podem ser a separação entre leilões para contratar novas usinas, ou capacidade, e a comercialização de energia, ou lastro, um tema que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já admitiu estar em avaliação. A expansão do mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores podem negociar contratos diretamente com geradores e comercializadoras, também é um tema que a CPFL acredita que está no radar do governo. (Reuters – 30.03.2017) 12 Cemig tem aval de acionistas para descumprir meta para dívida A elétrica mineira Cemig obteve autorização de seus acionistas em assembleia realizada nesta quinta-feira para ultrapassar metas de alavancagem neste ano, segundo ata do encontro divulgada pela companhia ao mercado. A estatal pediu aval aos acionistas para alcançar em 2017 uma dívida de até 4,44 vezes a geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), ante uma meta aprovada de 4,12 vezes para o ano passado e uma meta estatutária de 2 vezes. A dívida líquida da Cemig alcançou 13,6 bilhões de reais no terceiro trimestre do ano passado, e a diretoria da companhia tem falado em vender ativos para reduzir a enorme alavancagem. Mas a ata da assembleia mostra que o representante do fundo de participações do BNDESPar na companhia votou contra parte das novas metas financeiras propostas pela Cemig, embora tenha aprovado o novo índice de alavancagem, e pediu que a companhia cumpra os desinvestimentos previstos. (Reuters – 30.03.2017) 13 BNDESPar é contra aumento de metas de alavancagem da Cemig O BNDESPar, que tem uma fatia de 6,4 por cento na elétrica, [Cemig], foi contrário ao aumento nos recursos que a Cemig poderá destinar a investimentos e aquisições em 2017, mas foi voto vencido. A Cemig conseguiu aval da maioria dos acionistas para gastos de até 192% do Ebitda com essas destinações, ante 146% no ano passado e 40% previstos em estatuto. Segundo a ata, o representante do BNDES disse que a Cemig "deverá seguir o caminho de aumento da eficiência e alienação de ativos para redução da alavancagem de modo a retornar para os patamares limites previstos estatutariamente". O BNDESPar também pediu que a Cemig evite "submeter matérias à deliberação dos acionistas antes de todas deliberações a elas relativas no Conselho de Administração. (Reuters – 30.03.2017) 14 Enel Brasil vai priorizar novas conexões e melhoria do fornecimento na Celg A Enel Brasil já definiu as áreas da Celg que receberão ações prioritárias, após a holding adquirir o controle da distribuidora de Goiás. O grupo pretende investir ao longo dos próximos 18 meses na melhoria da qualidade do fornecimento, em novas conexões, na universalização do acesso à energia na área de concessão da concessionária e na implementação da cultura de segurança da Enel. As ações foram apresentadas ao Governo do Estado de Goiás pelo Country Manager da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, durante fórum realizado na capital Goiânia. Com as medidas, a expectativa da Enel Brasil é a de reduzir em 15% o índice de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) em relação ao limite estabelecido pela Aneel, bem como aumentar a capacidade da rede em cerca de 110 MVA, beneficiando 96 mil clientes. Para 2017, estão previstas a construção de seis novas subestações e a instalação de cerca de 400 km de redes de média e alta tensão. A controladora prevê ainda instalar 400 novos equipamentos controlados remotamente, permitindo que a Celg identifique e isole, de forma remota, possíveis falhas ocorridas na rede. A tecnologia tem sido adotada pela Enel em outros países e, mais recentemente, nas outras distribuidoras do grupo no país, no Rio de Janeiro e no Ceará. Nas zonas rurais de Goiás serão realizadas cerca de 3.500 novas ligações, a maioria por meio de recursos do programa Luz para Todos, além de cerca de 6.800 ligações em áreas urbanas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 15 Fitch atribui nota de bom pagador para emissão de debêntures da AES Eletropaulo A Fitch Ratings atribuiu nota de bom pagador à proposta de 20ª emissão de debêntures da distribuidora de energia AES Eletropaulo, no valor de R$ 700 mi e vencimento em 2021. A nota atribuída foi o Rating Nacional de Longo Prazo AA-(bra), o que indica que o emissor têm condições de honrar com a dívida. As debêntures, que são títulos de dívida, são da espécie com garantia real, composta por recebíveis de arrecadação. Os recursos captados pela Eletropaulo serão utilizados para o reperfilamento do passivo da companhia e reforço de capital de giro, caso haja saldo remanescente. A Fitch já classifica a Eletropaulo com os IDRs (Issuer Default Ratings – Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em Moeda Estrangeira e Local ‘BB’ e com o Rating Nacional de Longo Prazo AA-(bra). A Perspectiva dos ratings corporativos é estável. Segundo a Fitch, os ratings da Eletropaulo refletem a moderada alavancagem da empresa, a robusta posição de liquidez e o alongado perfil de amortização da dívida. A avaliação da companhia também é beneficiada pelo perfil de risco de seu negócio, tendo em vista que a empresa possui exclusividade na distribuição de eletricidade em sua área de concessão, a região metropolitana da Grande São Paulo. Após dois anos de redução na demanda de energia na área de concessão da Eletropaulo, que resultaram em uma queda acumulada de aproximadamente 8%, a expectativa da agência é de que haja retomada do crescimento do consumo em 2017, com reflexos positivos na geração operacional de caixa. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 16 Fitch comenta sobre expectativas para Eletropaulo As expectativas da Fitch de que o fluxo de caixa livre (FCF) da Eletropaulo ficará negativo nos próximos dois anos limitam os ratings da companhia. Essa premissa se baseia nas necessidades de elevados investimentos e despesas operacionais, bem como na provável devolução, a partir de julho de 2017, do saldo passivo de conta da variação da parcela A (CVA). A eficiência operacional da companhia, medida pelos indicadores de qualidade baseados na duração e frequência das interrupções de abastecimento, está atualmente abaixo dos níveis regulatórios, o que demanda fortes investimentos para retorná-las a níveis aceitáveis. Os ratings incorporam, ainda, o moderado risco regulatório e hidrológico do setor elétrico brasileiro. A Fitch acredita que a alavancagem líquida da Eletropaulo permanecerá em níveis moderados, na faixa de 2,5 a 3,5 vezes nos próximos três anos. Em 2016, a companhia reportou índice dívida total/Ebitda de 4,5 vezes, enquanto o índice dívida líquida/Ebitda ficou em 3,1 vezes, frente a 3,8 vezes e 3,2 vezes, respectivamente, em 2015. Os cálculos da Fitch não incorporam R$ 1,3 bi da dívida relacionada às obrigações do fundo de pensão, que também integram os limites de endividamento contratual financeiros da companhia, ao mesmo tempo em que são excluídas as despesas com previdência privada do Ebitda (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 17 UHE Santo Antônio comemora cinco anos de operação A hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO), completa nesta quinta-feira, 30 de março, cinco anos de operação comercial, atingindo uma geração efetiva acumulada de 34 milhões de MWh. Esse volume de energia é suficiente para abastecer toda a região Sudeste por um ano, por exemplo. É o equivalente ao volume de energia que a indústria de alimentos brasileira consome em dois anos, em média. Em janeiro deste ano, a hidrelétrica gerou 2,4 mil MW, o que a colocou na 2ª posição do ranking de geração no país. O resultado ocorre depois da instalação da 50ª turbina, em operação desde dezembro de 2016. Das 50 unidades geradoras, 44 produzem energia para a região Sudeste e seis delas levam energia com exclusividade para o sistema regional Rondônia – Acre, abastecendo até 40% do consumo dos dois estados. No ano passado, a hidrelétrica foi a 4ª maior geradora hídrica do país, apesar da severa restrição hídrica na região. Foram gerados 1.356 MW médios no ano passado. Após oito anos de construção, a hidrelétrica tem hoje 3.568 MW de potência instalada, energia suficiente para o consumo de mais de 45 milhões de brasileiros. Com a licença de operação válida, a hidrelétrica Santo Antônio contribui com cerca de 4% sobre a carga nacional de energia. De toda a energia produzida pela geradora, 39,4% são distribuídas para o Sudeste; 24,8% no Sul; 22,3% no Nordeste; 8,7% para o Centro-Oeste; e 4,8% na região Norte. A hidrelétrica está conectada ao SIN por meio de duas linhas de transmissão, que ligam a subestação conversora de Porto Velho à subestação de Araraquara, interior paulista. É por meio dessa subestação que a produção é distribuída aos consumidores de diferentes regiões do país. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 18 UHE de Santo Antônio tem Ebitda recorde em 2016 A Santo Antônio Energia, responsável pela operação da hidrelétrica, apresentou em 2016 um crescimento de 74% no Ebitda (Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), em comparação ao do ano anterior, atingindo a marca de R$ 1,488 bilhão. A companhia possui atualmente 425 funcionários (381 em Porto Velho e 84 em São Paulo). (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 19 Enel se posiciona em outros segmentos A startup Mobdiq está negociando com a gigante de energia Enel um aporte de capital que poderá reforçar o caixa da empresa iniciante no momento em que ela se lança no mercado. A Mobdiq, aparentemente, não tem nada a ver com a Enel: a empresa, que está em fase de testes e só começa a operar em abril, desenvolveu um aplicativo que oferece recompensas em dinheiro para quem indicar um comprador para seus anunciantes. A Enel, por sua vez, é um dos maiores grupos mundiais de geração e distribuição de energia, que opera em 30 países e tem cerca de 65 milhões de clientes. O que as duas poderiam ter em comum? Para a Enel essa parceria tem cunho estratégico. "A Enel está se posicionando em vários outros novos segmentos, porque o mercado de energia está congestionado e não queremos nos acomodar", afirma Luciano Tommasi, head de iniciativas com startups e incubadoras de negócios da elétrica. "Por isso, buscamos soluções em mobilidade, smart grid, automação residencial e automotiva, internet das coisas, ou seja, estamos ampliando nosso portfólio de produtos e serviços para criar novos modelos de negócios." (Valor Econômico – 31.03.2017)
Leilões 1 Temer assina decreto que autoriza leilão de descontratação de energia O presidente Michel Temer autorizou realização de um leilão para descontratar projetos de energia de reserva, que deverá seguir diretrizes do MME, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Poderão participar do leilão de descontratação usinas contratadas em leilões de energia de reserva que ainda tenham contratos vigentes e que ainda não tenham iniciado operação em teste. O edital para a licitação será elaborado pela Aneel. O decreto não cita uma data para a licitação. Segundo o decreto, as empresas interessadas em cancelar seus projetos de energia de reserva deverão apresentar propostas de descontratação segundo critérios a serem definidos pelo MME, que deverá avaliar a vantagem de cancelar as usinas. As empresas também deverão pagar um prêmio no leilão. Os empreendimentos que forem escolhidos como os elegíveis à descontratação terão a rescisão automática de seus contratos, ou redução de montantes contratados, sem aplicação de multa rescisória. Os projetos também terão liberadas garantias financeiras que depositaram referentes a essas usinas e terão as outorgas extintas pela Aneel. As empresas que descontratarem projetos no leilão terão depois que ficar sem participar dos próximos dois leilões de energia de reserva que sejam realizados, segundo o decreto. O decreto também aponta que os recursos arrecadados com o pagamento do prêmio no leilão serão direcionados para a Conta de Energia de Reserva (Coner), um fundo setorial administrado pela CCEE. O montante de energia de reserva a ser descontratado será definido pelo ministério com base em estudos da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). (Reuters – 30.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Déficit em hidrelétricas deve ter impacto financeiro de R$21 bi em 2017, diz CCEE Uma menor produção das hidrelétricas do Brasil neste ano, devido ao baixo nível dos reservatórios, deverá gerar um impacto financeiro de R$ 20,9 bi para o setor elétrico, disse a CCEE. Pelas projeções da CCEE, as hidrelétricas deverão gerar em 2017 cerca de 84,5% de suas garantias físicas, que é o montante de energia que as usinas podem vender em contratos no mercado elétrico. Os prejuízos deverão ocorrer com a necessidade de compra de energia de fontes mais caras, como as termelétricas, para cobrir a defasagem na produção das hidrelétricas, que operam com custos mais baixos. O problema das hidrelétricas, que caminha para o quarto ano consecutivo, decorre de períodos chuvosos abaixo da média no Brasil nos últimos anos, que têm impedido uma retomada do nível dos reservatórios. Quando não conseguem guardar água suficiente entre novembro e março, época das chuvas, as usinas precisam gerar menos para recompor os lagos nos meses mais secos. Essa geração hidrelétrica menor sinaliza que poderá haver um impacto de cerca de R$ 14,2 bi para os agentes do mercado regulado, atendido pelas distribuidoras. (Reuters – 30.03.2017) 2 Mercado livre de eletricidade como uma saída para a baixa produção das hidrelétricas Já no mercado livre de eletricidade o déficit poderá gerar um impacto financeiro de R$ 6,7 bi em 2017. As estimativas não permitem apontar, no entanto, quanto desse custo será repassado aos consumidores e nem o eventual impacto em tarifas, afirmou o conselheiro da CCEE Roberto Castro. Quando as hidrelétricas produzem abaixo da garantia física, elas precisam comprar energia no mercado spot de eletricidade para compensar o déficit. Contudo, as usinas que venderam eletricidade no mercado regulado conseguiram negociar em 2015 um acordo que passou a maior parte dos impactos com eventuais déficits futuros para os consumidores. Já no mercado livre, os geradores têm conseguido na Justiça evitar pagar os custos de um déficit hídrico registrado ainda em 2015, em uma disputa judicial que atualmente envolve em torno de R$ 1,6 bi. Atualmente, a CCEE e a Aneel tentam negociar com esses geradores um acordo para que eles desistam das ações e paguem o valor de maneira parcelada. (Reuters – 30.03.2017) 3 Mercado atento ao déficit energético Segundo Roberto Castro (CCEE), os valores envolvidos do déficit de empresas no mercado livre tendem a crescer devido à repetição do déficit hídrico neste ano. Mas ele acredita que o agravamento do problema deverá incentivar as empresas a buscar uma solução negociada junto às autoridades. Castro disse ainda que o impacto estimado cresceu fortemente no último mês devido a uma projeção de preços mais elevados no mercado de curto prazo. Na semana passada, o Credit Suisse recomendou que seus clientes reduzam a exposição a empresas com muitas hidrelétricas no portfólio, como a francesa Engie e a AES Tietê, da norte-americana AES. O banco afirmou que a sugestão deve-se à "falta de clareza no mercado sobre a recorrente projeção de déficit hidrelétrico (GSF), especialmente dado o dano massivo que isso causou nos resultados dos geradores hídricos nos últimos anos". (Reuters – 30.03.2017) 4 Cúpula do setor elétrico questiona efetividade do horário de verão A cúpula do setor elétrico brasileiro, representada pelos membros que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colocaram em dúvida a efetividade da política do horário de verão, período onde os relógios de alguns Estados brasileiros são adiantados em uma hora sob a justificativa de aproveitar mais a luz solar e, por consequência, reduzir a demanda de energia em momentos em que o país tem maior consumo em razão do aumento das temperaturas. No último ciclo (2016/2017), o horário de verão durou 126 dias e representou ganhos da ordem de R$ 159,5 milhões, segundo o ONS. O valor superou as expectativas iniciais do órgão, que eram da ordem de R$ 147,5 milhões. O CMSE analisou os resultados, sendo que os membros ponderaram "aspectos relacionados à efetividade desta política do ponto de vista do setor elétrico, tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga, que vem sendo observadas nos últimos anos”, segundo a ata da reunião vista pela reportagem. Diante disso, o CMSE pediu que fosse aprofundado os estudos por parte do ONS e do MME em relação à efetividade dessa política, com devido acompanhamento pelo CMSE. O ONS se prontificou em consultar os membros do GO15, grupo que reúne os 15 maiores operadores de sistemas do mundo, com objetivo de buscar informações para subsidiar uma eventual decisão sobre a continuidade da política do horário de verão no Brasil. (Agência CanalEnergia – 30.03.2017) 5 Dcide: preço de referência sobe 3,13% na semana O preço de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre de abril a junho de 2017, manteve a trajetória de alta na semana. O valor para o submercado Sudeste/Centro-Oeste subiu 3,13%, para R$ 270,00/MWh, na comparação com a semana anterior, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Em relação ao mês anterior, a elevação chegou a 50,40%, enquanto que na comparação anual, a variação ficou em 347,69%. Para o preço da energia convencional de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, o crescimento em relação a semana anterior foi de 1,18%, para R$ 165,82/MWh, segundo a consultoria. Já nas outras bases de comparação, o valor também subiu. A alta foi de 5,75%, na mensal, e 36,84%, na anual. (Brasil Energia – 30.03.2017)
Energias Renováveis 1 MME: renováveis vão ter 43,8% de participação na matriz energética A predominância de fontes renováveis na matriz energética brasileira deve se manter estável no ano de 2017, com a participação de 43,8% do total. O desempenho reflete as transformações ocorridas no setor energético nacional, que tem incentivado tanto o crescimento dessas fontes quanto a diversificação da matriz nos últimos anos. Os dados constam no Boletim Mensal de Energia de Janeiro de 2017, elaborado pelo MME. De acordo com o boletim, na oferta interna de energia elétrica a proporção das renováveis será bem mais significativa, com previsão de chegar a 83,3%. No mundo este indicador é de apenas 24,1%. A estimativa é que a energia hidráulica continue sendo a mais importante na matriz elétrica de 2017, respondendo por 67,9%, percentual ligeiramente inferior ao verificado em 2016, de 68,6%. Essa redução da fonte hídrica será compensada por bons desempenhos de outras fontes renováveis, como a eólica e a biomassa. A eólica deverá passar de uma proporção de 5,3% para 6,5%, e a biomassa de 8,8% para 9,0%, de 2016 para 2017. A produção de petróleo de janeiro de 2017 cresceu 15,3% sobre igual mês de 2016, repetindo as boas performances verificadas nos últimos meses de 2016. O mesmo ocorre com a produção de gás natural, com taxa de crescimento de 13,1%. (Agência CanalEnergia – 31.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Relatório aponta crescimento no número de clientes da Algás A Algás fechou 2016 com um crescimento de 10,1% no número de clientes. O número chegou a 44.703 usuários, consumindo 624 mil m³/dia, o que representa um aumento de 2,4% em relação ao volume médio das vendas em 2015. Até o fim 2021, a companhia espera aumentar esse volume, chegando a 700 mil m³/dia. O investimento em obras de expansão da rede de gás canalizado e demais projetos de suporte foi de R$ 24,8 m. Para os próximos cinco anos, a companhia pretende investir R$ 76,9 mi, principalmente no adensamento da rede de dutos por Alagoas, o que inclui a construção do novo Gasoduto Penedo - Arapiraca e duplicação do Gasoduto Pilar - Marechal Deodoro. No setor comercial, a Algás ampliou em 8,9% o volume do gás natural comercializado com o acréscimo de 35 novos clientes. (Brasil Energia – 30.03.2017) 2 Retomada de Angra 3 deve demorar pelo menos um ano A Eletrobras entende que será necessário, no mínimo um ano para relicitar e remobilizar os canteiros construção da usina nuclear Angra 3, uma vez que o governo defina um novo orçamento para a obra. O CNPE deve deliberar na próxima reunião, prevista para abril, a necessidade de recontratar serviços de construção e fornecimento da usina, definindo um novo orçamento. A termelétrica já recebeu investimentos totais de R$ 10 bi e está com 60% da implantação concluída. Retomada a obra, a usina ainda demoraria pelo menos quatro anos para ser concluída, estima o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. Ou seja, recomeçando as obras da usina até o final de 2018, a térmica só entraria em operação em 2023. Para Ferreira Jr, apesar dos contratempos, são as grandes obras de geração, estruturantes, que estão na vocação da Eletrobras como geradora. O executivo estima que a companhia só deverá se comprometer com novos projetos de geração a partir de 2019, mais provavelmente se concentrando em grandes projetos. "Acho que a vocação é muito maior para projetos estruturantes. Tem uma engenharia, uma equipe de meio ambiente qualificada, é onde pode agregar valor. A companhia é concessionária que tem a delegação para projetos nucleares, os projetos binacionais", exemplifica o executivo. Ele menciona conversas com a Bolívia e Argentina para fazer projetos de geração em conjunto. De acordo com Ferreira, essa é uma visão que deve ser levada para o conselho de administração da empresa. (Brasil Energia – 30.03.2017) 3 Novas usinas nucleares podem ficar entre Pernambuco e Alagoas As novas usinas nucleares que serão construídas no Brasil podem ser instaladas entre Pernambuco e Alagoas, contou à Brasil Energia a presidente da Associação Brasileira da Energia Nuclear (Aben), Olga Simbalista. A região foi considerada a mais viável para a construção de novos empreendimentos nucleares no Nordeste. Olga explicou que a região possui áreas rochosas, consideradas mais propícias para a construção desses empreendimentos, seguindo normas internacionais para a construção de nucleares. Ela recorda que a construção de Angra 2 teve entraves exatamente porque no ponto onde a usina se localiza, o solo não era rochoso. Além disso, essas usinas estariam localizadas nas margens do Rio São Francisco, onde aproveitariam a água do rio para a refrigeração das usinas – neste caso, elas contariam com torres de resfriamento, dispositivo que eleva o preço final das centrais em 5%, mas que permitiriam a implementação das usinas nestas condições. Olga avalia ainda que uma região mais adequada para a expansão nuclear seria Angra dos Reis, que já tem conhecimento e informações sobre a usina, além de, segundo ela, ter aceitação pelos empreendimentos. (Brasil Energia – 31.03.2017)
Economia Brasileira 1 Governo central tem déficit primário de R$ 26,263 bi em fevereiro O governo central registrou em fevereiro déficit primário de R$ 26,263 bilhões, o pior resultado para um segundo mês de ano desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC. Em fevereiro de 2016, o governo central havia registrado déficit de R$ 25 bilhões. Com isso, no acumulado de janeiro a fevereiro, o déficit ficou em R$ 7,222 bilhões. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário somou R$ 151,310 bilhões. A meta fiscal para este ano é de R$ 139 bilhões de déficit primário do governo central. Segundo os números do Tesouro Nacional, o desempenho do resultado do governo central de fevereiro é reflexo de um déficit de R$ 12,709 bilhões do Tesouro e do BC e de um déficit de R$ 13,548 bilhões da Previdência Nacional. No ano, o Tesouro Nacional e o BC acumulam superávit de R$ 19,698 bilhões e a Previdência Social (RGPS), déficit de 26,920 bilhões. (Valor Econômico – 30.03.2017) 2 Juros futuros de curto prazo fecham em alta após relatório de inflação As taxas de juros de curto prazo negociadas na BM&F tiveram a maior alta em pelo menos um mês e meio nesta quintafeira, com forte volume de negócios. O movimento se deu na esteira do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), do Banco Central, que consolidou expectativa do mercado de corte de 1 ponto percentual da Selic em abril, mas não endossou apostas de alívio monetário ainda mais intenso. No mercado de juros, os vencimentos mais correlacionados à política monetária foram os mais negociados nesta sessão. O DI julho de 2017 girou mais de 460 mil ativos, no maior volume em cerca de um mês. Esse contrato reflete apostas para as reuniões do Copom de abril e maio. Na máxima, a taxa subiu 3 pontos-base sobre o fechamento, maior alta intradiária desde 24 de janeiro (5 pontos). Às 16h, esse DI subia a 10,990% ao ano, ante 10,980% no ajuste anterior. O DI janeiro de 2018 - que concentra apostas para a política monetária ao longo de 2017 - ia a 9,880%. O DI janeiro de 2019 avançava a 9,490%. A compra de taxa de juros foi motivada pelo entendimento de que o Banco Central não vai acelerar para além de 1 ponto o ritmo de corte da Selic. Nos últimos dias, alguns investidores começaram a montar posições alternativas em um Copom ainda mais agressivo. (Valor Econômico – 30.03.2017) 3 Em reunião extraordinária, Conselho Monetário decide reduzir TJLP a 7% 4 Ipea vê crescimento de 0,3% no 1º tri e de 0,7% no ano A economia brasileira deve crescer 0,3% no primeiro trimestre do ano, frente aos três meses anteriores, impulsionada principalmente pelos setores agropecuário e industrial, informou ontem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cenário desenhado pelo instituto é de uma pequena recuperação do consumo no ano, com expansão de 0,7% do PIB. Já para 2018 a expectativa é de uma variação positiva de 3,4% do PIB. "Mesmo que em um mês ou outro surja algum número negativo, a tendência é de alta na indústria. No caso da agricultura, há elementos bastante claros de produção porque o plantio foi muito grande", afirmou José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Macroeconomia do Ipea, que espera uma "supersafra" para 2017. Para os três primeiros meses deste ano, o Ipea projeta um crescimento de 0,7% no PIB da indústria e de 7,1% no da agropecuária frente ao último trimestre de 2016, já levando em consideração o ajuste sazonal. Em 2017 e 2018, o setor agropecuário deve se expandir a taxas de 6% e 4%, respectivamente, enquanto o PIB industrial aumentaria 1,6% este ano e 3,9% no próximo, de acordo com o Ipea. (Valor Econômico – 31.03.2017) 5 Confiança dos serviços ganha força em março, mostra FGV O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da FGV subiu 4,4 pontos em março, para 85,3 pontos, o maior nível desde dezembro de 2014. Além disso, a alta da confiança em março foi a mais expressiva desde abril de 2009, quando subiu 4,8 pontos. Na métrica de médias móveis bimestrais, a alta foi de 2,4 pontos. Na comparação com março do ano passado, houve alta de 14,4 pontos. A alta da confiança abrangeu 11 das 13 principais atividades pesquisadas. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 0,9 ponto, para 74,4 pontos, devolvendo a queda de 0,8 ponto apurada um mês antes. Já o Índice de Expectativas (IE), teve alta de 7,9 pontos, para 96,4 pontos, o maior nível desde março de 2014. A principal contribuição para a variação do ISA no mês veio do indicador de percepção com a Situação Atual dos Negócios, com elevação de 1,6 ponto, para 75 pontos. Entre os indicadores integrantes do Índice de Expectativas (IE), o destaque positivo foi o de Demanda Prevista, que aumentou 11,8 pontos, para 98,2 pontos. A sondagem de serviços colheu informações de 1.920 empresas entre os dias 1 e 29 deste mês. (Valor Econômico – 31.03.2017) 6 Gasto público elevado limita crescimento da economia, afirma Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que o “gasto público cada vez mais elevado limita o crescimento da economia. Quando a dívida fica insustentável, aumenta juros”. Ele fez a afirmação em suas considerações finais na câmara, em audiência que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que reforma a Previdência Social. Meirelles afirmou que “o teto de gasto está gerando confiança e capacidade de a economia brasileira voltar a crescer” e depois que ele foi estabelecido, a inflação e os juros começaram a cair. “Queremos assegurar que todos terão direito a receber sua aposentadoria e que não haverá dúvidas sobre isso, que Previdência e Estado brasileiro serão solventes. Isso acontece, aconteceu em outros países e acontece no Brasil. Tem Estados brasileiros que já estão lá, com dificuldade de pagar aposentadoria dos regimes próprios”, disse o ministro.” Meirelles lembrou que cabe aos deputados aprovar a reforma da Previdência. “A aprovação é importante para a economia brasileira, para a capacidade de o Brasil gerar emprego e ter custo cada vez menor da dívida." (Valor Econômico – 31.03.2017) 7 Parcela menor da população irá usar FGTS para movimentar a economia 8 Atividade econômica brasileira recua 0,26% em janeiro, aponta BC A atividade econômica começou 2017 apontando para baixo na métrica do BC. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBCBr) caiu 0,26% em janeiro, vindo de uma baixa de 0,34% no último mês de 2016 e uma contração de 4,56% em 2016. Os dados compilados pelo BC parecem não captar ainda a avaliação de que a recessão já acabou, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a esperada estabilização seguida de retomada gradual, desenhada pela própria autoridade monetária. Nos 12 meses encerrados em janeiro, a retração foi de 3,99% na série sem ajuste e de baixa de 4,4% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBCBr medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio PIB. Em comparação com janeiro de 2016, houve decréscimo de 0,79% na série sem ajuste e de 2,53% com ajuste. A média das projeções feitas por 22 instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data sugeria baixa de 0,28% no IBCBr no mês. As estimativas variavam entre queda de 0,75% e alta de 0,1%. O comportamento do indicador foi influenciado pelo decréscimo de 0,7% do varejo em janeiro de 2017, pela retração de 2,2% do volume de serviços e pela baixa de 0,1% da produção industrial, todos ante dezembro de 2016. (Valor Econômico – 31.03.2017) 9 Corte de gasto e dados frustrantes não tiram confiança na retomada A queda do varejo e dos serviços em janeiro afastou a possibilidade de um primeiro trimestre mais positivo para a atividade, embora economistas continuem a avaliar que o país deve voltar a registrar pequena alta do PIB no período, depois de oito trimestres consecutivos de retração, por causa do forte crescimento do setor agrícola. O restante do ano, contudo, deve ser mais benigno, já que os efeitos defasados da queda dos juros e da alta dos termos de troca devem ganhar tração. Para economistas, o anúncio feito na quarta-feira pelo governo, de corte de R$ 42 bilhões em despesas do Orçamento e fim da desoneração da folha, não ameaça essa avaliação. Para eles, houve até uma surpresa positiva, já que a equipe econômica não anunciou alta horizontal de tributos. Por enquanto, contudo, os primeiro indicadores de atividade do ano não trouxeram boas notícias. Além da queda de 0,1% do setor industrial, o ramo de serviços encolheu 2,2% em janeiro, enquanto o comércio varejista caiu 0,7%, sempre em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal. (Valor Econômico – 31.03.2017) 10 Deputado fala sobre situação da distribuição de energia no estado do Amazonas Silas Câmara, deputado pelo PRB, informa que os apagões de energia já viraram rotina em Manaus. Na avaliação do deputado, a geração e a distribuição de energia em todo o estado amazonense são lamentáveis, com parques sucateados. Segundo ele, o Programa Luz para Todos é ineficiente. Silas Câmara questiona o Ministério de Minas e Energia sobre a promessa de investimento de seis bilhões de reais para o Amazonas. Ele cobra mais atenção do governo federal ao problema dos serviços de energia ofertados para a população. (Brasil Energia – 30.03.2017) Hoje, às 9h45, o dólar comercial subia 0,57%, cotado a R$ 3,1621, com máxima em R$ 3,1656. Ontem, o dólar comercial ganhou 0,88%, a R$ 3,1436. (Valor Econômico – 30.03.2017 e 31.03.2017)
Internacional 1 Dinamarquesa encomenda 148 MW à Vestas para primeiro projeto nos EUA A investidora dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) fez uma encomenda à Vestas de 43 turbinas modelo V126-3.45 MW para o seu primeiro projeto no Texas, o parque eólico Bearkat I. A usina, prevista para ser inaugurada no final de 2017, terá, no total, 57 turbinas, com capacidade conjunta de 196,7 MW. O contrato também inclui um acordo de manutenção e gerenciamento de 20 anos. A entrega é esperada para o terceiro trimestre do ano, com comissionamento planejado para o fim de 2017. Com mais de 20.000 MW instalados e 22.000 empregos gerados pelas atividades ligadas à energia eólica, o Texas é o estado dos EUA com o maior desenvolvimento eólico. Nesta semana, a Vestas anunciou que concluiu negociação para fornecer aerogeradores para três projetos na China. (Brasil Energia – 31.03.2017) 2 Justiça dos EUA aceita acusações de ação coletiva contra Eletrobras A Justiça dos Estados Unidos aceitou as acusações de uma ação coletiva movida por investidores contra a Eletrobras, ao avaliar que há evidências suficientes indicando que a estatal publicou comunicados falsos e enganosos ao mercado, e também que a alta cúpula da companhia tinha conhecimento dos esquemas ilegais praticados. A empresa é acusada de ter violado algumas das leis que regem o mercado de capitais dos Estados Unidos. Em sua decisão, o juiz John Koeltl, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York lembrou que a Eletrobras repetiu várias vezes ter “fortes padrões de governança” e “enfatizou sua reputação de integridade e suas condutas éticas”, em um “contraste gritante” com as notas explicativas de suas demonstrações financeiras de 2014 e 2015, “que confirmaram os pagamentos superfaturados relacionados a esquemas de propina, a falta de controles internos efetivos sobre seus programas de prevenção a corrupção e sobre o monitoramento das sociedades de propósito específico”. Segundo o juiz, há “probabilidade substancial” de que os comunicados feitos pela companhia assegurando cumprimento de regras de governança “foram importantes para que uma pessoa decidisse se compraria ou venderia ações da Eletrobras”. (Valor Econômico – 30.03.2017) 3 EBY: há acordo e a divida ficaria em US$ 4 bi Após a última reunião da comissão de negociação das partes superiores, realizada em Buenos Aires, se acordaram os termos para o memorando de entendimento que será assinado na próxima semana na capital da Argentina pelos presidentes de ambos os países. Isto foi confirmado ontem pelo o diretor paraguaio da Entidad Binacional Yacyretá (EBY), Ángel María Recalde, depois de participar de uma cerimônia realizada na sede da Itaipu Binacional. Recalde não confirmou a quantidade, mas há rumores de que o saldo final seria de cerca de US $ 4 bi a serem pagos em 30 anos. Dentro do passivo, também teria incluído o que corresponde ao Paraguai em relação a território inundado, que seria uma compensação, bem como pela transferência de energia. A taxa, que será única, segundo Recalde, deve abordar todos estes componentes. De acordo com o exposto no momento pelos negociadores paraguaios, liderados pelo chefe de gabinete Juan Carlos Lopez Moreira, uma vez definido o montante da dívida seriam aplicáveis as disposições do Anexo C do Tratado, que estabelecem que a amortização de essa dívida deve ser relativo à potencia (energia) contratadas por entidades de ambos os países; neste caso, Ebisa da Argentina e do Paraguai ANDE, respectivamente. (ABC Color – Paraguai – 31.03.2017) 4 Vaca Muerta: quatro petroleiras investirão US$ 500 milhões para produzir gás
Biblioteca Virtual do SEE 1 INSTITUTO ACENDE BRASIL. “White Paper 18: Perdas Comerciais e Inadimplência no Setor Elétrico”. Instituto Acende Brasil. São Paulo, fevereiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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