l IFE: nº 4.292 - 30 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na Reunião de Especialistas da Macrotemática de Veículos Elétricos Nesta última quarta-feira, 29/03/2017, Guilherme de Azevedo Dantas, coordenador da área de Economia da Inovação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), esteve na Reunião de Especialistas da Macrotemática de Veículos Elétricos, promovida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Realizada na sede do CGEE, em Brasília, a reunião teve como objetivo a contribuição e validação de uma Visão de Futuro, priorização de rotas tecnológicas e a evolução da maturidade do desenvolvimento das Rotas de PD&I, no contexto do projeto Prospecção Tecnológica no Setor de Energia Elétrica. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2017) 2 Aneel diz que distribuidoras devem conceder reajuste na tarifa cobrada do consumidor em duas etapas Por meio de resolução, a Aneel determinou que distribuidoras de energia elétrica de todo o País devem conceder reajuste na tarifa cobrada do consumidor. O procedimento será realizado em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III. Os clientes poderão conferir o valor em mensagem impressa na fatura até o próximo reajuste ordinário que, no estado, deve ocorrer em setembro deste ano. Dentre as distribuidoras do grupo Eletrobras, apenas Boa Vista Energia e Companhia Energética de Roraima (CERR) estão fora desse reajuste porque são empresas de sistema elétrico isolado. (G1 – 30.03.2017) 3 CDR vai debater a situação das obras da linha de transmissão de energia de Tucuruí A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento da senadora Ângela Portela para debater a situação das obras da linha de transmissão de energia de Tucuruí, que permitirá a conexão do estado de Roraima com o Sistema Interligado de Energia Elétrica. Roraima é o único estado da federação que está isolado do sistema, dependendo de termelétricas e da energia da Venezuela. De acordo com a senadora, ao final do governo passado a Funai e Ibama tomaram as medidas que faltavam para a retomada das obras do Linhão, que já somam atraso de cinco anos, mas desde então não se avançou. Serão convidados o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa; e a presidente do Ibama, Sueli Araújo. (Agência Senado – 29.03.2017) 4 Comissão de Minas e Energia deve votar portabilidade na conta de luz até fim de abril 5 Frente pela livre escolha do fornecedor de energia será relançada hoje A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz será relançada nesta quarta-feira (29), no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas. Coordenada pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), a frente tem 202 deputados e sete senadores. O objetivo do grupo é “inserir na agenda política temas fundamentais para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, com destaque para a possibilidade de todos os consumidores escolherem seu próprio fornecedor de energia”. A proposição trata [além do projeto de lei de portabilidade da conta de luz] de estímulos ao desenvolvimento de energias renováveis, a partir de um conjunto de transformações no setor elétrico, que permitirão a expansão da oferta, a ampliação das fontes limpas, a redução de preço da energia elétrica e seu uso consciente. “A proposta da frente em relação à portabilidade da conta de luz está alinhada com os interesses da população”, afirmam seus integrantes. Eles citam pesquisa do Ibope, feita no ano passado, que demonstrou que 73% dos brasileiros desejam a portabilidade na conta de luz. “A sistemática está em vigor na maior parte dos Estados Unidos e em toda a Europa e Oceania.” (Agência Câmara – 29.03.2017) 6 TCU vai avaliar ações do governo para evitar atrasos na Usina de Belo Monte O TCU aprovou na última quarta-feira, 29 de março, a realização de um a ação de controle para avaliar as ações do MME, da Eletrobras e da Aneel para a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é identificar as soluções traçadas para reduzir os riscos de descompasso entre a geração e a transmissão de energia da usina “antes que haja impactos sobre a tarifa de energia elétrica ou a segurança energética”. Segundo o relatório do ministro Aroldo Cedraz, a área técnica do TCU identificou que o empreendimento pode gerar impactos tarifários adicionais de até R$ 200 milhões até o fim deste ano. “Caso ocorram atrasos para a entrada em operação do empreendimento, haverá prejuízos vultosos tanto em relação ao suprimento de energia quanto em relação às tarifas”, diz o TCU. A ação de controle é um mecanismo usado pelo TCU para investigar aspectos de um objeto de controle, podendo levar a uma decisão do tribunal e a uma sanção. Na tarde de hoje, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de auditoria nos recursos usados na construção de Belo Monte. A ação deve ser feita com auxílio do TCU, que deverá realizar os procedimentos de auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da usina, de acordo com a proposta. Com capacidade instalada de 11 mil MW, a Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Atualmente, dez turbinas já estão gerando energia, e a previsão é que a usina esteja em plena operação em 2019. (Agência Brasil – 29.03.2017) 7 Indústria do cimento consegue liminar que retira encargos do cálculo da CDE A indústria do cimento conseguiu uma liminar na Justiça que a desobriga de arcar com o pagamento de encargos setoriais nas tarifas de energia e de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão. A decisão provisória, concedida pela 7ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal, atende a pleito do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e da empresa Holcim Brasil S/A. Elas ingressam com a ação pedindo a exclusão de parcelas consideradas ilegais do cálculo da Conta de Desenvolvimento de Energético, elaborado pelo regulador. A Aneel já acatou a decisão da Justiça e republicou em seu site os novos valores das tarifas. Com a concessão da liminar, estão excluídos, para as empresas de cimento, diversos itens incorporados ao cálculo da CDE. Entre eles estão parcelas relativas à indenização das concessões, ao atraso das obras da interligação do Sistema Macapá-Manaus, a custos relacionados ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus, ao financiamento da Reserva Global de Reversão e à redução de subsídios cruzados entre consumidores cativos e livres. Tais parcelas, segundo a ação, impactam clientes ligados aos mercados livre e regulado, que agora não terão as cobranças feitas pelas distribuidoras e pela CCEE. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 8 Eletrobras não acredita em judicialização de indenizações da RBSE 9 CCEE registra 100% de adimplência na liquidação do MCSD de fevereiro A CCEE registrou 100% de adimplência na liquidação financeira do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) relativa a fevereiro. A operação envolveu R$ 85,4 mi. Ao todo, 54 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 24 devedores e 30 credores. As cessões envolvem transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. (Brasil Energia – 29.03.2017) 10 Lote arrematado pelo Grupo MPE em leilão de LTs entra no Reidi 11 Aneel libera turbina de CGH mineira para testes
Empresas 1 Eletrobras só deve avaliar novos investimentos a partir de 2019 A Eletrobras prevê investir R$ 8,95 bilhões em 2017, sendo R$ 2,43 bilhões em sociedades de propósito específico (SPEs) e os R$ 6,5 bilhões restantes em controladas, afirmou Wilson Ferreira Jr., presidente da companhia. Em 2016, a Eletrobras investiu R$ 8,7 bilhões, abaixo dos R$ 11,4 bilhões previstos inicialmente. Investimentos em novos ativos de transmissão e geração de energia, porém, ficarão para depois de 2019, disse o executivo. Segundo ele, é importante que a Eletrobras comece a usar recursos das indenizações de ativos de transmissão para repor sua base de ativos, com foco em geração e transmissão de energia. “Mas, obviamente, isso vai acontecer em condições diversas das do passado, criando valor e com taxas de retorno que superem o custo de capital”, disse. (Valor Econômico – 29.03.2017) 2 Eletrobras: Presidente comenta sobre desempenho da estatal Wilson Ferreira Jr., presidente da companhia [Eletrobras] afirmou que já é possível ver, no resultado recorrente, mudança no comportamento da companhia. Ele destacou, de forma positiva, a redução de despesas com pessoal, material, serviços e outros (PMSO), de 3,5%, no quarto trimestre de 2016, ante igual período anterior, totalizando R$ 3,363 bi. Ele lembrou ainda que, na mesma comparação, o Ebitda recorrente cresceu 322%, para R$ 784 mi e a companhia reverteu um prejuízo recorrente de R$ 796 mi para um lucro recorrente de R$ 696 mi. Com relação ao negócio de distribuição, porém, o Ferreira Jr. admitiu que a situação piorou. O Ebitda recorrente das distribuidoras do grupo no ano passado saiu de um valor negativo de R$ 64 mi para um valor negativo de R$ 1,063 bi. “Agravamos a situação que tínhamos [na distribuição], o que se mostra certa a decisão de venda [das distribuidoras]”, afirmou ele. Endividamento O endividamento da Eletrobras permanece em um patamar muito elevado, mas a “boa notícia” é que parou de crescer, disse Ferreira Jr.. Ao fim do ano passado, a alavancagem medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda da estatal estava em 6,7 vezes, abaixo das 8,5 vezes do fim de setembro. (Valor Econômico – 29.03.2017) 3 Eletrobras fala sobre dívida A dívida líquida da companhia [Eletrobras] situava¬-se em R$ 23,438 bi [no final de 2016]. “É um nível muito alto, precisamos reestruturar isso. A boa notícia é que parou de crescer no ritmo que vinha crescendo”, disse Wilson Ferreira Jr., presidente da empresa. A dívida total da Eletrobras com a Petrobras, referente à compra de combustíveis para geração de energia, é de R$ 16,7 bi, de acordo com Armando Casado, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, em teleconferência sobre os resultados do quarto trimestre e do ano de 2016. Desse total, a Eletrobras conta com recursos do fundo setorial CDE para cerca de R$ 10 bi. Além disso, um montante de R$ 10,1 bi já foi objeto de dois contratos para repactuação de dívida entre a Eletrobras e a Petrobras. Os R$ 6,6 bi restantes em dívidas estão em negociação atualmente, disse o presidente da elétrica. Desse total, a Eletrobras conta com recursos da CDE de cerca de R$ 3,5 bi. A Eletrobras é garantidora da toda a dívida já repactuada e de cerca de 50% do montante ainda em aberto. A negociação desse acordo com a Petrobras é ainda essencial para que a Eletrobras possa prosseguir com a privatização da Amazonas Energia, vista como a “mais complexa” para ser vendida por Ferreira. A maior parte da dívida em aberto se refere à essa distribuidora. Quando fecharem o acordo, a Petrobras vai tirar a Eletrobras do cadastro de inadimplentes, possibilitando a conclusão de seu processo de desverticalização, separando a geradora da distribuidora. (Valor Econômico – 29.03.2017) 4 Eletrobras ainda tem “financiamentos alternativos” 5 Eletrobras questiona fiscalização da Aneel A Eletrobras vai apresentar em até 15 dias, à Aneel, os documentos que sustentam a posição da companhia de que tem direito a receber recursos do fundo setorial para custear o uso de combustível para geração termelétrica no Norte. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, rebateu ontem a conclusão de relatório interno da autarquia, divulgada na terça¬feira, e que indica que a empresa teria, na verdade, que devolver R$ 3,7 bi aos consumidores de energia do país, a título de ressarcimento por pagamento a maior para a compra do combustível. Adotando um duro discurso, o executivo acrescentou que a demora no trabalho de fiscalização da autarquia em relação à CDE, que, segundo ele, estava previsto para ser concluído em 15 de março, impede que a elétrica conclua a negociação para a parte da dívida com a Petrobras, fornecedora dos combustíveis, que não é coberta pelo fundo. Sem essa negociação, torna¬se praticamente inviável as privatizações das distribuidoras da Eletrobras, principalmente da Amazonas Energia, e da BR Distribuidora, principal ativo do plano de desinvestimentos da petroleira. "A Eletrobras está com todos os documentos disponíveis [...] também fomos surpreendidos pelo anúncio, na data de ontem [terça¬feira] pelo anúncio do resultado da fiscalização que não teve o contraditório da Eletrobras e das empresas relacionadas com a Eletrobras", afirmou Ferreira Jr., em teleconferência com analistas e investidores, sobre o resultado da estatal em 2016. (Valor Econômico – 30.03.2017) 6 Eletrobras negocia dívida com Petrobras Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, a dívida total da empresa com a Petrobras, referente à compra de combustível para geração de energia, é de R$ 16,7 bi. Desse total, a Eletrobras conta com recursos da CDE para cerca de R$ 10 bi. Do montante total da dívida, de R$ 16,7 bi, um valor de R$ 10,1 bi já foi objeto de dois contratos para repactuação de dívida entre a Eletrobras e a Petrobras. Os R$ 6,6 bilhões restantes estão em negociação atualmente entre as duas estatais. Desse valor, a Eletrobras conta com recursos da CDE de cerca de R$ 3,5 bi. Com relação à parte descoberta pela CDE, Casado disse que a empresa está "criando alternativas" para concluir a renegociação com a Petrobras. "Temos um acordo [de pagamento de dívida] assinado no fim de 2014 e um acordo em negociação [...] envolvendo a presidência das duas companhias. [O acordo] é importante para as duas companhias, tanto para a privatização das nossas distribuidoras, quanto para a privatização da BR Distribuidora", disse Ferreira Jr. "Há muita dedicação, foco e boa vontade das duas empresas no sentido de termos um fechamento disso", completou (Valor Econômico – 30.03.2017) 7 Eletrobrás deverá definir negócio de privatização até junho desse ano [Em teleconferência com analistas e investidores], o [diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado,] contou que as vendas de participações minoritárias da Eletrobras em sociedades de propósito específicos (SPEs) devem começar no terceiro trimestre deste ano. Com relação à privatização das distribuidora, a modelagem do negócio deve ser definida até junho. A estatal planeja levantar R$ 4,6 bi com venda de ativos neste ano. Para este ano, a Eletrobras prevê investir R$ 8,95 bi. Desse total, R$ 2,43 bi serão destinados à SPEs e R$ 6,5 bilhões em controladas do grupo. No ano passado, a companhia investiu R$ 8,7 bilhões, abaixo dos R$ 11,4 bilhões previstos inicialmente. Ferreira Jr. acrescentou que investimentos em novos ativos de transmissão e geração de energia, porém, deverão ser feitos depois de 2019, após o término dos investimentos em andamento. Sobre o resultado de 2016, o executivo destacou que, desconsiderando efeitos não¬recorrentes, "já é possível ver uma mudança no comportamento da empresa", em redução de custos. Ele admitiu que o nível de endividamento da estatal ainda é elevado, mas "a boa notícia" é que parou de crescer. A alavancagem da empresa, medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda, recuou de 8,5 vezes, no fim de setembro, para 6,7 vezes no fim de 2016. A meta da empresa é alcançar a 4 vezes até o fim do ano. (Valor Econômico – 30.03.2017) 8 Eletrobras convoca AGO para eleição de novos membros do CA A Eletrobras publicou nesta quarta-feira (29) o edital de convocação da 57ª Assembleia Geral Ordinária e da 167ª Assembleia Geral Extraordinária da empresa, ambas agendadas para o dia 28 de abril, em Brasília. Entre outros temas, a AGO vai deliberar a eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da companhia. Os indicados para a composição do CA são o presidente da holding, Wilson Ferreira Jr.; os já conselheiros Vicente Falconi e Esteves Pedro Colnago Junior; o economista Ariosto Antunes Culau; o economista José Guimarães Monforte e a também economista Elena Landau, que já pertence ao CA e será indicada à presidência do colegiado. Elena Landau ocupará a vaga deixada pelo executivo José Luiz Alquéres, que renunciou à Presidência do Conselho de Administração da companhia neste mês de março. Também deixaram seus cargos no CA da Eletrobras o conselheiro independente Mozart Siqueira Campos e a Ana Paula Vescovi, atual secretária do Tesouro Nacional. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 9 Eletrobras devolverá R$ 16 mi cobrados a mais nas faturas no Piauí No Piauí, a Eletrobras Distribuição irá devolver a mais de 1,2 milhão de clientes algo em torno de R$ 16 mi cobrados a mais nas contas de energia elétrica. O desconto, de aproximadamente 7%, valerá para todos os clientes e será feito ainda na fatura de abril. Conforme publicação divulgada na página institucional da empresa, a devolução ocorrerá a partir do ciclo de faturamento de abril conforme a data de leitura de cada cliente”, explica o assistente da diretoria de Regulação, Anthony Mercury.No início da semana, a Aneel divulgou resultado de uma fiscalização feita na qual ficou constatado que entre 30 de julho de 2009 e 30 de julho de 2016, os consumidores pagaram R$ 3,7 bi a mais nas contas de luz, dinheiro que foi direcionado para a compra de combustível usado em termelétricas da Amazonas Energia, distribuidora que atende ao estado do Amazonas. A Aneel já havia anunciado a devolução de R$ 900 mi, também cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz, desta vez por conta da incidência irregular de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. A devolução será feita por meio de desconto nas contas de luz, em abril. (G1 – 30.03.2017) 10 Complexidade da situação da Eletrobras Amazonas Energia pode ser obstáculo para privatização A venda da Eletrobras Amazonas Energia que está inserida no pacote de privatizações que o governo pretende executar até o fim do ano, deve ser a operação mais complexa dentre as demais concessionárias sob administração da estatal. Em conferência com analistas de mercado, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, disse que a finalização do processo de fiscalização preliminar dos repasses da conta de consumo de combustíveis faz com que a desverticalização dela com a Amazonas GT e a negociação da dívida com a Petrobras ainda não tenham se concluído. "O valor que está envolvido no risco da Amazonas-D é maior que o valor a ser apurado nas demais", afirma. O tema está sendo tratado como prioridade pela Eletrobras. O executivo garante que haverá um plano alternativo caso alguma distribuidora não seja vendida. Segundo Ferreira Junior, não conseguir privatizar alguma das seis distribuidoras seria um cenário ruim, uma vez que a Eletrobras só as administra até o fim do ano. "A liquidação é o pior que pode acontecer, vamos ficar com todos os custos de desmobilização das empresas, vamos perder as dívidas, um plano B é automático. Por isso temos tanta determinação no plano A", ressalta. Eletrobras Distribuição Acre, Eletrobras Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Piauí, Eletrobras Distribuição Rondônia e Eletrobras Distribuição Roraima são os objetos de venda. A intenção do governo federal e da Eletrobras é concluir o processo de venda das empresas até o fim do ano. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 11 Eletrobras-AC tem 4° pior desempenho do país, aponta Aneel A Eletrobras Distribuição Acre foi considerada a 4ª pior distribuidora de energia do país entre as de pequeno porte durante o ano passado, segundo avaliação da Aneel, cujos dados foram atualizados na última semana. O ranking leva em consideração os níveis de continuidade do serviço prestado. O levantamento apontou que a Duração Equivalente de Interrupção (DEC) da empresa acreana chegou a quase 59 horas no apurado anual. Por isso, a Eletrobras-AC ocupou o 27° lugar da lista entre as 30 distribuidoras de menor porte - aquelas com número de unidades consumidoras inferior ou igual a 400 mil. O Acre ficou acima apenas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a Boa Vista Energia S.A e a Força e Luz Coronel Vivida Ltda (Forcel). Encabeçaram o ranking a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda (EFLJC), Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A (EBO) e ainda DME Distribuição S.A (DMED). A empresa afirmou que houve durante 2016 uma estagnação nos resultados devido à transição de concessionária para prestadora de serviço e, por isso, sem a renovação da concessão, o que dificultou a realização de investimentos. (G1 – 29.03.2017) 12 Eletrobras-AC comenta sobre posição ruim no ranking da Aneel A Eletrobras-AC falou que as condições climáticas também influenciaram no desempenho [4ª pior distribuidora de energia do país entre as de pequeno porte]. "Também influenciou nesse resultado as fortes chuvas que estão atingindo o estado desde o segundo semestre de 2016, em um dos 'invernos' mais rigorosos da história do estado", acrescentou Danilo Klein, diretor de Operação e Expansão da Eletrobras-AC. Além disso, Klein ressaltou que o ranking feito pela Aneel não leva em consideração as especificidades de cada distribuidora. "O ranking compara empresas com situações muito diferentes, não refletindo as dificuldades que empresas como a nossa, que atuam na região amazônica, enfrentam", finalizou. (G1 – 29.03.2017) 13 Eletrobras prorroga campanha de negociação com prefeituras de AL A Eletrobras Distribuição Alagoas prorrogou por mais 60 dias a campanha que oferece condições de negociação diferenciadas para prefeituras e Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) liquidarem débitos com a Distribuidora. Até o momento, 11 prefeituras e dois Saaes procuraram a Eletrobras e concretizaram a negociação das dívidas e outras 17 prefeituras quitaram o débito à vista, totalizando R$ 3,4 mi negociados. Esse número representa 31% do total de municípios inadimplentes e 9% da inadimplência dessa classe de consumo. Pela campanha, a Eletrobras permite que os municípios parcelem as dívidas que foram adquiridas até o dia 31 de dezembro de 2016. A Empresa também está ofertando isenção de juros e multas para os pagamentos à vista e aqueles que forem realizar o primeiro parcelamento terão outras opções de negociação. As prefeituras que possuem parcelamentos vigentes junto à Eletrobras e se interessarem em firmar um novo acordo também terão uma condição especial, sempre respeitando o mandato do atual gestor municipal como prazo limite para o pagamento. Os municípios que possuem ações tramitando na justiça assinarão um termo de compromisso declarando que, em virtude da nova negociação, desistem do processo judicial. Para negociar, os representantes das prefeituras devem procurar a gerência de Cobrança da Eletrobras Distribuição Alagoas, que fica localizada no prédio sede da Companhia, na Avenida Fernandes Lima, 3349, sala 106. (G1 – 29.03.2017) 14 Celesc termina 2016 com prejuízo de R$ 9,8 mi A Celesc terminou 2016 com prejuízo líquido de R$ 9,8 mi, em contraponto aos R$ 130,7 mi de lucro registrados no ano anterior. A empresa divulgou na última terça-feira, 29 de março, seu balanço financeiro. Em 2016, a receita operacional líquida chegou a R$ 5,69 bi, menor que os R$ 6,4 bi de 2015. O Ebitda da empresa catarinense em 2016 recuou 39,2%, ficando em R$ 329,3 mi. No último trimestre do ano, houve lucro de R$ 19,5 mi, 80,8% menor que os R$ 101,6 mi do último trimestre de 2016. A receita operacional líquida do período chegou a R$ 1,58 bi, 6,8% abaixo dos R$ 1,69 bi do mesmo período do ano anterior. O Ebitda do quarto trimestre ficou em R$ 173,2 milhões, menor que os R$ 401,8 mi do quarto trimestre de 2016. De acordo com a Celesc, os investimentos em geração e distribuição somaram R$ 143,7 milhões no quarto trimestre e no ano registraram R$ 685 mi. A Celesc-D encerrou o ano de 2016 com prejuízo de R$ 52,5 mi, resultado inferior ao registrado em 2015, quando teve lucro de R$ 81,3 mi. Dentre os fatores que contribuíram para a queda estão a redução de 15,9% na Receita Operacional Bruta, a diminuição na Receita Operacional Líquida em 13,5%; o reconhecimento de R$ 256 mi por exposição voluntária contabilizada no segundo trimestre de 2016. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 15 Cemig perde novas liminares de usinas O STJ derrubou outras duas liminares da Cemig, preparando o terreno para que o governo faça até o fim do ano o leilão de relicitação das hidrelétricas da companhia que tiveram as concessões extintas. Ela devem resultar em R$ 10 bi para a União. O montante é fundamental para as contas fiscais do governo em 2017. A expectativa é que a União estabeleça o valor mínimo em bônus pela outorga, vencendo o investidor que pagar maior ágio. Na terça¬-feira à noite, o ministro Mauro Campbell, do STJ, revogou a liminar que havia concedido no início do mês e que mantinha a Cemig como titular da hidrelétrica de São Simão nas bases iniciais do contrato. Ontem, foi a vez da revogação da liminar de Miranda, pela ministra Regina Helena Costa, também do STJ. Os dois ministros citaram em suas decisões que o governo federal conta com os recursos da relicitação das usinas no orçamento deste ano. Além disso, também lembraram a decisão proferida na semana passada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que revogou a liminar semelhante que mantinha a Cemig titular da hidrelétrica de Jaguara. (Valor Econômico – 30.03.2017) 16 Cemig questiona decisão de STJ A Cemig questiona na Justiça a devolução das concessões das hidrelétricas São Simão, Jaguara e Miranda, depois de ter rejeitado os termos impostos pela Medida Provisória (MP) 579 para renovação antecipada dessas concessões no regime de cotas de garantia e potência. Segundo a estatal, os três contratos têm cláusulas que garantem a renovação automática das concessões por 20 anos. Desde então, a Cemig têm operado as usinas com liminares. Com isso, a energia de Jaguara, por exemplo, chegou a ficar descontratada por um certo período, e foi liquidada no mercado de curto prazo, em um momento em que os preços estavam consideravelmente elevados. O presidente da Cemig, Bernardo Salomão, afirmou que vai tentar impedir que o governo federal leve adiante o plano de licitar as três usinas neste ano. "Vamos usar de todos os meios legais possíveis para reverter essa situação", disse Salomão no início da noite de ontem ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "Temos uma estratégia jurídica. Vamos nos defender de todas as formas jurídicas." Salomão criticou a governo Temer por usar o argumento da emergência orçamentária para forçar a licitação de usinas. "As justificativas são que o Brasil vai perder [do ponto de vista da organização das contas públicas]. A questão não está sendo resolvida pela lei". E acrescentou: "O governo não consegue resolver o problema fiscal e quer que a Cemig resolva." (Valor Econômico – 30.03.2017) 17 Ministra do STJ explica decisão de derrubar liminares da Cemig Segundo a decisão da ministra Regina Helena, do STJ, a manutenção da liminar, "além de distinguir injustificadamente a usina" de outros empreendimentos em situações idênticas que aderiram às regras da MP 579, "irá impactar sobremaneira na redução de tarifas esperada pela sociedade." Isso porque, sob o regime de cotas, as usinas recebem uma receita mais baixa pela energia gerada, pois considera¬-se que os investimentos feitos já foram amortizados. Com as liminares a Cemig tinha liberdade para vender a energia no mercado de curto prazo de energia, a preços mais altos. A ministra Regina Helena apontou uma estimativa de que a estatal iria obter, se mantida a liminar, "cerca de R$ 1,3 bi de lucro indevido", montante que poderia ser ainda maior se a Cemig conseguisse firmar contratos de curto prazo para venda da energia. O governo federal incluiu as hidrelétricas no programa de parcerias de investimentos (PPI), para que possam ser licitadas neste ano. A decisão de Campbell lembrou ainda da Lei 13.203/2015, de conversão da MP 688, que instituiu o pagamento de um bônus pela outorga dos projetos, valores que já foram incluídos no orçamento deste ano, com expectativa de receita da ordem de R$ 10 bi. "Com essas considerações e levando¬-se em conta toda a conjuntura econômica vivida pelo país, é tarefa do judiciário coibir medidas tendentes a obstar/retardar o trabalho desenvolvido pelo poder executivo, dentro da esfera de sua exclusiva competência, no intuito de solver a crise fiscal pela qual sofre o estado brasileiro", escreveu o ministro do STJ. A operação da usina permanece com a Cemig, mas sob o regime de cotas, até o fim do julgamento do mérito da ação ou até o leilão de relicitação desta. (Valor Econômico – 30.03.2017) 18 Light diz que proposta de aumento de capital visa acelerar captação de recursos A Light pretende obter autorização de seus acionistas para ampliar seu capital para até 300 milhões de ações ordinárias, ante quase 204 milhões atualmente, com o objetivo de tornar "mais célere" o processo de captação de recursos para a companhia por meio da emissão e distribuição de novas ações, informou a companhia nesta quarta-feira. A Light disse na terça-feira que considera a possibilidade de realizar uma oferta pública primária de ações no Brasil, com esforços restritos de distribuição, e no exterior, para investidores nos Estados Unidos. A companhia também convocou para 13 de abril assembleia para discutir um aumento de seu limite de capital autorizado. (Reuters – 29.03.2017) 19 Light comenta efeitos de um possível aumento de capital Uma emissão de 96 milhões de novas ações [da Light] poderia envolver cerca de R$ 1,8 bi pelo preço atual dos papéis da companhia na BM&FBovespa, de 19 reais. Em proposta da administração divulgada nesta quarta-feira, a Light explicou ainda que pretende excluir ou reduzir o prazo para exercício do direito de preferência na oferta pelos seus acionistas, o que poderia "permitir que as eventuais distribuições de ações emitidas pela companhia sejam ofertadas ao mercado investidor com mais agilidade." Segundo a companhia, a medida não prejudicaria os atuais acionistas, que "poderão comprar em bolsa ou subscrever publicamente ações para manter a proporção no capital que detinham antes da emissão de novas ações". A proposta da Light prevê ainda que a oferta pública tenha mecanismo para obrigar investidores que eventualmente assumam fatia de mais de 25 por cento na companhia a fazer uma oferta pública pela totalidade das ações, o que é conhecido no mercado como "poison pill"-- geralmente utilizada para evitar aquisições hostis de empresas nas quais o controlador não detém mais de 50 por cento. (Reuters – 29.03.2017) 20 Inadimplência e mercado livre prejudicam resultado da Copel D A inadimplência, a migração de clientes para o mercado livre e a queda do consumo em razão da crise econômica do país prejudicaram o resultado financeiro da Copel Distribuição em 2016, afirmou o novo presidente da holding, Antônio Guetter. Porém, a companhia conseguiu melhorar seus indicadores de qualidade DEC e FEC, bem como conseguiu reduzir custo com pessoal com a saída de 200 funcionários. O DEC apurado ficou em 10,82 horas e o FEC em 7,23. O limite regulatório era de 13,61 para o DEC e 9,24 para o FEC. Em 2016, a empresa viu seu mercado encolher em 2%, o que gerou uma frustração de receita de R$ 89,2 mi. A inadimplência também foi considerável ao longo do ano passado, chegando a quase 2% em janeiro e terminando dezembro em 1,61%. Com isso, a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) totalizou R$ 171 mi, R$ 123 mi acima da cobertura tarifária. A provisão para disputas judiciais também ficou elevada, em R$ 581,6 mi. "Fizemos um plano de cinco anos para atingir nosso patamar regulatório e começamos a receber os frutos desse plano com a inversão da curva de custo da distribuidora. Mas o nosso grande vilão foi o PCLD. A inadimplência foi muito acima, principalmente pelo aumento da tarifa”, destacou o executivo nesta quarta-feira, 29 de março, em conversa com analistas de mercado. "Fizemos uma ação rigorosa no PCLD e tivemos um resultado significativo, mas infelizmente tivemos algumas grandes empresas que entraram em concordata que nos pegou de surpresa. Porém, o que tinha de ruim para acontecer já aconteceu", tranquilizou. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 21 Copel faz análise de migração no mercado livre De acordo com o diretor da Copel Energia, Franklin Miguel, o aumento do preço da energia incentiva no mercado livre fez desacelerar a migração de novas cargas em 2017. "Quem está migrando são os consumidores incentivados e a energia está mais cara. Os que estão migrando são aqueles que tomaram a decisão em 2016. Provavelmente a migracão voltará em 2018." A Copel Distribuição está com um nível de sobrecontratação de 107% em 2017, dois pontos percentuais acima do limite permitido para que haja o repasse à tarifa. Esse tema, porém, não preocupa a distribuidora, pois há perspectiva é que esses contratos sejam absorvidos após discussões com a Aneel. "Todos os mecanismos que Aneel está colocando vão resolver. Não vemos isso como um problema", disse Guetter. Além disso, como o PLD está mais alto neste ano, essa sobra pode ser liquidada no mercado de curto prazo, reduzindo eventuais prejuízos para os acionistas da companhia. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 22 Investimentos levaram a melhoria de ranking das distribuidoras da Energisa O grupo Energisa, composto por 13 distribuidoras em todas as regiões do país conseguiu colocar oito dessas concessionárias entre as dez melhores do país de acordo com ranking da Aneel. Na categoria de atendimento acima de 400 mil consumidores, que tem um universo de 32 empresas, foram cinco classificadas, já entre as companhias com menos de 400 mil clientes estão outras três distribuidoras do grupo. Dentre as 62 empresas avaliadas, as que mais subiram de posição foram as adquiridas no processo de compra do Grupo Rede. Os maiores destaques, disse o vice-presidente do segmento de distribuição da Energisa, Carlos Ferreira, foram a Mato Grosso que passou da 24ª posição para 8ª e a Mato Grosso do Sul que avançou 11 posições e chegou à quarta colocação. Tanto nessas duas quanto nas outras seis controladas, o executivo apontou que o crescimento é resultado de ações e investimentos que visaram a melhoria de processos e de cultura por meio de um modelo de gestão da holding. “Quando chegamos no Rede todo esse planejamento estratégico não era forte. A forma que se estabeleciam as metas e o acompanhamento das ações não eram feitas com detalhamento como fazemos na Energisa”, comentou o executivo. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 23 Energisa fala sobre o modelo de investimentos O vice-presidente do segmento de distribuição da Energisa, Carlos Ferreira disse que de certa forma o Grupo Rede [adquirido pela Energisa] não fazia os investimentos necessários. Um fator que se reverteu com a chegada dos atuais controladores. “Chegamos em 2014, assumimos as concessões em abril daquele ano e tivemos que fazer o planejamento e investimentos de forma assertiva, entender onde o precisaríamos aplicar e ter o melhor retorno”, disse ele. “Quando olhamos e comparamos os valores de 2014 para 2015 temos um grande crescimento dos aportes assim quando colocamos 2015 e 2016”, exemplificou. Nos cálculos do executivo, no ano de 2014, somente nas empresas que chegaram ao grupo com a aquisição do Rede foram feitos aportes de R$ 708 mi no volume anualizado. No período seguinte, em 2015 esse montante somou R$ 1,173 bi, elevação de cerca de 65%. Nos nove meses de 2016 ante o mesmo período de 2015 o montante ficou 26% maior. E apontou que esse indicador é o dobro da média de crescimento de investimentos do grupo. Em geral, o maior destino de investimentos entre as empresas do grupo, comentou o VP de Distribuição da Energisa, ocorreu nas empresas da região Centro-Oeste. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 24 Presidente da Energisa Mato Grosso fala sobre foco da empresa na região Riberto Barbanera, diretor presidente, Administrativo e de Controles da distribuidora mato-grossense disse que o foco [da Energisa] na região está em três frentes, além da modernização da rede e frota está a necessidade de telecomunicações. “As pessoas começam a perceber que a empresa está investindo e isso traz motivação”, acrescentou. Por sua vez, Gioreli de Sousa Filho, diretor presidente, Administrativo e de Controles Energisa Mato Grosso do Sul, destacou que outro caminho importante para a empresa é o investimento em capacitação. Na distribuidora em que está à frente, contabilizaram 340 mil horas de treinamento em três anos. “É o mesmo que termos treinado 57 colaboradores todos os dias durante esse período”, comparou. E ainda, que a questão cultural foi importante para integrar as equipes, pois era uma empresa departamentalizada. Contudo, os executivos ainda reconhecem que há um caminho a percorrer, principalmente em empresas que estão com indicadores de perdas acima do limite regulatório da Aneel. No balanço do ano de 2016 da Energisa, de 13 empresas, quatro estão com perdas mais elevadas, entre elas a concessionária do Mato Grosso. O limite estabelecido pela agência reguladora é de 13,69% e a empresa está com 15,44%, a maior parte refere-se a perdas técnicas, com 9,82% que superam os 5,62% das não técnicas. Já em relação ao DEC e FEC os indicadores de 12 meses encerrados em dezembro estão dento dos parâmetros indicados pela Aneel. Nesses quesitos apenas a concessionária de Tocantins (ex-Celtins) e a Caiuá apresentam índices acima. Segundo Barbanera, o plano da empresa é de trazer as perdas para o limite regulatório ainda em 2018. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 25 Copel analisa resultados dos mercados O mercado fio da Copel, composto pelo fornecimento de energia ao ACR, ACL e outras concessionárias e permissionárias, apresentou queda de 2% em comparação a 2015. O cativo recuou 7,1% e o ACR disparou 30,4% no acumulado do ano. Já a demanda de outras concessionárias caiu 11,8% nesse período. Somente no último trimestre o ACR apresentou queda de 13,4% e o ACR aumentou mais de 70%, levando o mercado total da Copel a recuar 2% entre outubro e dezembro. O total de energia vendida pela Copel, considerando as vendas junto a CCEE, comercializadora e parques eólicos, apresentou crescimento anual de 1%, para 44.520 GWh.No trimestre encerrado em dezembro, a Copel apresentou prejuízo de R$ 109,8 mi revertendo os ganhos do mesmo período de 2015 que foram de R$ 402,1 mi. O resultado operacional caiu 78,4% de R$ 1,2 bi para R$ 254,3 mi. A receita operacional liquida da Copel alcançou R$ 3,4 bi no 4° trimestre do ano passado. Os aportes no período somaram R$ 830,7 mi, elevação de 4,6% ante os três meses que encerraram 2015. Os investimentos da empresa no ano somaram R$ 3,6 bi em 2016, elevação de 51,2% ante 2015. Nesse montante estão incluídos aportes, adiantamentos para futuros investimentos e aumentos de capital. A dívida líquida da Copel era de R$ 8,6 bi em dezembro. A estimativa de investimentos em 2017 pela Copel é de R$ 2 bi, desse valor 59,4% destina-se aos aportes em geração e transmissão de energia. No segmento de distribuição capex planejado é de R$ 630 mi. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 26 Cesp aguarda decisão do governo federal para determinar valor para privatização A Cesp e o estado de São Paulo ainda aguardam por um aval do governo federal quanto a perspectiva de se conceder um novo contrato de concessão de 30 anos para a geradora pelas usinas que atualmente possui. Esse seria um passo fundamental para elevar o valor no processo de privatização da companhia e garantir que a venda aconteça nesta que será a quarta tentativa. Segundo o presidente da companhia estatal, Mauro Arce, o processo de venda da geradora está sendo desenvolvido junto à Secretaria de Fazenda que contratou uma consultoria para atuar sobre este assunto. Mas disse que ainda depende dessa decisão do poder concedente, já que fez os pedidos para a prorrogação das concessões conforme determina a legislação brasileira. O executivo não definiu um prazo para que o tema esteja encerrado. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 27 Concessionária da LT do Madeira sofre novo revés na tentativa de reequilibrar contrato A concessionária que opera a linha de transmissão que escoa a energia produzida pelas usinas do Rio Madeira sofreu novo revés na tentativa de reequilibrar as condições do contrato de concessão assinado em 2009. A Aneel indeferiu pedido apresentado pela IE Madeira para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como prorrogá-lo. A decisão mantém a posição de abril do ano passado da própria agência. Na ocasião, a operadora protocolou, pela primeira vez, o pedido de recomposição das bases da concessão. No requerimento enviado à Aneel no pedido feito ano passado e reapresentado agora, a IE Madeira alegou que a licença ambiental de instalação, emitida pelo Ibama em 2011, trouxe algumas condicionantes não previstas quando do leilão do empreendimento, entre elas a modificação do traçado da linha em alguns trechos, a proibição de supressão vegetal em áreas de reserva legal já averbadas e a substituição de 302 torres estaiadas por autoportantes em aproximadamente 850 km do trajeto. Em sua decisão, a Aneel justifica que os motivos e fundamentos utilizados pela IE Madeira no requerimento não configuram causa para rever o contrato, na medida em que o risco ambiental se insere no contexto do negócio assumido pelo concessionário. "Os prejuízos alegados pela IE Madeira pelo atraso no licenciamento ambiental referem-se, nos termos do contrato, à gestão da empresa, tais como custos de administração, despesas financeiras e compensações ambientais", afirma a agência. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 28 Copel estuda leilão de transmissão com foco em investimento no Paraná O novo presidente da holding paranaense de energia Copel, Antônio Guetter, disse que um dos pilares de sua gestão será o foco no corte de custos, quer seja com investimentos em novas tecnologias para aumentar a produtividade dos negócios, quer seja pela redução de quatro de pessoal através de processos de demissão voluntária. O executivo informou que está revisando o portfólio de investimentos da companhia e que o foco será na aplicação de recursos em projetos dentro do estado do Paraná ou em estados onde há sinergias com outros empreendimentos já existentes da companhia. "Queremos fortalecer nossa presença no Paraná", disse nesta quarta-feira, 29 de março, a analistas de mercado. Questionado sobre a participação da Copel no próximo leilão de transmissão, previsto para ser realizado no dia 24 de abril, Guetter disse que está avaliando a possibilidade de entrar na disputa em parceria com outras empresas. "Estamos avaliando a possibilidade de entrar em parceria e certamente só entraremos se a perspectiva for boa. Acreditamos que tem uma grande possiblidade. Foi o que falei, disciplina financeira, sabemos fazer contas e vamos fazer. Mas nos parece que são bons investimentos para a gente participar." Neste ano, a Copel estima investir R$ 2,04 bi em geração, transmissão, distribuição e telecomunicações. Em 2016, a empresa investiu R$ 3,57 bi. Parte desse investimento foi utilizado na construção de 2.724 km de linhas entregues no ano passado, que juntas vão representar um adicional de receita de R$ 198,1 mi. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 29 Prime Energy foca no pioneirismo na migração do setor público para o ACL A Prime Energy Consultoria e Comercialização de Energia quer ser pioneira na migração de unidades consumidoras de órgãos públicos para o mercado livre e, portanto, colocou a margem de lucro em segundo plano ao apresentar uma oferta 99% abaixo do valor teto oferecido pelo governo na licitação aberta pelo Ministério do Planejamento destinada à contratação de serviços de consultoria para a migração de 34 unidades consumidoras do Governo Federal para o ACL. O lance vencedor foi de R$ 7,9 mil contra o teto informado de R$ 1,6 mi. A licitação foi disputada por 21 empresas, entre elas a CMU Comercializadora de Energia e a Federal Energia, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. As empresas fizeram ofertas de R$ 14,5 mil e R$ 69,1 mil. A Agência CanalEnergia teve acesso a tomada final de preço. Empresas como Ecom e Tradener, por exemplo, apresentaram proposta de R$ 1 mi e R$ 1,4 mi, respectivamente, para executar o serviço que envolve estudos preliminares, migração de unidades, treinamento e gestão das cargas. O pregoeiro questionou a empresa vencedora diante do lance agressivo, mas acabou aceitando as justificativas apresentada pela Prime. "A empresa licitante possui larga experiência na realização de tal atividade e deseja firmar-se no mercado como pioneira na migração de unidades consumidoras de órgãos públicos, tento em vista que as migrações em questão serão inovadoras no setor elétrico, implicando para a licitante vencedora em ganho de imagem, o que também foi considerado pela peticionante quando da formulação de sua proposta", argumentou a empresa em carta assinada por Rogério Negami, sócio-diretor da Prime. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017) 30 Furnas distribui R$ 155 mi em royalties pelo uso da água Furnas distribuiu em 2016 cerca de R$ 155 mi de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH, ou royalties da água). Do repasse total, R$ 124,7 mi foram pagos a governos estaduais e municipais. Minas Gerais foi o estado mais beneficiados, com R$ 31,3 mi, seguido de Goiás, R$ 18,5 mi, e São Paulo, R$ 8,9 mi. Em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 17,2 mi, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 5,5 mi, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram R$ 4,1 mi cada. Entre as empresas que mais distribuiram CFURH, a subsidiária da Eletrobras, ficou atrás apenas da Engie Brasil Energia, com R$ 192 milhões, e da Copel, com R$ 175,1 mi. O total de royalties recebidos pelos 711 municípios de 22 estados no ano passado foi de R$ 751,6 mi. São Paulo teve o maior número de municípios beneficiados. Em valores, porém, o estado do Paraná foi o que mais faturou, com R$ 133,2 mi arrecadados. (Brasil Energia – 29.03.2017) 31 Conta de luz na Paraíba tem desconto de até 20% em abril, diz Aneel O desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Aneel na terça-feira (28). Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto vai ser de 19,47%. De acordo com a Aneel, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação. A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. Conforme lista divulgado pela Aneel, a Energisa Borborema deve dar o maior desconto na cobrança de energia em abril no Brasil. Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto. (G1 – 29.03.2017) 32 Contas de luz devem ficar 4,10% mais baratas no Acre, aponta Aneel As contas de luz dos acreanos devem ficar 4,10% mais baratas a partir do próximo mês, conforme a Aneel. A medida foi aprovada ainda na terça-feira (28) durante reunião pública. O ajuste ocorre nas tarifas de 90 distribuidoras do país e varia de 0,95% a 19,47%. O desconto visa compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo durante o ano de 2016 para financiar a Usina de Angra 3, mas a energia acabou não sendo utilizada, uma vez que a usina não entrou em operação. Por isso, o dinheiro vai ser devolvido em forma de desconto. A agência informou que o procedimento vai ter duas etapas. A primeira, durante abril, consiste na redução para reverter os valores da usina desde o processo tarifário anterior, deixando também de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER). Na segunda etapa, que começa 1° de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixa de incluir o EER de Angra 3. As empresas terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto. (G1 – 29.03.2017)
Energias Renováveis 1 Frente Parlamentar que defende energias renováveis é relançada Deputados e senadores relançaram, nesta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz. O grupo apoia a livre escolha dos fornecedores de energia pelos consumidores, entre outras propostas para o desenvolvimento energético. Com 202 deputados e sete senadores, a frente é coordenada pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), e conta com a participação das entidades do setor que defendem fontes alternativas de energia. O deputado explicou as prioridades da frente. “Apoio às energias renováveis, maior eficiência e eficácia de energia elétrica, e em terceiro lugar a defesa da portabilidade da livre escolha do fornecedor final de energia elétrica." Um dos projetos mais debatidos pelo grupo é o que se trata da portabilidade (PL 1917/15). Um dos autores do projeto, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) avalia que a proposta pode modernizar o País. “O projeto pode colocar o Brasil na agenda do século XXI na área da energia, significa economia para população, além de fortalecer e mudar o modelo de energia”, resumiu. O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Jhonathan de Jesus (PRB-RR), disse não acreditar que a população esteja bem informada a respeito da portabilidade, mas acha que, após entender o mecanismo, todos vão apoiar. “Podemos fazer um grande trabalho, juntamente com a imprensa brasileira, para que se possa divulgar o projeto. Tenho certeza que ele vai ser abraçado pela população", afirmou. Ele pretende pautar a proposta na comissão até o fim do mês. (Agência Senado - 29.03.2017) 2 CPFL Renováveis emite títulos verdes de R$ 200 milhões para eólicas A CPFL Renováveis recebeu o certificado internacional de green bond (título verde) pela Climate Bonds Initiative para a emissão de debêntures no valor de R$ 200 milhões. Os recursos foram utilizados para a construção dos projetos eólicos em Campos dos Ventos e São Benedito, com 231 MW de capacidade instalada, localizados no Rio Grande do Norte. O green bond é um título que exige que os recursos captados sejam aplicados em projetos ambientalmente sustentáveis. A Climate Bonds Initiative é uma organização internacional sem fins lucrativos. A organização trabalha para promover investimentos em larga escala na economia de baixo carbono. (Brasil Energia – 29.03.2017) 3 Ex-donos da Destivale têm vitória parcial em processo contra Raízen Os ex-acionistas da Destivale, usina sucroalcooleira localizada em Araçatuba (SP), conseguiram uma vitória parcial em primeira instância no processo que movem contra a Raízen Energia, atual dona da unidade, por não terem recebido da joint venture o repasse das parcelas de precatórios já pagos pela União. Conforme sentença do juiz Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível do Foro de Araçatuba, a Raízen Energia — joint venture entre Cosan e Shell — deverá repassar os 92,7742% dos valores relacionados às parcelas do precatório já pagos (equivalente à participação dos antigos donos na Destivale), sem o desconto de impostos e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação da empresa no processo. O magistrado considerou que o único desconto sobre o repasse será relativo aos honorários do escritório de advocacia que moveu a “ação de preço” contra a União e que somam R$ 7,5 mi — equivalente a 10% do precatório. A defesa dos ex¬donos da Destivale calcula que a Raízen Energia deve repassar a eles R$ 113,7 mi, equivalentes a R$ 91,3 mi devidos até janeiro de 2015 acrescidos dos juros mensais desde então. Na decisão, o magistrado julgou que o fato de a Raízen ter retido as seis parcelas pagas pela União, das dez devidas, incorporando¬-as em sua receita, ocorreu de forma “indevida”, e, portanto não cabe a incidência de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. (Valor Econômico – 29.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Copel aposta no despacho da UTE Araucária para aumentar receita em 2017 O Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS) deverá despachar a térmica a gás natural Araucária fora da ordem de mérito em razão da baixa hidrologia esperada para este ano, aposta o diretor presidente da Copel GT, Sérgio Lamy.A térmica de 484 MW de potência em ciclo combinado, localizada no Paraná, não foi despachada em 2016. A perspectiva de despacho neste ano deverá representar um incremento na receita para a Copel GT e para a Petrobras, sócias neste empreendimento, com 80% e 20% de participação cada, respectivamente. Lamy disse que está negociando um novo contrato de fornecimento de gás para a usina, pois o anterior com a Petrobras não foi renovado porque leva a um custo muito alto de geração. O executivo informou que a Copel está estudando a possiblidade da Compagás fornecer o combustível por um valor mais barato, embora também mantenha negociações com a própria Petrobras. Em 2016 a receita operacional líquida da Copel teve uma redução de 12,3% ante um ano antes, totalizando R$ 13,1 bilhões, reflexo da menor receita de suprimento de energia, decorrente do menor volume de energia vendida pela UTE Araucária. (Agência CanalEnergia – 29.03.2017)
Grandes Consumidores 1 Albras lidera consumo no mercado livre de energia em 2017 A Albras liderou, no mês de janeiro, o consumo das empresas no mercado livre, demandando 819,4 MW médios no período. As informações são da CCEE. Em segundo lugar na lista ficou a petroquímica Braskem, que alcançou 360,5 MW em janeiro. Já a siderúrgica Arcelor JF ocupou a terceira posição com 342,4 MW médios. As três indústrias estão classificadas como consumidores livresna câmara. Já entre os consumidores especiais, que consomem obrigatoriamente energia incentivada, o maior consumidor foi o Carrefour na primeira com 58,4 MW médios, seguido pela Telefonica, com 47,4 MW médios, e a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), com 44,5 MW médios. (Brasil Energia – 29.03.2017) 2 AB InBev usará 100% de energia renovável AB InBev, a maior fabricante de cervejas do mundo e controladora da Ambev, está mudando a sua política de compra de energia. A meta é até 2025, daqui oito anos, usar apenas fontes renováveis como energia solar, eólica, biomassa ou eletricidade proveniente de PCHs. A ideia é negociar contratos de longo prazo com fornecedores, criando demanda garantida a estes por 10 a 15 anos, informou a AB InBev. Esse tipo de contrato deverá fornecer de 75% a 85% da energia consumida pela companhia. O restante virá de tecnologias como painéis solares e biomassa, instalados dentro ou perto das fábricas da AB InBev. A companhia estima que em 2025 sua demanda por energia seja de 6 terawatt/hora por ano. O anúncio da nova política de compra de energia foi feito na terça¬-feira, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que pode desmantelar as bases criadas pelo ex-¬presidente Barack Obama para limitar as emissões de gases¬-estufa das usinas térmicas a carvão. O CEO da AB Inbev, Carlos Brito, tratou de esclarecer, à Bloomberg, que o "timing" foi uma coincidência e que o anúncio não teve conotação política. Lutar contra mudanças climáticas com energia renovável é bom para os resultados da companhia, disse ele, acrescentando que "nós apenas achamos que isto é bom para o nosso negócio e para o ambiente." (Valor Econômico – 30.03.2017) 3 AB InBev fala da estratégia de adoção de uso de energia renovável Com essa estratégia, a AB InBev calcula que deve se tornar o maior comprador corporativo de energia elétrica renovável do setor de bens de consumo no mundo, reduzindo em 30% a sua "pegada operacional de carbono", ou seja a quantidade de CO2 ou de outro tipo de gás¬-estufa que contribui para o aquecimento da Terra. O primeiro acordo de longo prazo assinado pela AB InBev para comprar energia renovável foi assinado no México, onde a companhia tem a sua maior fábrica. A Iberdrola vai fornecer 490 GWh por ano e vai construir uma unidade de energia eólica que deverá começar a funcionar no primeiro semestre de 2019. No Brasil, a Ambev assumiu o mesmo compromisso anunciado pela matriz e terá que bancar a sua produção, daqui a oito anos, apenas com energia de fontes renováveis. Rodrigo Figueiredo, vice-presidente de suprimentos da Ambev, é o executivo encarregado de cumprir a meta. Para ele, a nova estratégia significa "ter uma operação cada vez mais sustentável, reduzindo ao máximo o impacto no meio ambiente". A Ambev consome cerca de 1 terawatt/hora de energia por ano, das seguintes fontes: hidrelétrica (76% do total), térmica (13%), eólica (6%) e de pequenas centrais hidrelétricas (5%). Segundo a AB InBev, o seu compromisso para 2025 "terá o mesmo efeito positivo que remover as emissões de quase 500 mil carros da atmosfera". Com a meta anunciada nesta semana, a maior cervejaria do mundo também passou a fazer parte do RE100, um grupo de 89 empresas que já declararam o compromisso de usar apenas eletricidade 100% renovável. (Valor Econômico – 30.03.2017) Economia Brasileira 1 BC reduz projeção de crescimento do PIB de 2017 para 0,5% O BC revisou a projeção para o crescimento do PIB de 0,8% para 0,5%, informa ao Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado nesta quinta¬-feira pela instituição. De qualquer forma, será a primeira expansão após dois anos de forte queda da atividade econômica. O PIB caiu 3,8% em 2015 e recuou 3,6% em 2016, de acordo com o IBGE. A revisão coloca a estimativa do BC em linha com a do Ministério da Fazenda, de crescimento de 0,5%, e dos analistas do mercado, de expansão de 0,47%. No lado da oferta, a autoridade monetária vê desempenho aquém do esperado na indústria e nos serviços, mas aumentou a estimativa para a agropecuária. Sob o ponto de vista da demanda, o consumo das famílias foi revisado ligeiramente para cima, mas o BC não espera mais crescimento dos investimentos. O setor industrial, que inclui construção, indústria extrativa, de transformação, distribuição de eletricidade, gás e água, teve seu PIB revisado para queda de 0,1%, ante estimativa anterior de crescimento de 0,6%. Em 2016, esse setor recuou 3,8%. (Valor Econômico – 30.03.2017) 2 Governo anuncia corte de R$ 42,1 bi em despesas Com uma reviravolta de última hora decorrente da impossibilidade de considerar a receita de precatórios não sacados há mais de dois anos, o governo anunciou na noite de ontem um corte orçamentário de R$ 42,1 bilhões. Desse total, R$ 10,5 bilhões são de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outros R$ 10,9 bilhões de emendas parlamentares regulares e obrigatórias e mais R$ 20,1 bilhões nos demais gastos dos ministérios. Do lado das receitas tributárias o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou a reoneração da folha de pagamentos das empresas com a contribuição previdenciária, que deve render R$ 4,8 bilhões aos cofres públicos, e a incidência de IOF sobre cooperativas de crédito, que devem render mais R$ 1,2 bilhão ao caixa da União. Três setores ficaram fora do alcance da reoneração da folha. São eles: construção civil e obras de infraestrutura, transportes rodoviários, metroviários e ferroviários de passageiros e comunicações, por serem considerados intensivos em mão de obra e onde a desoneração da folha teria produzido efeitos benéficos. (Valor Econômico – 30.03.2017) 3 Analistas calculam que déficit primário ficou em R$ 20,7 bilhões em fevereiro 4 Incerteza volta a aumentar em março e dificulta retomada dos investimentos Após recuar em janeiro e fevereiro, o indicador de incerteza do Ibre¬FGV voltou a aumentar em março e ultrapassou mais uma vez a barreira de 120 pontos, nível considerado muito elevado. Acima de 110 pontos, afirma o economista Pedro Costa Ferreira, a incerteza tem impacto negativo direto sobre os investimentos. Entre janeiro e fevereiro, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE¬Br) recuou de 127,3 para 118,8. Neste mês, subiu a 122,7 pontos. De um lado, cresceram as dúvidas em relação à política monetária americana, diante dos efeitos ainda desconhecidos sobre a economia das medidas que o presidente Trump pretende implementar. Internamente, o Brasil viu o cenário para a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária ficar mais turvo, além da possibilidade mais concreta de julgamento da chapa Dilma¬Temer no TSE. "No curto prazo, é difícil esperar que a incerteza caia a um nível compatível com o aumento consistente do investimento privado", diz o economista do Ibre¬FGV. (Valor Econômico – 30.03.2017) 5 Produção industrial deve voltar a subir no primeiro trimestre, diz FGV A produção industrial deve voltar ao campo positivo no primeiro trimestre de 2017, depois de ter recuado 0,9% entre o terceiro e o quarto trimestre de 2016, avaliou Aloisio Campelo, superintendente de estatísticas públicas do Ibre¬FGV. Entre fevereiro e março, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) medido pela FGV aumentou 0,1 ponto, para 74,4%, patamar, contudo, ainda abaixo da média histórica da pesquisa, de 78,9%. Entre as quatro categorias de uso pesquisadas, duas elevaram o nível de utilização sobre o mês anterior: bens de capital (67,2% para 68,3%) e bens de consumo não duráveis (77,4% para 79%). O Nuci ainda está baixo em termos históricos, mas teve seu pior momento no fim de 2016, observou Campelo. Em dezembro de 2016, o indicador ficou em 72,9%, mínimo histórico da sondagem. Na passagem do quarto trimestre de 2016 para o primeiro deste calendário, o Nuci médio da indústria de transformação subiu 1 ponto, o que, de acordo com o economista, indica que a produção também deve subir em igual comparação. (Valor Econômico – 29.03.2017) 6 IGP¬M desacelera alta para 0,01% em março A inflação medida pelo Índice Geral de Preços ¬ Mercado (IGP¬M) desacelerou de 0,08% em fevereiro para 0,01% em março, informa a FGV. O IGP¬M de março ficou abaixo da média de 0,06% estimada por 17 economistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ia de queda de 0,02% a alta de 0,22%. No ano, o indicador é usado como referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel, acumula alta de 0,74% e, em 12 meses, avanço de 4,86%. No atacado, o IPA ¬ que tem peso de 60% no indicador ¬ teve deflação de 0,17% em março, após queda de 0,09% um mês antes. (Valor Econômico – 30.03.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Divida da Yacyretá segue sem definição Os rumores indicam que ainda não conseguiu se chegar a um acordo sobre o passivo da Entidade Binacional Yacyretá (EBY). Neste sentido, o diretor paraguaio, Ángel María Recalde, havia declarado que "não há números concretos, mas sim as instruções de ambos os líderes no sentido de buscar sair desta questão e corrigir tudo o que incorpora a dívida Yacyretá". Por sua parte, o Chefe de Gabinete da Presidência, Juan Carlos Lopez Moreira, que lidera a equipe de negociação, disse que, além da dívida, deve ser contemplado no acordo as compensações do território inundado, os reembolsos dos lucros, transferência de energia, implementação de comitê de marketing, a dívida ANDE com o Banco de Nacional da Argentina, a dívida da ANDE e Ebisa com Yacyretá, respectivamente. (ABC Color – Paraguai – 30.03.2017) 2 Chile: Pacific Hydro comprou 27% da Astaldi em Chacayes Seu primeiro passo para crescer no setor elétrico chileno, a gigante chinessa State Power Investment Corporation (SPIC), depois, através da Pacific Hydro, de chegar a um acordo com a italiana Astaldi, foi comprar os 27,3% que a europeia tem na hidrelétrica Chacayes. A transação está avaliada em US$ 44 mi. Chacayes é uma usina hidrelétrica que conta com uma capacidade de 111 MW inaugurada em 2011 e exigiu um investimento de mais de US$ 450 mi. Além de Chacayes, Pacific Hydro opera no Chile nas usinas Coya e Pangal (69 MW) usinas, La Higuera (155 MW) e La Confluencia (157 MW). A China declarou que o seu plano de cinco anos é investir US$ 2.000 mi no país, seja através de novos projetos ou via compra de ativos, como já foi feito em Chacayes. (El Inversor Energético – Argentina – 30.03.2017) 3 Índia associa-se Agência Internacional de Energia A Índia passou hoje a associar-se à Agência Internacional de Energia (AIE), anunciou a instituição, que passa a representar 70% do consumo de energia no mundo. “Não podemos falar sobre o futuro dos mercados globais de energia sem falar com a Índia”, afirmou Fatih Birol, diretor-executivo da AIE. “Este é um marco importante no desenvolvimento da governança global de energia e outro passo importante para que a AIE se torne uma organização energética verdadeiramente global, fortalecendo os laços com os principais players de energia”, acrescentou. A Índia representa um quinto da população mundial, mas consome apenas 6% da energia. Só que, devido ao crescimento populacional e dos rendimentos dos habitantes, e à urbanização, prevê-se que a procura de energia no país mais do que duplique nos próximos 25 anos, de acordo com a Perspectiva de Energia da Índia da AIE. A AIE tem atualmente 30 membros e foi fundada em 1974 para ajudar seus países membros a coordenar uma resposta coletiva às crises do petróleo. A sua missão evoluiu para os atuais três pilares principais: trabalhar para garantir a segurança energética global; expandir a cooperação e o diálogo sobre energia em todo o mundo; e promover um futuro energético ambientalmente sustentável. Os restantes países associados da AIE são a China, Indonésia, Tailândia, Singapura e Marrocos. (O Jornal Econômico – Portugal – 29.03.2017) 4 Governo chinês seleciona startup brasileira para participar de evento sobre inovação e tecnologia 5 Japonês cria primeiro gerador eólico capaz de desafiar tufões O Japão enfrenta todos os anos o impacto dos tufões, fenômeno natural que o engenheiro Atsushi Shimizu sonha em transformar em energia graças ao primeiro gerador eólico capaz de resistir a uma força tão destrutiva. Residente em Tóquio, ele desenvolveu uma máquina composta por um pilar central rodeado de três cilindros que aproveitam o chamado efeito Magnus. Como uma bola de futebol muda de direção ao se aproximar do gol pelo movimento de rotação dado pelo jogador no momento do chute, os cilindros permitem gerar uma força para acionar o gerador graças às correntes de ar e às variações de pressão. Ainda que já existam geradores similares, suas formas tradicionais, com lâminas, são vulneráveis a ventos superiores a 150 km por hora. Desde o acidente de Fukushima, em março de 2011, o Japão tem apostado sobretudo em energia solar para aumentar sua cota de energias renováveis. E ainda que o vento contribua com menos de 1% para a produção eletricidade, "a energia eólica tem maior potencial no Japão que a solar", acredita o inventor de 37 anos, que deixou seu trabalho para lançar sua startup em 2014. (O Estado de São Paulo – 30.03.2017)
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